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CRÉDITO E RISCO Luiz Ozorio FGV Como citar este material OZORIO Luiz Crédito e risco Rio de Janeiro FGV 2025 Todos os direitos reservados Textos vídeos sons imagens gráficos e demais componentes deste material são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual de forma que é proibida a reprodução no todo ou em parte sem a devida autorização INTRODUÇÃO A evolução tecnológica e a velocidade com que o ambiente econômico se altera na atualidade impõem aos gestores de todas as áreas das empresas nos mais diversos segmentos desafios crescentes e uso de ferramentas eficazes no processo de tomada de decisão Nesse sentido entre as mais relevantes atribuições dos gestores financeiros corporativos estão a concessão e a gestão do crédito aos clientes Fundamental para a alavancagem das vendas o crédito expõe as empresas ao risco de perda de uma parcela das receitas impondo desafios operacionais relativos aos processos de análise do risco bem como aos procedimentos de controle e cobrança Desafio similar é vivenciado por gestores de empresas atuantes no mercado financeiro como bancos comerciais bancos de fomento e investimento na concessão de empréstimos e financiamentos Em particular tais administradores precisam avaliar o risco dos potenciais tomadores não só para decidir se vão ou não conceder o crédito mas também para a definição de limites operacionais e a cobrança de taxas de juros Cabe ressaltar que o entendimento de como o mercado financeiro enxerga o risco de crédito das empresas é também fundamental para os gestores corporativos Visando elucidar diversos questionamentos referentes a esses temas o curso de Crédito e Risco aborda os fundamentos teóricos que norteiam o processo de concessão de crédito em corporações e empresas financeiras e propõe métodos e ferramentas úteis para a análise do risco e o suporte na definição de limites e garantias para empresas O objetivo geral é reconhecer os principais instrumentos para a concessão e a obtenção de crédito por parte das empresas discutindo ferramentas e critérios para a análise do risco de crédito Os objetivos específicos por sua vez são identificar os principais tipos e instrumentos para a concessão de crédito em empresas para clientes pessoas física ou jurídica analisar as diversas etapas existentes na gestão de crédito e descrever os principais tipos de instrumento para a captação de recursos para empresas no mercado financeiro A fim de alcançar esses objetivos a apostila foi dividida em quatro módulos Módulo I O que é gestão do crédito e risco Nesse módulo será apresentado um overview da gestão das operações de crédito e o risco envolvido nessa atividade Serão tratados os fundamentos relacionados ao tema discutidos os principais tipos de operação envolvendo empresas e pessoas físicas e vistas esquematicamente as etapas do processo de concessão de crédito Módulo II Concessão do crédito para pessoas físicas Nesse módulo será tratada a concessão do crédito para pessoas físicas incluindo o detalhamento das principais operações realizadas pelas empresas no mercado o processo de cadastramento de informações sobre os tomadores e a análise do risco de crédito para concessão às pessoas físicas Adicionalmente serão discutidos os efeitos da implantação de políticas de crédito nas empresas e analisada a alternativa de concessão em parceria com instituições financeiras Módulo III Concessão de crédito para pessoas jurídicas Nesse módulo será tratada a concessão do crédito para pessoas jurídicas incluindo o detalhamento dos principais instrumentos utilizados para a concretização dessas operações no mercado o processo de análise do risco de crédito para concessão às pessoas jurídicas e as operações de crédito efetuadas com o suporte de instituições financeiras Em particular serão abordadas as distinções nas modelagens de análise crédito para micro e pequenas empresas e empresas de médio ou grande porte e Módulo IV Captação de recursos para empresas no mercado financeiro Nesse módulo serão tratados os principais instrumentos financeiros para a obtenção de crédito por empresas no mercado financeiro alocados em três categorias empréstimos para capital de giro emissão de debêntures e empréstimos e financiamentos para projetos de investimento de longo prazo De forma distinta dos módulos II e III o objetivo do módulo IV é discutir a tomada e não a concessão de recursos pelas empresas visando instrumentalizar os gestores para a busca de financiamento para as corporações e acrescentar elementos para uma visão mais completa do crédito no mercado Além das características dos instrumentos e das operações serão discutidos aspectos relevantes como a classificação de risco utilizada pelas agências de rating e procedimentos gerais utilizados para a tomada de recursos para projetos em bancos de desenvolvimento Bom estudo SUMÁRIO MÓDULO I O QUE É GESTÃO DO CRÉDITO E RISCO 7 CARACTERÍSTICAS DO CRÉDITO 7 TIPOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 9 CDC com instituições financeiras 10 Operações de leasing 11 Crédito comercial e adiantamento a fornecedores 13 Empréstimos para capital de giro e investimentos de longo prazo concedidos por instituições financeiras 15 CINCO CS DO CRÉDITO 20 Caráter 20 Capacidade e capital 21 Colateral 22 Condições 24 ETAPAS DO CRÉDITO 25 Definição de políticas e planejamento 26 Análise para concessão 27 Formalização 27 Acompanhamento e controle 27 Cobrança e liquidação 29 Feedback 30 MÓDULO II CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA PESSOAS FÍSICAS 31 INSTRUMENTOS PARA CONCESSÃO 31 IMPACTOS DA CONCESSÃO NOS RESULTADOS DO CREDOR 34 CADASTRO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISE DO CRÉDITO PARA PESSOAS FÍSICAS 37 CRÉDITO COM SUPORTE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 43 MÓDULO III CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA PESSOAS JURÍDICAS 47 INSTRUMENTOS PARA CONCESSÃO 47 ANÁLISE DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 49 ANÁLISE DE CRÉDITO PARA EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE 57 MÓDULO IV CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA EMPRESAS NO MERCADO FINANCEIRO 69 EMPRÉSTIMOS PARA CAPITAL DE GIRO 69 EMISSÃO DE DEBÊNTURES 71 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS PARA PROJETOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO 77 BIBLIOGRAFIA 80 PROFESSORAUTOR 81 LUIZ OZORIO 81 Formação acadêmica 81 Experiências profissionais 81 Fundamental para a alavancagem de vendas em diversos segmentos a concessão de crédito expõe as empresas ao risco de inadimplência podendo ainda elevar substancialmente a necessidade de capital de giro NCG dessas corporações Dessa forma é importante gerenciálo estabelecendo procedimentos que vão desde a sua análise até o momento de receber o pagamento efetuado pelos clientes Tão importante quanto a concessão a tomada de crédito para o financiamento das atividades corporativas consiste em uma das mais poderosas ferramentas utilizadas pelas organizações para promover o crescimento sendo para isso fundamental compreender como o mercado enxerga as empresas tomadoras de recursos Neste módulo apresentaremos de forma introdutória os pilares da gestão do crédito e risco os principais tipos de operação de crédito e uma visão geral das etapas do processo de concessão objetivando gerar entendimento e embasamento para o ferramental técnico e as discussões que serão propostas nos módulos posteriores Características do crédito O que significa crédito Qual é a sua origem e quais foram as primeiras operações de crédito A palavra crédito tem origem no latim creditum e o seu significado seria crença ou confiança No âmbito financeiro e para os propósitos deste material podemos definir crédito como a habilidade de uma pessoa física ou jurídica adquirir bens consumir serviços ou receber recursos financeiros de outra pessoa em uma determinada data em troca de um pagamento futuro em dinheiro ou pela entrega de bens e serviços Dessa forma o crédito possui sempre pelo menos duas partes envolvidas a pessoa que o concede chamada de credor ou ponta credora e a pessoa que o recebe também chamada de tomador ou ponta tomadora MÓDULO I O QUE É GESTÃO DO CRÉDITO E RISCO 8 São diversas as situações em que as operações de crédito se manifestam na economia podendo uma mesma pessoa assumir papéis distintos dependendo da sua atividade Para exemplificar tomemos o caso de um agricultor que produz milho em uma pequena propriedade rural Como sabemos a produção de milho é sazonal e efetuada em fases Entre o período do plantio e a colheita da safra esse agricultor incorre em uma série de gastos necessários para o funcionamento do seu negócio e a sobrevivência da sua família A despeito de boa parte dos alimentos que consome em casa serem produzidos na sua própria fazenda ele necessita comprar algumas mercadorias em estabelecimentos localizados nas proximidades das suas terras Adquire também uma série de insumos para promover a atividade agrícola como fertilizantes para a plantação combustível para os tratores e veículos medicamentos para cuidar dos familiares funcionários e animais entre outros Considerando o longo período até a entrega da produção e o recebimento pelas vendas o agricultor muitas vezes utilizará crédito comercial obtido juntamente a varejistas da região para financiar o seu consumo familiar e as suas atividades No caso em questão o agricultor assumiria o papel de tomador do crédito enquanto os comerciantes ao fornecerem produtos e mercadorias em troca de pagamento futuro seriam a ponta credora das operações conforme demonstrado no esquema gráfico apresentado Figura 1 Figura 1 Operações de crédito comercial Fonte elaborado pelo autor 9 As operações de crédito comercial similares às compras efetuadas pelo pequeno produtor de milho estão entre as primeiras realizadas na história e se confundem com o próprio surgimento do dinheiro DAVIES BANK 2002 As vantagens para o agricultor e para os comerciantes nesse tipo de operação são óbvias Para o fazendeiro o crédito auxilia no funcionamento da sua atividade econômica e na sobrevivência da sua família enquanto os recursos da produção não são recebidos reduzindo a NCG para os negócios1 Para os comerciantes o crédito amplia o contingente de possíveis clientes para os seus produtos e serviços alavancando as vendas e permitindo muitas vezes a cobrança de preços mais altos pelas mercadorias do que se efetuassem as vendas exclusivamente à vista Por outro lado o crédito impõe riscos e desafios para ambos os lados da operação Para o agricultor uma alavancagem excessiva isto é o uso do crédito além dos limites adequados acompanhada de descontrole ou descompasso na sua atividade operacional poderia implicar atrasos nos pagamentos das suas obrigações ou mesmo inadimplência maculando a sua reputação gerando custos jurídicos e interferindo negativamente nos seus negócios futuros Cabe ressaltar que em diversos segmentos da economia temos relatos de empresas que entraram em processo falimentar tendo como origem o mal gerenciamento do crédito recebido dos fornecedores No caso dos comerciantes a possibilidade de atraso nos recebimentos ou inadimplência dos clientes pode gerar perdas e custos adicionais aos inicialmente considerados na venda Além disso a concessão de crédito aos clientes implica em geral o aumento do contas a receber dos atores na ponta credora o que por conseguinte eleva a NCG dessas empresas Dessa forma podemos afirmar que a decisão de utilizar o crédito conceder ou tomar como ferramenta em um negócio deve ser estudada e planejada exigindo o conhecimento das etapas dessas operações e o uso de ferramentas para a sua gestão visando otimizar ganhos e reduzir riscos e custos Tipos de operação de crédito Além do crédito comercial como no caso do agricultor que adquire mercadorias de varejistas na sua região efetuando pagamentos a prazo temos diversos outros exemplos de concessão de crédito no mercado A seguir veremos i crédito direto ao consumidor CDC com instituições financeiras ii operações de leasing iii crédito comercial e adiantamento a fornecedores e iv empréstimos para capital de giro e investimentos de longo prazo concedidos por instituições financeiras 1 Podemos definir como necessidade de capital de giro NCG os recursos onerosos empréstimos e financiamentos ou capital próprio utilizados para o financiamento dos componentes operacionais do ativo circulante estoques e contas a receber Nesse sentido a obtenção de crédito prazo para pagamento de fornecedores reduz a necessidade da tomada de empréstimos e financiamentos para uma empresa e consequentemente a sua NCG 10 CDC com instituições financeiras Uma situação bastante comum é quando a operação de crédito envolve instituições financeiras como no caso da aquisição de bens de capital Para exemplificar imaginemos que o produtor de milho resolvesse que seria o momento de adquirir um novo trator para auxiliar nas atividades da sua propriedade Na hipótese de ele não possuir recursos livres suficientes para essa aquisição uma alternativa seria a tomada de financiamento juntamente a um banco comercial tendo como fim a compra do trator Esse tipo de operação é denominado de CDC e tem como ponta tomadora novamente o produtor agrícola e como ponta credora a instituição financeira que no caso seria o banco comercial Na Figura 2 a seguir é apresentado um esquema gráfico da operação de compra do trator utilizando o CDC Figura 2 Operação de CDC com uma instituição financeira Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos observar na Figura 2 acima além da ponta tomadora representada pelo produtor de milho e da ponta credora caracterizada pelo banco comercial no CDC temos também a figura do vendedor do bem no caso a concessionária de tratores que a despeito de desempenhar um papel relevante no processo não faz parte direta da operação de crédito considerando que o seu recebimento é à vista O risco dessa operação foi integralmente assumido pelo banco comercial que efetuou o pagamento à concessionária de tratores em troca do fluxo de parcelas do financiamento que deverá ser pago pelo produtor de milho 11 Um ponto importante desse tipo de operação é que o bem adquirido pode ser utilizado como garantia do financiamento o que além de facilitar a concessão do crédito pode baratear as taxas de juros cobradas Além dos bancos comerciais empresas chamadas de financeiras e cooperativas de crédito também atuam fortemente no mercado do CDC trabalhando muitas vezes em parceria com varejistas por intermédio de convênios que agilizam a realização das operações Cabe ressaltar que os próprios varejistas podem se for conveniente ofertar o CDC aos clientes sem o auxílio de instituições financeiras como no caso dos cartões emitidos por lojas carnês ou crediários Nesse caso a operação seria similar à descrita na unidade 1 deste módulo Operações de leasing Voltando à aquisição do trator pelo pequeno produtor de milho alternativamente ao CDC efetuado com instituições financeiras outra opção seria a realização de uma operação de leasing Do ponto de vista jurídico tecnicamente as operações de leasing também chamadas de arrendamento mercantil não seriam consideradas um financiamento mas sim um aluguel Essa interpretação decorre do fato de nas operações de leasing a propriedade do bem o trator no caso que estamos lidando ficar no decorrer do contrato em nome da empresa que está concedendo o leasing Somente ao término do contrato completados os pagamentos de todos os valores acordados isto é parcelas e valor residual o título de propriedade do bem passaria para o nome do comprador no caso o produtor de milho A despeito dessa peculiaridade em termos práticos a operação de leasing não difere substancialmente de uma operação de CDC efetuada com uma instituição financeira considerando que no CDC o bem adquirido é utilizado como garantia não podendo dessa forma ser vendido pelo comprador a terceiros antes da quitação total do financiamento alienação fiduciária2 O esquema apresentado na Figura 3 a seguir ilustra a estrutura típica de uma operação de leasing tomando como exemplo o caso da aquisição do trator pelo produtor de milho 2 Alienação fiduciária é um contrato firmado entre consumidores e instituições financeiras que concedem financiamentos na compra de bens o qual determina que enquanto a operação não for quitada o comprador fica com a posse do bem que por sua vez permanece como garantia de pagamento 12 Figura 3 Operação de leasing Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos observar na Figura 3 acima após o produtor de milho ter a sua operação de leasing aprovada na data zero t 0 a concessionária transfere a propriedade do trator para a empresa de arrendamento mercantil também chamada simplesmente de arrendadora mediante o pagamento à vista do valor integral do bem Simultaneamente ainda em t 0 a empresa de arrendamento mercantil transfere a posse3 aluga do trator para o produtor de milho que na operação assume a posição de arrendatário Na sequência no período que vai de 1 a T1 sendo T a data de encerramento do leasing o produtor efetua o pagamento das parcelas do contrato Por fim em T o produtor efetua o pagamento do valor residual do contrato e recebe da empresa de arrendamento de mercantil a propriedade definitiva do trator A despeito das peculiaridades do leasing podemos verificar por analogia ao caso do CDC que o arrendador das operações de leasing estaria na ponta credora assumindo o risco da concessão enquanto o arrendatário estaria na ponta tomadora das operações 3 Para os objetivos deste material o conceito de propriedade se refere à qualidade de ser dono do bem enquanto a posse se refere ao direito da utilização do bem cedido pelo proprietário a outrem 13 Comparando as duas modalidades de crédito em geral verificase que as operações de leasing implicam um custo para o arrendatário inferior às taxas cobradas nas operações envolvendo o CDC A principal razão seria a maior segurança jurídica do leasing considerando que a propriedade do bem seria do arrendador no decorrer da operação Já no caso do CDC a despeito de o bem ser dado em garantia no caso de inadimplência haverá necessidade de que o credor instituição financeira acione judicialmente o comprador para que o bem seja retomado gerando custos adicionais à operação Outro ponto que interfere nas taxas das duas operações é o fato de que no CDC é facultada de forma simples a antecipação de parcelas do financiamento e até mesmo a sua quitação antes do prazo inicialmente estipulado para o financiamento Já no leasing por se tratar de uma operação de arrendamento aluguel esse processo não é trivial e tão vantajoso para o arrendatário Essa desvantagem para o arrendatário do leasing que pode ser entendida como vantagem para o tomador do CDC gera atratividade ao CDC e justifica em parte a cobrança de taxas maiores Visto por outro ângulo do ponto de vista do credor arrendador a dificuldade e menor atratividade da antecipação no leasing gera maior previsibilidade no recebimento das parcelas dos contratos e reduz o risco das operações permitindo a cobrança de taxas menores4 Crédito comercial e adiantamento a fornecedores Nas três situações relatadas anteriormente crédito comercial CDC e leasing consideramos o pequeno produtor de milho na posição de tomador do crédito utilizandoo para adquirir mercadorias insumos e bens de capital necessários para a sobrevivência da sua família e da sua atividade econômica De forma diversa aos casos já tratados agora exploraremos situações em que o produtor estivesse na ponta credora das operações Um aspecto importante em relação à comercialização de produtos agrícolas como o milho por exemplo é que as vendas são geralmente efetuadas com recebimentos à vista Dessa forma visando sofisticar o exemplo suporemos que o produtor de milho tenha resolvido empreender para agregar valor à sua produção e montado uma pequena fábrica de farinha de milho cujos principais clientes seriam supermercados e mercearias da região Em um primeiro momento o produtor definiu que as vendas seriam todas à vista no entanto à medida que essa operação foi crescendo percebeu que poderia alavancar comercialmente se passasse a conceder prazo aos clientes 4 Para um melhor entendimento das diferenças vantagens e desvantagens do leasing e do CDC assista ao vídeo Financiamento de carros leasing ou CDC com André Bona Disponível em httpsyoutubeWb8Ff3ipqaA 14 Esse exemplo não difere substancialmente do caso relatado na unidade 1 deste módulo quando tratamos do crédito comercial A principal distinção está justamente na mudança de posição de tomador para credor o que agora expõe o produtor de milho aos riscos impostos pela concessão de crédito e ao consequente aumento da NCG para tocar os negócios Além do crédito comercial com o início da fabricação de farinha o produtor de milho passou a efetuar um segundo tipo operação na posição credora o adiantamento aos fornecedores Empolgado com o conceito de sustentabilidade o produtor resolveu adotar embalagens para farinha de milho elaboradas com papel de fontes biodegradáveis de um pequeno fabricante local bastante demandado e para garantir a prioridade no atendimento dos seus pedidos propôs a esse fabricante o pagamento antecipado das embalagens encomendadas O esquema apresentado na Figura 4 a seguir ilustra as operações efetuadas pelo produtor de milho na ponta credora Figura 4 Operações do produtor de milho na ponta credora Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos verificar na Figura 4 acima na parte superior temos a ilustração da venda e entrega da farinha de milho aos varejistas entrega em t 0 que tem como contrapartida pagamentos em datas futuras em dinheiro Já na parte inferior da figura temos o esquema gráfico da operação de adiantamento ao fornecedor de embalagens em que na data zero é efetuada a antecipação de recursos por parte do produtor de milho tendo como contrapartida a entrega das embalagens em datas futuras 15 De forma simplificada podemos dizer que na primeira operação tivemos uma venda de farinha com pagamento a prazo em dinheiro enquanto na segunda operação tivemos o equivalente a um empréstimo de dinheiro ao produtor de embalagens com quitação futura pagamento efetuada em produtos isto é embalagens ao produtor de milho Cabe ressaltar que da mesma forma que a operação 1 com venda a prazo a operação 2 com adiantamento a fornecedores expõe o credor produtor de milho no caso em questão ao risco determinando cuidados e procedimentos similares aos realizados na concessão de crédito tradicional adaptados obviamente a esse tipo de operação Empréstimos para capital de giro e investimentos de longo prazo concedidos por instituições financeiras Por fim uma última categoria de operações de crédito que gostaríamos de apresentar seria a concessão de empréstimos por instituições financeiras sem que esses estejam atrelados à aquisição de um bem específico como exemplificado no caso do CDC para a aquisição do trator apresentado nesta unidade Nesse sentido as empresas recorrem geralmente a duas categorias distintas de empréstimos i operações destinadas ao financiamento do capital de giro e ii operações destinadas ao financiamento de projetos de investimento de longo prazo Conforme definimos anteriormente a NCG de uma empresa consiste nos recursos onerosos dívida e capital próprio necessários para o financiamento dos componentes operacionais do ativo circulante principalmente clientes e estoques Sendo um pouco mais específico ao conceder crédito aos clientes as empresas geram no seu ativo circulante um contas a receber Adicionalmente a maioria dos negócios indústrias comércio e empresas do agronegócio entre outros possui insumos produtos sendo confeccionados e mercadorias girando nos estoques que também ficam registrados no ativo circulante das empresas Esses investimentos em estoques clientes e outros componentes operacionais do ativo circulante adiantamento a fornecedores impostos a recuperar etc requerem uma contrapartida de financiamento no passivo das empresas Boa parte desse financiamento provém do prazo de pagamento concedido pelos fornecedores salários a pagar impostos etc que têm como vantagem o fato de serem recursos não onerosos No entanto muitas vezes esse passivo não oneroso de curto prazo não é suficiente para bancar todo o investimento em componentes operacionais do ativo circulante das empresas obrigandoas a tomar recursos onerosos com sócios e credores Essa específica necessidade de recursos onerosos dívida e capital próprio utilizada para o financiamento dos componentes operacionais do ativo circulante é conhecida como NCG 16 Visando atender às empresas instituições do setor financeiro como bancos comerciais cooperativas de crédito e bancos de fomento entre outros possuem diversos produtos isto é linhas de crédito criados com objetivo de suprir recursos para o financiamento do capital de giro entre os quais podemos destacar os empréstimos para capital de giro as contas garantidas as operações de desconto de títulos e o hot money Para exemplificar esse tipo de operação tomemos novamente o caso do nosso pequeno produtor de milho Conforme explicamos anteriormente a produção agrícola é uma atividade que se caracteriza por longos ciclos operacionais5 principalmente em virtude do tempo entre o plantio até a colheita que dura em média cinco meses Esse período equivaleria ao prazo de estocagem das empresas fabris e comerciais e os gastos relativos ao plantio e à manutenção da lavoura poderiam ser alocados como estoques até que produção de milho fosse vendida e entregue aos clientes Em geral produtores de milho efetuam as vendas da sua produção à vista o que reduz o montante de investimentos em contas a receber nessa atividade Em contrapartida o prazo recebido por fornecedores de insumos é normalmente inferior ao ciclo operacional Essa diferença entre o ciclo operacional e o prazo de pagamento concedido pelos fornecedores é denominada ciclo financeiro6 Quanto maior o ciclo financeiro de uma atividade maior será o capital de giro requerido pelo negócio Se supormos que o prazo concedido pelos fornecedores de insumos do produtor de milho for em torno de um a dois meses teríamos um ciclo financeiro superior a 90 dias7 o que pode ser classificado como alto e requer um considerável volume de recursos para financiamento do capital de giro Para financiar essa NCG uma alternativa para o produtor de milho seria a tomada de recursos utilizando uma operação de crédito rural para custeio empréstimo para capital de giro customizado para o agronegócio tipicamente oferecida por bancos e cooperativas de crédito Esse tipo de empréstimo se destina à compra de insumos à realização de manejos na cultura agrícola até a colheita à produção de mudas e sementes entre outros itens necessários à produção rural Nessas operações as instituições financeiras exigem geralmente a comprovação dos gastos para a liberação dos empréstimos 5 Ciclo operacional é o tempo decorrido entre a chegada de matériaprima insumos de produção na empresa até o momento do recebimento das vendas efetuadas aos clientes Matematicamente corresponde à soma dos prazos médios de estocagem e recebimento 6 Ciclo financeiro é o tempo decorrido entre o pagamento aos fornecedores da empresa e o recebimento dos clientes Matematicamente corresponde à diferença entre o ciclo operacional e o prazo médio de pagamento aos fornecedores 7 Ciclo financeiro do produtor de milho CF ciclo operacional CO prazo médio de pagamento PMP Se o CO da produção é de aproximadamente cinco meses e o PMP de um a dois meses o CF seria superior a três meses ou 90 dias 17 Outra operação que poderia ser usada pelo produtor de milho para o financiamento do capital de giro seria o tradicional desconto de títulos que é um adiantamento de recursos feito por instituições financeiras sobre os valores dos respectivos títulos duplicatas ou notas promissórias Nesse tipo de operação o cliente recebe antecipadamente valores correspondentes às suas vendas a prazo abatido dos juros da operação A despeito de as vendas da produção de milho serem efetuadas na sua maioria à vista não gerando recebíveis o produtor poderia lançar mão das duplicatas geradas pelas vendas a prazo provenientes da produção de farinha de milho e dessa forma conseguir recursos para financiar o seu ciclo financeiro Na Figura 5 a seguir são apresentados os esquemas gráficos das operações de empréstimo efetuadas pelo produtor rural juntamente a instituições financeiras com o intuito de tomar recursos para o financiamento do capital de giro Figura 5 Operações para financiamento de capital de giro Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos observar no esquema gráfico apresentado na parte superior da Figura 5 no nosso exemplo a operação de crédito rural para custeio efetuada pelo produtor de milho o tomador teria como ponta credora um banco comercial Nessa operação na data zero após a comprovação dos gastos ao banco o crédito é concedido tendo como contrapartida o fluxo de pagamentos futuros no período de 1 a n que será de responsabilidade direta do produtor de milho 18 No caso de operação de desconto de duplicatas apresentada na parte inferior da Figura 5 a ponta credora seria ocupada por uma cooperativa de crédito Nessa operação na data zero é efetuada a concessão do crédito tendo como contrapartida o fluxo de pagamentos futuros no período de 1 a n que será honrado a princípio com os recebimentos pela cooperativa das duplicatas emitidas contra os clientes do produtor de milho Essas duplicatas por sua vez são fruto das vendas de farinha de milho efetuadas pelo produtor em datas anteriores ao período zero conforme representado no canto direito inferior do esquema gráfico Um ponto importante a ser destacado se refere ao risco das duas operações De forma distinta ao exemplo do CDC efetuado para a compra do trator com a instituição bancária nesses casos não temos um bem específico sendo a razão da busca ao crédito e utilizado como garantia da operação Dessa maneira visando reduzir a sua exposição ao risco o banco comercial poderia exigir algum tipo de garantia como aval penhor ou mesmo a alienação fiduciária de algum bem não relacionado à operação entre outras possíveis opções No caso da operação de desconto de duplicatas a despeito da expectativa de que a quitação do empréstimo seja efetuada com o recebimento das duplicatas dos clientes do produtor de milho em caso de inadimplência as instituições financeiras cooperativa de crédito no exemplo em questão exercem em geral o direito de regresso cobrando do produtor os valores não recebidos Adicionalmente aos empréstimos para capital de giro outro tipo de operação que envolve a tomada de crédito com instituições financeiras são aquelas relacionadas ao financiamento de projetos de investimento de longo prazo para empresas Essas operações são em boa parte das vezes realizadas por bancos de desenvolvimento que são instituições especializadas na concessão de crédito de longo prazo a exemplo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES do Banco do Nordeste BNB e do Banco da Amazônia Basa Para exemplificar suporemos que em virtude do grande sucesso comercial da sua farinha de milho no mercado o nosso pequeno produtor rural desejasse investir na ampliação da fábrica De forma resumida o projeto consistiria na construção de um galpão onde ficariam as novas instalações da fábrica ampliada a aquisição de máquinas para preparo e embalagem da farinha e a aquisição de veículos para o transporte de insumos e produtos Adicionalmente ao montante de recursos que serão utilizados para as obras e outros componentes que constarão do ativo imobilizado da fábrica o produtor de milho também avalia que seria importante provisionar recursos para o financiamento do aumento de capital de giro em decorrência do novo patamar de produção que se espera alcançar Com base nas informações dos custos para a ampliação do negócio e na estimativa de geração de resultados no futuro o produtor julga que o projeto seria viável e atrativo no entanto verifica que não dispõe no momento de recursos próprios suficientes para efetuar o investimento Uma alternativa para conseguir efetuar o projeto seria captar recursos via empréstimos de longo prazo juntamente a instituições financeiras conforme demonstrado na Figura 6 19 Figura 6 Operação de empréstimo de longo prazo para projetos de investimento Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos verificar no esquema gráfico da Figura 6 acima na data zero o produtor de milho recebe do banco de desenvolvimento os recursos para a ampliação da fabricação de farinha e em contrapartida comprometese a efetuar o fluxo de pagamentos à instituição financeira no período de 1 a n Esses recursos por sua vez serão utilizados para a aquisição de material de construção máquinas veículos de transporte e pagamento do construtor como demonstrado na parte inferior da figura Por fim uma parcela dos recursos tomados com o banco será destinada ao reforço no capital de giro da empresa como apontado no canto direito da figura Um ponto que merece ser destacado é que comumente a liberação dos recursos pelo banco de desenvolvimento é efetuada de forma fracionada no decorrer do projeto exigindo em muitos casos a comprovação dos gastos pelo tomador Por essa razão não determinamos na Figura 6 o momento do pagamento aos diversos fornecedores e prestadores de serviço considerados no problema Adicionalmente cabe observar que os empréstimos dessa natureza envolvem um grau de risco mais elevado do que as demais categorias de financiamento apontadas neste módulo em virtude dos montantes negociados e do longo prazo das operações Por conta dessas características financiamentos dessa espécie requerem maior crivo metodológico para aprovação oferecimento de garantias pela parte tomadora que chegam a ultrapassar o valor financiado e em alguns casos implantação de rotinas de acompanhamento do desempenho da empresa até a quitação da dívida 20 Cinco Cs do crédito Conforme verificamos no decorrer das unidades 1 e 2 são diversas as possíveis utilizações do crédito para a alavancagem de negócios e os instrumentos que podem ser usados para que o crédito se concretize Em todos os tipos de operação citados uma preocupação frequente seria relativa ao risco Mais especificamente gestores de empresas e de instituições financeiras necessitam de critérios que os auxiliem a entender qual é o risco de conceder prazo de pagamento para um cliente que comprou um produto crédito comercial ou emprestar recursos para que uma empresa efetue investimentos na sua produção crédito bancário Visando atender a essa demanda na literatura de finanças