Programa Saude na Escola PSE - Perguntas e Respostas

Atividade Programa Saude na Escola PSE 1 O que é o PSE 2 Pra quem é o PSE 3 Qual o objetivo do PSE 4 Como é composto o PSE 5 Quais as diretrizes do PSE 6 Como é feita a adesão ao PSE 7 Quem define quais escolas serão aderias no PSE 8 Quais as ações prioritárias para os alunos no componente I 9 Quais os temas prioritários para as ações do componente II PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA SAÚDE EDUCAÇÃO É um programa Saúde na escola que visa a integração e articulação permanente da Educação e da saúde proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira O que é o PSE Estudantes da educação básica Gestores e profissionais de Educação em saúde Comunidade escolar Creches Estudantes jovens e adultos EJA Pra quem é o PSE Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção prevenção e atenção à saúde com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidade que comprometem o pleno desenvolvimento da crianças e dos jovens na rede pública de ensino Qual é o objetivo do PSE TODOS OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS POSSUEM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE QUE PODE SER COMPOSTA POR EQUIPES DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA EQUIPES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Como é composto o PSE I TRATAR A SAÚDE E EDUCAÇÃO INTEGRAIS COMO PARTE DE UMA FORMAÇÃO AMPLA PARA A CIDADANIA DAS CRIANÇAS ADOLESCENTES E ADULTOS EM FASE ESCOLAR NA FORMAÇÃO DE CIDADANIA II PERMITIR A PROGRESSIVA AMPLIAÇÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES EXECUTADAS PELOS SISTEMAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO COM VISTAS À ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES III PROMOVER A ARTICULAÇÃO DE CONHECIMENTO A PARTICIPAÇÃO DOS EDUCANDOS PAIS COMUNIDADE ESCOLAR E SOCIEDADE EM GERAL NA CONSTRUÇÃO E CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO IV PROMOVER A SAÚDE E A CULTURA DA PAZ FAVORECENDO A PREVENÇÃO DE AGRAVOS À SAÚDE BEM COMO FORTALECER A RELAÇÃO ENTRE AS REDES PÚBLICAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO Diretrizes do PSE V ARTICULAR AS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS ÀS AÇÕES DAS REDES DE EDUCAÇÃO PÚBLICA DE FORMA A AMPLIAR O ALCANCE E O IMPACTO DE SUAS AÇÕES RELATIVAS AOS EDUCANDOS E SUAS FAMÍLIAS OTIMIZANDO A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS EQUIPAMENTOS E RECURSOS DISPONÍVEIS VI FORTALECER O ENFRENTAMENTO DAS VULNERABILIDADES NO CAMPO DA SAÚDE QUE POSSAM COMPROMETER O PLENO DESENVOLVIMENTO ESCOLAR VII PROMOVER A COMUNICAÇÃO TROCA DE EXPERIÊNCIAS REALIZANDO ENCAMINHAMENTO E RESOLUTIVIDADE ENTRE ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE ASSEGURANDO AS AÇÕES DE ATENÇÃO E CUIDADO SOBRE AS CONDIÇÕES DE SAÚDE DOS ESTUDANTES VIII ATUAR EFETIVAMENTE NA REORIENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PARA IR ALÉM DE SUAS RESPONSABILIDADES TÉCNICAS NO ATENDIMENTO CLÍNICO PARA OFERECER UMA ATENÇÃO BÁSICA E INTEGRAL AOS EDUCANDOS E A COMUNIDADE A PROPOSTA DE COORDENAÇÃO DO PSE POR MEIO DOS GRUPOS DE TRABALHO INTERSETORIAIS É CENTRADA NA GESTÃO COMPARTILHADA NUMA CONSTRUÇÃO EM QUE TANTO O PLANEJAMENTO QUANTO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES SÃO REALIZADOS COLETIVAMENTE DE FORMA A ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS LOCAIS AS DECISÕES SÃO COMPARTILHADAS POR MEIO DE ANÁLISES E AVALIAÇÕES CONSTRUÍDAS INTERSETORIALMENTE O TRABALHO NO GTI PRESSUPÕE DESSA FORMA INTERAÇÃO COM TROCA DE SABERES PODERES E AFETOS ENTRE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO EDUCANDOS COMUNIDADE E DEMAIS REDES SOCIAIS Gestão no PSE O GIT FEDERAL IV Subsidiar a formulação das propostas de educação permanente dos profissionais de Saúde e da educação básica para implementação das ações do PSE V Apoiar os gestores estaduais e municipais na articulação planejamento e implementação das ações do PSE VI Estabelecer em parceria com as entidades e associações representativas dos secretários estaduais e municipais de Saúde e de Educação os instrumentos e os indicadores de avaliação do PSE VII Definir as prioridades e as metas de atendimento do PSE I Garantir a agenda da Comissão Intersetorial de Educação e Saúde na Escola Ciese com representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde Conass Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Conasems Conselho Nacional de Secretários de Educação Consed União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação Undime áreas da Educação e da Saúde e participação