A Infraestrutura Escolar e os Impactos no Processo de Ensino e Aprendizagem

UFRB UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS AMBIENTAIS E BIOLÓGICAS CURSO DE LICENCIATURA EM BIOLOGIA FRANCISCO JOAQUIM BARBOSA PEIXOTO A INFRAESTRUTURA ESCOLAR E OS IMPACTOS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM Um Estudo Na Perspectiva De Estudantes E Professores De Escolas Da Rede Municipal De Cruz Das Almas CRUZ DAS ALMAS BA 2018 FRANCISCO JOAQUIM BARBOSA PEIXOTO A INFRAESTRUTURA ESCOLAR E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM Um estudo na perspectiva de estudantes e professores de escolas da rede municipal de Cruz das Almas Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado ao Centro de Ciências Agrárias Ambientais e Biológicas CCAAB no Curso de Licenciatura em Biologia da Universidade Federal do Recôncavo da BahiaUFRB como requisito parcial e obrigatório para obtenção do título de Licenciado em Biologia OrientadorProfªDrª Luiza Olivia Lacerda Ramos CRUZ DAS ALMASBA 2018 FRANCISCO JOAQUIM BARBOSA PEIXOTO A INFRAESTRUTURA ESCOLAR E OS IMPACTOS NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM UM ESTUDO NA PERSPECTIVA DE ESTUDANTES E PROFESSORES DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS Monografia apresentada ao Centro de Ciências Agrárias Ambientais e Biológicas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia como requisito parcial para obtenção do grau de Licenciado em Biologia Aprovado em 06 de abril de 2018 pela banca examinadora Profa Dra Luiza Olivia Lacerda Ramos Orientadora Doutora em Educação pela UFBA Instituição Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFRB Prof Dr Neilton Silva Doutor em Educação e Contemporaneidade pela UNEB Instituição Universidade Federal do Recôncavo da Bahia UFRB Profa M Tânia Maria Nunes Nascimento Mestra em Educação pela UEFS Instituição Secretaria de Educação do Estado da Bahia SECBA DEDICATÓRIA Dedico esse trabalho a minha família Principalmente a minha Mãe por todo apoio incentivo e carinho em todas as minhas escolhas e decisões da vida AGRADECIMENTOS A Deus por ser a força e a luz na caminhada da minha vida por me proteger e guiar durante toda a busca por vitórias A minha mãe Zuleide por sempre estar presente em todas as jornadas e dificuldades da minha vida e por ser um exemplo de guerreira e por me apoiar nessa conquista A meu irmão Vicente que sempre acreditou nessa conquista Aos meus tios que sempre torceram por essa conquista As mães de meus amigos Tia Nana e dona Raimunda que sempre me deram conselhos de não desistir dessa conquista A Luana e família pelo apoio A meus bons e velhos amigos que sempre estiveram na expectativa dessa conquista A Juraci Junior Henrique Fagner Vivian e Naiara pelo apoio e suporte técnico A todos meus amigos e colegas de faculdade pelo apoio acadêmico e expectativa de conquista nessa jornada A minha orientadora professora Luiza Olivia Lacerda Ramos pela paciência orientação e por promover essa conquista Aos demais professores da UFRB que mostram a importância da educação e da formação acadêmica Aos professores das escolas onde foram realizados os Estágios Obrigatórios Às escolas utilizadas para desenvolver essa pesquisa RESUMO A presente pesquisa teve como objetivo analisar na percepção da comunidade escolar de três unidades do município de Cruz das Almas como o impacto da infraestrutura escolar pode interferir no processo de ensino e aprendizagem Objetivos específicos conhecer a infraestrutura das unidades escolares selecionadas para que essa pesquisa classificar as escolas a partir do padrão da escala criada por Soares Neto et al 2013 que mede o nível de infraestrutura das escolas do país identificar na percepção da comunidade escolar fatores físicos ambientais que podem interferir no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem e também na percepção da comunidade escolar os elementos necessários para que a infraestrutura escolar ofereça um ensino aprendizado de qualidade Para isso entrevistamos a comunidade escolar estudantes e professores do nono ano do ensino fundamental A partir dos resultados obtidos foi possível identificar que as escolas se encontram no nível adequado segundo o padrão da escala de Soares Neto et al 2013 Também foi possível perceber que os principais fatores ambientais que podem interferir durante as aulas são o ar e o mobiliário inadequados além de compreender que ainda faltam investimentos para que as escolas possam oferecer em sua infraestrutura uma educação de qualidade Palavraschave Infraestrutura escolar Ensino e aprendizagem Padrão de Qualidade ABSTRACT The present research aimed to analyze in the perception of the school community of three units of the municipality of Cruz das Almas as the impact of school infrastructure can interfere in the process of teaching and learning Specific objectives to know the infrastructure of school units selected for this research sort the schools from the default of scale created by Soares Neto et al 2013 that measures the level of infrastructure of the schools in the country identify in the perception of the school community physicalenvironmental factors that may interfere with the development of the teaching and learning process and also in the perception of the school community the elements necessary for school infrastructure offer a quality learning education For this we interviewed the school communitystudents and teachersthe ninth year of elementary school From the results obtained it was possible to identify that schools meet at the appropriate level according to the standard scale of Soares Neto et al 2013 It was also possible to notice that the main environmental factors that may interfere during the lessons are air and inadequate furnishings as well as understand it investments so that the schools can offer in your infrastructure an education of quality Keywords School infrastructure Teaching and learning Quality standard LISTA DE QUADROS Quadro 01 Estratégias da Meta 7 do PNE relacionadas com a infraestrutura30 Quadro 02 Itens utilizados por Soares Neto et al 2013 para análise do TRI para a criação da escala37 Quadro 03 Níveis da escala de infraestrutura escolar criados por Soares Neto et al 2013 38 Quadro 04 Elementos que compõem a infraestrutura das escolas analisadas divididos em categoria56 LISTA DE GRÁFICOS Gráfico 01 Diferença nos níveis de infraestrutura escolar e a porcentagem encontrada entre a localização urbana e rural40 Gráfico 02 Resultados alcançados no Ideb do ensino fundamental pelo município de Cruz das Almas durante os anos47 Gráfico 03 Resultados da Prova Brasil de 2015 das três unidades selecionada por essa pesquisa48 Gráfico 04 Taxa de rendimento escolar das três unidades analisadas nesse trabalho49 LISTA DE TABELAS Tabela 01 Percentuais de escolas por rede municipal estadual federal e privada39 Tabela 02 Dados comparativos de rendimento escolar do ensino fundamental anos finais em nível nacional regional estadual e de Cruz das Almas44 Tabela 03 Itens e insumos que mais interferem no processo de aprendizagem na percepção da comunidade escolar59 Tabela 04 Fatores ambientais que interferem no aprendizado na percepção da comunidade escolar69 LISTA DE ABREVATURAS E SIGLAS AEE Atendimento educacional especializado CF Constituição Federal CHPS Colaborative for High Performance Schools Colaborativo Para Escolas De Alto Desempenho FNDE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LSE Levantamento da Situação da Escola MEC Ministério da Educação MCTIC Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações MCTIC OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico PAC Programa de Aceleração do Crescimento PAR Plano de Ações Articuladas PAPE Projeto de Adequação de Prédios Escolares PDE Plano de Desenvolvimento da Educação PDDE O Programa Dinheiro Direto na Escola PISA Programme for International Student Assessment Programa Internacional de Avaliação de Estudantes PMFE Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola PNE Plano Nacional da Educação PROINFO O Programa Nacional de Tecnologia Educacional Proinfo SEED Secretaria de Educação a Distância TIC Tecnologias de Informação e Comunicação UNESCO United Nation Educational Scientific and Cultural Organization Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 14 2INFRAESTRUTURA E AMBIENTE ESCOLAR19 21 O PROCESSO DE APRENDIZAGEM E SUA RELAÇÃO COM A INFRAESTRUTURA ESCOLAR COMO RECURSO PEDAGÓGICO21 22 ESTRUTURAS DO AMBIENTE ESCOLAR E PADRÕES MÍNIMOS PARA O FUNCIONAMENTO 25 23 INSTRUMENTOS DA BASE LEGAL POLÍTICAS E AÇÕES DESTINADAS A INFRAESTRUTURA ESCOLAR 29 3 MONITORAMENTO DA QUALIDADE NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS 34 4 PADRÕES DE CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO SOARES NETO ET AL 2013 36 5 O D ESEMPENHO ESCOLAR NO CONTEXTO DE CRUZ DAS ALMAS42 51 RENDIMENTO ESCOLAR E O IDEB DAS TRÊS ESCOLAS ANALISADAS46 6PERCURSO METODOLÓGICO 51 61 CARACTERÍSTICAS DA PESQUISA51 62 SUJEITOS DA PESQUISA E O LOCAL DE ESTUDO 51 63 INSTRUMENTOS UTILIZADOS NA COLETA DE DADOS 52 64 PROCESSO DE COLETA DE DADOS52 65 PROCESSO DE ANÁLISE DE DADOS53 7 RESULTADOS E DISCUSSÃO54 71 Caracterizações das escolas em suas condições gerais54 72 A situação das escolas na percepção da comunidade58 721 O uso das tecnologias60 722 Laboratório de Ciências62 723 Quadra de esportes64 724 Infraestrutura e AEE66 73 Fatores ambientais e sua influência no aprendizado68 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS75 REFERÊNCIAS77 APÊNDICES 84 13 1 INTRODUÇÃO A escola é o local onde o indivíduo passa parte significativa de sua vida vivenciando diferentes relações sociais e desenvolvendo habilidades e aprendizagens É portanto de modo geral o primeiro local onde acontece o contato com diferentes culturas aprendizagem reflexiva construção do conhecimento crítico e convívio social Por este sentido a escola não deve ser encarada como um ambiente cercado por paredes e grades que abriga estudantes professores e livros Mais que isso ela deve ser encarada como um continente de possibilidades educacionais LIMA 2010 Portanto devemos levar em consideração a relevância da temática desta investigação que centraliza nos impactos da infraestrutura escolar no processo de desenvolvimento de ensino e aprendizagem Defendemos que uma escola com infraestrutura adequada proporciona uma sensação de bemestar não somente para o estudante mas para professores e funcionários abrindo espaço para oportunidades de aprendizado e relações sociais significativas Nesse contexto Serôdio 2015 aponta para a urgência da escola na criação de ambientes versáteis que possibilitem a produção de novos saberes e experiências favorecendo o autoconhecimento o desenvolvimento de habilidades cognitivas afetivas sociais e culturais de modo a valorizar o estudante como um ser em pleno desenvolvimento Defender uma infraestrutura escolar ideal nos tempos atuais é respeitar e priorizar as múltiplas possibilidades do desenvolvimento intelectual social motor e profissional que esse ambiente pode proporcionar a estudantes e professores É consenso que escolas bem estruturadas demonstram o nível educacional que pode oferecer experiências motivadoras A este respeito dialogamos com os estudos que defendem e avaliam o impacto da infraestrutura escolar no aprendizado tais como Sátyro e Soares 2007 Soares Neto et al 2013 e Cavalcante 2014 Dada a relevância do tema iniciativas nacionais e também internacionais são mobilizadas no intuito de focalizar os debates a respeito da qualidade na 14 infraestrutura escolar Interessante destacar segundo Paes 2013 o Programa Colaborativo para Escolas de Alto Desempenho CHPSColaborative for High Performance Schools no âmbito internacional criado em 1999 no estado da CalifórniaEUA O CHPS tem como finalidade identificar a melhor forma de promover o alto desempenho nas escolas oferecendo orientações para a qualificação das escolas sobre recursos de materiais e serviços com alto desempenho para o uso na construção eou reforma de unidades escolares com o intuito de maximizar o nível de infraestrutura das escolas Além disso na visão do CHPS uma escola de alto desempenho é aquela que emprega maior eficiência no projeto de construção uso racional de energia e água funcione como ferramenta de ensino disponibilizando um ambiente educacional seguro e protegido oferecendo espaços e serviços para a comunidade e adaptável a mudanças quando necessárias Já no cenário nacional publicações governamentais preocupadas com a temática da infraestrutura escolar se destacam dentre elas encontramos Espaços educativos de ensino fundamental Subsídio para elaboração de projetos e adequação de edificações escolares BRASILMEC 2002 e Parâmetros Básicos de Infraestrutura para Instituições de Educação Infantil BRASILMEC 2006 O Plano de Ações Articuladas PAR MECFNDE 2017 oferece quatro manuais de orientações técnicas desde construções das unidades escolares a produtos indicados e específicos para mobiliário escolar De autoria do governo federal tais documentos visam o desenvolvimento da educação e se propõem a elevar o nível das condições de infraestrutura das unidades escolares Contudo percebemos que tais documentos nem sempre são de conhecimento das escolas públicas em geral A importância do tema sobre infraestrutura escolar também se apresenta relevante no tópico pesquisas Inúmeras análises desde conforto ambiental a aspectos perceptivos cognitivos e comportamentais dos ambientes escolares são de autorias diversas Como exemplo sobressaem os estudos de Graça e Kowaltowski 2004 Mueller 2007 Moreira 2005 Choas 2016 que se destacam na análise do conforto ambiental Souza 2009 Páscoa 2008 Blower 2008 e Elali 2002 se destacam nas pesquisas sobre Avaliações pós 15 ocupação de prédios escolares que buscaram constatar que existem problemas no ambiente construído Uma infraestrutura escolar mais robusta pode representar significativamente uma evolução no desempenho escolar do estudante podendose obter benefícios inúmeros tais como uma melhor frequência o interesse e a motivação dos estudantes e professores pelo ensino e aprendizado Prédios escolares que apresentam em sua infraestrutura salas de aulas bem arejadas com iluminação adequada podem trazer uma sensação de conforto e bemestar para aqueles que delas usufruem Da mesma forma mais ambientes adequados com recursos pedagógicos como salas de informática laboratórios de ciências quadra poliesportiva coberta entre outros potencializam o aprendizado dos estudantes A organização do espaço com condições térmicas luminosas e acústicas que resultam em variações climáticas sejam elas favoráveis ou não podem influenciar de diferentes formas no aprendizado do estudante comprometendo o bemestar e o aproveitamento didático deles assim como o bemestar do professor no seu ambiente de trabalho CHOAS 2016 É nesse sentido que buscamos compreender como a infraestrutura escolar elementos estruturais e fatores ambientais físicos e climáticos podem influenciar no processo de ensino aprendizado de professores e estudantes que estão usufruído de um ambiente educativo Essa pesquisa foi motivada pelas vivências que passei durante os estágios supervisionados nas escolas públicas e também dos relatos feitos das experiências dos colegas de Curso sobre a infraestrutura das escolas em que eles estagiaram Essas experiências e relatos me inquietaram para uma reflexão sobre a influência da infraestrutura escolar no desenvolvimento do estudante e o quanto esse fator poderia fazer a diferença no ensino e aprendizado Nesse sentido algumas questões se apresentaram e foram mobilizadoras para o desenvolvimento desta investigação qual a infraestrutura das unidades escolares públicas do município de Cruz das Almas É possível classificar as escolas a partir do padrão da escala criada por Soares Neto et al 2013 que mede o nível de infraestrutura das escolas do país Na percepção da comunidade escolar quais fatores físicosambientais que podem interferir no desenvolvimento do processo de ensino e 16 aprendizagem e quais elementos necessários para que a infraestrutura escolar ofereça um ensino aprendizado de qualidade Nessa linha de pensamento esse trabalho foi desenvolvido tendo como objetivo principal analisar a infraestrutura de três unidades escolares do município de Cruz das Almas tendo em vista o seu impacto no processo de ensino e aprendizagem na percepção da comunidade escolar E para alcançar tal propósito definimos objetivos específicos Avaliar a infraestrutura das unidades escolares selecionadas por essa pesquisa classificar as escolas a partir do padrão da escala criada por Soares Neto et al 2013 que mede o nível de infraestrutura das escolas do país e identificar na percepção da comunidade escolar fatores físicos ambientais e elementos necessários para que a infraestrutura escolar ofereça um ensino de qualidade que interferem no desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem Pelo exposto nossa finalidade consiste em levantar momentos de debates para esse tema que por vezes é inviabilizado no âmbito das políticas públicas e normalmente afetado pela gestão dos recursos financeiros destinados às escolas Apresentando assim a relevância que a infraestrutura pode ter no processo de ensino e aprendizado a partir da percepção da comunidade escolar Esta pesquisa está organizada em oito sessões O capítulo inicial descreve a infraestrutura escolar as condições de aprendizado