e risco de crédito diversos autores SECURATO 2012 WESTON BRIGHAM 2000 SAUNDERS 1999 propõem que os principais aspectos que devem ser considerados no processo de concessão do crédito estariam resumidos nos cinco Cs do crédito caráter capital capacidade colateral e condições Além de serem utilizados de forma qualitativa na análise do crédito esses critérios são regularmente usados como base para a construção de indicadores e modelos quantitativos na tentativa de tornar o processo de avaliação menos subjetivo Caráter O primeiro e mais importante parâmetro para a avaliação do crédito é o caráter No senso comum caráter seria um sinônimo para personalidade ou um conjunto de características e traços relativos à maneira de uma pessoa agir Já no contexto da literatura sobre crédito o caráter se refere à intenção ou determinação do tomador de recursos efetuar o pagamento da sua dívida Saunders 1999 sugere que o caráter pode ser entendido como uma medida de reputação da empresa devedora Mas como avaliar o caráter Em geral o primeiro ponto a ser verificado pelos analistas é se o candidato a receber o crédito está com as contas em dia ou seja não possui contas em atraso protestos ou algum outro tipo de restrição registradas em bureaus de proteção ao crédito Adicionalmente uma pesquisa que pode revelar informações preciosas a respeito do caráter é o histórico da empresa relativo à pontualidade dos pagamentos Nesse sentido o racional por trás dessa avaliação é que empresas com um histórico favorável de pagamentos tendem a ser melhores pagadoras no futuro do que aquelas que disfrutam de um passado maculado Outra fonte importante de informações para o processo de conhecimento do tomador seria o contato com as suas principais referências comerciais A notícia de que a empresa possui boas relações com fornecedores mantendo regularidade nos seus compromissos e clientes mantendo regularidade no fornecimento de produtos mercadorias e serviços pontua positivamente na avaliação para a concessão do crédito Ademais caso esses clientes e fornecedores sejam empresas com boa reputação teríamos mais uma informação positiva para a análise de risco 21 Completando o conjunto de dados para a avaliação do caráter de uma empresa temos a própria interpretação das informações cadastrais por exemplo o tempo em atividade idade a composição acionária a participação em outras empresas ou grupo empresarial e a localização entre outras Nesse sentido uma empresa que possua mais tempo de vida no mercado com sócios com boa reputação com participação em empresas ou que façam parte de grupos renomados teriam mais pontos no quesito caráter do que empresas em situação distinta Capacidade e capital Após a avaliação do caráter outros dois parâmetros fundamentais para a análise da concessão do crédito são a capacidade e o capital No contexto da análise de crédito o conceito de capacidade se refere à habilidade de um tomador de recursos pagar tendo em conta o seu desempenho econômicofinanceiro Dessa forma a análise da capacidade deve considerar o histórico e idealmente as perspectivas futuras de geração de receitas lucros e fluxos de caixa do tomador em comparação aos serviços da dívida isto é pagamento de juros e principal dos financiamentos De forma distinta mas complementar a avaliação do capital para a concessão do crédito estaria relacionada ao estudo da situação patrimonial conjunto de bens direitos e obrigações do tomador da dívida Nesse sentido o analista deve buscar informações relativas aos ativos e passivos do tomador que evidenciarão o seu patrimônio líquido não se restringindo aos valores desses mas também a sua qualidade De maneira resumida a análise conjunta da capacidade e do capital se refere à avaliação da situação econômica financeira e patrimonial de uma empresa ou pessoa física visando entender a sua habilidade de cumprir com as obrigações já contraídas e a operação de crédito que deseja assumir A forma como que um analista avalia a capacidade e o capital de um tomador de crédito pode variar bastante em função do tipo do volume de recursos negociados do prazo da operação e das informações disponíveis Para exemplificar essa questão tomemos o caso de uma empresa de grande porte constituída como sociedade anônima SA e ações negociadas em bolsa tomando recursos com um banco de desenvolvimento para investimento em projetos de longo prazo Nessa situação conforme discutimos na unidade 2 do presente módulo o grau de risco é geralmente mais elevado exigindo uma avaliação mais criteriosa Dessa forma o banco de desenvolvimento deveria estudar criteriosamente o histórico de demonstrativos financeiros da empresa proponente à tomada de crédito verificando a sua situação patrimonial a lucratividade a geração de caixa e o grau de cobertura dos serviços da dívida entre outros indicadores sendo possível ainda efetuar projeções do desempenho financeiro futuro da companhia Cabe ressaltar que toda essa riqueza de informações e análises é factível em virtude de a empresa ser uma SA com demonstrativos financeiros publicamente disponíveis e auditáveis 22 Em um extremo oposto à situação descrita no parágrafo anterior podemos tomar como exemplo o caso de um caminhoneiro solicitando crédito a uma rede de postos rodoviários de combustível Nessa situação os valores envolvidos no crédito são relativamente baixos e o prazo de vida da operação pequeno características que analisadas isoladamente reduziriam o risco Enquanto o prazo típico de empréstimos de longo prazo com bancos de desenvolvimento seria de 15 anos no caso da rede de postos concedendo crédito ao caminhoneiro os prazos normalmente não excedem 60 dias Por outro lado a qualidade das informações financeiras para análise nesse tipo de operação é geralmente ruim Provavelmente mesmo quando o caminhoneiro possui uma empresa o varejista de combustíveis não tem acesso a demonstrativos financeiros fidedignos ao patrimônio e aos resultados da sua atividade Dessa forma a rede de postos em geral necessita se contentar com informações financeiras mais básicas como o faturamento mensal típico do caminhoneiro extratos da sua movimentação bancária informações sobre a propriedade do caminhão e eventuais financiamentos tomados para a sua aquisição Colateral Analisados o caráter a capacidade e o capital do proponente a tomador do crédito o próximo parâmetro a ser avaliado seria o colateral Na língua portuguesa a palavra colateral seria um adjetivo sinônimo a paralelo mas no contexto financeiro o seu significado advém do substantivo da língua inglesa collateral que equivaleria a garantia adicional Dessa forma avaliar o colateral em uma operação de crédito consistiria na verificação das possíveis garantias a serem requeridas visando à redução do risco de inadimplência De forma geral as garantias para o crédito podem ser enquadras em duas categorias as garantias reais como penhor hipoteca ou anticrese e as garantias fidejussórias ou pessoais isto é aval ou fiança No contexto de operações de crédito o penhor seria quando um devedor transfere ao credor a posse de um bem móvel como garantia para o eventual não cumprimento das obrigações São tipicamente dados como objeto de penhor ativos como veículos animais máquinas equipamentos joias pedras e metais preciosos entre outros Similar em muitos aspectos ao penhor o uso da hipoteca em uma operação de crédito consiste na oferta por parte do devedor de um bem imóvel como garantia São exemplos de bens imóveis terrenos e edifícios em conjunto com os seus recursos minerais entre outros Um exemplo menos comum de um bem imóvel suscetível a hipoteca seria uma linha férrea Quando uma hipoteca de um bem é efetuada se diz que esse imóvel fica gravado o que em termos práticos seria uma restrição que impossibilita a sua venda doação ou penhora 23 Um aspecto fundamental na avaliação do uso do penhor ou da hipoteca como garantia seria a liquidez dos bens ofertados Podemos definir liquidez como a conversibilidade em dinheiro levandose em conta a velocidade com que o ativo seria vendido e a potencial perda nesse processo em relação ao valor de referência do ativo Nesse sentido um apartamento em uma zona urbana valorizada seria provavelmente considerado mais líquido do que um terreno de difícil acesso em uma região com pouca procura De forma geral esperase que em caso de inadimplência do devedor o credor depois de retomar o apartamento consiga vendêlo mais rapidamente e a um preço mais próximo ao colocado como referência do que o terreno sendo então no caso em questão o apartamento uma garantia preferível ao terreno Cabe ressaltar que em geral é desejável procurar orientação jurídica especializada quando se busca utilizar o penhor como garantia em uma operação de crédito Já no caso da anticrese observase a transferência do devedor para o credor da posse de um bem imóvel para que em caso de inadimplência o credor possa usufruir dos frutos desse ativo Para exemplificar tomemos o caso de um tomador de recursos que utilizou a anticrese como garantia de uma operação de crédito tendo como ativo objeto da anticrese um apartamento Em caso de inadimplência dos serviços da dívida por parte do tomador o credor terá direito ao recebimento de aluguéis desse apartamento a fim de saldar dívida contraída até que esta seja totalmente quitada Cabe observar que anticrese não permitiria a venda do ativo pelo credor para saldar a dívida8 Adicionalmente às garantias reais comumente em operações de crédito são utilizadas garantias fidejussórias ou pessoais sendo as mais comuns a fiança e o aval A fiança consiste em um contrato no qual uma pessoa fiador por meio do seu patrimônio garante assumir o pagamento de uma obrigação contraída por um terceiro devedor caso este não a cumpra A execução do contrato de fiança fica subordinada ao descumprimento da obrigação principal assumida pelo devedor perante o credor Em geral caso a obrigação principal venha a ser decretada nula a fiança também será exceto se a nulidade for proveniente da incapacidade de pagamento do devedor Um ponto importante é que o valor afiançado poderá ser parcial e não poderá ser superior ao valor da obrigação principal ou seja da dívida De forma distinta à fiança o aval é uma garantia do direito cambiário que pode ser definida como uma declaração unilateral na qual o avalista assume solidaria e passivamente as obrigações previstas nos títulos de crédito Em termos práticos o avalista garante o título de crédito e não a pessoa que é devedora como no caso da fiança Além disso ao contrário da fiança o aval não pode ser parcial ou limitado Enquanto na fiança existe a possibilidade de substituição do fiador no aval não há possibilidade de troca do avalista Outro ponto importante é que no caso da fiança existe o benefício da ordem o qual determina que em caso 8 Para um melhor entendimento do uso de garantias reais em operações de crédito assista ao vídeo Entenda o que é penhor hipoteca e anticrese disponível em httpsyoutubealC6huHooPssifzDsMaECNozZde1 24 de inadimplência do título de crédito os bens do devedor devam ser executados antes dos bens do fiador enquanto no aval não há esse benefício determinando que o avalista tenha idêntica responsabilidade pelo pagamento do título9 Conforme é possível observar são diversas as alternativas de garantias colaterais para o crédito devendo o credor e o tomador avaliarem os benefícios e os aspectos negativos de cada instrumento quando for factível o uso de mais de uma opção De forma geral para a maioria dos tipos de operação é possível afirmar que o mercado elege as modalidades garantia consideradas mais adequadas No decorrer dos próximos módulos voltaremos a esse tema visando demonstrar a aplicação dos colaterais aos tipos de operação de crédito Condições O último parâmetro sugerido para a avaliação que precede a concessão do crédito seriam as condições as quais se referem ao entendimento do macroambiente econômico e setorial que cerca o candidato à tomada do crédito Nesse sentido o objetivo da análise seria verificar como o cenário atual e as possíveis variações desse no futuro poderiam afetar a capacidade de pagamento do devedor Visando exemplificar como a análise das condições poderia ser efetuada tomemos o caso de uma empresa do setor elétrico que tenha acabado de obter a concessão para construir e operar uma linha de transmissão de energia que consiste em um dos tipos de negócio de menor variabilidade de resultados na economia Nessa atividade as receitas futuras são definidas previamente e corrigidas pela inflação enquanto os custos são baixos e previsíveis determinando margens de lucro operacional bastante robustas e fluxos de caixa operacionais constantes Adicionalmente as receitas dessas empresas são garantidas por um sistema de condomínio determinando que no caso da inadimplência de algum dos clientes da linha de transmissão os demais clientes devam assumir o pagamento Como contraponto às empresas de transmissão elétrica temos o caso das empresas de siderurgia De forma distinta ao exemplo anterior em virtude da oscilação dos preços do aço no mercado as receitas das siderúrgicas são bastante voláteis enquanto boa parte dos custos e das despesas operacionais dessas empresas seja fixa fazendo com que as margens operacionais oscilem substancialmente no decorrer dos ciclos econômicos Comparando os dois tipos de negócio seria fácil defender que isolando os demais fatores conceder crédito a uma empresa do setor elétrico especializada na transmissão de energia seria menos arriscado do que para uma siderúrgica Cabe observar que as análises das condições para a concessão de crédito devem ser sempre customizadas e os efeitos de oscilações no cenário macroeconômico e setorial podem ser distintos mesmo entre empresas de um mesmo segmento Nesse sentido o cruzamento das informações obtidas nos cinco Cs é fundamental para o entendimento da qualidade do crédito 9 Para um melhor entendimento dos conceitos de aval e fiança assista ao vídeo Qual a diferença entre aval e fiança do Juridioque disponível em httpsyoutube4HbwESzl6B4 25 No Quadro 1 visando sintetizar as discussões sobre os parâmetros usados para a análise da concessão do crédito temos um resumo dos conceitos abordados nos cinco Cs do crédito Quadro 1 Cinco Cs do crédito critério conceito caráter Consiste na intenção do tomador do crédito de honrar os seus compromissos com os credores Pode ser avaliada pela consulta de informações sobre os hábitos de pagamento dos devedores em bureaus de proteção ao crédito e com os fornecedores do tomador condições Referese à habilidade do tomador do crédito para efetuar os pagamentos aos credores Pode ser avaliada pela análise da sua situação econômicofinanceira o que pode ser efetuado pelo estudo das receitas da lucratividade e da geração de caixa do proponente ao crédito capital Consiste na situação patrimonial do tomador a qual pode ser avaliada pelo levantamento de informações dos seus bens direitos e obrigações colateral Referese às garantias que podem ser cedidas pelos tomadores aos credores visando à redução do risco das operações de crédito Essas garantias podem ser reais como no caso do penhor da hipoteca e da anticrese ou pessoais fidejussórias como na fiança e no aval condições Consistem na avaliação de como o ambiente macroeconômico e setorial atual e possíveis alterações nestes podem afetar a capacidade de pagamento do tomador do crédito Pode ser avaliado utilizando previsões macroeconômicas e setoriais e técnicas de cenarização Fonte elaborado pelo autor Conforme verificaremos nos próximos módulos os conceitos abordados nos cinco Cs serão a base para a análise qualitativa e a definição de indicadores e modelos quantitativos para a avaliação do risco de crédito nos mais diversos tipos de operação Etapas do crédito De posse do entendimento dos principais tipos de operação de crédito e dos parâmetros que norteiam o seu processo de concessão um terceiro aspecto fundamental a ser verificado são as etapas do crédito Nesta unidade analisaremos os passos que devem ser percorridos quando uma empresa decide conceder o crédito 26 Também chamado de ciclo de crédito a determinação das etapas do crédito varia de autor para autor Dessa forma propomos uma sequência de seis etapas resumida no esquema gráfico apresentado na Figura 7 estruturada a partir de algumas referências bibliográficas estudadas SECURATO 2012 SILVA 2016 WESTON BRIGHAM 2000 SAUNDERS 1999 Figura 7 Etapas do crédito Fonte elaborado pelo autor Definição de políticas e planejamento A primeira etapa do crédito é a definição de políticas e planejamento na qual o agente na ponta credora deve estruturarse para iniciar o processo de concessão Um ponto fundamental a ser observado é que o crédito é um negócio Isso é óbvio quando falamos de uma instituição financeira mas entendemos que deva ser avaliado da mesma forma quando tratamos de uma empresa comercial fabril ou de qualquer outro tipo Por ser um negócio ao serem definidas premissas efetuadas análises de mercado e avaliada a estrutura para operálo maior será a probabilidade de sucesso e retorno Em termos práticos a definição de políticas e planejamento do crédito pode ser efetuada com a resposta às seguintes perguntas Quais tipos de operação de crédito serão efetuados Quais instrumentos de crédito serão utilizados Quais custos taxas ou efeito nos preços de produtos ou mercadorias serão embutidos nas operações de crédito Quais são os prazos e os limites definidos por operação ou por cliente Quais parâmetros e métodos serão utilizados para a análise do risco e a concessão do crédito Quais garantias serão exigidas nas operações Como será efetuada a formalização das operações de crédito Como será efetuado o acompanhamento e o controle das operações Como será efetuado o processo de cobrança e a liquidação das operações Considerando todos os itens anteriores qual será a estrutura da área de crédito Após avaliar todas essas questões sugerimos que seja redigida uma Declaração das Políticas de Crédito Esse documento deve ter como objetivo agrupar as principais definições do negócio a forma de atuação e os procedimentos a serem adotados pela empresa permitindo que no futuro seja efetuada a revisão desses parâmetros com base no feedback dos resultados auferidos na prática 27 Análise para concessão Nessa etapa utilizando a metodologia definida no passo anterior o analista deverá avaliar o risco do proponente a tomador de recursos e da operação visando verificar se será factível conceder o crédito Essa análise deve contemplar o efeito das garantias quando isso for necessário e cabível não só para a viabilidade da concessão como também nas taxas cobradas do tomador Um ponto relevante é que a definição da metodologia adequada para a análise da concessão varia em função do tipo de operação Como verificaremos mais adiante em alguns casos como no crédito comercial venda a prazo de produtos de um fabricante para um varejista por exemplo quando as operações são geralmente curtas e os valores são menores a avaliação muitas vezes se restringe a uma análise cadastral informações negativas e consulta às referências comerciais sendo ainda dispensadas garantias Já em outras situações como no caso de empréstimos de longo prazo para investimentos em projetos as avalições são bem mais aprofundadas incluindo a análise do histórico de demonstrativos financeiros projeções de resultados futuros inclusão de garantias e seguros entre outros aspectos Formalização Aprovada a concessão do crédito o próximo passo é a sua formalização que em termos práticos consiste na assinatura de contratos e outros aspectos jurídicos envolvidos na operação Da mesma forma que na análise para a concessão o nível de formalização de uma operação de crédito pode variar bastante No caso do crédito comercial envolvendo uma indústria e um varejista em diversas vezes a formalização se restringe à emissão seguida do aceite de uma nota fiscal ou fatura e uma duplicata mercantil sendo esta última o título de crédito que documenta a operação Já no caso de operações mais longas e sofisticadas como no financiamento de projetos de investimento envolvendo um banco de desenvolvimento e uma indústria por exemplo o processo de formalização será obrigatoriamente mais extenso e rigoroso podendo envolver a assinatura de contratos definindo os termos da operação a adesão a rotinas de acompanhamento relativas ao desempenho das operações a assinatura de documentos e procedimentos relativos às garantias a emissão de títulos de crédito relativos à operação a entrega de eventuais comprovações de gastos solicitadas pelo credor etc Acompanhamento e controle Concedido e formalizado o crédito os recursos dinheiro produtos ou mercadorias são transferidos do credor para o tomador Desse ponto iniciase o acompanhamento e o controle do crédito 28 Em uma versão mais simples desse processo o credor deve verificar rotineiramente se os tomadores estão ou não honrando em dia as operações já contratadas Para exemplificar tomemos novamente o caso da indústria que tenha concedido crédito comercial a um varejista Suporemos que o varejista tenha três duplicatas a pagar ao fabricante sendo uma delas em atraso Com base nessa informação o departamento financeiro do credor poderia por exemplo entrar em contato com o varejista para arguilo sobre o atraso ou definir a suspenção do crédito para novas operações até que a situação se normalizasse Uma sofisticação possível na metodologia de acompanhamento do fabricante seria a consulta periódica das informações negativas do tomador em bureaus de proteção ao crédito No caso de operações de crédito mais complexas e longas o acompanhamento pode envolver ainda análises conjunturais periódicas do mercado do tomador e o envio documentos e informações relativas à evolução física e financeira dos projetos financiados prática denominada acompanhamento dos covenants financeiros entre outros aspectos De acordo com a The Capital Advisor 2022 os covenants podem ser descritos como compromissos obrigações acordados em contratos de financiamento ou empréstimos criados com intuito de proteger os interesses dos credores Um exemplo do estabelecimento de um convenant seria a inserção de uma cláusula no contrato de crédito determinando a manutenção do Índice de Cobertura dos Serviços da Dívida ICSD10 superior a 12 A eventual quebra desse compromisso poderia implicar penalidades como a obrigatoriedade de novos aportes de capital acionário ou a restrição ao pagamento de dividendos aos sócios da empresa tomadora BORGES 2001 No que se refere ao controle os credores podem avaliar periodicamente o desempenho das suas carteiras de crédito a partir de indicadores como valor total da carteira de crédito percentual de vendas a prazovendas totais no caso do crédito comercial prazo médio das operações número de dias em atrasos distribuição e média percentual de devedores incobráveis custos com cobranças juros recebidos etc Essas informações devem ser analisadas e comparadas às metas definidas no planejamento auxiliando em ajustes na política de crédito da companhia Cabe ressaltar que da mesma forma que a análise para a concessão os procedimentos utilizados na formalização no acompanhamento e no controle bem como na cobrança e na liquidação das operações devem ter sido elaborados na etapa 1 definição de políticas e planejamento e determinados em função das características das operações de crédito 10 O ICSD consiste na razão entre o Ebitda sigla em inglês para earnings before interest taxes depreciation and amortization que significa lucros antes de juros impostos depreciação e amortização e os serviços da dívida isto é soma dos juros e pagamento do principal da dívida Muito utilizado na análise do risco no acompanhamento de operações de crédito de forma geral quanto maior o ICSD menor o risco de inadimplência 29 Cobrança e liquidação De forma geral a liquidação de uma operação de crédito se dá quando o tomador dos recursos efetua ao credor o pagamento integral da dívida incluindo principal juros e outros custos que possam ter incidido na operação No entanto além dos pagamentos em diversos casos haverá a necessidade de procedimentos adicionais como a liberação de garantias e a emissão de documentos por parte do credor que comprovem a quitação da dívida Um ponto relevante é a determinação do meio que será utilizado para o pagamento da dívida ou das parcelas que pode variar de um simples boleto bancário depósito em conta corrente ou similares documento de ordem de crédito DOC transferência eletrônica disponível TED PIX etc até procedimentos mais complexos como a estruturação de uma sistemática de pagamentos envolvendo uma contacaução escrow account como no caso de empréstimos denominados project finance11 Uma escrow account consiste em uma conta corrente administrada por um intermediário agente de depósitos em garantia na qual as receitas de um determinado empreendimento são depositadas e os pagamentos relacionados aos serviços da dívida e despesas operacionais são efetuados sem que os gestores da empresa tomadora tenham acesso aos recursos até que determinadas condições definidas em contrato sejam cumpridas Na hipótese de não pagamento de uma parcela ou totalidade de uma dívida entra em ação o dispositivo da cobrança que pode ser efetuada de formas diversas Nesse sentido é fundamental que a empresa defina um protocolo para guiar as medidas que deverão ser tomadas com os devedores inadimplentes em função do número de dias que o pagamento estiver em atraso Em geral os processos de cobrança se iniciam de forma branda com cobrança amigável por meio de contatos telefônicos e envios de mensagens eletrônicas aos devedores visando informarlhes do atraso apontado ou não identificação do pagamento nos registros da empresa verificar se os devedores receberam os documentos para pagamento boleto bancário por exemplo e buscar informações da intenção de cumprimento da obrigação por parte da ponta tomadora do crédito Passado um pouco mais de prazo supondo insucesso na abordagem amigável em geral os credores sobem o tom da cobrança formalizando o processo pelo envio de emails ou cartas registradas solicitando a regularização dos pagamentos e muitas vezes posicionando os inadimplentes quanto a possíveis sanções 11 Project finance é um tipo de financiamento aplicado geralmente em projetos de infraestrutura em que a principal garantia do empréstimo é o seu próprio fluxo de caixa futuro e os ativos utilizados para a sua montagem Para tanto é necessária uma estrutura contratual que gere compromissos entre os diversos envolvidos na operação empresa sponsor clientes fornecedores financiadores etc visando mitigar o risco e gerar segurança ao processo 30 O terceiro nível de cobrança seria o uso de medidas mais fortes como o contato de escritórios de advocacia visando a acordos negativação do nome do devedor e protestos cartoriais Por fim a última fase do processo de cobrança envolve o emprego de ações judiciais a execução de garantias que porventura façam parte do contrato da operação a penhora de bens e outros instrumentos cabíveis na tentativa de recuperar o crédito Uma questão importante a ser considerada no processo de cobrança é quem o executará No caso de a própria empresa se incumbir de realizála é comum a participação de integrantes dos departamentos financeiro e comercial e em alguns casos dependendo do grau de relacionamento entre credor e devedor existe o envolvimento de pessoas atuantes nos cargos diretivos das empresas É também bastante comum o uso de cobranças terceirizadas efetuadas por empresas especializadas nessa atividade A determinação de qual seria a melhor abordagem cobrança interna versus externa pode não ser trivial devendo ser consideradas as características da atividade da empresa em questão a eficiência dos métodos os custos envolvidos e o impacto no relacionamento com os devedores entre outros aspectos Feedback Implementadas as etapas anteriores o último passo da sistemática proposta é o feedback Em termos práticos os gestores do crédito com base na experiência vivenciada com a concessão de crédito os êxitos os erros os problemas e os custos decorrentes devem reavaliar as políticas de crédito percorrendo passo a passo o ciclo do crédito visando aperfeiçoálo para a obtenção de melhores resultados no futuro Nesse sentido os resultados registrados pela sistemática de controle podem ser utilizados para a medição da eficiência da política atual e para a definição de metas e ajustes na política aperfeiçoada Entre as mais importantes modalidades de crédito ofertadas no mercado estão as operações de crédito comercial concedido na aquisição de mercadorias e serviços tendo como ponta tomadora pessoas físicas A implantação de uma sistemática para análise e gerenciamento das operações desse perfil impõe aos gestores de crédito uma série de desafios em virtude principalmente do grande volume de operações da dificuldade de obtenção de informações de boa qualidade para a análise do risco da incapacidade na maioria dos casos de exigir garantias entre outros aspectos Neste módulo discutiremos as características dos instrumentos de crédito para pessoas físicas e como deve ser efetuada a análise para a sua concessão Adicionalmente trataremos dos efeitos da implantação do crédito no resultado das empresas que assumem a posição credora nas operações e analisaremos a conveniência de ofertar o crédito em parceria com instituições financeiras Instrumentos para concessão Conforme comentado no módulo 1 do presente material o crédito comercial é provavelmente a forma mais tradicional de concessão sendo fundamental para a alavancagem das vendas em diversos tipos de negócio Para exemplificar tomemos o caso de um pequeno varejista uma mercearia de bairro em uma cidade do interior Imaginemos que o proprietário se chame Paulo e que tenha percebido que a maior parte da clientela seja constituída por moradores das redondezas buscando no decorrer do mês suprir as suas casas de alimentos produtos de limpeza e higiene pessoal Atualmente as vendas na mercearia são efetuadas à vista mas Paulo acredita que se concedesse prazo para o pagamento aumentaria o seu ticket médio de vendas e ainda atrairia novos clientes para a loja MÓDULO II CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA PESSOAS FÍSICAS 32 O caso narrado aponta a principal motivação para a concessão de crédito em atividades comerciais o intuído de lucrar mais No entanto diversos cuidados e procedimentos devem ser efetuados para que a implantação do crédito implique bons resultados para as empresas sendo o primeiro deles a escolha do instrumento que será usado para concessão Sabemos que em muitos casos pequenos varejistas efetuam o crédito de maneira informal sem o devido cuidado na concessão e no uso de instrumentos adequados Entendemos que essa seja uma prática muita arriscada e que deveria ser evitada Sendo assim a primeira alternativa para uma empresa formalizar a concessão de crédito para pessoas físicas seria o uso de duplicatas mercantis Duplicatas mercantis são títulos de crédito por meio dos quais os compradores tomadores do crédito assumem o compromisso de efetuar o pagamento de determinado valor dentro de um prazo futuro acordado conforme definido na fatura emitida juntamente à nota fiscal de venda da mercadoria ou do produto adquirido No Brasil o uso das duplicatas é regulado pela Lei nº 5474 de 18 de julho de 1968 também chamada de Lei das Duplicatas De posse das duplicatas geralmente as empresas emitem e enviam aos clientes boletos bancários para que efetuem o pagamento no prazo acordado Hoje em dia essas transações são efetuadas na maioria das vezes eletronicamente de forma a agilizar o processo de cobrança e recebimento Outra possibilidade muito usada no passado mas menos comum na atualidade seria o recebimento de cheques bancários prédatados com o compromisso do credor de somente efetuar o saque ou depositar os cheques em datas futuras Cheques são títulos de crédito emitidos por titulares de contas bancárias utilizados para pagamentos determinados Juridicamente os cheques são ordens de pagamento à vista mas se tornou praxe no mercado brasileiro o seu uso como instrumento de crédito em vendas a prazo Em termos práticos caso o receptor credor do cheque prédatado efetue o depósito antes do combinado com o emissor havendo recursos na conta corrente ele será pago o que implica um risco para o titular da conta corrente A despeito dos potenciais problemas no uso esse instrumento foi uma das formas de crédito mais utilizadas no varejo nos anos 1990 mas no decorrer das últimas décadas vem perdendo espaço para outros tipos de operação principalmente para os cartões de crédito emitidos por instituições financeiras Um terceiro instrumento que pode ser utilizado para a concessão de crédito às pessoas físicas é o crediário Identificados no passado como carnês de pagamento atualmente o crediário funciona como um cartão de crédito emitido por estabelecimentos comerciais por meio do qual os clientes possuem um limite de crédito préaprovado para adquirir mercadorias nesse estabelecimento com pagamentos em prestações a prazo De acordo com o Serasa 2022 o número máximo de parcelas em crediários seria 48 33 Por fim uma última alternativa de instrumento para a concessão de crédito para pessoas físicas seria a nota promissória Da mesma forma que os cheques e as duplicatas as notas promissórias são títulos de crédito que conferem a outra pessoa o direito de receber algum benefício geralmente o pagamento de uma dívida no futuro A fim de que a nota tenha valor legal é importante observar as definições que constam no Decreto nº 2044 de 31 de dezembro de 1908 e tratam dos elementos que devem constar nesse documento para na eventualidade de não pagamento que este possa ser cobrado judicialmente O Erro Fonte de referência não encontrada a seguir apresenta informações sumarizadas dos instrumentos de crédito comercial aplicáveis à concessão para pessoas físicas Quadro 2 Características dos instrumentos de crédito para pessoas físicas instrumento características principais duplicatas mercantis Títulos de crédito nos quais os tomadores se comprometem a efetuar o pagamento de um determinado valor dentro de um prazo futuro conforme definida na fatura ou nota fiscal de venda cheques prédatados Cheques bancários emitidos pelos compradores clientes com compromisso de saque ou depósito em data futura prazo concedido pelo vendedor credor crediário Também chamado de carnê de pagamento funciona como um cartão de crédito emitido por estabelecimentos comerciais por meio do qual clientes possuem um limite préaprovado para adquirir mercadorias nesse estabelecimento com pagamento futuro parcelado notas promissórias Títulos de crédito que conferem a