Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde - Aula Completa

SAÚDE E MEIO AMBIENTE Tatiana Vallezzi Cavichioli 61 Aula GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE 7ª Carosas acadêmicos e acadêmicas esta aula será dividida em três seções Na primeira seção abordaremos sobre resíduos dos serviços de saúde e fare mos algumas reflexões em relação aos riscos para a saúde e o meio ambiente Em seguida na segunda seção iremos discutir a classificação dos resíduos de serviços de saúde de acordo com seus grupos e subgrupos Ainda na seção dois apresentaremos o tipo de resíduo de acordo com a classificação enqua drada Para finalizar esta aula já na seção três apresentaremos sobre o pro cesso de coleta dos resíduos de serviços de saúde passando pelas atividades de coleta transporte interno armazenamento transporte externo e dispersão final de cada tipo de resíduo dos serviços de saúde Nossa aula de hoje está toda pautada na legislação brasileira e em documentos do Ministério da Saú de Abraços profa Me Tatiana Valezzi Cavichiolli SAÚDE E MEIO AMBIENTE Tatiana Vallezzi Cavichioli 62 Ao término desta aula vocês serão capazes de compreender o impacto dos resíduos de serviços de saúde na saúde das pessoas e no meio ambiente identificar e classificar em grupos e subgrupos os resíduos de serviços de saúde conhecer sobre o processo de coleta dos resíduos de serviços de saúde até a dispo sição final Seção 1 Resíduos dos Serviços de Saúde Seção 2 Classificação dos Resíduos de Saúde Seção 3 Manejo dos RSS Os Resíduos de Serviços de Saúde RSS podem causar danos a saúde e ao meio am biente afetando toda a sociedade O processo para gerenciar os RSS pode ser estabelecido por meio de um instrumento conhecido como plano de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Tal instrumento tem por finalidade determinar as etapas ou atividades envolvidas neste processo Para a execução do processo é necessário a utilização de Equipamento de Proteção Individual EPI além é claro de um manejo seguro BRASIL 2018 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ANVISA por meio da portaria nº 222 de 2018 discorre sobre as práticas legais para realizar o gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde RSS Dentro dessa RDC é definido quais são os geradores de RSS que estão apre sentados a seguir 1º Para efeito desta resolução definemse como geradores de RSS todos os servi ços cujas atividades estejam relacionadas com a atenção à saúde humana ou animal inclusive os serviços de assistência domiciliar laboratórios analíticos de produtos para saúde necrotérios funerárias e serviços onde se realizem atividades de embal samamento tanatopraxia e somatoconservação serviços de medicina legal droga rias e farmácias inclusive as de manipulação estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde centros de controle de zoonoses distribuidores de produtos farma cêuticos importadores distribuidores de materiais e controles para diagnóstico in vitro unidades móveis de atendimento à saúde serviços de acupuntura serviços de piercing e tatuagem salões de beleza e estética dentre outros afins BRASIL 2018 p 1 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM SEÇÕES DE ESTUDO Resíduos dos Serviços de Saúde SEÇÃO 01 SAÚDE E MEIO AMBIENTE Tatiana Vallezzi Cavichioli 63 De todos os resíduos sólidos urbanos produzidos no Brasil os serviços de saúde são responsáveis por 1 a 3 do total Na análise dessa porcentagem podese entender como sendo uma produção incipiente porém merecem grande atenção visto que podem ocasionar sérios danos à saúde das pessoas e também ao meio ambiente BRASIL 2006 Para a saúde os RSS apresentam os riscos biológicos químicos e radioativos Os riscos biológicos são os microorganismo vírus bactérias fungos e protozoários com potencial de ocasionar doenças Os riscos radioativos são materiais utilizados em diagnósticos de doenças que emitem radiação ionizantes Os riscos químicos são os fluidos corrosivos gases sob pres são materiais inflamáveis óleos e baterias BRASIL 2006 Quanto aos riscos ao meio ambiente destacase o potencial de contaminação do solo das águas superficiais e subterrâneas pelo lançamento de RSS em lixões ou ater ros controlados que também proporciona riscos aos catadores principalmente por meio de lesões provocadas por materiais cortantes eou perfurantes e por ingestão de alimentos contaminados ou aspiração de material particulado contaminado em suspensão E finalmente há o risco de contaminação do ar dada quando os RSS são tratados pelo processo de incineração descontrolado que emite poluentes para a atmosfera contendo por exemplo dioxinas e furanos BRASIL 2006 p 30 Podemos ver até aqui o quanto os RSS podem impactar diretamente na saúde das pessoas e na contaminação do meio ambiente Sendo assim vamos aprofundar nessa temática nas seções 2 e 3 Na seção 2 veremos a classificação dos RSS e na seção 3 o manejo desses resíduos partindo dos serviços de saúde até a disposição final Os RSS são classificados conforme o potencial de risco para a saúde humana e ao meio ambiente A classificação é pautada na RDC ANVISA nº 30604 e Resolução CONAMA no 35805 que expõe cinco categorias ou grupos A B C D e E BRASIL 2006 O grupo A são resíduos que podem apresentar risco de infecção por conter agentes biológicos com potencial