social responsável pelo acompanhamento da execução do PSE II Promover respeitadas as competências próprias de cada ministério a articulação entre as secretarias estaduais e municipais de Educação e o SUS III Subsidiar o planejamento integrado das ações do PSE nos municípios entre o SUS e o sistema de ensino público no nível da educação básica O GIT ESTADUAL O GTI estadual tem a responsabilidade de realizar o apoio institucional e ser mobilizador do PSE nos municípios do seu território para a construção de espaços coletivos de trocas e aprendizagens contínuas provocando o aumento da capacidade de analisar e de intervir nos processos cabendo a ele I Definir as estratégias específicas de cooperação entre estados e municípios para o planejamento e a implementação das ações no âmbito municipal II Articular a rede de Saúde para gestão do cuidado dos educandos identificados pelas ações do PSE com necessidades de saúde III Subsidiar o planejamento integrado das ações do PSE nos municípios entre o SUS e a rede de educação pública básica IV Subsidiar a formulação das propostas de educação permanente dos profissionais de Saúde e da educação básica para implementação das ações do PSE V Apoiar os gestores municipais na articulação no planejamento e na implementação das ações do PSE VI Auxiliar os municípios no processo de assinatura do Termo de Compromisso VII Pactuar nas Comissões Intergestores Bipartites CIBs do Sistema Único de Saúde encaminhamentos e deliberações no âmbito do PSE conforme fluxo de adesão O GIT MUNICIPAL Sugerese que o GTI municipal seja composto por gestores das secretarias de Saúde e de Educação representantes das equipes de Atenção Básica e representante dos educadores que atuarão no PSE representantes das escolas dos jovens e das pessoas da comunidade local Esse grupo pode incorporar na sua formação outras instâncias e áreas por exemplo representantes do Comitê Local do BPC Benefício de Prestação Continuada na escola podendo inclusive realizar encontros ampliados dependendo do tema a ser trabalhado O GTI municipal tem como responsabilidades I Apoiar a implementação dos princípios e das diretrizes do PSE no planejamento no monitoramento na execução na avaliação e na gestão dos recursos financeiros II Articular a inclusão dos temas relacionados às ações do Programa Saúde na Escola nos projetos políticopedagógicos das escolas III Definir as escolas públicas federais as estaduais e as municipais a serem atendidas no âmbito do PSE considerando as áreas de vulnerabilidade social os territórios de abrangência das equipes de Atenção Básica e os critérios indicados pelo governo federal IV Participar do planejamento integrado de educação permanente e formação continuada e viabilizar sua execução V Possibilitar a integração e planejamento conjunto entre as equipes das escolas e as equipes de Atenção Básica VI Subsidiar a assinatura do Termo de Compromisso pelos secretários municipais de Educação e de Saúde VII Apoiar garantir e qualificar a execução das ações e metas previstas no Termo de Compromisso Municipal VIII Apoiar garantir e qualificar o preenchimento do sistema de monitoramento do PSE IX Propor estratégias específicas de cooperação entre estados e municípios para a implementação e a gestão do cuidado em saúde dos educandos no âmbito municipal X Garantir a entrega dos materiais do PSE enviados pelo Ministério da Educação e que sejam entregues e utilizados de forma adequada pelas equipes de Atenção Básica e pelas equipes das escolas A ADESÃO É UM PROCESSO DE PACTUAÇÃO DE COMPROMISSOS A SEREM FIRMADOS ENTRE OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO COM OS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO Adesão ao PSE AS EQUIPES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DEFINEM CONJUNTAMENTE AS ESCOLAS A SEREM ADERIDAS AO PSE OBSERVADAS AS PRIORIDADES E A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DAS METAS DO PROGRAMA Quem define quais escolas serão aderidas ao PSE O PROGRAMA CRESCER SAUDÁVEL CONSISTE EM UM CONJUNTO DE AÇÕES A SEREM IMPLEMENTADAS COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL NO PAÍS JÁ O NUTRISUS TEM OBJETIVO DE POTENCIALIZAR O PLENO DESENVOLVIMENTO INFANTIL A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA ANEMIA E OUTRAS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS ESPECÍFICAS NA CRECHES PÚBLICAS OU CONVENIADAS AO PODER PÚBLICO CRESCER SAUDÁVEL E ESTRATÉGIA NutriSus As ações do ponto de vista epidemiológico que são prioritárias para os educandos são abaixo listadas Avaliação antropométrica Atualização do calendário