Direito Empresarial

CASO 1 Paulino que é sócio da empresa Comercial de Grãos Ltda ajuizou ação de execução contra a empresa RL Produtos Alimentícios Ltda haja vista o não cumprimentopagamento de diversas obrigações por parte desta empresa No curso do processo judicial o exequente constatou a confusão patrimonial entre os bens da pessoa jurídica devedora e de seus dois sócios bem como o fato de seus sócios promoverem o repasse do patrimônio a terceiros Razão pela qual Paulino pretende buscar em juízo a responsabilização pessoal dos sócios da pessoa jurídica RL Produtos Alimentícios Ltda Dado esse contexto hipotético responda de forma fundamentada qual é a medida jurídica mais indicada a ser tomada para que os sócios da empresa devedora respondam pessoalmente pela dívida CASO 2 Ermínio e Ronaldo amigos de longa data constituíram a sociedade Souza Silva Comércio e Indústria de Móveis Ltda Cada um detinha 50 das quotas da sociedade e ambos a administravam As afinidades eram muitas mas com o passar dos anos as diferenças vieram à tona As dificuldades do mercado acabaram contaminando a relação entre os sócios que frequentemente se desentendiam No ápice de uma discussão Ermínio desferiu dois socos no rosto de Ronaldo A manutenção da sociedade tornouse insustentável Tentouse chegar a um consenso acerca de eventual compra das quotas de Ermínio por Ronaldo o que não foi possível Buscouse também a alienação das quotas de Ronaldo a um terceiro porém Ermínio se opôs Ronaldo por fim não querendo permanecer na empresa procurou uma advogadoa com as seguintes indagações a Ronaldo poderia vender sua participação societária sem a anuência de Ermínio Explique com suas palavras o que é ser uma sociedade de pessoa b A dissolução necessária para promover a retirada de Ermínio da Sociedade implicaria a dissolução da sociedade empresa mantida com Ronaldo c Uma vez obtendo seu intento de deixar a sociedade quais as opções que você daria a Ronaldo para dar continuidade à atividade empresarial sem incluir um novo sócio à sociedade existente Fundamente suas respostas FUNDAMENTE TODAS AS RESPOSTAS CASO 1 Paulino que é sócio da empresa Comercial de Grãos Ltda ajuizou ação de execução contra a empresa RL Produtos Alimentícios Ltda haja vista o não cumprimentopagamento de diversas obrigações por parte desta empresa No curso do processo judicial o exequente constatou a confusão patrimonial entre os bens da pessoa jurídica devedora e de seus dois sócios bem como o fato de seus sócios promoverem o repasse do patrimônio a terceiros Razão pela qual Paulino pretende buscar em juízo a responsabilização pessoal dos sócios da pessoa jurídica RL Produtos Alimentícios Ltda Dado esse contexto hipotético responda de forma fundamentada qual é a medida jurídica mais indicada a ser tomada para que os sócios da empresa devedora respondam pessoalmente pela dívida Considerando o cenário acima em que há indícios de confusão patrimonial e transferência de bens da empresa devedora a terceiros os acionistas que desejam responsabilizar pessoalmente os acionistas da RL Produtos Alimentícios Ltda com base em suas ações precisamos agir com base no Código Civil O artigo 501 do Código Civil Brasileiro dispõe Quando ocorrer abuso de personalidade jurídica caracterizado por desvio de propósito ou confusão de bens o juiz a pedido das partes ou do Ministério Público determinará se é seu próprio Você pode decidir se deseja ou não o fazer Responsabilidade de intervir em processos em que os efeitos de determinadas obrigações se estendam à propriedade privada dos administradores ou sócios de pessoa coletiva Isso significa que se ficar comprovado que os bens da sociedade anônima foram misturados e desviados o juiz pode determinar que os bens privados dos sócios são de responsabilidade da sociedade anônima Nesse sentido a ação judicial mais adequada para que os acionistas da RL Produtos Alimentícios Ltda sejam responsabilizados pessoalmente pela dívida é solicitar ao juiz a desconsideração da personalidade jurídica nos termos do artigo 50 do Código Civil CASO 2 Ermínio e Ronaldo amigos de longa data constituíram a sociedade Souza Silva Comércio e Indústria de Móveis Ltda Cada um detinha 50 das quotas da sociedade e ambos a administravam As afinidades eram muitas mas com o passar dos anos as diferenças vieram à tona As dificuldades do mercado acabaram contaminando a relação entre os sócios que frequentemente se desentendiam No ápice de uma discussão Ermínio 1 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10727101artigo50dalein10406de10dejaneirode2002 desferiu dois socos no rosto de Ronaldo A manutenção da sociedade tornouse insustentável Tentouse chegar a um consenso acerca de eventual compra das quotas de Ermínio por Ronaldo o que não foi possível Buscouse também a alienação das quotas de Ronaldo a um terceiro porém Ermínio se opôs Ronaldo por fim não querendo permanecer na empresa procurou uma advogadoa com as seguintes indagações a Ronaldo poderia vender sua participação societária sem a anuência de Ermínio Explique com suas palavras o que é ser uma sociedade de pessoa b A dissolução necessária para promover a retirada de Ermínio da Sociedade implicaria a dissolução da sociedade empresa mantida com Ronaldo c Uma vez obtendo seu intento de deixar a sociedade quais as opções que você daria a Ronaldo para dar continuidade à atividade empresarial sem incluir um novo sócio à sociedade existente Fundamente suas respostas a Nas sociedades anônimas como é o caso da Souza Silva Comércio e Indústria de Móveis Ltda a alienação de ações geralmente requer o consentimento de todos os sócios salvo disposição em contrário do contrato de sociedade Isto significa que em princípio Ronaldo não pode vender as suas ações sem o consentimento de Hermínio a menos que o contrato de sociedade contenha uma cláusula expressa que lhe permita vender as suas ações sem o consentimento de todos os acionistas Numa parceria existe uma relação de confiança e cooperação entre os parceiros justificando a necessidade de consentimento mútuo em transações importantes como a venda de ações da empresa b A dissolução necessária para proceder à saída de Hermínio não significa necessariamente a dissolução da empresa que mantinha com Ronaldo O artigo 10282 do Código Civil dispõe que o sócio pode retirarse da sociedade a qualquer momento a menos que o contrato estabeleça um prazo determinado Portanto caso Hermínio deseje sair da parceria ele poderá fazêlo e a parceria poderá continuar funcionando tendo Ronaldo como único sócio Isso