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Direito ·

Introdução ao Estudo do Direito

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Vencimento segunda 4 dez 2023 2355 A partir da leitura do artigo abaixo Breves considerações sobre o olhar ouvir e escrever enquanto passos constitutivos da pesquisa qualitativa no âmbito jurídico aproximações entre antropologia e direito Vinícius Gil Braga proceda a um exercício etnográfico de observação em audiência júri ou excepcionalmente a análise da série Johnny X Amber o último julgamento Netflix O trabalho final consistirá na produção de um texto etnográfico com aplicação dos conteúdos apresentados no artigo em comento bem como nos conteúdos de antropologia ministrados em aula Extensão 5 10 folhas Valor da atividade 100 pontos referente à nota do Grau B Bom dia Estou enviando o arquivo em WORD para que você possa alterar algo incluir seus dados ISSO É IMPORTANTE Como não sei do seu nome e matrícula você deverá inserilos mas esse é o único trabalho que terá No mais espero que fique satisfeito e que você receba nota máxima nessa tarefa Obrigada pela confiança em meu trabalho Um abraço e boa sorte Se puder dar um feedback positivo quando receber o resultado ficarei muito grata Luíza Nóbrega INTRODUÇÃO A violência doméstica costuma ser associada principalmente às mulheres mas é necessário reconhecer que os homens também podem ser vítimas e como o gênero é uma construção social de acordo com algumas teorias que tratam sobre violência de gênero que não será adentrada no presente trabalho que tem como foco analisar o julgamento as características humanas variam independentemente do sexo O caso Depp v Heard exemplifica essa dinâmica onde Johnny Depp acusou Amber Heard de violência desafiando a percepção tradicional de que apenas mulheres podem ser vítimas Amber por sua vez e como foi amplamente explanado pela mídia apresentou evidências e alegações indicando que Depp também foi agressivo levando a questionamentos sobre quem era realmente a vítima e as complexidades do caso destacam a dificuldade em determinar a veracidade das acusações levantando a questão central em quem acreditar em situações desse tipo O documentário da Netflix Depp v Heard dirigido por Emma Cooper condensa o julgamento desse processo que ocorreu em 2022 em três episódios Exibindo trechos das transmissões do tribunal o documentário explora a trajetória do relacionamento do casal desde o início romântico até sua transformação em um perturbador pesadelo que questiona a confiança nas instituições matrimoniais onde Johnny e Amber compartilham suas perspectivas no documentário e oferecem um conto de advertência sobre a complexidade das relações I CASO JOHNNY DEPP V AMBER HEARD A base da ação de difamação de cinquenta milhões de dólares movida por Depp contra Heard está centrada na primeira parte de uma frase que ela publicou em um artigo de opinião do Washington Post em dezembro de 2018 informando que em 2015 havia se tornado uma figura pública representando o abuso doméstico evidenciando que havia sofrido agressões de seu parceiro na época e comentando sobre a ira feminina que leva ela a se manifestar Nesse contexto é necessário lembrar que dois anos antes Heard de fato foi destaque na capa da revista People com aparentes ferimentos faciais visíveis Aproximadamente na mesma época ela obteve uma ordem de restrição temporária alegando violência doméstica contra o marido fotografias dela saindo do tribunal mostravam o que parecia ser uma contusão na bochecha além disso ela apresentou uma série de mensagens de texto depoimentos de testemunhas e fotografias de ferimentos que segundo ela corroboram suas alegações de abuso A minuciosa revisão legal de seu artigo no Post pode ser evidente na escolha das palavras Heard se retrata como uma figura pública representando o abuso evitando os termos vítima ou sobrevivente ela não menciona Depp especificamente tampouco detalha um tipo específico de abuso Quanto à experiência de Heard com sua suposta ira total de nossa cultura uma análise rápida nas principais plataformas sociais Facebook Instagram TikTok Twitter X YouTube e outras onde sua imagem se assemelha à Medusa da Sunset Boulevard pode oferecer um vislumbre dessa questão já que o retrato dela nessas plataformas é multifacetado e revela uma coalizão próDepp com características demográficas diversificadas embora as proporções exatas sejam incertas dentro desse grupo encontramos uma variedade que inclui desde bots a criadores de conteúdo provocativo ativistas dos direitos masculinos e até mesmo mulheres que estavam no ensino médio quando o filme Edward Mãos de Tesoura foi lançado Um fenômeno interessante notado pela Wired foi o impressionante alcance da hashtag JustiçaParaJohnnyDepp ultrapassando a marca de dez bilhões de visualizações no TikTok onde paródias do emocional depoimento de Heard já se tornaram clichês recorrentes nessa plataforma Além disso o site conservador Daily Wire investiu significativamente na ordem de dezenas