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Introdução ao Estudo do Direito

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Texto de pré-visualização

1 Adriana Xavier Leão de Sousa Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Professor João Jorge BelémPa 2024 2 Índice Sumário 1 Introdução 3 2 Desenvolvimento 4 21 O que é educação sexual5 22 O que se aprende com a educação sexual 6 23 A educação sexual como prevenção do abuso sexual infantil7 24 Educação sexual tratada como tabu nas escolas 8 25 26 3 Conclusão 4 4 Referências 5 3 1 Introdução Esse trabalho tem por finalidade refletir sobre a importância de se trabalhar a educação sexual nas escolas como prevenção e combate do abuso infantil tendo como objetivo compreender como os professores dos anos iniciais percebem a educação sexual destacando sua importância na prevenção de abuso infantil Refletir em como essa temática está sendo abordada nas escolas e como os professores percebem a importância que há na educação sexual que além de poder contribuir na informação para com os seus alunos poderá abrir espaço para que a criança perceba os sinais de um agressora e não se omita É preciso refletir sobre as dificuldades que os educadores encontram na atualidade para abordar assuntos como esses e que se faz necessário introduzir conteúdos sobre sexualidade no âmbito escolar para que seja discutido essa temática desde cedo desmistificando os tabus que a sociedade impõe relacionando a Sexualidade com o Sexo e distorcendo a finalidade da educação sexual e como reflete no autoconhecimento e nas relações sociais da criança Esse tipo de conhecimento durante a infância é essencial para o desenvolvimento das crianças e adolescentes diminuindo a ansiedade em relação a descoberta dos seus corpos e também prevenindo situações de violência sexual Os educadores em parceria com a família são fundamentais na formação sexual da criança A família deve ser orientada visto que ela é a fonte principal da formação da base da criança para que proporcione uma vida moralmente sadia Sabese que a boa educação começa em casa visto que os pais geralmente buscam sempre a felicidade e conseqüentemente o sucesso do seu filho A escola é tida como um importante complemento isso quando bem orientada Os jovens apesar de muitas vezes não demonstrarem são extremamente necessitados de conceitos morais e do amparo familiar que quando realizados de forma coerente proporcionam a formação de homens e mulheres de valores exemplos para a sociedade 4 2 Desenvolvimento A educação sexual nas escolas é uma das formas mais eficazes de prevenir e enfrentar o abuso sexual contra crianças e adolescentes Ensinar desde cedo e com abordagens apropriadas para cada faixa etária conceitos de autoproteção integridade corporal sentimentos e a diferença entre toques bemvindos e toques que são invasivos é fundamental para aumentar as chances de proteger crianças e adolescentes de possíveis violações O diálogo sobre temas que envolvem sexualidade pode trazer muitos benefícios para a saúde sexual física e emocional de crianças e adolescentes Saber a hora e a melhor maneira de falar sobre sexualidade com as crianças e adolescentes é muito importante Respeitar as fases de crescimento e o que abordar em cada uma delas pode ajudar a evitar equívocos na maneira de lidar com a questão A educação sexual para crianças e adolescentes não pode ser omissa silenciosa conservadora Ela deve ser intencional planejada e organizada É preciso refletir sobre as dificuldades que os educadores encontram na atualidade para abordar assuntos como esses e que se faz necessário introduzir conteúdos sobre sexualidade no âmbito escolar para que seja discutido essa temática desde cedo desmistificando os tabus que a sociedade impõe relacionando a Sexualidade com o Sexo e distorcendo a finalidade da Educação sexual e como reflete no autoconhecimento e nas relações sociais da criança 5 11 O que é educação sexual É o processo que ensina o valor e o respeito ao próprio corpo e ao corpo de terceiros reconhecendo que a sexualidade deve ser tratada de modo pedagógico Todos nós vivemos e crescemos desenvolvendo nossa sexualidade e isso não acontece somente na fase adulta Pelo contrário o crescimento e amadurecimento do corpo acontece desde a infância A sexualidade é apenas um aspecto do nosso desenvolvimento humano Assim como o desenvolvimento intelectual e físico a sexualidade precisa ser desenvolvida de maneira adequada e é nesse ponto que entra a educação sexual A sexualidade envolve diversos aspectos da nossa vida como por exemplo questões emocionais sensações corpóreas razão afeto amizade gênero É uma maneira de ensinar crianças e adolescentes a conhecerem e respeitarem seus corpos além de permitir que saibam estabelecer limites o que é essencial para o combate ao abuso sexual Educação sexual não é Mostrar pornografia e promiscuidade Ensinar a fazer sexo Incentivar pedofilia Mudar a crença Sexualizar as crianças 6 12 O que se aprende com educação sexual A educação sexual responsável visa cuidar e proteger crianças e adolescentes por isso ela Cria diálogos sobre sentimentos e emoções Fala sobre o corpo Ajuda no desenvolvimento da autoestima e do autocuidado Ensina sobre o que são partes íntimas e que ninguém pode tocá las Ensina a diferença entre toques de afeto e toques abusivos Orienta sobre como pedir ajuda em casos de abuso Compreende os comportamentos sexuais de todas as crianças Cria diálogos e orienta sem nenhuma influência pessoal ou valor religioso Esse tipo de conhecimento durante a infância é essencial para o desenvolvimento das crianças e adolescentes diminuindo a ansiedade em relação a descoberta dos seus corpos e também prevenindo situações de violência sexual 7 13 A Educação sexual como prevenção do abuso sexual infantil A educação sexual é uma ferramenta muito importante na prevenção de casos de violência sexual Crianças que conhecem seu corpo e sabem reconhecer quando sua privacidade é violada têm mais chances de relatar situações de abuso a um adulto de confiança Infelizmente ainda existem muitos obstáculos que dificultam a abordagem do tema por educadores e pais O abuso sexual de crianças e adolescentes geralmente é cometido por uma pessoa de confiança como um parente Existe abuso mesmo quando não se tem o ato sexual consumado Expor a criança a carícias impróprias ou a pornografia ou se exibir para ela também é abuso sexual Uma das formas de prevenção é ensinar as crianças desde pequenos a nominar as partes do corpo e a diferenciar um toque de carinho de um toque abusivo Para que elas se reconheçam e saibam se proteger de situações de abuso e assédio conheçam seus direitos e entendam que são donos de seus corpos 8 14 Educação sexual tratada como tabu nas escolas Infelizmente ainda existem muitos obstáculos que dificultam a abordagem do tema por educadores e pais O principal é o tabu em torno do assunto muitas pessoas têm preconceito contra o tema e supõem erroneamente que uma discussão sobre sexualidade pode incentivar crianças e adolescentes a iniciar sua vida sexual precocemente Mas isso é uma inverdade porque a educação sexual não significa falar sobre sexo mas falar sobre corpo autocuidado e autoproteção Outro desafio para pôr em prática a educação em sexual é a falta de capacitação para discutir o assunto tanto por parte dos educadores quanto de mães pais cuidadoras e cuidadores As pessoas acabam atuando em cima de seus preconceitos e valores morais e não querem conhecer mais a fundo sobre o assunto As pessoas que se fecham para o tema acabam descumprindo o direito que os adolescentes e crianças têm de entender seu corpo e de receber informações para se prevenirem contra violência infecções sexualmente transmissíveis e gravidez não intencionalprecoce 9 10 O ENSINO DA EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS Adriana Xavier Leão de Sousa Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Professor João Jorge BelémPa 2024 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO6 2 DESENVOLVIMENTO7 21 Conceito de Gênero sexo e sexualidade7 22 Sexualidade e a educação sexual9 23 O que é educação sexual 10 24 O que se aprende com educação sexual11 25 Educação e sexualidade nos anos iniciais do ensino fundamental13 26 Benefícios da abordagem educação sexual na escola14 27 A Educação sexual como prevenção do abuso sexual infantil15 28 A Educação Sexual na prevenção da gravidez precoce e de abortos17 29 Educação sexual tratada como tabu nas escolas18 CONCLUSÃO21 REFERENCIAIS23 BARROS Ana Lúcia Almeida MIRANDA Marília Ribeiro Educação sexual e desenvolvimento infantil uma revisão de literatura Revista Psicologia em Pesquisa v 13 n 2 p 2534 201923 BRASIL Ministério da Educação Parâmetros Curriculares Nacionais Orientação Sexual Base Nacional Comum Curricular 201623 BRASIL Ministério da Educação Base Nacional Comum 201723 BRASIL Ministério da Educação Conselho Nacional da Educação 200623 BRASIL Código Penal LEI Nº 12015 DE 7 DE AGOSTO DE 200923 BRASIL Ministério da Educação Parâmetros Curriculares Nacionais 199823 BRASIL Ministério da Educação Estatuto da Criança e do Adolescente 1998 23 BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Assistência à Saúde Notificação de maustratos contra crianças e adolescentes pelos profissionais de saúde um passo a mais na cidadania em saúde Ministério da Saúde Secretaria de Assistência à Saúde Brasília Ministério da Saúde 200223 BRASIL Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Brasília DF 1996 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl9394htm Acesso em 10 jun 202423 BRASIL Ministério da Educação Base Nacional Comum Curricular BNCC Brasília DF 2017 Disponível em httpbasenacionalcomummecgovbr Acesso em 10 jun 202423 BRASIL Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990 Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Brasília DF 1998 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl8069htm Acesso em 10 jun 202423 BRÊTAS José Roberto da Silva et al A influência da família e da escola no desenvolvimento do adolescente Psicologia Ciência e Profissão v 31 n 4 p 796811 201123 BRITTOS Valéria SANTOS Rafaela Alves dos GAGLIOTTO Ana Regina Fernandes Educação sexual na escola uma análise a partir das representações sociais de professores Psicologia Sociedade v 25 n 1 p 6170 201323 CARVALHO Angela Cristina Puzzi Fernandes de et al A importância da educação sexual para prevenção das infecções sexualmente transmissíveis Revista IberoAmericana de Estudos em Educação v 14 n 1 p 252266 201923 CAMARGO Rosangela da Silva LIBÓRIO Renata Maria Coimbra Abuso sexual infantil características do abuso intrafamiliar e extrafamiliar Boletim de Psicologia v 56 n 124 p 4354 200623 CASTRO DE SOUZA L ELIAS FRANCO Z G FONSECA DE OLIVEIRA NERI J Educação Sexual na Escola uma abordagem necessária Revista Práxis Pedagógica S l v 8 n 10 p 117 2023 Disponível em httpsperiodicosunirbrindexphppraxisarticleview7120 Acesso em 10 jun 202424 DOLTO Françoise A causa das crianças Rio de Janeiro Edições Paulinas 1988 24 FIGUEIRÓ Mary Neide Damico Educação sexual mitos e tabus Ciência Saúde Coletiva v 11 p 11051111 200624 FOUCAULT Michel História da sexualidade I A vontade de saber Rio de Janeiro Edições Graal 199924 FOUCAULT Michel Microfísica do poder 11ª ed Rio de Janeiro Graal 199324 GAMBOA Santos filho J C SÁNCHES Silvio org Pesquisa educacional quantidadequalidade 7 Ed São Paulo Cortez 2009 V 4224 GIL A C Métodos e técnicas de pesquisa social 6 ed São Paulo Atlas 2008 24 GROSSI Miriam Identidade de Gênero e Sexualidade Antropologia em Primeira Mão n 24 PPGASUFSC Florianópolis 199824 KONZEN Afonso Armando Conselho Tutelar escola e família parcerias em defesa do direito à Educação Rio Grande do Sul 200024 LOURO Guacira Lopes O Corpo Educado Pedagogias Da Sexualidade 2ª Edição Belo Horizonte 200024 MIRANDA J C CAMPOS I do C EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS UMA NECESSIDADE URGENTE Boletim de Conjuntura BOCA Boa Vista v 12 n 34 p 108126 2022 DOI 105281zenodo7151234 Disponível em httpsrevistaiolescombrbocaindexphprevistaarticleview732 Acesso em 10 jun 202424 MISKOLCI Richard Teoria Queer um aprendizado pelas diferenças Cadernos da Di MOKWA Valéria Marta Nonato PETRENAS Rita de Cássia GONINI Fatima Aparecida Coelho A educação sexual no curso de pedagogia um processo em construção permeado por desafios e contradições Didática e prática de ensino na relação com a formação de professores EDUECE Livro 2 00357 São Paulo 201424 OLIVEIRA Cristina Lopes de Sexualidade na adolescência uma revisão bibliográfica Revista Ciências em Saúde v 3 n 1 p 1116 201324 SANTOS Carolina Marques dos GAGLIOTTO Ana Regina Fernandes Educação sexual um estudo sobre a representação social de professores Revista Mal estar e Subjetividade v 17 n 2 p 579604 201724 SANTOS Vera Márcia Marques Dicionário de educação sexual sexualidade gênero e interseccionalidades Florianópolis UDESC 201924 SANTOS Vera Márcia Marques et al Psicanálise e Sexualidade Dicionário de educação sexual sexualidade gênero e