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NÓS E ELES ETNIA ETNICIDADE ETNOCENTRISMO 1 NÓS E ELES ETNIA ETNICIDADE ETNOCENTRISMO Elio Chaves Flores I INTRODUÇÃO A literatura é sempre importante para pensar as relações so ciais e a dimensão das palavras que nos identificam como sujei tos históricos Num de seus melhores romances o escritor mo çambicano Mia Couto conta a história do estudante Marianinho que volta à sua terra natal a ilha de LuardoChão depois de anos de ausência para realizar as cerimônias fúnebres do avô Dito Ma riano de quem herdara o nome Ao estudar na cidade ele havia ad quirido costumes dos mulungos isto é dos brancos que não foram suficientes para que compreendesse as intrigas e os segredos dos seus familiares os Marianos na língua dos brancos Logo depois de sua chegada Marianinho começa a receber cartas peças centrais para o desfecho do romance A primeira delas indicava um con texto a ser desvendado você vai enfrentar desafios maiores que as suas forças Aprenderá como se diz aqui cada homem é todos os outros Esses outros não são apenas os viventes São também os já transferidos os nossos mortos Os vivos são vozes os outros são ecos Você está entrando em sua casa deixe que a casa vá entrando dentro de si COUTO 2003 p 56 Com essa perspectiva de Mia Couto de que cada ser humano é todos os outros vamos tentar desvendar situações históricas que num primeiro momento parecem indicar uma casa estranha o co nhecimento que podemos ter dos outros Entretanto podemos co meçar por nós mesmos e para isso citemos a última carta que Marianinho recebera já sabendo que o estranho missivista era o Doutorado em História na Universidade Federal Fluminense 2002 Professor nos cursos de Graduação e PósGraduação em História da Universidade Federal da Paraíba NÓS E ELES ETNIA ETNICIDADE ETNOCENTRISMO 2 seu próprio avô Dito Mariano Há um rio que nasce dentro de nós corre por dentro da casa e deságua não no mar mas na terra Esse rio uns chamam de vida Vamos então a esses outros rios que nos intrigam as relações sociais as identidades étnicas e os direi tos humanos entre a universalidade e as particularidades SILVEI RA 2007 p 245273 II DEFINIÇÕES E SITUAÇÕES HISTÓRICAS Antes de começarmos as definições dos conceitos aludidos devemos alertar o leitor para o fato de que as palavras etnia e raça não são sinônimas Etnia expressa uma realidade cultural na qual as pessoas que formam um determinado grupo étnico se basei am na percepção comum e experiências espirituais compartilhadas e com frequência visam superar privações materiais O termo raça de uso mais frequente e antigo referese aos atributos dados a po vos que compartilham traços biológicos comuns e ocupam áreas continentais desde tempos remotos As mais recentes pesquisas dos especialistas no assunto os geneticistas demonstram que nos ge nes não se comprovam as teorias das raças humanas A genética com vigor para se tornar a principal ciência do século 21 tem afirmado que não há motivos para acreditar que a espécie à qual pertencemos Homo sapiens possa ser dividida em grupos bioló gicos distintos e separados A diversidade biológica é incompara velmente pequena quando analisada com as experiências e as situ ações ambientais e culturais Por isso quando afirmamos que as raças não existem queremos chamar a atenção para o fato de que somos todos parentes e também somos todos diferentes BARBU JANI 2007 p 155166 Embora os mais renomados cientistas sociais do mundo contemporâneo também defendam a idéia de que as raças não existem não podemos deixar de lembrar que as ex pressões raça e racismo se tornaram comuns nas línguas nacionais desde o século 19 Por exemplo quando vamos escrever a palavra raça mesmo concordando que as raças não existem lembramos de imagens biológicas sendo talvez a mais forte a pigmentação da pele No mesmo ato de raciocínio não hesitamos em definir o branco eu ropeu o negro africano o amarelo asiático Se assim pensamos estamos cometendo um pensamento ra cista A resposta é negativa pois o racismo somente se torna evi dente quando um determinado grupo étnico é inferiorizado por outro pelo fato de ser diferente e por ser diferente passa a ser discriminado e perseguido e a sofrer privações Assim a expressão etnia pode comportar mais significados do que raça e por isso mesmo ela se torna de mais difícil conceituação Entretanto pode mos apontar algumas definições os grupos sociais produtores de bens materiais e culturais possuem identificações étnicas os gru pos sociais postulam origem memória e história comuns que os re metem a uma ancestralidade a privação material é uma das condi ções para a construção da etnia como forma de pertencimento os grupos étnicos geralmente ultrapassam as fronteiras raciais a etnia se manifesta na defesa da diferença cultural diante das ad NÓS E ELES ETNIA ETNICIDADE ETNOCENTRISMO 3 versidades econômicas e a dominação política CASHMORE 2000 p 2023 Portanto não há dúvida de que a etnia se configura nas sociedades históricas como um elemento político de caráter tá tico e estratégico nas soluções dos conflitos materiais das socieda des especialmente nas modernas sociedades de classes Podemos dizer que os grupos étnicos são artesãos que trabalham nos supor tes de culturas que se circunscrevem aos territórios e ecologias com histórias singulares dotados de mobilidade contato infor mação e identidade seus membros se identificam e são identifi cados por outros como diferenciáveis Imaginemos os artefatos e os percursos das diferenças línguas costumes histórias tradições ri tuais crenças lugares espaços montanhas rios vales mares modos de vida cultura material Dizemos que há fronteiras elas são atravessadas por indivíduos removíveis por instituições de ambos os lados mas elas persistem mesmo que simbolicamente nas pes soas que fizeram a travessia pois para além das fronteiras terri toriais os grupos étnicos se debatem pelas fronteiras sociais e pelos domínios políticos BARTH 1998 p 185197 Pensemos nos movimentos indígenas contemporâneos na A mérica Latina Na Bolívia eles se organizaram politicamente e conse guiram