outra pessoa o direito de receber algum benefício geralmente o pagamento de uma dívida no futuro que no caso de inadimplência podem ser usados para cobranças judiciais Fonte elaborado pelo autor 34 Impactos da concessão nos resultados do credor Sabemos que a principal motivação das empresas para a concessão de crédito aos clientes é a expectativa de aumento nas vendas e consequentemente do lucro Por outro temos ciência de que nem tudo são flores nesse processo determinando que os gestores busquem avaliar também os efeitos negativos do crédito nos resultados corporativos Em particular devese analisar o efeito do crédito na inadimplência os custos financeiros o impacto no ciclo financeiro e no aumento do capital de giro da empresa credora Essa avaliação deve ser efetuada no decorrer da etapa de determinação das políticas do crédito e planejamento visando antever resultados e gerar referências para análises de desempenho futuras Para exemplificar como essa avaliação pode ser efetuada tomemos novamente o caso da mercearia de bairro pertencente a Paulo que não concedia prazo aos clientes e avalia começar a fazêlo Baseado no desempenho histórico Paulo acredita que sem a concessão do crédito cenário base a receita líquida anual do seu estabelecimento seria de 960 mil os custos das mercadorias vendidas estariam em torno de 40 e as despesas administrativas anuais se situariam em 205 mil Além disso a mercearia é financiada integralmente com recursos próprios não possui dívida bancaria e opera no regime tributário do lucro real pagando 34 de alíquota de imposto de renda e contribuição social Com base nessas informações o resultado anual esperado da mercearia no cenário sem concessão do crédito seria de aproximadamente 245 mil conforme demonstrado no Quadro 3 Quadro 3 Resultado da mercearia no cenário sem concessão de crédito Demonstração de resultado do exercício DRE Cenário sem concessão de crédito Receita líquida 96000000 Custo das mercadorias vendidas 38400000 Despesas administrativas e comerciais 20500000 Despesas financeira 000 Lucro antes dos impostos 37100000 Imposto de renda e contribuição social 12614000 Lucro líquido do exercício 24486000 Fonte elaborado pelo autor 35 Visando analisar os prós e os contras da nova política de crédito aos clientes da mercearia projetaremos os resultados do cenário com concessão de crédito Nessa simulação consideramos um aumento de 20 nas vendas da mercearia em relação ao cenário base e a manutenção do percentual relativo ao custo das mercadorias vendidas tendo em conta que não foi suposta a alteração na política de precificação da empresa No caso das despesas administrativas e comerciais supõese um aumento de 22 mil em virtude dos gastos com a estruturação da área de crédito como o sistema de cadastramento de informações sobre os clientes e consultas a bureaus de proteção ao crédito Além do impacto nas contas operacionais da mercearia Paulo estima que haverá um aumento de 18 dias no prazo médio de recebimento o que determinará uma NCG antes nula equivalente a 5 da receita líquida anual Diante do financiamento da NCG Paulo tem a intenção de utilizar uma linha de empréstimo para capital de giro do seu banco que cobra uma taxa de juros de 2 ao mês 2682 ao ano Por fim em virtude das operações de venda a prazo foi estimada uma perda referente a devedores incobráveis de 3 das vendas Com base nessas informações resultado lucro líquido do cenário da concessão de crédito para a mercearia seria de aproximadamente 274 mil conforme demonstrado no Quadro 4 Quadro 4 Resultado da mercearia no cenário com concessão de crédito DRE Cenário com concessão de crédito Receita líquida 115200000 custo das mercadorias vendidas 46080000 despesas administrativas e comerciais 22700000 perdas com inadimplência 3456000 despesas financeiras 15448332 lucro antes dos impostos 41419168 imposto de renda e contribuição social 14083517 lucro líquido do exercício 27336651 Fonte elaborado pelo autor 36 Conforme podemos observar pela análise comparativa dos resultados estimados nos Quadro 3 e Quadro 4 a introdução do crédito na mercearia poderia implicar um acréscimo de aproximadamente 285 mil no lucro da empresa A despeito da melhora esperada cabe ressaltar que enquanto o acréscimo da receita líquida teria sido estimado em 20 o aumento projetado no lucro líquido seria somente de 116 A razão para essa divergência de resultados estaria relacionada às perdas com inadimplência às despesas financeiras e ao aumento nas despesas administrativas e comerciais isto é gastos com a estruturação da área de crédito Esse exemplo demonstra a relevância de analisar os impactos das decisões de conceder crédito nas empresas Caso a hipótese de Paulo em relação à inadimplência fosse de 7 das receitas conforme demonstrado no Quadro 5 a estratégia de conceder crédito geraria um lucro líquido inferior ao caso base e a priori deveria ser rejeitada Quadro 5 Resultado da mercearia no cenário com concessão de crédito com expectativa de inadimplência de 7 das vendas DRE Cenário com concessão de crédito Receita líquida 115200000 custo das mercadorias vendidas 46080000 despesas administrativas e comerciais 22700000 perdas com inadimplência 8064000 despesas financeiras 15448332 lucro antes dos impostos 36811168 imposto de renda e contribuição social 12515797 lucro líquido do exercício 24295371 Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos observar pela comparação dos Quadro 3 e Quadro 5 na hipótese de uma inadimplência de 7 das vendas da mercearia o lucro anual da empresa no cenário com concessão inferior em 19 mil ao do caso base indicando a não atratividade da mudança de política Cabe ressaltar que além da tomada de decisão de concessão do crédito essas análises podem ser utilizadas como referência para o controle e o acompanhamento das operações determinando estimativas de desempenho do negócio crédito que serão contrastadas com os resultados realizados no futuro 37 Cadastro de informações e análise do crédito para pessoas físicas Efetuada a análise dos possíveis impactos da concessão do crédito nos resultados da empresa credora o próximo passo da estruturação de uma área de crédito é a definição do modelo para a análise do risco dos tomadores Independentemente do tipo ou da finalidade da operação de crédito curto ou longo prazo consumo capital de giro ou investimentos em projetos ou perfil do tomador isto é pessoa física micro pequena média ou grande empresa a base conceitual para nortear a estruturação de um modelo de análise do risco de crédito são os cinco Cs Em geral a primeira tarefa para a busca de informações dos proponentes ao crédito é o preenchimento de uma ficha cadastral Particularmente no caso de pessoas físicas a maior parte dos insumos para a alimentação dos modelos de análise de risco será obtida de informações inicialmente cedidas pelos próprios proponentes a tomadores Dessa forma a definição de um bom modelo de cadastro de informações é crucial para o êxito nesse tipo de operação O volume de dados solicitados aos tomadores de financiamento pode variar bastante de empresa para empresa em virtude do tipo de crédito e do valor concedido mas de forma geral cadastros para pessoas físicas são constituídos dos seguintes grupos de informações nome do proponente ao crédito documentos de identidade e CPF informações do cônjuge documentos e de dependentes quantidade e idade endereço residencial tempo de moradia residência própria ou alugada informações sobre a escolaridade e profissionais formação profissão dados da empresa em que trabalha cargo ou função faixa salarial tempo de emprego informações sobre experiências profissionais pregressas etc descrição de outros rendimentos como aluguéis recebidos pensões etc descrição dos principais gastos pessoais como aluguéis pagos seguros de saúde prestações de financiamentos gastos em educação etc relação de bens imóveis veículos terrenos participações em empresas etc e referências pessoais comerciais e bancárias Observe que a lista de informações sugeridas acima é bem abrangente e em um nível de profundidade superior ao de boa parte dos questionários utilizados na montagem de cadastros de crédito para pessoas físicas adotados por alguns estabelecimentos No entanto como veremos a seguir o cruzamento dessas informações com alguns outros dados e comprovações que sugeriremos a seguir permitiria a montagem de um quadro razoavelmente completo para a análise dos cinco Cs 38 Na sequência complementando os dados cadastrais sugerimos solicitar ao proponente do crédito documentos comprovatórios das informações cedidas por exemplo cópia dos documentos de identificação do propoente e do cônjuge comprovante de endereço cópia da carteira de trabalho contracheque espelho do imposto de renda e escritura e documentos comprobatórios dos bens informados na ficha de cadastro e certidões negativas de ônus e alienações Por fim fechando o conjunto de informações para a análise do risco de crédito de pessoas físicas sugerimos que sejam consultados bureaus de informação para proteção ao crédito bem como referências pessoais comerciais e bancárias indicadas no cadastro Entre as informações que podem ser solicitadas e obtidas nessas consultas podemos destacar existência de pagamento de dívidas em atraso protestos cheques devolvidos ações judiciais volume de dívidas com instituições financeiras dificuldades em pagamentos vivenciadas no passado renegociações e falências e hábitos de pagamento com empresas comerciais que concederam crédito Visando exemplificar como efetuar a análise para a concessão de crédito partindo do conjunto de informações sugerido acima apresentaremos a aplicação de um modelo simplificado na avaliação de proponentes ao crédito na mercearia do Paulo caso que já tem sido usado como pano de fundo em outros exemplos neste módulo Suporemos que Paulo tenha dois clientes solicitando crédito para efetuar compras na sua mercearia denominados de clientes A e B cujas informações foram levantadas a partir do preenchimento da ficha cadastral e consultas a bureaus de proteção ao crédito e relações comerciais e bancárias tabuladas no Quadro 6 39 Quadro 6 Informação levantadas para a concessão de crédito dos clientes A e B variável cliente A cliente B idade 45 anos 25 anos formação advogado administrador cargo função local de trabalho tempo promotor de justiça estadual há 15 anos representante comercial em indústria têxtil há três anos salário renda mensal 2750000 média de 620000 considerando fixo de 300000 e comissões estado civil tempo informações cônjuge casado há 20 anos com uma médica de 41 anos solteiro dependentes dois filhos de 17 e 15 anos não possui residência propriedade de veículo casa própria e dois veículos casa alugada e um veículo informações restritivas não não informações comerciais e bancárias positivas positivas Fonte elaborado pelo autor De posse dos dados apresentados no Quadro 6 o próximo passo seria utilizálos para avaliar o crédito dos clientes A e B Uma forma simples e de fácil aplicação seria a análise dos cinco Cs a partir dos dados atribuindo notas de 0 a 5 para cada parâmetro sendo a nota 0 referente ao mais alto nível de risco e 5 ao mais baixo nível de risco de crédito Quadro 7 e pesos aos parâmetros de acordo com a sua relevância para o tipo de operação Quadro 8 40 Quadro 7 Descrição dos conceitos para a avaliação dos parâmetros do modelo de análise de risco de crédito nota risco de crédito 0 a 1 altíssimo 1 a 2 alto 2 a 3 alto a médio 3 a 37 moderado 37 a 43 baixo 43 a 5 baixíssimo Fonte elaborado pelo autor Quadro 8 Peso dos parâmetros do modelo de análise de risco de crédito parâmetro peso caráter 35 capacidade 35 capital 10 colateral 0 condições 20 Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos verificar pela análise do Quadro 7 uma nota 3 atribuída a um parâmetro o classificaria como risco moderado o que propomos que fosse interpretado como nível risco mínimo de crédito aceitável Já no Quadro 8 temos os pesos sugeridos para os parâmetros do modelo No caso em questão considerando que a mercearia do Paulo trabalhará com operações de curto prazo dividindo o valor das compras em no máximo três parcelas mensais entendemos que não seria cabível a solicitação de garantias colaterais dessa forma o peso atribuído a esse critério foi zero 41 No modelo simples proposto os dois parâmetros de maior relevância seriam o caráter e a capacidade cada qual com peso de 35 da avaliação consolidada seguido das condições com 20 e do capital com 10 do peso Multiplicando o peso atribuído pela nota de cada parâmetro teríamos a nota consolidada score do cliente que pode ser utilizada para pelo menos três fins decidir se o crédito será concedido auxiliar na determinação do montante máximo de crédito a ser concedido e definir o valor máximo das prestações No caso da mercearia suporemos que um score igual ou superior a 3 tenha sido determinante para que o crédito ao cliente fosse concedido Adicionalmente o limite de crédito por cliente seria o menor entre 10000 ou 35 da renda mensal para o cliente com nota entre 43 e 5 30 da renda para notas entre 37 e 43 e 25 da renda caso o cliente receba nota entre 3 e 37 Por fim no modelo proposto não há definição de valor máximo para as parcelas em caso de o pagamento ser efetuado em duas ou três prestações mensais ficando o cliente restrito apenas ao limite de crédito concedido Aplicando os critérios expostos nos Quadro 7 e Quadro 8 nos dados apresentados no Quadro 6 temos o cálculo do score dos clientes A e B conforme demonstrado nos Quadro 9 e Quadro 10 Quadro 9 Cálculo do score de crédito do cliente A parâmetro nota peso justificativaconsiderações caráter 5 35 cliente com idade madura 45 anos boa formação 15 anos de atuação como promotor de justiça alto nível de responsabilidade profissional chefe de família sem restrições em serviços de proteção ao crédito comerciais ou bancários capacidade 5 35 alta renda alta classe alta com salários regulares estabilidade no emprego funcionário público concursado casa própria não paga aluguel cônjuge profissional liberal com alta renda capital 5 10 residência própria e dois veículos colateral 0 não avaliado condições 45 20 A despeito do cenário econômico instável o cliente possui estabilidade nos rendimentos em virtude do seu tipo de vínculo trabalhista cônjuge geradora de renda e não paga aluguel total 49 Baixíssimo risco de crédito A nota 45 atribuída ao parâmetro condições se deve exclusivamente à instabilidade macroeconômica Considerando a renda do cônjuge o cliente pode solicitar expansão do limite para 15000 Fonte elaborado pelo autor 42 Conforme podemos observar pela verificação do exemplo hipotético de análise de crédito apresentado no Quadro 9 o cliente A teria um score de 49 em 5 pontos máximos o que conferiria um conceito de baixíssimo risco de crédito Considerando que a sua renda mensal seria de 35000 o limite de crédito concedido pela mercearia seria de 9625 portanto 35 de 35000 muito próximo ao limite máximo definido pela empresa Cabe ressaltar que devido ao bom conceito do cônjuge do cliente A conforme reportado na avaliação o seu crédito poderia ser expandido para 15000 limite máximo atribuído a famílias Na sequência Quadro 10 é a apresentada a análise do cliente B Quadro 10 Cálculo do score de crédito do cliente B parâmetro nota peso justificativaconsiderações caráter 35 35 cliente jovem idade inferior a 30 com boa formação três anos de atuação como representante comercial de indústria têxtil solteiro sem restrições em serviços de proteção ao crédito comerciais ou bancários capacidade 35 35 boa renda baixa classe alta com parte do salário fixo e parte variável comissão de vendas compromisso de pagamento de aluguel da moradia capital 3 10 um veículo colateral 0 não avaliado condições 3 20 Considerando o cenário econômico instável o cliente pode apresentar variabilidade nos rendimentos o que comprometeria em parte a sua capacidade de pagamento total 335 Risco de crédito moderado Cliente sem restrições de crédito mas com histórico curto com rendimentos variáveis suscetíveis às oscilações da economia que poderiam comprometer a sua habilidade de pagamento Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos verificar na análise apresentada no Quadro 10 o cliente B teria sido classificado como de risco de crédito moderado em virtude do score de 335 atribuído à consolidação das notas dos parâmetros de crédito De acordo com as justificativas e considerações apresentadas os aspectos mais relevantes para a atribuição do conceito foram a sua pouca idade o que determina um histórico curto apesar de não terem sido apontadas restrições o comprometimento de parte da sua 43 renda com despesas de aluguel e o fato de a sua renda ser parcialmente variável e suscetível a oscilações econômicas Com base no grau atribuído e na renda média de 6200 mensais o limite de crédito determinado para o cliente B seria de 1550 portanto 25 de 6200 Uma discussão relevante não tratada nos casos A e B seria o efeito da inclusão de garantias Para o entendimento do efeito do uso de colaterais suporemos que um novo cliente denominado de C não obtivesse pontuação suficiente para a obtenção do crédito na mercearia em virtude principalmente de ser um profissional autônomo e não conseguir comprovar a sua renda Nesse caso consideraremos que um parente próximo do cliente C com um score de crédito superior a 4 por exemplo se oferecesse a ser o seusua avalista Dessa forma a mercearia poderia emitir uma nota promissória NP assinada pelo cliente e garantida pelo avalista avalizada e na hipótese de o cliente não efetuar o pagamento a NP deveria ser honrada pelo parente garantidor Nesse caso seria necessária a utilização de um modelo de análise que atribuísse peso aos colaterais e que com a inclusão das garantias o score do cliente C ficasse igual ou superior a 3 Conforme explicado anteriormente o modelo apresentado para avaliação do crédito dos clientes da mercearia é uma versão simplificada criada para gerar entendimento dos princípios que norteiam as metodologias de análise de risco No caso de modelos mais sofisticados o aprimoramento poderia ser obtido com o uso de técnicas para a averiguação da significância de variáveis explicativas do risco de crédito e da atribuição de pesos calibragem dessas variáveis na determinação do score de risco dos clientes De forma geral o trabalho dos modelistas de risco de crédito consiste no uso de técnicas estatísticas e econométricas para a averiguação de fatores como idade formação tempo de permanência em uma empresa propriedade de uma residência entre outros de fato relevantes para o entendimento da probabilidade de inadimplência de um indivíduo Particularmente no caso dos pesos atribuídos aos parâmetros dos modelos na construção do score comumente se utilizam modelos de análise multicritério que auxiliam na formalização das percepções de especialistas na calibragem de variáveis Crédito com suporte de instituições financeiras No decorrer deste módulo discutimos as peculiaridades da concessão de crédito para pessoas físicas efetuada diretamente por estabelecimentos comerciais focando os instrumentos que podem ser utilizados para concretizar as operações e o processo de análise de risco Alternativamente a essa forma de operar empresas que querem alavancar as vendas com a introdução do crédito podem fazêlo com o suporte de instituições financeiras processo que em geral apresenta vantagens e desvantagens quando comparado ao crédito efetuado diretamente pelo estabelecimento 44 Uma forma simples e difundida de alavancar a venda a prazo para os clientes com o suporte de instituições financeiras é o aceite de pagamentos com cartões de crédito Podemos definir o cartão de crédito como um instrumento de empréstimo com prazo de até 40 dias dependendo da data de fechamento da fatura na versão de pagamento básica chamada de pagamento à vista ou dividido em parcelas mensais na hipótese de o estabelecimento ter estipulado essa condição com a operadora de cartões e ter oferecido essa alternativa aos clientes Cartões de crédito são concedidos sempre com limites oferecem comumente vantagens como seguros para viagens e pontos em programas de relacionamento em contrapartida cobram tarifas anuidades dos usuários Do ponto de vista do comerciante por exemplo que deseja alavancar as vendas com o aceite do cartão existem vantagens e desvantagens as quais buscamos sumarizar no Quadro 11 Quadro 11 Vantagens e desvantagens do aceite de cartões de crédito em estabelecimentos comerciais vantagens desvantagens alavancagem das vendas com o crédito velocidade na realização das operações repasse do risco de crédito para a instituição financeira economia com gastos para a análise do risco de crédito e custos com cobrança na hipótese de cobrança de clientes inadimplentes a relação com o estabelecimento comercial é preservada possibilidade de definir planos de parcelamento das vendas com a empresa operadora do cartão e oferecer aos clientes e possibilidade de antecipar os recursos das vendas a prazo com a operadora do cartão custo das tarifas cobradas nas operações de crédito custo com juros cobrados na hipótese de antecipação dos recebíveis custo com aquisição ou aluguel da maquininha de cartão de crédito e cliente não visita a loja para efetuar pagamentos de faturas o que poderia ser utilizado para promover novas oportunidades de venda Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos verificar pela análise dos itens integrantes do Quadro 11 as vantagens da aceitação de cartões de crédito em estabelecimentos comerciais são diversas enquanto as desvantagens basicamente se referem aos custos associados à operação Por conta disso na atualidade o cartão de crédito consiste em um produto dos mais popularizados no mercado 45 financeiro e adotado pela imensa maioria de varejistas e empresas de serviço de diversos segmentos e portes cabendo ressaltar a relevância da análise de custos tarifas e taxas de juros principalmente para a sua implantação Outro instrumento de crédito bastante utilizado no mercado já comentado no módulo 1 deste material é o CDC que consiste em uma modalidade de financiamento para a aquisição de produtos e serviços o qual permite que o pagamento das compras seja efetuado em parcelas O CDC pode ser utilizado para financiar aquisições de bens ou serviços ou ainda como empréstimo sem destinação definida No caso de um CDC utilizado para financiamento visando à aquisição bens o nosso maior interesse temos duas situações quando os bens adquiridos podem ser dados em garantia como carros máquinas motocicletas etc ou quando não é possível ou não faz sentido utilizar o bem ou serviço adquirido como colateral A principal diferença entre as duas alternativas é que as taxas de juros cobradas nas operações tendem a ser menores quando uma garantia real é contemplada Nesses casos é bastante comum o firmamento de parcerias entre instituições financeiras e empresas estabelecimentos que estão vendendo a mercadoria financiada para a concessão de crédito Essas parcerias podem auxiliar na montagem de uma estrutura que dinamize a concessão de crédito por parte das instituições financeiras ajudando a alavancar as vendas Da mesma forma que os cartões de crédito as parcerias com instituições para a concessão de CDC têm vantagens e desvantagens as quais consolidamos e apresentamos no Quadro 12 Quadro 12 Vantagens e desvantagens de parcerias com instituições financeiras para a oferta de CDC vantagens desvantagens alavancagem nas vendas expertise no processo de análise de risco e concessão recebimento à vista das vendas a prazo não impactando a NCG das empresas economia com gastos para a análise do risco de crédito e custos com cobrança repasse do risco de crédito para a instituição financeira e comissionamento para a empresa pelo fechamento de operações de crédito perda da potencial cobrança de juros em operações de crédito possibilidade de divergência de percepção de risco de clientes por parte da instituição em relação à percepção de risco por parte da empresa e possibilidade de desgaste da relação com o cliente em processos de cobrança quando o comprador confunde empresa vendedora e instituição financeira Fonte elaborado pelo autor 46 Conforme podemos verificar pela análise dos prós e contras relatados sobre o estabelecimento de parcerias para operações de CDC com instituições financeiras as principais vantagens seriam a expertise na concessão de crédito o menor custo da estrutura quando comparada à montagem de uma área de crédito completa a transferência do risco de crédito para as instituições financeiras e a ausência de impacto na NCG pela realização das operações Entendemos que os principais aspectos negativos desse tipo de parceria seriam a possibilidade de divergência de percepção de risco de crédito de alguns clientes gerando a perda de vendas e a perda dos potenciais juros cobrados nas operações de crédito em relação ao crédito concedido pela empresa Ainda no âmbito do CDC associado à compra de bens e serviços uma terceira possibilidade seria a concessão de crédito pela instituição financeira com a interveniência do vendedor Nesse caso as empresas que estão comercializando os produtos ou serviços atuam como garantidoras das operações de crédito e efetuam os pagamentos de valores devidos pelos compradores caso estes não o façam Esse dispositivo além de auxiliar a aprovação do crédito para os clientes pode ser usado para reduzir o custo financeiro das operações gerando maior competitividade para os vendedores A desvantagem dessa modalidade de CDC em relação às duas outras relatadas é o fato de o risco da operação ser assumido pelo vendedor em parte atenuado pelo apoio da instituição financeira no processo de análise e concessão de crédito A despeito da existência de outros tipos de operação de crédito para consumo envolvendo instituições financeiras entendemos que os exemplos apresentados são suficientes para o entendimento das principais questões vantagens e desvantagens dessa modalidade de financiamento Em particular reforçamos na tomada de decisão de formar parcerias com instituições financeiras devem ser considerados fatores como a expertise da instituição financeira na concessão a economia de gastos com a estruturação de áreas especializadas em crédito a redução da NCG a transferência do risco das operações a perda de juros os custos com as operações terceirizadas e aspectos que possam impactar a imagem da empresa vendedora perante os clientes Além do crédito concedido de empresas para consumidores finais pessoas físicas outra modalidade de crédito igualmente importante para a economia são as operações de financiamento de empresas para empresas Nesse universo de possibilidades de interações entre empresas temos grandes distinções no processo de avaliação do risco de crédito em função do porte das companhias analisadas Em particular no caso das micro e pequenas empresas em grande parte das vezes os analistas se deparam com uma baixa qualidade de informações fazendo com que a pessoa jurídica seja avaliada muitas vezes pelo score atribuído aos sócios obrigados a se solidarizar garantir o crédito Já no caso de empresas de médio e grande porte a melhor qualidade de informações particularmente a riqueza de dados provenientes de demonstrativos financeiros permite o uso de ferramentas mais sofisticadas para o entendimento da capacidade e do capital das proponentes ao crédito contribuindo para a melhoria da assertividade dos modelos de análise Em virtude da relevância desse tema neste módulo após apresentar os principais instrumentos utilizados na concessão de crédito de empresas para empresas discutiremos métodos de análise de risco para empresas de diferentes portes Instrumentos para concessão Conforme discutimos anteriormente um dos aspectos relevantes para a gestão eficiente do crédito é a formalização da sua concessão No caso das operações envolvendo o crédito entre empresas em boa parte das vezes essa formalização se dá pelo procedimento da emissão da nota fiscal ou fatura emissão e aceite de uma duplicata mercantil e posterior cobrança conforme proposto no esquema gráfico apresentado na Figura 8 Fases da formalização das operações de crédito comercial envolvendo empresas MÓDULO III CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA PESSOAS JURÍDICAS 48 Figura 8 Fases da formalização das operações de crédito comercial envolvendo empresas Fonte elaborado pelo autor Nesse sentido é fundamental compreender o significado e o papel dos documentos relacionados à formalização do crédito entre empresas nota fiscalfatura duplicata mercantil e cobrança bancária Iniciando pelas notas fiscais NF essas consistem em documentos emitidos com o objetivo de registrar transações comerciais entre duas partes a partir da qual uma empresa processa o recolhimento de impostos sobre a venda Por conta dessa característica a não emissão da NF é enquadrada como crime de sonegação podendo determinar a cobrança de multas e outras penalidades definidas em lei Emitidas no passado em papel desde 2008 a emissão das NF vem migrando gradativamente para a forma eletrônica Já as faturas consistem documentos que detalham transações comerciais relacionado as informações que deram origem a um compromisso comercial como a descrição dos produtos ou serviços vendidos e os valores cobrados não havendo vínculo algum com o recolhimento de tributos e de impostos De forma geral faturas são emitidas em transações nas quais os pagamentos são realizados a prazo ou nos casos em que após a venda não houve ainda a efetivação do pagamento Na atualidade comumente as empresas emitem um único documento consolidando as informações da nota fiscal e da fatura denominandoo de nota fiscalfatura O próximo passo da formalização das vendas a prazo consiste na emissão das duplicatas mercantis que podem ser definidas como títulos de crédito nos quais os tomadores compradores das mercadorias ou serviços se comprometem a efetuar o pagamento de um determinado valor dentro de um prazo futuro conforme definido na nota fiscalfatura Um ponto relevante para a validade jurídica das duplicatas mercantis é a tomada do aceite dos clientes devedores nas faturas procedimento que pode ser efetuado de três formas distintas o aceite ordinário quando o cliente assina a fatura e a devolve o aceite por comunicação quando o devedor fica com a fatura e comunica o aceite por escrito e o aceite por presunção quando o devedor apenas recebe a mercadoria mas não comunica recusa nem assina a fatura Por se configurar em um risco para o vendedor em geral não se recomenda o uso do aceite por presunção Por fim completando o processo apresentado na Figura 8 Fases da formalização das operações de crédito comercial envolvendo empresas temos a cobrança bancária que pode ser efetuada pela emissão de boletos bancários solicitação de depósito ou transferência eletrônica dos recursos 49 Um ponto a ser destacado é que a correta documentação das operações de venda a prazo consiste em peça fundamental para eventuais procedimentos não amistosos de cobrança no caso de inadimplência do cliente e após serem efetuadas tentativas de cobrança de forma amigável Além da venda a prazo outro tipo de transação comercial realizada entre empresas é o adiantamento a fornecedores Esse tipo de operação ocorre geralmente quando a empresa vendedora possui poder ou diferencial de mercado suficiente para impor a antecipação dos recursos ou quando é vantajoso para os clientes efetuar o pagamento prévio em virtude de descontos ofertados De toda forma o adiantamento a fornecedores se constitui em uma concessão de crédito por meio da qual a empresa cliente transfere recursos financeiros para o fornecedor em um momento inicial e o fornecedor se compromete a efetuar a entrega dos produtos das mercadorias ou dos serviços em uma data futura Por ser uma operação de crédito da mesma forma que a venda a prazo ela enseja risco implicando os mesmos cuidados e a execução de ritos adequados ao tipo de operação como a análise do risco do tomador fornecedor e a formalização No que se refere à formalização da transação um primeiro ponto a ser observado é que quando a empresa cliente transfere os recursos financeiros para a empresa vendedora fornecedora ainda não ocorreu a entrega do produto ou serviço por conta disso não houve a emissão de nota fiscal Dessa forma minimante a empresa cliente deveria solicitar à fornecedora um recibo de pagamento especificando a razão da transferência de recursos Em outros casos além do recibo recomendase que a cliente estabeleça um contrato com a fornecedora especificando a operação de compra e venda a questão do adiantamento de recursos à fornecedora os prazos acordados para a entrega dos produtos das mercadorias ou dos serviços vendidos as garantias quando forem acordadas e eventuais penalidades que possam ser cabíveis em caso de vício por parte da fornecedora Análise de crédito para micro e pequenas empresas Apresentados os principais aspectos relativos à formalização das operações envolvendo a concessão de crédito para empresas agora discutiremos a metodologia de análise de risco Nesse sentido conforme declaramos na introdução da unidade a abordagem metodológica utilizada depende do porte das empresas envolvidas A definição do porte da empresa por sua vez pode variar em função dos parâmetros usados na classificação Em geral as métricas mais utilizadas são a receita e a quantidade de funcionários conforme podemos verificar nos Quadro 13 Quadro 14 e Quadro 15 a seguir relativos respectivamente às classificações propostas pelo BNDES pelo BNB e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Sebrae 50 Quadro 13 Classificação porte da empresa BNDES classificação receita bruta anual microempresa menor ou igual a R 360 mil pequena empresa maior que R 360 mil e menor ou igual a R 48 milhões média empresa maior que R 48 milhões e menor ou igual a R 300 milhões grande empresa maior que R 300 milhões Fonte BNDES 2022 Quadro 14 Classificação porte da empresa BNB classificação receita bruta anual microempresa menor ou igual a R 360 mil pequena empresa maior que R 360 mil e menor ou igual a R 36 milhões pequenamédia empresa maior que R 36 milhões e menor ou igual a R 16 milhões média empresa maior que R 16 milhões e menor ou igual a R 90 milhões grande empresa maior que R 90 milhões Fonte BNB 2022 Quadro 15 Classificação porte da empresa Sebrae classificação indústria comércio e serviços microempresa até 19 pessoas ocupadas até 9 pessoas ocupadas pequena empresa de 20 a 99 pessoas ocupadas de 10 a 49 pessoas ocupadas média empresa de 100 a 499 pessoas ocupadas de 50 a 99 pessoas ocupadas grande empresa 500 pessoas ocupadas ou mais 100 pessoas ocupadas ou mais Fonte Sebrae 