interseccionalidades Florianópolis UDESC 201924 SFAIR Sara Caram BITTAR Marisa LOPES Roseli Esquerdo Educação sexual para adolescentes e jovens mapeando proposições oficiais Saúde Soc São Paulo v24 n2 p620632 201525 SOARES Wellington Do que estamos falando quando nos referimos à Educação Sexual Nova Escola 2021 Disponível em httpsnovaescolaorgbrconteudo18073doqueestamosfalandoquando nosreferimosaeducacaosexual Acesso em 10 jun 202425 SPAZIANI Vivian dos Santos MAIA Bruna Maíra Miranda Violência sexual infantil reflexões sobre o fenômeno e suas consequências Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas v 11 n 2 p 4353 201525 TORQUATO Êrica OLIVEIRA Luciana Alves de Sexualidade na adolescência um estudo com adolescentes de uma escola pública Revista Psicologia Argumento v 25 n 51 p 181189 201725 VARELA Cristina Monteggia RIBEIRO Paula Regina Costa Educação para a sexualidade a constituição de um campo conceitual Debates contemporâneos sobre Educação para a Sexualidade Rio Grande Ed da FURG 201725 VALLIM Ágatha Malinowski A importância da escola na formação e desenvolvimento do indivíduo Revista FURG v 11 n 17 p 6074 201625 25 6 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem por finalidade refletir sobre a importância de se trabalhar a educação sexual nas escolas como prevenção e combate do abuso infantil tendo como objetivo compreender como os professores dos anos iniciais percebem a educação sexual destacando sua importância na prevenção de abuso infantil Refletir em como essa temática está sendo abordada nas escolas e como os professores percebem a importância que há na educação sexual que além de poder contribuir na informação para com os seus alunos poderá abrir espaço para que a criança perceba os sinais de um agressora e não se omita É preciso refletir sobre as dificuldades que os educadores encontram na atualidade para abordar assuntos como esses e que se faz necessário introduzir conteúdos sobre sexualidade no âmbito escolar para que seja discutido essa temática desde cedo desmistificando os tabus que a sociedade impõe relacionando a Sexualidade com o Sexo e distorcendo a finalidade da educação sexual e como reflete no autoconhecimento e nas relações sociais da criança Esse tipo de conhecimento durante a infância é essencial para o desenvolvimento das crianças e adolescentes diminuindo a ansiedade em relação a descoberta dos seus corpos e também prevenindo situações de violência sexual Os educadores em parceria com a família são fundamentais na formação sexual da criança A família deve ser orientada visto que ela é a fonte principal da formação da base da criança para que proporcione uma vida moralmente sadia Sabese que a boa educação começa em casa visto que os pais geralmente buscam sempre a felicidade e conseqüentemente o sucesso do seu filho A escola é tida como um importante complemento isso quando bem orientada Os jovens apesar de muitas vezes não demonstrarem são extremamente necessitados de conceitos morais e do amparo familiar que quando realizados de forma coerente proporcionam a formação de homens e mulheres de valores exemplos para a sociedade 7 2 DESENVOLVIMENTO A inclusão da educação sexual nas escolas é um dos métodos mais eficazes para prevenir e combater o abuso sexual contra crianças e adolescentes Desde cedo é essencial ensinar conceitos de autoproteção integridade corporal e discernimento entre toques apropriados e invasivos adaptados à maturidade de cada faixa etária Essa abordagem aumenta significativamente as chances de proteger os jovens de possíveis violações O diálogo aberto sobre sexualidade pode promover diversos benefícios para a saúde física mental e emocional dos estudantes No entanto é crucial saber quando e como iniciar essas conversas respeitando o desenvolvimento individual e escolhendo os temas apropriados para cada fase A educação sexual não pode ser negligente mas sim planejada e estruturada para atender às necessidades dos alunos É importante reconhecer os desafios enfrentados pelos educadores ao abordar esses temas sensíveis e entender a importância de introduzir conteúdos sobre sexualidade no currículo escolar Essa iniciativa visa desmistificar os tabus associados à sexualidade desvinculandoa exclusivamente do ato sexual e destacando o papel fundamental da educação sexual no desenvolvimento do autoconhecimento e das habilidades sociais das crianças 21 Conceito de Gênero sexo e sexualidade A sexualidade é um tema multifacetado que se entrelaça com diversas esferas incluindo religião saúde biologia psicologia e outras Cada uma dessas áreas do conhecimento aborda a sexualidade de maneiras distintas buscando compreender as formas de prazer os comportamentos sexuais e como são percebidos e regulados em diferentes contextos sociais e culturais Grossi 1998 destaca que os estudos de gênero e sexualidade surgiram a partir dos movimentos sociais dos anos 1960 Essa época viu questionamentos sobre questões como a contracepção enfrentando resistência por parte de instituições religiosas que viam tais práticas como uma ameaça aos valores 8 tradicionais Movimentos como o feminismo e LGBTQIA tornaramse referências importantes nessas discussões buscando ampliar o diálogo e esclarecer dúvidas sobre sexualidade em diferentes contextos sociais O conceito de gênero está colado no Ocidente ao de sexualidade o que promove uma imensa dificuldade no senso comum que se reflete nas preocupações da teoria feminista de separar a problemática da identidade de gênero e a sexualidade está marcada pela escolha do objeto de desejo GROSSI 1998 p 4 Scott 1995 aponta que o conceito de gênero começou a ser utilizado de forma mais séria pelas feministas referindose à organização social das relações entre os sexos É um conceito que engloba não apenas ideias mas também instituições práticas cotidianas e rituais influenciando profundamente as relações sociais Por gênero eu me refiro ao discurso sobre a diferença dos sexos Ele não remete apenas a ideias mas também a instituições a estruturas a práticas cotidianas e a rituais ou seja a tudo aquilo que constitui as relações sociais O discurso é um instrumento de organização do mundo mesmo se ele não é anterior à organização social da diferença sexual Ele não reflete a realidade biológica primária mas ele constrói o sentido desta realidade A diferença sexual não é a causa originária a partir da qual a organização social poderia ter derivado ela é mais uma estrutura social movediça que deve ser ela mesma analisada em seus diferentes contextos históricos SCOTT 1998 15 Foucault 1999 em sua obra História da Sexualidade I A vontade de saber analisa a evolução da sexualidade ao longo do tempo No século XVII havia uma certa franqueza em relação ao sexo mas no século XIX a sexualidade foi reprimida e confinada à família conjugal voltada principalmente para a reprodução Foucault também aborda como a sexualidade foi tratada como um tema de repreensão e poder durante o século XIX Ribeiro e Magalhães 2017 discutem a introdução da educação sexual nas escolas mostrando como houve resistência e tentativas de controle por parte de instituições religiosas ao longo do século XX Somente a partir da década de 1970 durante a abertura política é que a educação sexual começou a ser oficialmente implementada nas escolas brasileiras No contexto da abertura política iniciada em 1978 o Conselho Federal de Educação aprovou a implantação da educação sexual como conteúdo curricular das escolas de 1º e 2º graus atuais Ensino Fundamental e Médio respectivamente na disciplina denominada Programa de Saúde SFAIR BITTAR LOPES 2015 p 624 9 Louro 2000 ressalta que a sexualidade é uma questão social e política construída ao longo da vida de maneiras diversas e influenciada pela cultura A compreensão dos gêneros e das possibilidades de sexualidade é moldada pelo contexto social em que os indivíduos estão inseridos Foucault 1993 argumenta que a definição de sexualidade é influenciada pela construção social e pelas instituições que regulam o comportamento humano As identidades de gênero e sexualidade são fragmentadas ao longo do tempo e conforme as teorias culturais predominantes Essas obras e reflexões evidenciam como a sexualidade é um tema complexo influenciado por diversos fatores sociais culturais e históricos e como tem sido objeto de debate e luta por parte de diversos movimentos sociais e acadêmicos ao longo do tempo 22 Sexualidade e a educação sexual A sexualidade é um tema complexo e multifacetado que vai além da genitalidade e engloba aspectos psicossociais físicos e culturais BARROS MIRANDA 2019 Essa complexidade envolve a afetividade o sexo o prazer o carinho a comunicação e a intimidade além dos valores morais presentes em cada cultura relacionados ao comportamento sexual FIGUEIRÓ 2006 Apesar da resistência de alguns setores conservadores há uma parcela significativa da sociedade que reconhece a urgência de abordar temas relacionados à Educação Sexual de forma séria e responsável especialmente no ambiente escolar visto como fundamental para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes BRITTOS SANTOS GAGLIOTTO 2013 É importante destacar que a responsabilidade de educar sexualmente não recai apenas sobre os professores como ressalta Figueiró 2006 Todos nós somos educadores sexuais desde pais professores até outros profissionais e a comunidade em geral uma vez que no contato com crianças e adolescentes transmitimos mensagens sobre sexualidade conscientes ou não influenciando suas ideias valores e sentimentos em relação a ela 10 Diante dos equívocos e desconhecimentos sobre o que é a Educação Sexual tornase necessário conceituála A Educação Sexual aborda aspectos fisiológicos e psicológicos do comportamento sexual além de promover a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e gravidez precoce auxiliando também na identificação de situações de abuso frequentemente observadas no ambiente escolar CARVALHO et al 2019 É comum que o tema seja confundido com práticas associadas ao erotismo gerando desconforto e superproteção por parte de algumas famílias o que priva os alunos do acesso a informações importantes para seu desenvolvimento e formação integral Essa postura conservadora em relação à Educação Sexual pode dificultar o processo de ensino e aprendizagem sobre o tema No entanto sem prejuízo do embasamento científico a Educação Sexual busca compreender o ser humano em sua relação com o próprio corpo e com o corpo do outro Nesse sentido a escola como ambiente formativo e humanizador é fundamental para promover o entendimento acerca da sexualidade e suas nuances SANTOS GAGLIOTTO 2017 23 O que é educação sexual A educação sexual é um processo que vai além de simplesmente ensinar sobre anatomia ou práticas sexuais É um processo que visa ensinar o valor e o respeito ao próprio corpo e ao corpo de terceiros reconhecendo que a sexualidade deve ser tratada de modo pedagógico BARROS MIRANDA 2019 Esse processo é essencial porque todos nós vivemos e crescemos desenvolvendo nossa sexualidade desde a infância e não apenas na fase adulta Assim como o desenvolvimento intelectual e físico a sexualidade é um aspecto fundamental do nosso desenvolvimento humano que precisa ser abordado de maneira adequada Envolve questões emocionais sensações corpóreas razão afeto amizade gênero e outros aspectos da vida FIGUEIRÓ 2006 Através da educação sexual crianças e adolescentes são ensinados a conhecer e respeitar seus corpos além de aprenderem a estabelecer limites o que 11 é essencial para prevenir situações de abuso sexual CARVALHO et al 2019 É importante destacar o que a educação sexual não é Mostrar pornografia e promiscuidade Não se trata de expor crianças e adolescentes a conteúdos inadequados mas sim de promover o entendimento saudável da sexualidade Ensinar a fazer sexo Não se resume a ensinar técnicas sexuais mas sim a fornecer informações adequadas sobre o corpo relacionamentos e sexualidade responsável Incentivar a pedofilia Pelo contrário a educação sexual busca proteger crianças e adolescentes ensinando sobre limites e respeito mútuo Mudar crenças Não tem como objetivo impor crenças ou valores mas sim oferecer conhecimento para que os indivíduos possam tomar decisões conscientes e respeitosas Sexualizar as crianças Não se trata de antecipar a sexualidade infantil mas sim de fornecer informações adequadas à idade e promover um entendimento saudável do corpo e das relações interpessoais BRITTOS SANTOS GAGLIOTTO 2013 Portanto a educação sexual busca proporcionar um ambiente seguro e informativo para que crianças e adolescentes possam compreender e vivenciar sua sexualidade de maneira saudável e responsável 24 O que se aprende com educação sexual A educação sexual responsável desempenha um papel crucial na proteção e no bemestar das crianças e adolescentes sendo fundamental para seu desenvolvimento saudável De acordo com Barros e Miranda 2019 a sexualidade é um aspecto complexo da vida humana que envolve não apenas a genitalidade 12 mas também aspectos psicossociais físicos e culturais