vacinal Detecção precoce de hipertensão arterial sistêmica HAS Detecção precoce de agravos de saúde negligenciados prevalentes na região hanseníase tuberculose malária etc Avaliação oftalmológica Avaliação auditiva Avaliação nutricional Avaliação da saúde bucal Avaliação psicossocial Têm como objetivo obter informações sobre o crescimento e o desenvolvimento das crianças adolescentes e jovens levando em conta também os aspectos relativos à sua saúde mental e sugerimos que sejam realizadas na escola por seu caráter de triagem e considerando o ganho de escala em ambiente coletivo Devendo ser encaminhados à unidade básica os educandos com necessidades de maiores cuidados O envolvimento de pais e responsáveis na agenda da avaliação clínica e psicossocial amplia o universo de cuidado ao qual queremos envolver o educando Essa parceria agrega o cuidador no olhar atento a possíveis sinais e sintomas de doenças e pode trazer mudanças importantes e efetivas nos hábitos familiares como a alimentação impactando na comunidade como um todo COMPONENTE I AVALIAÇÃO CLÍNICA E PSICOSSOCIAL Promoção da saúde segundo o conceito adotado pelo SUS por meio da Política Nacional de Promoção da Saúde BRASIL 2006 é uma estratégia de articulação transversal na qual se confere visibilidade aos fatores que colocam a saúde da população em risco e às diferenças entre necessidades territórios e culturas presentes em nosso País visando à criação de mecanismos que reduzam situações de vulnerabilidade defendam radicalmente a equidade e incorporem a participação e o controle social na gestão das políticas públicas da Saúde O PSE constituise em uma estratégia que procura fomentar a gestão coletiva das ações de Saúde e Educação a partir da participação de profissionais da Saúde da Educação dos educandos e da comunidade no território onde convivem O trabalho conjunto entre escola e equipe de Saúde pode trazer novos sentidos para a produção da saúde construindo redes de produção de saberes e de solidariedade entre profissionais e comunidade COMPONENTE II PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE As estratégias de promoção da saúde serão abordadas a partir dos temas destacados como prioritários para a implementação da promoção da saúde e prevenção de doenças e agravos no território quais sejam Ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável Promoção das práticas corporais e atividade física nas escolas Saúde e Prevenção nas Escolas SPE educação para a saúde sexual saúde reprodutiva e prevenção das DSTaids Saúde e Prevenção nas Escolas SPE prevenção ao uso de álcool e tabaco e outras drogas Promoção da cultura de paz e prevenção das violências e Promoção da saúde ambiental e desenvolvimento sustentável COMPONENTE III FORMAÇÃO O processo de formação dos gestores e das equipes de educação e de saúde é um compromisso das três esferas de governo e deve ser trabalhado de maneira contínua e permanente são utilizadas as seguintes estratégias Formação do Grupo de Trabalho Intersetorial GTI Formação de Jovens Protagonistas para o PSESPE Formação de profissionais da educação e saúde nos temas relativos ao Programa Saúde na Escola Rede Universidade Aberta do Brasil ORIENTAÇÕES GERAIS PARA PREENCHIMENTO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE As responsabilidades intersetoriais do PSE serão estabelecidas a partir de assinatura do Termo de Compromisso entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação É responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e Educação instituírem o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal GTIM para planejamento execução gestão dos recursos financeiro e material do PSE acompanhamento e monitoramento das ações do PSE no território O GTI deve contar com representantes da saúde educação e de outros órgãosinstituições potenciais ao desenvolvimento das ações Para preenchimento do Termo de Compromisso no SIMEC será necessário definir o número de equipes de Saúde da Família que atuarão no PSE considerando o terri tório escolar os analisadores sociais e a cobertura de escolares por ESF segundo o parâmetro essencial abaixo COBERTURA ANUAL COMPONENTE I AVALIAÇÃO CLÍNICA E PSICOSSOCIAL 500 ESCOLARES POR eSF COBERTURA ANUAL COMPONENTE II PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE 1000 ESCOLARES POR eSF O GTIM deverá monitorar esse preenchimento e realizar apoio às escolas e eSF que estiverem com dificuldades de alcance das metas previstas podendo recorrer às redes de saúde e educação no âmbito estadual eou municipal para qualificação da execução das ações