eleger o primeiro presidente indígena da história do país Evo Morales No México os movimentos indígenas lutam para instituir go vernos capazes de adotar políticas públicas para as populações cam pesinas que se assumem como povos indígenas No Brasil são cada vez mais crescentes as lutas dos povos indígenas pelas terras da Ama zônia e pelos recursos naturais que dizem lhes pertencer desde antes da chegada dos portugueses Em todos esses casos um traço de an cestralidade tornouse o elemento de unidade política para valorizar as tradições étnicas e os seus direitos humanos Poderseia classificar o retorno dessas identidades ancestrais como racistas Como um atributo das raças nativas das Améri cas Por certo que a resposta é não pois as sociedades indígenas foram desde os primeiros anos do século 16 privadas dos seus re cursos naturais pelos colonizadores europeus assim como seus bens culturais danças música festas e espirituais crenças deu ses ritos foram classificados como inferiores e perseguidos para que fossem extintos Apesar desse longo processo de inferiorização os movimentos sociais contemporâneos da América Latina baseados nas etnias e ancestralidades indígenas se constituem nos grandes atores sociais da era da globalização substituindo outras identida des coletivas até recentemente valorizadas como a identidade operá ria dos trabalhadores das fábricas do mundo capitalista Podemos dizer que nesse início de século a identidade étnica demonstrase mais forte do que a identidade de classe herdada do século 19 classe operária burguesa capitalista etc Assim as políticas e mancipatórias e a elaboração das novas cidadanias indígenas que lu tam pela igualdade de direitos e justiça a partir de suas diferen ças culturais e históricas se inserem nas tensões e dilemas nacio nais contemporâneos As identidades nacionais com suas fronteiras sempre fixadoras de pessoas e valores e ao mesmo tempo atraves sadas e mesmo removíveis apenas demonstram que as etnias indí genas na América Latina estão em condições de lutarem pela igual NÓS E ELES ETNIA ETNICIDADE ETNOCENTRISMO 4 dade pois a diferença lhes imprimiu a inferioridade mas também es tão dispostas a reivindicarem a diferença uma vez que as imposições nacionais desfiguraram seus territórios e culturas SANTOS e NU NES 2003 p 2568 Outro exemplo extraordinário no caso do Brasil que podemos mencionar é a valorização da ancestralidade africana pelos movi mentos negros contemporâneos Os primeiros africanos escraviza dos chegaram ao Brasil no decorrer do século 16 e essa sangria ét nica das terras africanas somente cessou com a proibição do tráfico em 1850 A escravidão defendida por juristas políticos e setores agrários como uma estrutura inviolável da propriedade perdurou até 1888 É sabido que as primeiras elites republicanas mesmo os setores abolicionistas desejavam que a população negra fosse de saparecendo do nosso cenário social para dar lugar a uma socie dade brasileira de feições européias Essas elites e suas gerações posteriores desejavam a brancura no pigmento e aspiravam a bran quidade no pensamento isto é eram ciosos no cultivo das tradições européias no Novo Mundo De modo que ao universo cosmológico africano sempre se posicionou para não permitilo viver o poder duradouro da branquidade WARE 2004 p 7 Entretanto a popu lação negra não só resistiu à longa exclusão social e econômica do período republicano senão que também agiu para o reconheci mento político de seu protagonismo histórico Os movimentos qui lombistas hoje reconhecidos como herdeiros dos africanos que cru zaram o Oceano Atlântico nos séculos da modernidade defendem a sua identidade étnica e se situam socialmente como afrodes cendentes afrobrasileiros e negros Como seus ancestrais eles continuam a criar e recriar as Áfricas vivas no Novo Mundo co mo disse certa vez o historiador Fernand Braudel Os reconheci mentos étnicos dos últimos 20 anos indígenas e afrodescendentes aparecem explicitados na Constituição de 1988 e não podem ser considerados perigosos para a nossa estrutura social como sugerem os grandes meios de comunicação de que os direitos étnicos podem racializar o Brasil FLORES 2006 p 7591 Esses mesmos interes ses ideológicos sistematizados pela frase interrogatória e intimida tória quem é negro e quem é branco neste país são os mesmos que nunca perceberam qualquer problema em divulgar e cultuar as efemérides das festividades dos 25 50 75 e 100 anos da chegada de italianos alemães síriolibaneses portugueses e japoneses no Brasil Parece justo e legítimo que os seus descendentes se identifi quem como ítalobrasileiros teutobrasileiros lusobrasileiros ni pobrasileiros etc Mas quando se trata de reconhecimento dos di reitos étnicos de indígenas e afrodescendentes aparecem os bem intencionados discursos de que isso pode ser racismo Mas racismo de quem Das vítimas históricas da escravidão e da violência Ou daqueles que sintonizados com as pesquisas gené ticas afirmam que não somos racistas simplesmente porque as ra ças não existem Com efeito a história do século 20 mostrou que a mais cínica verdade dos crimes étnicos ainda paira nas nossas ca beças de democratas a culpa sendo das vítimas por terem nascido indígenas negras judaicas palestinas Talvez seja aqui o momento de lembrar as palavras de Abdias Nascimento um dos teóricos do NÓS E ELES ETNIA ETNICIDADE ETNOCENTRISMO 5 quilombismo no Brasil para quem a identidade dos afrodescenden tes precisa ser diuturnamente considerada pelo sortilégio da cor numa evocação dos ausentes dos silenciados e dos aprisionados NASCIMENTO 1980 p78 Nesse sentido o sentimento de pertencimento a uma etnia po de ser expresso pela palavra etnicidade As crenças em uma iden tidade comum especialmente por parte dos grupos sociais que fo ram historicamente subordinados aos imperialismos universalistas romano europeu norteamericano etc fomentaram lutas e resis tências de povos vizinhos que antes mesmo da chegada dos domi nadores se relacionavam como fronteiriços e adversários pelo apro veitamento das ecologias locais Essa identidade étnica a etnicida de se mostra sempre em