Nesse contexto a educação sexual se torna essencial para abordar de forma adequada todos esses aspectos No processo de educação sexual é importante criar diálogos abertos sobre sentimentos e emoções conforme destacado por Santos e Gagliotto 2017 Essas conversas ajudam as crianças e adolescentes a compreenderem e expressarem suas emoções de maneira saudável contribuindo para o desenvolvimento emocional É fundamental abordar o corpo humano de forma adequada como apontado por Carvalho et al 2019 A educação sexual deve proporcionar conhecimento sobre anatomia funções corporais e promover uma relação positiva com o próprio corpo A autoestima e o autocuidado também são aspectos importantes a serem desenvolvidos na educação sexual conforme ressaltado por Brittos Santos e Gagliotto 2013 Incentivar a valorização pessoal e ensinar práticas de autocuidado contribui para o desenvolvimento saudável da identidade e da autoimagem Outro ponto crucial é ensinar sobre partes íntimas e estabelecer limites adequados como destacado por Miskolci 1998 As crianças e adolescentes precisam entender o que são partes íntimas e que ninguém pode tocálas sem permissão ajudando na prevenção de situações de abuso É essencial diferenciar toques de afeto de toques abusivos conforme apontado por Foucault 1999 Essa distinção capacita as crianças a reconhecerem e rejeitarem situações de abuso além de promover relações saudáveis e respeitosas A orientação sobre como pedir ajuda em casos de abuso também é parte importante da educação sexual como destacado por Carvalho et al 2019 Capacitar as crianças a identificarem situações de abuso e procurarem ajuda de adultos de confiança é fundamental para sua proteção A compreensão dos comportamentos sexuais de todas as crianças é essencial conforme ressaltado por Santos e Gagliotto 2017 É importante promover uma cultura de aceitação e respeito à diversidade sexual desde a infância Por fim é fundamental que os diálogos e orientações em relação à educação sexual sejam conduzidos de forma neutra e respeitosa como destacado por Soares 2021 Isso garante que as informações sejam transmitidas de maneira imparcial e adequada à idade sem imposição de valores pessoais ou religiosos 13 25 Educação e sexualidade nos anos iniciais do ensino fundamental A educação formal é um direito de todos e um dever do Estado conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional BRASIL 1996 A partir dessa legislação a educação deve ser inclusiva garantindo que os estudantes tenham acesso a uma variedade de assuntos que compõem o currículo escolar incluindo a abordagem da sexualidade Neste contexto discutiremos como a educação trata esse tema nas escolas considerando documentos como a Base Nacional Comum Curricular BRASIL 2017 o Estatuto da Criança e do Adolescente BRASIL 1998 e os Parâmetros Curriculares Nacionais BRASIL 1998 Embora a LDB BRASIL 1996 não trate explicitamente da sexualidade ou educação sexual em seu título II dos Princípios e Fins da Educação Nacional destacase a construção da cidadania como um dos objetivos Nos PCNs BRASIL 1998 a sexualidade é abordada como um tema transversal denominado Orientação Sexual justificado por ser uma questão social vivenciada principalmente na família e que deve ser abordada em todas as disciplinas escolares É fundamental que as escolas estejam preparadas para discutir de forma clara e aberta assuntos que ainda são considerados tabus como a sexualidade visando à desconstrução de preconceitos e julgamentos Após mais de 20 anos os PCNs continuam sendo referência para projetos escolares embora a BNCC tenha se tornado a principal orientação curricular BRASIL 2017 Recentemente durante a tramitação da BNCC houve pressão para remover menções explícitas a questões de gênero e sexualidade Isso evidencia a resistência política a esses temas o que pode dificultar sua inclusão nos currículos escolares SOARES 2021 Discutir sexualidade na escola é essencial para uma educação multicultural que reconheça e respeite a diversidade Isso requer um currículo que considere as diferentes identidades e culturas favorecendo uma educação antidiscriminatória e emancipatória LOURO 2000 Para integrar os temas transversais os professores devem buscar articulação 14 entre as disciplinas relacionando os conteúdos com questões sociais e buscando parcerias com profissionais de outras áreas como saúde e psicologia A BNCC apresenta um eixo sobre orientação para a vida mas não há um eixo específico sobre educação sexual para a educação infantil Já o ECA BRASIL 1998 reforça o direito à preservação da sexualidade da criança e do adolescente e prevê punições para aqueles que infringirem a lei Abordando a questão do abuso sexual infantil este é definido como atos em que uma criança é submetida a participar por alguém mais velho utilizandose de poder para satisfazer seus próprios desejos As crianças muitas vezes não denunciam imediatamente devido a vários fatores incluindo medo vergonha e manipulação emocional SPAZIANI MAIA 2015 As consequências do abuso sexual podem ser físicas e psicológicas incluindo lesões gravidez precoce problemas de saúde mental dificuldades de aprendizagem e relacionamento entre outros OLIVEIRA MIRANDA 2013 26 Benefícios da abordagem educação sexual na escola O ambiente escolar desempenha um papel fundamental na formação e no desenvolvimento de crianças e adolescentes conforme ressaltado por Dolto 1988 apud Vallim 2016 Embora não seja sua responsabilidade exclusiva educar o indivíduo tudo o que ocorre nesse espaço pode influenciar diretamente seu crescimento A adolescência fase de transição para a vida adulta é um período marcado por diversas transformações físicas fisiológicas e psicológicas como destacado por Brêtas et al 2011 tornando essa fase essencial para o desenvolvimento do indivíduo A falta de um ambiente adequado para discutir temas importantes como a sexualidade pode gerar sentimentos de culpa medo e insegurança conforme apontado por Torquato et al 2017 Na escola os alunos têm acesso a pessoas diferentes de suas famílias o que amplia suas referências e os auxilia a compreender o mundo como ressaltado por Oliveira 2013 e Oliveira 2020 É importante reconhecer que a escola juntamente com a família tem o 15 objetivo de promover o desenvolvimento integral do aluno Portanto abordar a temática da Educação Sexual nas escolas é essencial pois está relacionada ao direito de todo indivíduo à informação sobre seu corpo e sexualidade Conforme Moizés e Bueno 2010 p 206 destacam o diálogo é a ferramenta fundamental nesse processo educativo O diálogo é a ferramenta básica no processo de educar para a sexualidade Há crianças e adolescentes que perguntam muito outras nada interrogam e outras ainda precisam de um ambiente encorajador para levantar questões Todos devem ser considerados são seres sexuais portanto devem ter acesso a material informativo sobre a sexualidade e dispor de bibliografia adequada à idade em que se encontram O diálogo é o exercício natural para o desenvolvimento da relação adulta para o encontro entre as pessoas A escola precisa reassumir o trabalho de educação sexual mas não para repreendêla e sim para mudar visões distorcidas ou negadas da sexualidade sem contudo substituir a famíliaporque a criação não chega à escolas sem ideias mas já com diversas inscrições acerca do sexo Dessa forma a escola deve criar espaços para discussão e reflexão como ressalta Miranda 2013 auxiliando os alunos a lidarem com situações para as quais muitas vezes estão despreparados devido às mudanças físicas psicológicas e comportamentais pelas quais passam em seu desenvolvimento conforme destacado por Queiroz e Almeida 2017 27 A Educação sexual como prevenção do abuso sexual infantil A educação sexual é uma ferramenta muito importante na prevenção de casos de violência sexual Crianças que conhecem seu corpo e sabem reconhecer quando sua privacidade é violada têm mais chances de relatar situações de abuso a um adulto de confiança Infelizmente ainda existem muitos obstáculos que dificultam a abordagem do tema por educadores e pais O abuso sexual de crianças e adolescentes geralmente é cometido por uma pessoa de confiança como um parente Existe abuso mesmo quando não se tem o ato sexual consumado Expor a criança a carícias impróprias ou a pornografia ou se exibir para ela também é abuso sexual A violência sexual infantil é definida como uma série de atos nos quais uma criança é submetida por indivíduos com um desenvolvimento psicossexual mais avançado utilizandose de uma relação de poder para satisfazer suas necessidades 16 sexuais em detrimento do bemestar da criança vitimizada conforme observado por Spaziani e Maia 2015 Esses abusos podem ocorrer tanto dentro quanto fora do ambiente familiar Os abusos sexuais intrafamiliares acontecem quando existe um vínculo familiar entre a vítima e o abusador enquanto os abusos extrafamiliares ocorrem fora do núcleo familiar envolvendo conhecidos da criança mas sem laços familiares como explicado por Sanderson 2005 A prevalência desses abusos principalmente no âmbito familiar dificulta que as vítimas rompam o ciclo de abuso pois muitas vezes há uma relação de afetividade e dependência entre o agressor e a vítima Isso cria um ambiente no qual o segredo é mantido dificultando a denúncia e gerando sentimentos de culpa medo e dificuldades para verbalizar o abuso sofrido como apontam Ávila Oliveira e Silva 2018 No contexto brasileiro os dados alarmantes revelam que ocorrem cerca de 22 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes a cada hora sendo aproximadamente 72 desses casos registrados no ambiente doméstico conforme destacado pelos mesmos autores Durante a pandemia da COVID19 os riscos de violência sexual infantil foram amplificados devido ao aumento do tempo de convívio das crianças e adolescentes com possíveis agressores enquanto a convivência com pessoas capazes de identificar essas situações como os profissionais da educação diminuiu significativamente Esse contexto resultou em um aumento no número de denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes em várias regiões do país como evidenciado por Custódio e Cabral 2021 que relataram um aumento de mais de 600 nas denúncias na Zona Oeste de São Paulo em 2020 em comparação com 2019 Diante desse cenário a escola desempenha um papel crucial no enfrentamento da violência sexual infantil conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Os professores devem estar atentos aos sinais de abuso e prontos para denunciar qualquer suspeita mesmo que seja apenas uma suspeita conforme ressaltado pela Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência ABRAPIA apud Camargo Libório 2006 A escola é um ambiente privilegiado para detectar e prevenir precocemente a violência sexual infantil uma vez que é o segundo ambiente de maior convívio das crianças como apontado por diversos autores 17 É essencial que os profissionais da escola recebam formação adequada para reconhecer sinais e evidências de abuso sexual permitindolhes agir prontamente para proteger as crianças e adolescentes em situação de risco conforme defendido por Queiroz e Almeida 2017 Além disso é importante que as escolas proporcionem informações relevantes sobre o abuso sexual e promovam debates sobre o tema contribuindo para a identificação precoce de casos e para o enfrentamento dessa grave violação dos direitos humanos 28 A Educação Sexual na prevenção da gravidez precoce e de abortos A puberdade marcada pela transição da infância para a fase adulta é um processo variável que pode começar mais cedo por volta dos oito ou nove anos ou um pouco mais tarde entre treze e quinze anos tanto para meninas quanto para meninos conforme observado por SchoenFerreira AznarFarias e Silvares 2010 Nas meninas a maturação sexual é evidenciada principalmente pelo desenvolvimento das mamas e pela ocorrência da menarca que marca o início de sua vida fértil como destacado por Vitalle et al 2003 Um estudo realizado pela Organização PanAmericana da Saúde OPAS em 2018 evidenciou que no Brasil ocorrem 684 nascimentos para cada mil adolescentes quase 50 a mais do que a média mundial resultando em mais de 400 mil adolescentes se tornando mães a cada ano no país o que representa aproximadamente 18 dos nascimentos conforme dados da OPAS 2018 A gravidez na adolescência se tornou um problema de saúde pública acarretando riscos biopsicossociais sendo o Brasil líder em casos de gravidez precoce na América Latina como ressaltado por Dias e Teixeira 2010 Essa problemática está fortemente associada a fatores socioeconômicos com indicadores que apontam para uma maior incidência entre jovens negras desempregadas e não estudantes o que reflete as dificuldades socioeconômicas enfrentadas por essa parcela da população Spaniol Spaniol Arruda 2019 Além disso a gravidez na adolescência está relacionada a partos prematuros devido à imaturidade biológica das adolescentes o que pode acarretar diversos problemas tanto para a mãe quanto para o bebê como destacado por Costa et al 2013 e 18 outros