não significa a dissolução da sociedade salvo disposição em contrário do contrato social ou salvo se a demissão de Hermínio acarretar prejuízos significativos e impossibilitar a continuidade das atividades c Caso Ronaldo receba a intenção de sair terá várias opções para continuar na empresa existente sem agregar novos sócios Uma possibilidade é transformar a sociedade em sociedade unipessoal de responsabilidade limitada artigo 10333 do Código Civil tornandoa acionista único Outra opção é constituir uma nova empresa mantendo as ações como único acionista Essas opções podem ser avaliadas com um advogado societário 2 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10670323artigo1028dalein10406de10dejaneirode2002 3 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10669782artigo1033dalein10406de10dejaneirode2002 para determinar a melhor estratégia de continuidade de negócios Relatório do Software Antiplágio CopySpider Para mais detalhes sobre o CopySpider acesse httpscopyspidercombr Instruções Este relatório apresenta na próxima página uma tabela na qual cada linha associa o conteúdo do arquivo de entrada com um documento encontrado na internet para Busca em arquivos da internet ou do arquivo de entrada com outro arquivo em seu computador para Pesquisa em arquivos locais A quantidade de termos comuns representa um fator utilizado no cálculo de Similaridade dos arquivos sendo comparados Quanto maior a quantidade de termos comuns maior a similaridade entre os arquivos É importante destacar que o limite de 3 representa uma estatística de semelhança e não um índice de plágio Por exemplo documentos que citam de forma direta transcrição outros documentos podem ter uma similaridade maior do que 3 e ainda assim não podem ser caracterizados como plágio Há sempre a necessidade do avaliador fazer uma análise para decidir se as semelhanças encontradas caracterizam ou não o problema de plágio ou mesmo de erro de formatação ou adequação às normas de referências bibliográficas Para cada par de arquivos apresentase uma comparação dos termos semelhantes os quais aparecem em vermelho Veja também Analisando o resultado do CopySpider Qual o percentual aceitável para ser considerado plágio CopySpider httpscopyspidercombr Página 1 de 16 Relatório gerado por CopySpider Software 20240406 222507 Versão do CopySpider 230 Relatório gerado por ldmonitoria1218gmailcom Modo web detailed Arquivos Termos comuns Similaridade ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx X httpswwwpasseidiretocomarquivo54750288direito empresarialaplicadoiccj0133casoconcreto2 13 080 ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx X httpswwwpasseidiretocomarquivo60212962direito empresarialaplicadoicaso2 10 066 ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx X httpswwwcontabilivrecombrblogsociedadeunipessoal 11 058 ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx X httpswwweconodatacombrconsulta empresa09444923000107RLPRODUTOSALIMENTICIOS LTDA 6 045 ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx X httpsblogengenhariasocietariacombrexistenciadeum unicosocio 12 044 ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx X httpsptscribdcomdocument571097173AtividadeI Laboratorio 5 036 ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx X httpswwwplanaltogovbrccivil03leisl6404compiladahtm 46 014 Arquivos com problema de download httpswwwqconcursoscomquestoesde concursosquestoesd709890e75 Não foi possível baixar o arquivo É recomendável baixar o arquivo manualmente e realizar a análise em conluio Um contra todos 30 Arquivos com problema de conversão httpswwwcontabilizeicombrcontabilidadeonlinesociedade limitadaunipessoalmp881oquemuda Não foi possível converter o arquivo É recomendável converter o arquivo para texto manualmente e realizar a análise em conluio Um contra todos httpswwwcontabeiscombrartigos5694sociedade empresarialtdacomunicosocio Não foi possível converter o arquivo É recomendável converter o arquivo para texto manualmente e realizar a análise em conluio Um contra todos CopySpider httpscopyspidercombr Página 2 de 16 Relatório gerado por CopySpider Software 20240406 222507 Arquivo 1 ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx 745 termos Arquivo 2 httpswwwpasseidiretocomarquivo54750288direitoempresarialaplicadoiccj0133caso concreto2 887 termos Termos comuns 13 Similaridade 080 O texto abaixo é o conteúdo do documento ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx 745 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpswwwpasseidiretocomarquivo54750288direitoempresarialaplicadoiccj0133casoconcreto2 887 termos CASO 1 Paulino que é sócio da empresa Comercial de Grãos Ltda ajuizou ação de execução contra a empresa RL Produtos Alimentícios Ltda haja vista o não cumprimentopagamento de diversas obrigações por parte desta empresa No curso do processo judicial o exequente constatou a confusão patrimonial entre os bens da pessoa jurídica devedora e de seus dois sócios bem como o fato de seus sócios promoverem o repasse do patrimônio a terceiros Razão pela qual Paulino pretende buscar em juízo a responsabilização pessoal dos sócios da pessoa jurídica RL Produtos Alimentícios Ltda Dado esse contexto hipotético responda de forma fundamentada qual é a medida jurídica mais indicada a ser tomada para que os sócios da empresa devedora respondam pessoalmente pela dívida Considerando o cenário acima em que há indícios de confusão patrimonial e transferência de bens da empresa devedora a terceiros os acionistas que desejam responsabilizar pessoalmente os acionistas da RL Produtos Alimentícios Ltda com base em suas ações precisamos agir com base no Código Civil O artigo 50 do Código Civil Brasileiro dispõe Quando ocorrer abuso de personalidade jurídica caracterizado por desvio de propósito ou confusão de bens o juiz a pedido das partes ou do Ministério Público determinará se é seu próprio Você pode decidir se deseja ou não o fazer Responsabilidade de intervir em processos em que os efeitos de determinadas obrigações se estendam à propriedade privada dos administradores ou sócios de pessoa coletiva 1 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10727101artigo50dalein10406de10dejaneirode2002 Isso significa que se ficar comprovado que os bens da sociedade anônima foram misturados e desviados o juiz pode determinar que os bens privados dos sócios são de responsabilidade da sociedade anônima Nesse sentido a ação judicial mais adequada para que os acionistas da RL Produtos Alimentícios Ltda sejam responsabilizados pessoalmente