movimento e motivada por sentimentos e afetividades em torno das sociabilidades cotidianas nós e eles que são à primeira vista denominações de identificação difusa definem exatamente as nossas experiências e as nossas imaginações sobre as experiências que não são nossas e que por isso mesmo estra nhas a nós são dos outros JeanPaul Sartre sempre atento às identidades étnicas sufo cadas pelo colonialismo afirmava que para alguém que não goza de autonomia econômica e política pertencer a uma coletividade implica em ser e em pensar em ser Peguemos o exemplo do pró prio Sartre não basta para ser irlandês dizer que se é irlandês é preciso também pensar em irlandês Como poderíamos penetrar nas experiências dos outros nos modos de vida alheios à nossa et nicidade se me identifico como possuidor de uma cultura comum das nossas coisas O nós para Sartre significa que os traços es pecíficos de uma sociedade correspondem às locuções intraduzí veis de sua linguagem onde os outros somente podem entrar se forem convidados SARTRE 1978 p 9598 Dizemos que no fa to de pertencimento ao nós já está implícito o reconhecimento dos outros eles não são totalmente estranhos dado que também po dem nos reconhecer pela diferença De forma que a etnicidade o pertencimento étnico não deixa de ser a fronteira aberta para o ou tro ao passo que o racismo seria o seu oposto duplo isto é tranca de ferro na sua própria casa para ninguém entrar e botinas e pon tapés na porta do outro para dominálo Por essa e outras razões que devemos nos deter um pouco sobre o conceito derivado de etnia o etnocentrismo A palavra etno centrismo apareceu no início do século 20 através do sociólogo a mericano William G Summer com o significado que pode ser assim exposto o nosso grupo é o centro de todas as coisas e os demais grupos são classificados e avaliados em relação a nós mesmos As sim do ponto de vista etnocêntrico a idéia de uma humanidade u niversal mesmo que seja possível concebêla no plano da materiali dade das sociedades históricas não estaria isenta de certas hie rarquizações do tipo civilizados e bárbaros nativos e estrangei ros industrializados e atrasados brancos e negros europeus e in dígenas nós e eles CUCHE 1999 p 47 Foi somente no decorrer da expansão do imperialismo 18841918 com o domínio militar e econômico da África e da Ásia pelas potências européias que a NÓS E ELES ETNIA ETNICIDADE ETNOCENTRISMO 6 expressão etnocentrismo passou a ser quase sinônimo de eurocen trismo A Europa como centro absoluto de qualquer desenvolvimen to humano desde as técnicas agrícolas passando pela grande lite ratura e a alta filosofia seria um exemplo de etnocentrismo na his tória do século 20 Passou a ser comum inclusive nas explicações científicas dosagens de preconceitos galvanizados pelo etnocentris mo europeu tais como as referências aos povos nativos da África e da Ásia aos aborígenes da Oceania assim como já haviam sido classificados de silvícolas os povos das terras americanas Compre endam caros leitores que essas palavras eram usadas numa gramá tica hostilizada cuja prática verbal servia para inferiorizar aqueles que não eram europeus Peguemos os exemplos dos nossos li vros didáticos tão cuidadosos com a matriz européia jamais vocês encontrarão expressões do tipo aborígenes ingleses nativos france ses ou silvícolas portugueses Observem também que no nosso exemplo ingleses franceses e portugueses foram adjetivados isto é foram deslocados dos seus etnocentrismos perderam a representa ção de substantivos Com efeito devemos salientar que as identidades étnicas são representações afirmadas pela linguagem isto é pela construção de um discurso etnocêntrico que se garante pelo essencialismo cul tural Por isso que a característica principal do etnocentrismo co mo discurso e prática política é o essencialismo cultural Por e xemplo no caso europeu afirmase sem nenhum embasamento genético ou antropológico que a razão e o pensamento racional se riam especificidades dos brancos não se encontrando em popula ções originárias de outros continentes Esse tipo de essencialismo cultural foi gerador de discriminações étnicas e raciais para justifi car diferenças e diversidades de populações que passam a ser clas sificadas como nativas aborígenes e tribais Além de classificadas foram vistas como emotivas irracionais e avessas ao trabalho To maz Tadeu da Silva alerta que para enfrentar essas armadilhas et nocêntricas seria preciso considerar que não existem identidades fora da história e da representação SILVA 1999 p 99104 Por tanto o etnocentrismo não deixa der ser uma fronteira cultural que pode estimular experiências compartilhadas mas também dele po demse derivar preconceitos étnicos e mesmo aversões racistas Para concluir lembremos então de outro personagem de Mia Couto Desta vez uma mulher sofrida discriminada cuja vida nesse rio chamado tempo lhe deu um nome típico Miserinha As suas considerações seguidas de uma pergunta implicam em pensarmos as nossas situações históricas especialmente nós que ainda temos os tempos revirados pela escravidão e pelas desigualdades sociais É triste ficar ao sabor de outra raça para sobrevivermos dizia Mi serinha Afinal a família não passa pelo sangue pela raça So mos irmãos de quem COUTO 2003 p 137 Por isso que o per tencimento ampara as pessoas dálhes a segurança de uma com panhia de viagem o diálogo com o outro mesmo que esse outro seja o estranho que se aproxima NÓS E ELES ETNIA ETNICIDADE ETNOCENTRISMO 7 III DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS A lei maior que rege o país a Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988 em que pese as su as várias emendas é um excelente instrumento para iniciar refle xões realizar atividades pedagógicas ou propor ações afirmativas nos assuntos relativos às identidades étnicas PREÂMBULO Consigna o repúdio ao preconceito a igualdade e a justiça co mo valores supremos de uma sociedade fraterna pluralista e sem preconceitos TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art 3º Constituem objetivos fundamentais da República Fede rativa do Brasil IV promover o bem