PNAISC-Politica-Nacional-Atencao-Integral-Saude-Crianca-Resumo

PNAISC Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança Prof Ma Tatiana Vallezzi Cavichioli QUEBRANDO A BANCA Você Vai Aprender Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança PORTARIANº 1130 DE 5 DE AGOSTO DE 2015 PORTARIA Nº 1130 de 5 de Agosto de 2015 Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança PNAISC no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS Atenção e cuidados integrais e integrados da gestação aos 9 anos de vida com especial atenção à primeira infância e às populações de maior vulnerabilidade PORTARIA Nº 1130 de 5 de Agosto de 2015 OBJETIVO Promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno Visando à redução da morbimortalidade e um ambiente facilitador à vida com condições dignas de existência e pleno desenvolvimento Criança Pessoa na faixa etária de 0 a 9 anos 0 a 120 meses Primeira infância Pessoa na faixa etária de 0 a 5 anos 0 a 72 meses A PNAISC contemplará crianças e adolescentes até a idade de 15 anos 192 meses sendo este limite etário passível de alteração de acordo com as normas e rotinas do estabelecimento de saúde responsável pelo atendimento PORTARIA Nº 1130 de 5 de Agosto de 2015 Atendimento em serviços de pediatria no SUS Princípios I Direito à vida e à saúde II Prioridade absoluta da criança III Acesso universal à saúde IV Integralidade do cuidado V Equidade em saúde VI Ambiente facilitador à vida VII Humanização da atenção VIII Gestão participativa e controle social Diretrizes Gestão interfederativa das ações de saúde da criança I Organização das ações e serviços na rede de atenção II Promoção da saúde III Fomento à autonomia do cuidado e da corresponsabilidade da família IV Qualificação da força de trabalho do SUS V Planejamento e desenvolvimento de ações VI Incentivo à pesquisa e à produção de conhecimento VII Monitoramento e avaliação VIII Intersetorialidade IX Eixos Estratégicos Atenção humanizada e qualificada à gestação parto nascimento e ao recémnascido I Aleitamento materno e alimentação complementar saudável II Promoção e acompanhamento do crescimento e do desenvolvimento integral III Atenção integral a crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas IV Atenção integral à criança em situação de violências prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz V Atenção à saúde de crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade VI Vigilância e prevenção do óbito infantil fetal e materno VII Atenção humanizada e qualificada à gestação ao parto ao nascimento e ao recémnascido Prevenção da transmissão vertical do HIV e da sífilis I Atenção humanizada e qualificada ao parto e ao recém nascido com capacitação dos profissionais para prevenção da asfixia neonatal II Atenção humanizada ao recémnascido prematuro e de baixo peso com a utilização do Método Canguru III Qualificação da atenção neonatal na rede de saúde materna neonatal e infantil com especial atenção aos recémnascidos graves ou potencialmente graves IV Alta qualificada do recémnascido da maternidade com vinculação da dupla mãebebê à Atenção Básica de forma precoce V Seguimento do recémnascido de risco após a alta da maternidade de forma compartilhada entre a Atenção Especializada e a Atenção Básica VI Triagens neonatais universais VII Aleitamento materno e alimentação complementar saudável I A Iniciativa Hospital Amigo da Criança IHAC II A Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no SUS Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil EAAB III A Mulher Trabalhadora que Amamenta MTA IV A Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano V A implementação da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes para Crianças de Primeira Infância Bicos Chupetas e Mamadeiras NBCAL VI A mobilização social em aleitamento materno Promoção e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento integral I Disponibilização da Caderneta de Saúde da Criança com atualização periódica de seu conteúdo II Qualificação do acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da primeira infância pela Atenção Básica à Saúde III o Comitê de Especialistas e de Mobilização Social para o Desenvolvimento Integral da Primeira Infância no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS IV Apoio à implementação do Plano Nacional pela Primeira Infância Crianças com agravos prevalentes na infância e com doenças crônicas I A Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância AIDPI II A construção de diretrizes de atenção e linhas de cuidado III O fomento da atenção e internação domiciliar Criança em situação de violências prevenção de acidentes e promoção da cultura de paz I Organização e qualificação dos serviços especializados para atenção integral a crianças e suas famílias em situação de violência sexual II Implementação da Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde de Crianças Adolescentes e suas Famílias em Situação de Violência III Articulação de ações intrassetoriais e intersetoriais de prevenção de acidentes violências e promoção da cultura de paz IV Apoio à implementação de protocolos planos e outros compromissos sobre o enfrentamento às violações de direitos da criança pactuados com instituições governamentais e nãogovernamentais que compõem o Sistema de Garantia de Direitos Crianças com deficiência ou em situações específicas e de vulnerabilidade I a articulação e intensificação de ações para inclusão de crianças com deficiências indígenas negras quilombolas do campo das águas e da floresta e crianças em situação de rua entre outras nas redes temáticas II o apoio à implementação do protocolo nacional para a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de risco e desastres e III o apoio à implementação das diretrizes para atenção integral à saúde de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil PORTARIA Nº 1130 de 5 de Agosto de 2015 Os comitês de vigilância do óbito materno fetal e infantil em âmbito local são ações estratégicas do eixo de vigilância e prevenção do óbito infantil fetal e materno A PNAISC se organiza a partir da Rede de Atenção à Saúde e de seus eixos estratégicos mediante a articulação das ações e serviços de saúde disponíveis nas redes temáticas em especial aquelas desenvolvidas na rede de saúde materna neonatal e infantil e na atenção básica esta como coordenadora do cuidado no território