autores No contexto brasileiro o aborto é ilegal na maioria dos casos sendo tipificado como crime no Código Penal No entanto muitas adolescentes recorrem a abortos inseguros especialmente aquelas de camadas menos favorecidas o que pode resultar em graves complicações e até mesmo morte Silveira McCallum Menezes 2016 A gravidez na adolescência está associada ao abandono escolar falta de apoio familiar e financeiro trazendo implicações socioeconômicas de longo prazo Torres et al 2018 A Educação Sexual desempenha um papel crucial na prevenção da gravidez na adolescência e na promoção de comportamentos mais seguros contribuindo para a saúde integral dos adolescentes como destacado por Azevedo et al 2015 e reconhecido pela UNESCO 2014 A escola por sua vez é um ambiente privilegiado para abordar esse tema fomentando o diálogo a troca de informações e experiências o que pode resultar em maior autonomia no exercício da sexualidade dos adolescentes como apontam Sfair Bittar e Lopes 2015 É importante ressaltar que a participação da escola na Educação Sexual não exclui o papel da família nesse processo Um diálogo aberto e apoio familiar são essenciais tanto para a prevenção quanto para lidar com casos de gravidez precoce como destacado por Spaniol et al 2019 e Silva et al 2019 29 Educação sexual tratada como tabu nas escolas Infelizmente ainda existem muitos obstáculos que dificultam a abordagem do tema por educadores e pais O principal é o tabu em torno do assunto muitas pessoas têm preconceito contra o tema e supõem erroneamente que uma discussão sobre sexualidade pode incentivar crianças e adolescentes a iniciar sua vida sexual precocemente Mas isso é uma inverdade porque a educação sexual não significa falar sobre sexo mas falar sobre corpo autocuidado e autoproteção Outro desafio para pôr em prática a educação em sexual é a falta de capacitação para discutir o assunto tanto por parte dos educadores quanto de mães pais cuidadoras e cuidadores As pessoas acabam atuando em cima de seus preconceitos e valores morais e não querem conhecer mais a fundo sobre o 19 assunto As pessoas que se fecham para o tema acabam descumprindo o direito que os adolescentes e crianças têm de entender seu corpo e de receber informações para se prevenirem contra violência infecções sexualmente transmissíveis e gravidez não intencionalprecoce Nas últimas décadas o mundo tem passado por mudanças rápidas incluindo transformações nas crenças nos tabus e na forma como a sociedade encara a sexualidade No entanto ainda existem muitas dúvidas sobre como lidar com essas mudanças Segundo o Fundo de População das Nações Unidas UNFPA 2010 a sexualidade precisa ser discutida e tratada com sensibilidade A escola é um ambiente propício para o diálogo conforme destacado por Freire 2003 pois é onde ocorre o compartilhamento e a problematização de saberes Os professores são fundamentais nesse processo pois têm maior facilidade para levantar debates e permitir que os alunos expressem suas dúvidas e sentimentos como afirmado por Figueiró 2006 Mais do que simplesmente falar sobre sexualidade o foco da Educação Sexual na escola deve ser integrar e discutir saberes proporcionando uma visão crítica livre de preconceitos tabus e informações equivocadas É fundamental comunicar abertamente com crianças e adolescentes pois muitas vezes a família não assume seu papel na orientação sexual como apontado por Brêtas et al 2011 No entanto os próprios professores muitas vezes não se sentem preparados para abordar o tema da Educação Sexual seja por falta de capacitação timidez lacunas na formação docente ou pela crença de que esse assunto deveria ser tratado exclusivamente pela família Conforme destacado por Souza et al 2010 é necessário que os professores sejam capacitados e se sintam seguros para lidar com essa temática É preciso quebrar barreiras históricas da Educação Sexual como uma visão reducionista do corpo e uma abordagem puramente higienista e reconhecer a sexualidade como parte integral da identidade humana como destacado por Maistro e Arruda 2009 Para garantir que os objetivos da Educação Sexual sejam alcançados como a construção do conhecimento sobre a sexualidade e a autonomia sobre o corpo é 20 necessária a reeducação dos profissionais de Educação levando em consideração os diferentes níveis de aprendizagem e demandas dos alunos como afirmado por Gagliotto e Lembeck 2011 A formação inicial e continuada dos professores precisa de maiores investimentos incluindo treinamentos projetos programas e cursos de formação continuada como ressaltado por Gonçalves et al 2013 Apesar dos avanços na implementação da Educação Sexual nas escolas no Brasil e de seus benefícios ainda há barreiras a serem vencidas como preconceitos históricos e a necessidade de melhor preparar os profissionais de educação para abordar o tema de forma abrangente indo além do aspecto puramente biológico Uma Educação Sexual integral pode contribuir para reduzir a violência sexual a gravidez na adolescência a evasão escolar e os casos de ISTs 21 CONCLUSÃO A implementação da Educação Sexual nas escolas é uma medida crucial para abordar uma série de questões relacionadas à saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes como gravidez precoce abortos na adolescência transmissão de Infecções Sexualmente Transmissíveis ISTs e identificação de possíveis casos de abuso sexual especialmente aqueles que ocorrem no ambiente familiar No entanto essa prática enfrenta diversos desafios que precisam ser superados para sua efetiva aplicação Um dos principais obstáculos reside nos preconceitos enraizados na sociedade muitas vezes associados a valores religiosos e a uma visão conservadora sobre sexualidade Esses preconceitos são compartilhados por parte da comunidade pais e educadores o que dificulta a aceitação da inclusão da Educação Sexual no currículo escolar Há uma resistência cultural e familiar significativa pois muitos pais e educadores têm experiências restritivas em relação à sexualidade o que gera receio em discutir o assunto com os jovens Essa resistência pode resultar em falta de apoio para a implementação de programas de Educação Sexual nas escolas A falta de capacitação dos educadores também é um desafio relevante Muitos professores não se sentem devidamente preparados para lidar com questões relacionadas à sexualidade devido à falta de formação específica nessa área o que resulta em insegurança na abordagem desses temas em sala de aula Existem barreiras institucionais como resistência política ou administrativa em algumas escolas falta de diretrizes claras ou preocupações sobre a reação dos pais e da comunidade em relação à implementação da Educação Sexual Outro ponto relevante é a falta de apoio parental consistente Nem todos os pais assumem seu papel na educação sexual de seus filhos o que pode prejudicar os esforços da escola nessa área Negar o acesso ao conhecimento sobre sexualidade pode ter sérias consequências incluindo o comprometimento do desenvolvimento saudável dos jovens e a limitação de sua capacidade de reconhecer e lidar com situações de abuso Portanto é crucial superar esses desafios investindo em capacitação de 22 professores conscientização da comunidade políticas escolares inclusivas e promoção de uma cultura que valorize a importância da Educação Sexual para o bemestar dos adolescentes Este processo requer uma abordagem multidisciplinar e colaborativa entre educadores profissionais de saúde pais e órgãos governamentais 23 REFERENCIAIS BARROS Ana Lúcia Almeida MIRANDA Marília Ribeiro Educação sexual e desenvolvimento infantil uma revisão de literatura Revista Psicologia em Pesquisa v 13 n 2 p 2534 2019 BRASIL Ministério da Educação Parâmetros Curriculares Nacionais Orientação Sexual Base Nacional Comum Curricular 2016 BRASIL Ministério da Educação Base Nacional Comum 2017 BRASIL Ministério da Educação Conselho Nacional da Educação 2006 BRASIL Código Penal LEI Nº 12015 DE 7 DE AGOSTO DE 2009 BRASIL Ministério da Educação Parâmetros Curriculares Nacionais 1998 BRASIL Ministério da Educação Estatuto da Criança e do Adolescente 1998 BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Assistência à Saúde Notificação de maustratos contra crianças e adolescentes pelos profissionais de saúde um passo a mais na cidadania em saúde Ministério da Saúde Secretaria de Assistência à Saúde Brasília Ministério da Saúde 2002 BRASIL Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Brasília DF 1996 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl9394htm Acesso em 10 jun 2024 BRASIL Ministério da Educação Base Nacional Comum Curricular BNCC Brasília DF 2017 Disponível em httpbasenacionalcomummecgovbr Acesso em 10 jun 2024 BRASIL Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990 Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Brasília DF 1998 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl8069htm Acesso em 10 jun 2024 BRÊTAS José Roberto da Silva et al A influência da família e da escola no desenvolvimento do adolescente Psicologia Ciência e Profissão v 31 n 4 p 796 811 2011 BRITTOS Valéria SANTOS Rafaela Alves dos GAGLIOTTO Ana Regina Fernandes Educação sexual na escola uma análise a partir das representações sociais de professores Psicologia Sociedade v 25 n 1 p 6170 2013 CARVALHO Angela Cristina Puzzi Fernandes de et al A importância da educação sexual para prevenção das infecções sexualmente transmissíveis Revista Ibero Americana de Estudos em Educação v 14 n 1 p 252266 2019 CAMARGO Rosangela da Silva LIBÓRIO Renata Maria Coimbra Abuso sexual infantil características do abuso intrafamiliar e extrafamiliar Boletim de Psicologia v 56 n 124 p 4354 2006 24 CASTRO DE SOUZA L ELIAS FRANCO Z G FONSECA DE OLIVEIRA NERI J Educação Sexual na Escola uma abordagem necessária Revista Práxis Pedagógica S l v 8 n 10 p 117 2023 Disponível em httpsperiodicosunirbrindexphppraxisarticleview7120 Acesso em 10 jun 2024 DOLTO Françoise A causa das crianças Rio de Janeiro Edições Paulinas 1988 FIGUEIRÓ Mary Neide Damico Educação sexual mitos e tabus Ciência Saúde Coletiva v 11 p 11051111 2006 FOUCAULT Michel História da sexualidade I A vontade de saber Rio de Janeiro Edições Graal 1999 FOUCAULT Michel Microfísica do poder 11ª ed Rio de Janeiro Graal 1993 GAMBOA Santos filho J C SÁNCHES Silvio org Pesquisa educacional quantidadequalidade 7 Ed São Paulo Cortez 2009 V 42 GIL A C Métodos e técnicas de pesquisa social 6 ed São Paulo Atlas 2008 GROSSI Miriam Identidade de Gênero e Sexualidade Antropologia em Primeira Mão n 24 PPGASUFSC Florianópolis 1998 KONZEN Afonso Armando Conselho Tutelar escola e família parcerias em defesa do direito à Educação Rio Grande do Sul 2000 LOURO Guacira Lopes O Corpo Educado Pedagogias Da Sexualidade 2ª Edição Belo Horizonte 2000 MIRANDA J C CAMPOS I do C EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS UMA NECESSIDADE URGENTE Boletim de Conjuntura BOCA Boa Vista v 12 n 34 p 108126 2022 DOI 105281zenodo7151234 Disponível em httpsrevistaiolescombrbocaindexphprevistaarticleview732 Acesso em 10 jun 2024 MISKOLCI Richard Teoria Queer um aprendizado pelas diferenças Cadernos da Di MOKWA Valéria Marta Nonato PETRENAS Rita de Cássia GONINI Fatima Aparecida Coelho A educação sexual no curso de pedagogia um processo em construção permeado por desafios e contradições Didática e prática de ensino na relação com a formação de professores EDUECE Livro 2 00357 São Paulo 2014 OLIVEIRA Cristina Lopes de Sexualidade na adolescência uma revisão bibliográfica Revista Ciências em Saúde v 3 n 1 p 1116 2013 SANTOS Carolina Marques dos GAGLIOTTO Ana Regina Fernandes Educação sexual um estudo sobre a representação social de professores Revista Malestar e Subjetividade v 17 n 2 p 579604 2017 SANTOS Vera Márcia Marques Dicionário de educação sexual sexualidade gênero e interseccionalidades Florianópolis UDESC 2019 SANTOS Vera Márcia Marques et al Psicanálise e Sexualidade Dicionário de 25 educação sexual sexualidade gênero e interseccionalidades Florianópolis UDESC 2019 SFAIR Sara Caram BITTAR Marisa LOPES Roseli Esquerdo Educação sexual para adolescentes e jovens mapeando proposições oficiais Saúde Soc São Paulo v24 n2 p620632 2015 SOARES Wellington Do que estamos falando quando nos referimos à Educação Sexual Nova Escola 2021 Disponível em httpsnovaescolaorgbrconteudo18073doqueestamosfalandoquandonos referimosaeducacaosexual Acesso em 10 jun 2024 SPAZIANI Vivian dos Santos MAIA Bruna Maíra Miranda Violência sexual infantil reflexões sobre o fenômeno e suas consequências Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas v 11 n 2 p 4353 2015 TORQUATO Êrica OLIVEIRA Luciana Alves de Sexualidade na adolescência um estudo com adolescentes de uma escola pública Revista Psicologia Argumento v 25 n 51 p 181189 2017 VARELA Cristina Monteggia RIBEIRO Paula Regina Costa Educação para a sexualidade a constituição de um campo conceitual Debates contemporâneos sobre Educação para a Sexualidade Rio Grande Ed da FURG 2017 VALLIM Ágatha Malinowski A importância da escola na formação e desenvolvimento do indivíduo Revista FURG v 11 n 17 p 6074 2016