de todos sem preconceitos de origem raça sexo cor idade e quaisquer outras formas de discriminação Art 4º A República Federativa do Brasil regese nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios III Autodeterminação dos povos VIII Repúdio ao terrorismo e ao racismo TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art 5º XLI a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais XLII a prática de racismo constitui crime inafiançável e im prescritível sujeito a pena de reclusão nos termos da lei CAPÍTULO II DOS DIREITOS SOCIAIS Art 7 XXX proibição de diferença de salários de exercício de fun ções e de critérios de admissão por motivo de sexo idade cor ou estado civil CAPÍTULO II DA NACIONALIDADE Art 12 São brasileiros II Naturalizados a os que na forma da lei adquiram a nacionalidade brasileira exigidas aos originários de países de língua portuguesa Portugal Angola Moçambique GuinéBissau Cabo Verde Porto e Príncipe Timor Leste apenas residência por um ano ininterrupto e idonei dade moral TÍTULO III Da organização do Estado NÓS E ELES ETNIA ETNICIDADE ETNOCENTRISMO 8 CAPÍTULO II DA UNIÃO Art 20 São bens da União XI as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios TÍTULO VIII Da Ordem Social CAPÍTULO II DA EDUCAÇÃO DA CULTURA E DO DESPORTO SEÇÃO II DA CULTURA Art 215 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares indígenas e afrobrasileiras e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais Art 216 Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de na tureza material e imaterial tomados individualmente ou em con junto portadores de referência à identidade à ação à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos CAPÍTULO VIII DOS ÍNDIOS Art 231 São reconhecidos aos índios sua organização social cos tumes línguas crenças e tradições e aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam competindo à União de marcálas proteger e fazer respeitar todos os seus bens 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinamse a sua posse permanente cabendolhes o usufruto exclusivo das ri quezas do solo dos rios e dos lago nelas existentes 4º as terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponí veis e os direitos sobre elas imprescritíveis Art 232 Os índios suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e in teresses intervindo o Ministério público em todos os atos do pro cesso TÍTULO IX Das Disposições Constitucionais Gerais Art 242 1º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribu ições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro TITULO X Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Art 67 A união concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição Art 68 Aos remanescentes das comunidades quilombolas que es tejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva devendo o Estado emitirlhes os títulos respectivos NÓS E ELES ETNIA ETNICIDADE ETNOCENTRISMO 9 IV DOCUMENTOS Existe uma grande variedade de documentos relativos aos di reitos humanos e às questões de etnia e etnicidade Instituições internacionais como a ONU e a UNESCO dispõem de acervos digi talizados que podem ser acessados através da internet A Declara ção Universal sobre Diversidade Cultural e Plano de Ação da UNESCO e os Relatórios do Desenvolvimento Humano RDH 2004 Liberdade Cultural num Mundo Diversificado do PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano es tão disponíveis no sitio eletrônico wwwdominiopublicogovbr No Brasil vale a pena visitar os sítios eletrônicos de pelo menos três ministérios MECSECAD Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade MJFUNAI Mi nistério da JustiçaFundação Nacional do Índio e MCFP Ministé rio da CulturaFundação Palmares Listamos a seguir três docu mentos que nos parecem fundamentais para a pesquisa básica e pa ra a educação em direitos humanos Eles foram estruturados para estimular várias atividades de ensino de pesquisa e de trabalho com alunos em sala de aula BRASIL Direitos Humanos no Cotidiano Brasília Ministé rio da Justiça Secretaria de Estado dos Direitos Humanos Unesco 2001 BRASIL Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o ensino de História e Cultu ra AfroBrasileira e Africana Brasília MECSECAD 2005 BRASIL Parâmetros Curriculares Nacionais terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental temas transversais Brasília MECSEF 2001 V BIBLIOGRAFIA A bibliografia mencionada foi a que serviu de base para a re dação do nosso artigo Vários autores nacionais e estrangeiros já trataram de temas relativos às etnias às raças e ao racismo Basta lembrarmos alguns deles Dois antropólogos são importantes por te rem tratado dessas questões no século 20 Claude Lévi Strauss e Franz Boas estudaram sociedades indígenas Saber de suas idéias e pesquisar suas atitudes de crítica ao etnocentrismo são atividades interessantes e desafiadoras para os alunos No Brasil vários auto res merecem ser lembrados o poeta Luiz Gama um de nossos pri meiros abolicionistas o escritor Lima Barreto o romancista dos personagens discriminados Gilberto Freyre por suas temáticas cul turalistas para explicar a mestiçagem no país Florestan Fernandes por ter criticado o mito da democracia racial Abdias Nascimento o defensor da negritude no Brasil Darci Ribeiro por ter estudado as populações indígenas Seus escritos precisam começar a ser lidos na educação básica Sugerimos atividades de perfis biográficos co NÓS E ELES ETNIA ETNICIDADE ETNOCENTRISMO 10 letâneas de frases e pensamentos sobre etnias e etnicidade exposi ções temáticas sobre os autores e suas obras pequenas histórias sobre as etnias que formam o Brasil contemporâneo suas localiza ções e bens culturais BARBUJANI Guido A invenção das raças São Paulo Contexto 2007 BARTH Fredrik Grupos Étnicos e suas Fronteiras In POU TIGNAT Philippe e STREIFFFENART Jocelyne teorias da etni cidade São Paulo Unesp 1998 p 185227 CASHMORE Ellis Dicionário de r elações étnicas e raciais São Paulo Selo Negro 2000 COUTO Mia Um rio chamado tempo uma casa chamada ter ra São Paulo Cia das Letras 2003 CUCHE Denys A noção de cultura nas ciências sociais Bauru Edusc 1999 FLORES Elio Chaves Etnicidade e ensino de história a matriz cul tural africana In Tempo Nº 21 Departamento de História da Universidade Federal Fluminense juldez 2006 p 7591 NASCIMENTO Abdias O Quilombismo documentos de uma militância panafricanista Petrópolis Vozes 1980 SANTOS Boaventura de Sousa Org Reconhecer para libertar os caminhos do cosmopolitismo multicultural Rio de Janeiro Civilização Brasileira 2003 SARTRE JeanPaul Reflexões Sobre o Racismo São Paulo Difel 1978 SILVA Tomaz Tadeu da Documentos de identidade uma intro dução às teorias do currículo Belo Horizonte Autêntica 1999 SILVEIRA Rosa Maria Godoy e outros Educação em direitos Humanos fundamentos teóricometodológicos Brasília João Pes soa Ed Universitária UFPB 2007 WARE Vron Org Branquidade identidade branca e multicul turalismo Rio de Janeiro Garamond 2004