pela dívida é solicitar ao juiz a desconsideração da personalidade jurídica nos termos do artigo 50 do Código Civil CASO 2 Ermínio e Ronaldo amigos de longa data constituíram a sociedade Souza Silva Comércio e Indústria de Móveis Ltda Cada um detinha 50 das quotas da sociedade e ambos a administravam As afinidades eram muitas mas com o passar dos anos as diferenças vieram à tona As dificuldades do mercado acabaram contaminando a relação entre os sócios que frequentemente se desentendiam No ápice de uma discussão Ermínio desferiu dois socos no rosto de Ronaldo A manutenção da sociedade tornouse insustentável Tentouse chegar a um consenso acerca de CopySpider httpscopyspidercombr Página 3 de 16 Relatório gerado por CopySpider Software 20240406 222507 eventual compra das quotas de Ermínio por Ronaldo o que não foi possível Buscouse também a alienação das quotas de Ronaldo a um terceiro porém Ermínio se opôs Ronaldo por fim não querendo permanecer na empresa procurou uma advogadoa com as seguintes indagações a Ronaldo poderia vender sua participação societária sem a anuência de Ermínio Explique com suas palavras o que é ser uma sociedade de pessoa b A dissolução necessária para promover a retirada de Ermínio da Sociedade implicaria a dissolução da sociedade empresa mantida com Ronaldo c Uma vez obtendo seu intento de deixar a sociedade quais as opções que você daria a Ronaldo para dar continuidade à atividade empresarial sem incluir um novo sócio à sociedade existente Fundamente suas respostas a Nas sociedades anônimas como é o caso da Souza Silva Comércio e Indústria de Móveis Ltda a alienação de ações geralmente requer o consentimento de todos os sócios salvo disposição em contrário do contrato de sociedade Isto significa que em princípio Ronaldo não pode vender as suas ações sem o consentimento de Hermínio a menos que o contrato de sociedade contenha uma cláusula expressa que lhe permita vender as suas ações sem o consentimento de todos os acionistas Numa parceria existe uma relação de confiança e cooperação entre os parceiros justificando a necessidade de consentimento mútuo em transações importantes como a venda de ações da empresa b A dissolução necessária para proceder à saída de Hermínio não significa necessariamente a dissolução da empresa que mantinha com Ronaldo O artigo 1028 do Código Civil dispõe que o sócio pode retirar se da sociedade a qualquer momento a menos que o contrato estabeleça um prazo determinado Portanto caso Hermínio deseje sair da parceria ele poderá fazêlo e a parceria poderá continuar funcionando tendo Ronaldo como único sócio Isso não significa a dissolução da sociedade salvo disposição em contrário do contrato social ou salvo se a demissão de Hermínio acarretar prejuízos significativos e impossibilitar a continuidade das atividades 2 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10670323artigo1028dalein10406de10dejaneirode2002 c Caso Ronaldo receba a intenção de sair terá várias opções para continuar na empresa existente sem agregar novos sócios Uma possibilidade é transformar a sociedade em sociedade unipessoal de responsabilidade limitada artigo 1033 do Código Civil tornandoa acionista único Outra opção é constituir uma nova empresa mantendo as ações como único acionista Essas opções podem ser avaliadas com um advogado societário para determinar a melhor estratégia de continuidade de negócios 3 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10669782artigo1033dalein10406de10dejaneirode2002 CopySpider httpscopyspidercombr Página 4 de 16 Relatório gerado por CopySpider Software 20240406 222507 Arquivo 1 ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx 745 termos Arquivo 2 httpswwwpasseidiretocomarquivo60212962direitoempresarialaplicadoicaso2 770 termos Termos comuns 10 Similaridade 066 O texto abaixo é o conteúdo do documento ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx 745 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpswwwpasseidiretocomarquivo60212962direitoempresarialaplicadoicaso2 770 termos CASO 1 Paulino que é sócio da empresa Comercial de Grãos Ltda ajuizou ação de execução contra a empresa RL Produtos Alimentícios Ltda haja vista o não cumprimentopagamento de diversas obrigações por parte desta empresa No curso do processo judicial o exequente constatou a confusão patrimonial entre os bens da pessoa jurídica devedora e de seus dois sócios bem como o fato de seus sócios promoverem o repasse do patrimônio a terceiros Razão pela qual Paulino pretende buscar em juízo a responsabilização pessoal dos sócios da pessoa jurídica RL Produtos Alimentícios Ltda Dado esse contexto hipotético responda de forma fundamentada qual é a medida jurídica mais indicada a ser tomada para que os sócios da empresa devedora respondam pessoalmente pela dívida Considerando o cenário acima em que há indícios de confusão patrimonial e transferência de bens da empresa devedora a terceiros os acionistas que desejam responsabilizar pessoalmente os acionistas da RL Produtos Alimentícios Ltda com base em suas ações precisamos agir com base no Código Civil O artigo 50 do Código Civil Brasileiro dispõe Quando ocorrer abuso de personalidade jurídica caracterizado por desvio de propósito ou confusão de bens o juiz a pedido das partes ou do Ministério Público determinará se é seu próprio Você pode decidir se deseja ou não o fazer Responsabilidade de intervir em processos em que os efeitos de determinadas obrigações se estendam à propriedade privada dos administradores ou sócios de pessoa coletiva 1 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10727101artigo50dalein10406de10dejaneirode2002 Isso significa que se ficar comprovado que os bens da sociedade anônima foram misturados e desviados o juiz pode determinar que os bens privados dos sócios são de responsabilidade da sociedade anônima Nesse sentido a ação judicial mais adequada para que os acionistas da RL Produtos Alimentícios Ltda sejam responsabilizados pessoalmente pela dívida é solicitar ao juiz a desconsideração da personalidade jurídica nos termos do artigo 50 do Código Civil CASO 2 Ermínio e Ronaldo amigos de longa data constituíram a sociedade Souza Silva Comércio e Indústria de Móveis Ltda Cada um detinha 50 das quotas da sociedade e ambos a administravam As afinidades eram muitas mas com o passar dos anos as diferenças vieram à tona As dificuldades do mercado acabaram contaminando a relação entre os sócios que frequentemente se desentendiam No ápice de uma discussão Ermínio desferiu dois socos no rosto de Ronaldo A manutenção