e como pode ser compreendida como recurso pedagógico a estrutura do ambiente escolar além disso são descritos manuais que orientam os padrões mínimos de qualidade da infraestrutura escolar a serem seguidos além dos instrumentos da base legal ações e programas destinados a melhorias da infraestrutura escolar O capítulo três descreve o Censo escolar como a ferramenta que monitora a qualidade da educação O quarto capítulo discorre sobre a criação da escala criada por Soares Neto et al 2013 que classifica os níveis de infraestrutura escolar o que serviu como apoio para essa pesquisa O quinto capítulo apresenta o desempenho escolar no contexto de Cruz das Almas as taxas de aprovação reprovação abandono e distorção idadesérie O capítulo seis dedicase a apresentar o percurso metodológico realizado nesta investigação O sétimo capítulo apresenta os resultados e a discussão da 17 pesquisa realizada Finalizando a escrita o oitavo capítulo trata das considerações finais com as possíveis respostas para os objetivos desta É nossa finalidade encontrar pistas que possam colaborar com o desenvolvimento da aprendizagem do professor e do mesmo modo dos recursos e investimentos possíveis na perspectiva da comunidade escolar que possam colaborar com o desenvolvimento da aprendizagem dos estudantes 18 2INFRAESTRUTURA E AMBIENTE ESCOLAR A escola é um ambiente de transformação aprendizagem desenvolvimento físico e intelectual além de ser um espaço que incentiva o convívio social Ela oferece condições para o desenvolvimento dos indivíduos tendo como finalidade orientálos para a vida em sociedade A este aspecto Lima 2010 descreve sobre o ambiente escolar como um meio de convívio social e de lazer sendo um fator influente no desenvolvimento da capacidade moral do estudante que buscará cada vez mais inteiração com as pessoas a sua volta Nesse contexto percebemos a importância de um ambiente escolar agradável que forneça integrações com o desenvolvimento intelectual convívio social e de lazer o que pode tornar o processo de aprendizagem mais motivador e estimulante O que em um ambiente escolar com condições estruturais precárias pode causar um sentimento de abandono e descaso com a educação podendo levar ao desanimo os estudantes e professores Para Paes 2013 o ambiente escolar não deve apenas atender a função de instruir e abrigar os estudantes e professores mas permitir a fruição de seus espaços oferecendo ambientes confortáveis sadios seguros acolhedores convidativos interativos e propícios às relações interpessoais De acordo com essas ideias defendemos que estrutura e recursos deficitários não contribuem para uma aprendizagem significativa que a escola deve propor Isto leva a dizer também que a vivência do estudante no ambiente escolar pode estar interligada com a infraestrutura da escola Para a comunidade escolar deve existir a certeza de que o ambiente físico contribui positivamente para criar o contexto adequado confortável e estimulante para uma produção acadêmica expressiva KOWALTOWSKI 2011 p 40 Ainda Moreira e Kowaltowski 2009 apontam que o ambiente físico escolar é o lócus do desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem e do mesmo modo das relações que favorecem este processo Para estes autores as relações entre as pessoas que ensinam ou aprendem serão 19 otimizadas se as condições físicas encontradas no ambiente de ensino forem apropriadas Nesse sentido se torna mais clara a importância de criar ambientes escolares mais adequados e bem estruturados para o pleno desenvolvimento do ensino e aprendizado Geralmente projetos de construções que vão abrigar pessoas passam por processos de planejamentos e análises para avaliar qual melhor forma de construção de uma edificação objetivando sua finalidade As escolas devem responder adequadamente às questões de estética conforto segurança e saúde mas também não podem desligarse das questões pedagógicas e culturais específicas DELIBERADOR 2015 p 87 Assim podemos refletir sobre os modelos de infraestrutura escolar e o tipo de educação que ali é desenvolvida entendendo a importância de criar um ambiente escolar saudável e que ofereça o mínimo de conforto ambiental acessibilidade desenvolvimento intelectual e cultural Isso pode ser observado em muitos modelos encontrados em redes educacionais públicas do Brasil Principalmente em municípios que possuem menos investimento em educação e altas taxas de violência nas áreas em que as escolas se encontram Supostamente países bem desenvolvidos tem como maior forte seu investimento na educação segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE além disso pode ser constatado também pelos dados publicados no Programa Internacional de Avaliação de EstudantesProgramme for International Student Assessment Pisa onde países que apresentam melhores colocações na avaliação do Pisa são países que têm as melhores infraestruturas educacionais nas suas escolas No Brasil é apontada a fragilidade no investimento na educação e em suma a infraestrutura Neste aspecto Soares Neto et al 2013 analisa a caracterização física do prédio e equipamentos Seus estudos concluem que aproximadamente 40 das escolas do país tem estrutura elementar isso 20 significa que possuem em sua infraestrutura elementos básicos como apenas água encanada sanitário energia elétrica esgoto e cozinha Além disso avaliando os dados de investimento em educação por estudante da OCDE o Brasil se encontra entre os últimos dos 39 países que fazem parte desse grupo que investe em educação básica Esse reflexo pode ser observado na pesquisa de Soares Neto et al 2013 onde ele aponta para os diferentes níveis de infraestruturas das unidades escolares entre as redes municipais estaduais e federais além da localização urbana e rural Pelo exposto serão abordados neste capítulo inicialmente condições de aprendizado e a infraestrutura escolar como recurso pedagógico os elementos essenciais da infraestrutura escolar de acordo com padrões mínimos de funcionamento da escola instrumentos da base legal programas e ações 21 O processo de aprendizagem e sua relação com a infraestrutura escolar como recurso pedagógico Avaliar a infraestrutura escolar é um fator importante para compreender a sua relação com o desenvolvimento do aprendizado Uma escola com uma estrutura física inadequada pode criar no estudante uma ideia de descaso ou de desvalorização da educação Se analisarmos instituições escolares e os demais problemas que são encontrados em seu contexto um dos que mais chama atenção é a forma que se dá o desenvolvimento do aprendizado do estudante Existem diversas teóricos e estudos desenvolvidos na área de ensinoaprendizado entre os autores de maior destaque Piaget e Vigotsky são teóricos que pesquisaram sobre os processos que envolvem o ensino e a aprendizagem no desenvolvimento humano Segundo a teoria de Vygotsky o desenvolvimento do indivíduo depende da aprendizagem está ligada a internalização de conceitos que é promovida pela interação social onde o aparato biológico do indivíduo não é suficiente para que ocorra o desenvolvimento da aprendizagem sendo assim para que ocorra esse aprendizado o indivíduo deveria estar em um ambiente que proporcione interações social COELHO 2012 21 E é nessa definição de ambiente social que destacamos a importância do ambiente escolar e a sua infraestrutura fundamentalmente bem planejada que pudesse adequar tal interação social desenvolvendo e maximizando o processo de aprendizado do estudante Segundo Mota 2007 para a teoria de Piaget a aprendizagem é um processo que só tem sentido diante de situações de mudança Essa teoria é explicada por meios de processos de adaptação assimilação e acomodação É o que consiste em suas descobertas do pensar humano a partir de uma perspectiva biológica psicológica e lógica Para Piaget o desenvolvimento geral do indivíduo está relacionado diretamente com as habilidades aprendidas durante as várias fases da sua vida já a aprendizagem se relaciona com o desenvolvimento cognitivo do indivíduo Para isso devemos compreender os impactos de tais processos de aprendizagem e como eles se correlacionam tendo em vista a interação com o ambiente escolar para que a infraestrutura das unidades escolares possa oferecer ambientes propícios ao desenvolvimento de habilidades cognitivas do indivíduo A escola ainda tem sido o local ideal para a realização do processo de ensino e aprendizagem E para tanto deveria utilizar todos os meios materiais humanos e tecnológicos possíveis para atingir seus objetivos SANTOS 2005 p21 A esse respeito Nogaro 2014 nos diz que a aprendizagem é o processo pelo qual as competências as habilidades os conhecimentos os comportamentos ou os valores são adquiridos ou modificados como resultado de estudo experiência formação raciocínio e observação Para que o processo de ensinoaprendizagem ocorra de forma adequada é necessária a interação de diversos fatores complexos que são em muitos casos analisados separadamente mas que fazem parte de um todo como motivação aspectos cognitivos emocionais orgânicos psicossociais e culturais Segundo Lima 2010 a grande virtude da motivação é melhorar a concentração e a atenção mostrando que a motivação é a força que move o sujeito a realizar atividades o indivíduo motivado tem vontade de fazer algo e 22 isso o torna capaz de manter o esforço necessário para alcançar o objetivo proposto Nesse sentido o envolvimento do sujeito com o conhecimento também aponta para que a escola possua um corpo docente qualificado e condições de infraestrutura escolar adequadas para motivar o estudante a alcançar seu desenvolvimento pessoal A escola em sua infraestrutura deve propiciar segurança e comodidade para que o estudante possa se sentir bem e apto a aprender Segundo Ochoa 2012 a principal função da edificação escolar ou não é propiciar a seus usuários proteção e conforto para o desenvolvimento de suas atividades Dessa forma podemos considerar que um ambiente agradável organizado e minimamente equipado colabora para que a aprendizagem aconteça com maior fluidez O desenvolvimento de atividades dentro da escola requer em muitos casos o uso de recursos pedagógicos como ferramentas que auxiliam no processo de ensino Em muitos casos os professores utilizam da criatividade para desenvolver criar ou aproveitar espaços escolares com a finalidade de desenvolver a aprendizagem Para Eiterer 2010 recurso pedagógico é tudo aquilo que intencionalmente organizado por educadores na escola ou fora dela pode auxiliar a aprendizagem de diversos conteúdos mediando o processo de ensino e aprendizagem O laboratório de ensino de ciências a quadra de esportes da escola e a biblioteca são exemplos de espaços pedagógicos na escola para além da sala de aula A utilização do laboratório de Ciências no ensino fundamental pode proporcionar maior contato com assuntos de Ciências pois nesse espaço é possível produzir conhecimentos práticos indo além das aulas teóricas e de visualização de figuras em livros didáticos Segundo Zimmermann 2005 as atividades experimentais em sala de aula ou em laboratórios são essenciais para o aprendizado científico pois é durante a prática que o estudante interage muito mais com o assunto 23 abordado com a devida orientação do professor debatendo com os colegas elaborando hipóteses e comprovando ou não ideias que teve resultando na melhor compreensão da Ciências Os estudantes podem participar de diferentes aulas de Ciências Química e Física observando e participando de diferentes experimentos aguçando a curiosidade e criatividade de modo que consequentemente o aprendizado se torna mais significativo Outro espaço de valor significativo é a biblioteca sua relevância na escola é expressiva pois corresponde a um espaço físico que oportuniza a relação do estudante com uma fonte de conhecimento por meio de pesquisas e hábitos de leitura A biblioteca da escola constitui o lugar ideal para se conhecer melhor os livros ter acesso a vários tipos de literatura construir ideias e interagir com os colegas e professores DUTRA 2016 p4 Para Costa 2013 a biblioteca escolar é reconhecida como instrumento indispensável no processo de ensinoaprendizagem desempenhando funções educativa dando suporte para atividades curriculares social e cultural onde produtos da cultura livros jornais revistas gibis mapas etc são disponibilizados para a comunidade escolar recreativaeducativa desenvolvendo no usuário um novo conceito de biblioteca e levandoo a frequentála mais por lazer e prazer Dessa forma percebemos a biblioteca como um espaço que desenvolve competências catalisando o aprendizado ao longo do desenvolvimento do estudante O laboratório de informática é outro espaço que assim como a biblioteca é uma fonte de conhecimento e pesquisas e onde por meio do uso do computador e da internet proporciona aos estudantes uma gama de informações e conhecimentos Para Carvalho 2012 o computador é um instrumento que auxilia na construção do conhecimento deve ser usado como um meio que possibilita o desenvolvimento dos componentes curriculares servindo de apoio à aprendizagem possibilitando inúmeras estratégias pedagógicas tendo em vista metodologias que possibilitem usar todo seu potencial 24 A quadra de esportes tem como finalidade oferecer aos professores e estudantes um ambiente favorável para momentos de desenvolvimento motor e emocional a autoestima e relações sociais além de se tornar um local de lazer para prática de esportes A este respeito Vygotsky 2001 apud GONÇALVES 2014 aponta que a função dos jogos e brincadeiras não se limita a sensações e sentimentos vivenciados pelo indivíduo mas eles também são importantes para que estruture seus vínculos sociais oportunizando a habilidade de sentirse cidadã que ultrapassa a experiência individualizada Dessa forma reconhecemos o verdadeiro valor da quadra esportiva no desenvolvimento motor físico e emocional e que promove também o desenvolvimento da autoestima segurança e sociabilidade Com base no exposto uma vez que os espaços e a infraestrutura na escola estão a serviço do pedagógico é preciso compreender o seu impacto no desenvolvimento do ensino aprendizado uma vez que o indivíduo necessita de interações sociais além de interações que promovam o desenvolvimento cognitivo e de habilidades pois quanto melhor for a qualidade da educação maior será o desenvolvimento do indivíduo O próximo bloco apresenta os manuais de orientações para alcançar os padrões mínimos de funcionamento da infraestrutura escolar 22 Estruturas do ambiente escolar e padrões mínimos para o funcionamento Uma instituição escolar pode ser constituída por elementos essenciais como salas de aulas a secretariadiretoria banheiro e cozinha além de água e energia Essa é a estrutura encontrada em grande parte de escolas da zona rural ou em municípios mais pobres Entretanto há outros espaços que vão além do essencial e que podem compor um ambiente escolar como vimos aberto para aprendizagens significativas como a quadra a biblioteca e o laboratório de ciências e informática O prédio escolar é um espaço organizado e formado por diferentes componentes que interagem Cada ambiente desempenha sua função 25 específica e nesse contexto a sala de aula ainda é na maioria das escolas o espaço central das instituições de ensino Esse é o espaço físico da escola onde o professor desenvolve seu trabalho pedagógico instruindo e orientando os estudantes e onde os mesmos passam maior parte aprendendo e vivenciando experiências sociais Para Munsberg 2014 a sala de aula é um espaço de formação docente e discente é nela que ocorre profundamente a interação professor estudante é onde o professor ensina e o estudante aprende e é também ao mesmo tempo onde o professor desenvolve suas habilidades docentes É na sala de aula que normalmente acontecem trocas múltiplas processo de ensino e aprendizado Sabemos entretanto que este não é o único local para potencializar a aprendizagem dos estudantes Outros ambientes e locais do mesmo modo auxiliam no desenvolvimento da aprendizagem favorecendo a atuação do professor enquanto mediador Por exemplo laboratório de ciências biblioteca e quadra de esporte como já citamos Incluímos aqui laboratório de informática e química sala de leitura refeitório pátio ou ginásio auditório além de equipamentos adaptados a pessoas com necessidades especiais A infraestrutura escolar deve englobar requisitos mínimos como instalações físicas equipamentos recursos pedagógicos e humanos que proporcionem condições necessárias para a realização das atividades escolares A estrutura física de uma escola segue orientações dos órgãos governamentais de educação que definem padrões mínimos de qualidade A necessidade de promover o alcance de padrões mínimos de funcionamento por todas as escolas públicas fez com que o Governo Federal juntamente com o Ministério da Educação MEC elaborasse ações na segunda metade da década de 90 relacionadas à promoção da qualidade do ensino e de redução das desigualdades no que diz respeito à utilização dos serviços escolares A criação de manuais a partir de ações tomadas pelo governo para promover os padrões mínimos de qualidade nas instituições escolares se tornou mais consolidado em 2006 com manual de consulta intitulado Padrões 26 Mínimos de Funcionamento da Escola Ensino Fundamental atenderia às necessidades do programa FUNDESCOLA que teve como objetivo a melhoria na qualidade da infraestrutura e por imediata a da educação atendendo a