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Esses outros não são apenas os viventes São também os já transferidos os nossos mortos Os vivos são vozes os outros são ecos Você está entrando em sua casa deixe que a casa vá entrando dentro de si COUTO 2003 p 56 Com essa perspectiva de Mia Couto de que cada ser humano é todos os outros vamos tentar desvendar situações históricas que num primeiro momento parecem indicar uma casa estranha o co nhecimento que podemos ter dos outros Entretanto podemos co meçar por nós mesmos e para isso citemos a última carta que Marianinho recebera já sabendo que o estranho missivista era o Doutorado em História na Universidade Federal Fluminense 2002 Professor nos cursos de Graduação e PósGraduação em História da Universidade Federal da Paraíba NÓS E ELES ETNIA ETNICIDADE ETNOCENTRISMO 2 seu próprio avô Dito Mariano Há um rio que nasce dentro de nós corre por dentro da casa e deságua não no mar mas na terra Esse rio uns chamam de vida Vamos então a esses outros rios que nos intrigam as relações sociais 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ser dividida em grupos bioló gicos distintos e separados A diversidade biológica é incompara velmente pequena quando analisada com as experiências e as situ ações ambientais e culturais Por isso quando afirmamos que as raças não existem queremos chamar a atenção para o fato de que somos todos parentes e também somos todos diferentes BARBU JANI 2007 p 155166 Embora os mais renomados cientistas sociais do mundo contemporâneo também defendam a idéia de que as raças não existem não podemos deixar de lembrar que as ex pressões raça e racismo se tornaram comuns nas línguas nacionais desde o século 19 Por exemplo quando vamos escrever a palavra raça mesmo concordando que as raças não existem lembramos de imagens biológicas sendo talvez a mais forte a pigmentação da pele No mesmo ato de raciocínio não hesitamos em definir o branco eu ropeu o negro africano o amarelo asiático Se assim pensamos estamos cometendo um pensamento ra cista A resposta é negativa pois o racismo somente se torna evi dente quando um determinado grupo étnico é inferiorizado por outro pelo fato de ser diferente e por ser diferente passa a ser discriminado e perseguido e a sofrer privações Assim a expressão etnia pode comportar mais significados do que raça e por isso mesmo ela se torna de mais difícil conceituação Entretanto pode mos apontar algumas definições os grupos sociais produtores de bens materiais e culturais possuem identificações étnicas os gru pos sociais postulam origem memória e história comuns que os re metem a uma ancestralidade a privação material é uma das condi ções para a construção da etnia como forma de pertencimento os grupos étnicos geralmente ultrapassam as fronteiras raciais a etnia se manifesta na defesa da diferença cultural diante das ad NÓS E ELES ETNIA ETNICIDADE ETNOCENTRISMO 3 versidades econômicas e a dominação política CASHMORE 2000 p 2023 Portanto não há dúvida de que a etnia se configura nas sociedades históricas como um elemento político de caráter tá tico e estratégico nas soluções dos conflitos materiais das socieda des especialmente nas modernas sociedades de classes Podemos dizer que os grupos étnicos são artesãos que trabalham nos supor tes de culturas que se circunscrevem aos territórios e ecologias com histórias singulares dotados de mobilidade contato infor mação e identidade seus membros se identificam e são identifi cados por outros como diferenciáveis Imaginemos os artefatos e os percursos das diferenças línguas costumes histórias tradições ri tuais crenças lugares espaços montanhas rios vales mares modos de vida cultura material Dizemos que há fronteiras elas são atravessadas por indivíduos removíveis por instituições de ambos os lados mas elas persistem mesmo que simbolicamente nas pes soas que fizeram a travessia pois para além das fronteiras terri toriais os grupos étnicos se debatem pelas fronteiras sociais e pelos domínios políticos BARTH 1998 p 185197 Pensemos nos movimentos indígenas contemporâneos na A mérica Latina Na Bolívia eles se organizaram politicamente e conse guiram eleger o primeiro presidente indígena da história do país Evo Morales No México os movimentos indígenas lutam para instituir go vernos capazes de adotar políticas públicas para as populações cam pesinas que se assumem como povos indígenas No Brasil são cada vez mais crescentes as lutas dos povos indígenas pelas terras da Ama zônia e pelos recursos naturais que dizem lhes pertencer desde antes da chegada dos portugueses Em todos esses casos um traço de an cestralidade tornouse o elemento de unidade política para valorizar as tradições étnicas e os seus direitos humanos Poderseia classificar o retorno dessas identidades ancestrais como racistas Como um atributo das raças nativas das Améri cas Por certo que a resposta é não pois as sociedades indígenas foram desde os primeiros anos do século 16 privadas dos seus re cursos naturais pelos colonizadores europeus assim como seus bens culturais danças música festas e espirituais crenças deu ses ritos foram classificados como inferiores e perseguidos para que fossem extintos Apesar desse longo processo de inferiorização os movimentos sociais