da sociedade tornouse insustentável Tentouse chegar a um consenso acerca de eventual compra das quotas de Ermínio por Ronaldo o que não foi possível Buscouse também a CopySpider httpscopyspidercombr Página 5 de 16 Relatório gerado por CopySpider Software 20240406 222507 alienação das quotas de Ronaldo a um terceiro porém Ermínio se opôs Ronaldo por fim não querendo permanecer na empresa procurou uma advogadoa com as seguintes indagações a Ronaldo poderia vender sua participação societária sem a anuência de Ermínio Explique com suas palavras o que é ser uma sociedade de pessoa b A dissolução necessária para promover a retirada de Ermínio da Sociedade implicaria a dissolução da sociedade empresa mantida com Ronaldo c Uma vez obtendo seu intento de deixar a sociedade quais as opções que você daria a Ronaldo para dar continuidade à atividade empresarial sem incluir um novo sócio à sociedade existente Fundamente suas respostas a Nas sociedades anônimas como é o caso da Souza Silva Comércio e Indústria de Móveis Ltda a alienação de ações geralmente requer o consentimento de todos os sócios salvo disposição em contrário do contrato de sociedade Isto significa que em princípio Ronaldo não pode vender as suas ações sem o consentimento de Hermínio a menos que o contrato de sociedade contenha uma cláusula expressa que lhe permita vender as suas ações sem o consentimento de todos os acionistas Numa parceria existe uma relação de confiança e cooperação entre os parceiros justificando a necessidade de consentimento mútuo em transações importantes como a venda de ações da empresa b A dissolução necessária para proceder à saída de Hermínio não significa necessariamente a dissolução da empresa que mantinha com Ronaldo O artigo 1028 do Código Civil dispõe que o sócio pode retirar se da sociedade a qualquer momento a menos que o contrato estabeleça um prazo determinado Portanto caso Hermínio deseje sair da parceria ele poderá fazêlo e a parceria poderá continuar funcionando tendo Ronaldo como único sócio Isso não significa a dissolução da sociedade salvo disposição em contrário do contrato social ou salvo se a demissão de Hermínio acarretar prejuízos significativos e impossibilitar a continuidade das atividades 2 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10670323artigo1028dalein10406de10dejaneirode2002 c Caso Ronaldo receba a intenção de sair terá várias opções para continuar na empresa existente sem agregar novos sócios Uma possibilidade é transformar a sociedade em sociedade unipessoal de responsabilidade limitada artigo 1033 do Código Civil tornandoa acionista único Outra opção é constituir uma nova empresa mantendo as ações como único acionista Essas opções podem ser avaliadas com um advogado societário para determinar a melhor estratégia de continuidade de negócios 3 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10669782artigo1033dalein10406de10dejaneirode2002 CopySpider httpscopyspidercombr Página 6 de 16 Relatório gerado por CopySpider Software 20240406 222507 Arquivo 1 ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx 745 termos Arquivo 2 httpswwwcontabilivrecombrblogsociedadeunipessoal 1147 termos Termos comuns 11 Similaridade 058 O texto abaixo é o conteúdo do documento ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx 745 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpswwwcontabilivrecombrblogsociedadeunipessoal 1147 termos CASO 1 Paulino que é sócio da empresa Comercial de Grãos Ltda ajuizou ação de execução contra a empresa RL Produtos Alimentícios Ltda haja vista o não cumprimentopagamento de diversas obrigações por parte desta empresa No curso do processo judicial o exequente constatou a confusão patrimonial entre os bens da pessoa jurídica devedora e de seus dois sócios bem como o fato de seus sócios promoverem o repasse do patrimônio a terceiros Razão pela qual Paulino pretende buscar em juízo a responsabilização pessoal dos sócios da pessoa jurídica RL Produtos Alimentícios Ltda Dado esse contexto hipotético responda de forma fundamentada qual é a medida jurídica mais indicada a ser tomada para que os sócios da empresa devedora respondam pessoalmente pela dívida Considerando o cenário acima em que há indícios de confusão patrimonial e transferência de bens da empresa devedora a terceiros os acionistas que desejam responsabilizar pessoalmente os acionistas da RL Produtos Alimentícios Ltda com base em suas ações precisamos agir com base no Código Civil O artigo 50 do Código Civil Brasileiro dispõe Quando ocorrer abuso de personalidade jurídica caracterizado por desvio de propósito ou confusão de bens o juiz a pedido das partes ou do Ministério Público determinará se é seu próprio Você pode decidir se deseja ou não o fazer Responsabilidade de intervir em processos em que os efeitos de determinadas obrigações se estendam à propriedade privada dos administradores ou sócios de pessoa coletiva 1 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10727101artigo50dalein10406de10dejaneirode2002 Isso significa que se ficar comprovado que os bens da sociedade anônima foram misturados e desviados o juiz pode determinar que os bens privados dos sócios são de responsabilidade da sociedade anônima Nesse sentido a ação judicial mais adequada para que os acionistas da RL Produtos Alimentícios Ltda sejam responsabilizados pessoalmente pela dívida é solicitar ao juiz a desconsideração da personalidade jurídica nos termos do artigo 50 do Código Civil CASO 2 Ermínio e Ronaldo amigos de longa data constituíram a sociedade Souza Silva Comércio e Indústria de Móveis Ltda Cada um detinha 50 das quotas da sociedade e ambos a administravam As afinidades eram muitas mas com o passar dos anos as diferenças vieram à tona As dificuldades do mercado acabaram contaminando a relação entre os sócios que frequentemente se desentendiam No ápice de uma discussão Ermínio desferiu dois socos no rosto de Ronaldo A manutenção da sociedade tornouse insustentável Tentouse chegar a um consenso acerca de eventual compra das quotas de Ermínio por Ronaldo o que não foi possível Buscouse também a alienação das quotas de Ronaldo a um terceiro porém Ermínio se opôs Ronaldo por fim não querendo CopySpider httpscopyspidercombr Página 7 de 16 Relatório gerado por CopySpider Software 20240406 222507 permanecer na empresa procurou uma advogadoa com as seguintes indagações a Ronaldo poderia vender sua participação societária sem a anuência de Ermínio Explique com suas palavras o que é ser uma sociedade de pessoa b A dissolução necessária para