leis expressas na Constituição Federal na Emenda Constitucional n 14 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB no Plano Decenal de Educação para Todos e no Plano Nacional de Educação PNE Na oportunidade a ideia era que esse guia fosse utilizado pelos gestores como um manual de orientação para que as escolas alcançassem os padrões mínimos de qualidade fornecendo critérios para avaliação do espaço escolar existente Esse manual se dividia em 4 partes que objetivava sua criação como manual de orientação para gestores A Parte 1 é dedicada à proposta propriamente dita de alcance dos padrões mínimos de funcionamento pelas escolas de ensino fundamental com base na busca de soluções para a oferta dos serviços educativos essenciais A Parte 2 Espaço Educativo tem como objetivo fornecer critérios para avaliação do espaço escolar existente bem como recomendações a serem observadas de modo a garantir padrão mínimo de qualidade aos serviços executados e materiais empregados A Parte 3 Mobiliário e Equipamento Escolar objetiva fornecer critérios para avaliação dos recursos existentes nas escolas assim como recomendações a serem observadas garantindo padrão mínimo de qualidade aos bens adquiridos A Parte 4 Material Didático tem como objetivo fornecer aos sistemas de ensino e informações para subsidiar a seleção e a utilização de material para garantir padrão mínimo de qualidade aos materiais adquiridos e enriquecer o ambiente escolar A mais recentemente ação tomada pelo governo O Plano de Ações Articuladas PAR é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação instituído pelo Decreto nº 6094 de 24 de abril de 2007 fundamentada no Plano de 27 Desenvolvimento da Educação PDE que trata de oferecer instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional Esse plano disponibiliza para serem baixados diretamente no site do o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE esses manuais de orientações técnicas de construções e reformas das unidades escolares e para mobiliário e equipamentos escolares A Série Manual de Orientações Técnicas é composta por um conjunto de volumes para a divulgação de textos imagens informações técnicas e recomendações com a finalidade de instruir órgãos estaduais e municipais dirigentes de educação profissionais de arquitetura e engenharia e comunidade em geral envolvidos na elaboração no desenvolvimento ou acompanhamento de projetos e na construção de edificações escolares BRASILFNDE2017 Esses manuais são divididos em quatro volumes Volume I Manual de seleção de terrenos para edificações escolares e implementação de obras Fornece as orientações a serem tomadas para a construção do prédio escolar e critérios e procedimentos para a implantação da edificação no terreno selecionado e contempla aspectos relativos ao bom desempenho da edificação O Volume II Manual de elaboração de projetos de edificações para a educação infantil Fornece e orienta e divulga os entes federados bem como indivíduos e instituições interessadas na elaboração e apresentação de projetos de arquitetura e engenharia para construção de creches e Escolas de Educação Infantil O Volume III Manual de projetos de arquitetura para escolas de educação fundamental Busca divulgar parâmetros e instruções normativas ao mesmo tempo em que preserva e incentiva o processo criativo e a liberdade de concepção dos projetos de arquitetura bem como indivíduos e Instituições interessadas na elaboração e apresentação de projetos próprios de unidades escolares do ensino fundamental 28 O Volume VII manual Mobiliário e equipamento escolar tem como objetivo orientar os entes federados e bem como instituições escolares interessadas quanto às especificações de mobiliário e equipamento que poderá ser adquirido para o aparelhamento de unidades escolares Assegurando o padrão de qualidade adequado para o mobiliário e equipamento que compõem as unidades de ensino Nessa perspectiva esses manuais criados a partir de ações do governo tiveram como parte nessa pesquisa demonstrar as medidas tomadas para oferecer aos gestores orientações para alcançar os padrões mínimos de qualidade com foco na melhoria de toda infraestrutura escolar e na qualidade educacional O próximo bloco aborda as políticas públicas bem como programas e ações destinadas a melhoria e desenvolvimento do padrão da qualidade das escolas 23 Instrumentos da base legal políticas e ações destinadas a infraestrutura escolar Para alcançar os níveis educacionais desejados são necessários ações estratégicas de políticas públicas que atuem favorecendo a qualidade da educação dessa forma se torna importante a elaboração e criação de programas e ações do governo que favoreçam a qualidade da educação Para Lima 2010 a organização do espaço físico e estrutural de uma escola deve atender às necessidades sociais cognitivas e motoras do estudante levando em conta o tipo de atividade que será desenvolvida no ambiente Sendo assim é dever do Estado a garantia de oferecer padrões mínimos de qualidade A garantia de uma educação de qualidade é dever do Estado e está previsto em lei como princípio da Constituição Federal CF de 1988 prevista no artigo 206 inciso VII A partir da Lei 93941996 da CF foi criada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB com o princípio de regular o sistema brasileiro de educação 29 O Plano Nacional de Educação PNE da Lei nº 130052014 é um instrumento de planejamento da educação que estabelece diretrizes metas e estratégias com a finalidade do desenvolvimento da educação em todo o país O PNE é a expressão da Política Nacional da Educação suas metas estabelecem organizar o trabalho de desenvolvimento da educação nos âmbitos federal estadual e municipal São metas estabelecidas por dez anos 20142024 Em linhas gerais este plano de 20 metas trata de enfrentar as barreiras do acesso e permanência à educação das desigualdades educacionais em todo território nacional a formação para o trabalho o exercício da cidadania sustentabilidade socioambiental valorização da diversidade e da inclusão e à valorização dos profissionais que atuam na educação Dentre essas metas a que mais se torna relevante a essa pesquisa é a Meta 7 que trata de promover a qualidade da Educação Básica em todas as etapas e modalidades com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB 60 nos anos iniciais do ensino fundamental 55 nos anos finais do ensino fundamental 52 no ensino médio meta essa que tenta ser alcançada até 2021 Um desdobramento importante que se refere a este trabalho são as estratégias da meta 7 do PNE que tratam exclusivamente da infraestrutura e dos recursos pedagógicos Explicitamente essas metas asseguram todas as escolas públicas de educação básica Essas estratégias são apresentadas no quadro abaixo Quadro 01 Estratégias da Meta 7 do PNE relacionadas com a infraestrutura 718 Assegurar a todas as escolas públicas de educação básica o acesso à energia elétrica abastecimento de água tratada esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos garantir o acesso dos alunos a espaços para a prática esportiva a bens culturais e artísticos a equipamentos e laboratórios de ciências e em cada edifício escolar garantir a acessibilidade a pessoas com deficiência 719 Institucionalizar e manter em regime de colaboração programa nacional de reestruturação e aquisição de equipamentos para escolas públicas visando à 30 equalização regional das oportunidades educacionais 720 Prover equipamentos e recursos tecnológicos digitais para a utilização pedagógica no ambiente escolar a todas as escolas públicas da educação básica criando inclusive mecanismos para implementação das condições necessárias para a universalização das bibliotecas nas instituições educacionais com acesso a redes digitais de computadores inclusive à internet 721 A União em regime de colaboração com os entes federados subnacionais estabelecerá no prazo de dois anos contados da publicação desta lei parâmetros mínimos de qualidade dos serviços da educação básica a serem utilizados como referência para infraestrutura das escolas recursos pedagógicos entre outros insumos relevantes bem como instrumentos para adoção de medidas para a melhoria da qualidade do ensino Fonte MECBrasil Plano Nacional da Educação 20142024p 64 Porém para que esses programas e ações criadas pelo governo federal direcionados à Educação Básica sejam executadas o Ministério da Educação MEC tem apoio do Fundo Nacional da Educação FNDE que é um órgão responsável pela execução dos programas e ações desenvolvidas pelo MEC O FNDE autarquia federal criada pela Lei nº 5537 de 21 de novembro de 1968 e alterada pelo DecretoLei nº 872 de 15 de setembro de 1969 é responsável pela execução de políticas educacionais do MEC BRASIL 2014 O FNDE é a maior fonte de recurso dos estados municípios e do distrito federal garantindo a melhoria e a qualidade da educação básica em todo pais A sua missão é prestar auxílio financeiro e técnico executando ações que contribuam para uma educação de qualidade É responsável pelo repasse de recursos financeiros prestação de assistência técnica responsável pela execução de políticas públicas garantindo a melhoria da educação básica em todo o território brasileiro É portanto deste fundo que a maioria dos programas relacionados a educação são mantidos Estão ligados diretamente com o investimento na infraestrutura escolar e portanto com o tema objeto desta pesquisa Com o passar dos anos o governo veio criando novos instrumentos para potencializar a melhoria do sistema educacional Nas pesquisas realizadas nos 31 sítios governamentais especialmente do FNDE e MEC detectamos programas ligados a ações relativas à infraestrutura escolar Eles se propõem a promover a melhoria dos padrões de qualidade da infraestrutura de modo que possam trazer avanços significativos para a educação A seguir citaremos e detalharemos os programas de mais destaque na atualidade esses programas têm o intuito de elevar o índice da educação básica em todo o país e portanto são de interesse ao tratar do objeto desta pesquisa Proinfo PDDE PMFE LSE PAPE PMQE Espaço Educativo e o PAR O Programa Nacional de Tecnologia Educacional Proinfo leva às escolas computadores recursos digitais e conteúdos educacionais Em contrapartida estados Distrito Federal e municípios devem garantir a estrutura adequada para receber os laboratórios e capacitar os educadores para uso das máquinas e tecnologias O Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE é uma política pública que tem por finalidade a prestação de assistência financeira para desenvolver ações que objetivem melhorias em infraestrutura física e pedagógica Esse programa contribui para elevar os índices de desempenho da educação básica das escolas públicas das redes estaduais municipais e do Distrito Federal e escolas privadas de educação especial Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola PMFE Programa que tem como finalidade promover a adequação do espaço educativo equipamentos materiais e recursos humanos garantindo às escolas as condições básicas de funcionamento As diretrizes contribuem para o alcance dos padrões mínimos nacionais auxiliando estados e municípios a reduzir as desigualdades existentes entre as escolas Levantamento da Situação da Escola LSE Instrumento de coleta de informações para identificar e quantificar condições físicas e pedagógicas das escolas públicas de ensino em relação a mobiliário equipamentos estrutura física e material escolar 32 Projeto de Adequação de Prédios Escolares PAPE Financiava projetos de adequações de prédios escolares Visando estabelecer condições de segurança salubridade e funcionalidade Programa de Melhoria da Qualidade do Mobiliário e Equipamento Escolar PMQE Programa que beneficia as instituições escolares novas e beneficiadas PAPE recebem armários carteiras e mesas para professores e estudantes e ventiladores Espaço Educativo É uma ação que utiliza projetos arquitetônicos desenvolvidos pelas secretarias de educação dos estados e das capitais que participaram do Projeto Espaço educativo Arquitetando uma Escola para o Futuro orientando e financiando a construção de novas escolas Os projetos arquitetônicos permitem que as novas escolas possuam boas condições para o ensino docência suporte pedagógico recursos didáticos administração alimentação e serviços gerais Plano de Ações Articuladas PAR Tratase de uma estratégia para o planejamento plurianual das políticas de educação em que os entes subnacionais elaboram o plano de trabalho a fim de desenvolver ações que contribuam para a ampliação da oferta permanência e melhoria das condições escolares Portanto esses programas e ações em exercício nos dias atuais que orientam gestores e secretarias de educação para a manutenção e funcionamento das unidades escolares dentro dos padrões de qualidades exigidas pelos órgãos governamentais tendo como finalidade analisar avaliar e promover a melhoria na qualidade da educação o que gira em torno das metas a serem alcançadas pelo PNE O próximo capítulo descreve o instrumento utilizado pelo governo para levantamento de dados e para entender a situação das escolas de todo país bem como seu funcionamento e relevância nesta pesquisa 33 3 MONITORAMENTO DA QUALIDADE NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS Para a obtenção de uma visão sobre a realidade educacional de todo o país o Ministério da Educação MEC junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP criaram uma ferramenta de pesquisa declaratória e pública com a finalidade de obtenção de informações sobre todas as escolas do território nacional o Censo Escolar O Decreto n 6425 de 4 de abril de 2008 que dispõe sobre a realização dos censos anuais da educação estabelece no art 4º que o fornecimento das informações solicitadas no Censo Escolar da educação básica é obrigatório para todas as escolas públicas e privadas BRASIL 2013 O Censo Escolar é uma ferramenta utilizada pelo MECINEP para levantamento de dados estatísticos tais como a situação das instituições educacionais dos professores e dos estudantes em todas etapas e modalidades da educação básica em todo país É realizado anualmente e as informações coletadas vão desde a infraestrutura das escolas matrículas e funções docentes até o movimento e o rendimento escolar O Censo acontece com a colaboração de secretarias municipais estaduais escolas públicas e privadas de todo país A coleta de informações é feita por meio do sistema de acesso chamado Educacenso uma ferramenta informatizada via web que permite avaliar a veracidade das informações em tempo real Além disso é possível consultar os relatórios das escolas que disponibilizaram os dados declarados Além do uso por diferentes instâncias governamentais o Censo Escolar é uma ferramenta indispensável para que a sociedade em geral e os diversos atores educacionais possam conhecer a situação da Educação do País dos estados municípios e das escolas RODRIGUES 2012 O detalhamento das informações é muito importante pois os dados coletados servem como fonte de informações para o MEC para a formulação 34 monitoramento e avaliação de políticas e para a definição de programas e de critérios para as escolas estados e municípios Esses dados também são usados por diversos indicadores educacionais dentre eles o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB e outros que monitoram toda a trajetória do estudante desde seu ingresso na escola Com isso o INEP utiliza essas informações como referência para traçar as metas do PNE O Censo Escolar sendo uma ferramenta de pesquisa muito bem utilizada para obtenção da realidade escolar contribuiu para essa pesquisa como um indicador da infraestrutura escolar com ele foi possível visualizar como é feita a pesquisa e como o governo utiliza essa ferramenta para obtenção das informações sobre a infraestrutura das escolas em todo o país Com um pequeno recorte do formulário do Censo foi possível compreender quais itens podem estar presentes na infraestrutura das unidades escolares e assim basear a construção do formulário e questionário utilizado para essa pesquisa A seguir no próximo capítulo será discutida a teoria proposta por Soares Neto et al 2013 que defende elementos essenciais para que a infraestrutura de uma escola contribua na oferta de educação de melhor qualidade Será apresentada a escala criada para medir os padrões de infraestrutura escola a qual também tomamos de empréstimo na análise 35 4 PADRÕES DE CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO SOARES NETO ET AL 2013 A responsabilidade pela oferta da educação básica no Brasil é distribuída entre os estados e municípios Além disso entender os fatores que levam ao desempenho dos estudantes em testes padronizados vem gerando estudos que tentam explicar esses fatores e sua relação com a infraestrutura escolar Fato que pode ser observado nos diferentes modelos de infraestrutura distribuídas entre as redes educacionais Federais estaduais municipais e privadas Este capítulo é central nesta pesquisa pois foi baseado nos estudos de Joaquim José Soares Neto Girlene Ribeiro De Jesus Camila Akemi Karino e Dalton Francisco de Andrade os resultados desse estudo resultaram na obra Uma Escala para Medir a Infraestrutura Escolar que utiliza os dados do Censo de 2011 para avaliar e aferir os índices de infraestrutura das escolas criando uma escala para medir a proficiência das escolas brasileiras Soares Neto et al 2013 cita demais autores que