2022 51 Conforme podemos verificar nos Quadro 13 Quadro 14 acima o parâmetro para classificação adotado pelo BNDES e pelo BNB foi a receita anual bruta e ambas as instituições definem como micro as empresas que faturam até R 360 mil ao ano A classificação de pequena empresa adotada pelos bancos de desenvolvimento também é semelhante Enquanto o BNB considera pequeno porte empresas que faturam entre R 360 mil e R 36 milhões o BNDES opera com um intervalo entre R 360 mil e R 48 milhões Desse patamar para cima as classificações adotadas pelas duas instituições divergem razoavelmente com o BNDES acrescentado mais duas categorias médias e grandes empresas enquanto a classificação proposta pelo BNB considera mais três isto é pequenasmédias médias e grandes empresas Já no Quadro 15 acima referente à classificação proposta pelo Sebrae o parâmetro adotado para a definição do porte foi a quantidade de colaboradores determinando ainda uma distinção para empresas industriais e empresas atuante nos setores de comércio e serviço Visando simplificar a exposição das metodologias de análise de risco e tomando como base as classificações propostas pelos bancos de desenvolvimento BNDES e BNB que utilizam a receita bruta anual como parâmetro condensaremos as classificações de porte em dois grupos de empresas as de micro e pequeno porte com faturamento em até R 48 milhões ao ano e as de médio e grande porte com faturamento superior a R 48 milhões ao ano De forma geral a maior distinção da análise de risco das empresas desses dois grupos está na qualidade das informações financeiras Enquanto empresas de maior porte apresentam um histórico de balanços e demonstrativos de resultado consistentes com informações completas e muitas vezes auditadas empresas pequenas habitualmente apresentam um registro inconsistente e defasado das suas atividades insuficiente para uma análise de crédito adequada Um dos aspectos que contribui para essa disparidade na qualidade das informações financeiras em função do tamanho das empresas é o tipo de regime tributário adotado Em geral empresas de pequeno porte optam pela adoção dos regimes tributários denominados de Simples Nacional ou Lucro Presumido em vez do regime do lucro real nos quais a cobrança de impostos é baseada unicamente na receita bruta não sendo levados em conta os custos e as despesas operacionais das companhias para a apuração de impostos Essa peculiaridade faz com que as pequenas e microempresas não possuam na maioria das vezes uma contabilidade societária correspondente ao real desempenho econômicofinanceiro prejudicando as análises da capacidade e do capital Esse quadro determina que a análise de risco de crédito se estenda aos sócios dessas empresas que em muitos casos são convocados a se tornar garantidores das operações visando viabilizálas Da mesma forma se a empresa tem como sócias outras empresas em particular se a proponente ao crédito for coligada de outras ou controlada por outra empresa também poderão ser analisadas e convocadas a garantir as operações de crédito 52 Considerando essa realidade como analisar as pequenas e microempresas A nossa proposição consiste na definição de um modelo cadastral que inclua além das informações padrão sobre a empresa questionamentos aos gestores relativos a dados financeiros não disponíveis nos demonstrativos contábeis societários e informações relativas aos sócios sejam pessoas físicas sejam jurídicas De forma geral as informações que devem ser solicitadas para a análise do risco de crédito de pequenas e microempresas são nome da empresa número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ número da inscrição estadual e municipal endereço da sede e filiais tempo de vida da empresa atividades setor de atuação e principais produtos e serviços ofertados Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE autorizada para a empresa receita e lucro anual pelo menos três últimos anos capital social número de funcionários regime tributário pelo qual a empresa vem optando bem como informação sobre imóveis veículos participações em outras empresas e outros ativos permanentes relevantes da empresa dados cadastrais dos sócios pessoas físicas similar aos sugeridos na unidade 3 do módulo 2 dados cadastrais das sócias pessoas jurídicas descrevendo a relação entre as empresas participação simples coligada ou controlada e todos as informações solicitadas ao proponente na hipótese de baixa qualidade das informações contábeis societárias solicitar dados da contabilidade gerencial contas de resultado abertura das receitas por atividade ou linhas de produtos custos despesas despesas financeiras e alíquotas de impostos e patrimoniais disponibilidades contas a receber estoques outros ativos circulantes relevantes ativos permanentes fornecedores e contas a pagar salários impostos empréstimos e financiamentos outros passivos exigíveis relevantes e patrimônio líquido prazo médio do giro de estoques prazo médio dos recebimentos de clientes e prazo médio do pagamento a fornecedores e outras obrigações financeiras de curto prazo informações sobre os principais clientes e fornecedores nome contatos relevância para a operação do proponente percentual das vendas ou compras e referências bancárias 53 Na sequência complementando os dados cadastrais sugerimos solicitar ao proponente do crédito documentos comprovatórios das informações cedidas por exemplo cópia dos documentos da empresa e dos sócios pessoa jurídica contrato social e última alteração registrada alvará de funcionamento CNPJ inscrição estadual e municipal cópias dos documentos dos sócios pessoas físicas similar aos sugeridos na unidade 3 do módulo 2 escritura e documentos comprobatórios dos bens informados na ficha de cadastro e certidões negativas de ônus e alienações certidões negativas de débitos municipais e estaduais da Justiça e da Receita Federal Relação Anual de Informações Sociais Rais e certidão negativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS de distribuidores cíveis e trabalhistas comprovante de titularidade bancária comprovante do faturamento anual últimos três anos e comprovante do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica IRPJ e outros impostos estaduais e municipais Por fim fechando o conjunto de informações para a análise do risco de crédito de pessoas físicas sugerimos que sejam consultados bureaus de informações para proteção ao crédito e as referências pessoais comerciais e bancárias indicadas no cadastro Entre as informações que podem ser solicitadas e obtidas nessas consultas podemos destacar existência de pagamento de dívidas em atraso protestos cheques devolvidos ações judiciais volume de dívidas com instituições financeiras dificuldades em pagamentos vivenciadas no passado renegociações e falências e hábitos de pagamento com empresas comerciais que concederam crédito Cabe ressaltar que a lista sugerida de informações é bastante abrangente e deve ser customizada para a análise da operação de crédito em questão considerando prazos e montante de valores em risco Da mesma forma que demonstrado no caso da análise de pessoas físicas essas informações podem ser utilizadas para a análise dos cinco Cs do crédito que ponderados por pesos definidos pelos analistas podem ser usados para a estimativa do score dos propoentes ao crédito No Quadro 16 a seguir é apresentada uma sugestão de estrutura para a alocação de informações para a avaliação dos critérios cinco Cs na análise do risco de crédito de pequenas e microempresas 54 Quadro 16 Informações para a avaliação dos cinco Cs de pequenas e microempresas critérios informações caráter tempo de vida da empresa informações dos sócios pessoas físicas e jurídicas reputação com clientes fornecedores e instituições financeiras informações dos hábitos de pagamento atrasos e restrições obtidos pela consulta a bureaus de proteção ao crédito relações comerciais e bancárias e análise das certidões negativas requeridas capacidade análise da capacidade dos sócios pessoas físicas e jurídicas evolução das receitas e lucros anuais informados pela empresa na hipótese de informações contábeis societárias incompletas estimar resultados a partir das informações de receitas comprovadas pelo espelho do IRPJ envio de documentos do faturamento histórico ou pela conta reversa da receita a partir dos impostos pagos custos despesas operacionais despesas financeiras juros e alíquota de impostos informados pela empresa lucro líquido receitas custos e despesas juros impostos análise do ciclo financeiro CF a partir das informações fornecidas do prazo médio do giro de estoques PME prazo médio dos recebimentos de clientes PMR e prazo médio do pagamento a fornecedores e outras obrigações financeiras de curto prazo PMP CF PME PMR PMP estimativa da NCG NCG CF360 x receita anual estimativa do ativo permanente AP AP imóveis terrenos máquinas veículos máquinas móveis participações em outras empresas estimativa do pagamento do principal de dívidas PD PD pgto parcelas de empr e fin despesas financeiras ou PD empr e fin ano i EMPR E FIN ano i1 estimativa do fluxo de caixa anual FCA FCAi lucro líquidoi var do NCGi Capexi PDi Sendo i o ano de apuração Var do NCGi NCGi NCGi1 Capexi APi APi1 PDi o pgto do principal de dívidas no ano i 55 critérios informações capital capital social informado no contato social da empresa última alteração contratual informação do patrimônio líquido registrada no último balanço patrimonial quando informado estimativa do patrimônio líquido simplificado PL PL AC AP PC ELP Sendo AC disponível estoques contas a receber AP imóveis terrenos máquinas veículos máquinas móveis participações em outras empresas PC fornecedores contas a pagar salários impostos empréstimos e financiamentos principal com vencimento em um ano ELP empréstimos e financiamentos principal com vencimento em prazo superior a um ano colateral análise da disponibilidade de ativos da empresa que possam ser ofertados como garantias reais imóveis terrenos máquinas veículos etc análise da disponibilidade dos bens dos sócios pessoas físicas ou jurídicas que possam ser ofertados como garantias reais análise da possibilidade de garantias pessoais dos sócios pessoas físicas ou jurídicas análise da disponibilidade de garantias de recebíveis da empresa análise da possibilidade de seguros de crédito condições análise da concentração de vendas e grau de dependência de mercados produtos e clientes análise da variabilidade histórica de preços dos produtos vendas e receitas análise do grau de alavancagem operacional proporção de custos e despesas fixas no total de despesas e custos da empresa análise do grau de dependência de fornecedores e análise do impacto do cenário atual e simulações dos efeitos das oscilações macroeconômicas no setor de atuação e nos resultados da empresa Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos verificar na sugestão de informações a serem utilizadas para a análise dos cinco Cs proposta no Quadro 16 acima todos os dados necessários podem ser extraídos da listagem sugerida nesse módulo No que se refere ao caráter além dos dados específicos da empresa obtidos pelo preenchimento da ficha cadastral conferidos pelos documentos enviados e pelas pesquisas em bureaus de proteção ao crédito bem como relações comerciais e bancárias devem ser analisadas informações dos sócios pessoas físicas e jurídicas 56 Na sequência é apresentada uma sugestão de procedimentos para a estimativa da receita do lucro e do fluxo de caixa anuais permitindo a análise da capacidade da empresa A metodologia proposta consiste na combinação de dados financeiros oficiais conseguidos diretamente pelos demonstrativos financeiros quando existentes ou pela declaração do IRPJ ou indiretamente a partir das comprovações de pagamento de impostos sobre a receita dividindoos pelas alíquotas de impostos informadas o que denominamos de conta reversa com informações da contabilidade gerencial fornecidas pela empresa A despeito da questionável qualidade dessas informações entendemos que ela poderia ajudar na estimativa do potencial de geração de caixa futura da empresa e da sua habilidade para assumir e pagar novos compromissos em particular quando a análise apontar uma situação econômicofinanceira frágil recomendado um conceito negativo para capacidade No caso da análise do capital é sugerida a estimativa do patrimônio líquido da empresa a partir da combinação de informações obtidas em documentos e dados declarados pelos gestores Cabe ressaltar que o patrimônio líquido PL é uma estimativa de quanto restaria aos sócios em caso de paralização das atividades de empresa conversão em dinheiro de todos bens e direitos pelo valor contábil deduzidos do pagamento de todas as obrigações contraídas até o momento da apuração De forma simplificada o PL nos indicaria qual seria a reserva de recursos que os sócios teriam caso necessitassem fechar o negócio Dessa forma da mesma maneira que tratamos na análise da capacidade a despeito da qualidade questionável dos resultados da metodologia proposta ela possa ajudar no entendimento do capital da empresa No que se refere à análise dos colaterais além da verificação das potenciais garantias reais que poderiam ser ofertadas pela própria empresa sugerimos que se verifique a qualidade dos recebíveis e das garantias reais e fidejussórias dos sócios Conforme comentado anteriormente a convocação do apoio dos sócios para garantir operações de crédito para micro e pequenas empresas pode ser fundamental para a viabilização da concessão principalmente nos casos de baixa qualidade de informações das empresas Por fim a análise das condições deve ser utilizada para avaliar a expetativa de desempenho econômicofinanceiro da empresa em virtude do cenário macroeconômico atual e de potenciais efeitos de oscilações de fatores como Produto Interno Bruto PIB inflação taxa de juros e câmbio entre outros Para tanto além da construção de cenários devemos compreender a dependência comercial da companhia relevância de produtos clientes e fornecedores e da sua estrutura de custos para prever a variabilidade do lucro e fluxos de caixa em virtude de oscilações na receita Entendemos que a escala apresentada no Quadro 7 na unidade 3 do módulo II proposta para determinar conceitos aos critérios cinco Cs no âmbito da análise de crédito de pessoas físicas seja igualmente adequada a pessoas jurídicas No entanto no que se refere aos pesos atribuídos aos critérios na definição do score dos proponentes acreditamos na necessidade de uma ponderação mais equilibrada entre os fatores Uma sugestão seria alocar de 50 a 60 do peso distribuído entre os critérios caráter e capacidade e o restante repartido entre os demais de acordo com a relevância de cada parâmetro para o tipo e as características da operação de crédito 57 Análise de crédito para empresas de médio e grande porte Nesta unidade trataremos das peculiaridades da análise do risco de crédito para operações envolvendo empresas vendendo os seus produtos e serviços e concedendo prazo de pagamento para empresas consideradas de médio e grande porte Conforme explicamos na unidade anterior a grande distinção da análise dessas empresas em relação às de menor porte está na qualidade e na fidelidade das informações o que determina a possibilidade do uso de métodos mais sofisticados e resultados mais conclusivos e confiáveis Em geral empresas de maior porte apresentam demonstrativos financeiros societários mais completos e atualizados reduzindo a dependência de dados da contabilidade gerencial que por sua vez quando solicitados são mais confiáveis do que as de pequeno porte Esses aspectos combinados implicam geralmente a redução da relevância da análise de risco dos sócios e da necessidade de garantias para as operações de crédito quando as empresas apresentam boa classificação nos demais critérios em particular na capacidade Dessa forma para avaliar o risco de crédito das empresas de médio e grande porte sugerimos um modelo em linhas gerais similar ao proposto para pequenas e microempresas tendo como principal distinção a redução do peso das informações e garantias ofertadas pelos sócios bem como um aprofundamento da metodologia de análise de demonstrativos financeiros Antes de abordamos técnicas e indicadores aplicáveis à análise de demonstrativos financeiros apresentaremos a estrutura básica deles Os dois demonstrativos contábeis relevantes são o balanço patrimonial BP e a demonstração do resultado do exercício DRE cuja estrutura básica pode ser observada respectivamente nos Quadro 17 e Quadro 18 a seguir Quadro 17 Estrutura básica de BP ATIVO PASSIVO Ativo Circulante AC Disponibilidades Clientes Estoques Adiantamento a fornecedores Impostos a compensar e Outros Ativo Não Circulante ANC Realizável em longo prazo Investimentos Imobilizado e Intangível Passivo Circulante PC Empréstimos e financiamentos Dividendos a pagar Fornecedores Contas a pagar Salários e Impostos Passivo Não Circulante PNC Empréstimos e financiamentos e Outros Patrimônio Líquido PL Capital social e Reservas Fonte elaborado pelo autor 58 Quadro 18 Estrutura básica da DRE Receita bruta de vendas Impostos sobre o faturamento e devoluções Receita líquida Custo dos produtos mercadorias ou serviços vendidos CPV CMV ou CSV Lucro bruto Despesas administrativas e comerciais Outras receitas operacionais Lucro antes dos juros e impostos Laji Despesas financeiras líquidas Lucro antes dos impostos Imposto de renda e contribuição social IRCS Lucro líquido Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos observar no Quadro 17 acima o BP é um documento que apresenta o saldo de todas as contas patrimoniais de uma empresa bens direitos e obrigações em uma determinada data Do lado esquerdo do BP são registrados os ativos isto é bens e direitos que podem ser classificados como circulantes AC recursos em dinheiro ou que devem ser convertidos em dinheiro no prazo de um ano após o fechamento do BP ou não circulantes ANC por exemplo o imobilizado o qual contempla o valor contábil dos bens físicos como edificações máquinas veículos etc que a empresa utiliza para promover as suas atividades Do lado direito temos as contas do passivo distribuídas entre o passivo circulante PC isto é obrigações que têm vencimento dentro de um ano contados da data de fechamento do BP passivo não circulante PNC que são obrigações que vencem após um ano e o patrimônio líquido PL que se refere aos recursos que os sócios aportaram na empresa acrescidos de lucros ou deduzidos de prejuízos acumulados Por sua vez no Quadro 18 acima temos a DRE que pelo confronto dos saldos das contas de resultado receitas custos e despesas evidencia o lucro gerado em determinado período disponível aos sócios da empresa lucro líquido Cabe ressaltar que essa breve exposição sobre a estrutura dos demonstrativos contábeis BP e DRE tem o intuito de auxiliar no entendimento da elaboração da análise do risco de crédito de empresas Para um maior embasamento e estudo de conceitos contábeis mais básicos sugerimos a leitura de manuais contábeis e literatura voltada exclusivamente à análise de demonstrativos financeiros 59 De posse do BP e da DRE propomos a utilização de algumas técnicas e alguns indicadores visando entender o desempenho econômico e a situação financeira das empresas A primeira dessas técnicas seria a das tradicionais análises horizontal e vertical A análise horizontal consiste na evolução histórica em termos percentuais de uma conta ou um grupo de contas entre dois períodos Já a análise vertical consiste na verificação do percentual relativo das diversas contas da DRE em comparação com a receita líquida de um período e das contas do BP em relação ao total do ativo Para exemplificar suporemos que a receita líquida de uma empresa tenha variado de 1200000 no ano 1 para 1440000 no ano 2 enquanto o lucro líquido tenhase elevado de 120000 para 216000 no mesmo período Nesse caso os cálculos os resultados e a interpretação das análises horizontal e vertical podem ser verificados no Quadro 19 a seguir Quadro 19 Exemplo de aplicação das análises horizontal e vertical análise cálculo interpretação horizontal receita ano 2 receita ano 1 1 1440000 1200000 1 20 lucro ano 2 lucro ano 1 1 216000 120000 1 80 Conforme podemos verificar enquanto a receita líquida apresentou um crescimento de 20 o lucro líquido registrou uma elevação de 80 no período analisado vertical lucro ano 1 receita ano 1 120000 1200000 10 lucro ano 2 receita ano 2 216000 1440000 15 Conforme podemos verificar enquanto o percentual relativo do lucro no ano 1 foi de 10 da receita no ano 2 foi observada uma relação de 15 Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos verificar no Quadro 19 acima os cálculos para a realização das análises horizontal e vertical são triviais mas ajudam a relativizar os resultados e melhoram o entendimento dos números das empresas No exemplo proposto poderíamos inferir devido ao aumento do lucro 80 superior ao da receita 20 determinando uma melhoria da margem líquida nome atribuído à relação lucro líquidoreceita líquida de 10 para 20 entre os anos 1 e 2 que a empresa possivelmente aumentou a sua eficiência na gestão de custos e despesas ou teve êxito no seu mark up elevação de preços sem afetar negativamente as vendas entre outras possibilidades 60 Efetuadas as análises horizontal e vertical que nos permitem um rápido entendimento das principais variações ocorridas entre períodos e identificar as contas mais relevantes da empresa analisadas o próximo passo seria a análise de indicadores Na literatura contábil e financeira são propostas dezenas de indicadores para os mais diversos objetivos e classificados de forma distinta pelos autores ou usuários Visando simplificar e reduzir esse universo propomos o uso de um grupo de 23 indicadores distribuídos em três categorias para a análise da situação econômica para a análise da situação financeira e para a análise do endividamento Os indicadores mais tradicionais para a análise da situação econômica são os de retorno margens e giro que nos ajudam a entender a habilidade da empresa para gerar lucro e rentabilidade aos investidores da empresa O Quadro 20 abaixo apresenta os principais indicadores para a análise econômica demonstrando as suas formulações e como devem ser interpretados O Quadro 20 sumariza as informações para o entendimento do cálculo e a interpretação dos indicadores da situação econômica de empresas visando à análise para a concessão de crédito Quadro 20 Indicadores para a análise da situação econômica de empresas indicador fórmula interpretação Retorno do Capital Próprio RCP RCP lucro líquido patrimônio líquido Quanto maior melhor Indica o retorno anual dos recursos investidos pelos sócios da empresa Pode ser comparado historicamente com o passado da empresa com o de outras empresas do mesmo segmento e com o custo do capital próprio Ke Retorno do Capital Investido RCI RCI Laji 1 alíquota IRCS dívida patrim líquido Quanto maior melhor Indica o retorno anual do total do capital investido sócios dívidas Pode ser comparado historicamente com o de outras empresas do mesmo segmento e com o custo médio ponderado de capital CMPC Margem Bruta M Bruta M Bruta lucro bruto receita líquida Quanto maior melhor Ajuda a compreender a eficiência da empresa na gestão de custos Pode ser comparado historicamente e com o de outras empresas do mesmo segmento 61 indicador fórmula interpretação Margem Laji M Laji M Laji Laji receita líquida Quanto maior melhor Ajuda a compreender a eficiência da empresa na gestão de custos e despesas administrativas e comerciais Pode ser comparado historicamente e com o de outras empresas do mesmo segmento Margem Líquida M Líquida M Líquida lucro líquido receita líquida Quanto maior melhor Indica quanto sobra percentualmente de lucro para os sócios em relação às receitas líquidas Pode ser comparado historicamente e com o de outras empresas do mesmo segmento Giro do Patrimônio Líquido Giro PL Giro PL receita líquida patrim líquido Quanto maior melhor Indica quanto a empresa gera de receita anual em relação ao capital investido pelos sócios Pode ser comparado historicamente e com o de outras empresas do mesmo segmento Giro do Capital Investido Giro CI Giro CI receita líquida dívidas patrim líquido Quanto maior melhor Indica quanto a empresa gera de receita anual em relação ao todo capital investido sócios dívidas Pode ser comparado historicamente e com o de outras empresas do mesmo segmento Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos verificar pela análise do Quadro 20 Indicadores para a análise da situação econômica de empresas acima todos os indicadores propostos podem ser facilmente calculados a partir das informações do BP e da DRE Em particular as dívidas enunciadas nos indicadores RCI e Giro CI se referem aos empréstimos e financiamentos do PC e do PNC 62 Em relação à relevância dos indicadores os mais importantes para o entendimento da situação econômica seriam o retorno do capital próprio RCP e o retorno do capital investido RCI que têm como benchmark respectivamente o custo do capital próprio Ke e o custo médio ponderado de capital CMPC Quando o RCP supera o Ke podemos interpretar que a empresa está gerando para os sócios uma rentabilidade condizente ao risco do seu empreendimento Quando ocorre o inverso isto é RCP menor que Ke significa que a empresa falhou em remunerar condizentemente os investidores Analogamente as mesmas interpretações são adequadas para a relação entre o RCI e o CMPC Cabe ressaltar que geralmente quando o RCP supera o Ke temos o RCI superando o CMPC e viceversa Outro aspecto que merece ser mencionado é o fato de que os indicadores de retorno podem ser descompostos pelo produto das margens e dos giros como pode ser verificado nas equações 1 e 2 a seguir 𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅 𝑙𝑙𝑙𝑙𝑙𝑙𝑙𝑙𝑙𝑙 𝑙𝑙í𝑞𝑞𝑙𝑙𝑞𝑞𝑞𝑞𝑙𝑙 𝑙𝑙𝑟𝑟𝑙𝑙𝑟𝑟𝑞𝑞𝑟𝑟𝑟𝑟 𝑙𝑙í𝑞𝑞𝑙𝑙𝑞𝑞𝑞𝑞𝑟𝑟 𝑙𝑙𝑟𝑟𝑙𝑙𝑟𝑟𝑞𝑞𝑟𝑟𝑟𝑟 𝑙𝑙í𝑞𝑞𝑙𝑙𝑞𝑞𝑞𝑞𝑟𝑟 𝑝𝑝𝑟𝑟𝑟𝑟𝑙𝑙𝑞𝑞𝑝𝑝 𝑙𝑙í𝑞𝑞𝑙𝑙𝑞𝑞𝑞𝑞𝑙𝑙 𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅 𝑀𝑀 𝐿𝐿í𝑞𝑞𝑙𝑙𝑞𝑞𝑞𝑞𝑟𝑟 𝐺𝐺𝑞𝑞𝑙𝑙𝑙𝑙 𝑅𝑅𝐿𝐿 1 𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅 𝐿𝐿𝑟𝑟𝐿𝐿𝑞𝑞 𝑙𝑙𝑟𝑟𝑙𝑙𝑟𝑟𝑞𝑞𝑟𝑟𝑟𝑟 𝑙𝑙í𝑞𝑞𝑙𝑙𝑞𝑞𝑞𝑞𝑟𝑟 𝑙𝑙𝑟𝑟𝑙𝑙𝑟𝑟𝑞𝑞𝑟𝑟𝑟𝑟 𝑙𝑙í𝑞𝑞𝑙𝑙𝑞𝑞𝑞𝑞𝑟𝑟 𝑞𝑞í𝑣𝑣𝑞𝑞𝑞𝑞𝑟𝑟 𝑝𝑝𝑟𝑟𝑟𝑟𝑙𝑙𝑞𝑞𝑝𝑝 𝑙𝑙í𝑞𝑞𝑙𝑙𝑞𝑞𝑞𝑞𝑙𝑙 1 𝑟𝑟𝑙𝑙í𝑞𝑞 𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝐶𝐶 𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅 𝑀𝑀 𝐿𝐿𝑟𝑟𝐿𝐿𝑞𝑞 𝐺𝐺𝑞𝑞𝑙𝑙𝑙𝑙 𝑅𝑅𝑅𝑅 1 𝑟𝑟𝑙𝑙í𝑞𝑞 𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝐶𝐶 2 Dessa forma podemos utilizar as equações 1 e 2 acima para analisar a evolução dos retornos a partir dos seus componentes margens e giros Na sequência discutiremos os indicadores que podem ser utilizados para a análise da situação financeira de curto prazo das empresas Esses índices podem auxiliarnos a avaliar a capacidade das empresas para cumprir as suas obrigações no curto prazo como pagamentos a fornecedores contas a pagar entre outros componentes do PC Nessa categoria temos três tipos de indicador os índices de liquidez os prazos médios e ciclos e os indicadores de capital de giro O Quadro 21 Indicadores para a análise da situação financeira de curto prazo de empresas a seguir sumariza as informações para o entendimento do cálculo e a interpretação dos indicadores da situação financeira de curto prazo visando à análise para a concessão de crédito 63 Quadro 21 Indicadores para a análise da situação financeira de curto prazo de empresas indicador fórmula interpretação Liquidez Corrente LC LC ativo circulante passivo circulante Indica quanto a empresa possui de ativos que devem transformarse em dentro de um ano AC para cobrir cada R das suas obrigações de curto prazo PC Em tese quanto maior melhor Liquidez Seca LS LS ativo circulante estoques passivo circulante Indica quanto a empresa possui de ativos que devem transformarse em dentro de um ano excluindo a venda de estoques para cobrir cada R das suas obrigações de curto prazo PC Em tese quanto maior melhor Liquidez Imediata LI LI disponível passivo circulante Indica quanto a empresa possui de recursos disponíveis caixa bancos e aplicações financeiras de curto prazo para cobrir cada R das suas obrigações de curto prazo PC Em tese quanto maior melhor Prazo Médio de Estoques PME PME estoques CPV 360 Indica o tempo médio que os estoques da empresa giram De forma geral quanto menor melhor Prazo Médio de Recebimentos PMR PMR clientes receita bruta 360 Indica o tempo médio que a empresa concede de prazo aos clientes De forma geral quanto menor melhor Prazo Médio de Pagamentos PMP PMP fornecedores CPV 360 Indica o tempo médio que a empresa recebe de prazo dos fornecedores De forma geral quanto maior melhor Ciclo Operacional CO CO PME PMR Indica o tempo entre a chegada das mercadorias ou dos insumos na empresa até o recebimento das vendas dos clientes 64 indicador fórmula interpretação Ciclo Financeiro CF CF CO PMP Indica quantos dias em média a empresa paga aosàs fornecedores antes de receber dos clientes Um CF de até 30 dias pode ser considerado baixo de aproximadamente 60 médio e com mais de 90 alto Necessidade de Capital de Giro NCG NCG AC disponivel PC empr finan PC e dividendos Indica quanto a empresa necessita de recursos onerosos dívida ou recursos dos sócios para financiar estoques clientes conceder adiantamento a fornecedores e outros ativos operacionais de curto prazo Capital de Giro Líquido CGL CGL PNC PL ANC Indica quanto a empresa possui de recursos onerosos de longo prazo disponíveis para financiar a NCG Saldo de Tesouraria ST ST CGL NCG Indica se a empresa depende quando ST 0 ou não depende quando ST 0 de dívida de curto prazo para financiar o NCG Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos verificar pela análise das formulações presentes no Quadro 21 Indicadores para a análise da situação financeira de curto prazo de empresas acima os indicadores de liquidez buscam avaliar a capacidade dos componentes do AC ativos que se espera converter em no prazo de até um ano para cobrir as obrigações de curto prazo da empresa PC Nesse sentido enquanto na LC é considerado todo o AC na LS é retirada a dependência da venda de estoques e na LI são contempladas somente as disponibilidades para cobertura Apesar de bastante tradicionais e de uso difundido os índices de liquidez não avaliam os prazos de pagamento ou conversão dos recursos em o que pode ser efetuados com os prazos médios e ciclos De forma objetiva quando o ciclo financeiro CF é positivo a empresa efetua em média pagamentos aos fornecedores antes de receber dos clientes Esse descompasso no fluxo de caixa operacional provoca para as empresas a necessidade do uso de recursos onerosos dívidas ou capital próprio para o financiamento das atividades o que tecnicamente denominase NCG Em geral quanto maior o CF e as vendas da empresa maior a sua NCG Por outro lado quando observamos um CF nulo ou negativo podemos interpretar que a empresa em média efetua pagamentos aos fornecedores em prazo semelhante ou posteriormente ao recebimento das suas vendas não necessitando de capital de giro 65 Por fim com informações do BP é possível calcular a NCG bem como o capital de giro líquido CGL que consiste no quanto a empresa possui de recursos onerosos de longo prazo para financiar a NCG Quando o CGL é superior a NCG fazendo que a ST seja positiva podemos interpretar que a empresa não depende de recursos onerosos de curto prazo empréstimos e financiamentos no PC para financiar a NCG o que determinaria uma situação financeira de curto prazo confortável Por outro lado quando o CGL é inferior à NCG e o ST é negativo isso implicaria a dependência de dívida de curto prazo para financiamento da NCG o que até certo ponto não indicaria fragilidade financeiro No entanto quando a empresa apresenta um ST muito negativo denotando muita dependência de dívidas de curto prazo isso poderia denotar fragilidade financeira Em termos práticos uma empresa nessa situação corre risco de sofrer restrições futuras na busca de financiamento de curto prazo score ruim e ter as suas operações comprometidas por não conseguir honrar os seus compromissos de curto prazo Finalizando a lista de indicadores proposta para a análise dos demonstrativos financeiros de empresas apresentamos no Quadro 22 a seguir os indicadores de endividamento que podem ser utilizados para auxiliar no entendimento do grau de alavancagem financeira das empresas e verificar se os seus resultados operacionais são capazes de cobrir com os compromissos com os credores serviços das dívidas Quadro 22 Indicadores para a análise do endividamento de empresas indicador fórmula interpretação DívidaPatrimônio Líquido DívidaPL Dívida PL emprés e finan patrim líquido Indica quanto a empresa possui de empréstimos e financiamento para cada R de patrimônio líquido Quanto maior mais endividada e em geral mais arriscada é a empresa DívidaDívida Patrimônio Líquido DívidaDívidaPL Dívida Dívida Pl emprés e finan emprés e finan PL Indica quanto a empresa possui de empréstimos e financiamento em relação ao seu capital total dívida sócios Quanto maior mais endividada e em geral mais arriscada é a empresa 66 indicador fórmula interpretação Dívida Curto PrazoDívida Dívida CPDívida Dívida CP Dívida emprés e finan PC emprés e finan Indica quanto a empresa possui de empréstimos e financiamentos de curto prazo no PC em relação ao total de empréstimos e financiamentos no PC e PNC Quanto maior mais concentrada no curto prazo está dívida da empresa Índice de Cobertura de Juros ICJ ICJ Laji desp financeiras líquidas Indica quantas vezes o Laji cobre as despesas financeiras líquidas da empresa Quanto maior melhor Um ICJ igual ou superior a 6 indica geralmente baixo risco de inadimplência Já um ICJ próximo a 3 indicaria risco moderado enquanto próximo ou inferior a 1 sugeriria alto risco Índice de Cobertura de Dívida ICD ICD emprés e finan disponivel Laji deprec e amort Apresenta uma relação entre o montante de empréstimos e financiamentos da empresa abatidos das suas disponibilidades dívida líquida e lucro antes dos juros impostos depreciação e amortização Lajida Em tese quanto menor o ICD maior a facilidade de a empresa cumprir com os serviços da dívida e menor o seu risco de inadimplência Um ICD igual ou inferior a 1 indica geralmente baixo risco de inadimplência Já um ICD próximo a 25 indicaria risco moderado enquanto próximo ou superior a 4 sugeriria alto risco Fonte elaborado pelo autor 67 Conforme podemos verificar no Quadro 22 acima os dois primeiros indicadores avaliam a proporção da dívida em relação ao capital dos sócios PL e do capital investido PL dívida enquanto o terceiro indicador nos informa a proporção das dívidas de curto prazo em relação ao endividamento total da empresa De forma geral quanto maior a proporção de dívida da empresa e a porção alocada no seu PC maior seria o