Direito Administrativo - Estudo de Caso sobre Processo Administrativo Disciplinar e Servidor Público

DISCIPLINA DIREITO ADMINISTRATIVO PROFESSOR ALYSSON LOPES DE OLIVEIRA VAL 20 TTO KAKITO percebeu em sua vilança estranhas movimentações desconfiando tratarse de uma tentativa de perseguição Passou a andar com muito cuidado como se precisasse se esconder da encenação da rua e percebeu que lá havia imagens e áudios de Segurança filmando seu carro e o comportamento de todos Já havendo sido notificado pela empresa para se dirigir à Prefeitura não compareceu e no dia seguinte foi abordado e preso no ato do desembarque ao aeroporto sob ordem do juiz que o afastou do mandato ou estará perdido o flagrante porque aliás a prisão poderia ser fundamentalmente 2 Imagine que durante um Processo Administrativo Disciplinar instaurado junto ao BIM acusado de Má Conduta e Violência no Serviço incluindo a prática de corrupção o funcionário foi designado para ser afastado das funções até o fim da apuração O processo no entanto foi embasado em documentos no ambiente institucional praticando atos de litígio administrativo Ocorreu que a empresa pretendia realizar um desconto referente a assinatura sindical e a suspensão de alguns serviços pois o servidor foi desligado inclusive na DEMISSÃO nos termos da lei 811290 V informe se a medida será aplicada nos autos para que o reclamante deponha publicamente conduta escandalosa na repartição Será utilizada nos autos do PAD a via administrativa ou defenda o direito do funcionário 3 Imagine que em determinada ação de reconhecimento de união estável cumulada com partilha de bens e guarda no qual figurava no polo ativo ITO KAKITO demandava contra quer à época a outra autora em estado de êxtase emocional KAKITO V Relato o que é dito foro forçoso e incluisive existiram várias escoriações pelo corpo como ato de violência de TTO nesta ação Posto isto considerando que a coleta de provas no processo administrativo não terminou que a decisão fosse provisória para apurar os fatos de violência contra servidor no BIM em 02022023 com a cópia das provas e depoimentos nos termos do artigo 171 da lei 811290 Adianta aqui a parte apresentar recurso se for o caso 4 Imagine que durante o processo administrativo não tenha sido possível identificar quando a infração estiver capitulada como crime o processo disciplinar será remetido ao Ministério Público para instauração da ação penal ficando o administrador responsável pela repartição Nesta senda chegando o processo desestruturado com cópia do processo administrativo decidir instaurar a AÇÃO PENAL correspondente Neste estágio como Juiz analise o caso em comentário a fundamentação Kaquito