pesquisaram a área da qualidade na infraestrutura escolar Dentre eles Castro e Fletcher 1986 descreveram sobre a eficiência e a eficácia dos gastos públicos com a educação brasileira condições de materiais escolares e a relevância da infraestrutura escolar no aprendizado do estudante Barbosa Fernandes 2001 Jesus Laros 2004 Lee 2008 Rodrigues 2002 que mostram estudos sobre fatores associados ao desempenho têm indicado grandes diferenças entre as escolas Já Sátyro e Soares 2007 utilizaram a base do Censo de 1997 a 2005 para estudar o impacto da infraestrutura escolar e a distorção entre idade e série no ensino fundamental Soares Razo e Fariñas 2006 incluem a infraestrutura escolar como fator importante para explicar os baixos resultados na educação na área rural E no contexto internacional Hattie 2009 que analisou escolas dos Estados Unidos e Nova Zelândia discute em seu estudo que a maior fonte de variância está na verdade dentro das escolas e não entre elas 36 Esse estudo de Soares Neto et al 2013 buscou responder Qual a infraestrutura adequada para que uma escola tenha condições de oferecer uma educação de melhor qualidade Seu objetivo foi analisar os resultados apresentados no Censo escolar de 2011 a partir de dados das 194932 escolas do Brasil que participaram do Censo nesse mesmo ano Com esses dados ele caracterizou a infraestrutura das escolas analisando as variáveis físicas do prédio e equipamentos e definiu uma escala padrão de situação da infraestrutura das escolas Sua metodologia de análise consistiu primeiramente em fazer uma filtragem dos itens que podem estar presentes na infraestrutura do prédio e os seus equipamentos Nessa fase foram identificados 24 itens referentes à infraestrutura e equipamentos os quais podem ser observados no quadro abaixo Quadro 02 Itens utilizados por Soares Neto et al 2013 para análise do TRI para a criação da escala ITEM DESCRIÇÃO ITEM DESCRIÇÃO 1 Água consumida pelos Alunos 13 Parque infantil e berçário 2 Abastecimento de água 14 Berçário 3 Abastecimento de energia elétrica 15 Sanitário fora ou dentro do prédio 4 Esgoto sanitário 16 Sanitário para educação infantil 5 Sala de diretoria 17 Sanitário para deficientes físicos 6 Sala de professor 18 Dependências para deficientes Físicos 7 Laboratório de informática 19 Tv 8 Laboratório de ciências 20 DVD 9 Sala de atendimento especial 21 Copiadora 10 Quadra de esportes cobertadescoberta 22 Impressora 11 Cozinha 23 Computadores 12 Biblioteca 24 Internet 37 Fonte Uma Escala para Medir a Infraestrutura Escolar Soares Neto et al 2013p 85 Após a divisão e caracterização dos itens em infraestrutura e equipamentos os pesquisadores se utilizaram da Teoria de Resposta ao Item TRI para construir uma escala interpretável que avaliaria a existência ou não de um determinado item não sendo uma avaliação qualitativa desses itens A partir dessa teoria foi possível chegar à descrição dos níveis da escala de infraestrutura escolar e assim classificar em quais tipos de níveis de infraestrutura uma escola pode se encontrar Quadro 03 Níveis da escala de infraestrutura escolar criados por Soares Neto et al 2013 NÍVEL DESCRIÇÃO DOS NÍVEIS DE INFRAESTRUTURA Infraestrutura Elementar Estão neste nível escolas que possuem somente aspectos de infraestrutura elementares para o funcionamento de uma escola tais como água sanitário energia esgoto e cozinha Infraestrutura Básica Além dos itens presentes no nível anterior neste nível as escolas já possuem uma infraestrutura básica típica de unidades escolares Em geral elas possuem sala de diretoria e equipamentos como TV DVD computadores e impressora Infraestrutura Adequada Mais completa o que permite um ambiente mais propício para o ensino e aprendizagem Essas escolas possuem por exemplo espaços como sala de professores biblioteca laboratório de informática e sanitário para educação infantil Há também espaços que permitem o convício social e o desenvolvimento motor tais como quadra esportiva e parque infantil Além disso são escolas que possuem equipamentos complementares como copiadora e acesso à internet Infraestrutura Avançada As escolas neste nível além dos itens presentes nos níveis anteriores possuem uma infraestrutura escolar mais robusta e mais próxima do ideal com a presença de laboratório de ciências e dependências adequadas para atender estudantes com necessidades especiais Fonte Uma escala para medir a infraestrutura escolar Soares Neto et al 2013 p90 A criação desses quatro níveis desenvolvido pelos pesquisadores retrata uma inovação de pesquisa na área de infraestrutura escolar o que se deve exatamente ao desenvolvimento da escala que mede o grau de adequação da infraestrutura de uma unidade escolar O que torna possível a visualização dos componentes que a escola possui em sua infraestrutura e assim tornando possível observar as desigualdades que estão presente entre as diferentes redes de educação municipal estadual federal e privada 38 Com isso foi possível utilizar a escala para analisar a distribuição das escolas nas categorias de infraestrutura Um resultado parcial dos estudos é apontado na tabela abaixo Tabela 01 Percentuais de escolas por rede municipal estadual federal e privada ELEMENTAR BÁSICA ADEQUADA AVANÇADA MUNICIPAL 618 316 64 02 ESTADUAL 137 513 333 17 FEDERAL 51 324 581 44 PRIVADA 139 584 268 09 Fonte Uma escala para medir a infraestrutura escolar Soares Neto et al 2013 Os autores apontam para a realidade encontra onde 618 das escolas municipais estão na categoria Elementar 513 das escolas estaduais estão enquadradas na categoria Básica 625 das escolas federais estão entre as categorias Adequada e Avançada e 723 das escolas privadas estão nas categorias Elementar e Básica Também foi possível classificar os níveis da infraestrutura escolar por região geográfica do país Na sua investigação o autor detectou que a região do Nordeste teve a seguinte classificação das 75831 unidades 651 se encontra na categoria Elementar 276 em Básica 71 em Adequada e 03 na categoria Avançada Nestes mesmos dados uma classificação por localização entre urbano e rural expressa o que foi encontrado pelos autores uma significativa diferença entre escolas de nível Elementar onde 852 estão localizadas nas áreas rurais e 183 na área urbana sendo que 572 das escolas classificadas no nível Básico estão na área urbana enquanto 134 na área rural escolas de nível Adequada tem 236 na área urbana e 13 na área rural e escolas de nível avançadas são encontradas somente em áreas urbanas 09 39 Gráfico 01 Diferença nos níveis de infraestrutura escolar e a porcentagem encontrada entre a localização urbana e rural Fonte Uma Escala para medir a infraestrutura escolar Soares Neto et al 2013 Com a utilização da escala TRI nesse estudo os autores puderam averiguar a grande desigualdade presente entre as escolas brasileiras especialmente entre as zonas urbana e rural e entre as regiões do país Esse levantamento revelou que as escolas identificadas que possuíam mais itens e recursos sofisticados eram zona urbana Tal situação ofereceria na perspectiva do autor melhores condições de aprendizado para os estudantes sendo esse fator tratado pelos autores com um indicador de riqueza entre as escolas Nesse contexto a pesquisa chama a atenção para o fato de que as diferenças de desempenho podem ser o reflexo de um histórico de desigualdades sociais Nesse sentido é interessante o esforço de analisar para além do desempenho dos estudantes as condições das escolas que estudam e os recursos disponibilizados para desenvolver possíveis estratégias que ofereçam melhorias para todo sistema educacional Mesmo com os resultados de grande significado os autores consideram que por ser a primeira proposta da escala para medir a infraestrutura escolar ela ainda possa ser melhorada Uma das possibilidades seria apurar a quantidade de itens usados na construção da escala melhorando a coleta de 183 572 236 09 852 134 13 0 0 20 40 60 80 100 120 Elementar Básica Adequada Avançada Localização Níveis da Infraestrutura Urbana Rural 40 informações pelo Censo avaliando não somente os itens que compõem a escala mas também a qualidade dos insumos e a atualização de outros modelos de TRI dependendo da incorporação de novas informações A pesquisa de Soares Neto et al 2013 apresenta o intuito também de contribuição política e social uma vez que aponta as desigualdades de infraestrutura entre as escolas de todo país Servindo como mapeamento para o desenvolvimento de políticas públicas específicas para cada região oferecendo ações mais adequadas para melhoria das unidades escolares que se encontram em piores situações aumentando o nível da qualidade educacional O que através dessa escala desenvolvida será possível reconhecer os elementos necessários em uma infraestrutura escolar que promovam o padrão mínimo de qualidade Deixando assim a transparência de necessidades de políticas públicas que promovam melhores condições escolares mínimas para a ocorrência de uma aprendizagem em um ambiente saudável Por este contexto apresentado fica claro que os resultados da pesquisa de Soares Neto et al 2013 podem disponibilizar pistas importantes para o desenvolvimento de políticas que primem pela melhoria da aprendizagem dos jovens estudantes Além disso esta pesquisa contribui especificamente para classificar as escolas do município analisadas dentro do padrão da escala criada 41 5 O D ESEMPENHO ESCOLAR NO CONTEXTO DE CRUZ DAS ALMAS Neste capítulo focaremos a atenção nos dados do município de Cruz das Almas em relação aos resultados na esfera estadual regional e nacional sobre as taxas de aprovação reprovação distorção entre idade e série e evasão Isto porque o objeto de estudo discute dados e resultados no contexto local tomando como base a qualidade do ensino e da aprendizagem O Município de Cruz das Almas se encontra situado no Recôncavo da Bahia com aproximadamente 64932 habitantes segundo dados do IBGE 2017 No seu total cinquenta escolas são pertencentes à rede educacional das quais 74 são públicas e 26 são privadas Desses 74 de escolas públicas 13 são pertencentes à rede estadual e 87 à rede municipal de ensino Já referente à sua localização tanto escolas privadas como públicas 64 estão na área urbana e 36 das escolas estão localizadas na área rural Já para oferta de ensino nos anos finais do nono ano 38 das escolas estão divididas em 368 privadas e 632 públicas Notase portanto que a oferta de escolas no município se concentra nas redes pública e municipal majoritariamente localizadas no perímetro urbano É de consenso comum que evasãoabandono reprovação e distorção entre idade e série estão presentes nas pautas das escolas brasileiras em geral uma realidade presente na educação escolar no país No município de Cruz das Almas essa realidade não se faz diferente São pautas de debates que vêm gerando diversos estudos com a finalidade de superar tais dificuldades Nesse sentido o Censo escolar nos ajuda a conhecer e compreender a situação atual do município de Cruz das Almas em relação ao contexto geográfico no qual está inserido relativo aos objetos em debate que estão diretamente relacionados à qualidade de ensino e aprendizagem aprovação abandono reprovação e distorção idade série Apresentamos a seguir dados estatísticos de 2016 coletados pelo INEPMEC relacionados ao ensino fundamental com vistas a identificar o município em estudo em relação aos resultados obtidos na Bahia região 42 Nordeste e no Brasil sobre as taxas de aprovação reprovação abandono e distorção idadesérie O cenário apresentado pelo município de Cruz das Almas não distancia muito dos demais contextos estadual regional e nacional Excetuando a taxa de abando que está bem acima 197 dos demais contextos notamos que as taxas são bem próximas revelando que a realidade de Cruz das Almas reflete a realidade do país do estado e da região Nordeste Esses dados do Censo 2016 revelam que o município de Cruz das Almas preocupa quando comparado com as taxas do Estado Justificando o alto nível da qualidade educacional entre alguns fatores está a taxa de aprovação de qualquer sistema educacional Nesse quesito apresentamos a taxa de aprovação de Cruz das Almas 849 4 pontos a menos que a taxa nacional 898 e 2 pontos a menos que a região nordeste 861 Mas apresentou um valor significativamente maior comparado com a taxa estadual 819 Mesmo assim é preciso ter em mente que ainda há muito a ser alcançado para oferecer uma educação de qualidade Salientase que esta taxa de aprovação não significa necessariamente qualidade na aprendizagem nem nos processos de ensino Relativo à reprovação o dado do município de Cruz preocupa uma vez que apresenta taxas mais elevadas 124 do que o Brasil 83 e a Região Nordeste 108 Embora a diferença entre as taxas não exceda 5 pontos é preocupante que o resultado do município seja maior do que o do país Isso indica uma incidência alta na cidade o que requer urgentemente atenção das esferas públicas para este quesito Já observando a taxa de abandono escolar o município de Cruz apresenta percentual de 197 valor esse acima da média estadual 61 regional 31 e nacional 19 Esse resultado demonstra a fragilidade que o município enfrenta nesse aspecto o que deve servir como um alerta para que se compreendam os fatores que induzem ao abandono escolar no município de Cruz das Almas enfrenteos e assim possa vislumbrar a garantia do acesso e da permanência que é previsto como uma das metas do PNE 43 Observando outro fator recorrente nas agendas públicas educacionais é a distorção idadesérie Nesse quesito o município de Cruz apresenta um percentual de 27 3 pontos a menos que o estado 306 Porém a média regional 252 apresentou valores não tão desiguais tendo em vista a média nacional 186 Isso aponta outro problema que vem tentando ser solucionado com as Metas do PNE que é garantir que os estudantes concluam cada etapa de ensino fundamental na idade recomendada de seis a catorze anos Além disso é preciso buscar entender os principais fatores que podem levar a esse problema A Tabela 01 demonstra a seguir em números dessa situação Tabela 02 Dados comparativos de rendimento escolar do ensino fundamental anos finais em nível nacional regional estadual e de Cruz das Almas Brasil Nordeste Estado Cruz das Almas Aprovação 898 861 819 849 Reprovação 83 108 185 124 Abandono 19 31 61 197 Distorção Idadesérie 186 252 306 277 Fonte MECINEPCenso Escolar de 2016 Ensino fundamental É perceptível que esses aspectos se interrelacionam e portanto superálos é uma tarefa que exige maiores esforços Não é possível tratálos isoladamente Ao contrário a política para minimizar os resultados não é tarefa fácil principalmente para os municípios que dependem dos repasses de verbas para investimento em educação A reprovação é um tema muito estudado no meio educacional Há uma grande diversidade de estudos produzidos sobre o tema que focam em entender quais fatores podem gerar tal problema além de tentar compreender os efeitos que uma reprovação pode impactar na vida do estudante Existem diferentes fatores que podem impactar durante a vida educacional de um estudante e que podem levar a uma reprovação escolar Dentre eles podemos listar a origem familiar renda familiar história de vida contexto social em que está inserido e oportunidades Esses fatores devem ser analisados pelo professor e pela escola para que sejam traçadas 44 possibilidades diversificadas de acompanhamento aos estudantes objetivando seu o melhor desenvolvimento educacional Tanto a evasão como o abandono escolar não se caracterizam como um problema fácil de resolver devido aos diferentes fatores envolvidos que estão tanto no ambiente educacional quanto no âmbito do indivíduo desestruturação familiar e dificuldades do estudante Outro fator que leva à reprovação e ao abandono escolar é a distorção idadesérie esse se caracteriza pelo número de estudantes que estão em séries que não correspondem a sua idade pode ser gerada pelo estudante que reprovou ou abandonou a escola durante o ano eletivo e acabou voltando para a mesma série em que parou Nesse sentido Silva 2017 descreve que tais fatores podem ser internos e externos como uso de drogas tempo de aproveitamento na escola sucessivas reprovações falta de apoio familiar e da escola necessidade de trabalhar excesso de conteúdo escolar alcoolismo localização da escola vandalismo falta de formação de valores e a falta de preparo para o mundo do trabalho sendo esses fatores decisivos no momento de ficar ou sair da escola aumentando assim a fila do desemprego Somando a isso dificuldades são encontradas nas escolas que reclamam do mesmo modo por atenção infraestrutura e recursos precários método de ensino primando pelo modelo tradicionalista desmotivação da equipe docente tendo em vista as condições precárias para o desenvolvimento das aulas Segundo Carvalho 2010 fatores que podem influenciar para o sucesso do estudante estão divididos em categorias Família Apoio dos pais e familiares boa estrutura familiar valores transmitidos pela família Escola Competência do professor boa base direção competente coerência no processo aula prazerosa conteúdos e atividades 45 Estudante Componente emocional amigos currículo de vida que o estudante traz força de vontade motivação Saúde Esportes alimentação boa qualidade de vida Questão econômica Recursos econômicos nível de classe social Mas por mais que a família e o estudante estejam motivadas sem comprometimento da escola não ocorrerá uma