de virulência e é dividido em 5 subgrupos A1 A2 A3 A4 e A5 conforme o tipo de material contaminante BRASIL 2005 A1 cultura de microorganismo resíduo proveniente da atenção à saúde a pessoa com suspeita ou diagnóstico de doenças de relevância epidemiológica bolsas de transfusão de sangue e hemocomponentes amostras laboratoriais com sangue e líquidos do organismo BRASIL 2005 A 2 carcaças peças anatômicas de animais e cadáveres de animais com risco ou diagnósticos de doenças com risco epidemiológico BRASIL 2005 A 3 peças anatômicas membros do ser humano produto de fecundação sem si Classificação dos Resíduos de Saúde SEÇÃO 02 SAÚDE E MEIO AMBIENTE Tatiana Vallezzi Cavichioli 64 nais vitais com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 cm ou idade gestacional menor que 20 semanas que não tenham valor científico ou legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou familiares BRASIL 2005 A4 1 kits de linhas arteriais endovenosas e dialisadores quando descartados 2 filtros de ar e gases aspirados de área contaminada membrana filtrante de equipa mento médico hospitalar e de pesquisa entre outros similares 3 sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes urina e secreções provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco 4 e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação ou microrganismo causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons 4 resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoas piração lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo 5 recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde que não contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma livre 6 peças anatômicas órgãos e tecidos e outros resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomopatológicos ou de confirmação diagnóstica 7 carcaças peças anatômicas vísceras e outros resíduos provenientes de animais não submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos bem como suas forrações e 8 bolsas transfusionais vazias ou com volume residual póstrans fusão BRASIL 2005 p 620 A 5 Órgãos tecidos fluidos orgânicos materiais perfurocortantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais com suspeita ou certeza de contaminação com príons BRASIL 2005 p 20 O grupo B são resíduos que possuem substâncias químicas com potencial de ameaça ao meio ambiente e por conseguinte à saúde pública considerando suas características de infla mabilidade corrosividade reatividade e toxidade Como exemplo podemos citar os frascos de reagentes os frascos de medicamentos as lâmpadas fluorescentes resíduos de equipamentos entre outros BRASIL 2005 O grupo C são resíduos radioativos mais especificamente todo material que possua radionuclídeos em quantidade de eliminação superior àquelas especificadas pelas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN Como exemplo podemos citar os materiais resultantes dos serviços de medicina nuclear e radioterapia desde que sua quantidade de radio nuclídeos seja superior aos limites de eliminação BRASIL 2005 O grupo D são resíduos que não possuem potencial de risco biológico químico ou radiológico à saúde e ao meio ambiente Como exemplo podemos citar os resíduos alimentares dos pacientes papéis e fraldas higiênicas escovas de dentes CD DVD copo descartável al godão e gaze livre de sangue ou secreções entre outros Em suma esse grupo de resíduos são SAÚDE E MEIO AMBIENTE Tatiana Vallezzi Cavichioli 65 aqueles semelhantes aos resíduos domésticos BRASIL 2005 No grupo E temos os materiais perfurocortantes Como exemplos desses resíduos temos as agulhas as lâminas e lamínulas lâminas de bisturi tubos capilares tubos de vidro quebrados de laboratório entre outros BRASIL 2005 A seguir apresentaremos de forma ilustrativa a classificação dos RSS por meio da figura 1 Na sequência adentraremos na seção 3 onde iremos tratar da questão do manejo dos RSS Figura 1 Classificação dos RSS Fonte httpsbrpinterestcompin728175833495083371 Acesso em 25 fev 2021 Sabendo dos riscos que o RSS apresenta à saúde e ao meio ambiente o seu correto ma nejo merece destaque De maneira geral as etapas envolvidas nesse processo são segregação coleta e armazenamento interno coleta para transporte e disposição final BRASIL 2006 A segregação deve ser realizada conforme o tipo de risco que o RSS apresenta Os resíduos considerados do grupo A devem ser armazenados em saco branco leitoso não poden do ultrapassar 23 da sua capacidade de armazenamento Quando for necessário tratamento do RSS pertencente ao grupo A para inativar os microorganismos devese usar um saco verme lho sendo que em alguns estados a legislação permite a troca pelo branco leitoso BRASIL 2018 Os RSS classificados como B devem ser armazenados em recipiente resistente rígido e compatível ao agente químico O grupo C radioativos devem ser acomodados conforme os procedimentos definidos pela CNEN O grupo D pode ser armazenado de acordo com as orien Manejo dos RSS SEÇÃO 03 SAÚDE E MEIO AMBIENTE Tatiana Vallezzi Cavichioli 66 tações municipais para o serviço de limpeza O grupo E materiais perfurocortantes precisa ser descartado em recipientes rígidos resistente a ruptura e devidamente identificados BRASIL 2018 A coleta interna dentro dos serviços de saúde é realizada conforme o grupo em que o RSS se encaixa Para transportálos