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1 Adriana Xavier Leão de Sousa Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Professor João Jorge BelémPa 2024 2 Índice Sumário 1 Introdução 3 2 Desenvolvimento 4 21 O que é educação sexual5 22 O que se aprende com a educação sexual 6 23 A educação sexual como prevenção do abuso sexual infantil7 24 Educação sexual tratada como tabu nas escolas 8 25 26 3 Conclusão 4 4 Referências 5 3 1 Introdução Esse trabalho tem por finalidade refletir sobre a importância de se trabalhar a educação sexual nas escolas como prevenção e combate do abuso infantil tendo como objetivo compreender como os professores dos anos iniciais percebem a educação sexual destacando sua importância na prevenção de abuso infantil Refletir em como essa temática está sendo abordada nas escolas e como os professores percebem a importância que há na educação sexual que além de poder contribuir na informação para com os seus alunos poderá abrir espaço para que a criança perceba os sinais de um agressora e não se omita É preciso refletir sobre as dificuldades que os educadores encontram na atualidade para abordar assuntos como esses e que se faz necessário introduzir conteúdos sobre sexualidade no âmbito escolar para que seja discutido essa temática desde cedo desmistificando os tabus que a sociedade impõe relacionando a Sexualidade com o Sexo e distorcendo a finalidade da educação sexual e como reflete no autoconhecimento e nas relações sociais da criança Esse tipo de conhecimento durante a infância é essencial para o desenvolvimento das crianças e adolescentes diminuindo a ansiedade em relação a descoberta dos seus corpos e também prevenindo situações de violência sexual Os educadores em parceria com a família são fundamentais na formação sexual da criança A família deve ser orientada visto que ela é a fonte principal da formação da base da criança para que proporcione uma vida moralmente sadia Sabese que a boa educação começa em casa visto que os pais geralmente buscam sempre a felicidade e conseqüentemente o sucesso do seu filho A escola é tida como um importante complemento isso quando bem orientada Os jovens apesar de muitas vezes não demonstrarem são extremamente necessitados de conceitos morais e do amparo familiar que quando realizados de forma coerente proporcionam a formação de homens e mulheres de valores exemplos para a sociedade 4 2 Desenvolvimento A educação sexual nas escolas é uma das formas mais eficazes de prevenir e enfrentar o abuso sexual contra crianças e adolescentes Ensinar desde cedo e com abordagens apropriadas para cada faixa etária conceitos de autoproteção integridade corporal sentimentos e a diferença entre toques bemvindos e toques que são invasivos é fundamental para aumentar as chances de proteger crianças e adolescentes de possíveis violações O diálogo sobre temas que envolvem sexualidade pode trazer muitos benefícios para a saúde sexual física e emocional de crianças e adolescentes Saber a hora e a melhor maneira de falar sobre sexualidade com as crianças e adolescentes é muito importante Respeitar as fases de crescimento e o que abordar em cada uma delas pode ajudar a evitar equívocos na maneira de lidar com a questão A educação sexual para crianças e adolescentes não pode ser omissa silenciosa conservadora Ela deve ser intencional planejada e organizada É preciso refletir sobre as dificuldades que os educadores encontram na atualidade para abordar assuntos como esses e que se faz necessário introduzir conteúdos sobre sexualidade no âmbito escolar para que seja discutido essa temática desde cedo desmistificando os tabus que a sociedade impõe relacionando a Sexualidade com o Sexo e distorcendo a finalidade da Educação sexual e como reflete no autoconhecimento e nas relações sociais da criança 5 11 O que é educação sexual É o processo que ensina o valor e o respeito ao próprio corpo e ao corpo de terceiros reconhecendo que a sexualidade deve ser tratada de modo pedagógico Todos nós vivemos e crescemos desenvolvendo nossa sexualidade e isso não acontece somente na fase adulta Pelo contrário o crescimento e amadurecimento do corpo acontece desde a infância A sexualidade é apenas um aspecto do nosso desenvolvimento humano Assim como o desenvolvimento intelectual e físico a sexualidade precisa ser desenvolvida de maneira adequada e é nesse ponto que entra a educação sexual A sexualidade envolve diversos aspectos da nossa vida como por exemplo questões emocionais sensações corpóreas razão afeto amizade gênero É uma maneira de ensinar crianças e adolescentes a conhecerem e respeitarem seus corpos além de permitir que saibam estabelecer limites o que é essencial para o combate ao abuso sexual Educação sexual não é Mostrar pornografia e promiscuidade Ensinar a fazer sexo Incentivar pedofilia Mudar a crença Sexualizar as crianças 6 12 O que se aprende com educação sexual A educação sexual responsável visa cuidar e proteger crianças e adolescentes por isso ela Cria diálogos sobre sentimentos e emoções Fala sobre o corpo Ajuda no desenvolvimento da autoestima e do autocuidado Ensina sobre o que são partes íntimas e que ninguém pode tocá las Ensina a diferença entre toques de afeto e toques abusivos Orienta sobre como pedir ajuda em casos de abuso Compreende os comportamentos sexuais de todas as crianças Cria diálogos e orienta sem nenhuma influência pessoal ou valor religioso Esse tipo de conhecimento durante a infância é essencial para o desenvolvimento das crianças e adolescentes diminuindo a ansiedade em relação a descoberta dos seus corpos e também prevenindo situações de violência sexual 7 13 A Educação sexual como prevenção do abuso sexual infantil A educação sexual é uma ferramenta muito importante na prevenção de casos de violência sexual Crianças que conhecem seu corpo e sabem reconhecer quando sua privacidade é violada têm mais chances de relatar situações de abuso a um adulto de confiança Infelizmente ainda existem muitos obstáculos que dificultam a abordagem do tema por educadores e pais O abuso sexual de crianças e adolescentes geralmente é cometido por uma pessoa de confiança como um parente Existe abuso mesmo quando não se tem o ato sexual consumado Expor a criança a carícias impróprias ou a pornografia ou se exibir para ela também é abuso sexual Uma das formas de prevenção é ensinar as crianças desde pequenos a nominar as partes do corpo e a diferenciar um toque de carinho de um toque abusivo Para que elas se reconheçam e saibam se proteger de situações de abuso e assédio conheçam seus direitos e entendam que são donos de seus corpos 8 14 Educação sexual tratada como tabu nas escolas Infelizmente ainda existem muitos obstáculos que dificultam a abordagem do tema por educadores e pais O principal é o tabu em torno do assunto muitas pessoas têm preconceito contra o tema e supõem erroneamente que uma discussão sobre sexualidade pode incentivar crianças e adolescentes a iniciar sua vida sexual precocemente Mas isso é uma inverdade porque a educação sexual não significa falar sobre sexo mas falar sobre corpo autocuidado e autoproteção Outro desafio para pôr em prática a educação em sexual é a falta de capacitação para discutir o assunto tanto por parte dos educadores quanto de mães pais cuidadoras e cuidadores As pessoas acabam atuando em cima de seus preconceitos e valores morais e não querem conhecer mais a fundo sobre o assunto As pessoas que se fecham para o tema acabam descumprindo o direito que os adolescentes e crianças têm de entender seu corpo e de receber informações para se prevenirem contra violência infecções sexualmente transmissíveis e gravidez não intencionalprecoce 9 10 O ENSINO DA EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS Adriana Xavier Leão de Sousa Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Professor João Jorge BelémPa 2024 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO6 2 DESENVOLVIMENTO7 21 Conceito de Gênero sexo e sexualidade7 22 Sexualidade e a educação sexual9 23 O que é educação sexual 10 24 O que se aprende com educação sexual11 25 Educação e sexualidade nos anos iniciais do ensino fundamental13 26 Benefícios da abordagem educação sexual na escola14 27 A Educação sexual como prevenção do abuso sexual infantil15 28 A Educação Sexual na prevenção da gravidez precoce e de abortos17 29 Educação sexual tratada como tabu nas escolas18 CONCLUSÃO21 REFERENCIAIS23 BARROS Ana Lúcia Almeida MIRANDA Marília Ribeiro Educação sexual e desenvolvimento infantil uma revisão de literatura Revista Psicologia em Pesquisa v 13 n 2 p 2534 201923 BRASIL Ministério da Educação Parâmetros Curriculares Nacionais Orientação Sexual Base Nacional Comum Curricular 201623 BRASIL Ministério da Educação Base Nacional Comum 201723 BRASIL Ministério da Educação Conselho Nacional da Educação 200623 BRASIL Código Penal LEI Nº 12015 DE 7 DE AGOSTO DE 200923 BRASIL Ministério da Educação Parâmetros Curriculares Nacionais 199823 BRASIL Ministério da Educação Estatuto da Criança e do Adolescente 1998 23 BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Assistência à Saúde Notificação de maustratos contra crianças e adolescentes pelos profissionais de saúde um passo a mais na cidadania em saúde Ministério da Saúde Secretaria de Assistência à Saúde Brasília Ministério da Saúde 200223 BRASIL Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Brasília DF 1996 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl9394htm Acesso em 10 jun 202423 BRASIL Ministério da Educação Base Nacional Comum Curricular BNCC Brasília DF 2017 Disponível em httpbasenacionalcomummecgovbr Acesso em 10 jun 202423 BRASIL Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990 Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Brasília DF 1998 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl8069htm Acesso em 10 jun 202423 BRÊTAS José Roberto da Silva et al A influência da família e da escola no desenvolvimento do adolescente Psicologia Ciência e Profissão v 31 n 4 p 796811 201123 BRITTOS Valéria SANTOS Rafaela Alves dos GAGLIOTTO Ana Regina Fernandes Educação sexual na escola uma análise a partir das representações sociais de professores Psicologia Sociedade v 25 n 1 p 6170 201323 CARVALHO Angela Cristina Puzzi Fernandes de et al A importância da educação sexual para prevenção das infecções sexualmente transmissíveis Revista IberoAmericana de Estudos em Educação v 14 n 1 p 252266 201923 CAMARGO Rosangela da Silva LIBÓRIO Renata Maria Coimbra Abuso sexual infantil características do abuso intrafamiliar e extrafamiliar Boletim de Psicologia v 56 n 124 p 4354 200623 CASTRO DE SOUZA L ELIAS FRANCO Z G FONSECA DE OLIVEIRA NERI J Educação Sexual na Escola uma abordagem necessária Revista Práxis Pedagógica S l v 8 n 10 p 117 2023 Disponível em httpsperiodicosunirbrindexphppraxisarticleview7120 Acesso em 10 jun 202424 DOLTO Françoise A causa das crianças Rio de Janeiro Edições Paulinas 1988 24 FIGUEIRÓ Mary Neide Damico Educação sexual mitos e tabus Ciência Saúde Coletiva v 11 p 11051111 200624 FOUCAULT Michel História da sexualidade I A vontade de saber Rio de Janeiro Edições Graal 199924 FOUCAULT Michel Microfísica do poder 11ª ed Rio de Janeiro Graal 199324 GAMBOA Santos filho J C SÁNCHES Silvio org Pesquisa educacional quantidadequalidade 7 Ed São Paulo Cortez 2009 V 4224 GIL A C Métodos e técnicas de pesquisa social 6 ed São Paulo Atlas 2008 24 GROSSI Miriam Identidade de Gênero e Sexualidade Antropologia em Primeira Mão n 24 PPGASUFSC Florianópolis 199824 KONZEN Afonso Armando Conselho Tutelar escola e família parcerias em defesa do direito à Educação Rio Grande do Sul 200024 LOURO Guacira Lopes O Corpo Educado Pedagogias Da Sexualidade 2ª Edição Belo Horizonte 200024 MIRANDA J C CAMPOS I do C EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS UMA NECESSIDADE URGENTE Boletim de Conjuntura BOCA Boa Vista v 12 n 34 p 108126 2022 DOI 105281zenodo7151234 Disponível em httpsrevistaiolescombrbocaindexphprevistaarticleview732 Acesso em 10 jun 202424 MISKOLCI Richard Teoria Queer um aprendizado pelas diferenças Cadernos da Di MOKWA Valéria Marta Nonato PETRENAS Rita de Cássia GONINI Fatima Aparecida Coelho A educação sexual no curso de pedagogia um processo em construção permeado por desafios e contradições Didática e prática de ensino na relação com a formação de professores EDUECE Livro 2 00357 São Paulo 201424 OLIVEIRA Cristina Lopes de Sexualidade na adolescência uma revisão bibliográfica Revista Ciências em Saúde v 3 n 1 p 1116 201324 SANTOS Carolina Marques dos GAGLIOTTO Ana Regina Fernandes Educação sexual um estudo sobre a representação social de professores Revista Mal estar e Subjetividade v 17 n 2 p 579604 201724 SANTOS Vera Márcia Marques Dicionário de educação sexual sexualidade gênero e interseccionalidades Florianópolis UDESC 201924 SANTOS Vera Márcia Marques et al Psicanálise e Sexualidade Dicionário de educação sexual sexualidade gênero e interseccionalidades Florianópolis UDESC 201924 SFAIR Sara