boa formação por isso o corpo docente deve estar motivado e comprometido com a formação do estudante oferecendo sempre maneiras inovadoras de aprendizagem Nesse contexto são observados elementos essenciais para que se possa desenvolver o sucesso escolar do estudante a família como a chave do sucesso transmitindo valores e motivação para o indivíduo dando suporte para aprender valores e desenvolver estrutura emocional se preocupando com sua saúde mental e física Além disso questões econômicas podem influenciar bastante no sucesso escolar por incrível que pareça pois famílias com rendas maiores podem oferecer mais recursos e conhecimento que ultrapassam a barreira da escola dando suporte com professores particulares aulas de língua estrangeira acesso à cultura o que aumenta seu nível de aprendizado Por outro lado os menos favorecidos realidade encontrada em nosso país muitas vezes têm que desistir da escola para ajudar na renda familiar Observando tais fatores é possível encontrar soluções práticas que possam evitar uma reprovação contribuindo para a qualidade da educação Segundo Cavalcante 2013 estruturas como biblioteca laboratórios sistema de monitoria além de outros podem contribuir para melhoria da educação levando em consideração o corpo docente ressaltando suas titulações e experiências na docência além de métodos de ensino tendo também a motivação do professor que é uma ferramenta indispensável 51 Rendimento escolar e o IDEB das três escolas analisadas O Índice de Desenvolvimento da Educação IDEB exerce um papel orientador para indicar a qualidade da educação Criado em 2005 ele oferece 46 às escolas a cada dois anos informações sobre a sua evolução em dois quesitos a nota de seus alunos na Prova Brasil e seu rendimento escolar calculado com base nos números de aprovação reprovação e abandono dos estudantes O IDEB é calculado a partir dos dados obtidos com a taxa de aprovação e os resultados obtidos na Prova Brasil Com esse resultado cada escola pode saber quais são as dificuldades apresentadas pelos estudantes e assim a equipe escolar poderá verificar quais estratégias pedagógicas podem ser realizadas no intuito de melhorar os resultados A seguir estão a mostra os dados do IdebInep 2015 da cidade de Cruz das Almas Gráfico 02 Resultados alcançados no Ideb do ensino fundamental pelo município de Cruz das Almas durante os anos Fonte INEPIDEB2016 Com esse contexto é possível observar que até 2015 o município ultrapassou somente em 2011 uma única vez a meta estabelecida pelo IDEB ocorrendo mais quedas nos anos seguintes dessa forma é possível estabelecer uma relação com desempenho em testes padronizados e a taxa de aprovação das escolas que servem como base para o cálculo do Ideb onde é possível relacionar que a qualidade da educação poderia estar pode estar sofrendo variações durantes os anos Comparando os dados do resultado de 2015 da Prova Brasil das três unidades selecionadas por essa pesquisa é possível obter um comparativo de suas médias nas áreas de língua portuguesa e matemática 3 3 31 34 38 42 44 47 5 3 29 35 33 32 0 1 2 3 4 5 6 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 Média do IDEB Ano Meta Município 47 Gráfico 03 Resultados da Prova Brasil de 2015 das três unidades selecionada por essa pesquisa Fonte INEPIdeb escola Referente ao teste de língua portuguesa na Prova Brasil somente a escola A 35 apresentou menor valor compradas as outras duas unidades B 46 e C 44 Porém na área de matemática todas três unidades apresentaram valores aparentemente semelhantes Sendo assim isso não justificaria o baixo índice na meta ser alcançada no Ideb Muito embora sabendose que os recursos vêm para as prefeituras e para as secretarias de educação que são os órgãos responsáveis pela administração dos recursos escolares no município Pensando nesse modelo administrativo teria essa variação na meta não atingida no IDEB correlação com as diferentes linhas políticas que administram a cidade Ou seria a administração da secretaria de educação do município Assim sendo podemos observar que em alguns anos essas metas se encontram mais próximas das metas pretendidas pelo IDEB e em outros anos mais defasadas Partindo para a análise do contexto escolar das 3 unidades utilizadas na pesquisa desse trabalho foi construído um gráfico a partir dos dados do Censo 2016 que apresenta os valores para aprovação reprovação abandono e distorção idadesérie referentes ao nono ano do fundamental 35 42 46 48 44 46 0 1 2 3 4 5 6 Língua Portuguesa Matemática Média Áreas avaliadas na Prova Brasil RESULTADOS DA PROVA BRASIL 2015 Escola A Escola B Escola C 48 22 21 147 832 46 38 67 895 35 0 222 778 0 20 40 60 80 100 Distorção idadesérie Abandono Reprovação Aprovação Unidade escolares Taxa de rendimento escolar Escola C Escola B Escola A É possível verificar que a escola B 895 conseguiu alcançar uma pontuação maior que as outras duas escolas A 832 e C 778 no índice de aprovação Entretanto o nível de reprovação na escola C 222 foi maior enquanto a escola A 147 e B 67 o menor valor Para o nível de abandono a escola C não teve ocorrência de abandono em 2016 porém a escola A e B apresentaram valores 21 e 38 tendo a unidade C apresentado maior valor de abandono Para o nível de distorção idadesérie a unidade escolar B apresentou 46 enquanto a unidade C 35 e a unidade A obteve o menor valor 22 Gráfico 04 Taxa de rendimento escolar das três unidades analisadas nesse trabalho Fonte MECINEP Censo 2016 Como observado as taxas de aprovação reprovação abandono e distorção idadesérie entre as escolas analisadas são bastantes variadas porém como todas escolas públicas enfrentam problemas com esses fatores Fatores esses analisados e que são apresentados como dados do Censo e da Prova Brasil para calcular o Ideb do município assim o município pode tomar as medidas para melhorar o seu nível educacional Por outro lado é preciso que as administrações dos municípios prefeituras e secretarias de educação estejam cientes dos problemas enfrentados por cada escola para que as medidas de melhoria da infraestrutura escolar e corpo pedagógico sejam efetivas pois existem escolas que servem como depósito de estudantes esses com problemas de abandono escolar 49 reprovação distorção de idadesérie problemas familiares indisciplina abuso de drogas e violência É preciso ter em mente que altos gastos na educação sem uma devida organização não prometem uma educação de qualidade nem o sucesso escolar mas o conjunto de fatores positivos citados por Carvalho 2010 pode sim desenvolver uma educação de qualidade Além disso com a observação dos dados do Censo Prova Brasil e do IDEB pelas escolas podem ser desenvolvidas estratégias que trarão melhorias na educação 50 6PERCURSO METODOLÓGICO Neste capítulo descreveremos o percurso realizado nesta pesquisa os instrumentos utilizados para a coleta de dados sujeitos participantes e como ocorreu a análise 61 Características da pesquisa O referente trabalho se constitui numa pesquisa de natureza exploratória Estas pesquisas têm como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema com vistas a tornálo mais explícito ou a constituir hipóteses Gil 2002 p41 Caracterizase como uma pesquisa de campo em que segundo o mesmo autor esse tipo de pesquisa proporciona maior flexibilidade devido a facilidade de reformular seus objetivos ao longo da pesquisa pode estudar um único grupo ou comunidade possibilita uma aproximação direta com a situação de estudo tornase maior a probabilidade de os sujeitos oferecerem respostas mais confiáveis Com característica de cunho qualitativo possui dados quantitativos para uma analises qualitativa A pesquisa qualitativa não se preocupa com representatividade numérica mas sim com o aprofundamento da compreensão de um grupo social de uma organização etc GERHARDT 2009 p31 62 Sujeitos da pesquisa e o local de estudo O campo de estudo escolhido foram três unidades escolares pertencentes a rede municipal da cidade de Cruz das AlmasBA Essas unidades escolares selecionadas possuem nível de ensino fundamental com turmas do 9ª ano além disso também apresentam maior procura por vagas durante o período de matrícula além de se localizarem em área urbana Os sujeitos da pesquisa foram professores e estudantes apresentados nesse trabalho como a comunidade escolar onde o número da amostragem total compreendeu 91 indivíduos envolvidos Sendo eles participantes da 51 modalidade de ensino fundamental professores que lecionam e estudantes do nono ano 63 Instrumentos utilizados na coleta de dados Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram dois um formulário elaborado seguindo o nível da escala criada por Soares Neto et al 2013 para analisar em qual nível se encontrava a infraestrutura das escolas e o outro foi o questionário para analisar na percepção da comunidade escolar as interferências e o que melhor se adequaria ao processo de ensino e aprendizagem O formulário ver apêndice 01 foi usado para avaliar a infraestrutura das escolas o que permitiria classificar três unidades escolares no padrão da escala de Soares Neto et al 2013 Já o questionário ver apêndice 02 foi elaborado com base nos itens eleitos pelo Censo Escolar relativos à infraestrutura bem como a escala de Soares Neto et al 2013 Este esforço pretendeu ter maior número de opções de itens na infraestrutura das escolas para que a comunidade entrevistada se manifestasse com mais opções Esse mesmo questionário abriu espaço para que a comunidade escolar se manifestasse quanto à sua percepção do que deveria fazer parte da infraestrutura da escola sempre pensando no desenvolvimento de mais qualidade do processo de ensino e aprendizado bem como a elementos fatores ambientais em sala de aula que interfeririam no aprendizado tendo como recorte clima iluminação ruídos mobiliários e cores 64 Processo de coleta de dados A coleta de dados teve início por meio da apresentação do formulário junto às diretoras das unidades escolares analisadas O mesmo foi preenchido tornando possível obter informações referentes à infraestrutura de cada escola Em seguida os questionários foram distribuídos aos estudantes e professores do 9º ano do ensino fundamental explicando a pesquisa que iria ser realizada solicitamos o preenchimento e assinatura do termo de anuência O questionário foi distribuído para os estudantes durante o momento em que eles se encontravam em sala de aula para que fosse devolvido no dia seguinte 52 junto ao termo de anuência assinado pelos responsáveis os professores recebiam o questionário no momento do intervalo das aulas para que fossem preenchidos e recolhidos no mesmo dia Foram distribuídos 270 questionários entre as três unidades escolares mas nem todos aceitaram participar devolvendo em branco Do total somente 15 professores e 76 estudantes aceitaram participar respondendo o questionário o que soma um total de 91 participantes 15 professores 76 estudantes Esse número corresponde a 33 do total de estudantes e professores das três unidades escolares pesquisadas Para a análise foi sugerida a escala de interferência 1 Não interfere NI 2 interfere razoavelmente IR e 3 interfere muito IM 65 Processo de análise de dados Após o recolhimento dos formulários e dos questionários tabulamos com auxílio do software Excel com a finalidade de contabilizar e transformar os dados em tabelas e gráficos As informações dos formulários das unidades escolares foram usadas para comparação seguindo o modelo da escala criada por Soares et al 2013 assim foi possível classificar o nível de infraestrutura das escolas analisadas No questionário demos destaque a itens que apresentaram valores percentuais acima de 50 que segundo a percepção da comunidade escolar interferiria muito 53 7 RESULTADOS E DISCUSSÃO Neste capítulo apresentaremos os resultados encontrados na pesquisa bem como as discussões elaboradas tendo em vista os achados no campo Neste sentido organizamos os resultados em três grandes eixos O primeiro quanto à Caracterização das escolas em suas condições gerais quando buscamos localizar nas escolas em pauta dos elementos que oferecem no seu conjunto condições mínimas e essenciais para o pleno funcionamento de uma escola em determinado local quais itens que se revelaram além de classificálas segundo o padrão de Soares Neto et al 2013 O eixo seguinte A situação das escolas na percepção da comunidade problematiza na visão dos professores e estudantes as relações existentes entre infraestrutura da escola e o processo de aprendizagem tendo vistas tensões e desafios inerentes E para finalizar quanto a Fatores ambientais e sua influência no aprendizado onde a partir da percepção da comunidade escolar analisaremos quais fatores podem influenciar na qualidade do ensino aprendizado dentro da sala de aula Dialogaremos com Soares Neto et al 2013 Melo 2010 Sátyro e Soares 2007 que colaboram como referências a infraestrutura escolar e entre outros que auxiliam no discurso de acordo com as respostados dos dados obtidos Souza 2010 Menezes 2014 Camarotti 2013 Bombonato 2011 Souza 2013 Matos 2007 Para a resposta referente a qualidade ambiental Ozório 2003 Farias 2009 Munsberg 2014 Fakhoury 2017 Oliveira 2010 2011 Araújo 2015 Paraizo 2009 71 Caracterizações das escolas em suas condições gerais Apresentaremos aqui as três escolas avaliadas para essa pesquisa sua localização infraestrutura física equipamentos de auxilio pedagógico e itens essenciais As três escolas estão instaladas em prédio próprio localizadas na área urbana e não compartilham seus espaços com outras unidades escolares O abastecimento de água vem da rede pública água filtrada e consumida assim como a energia Além disso duas dessas escolas possuem poço artesiano Relativo ao escoamento sanitário todas possuem fossa sanitária individual e a 54 coleta de lixo ocorre periodicamente Portanto nestes aspectos as condições das três escolas são favoráveis Agora evidenciaremos um panorama sobre a infraestrutura das três unidades escolares para dependências e equipamentos A unidade escolar A possui sala de diretoria sala de professores sala de secretaria biblioteca auditório laboratório de informática cozinha refeitório dispensa almoxarifado depósito banheiros dentro prédio e com chuveiro quadra esportiva descoberta pátio descoberto e catorze salas de aulas Dentre os Equipamentos pertencentes à escola estão computadores copiadora impressora equipamentos como TV e DVD além de acesso à internet A Unidade escolar B possui sala de diretoria sala de professores sala de secretaria biblioteca sala de leitura auditório laboratório de informática laboratório de ciências cozinha refeitório despensa almoxarifado depósito banheiro dentro do prédio com chuveiro quadra de esporte descoberta pátio descoberto e nove salas de aulas Dentre os equipamentos que a escola possui estão computadores impressora TV e DVD além de acesso à internet De menor porte a Unidade escolar C possui sala de diretoria sala de secretaria sala de professores biblioteca cozinha refeitório banheiro dentro do prédio quadra de esporte descoberta pátio coberto e oito salas de aulas Entre os equipamentos estão computador para uso administrativo impressora TV e DVD Ao analisar os itens que compõem a infraestrutura das unidades escolares é possível compreender quais estão presentes em cada uma delas Dessa forma tornase plausível a classificação das escolas dentro da escala criada por Soares Neto et al 2013 Assim foi possível dividir os itens que compõem a unidades escolares em três categorias elementos essências dependências e equipamentos complementares O Quadro a seguir evidencia os itens que estão presentes nas três escolas pesquisadas quanto às três categorias levantadas 55 Quadro 04 Elementos que compõem a infraestrutura das escolas analisadas divididos em categoria Elementos Essenciais Dependências Equipamentos complementares Abastecimento de água Auditório Acesso à internet Abastecimento de energia Bibliotecasala de leitura Computadoresestudantes Almoxarifado Diretoria Computadoresadministrativo Coleta periódica Lab ciências Tv e dvd Coleta de lixo Lab Informática Impressorascopiadora Cozinha Pátio descoberto e coberto Depósito Quadra esportiva Dispensa Refeitório Esgotofossa Sala de professores Sanitáriobanheiro Sala de aula Secretaria Fonte Elaborado pelo autor a partir dos dados coletados nesta pesquisa 2017 Assim considerando os dados apresentados no Quadro 04 as escolas pesquisadas A B e C e baseandose na literatura sobre o assunto especialmente Soares Neto et al 2013 aponta que as escolas que apresentam tais itens em torno destas três categorias estão classificadas no nível Adequado Escolas que se enquadram no nível Adequado são unidades que apresentam uma infraestrutura mais completa que os níveis anteriores Elementar e Básica para o desenvolvimento do ensinoaprendizado convívio social e desenvolvimento motor Conforme a literatura essas escolas apresentam dependências como biblioteca sala de professores laboratório de informática quadra esportiva além de equipamentos complementares como computadores impressoras e acesso à internet 56 Dentro da pesquisa de Soares Neto et al 2013 é possível observar a realidade sobre os níveis de classificação da infraestrutura do país onde encontramos a seguinte classificação elementar 445 básica 400 adequada 149 e avançada 06 Enquanto isso a região nordeste apresenta em seu nível de infraestrutura elementar 651 básica 276 adequada 71 e avançada 03 Observando essa diferença