Resumo da Historia de Saude no Brasil

Um breve relato da história da saúde pública no Brasil\n\nExtremamente recente na história da saúde pública brasileira, o SUS é uma grande conquista da população. Só que disso você provavelmente já sabe, certo? Mas será que sabe também como o sistema funcionava antes dessa revolução? Qualquer pessoa conseguia receber a devida assistência médica? Quando as medidas públicas de vacinação e vigilância sanitária tiveram início? Como se dava o sistema de saúde durante a colônia e o império? Quais foram as mudanças trazidas pela constituição de 1988? E, por fim, como esses acontecimentos geraram o contexto de saúde pública atual? Pois para explicar tudo isso é que resolvemos fazer aqui um breve relato da história da saúde pública no Brasil. Curioso? Então confira:\n\nBrasil colônia\n\nNo modelo de exploração instaurado por Portugal em solo brasileiro, a saúde pública definitivamente não era uma preocupação. Assim, cada indivíduo se responsabilizava por si, normalmente buscando, quando preciso, o auxílio de páges, servos ou boticários que viajavam pelo país afora. A medicina era muito rudimentar e, em muitos casos, pessoas analfabetas, que nunca haviam estudado medicina, realizavam os tratamentos iam de cantos a manipulação de ervas. E o mais interessante é que esse padrão se estendia além dos limites de classes sociais, já que mesmo quem podia pagar pelos melhores serviços da maior cidade brasileira na época, o Rio de Janeiro, tinha à disposição pouquíssimos médicos.\n\nFamília real\n\nAs mudanças começaram a surgir com a chegada da família real portuguesa e de sua corte, em 1808, quando decidiram buscar refúgio no Brasil à medida que as tropas de Napoleão Bonaparte se aproximavam de Portugal. Acostumados com um padrão de vida requintado e uma estrutura urbana mais organizada, os portugueses estimularam o crescimento industrial, a criação de estradas, a abertura de bancos, a renovação dos portos, o desembolso de manifestações artísticas e a fundação de cursos universitários. Daí surgiram as formações em Medicina, Cirurgia e Química. A Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro e o Colégio Médico-Cirúrgico no Real Hospital Militar de Salvador foram os pioneiros.\n\nIndependência ou morte\n\nEm 7 de setembro de 1822, Dom Pedro I declarou a independência brasileira tornando-se imperador. Por mais que os avanços na saúde pública tenham sido pequenos durante seu reinado, merecem destaque a instauração da vacinação contra a varíola em todas as crianças, a criação do Instituto Vacínico do Império, a instauração das juntas municipais (que deveriam ser responsabilizar pelas atribuições sanitárias) e o estabelecimento da Lei da Junta Central de Higiene Pública. Vale ressaltar que, além da varíola, as medidas buscavam controlar a disseminação da tuberculose, da malária e da febre amarela.\n\nRevolta da Vacina\n\nEm 15 de novembro de 1889, com o golpe militar que derruba Dom Pedro II, instaura-se a República do Brasil. Baseando-se nos conhecimentos do Instituto Soroterápico Federal, criado em 1900, e na necessidade de reforma urbana e sanitária da cidade do Rio de Janeiro, o sanitarista Oswaldo Cruz iniciou uma fase de intensas mudanças na saúde pública brasileira. Por meio de medidas desacompanhadas, mosquitos combatidos, doentes isolados e vacinações realizadas à força, tudo em nome da saúde pública. O detalhe é que a população não foi educada sobre por que motivo tudo aquilo vinha acontecendo. O desagrado com as medidas de Oswaldo Cruz culminou em uma revolta, em 1904. Carlos Chagas, sucessor de Oswaldo Cruz, conseguiu equilibrar melhor as ações, progredindo sem oposição popular.\n\nAposentadoria e pensão\n\nApesar de todos os avanços, o sistema de saúde continuava informal e baseado em consultas particulares, sem um sistema que previsse assistência em casos de acidentes, remuneração nas férias ou qualquer legislação trabalhista. Foi só com a imigração de trabalhadores europeus que a pressão para a criação do tal sistema se fortaleceu, levando ao surgimento da Lei Elói Chaves, em 1923. Criou-se aí as chamadas Caixas de Aposentadoria e Pensão, que eram mantidas e geridas pelas empresas e ofereciam serviços médicos aos funcionários e a suas famílias, além de descontos em medicamentos, aposentadoria e pensão para herdeiros. Mas nada. aconteceu no meio rural, assim como não se levou em conta as pessoas desempregada.