Estudo de Caso: Análise da Prisão em Flagrante de DiaboLoiro

DIREITO PROCESSUAL PENAL II TAREFA AVALIATIVA MÓDULO 2 ESTUDO DE CASO Mélvio o cantor saiu de sua residência por volta das 21 horas para se apresentar na Boate Lebatto no CONIC Quando retornou à residência por volta das 02 h da madrugada encontrou a porta de sua casa arrom bada e percebeu que vários objetos haviam sido subtraídos No desespero Mélvio começou a gritar vindo em sua ajuda seu vizinho Robertão o qual relatou ter visto um homem saltar o muro e adentrar no lote Segundo Robertão o suspeito tinha estatura mediana cabelos loi ros compleição física magra trajava uma camisa de cor amarela e ber muda jeans e possuía uma tatuagem no braço esquerdo Ato contínuo uma viatura da Polícia foi chamada e o fato relatado aos po liciais que imediatamente pela descrição que lhes fora passada por Ro bertão identificaram o suspeito como sendo DiaboLoiro já conheci do na comunidade pela prática de vários crimes Mélvio foi orientado a ir a Delegacia de Polícia fazer o registro da ocor rência enquanto os policias saíram em diligência pela comunidade a procura de DiaboLoiro Após alguns minutos a viatura policial chegou à casa de DiaboLoiro encontrando a genitora do mesmo ao portão Questionada a respeito do paradeiro de DiaboLoiro sua genitora lhes informou que o mesmo es tava no sofá da casa de cuecas e assistindo a televisão Em seguida os policiais adentraram na residência e abordaram DiaboLoiro dando lhe voz de prisão e algemando o mesmo A equipe de policias também re alizou buscas na residência à procura de objetos provenientes da ação delitiva mas nada encontraram DiaboLoiro negava a todo momento a prática criminosa inclusive di zia nem ter saído de casa naquela noite fato confirmado por sua mãe Porém foi encaminhado à Delegacia de Polícia onde Mélvio e Robertão ainda estavam sendo imediatamente reconhecido por Robertão Apre sentado a autoridade policial foi autuado nas penas do artido 157 do CPB Após a lavratura do flagrante e os procedimentos de praxe foi reco lhido ao cárcere daquela unidade policial Diante do exposto a mãe de DiaboLoiro oa procura como Advoga doa para que tome as providências necessárias Sabendo que Você advogadoa quando chegou a Delagacia de Policia o flagrante já havia sido lavrado e DiaboLoiro encontravase recolhido ao cárcere da Delegacia Porém não foi permitido que você falasse com DiaboLoiro diante do adiantado da hora O delegado também não quis falar com você pois alegou estar muito ocupado lavrando um outro flagrante na quele momento Diante do exposto 1 Analise em primeiro lugar quanto a prisão de DiaboLoiro à luz da legislação vigente CF CPP CPB e aponte suas ponderações como advo gado do encarcerado a procedimentos b formalidades c legislação etc 2 Analise os procedimentos na Delegacia de polícia a A situação é fra grancial b A incidência penal se amolda ao descrito pelos policiais c Discorra sobre a negativa quanto ao acesso ao seu cliente d É caso de ser encaminhado ao JECRIM Juizado Especial Criminal e Aponte outras ponderações que julgar aplicáveis ao caso 3 Qual o remédio jurídico para o caso aponte algumas providências que poderiam ser tomadas no caso em análise 4 Caso você fosse APENAS contratado para acompanhar a Audiência de Custódia qual seriam suas providências no referido ato Informações quanto ao trabalho a ser realizado Valor Até 4 pontos Data de entrega Até o dia 1 de Julho Via AVA Folha tamanho A4 Capa ver a NBR 14724 ABNT Margem 3 cm para as margens superior e esquerda e 2 cm para as margens inferior e direita Fonte Arial ou Times New Roman ou Arial tamanho 12 em cor pre ta Itálico usase em palavras e expressões de outros idiomas Espaçamento 15 no texto e 10 para citações com mais de três linhas Alinhamento Justificado Se houver Citações e notas ver NBR 6023 e NBR 10520 ABNT De forma geral ao longo do trabalho o recuo do início dos parágra fos deve ser de 125 cm Referências bibliográficas ABNT