na porcentagem o Nordeste mostrou que a maioria das escolas se encontram no nível elementar aproximadamente 20 pontos maior que o nível nacional dado esse que se apresenta bastante preocupante para a região pois evidencia que existe uma grande parcela de unidades escolares que possuem uma infraestrutura precária e acabam oferecendo um ensino deficiente de recursos que podem auxiliar no aprendizado Enquanto que para o nível básico o país apresentou 13 pontos a mais que a região nordeste e também 7 pontos maior para o nível adequado Além disso é possível perceber que escolas de nível avançado no país e no Nordeste apresentam valores preocupantes por serem extremamente baixos significando que são pouquíssimas escolas que se encontram na categoria avançado o que demonstra a fragilidade em que se encontra o Brasil Nesse sentido é possível considerar que as escolas analisadas que se encontram na categoria adequada podem ser consideradas razoavelmente boas pois podem oferecer um ensino mais apropriado por estarem mais equipadas comparadas aos níveis anteriores elementar e básica em que se encontram uma grande parte das unidades escolares do Nordeste Porém para que essa diferença seja diminuída é preciso maior empenho de ações e programas governamentais para que todas as escolas possam avançar cada vez mais nos níveis de infraestrutura da escala e assim possam oferecer uma educação de qualidade A próxima seção apresenta os resultados obtidos a partir da percepção da comunidade escolar sobre elementos que podem interferir no processo de aprendizagem 57 72 A situação das escolas na percepção da comunidade A seguir os resultados apontam na percepção da comunidade professores e estudantes o quanto os itens apresentados como insumos escolares que compõem a infraestrutura da escola interferem no processo de aprendizagem dos estudantes Em seguida anunciamos outros elementositens podem ter na escola que contribuiriam satisfatoriamente para uma melhor aprendizagem também na perspectiva da comunidade Ao final adentramos nas discussões que envolvem a sala de aula e os elementos que interferem no processo de desenvolvimento de aprendizagem Para tal análise daqui em diante os resultados das três escolas serão apresentados reunidos pois nosso objetivo não foi de comparálas mas sim obter um número significativo de dados para maior confiabilidade nos resultados da pesquisa Para essa análise tomamos os trinta e três itens do questionário e baseandose na escala de interferência demos maior foco a itens que na perspectiva da comunidade escolar professores e alunos interferem muito Para os itens apresentados foram dados maior relevância àqueles que apresentaram uma taxa acima de 50 No total foram trinta e três itens insumos analisados pelos estudantes e professores considerando uma escala de 01 a 03 Esta escala contribuiu para que os estudantes e professores sinalizassem o nível de interferência de tais insumos na aprendizagem com a seguinte proporção 01 não interfere 02 interfere razoavelmente 03 interfere muito A Tabela 02 evidencia a visão na perspectiva das três unidades escolares dos itens que foram julgados pelas mesmas de como a sua ausência pode interferir muito no aprendizado 58 TABELA 03 Itens e insumos que mais interferem no processo de aprendizagem na percepção da comunidade escolar ITENS INSUMOS ESCOLARES IM Acesso à internet 571 Laboratório de informática 527 Laboratório de ciências 527 Quadra de esporte descoberta 527 Computadores 516 Atendimento educacional especializado AEE 516 FONTE Elaborado pelo autor a partir dos dados coletados nesta pesquisa 2017 A partir destas evidências consideramos importante um estudo de cada insumo destacando como interfere muito no processo de aprendizagem conforme a literatura que justifique a relevância da presença na escola Acesso à internet apresentou o maior valor 57 em seguida laboratório de informática 527 e computadores com 516 sendo esses três insumos bastante requisitados pois facilitam o uso em pesquisas trabalhos auxílio nas aulas o que apoia no desenvolvimento do ensinoaprendizado além disso podem ser de uso administrativo da escola O Laboratório de Ciências apresentou 527 esse é um dos insumos requisitados e menos encontrados em escolas da rede pública sendo um ambiente utilizado para aulas de ciências e podendo significar um grande recurso para o aprendizado onde os estudantes aprendem na teoria e na prática A quadra de esporte apresenta uma percentagem de 527 sendo essa uma área destinada às aulas de educação física ao lazer atividades sociais e culturais dentre outras É uma área que pode ser utilizada pela comunidade escolar para diversas atividades O Atendimento Educacional Especializado AEE com 516 é um dos itens que deve estar presente obrigatoriamente na infraestrutura das escolas É um insumo de extrema importância para estudantes portadores de necessidades especiais 59 721 O uso das tecnologias O destaque da comunidade escolar sobre o uso das tecnologias pode ser justificado dada a sua necessidade no ambiente escolar Saber utilizar um computador e a internet de forma adequada se torna cada vez mais obrigatório para o indivíduo A introdução das Tecnologias de Informação e Comunicação TIC na rede pública de ensino por si só já é um desafio diante de um contexto brasileiro de educação carente de elementos básicos como merenda escolar ou ainda com infraestrutura inadequada ou deficiente nas salas de aula MENEZES 2014 Nesse contexto percebemos na perspectiva da comunidade escolar o quanto o acesso à internet 571 laboratório de informática 527 e computadores 516 fazse necessário para as escolas São recursos que trazem um conjunto de ferramentas digitais que podem ser utilizadas pedagogicamente para a educação entre elas estão sites e blogs educacionais redes sociais jogos digitais educativos entre outros que com a ajudo do professor o estudante pode obter o acesso a conteúdo diversificados e interativos quebrando barreiras geográficas do conhecimento Segundo dados do CENSO escolar de 2016 das 53238 escolas do ensino fundamental da rede municipal do Brasil 4177 estão na Bahia sendo 18 pertencentes ao município de Cruz das Almas onde apenas 9 possuem laboratório de informática localizadas nas áreas urbana e rural Já para o uso de internet apenas 12 possuem conexão No entanto o número de equipamentos chega a 91 computadores para uso dos estudantes divididos nas 18 escolas enquanto para uso administrativo são 26 Isso pode ser observado de acordo com os resultados encontrados na pesquisa na perspectiva da comunidade escolar onde temos a porcentagem significativa de interfere muito para internet computadores e laboratório de informática Com esses dados pode ser possível associar a necessidade das escolas perante essas tecnologias ao uso do TIC para o desenvolvimento da aprendizagem a internet e o computador como um recurso auxiliar didático pedagógico para o ensino aprendizado sendo o laboratório de informática 60 como um setor na escola que proporciona a interação entre esse meio de ensino dentro da escola Instigar a aprendizagem e o desenvolvimento do estudante não é tarefa fácil necessita cada vez mais de empenho dos professores que usam diversificados meios e técnicas para tal fim O uso da internet pode criar formas de motivar o estudante pela busca e construção do conhecimento além de servir no desenvolvimento dos componentes curriculares A informática educativa caracterizase pelo uso da TIC como instrumento auxiliar na construção do conhecimento Ou seja o computador e a internet devem ser usados como suporte para inúmeras possibilidades pedagógicas tendo em vista que são necessárias metodologias especificas para que o aprendizado seja alcançado em seu contexto A este respeito Menezes 2014 salienta que o uso das tecnologias na prática pedagógica é indiscutível vez que esse meio colabora para a prática pedagógica de um aprendizado mais rico pois traz novas formas de pensar explorar e se apropriar do conhecimento Esse aprendizado acontece por meio interativo a partir da representação simbólica na tela do computador com gráficos hipertextos imagens vídeos ícones e sons Essa interatividade proporciona ao estudante uma diferente abordagem ao tema estudado Os laboratórios de informática são ambientes na escola onde pode ocorrer o trabalho de desenvolvimento e orientação do estudante referente ao uso adequado da internet e do computador para desenvolvimento da aprendizagem Porém muitas escolas da rede pública não possuem um laboratório de informática em perfeito estado de funcionamento ou estão sem internet ou não possuem todos os computadores em pleno funcionamento ou em muitos casos não possuem funcionários capacitados para efetuar a manutenção e conservação Incentivos do governo como a Secretaria de Educação a Distância SEED do Ministério da Educação MEC em conjuntura com o Plano de Desenvolvimento da Educação PDE vêm elaborando programas como o Programa Nacional de Informática na Educação Proinfo que disponibilizou 61 cursos presenciais e à distância no qual professores são preparados para o uso pedagógico das Tecnologias de Informação e Comunicação TIC Referente a esse plano compreende também atingir a meta 56 do PNE que busca promover e estimular a formação inicial e continuada de professores para a alfabetização de crianças com o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras na busca de uma melhor qualidade educacional Além desse plano há também a Política de Inovação Educação Conectada que irá promover a maior ação de conectividade na rede de ensino brasileira Essa nova política conta com a parceria do Ministério da Ciência Tecnologia Inovações e Comunicações MCTIC tem como objetivo universalizar o acesso à internet de alta velocidade nas escolas a formação de professores para práticas pedagógicas mediadas pelas novas tecnologias e o uso de conteúdos educacionais digitais em sala Importante destacar que tais políticas significam avanços para a educação uma vez que promovem o uso das tecnologias e conectam as escolas incentivando o uso das TICs pelos professores Estas atitudes podem proporcionar aos estudantes um novo meio para um aprendizado mais interativo 722 Laboratório de Ciências Relacionar teoria e prática é tarefa que exige criatividade dos professores O ensino de Ciências então reclama por essa prática E na perspectiva da comunidade escolar a que se faz necessário o uso laboratório de ciências nessa pesquisa teve percentagem de 527 contextualizando a necessidade por esse ambiente Em Cruz das Almas os dados do Censo EscolaINEP de 2016 nos diz que no contexto das trinta e duas escolas que ofertam ensino regular apenas três escolas possuem laboratório de ciências e ainda assim são da rede privada Demonstrando que o ensino de ciências para a rede pública de educação do município continua precário 62 Como um reflexo desse panorama investigamos os dados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos Pisa de 2015 com foco nos resultados cognitivos de ciências e identificamos que nesta área de conhecimento dos 35 países que fazem parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE o Brasil se encontra na 12º posição onde o escore médio nacional do estudante brasileiro foi de 401 considerado portanto inferior à média dos outros países membros da OCDE 493 Esta posição significa que há uma grande deficiência nos recursos empregados ao ensino de ciências como exemplo a falta do laboratório de ciências nas escolas públicas sendo mais impactante essa falta em escolas da rede municipal o que pode dificultar o alcance de melhores resultados em testes padronizados como o Pisa Já em comparação a entidades das redes educacionais do Brasil a média dos estudantes da rede estadual obtiveram pontuação de 394 pontos enquanto estudantes das entidades da rede municipal marcaram 329 pontos sendo o maior desempenho das entidades federais 517 pontos seguida pelos estudantes da rede particular com 487 ficando acima da média nacional Em relação ao estado a Bahia alcançou uma média de 368 pontos ficando na vigésima sexta posição comparado aos demais estados do país Isso evidencia a fragilidade do ensino de ciências no estado baiano o que demonstra o quanto importante o laboratório de ciências pode ser para o ensino e aprendizado Nessa perspectiva é interessante defender uma educação de melhor qualidade em que as aulas de ciências priorizem mais teoria e prática Para tanto laboratórios de ciências na infraestrutura das escolas logo nos anos iniciais do ensino fundamental contribuem para o desenvolvimento de aulas mais significativas O laboratório didático ajuda na interdisciplinaridade e na transdisciplinaridade já que permite desenvolver vários campos testar e comprovar diversos conceitos favorecendo a capacidade de abstração do aluno BRASIL 2009 p 22 Assim as atividades laboratoriais têm como objetivos gerais desenvolver o saber científico e realizar aulas práticas referentes aos temas 63 estudados em sala de aula fortalecendo o ensino de Ciências CAMAROTTI 2013 Nesse sentido Bombonato 2011 explica que o uso de laboratórios de Ciências auxilia no complemento do aprendizado das aulas teóricas que por meio da prática são desenvolvidas habilidades investigativas nos estudantes que lhes ajudariam a solucionar problemas É então por esse meio que os alunos irão verificar e comprovar fatos e conceitos estudados nas aulas teóricas o que acaba motivando e estimulando os estudos da Ciência O laboratório de Ciências é um ambiente escolar que pode promover uma aprendizagem mais ativa e investigativa que estimula capacidades e habilidades cognitivas e motoras dos estudantes é um recurso pedagógico que configura uma excelente estratégia pedagógica para o ensino de ciências que uma instituição de ensino pode proporcionar Neste contexto Dantas 2014 destaca que o ensino de biologia por apresentar uma variedade de conceitos e teorias muitas vezes requer dos professores atividades que estão além das aulas expositivas Nesse sentido o ato de lecionar aulas no laboratório de ciências traria aos estudantes maior compreensão dos conceitos teóricos sendo aprendidos na prática Pelo exposto a presença de laboratório nas escolas é fundamental pois tratase de um espaço pedagógico onde é possível associar teoria e prática no desenvolvimento do ensino e aprendizado Contudo os dados revelam que as escolas públicas de ensino fundamental ainda se encontram deficientes quanto a este aspecto em sua infraestrutura 723 Quadra de esportes A quadra de esporte um dos ambientes orientados para o desenvolvimento do lazer de atividades físicas aparece na perspectiva da comunidade escolar com 527 Além do desenvolvimento da aprendizagem seu uso pelos estudantes proporciona momentos de descontração e socialização seja em momentos das aulas de educação física ou durante os intervalos das aulas 64 Observando o contexto das quadras poliesportivas das escolas do município de Cruz das Almas segundo os dados do Censo de 2016 das 50 escolas 32 são pertencentes à rede municipal de ensino localizadas na área urbana e rural e oferecem ensino fundamental regular somente 17 dessas possuem quadras poliesportivas Uma realidade que pode ser encontrada em muitas unidades escolares é a falta de cobertura da quadra de esporte O reflexo disso é a oferta do componente curricular Educação Física com foco em aulas teóricas Além disso escolas que possuem quadras de esportes descobertas em muitos casos os professores não conseguem promover as aulas práticas de educação física devido a fatores climáticos como climas muitos quentes ou chuvosos A quadra poliesportiva é um ambiente fundamental para o desenvolvimento do bemestar do estudante É nela que são desenvolvidas habilidades motoras comunicação persistência e trabalho em equipe que podem ser desenvolvidos durante práticas de jogos ou brincadeiras em grupo É nela que a educação física trabalha no sentido prático os objetivos voltados à melhoria da saúde do corpo com também o desenvolvimento motor e a socialização Portanto uma escola sem quaisquer instalações esportivas ou instalações precárias pode contribuir para criar no imaginário do aluno um esquecimento eou desvalorização da Educação Física dentro da escola como se não fizesse falta para sua formação MATOS 2007 Nesse sentido ações do governo que buscam a melhoria da prática de atividades físicas nas escolas são focadas nas construções mais elaboradas de quadras poliesportivas e melhorias daquelas já existentes em escolas com mais de 500 estudantes Uma dessas ações é o Programa de Aceleração do Crescimento PAC que disponibilizou no seu plano de trabalho verbas para a construção de quadras em dois modelos com quadra coberta com palco e quadra coberta com vestiário e colocação de coberturas em quadras já existentes buscando melhoria da infraestrutura para a realização de atividades esportivas pedagógicas recreativas e culturais em escolas públicas Essa ação pode ser 65 considerada um passo importante na melhoria da infraestrutura das escolas objetivando o desenvolvimento da educação esportiva para estudantes 724 Infraestrutura e AEE No quesito acessibilidade a pessoas com necessidades especiais na percepção da comunidade escolar a deficiência de infraestrutura adequada para o atendimento educacional especializado AEE apresenta 516 Esse dado comprova que na perspectiva da comunidade escolar a infraestrutura das escolas municipais não se encontra adaptada para acolher