promover a retirada de Ermínio da Sociedade implicaria a dissolução da sociedade empresa mantida com Ronaldo c Uma vez obtendo seu intento de deixar a sociedade quais as opções que você daria a Ronaldo para dar continuidade à atividade empresarial sem incluir um novo sócio à sociedade existente Fundamente suas respostas a Nas sociedades anônimas como é o caso da Souza Silva Comércio e Indústria de Móveis Ltda a alienação de ações geralmente requer o consentimento de todos os sócios salvo disposição em contrário do contrato de sociedade Isto significa que em princípio Ronaldo não pode vender as suas ações sem o consentimento de Hermínio a menos que o contrato de sociedade contenha uma cláusula expressa que lhe permita vender as suas ações sem o consentimento de todos os acionistas Numa parceria existe uma relação de confiança e cooperação entre os parceiros justificando a necessidade de consentimento mútuo em transações importantes como a venda de ações da empresa b A dissolução necessária para proceder à saída de Hermínio não significa necessariamente a dissolução da empresa que mantinha com Ronaldo O artigo 1028 do Código Civil dispõe que o sócio pode retirar se da sociedade a qualquer momento a menos que o contrato estabeleça um prazo determinado Portanto caso Hermínio deseje sair da parceria ele poderá fazêlo e a parceria poderá continuar funcionando tendo Ronaldo como único sócio Isso não significa a dissolução da sociedade salvo disposição em contrário do contrato social ou salvo se a demissão de Hermínio acarretar prejuízos significativos e impossibilitar a continuidade das atividades 2 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10670323artigo1028dalein10406de10dejaneirode2002 c Caso Ronaldo receba a intenção de sair terá várias opções para continuar na empresa existente sem agregar novos sócios Uma possibilidade é transformar a sociedade em sociedade unipessoal de responsabilidade limitada artigo 1033 do Código Civil tornandoa acionista único Outra opção é constituir uma nova empresa mantendo as ações como único acionista Essas opções podem ser avaliadas com um advogado societário para determinar a melhor estratégia de continuidade de negócios 3 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10669782artigo1033dalein10406de10dejaneirode2002 CopySpider httpscopyspidercombr Página 8 de 16 Relatório gerado por CopySpider Software 20240406 222507 Arquivo 1 ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx 745 termos Arquivo 2 httpswwweconodatacombrconsultaempresa09444923000107RLPRODUTOS ALIMENTICIOSLTDA 590 termos Termos comuns 6 Similaridade 045 O texto abaixo é o conteúdo do documento ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx 745 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpswwweconodatacombrconsulta empresa09444923000107RLPRODUTOSALIMENTICIOSLTDA 590 termos CASO 1 Paulino que é sócio da empresa Comercial de Grãos Ltda ajuizou ação de execução contra a empresa RL Produtos Alimentícios Ltda haja vista o não cumprimentopagamento de diversas obrigações por parte desta empresa No curso do processo judicial o exequente constatou a confusão patrimonial entre os bens da pessoa jurídica devedora e de seus dois sócios bem como o fato de seus sócios promoverem o repasse do patrimônio a terceiros Razão pela qual Paulino pretende buscar em juízo a responsabilização pessoal dos sócios da pessoa jurídica RL Produtos Alimentícios Ltda Dado esse contexto hipotético responda de forma fundamentada qual é a medida jurídica mais indicada a ser tomada para que os sócios da empresa devedora respondam pessoalmente pela dívida Considerando o cenário acima em que há indícios de confusão patrimonial e transferência de bens da empresa devedora a terceiros os acionistas que desejam responsabilizar pessoalmente os acionistas da RL Produtos Alimentícios Ltda com base em suas ações precisamos agir com base no Código Civil O artigo 50 do Código Civil Brasileiro dispõe Quando ocorrer abuso de personalidade jurídica caracterizado por desvio de propósito ou confusão de bens o juiz a pedido das partes ou do Ministério Público determinará se é seu próprio Você pode decidir se deseja ou não o fazer Responsabilidade de intervir em processos em que os efeitos de determinadas obrigações se estendam à propriedade privada dos administradores ou sócios de pessoa coletiva 1 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10727101artigo50dalein10406de10dejaneirode2002 Isso significa que se ficar comprovado que os bens da sociedade anônima foram misturados e desviados o juiz pode determinar que os bens privados dos sócios são de responsabilidade da sociedade anônima Nesse sentido a ação judicial mais adequada para que os acionistas da RL Produtos Alimentícios Ltda sejam responsabilizados pessoalmente pela dívida é solicitar ao juiz a desconsideração da personalidade jurídica nos termos do artigo 50 do Código Civil CASO 2 Ermínio e Ronaldo amigos de longa data constituíram a sociedade Souza Silva Comércio e Indústria de Móveis Ltda Cada um detinha 50 das quotas da sociedade e ambos a administravam As afinidades eram muitas mas com o passar dos anos as diferenças vieram à tona As dificuldades do mercado acabaram contaminando a relação entre os sócios que frequentemente se desentendiam No ápice de uma discussão Ermínio desferiu dois socos no rosto de Ronaldo A manutenção da sociedade tornouse insustentável Tentouse chegar a um consenso acerca de eventual compra das quotas de Ermínio por Ronaldo o que não foi possível Buscouse também a CopySpider httpscopyspidercombr Página 9 de 16 Relatório gerado por CopySpider Software 20240406 222507 alienação das quotas de Ronaldo a um terceiro porém Ermínio se opôs Ronaldo por fim não querendo permanecer na empresa procurou uma advogadoa com as seguintes indagações a Ronaldo poderia vender sua participação societária sem a anuência de Ermínio Explique com suas palavras o que é ser uma sociedade de pessoa b A dissolução necessária para promover a retirada de Ermínio da Sociedade implicaria a dissolução da sociedade empresa mantida com Ronaldo c Uma vez obtendo seu intento de deixar a sociedade quais as opções que você daria a Ronaldo para dar continuidade à atividade empresarial sem incluir um novo sócio à sociedade existente Fundamente suas respostas a Nas sociedades anônimas como é o caso da Souza Silva Comércio e Indústria de Móveis Ltda a alienação de ações geralmente requer o consentimento de todos os sócios salvo disposição em contrário do contrato de sociedade Isto significa que