Direito Civil - Sujeito de Direito, Fontes do Direito e Contratos - Lista de Exercícios

CETREDE2018 Adaptada O conceito de sujeito de direito na filosofia do direito não é estático e se transformou ao longo do tempo inclusive no Brasil Sobre o tema à luz do Código Civil analise as afirmativas a seguir I Os animais e as coisas podem ser objeto de direito II Apenas as coisas podem ser objeto de direito III Apenas as pessoas podem ser sujeitos de direito IV Pessoas e coisas podem ser sujeitos de direito V Os animais não são sujeitos de direitos Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS I II IV V I III V II IV I V I II III IV João Paulo viajou para o carnaval de Salvador e por dirigir sem cinto de segurança foi multado No intuito de evitar ganhar pontos na carteira entrou com uma impugnação administrativa argumentando o costume da população local Acredita assim que tal costume teria revogado a lei uma vez que esta lei não conta com a aceitação do povo da região Utilizando como como argumento o costume contra legem Considerando o caso acima e as fontes do direito responda Está correta a alegação de João de que o desuso da lei revoga a norma jurídica legal Sim para que os costumes possuam força jurídica é dispensável que esteja estabelecido na Ordem Jurídica do Estado Não o costume não vai revogar uma lei Não se destinando à vigência temporária a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue Em síntese o direito não escrito não tem caráter absoluto Sim o costume vai revogar uma lei quando o desuso se dá em virtude da população Sim o costume vai revogar uma lei quando se tratar de lei federal Sim o costume vai revogar uma lei Em síntese o direito não escrito tem caráter absoluto Paulo é pai de gêmeos de 25 anos de idade que se encontram matriculados no curso de medicina Sem ter como pagar as mensalidades da faculdade dos filhos Paulo celebra um contrato de empréstimo de R 10 mil junto a um banco Chegado o dia do vencimento da dívida Paulo não paga o banco Nesse caso o banco poderá cobrar o valor do empréstimo dos gêmeos PORQUE eles são partes beneficiadas desse contrato A respeito dessas asserções assinale a alternativa correta A primeira asserção é uma proposição verdadeira e a segunda uma proposição falsa A primeira asserção é uma proposição falsa e a segunda uma proposição verdadeira As duas asserções são proposições verdadeiras e a segunda é uma justificativa correta da primeira As duas asserções são proposições verdadeiras mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira Tanto a primeira quanto a segunda asserção são proposições falsas Paulo é pai de gêmeos de 25 anos de idade que se encontram matriculados no curso de medicina Sem ter como pagar as mensalidades da faculdade dos filhos Paulo celebra um contrato de empréstimo de R 10 mil junto a um banco Chegado o dia do vencimento da dívida Paulo não paga o banco Nesse caso o banco poderá cobrar o valor do empréstimo dos gêmeos PORQUE eles são partes beneficiadas desse contrato A respeito dessas asserções assinale a alternativa correta A primeira asserção é uma proposição verdadeira e a segunda uma proposição falsa A primeira asserção é uma proposição falsa e a segunda uma proposição verdadeira As duas asserções são proposições verdadeiras e a segunda é uma justificativa correta da primeira As duas asserções são proposições verdadeiras mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira Tanto a primeira quanto a segunda asserção são proposições falsas A forma de celebrar contratos se transformou nas últimas décadas com o desenvolvimento tecnológico Nesse sentido a desmaterialização dos contratos eletrônicos se refere à possibilidade de identificação das máquinas dos sujeitos de um contrato por meio do IP forma ou objeto intangível de um contrato eletrônico comunicação não simultânea possibilidade de modificar as cláusulas contratuais pois são mais flexíveis no ambiente virtual impossibilidade de identificação dos locais de onde partiram as manifestações de vontade das partes A forma de celebrar contratos se transformou nas últimas décadas com o desenvolvimento tecnológico Nesse sentido a desmaterialização dos contratos eletrônicos se refere à possibilidade de identificação das máquinas dos sujeitos de um contrato por meio do IP forma ou objeto intangível de um contrato eletrônico comunicação não simultânea possibilidade de modificar as cláusulas contratuais pois são mais flexíveis no ambiente virtual impossibilidade de identificação dos locais de onde partiram as manifestações de vontade das partes O Direito foi feito pelo homem e para o homem contudo a partir do surgimento do discurso da sustentabilidade e a criação de um pensamento ecológico o ser humano passa a entender a necessidade e a importância da manutenção das outras vidas existentes no planeta seja pelo nascimento de uma ética animal que hoje não mais tolera atos de maus tratos aos animais não humanos seja pela manutenção do pensamento antropocêntric O Direito foi feito pelo homem e para o homem contudo a partir do surgimento do discurso da sustentabilidade e a criação de um pensamento ecológico o ser humano passa a entender a necessidade e a importância da manutenção das outras vidas existentes no planeta seja pelo nascimento de uma ética animal que hoje não mais tolera atos de maus tratos aos animais não humanos seja pela manutenção do pensamento antropocêntrico no sentido de que as demais espécies são essenciais à sobrevivência dos seres humanos É a partir dessa transição que filósofos juristas e biólogos passam a engajarse com a luta pelos direitos dos animais defendendo sua importância para o planeta e sua semelhança com os seres humanos ALMEIDA Brenda Ferreira A proteção dos animais no direito brasileiro limites do reconhecimento destes como sujeitos de direito 2019 67 f Trabalho de Conclusão de Curso Bacharelado em Direito Universidade de Brasília Brasília 2019 A partir do texto acima e tendo por base a compreensão de sujeito de direito no ordenamento jurídico brasileiro avalie as afirmativas abaixo I Os sujeitos de direito no direito brasileiro abrangem os seres humanos e os seres não humanos II Os sujeitos de direito reconhecidos pelo direito pátrio se mantiveram os mesmos desde os primórdios da civilização brasileira sendo abarcados nesse conceito portanto crianças mulheres negros e outros III Os sujeitos de direito apresentam a mesma concepção em qualquer ordenamento jurídico de qualquer sociedade ou seja todas as pessoas humanas são consideradas sujeitos de direito detentoras de direitos no mundo todo IV Os sujeitos de direito considerados pelo direito brasileiro são as pessoas humanas nacionais ou estrangeiras que habitam o território do país V Os sujeitos de direito são os indivíduos reconhecidos por uma sociedade como detentores de direitos e deveres participando da vida social e objetivando o bem comum 1 B 2 E 3 B 4 A 5 B