seu risco de inadimplência e a pressão do pagamento dos serviços da dívida juros e principal no fluxo de caixa de curto prazo Adicionalmente convém efetuar comparações desses índices com o próprio histórico da empresa anos anteriores e os resultados de outras empresas atuantes no mesmo segmento Os dois últimos indicadores apresentados ICJ e ICD complementam a análise de endividamento pela avaliação do grau de cobertura dos juros e da dívida líquida pelo lucro gerado pela operação da empresa Laji e Lajida Conforme explicado no Quadro 22 quanto maior o valor do ICJ e menor o valor do ICD menor o risco de inadimplência da empresa Como verificaremos posteriormente esses indicadores estão no grupo dos mais relevantes das metodologias utilizadas para a avaliação do risco de crédito utilizado pelas agências classificadoras de risco agências de rating base para a análise da concessão de empréstimos e financiamentos de longo prazo e a emissão de debêntures A análise combinada dos indicadores apresentados nos Quadro 20 Quadro 21 e Quadro 22 pode ser de grande auxílio para a análise da capacidade e do capital no processo de definição do score da empresa proponente ao crédito A utilização prática da metodologia descrita nesta unidade será trabalhada em estudos de casos apresentados em materiais complementares a esta apostila PV FV 1 d n 3 Onde PV é o valor presente valor emprestado FV é o valor futuro do título no seu vencimento d é a taxa de desconto mensal da operação e n o prazo da operação em meses De posse dessas informações a taxa de juros efetiva pode ser obtida pelo uso da equação 4 a seguir i FVPV1n 1 4 Onde i é a taxa de juros mensal da operação Em relação aos prazos das operações devese verificar se o instrumento utilizado é adequado à necessidade de tomada de recursos da empresa Para exemplificar imaginemos o caso de uma empresa que necessitasse tomar recursos emprestados pelo prazo de 90 dias Nessa situação é provável que as operações de hot money não fossem cabíveis considerando que muitas instituições não permitem mais de uma renovação do crédito ou seja a rolagem da operação Por fim no que se refere à solicitação de garantias conforme já dissemos anteriormente estas além de serem exigência para a aprovação em muitas situações deveriam em tese reduzir a taxa de juros das operações Dito de outra forma quando o tomador estiver diante de alternativas de financiamento similares em montantes emprestados e prazos aquela que exigir um maior nível de garantias deveria oferecer taxas de juros mais baratas Emissão de debêntures Além das operações de crédito voltadas para o financiamento de capital de giro muitas empresas necessitam recorrer ao mercado financeiro para tomar recursos por períodos mais longo Nesse sentido entre os instrumentos mais tradicionais e utilizados no mercado estão as debêntures Debêntures são valores imobiliários emitidos exclusivamente por SA de capital aberto ou fechado que se caracterizam pelo pagamento de rentabilidade prédefinida Esses títulos concedem aos seus detentores um direito de crédito sobre a companhia emissora e possuem características particulares de prazo e rentabilidade definidas na sua escritura de emissão Além da concessão de crédito de empresas para pessoas físicas e jurídicas outro tipo relevante de operações para a economia são as realizadas por empresas captando recursos no mercado financeiro Nesses casos as empresas trocam de lado do balcão tornandose tomadoras de recursos para financiar as suas atividades em basicamente três categorias de operações os empréstimos para capital de giro a emissão de debêntures e os empréstimos e financiamentos para projetos de investimento de longo prazo Além da relevância do tema para a instrumentalização dos gestores financeiros que necessitam captar recursos no mercado o entendimento dessas operações acrescenta conceitos e elementos fundamentais para uma visão mais completa do crédito Neste módulo abordaremos as características desses instrumentos ademais discutiremos aspectos relevantes como a classificação de risco utilizada pelas agências de rating e procedimentos gerais utilizados para a tomada de recursos para projetos em bancos de desenvolvimento Empréstimos para capital de giro No mercado financeiro uma parcela significativa das operações bancárias realizadas na ponta ativa investindo são as relacionadas ao financiamento do capital de giro particularmente para empresas de pequeno e médio porte que não possuem acesso aos instrumentos de captação com prazos mais alongados Entre os diversos produtos oferecidos pelos bancos comerciais podemos destacar as contas garantidas o cheque especial as operações de desconto de títulos e o hot money MÓDULO IV CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA EMPRESAS NO MERCADO FINANCEIRO 70 Uma conta garantida pode ser definida como um empréstimo rotativo destinado a empresas de acordo com o limite contratado para suprir eventuais necessidades de fluxo de caixa Nesse tipo de operação os juros incidem somente sobre os valores utilizados sendo debitados mensalmente e o valor dos recursos utilizados pode ser coberto a qualquer momento efetuandose créditos na conta garantida Em teoria a grande diferença em relação ao cheque especial é que a conta garantida é apartada da conta corrente da empresa Não há um processo automático de tomada de empréstimo como no caso do cheque especial sendo necessária a solicitação de transferências dos recursos entre as contas garantida e corrente A segunda diferença entre o cheque especial e a conta garantida é em relação à exigência de garantias na conta garantida que em tese deveria fazer as taxas de juros cobradas fossem mais baixas nesse instrumento De forma geral os colaterais tipicamente aceitos em contas garantidas são as hipotecas a alienação fiduciária o penhor o aval dos sócios o aval de terceiros e a cessão fiduciária de direitos creditórios Outro tipo de operação bastante utilizada no mercado é o hot money que em termos práticos pode ser definido como um tipo de empréstimo de curto prazo inferior a um mês visando cobrir déficits emergenciais no fluxo de caixa das empresas Por fim um instrumento tipicamente utilizado para o financiamento do capital de giro de empresas são as operações de desconto de títulos que consistem em adiantamentos de recursos feitos por instituições financeiras bancos comerciais e de fomento financeiras e cooperativas de crédito sobre os valores dos respectivos títulos duplicatas ou notas promissórias Nesse tipo de operação o cliente recebe antecipadamente o valor correspondente às suas vendas a prazo Em termos práticos ao apresentar um título com vencimento futuro o cliente recebe o seu valor abatido dos juros impostos e encargos administrativos Diante dessas alternativas de financiamento como definir a melhor De forma geral são três aspectos a serem analisados os custos a pertinência dos prazos e as garantias exigidas nas operações A comparação dos custos das operações deve ser sempre efetuada a partir de taxas de juros efetivas considerando a inclusão de impostos e taxas administrativas que deverão ser pagas pelos tomadores Além disso no caso das operações de desconto de títulos utilizamse em geral taxas aplicadas sobre o valor final denominadas de taxa de desconto que geram juros distintos às taxas aplicadas sobre o valor do principal de empréstimos e financiamentos Dessa forma é fundamental saber efetuar a conversão da taxa de desconto para a efetiva visando obter comparações adequadas das alternativas de financiamento de capital de giro Para tanto no caso do desconto de títulos devese inicialmente encontrar o valor financiado ou emprestado pela equação 3 a seguir FGV 71 72 Entre as principais vantagens da emissão de debêntures em relação a outras formas de captação de recursos podemos destacar Pode ser planejada sob medida para atender às necessidades de cada empresa A flexibilidade nos prazos nas garantias e nas condições da emissão permite adequar os pagamentos de juros e amortizações às características dos projetos e à disponibilidade de recursos da companhia A emissão pode ser dividida em séries a serem integralizadas nos períodos estabelecidos pela empresa emissora Em geral apresenta custos de captação menores especialmente em relação a empréstimos bancários de curto prazo Permite a captação de recursos de longo prazo sem alterar o controle acionário da companhia a menos que haja cláusula de conversão em ações Ao definir as características da emissão as empresas podem incluir cláusulas que tornem a debênture mais atrativa para os compradores por exemplo participação nos lucros conversibilidade repactuações As debêntures podem ser utilizadas para consolidar dívidas de diversas naturezas da empresa tendo como possíveis vantagens a redução do seu custo médio o alongamento e a adequação do seu perfil e a diminuição significativa das garantias utilizadas na captação de recursos O principal documento relativo à emissão das debêntures é a sua escritura na qual são descritas o valor nominal o indexador pelo qual o valor é atualizado o prazo até o vencimento a forma de cálculo da rentabilidade proposta pelo emissor o fluxo de pagamento e condições a que a companhia emissora deve obedecer ao longo da vida útil do ativo Em relação à destinação dos recursos as debêntures são utilizadas por empresas de diferentes setores da economia para o financiamento de novos projetos securitização de ativos reestruturação de passivos financeiros ou obtenção de capital de giro entre outros objetivos No que se refere ao pagamento de juros estes podem ser fixos ou variáveis atrelados geralmente à inflação IPCA ou IGP ou ao CDI entre outros possíveis indexadores Adicionalmente as debêntures pagam spreads em função da percepção de risco de crédito da empresa geralmente norteados pela classificação das agências de rating A Figura 9 Dados da 8ª Emissão de Debêntures não Conversíveis da Vale a seguir apresenta informações de debêntures emitidas pela empresa Vale Podem ser verificados o prazo até o vencimento a forma de remuneração o valor tomado no mercado e a classificação de risco atribuída pelas agências de rating para a emissão 73 Figura 9 Dados da 8ª Emissão de Debêntures não Conversíveis da Vale emissão vencimento cupom principal R milhões rating Moodys SP 2ª série 15012024 IPCA 657 aa 150000 Aaabr brAAA 3ª série 15012026 IPCA 671 aa 100000 Aaabr brAAA 4ª série 15012029 IPCA 678 aa 150000 Aaabr brAAA Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos verificar as três séries da 8ª Emissão de Debêntures da Vale apresentam vencimentos entre 2024 e 2029 com remunerações levemente distintas Enquanto a 2ª série com vencimento em janeiro de 2024 pagaria um cupom baseado no IPCA mais 657 ao ano a 3ª série com vencimento em janeiro de 2026 pagaria o IPCA acrescido de 671 ao ano e a 4ª série com vencimento em janeiro de 2029 pagaria o IPCA acrescido de 678 ao ano Outro ponto relevante foi a classificação de risco atribuída à emissão AAA pela SP e Aaa pela Moodys que correspondem a um risco de inadimplência baixíssimo Juntamente Fitch Moodys e SP são consideradas internacionalmente as mais conceituadas classificadoras de risco de crédito do mercado financeiro Essas agências são contratadas por empresas e governos para analisar a probabilidade de não horarem com o serviço das suas dívidas no prazo determinado 74 O Quadro 23 a seguir sumariza as classificações definidas pelas agências de rating Quadro 23 Classificação de risco de crédito das agências de rating SP Moodys Fitch qualidade da emissão AAA Aaa AAA baixíssimo risco AA Aa AA baixo risco A A A baixomédio risco BBB Baa BBB médio risco BB Baa BB médio risco com elementos especulativos B Baa B médioalto risco CCC Caa CCC risco de calote CC Ca CC alto risco de calote C C altíssimo risco de calote D C RD ou D calote Fonte elaborado pelo autor Analisado as informações do Quadro 23 acima é possível verificar que as três agências sugerem classificações similares que são utilizadas por credores como base para a concessão de crédito a empresas auxiliando na determinação das taxas de juros cobradas nas operações De maneira geral quanto mais baixo pior for o rating maiores as taxas de juros cobradas em virtude da percepção de maior probabilidade de inadimplência Entre diversas informações utilizadas pelas agências para a classificação de risco dois indicadores bastante utilizados são o ICJ Laji e o IC Dívida Conforme explicado no módulo III quanto maior o ICJ Laji e o IC Dívida menor o risco de inadimplência das empresas Nesse sentido Damodaran 2020 defende que é possível estimar com bom grau de acerto a classificação de risco atribuída pelas agências de rating às empresas a partir do ICJ Laji conforme demonstrado no Quadro 24 a seguir 75 Quadro 24 Classificação de rating e ICJ Laji Se o ICJ o rating for maior que a da MoodysSP seria 1250 100000 AaaAA 950 1250 Aa2A 750 950 A1 600 750 A2 450 600 A3 400 450 Baa2BBB 350 400 Ba1BB 300 350 Ba2BB 250 300 B1B 200 250 B2B 150 200 B3B 125 150 CaaCCC 080 125 Ca2CC 050 080 C2C 10000000 050 D2D Fonte Damodaran 2020 No que tange à venda de debêntures captação de recursos no mercado para que possam ser distribuídas publicamente elas devem ser emitidas por companhias de capital aberto com prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários CVM conforme a Instrução Normativa nº 400 As SA fechadas têm a restrição de somente poder efetuar colocações privadas e devem seguir a Instrução Normativa nº 476 para a emissão 76 A emissão pública de debêntures exige o cumprimento de uma série de etapas incluindo a abertura do capital da companhia no caso de a emissora ainda ser uma companhia fechada As etapas são semelhantes para a emissão dos diversos valores mobiliários mas existem algumas particularidades As regras básicas referentes a essas etapas estão na Lei das SA nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 na Lei do Mercado de Capitais nº 6385 de 7 de dezembro de 1976 e nº 9457 de 5 de maio de 1997 alteradas pela Lei nº 10303 de 31 de outubro de 2001 da Instrução CVM nº 202 de 6 de dezembro de 1993 e das Instruções CVM nº 400 de 29 de dezembro de 2003 e nº 404 de 13 de fevereiro de 2004 De forma resumida a seguir estão os principais passos necessários para a emissão de debêntures A emissão é decidida em assembleia geral de acionistas ou em reunião do conselho de administração da emissora ambos com poderes para estabelecer todas as condições da emissão A companhia deve escolher uma instituição financeira banco de investimento ou múltiplo corretora ou distribuidora de títulos e valores mobiliários para estruturar e coordenar todo o processo de emissão Essa instituição denominada coordenador líder será responsável pela modelagem da operação transformação da empresa em Sociedade por Ações e obtenção de registro de companhia aberta preparação da documentação e registro da emissão pública na CVM formação do consórcio de distribuição apresentações road shows apuração de bookbuilding bem como colocação dos títulos aos investidores O coordenador é responsável ainda pela realização de uma diligência due diligence sobre as informações da emissora que serão distribuídas ao público investidor e utilizadas para a elaboração do prospecto de emissão Por fim cabe esclarecer que existem tipos distintos de debênture que podem variar em relação à classe e às garantias aosàs credoresas Quanto à classe as debentures podem ser classificadas como conversíveis quando há possibilidade de convertêlas em ações da empresa emissora de acordo com regras previstas na escritura da emissão permutáveis quando podem ser convertidas em ações de outra empresa que não a companhia emissora de acordo com as regras definidas na escritura de emissão ou simples quando não são conversíveis ou permutáveis em ações Já no que se refere às garantias temos as seguintes classificações reais garantidas por bens integrantes do ativo da companhia emissora ou de terceiros sob a forma de hipoteca penhor ou anticrese flutuantes possuem um privilégio geral sobre o ativo da empresa o que não impede entretanto a negociação dos bens que compõem esse ativo Possuem também preferência de pagamento sobre debêntures de emissões anteriores e sobre outros créditos especiais ou com garantias reais firmados anteriormente à emissão 77 quirografárias não possuem as vantagens dos dois tipos anteriores Dessa forma os debenturistas em caso de falência equiparamse aos demais credores quirografários isto é não privilegiados da empresa As emissões de debêntures quirografárias não podem ter valor maior do que o do capital social da companhia subordinadas são debêntures sem garantia que preferem apenas aosàs acionistas no ativo remanescente em caso de liquidação da companhia Neste caso não existem limites máximos para a emissão e outros tipos de garantia além de poderem possuir as garantias citadas anteriormente as debêntures podem ter garantias adicionais constantes da escritura de emissão A garantia fidejussória geralmente é representada por uma fiança conferida por pessoas físicas ou jurídicas compreendendo geralmente acionistas ou sociedades do mesmo grupo da emissora A escritura de emissão também pode prever covenants os quais são compromissos contratuais que complementam a garantia das debêntures Podem incluir cláusulas que limitam a ação da companhia emissora relativamente a endividamentos seguros controle acionário da empresa etc O fiel cumprimento dos covenants é fiscalizado pelo agente fiduciário Além das classificações mencionadas existem debêntures que possuem cláusulas especiais de resgate ou recompra obrigatória No caso das debêntures com resgate obrigatório caberá aoà debenturista ter as suas debêntures resgatadas ou recompradas pelo emissor em determinadas datas e em quantidades previamente descritas na escritura de emissão Tratase de condição bastante comum em debêntures com cláusula de repactuação A repactuação visa adequar as condições de remuneração das debêntures em uma data futura quando os debenturistas representados pelo agente fiduciário e a companhia emissora negociam novos termos de remuneração Caso debenturistas não concordem com os termos negociados o emissora é obrigado a resgatar ou recomprar conforme o caso as debêntures da sua propriedade acrescidas das condições de remuneração anteriores à repactuação No caso de recompra as debêntures poderão ser canceladas permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas em mercado Empréstimos e financiamentos para projetos de investimento de longo prazo Conforme abordado na unidade anterior uma alternativa interessante para empresas que necessitam de recursos de longo prazo é a emissão de debêntures Além desse instrumento outra importante fonte de financiamento principalmente quando nos referimos a projetos de investimento é a tomada de crédito com bancos de desenvolvimento Entre outros pontos positivos uma das vantagens da captação de recursos com esse tipo de instituição é a não exigência de que a empresa tomadora seja uma SA atendendo dessa forma empresas dos mais diversos portes 78 No Brasil a instituição mais relevante para esse tipo de crédito é o BNDES Fundado em 1952 financia projetos de investimento para empresas dos mais diversos e segmentos como agronegócio infraestrutura saneamento serviços comércio e indústria Em relação às fontes de fundos utilizados para financiar as operações de crédito historicamente a mais relevante é o Fundo de Assistências aos Trabalhadores FAT complementado por recursos oriundos do Tesouro Nacional Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PISPasep captações externas operações compromissadas e próprio patrimônio líquido da instituição entre outras de menor relevância A Figura 10 a seguir apresenta a proporção das fontes de recurso utilizadas pelo BNDES no período de 2017 até o 3º trimestre de 2021 Figura 10 Fontes de financiamento do BNDES 2017 a 20213T Fonte elaborado pelo autor Para que o BNDES alcance clientes potenciais em geral de médio e pequeno porte por todo o território nacional grande parte das suas operações é realizada de forma indireta por meio da parceria com uma rede de instituições financeiras credenciadas que cobre todo o País A maioria dos bancos brasileiros faz parte dessa rede portanto é credenciada a operar com as linhas de financiamento do BNDES 79 No caso das operações efetuadas de forma indireta o risco é assumido pelos agentes financeiros que analisam o projeto O BNDES acompanha e fiscaliza essas operações além de prestar qualquer informação diretamente ao empresário caso solicitado No caso específico das operações com micro pequenas e médias empresas o risco de crédito pode ser garantido pelo Fundo Garantidor para Investimentos BNDES FGI No caso do financiamento direto para grandes empresas o BNDES oferece diversas formas de apoio entre as quais se destacam BNDES Finem linhas de financiamento acima de R 20 milhões voltadas a projetos completos de expansão e modernização de empresas dos setores da indústria do comércio e de serviços contemplando itens como máquinas obras e capacitação project finance consiste no financiamento a um projeto suportado contratualmente pelo seu fluxo de caixa tendo como garantias os ativos e recebíveis e debêntures sustentáveis e de infraestrutura que consistem no apoio a investimentos sociais verdes e em infraestrutura por meio da aquisição de debêntures simples com destaque para social e green bonds Entre os diversos itens que o banco financia podemos destacar obras instalações maquinário móveis despesas préoperacionais e estudos técnicos No caso de equipamentos e máquinas importados estes não podem possuir similaridade com os produtos nacionais A taxa de juros cobrada pelo BNDES é composta de um custo financeiro da remuneração básica e da taxa de risco de crédito conforme explicado a seguir no Quadro 25 Quadro 25 Componentes da taxa de juros para financiamentos no BNDES componente descrição custo financeiro Consiste no custo de captação das diversas fontes de recursos do BNDES podendo variar ao longo do tempo Definido em função do tipo de financiamento podendo ser composto de Selic TLP IPCA Juros entre outras remuneração básica Consiste na remuneração para a cobertura das despesas operacionais e administrativas do banco sendo definida para cada produto taxa de risco de crédito Consiste na remuneração atrelada ao risco de inadimplência das operações de crédito Fonte BNDES 2022 80 BIBLIOGRAFIA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES Disponível em httpswwwbndesgovbrwpsportalsitehome Acesso em 10 dez 2024 BORGES Luiz Ferreira Xavier BERGAMINI JUNIOR Sebastião O risco legal na análise de crédito Revista do BNDES Rio de Janeiro v 8 n 16 p 215260 dez 2001 Disponível em httpswebbndesgovbrbibjspuibitstream1408118942RB201620O20Risco20Leg al20na20AnC3A1lise20de20CrC3A9ditoPBDpdf Acesso em 10 dez 2024 DAMODARAN 2020 Disponível em wwwdamodarancom Acesso em 10 dez 2024 DAVIES Glyn BANK Julian Hodge A history of money from ancient times to the present day Cardiff University of Wales Press 2002 DAVIES Roy Origins of money and of banking University of Exeter 2005 Essay Online Disponível em httpprojectsexeteracukRDaviesrianoriginshtml Acesso em 10 dez 2024 SAUNDERS Anthony Credit risk measurement new approaches to valueatrisk and other paradigms 1 ed Sl Wiley Frontiers Finance 1999 SECURATO José Roberto Crédito análise e avaliação do risco pessoas físicas e jurídicas 2 ed São Paulo Saint Paul 2012 SERASA Crediário o que é e como funciona 2022 Disponível em httpswwwserasacombr ensinaseucreditocrediariooqueecomofunciona Acesso em 10 dez 2024 SICSÚ Abraham Laredo Crédito scoring desenvolvimento implantação e acompanhamento 1 ed São Paulo Blucher 2010 SILVA José Pereira da Gestão e análise do risco de crédito 9 ed São Paulo Cengage Learning 2016 THE CAPITAL ADVISOR Covenants 2022 Online Disponível em httpscomoinvestirthecapcombrcovenants Acesso em 06 fev 2024 WESTON J Fred BRIGHAM F Eugene Fundamentos da administração financeira 10 ed São Paulo Makron Books 2000 81 PROFESSORAUTOR Luiz Ozorio Formação acadêmica Pósdoutor em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ Doutor em Finanças e Análise de Investimentos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUCRio Mestre em Engenharia de Produção pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de PósGraduação e Pesquisa em Engenharia CoppeUFRJ MBA Executivo em Finanças pelo Ibmec Bacharel em Administração de Empresas Experiências profissionais Professor há 23 anos tendo lecionado em programas de treinamento de cursos de graduação e pósgraduação em renomadas instituições de ensino como FGV Ibmec e UFRJ em disciplinas como Finanças Corporativas Análise de Projetos e Empresas Análise e Gestão do Risco Gestão de Capital de Giro e Análise de Demonstrativos Financeiros Estatística e Econometria entre outras Consultor na área de Finanças Corporativas Avaliação de Investimento e Estratégia Empresarial Atuou em projetos de treinamento e consultoria em renomadas instituições e empresas como Banco Mundial Petrobras Vale CPFL Eletrobras Neoenergia Aneel Gafisa Bradesco Seguros Amil Ágora Corretora Banco Bradesco Organizações Globo Globosat KPMG e EY entre outras No text found in this image No text found in this image FGV Siga as nossas redes sociais
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CRÉDITO E RISCO Luiz Ozorio FGV Como citar este material OZORIO Luiz Crédito e risco Rio de Janeiro FGV 2025 Todos os direitos reservados Textos vídeos sons imagens gráficos e demais componentes deste material são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual de forma que é proibida a reprodução no todo ou em parte sem a devida autorização INTRODUÇÃO A evolução tecnológica e a velocidade com que o ambiente econômico se altera na atualidade impõem aos gestores de todas as áreas das empresas nos mais diversos segmentos desafios crescentes e uso de ferramentas eficazes no processo de tomada de decisão Nesse sentido entre as mais relevantes atribuições dos gestores financeiros corporativos estão a concessão e a gestão do crédito aos clientes Fundamental para a alavancagem das vendas o crédito expõe as empresas ao risco de perda de uma parcela das receitas impondo desafios operacionais relativos aos processos de análise do risco bem como aos procedimentos de controle e cobrança Desafio similar é vivenciado por gestores de empresas atuantes no mercado financeiro como bancos comerciais bancos de fomento e investimento na concessão de empréstimos e financiamentos Em particular tais administradores precisam avaliar o risco dos potenciais tomadores não só para decidir se vão ou não conceder o crédito mas também para a definição de limites operacionais e a cobrança de taxas de juros Cabe ressaltar que o entendimento de como o mercado financeiro enxerga o risco de crédito das empresas é também fundamental para os gestores corporativos Visando elucidar diversos questionamentos referentes a esses temas o curso de Crédito e Risco aborda os fundamentos teóricos que norteiam o processo de concessão de crédito em corporações e empresas financeiras e propõe métodos e ferramentas úteis para a análise do risco e o suporte na definição de limites e garantias para empresas O objetivo geral é reconhecer os principais instrumentos para a concessão e a obtenção de crédito por parte das empresas discutindo ferramentas e critérios para a análise do risco de crédito Os objetivos específicos por sua vez são identificar os principais tipos e instrumentos para a concessão de crédito em empresas para clientes pessoas física ou jurídica analisar as diversas etapas existentes na gestão de crédito e descrever os principais tipos de instrumento para a captação de recursos para empresas no mercado financeiro A fim de alcançar esses objetivos a apostila foi dividida em quatro módulos Módulo I O que é gestão do crédito e risco Nesse módulo será apresentado um overview da gestão das operações de crédito e o risco envolvido nessa atividade Serão tratados os fundamentos relacionados ao tema discutidos os principais tipos de operação envolvendo empresas e pessoas físicas e vistas esquematicamente as etapas do processo de concessão de crédito Módulo II Concessão do crédito para pessoas físicas Nesse módulo será tratada a concessão do crédito para pessoas físicas incluindo o detalhamento das principais operações realizadas pelas empresas no mercado o processo de cadastramento de informações sobre os tomadores e a análise do risco de crédito para concessão às pessoas físicas Adicionalmente serão discutidos os efeitos da implantação de políticas de crédito nas empresas e analisada a alternativa de concessão em parceria com instituições financeiras Módulo III Concessão de crédito para pessoas jurídicas Nesse módulo será tratada a concessão do crédito para pessoas jurídicas incluindo o detalhamento dos principais instrumentos utilizados para a concretização dessas operações no mercado o processo de análise do risco de crédito para concessão às pessoas jurídicas e as operações de crédito efetuadas com o suporte de instituições financeiras Em particular serão abordadas as distinções nas modelagens de análise crédito para micro e pequenas empresas e empresas de médio ou grande porte e Módulo IV Captação de recursos para empresas no mercado financeiro Nesse módulo serão tratados os principais instrumentos financeiros para a obtenção de crédito por empresas no mercado financeiro alocados em três categorias empréstimos para capital de giro emissão de debêntures e empréstimos e financiamentos para projetos de investimento de longo prazo De forma distinta dos módulos II e III o objetivo do módulo IV é discutir a tomada e não a concessão de recursos pelas empresas visando instrumentalizar os gestores para a busca de financiamento para as corporações e acrescentar elementos para uma visão mais completa do crédito no mercado Além das características dos instrumentos e das operações serão discutidos aspectos relevantes como a classificação de risco utilizada pelas agências de rating e procedimentos gerais utilizados para a tomada de recursos para projetos em bancos de desenvolvimento Bom estudo SUMÁRIO MÓDULO I O QUE É GESTÃO DO CRÉDITO E RISCO 7 CARACTERÍSTICAS DO CRÉDITO 7 TIPOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO 9 CDC com instituições financeiras 10 Operações de leasing 11 Crédito comercial e adiantamento a fornecedores 13 Empréstimos para capital de giro e investimentos de longo prazo concedidos por instituições financeiras 15 CINCO CS DO CRÉDITO 20 Caráter 20 Capacidade e capital 21 Colateral 22 Condições 24 ETAPAS DO CRÉDITO 25 Definição de políticas e planejamento 26 Análise para concessão 27 Formalização 27 Acompanhamento e controle 27 Cobrança e liquidação 29 Feedback 30 MÓDULO II CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA PESSOAS FÍSICAS 31 INSTRUMENTOS PARA CONCESSÃO 31 IMPACTOS DA CONCESSÃO NOS RESULTADOS DO CREDOR 34 CADASTRO DE INFORMAÇÕES E ANÁLISE DO CRÉDITO PARA PESSOAS FÍSICAS 37 CRÉDITO COM SUPORTE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 43 MÓDULO III CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA PESSOAS JURÍDICAS 47 INSTRUMENTOS PARA CONCESSÃO 47 ANÁLISE DE CRÉDITO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 49 ANÁLISE DE CRÉDITO PARA EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE 57 MÓDULO IV CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA EMPRESAS NO MERCADO FINANCEIRO 69 EMPRÉSTIMOS PARA CAPITAL DE GIRO 69 EMISSÃO DE DEBÊNTURES 71 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS PARA PROJETOS DE INVESTIMENTO DE LONGO PRAZO 77 BIBLIOGRAFIA 80 PROFESSORAUTOR 81 LUIZ OZORIO 81 Formação acadêmica 81 Experiências profissionais 81 Fundamental para a alavancagem de vendas em diversos segmentos a concessão de crédito expõe as empresas ao risco de inadimplência podendo ainda elevar substancialmente a necessidade de capital de giro NCG dessas corporações Dessa forma é importante gerenciálo estabelecendo procedimentos que vão desde a sua análise até o momento de receber o pagamento efetuado pelos clientes Tão importante quanto a concessão a tomada de crédito para o financiamento das atividades corporativas consiste em uma das mais poderosas ferramentas utilizadas pelas organizações para promover o crescimento sendo para isso fundamental compreender como o mercado enxerga as empresas tomadoras de recursos Neste módulo apresentaremos de forma introdutória os pilares da gestão do crédito e risco os principais tipos de operação de crédito e uma visão geral das etapas do processo de concessão objetivando gerar entendimento e embasamento para o ferramental técnico e as discussões que serão propostas nos módulos posteriores Características do crédito O que significa crédito Qual é a sua origem e quais foram as primeiras operações de crédito A palavra crédito tem origem no latim creditum e o seu significado seria crença ou confiança No âmbito financeiro e para os propósitos deste material podemos definir crédito como a habilidade de uma pessoa física ou jurídica adquirir bens consumir serviços ou receber recursos financeiros de outra pessoa em uma determinada data em troca de um pagamento futuro em dinheiro ou pela entrega de bens e serviços Dessa forma o crédito possui sempre pelo menos duas partes envolvidas a pessoa que o concede chamada de credor ou ponta credora e a pessoa que o recebe também chamada de tomador ou ponta tomadora MÓDULO I O QUE É GESTÃO DO CRÉDITO E RISCO 8 São diversas as situações em que as operações de crédito se manifestam na economia podendo uma mesma pessoa assumir papéis distintos dependendo da sua atividade Para exemplificar tomemos o caso de um agricultor que produz milho em uma pequena propriedade rural Como sabemos a produção de milho é sazonal e efetuada em fases Entre o período do plantio e a colheita da safra esse agricultor incorre em uma série de gastos necessários para o funcionamento do seu negócio e a sobrevivência da sua família A despeito de boa parte dos alimentos que consome em casa serem produzidos na sua própria fazenda ele necessita comprar algumas mercadorias em estabelecimentos localizados nas proximidades das suas terras Adquire também uma série de insumos para promover a atividade agrícola como fertilizantes para a plantação combustível para os tratores e veículos medicamentos para cuidar dos familiares funcionários e animais entre outros Considerando o longo período até a entrega da produção e o recebimento pelas vendas o agricultor muitas vezes utilizará crédito comercial obtido juntamente a varejistas da região para financiar o seu consumo familiar e as suas atividades No caso em questão o agricultor assumiria o papel de tomador