de milhares de dólares para promover conteúdo marjoritariamente contrário a Heard no Facebook e Instagram segundo um relatório da Vice World News Curiosamente o Daily Wire optou por não comentar sobre essa reportagem do qual a NBC News também trouxe à tona o movimento de criadores de conteúdo do YouTube que migraram para a produção de vídeos antiHeard após perceberem a aceitação tanto dos usuários quanto dos algoritmos em relação a esse tipo de conteúdo Essa complexidade e a ampla distribuição dessas narrativas em várias plataformas destacam um aspecto intrigante dessa controvérsia cuja repercussão online em torno deste caso se tornou uma narrativa multifacetada refletindo uma gama diversificada de opiniões e posicionamentos A variedade e a natureza difusa dessa discussão ressaltam a complexidade por trás da batalha pública entre Depp e Heard bem como a influência das redes sociais e dos meios de comunicação digital na moldagem e disseminação dessas narrativas Entretanto essa metade da frase no artigo do Post é isso que fundamenta todo o caso uma reivindicação de cinquenta milhões de dólares Em um episódio anterior Depp enfrentou uma batalha legal por difamação contra o tabloide britânico o Sun que adotou uma linguagem ainda mais incisiva rotulando Depp como um espancador de esposas Apesar das rígidas leis de difamação no Reino Unido e da inversão do ônus da prova o Tribunal Superior de Londres considerou a grande maioria das alegações de Heard como substancialmente verdadeiras Curiosamente no início deste mês a juíza presidente do caso na Virgínia Penney Azcarate rejeitou a moção de Heard para encerrar o caso Azcarate fundamentou sua decisão ao citar evidências que os jurados poderiam considerar indicando que a declaração sabendo que era falsa ou de maneira tão negligente que mostrou desrespeito deliberado pela verdade As evidências apresentadas aos jurados variam em sua aparente relevância para a alegação de difamação movida por Depp já que recentemente o júri e os telespectadores receberam detalhes sobre o dedo ensanguentado de Depp ferido em um incidente doméstico da Austrália do qual anteriormente foram exibidas imagens das mensagens pertubadoras e degradantes que Depp escreveu com tinta ou sangue usando o mesmo dedo recentemente ferido além disso existem textos de Depp enviados antes de seu casamento com Heard nos quais ele a insulta chamandoa de prostituta sem valor faz piada sobre a agressão física e até mesmo compartilha ideias pertubadoras sobre violência extrema Há também imagens mostrando Depp destruindo uma cozinha bem como gravações de áudio onde ele se dirige a Heard com palavras desrespeitosas e ameaçadoras Com o que foi exibido até agora é de surpreender que o desfecho inesperado do julgamento por difamação de Johnny Depp e Amber Heard em que o júri de Fairfax Va concedeu a Depp US 15 milhões e a Heard US 2 milhões em sua contraargumentação gerou uma onda de consternação gerou uma onda de consternação e indignação entre os comentariastas progressistas e nas redes sociais Esses grupos já estavam lamentando o viés próDepp que predominava na opinião pública online considerado por muitos um retrocesso misógino com isso algumas reações críticas ao veredito abordam sua luta contra o abuso doméstico sem mencionar diretamente Depp seu exmarido a quem acusara anteriormente de abuso contudo o ponto central das discussões se concentra no golpe severo que o veredito predominante favorável a Depp é considerado dar às mulheres e aos sobreviventes de violência doméstica muitas vezes tratados como grupos intercambiáveis II ALGUNS DETALHES E MOMENTOS POLÊMICOS DO JULGAMENTO O primeiro ponto polêmico foi a descoberta de que após o acordo de divórcio entre as partes do processo em 2017 onde Heard se comprometeu publicamente a doar US7 milhões para a caridade distribuídos entre o Hospital Infantil de Los Angeles e a União Americana das Liberdades Civis surgiram revelações sobre o cumprimento dessa promessa onde o executivo a última instituição testemunhou que a organização recebeu apenas US13 milhão de Heard incluindo US500 mil de um fundo vinculado a Elon Musk proprietário da Tesla Motors e exnamorado de Heard Em 2019 a instituição foi informada dos problemas financeiros de Heard que a impediam de cumprir a totalidade da promessa Tendo em vista que o foco do processo residia na credibilidade de Heard se ela mentiu sobre algo facilmente verificável surgiu a dúvida em que mais ela pode estar mentindo O executivo da União Americana das Liberdades Civis também abordou o artigo de 2018 do Washington Post onde ela anunciou a doação afirmando o executivo que o artigo desta época foi programado para coincidir com o lançamento do filme Aquaman estrelado pela atriz que ocorreu em 21 de dezembro de 2018 três dias após a publicação do artigo Ainda indicou que a União concordou com essa estratégia vendoa como uma oportunidade para atrair a atenção da mídia para sua causa tendo em vista que Amber estava prestes a receber uma atenção significativa