Contrato Social

Em razão do sucesso do projeto os amigos decidiram aproveitar as novas disposições do Código Civil e transformar o seu empreendimento rural em uma sociedade empresária de responsabilidade limitada Além disso os amigos verificaram a necessidade de um projeto de gestão estruturado para a Sociedade que seria criada para facilitar todos os processos e potencializar os ganhos econômicos Assim os amigos perceberam a necessidade de atuar em duas frentes a primeira junto aos seus advogados para elaboração de um contrato social da nova Sociedade e a segunda a elaboração de um plano de gestão estruturado Sua empresa especializada em processos e planos de negócios empresariais foi procurada pelos amigos Pedro e Gabriel para 1 Elaborar um contrato social que contenha todas as cláusulas essenciais e que contenha também pelo menos três cláusulas facultativas uma cláusula draconiana uma cláusula leonina uma cláusula de exclusividade 2 Elaborar um plano de negócios tendo como referência o modelo CANVAS Informações importantes 1 Os dados faltantes para criação do contrato social tais como nome da Sociedade sede prazo duração dentre outros deverão ser criados pelo grupo condizente com os detalhes do caso 2 O objeto social da Sociedade será plantio cultivo e extração de eucaliptos e uvas viníferas 3 Entrega do contrato social e Plano de Negócios acontecerá no dia 20112024 via Ulife para os Professores 4 O Plano de Negócios e o contrato deverão ser apresentados em sala de aula no dia 05122024 E 6122024 DESEMPENHO DE COMPREENSÃO A3 Os desempenhos de compreensão são constituídos por experiências estudos pesquisas e práticas desenvolvidos no decorrer do semestre letivo que possibilitam ao aluno expressar de diferentes formas evidências de que atingiu as metas de compreensão propostas pela Unidade Curricular Os desempenhos de compreensão revelam o domínio do estudante em relação às metas de compreensão através de sua participação em projetos desafiadores que promovem o envolvimento reflexivo em relação as situações teóricas e práticas apresentadas no desenvolvimento da Unidade Curricular ORIENTAÇÕES GERAIS DA ATIVIDADE A3 A Avaliação de desempenho A3 é o resultado de um processo composto por uma variedade de feedbacks para o atingimento das metas de compreensão e a concretização dos desempenhos parciais e consequente construção do desempenho final Atividade Elaboração Plano de Negócios 40 pontos Pedro Maciel Lagarto e Gabriel Laureano Coutinho são amigos de longa data se conhecem desde os primeiros anos do ensino fundamental Os amigos estudaram junto durante todo o ensino fundamental e entraram na mesma faculdade UNA ambos matriculados no curso de engenharia ambiental Os amigos sempre nutriram o propósito de começarem um negócio juntos voltados para o desenvolvimento do plantio de eucalipto e uvas Pedro cuja família é do interior de Minas Gerais tem sua vida ligada ao campo pois não só seus pais como três tios possuem fazendas produtoras de eucalipto e uvas este último voltado a produção de vinho Gabriel por sua vez é um homem de negócios com um faro comercial apurado ele consegue vislumbrar boas oportunidades além de ser um profundo conhecedor de novas tecnologias Passadas algumas semanas após diversas rodadas de negociação e alinhamento os amigos decidiram colocar em marcha o projeto Pedro imediatamente sondou a sua tia Lela Mezenga sobre a possibilidade de desenvolver o projeto em terras de sua propriedade mais especificamente na Fazenda da Correnteza Após autorização da tia Lela Pedro e Gabriel iniciaram o desenvolvimento do projeto e cobriram 90 hectares aproximadamente 75 do terreno da Fazenda com mudas de eucalipto Prevendo que o empreendimento somente se tornaria rentável após anos de investimentos Pedro e Gabriel decidiram aproveitar os conhecimentos especializados de Gabriel e plantar uvas viníferas no restante da área ocupando ao todo 1128 hectares da Fazenda da Correnteza Os primeiros anos do projeto foram bastante exitosos Pedro e Gabriel conseguiram firmar um contrato duradouro de venda futura do produto dos eucaliptos com a Celulose Coração Sertanejo Ltda Logo no segundo ano de seu empreendimento Para tanto Pedro fez seu registro como empresário para que fosse possível a emissão de Notas Fiscais Plano de Negócios Modelo Canvas 1 Proposta de Valor Produção Sustentável Utilização de técnicas de manejo integrado e agricultura regenerativa para preservar o solo e reduzir o uso de água e insumos químicos gerando produtos com apelo ecológico e alto valor agregado Certificações e Rastreabilidade Conquista de certificações ambientais como a FSC Forest