em princípio Ronaldo não pode vender as suas ações sem o consentimento de Hermínio a menos que o contrato de sociedade contenha uma cláusula expressa que lhe permita vender as suas ações sem o consentimento de todos os acionistas Numa parceria existe uma relação de confiança e cooperação entre os parceiros justificando a necessidade de consentimento mútuo em transações importantes como a venda de ações da empresa b A dissolução necessária para proceder à saída de Hermínio não significa necessariamente a dissolução da empresa que mantinha com Ronaldo O artigo 1028 do Código Civil dispõe que o sócio pode retirar se da sociedade a qualquer momento a menos que o contrato estabeleça um prazo determinado Portanto caso Hermínio deseje sair da parceria ele poderá fazêlo e a parceria poderá continuar funcionando tendo Ronaldo como único sócio Isso não significa a dissolução da sociedade salvo disposição em contrário do contrato social ou salvo se a demissão de Hermínio acarretar prejuízos significativos e impossibilitar a continuidade das atividades 2 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10670323artigo1028dalein10406de10dejaneirode2002 c Caso Ronaldo receba a intenção de sair terá várias opções para continuar na empresa existente sem agregar novos sócios Uma possibilidade é transformar a sociedade em sociedade unipessoal de responsabilidade limitada artigo 1033 do Código Civil tornandoa acionista único Outra opção é constituir uma nova empresa mantendo as ações como único acionista Essas opções podem ser avaliadas com um advogado societário para determinar a melhor estratégia de continuidade de negócios 3 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10669782artigo1033dalein10406de10dejaneirode2002 CopySpider httpscopyspidercombr Página 10 de 16 Relatório gerado por CopySpider Software 20240406 222508 Arquivo 1 ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx 745 termos Arquivo 2 httpsblogengenhariasocietariacombrexistenciadeumunicosocio 1951 termos Termos comuns 12 Similaridade 044 O texto abaixo é o conteúdo do documento ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx 745 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpsblogengenhariasocietariacombrexistenciadeumunicosocio 1951 termos CASO 1 Paulino que é sócio da empresa Comercial de Grãos Ltda ajuizou ação de execução contra a empresa RL Produtos Alimentícios Ltda haja vista o não cumprimentopagamento de diversas obrigações por parte desta empresa No curso do processo judicial o exequente constatou a confusão patrimonial entre os bens da pessoa jurídica devedora e de seus dois sócios bem como o fato de seus sócios promoverem o repasse do patrimônio a terceiros Razão pela qual Paulino pretende buscar em juízo a responsabilização pessoal dos sócios da pessoa jurídica RL Produtos Alimentícios Ltda Dado esse contexto hipotético responda de forma fundamentada qual é a medida jurídica mais indicada a ser tomada para que os sócios da empresa devedora respondam pessoalmente pela dívida Considerando o cenário acima em que há indícios de confusão patrimonial e transferência de bens da empresa devedora a terceiros os acionistas que desejam responsabilizar pessoalmente os acionistas da RL Produtos Alimentícios Ltda com base em suas ações precisamos agir com base no Código Civil O artigo 50 do Código Civil Brasileiro dispõe Quando ocorrer abuso de personalidade jurídica caracterizado por desvio de propósito ou confusão de bens o juiz a pedido das partes ou do Ministério Público determinará se é seu próprio Você pode decidir se deseja ou não o fazer Responsabilidade de intervir em processos em que os efeitos de determinadas obrigações se estendam à propriedade privada dos administradores ou sócios de pessoa coletiva 1 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10727101artigo50dalein10406de10dejaneirode2002 Isso significa que se ficar comprovado que os bens da sociedade anônima foram misturados e desviados o juiz pode determinar que os bens privados dos sócios são de responsabilidade da sociedade anônima Nesse sentido a ação judicial mais adequada para que os acionistas da RL Produtos Alimentícios Ltda sejam responsabilizados pessoalmente pela dívida é solicitar ao juiz a desconsideração da personalidade jurídica nos termos do artigo 50 do Código Civil CASO 2 Ermínio e Ronaldo amigos de longa data constituíram a sociedade Souza Silva Comércio e Indústria de Móveis Ltda Cada um detinha 50 das quotas da sociedade e ambos a administravam As afinidades eram muitas mas com o passar dos anos as diferenças vieram à tona As dificuldades do mercado acabaram contaminando a relação entre os sócios que frequentemente se desentendiam No ápice de uma discussão Ermínio desferiu dois socos no rosto de Ronaldo A manutenção da sociedade tornouse insustentável Tentouse chegar a um consenso acerca de eventual compra das quotas de Ermínio por Ronaldo o que não foi possível Buscouse também a alienação das quotas de Ronaldo a um terceiro porém Ermínio se opôs Ronaldo por fim não querendo CopySpider httpscopyspidercombr Página 11 de 16 Relatório gerado por CopySpider Software 20240406 222508 permanecer na empresa procurou uma advogadoa com as seguintes indagações a Ronaldo poderia vender sua participação societária sem a anuência de Ermínio Explique com suas palavras o que é ser uma sociedade de pessoa b A dissolução necessária para promover a retirada de Ermínio da Sociedade implicaria a dissolução da sociedade empresa mantida com Ronaldo c Uma vez obtendo seu intento de deixar a sociedade quais as opções que você daria a Ronaldo para dar continuidade à atividade empresarial sem incluir um novo sócio à sociedade existente Fundamente suas respostas a Nas sociedades anônimas como é o caso da Souza Silva Comércio e Indústria de Móveis Ltda a alienação de ações geralmente requer o consentimento de todos os sócios salvo disposição em contrário do contrato de sociedade Isto significa que em princípio Ronaldo não pode vender as suas ações sem o consentimento de Hermínio a menos que o contrato de sociedade contenha uma cláusula expressa que lhe permita vender as suas ações sem o consentimento de todos os acionistas Numa parceria existe uma relação de confiança e cooperação entre os parceiros justificando a necessidade de consentimento mútuo em transações importantes como a venda de ações da empresa b A dissolução necessária para proceder à saída de Hermínio não significa necessariamente a dissolução da empresa que mantinha com Ronaldo O artigo 1028 do Código Civil dispõe