Prova Penal e Memória Irrepetível - Consequências na Persecução Penal

1 Leia o texto a seguir httpswwwacademiaedu37963588Airrepetibilidadedaprovapenaldependentedame mC3B3riaumadiscussC3A3ocombasenapsicologiadotestemunho2018 2 Após responda à seguinte pergunta Quais são as consequências de considerarmos a prova penal dependente da memória irrepetível para a estrutura bipartida de persecução penal investigação criminal e processo penal 3 Considere na resposta o comando do Artigo 155 do Código de Processo Penal 4 Realize a resposta em formato dissertativo e conforme as normas da ABNT especialmente em relação às citações 5 A resposta deverá conter no mínimo 1 página 1250 caracteres e no máximo 3 páginas 3750 caracteres de desenvolvimento 6 A utilização de plágio trechos de outros autores sem a respetiva citação em conformidade com as normas da ABNT total ou parcial mesmo que apenas poucas expressões implicará em nota ZERO na atividade 7 Respostas que não levem em consideração o modelo dissertativo e se resumam a compilar citações diretas também implicarão em nota ZERO Material de Apoio httpswwwyoutubecomwatchvN8KfLghN7a4 httpswwwyoutubecomwatchvfazo9mlDQWst235s 1 Leia o texto a seguir httpswwwacademiaedu37963588Airrepetibilidadedaprovapenaldependentedame mC3B3riaumadiscussC3A3ocombasenapsicologiadotestemunho2018 2 Após responda à seguinte pergunta Quais são as consequências de considerarmos a prova penal dependente da memória irrepetível para a estrutura bipartida de persecução penal investigação criminal e processo penal 3 Considere na resposta o comando do Artigo 155 do Código de Processo Penal 4 Realize a resposta em formato dissertativo e conforme as normas da ABNT especialmente em relação às citações 5 A resposta deverá conter no mínimo 1 página 1250 caracteres e no máximo 3 páginas 3750 caracteres de desenvolvimento 6 A utilização de plágio trechos de outros autores sem a respetiva citação em conformidade com as normas da ABNT total ou parcial mesmo que apenas poucas expressões implicará em nota ZERO na atividade 7 Respostas que não levem em consideração o modelo dissertativo e se resumam a compilar citações diretas também implicarão em nota ZERO Material de Apoio httpswwwyoutubecomwatchvN8KfLghN7a4 httpswwwyoutubecomwatchvfazo9mlDQWst235s Memória pelo dicionário Oxford Linguages existem quinze definições plausíveis entre conceitos de informática e metonímias talvez a mais interessante seja o conceito dado pela psicologia Memória é função geral que consiste em reviver ou restabelecer experiências passadas com maior ou menor consciência de que a experiência do momento presente é um ato de revivescimento A palavra deriva do latim de memorĭa significando aquele que lembra Contudo as definições para memória parecem um tanto lúdica quando observamos casos da vida real Quantas e quantas vezes algum rosto é esquecido ou algum fato é fantasiado pela mente adulterando a memória Para situações em condições normais isso pode nem ser um problema porém quando a liberdade de alguém está nas mãos da memória de outro ser humano o assunto fica muito mais sério Na situação descrita no artigo base do estudo John Jerome White em 1979 ficou preso por um crime que não cometeu por mais de vinte anos porque a única prova que existia dependia da memória da vítima de 74 anos Foi posto para ela repetidas vezes ressuscitando a memória no decurso de tempo o reconhecimento fácil do suposto agressor Em todas as vezes a vítima se enganou fato que fora provado posteriormente por um exame de DNA No artigo base o autor mostra estudos que formalizam um fato a memória se deteriora com o passar do tempo Logo pessoas mais velhas tem mais chances de se esquecer de algo ou não lembrar mesmo Ainda no caso narrado quando é mostrado algumas faces para reconhecimento ao errar a primeira vez por uma falha na memória seguidamente o cérebro faz o reconhecedor acreditar que aquela era realmente o agressor Ainda podese dizer que a memória tem uma característica de ser volúvel isso é ela consegue se moldar de acordo com as relações sociais que a envolvem Se testemunhas dialogarem entre si obviamente cada uma percebeu o fato criminoso de uma forma e as memórias delas iram se entrelaçar ainda que uma e outra não tenham percebido os fatos descritos em alguns detalhes A memória criará aquela fantasia como se realidade fosse No tocante a vítima um ponto relevante que gostaria de frisar é o trauma que esta sofre A depender do crime o trauma pode ser tão grande que muita coisa se perde ou tudo seja de maneira consciente ou inconsciente É uma defesa do cérebro tentar apagar e não reviver mais o momento sofrido É nesse ponto que a prova penal dependente de memória se torna perigosa e nem um pouco digna Ainda mais quando considerada repetível ora visto acima a possibilidade de falha se perpetuando por toda cadeia investigatória e processual Como consta no estudo base a prova penal dependente de memória deveria ser considerada uma prova antecipada dando devido peso de contraditório e ampla defesa e de tal maneira irrepetível Isso pois quanto mais próximo dos fatos mais rica de detalhes e menos influenciada a prova ficará dando a devida importância e tratandoa como uma prova importante que é e não a repetindo por longos espaços de tempo na cadeia inquisitória do inquérito onde não há necessidade de garantias processuais De tanto a irrepetibilidade da prova penal dependente de memória torna o acesso à justiça muito mais célere com consequências positivas para toda persecução penal evitando erros por omissão ou comissão Como supracitado é de bom grado que passasse a considerala como uma prova antecipada favorecendo todo o processo penal