Resumo Saude Coletiva

RESUMO AV1\nSaúde Coletiva I\nLucas Silva\n\nANTES DO SUS\n- Não era direito de todos\n- Muito menos dever do estado\n- Restringida a uma parcela da população\n- Ações coletivas e preventivas\n- Voltas para interesses políticos e econômicos\n\nDEPOIS DO SUS\n- Direito de todo cidadão\n- Dever do estado\n- Atenção universal e integral\n- Ações coletivas e individuais\n\n1.0 Determinantes Históricos:\n- 1500 até o primeiro reinado: sem modelo de atenção à saúde (curanderismo).\n- Brasil Colonia primeira atenções de saúde no país.\n- proteção e saneamento das cidades (principalmente portuárias).\n- quarentena - qualquer que do dom Pedro II)\n- Início da Republica\n i) epidemias prejudicando\n ii) 1902 - ações de saneamento e urbanização para combate a febre amarela, peste e etc varia.\n iii) 1904 - código sanitário, insinuado desinfecção, notificação permanente de febre amarela, vale para a bubônica. E ataca a polícia sanitária, que identificativa doente, os submete a quarentena. Instituto sanitário conduz isso, Oswaldo Cruz).\n iv) Reformas inovadas pelo Oswaldo Cruz:\n - registro demográfico\n - laboratório para diagnóstico etiológico\n - fabricação de produtos profiláticos para uso em massa.\n v) Carlos Chagas promove propagandas e educação sanitária no ano de 1920.\n\n2.0 Políticas de Saúde\n- Início do Séc 20 -> 1945 - Modelo Sanitarista Campanhista ( foi concebido dentro de uma visão militar em que os fins justificam os meios, no qual o uso da força e da autoridade eram considerados os instrumentos preferidos de ação).\n- 1945 a 1960 Modelo de Transição\n- 1960 a 1980 Modelo Médico Assistencial Privatista\n- 1980 em diante Modelo Plural.\n\n3.0 Modelo Sanitarista Campanha 1900 - 1945\n- Ações coletivas preventivas. Assistência Médica (cap's), tendo como primeira categoria os Ferroviários). Tinha-se direito a assistência médica, aposentadoria e assistência farmacêutica (descontos em remédios). Já os herdeiros em caso de morte tinham os mesmos direitos.\n- 1926 : Outra classe é incluida na CAP's (os portuários) cada um centro de sua categoria profissional tendo sua caixa de aposentadoria proporcional ao seu salário. Dali por diante foram incluídas outras categorias.\n- CAP's e o inicio da previdência social.\n\n5.0 CAP's passa ser IAP's - 1933\n- Instituto de Aposentadorias e Pensões.\n- Ocorreu no governo de Getúlio Vargas.\n- Carteira Assinada - GV\n- FUNRURAL - os trabalhadores rurais foram incorporados tendo direito a participar da instituição.\n\n6.0 Modelo de Transição 1945 a 1960\n\nPágina 1 de 4 7.0 Modelo Médico Assistencial Privatista 1960 a 1980.\n- Privilegiava determinados grupos sociais\n- Atendimento ao doente\n- Assistência Ambulatorial e hospitalar.\n- Demanda espontânea\n- Rede controlada e conveniada pelo INPS\n\n8.0 INPS - 1966\n- Instituto Nacional da Previdência Social\n- Hospitalocêntrico (complexo médico industrial privatista)\n- Centralizado (deixa de haver ações preventivas e foca apenas na doença).\n- Privatizante.\n\nEstado (Financiador com dinheiro da Prev.S)\n \n9.0 Década de 70 Aspectos sócio econômicos\n- Migração campâncidade\n- Inchaço dos centros urbanos (aumento do desemrego)\n- Amplação de favelas e sub-habitações para saneamento que gera doenças)\n- utilização de mão de obra não qualificada.\n\n10.0 PIASS 1976\n- Programa de interiorização de apoio e saneamento do nordeste.\n\n11.0 Determinantes:\n- Criado INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social)\n- Alma Áta - Conferência que ocorreu no\n- Canadá com tema de saúde para todos.\n- Criado SIMPAS: unificando : \n- INPS (que seria responsável pela previdência social).\n- IANMPS (que seria responsável pela assistência médica).\n- IAPAS (que seria responsável pelas financeiras).\n- PREPS (programa de preparação estratégica do pessoal de saúde) nível médio.\n\nPágina 2 de 4 13.0 Modelo Plural 1980 até HOJE\n- Constituição Federal de 1988\n - Art 196 - A Saúde é direito de todos e dever do estado.\n - Art 198 Diretrizes principais do SUS\n a) Descentralização (cada município tem sua autonomia)\n b) Atendimento Integral (assistência integral de atenção)\n c) Participação da comunidade (conselhos municipais de saúde e conferências).\n - Art 199 - A Assistência a saúde é livre iniciativa privada.\n - Art 200 - Atribuições do Sistema Único de Saúde.\n\n14.0 1981 a 1988 Principais Fatos\n- 1981 CONASP (conselho consultivo de administração da Saúde), intenção de buscar respostas concretas que explicassem as razões da crise do setor\n- serviços gerais\n- fraude\n- 1986 - conferência Nacional de Saúde\n- 15. 17 - SUS (Sistema Unificado e)\n- 1988 Regulamentação do SUS, aprovada\n- 1988 - Constituição.\n\n15.0 Lei 8080/90\n- A 8080/90 Dispoe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, da organização e financiamento dos serviços.\n a) Promoção - Educação em saúde, alimentação adequada e etc.\n b) Proteção - VISA, VIEP, exames médicos, dentistas, etc.\n c) Recuperação - Tratamento das doenças.\n d) Financiamento da Saúde - VETADO PELO COLLOR.\n e) Participação da Comunidade - VETADO PELO COLLOR.\n\n15.1 Disposições Gerais:\n- A saúde é um direito de todos e dever do estado.\n\nPágina 3 de 4 16.0 LEI 8142/90\n\n- Estabelece mecanismos de financiamento do SUS.\n- Regulamentação de participação social.\n- Cria instâncias colegiadas - conferências e conselhos.\n\n16.1 Dispõe\n\n* Conferências avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para formulação da política de saúde.\n* Conselhos: Formulação de estratégias e no controle de execução política de saúde.\n* Condições de recebimento do financiamento:\n- Fundo de Saúde;\n- Conselho de saúde;\n- Plano de saúde;\n- Relatório de gestão;\n- Contrapartida de recursos;\n- Plano de Carreiras, cargos e salário.\n\n17.0 Avanços e conquistas do SUS\n\n1. Sugerimento dos sistemas municipais de saúde;\n2. Ampliação de acesso aos serviços básicos;\n3. Impacto positivo nos indicadores de saúde;\n4. Ampliação de acesso aos serviços de média e alta complexidade.\n\n18. Ordem Cronológica\n\n- 1990: Leis orgânicas 8080 e 8142;\n- 1994: Reorganização da atenção (PSF - equipe mínima: médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agente de saúde);\n- 2000: Portaria 1444: Incentivo financeiro para a reorganização municipal da atenção à saúde bucal através do PSF;\n- 2001: Criação da equipe de saúde bucal (ESB) dentro do PSF e criação do CEO (centro especializado odontológico);\n- 2004: Brasil Sorridente foi criado (programa de saúde bucal que previa uma série de ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico);\n- 2006: Pacto pela saúde (Pacto pela saúde, que se tratou de um conjunto de reformas institucional no SUS pactuado pelas três esferas de gestão (união, estados e municípios).