contemporâneos da América Latina baseados nas etnias e ancestralidades indígenas se constituem nos grandes atores sociais da era da globalização substituindo outras identida des coletivas até recentemente valorizadas como a identidade operá ria dos trabalhadores das fábricas do mundo capitalista Podemos dizer que nesse início de século a identidade étnica demonstrase mais forte do que a identidade de classe herdada do século 19 classe operária burguesa capitalista etc Assim as políticas e mancipatórias e a elaboração das novas cidadanias indígenas que lu tam pela igualdade de direitos e justiça a partir de suas diferen ças culturais e históricas se inserem nas tensões e dilemas nacio nais contemporâneos As identidades nacionais com suas fronteiras sempre fixadoras de pessoas e valores e ao mesmo tempo atraves sadas e mesmo removíveis apenas demonstram que as etnias indí genas na América Latina estão em condições de lutarem pela igual NÓS E ELES ETNIA ETNICIDADE ETNOCENTRISMO 4 dade pois a diferença lhes imprimiu a inferioridade mas também es tão dispostas a reivindicarem a diferença uma vez que as imposições nacionais desfiguraram seus territórios e culturas SANTOS e NU NES 2003 p 2568 Outro exemplo extraordinário no caso do Brasil que podemos mencionar é a valorização da ancestralidade africana pelos movi mentos negros contemporâneos Os primeiros africanos escraviza dos chegaram ao Brasil no decorrer do século 16 e essa sangria ét nica das terras africanas somente cessou com a proibição do tráfico em 1850 A escravidão defendida por juristas políticos e setores agrários como uma estrutura inviolável da propriedade perdurou até 1888 É sabido que as primeiras elites republicanas mesmo os setores abolicionistas desejavam que a população negra fosse de saparecendo do nosso cenário social para dar lugar a uma socie dade brasileira de feições européias Essas elites e suas gerações posteriores desejavam a brancura no pigmento e aspiravam a bran quidade no pensamento isto é eram ciosos no cultivo das tradições européias no Novo Mundo De modo que ao universo cosmológico africano sempre se posicionou para não permitilo viver o poder duradouro da branquidade WARE 2004 p 7 Entretanto a popu lação negra não só resistiu à longa exclusão social e econômica do período republicano senão que também agiu para o reconheci mento político de seu protagonismo histórico Os movimentos qui lombistas hoje reconhecidos como herdeiros dos africanos que cru zaram o Oceano Atlântico nos séculos da modernidade defendem a sua identidade étnica e se situam socialmente como afrodes cendentes afrobrasileiros e negros Como seus ancestrais eles continuam a criar e recriar as Áfricas vivas no Novo Mundo co mo disse certa vez o historiador Fernand Braudel Os reconheci mentos étnicos dos últimos 20 anos indígenas e afrodescendentes aparecem explicitados na Constituição de 1988 e não podem ser considerados perigosos para a nossa estrutura social como sugerem os grandes meios de comunicação de que os direitos étnicos podem racializar o Brasil FLORES 2006 p 7591 Esses mesmos interes ses ideológicos sistematizados pela frase interrogatória e intimida tória quem é negro e quem é branco neste país são os mesmos que nunca perceberam qualquer problema em divulgar e cultuar as efemérides das festividades dos 25 50 75 e 100 anos da chegada de italianos alemães síriolibaneses portugueses e japoneses no Brasil Parece justo e legítimo que os seus descendentes se identifi quem como ítalobrasileiros teutobrasileiros lusobrasileiros ni pobrasileiros etc Mas quando se trata de reconhecimento dos di reitos étnicos de indígenas e afrodescendentes aparecem os bem intencionados discursos de que isso pode ser racismo Mas racismo de quem Das vítimas históricas da escravidão e da violência Ou daqueles que sintonizados com as pesquisas gené ticas afirmam que não somos racistas simplesmente porque as ra ças não existem Com efeito a história do século 20 mostrou que a mais cínica verdade dos crimes étnicos ainda paira nas nossas ca beças de democratas a culpa sendo das vítimas por terem nascido indígenas negras judaicas palestinas Talvez seja aqui o momento de lembrar as palavras de Abdias Nascimento um dos teóricos do NÓS E ELES ETNIA ETNICIDADE ETNOCENTRISMO 5 quilombismo no Brasil para quem a identidade dos afrodescenden tes precisa ser diuturnamente considerada pelo sortilégio da cor numa evocação dos ausentes dos silenciados e dos aprisionados NASCIMENTO 1980 p78 Nesse sentido o sentimento de pertencimento a uma etnia po de ser expresso pela palavra etnicidade As crenças em uma iden tidade comum especialmente por parte dos grupos sociais que fo ram historicamente subordinados aos imperialismos universalistas romano europeu norteamericano etc fomentaram lutas e resis tências de povos vizinhos que antes mesmo da chegada dos domi nadores se relacionavam como fronteiriços e adversários pelo apro veitamento das ecologias locais Essa identidade étnica a etnicida de se mostra sempre em movimento e motivada por sentimentos e afetividades em torno das sociabilidades cotidianas nós e eles que são à primeira vista denominações de identificação difusa definem exatamente as nossas experiências e as nossas imaginações sobre as experiências que não são nossas e que por isso mesmo estra nhas a nós são dos outros JeanPaul Sartre sempre atento às identidades étnicas sufo cadas pelo colonialismo afirmava que para alguém que não goza de autonomia econômica e política pertencer a uma coletividade implica em ser e em pensar em ser Peguemos o exemplo do pró prio Sartre não basta para ser irlandês dizer que se é irlandês é preciso também pensar em irlandês Como poderíamos penetrar nas experiências dos outros nos modos de vida alheios à nossa et nicidade se me identifico como possuidor de uma cultura comum das nossas coisas O nós para Sartre significa que os traços es pecíficos de uma sociedade correspondem às locuções intraduzí veis de sua linguagem onde os outros somente podem entrar se forem convidados SARTRE 1978 p 9598 Dizemos que no fa to de pertencimento ao nós já está implícito