Stewardship Council para eucalipto e certificação orgânica para uvas garantindo um diferencial competitivo Cada lote poderá ser rastreado para assegurar ao cliente a procedência sustentável Inovação no Cultivo Investimento em tecnologias de precisão sensores de umidade do solo irrigação por gotejamento automatizada e drones para monitoramento das plantações com o objetivo de reduzir custos e melhorar a produtividade 2 Segmento de Clientes Indústrias de Papel e Celulose Clientes Corporativos Empresas que valorizam fornecedores sustentáveis e buscam minimizar o impacto ambiental Este segmento é geralmente comprometido com contratos de longo prazo possibilitando segurança financeira Vinícolas e Distribuidoras de Vinhos Vinícolas premium interessadas em uvas de alta qualidade e origem sustentável Este setor tem demandas específicas de safras permitindo um planejamento de cultivo e entrega adequado à sazonalidade Mercado de Exportação de Produtos Ecológicos Expansão planejada para exportação médiolongo prazo atendendo ao mercado europeu e norteamericano que valoriza eucalipto certificado e uvas orgânicas Este segmento também inclui potenciais compradores de subprodutos como lascas de madeira e compostos orgânicos 3 Canais de Distribuição Contratos Diretos com Grandes Compradores Estabelecimento de contratos plurianuais para eucalipto e uvas garantindo previsibilidade na demanda e fidelidade de clientes Vendas Online e Marketplaces Especializados Desenvolvimento de um site e commerce próprio e presença em marketplaces específicos para produtos agrícolas e sustentáveis maximizando o alcance a pequenos distribuidores e consumidores individuais Participação em Feiras e Eventos do Setor Agrícola Presença em eventos como a AgriMinas e a Expocachaça possibilitando uma vitrine para os produtos e fomentando a marca como referência em sustentabilidade no setor agrícola 4 Relacionamento com Clientes Contratos Personalizados e Atendimentos Dedicados Ajustes contratuais conforme a demanda específica de cada cliente Por exemplo vinícolas podem ter preferências de safras ou práticas específicas de cultivo criando uma proximidade estratégica Comunicação Aberta e Transparente Manutenção de canais diretos e contato com clientes para atualizações regulares sobre o estado dos cultivos e colheitas reforçando a confiança na cadeia de valor e no compromisso com a sustentabilidade Programa de Fidelidade para Compradores Frequentes Descontos e condições especiais para clientes que realizam compras recorrentes e mantêm contratos de longo prazo incentivando a continuidade das parcerias 5 Fontes de Receita Vendas de Eucalipto Contrato com Celulose Coração Sertanejo Ltda Receita principal garantida por contrato de venda antecipada com empresa de celulose sendo uma fonte previsível e significativa Comercialização de Uvas Viníferas Vendas diretas a vinícolas que buscam uvas orgânicas e de alta qualidade agregando valor ao cultivo e possibilitando margens maiores de lucro Renda com Subprodutos e Resíduos Agrícolas Venda de subprodutos como lascas e resíduos vegetais para compostagem ou combustível promovendo a economia circular Receitas Eventuais com Consultoria e Visitas à Fazenda Oferecimento de consultoria e workshops sobre práticas sustentáveis e tecnologia agrícola além de visitas guiadas para escolas e universidades fortalecendo a imagem institucional e gerando receitas adicionais 6 Recursos Principais Propriedade Rural Fazenda da Correnteza Local estratégico com área suficiente para expansão de plantios e cultivo diversificado incluindo acesso a recursos hídricos e solo favorável para ambas as culturas Infraestrutura de Equipamentos Agrícolas Tratores colheitadeiras e drones além de um sistema de irrigação automatizada para otimizar o uso de água e reduzir o desperdício Experiência e Competências dos Fundadores Pedro engenheiro ambiental com expertise em manejo sustentável e Gabriel gestor comercial com habilidades em negociação e parcerias Ambos também atuam como referências e responsáveis diretos pelo relacionamento com clientes Equipe Técnica e Mão de Obra Especializada Contratação de uma equipe técnica para manejo agrícola pesquisa e controle de qualidade além de treinamentos constantes em sustentabilidade e técnicas inovadoras 7 Atividades Principais Plantio e Manejo Sustentável Implementação e monitoramento contínuo do cultivo de eucalipto e uvas com práticas que promovam a conservação do solo e minimizem o impacto ambiental PD e Inovação Agrícola Pesquisa em variedades resistentes e práticas de manejo que aumentem a produtividade sem comprometer o meio ambiente incluindo parcerias