da imprensa e do público e portanto o momento escolhido para a publicação do artigo visava gerar interesse nos leitores sobre as causas defendidas pela instituição Outro momento que gerou polêmica durante o tribunal foi no momento em que a testemunha de Depp a psicóloga forense Shannon Curry que foi contratada por sua equipa para realizar uma avaliação psicológica de Heard afirmou que fhecou à conclusão que ela apresentava sinais de dois transtornos de personalidade transtorno de personalidade limítrofe Borderline e transtorno de personalidade histriônica Curry chegou a essa conclusão após passar aproximadamente 12 horas com Heard em dezembro de 2021 realizando testes de saúde mental e revisando seus registros médicos O transtorno de personalidade limítrofe segundo Curry é caracterizado por instabilidade manifestandose em muita raiva crueldade para com pessoas menos poderosas e busca de atenção e esses comportamentos explicou ela são motivados por um medo subjacente de abandono levando as pessoas a fazerem tentativas desesperadas para evitar tal situação O tribunal teve acesso a evidências como clipes de áudio de Heard implorando a Depp para não deixála Curry também observou que o transtorno da personalidade limítrofe parece ser indicativo em mulheres que incitam a violência contra seus parceiros e quanto ao transtorno de personalidade histriônica Curry o associou ao drama e superficialidade caracterizando a necessidade de ser o centro das atenções Os advogados de Heard questionaram a imparcialidade da médica apontando que ela foi convidada para jantar na casa de Depp antes de ser contratada no que a médica respondeu que isso fazia parte do processo de entrevista Portanto o testemunho de Curry recebeu críticas de alguns defensores dos direitos das mulheres que argumentaram que tais diagnósticos podem ser usados para desvalorizar relatos de agressão Um ponto central do julgamento também foi o desmaio de Depp diante do filho relacionado ao uso de drogas e álcool que de acordo com seu relato ele permaneceu sóbrio durante grande parte de seu relacionamento com Heard após uma desintoxicação da oxicodona em 2014 No entanto a defesa de Amber retrata um Johnny diferente inclinado ao consumo de álcool e drogas apesar dos protestos da atriz inclusive a advogada de Heard Elaine Bredehoft questionou a gerente da ilha particular de Depp nas Bahamas sobre a lembrança do ator desmaiando de cara na areia o que a gerente concorda de se lembrar e afirma que o filho de Depp testemunhou a cena O exagente de Johnny também testemunhou no julgamento destacando o impacto negativo das alegações de Amber Heard contra o ator em sua carreira resultando na perda de seu papel na série lucrativa Piratas do Caribe revelando ao tribunal que conversas com executivos indicavam que a Disney distribuidora dos filmes não poderia manter Depp no elenco Embora as alegações de abuso não tenham sido discutidas explicitamente o exagente afirmou que foram compreendidas na indústria cinematográfica o que se tornou um testemunho interessante para Johnny Depp buscando provar que as declarações de Amber em 2018 prejudicaram irreversivelmente sua carreira Algo que trouxe um impacto significativo não apenas no julgamento mas também repercutiu bastante foi a descoberta de que Amber Heard e Elon Musk já tiveram um relacionamento e ao discutir a separação o exagente de Depp afirmou que questionou Heard sobre seu desapontamento considerando que ela havia afirmado anteriormente que estava apenas preenchendo tempo no relacionamento O depoimento de Depp incluiu também a reprodução de clipes de áudio gravados durante seu relacionamento com Amber trazendo à tona espectos privados que ambos tentavam manter longe do público e os jurados foram expostos a trocas de insultos entre o casal com as gravações revelando a admiração da atriz por ter agredido Depp enquanto ele a xingava em relação o seu peso Em um dos áudios Heard desafia Depp a tornar pública sua alegação de abuso instigando diga ao mundo Johnny diga a todos que eu Johnny Depp um homem também sou vítima de violência doméstica enquanto Depp depôs afirmando que de fato aquela mensagem era verdadeira e ele foi vítima de violência doméstica III A PERCEPÇÃO SOCIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FEMININA E MASCULINA No entanto há uma questão delicada a ser considerada se considerarmos com certa credibilidade a afirmação de Depp de que ele foi o principal vitimado na dinâmica do relacionamento deles poderíamos argumentar que o desfecho do caso representa uma vitória para homens que são vítimas de abuso doméstico um grupo frequentemente marginalizado do qual é interessante notar que muitos apoiadores de Heard incluindo a colunista do New York Times Michelle Goldberg a crítica cultural da Vox Aja Romano e a escritora da New Yorker Jessica Winter reconhecem relutantemente que a narrativa próDepp representa alguns argumentos válidos As palavras de Heard e Depp lançam luz sobre um aspecto crucial a percepção social em