\n\nGetúlio Vargas\n\nCom a revolução de 1930 e a tomada de poder por Getúlio Vargas, o governo federal passou a concentrar funções e aumentar o controle. \n\nCriou-se então o Ministério da Educação e Saúde, que, embora tenha tomado algumas medidas de controle sanitário, acabou priorizando o sistema educacional. Na época, as Caixas de Aposentadoria e Pensão – CAPS – foram substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), deixando de ser gerenciadas pelas empresas e passando a ser controlados por entidades sindicais. A constituição de 1934 garantia ainda a assistência médica, a licença-maternidade e jornadas de trabalho de 8 horas.\n\nSuspendeu a constituição de 1891\n\nGovernou por decretos\n\nPerseguição\n\nLei Orgânica\n\nA Lei Orgânica da Previdência Social, que unificou os IAPs de cada sindicato em um só regime e consolidou as leis trabalhistas, foi instaurada em 1960. Trabalhadores rurais, empregados domésticos e funcionários públicos, no entanto, continuavam de fora.\n\n1946-1950\n\nPERÍODO MARCADO PELOS ELEIÇÕES DIRETAS PARA PRINCIPAIS CARGOS POLÍTICOS PLURIPARTIDARISMO.\n\nIdeologia de um modelo de inspiração liberal capitalista americana.\n\nO brasil estava atrasado precisava se desenvolver.\n\nForte entrada do capital financeiro na economia nacional.\n\nUma tecnocracia medica formada no exterior se consolida na gestao dos institutos de previdencia social.\n\nA tecnocracia sanitarista capanhista seguia instalada no então ministerio da educação e saude 1953. No campo de sp destaca-se .\n\nEm 1967 A 1968, após o golpe militar, criou-se o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), que realmente unificou os IAPs. Como a demanda da população por serviços de saúde ultrapassava a capacidade de oferta do governo, o déficit era coberto pelo sistema privado por meio de repasses financeiros, proporcionando um grande crescimento da rede privada de hospitais. Para controlar esses repasses, o INPS se transformou no Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e o foco da saúde pública ficou limitado ao processo curativo, sem muitos investimentos em promoção e prevenção.\n\nEm 1979, um documento do Banco Mundial apontou que a saúde do brasileiro piorava a cada ano. No Nordeste, 30% dos menores de 18 anos se alimentavam com 400 calorias diárias, enquanto a cota mínima seria de 3 mil, e que 80% dos nordistas e nordestinos tinham uma expectativa de vida de 14 anos abaixo daquela dos elites sociais.\n\nSegundo dados do IBGE, entre 1960 e 1968, a mortalidade infantil subiu de 62,9 para 83,8 (por mil habitantes) em São Paulo. Em Belo Horizonte, de 1960 a 1972, o índice pulou de 74,2 para 105,3.\n\nMesmo diante desse quadro, os investimentos da Ditadura Militar na área da saúde diminuíram com as ações em 1966, o Ministério da Saúde recebia 4,29% do orçamento federal; essa porcentagem foi caindo progressivamente, até atingir o percentual de 0,99% do orçamento, em 1974.\n\nTransição democrática\n\nNos últimos anos da ditadura militar e até mesmo depois da queda desse regime, à medida que a sociedade voltava a atuar no sistema político, a saúde pública finalmente ganhou um olhar social pela reforma sanitária. Na época, foram criados o Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária (CONASP), o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS), em um movimento que, no fim, gerou a criação do SUS. Ao mesmo tempo, a rede privada conseguiu se estabelecer, criando um subsistema de atenção médico-suplementar com a formação dos diversos tipos de convênios: cooperativas médicas, medicina de grupo, seguro-saúde, plano de administração e autogestão. Constituição de 1988\n\nA constituição de 1988 chega e estabelece a saúde como um direito de todos e um dever do estado, formando a base para o sistema público e universal atual. Sustentando-se no trípede de descentralização, integralidade e participação popular, o Sistema Único de Saúde conseguiu se estabelecer na atenção primária e nas medidas com foco educativo, assim como em ações de promoção à saúde e de prevenção, como campanhas de vacinação. Apesar disso, o sistema público ainda enfrenta grandes dificuldades, sofrendo por exemplo com o subfinanciamento, que impossibilita a oferta de assistência integral a toda a população e mantém o sistema de saúde suplementar em pleno funcionamento (embora sob regras mais rigorosas com a Lei dos Planos de Saúde, de 1998).\n\nEvolução tecnológica\n\nCom os avanços tecnológicos dos últimos anos e o impacto da crise econômica na saúde, o sistema de saúde (tanto público quanto privado) se apoiou em softwares de gestão que reduzem o desperdício de recursos e melhoram o serviço prestado ao cidadão. Desde prontuários eletrônicos, indicadores, gestão da qualidade, medicamentos e a integração da rede, a tecnologia vem revolucionando a saúde pública brasileira. E promete ainda mais mudanças!