estudantes com necessidades especiais Nesta pesquisa os dados serão somente descritos do ponto de vista da acessibilidade da estrutura física Sobre acessibilidade os dados Censo EscolarINEP 2016 destacam que das trinta e duas unidades escolares de Cruz das Almas apenas 3 das escolas possui vias acessíveis aos portadores de deficiência sendo que 22 possui apenas banheiros acessíveis aos portadores de deficiência na infraestrutura das escolas da rede municipal de educação Em uma realidade observada na escola A onde as turmas do nono ano do fundamental se encontram no andar superior justificando o fato da escola possuir escadas mas não elevadores um cadeirante ficaria impossibilitado de assistir aula a não ser pela alocação da turma para o andar térreo Além disso as três unidades escolares possuem no máximo rampas de acesso A acessibilidade a pessoas com necessidades especiais é um problema encontrado em todo país especificamente em escolas Muitas são as dificuldades e barreiras que o portador de necessidades especiais enfrenta Esse talvez seja um dos fatores que justifique a ausência de portadores de necessidades especiais nas escolas SOUZA 2010 É importante ter uma noção do que prevê a base legal e o que é disponibilizado para oferecer uma educação de qualidade a pessoas com necessidades especiais Na Constituição Federal CF a Lei 13146 de 6 de junho de 2015 estabelece a lei brasileira de inclusão da pessoa com necessidades especiais Segundo o Capítulo IV do Direito à Educação artigo 27 descreve que a educação é um direito garantido a pessoa com deficiência assegurando 66 sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado por toda vida para alcançar o pleno desenvolvimento de suas habilidades físicas e intelectuais O artigo 28 da CF diz que é dever do poder público assegurar criar desenvolver implementar incentivar acompanhar e avalia II aprimoramento dos sistemas educacionais visando a garantir condições de acesso permanência participação e aprendizagem por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena XVI acessibilidade para todos os estudantes trabalhadores da educação e demais integrantes da comunidade escolar às edificações aos ambientes e às atividades concernentes a todas as modalidades etapas e níveis de ensino A inclusão escolar de estudantes com necessidades especiais em escolas regulares é um direito garantido Desde a década de 90 a LDB determinou a adequação no sistema geral de educação para estudantes com necessidades especiais Tendo como um marco importante a Declaração de Salamanca documento produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura United Nation Educational Scientific and Cultural Organization UNESCO em 1994 o que vem direcionando políticas públicas de vários países para educação de estudantes com necessidades especiais ARAÚJO 2015 Porém devese levar em consideração que as escolas já devem ser adaptadas antes mesmo de existir algum estudante com necessidades especiais como exemplo construções de banheiros adaptados rampas de acesso e elevadores para unidades escolares que possuem andares Nesse contexto cabe à comunidade em geral reclamar por melhorias de acessibilidade na infraestrutura das unidades escolares com a finalidade de promover uma educação de qualidade assegurando a todos direitos para pessoas com necessidades especiais Para Kowaltowski et al 2012 no Brasil os parâmetros de projeto geralmente utilizados nas escolas públicas abrigam funções em blocos pedagógicos compostos basicamente por salas de aula biblioteca pátio e 67 quadra poliesportivas O que em muitos casos são construídas infraestruturas escolares que não colaboram para as necessidades pedagógicas que poderiam contribuir para um ensinoaprendizado mais adequado Além disso a partir da análise das respostas obtidas pelo item dois do questionário foi possível na percepção da comunidade escolar analisar quais itens se fazem necessários à infraestrutura das unidades escolares e assim contribuiriam para desenvolver a qualidade do processo de ensino e aprendizagem Nesse sentido a comunidade escolar das três unidades informam para itens em comum salas de aula climatizadas mobiliário escolar novo acesso à internet banheiros adaptados a pessoas com necessidades especiais laboratórios de ciências e de informática e quadra poliesportiva coberta A infraestrutura das escolas segundo Sátyro e Soares 2007 p07 pode exercer expressiva influência sobre a qualidade da educação Além disso para esses autores prédios com instalações adequadas a existência de bibliotecas espaços esportivos e laboratórios acesso a materiais didáticos materiais de leitura a relação adequada entre o tamanho da sala de aula e o número de estudantes por professor podem influenciar diretamente no desempenho dos estudantes Nesse sentido é possível perceber o quanto uma infraestrutura escolar mais robusta pode influenciar na qualidade do ensino o que acarreta desenvolvimento do ensino e aprendizado mais significativo O próximo eixo apresenta os resultados obtidos na percepção da comunidade escolar para fatores ambientais que podem interferir no processo de ensino e aprendizado 73 Fatores ambientais e sua influência no aprendizado Abordaremos nesse eixo os possíveis fatores ambientais na percepção da comunidade escolar que podem interferir no processo de aprendizagem dentro da sala de aula aspectos como sensação térmica má ventilação e climatização mobiliário disponível e tamanhos das salas 68 A tabela 03 demonstra os resultados encontrados na perspectiva da comunidade escolar sobre fatores ambientais que interferem no desenvolvimento da aula e por conseguinte no processo de aprendizagem Abaixo segue a escala aplicada com as respostas em valores em percentuais fruto da coleta de dados Tabela 04 Fatores ambientais que interferem no aprendizado na percepção da comunidade escolar FATORES AMBIENTAIS INTERFERE MUITO Má ventilação circulação inadequada do ar 703 Climatização excesso de calor ou frio 637 Mobília velha ou danificada 544 Tamanho das salas pequena e abafada 505 Fonte Elaborado pelo autor a partir dos dados coletados nesta pesquisa 2017 A sensação térmica aqui figurada como dois fatores que foram analisados separadamente má ventilação 703 e climatização excesso de calor ou frio 637 mas que podem ocorrer juntos em qualquer ambiente Enquanto a má ventilação se caracteriza como a má circulação do ar em ambientes fechados a climatização se caracteriza pela percepção de calor ou frio no ambiente Além disso podem variar de acordo com o clima de cada região do país Quando a sensação térmica não se encontra em devido equilíbrio que favoreça as trocas de temperatura entre o corpo humano e o ambiente pode desencadear desconfortos que acabam interferindo na concentração e motivação dentro da sala de aula A má ventilação ou ventilação inadequada pode contribuir para o aumento de poluentes em ambientes fechados como exemplo específico uma sala de aula O aumento dos níveis de poluentes somados a altos níveis de temperatura e umidade afeta a qualidade do ambiente que afeta diretamente o conforto das pessoas a saúde e o desempenho na escola e no trabalho FAKHOURY 2017 A climatização inadequada ou o excesso de calor ou frio pode gerar desconforto térmico seja ele em dias muito quentes ou em dias muito frios 69 Esse desconforto térmico pode provocar fadiga e estresse a quem se encontra em um ambiente mal condicionado Para Kruger et al 2001 apud FARIAS 2009 a sensação térmica interfere no rendimento físico e mental do ser humano uma vez que podese supor que as condições térmicas de uma sala de aula exercerão alguma influência no desempenho de estudantes e professores no processo de ensino aprendizagem Para se ter uma ventilação adequada e uma climatização que proporcionará uma boa sensação térmica em ambientes escolares são necessárias algumas precauções como exemplo aberturas no ambiente que facilite a circulação e aumente taxa de renovação de ar e uso de ar condicionado para controlar melhor a temperatura ambiente Segundo Farias 2009 existem algumas normas disponíveis por órgãos regulamentadores como exemplo A Norma Regulamentadora de Ergonomia NR17 da Portaria 3214 que é uma norma voltada para atividades de trabalho que traz parâmetros de conforto segurança e desempenho eficiente do trabalho De acordo com essa norma nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes o índice de temperatura efetiva deve estar entre 20 e 23C a velocidade do ar de 075ms e a umidade relativa do ar não inferior a 40 BRASIL 2002 Para que ocorra uma boa ventilação e climatização adequada em ambientes escolares é preciso ter a preocupação com a infraestrutura da escola e das salas de aulas pois elas devem atender a características adequadas ao clima de cada região O conforto térmico adequado é um condicionante ao ambiente de sala de aula pois proporciona melhores condições de trabalhos para o professor colaborando para o desempenho do estudante O Mobiliário foi um outro importante fator destacado na percepção da comunidade escolar por influenciar dentro da sala de aula apresentando 70 544 na pesquisa A mobília velha ou danificada é um fator que pode ser encontrado no contexto de muitas salas de aulas do país A má qualidade e o péssimo estado de conservação do mobiliário escolar podem gerar problemas de desconforto para seus usuários O mobiliário escolar é um elemento de apoio ao processo de ensino é nele que os estudantes passam horas sentados sendo instruídos dentro da sala de aula Nesse aspecto cadeiras e carteiras escolares devem atender adequadamente às necessidades dos usuários tendo em vista assegurar o melhor conforto durante o seu uso Nesse sentindo podemos entender que cadeiras e carteiras escolares devem atender características ergonômicas e antropométricas que assegurem o bemestar dos seus usuários Para Araújo 2015 a antropometria é definida como o estudo das medidas de tamanho e proporções do corpo humano tais como peso altura circunferência de cintura e circunferência de quadril Sendo o conhecimento das medidas do corpo humano muito importante para o processo de projetação de móveis Já ergonomia pode ser definida como um conjunto de ciências e tecnologias que procura a adaptação confortável e produtiva do trabalho ao homem OLIVEIRA 2010 p 18 Dessa forma percebemos a importância do ambiente escolar ergonomicamente equilibrado onde o conforto físico e psicológico dos estudantes vai influenciar no rendimento da aprendizagem de forma direta Pessoas em ambientes ergonomicamente ruins tendem a realizar trabalho de forma menos eficaz sendo mais susceptíveis a erros e no caso apresentado dificultando a aprendizagem OLIVEIRA 2011 p13 Paraizo 2009 aponta para os estudos feitos na década de 70 por Bergmiller 1999 sobre os critérios estabelecidos que objetivaram o controle da qualidade na obtenção dos móveis Eram critérios referentes ao usuário ergonomia ao uso pedagógico e aos aspectos construtivos tecnologia Os critérios referentes a ergonomia do mobiliário procuram levar em consideração as fases de desenvolvimento do indivíduo desde a infância a 71 adolescência assim os móveis não podem manter os mesmos tamanhos Como exemplo a posição dos braços nas carteiras ou a relação do tamanho das pernas com as cadeiras onde passar muito tempo sentados com as pernas penduradas causaria uma pressão na parte posterior das coxas o que ocasionaria desconforto no indivíduo o que por consequência desestabilizaria o estado de concentração o que poderia refletir na dificuldade de aprendizado para o estudante Os critérios referentes ao uso pedagógico determinam que o mobiliário deve ser flexível a ponto de se adequar às exigências pedagógicas oferecendo a cada dia atividades mais dinâmicas Atividades essas que exigem que os móveis apresentem dimensões adequadas para mudanças rápidas de posicionamento dos estudantes nas salas de aula durante as atividades executadas Referentes a aspectos de tecnologia apresentam características fundamentais para os móveis como resistência e rigidez sem presença de elementos removíveis utilizar materiais que não conduza calor em contato com o corpo e o uso superfícies foscas para evitar que o brilho afetasse a capacidade visual dificultando o aprendizado No entanto não bastam somente ações do governo para proporcionar novos mobiliários para as unidades escolares sem devida orientação para os estudantes da importância da conservação desses móveis É fundamental que o próprio estudante se conscientize da importância da preservação do móvel escolar BRASIL1999 Outro aspecto que recebeu atenção pela comunidade escolar foi o tamanho das salas de aulas 505 é um fator de relevante interferência pois devido ao contexto que se encontra na grande maioria das escolas públicas a superlotação de salas de aulas tamanho da sala por número de alunos vem impactando e desenvolvendo diversas discussões acerca desse problema Sabemos que a escola apresenta o papel fundamental de instruir e desenvolver o pensamento crítico do estudante e é na sala de aula que mais ocorre esse processo Para Munsberg 2014 a sala de aula é por excelência o espaço de formação docente e discente É na sala de aula que ocorre mais 72 intensamente a interação professoraluno Esse lugar é o espaço onde o professor ensina e o aluno aprende e é também ao mesmo tempo onde se constrói o profissional docente aprendendo em serviço Salas muito cheias podem dificultar o trabalho do professor causando desgaste físico e emocional além disso eles não conseguem dar a devida atenção a todos estudantes e isso pode deixálos desestimulados podendo assim interferir na qualidade do ensino e aprendizado Salas de aulas com turmas maiores aproximadamente acima dos trinta e cinco estudantes pode desencadear uma série de fatores durante o desenvolvimento da aula como excesso de conversa dificuldade na concentração dificuldade em orientação individual do assunto pelo professor Nesse sentido o estudante necessita da atenção do professor e ele se sente perdido não tendo condições de utilizar as suas técnicas educacionais de forma satisfatória a fim de que possa assim auxiliar os seus estudantes no crescimento e desenvolvimento dentro do processo de ensinoaprendizagem OZÓRIO2003 O Capítulo II artigo 25 da LDBEN Lei no 93941996 descreve sobre a finalidade em que as autoridades responsáveis pelo sistema de ensino devem alcançar relação adequada entre o número de estudantes e o professor em sala de aula a carga horária e as condições materiais do estabelecimento Conforme previsto na LDB as redes de ensino têm autonomia para organizar e distribuição das turmas sobre sua responsabilidade Nesse sentido compreendemos para que ocorra a lotação adequada de uma sala de aula onde possa desenvolver uma aprendizagem significativa é preciso levar em consideração o tamanho físico da sala pelo número de estudantes da turma as suas características individuais os recursos disponíveis e as habilidades do professor Além desses fatores ambientais descritos acima foi observado também outros que podem interferir no processo de aprendizado como excesso de ruídos cores e iluminação inadequada da sala de aula Foram fatores que na 73 percepção da comunidade escolar não apresentaram maior relevância mas que não sejam considerados de menor importância aos demais fatores Fatores físicoambientais interferirão no processo educativo caso estejam ou não adequados aos fatores humanos A utilização de mobiliários e equipamentos projetados adequadamente ao aluno usuário de acordo com suas medidas antropométricas e a realização das tarefas nas salas de aula aliados aos fatores ambientais como iluminação ventilação temperatura entre outras são fundamentais para um maior desempenho escolar LUZ 2005 p03 A caracterização das escolas em suas condições gerais demonstra que a infraestrutura apresenta influência sobre o processo de desenvolvimento do ensino e aprendizado do estudante E isso pode ser demonstrado nessa pesquisa a partir da análise da situação das escolas e na percepção da comunidade escolar professores e estudantes para fatores ambientais ligados a sala de aula tendo vistas a qualidade do ambiente de sala de aula 74 10 CONSIDERAÇÕES FINAIS O desenvolvimento do presente estudo possibilitou uma análise da infraestrutura de três unidades escolares da rede municipal de educação de Cruz das Almas e identificar algumas pistas para as perguntas levantas no início da pesquisa Nesse estudo também foi possível perceber na perspectiva da comunidade escolar professores e estudantes a influência da infraestrutura escolar e dos fatores ambientais que podem influenciar no desenvolvimento da aprendizagem De modo geral uma das questões mobilizadoras desse trabalho foi indagar qual a infraestrutura das unidades escolares públicas do município de Cruz das Almas Nesse sentido ao seguir os caminhos traçados verificamos que foi possível classificálas dentro do padrão da escala criada por Soares Neto et al 2013 que mede o nível de infraestrutura das escolas do país As três unidades se classificam no nível Adequada devido aos itens que foram identificados correspondendo a escala criada por Soares Neto et al 2013 Também na percepção da comunidade escolar foi possível analisar os itens que podem influenciar no desenvolvimento do aprendizado em que tiveram maior destaque o acesso à internet computadores laboratório de informática laboratório de ciências quadra esportiva coberta e o Atendimento Educacional