com centros de pesquisa e universidades Marketing e Expansão de Mercado Estratégia de marketing digital e presença em feiras e eventos agrícolas para aumentar a visibilidade da marca e captar novos clientes interessados em produtos sustentáveis Gestão Financeira e Administrativa Manutenção de um sistema robusto de gestão de fluxo de caixa com previsão de receitas e despesas garantindo a viabilidade econômica da operação 8 ParceriasChave Celulose Coração Sertanejo Ltda Principal cliente para o fornecimento de eucalipto com contrato de exclusividade regional que reforça a confiança na empresa Vinícolas Locais e Regionais Parcerias com vinícolas que buscam uvas sustentáveis e de qualidade Estas parcerias são essenciais para garantir um canal de escoamento para as safras de uva Instituições de Pesquisa Agrícola e Tecnológica Acordos com EMBRAPA universidades locais e consultorias especializadas para suporte em práticas agrícolas inovadoras e desenvolvimento de tecnologia aplicada ao agronegócio Empresas de Transporte e Logística Parcerias logísticas para garantir entregas rápidas e seguras visando atender as exigências de clientes regionais e nacionais com confiabilidade e pontualidade 9 Estrutura de Custos Custos com Plantio e Manutenção Investimento inicial em mudas fertilizantes insumos e irrigação além dos custos regulares de manutenção da infraestrutura e reposição de maquinário Folha de Pagamento e Treinamento de Funcionários Despesas com a contratação de equipe especializada e treinamentos contínuos para manter os padrões de qualidade e sustentabilidade Tecnologia e Certificação Investimento em ferramentas de monitoramento drones sensores e obtenção de certificações de qualidade e sustentabilidade que aumentem o valor agregado do produto final Marketing e Expansão Custos associados ao marketing digital participação em feiras e eventos agrícolas desenvolvimento e manutenção da plataforma de e commerce além de estratégias de fidelização de clientes Despesas Administrativas e Jurídicas Custos com contabilidade consultoria jurídica e outras atividades administrativas essenciais para o funcionamento regular e compliance da empresa CONTRATO SOCIAL DE CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA PEDRO GABRIEL PLANTIOS SUSTENTÁVEIS LTDA Por este instrumento particular de contrato social Pedro Maciel Lagarto e Gabriel Laureano Coutinho constituem uma sociedade empresária limitada regida pelas cláusulas e condições a seguir e em conformidade com as disposições da Lei nº 104062002 Código Civil Brasileiro especialmente as disposições dos artigos 997 a 1195 I DAS PARTES Pedro Maciel Lagarto brasileiro solteiro engenheiro ambiental residente e domiciliado em Belo Horizonte MG CPF nº XXXXXXXXXXX RG nº XXXX doravante denominado Pedro Gabriel Laureano Coutinho brasileiro solteiro engenheiro ambiental residente e domiciliado em Belo Horizonte MG CPF nº XXXXXXXXXXX RG nº XXXX doravante denominado Gabriel Ambas as partes declararam estar em pleno gozo de seus direitos civis possuindo total capacidade para o exercício das atividades previstas no presente contrato II DA DENOMINAÇÃO SEDE OBJETO E PRAZO Cláusula 1ª Denominação e Sede A sociedade adota a denominação social PEDRO GABRIEL PLANTIOS SUSTENTÁVEIS LTDA com sede na Fazenda da Correnteza Zona Rural de Lavras Estado de Minas Gerais onde exercerá suas atividades principais Cláusula 2ª Objeto Social A sociedade tem como objeto social o plantio cultivo e extração de eucaliptos e uvas viníferas para fins comerciais podendo realizar atividades conexas que auxiliem na produção transformação logística e comercialização dos produtos cultivados Eventualmente poderá agregar outras culturas agrícolas e atividades complementares voltadas ao desenvolvimento sustentável respeitando os preceitos das Leis Ambientais Federais e Estaduais em especial as normas previstas na Lei da Política Nacional de Meio Ambiente Lei nº 69381981 Cláusula 3ª Prazo de Duração A sociedade é constituída por prazo indeterminado com início de suas atividades a partir do registro do presente contrato no órgão competente conforme exigido pelo artigo 998 do Código Civil III DO CAPITAL SOCIAL E DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS Cláusula 4ª Capital Social O capital social da sociedade é de R 20000000 duzentos mil reais dividido em 200000 duzentas mil quotas de R 100 um real cada distribuído entre os sócios na seguinte proporção Pedro 100000 quotas totalizando R 10000000 cem mil reais Gabriel 100000 quotas totalizando R 10000000 cem mil reais A integralização do capital social ocorrerá em moeda corrente nacional eou bens a serem