Caram BITTAR Marisa LOPES Roseli Esquerdo Educação sexual para adolescentes e jovens mapeando proposições oficiais Saúde Soc São Paulo v24 n2 p620632 201525 SOARES Wellington Do que estamos falando quando nos referimos à Educação Sexual Nova Escola 2021 Disponível em httpsnovaescolaorgbrconteudo18073doqueestamosfalandoquando nosreferimosaeducacaosexual Acesso em 10 jun 202425 SPAZIANI Vivian dos Santos MAIA Bruna Maíra Miranda Violência sexual infantil reflexões sobre o fenômeno e suas consequências Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas v 11 n 2 p 4353 201525 TORQUATO Êrica OLIVEIRA Luciana Alves de Sexualidade na adolescência um estudo com adolescentes de uma escola pública Revista Psicologia Argumento v 25 n 51 p 181189 201725 VARELA Cristina Monteggia RIBEIRO Paula Regina Costa Educação para a sexualidade a constituição de um campo conceitual Debates contemporâneos sobre Educação para a Sexualidade Rio Grande Ed da FURG 201725 VALLIM Ágatha Malinowski A importância da escola na formação e desenvolvimento do indivíduo Revista FURG v 11 n 17 p 6074 201625 25 6 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho tem por finalidade refletir sobre a importância de se trabalhar a educação sexual nas escolas como prevenção e combate do abuso infantil tendo como objetivo compreender como os professores dos anos iniciais percebem a educação sexual destacando sua importância na prevenção de abuso infantil Refletir em como essa temática está sendo abordada nas escolas e como os professores percebem a importância que há na educação sexual que além de poder contribuir na informação para com os seus alunos poderá abrir espaço para que a criança perceba os sinais de um agressora e não se omita É preciso refletir sobre as dificuldades que os educadores encontram na atualidade para abordar assuntos como esses e que se faz necessário introduzir conteúdos sobre sexualidade no âmbito escolar para que seja discutido essa temática desde cedo desmistificando os tabus que a sociedade impõe relacionando a Sexualidade com o Sexo e distorcendo a finalidade da educação sexual e como reflete no autoconhecimento e nas relações sociais da criança Esse tipo de conhecimento durante a infância é essencial para o desenvolvimento das crianças e adolescentes diminuindo a ansiedade em relação a descoberta dos seus corpos e também prevenindo situações de violência sexual Os educadores em parceria com a família são fundamentais na formação sexual da criança A família deve ser orientada visto que ela é a fonte principal da formação da base da criança para que proporcione uma vida moralmente sadia Sabese que a boa educação começa em casa visto que os pais geralmente buscam sempre a felicidade e conseqüentemente o sucesso do seu filho A escola é tida como um importante complemento isso quando bem orientada Os jovens apesar de muitas vezes não demonstrarem são extremamente necessitados de conceitos morais e do amparo familiar que quando realizados de forma coerente proporcionam a formação de homens e mulheres de valores exemplos para a sociedade 7 2 DESENVOLVIMENTO A inclusão da educação sexual nas escolas é um dos métodos mais eficazes para prevenir e combater o abuso sexual contra crianças e adolescentes Desde cedo é essencial ensinar conceitos de autoproteção integridade corporal e discernimento entre toques apropriados e invasivos adaptados à maturidade de cada faixa etária Essa abordagem aumenta significativamente as chances de proteger os jovens de possíveis violações O diálogo aberto sobre sexualidade pode promover diversos benefícios para a saúde física mental e emocional dos estudantes No entanto é crucial saber quando e como iniciar essas conversas respeitando o desenvolvimento individual e escolhendo os temas apropriados para cada fase A educação sexual não pode ser negligente mas sim planejada e estruturada para atender às necessidades dos alunos É importante reconhecer os desafios enfrentados pelos educadores ao abordar esses temas sensíveis e entender a importância de introduzir conteúdos sobre sexualidade no currículo escolar Essa iniciativa visa desmistificar os tabus associados à sexualidade desvinculandoa exclusivamente do ato sexual e destacando o papel fundamental da educação sexual no desenvolvimento do autoconhecimento e das habilidades sociais das crianças 21 Conceito de Gênero sexo e sexualidade A sexualidade é um tema multifacetado que se entrelaça com diversas esferas incluindo religião saúde biologia psicologia e outras Cada uma dessas áreas do conhecimento aborda a sexualidade de maneiras distintas buscando compreender as formas de prazer os comportamentos sexuais e como são percebidos e regulados em diferentes contextos sociais e culturais Grossi 1998 destaca que os estudos de gênero e sexualidade surgiram a partir dos movimentos sociais dos anos 1960 Essa época viu questionamentos sobre questões como a contracepção enfrentando resistência por parte de instituições religiosas que viam tais práticas como uma ameaça aos valores 8 tradicionais Movimentos como o feminismo e LGBTQIA tornaramse referências importantes nessas discussões buscando ampliar o diálogo e esclarecer dúvidas sobre sexualidade em diferentes contextos sociais O conceito de gênero está colado no Ocidente ao de sexualidade o que promove uma imensa dificuldade no senso comum que se reflete nas preocupações da teoria feminista de separar a problemática da identidade de gênero e a sexualidade está marcada pela escolha do objeto de desejo GROSSI 1998 p 4 Scott 1995 aponta que o conceito de gênero começou a ser utilizado de forma mais séria pelas feministas referindose à organização social das relações entre os sexos É um conceito que engloba não apenas ideias mas também instituições práticas cotidianas e rituais influenciando profundamente as relações sociais Por gênero eu me refiro ao discurso sobre a diferença dos sexos Ele não remete apenas a ideias mas também a instituições a estruturas a práticas cotidianas e a rituais ou seja a tudo aquilo que constitui as relações sociais O discurso é um instrumento de organização do mundo mesmo se ele não é anterior à organização social da diferença sexual Ele não reflete a realidade biológica primária mas ele constrói o sentido desta realidade A diferença sexual não é a causa originária a partir da qual a organização social poderia ter derivado ela é mais uma estrutura social movediça que deve ser ela mesma analisada em seus diferentes contextos históricos SCOTT 1998 15 Foucault 1999 em sua obra História da Sexualidade I A vontade de saber analisa a evolução da sexualidade ao longo do tempo No século XVII havia uma certa franqueza em relação ao sexo mas no século XIX a sexualidade foi reprimida e confinada à família conjugal voltada principalmente para a reprodução Foucault também aborda como a sexualidade foi tratada como um tema de repreensão e poder durante o século XIX Ribeiro e Magalhães 2017 discutem a introdução da educação sexual nas escolas mostrando como houve resistência e tentativas de controle por parte de instituições religiosas ao longo do século XX Somente a partir da década de 1970 durante a abertura política é que a educação sexual começou a ser oficialmente implementada nas escolas brasileiras No contexto da abertura política iniciada em 1978 o Conselho Federal de Educação aprovou a implantação da educação sexual como conteúdo curricular das escolas de 1º e 2º graus atuais Ensino Fundamental e Médio respectivamente na disciplina denominada Programa de Saúde SFAIR BITTAR LOPES 2015 p 624 9 Louro 2000 ressalta que a sexualidade é uma questão social e política construída ao longo da vida de maneiras diversas e influenciada pela cultura A compreensão dos gêneros e das possibilidades de sexualidade é moldada pelo contexto social em que os indivíduos estão inseridos Foucault 1993 argumenta que a definição de sexualidade é influenciada pela construção social e pelas instituições que regulam o comportamento humano As identidades de gênero e sexualidade são fragmentadas ao longo do tempo e conforme as teorias culturais predominantes Essas obras e reflexões evidenciam como a sexualidade é um tema complexo influenciado por diversos fatores sociais culturais e históricos e como tem sido objeto de debate e luta por parte de diversos movimentos sociais e acadêmicos ao longo do tempo 22 Sexualidade e a educação sexual A sexualidade é um tema complexo e multifacetado que vai além da genitalidade e engloba aspectos psicossociais físicos e culturais BARROS MIRANDA 2019 Essa complexidade envolve a afetividade o sexo o prazer o carinho a comunicação e a intimidade além dos valores morais presentes em cada cultura relacionados ao comportamento sexual FIGUEIRÓ 2006 Apesar da resistência de alguns setores conservadores há uma parcela significativa da sociedade que reconhece a urgência de abordar temas relacionados à Educação Sexual de forma séria e responsável especialmente no ambiente escolar visto como fundamental para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes BRITTOS SANTOS GAGLIOTTO 2013 É importante destacar que a responsabilidade de educar sexualmente não recai apenas sobre os professores como ressalta Figueiró 2006 Todos nós somos educadores sexuais desde pais professores até outros profissionais e a comunidade em geral uma vez que no contato com crianças e adolescentes transmitimos mensagens sobre sexualidade conscientes ou não influenciando suas ideias valores e sentimentos em relação a ela 10 Diante dos equívocos e desconhecimentos sobre o que é a Educação Sexual tornase necessário conceituála A Educação Sexual aborda aspectos fisiológicos e psicológicos do comportamento sexual além de promover a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e gravidez precoce auxiliando também na identificação de situações de abuso frequentemente observadas no ambiente escolar CARVALHO et al 2019 É comum que o tema seja confundido com práticas associadas ao erotismo gerando desconforto e superproteção por parte de algumas famílias o que priva os alunos do acesso a informações importantes para seu desenvolvimento e formação integral Essa postura conservadora em relação à Educação Sexual pode dificultar o processo de ensino e aprendizagem sobre o tema No entanto sem prejuízo do embasamento científico a Educação Sexual busca compreender o ser humano em sua relação com o próprio corpo e com o corpo do outro Nesse sentido a escola como ambiente formativo e humanizador é fundamental para promover o entendimento acerca da sexualidade e suas nuances SANTOS GAGLIOTTO 2017 23 O que é educação sexual A educação sexual é um processo que vai além de simplesmente ensinar sobre anatomia ou práticas sexuais É um processo que visa ensinar o valor e o respeito ao próprio corpo e ao corpo de terceiros reconhecendo que a sexualidade deve ser tratada de modo pedagógico BARROS MIRANDA 2019 Esse processo é essencial porque todos nós vivemos e crescemos desenvolvendo nossa sexualidade desde a infância e não apenas na fase adulta Assim como o desenvolvimento intelectual e físico a sexualidade é um aspecto fundamental do nosso desenvolvimento humano que precisa ser abordado de maneira adequada Envolve questões emocionais sensações corpóreas razão afeto amizade gênero e outros aspectos da vida FIGUEIRÓ 2006 Através da educação sexual crianças e adolescentes são ensinados a conhecer e respeitar seus corpos além de aprenderem a estabelecer limites o que 11 é essencial para prevenir situações de abuso sexual CARVALHO et al 2019 É importante destacar o que a educação sexual não é Mostrar pornografia e promiscuidade Não se trata de expor crianças e adolescentes a conteúdos inadequados mas sim de promover o entendimento saudável da sexualidade Ensinar a fazer sexo Não se resume a ensinar técnicas sexuais mas sim a fornecer informações adequadas sobre o corpo relacionamentos e sexualidade responsável Incentivar a pedofilia Pelo contrário a educação sexual busca proteger crianças e adolescentes ensinando sobre limites e respeito mútuo Mudar crenças Não tem como objetivo impor crenças ou valores mas sim oferecer conhecimento para que os indivíduos possam tomar decisões conscientes e respeitosas Sexualizar as crianças Não se trata de antecipar a sexualidade infantil mas sim de fornecer informações adequadas à idade e promover um entendimento saudável do corpo e das relações interpessoais BRITTOS SANTOS GAGLIOTTO 2013 Portanto a educação sexual busca proporcionar um ambiente seguro e informativo para que crianças e adolescentes possam compreender e vivenciar sua sexualidade de maneira saudável e responsável 24 O que se aprende com educação sexual A educação sexual responsável desempenha um papel crucial na proteção e no bemestar das crianças e adolescentes sendo fundamental para seu desenvolvimento saudável De acordo com Barros e Miranda 2019 a sexualidade é um aspecto complexo da vida humana que envolve não apenas a genitalidade 12 mas também aspectos psicossociais físicos e culturais Nesse contexto a educação sexual se torna essencial