do crédito enquanto os comerciantes ao fornecerem produtos e mercadorias em troca de pagamento futuro seriam a ponta credora das operações conforme demonstrado no esquema gráfico apresentado Figura 1 Figura 1 Operações de crédito comercial Fonte elaborado pelo autor 9 As operações de crédito comercial similares às compras efetuadas pelo pequeno produtor de milho estão entre as primeiras realizadas na história e se confundem com o próprio surgimento do dinheiro DAVIES BANK 2002 As vantagens para o agricultor e para os comerciantes nesse tipo de operação são óbvias Para o fazendeiro o crédito auxilia no funcionamento da sua atividade econômica e na sobrevivência da sua família enquanto os recursos da produção não são recebidos reduzindo a NCG para os negócios1 Para os comerciantes o crédito amplia o contingente de possíveis clientes para os seus produtos e serviços alavancando as vendas e permitindo muitas vezes a cobrança de preços mais altos pelas mercadorias do que se efetuassem as vendas exclusivamente à vista Por outro lado o crédito impõe riscos e desafios para ambos os lados da operação Para o agricultor uma alavancagem excessiva isto é o uso do crédito além dos limites adequados acompanhada de descontrole ou descompasso na sua atividade operacional poderia implicar atrasos nos pagamentos das suas obrigações ou mesmo inadimplência maculando a sua reputação gerando custos jurídicos e interferindo negativamente nos seus negócios futuros Cabe ressaltar que em diversos segmentos da economia temos relatos de empresas que entraram em processo falimentar tendo como origem o mal gerenciamento do crédito recebido dos fornecedores No caso dos comerciantes a possibilidade de atraso nos recebimentos ou inadimplência dos clientes pode gerar perdas e custos adicionais aos inicialmente considerados na venda Além disso a concessão de crédito aos clientes implica em geral o aumento do contas a receber dos atores na ponta credora o que por conseguinte eleva a NCG dessas empresas Dessa forma podemos afirmar que a decisão de utilizar o crédito conceder ou tomar como ferramenta em um negócio deve ser estudada e planejada exigindo o conhecimento das etapas dessas operações e o uso de ferramentas para a sua gestão visando otimizar ganhos e reduzir riscos e custos Tipos de operação de crédito Além do crédito comercial como no caso do agricultor que adquire mercadorias de varejistas na sua região efetuando pagamentos a prazo temos diversos outros exemplos de concessão de crédito no mercado A seguir veremos i crédito direto ao consumidor CDC com instituições financeiras ii operações de leasing iii crédito comercial e adiantamento a fornecedores e iv empréstimos para capital de giro e investimentos de longo prazo concedidos por instituições financeiras 1 Podemos definir como necessidade de capital de giro NCG os recursos onerosos empréstimos e financiamentos ou capital próprio utilizados para o financiamento dos componentes operacionais do ativo circulante estoques e contas a receber Nesse sentido a obtenção de crédito prazo para pagamento de fornecedores reduz a necessidade da tomada de empréstimos e financiamentos para uma empresa e consequentemente a sua NCG 10 CDC com instituições financeiras Uma situação bastante comum é quando a operação de crédito envolve instituições financeiras como no caso da aquisição de bens de capital Para exemplificar imaginemos que o produtor de milho resolvesse que seria o momento de adquirir um novo trator para auxiliar nas atividades da sua propriedade Na hipótese de ele não possuir recursos livres suficientes para essa aquisição uma alternativa seria a tomada de financiamento juntamente a um banco comercial tendo como fim a compra do trator Esse tipo de operação é denominado de CDC e tem como ponta tomadora novamente o produtor agrícola e como ponta credora a instituição financeira que no caso seria o banco comercial Na Figura 2 a seguir é apresentado um esquema gráfico da operação de compra do trator utilizando o CDC Figura 2 Operação de CDC com uma instituição financeira Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos observar na Figura 2 acima além da ponta tomadora representada pelo produtor de milho e da ponta credora caracterizada pelo banco comercial no CDC temos também a figura do vendedor do bem no caso a concessionária de tratores que a despeito de desempenhar um papel relevante no processo não faz parte direta da operação de crédito considerando que o seu recebimento é à vista O risco dessa operação foi integralmente assumido pelo banco comercial que efetuou o pagamento à concessionária de tratores em troca do fluxo de parcelas do financiamento que deverá ser pago pelo produtor de milho 11 Um ponto importante desse tipo de operação é que o bem adquirido pode ser utilizado como garantia do financiamento o que além de facilitar a concessão do crédito pode baratear as taxas de juros cobradas Além dos bancos comerciais empresas chamadas de financeiras e cooperativas de crédito também atuam fortemente no mercado do CDC trabalhando muitas vezes em parceria com varejistas por intermédio de convênios que agilizam a realização das operações Cabe ressaltar que os próprios varejistas podem se for conveniente ofertar o CDC aos clientes sem o auxílio de instituições financeiras como no caso dos cartões emitidos por lojas carnês ou crediários Nesse caso a operação seria similar à descrita na unidade 1 deste módulo Operações de leasing Voltando à aquisição do trator pelo pequeno produtor de milho alternativamente ao CDC efetuado com instituições financeiras outra opção seria a realização de uma operação de leasing Do ponto de vista jurídico tecnicamente as operações de leasing também chamadas de arrendamento mercantil não seriam consideradas um financiamento mas sim um aluguel Essa interpretação decorre do fato de nas operações de leasing a propriedade do bem o trator no caso que estamos lidando ficar no decorrer do contrato em nome da empresa que está concedendo o leasing Somente ao término do contrato completados os pagamentos de todos os valores acordados isto é parcelas e valor residual o título de propriedade do bem passaria para o nome do comprador no caso o produtor de milho A despeito dessa peculiaridade em termos práticos a operação de leasing não difere substancialmente de uma operação de CDC efetuada com uma instituição financeira considerando que no CDC o bem adquirido é utilizado como garantia não podendo dessa forma ser vendido pelo comprador a terceiros antes da quitação total do financiamento alienação fiduciária2 O esquema apresentado na Figura 3 a seguir ilustra a estrutura típica de uma operação de leasing tomando como exemplo o caso da aquisição do trator pelo produtor de milho 2 Alienação fiduciária é um contrato firmado entre consumidores e instituições financeiras que concedem financiamentos na compra de bens o qual determina que enquanto a operação não for quitada o comprador fica com a posse do bem que por sua vez permanece como garantia de pagamento 12 Figura 3 Operação de leasing Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos observar na Figura 3 acima após o produtor de milho ter a sua operação de leasing aprovada na data zero t 0 a concessionária transfere a propriedade do trator para a empresa de arrendamento mercantil também chamada simplesmente de arrendadora mediante o pagamento à vista do valor integral do bem Simultaneamente ainda em t 0 a empresa de arrendamento mercantil transfere a posse3 aluga do trator para o produtor de milho que na operação assume a posição de arrendatário Na sequência no período que vai de 1 a T1 sendo T a data de encerramento do leasing o produtor efetua o pagamento das parcelas do contrato Por fim em T o produtor efetua o pagamento do valor residual do contrato e recebe da empresa de arrendamento de mercantil a propriedade definitiva do trator A despeito das peculiaridades do leasing podemos verificar por analogia ao caso do CDC que o arrendador das operações de leasing estaria na ponta credora assumindo o risco da concessão enquanto o arrendatário estaria na ponta tomadora das operações 3 Para os objetivos deste material o conceito de propriedade se refere à qualidade de ser dono do bem enquanto a posse se refere ao direito da utilização do bem cedido pelo proprietário a outrem 13 Comparando as duas modalidades de crédito em geral verificase que as operações de leasing implicam um custo para o arrendatário inferior às taxas cobradas nas operações envolvendo o CDC A principal razão seria a maior segurança jurídica do leasing considerando que a propriedade do bem seria do arrendador no decorrer da operação Já no caso do CDC a despeito de o bem ser dado em garantia no caso de inadimplência haverá necessidade de que o credor instituição financeira acione judicialmente o comprador para que o bem seja retomado gerando custos adicionais à operação Outro ponto que interfere nas taxas das duas operações é o fato de que no CDC é facultada de forma simples a antecipação de parcelas do financiamento e até mesmo a sua quitação antes do prazo inicialmente estipulado para o financiamento Já no leasing por se tratar de uma operação de arrendamento aluguel esse processo não é trivial e tão vantajoso para o arrendatário Essa desvantagem para o arrendatário do leasing que pode ser entendida como vantagem para o tomador do CDC gera atratividade ao CDC e justifica em parte a cobrança de taxas maiores Visto por outro ângulo do ponto de vista do credor arrendador a dificuldade e menor atratividade da antecipação no leasing gera maior previsibilidade no recebimento das parcelas dos contratos e reduz o risco das operações permitindo a cobrança de taxas menores4 Crédito comercial e adiantamento a fornecedores Nas três situações relatadas anteriormente crédito comercial CDC e leasing consideramos o pequeno produtor de milho na posição de tomador do crédito utilizandoo para adquirir mercadorias insumos e bens de capital necessários para a sobrevivência da sua família e da sua atividade econômica De forma diversa aos casos já tratados agora exploraremos situações em que o produtor estivesse na ponta credora das operações Um aspecto importante em relação à comercialização de produtos agrícolas como o milho por exemplo é que as vendas são geralmente efetuadas com recebimentos à vista Dessa forma visando sofisticar o exemplo suporemos que o produtor de milho tenha resolvido empreender para agregar valor à sua produção e montado uma pequena fábrica de farinha de milho cujos principais clientes seriam supermercados e mercearias da região Em um primeiro momento o produtor definiu que as vendas seriam todas à vista no entanto à medida que essa operação foi crescendo percebeu que poderia alavancar comercialmente se passasse a conceder prazo aos clientes 4 Para um melhor entendimento das diferenças vantagens e desvantagens do leasing e do CDC assista ao vídeo Financiamento de carros leasing ou CDC com André Bona Disponível em httpsyoutubeWb8Ff3ipqaA 14 Esse exemplo não difere substancialmente do caso relatado na unidade 1 deste módulo quando tratamos do crédito comercial A principal distinção está justamente na mudança de posição de tomador para credor o que agora expõe o produtor de milho aos riscos impostos pela concessão de crédito e ao consequente aumento da NCG para tocar os negócios Além do crédito comercial com o início da fabricação de farinha o produtor de milho passou a efetuar um segundo tipo operação na posição credora o adiantamento aos fornecedores Empolgado com o conceito de sustentabilidade o produtor resolveu adotar embalagens para farinha de milho elaboradas com papel de fontes biodegradáveis de um pequeno fabricante local bastante demandado e para garantir a prioridade no atendimento dos seus pedidos propôs a esse fabricante o pagamento antecipado das embalagens encomendadas O esquema apresentado na Figura 4 a seguir ilustra as operações efetuadas pelo produtor de milho na ponta credora Figura 4 Operações do produtor de milho na ponta credora Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos verificar na Figura 4 acima na parte superior temos a ilustração da venda e entrega da farinha de milho aos varejistas entrega em t 0 que tem como contrapartida pagamentos em datas futuras em dinheiro Já na parte inferior da figura temos o esquema gráfico da operação de adiantamento ao fornecedor de embalagens em que na data zero é efetuada a antecipação de recursos por parte do produtor de milho tendo como contrapartida a entrega das embalagens em datas futuras 15 De forma simplificada podemos dizer que na primeira operação tivemos uma venda de farinha com pagamento a prazo em dinheiro enquanto na segunda operação tivemos o equivalente a um empréstimo de dinheiro ao produtor de embalagens com quitação futura pagamento efetuada em produtos isto é embalagens ao produtor de milho Cabe ressaltar que da mesma forma que a operação 1 com venda a prazo a operação 2 com adiantamento a fornecedores expõe o credor produtor de milho no caso em questão ao risco determinando cuidados e procedimentos similares aos realizados na concessão de crédito tradicional adaptados obviamente a esse tipo de operação Empréstimos para capital de giro e investimentos de longo prazo concedidos por instituições financeiras Por fim uma última categoria de operações de crédito que gostaríamos de apresentar seria a concessão de empréstimos por instituições financeiras sem que esses estejam atrelados à aquisição de um bem específico como exemplificado no caso do CDC para a aquisição do trator apresentado nesta unidade Nesse sentido as empresas recorrem geralmente a duas categorias distintas de empréstimos i operações destinadas ao financiamento do capital de giro e ii operações destinadas ao financiamento de projetos de investimento de longo prazo Conforme definimos anteriormente a NCG de uma empresa consiste nos recursos onerosos dívida e capital próprio necessários para o financiamento dos componentes operacionais do ativo circulante principalmente clientes e estoques Sendo um pouco mais específico ao conceder crédito aos clientes as empresas geram no seu ativo circulante um contas a receber Adicionalmente a maioria dos negócios indústrias comércio e empresas do agronegócio entre outros possui insumos produtos sendo confeccionados e mercadorias girando nos estoques que também ficam registrados no ativo circulante das empresas Esses investimentos em estoques clientes e outros componentes operacionais do ativo circulante adiantamento a fornecedores impostos a recuperar etc requerem uma contrapartida de financiamento no passivo das empresas Boa parte desse financiamento provém do prazo de pagamento concedido pelos fornecedores salários a pagar impostos etc que têm como vantagem o fato de serem recursos não onerosos No entanto muitas vezes esse passivo não oneroso de curto prazo não é suficiente para bancar todo o investimento em componentes operacionais do ativo circulante das empresas obrigandoas a tomar recursos onerosos com sócios e credores Essa específica necessidade de recursos onerosos dívida e capital próprio utilizada para o financiamento dos componentes operacionais do ativo circulante é conhecida como NCG 16 Visando atender às empresas instituições do setor financeiro como bancos comerciais cooperativas de crédito e bancos de fomento entre outros possuem diversos produtos isto é linhas de crédito criados com objetivo de suprir recursos para o financiamento do capital de giro entre os quais podemos destacar os empréstimos para capital de giro as contas garantidas as operações de desconto de títulos e o hot money Para exemplificar esse tipo de operação tomemos novamente o caso do nosso pequeno produtor de milho Conforme explicamos anteriormente a produção agrícola é uma atividade que se caracteriza por longos ciclos operacionais5 principalmente em virtude do tempo entre o plantio até a colheita que dura em média cinco meses Esse período equivaleria ao prazo de estocagem das empresas fabris e comerciais e os gastos relativos ao plantio e à manutenção da lavoura poderiam ser alocados como estoques até que produção de milho fosse vendida e entregue aos clientes Em geral produtores de milho efetuam as vendas da sua produção à vista o que reduz o montante de investimentos em contas a receber nessa atividade Em contrapartida o prazo recebido por fornecedores de insumos é normalmente inferior ao ciclo operacional Essa diferença entre o ciclo operacional e o prazo de pagamento concedido pelos fornecedores é denominada ciclo financeiro6 Quanto maior o ciclo financeiro de uma atividade maior será o capital de giro requerido pelo negócio Se supormos que o prazo concedido pelos fornecedores de insumos do produtor de milho for em torno de um a dois meses teríamos um ciclo financeiro superior a 90 dias7 o que pode ser classificado como alto e requer um considerável volume de recursos para financiamento do capital de giro Para financiar essa NCG uma alternativa para o produtor de milho seria a tomada de recursos utilizando uma operação de crédito rural para custeio empréstimo para capital de giro customizado para o agronegócio tipicamente oferecida por bancos e cooperativas de crédito Esse tipo de empréstimo se destina à compra de insumos à realização de manejos na cultura agrícola até a colheita à produção de mudas e sementes entre outros itens necessários à produção rural Nessas operações as instituições financeiras exigem geralmente a comprovação dos gastos para a liberação dos empréstimos 5 Ciclo operacional é o tempo decorrido entre a chegada de matériaprima insumos de produção na empresa até o momento do recebimento das vendas efetuadas aos clientes Matematicamente corresponde à soma dos prazos médios de estocagem e recebimento 6 Ciclo financeiro é o tempo decorrido entre o pagamento aos fornecedores da empresa e o recebimento dos clientes Matematicamente corresponde à diferença entre o ciclo operacional e o prazo médio de pagamento aos fornecedores 7 Ciclo financeiro do produtor de milho CF ciclo operacional CO prazo médio de pagamento PMP Se o CO da produção é de aproximadamente cinco meses e o PMP de um a dois meses o CF seria superior a três meses ou 90 dias 17 Outra operação que poderia ser usada pelo produtor de milho para o financiamento do capital de giro seria o tradicional desconto de títulos que é um adiantamento de recursos feito por instituições financeiras sobre os valores dos respectivos títulos duplicatas ou notas promissórias Nesse tipo de operação o cliente recebe antecipadamente valores correspondentes às suas vendas a prazo abatido dos juros da operação A despeito de as vendas da produção de milho serem efetuadas na sua maioria à vista não gerando recebíveis o produtor poderia lançar mão das duplicatas geradas pelas vendas a prazo provenientes da produção de farinha de milho e dessa forma conseguir recursos para financiar o seu ciclo financeiro Na Figura 5 a seguir são apresentados os esquemas gráficos das operações de empréstimo efetuadas pelo produtor rural juntamente a instituições financeiras com o intuito de tomar recursos para o financiamento do capital de giro Figura 5 Operações para financiamento de capital de giro Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos observar no esquema gráfico apresentado na parte superior da Figura 5 no nosso exemplo a operação de crédito rural para custeio efetuada pelo produtor de milho o tomador teria como ponta credora um banco comercial Nessa operação na data zero após a comprovação dos gastos ao banco o crédito é concedido tendo como contrapartida o fluxo de pagamentos futuros no período de 1 a n que será de responsabilidade direta do produtor de milho 18 No caso de operação de desconto de duplicatas apresentada na parte inferior da Figura 5 a ponta credora seria ocupada por uma cooperativa de crédito Nessa operação na data zero é efetuada a concessão do crédito tendo como contrapartida o fluxo de pagamentos futuros no período de 1 a n que será honrado a princípio com os recebimentos pela cooperativa das duplicatas emitidas contra os clientes do produtor de milho Essas duplicatas por sua vez são fruto das vendas de farinha de milho efetuadas pelo produtor em datas anteriores ao período zero conforme representado no canto direito inferior do esquema gráfico Um ponto importante a ser destacado se refere ao risco das duas operações De forma distinta ao exemplo do CDC efetuado para a compra do trator com a instituição bancária nesses casos não temos um bem específico sendo a razão da busca ao crédito e utilizado como garantia da operação Dessa maneira visando reduzir a sua exposição ao risco o banco comercial poderia exigir algum tipo de garantia como aval penhor ou mesmo a alienação fiduciária de algum bem não relacionado à operação entre outras possíveis opções No caso da operação de desconto de duplicatas a despeito da expectativa de que a quitação do empréstimo seja efetuada com o recebimento das duplicatas dos clientes do produtor de milho em caso de inadimplência as instituições financeiras cooperativa de crédito no exemplo em questão exercem em geral o direito de regresso cobrando do produtor os valores não recebidos Adicionalmente aos empréstimos para capital de giro outro tipo de operação que envolve a tomada de crédito com instituições financeiras são aquelas relacionadas ao financiamento de projetos de investimento de longo prazo para empresas Essas operações são em boa parte das vezes realizadas por bancos de desenvolvimento que são instituições especializadas na concessão de crédito de longo prazo a exemplo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES do Banco do Nordeste BNB e do Banco da Amazônia Basa Para exemplificar suporemos que em virtude do grande sucesso comercial da sua farinha de milho no mercado o nosso pequeno produtor rural desejasse investir na ampliação da fábrica De forma resumida o projeto consistiria na construção de um galpão onde ficariam as novas instalações da fábrica ampliada a aquisição de máquinas para preparo e embalagem da farinha e a aquisição de veículos para o transporte de insumos e produtos Adicionalmente ao montante de recursos que serão utilizados para as obras e outros componentes que constarão do ativo imobilizado da fábrica o produtor de milho também avalia que seria importante provisionar recursos para o financiamento do aumento de capital de giro em decorrência do novo patamar de produção que se espera alcançar Com base nas informações dos custos para a ampliação do negócio e na estimativa de geração de resultados no futuro o produtor julga que o projeto seria viável e atrativo no entanto verifica que não dispõe no momento de recursos próprios suficientes para efetuar o investimento Uma alternativa para conseguir efetuar o projeto seria captar recursos via empréstimos de longo prazo juntamente a instituições financeiras conforme demonstrado na Figura 6 19 Figura 6 Operação de empréstimo de longo prazo para projetos de investimento Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos verificar no esquema gráfico da Figura 6 acima na data zero o produtor de milho recebe do banco de desenvolvimento os recursos para a ampliação da fabricação de farinha e em contrapartida comprometese a efetuar o fluxo de pagamentos à instituição financeira no período de 1 a n Esses recursos por sua vez serão utilizados para a aquisição de material de construção máquinas veículos de transporte e pagamento do construtor como demonstrado na parte inferior da figura Por fim uma parcela dos recursos tomados com o banco será destinada ao reforço no capital de giro da empresa como apontado no canto direito da figura Um ponto que merece ser destacado é que comumente a liberação dos recursos pelo banco de desenvolvimento é efetuada de forma fracionada no decorrer do projeto exigindo em muitos casos a comprovação dos gastos pelo tomador Por essa razão não determinamos na Figura 6 o momento do pagamento aos diversos fornecedores e prestadores de serviço considerados no problema Adicionalmente cabe observar que os empréstimos dessa natureza envolvem um grau de risco mais elevado do que as demais categorias de financiamento apontadas neste módulo em virtude dos montantes negociados e do longo prazo das operações Por conta dessas características financiamentos dessa espécie requerem maior crivo metodológico para aprovação oferecimento de garantias pela parte tomadora que chegam a ultrapassar o valor financiado e em alguns casos implantação de rotinas de acompanhamento do desempenho da empresa até a quitação da dívida 20 Cinco Cs do crédito Conforme verificamos no decorrer das unidades 1 e 2 são diversas as possíveis utilizações do crédito para a alavancagem de negócios e os instrumentos que podem ser usados para que o crédito se concretize Em todos os tipos de operação citados uma preocupação frequente seria relativa ao risco Mais especificamente gestores de empresas e de instituições financeiras necessitam de critérios que os auxiliem a entender qual é o risco de conceder prazo de pagamento para um cliente que comprou um produto crédito comercial ou emprestar recursos para que uma empresa efetue investimentos na sua produção crédito bancário Visando atender a essa demanda na literatura de finanças e risco de crédito diversos autores SECURATO 2012 WESTON BRIGHAM 2000 SAUNDERS 1999 propõem que os principais aspectos que devem ser considerados no processo de concessão do crédito estariam resumidos nos cinco Cs do crédito caráter capital capacidade colateral e condições Além de serem utilizados de forma qualitativa na análise do crédito esses critérios são regularmente usados como base para a construção de indicadores e modelos quantitativos na tentativa de tornar o processo de avaliação menos subjetivo Caráter O primeiro e mais importante parâmetro para a avaliação do crédito é o caráter No senso comum caráter seria um sinônimo para personalidade ou um conjunto de características e traços relativos à maneira de uma pessoa agir Já no contexto da literatura sobre crédito o caráter se refere à intenção ou determinação do tomador de recursos efetuar o pagamento da sua dívida Saunders 1999 sugere que o caráter pode ser entendido como uma medida de reputação da empresa devedora Mas como avaliar o caráter Em geral o primeiro ponto a ser verificado pelos analistas é se o candidato a receber o crédito está com as contas em dia ou seja não possui contas em atraso protestos ou algum outro tipo de restrição registradas em bureaus de proteção ao crédito Adicionalmente uma pesquisa que pode revelar informações preciosas a respeito do caráter é o histórico da empresa relativo à pontualidade dos pagamentos Nesse sentido o racional por trás dessa avaliação é que empresas com um histórico favorável de pagamentos tendem a ser melhores pagadoras no futuro do que aquelas que disfrutam de um passado maculado Outra fonte importante de informações para o processo de conhecimento do tomador seria o contato com as suas principais referências comerciais A notícia de que a empresa possui boas relações com fornecedores mantendo regularidade nos seus compromissos e clientes mantendo regularidade no fornecimento de produtos mercadorias e serviços pontua positivamente na avaliação para a concessão do crédito Ademais caso esses clientes e fornecedores sejam empresas com boa reputação teríamos mais uma informação positiva para a análise de risco 21 Completando o conjunto de dados para a avaliação do caráter de uma empresa temos a própria interpretação das informações cadastrais por exemplo o tempo em atividade idade a composição acionária a participação em outras empresas ou grupo empresarial e a localização entre outras Nesse sentido uma empresa que possua mais tempo de vida no mercado com sócios com boa reputação com participação em empresas ou que façam parte de grupos renomados teriam mais pontos no quesito caráter do que empresas em situação distinta Capacidade e capital Após a avaliação do caráter outros dois parâmetros fundamentais para a análise da concessão do crédito são a capacidade e o capital No contexto da análise de crédito o conceito de capacidade se refere à habilidade de um tomador de recursos pagar tendo em conta o seu desempenho econômicofinanceiro Dessa forma a análise da capacidade deve considerar o histórico e idealmente as perspectivas futuras de geração de receitas lucros e fluxos de caixa do tomador em comparação aos serviços da dívida isto é pagamento de juros e principal dos financiamentos De forma distinta mas complementar a avaliação do capital para a concessão do crédito estaria relacionada ao estudo da situação patrimonial conjunto de bens direitos e obrigações do tomador da dívida Nesse sentido o analista deve buscar informações relativas aos ativos e passivos do tomador que evidenciarão o seu patrimônio líquido não se restringindo aos valores desses mas também a sua qualidade De maneira resumida a análise conjunta da capacidade e do capital se refere à avaliação da situação econômica financeira e patrimonial de uma empresa ou pessoa física visando entender a sua habilidade de cumprir com as obrigações já contraídas e a operação de crédito que deseja assumir A forma como que um analista avalia a capacidade e o capital de um tomador de crédito pode variar bastante em função do tipo do volume de recursos negociados do prazo da operação e das informações disponíveis Para exemplificar essa questão tomemos o caso de uma empresa de grande porte constituída como sociedade anônima SA e ações negociadas em bolsa tomando recursos com um banco de desenvolvimento para investimento em projetos de longo prazo Nessa situação conforme discutimos na unidade 2 do presente módulo o grau de risco é geralmente mais elevado exigindo uma avaliação mais criteriosa Dessa forma o banco de desenvolvimento deveria estudar criteriosamente o histórico de demonstrativos financeiros da empresa proponente à tomada de crédito verificando a sua situação patrimonial a lucratividade a geração de caixa e o grau de cobertura dos serviços da dívida entre outros indicadores sendo possível ainda efetuar projeções do desempenho financeiro futuro da companhia Cabe ressaltar que toda essa riqueza de informações e análises é factível em virtude de a empresa ser uma SA com demonstrativos financeiros publicamente disponíveis e auditáveis 22 Em um extremo oposto à situação descrita no parágrafo anterior podemos tomar como exemplo o caso de um caminhoneiro solicitando crédito a uma rede de postos rodoviários de combustível Nessa situação os valores envolvidos no crédito são relativamente baixos e o prazo de vida da operação pequeno características que analisadas isoladamente reduziriam o risco Enquanto o prazo típico de empréstimos de longo prazo com bancos de desenvolvimento seria de 15 anos no caso da rede de postos concedendo crédito ao caminhoneiro os prazos normalmente não excedem 60 dias Por outro lado a qualidade das informações financeiras para análise nesse tipo de operação é geralmente ruim Provavelmente mesmo quando o caminhoneiro possui uma empresa o varejista de combustíveis não tem acesso a demonstrativos financeiros fidedignos ao patrimônio e aos resultados da sua atividade Dessa forma a rede de postos em geral necessita se contentar com informações financeiras mais básicas como o faturamento mensal típico do caminhoneiro extratos da sua movimentação bancária informações sobre a propriedade do caminhão e eventuais financiamentos tomados para a sua aquisição Colateral Analisados o caráter a capacidade e o capital do proponente a tomador do crédito o próximo parâmetro a ser avaliado seria o colateral Na língua portuguesa a palavra colateral seria um adjetivo sinônimo a paralelo mas no contexto financeiro o seu significado advém do substantivo da língua inglesa collateral que equivaleria a garantia adicional Dessa forma avaliar o colateral em uma operação de crédito consistiria na verificação das possíveis garantias a serem requeridas visando à redução do risco de inadimplência De forma geral as garantias para o crédito podem ser enquadras em duas categorias as garantias reais como penhor hipoteca ou anticrese e as garantias fidejussórias ou pessoais isto é aval ou fiança No contexto de operações de crédito o penhor seria quando um devedor transfere ao credor a posse de um bem móvel como garantia para o eventual não cumprimento das obrigações São tipicamente dados como objeto de penhor ativos como veículos animais máquinas equipamentos joias pedras e metais preciosos entre outros Similar em muitos aspectos ao penhor o uso da hipoteca em uma operação de crédito consiste na oferta por parte do devedor de um bem imóvel como garantia São exemplos de bens imóveis terrenos e edifícios em conjunto com os seus recursos minerais entre outros Um exemplo menos comum de um bem imóvel suscetível a hipoteca seria uma linha férrea Quando uma hipoteca de um bem é efetuada se diz que esse imóvel fica gravado o que em termos práticos seria uma restrição que impossibilita a sua venda doação ou penhora 23 Um aspecto fundamental na avaliação do uso do penhor ou da hipoteca como garantia seria a liquidez dos bens ofertados Podemos definir liquidez como a conversibilidade em dinheiro levandose em conta a velocidade com que o ativo seria vendido e a potencial perda nesse processo em relação ao valor de referência do ativo Nesse sentido um apartamento em uma zona urbana valorizada seria provavelmente considerado mais líquido do que um terreno de difícil acesso em uma região com pouca procura De forma geral esperase que em caso de inadimplência do devedor o credor depois de retomar o apartamento consiga vendêlo mais rapidamente e a um preço mais próximo ao colocado como referência do que o terreno sendo então no caso em questão o apartamento uma garantia preferível ao terreno Cabe ressaltar que em geral é desejável procurar orientação jurídica especializada quando se busca utilizar o penhor como garantia em uma operação de crédito Já no caso da anticrese observase a transferência do devedor para o credor da posse de um bem imóvel para que em caso de inadimplência o credor possa usufruir dos frutos desse ativo Para exemplificar tomemos o caso de um tomador de recursos que utilizou a anticrese como garantia de uma operação de crédito tendo como ativo objeto da anticrese um apartamento Em caso de inadimplência dos serviços da dívida por parte do tomador o credor terá direito ao recebimento de aluguéis desse apartamento a fim de saldar dívida contraída até que esta seja totalmente quitada Cabe observar que anticrese não permitiria a venda do ativo pelo credor para saldar a dívida8 Adicionalmente às garantias reais comumente em operações de crédito são utilizadas garantias