o reconhecimento dos outros eles não são totalmente estranhos dado que também po dem nos reconhecer pela diferença De forma que a etnicidade o pertencimento étnico não deixa de ser a fronteira aberta para o ou tro ao passo que o racismo seria o seu oposto duplo isto é tranca de ferro na sua própria casa para ninguém entrar e botinas e pon tapés na porta do outro para dominálo Por essa e outras razões que devemos nos deter um pouco sobre o conceito derivado de etnia o etnocentrismo A palavra etno centrismo apareceu no início do século 20 através do sociólogo a mericano William G Summer com o significado que pode ser assim exposto o nosso grupo é o centro de todas as coisas e os demais grupos são classificados e avaliados em relação a nós mesmos As sim do ponto de vista etnocêntrico a idéia de uma humanidade u niversal mesmo que seja possível concebêla no plano da materiali dade das sociedades históricas não estaria isenta de certas hie rarquizações do tipo civilizados e bárbaros nativos e estrangei ros industrializados e atrasados brancos e negros europeus e in dígenas nós e eles CUCHE 1999 p 47 Foi somente no decorrer da expansão do imperialismo 18841918 com o domínio militar e econômico da África e da Ásia pelas potências européias que a NÓS E ELES ETNIA ETNICIDADE ETNOCENTRISMO 6 expressão etnocentrismo passou a ser quase sinônimo de eurocen trismo A Europa como centro absoluto de qualquer desenvolvimen to humano desde as técnicas agrícolas passando pela grande lite ratura e a alta filosofia seria um exemplo de etnocentrismo na his tória do século 20 Passou a ser comum inclusive nas explicações científicas dosagens de preconceitos galvanizados pelo etnocentris mo europeu tais como as referências aos povos nativos da África e da Ásia aos aborígenes da Oceania assim como já haviam sido classificados de silvícolas os povos das terras americanas Compre endam caros leitores que essas palavras eram usadas numa gramá tica hostilizada cuja prática verbal servia para inferiorizar aqueles que não eram europeus Peguemos os exemplos dos nossos li vros didáticos tão cuidadosos com a matriz européia jamais vocês encontrarão expressões do tipo aborígenes ingleses nativos france ses ou silvícolas portugueses Observem também que no nosso exemplo ingleses franceses e portugueses foram adjetivados isto é foram deslocados dos seus etnocentrismos perderam a representa ção de substantivos Com efeito devemos salientar que as identidades étnicas são representações afirmadas pela linguagem isto é pela construção de um discurso etnocêntrico que se garante pelo essencialismo cul tural Por isso que a característica principal do etnocentrismo co mo discurso e prática política é o essencialismo cultural Por e xemplo no caso europeu afirmase sem nenhum embasamento genético ou antropológico que a razão e o pensamento racional se riam especificidades dos brancos não se encontrando em popula ções originárias de outros continentes Esse tipo de essencialismo cultural foi gerador de discriminações étnicas e raciais para justifi car diferenças e diversidades de populações que passam a ser clas sificadas como nativas aborígenes e tribais Além de classificadas foram vistas como emotivas irracionais e avessas ao trabalho To maz Tadeu da Silva alerta que para enfrentar essas armadilhas et nocêntricas seria preciso considerar que não existem identidades fora da história e da representação SILVA 1999 p 99104 Por tanto o etnocentrismo não deixa der ser uma fronteira cultural que pode estimular experiências compartilhadas mas também dele po demse derivar preconceitos étnicos e mesmo aversões racistas Para concluir lembremos então de outro personagem de Mia Couto Desta vez uma mulher sofrida discriminada cuja vida nesse rio chamado tempo lhe deu um nome típico Miserinha As suas considerações seguidas de uma pergunta implicam em pensarmos as nossas situações históricas especialmente nós que ainda temos os tempos revirados pela escravidão e pelas desigualdades sociais É triste ficar ao sabor de outra raça para sobrevivermos dizia Mi serinha Afinal a família não passa pelo sangue pela raça So mos irmãos de quem COUTO 2003 p 137 Por isso que o per tencimento ampara as pessoas dálhes a segurança de uma com panhia de viagem o diálogo com o outro mesmo que esse outro seja o estranho que se aproxima NÓS E ELES ETNIA ETNICIDADE ETNOCENTRISMO 7 III DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS A lei maior que rege o país a Constituição da República Federativa do Brasil de 05 de outubro de 1988 em que pese as su as várias emendas é um excelente instrumento para iniciar refle xões realizar atividades pedagógicas ou propor ações afirmativas nos assuntos relativos às identidades étnicas PREÂMBULO Consigna o repúdio ao preconceito a igualdade e a justiça co mo valores supremos de uma sociedade fraterna pluralista e sem preconceitos TÍTULO I Dos Princípios Fundamentais Art 3º Constituem objetivos fundamentais da República Fede rativa do Brasil IV promover o bem de todos sem preconceitos de origem raça sexo cor idade e quaisquer outras formas de discriminação Art 4º A República Federativa do Brasil regese nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios III Autodeterminação dos povos VIII Repúdio ao terrorismo e ao racismo TÍTULO II Dos Direitos e Garantias Fundamentais CAPÍTULO I DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art 5º XLI a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais XLII a prática de racismo constitui crime inafiançável e im prescritível sujeito a pena de reclusão nos termos da lei CAPÍTULO II DOS DIREITOS SOCIAIS Art 7 XXX proibição de diferença de salários de exercício de fun ções e de critérios de admissão por motivo de sexo idade cor ou estado civil CAPÍTULO II DA NACIONALIDADE Art 12 São brasileiros II Naturalizados a os que na forma da lei adquiram a nacionalidade brasileira exigidas aos originários de países de língua portuguesa Portugal Angola Moçambique GuinéBissau Cabo Verde Porto e Príncipe Timor Leste apenas residência por um ano ininterrupto e idonei dade moral TÍTULO III Da organização