especificados em termo anexo obedecendo ao prazo acordado entre os sócios Cláusula 5ª Responsabilidade dos Sócios Em conformidade com o artigo 1052 do Código Civil a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas respectivas quotas No entanto os sócios respondem solidariamente pelo capital não integralizado IV DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE Cláusula 6ª Administração A administração da sociedade será exercida conjuntamente por Pedro e Gabriel ambos investidos com os mais amplos poderes para praticar todos os atos necessários à consecução dos objetivos sociais inclusive a contratação de funcionários prepostos consultores externos e terceiros As ações de ambos os sócios deverão observar os limites do artigo 1015 do Código Civil em especial no que tange à proibição de atos que coloquem em risco a continuidade da empresa Cláusula 7ª Remuneração da Administração A remuneração dos sócios administradores será fixada por deliberação conjunta observados os resultados operacionais e financeiros da sociedade e sempre com base nos princípios de proporcionalidade e razoabilidade Cláusula 8ª Deliberações Sociais Todas as deliberações sociais que envolvam alteração do contrato social admissão de novos sócios aumento de capital social e alteração no objeto social entre outros temas relevantes deverão ser aprovadas por unanimidade conforme o artigo 1071 do Código Civil V DAS CLÁUSULAS FACULTATIVAS Cláusula 9ª Cessão de Quotas A cessão de quotas a terceiros não sócios só poderá ocorrer mediante a aprovação unânime dos sócios em observância ao artigo 1057 do Código Civil resguardando o direito de preferência aos sócios conforme estabelecido no contrato Cláusula 10ª Direito de Preferência Em caso de alienação de quotas por um dos sócios o outro sócio terá direito de preferência na aquisição das mesmas nas condições e prazos estabelecidos pelo sócio alienante nos termos do artigo 1057 parágrafo único do Código Civil Cláusula 11ª Direito de Retirada Qualquer sócio poderá se retirar da sociedade mediante aviso prévio de 60 sessenta dias com a respectiva apuração e devolução de sua participação no capital social conforme disposto no artigo 1029 do Código Civil respeitando o valor patrimonial atualizado da sociedade VI DAS CLÁUSULAS DRACONIANA E LEONINA Cláusula 12ª Cláusula Draconiana Penalidade por Inadimplência Em caso de inadimplemento de um dos sócios quanto à integralização das quotas subscritas será aplicada uma multa de 20 sobre o valor das quotas inadimplidas acrescida de juros de mora de 2 ao mês em observância ao artigo 408 do Código Civil Cláusula 13ª Cláusula Leonina Distribuição Preferencial de Lucros Durante os primeiros cinco anos de funcionamento da sociedade Pedro terá direito exclusivo sobre os rendimentos auferidos da venda de uvas para vinificação enquanto Gabriel terá o lucro exclusivo proveniente da venda de eucaliptos de acordo com o artigo 1007 do Código Civil desde que preservados os direitos de ambos os sócios na distribuição de lucros futuros VII DA EXCLUSIVIDADE Cláusula 14ª Exclusividade de Atuação Os sócios se comprometem a não atuar direta ou indiretamente em atividades concorrentes no setor de plantio de eucaliptos e uvas em um raio de 100 km da sede social sob pena de exclusão da sociedade conforme o artigo 1085 do Código Civil além de responsabilização por perdas e danos VIII DA RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS Cláusula 15ª Arbitragem As partes elegem o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio BrasilCanadá CAMCCBC para resolver eventuais controvérsias decorrentes deste contrato conforme previsto pela Lei nº 930796 Lei de Arbitragem sendo esta cláusula de caráter irrevogável Cláusula 16ª Foro Alternativo Para eventuais questões que por determinação legal não possam ser submetidas a arbitragem fica eleito o Foro da Comarca de Lavras Estado de Minas Gerais como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas deste contrato IX DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 17ª Extinção da Sociedade A sociedade poderá ser dissolvida de comum acordo entre os sócios ou nas hipóteses previstas nos artigos 1033 e 1034 do Código Civil com a respectiva apuração de haveres e liquidação patrimonial conforme o artigo 1034 Cláusula 18ª Alterações Contratuais Qualquer modificação deste contrato deverá ser formalizada por meio de aditivo assinado por todos os sócios com registro na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais em conformidade com o artigo 1001 do Código Civil XX de XXXXX de 2024 Assinaturas Pedro Maciel Lagarto Assinatura Gabriel Laureano Coutinho Assinatura