fidejussórias ou pessoais sendo as mais comuns a fiança e o aval A fiança consiste em um contrato no qual uma pessoa fiador por meio do seu patrimônio garante assumir o pagamento de uma obrigação contraída por um terceiro devedor caso este não a cumpra A execução do contrato de fiança fica subordinada ao descumprimento da obrigação principal assumida pelo devedor perante o credor Em geral caso a obrigação principal venha a ser decretada nula a fiança também será exceto se a nulidade for proveniente da incapacidade de pagamento do devedor Um ponto importante é que o valor afiançado poderá ser parcial e não poderá ser superior ao valor da obrigação principal ou seja da dívida De forma distinta à fiança o aval é uma garantia do direito cambiário que pode ser definida como uma declaração unilateral na qual o avalista assume solidaria e passivamente as obrigações previstas nos títulos de crédito Em termos práticos o avalista garante o título de crédito e não a pessoa que é devedora como no caso da fiança Além disso ao contrário da fiança o aval não pode ser parcial ou limitado Enquanto na fiança existe a possibilidade de substituição do fiador no aval não há possibilidade de troca do avalista Outro ponto importante é que no caso da fiança existe o benefício da ordem o qual determina que em caso 8 Para um melhor entendimento do uso de garantias reais em operações de crédito assista ao vídeo Entenda o que é penhor hipoteca e anticrese disponível em httpsyoutubealC6huHooPssifzDsMaECNozZde1 24 de inadimplência do título de crédito os bens do devedor devam ser executados antes dos bens do fiador enquanto no aval não há esse benefício determinando que o avalista tenha idêntica responsabilidade pelo pagamento do título9 Conforme é possível observar são diversas as alternativas de garantias colaterais para o crédito devendo o credor e o tomador avaliarem os benefícios e os aspectos negativos de cada instrumento quando for factível o uso de mais de uma opção De forma geral para a maioria dos tipos de operação é possível afirmar que o mercado elege as modalidades garantia consideradas mais adequadas No decorrer dos próximos módulos voltaremos a esse tema visando demonstrar a aplicação dos colaterais aos tipos de operação de crédito Condições O último parâmetro sugerido para a avaliação que precede a concessão do crédito seriam as condições as quais se referem ao entendimento do macroambiente econômico e setorial que cerca o candidato à tomada do crédito Nesse sentido o objetivo da análise seria verificar como o cenário atual e as possíveis variações desse no futuro poderiam afetar a capacidade de pagamento do devedor Visando exemplificar como a análise das condições poderia ser efetuada tomemos o caso de uma empresa do setor elétrico que tenha acabado de obter a concessão para construir e operar uma linha de transmissão de energia que consiste em um dos tipos de negócio de menor variabilidade de resultados na economia Nessa atividade as receitas futuras são definidas previamente e corrigidas pela inflação enquanto os custos são baixos e previsíveis determinando margens de lucro operacional bastante robustas e fluxos de caixa operacionais constantes Adicionalmente as receitas dessas empresas são garantidas por um sistema de condomínio determinando que no caso da inadimplência de algum dos clientes da linha de transmissão os demais clientes devam assumir o pagamento Como contraponto às empresas de transmissão elétrica temos o caso das empresas de siderurgia De forma distinta ao exemplo anterior em virtude da oscilação dos preços do aço no mercado as receitas das siderúrgicas são bastante voláteis enquanto boa parte dos custos e das despesas operacionais dessas empresas seja fixa fazendo com que as margens operacionais oscilem substancialmente no decorrer dos ciclos econômicos Comparando os dois tipos de negócio seria fácil defender que isolando os demais fatores conceder crédito a uma empresa do setor elétrico especializada na transmissão de energia seria menos arriscado do que para uma siderúrgica Cabe observar que as análises das condições para a concessão de crédito devem ser sempre customizadas e os efeitos de oscilações no cenário macroeconômico e setorial podem ser distintos mesmo entre empresas de um mesmo segmento Nesse sentido o cruzamento das informações obtidas nos cinco Cs é fundamental para o entendimento da qualidade do crédito 9 Para um melhor entendimento dos conceitos de aval e fiança assista ao vídeo Qual a diferença entre aval e fiança do Juridioque disponível em httpsyoutube4HbwESzl6B4 25 No Quadro 1 visando sintetizar as discussões sobre os parâmetros usados para a análise da concessão do crédito temos um resumo dos conceitos abordados nos cinco Cs do crédito Quadro 1 Cinco Cs do crédito critério conceito caráter Consiste na intenção do tomador do crédito de honrar os seus compromissos com os credores Pode ser avaliada pela consulta de informações sobre os hábitos de pagamento dos devedores em bureaus de proteção ao crédito e com os fornecedores do tomador condições Referese à habilidade do tomador do crédito para efetuar os pagamentos aos credores Pode ser avaliada pela análise da sua situação econômicofinanceira o que pode ser efetuado pelo estudo das receitas da lucratividade e da geração de caixa do proponente ao crédito capital Consiste na situação patrimonial do tomador a qual pode ser avaliada pelo levantamento de informações dos seus bens direitos e obrigações colateral Referese às garantias que podem ser cedidas pelos tomadores aos credores visando à redução do risco das operações de crédito Essas garantias podem ser reais como no caso do penhor da hipoteca e da anticrese ou pessoais fidejussórias como na fiança e no aval condições Consistem na avaliação de como o ambiente macroeconômico e setorial atual e possíveis alterações nestes podem afetar a capacidade de pagamento do tomador do crédito Pode ser avaliado utilizando previsões macroeconômicas e setoriais e técnicas de cenarização Fonte elaborado pelo autor Conforme verificaremos nos próximos módulos os conceitos abordados nos cinco Cs serão a base para a análise qualitativa e a definição de indicadores e modelos quantitativos para a avaliação do risco de crédito nos mais diversos tipos de operação Etapas do crédito De posse do entendimento dos principais tipos de operação de crédito e dos parâmetros que norteiam o seu processo de concessão um terceiro aspecto fundamental a ser verificado são as etapas do crédito Nesta unidade analisaremos os passos que devem ser percorridos quando uma empresa decide conceder o crédito 26 Também chamado de ciclo de crédito a determinação das etapas do crédito varia de autor para autor Dessa forma propomos uma sequência de seis etapas resumida no esquema gráfico apresentado na Figura 7 estruturada a partir de algumas referências bibliográficas estudadas SECURATO 2012 SILVA 2016 WESTON BRIGHAM 2000 SAUNDERS 1999 Figura 7 Etapas do crédito Fonte elaborado pelo autor Definição de políticas e planejamento A primeira etapa do crédito é a definição de políticas e planejamento na qual o agente na ponta credora deve estruturarse para iniciar o processo de concessão Um ponto fundamental a ser observado é que o crédito é um negócio Isso é óbvio quando falamos de uma instituição financeira mas entendemos que deva ser avaliado da mesma forma quando tratamos de uma empresa comercial fabril ou de qualquer outro tipo Por ser um negócio ao serem definidas premissas efetuadas análises de mercado e avaliada a estrutura para operálo maior será a probabilidade de sucesso e retorno Em termos práticos a definição de políticas e planejamento do crédito pode ser efetuada com a resposta às seguintes perguntas Quais tipos de operação de crédito serão efetuados Quais instrumentos de crédito serão utilizados Quais custos taxas ou efeito nos preços de produtos ou mercadorias serão embutidos nas operações de crédito Quais são os prazos e os limites definidos por operação ou por cliente Quais parâmetros e métodos serão utilizados para a análise do risco e a concessão do crédito Quais garantias serão exigidas nas operações Como será efetuada a formalização das operações de crédito Como será efetuado o acompanhamento e o controle das operações Como será efetuado o processo de cobrança e a liquidação das operações Considerando todos os itens anteriores qual será a estrutura da área de crédito Após avaliar todas essas questões sugerimos que seja redigida uma Declaração das Políticas de Crédito Esse documento deve ter como objetivo agrupar as principais definições do negócio a forma de atuação e os procedimentos a serem adotados pela empresa permitindo que no futuro seja efetuada a revisão desses parâmetros com base no feedback dos resultados auferidos na prática 27 Análise para concessão Nessa etapa utilizando a metodologia definida no passo anterior o analista deverá avaliar o risco do proponente a tomador de recursos e da operação visando verificar se será factível conceder o crédito Essa análise deve contemplar o efeito das garantias quando isso for necessário e cabível não só para a viabilidade da concessão como também nas taxas cobradas do tomador Um ponto relevante é que a definição da metodologia adequada para a análise da concessão varia em função do tipo de operação Como verificaremos mais adiante em alguns casos como no crédito comercial venda a prazo de produtos de um fabricante para um varejista por exemplo quando as operações são geralmente curtas e os valores são menores a avaliação muitas vezes se restringe a uma análise cadastral informações negativas e consulta às referências comerciais sendo ainda dispensadas garantias Já em outras situações como no caso de empréstimos de longo prazo para investimentos em projetos as avalições são bem mais aprofundadas incluindo a análise do histórico de demonstrativos financeiros projeções de resultados futuros inclusão de garantias e seguros entre outros aspectos Formalização Aprovada a concessão do crédito o próximo passo é a sua formalização que em termos práticos consiste na assinatura de contratos e outros aspectos jurídicos envolvidos na operação Da mesma forma que na análise para a concessão o nível de formalização de uma operação de crédito pode variar bastante No caso do crédito comercial envolvendo uma indústria e um varejista em diversas vezes a formalização se restringe à emissão seguida do aceite de uma nota fiscal ou fatura e uma duplicata mercantil sendo esta última o título de crédito que documenta a operação Já no caso de operações mais longas e sofisticadas como no financiamento de projetos de investimento envolvendo um banco de desenvolvimento e uma indústria por exemplo o processo de formalização será obrigatoriamente mais extenso e rigoroso podendo envolver a assinatura de contratos definindo os termos da operação a adesão a rotinas de acompanhamento relativas ao desempenho das operações a assinatura de documentos e procedimentos relativos às garantias a emissão de títulos de crédito relativos à operação a entrega de eventuais comprovações de gastos solicitadas pelo credor etc Acompanhamento e controle Concedido e formalizado o crédito os recursos dinheiro produtos ou mercadorias são transferidos do credor para o tomador Desse ponto iniciase o acompanhamento e o controle do crédito 28 Em uma versão mais simples desse processo o credor deve verificar rotineiramente se os tomadores estão ou não honrando em dia as operações já contratadas Para exemplificar tomemos novamente o caso da indústria que tenha concedido crédito comercial a um varejista Suporemos que o varejista tenha três duplicatas a pagar ao fabricante sendo uma delas em atraso Com base nessa informação o departamento financeiro do credor poderia por exemplo entrar em contato com o varejista para arguilo sobre o atraso ou definir a suspenção do crédito para novas operações até que a situação se normalizasse Uma sofisticação possível na metodologia de acompanhamento do fabricante seria a consulta periódica das informações negativas do tomador em bureaus de proteção ao crédito No caso de operações de crédito mais complexas e longas o acompanhamento pode envolver ainda análises conjunturais periódicas do mercado do tomador e o envio documentos e informações relativas à evolução física e financeira dos projetos financiados prática denominada acompanhamento dos covenants financeiros entre outros aspectos De acordo com a The Capital Advisor 2022 os covenants podem ser descritos como compromissos obrigações acordados em contratos de financiamento ou empréstimos criados com intuito de proteger os interesses dos credores Um exemplo do estabelecimento de um convenant seria a inserção de uma cláusula no contrato de crédito determinando a manutenção do Índice de Cobertura dos Serviços da Dívida ICSD10 superior a 12 A eventual quebra desse compromisso poderia implicar penalidades como a obrigatoriedade de novos aportes de capital acionário ou a restrição ao pagamento de dividendos aos sócios da empresa tomadora BORGES 2001 No que se refere ao controle os credores podem avaliar periodicamente o desempenho das suas carteiras de crédito a partir de indicadores como valor total da carteira de crédito percentual de vendas a prazovendas totais no caso do crédito comercial prazo médio das operações número de dias em atrasos distribuição e média percentual de devedores incobráveis custos com cobranças juros recebidos etc Essas informações devem ser analisadas e comparadas às metas definidas no planejamento auxiliando em ajustes na política de crédito da companhia Cabe ressaltar que da mesma forma que a análise para a concessão os procedimentos utilizados na formalização no acompanhamento e no controle bem como na cobrança e na liquidação das operações devem ter sido elaborados na etapa 1 definição de políticas e planejamento e determinados em função das características das operações de crédito 10 O ICSD consiste na razão entre o Ebitda sigla em inglês para earnings before interest taxes depreciation and amortization que significa lucros antes de juros impostos depreciação e amortização e os serviços da dívida isto é soma dos juros e pagamento do principal da dívida Muito utilizado na análise do risco no acompanhamento de operações de crédito de forma geral quanto maior o ICSD menor o risco de inadimplência 29 Cobrança e liquidação De forma geral a liquidação de uma operação de crédito se dá quando o tomador dos recursos efetua ao credor o pagamento integral da dívida incluindo principal juros e outros custos que possam ter incidido na operação No entanto além dos pagamentos em diversos casos haverá a necessidade de procedimentos adicionais como a liberação de garantias e a emissão de documentos por parte do credor que comprovem a quitação da dívida Um ponto relevante é a determinação do meio que será utilizado para o pagamento da dívida ou das parcelas que pode variar de um simples boleto bancário depósito em conta corrente ou similares documento de ordem de crédito DOC transferência eletrônica disponível TED PIX etc até procedimentos mais complexos como a estruturação de uma sistemática de pagamentos envolvendo uma contacaução escrow account como no caso de empréstimos denominados project finance11 Uma escrow account consiste em uma conta corrente administrada por um intermediário agente de depósitos em garantia na qual as receitas de um determinado empreendimento são depositadas e os pagamentos relacionados aos serviços da dívida e despesas operacionais são efetuados sem que os gestores da empresa tomadora tenham acesso aos recursos até que determinadas condições definidas em contrato sejam cumpridas Na hipótese de não pagamento de uma parcela ou totalidade de uma dívida entra em ação o dispositivo da cobrança que pode ser efetuada de formas diversas Nesse sentido é fundamental que a empresa defina um protocolo para guiar as medidas que deverão ser tomadas com os devedores inadimplentes em função do número de dias que o pagamento estiver em atraso Em geral os processos de cobrança se iniciam de forma branda com cobrança amigável por meio de contatos telefônicos e envios de mensagens eletrônicas aos devedores visando informarlhes do atraso apontado ou não identificação do pagamento nos registros da empresa verificar se os devedores receberam os documentos para pagamento boleto bancário por exemplo e buscar informações da intenção de cumprimento da obrigação por parte da ponta tomadora do crédito Passado um pouco mais de prazo supondo insucesso na abordagem amigável em geral os credores sobem o tom da cobrança formalizando o processo pelo envio de emails ou cartas registradas solicitando a regularização dos pagamentos e muitas vezes posicionando os inadimplentes quanto a possíveis sanções 11 Project finance é um tipo de financiamento aplicado geralmente em projetos de infraestrutura em que a principal garantia do empréstimo é o seu próprio fluxo de caixa futuro e os ativos utilizados para a sua montagem Para tanto é necessária uma estrutura contratual que gere compromissos entre os diversos envolvidos na operação empresa sponsor clientes fornecedores financiadores etc visando mitigar o risco e gerar segurança ao processo 30 O terceiro nível de cobrança seria o uso de medidas mais fortes como o contato de escritórios de advocacia visando a acordos negativação do nome do devedor e protestos cartoriais Por fim a última fase do processo de cobrança envolve o emprego de ações judiciais a execução de garantias que porventura façam parte do contrato da operação a penhora de bens e outros instrumentos cabíveis na tentativa de recuperar o crédito Uma questão importante a ser considerada no processo de cobrança é quem o executará No caso de a própria empresa se incumbir de realizála é comum a participação de integrantes dos departamentos financeiro e comercial e em alguns casos dependendo do grau de relacionamento entre credor e devedor existe o envolvimento de pessoas atuantes nos cargos diretivos das empresas É também bastante comum o uso de cobranças terceirizadas efetuadas por empresas especializadas nessa atividade A determinação de qual seria a melhor abordagem cobrança interna versus externa pode não ser trivial devendo ser consideradas as características da atividade da empresa em questão a eficiência dos métodos os custos envolvidos e o impacto no relacionamento com os devedores entre outros aspectos Feedback Implementadas as etapas anteriores o último passo da sistemática proposta é o feedback Em termos práticos os gestores do crédito com base na experiência vivenciada com a concessão de crédito os êxitos os erros os problemas e os custos decorrentes devem reavaliar as políticas de crédito percorrendo passo a passo o ciclo do crédito visando aperfeiçoálo para a obtenção de melhores resultados no futuro Nesse sentido os resultados registrados pela sistemática de controle podem ser utilizados para a medição da eficiência da política atual e para a definição de metas e ajustes na política aperfeiçoada Entre as mais importantes modalidades de crédito ofertadas no mercado estão as operações de crédito comercial concedido na aquisição de mercadorias e serviços tendo como ponta tomadora pessoas físicas A implantação de uma sistemática para análise e gerenciamento das operações desse perfil impõe aos gestores de crédito uma série de desafios em virtude principalmente do grande volume de operações da dificuldade de obtenção de informações de boa qualidade para a análise do risco da incapacidade na maioria dos casos de exigir garantias entre outros aspectos Neste módulo discutiremos as características dos instrumentos de crédito para pessoas físicas e como deve ser efetuada a análise para a sua concessão Adicionalmente trataremos dos efeitos da implantação do crédito no resultado das empresas que assumem a posição credora nas operações e analisaremos a conveniência de ofertar o crédito em parceria com instituições financeiras Instrumentos para concessão Conforme comentado no módulo 1 do presente material o crédito comercial é provavelmente a forma mais tradicional de concessão sendo fundamental para a alavancagem das vendas em diversos tipos de negócio Para exemplificar tomemos o caso de um pequeno varejista uma mercearia de bairro em uma cidade do interior Imaginemos que o proprietário se chame Paulo e que tenha percebido que a maior parte da clientela seja constituída por moradores das redondezas buscando no decorrer do mês suprir as suas casas de alimentos produtos de limpeza e higiene pessoal Atualmente as vendas na mercearia são efetuadas à vista mas Paulo acredita que se concedesse prazo para o pagamento aumentaria o seu ticket médio de vendas e ainda atrairia novos clientes para a loja MÓDULO II CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA PESSOAS FÍSICAS 32 O caso narrado aponta a principal motivação para a concessão de crédito em atividades comerciais o intuído de lucrar mais No entanto diversos cuidados e procedimentos devem ser efetuados para que a implantação do crédito implique bons resultados para as empresas sendo o primeiro deles a escolha do instrumento que será usado para concessão Sabemos que em muitos casos pequenos varejistas efetuam o crédito de maneira informal sem o devido cuidado na concessão e no uso de instrumentos adequados Entendemos que essa seja uma prática muita arriscada e que deveria ser evitada Sendo assim a primeira alternativa para uma empresa formalizar a concessão de crédito para pessoas físicas seria o uso de duplicatas mercantis Duplicatas mercantis são títulos de crédito por meio dos quais os compradores tomadores do crédito assumem o compromisso de efetuar o pagamento de determinado valor dentro de um prazo futuro acordado conforme definido na fatura emitida juntamente à nota fiscal de venda da mercadoria ou do produto adquirido No Brasil o uso das duplicatas é regulado pela Lei nº 5474 de 18 de julho de 1968 também chamada de Lei das Duplicatas De posse das duplicatas geralmente as empresas emitem e enviam aos clientes boletos bancários para que efetuem o pagamento no prazo acordado Hoje em dia essas transações são efetuadas na maioria das vezes eletronicamente de forma a agilizar o processo de cobrança e recebimento Outra possibilidade muito usada no passado mas menos comum na atualidade seria o recebimento de cheques bancários prédatados com o compromisso do credor de somente efetuar o saque ou depositar os cheques em datas futuras Cheques são títulos de crédito emitidos por titulares de contas bancárias utilizados para pagamentos determinados Juridicamente os cheques são ordens de pagamento à vista mas se tornou praxe no mercado brasileiro o seu uso como instrumento de crédito em vendas a prazo Em termos práticos caso o receptor credor do cheque prédatado efetue o depósito antes do combinado com o emissor havendo recursos na conta corrente ele será pago o que implica um risco para o titular da conta corrente A despeito dos potenciais problemas no uso esse instrumento foi uma das formas de crédito mais utilizadas no varejo nos anos 1990 mas no decorrer das últimas décadas vem perdendo espaço para outros tipos de operação principalmente para os cartões de crédito emitidos por instituições financeiras Um terceiro instrumento que pode ser utilizado para a concessão de crédito às pessoas físicas é o crediário Identificados no passado como carnês de pagamento atualmente o crediário funciona como um cartão de crédito emitido por estabelecimentos comerciais por meio do qual os clientes possuem um limite de crédito préaprovado para adquirir mercadorias nesse estabelecimento com pagamentos em prestações a prazo De acordo com o Serasa 2022 o número máximo de parcelas em crediários seria 48 33 Por fim uma última alternativa de instrumento para a concessão de crédito para pessoas físicas seria a nota promissória Da mesma forma que os cheques e as duplicatas as notas promissórias são títulos de crédito que conferem a outra pessoa o direito de receber algum benefício geralmente o pagamento de uma dívida no futuro A fim de que a nota tenha valor legal é importante observar as definições que constam no Decreto nº 2044 de 31 de dezembro de 1908 e tratam dos elementos que devem constar nesse documento para na eventualidade de não pagamento que este possa ser cobrado judicialmente O Erro Fonte de referência não encontrada a seguir apresenta informações sumarizadas dos instrumentos de crédito comercial aplicáveis à concessão para pessoas físicas Quadro 2 Características dos instrumentos de crédito para pessoas físicas instrumento características principais duplicatas mercantis Títulos de crédito nos quais os tomadores se comprometem a efetuar o pagamento de um determinado valor dentro de um prazo futuro conforme definida na fatura ou nota fiscal de venda cheques prédatados Cheques bancários emitidos pelos compradores clientes com compromisso de saque ou depósito em data futura prazo concedido pelo vendedor credor crediário Também chamado de carnê de pagamento funciona como um cartão de crédito emitido por estabelecimentos comerciais por meio do qual clientes possuem um limite préaprovado para adquirir mercadorias nesse estabelecimento com pagamento futuro parcelado notas promissórias Títulos de crédito que conferem a outra pessoa o direito de receber algum benefício geralmente o pagamento de uma dívida no futuro que no caso de inadimplência podem ser usados para cobranças judiciais Fonte elaborado pelo autor 34 Impactos da concessão nos resultados do credor Sabemos que a principal motivação das empresas para a concessão de crédito aos clientes é a expectativa de aumento nas vendas e consequentemente do lucro Por outro temos ciência de que nem tudo são flores nesse processo determinando que os gestores busquem avaliar também os efeitos negativos do crédito nos resultados corporativos Em particular devese analisar o efeito do crédito na inadimplência os custos financeiros o impacto no ciclo financeiro e no aumento do capital de giro da empresa credora Essa avaliação deve ser efetuada no decorrer da etapa de determinação das políticas do crédito e planejamento visando antever resultados e gerar referências para análises de desempenho futuras Para exemplificar como essa avaliação pode ser efetuada tomemos novamente o caso da mercearia de bairro pertencente a Paulo que não concedia prazo aos clientes e avalia começar a fazêlo Baseado no desempenho histórico Paulo acredita que sem a concessão do crédito cenário base a receita líquida anual do seu estabelecimento seria de 960 mil os custos das mercadorias vendidas estariam em torno de 40 e as despesas administrativas anuais se situariam em 205 mil Além disso a mercearia é financiada integralmente com recursos próprios não possui dívida bancaria e opera no regime tributário do lucro real pagando 34 de alíquota de imposto de renda e contribuição social Com base nessas informações o resultado anual esperado da mercearia no cenário sem concessão do crédito seria de aproximadamente 245 mil conforme demonstrado no Quadro 3 Quadro 3 Resultado da mercearia no cenário sem concessão de crédito Demonstração de resultado do exercício DRE Cenário sem concessão de crédito Receita líquida 96000000 Custo das mercadorias vendidas 38400000 Despesas administrativas e comerciais 20500000 Despesas financeira 000 Lucro antes dos impostos 37100000 Imposto de renda e contribuição social 12614000 Lucro líquido do exercício 24486000 Fonte elaborado pelo autor 35 Visando analisar os prós e os contras da nova política de crédito aos clientes da mercearia projetaremos os resultados do cenário com concessão de crédito Nessa simulação consideramos um aumento de 20 nas vendas da mercearia em relação ao cenário base e a manutenção do percentual relativo ao custo das mercadorias vendidas tendo em conta que não foi suposta a alteração na política de precificação da empresa No caso das despesas administrativas e comerciais supõese um aumento de 22 mil em virtude dos gastos com a estruturação da área de crédito como o sistema de cadastramento de informações sobre os clientes e consultas a bureaus de proteção ao crédito Além do impacto nas contas operacionais da mercearia Paulo estima que haverá um aumento de 18 dias no prazo médio de recebimento o que determinará uma NCG antes nula equivalente a 5 da receita líquida anual Diante do financiamento da NCG Paulo tem a intenção de utilizar uma linha de empréstimo para capital de giro do seu banco que cobra uma taxa de juros de 2 ao mês 2682 ao ano Por fim em virtude das operações de venda a prazo foi estimada uma perda referente a devedores incobráveis de 3 das vendas Com base nessas informações resultado lucro líquido do cenário da concessão de crédito para a mercearia seria de aproximadamente 274 mil conforme demonstrado no Quadro 4 Quadro 4 Resultado da mercearia no cenário com concessão de crédito DRE Cenário com concessão de crédito Receita líquida 115200000 custo das mercadorias vendidas 46080000 despesas administrativas e comerciais 22700000 perdas com inadimplência 3456000 despesas financeiras 15448332 lucro antes dos impostos 41419168 imposto de renda e contribuição social 14083517 lucro líquido do exercício 27336651 Fonte elaborado pelo autor 36 Conforme podemos observar pela análise comparativa dos resultados estimados nos Quadro 3 e Quadro 4 a introdução do crédito na mercearia poderia implicar um acréscimo de aproximadamente 285 mil no lucro da empresa A despeito da melhora esperada cabe ressaltar que enquanto o acréscimo da receita líquida teria sido estimado em 20 o aumento projetado no lucro líquido seria somente de 116 A razão para essa divergência de resultados estaria relacionada às perdas com inadimplência às despesas financeiras e ao aumento nas despesas administrativas e comerciais isto é gastos com a estruturação da área de crédito Esse exemplo demonstra a relevância de analisar os impactos das decisões de conceder crédito nas empresas Caso a hipótese de Paulo em relação à inadimplência fosse de 7 das receitas conforme demonstrado no Quadro 5 a estratégia de conceder crédito geraria um lucro líquido inferior ao caso base e a priori deveria ser rejeitada Quadro 5 Resultado da mercearia no cenário com concessão de crédito com expectativa de inadimplência de 7 das vendas DRE Cenário com concessão de crédito Receita líquida 115200000 custo das mercadorias vendidas 46080000 despesas administrativas e comerciais 22700000 perdas com inadimplência 8064000 despesas financeiras 15448332 lucro antes dos impostos 36811168 imposto de renda e contribuição social 12515797 lucro líquido do exercício 24295371 Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos observar pela comparação dos Quadro 3 e Quadro 5 na hipótese de uma inadimplência de 7 das vendas da mercearia o lucro anual da empresa no cenário com concessão inferior em 19 mil ao do caso base indicando a não atratividade da mudança de política Cabe ressaltar que além da tomada de decisão de concessão do crédito essas análises podem ser utilizadas como referência para o controle e o acompanhamento das operações determinando estimativas de desempenho do negócio crédito que serão contrastadas com os resultados realizados no futuro 37 Cadastro de informações e análise do crédito para pessoas físicas Efetuada a análise dos possíveis impactos da concessão do crédito nos resultados da empresa credora o próximo passo da estruturação de uma área de crédito é a definição do modelo para a análise do risco dos tomadores Independentemente do tipo ou da finalidade da operação de crédito curto ou longo prazo consumo capital de giro ou investimentos em projetos ou perfil do tomador isto é pessoa física micro pequena média ou grande empresa a base conceitual para nortear a estruturação de um modelo de análise do risco de crédito são os cinco Cs Em geral a primeira tarefa para a busca de informações dos proponentes ao crédito é o preenchimento de uma ficha cadastral Particularmente no caso de pessoas físicas a maior parte dos insumos para a alimentação dos modelos de análise de risco será obtida de informações inicialmente cedidas pelos próprios proponentes a tomadores Dessa forma a definição de um bom modelo de cadastro de informações é crucial para o êxito nesse tipo de operação O volume de dados solicitados aos tomadores de financiamento pode variar bastante de empresa para empresa em virtude do tipo de crédito e do valor concedido mas de forma geral cadastros para pessoas físicas são constituídos dos seguintes grupos de informações nome do proponente ao crédito documentos de identidade e CPF informações do cônjuge documentos e de dependentes quantidade e idade endereço residencial tempo de moradia residência própria ou alugada informações sobre a escolaridade e profissionais formação profissão dados da empresa em que trabalha cargo ou função faixa salarial tempo de emprego informações sobre experiências profissionais pregressas etc descrição de outros rendimentos como aluguéis recebidos pensões etc descrição dos principais gastos pessoais como aluguéis pagos seguros de saúde prestações de financiamentos gastos em educação etc relação de bens imóveis veículos terrenos participações em empresas etc e referências pessoais comerciais e bancárias Observe que a lista de informações sugeridas acima é bem abrangente e em um nível de profundidade superior ao de boa parte dos questionários utilizados na montagem de cadastros de crédito para pessoas físicas adotados por alguns estabelecimentos No entanto como veremos a seguir o cruzamento dessas informações com alguns outros dados e comprovações que sugeriremos a seguir permitiria a montagem de um quadro razoavelmente completo para a análise dos cinco Cs 38 Na sequência complementando os dados cadastrais sugerimos solicitar ao proponente do crédito documentos comprovatórios das informações cedidas por exemplo cópia dos documentos de identificação do propoente e do cônjuge comprovante de endereço cópia da carteira de trabalho contracheque espelho do imposto de renda e escritura e documentos comprobatórios dos bens informados na ficha de cadastro e certidões negativas de ônus e alienações Por fim fechando o conjunto de informações para a análise do risco de crédito de pessoas físicas sugerimos que sejam consultados bureaus de informação para proteção ao crédito bem como referências pessoais comerciais e bancárias indicadas no cadastro Entre as informações que podem ser solicitadas e obtidas nessas consultas podemos destacar existência de pagamento de dívidas em atraso protestos cheques devolvidos ações judiciais volume de dívidas com instituições financeiras dificuldades em pagamentos vivenciadas no passado renegociações e falências e hábitos de pagamento com empresas comerciais que