torno das vítimas de abuso seja masculino ou feminino O estereótipo clássico de um homem agredido por uma mulher muitas vezes é pintado como uma comédia exagerada onde a esposa persegue o marido com um rolo de massa contudo essa imagem caricatural é tão arraigada na cultura popular que até mesmo afirmações reais como as de Depp podem parecer estranhas para muitos No entanto pesquisas detalhadas e sérias revelam uma narrativa muito mais complexa cuja discussão sobre paridade na violência doméstica teve início nos anos 70 coincidindo com o ressurgimento do ativismo feminista que trouxe à tona o movimento das mulheres agredidas do qual essa era foi marcada pelo surgimento de estudos dedicados à compreensão da dinâmica por trás da violência entre parceiros Um marco significativo foi a Pesquisa Nacional sobre Violência Familiar de 1975 realizada por Murray Straus e Richard Gelles sociólogos do Laboratório de Pesquisa Familiar da Universidade de New Hampshire Surpreendentemente os resultados apontaram que as mulheres eram tão propensas quanto homens a relatar agressão física ao cônjuge e homens por sua vez eram tão propensos quanto mulheres a relatar terem sido agredidos A análise inicial presumiu que nos casos de violência mútua as mulheres estavam apenas reagindo às agressões no entanto investigações posteriores perguntando sobre o agressor inicial revelaram que mulheres eram tão frequentemente agressoras quanto os homens essa descoberta corroborada por mais de 200 estudos subsequentes sobre a violência entre casais desafiou a ideia arraigada de que a violência doméstica era predominantemente masculina contra feminina Apesar de críticas sobre a metodologia desses estudos outras pesquisas usando abordagens diferentes corroboram uma visão mais ampla e complexa cujas descobertas desafiaram o estereótipo arraigado na sociedade sobre a violência doméstica que há muito tempo era percebida como um problema majoritariamente masculino contra feminino Essa perspectiva foi então submetida a uma intensa revisão Nesse sentido a complexidade desses dados destaca a necessidade de uma análise mais aprofundada onde a pesquisa nesse campo continua a revelar nuances importantes desafiando noções preconcebidas e destacando a importância de um olhar crítico e holístico sobre a violência doméstica Essa abordagem não apenas reconhece a diversidade de experiências entre homens e mulheres mas também questiona os estereótipos de gênero enraizados que moldam nossa percepção e resposta a essas situações delicadas Os dados revelados pela Pesquisa Nacional sobre Violência Íntima e Sexual dos Centros de Controle e Penvenção de Doenças conduzida em 2010 e 2012 ofereceram um quadro intrigante sobre a violência doméstica nesses estudos os homens representaram 37 daqueles que relataram ter enfrentado violência física grave por parte de um parceiro ao longo da vida além disso 45 dos homens reportaram ter vivenciado tal violência no ano anterior à pesquisa Essas estatísticas lançam luz sobre uma realidade muitas vezes negligenciada a inciência significativa de violência contra homens em relacionamentos íntimos No entanto a violência doméstica perpetrada por mulheres não se limitou apenas aos homens e na mesma pesquisa de 2010 44 das mulheres lésbicas relataram pelo menos um ataque por um parceiro em comparação com 35 das mulheres heterossexuais contudo esse dado particularmente intrigante aponta para uma complexidade ainda maior no panorama da violência doméstica desafiando a visão convencional de gênero nesse contexto Surpreendentemente enquanto algumas lésbicas foram vítimas de agressores masculinos em relacionamentos heterossexuais anteriores dois terços delas relatam ter enfrentado agressões apenas por parte de parceiras femininas Essas descobertas podem desconcertar algumas pessoas não apenas as feministas que historicamente têm centrado sua atenção na violência contra mulheres mas também conservadores com ideias tradicionais fortes sobre a gentileza e pacifismo feminismo podem considerar a ideia de uma distribuição equitativa de violência doméstica como algo inverossímil afinal a percepção geral é que os crimes violentos especialmente fora do ambiente doméstico são predominantemente cometidos por homens e em grande parte entre homens Esse paradoxo entre percepção e realidade evidencia a complexidade do tema cuja violência doméstica desafia estereótipos arraigados e requer uma abordagem mais aprofundada e ampla do qual a análise desses dados exige uma revisão crítica de nossas noções preconcebidas sobre gênero e violência levando em consideração a diversidade de experiências e dinâmicas presentes nos relacionamentos íntimos independentemente do gênero dos envolvidos REFERÊNCIAS MACHADO Letícia Rosa Gênero violência e celebridade a cobertura jornalística da Folha de S Paulo sobre o caso Depp v Heard no Brasil 2023 Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Comunicação Jornalismo Escola de Comunicação Universidade Federal do Rio de Janeiro Rio de Janeiro 2023