que o sócio pode retirar se da sociedade a qualquer momento a menos que o contrato estabeleça um prazo determinado Portanto caso Hermínio deseje sair da parceria ele poderá fazêlo e a parceria poderá continuar funcionando tendo Ronaldo como único sócio Isso não significa a dissolução da sociedade salvo disposição em contrário do contrato social ou salvo se a demissão de Hermínio acarretar prejuízos significativos e impossibilitar a continuidade das atividades 2 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10670323artigo1028dalein10406de10dejaneirode2002 c Caso Ronaldo receba a intenção de sair terá várias opções para continuar na empresa existente sem agregar novos sócios Uma possibilidade é transformar a sociedade em sociedade unipessoal de responsabilidade limitada artigo 1033 do Código Civil tornandoa acionista único Outra opção é constituir uma nova empresa mantendo as ações como único acionista Essas opções podem ser avaliadas com um advogado societário para determinar a melhor estratégia de continuidade de negócios 3 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10669782artigo1033dalein10406de10dejaneirode2002 CopySpider httpscopyspidercombr Página 12 de 16 Relatório gerado por CopySpider Software 20240406 222508 Arquivo 1 ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx 745 termos Arquivo 2 httpsptscribdcomdocument571097173AtividadeILaboratorio 637 termos Termos comuns 5 Similaridade 036 O texto abaixo é o conteúdo do documento ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx 745 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpsptscribdcomdocument571097173AtividadeILaboratorio 637 termos CASO 1 Paulino que é sócio da empresa Comercial de Grãos Ltda ajuizou ação de execução contra a empresa RL Produtos Alimentícios Ltda haja vista o não cumprimentopagamento de diversas obrigações por parte desta empresa No curso do processo judicial o exequente constatou a confusão patrimonial entre os bens da pessoa jurídica devedora e de seus dois sócios bem como o fato de seus sócios promoverem o repasse do patrimônio a terceiros Razão pela qual Paulino pretende buscar em juízo a responsabilização pessoal dos sócios da pessoa jurídica RL Produtos Alimentícios Ltda Dado esse contexto hipotético responda de forma fundamentada qual é a medida jurídica mais indicada a ser tomada para que os sócios da empresa devedora respondam pessoalmente pela dívida Considerando o cenário acima em que há indícios de confusão patrimonial e transferência de bens da empresa devedora a terceiros os acionistas que desejam responsabilizar pessoalmente os acionistas da RL Produtos Alimentícios Ltda com base em suas ações precisamos agir com base no Código Civil O artigo 50 do Código Civil Brasileiro dispõe Quando ocorrer abuso de personalidade jurídica caracterizado por desvio de propósito ou confusão de bens o juiz a pedido das partes ou do Ministério Público determinará se é seu próprio Você pode decidir se deseja ou não o fazer Responsabilidade de intervir em processos em que os efeitos de determinadas obrigações se estendam à propriedade privada dos administradores ou sócios de pessoa coletiva 1 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10727101artigo50dalein10406de10dejaneirode2002 Isso significa que se ficar comprovado que os bens da sociedade anônima foram misturados e desviados o juiz pode determinar que os bens privados dos sócios são de responsabilidade da sociedade anônima Nesse sentido a ação judicial mais adequada para que os acionistas da RL Produtos Alimentícios Ltda sejam responsabilizados pessoalmente pela dívida é solicitar ao juiz a desconsideração da personalidade jurídica nos termos do artigo 50 do Código Civil CASO 2 Ermínio e Ronaldo amigos de longa data constituíram a sociedade Souza Silva Comércio e Indústria de Móveis Ltda Cada um detinha 50 das quotas da sociedade e ambos a administravam As afinidades eram muitas mas com o passar dos anos as diferenças vieram à tona As dificuldades do mercado acabaram contaminando a relação entre os sócios que frequentemente se desentendiam No ápice de uma discussão Ermínio desferiu dois socos no rosto de Ronaldo A manutenção da sociedade tornouse insustentável Tentouse chegar a um consenso acerca de eventual compra das quotas de Ermínio por Ronaldo o que não foi possível Buscouse também a alienação das quotas de Ronaldo a um terceiro porém Ermínio se opôs Ronaldo por fim não querendo CopySpider httpscopyspidercombr Página 13 de 16 Relatório gerado por CopySpider Software 20240406 222508 permanecer na empresa procurou uma advogadoa com as seguintes indagações a Ronaldo poderia vender sua participação societária sem a anuência de Ermínio Explique com suas palavras o que é ser uma sociedade de pessoa b A dissolução necessária para promover a retirada de Ermínio da Sociedade implicaria a dissolução da sociedade empresa mantida com Ronaldo c Uma vez obtendo seu intento de deixar a sociedade quais as opções que você daria a Ronaldo para dar continuidade à atividade empresarial sem incluir um novo sócio à sociedade existente Fundamente suas respostas a Nas sociedades anônimas como é o caso da Souza Silva Comércio e Indústria de Móveis Ltda a alienação de ações geralmente requer o consentimento de todos os sócios salvo disposição em contrário do contrato de sociedade Isto significa que em princípio Ronaldo não pode vender as suas ações sem o consentimento de Hermínio a menos que o contrato de sociedade contenha uma cláusula expressa que lhe permita vender as suas ações sem o consentimento de todos os acionistas Numa parceria existe uma relação de confiança e cooperação entre os parceiros justificando a necessidade de consentimento mútuo em transações importantes como a venda de ações da empresa b A dissolução necessária para proceder à saída de Hermínio não significa necessariamente a dissolução da empresa que mantinha com Ronaldo O artigo 1028 do Código Civil dispõe que o sócio pode retirar se da sociedade a qualquer momento a menos que o contrato estabeleça um prazo determinado Portanto caso Hermínio deseje sair da parceria ele poderá fazêlo e a parceria poderá continuar funcionando tendo Ronaldo como único sócio Isso não significa a dissolução da sociedade salvo disposição em contrário do contrato social ou salvo se a demissão de Hermínio acarretar prejuízos significativos e impossibilitar a continuidade das atividades 2 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10670323artigo1028dalein10406de10dejaneirode2002 c Caso Ronaldo receba a intenção de sair