para abordar de forma adequada todos esses aspectos No processo de educação sexual é importante criar diálogos abertos sobre sentimentos e emoções conforme destacado por Santos e Gagliotto 2017 Essas conversas ajudam as crianças e adolescentes a compreenderem e expressarem suas emoções de maneira saudável contribuindo para o desenvolvimento emocional É fundamental abordar o corpo humano de forma adequada como apontado por Carvalho et al 2019 A educação sexual deve proporcionar conhecimento sobre anatomia funções corporais e promover uma relação positiva com o próprio corpo A autoestima e o autocuidado também são aspectos importantes a serem desenvolvidos na educação sexual conforme ressaltado por Brittos Santos e Gagliotto 2013 Incentivar a valorização pessoal e ensinar práticas de autocuidado contribui para o desenvolvimento saudável da identidade e da autoimagem Outro ponto crucial é ensinar sobre partes íntimas e estabelecer limites adequados como destacado por Miskolci 1998 As crianças e adolescentes precisam entender o que são partes íntimas e que ninguém pode tocálas sem permissão ajudando na prevenção de situações de abuso É essencial diferenciar toques de afeto de toques abusivos conforme apontado por Foucault 1999 Essa distinção capacita as crianças a reconhecerem e rejeitarem situações de abuso além de promover relações saudáveis e respeitosas A orientação sobre como pedir ajuda em casos de abuso também é parte importante da educação sexual como destacado por Carvalho et al 2019 Capacitar as crianças a identificarem situações de abuso e procurarem ajuda de adultos de confiança é fundamental para sua proteção A compreensão dos comportamentos sexuais de todas as crianças é essencial conforme ressaltado por Santos e Gagliotto 2017 É importante promover uma cultura de aceitação e respeito à diversidade sexual desde a infância Por fim é fundamental que os diálogos e orientações em relação à educação sexual sejam conduzidos de forma neutra e respeitosa como destacado por Soares 2021 Isso garante que as informações sejam transmitidas de maneira imparcial e adequada à idade sem imposição de valores pessoais ou religiosos 13 25 Educação e sexualidade nos anos iniciais do ensino fundamental A educação formal é um direito de todos e um dever do Estado conforme estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional BRASIL 1996 A partir dessa legislação a educação deve ser inclusiva garantindo que os estudantes tenham acesso a uma variedade de assuntos que compõem o currículo escolar incluindo a abordagem da sexualidade Neste contexto discutiremos como a educação trata esse tema nas escolas considerando documentos como a Base Nacional Comum Curricular BRASIL 2017 o Estatuto da Criança e do Adolescente BRASIL 1998 e os Parâmetros Curriculares Nacionais BRASIL 1998 Embora a LDB BRASIL 1996 não trate explicitamente da sexualidade ou educação sexual em seu título II dos Princípios e Fins da Educação Nacional destacase a construção da cidadania como um dos objetivos Nos PCNs BRASIL 1998 a sexualidade é abordada como um tema transversal denominado Orientação Sexual justificado por ser uma questão social vivenciada principalmente na família e que deve ser abordada em todas as disciplinas escolares É fundamental que as escolas estejam preparadas para discutir de forma clara e aberta assuntos que ainda são considerados tabus como a sexualidade visando à desconstrução de preconceitos e julgamentos Após mais de 20 anos os PCNs continuam sendo referência para projetos escolares embora a BNCC tenha se tornado a principal orientação curricular BRASIL 2017 Recentemente durante a tramitação da BNCC houve pressão para remover menções explícitas a questões de gênero e sexualidade Isso evidencia a resistência política a esses temas o que pode dificultar sua inclusão nos currículos escolares SOARES 2021 Discutir sexualidade na escola é essencial para uma educação multicultural que reconheça e respeite a diversidade Isso requer um currículo que considere as diferentes identidades e culturas favorecendo uma educação antidiscriminatória e emancipatória LOURO 2000 Para integrar os temas transversais os professores devem buscar articulação 14 entre as disciplinas relacionando os conteúdos com questões sociais e buscando parcerias com profissionais de outras áreas como saúde e psicologia A BNCC apresenta um eixo sobre orientação para a vida mas não há um eixo específico sobre educação sexual para a educação infantil Já o ECA BRASIL 1998 reforça o direito à preservação da sexualidade da criança e do adolescente e prevê punições para aqueles que infringirem a lei Abordando a questão do abuso sexual infantil este é definido como atos em que uma criança é submetida a participar por alguém mais velho utilizandose de poder para satisfazer seus próprios desejos As crianças muitas vezes não denunciam imediatamente devido a vários fatores incluindo medo vergonha e manipulação emocional SPAZIANI MAIA 2015 As consequências do abuso sexual podem ser físicas e psicológicas incluindo lesões gravidez precoce problemas de saúde mental dificuldades de aprendizagem e relacionamento entre outros OLIVEIRA MIRANDA 2013 26 Benefícios da abordagem educação sexual na escola O ambiente escolar desempenha um papel fundamental na formação e no desenvolvimento de crianças e adolescentes conforme ressaltado por Dolto 1988 apud Vallim 2016 Embora não seja sua responsabilidade exclusiva educar o indivíduo tudo o que ocorre nesse espaço pode influenciar diretamente seu crescimento A adolescência fase de transição para a vida adulta é um período marcado por diversas transformações físicas fisiológicas e psicológicas como destacado por Brêtas et al 2011 tornando essa fase essencial para o desenvolvimento do indivíduo A falta de um ambiente adequado para discutir temas importantes como a sexualidade pode gerar sentimentos de culpa medo e insegurança conforme apontado por Torquato et al 2017 Na escola os alunos têm acesso a pessoas diferentes de suas famílias o que amplia suas referências e os auxilia a compreender o mundo como ressaltado por Oliveira 2013 e Oliveira 2020 É importante reconhecer que a escola juntamente com a família tem o 15 objetivo de promover o desenvolvimento integral do aluno Portanto abordar a temática da Educação Sexual nas escolas é essencial pois está relacionada ao direito de todo indivíduo à informação sobre seu corpo e sexualidade Conforme Moizés e Bueno 2010 p 206 destacam o diálogo é a ferramenta fundamental nesse processo educativo O diálogo é a ferramenta básica no processo de educar para a sexualidade Há crianças e adolescentes que perguntam muito outras nada interrogam e outras ainda precisam de um ambiente encorajador para levantar questões Todos devem ser considerados são seres sexuais portanto devem ter acesso a material informativo sobre a sexualidade e dispor de bibliografia adequada à idade em que se encontram O diálogo é o exercício natural para o desenvolvimento da relação adulta para o encontro entre as pessoas A escola precisa reassumir o trabalho de educação sexual mas não para repreendêla e sim para mudar visões distorcidas ou negadas da sexualidade sem contudo substituir a famíliaporque a criação não chega à escolas sem ideias mas já com diversas inscrições acerca do sexo Dessa forma a escola deve criar espaços para discussão e reflexão como ressalta Miranda 2013 auxiliando os alunos a lidarem com situações para as quais muitas vezes estão despreparados devido às mudanças físicas psicológicas e comportamentais pelas quais passam em seu desenvolvimento conforme destacado por Queiroz e Almeida 2017 27 A Educação sexual como prevenção do abuso sexual infantil A educação sexual é uma ferramenta muito importante na prevenção de casos de violência sexual Crianças que conhecem seu corpo e sabem reconhecer quando sua privacidade é violada têm mais chances de relatar situações de abuso a um adulto de confiança Infelizmente ainda existem muitos obstáculos que dificultam a abordagem do tema por educadores e pais O abuso sexual de crianças e adolescentes geralmente é cometido por uma pessoa de confiança como um parente Existe abuso mesmo quando não se tem o ato sexual consumado Expor a criança a carícias impróprias ou a pornografia ou se exibir para ela também é abuso sexual A violência sexual infantil é definida como uma série de atos nos quais uma criança é submetida por indivíduos com um desenvolvimento psicossexual mais avançado utilizandose de uma relação de poder para satisfazer suas necessidades 16 sexuais em detrimento do bemestar da criança vitimizada conforme observado por Spaziani e Maia 2015 Esses abusos podem ocorrer tanto dentro quanto fora do ambiente familiar Os abusos sexuais intrafamiliares acontecem quando existe um vínculo familiar entre a vítima e o abusador enquanto os abusos extrafamiliares ocorrem fora do núcleo familiar envolvendo conhecidos da criança mas sem laços familiares como explicado por Sanderson 2005 A prevalência desses abusos principalmente no âmbito familiar dificulta que as vítimas rompam o ciclo de abuso pois muitas vezes há uma relação de afetividade e dependência entre o agressor e a vítima Isso cria um ambiente no qual o segredo é mantido dificultando a denúncia e gerando sentimentos de culpa medo e dificuldades para verbalizar o abuso sofrido como apontam Ávila Oliveira e Silva 2018 No contexto brasileiro os dados alarmantes revelam que ocorrem cerca de 22 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes a cada hora sendo aproximadamente 72 desses casos registrados no ambiente doméstico conforme destacado pelos mesmos autores Durante a pandemia da COVID19 os riscos de violência sexual infantil foram amplificados devido ao aumento do tempo de convívio das crianças e adolescentes com possíveis agressores enquanto a convivência com pessoas capazes de identificar essas situações como os profissionais da educação diminuiu significativamente Esse contexto resultou em um aumento no número de denúncias de abuso sexual de crianças e adolescentes em várias regiões do país como evidenciado por Custódio e Cabral 2021 que relataram um aumento de mais de 600 nas denúncias na Zona Oeste de São Paulo em 2020 em comparação com 2019 Diante desse cenário a escola desempenha um papel crucial no enfrentamento da violência sexual infantil conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Os professores devem estar atentos aos sinais de abuso e prontos para denunciar qualquer suspeita mesmo que seja apenas uma suspeita conforme ressaltado pela Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência ABRAPIA apud Camargo Libório 2006 A escola é um ambiente privilegiado para detectar e prevenir precocemente a violência sexual infantil uma vez que é o segundo ambiente de maior convívio das crianças como apontado por diversos autores 17 É essencial que os profissionais da escola recebam formação adequada para reconhecer sinais e evidências de abuso sexual permitindolhes agir prontamente para proteger as crianças e adolescentes em situação de risco conforme defendido por Queiroz e Almeida 2017 Além disso é importante que as escolas proporcionem informações relevantes sobre o abuso sexual e promovam debates sobre o tema contribuindo para a identificação precoce de casos e para o enfrentamento dessa grave violação dos direitos humanos 28 A Educação Sexual na prevenção da gravidez precoce e de abortos A puberdade marcada pela transição da infância para a fase adulta é um processo variável que pode começar mais cedo por volta dos oito ou nove anos ou um pouco mais tarde entre treze e quinze anos tanto para meninas quanto para meninos conforme observado por SchoenFerreira AznarFarias e Silvares 2010 Nas meninas a maturação sexual é evidenciada principalmente pelo desenvolvimento das mamas e pela ocorrência da menarca que marca o início de sua vida fértil como destacado por Vitalle et al 2003 Um estudo realizado pela Organização PanAmericana da Saúde OPAS em 2018 evidenciou que no Brasil ocorrem 684 nascimentos para cada mil adolescentes quase 50 a mais do que a média mundial resultando em mais de 400 mil adolescentes se tornando mães a cada ano no país o que representa aproximadamente 18 dos nascimentos conforme dados da OPAS 2018 A gravidez na adolescência se tornou um problema de saúde pública acarretando riscos biopsicossociais sendo o Brasil líder em casos de gravidez precoce na América Latina como ressaltado por Dias e Teixeira 2010 Essa problemática está fortemente associada a fatores socioeconômicos com indicadores que apontam para uma maior incidência entre jovens negras desempregadas e não estudantes o que reflete as dificuldades socioeconômicas enfrentadas por essa parcela da população Spaniol Spaniol Arruda 2019 Além disso a gravidez na adolescência está relacionada a partos prematuros devido à imaturidade biológica das adolescentes o que pode acarretar diversos problemas tanto para a mãe quanto para o bebê como destacado por Costa et al 2013 e 18 outros autores No contexto brasileiro o aborto é ilegal