até o armazenamento utilizase recipientes com rodas que são compostos de material impermeável rígido lavável tampa ligada ao corpo e bordas arre dondadas É importante ter a identificação utilizando o símbolo do grupo de risco Antes de serem transportados alguns resíduos do grupo A B e C necessitam de trata mento para reduzir seu potencial de ocasionar problemas a saúde BRASIL 2018 Os resíduos do subgrupo A2 devem ser direcionados em sacos brancos leitosos e identificados com PEÇA ANATÔMICA DE ANIMAIS BRASIL 2018 Após a coleta e transporte interno é realizado o armazenamento temporário local específico e destinado exclusivamente ao acondicionamento do RSS até a chegada da coleta externa BRASIL 2018 O transporte externo consiste na coleta do RSS dentro dos serviços de saúde e na en trega desses resíduos nas unidades de tratamento Nessas unidades é feita uma desinfecção por meio de processos físicos e químicos com intuito de neutralizar ou atenuar o potencial patoló gico do RSS Os resíduos do subgrupo A1 e A2 primeiro devem ser tratados e posteriormente destinados para disposição ambientalista adequada Os resíduos do subgrupo A3 devem ser encaminhados para sepultamento ou cremação sendo que neste último é necessário ir em sacos vermelhos com a seguinte identificação PEÇA ANATÔMICA Os resíduos do subgrupo A4 não precisam de tratamento e são encaminhados para disposição ambientalista adequada Já os resíduos do subgrupo A5 precisam de tratamento por incineração Art 56 O gerenciamento dos RSS do Grupo B deve observar a periculosidade das substâncias presentes decorrentes das características de inflamabilidade corrosi vidade reatividade e toxicidade Parágrafo único As características dos produtos químicos estão identificadas nas Fichas de Informações de Segurança de Produtos Químicos FISPQ não se aplicando aos produtos farmacêuticos e cosméticos Art 57 Os RSS do Grupo B no estado sólido e com características de periculosidade sempre que considerados rejeitos devem ser dispostos em aterro de resíduos peri gosos Classe I Art 58 Os RSS do Grupo B com características de periculosidade no estado líquido devem ser submetidos a tratamento antes da disposição final am bientalmente adequada 1º Quando submetidos a processo de solidificação devem ser destinados conforme o risco presente 2º É vedado o encaminhamento de RSS na forma líquida para disposição final em aterros sanitários BRASIL 2018 p 13 Na coleta e transporte externo os resíduos do grupo D podem ser direcionados para reciclagem compostagem recuperação ou aproveitamento energético encaminhados para a disposição ambiental correta Para os resíduos do grupo E deve ser realizado tratamento prévio e disposição final conforme orientações ambientalistas SAÚDE E MEIO AMBIENTE Tatiana Vallezzi Cavichioli 67 SEÇÃO 1 RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Nessa seção vimos que os RSS que os serviços de saúde produzem representam de 1 a 3 do total dos resíduos urbanos apresentando uma série de riscos à saúde e ao meio ambien te desta forma esses resíduos merecem atenção especial no manejo No que concerne aos riscos à saúde eles podem ser classificados como biológicos químicos e físicos Em relação aos riscos ao meio ambiente destacamos a contaminação do solo da água aterros e até mesmo o ar o que impacta na saúde em especial dos catadores SEÇÃO 2 CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SAÚDE Nessa seção estudamos que os RSS são classificados em cinco tipos sendo A para resíduos infectantes B para resíduos químicos C para resíduos radioativos D para resíduos comuns e E para resíduos provenientes de materiais perfurocortantes Os resíduos classificados como A são subdivididos em A1 A2 A3 A4 e A5 SEÇÃO 3 MANEJO DOS RSS Em relação ao manejo dos RSS devese em primeiro lugar realizar a segregação de acordo com a classificação do resíduo Em segundo lugar devese realizar o transporte interno dentro do serviço de saúde ao local de armazenamento interno Em seguida é feito a coleta até o local de tratamento e disposição final Alguns resíduos devem ser desinfectados tratados antes da disposição final com intuito de neutralizar ou atenuar o seu potencial de risco à saúde e ao meio ambiente A disposição final da maioria dos RSS é feita conforme orientações ambien talistas Para alguns resíduos do grupo A devese fazer a incineração e em outros cremação ou sepultamento O grupo C tem sua dispersão final conforme as normas da CNEN Chegamos assim ao final da sétima aula Esperase que agora tenha ficado mais claro o entendimento de vocês sobre os RSS sua classificação e o seu manejo processo de coleta até a disposição final Vamos então recordar RETOMANDO A AULA SAÚDE E MEIO AMBIENTE Tatiana Vallezzi Cavichioli 68 LEITURA BRASIL Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária Resolução rdc nº 222 de 28 de março de 2018 Regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências Brasília 2018 BRASIL CONAMA Resolução CONAMA nº 358 de 29 de abril de 2005 Dispõe sobre o tratamento e a disposição fi nal dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras provi dências Brasília 2005 BRASIL Ministério da Saúde Agência Nacional de Vigilância Sanitária Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde Brasília 2006 SUGESTÕES DE LEITURAS SITES VÍDEOS E FILMES MINHAS ANOTAÇÕES