Especializado AEE Além disso são itens apontados pela comunidade escolar como necessários para o desenvolvimento do ensino aprendizado de qualidade como salas de aula climatizadas laboratórios de informática e de ciências mobiliário escolar novo acesso à internet banheiros adaptados a portadores de necessidades especiais e quadra poliesportiva coberta são itens que como discutidos podem influenciar na qualidade da educação Quanto aos fatores físicosambientais que na percepção da comunidade escolar podem influenciar no processo de ensino e aprendizado dentro da sala de aula estão relacionados a sensação térmica má ventilação e a climatização inadequada o mobiliário escolar e o tamanho das salas de aula Foi possível dialogarmos como esses fatores podem interferir no desenvolvimento do ensino aprendizado 75 Sendo assim como contribuição dessa investigação foi possível perceber que na percepção da comunidade escolar os fatores físicosambientais e elementos necessários para que a infraestrutura escolar ofereça um ensino aprendizado de qualidade podem realmente interferir no desenvolvimento desse processo Por outro lado os dados encontrados indicam que ainda falta muito para que a escolas se encontrem em melhores posições dentro da escala criada por Soares Neto et al 2013 Outro fator importante a ser observado seria o contexto histórico da construção das unidades escolares pois cada uma foi construída em uma determinada época onde os investimentos recursos tecnológicos e pedagógicos em educação não eram tão planejados como são nos dias de hoje Por fim e de alta relevância cabe destacar que a melhoria da infraestrutura depende necessariamente dentre outros aspectos da vontade política É necessário maior empenho do governo e comunidade escolar além de desenvolvimento de trabalhos na área que apontem os impactos da infraestrutura no aprendizado com o intuído de desenvolver uma educação de qualidade 76 REFERÊNCIAS BLOWER HCS AZEVEDO GAN Avaliação pós ocupação em creche institucional do município do Rio de Janeiro uma experiência no lugar da educação infantil Revista Gestão e Tecnologia de Projetos v5 99130 EESCUSP2010Disponívelhttpwwwperiodicosuspbrgestaodeprojetosarticlevie w5101755084 Acesso12jan2018 BOMBONATO Luciana Gladis Garcia A Importância do Uso do Laboratório nas Aulas de Ciências Medianeira PA jun 2011 Disponível em httprepositoriorocautfpredubrjspuibitstream126171MDENSCIE2011107p df Acesso em 07 dez 2017 BRASIL Constituição 1988 Constituição da República Federativa do Brasil Brasília DF Senado Federal 1988 Disponível emhttpswwwsenadogovbratividadeconstcon1988CON198805101988art214 asp Constituição 1988 Constituição da República Federativa do Brasil Brasília DF Senado Federal 1988 Disponivel emhttpwwwsenadogovbratividadeconstcon1988con198808092016art206 aspacesso em 26 jun 2017 BRASIL Ministério da educaçãoInep Notas estatísticas do censo escolar de 2016Brasilia DF fevereiro de 2017 BRASIL Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoPadrões mínimos de funcionamento da escola do ensino fundamental Brasília 2006 BRASIL Lei n13005 de 25 de junho de 2014 Aprova o Plano Nacional de Educação PNE e dá outras providências Diário Oficial da União Brasília DF 26 jun 2014 Ministério da Educação Planejando a Próxima Década Plano Nacional de Educação 20142024 Ministério da EducaçãoSecretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino MECSase Brasília DF 2014 Disponível emhttpwwwobservatoriodopneorgbruploadsreferencefile439documento referenciapdf Acesso em 28fev2018 Ministério da Educação Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP Censo Escolar da Educação Básica 2016Caderno de Instruções Brasília DF 2016c Disponível em httpdownloadinepgovbreducacaobasicaeducacensomatriculainicial2016doc umentoscadernodeinstrucoes2016pdf Acessado em27062016 BRASIL Ministério da EducaçãoSERESInfraestruturaBrasilia2013 Disponível emhttpportalmecgovbrsecretariaderegulacaoesupervisaodaeducacao superiorseres195secretarias112877938sebeducacaobasica200704899718842 infraestrutura Acessado em 02072017 BRASIL Ministério da Educação Catálogo Nacional de Cursos Técnicos Brasília Junho 2009 Disponível em httpportaldoprofessormecgovbrstoragemateriais0000013620pdf BRASIL Ministério da Educação e Cultura Secretaria de Educação Especial Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB 4024 de 20 de dezembro de 1961 Brasília MECSEE 1961 77 BRASIL Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP Pisa 2015 Brasil no Pisa 2015 Sumário Executivo INEP 2016 BRASIL Ensino fundamental mobiliário escolar Karl Heinz Bergmiller Pedro Luiz Pereira de Souza Maria Beatriz Afflalo Brandão Brasília FUNDESCOLA MEC 1999 70 p Série Cadernos Técnicos I no 3 BRASILFNDE Série manual de orientações técnicas V I II III e IV Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Diretoria de Gestão Articulação e Projetos Educacionais Brasília FNDE 2017Disponivel em httpwwwfndegovbrprogramasproinfanciaareasparagestoresmanuaisstart10 CAMAROTTI Maria de Fatima et al Aulas Práticas No Laboratório De Ciências Para Alunos Do Ensino Fundamental II Sd UFPB João PessoaPB marfev 2011 Disponível em httpwwwpracufpbbrenextrabalhos4CEDMEPROBEX2013238pdf Acesso em 07 dez 2017 CARVALHO Arlena Maria Cruz deAlcançando o Sucesso Escolar Fatores que auxiliam nesta conquista PUCRio abr 2010 CAVALCANTE C H L SANTOS JUNIOR PAFatores que influenciam o desempenho escolar a percepção dos estudantes do curso Técnico em Contabilidade do IFRS Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul Campus Porto Alegre Revista Liberato Novo Hamburgo v 14 n 21 p 01112 janjun 2013 CAVALCANTE Daniel Góes O impacto da infraestrutura escolar no rendimento dos alunos 2014 58 f il Dissertação mestrado Universidade de Brasília Departamento de Economia 2014 Disponível em httprepositoriounbbrhandle1048216608 acesso em 04022018 CHOAS Mona Lisa Lobo de Souza Sobre as características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensinoaprendizagem na universidade 2016 409 f il Tese Doutorado em Arquitetura e UrbanismoUniversidade de Brasília Brasília 2016Disponivel emhttprepositoriounbbrhandle1048222929 Acesso em20 dez 2017 COELHO Luana PISONI Silene Vygotsky sua teoria e influência na educação Rev EPedFACOSCNEC OsórioRS v 2 n 1 p148152 ago 2012 COSTA Jéssica Fernandes O papel da biblioteca escolar no processo de ensino aprendizagem 2013 94 f il Monografia Bacharelado em Biblioteconomia Universidade de Brasília Brasília 2013 Disponível em httpbdmunbbrhandle104836092 Acesso em 27 fev2018 DANTAS Sandra Maria Mendes De Moura SANTOS Juelina Oliveira Dos Estrutura e Utilização do Laboratório de Ciências em Escolas Públicas de Ensino Médio de TeresinaPi Revista SBEnBIO TERESINA v 2 n 7 p 42674275 marout 2014 Disponível em httpwwwsbenbioorgbrwordpresswp contentuploads201411R05601pdf DELIBERADOR Marcella Savioli KOWALTOWSKI DorisCatharineCornelieKnatz O jogo como ferramenta de apoio ao programa arquitetônico de escolas públicas PARC Pesquisa em Arquitetura e Construção Campinas SP v 6 n 2 p 85102 jun 2015 ISSN 19806809 Disponível em httpsperiodicossbuunicampbrojsindexphpparcarticleview86349858935 Acesso em 27 fev2017 78 DUTRA Andreza Rimar et al A biblioteca escolar como agente incentivador da leitura o caso dos alunos do ensino medio da Escola Publica Estadual Centro Profissionalizante Deputado Antonio Cabral CPDAC e a analise de seus habitos de leitura Biblionline João Pessoa v12 n1 p 3848 2016 ELALI GA Ambientes para Educação Infantil Um Quebracabeça Contribuição Metodológica na Avaliação Pósocupação de Edificações e na Elaboração de Diretrizes para Projetos Arquitetônicos na Área Tese de Doutorado São Paulo FAUUSP 2002 EITERER CL MEDEIROS Z Recursos pedagógicos InOLIVEIRA DA DUARTE AMC VIEIRA LMF DICIONÁRIO trabalho profissão e condição docente Belo Horizonte UFMGFaculdade de Educação 2010 CDROM disponível emhttpwwwgestradonetbrpdf155pdf acesso 20 out2017 FARIAS Patrícia MarinsCondições do Ambiente de Trabalho do Professor Avaliação em uma Escola Municipal de Salvador BA2009 Dissertação Mestrado em Saúde Ambiente e Trabalho Universidade Federal da Bahia Salvador GONÇALVES Adriana Garcia Utilização de recursos pedagógicos por professores da educação infantil Pensar a prática Goiânia v 17 n 2 p 395413 jan 2014 GRAÇA VACda KOWALTOWSKI DCCK Metodologia de avaliação de conforto ambiental de projetos escolares usando o conceito de otimização multicritério Revista Ambiente Construído Porto Alegre v 4 n 3 p 1935 julset 2004 INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Ministério da Educação Caderno de Instruções Censo Escolar 2017 Brasília DF INEPMEC 2017 KAUARK F S MANHÃES F C MEDEIROS C H 2010 Metodologia da pesquisa Um guia prático Itabuna Via Litterarum KOWALTOWSKI D C C K Arquitetura escolar o projeto do ambiente de ensino 1 ed São Paulo SP Oficina de Textos 2011 KOWALTOWSKI DCCK MOREIRA DC DELIBERADOR MS O programa arquitetônico no processo de projeto discutindo a arquitetura escolar respeitando o olhar do usuário In Salgado MSRheingantz PA Azevedo GAN Silvoso MM organizadores Projetos complexos e seus impactos na cidade e na paisagem Rio de Janeiro UFRJFAUPROARQ ANTAC 2012 LIMA Ana Maria Botelho de SUELI Elaine NASCIMENTO Renatha Cristina Fraga do Infraestrutura Escolar e a Relação com o Processo de Aprendizagem Jun 2010 disponível emhttpwwwwebartigoscomartigosinfraestruturaescolarea relacaocomoprocessodeaprendizagem42042 acesso em26 jun 2017 LIMA Sandra Vaz A importância da melhoria do processo da aprendizagem 2011Disponível em httpespacoescolarcombrgeralaimportanciadamotivacao noprocessodaaprendizagem Acesso em 27 fev 2018 LUZ M de LS et al XII SIMPEP Uma influência da estrutura e ambientes ergonômicos no desempenho educacional Bauru SP Brasil 07 a 09 de novembro de 2005 MATOS Marcelo Da Cunha Espaço Físico Escolar Objeto Indispensável Para a Educação Física Centro Esportivo Virtual UFG Goiânia 2007 Disponível em httpcevorgbrbibliotecaespacofisicoescolarobjetoindispensavelparaeducacao fisica Acesso em 06 dez 2017 79 MELO Clóvis Alberto Vieira De SOARES Kelly Cristina Costa CAMPÊLO Maria Da Conceição Miranda Insumos educacionais insatisfatórios oferta atendida deficientemente e baixo rendimento escolar2010Universidade Federal de Campina Grande UFCG Disponível emhttpwwwcdsaufcgedubrsigpwp contentuploads201408educacaopdf acessado em 09dez2017 MENEZES AntoniaDeiziane Alves A importância dos laboratórios de informática em uma escola classe diagnósticos e desafios 2014 40 f il Monografia Especialização em Gestão EscolarUniversidade de Brasília Brasília 2014 Disponível emhttpbdmunbbrhandle104839183 MOREIRA NS Espaços Educativos para Escolas de Ensino Médio Proposta para Escolas do Estado de São Paulo Tese de Doutorado São Paulo FAUUSP 2005 MOREIRA D de C KOWALTOWSKI D C C K Discussão sobre a importância do programa de necessidades no processo de projeto em arquitetura Ambiente Construído Porto Alegre v 9 n 2 p 3145 abrjun 2009 Disponível em httpseerufrgsbrindexphpambienteconstruidoarticleview73815484 Acesso em dez 2017 MOTA Maria Sebastiana Gomes PEREIRA Francisca Elisa de Lima Desenvolvimento E Aprendizagem processo de construção do conhecimento e desenvolvimento mental do indivíduo2007 Disponível Em httpportalmecgovbrsetecarquivospdf3tccdesenvolvimentopdf acesso em abr 2018 MUELLER CM Espaços de Ensinoaprendizagem com qualidade ambiental o processo metodológico para elaboração de um anteprojeto Dissertação de Mestrado São Paulo FAUUSP 2007 MUNSBERG J A S FELICETTI V L A Sala de Aula como Espaço de Formação Mútua dos Sujeitos UNILASALLE RS 2014 NOGARO Arnaldo ECCO Idanir RIGO Luciane FR Aprendizagem e fatores motivacionais relacionados REVISTA ESPAÇO PEDAGÓGICO Passo Fundo v 21 n 2 p 419434 jundez 2014 Disponível em httpseerupfbrindexphpreparticleview43092835 Acesso em 29 jun 2017 OCHOA J H Araújo D L SATTLER M A Análise do conforto ambiental em salas de aula comparação entre dados técnicos e a percepção do usuário Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído Porto Alegre v 12 n 1 p 91 114 janmar 2012 OZÓRIO Verônica De Araújo Excesso de alunos em sala de aula não combina com qualidade educacional Revista Nova Escola Rio de Janeiro Jun 2003disónivel emhttpwwweducacaopublicarjgovbrsuavoz0071html Acesso 02082017 PAES R F S BASTOS L E G Qualidade ambiental na edificação o caso das escolas públicas da cidade do Rio de Janeiro Paranoá Brasília no 12 p 131140 2013 132 1Disponivelhttpperiodicosunbbrindexphpparanoaarticleview123028588 Acesso10 dez2017 PARAIZOClaudia Borges e SouzaA Influência do Uso de Computadores na Escola no Desenvolvimento da Criança com Bases em Estudos ErgonômicosDissertação Mestrado em Design Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUCRIO Rio de Janeiro2009 80 RODRIGUES LucasTodosPelaEducaçãoPerguntas e Respostas O que é e para que serve o Censo Escolar2012 Disponivem em httpwwwtodospelaeducacaoorgbrreportagenstpe22947perguntaserespostas oqueeeparaqueserveocensoescolar Acessado em 01072017 SANTOS Roberto Vatan dos Abordagens do processo de ensino e aprendizagem Santos Maio 2005Disponivel em httpsedisciplinasuspbrpluginfilephp177895modresourcecontent1Texto20Pro c20ensaprendpdf acesso em 18abr2018 SÁTYRO N G D SOARES D Sergei A infraestrutura das escolas brasileiras de ensino fundamental um estudo com base nos Censos Escolares de 1997 a 2005 Brasília Ipea 2007 SILVA Filho R B LIMA Araújo R M L Evasão e abandono escolar na educação básica no Brasil fatores causas e possíveis consequências Educação Por Escrito Porto Alegre v 8 n 1 p 3548 janjun 2017 SOARES NETO JJ KARINO CA JESUS GR ANDRADE DF A Infraestrutura das Escolas Públicas Brasileiras de Pequeno Porte Revista do Serviço Público Brasília v64 n 3 p377391 julset 2013 Disponível em httpsrevistaenapgovbrindexphpRSParticleview129129 Acesso em 28062017 SOARES NETO J J JESUS G R KARINO C A ANDRADE D F Uma Escala para Medir a Infraestrutura Escolar Estudos em Avaliação Educacional v 54 n 24 p 7899 2013 SOUZA A C A experimentação no ensino de ciências importância das aulas práticas no processo de ensino aprendizagem Monografia de Especialização da UTFPR Medianeira 2013 ZIMMERMANN Licia A importância dos laboratórios de ciências para alunos da terceira série do ensino fundamental 2005 141 f Dissertação Mestrado em Ciências e Matemática Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2005 81 APÊNDICE 01 Instrumento de coleta de dados Formulário Formulário 1 Local de funcionamento da escola Prédio escolar TemploIgreja Casa do professor Salas em outra escola Unidade de atendimento Socioeducativo Próprio Alugado Cedido 2 Forma de ocupação do prédio Próprio Alugado Cedido 3Prédio da escola compartilhado com outra escola Sim Não 4Água consumida pelos alunos Filtrada Não filtrada Abastecimento de energia Rede pública Gerador Outros 5Abastecimento de água Rede pública Poço artesiano CacimbaCisterna 6Esgoto sanitário Rede pública Fossa Inexistente 7Destinação do lixo Coleta periódica Queima Joga em outra área Recicla Enterra Outros 82 8Número de salas de aula existentes na escola 9 Há depósitos na escola 10 Dependências equipamentos E tecnologia existentes na unidade escolar Cozinha Sala de diretoria Equipamentos como tv dvd Computadores Impressora Sala de professores Biblioteca Laboratório de informática Quadra esportiva Copiadora Acesso à internet Laboratório de ciências Dependências e vias adequadas para atender estudantes com necessidades especiais aee Elevadores sanitários rampas sala de recursos multifuncionais Almoxarifado Alojamento de aluno Alojamento de professor Auditório Banheiro com chuveiro Banheiro dentro do prédio Banheiro fora do prédio Despensa Lavanderia Pátio coberto Pátio descoberto Quadra de esporte coberta Quadra de esporte descoberta Refeitório Sala de leitura Sala de secretaria OUTROS 83 Apêndices APÊNDICE 02 Instrumento de coleta de dados perguntas do questionário 1Dos itens listados a seguir que podem compor a infraestrutura de uma escola assinale o quanto sua deficiência interfere no desenvolvimento da sua aprendizagem numa escala de 1 a 3Considere 1 não interfere 2 interfere razoavelmente 3interfere muito ITENS 1 2 3 Água Sanitário Energia Esgoto Cozinha Sala de diretoria Equipamentos como TV DVD Computadores Impressora Sala de professores Biblioteca Laboratório de informática Quadra esportiva Copiadora Acesso à internet Laboratório de ciências Dependências e vias adequadas para atender estudantes com necessidades especiais AEE Elevadores sanitários rampas Sala de recursos multifuncionais Almoxarifado Alojamento de aluno Alojamento de professor Auditório Banheiro com chuveiro Banheiro dentro do prédio Banheiro fora do prédio Despensa Lavanderia Pátio coberto Pátio descoberto Quadra de esporte coberta Quadra de esporte descoberta Refeitório Sala de leitura Sala de secretaria 84 OUTROS 2Além do que tem em sua escola o que você gostaria que fizesse parte da infraestrutura para a melhoraria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem 3 Dentro da sala de aula avaliem como os elementos fatores ambientais a seguir interferem no desenvolvimento da sua aprendizagem 1 não interfere 2 interfere razoavelmente 3interfere muito Cores inadequadas das paredes 1 2 3 Iluminação inadequada excesso ou baixa luminosidade 1 2 3 Climatização excesso de calor ou frio 1 2 3 Má ventilação circulação inadequada do ar 1 2 3 Mobília velha ou danificada 1 2 3 Tamanho das salas pequena e abafada 1 2 3 Excesso de ruídos 1 2 3 85