na maioria dos casos sendo tipificado como crime no Código Penal No entanto muitas adolescentes recorrem a abortos inseguros especialmente aquelas de camadas menos favorecidas o que pode resultar em graves complicações e até mesmo morte Silveira McCallum Menezes 2016 A gravidez na adolescência está associada ao abandono escolar falta de apoio familiar e financeiro trazendo implicações socioeconômicas de longo prazo Torres et al 2018 A Educação Sexual desempenha um papel crucial na prevenção da gravidez na adolescência e na promoção de comportamentos mais seguros contribuindo para a saúde integral dos adolescentes como destacado por Azevedo et al 2015 e reconhecido pela UNESCO 2014 A escola por sua vez é um ambiente privilegiado para abordar esse tema fomentando o diálogo a troca de informações e experiências o que pode resultar em maior autonomia no exercício da sexualidade dos adolescentes como apontam Sfair Bittar e Lopes 2015 É importante ressaltar que a participação da escola na Educação Sexual não exclui o papel da família nesse processo Um diálogo aberto e apoio familiar são essenciais tanto para a prevenção quanto para lidar com casos de gravidez precoce como destacado por Spaniol et al 2019 e Silva et al 2019 29 Educação sexual tratada como tabu nas escolas Infelizmente ainda existem muitos obstáculos que dificultam a abordagem do tema por educadores e pais O principal é o tabu em torno do assunto muitas pessoas têm preconceito contra o tema e supõem erroneamente que uma discussão sobre sexualidade pode incentivar crianças e adolescentes a iniciar sua vida sexual precocemente Mas isso é uma inverdade porque a educação sexual não significa falar sobre sexo mas falar sobre corpo autocuidado e autoproteção Outro desafio para pôr em prática a educação em sexual é a falta de capacitação para discutir o assunto tanto por parte dos educadores quanto de mães pais cuidadoras e cuidadores As pessoas acabam atuando em cima de seus preconceitos e valores morais e não querem conhecer mais a fundo sobre o 19 assunto As pessoas que se fecham para o tema acabam descumprindo o direito que os adolescentes e crianças têm de entender seu corpo e de receber informações para se prevenirem contra violência infecções sexualmente transmissíveis e gravidez não intencionalprecoce Nas últimas décadas o mundo tem passado por mudanças rápidas incluindo transformações nas crenças nos tabus e na forma como a sociedade encara a sexualidade No entanto ainda existem muitas dúvidas sobre como lidar com essas mudanças Segundo o Fundo de População das Nações Unidas UNFPA 2010 a sexualidade precisa ser discutida e tratada com sensibilidade A escola é um ambiente propício para o diálogo conforme destacado por Freire 2003 pois é onde ocorre o compartilhamento e a problematização de saberes Os professores são fundamentais nesse processo pois têm maior facilidade para levantar debates e permitir que os alunos expressem suas dúvidas e sentimentos como afirmado por Figueiró 2006 Mais do que simplesmente falar sobre sexualidade o foco da Educação Sexual na escola deve ser integrar e discutir saberes proporcionando uma visão crítica livre de preconceitos tabus e informações equivocadas É fundamental comunicar abertamente com crianças e adolescentes pois muitas vezes a família não assume seu papel na orientação sexual como apontado por Brêtas et al 2011 No entanto os próprios professores muitas vezes não se sentem preparados para abordar o tema da Educação Sexual seja por falta de capacitação timidez lacunas na formação docente ou pela crença de que esse assunto deveria ser tratado exclusivamente pela família Conforme destacado por Souza et al 2010 é necessário que os professores sejam capacitados e se sintam seguros para lidar com essa temática É preciso quebrar barreiras históricas da Educação Sexual como uma visão reducionista do corpo e uma abordagem puramente higienista e reconhecer a sexualidade como parte integral da identidade humana como destacado por Maistro e Arruda 2009 Para garantir que os objetivos da Educação Sexual sejam alcançados como a construção do conhecimento sobre a sexualidade e a autonomia sobre o corpo é 20 necessária a reeducação dos profissionais de Educação levando em consideração os diferentes níveis de aprendizagem e demandas dos alunos como afirmado por Gagliotto e Lembeck 2011 A formação inicial e continuada dos professores precisa de maiores investimentos incluindo treinamentos projetos programas e cursos de formação continuada como ressaltado por Gonçalves et al 2013 Apesar dos avanços na implementação da Educação Sexual nas escolas no Brasil e de seus benefícios ainda há barreiras a serem vencidas como preconceitos históricos e a necessidade de melhor preparar os profissionais de educação para abordar o tema de forma abrangente indo além do aspecto puramente biológico Uma Educação Sexual integral pode contribuir para reduzir a violência sexual a gravidez na adolescência a evasão escolar e os casos de ISTs 21 CONCLUSÃO A implementação da Educação Sexual nas escolas é uma medida crucial para abordar uma série de questões relacionadas à saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes como gravidez precoce abortos na adolescência transmissão de Infecções Sexualmente Transmissíveis ISTs e identificação de possíveis casos de abuso sexual especialmente aqueles que ocorrem no ambiente familiar No entanto essa prática enfrenta diversos desafios que precisam ser superados para sua efetiva aplicação Um dos principais obstáculos reside nos preconceitos enraizados na sociedade muitas vezes associados a valores religiosos e a uma visão conservadora sobre sexualidade Esses preconceitos são compartilhados por parte da comunidade pais e educadores o que dificulta a aceitação da inclusão da Educação Sexual no currículo escolar Há uma resistência cultural e familiar significativa pois muitos pais e educadores têm experiências restritivas em relação à sexualidade o que gera receio em discutir o assunto com os jovens Essa resistência pode resultar em falta de apoio para a implementação de programas de Educação Sexual nas escolas A falta de capacitação dos educadores também é um desafio relevante Muitos professores não se sentem devidamente preparados para lidar com questões relacionadas à sexualidade devido à falta de formação específica nessa área o que resulta em insegurança na abordagem desses temas em sala de aula Existem barreiras institucionais como resistência política ou administrativa em algumas escolas falta de diretrizes claras ou preocupações sobre a reação dos pais e da comunidade em relação à implementação da Educação Sexual Outro ponto relevante é a falta de apoio parental consistente Nem todos os pais assumem seu papel na educação sexual de seus filhos o que pode prejudicar os esforços da escola nessa área Negar o acesso ao conhecimento sobre sexualidade pode ter sérias consequências incluindo o comprometimento do desenvolvimento saudável dos jovens e a limitação de sua capacidade de reconhecer e lidar com situações de abuso Portanto é crucial superar esses desafios investindo em capacitação de 22 professores conscientização da comunidade políticas escolares inclusivas e promoção de uma cultura que valorize a importância da Educação Sexual para o bemestar dos adolescentes Este processo requer uma abordagem multidisciplinar e colaborativa entre educadores profissionais de saúde pais e órgãos governamentais 23 REFERENCIAIS BARROS Ana Lúcia Almeida MIRANDA Marília Ribeiro Educação sexual e desenvolvimento infantil uma revisão de literatura Revista Psicologia em Pesquisa v 13 n 2 p 2534 2019 BRASIL Ministério da Educação Parâmetros Curriculares Nacionais Orientação Sexual Base Nacional Comum Curricular 2016 BRASIL Ministério da Educação Base Nacional Comum 2017 BRASIL Ministério da Educação Conselho Nacional da Educação 2006 BRASIL Código Penal LEI Nº 12015 DE 7 DE AGOSTO DE 2009 BRASIL Ministério da Educação Parâmetros Curriculares Nacionais 1998 BRASIL Ministério da Educação Estatuto da Criança e do Adolescente 1998 BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Assistência à Saúde Notificação de maustratos contra crianças e adolescentes pelos profissionais de saúde um passo a mais na cidadania em saúde Ministério da Saúde Secretaria de Assistência à Saúde Brasília Ministério da Saúde 2002 BRASIL Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Brasília DF 1996 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl9394htm Acesso em 10 jun 2024 BRASIL Ministério da Educação Base Nacional Comum Curricular BNCC Brasília DF 2017 Disponível em httpbasenacionalcomummecgovbr Acesso em 10 jun 2024 BRASIL Lei nº 8069 de 13 de julho de 1990 Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Brasília DF 1998 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl8069htm Acesso em 10 jun 2024 BRÊTAS José Roberto da Silva et al A influência da família e da escola no desenvolvimento do adolescente Psicologia Ciência e Profissão v 31 n 4 p 796 811 2011 BRITTOS Valéria SANTOS Rafaela Alves dos GAGLIOTTO Ana Regina Fernandes Educação sexual na escola uma análise a partir das representações sociais de professores Psicologia Sociedade v 25 n 1 p 6170 2013 CARVALHO Angela Cristina Puzzi Fernandes de et al A importância da educação sexual para prevenção das infecções sexualmente transmissíveis Revista Ibero Americana de Estudos em Educação v 14 n 1 p 252266 2019 CAMARGO Rosangela da Silva LIBÓRIO Renata Maria Coimbra Abuso sexual infantil características do abuso intrafamiliar e extrafamiliar Boletim de Psicologia v 56 n 124 p 4354 2006 24 CASTRO DE SOUZA L ELIAS FRANCO Z G FONSECA DE OLIVEIRA NERI J Educação Sexual na Escola uma abordagem necessária Revista Práxis Pedagógica S l v 8 n 10 p 117 2023 Disponível em httpsperiodicosunirbrindexphppraxisarticleview7120 Acesso em 10 jun 2024 DOLTO Françoise A causa das crianças Rio de Janeiro Edições Paulinas 1988 FIGUEIRÓ Mary Neide Damico Educação sexual mitos e tabus Ciência Saúde Coletiva v 11 p 11051111 2006 FOUCAULT Michel História da sexualidade I A vontade de saber Rio de Janeiro Edições Graal 1999 FOUCAULT Michel Microfísica do poder 11ª ed Rio de Janeiro Graal 1993 GAMBOA Santos filho J C SÁNCHES Silvio org Pesquisa educacional quantidadequalidade 7 Ed São Paulo Cortez 2009 V 42 GIL A C Métodos e técnicas de pesquisa social 6 ed São Paulo Atlas 2008 GROSSI Miriam Identidade de Gênero e Sexualidade Antropologia em Primeira Mão n 24 PPGASUFSC Florianópolis 1998 KONZEN Afonso Armando Conselho Tutelar escola e família parcerias em defesa do direito à Educação Rio Grande do Sul 2000 LOURO Guacira Lopes O Corpo Educado Pedagogias Da Sexualidade 2ª Edição Belo Horizonte 2000 MIRANDA J C CAMPOS I do C EDUCAÇÃO SEXUAL NAS ESCOLAS UMA NECESSIDADE URGENTE Boletim de Conjuntura BOCA Boa Vista v 12 n 34 p 108126 2022 DOI 105281zenodo7151234 Disponível em httpsrevistaiolescombrbocaindexphprevistaarticleview732 Acesso em 10 jun 2024 MISKOLCI Richard Teoria Queer um aprendizado pelas diferenças Cadernos da Di MOKWA Valéria Marta Nonato PETRENAS Rita de Cássia GONINI Fatima Aparecida Coelho A educação sexual no curso de pedagogia um processo em construção permeado por desafios e contradições Didática e prática de ensino na relação com a formação de professores EDUECE Livro 2 00357 São Paulo 2014 OLIVEIRA Cristina Lopes de Sexualidade na adolescência uma revisão bibliográfica Revista Ciências em Saúde v 3 n 1 p 1116 2013 SANTOS Carolina Marques dos GAGLIOTTO Ana Regina Fernandes Educação sexual um estudo sobre a representação social de professores Revista Malestar e Subjetividade v 17 n 2 p 579604 2017 SANTOS Vera Márcia Marques Dicionário de educação sexual sexualidade gênero e interseccionalidades Florianópolis UDESC 2019 SANTOS Vera Márcia Marques et al Psicanálise e Sexualidade Dicionário de 25 educação sexual sexualidade gênero e interseccionalidades Florianópolis UDESC 2019 SFAIR Sara Caram BITTAR Marisa LOPES Roseli Esquerdo Educação sexual para adolescentes e jovens mapeando proposições oficiais Saúde Soc São Paulo v24 n2 p620632 2015 SOARES Wellington Do que estamos falando quando nos referimos à Educação Sexual Nova Escola 2021 Disponível em httpsnovaescolaorgbrconteudo18073doqueestamosfalandoquandonos referimosaeducacaosexual Acesso em 10 jun 2024 SPAZIANI Vivian dos Santos MAIA Bruna Maíra Miranda Violência sexual infantil reflexões sobre o fenômeno e suas consequências Revista Eletrônica Saúde Mental Álcool e Drogas v 11 n 2 p 4353 2015 TORQUATO Êrica OLIVEIRA Luciana Alves de Sexualidade na adolescência um estudo com adolescentes de uma escola pública Revista Psicologia Argumento v 25 n 51 p 181189 2017 VARELA Cristina Monteggia RIBEIRO Paula Regina Costa Educação para a sexualidade a constituição de um campo conceitual Debates contemporâneos sobre Educação para a Sexualidade Rio Grande Ed da FURG 2017 VALLIM Ágatha Malinowski A importância da escola na formação e desenvolvimento do indivíduo Revista FURG v 11 n 17 p 6074 2016

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