do Estado NÓS E ELES ETNIA ETNICIDADE ETNOCENTRISMO 8 CAPÍTULO II DA UNIÃO Art 20 São bens da União XI as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios TÍTULO VIII Da Ordem Social CAPÍTULO II DA EDUCAÇÃO DA CULTURA E DO DESPORTO SEÇÃO II DA CULTURA Art 215 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares indígenas e afrobrasileiras e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais Art 216 Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de na tureza material e imaterial tomados individualmente ou em con junto portadores de referência à identidade à ação à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira nos quais se incluem 5º Ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos CAPÍTULO VIII DOS ÍNDIOS Art 231 São reconhecidos aos índios sua organização social cos tumes línguas crenças e tradições e aos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam competindo à União de marcálas proteger e fazer respeitar todos os seus bens 2º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinamse a sua posse permanente cabendolhes o usufruto exclusivo das ri quezas do solo dos rios e dos lago nelas existentes 4º as terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponí veis e os direitos sobre elas imprescritíveis Art 232 Os índios suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e in teresses intervindo o Ministério público em todos os atos do pro cesso TÍTULO IX Das Disposições Constitucionais Gerais Art 242 1º O ensino da História do Brasil levará em conta as contribu ições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro TITULO X Ato das Disposições Constitucionais Transitórias Art 67 A união concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição Art 68 Aos remanescentes das comunidades quilombolas que es tejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva devendo o Estado emitirlhes os títulos respectivos NÓS E ELES ETNIA ETNICIDADE ETNOCENTRISMO 9 IV DOCUMENTOS Existe uma grande variedade de documentos relativos aos di reitos humanos e às questões de etnia e etnicidade Instituições internacionais como a ONU e a UNESCO dispõem de acervos digi talizados que podem ser acessados através da internet A Declara ção Universal sobre Diversidade Cultural e Plano de Ação da UNESCO e os Relatórios do Desenvolvimento Humano RDH 2004 Liberdade Cultural num Mundo Diversificado do PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano es tão disponíveis no sitio eletrônico wwwdominiopublicogovbr No Brasil vale a pena visitar os sítios eletrônicos de pelo menos três ministérios MECSECAD Ministério da EducaçãoSecretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade MJFUNAI Mi nistério da JustiçaFundação Nacional do Índio e MCFP Ministé rio da CulturaFundação Palmares Listamos a seguir três docu mentos que nos parecem fundamentais para a pesquisa básica e pa ra a educação em direitos humanos Eles foram estruturados para estimular várias atividades de ensino de pesquisa e de trabalho com alunos em sala de aula BRASIL Direitos Humanos no Cotidiano Brasília Ministé rio da Justiça Secretaria de Estado dos Direitos Humanos Unesco 2001 BRASIL Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações ÉtnicoRaciais e para o ensino de História e Cultu ra AfroBrasileira e Africana Brasília MECSECAD 2005 BRASIL Parâmetros Curriculares Nacionais terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental temas transversais Brasília MECSEF 2001 V BIBLIOGRAFIA A bibliografia mencionada foi a que serviu de base para a re dação do nosso artigo Vários autores nacionais e estrangeiros já trataram de temas relativos às etnias às raças e ao racismo Basta lembrarmos alguns deles Dois antropólogos são importantes por te rem tratado dessas questões no século 20 Claude Lévi Strauss e Franz Boas estudaram sociedades indígenas Saber de suas idéias e pesquisar suas atitudes de crítica ao etnocentrismo são atividades interessantes e desafiadoras para os alunos No Brasil vários auto res merecem ser lembrados o poeta Luiz Gama um de nossos pri meiros abolicionistas o escritor Lima Barreto o romancista dos personagens discriminados Gilberto Freyre por suas temáticas cul turalistas para explicar a mestiçagem no país Florestan Fernandes por ter criticado o mito da democracia racial Abdias Nascimento o defensor da negritude no Brasil Darci Ribeiro por ter estudado as populações indígenas Seus escritos precisam começar a ser lidos na educação básica Sugerimos atividades de perfis biográficos co NÓS E ELES ETNIA ETNICIDADE ETNOCENTRISMO 10 letâneas de frases e pensamentos sobre etnias e etnicidade exposi ções temáticas sobre os autores e suas obras pequenas histórias sobre as etnias que formam o Brasil contemporâneo suas localiza ções e bens culturais BARBUJANI Guido A invenção das raças São Paulo Contexto 2007 BARTH Fredrik Grupos Étnicos e suas Fronteiras In POU TIGNAT Philippe e STREIFFFENART Jocelyne teorias da etni cidade São Paulo Unesp 1998 p 185227 CASHMORE Ellis Dicionário de r elações étnicas e raciais São Paulo Selo Negro 2000 COUTO Mia Um rio chamado tempo uma casa chamada ter ra São Paulo Cia das Letras 2003 CUCHE Denys A noção de cultura nas ciências sociais Bauru Edusc 1999 FLORES Elio Chaves Etnicidade e ensino de história a matriz cul tural africana In Tempo Nº 21 Departamento de História da Universidade Federal Fluminense juldez 2006 p 7591 NASCIMENTO Abdias O Quilombismo documentos de uma militância panafricanista Petrópolis Vozes 1980 SANTOS Boaventura de Sousa Org Reconhecer para libertar os caminhos do cosmopolitismo multicultural Rio de Janeiro Civilização Brasileira 2003 SARTRE JeanPaul Reflexões Sobre o Racismo São Paulo Difel 1978 SILVA Tomaz Tadeu da Documentos de identidade uma intro dução às teorias do currículo Belo Horizonte Autêntica 1999 SILVEIRA Rosa Maria Godoy e outros Educação em direitos Humanos fundamentos teóricometodológicos Brasília João Pes soa Ed Universitária UFPB 2007 WARE Vron Org Branquidade identidade branca e multicul turalismo Rio de Janeiro Garamond 2004

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