terá várias opções para continuar na empresa existente sem agregar novos sócios Uma possibilidade é transformar a sociedade em sociedade unipessoal de responsabilidade limitada artigo 1033 do Código Civil tornandoa acionista único Outra opção é constituir uma nova empresa mantendo as ações como único acionista Essas opções podem ser avaliadas com um advogado societário para determinar a melhor estratégia de continuidade de negócios 3 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10669782artigo1033dalein10406de10dejaneirode2002 CopySpider httpscopyspidercombr Página 14 de 16 Relatório gerado por CopySpider Software 20240406 222508 Arquivo 1 ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx 745 termos Arquivo 2 httpswwwplanaltogovbrccivil03leisl6404compiladahtm 30422 termos Termos comuns 46 Similaridade 014 O texto abaixo é o conteúdo do documento ID jFXcLlQ2J Questões de Casodocx 745 termos Os termos em vermelho foram encontrados no documento httpswwwplanaltogovbrccivil03leisl6404compiladahtm 30422 termos CASO 1 Paulino que é sócio da empresa Comercial de Grãos Ltda ajuizou ação de execução contra a empresa RL Produtos Alimentícios Ltda haja vista o não cumprimentopagamento de diversas obrigações por parte desta empresa No curso do processo judicial o exequente constatou a confusão patrimonial entre os bens da pessoa jurídica devedora e de seus dois sócios bem como o fato de seus sócios promoverem o repasse do patrimônio a terceiros Razão pela qual Paulino pretende buscar em juízo a responsabilização pessoal dos sócios da pessoa jurídica RL Produtos Alimentícios Ltda Dado esse contexto hipotético responda de forma fundamentada qual é a medida jurídica mais indicada a ser tomada para que os sócios da empresa devedora respondam pessoalmente pela dívida Considerando o cenário acima em que há indícios de confusão patrimonial e transferência de bens da empresa devedora a terceiros os acionistas que desejam responsabilizar pessoalmente os acionistas da RL Produtos Alimentícios Ltda com base em suas ações precisamos agir com base no Código Civil O artigo 50 do Código Civil Brasileiro dispõe Quando ocorrer abuso de personalidade jurídica caracterizado por desvio de propósito ou confusão de bens o juiz a pedido das partes ou do Ministério Público determinará se é seu próprio Você pode decidir se deseja ou não o fazer Responsabilidade de intervir em processos em que os efeitos de determinadas obrigações se estendam à propriedade privada dos administradores ou sócios de pessoa coletiva 1 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10727101artigo50dalein10406de10dejaneirode2002 Isso significa que se ficar comprovado que os bens da sociedade anônima foram misturados e desviados o juiz pode determinar que os bens privados dos sócios são de responsabilidade da sociedade anônima Nesse sentido a ação judicial mais adequada para que os acionistas da RL Produtos Alimentícios Ltda sejam responsabilizados pessoalmente pela dívida é solicitar ao juiz a desconsideração da personalidade jurídica nos termos do artigo 50 do Código Civil CASO 2 Ermínio e Ronaldo amigos de longa data constituíram a sociedade Souza Silva Comércio e Indústria de Móveis Ltda Cada um detinha 50 das quotas da sociedade e ambos a administravam As afinidades eram muitas mas com o passar dos anos as diferenças vieram à tona As dificuldades do mercado acabaram contaminando a relação entre os sócios que frequentemente se desentendiam No ápice de uma discussão Ermínio desferiu dois socos no rosto de Ronaldo A manutenção da sociedade tornouse insustentável Tentouse chegar a um consenso acerca de eventual compra das quotas de Ermínio por Ronaldo o que não foi possível Buscouse também a alienação das quotas de Ronaldo a um terceiro porém Ermínio se opôs Ronaldo por fim não querendo CopySpider httpscopyspidercombr Página 15 de 16 Relatório gerado por CopySpider Software 20240406 222508 permanecer na empresa procurou uma advogadoa com as seguintes indagações a Ronaldo poderia vender sua participação societária sem a anuência de Ermínio Explique com suas palavras o que é ser uma sociedade de pessoa b A dissolução necessária para promover a retirada de Ermínio da Sociedade implicaria a dissolução da sociedade empresa mantida com Ronaldo c Uma vez obtendo seu intento de deixar a sociedade quais as opções que você daria a Ronaldo para dar continuidade à atividade empresarial sem incluir um novo sócio à sociedade existente Fundamente suas respostas a Nas sociedades anônimas como é o caso da Souza Silva Comércio e Indústria de Móveis Ltda a alienação de ações geralmente requer o consentimento de todos os sócios salvo disposição em contrário do contrato de sociedade Isto significa que em princípio Ronaldo não pode vender as suas ações sem o consentimento de Hermínio a menos que o contrato de sociedade contenha uma cláusula expressa que lhe permita vender as suas ações sem o consentimento de todos os acionistas Numa parceria existe uma relação de confiança e cooperação entre os parceiros justificando a necessidade de consentimento mútuo em transações importantes como a venda de ações da empresa b A dissolução necessária para proceder à saída de Hermínio não significa necessariamente a dissolução da empresa que mantinha com Ronaldo O artigo 1028 do Código Civil dispõe que o sócio pode retirar se da sociedade a qualquer momento a menos que o contrato estabeleça um prazo determinado Portanto caso Hermínio deseje sair da parceria ele poderá fazêlo e a parceria poderá continuar funcionando tendo Ronaldo como único sócio Isso não significa a dissolução da sociedade salvo disposição em contrário do contrato social ou salvo se a demissão de Hermínio acarretar prejuízos significativos e impossibilitar a continuidade das atividades 2 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10670323artigo1028dalein10406de10dejaneirode2002 c Caso Ronaldo receba a intenção de sair terá várias opções para continuar na empresa existente sem agregar novos sócios Uma possibilidade é transformar a sociedade em sociedade unipessoal de responsabilidade limitada artigo 1033 do Código Civil tornandoa acionista único Outra opção é constituir uma nova empresa mantendo as ações como único acionista Essas opções podem ser avaliadas com um advogado societário para determinar a melhor estratégia de continuidade de negócios 3 httpswwwjusbrasilcombrtopicos10669782artigo1033dalein10406de10dejaneirode2002 CopySpider httpscopyspidercombr Página 16 de 16 Relatório gerado por CopySpider Software 20240406 222508