concederam crédito Visando exemplificar como efetuar a análise para a concessão de crédito partindo do conjunto de informações sugerido acima apresentaremos a aplicação de um modelo simplificado na avaliação de proponentes ao crédito na mercearia do Paulo caso que já tem sido usado como pano de fundo em outros exemplos neste módulo Suporemos que Paulo tenha dois clientes solicitando crédito para efetuar compras na sua mercearia denominados de clientes A e B cujas informações foram levantadas a partir do preenchimento da ficha cadastral e consultas a bureaus de proteção ao crédito e relações comerciais e bancárias tabuladas no Quadro 6 39 Quadro 6 Informação levantadas para a concessão de crédito dos clientes A e B variável cliente A cliente B idade 45 anos 25 anos formação advogado administrador cargo função local de trabalho tempo promotor de justiça estadual há 15 anos representante comercial em indústria têxtil há três anos salário renda mensal 2750000 média de 620000 considerando fixo de 300000 e comissões estado civil tempo informações cônjuge casado há 20 anos com uma médica de 41 anos solteiro dependentes dois filhos de 17 e 15 anos não possui residência propriedade de veículo casa própria e dois veículos casa alugada e um veículo informações restritivas não não informações comerciais e bancárias positivas positivas Fonte elaborado pelo autor De posse dos dados apresentados no Quadro 6 o próximo passo seria utilizálos para avaliar o crédito dos clientes A e B Uma forma simples e de fácil aplicação seria a análise dos cinco Cs a partir dos dados atribuindo notas de 0 a 5 para cada parâmetro sendo a nota 0 referente ao mais alto nível de risco e 5 ao mais baixo nível de risco de crédito Quadro 7 e pesos aos parâmetros de acordo com a sua relevância para o tipo de operação Quadro 8 40 Quadro 7 Descrição dos conceitos para a avaliação dos parâmetros do modelo de análise de risco de crédito nota risco de crédito 0 a 1 altíssimo 1 a 2 alto 2 a 3 alto a médio 3 a 37 moderado 37 a 43 baixo 43 a 5 baixíssimo Fonte elaborado pelo autor Quadro 8 Peso dos parâmetros do modelo de análise de risco de crédito parâmetro peso caráter 35 capacidade 35 capital 10 colateral 0 condições 20 Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos verificar pela análise do Quadro 7 uma nota 3 atribuída a um parâmetro o classificaria como risco moderado o que propomos que fosse interpretado como nível risco mínimo de crédito aceitável Já no Quadro 8 temos os pesos sugeridos para os parâmetros do modelo No caso em questão considerando que a mercearia do Paulo trabalhará com operações de curto prazo dividindo o valor das compras em no máximo três parcelas mensais entendemos que não seria cabível a solicitação de garantias colaterais dessa forma o peso atribuído a esse critério foi zero 41 No modelo simples proposto os dois parâmetros de maior relevância seriam o caráter e a capacidade cada qual com peso de 35 da avaliação consolidada seguido das condições com 20 e do capital com 10 do peso Multiplicando o peso atribuído pela nota de cada parâmetro teríamos a nota consolidada score do cliente que pode ser utilizada para pelo menos três fins decidir se o crédito será concedido auxiliar na determinação do montante máximo de crédito a ser concedido e definir o valor máximo das prestações No caso da mercearia suporemos que um score igual ou superior a 3 tenha sido determinante para que o crédito ao cliente fosse concedido Adicionalmente o limite de crédito por cliente seria o menor entre 10000 ou 35 da renda mensal para o cliente com nota entre 43 e 5 30 da renda para notas entre 37 e 43 e 25 da renda caso o cliente receba nota entre 3 e 37 Por fim no modelo proposto não há definição de valor máximo para as parcelas em caso de o pagamento ser efetuado em duas ou três prestações mensais ficando o cliente restrito apenas ao limite de crédito concedido Aplicando os critérios expostos nos Quadro 7 e Quadro 8 nos dados apresentados no Quadro 6 temos o cálculo do score dos clientes A e B conforme demonstrado nos Quadro 9 e Quadro 10 Quadro 9 Cálculo do score de crédito do cliente A parâmetro nota peso justificativaconsiderações caráter 5 35 cliente com idade madura 45 anos boa formação 15 anos de atuação como promotor de justiça alto nível de responsabilidade profissional chefe de família sem restrições em serviços de proteção ao crédito comerciais ou bancários capacidade 5 35 alta renda alta classe alta com salários regulares estabilidade no emprego funcionário público concursado casa própria não paga aluguel cônjuge profissional liberal com alta renda capital 5 10 residência própria e dois veículos colateral 0 não avaliado condições 45 20 A despeito do cenário econômico instável o cliente possui estabilidade nos rendimentos em virtude do seu tipo de vínculo trabalhista cônjuge geradora de renda e não paga aluguel total 49 Baixíssimo risco de crédito A nota 45 atribuída ao parâmetro condições se deve exclusivamente à instabilidade macroeconômica Considerando a renda do cônjuge o cliente pode solicitar expansão do limite para 15000 Fonte elaborado pelo autor 42 Conforme podemos observar pela verificação do exemplo hipotético de análise de crédito apresentado no Quadro 9 o cliente A teria um score de 49 em 5 pontos máximos o que conferiria um conceito de baixíssimo risco de crédito Considerando que a sua renda mensal seria de 35000 o limite de crédito concedido pela mercearia seria de 9625 portanto 35 de 35000 muito próximo ao limite máximo definido pela empresa Cabe ressaltar que devido ao bom conceito do cônjuge do cliente A conforme reportado na avaliação o seu crédito poderia ser expandido para 15000 limite máximo atribuído a famílias Na sequência Quadro 10 é a apresentada a análise do cliente B Quadro 10 Cálculo do score de crédito do cliente B parâmetro nota peso justificativaconsiderações caráter 35 35 cliente jovem idade inferior a 30 com boa formação três anos de atuação como representante comercial de indústria têxtil solteiro sem restrições em serviços de proteção ao crédito comerciais ou bancários capacidade 35 35 boa renda baixa classe alta com parte do salário fixo e parte variável comissão de vendas compromisso de pagamento de aluguel da moradia capital 3 10 um veículo colateral 0 não avaliado condições 3 20 Considerando o cenário econômico instável o cliente pode apresentar variabilidade nos rendimentos o que comprometeria em parte a sua capacidade de pagamento total 335 Risco de crédito moderado Cliente sem restrições de crédito mas com histórico curto com rendimentos variáveis suscetíveis às oscilações da economia que poderiam comprometer a sua habilidade de pagamento Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos verificar na análise apresentada no Quadro 10 o cliente B teria sido classificado como de risco de crédito moderado em virtude do score de 335 atribuído à consolidação das notas dos parâmetros de crédito De acordo com as justificativas e considerações apresentadas os aspectos mais relevantes para a atribuição do conceito foram a sua pouca idade o que determina um histórico curto apesar de não terem sido apontadas restrições o comprometimento de parte da sua 43 renda com despesas de aluguel e o fato de a sua renda ser parcialmente variável e suscetível a oscilações econômicas Com base no grau atribuído e na renda média de 6200 mensais o limite de crédito determinado para o cliente B seria de 1550 portanto 25 de 6200 Uma discussão relevante não tratada nos casos A e B seria o efeito da inclusão de garantias Para o entendimento do efeito do uso de colaterais suporemos que um novo cliente denominado de C não obtivesse pontuação suficiente para a obtenção do crédito na mercearia em virtude principalmente de ser um profissional autônomo e não conseguir comprovar a sua renda Nesse caso consideraremos que um parente próximo do cliente C com um score de crédito superior a 4 por exemplo se oferecesse a ser o seusua avalista Dessa forma a mercearia poderia emitir uma nota promissória NP assinada pelo cliente e garantida pelo avalista avalizada e na hipótese de o cliente não efetuar o pagamento a NP deveria ser honrada pelo parente garantidor Nesse caso seria necessária a utilização de um modelo de análise que atribuísse peso aos colaterais e que com a inclusão das garantias o score do cliente C ficasse igual ou superior a 3 Conforme explicado anteriormente o modelo apresentado para avaliação do crédito dos clientes da mercearia é uma versão simplificada criada para gerar entendimento dos princípios que norteiam as metodologias de análise de risco No caso de modelos mais sofisticados o aprimoramento poderia ser obtido com o uso de técnicas para a averiguação da significância de variáveis explicativas do risco de crédito e da atribuição de pesos calibragem dessas variáveis na determinação do score de risco dos clientes De forma geral o trabalho dos modelistas de risco de crédito consiste no uso de técnicas estatísticas e econométricas para a averiguação de fatores como idade formação tempo de permanência em uma empresa propriedade de uma residência entre outros de fato relevantes para o entendimento da probabilidade de inadimplência de um indivíduo Particularmente no caso dos pesos atribuídos aos parâmetros dos modelos na construção do score comumente se utilizam modelos de análise multicritério que auxiliam na formalização das percepções de especialistas na calibragem de variáveis Crédito com suporte de instituições financeiras No decorrer deste módulo discutimos as peculiaridades da concessão de crédito para pessoas físicas efetuada diretamente por estabelecimentos comerciais focando os instrumentos que podem ser utilizados para concretizar as operações e o processo de análise de risco Alternativamente a essa forma de operar empresas que querem alavancar as vendas com a introdução do crédito podem fazêlo com o suporte de instituições financeiras processo que em geral apresenta vantagens e desvantagens quando comparado ao crédito efetuado diretamente pelo estabelecimento 44 Uma forma simples e difundida de alavancar a venda a prazo para os clientes com o suporte de instituições financeiras é o aceite de pagamentos com cartões de crédito Podemos definir o cartão de crédito como um instrumento de empréstimo com prazo de até 40 dias dependendo da data de fechamento da fatura na versão de pagamento básica chamada de pagamento à vista ou dividido em parcelas mensais na hipótese de o estabelecimento ter estipulado essa condição com a operadora de cartões e ter oferecido essa alternativa aos clientes Cartões de crédito são concedidos sempre com limites oferecem comumente vantagens como seguros para viagens e pontos em programas de relacionamento em contrapartida cobram tarifas anuidades dos usuários Do ponto de vista do comerciante por exemplo que deseja alavancar as vendas com o aceite do cartão existem vantagens e desvantagens as quais buscamos sumarizar no Quadro 11 Quadro 11 Vantagens e desvantagens do aceite de cartões de crédito em estabelecimentos comerciais vantagens desvantagens alavancagem das vendas com o crédito velocidade na realização das operações repasse do risco de crédito para a instituição financeira economia com gastos para a análise do risco de crédito e custos com cobrança na hipótese de cobrança de clientes inadimplentes a relação com o estabelecimento comercial é preservada possibilidade de definir planos de parcelamento das vendas com a empresa operadora do cartão e oferecer aos clientes e possibilidade de antecipar os recursos das vendas a prazo com a operadora do cartão custo das tarifas cobradas nas operações de crédito custo com juros cobrados na hipótese de antecipação dos recebíveis custo com aquisição ou aluguel da maquininha de cartão de crédito e cliente não visita a loja para efetuar pagamentos de faturas o que poderia ser utilizado para promover novas oportunidades de venda Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos verificar pela análise dos itens integrantes do Quadro 11 as vantagens da aceitação de cartões de crédito em estabelecimentos comerciais são diversas enquanto as desvantagens basicamente se referem aos custos associados à operação Por conta disso na atualidade o cartão de crédito consiste em um produto dos mais popularizados no mercado 45 financeiro e adotado pela imensa maioria de varejistas e empresas de serviço de diversos segmentos e portes cabendo ressaltar a relevância da análise de custos tarifas e taxas de juros principalmente para a sua implantação Outro instrumento de crédito bastante utilizado no mercado já comentado no módulo 1 deste material é o CDC que consiste em uma modalidade de financiamento para a aquisição de produtos e serviços o qual permite que o pagamento das compras seja efetuado em parcelas O CDC pode ser utilizado para financiar aquisições de bens ou serviços ou ainda como empréstimo sem destinação definida No caso de um CDC utilizado para financiamento visando à aquisição bens o nosso maior interesse temos duas situações quando os bens adquiridos podem ser dados em garantia como carros máquinas motocicletas etc ou quando não é possível ou não faz sentido utilizar o bem ou serviço adquirido como colateral A principal diferença entre as duas alternativas é que as taxas de juros cobradas nas operações tendem a ser menores quando uma garantia real é contemplada Nesses casos é bastante comum o firmamento de parcerias entre instituições financeiras e empresas estabelecimentos que estão vendendo a mercadoria financiada para a concessão de crédito Essas parcerias podem auxiliar na montagem de uma estrutura que dinamize a concessão de crédito por parte das instituições financeiras ajudando a alavancar as vendas Da mesma forma que os cartões de crédito as parcerias com instituições para a concessão de CDC têm vantagens e desvantagens as quais consolidamos e apresentamos no Quadro 12 Quadro 12 Vantagens e desvantagens de parcerias com instituições financeiras para a oferta de CDC vantagens desvantagens alavancagem nas vendas expertise no processo de análise de risco e concessão recebimento à vista das vendas a prazo não impactando a NCG das empresas economia com gastos para a análise do risco de crédito e custos com cobrança repasse do risco de crédito para a instituição financeira e comissionamento para a empresa pelo fechamento de operações de crédito perda da potencial cobrança de juros em operações de crédito possibilidade de divergência de percepção de risco de clientes por parte da instituição em relação à percepção de risco por parte da empresa e possibilidade de desgaste da relação com o cliente em processos de cobrança quando o comprador confunde empresa vendedora e instituição financeira Fonte elaborado pelo autor 46 Conforme podemos verificar pela análise dos prós e contras relatados sobre o estabelecimento de parcerias para operações de CDC com instituições financeiras as principais vantagens seriam a expertise na concessão de crédito o menor custo da estrutura quando comparada à montagem de uma área de crédito completa a transferência do risco de crédito para as instituições financeiras e a ausência de impacto na NCG pela realização das operações Entendemos que os principais aspectos negativos desse tipo de parceria seriam a possibilidade de divergência de percepção de risco de crédito de alguns clientes gerando a perda de vendas e a perda dos potenciais juros cobrados nas operações de crédito em relação ao crédito concedido pela empresa Ainda no âmbito do CDC associado à compra de bens e serviços uma terceira possibilidade seria a concessão de crédito pela instituição financeira com a interveniência do vendedor Nesse caso as empresas que estão comercializando os produtos ou serviços atuam como garantidoras das operações de crédito e efetuam os pagamentos de valores devidos pelos compradores caso estes não o façam Esse dispositivo além de auxiliar a aprovação do crédito para os clientes pode ser usado para reduzir o custo financeiro das operações gerando maior competitividade para os vendedores A desvantagem dessa modalidade de CDC em relação às duas outras relatadas é o fato de o risco da operação ser assumido pelo vendedor em parte atenuado pelo apoio da instituição financeira no processo de análise e concessão de crédito A despeito da existência de outros tipos de operação de crédito para consumo envolvendo instituições financeiras entendemos que os exemplos apresentados são suficientes para o entendimento das principais questões vantagens e desvantagens dessa modalidade de financiamento Em particular reforçamos na tomada de decisão de formar parcerias com instituições financeiras devem ser considerados fatores como a expertise da instituição financeira na concessão a economia de gastos com a estruturação de áreas especializadas em crédito a redução da NCG a transferência do risco das operações a perda de juros os custos com as operações terceirizadas e aspectos que possam impactar a imagem da empresa vendedora perante os clientes Além do crédito concedido de empresas para consumidores finais pessoas físicas outra modalidade de crédito igualmente importante para a economia são as operações de financiamento de empresas para empresas Nesse universo de possibilidades de interações entre empresas temos grandes distinções no processo de avaliação do risco de crédito em função do porte das companhias analisadas Em particular no caso das micro e pequenas empresas em grande parte das vezes os analistas se deparam com uma baixa qualidade de informações fazendo com que a pessoa jurídica seja avaliada muitas vezes pelo score atribuído aos sócios obrigados a se solidarizar garantir o crédito Já no caso de empresas de médio e grande porte a melhor qualidade de informações particularmente a riqueza de dados provenientes de demonstrativos financeiros permite o uso de ferramentas mais sofisticadas para o entendimento da capacidade e do capital das proponentes ao crédito contribuindo para a melhoria da assertividade dos modelos de análise Em virtude da relevância desse tema neste módulo após apresentar os principais instrumentos utilizados na concessão de crédito de empresas para empresas discutiremos métodos de análise de risco para empresas de diferentes portes Instrumentos para concessão Conforme discutimos anteriormente um dos aspectos relevantes para a gestão eficiente do crédito é a formalização da sua concessão No caso das operações envolvendo o crédito entre empresas em boa parte das vezes essa formalização se dá pelo procedimento da emissão da nota fiscal ou fatura emissão e aceite de uma duplicata mercantil e posterior cobrança conforme proposto no esquema gráfico apresentado na Figura 8 Fases da formalização das operações de crédito comercial envolvendo empresas MÓDULO III CONCESSÃO DE CRÉDITO PARA PESSOAS JURÍDICAS 48 Figura 8 Fases da formalização das operações de crédito comercial envolvendo empresas Fonte elaborado pelo autor Nesse sentido é fundamental compreender o significado e o papel dos documentos relacionados à formalização do crédito entre empresas nota fiscalfatura duplicata mercantil e cobrança bancária Iniciando pelas notas fiscais NF essas consistem em documentos emitidos com o objetivo de registrar transações comerciais entre duas partes a partir da qual uma empresa processa o recolhimento de impostos sobre a venda Por conta dessa característica a não emissão da NF é enquadrada como crime de sonegação podendo determinar a cobrança de multas e outras penalidades definidas em lei Emitidas no passado em papel desde 2008 a emissão das NF vem migrando gradativamente para a forma eletrônica Já as faturas consistem documentos que detalham transações comerciais relacionado as informações que deram origem a um compromisso comercial como a descrição dos produtos ou serviços vendidos e os valores cobrados não havendo vínculo algum com o recolhimento de tributos e de impostos De forma geral faturas são emitidas em transações nas quais os pagamentos são realizados a prazo ou nos casos em que após a venda não houve ainda a efetivação do pagamento Na atualidade comumente as empresas emitem um único documento consolidando as informações da nota fiscal e da fatura denominandoo de nota fiscalfatura O próximo passo da formalização das vendas a prazo consiste na emissão das duplicatas mercantis que podem ser definidas como títulos de crédito nos quais os tomadores compradores das mercadorias ou serviços se comprometem a efetuar o pagamento de um determinado valor dentro de um prazo futuro conforme definido na nota fiscalfatura Um ponto relevante para a validade jurídica das duplicatas mercantis é a tomada do aceite dos clientes devedores nas faturas procedimento que pode ser efetuado de três formas distintas o aceite ordinário quando o cliente assina a fatura e a devolve o aceite por comunicação quando o devedor fica com a fatura e comunica o aceite por escrito e o aceite por presunção quando o devedor apenas recebe a mercadoria mas não comunica recusa nem assina a fatura Por se configurar em um risco para o vendedor em geral não se recomenda o uso do aceite por presunção Por fim completando o processo apresentado na Figura 8 Fases da formalização das operações de crédito comercial envolvendo empresas temos a cobrança bancária que pode ser efetuada pela emissão de boletos bancários solicitação de depósito ou transferência eletrônica dos recursos 49 Um ponto a ser destacado é que a correta documentação das operações de venda a prazo consiste em peça fundamental para eventuais procedimentos não amistosos de cobrança no caso de inadimplência do cliente e após serem efetuadas tentativas de cobrança de forma amigável Além da venda a prazo outro tipo de transação comercial realizada entre empresas é o adiantamento a fornecedores Esse tipo de operação ocorre geralmente quando a empresa vendedora possui poder ou diferencial de mercado suficiente para impor a antecipação dos recursos ou quando é vantajoso para os clientes efetuar o pagamento prévio em virtude de descontos ofertados De toda forma o adiantamento a fornecedores se constitui em uma concessão de crédito por meio da qual a empresa cliente transfere recursos financeiros para o fornecedor em um momento inicial e o fornecedor se compromete a efetuar a entrega dos produtos das mercadorias ou dos serviços em uma data futura Por ser uma operação de crédito da mesma forma que a venda a prazo ela enseja risco implicando os mesmos cuidados e a execução de ritos adequados ao tipo de operação como a análise do risco do tomador fornecedor e a formalização No que se refere à formalização da transação um primeiro ponto a ser observado é que quando a empresa cliente transfere os recursos financeiros para a empresa vendedora fornecedora ainda não ocorreu a entrega do produto ou serviço por conta disso não houve a emissão de nota fiscal Dessa forma minimante a empresa cliente deveria solicitar à fornecedora um recibo de pagamento especificando a razão da transferência de recursos Em outros casos além do recibo recomendase que a cliente estabeleça um contrato com a fornecedora especificando a operação de compra e venda a questão do adiantamento de recursos à fornecedora os prazos acordados para a entrega dos produtos das mercadorias ou dos serviços vendidos as garantias quando forem acordadas e eventuais penalidades que possam ser cabíveis em caso de vício por parte da fornecedora Análise de crédito para micro e pequenas empresas Apresentados os principais aspectos relativos à formalização das operações envolvendo a concessão de crédito para empresas agora discutiremos a metodologia de análise de risco Nesse sentido conforme declaramos na introdução da unidade a abordagem metodológica utilizada depende do porte das empresas envolvidas A definição do porte da empresa por sua vez pode variar em função dos parâmetros usados na classificação Em geral as métricas mais utilizadas são a receita e a quantidade de funcionários conforme podemos verificar nos Quadro 13 Quadro 14 e Quadro 15 a seguir relativos respectivamente às classificações propostas pelo BNDES pelo BNB e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas Sebrae 50 Quadro 13 Classificação porte da empresa BNDES classificação receita bruta anual microempresa menor ou igual a R 360 mil pequena empresa maior que R 360 mil e menor ou igual a R 48 milhões média empresa maior que R 48 milhões e menor ou igual a R 300 milhões grande empresa maior que R 300 milhões Fonte BNDES 2022 Quadro 14 Classificação porte da empresa BNB classificação receita bruta anual microempresa menor ou igual a R 360 mil pequena empresa maior que R 360 mil e menor ou igual a R 36 milhões pequenamédia empresa maior que R 36 milhões e menor ou igual a R 16 milhões média empresa maior que R 16 milhões e menor ou igual a R 90 milhões grande empresa maior que R 90 milhões Fonte BNB 2022 Quadro 15 Classificação porte da empresa Sebrae classificação indústria comércio e serviços microempresa até 19 pessoas ocupadas até 9 pessoas ocupadas pequena empresa de 20 a 99 pessoas ocupadas de 10 a 49 pessoas ocupadas média empresa de 100 a 499 pessoas ocupadas de 50 a 99 pessoas ocupadas grande empresa 500 pessoas ocupadas ou mais 100 pessoas ocupadas ou mais Fonte Sebrae 2022 51 Conforme podemos verificar nos Quadro 13 Quadro 14 acima o parâmetro para classificação adotado pelo BNDES e pelo BNB foi a receita anual bruta e ambas as instituições definem como micro as empresas que faturam até R 360 mil ao ano A classificação de pequena empresa adotada pelos bancos de desenvolvimento também é semelhante Enquanto o BNB considera pequeno porte empresas que faturam entre R 360 mil e R 36 milhões o BNDES opera com um intervalo entre R 360 mil e R 48 milhões Desse patamar para cima as classificações adotadas pelas duas instituições divergem razoavelmente com o BNDES acrescentado mais duas categorias médias e grandes empresas enquanto a classificação proposta pelo BNB considera mais três isto é pequenasmédias médias e grandes empresas Já no Quadro 15 acima referente à classificação proposta pelo Sebrae o parâmetro adotado para a definição do porte foi a quantidade de colaboradores determinando ainda uma distinção para empresas industriais e empresas atuante nos setores de comércio e serviço Visando simplificar a exposição das metodologias de análise de risco e tomando como base as classificações propostas pelos bancos de desenvolvimento BNDES e BNB que utilizam a receita bruta anual como parâmetro condensaremos as classificações de porte em dois grupos de empresas as de micro e pequeno porte com faturamento em até R 48 milhões ao ano e as de médio e grande porte com faturamento superior a R 48 milhões ao ano De forma geral a maior distinção da análise de risco das empresas desses dois grupos está na qualidade das informações financeiras Enquanto empresas de maior porte apresentam um histórico de balanços e demonstrativos de resultado consistentes com informações completas e muitas vezes auditadas empresas pequenas habitualmente apresentam um registro inconsistente e defasado das suas atividades insuficiente para uma análise de crédito adequada Um dos aspectos que contribui para essa disparidade na qualidade das informações financeiras em função do tamanho das empresas é o tipo de regime tributário adotado Em geral empresas de pequeno porte optam pela adoção dos regimes tributários denominados de Simples Nacional ou Lucro Presumido em vez do regime do lucro real nos quais a cobrança de impostos é baseada unicamente na receita bruta não sendo levados em conta os custos e as despesas operacionais das companhias para a apuração de impostos Essa peculiaridade faz com que as pequenas e microempresas não possuam na maioria das vezes uma contabilidade societária correspondente ao real desempenho econômicofinanceiro prejudicando as análises da capacidade e do capital Esse quadro determina que a análise de risco de crédito se estenda aos sócios dessas empresas que em muitos casos são convocados a se tornar garantidores das operações visando viabilizálas Da mesma forma se a empresa tem como sócias outras empresas em particular se a proponente ao crédito for coligada de outras ou controlada por outra empresa também poderão ser analisadas e convocadas a garantir as operações de crédito 52 Considerando essa realidade como analisar as pequenas e microempresas A nossa proposição consiste na definição de um modelo cadastral que inclua além das informações padrão sobre a empresa questionamentos aos gestores relativos a dados financeiros não disponíveis nos demonstrativos contábeis societários e informações relativas aos sócios sejam pessoas físicas sejam jurídicas De forma geral as informações que devem ser solicitadas para a análise do risco de crédito de pequenas e microempresas são nome da empresa número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica CNPJ número da inscrição estadual e municipal endereço da sede e filiais tempo de vida da empresa atividades setor de atuação e principais produtos e serviços ofertados Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNAE autorizada para a empresa receita e lucro anual pelo menos três últimos anos capital social número de funcionários regime tributário pelo qual a empresa vem optando bem como informação sobre imóveis veículos participações em outras empresas e outros ativos permanentes relevantes da empresa dados cadastrais dos sócios pessoas físicas similar aos sugeridos na unidade 3 do módulo 2 dados cadastrais das sócias pessoas jurídicas descrevendo a relação entre as empresas participação simples coligada ou controlada e todos as informações solicitadas ao proponente na hipótese de baixa qualidade das informações contábeis societárias solicitar dados da contabilidade gerencial contas de resultado abertura das receitas por atividade ou linhas de produtos custos despesas despesas financeiras e alíquotas de impostos e patrimoniais disponibilidades contas a receber estoques outros ativos circulantes relevantes ativos permanentes fornecedores e contas a pagar salários impostos empréstimos e financiamentos outros passivos exigíveis relevantes e patrimônio líquido prazo médio do giro de estoques prazo médio dos recebimentos de clientes e prazo médio do pagamento a fornecedores e outras obrigações financeiras de curto prazo informações sobre os principais clientes e fornecedores nome contatos relevância para a operação do proponente percentual das vendas ou compras e referências bancárias 53 Na sequência complementando os dados cadastrais sugerimos solicitar ao proponente do crédito documentos comprovatórios das informações cedidas por exemplo cópia dos documentos da empresa e dos sócios pessoa jurídica contrato social e última alteração registrada alvará de funcionamento CNPJ inscrição estadual e municipal cópias dos documentos dos sócios pessoas físicas similar aos sugeridos na unidade 3 do módulo 2 escritura e documentos comprobatórios dos bens informados na ficha de cadastro e certidões negativas de ônus e alienações certidões negativas de débitos municipais e estaduais da Justiça e da Receita Federal Relação Anual de Informações Sociais Rais e certidão negativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS de distribuidores cíveis e trabalhistas comprovante de titularidade bancária comprovante do faturamento anual últimos três anos e comprovante do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica IRPJ e outros impostos estaduais e municipais Por fim fechando o conjunto de informações para a análise do risco de crédito de pessoas físicas sugerimos que sejam consultados bureaus de informações para proteção ao crédito e as referências pessoais comerciais e bancárias indicadas no cadastro Entre as informações que podem ser solicitadas e obtidas nessas consultas podemos destacar existência de pagamento de dívidas em atraso protestos cheques devolvidos ações judiciais volume de dívidas com instituições financeiras dificuldades em pagamentos vivenciadas no passado renegociações e falências e hábitos de pagamento com empresas comerciais que concederam crédito Cabe ressaltar que a lista sugerida de informações é bastante abrangente e deve ser customizada para a análise da operação de crédito em questão considerando prazos e montante de valores em risco Da mesma forma que demonstrado no caso da análise de pessoas físicas essas informações podem ser utilizadas para a análise dos cinco Cs do crédito que ponderados por pesos definidos pelos analistas podem ser usados para a estimativa do score dos propoentes ao crédito No Quadro 16 a seguir é apresentada uma sugestão de estrutura para a alocação de informações para a avaliação dos critérios cinco Cs na análise do risco de crédito de pequenas e microempresas 54 Quadro 16 Informações para a avaliação dos cinco Cs de pequenas e microempresas critérios informações caráter tempo de vida da empresa informações dos sócios pessoas físicas e jurídicas reputação com clientes fornecedores e instituições financeiras informações dos hábitos de pagamento atrasos e restrições obtidos pela consulta a bureaus de proteção ao crédito relações comerciais e bancárias e análise das certidões negativas requeridas capacidade análise da capacidade dos sócios pessoas físicas e jurídicas evolução das receitas e lucros anuais informados pela empresa na hipótese de informações contábeis societárias incompletas estimar resultados a partir das informações de receitas comprovadas pelo espelho do IRPJ envio de documentos do faturamento histórico ou pela conta reversa da receita a partir dos impostos pagos custos despesas operacionais despesas financeiras juros e alíquota de impostos informados pela empresa lucro líquido receitas custos e despesas juros impostos análise do ciclo financeiro CF a partir das informações fornecidas do prazo médio do giro de estoques PME prazo médio dos recebimentos de clientes PMR e prazo médio do pagamento a fornecedores e outras obrigações financeiras de curto prazo PMP CF PME PMR PMP estimativa da NCG NCG CF360 x receita anual estimativa do ativo permanente AP AP imóveis terrenos máquinas veículos máquinas móveis participações em outras empresas estimativa do pagamento do principal de dívidas PD PD pgto parcelas de empr e fin despesas financeiras ou PD empr e fin ano i EMPR E FIN ano i1 estimativa do fluxo de caixa anual FCA FCAi lucro líquidoi var do NCGi Capexi PDi Sendo i o ano de apuração Var do NCGi NCGi NCGi1 Capexi APi APi1 PDi o pgto do principal de dívidas no ano i 55 critérios informações capital capital social informado no contato social da empresa última alteração contratual informação do patrimônio líquido registrada no último balanço patrimonial quando informado estimativa do patrimônio líquido simplificado PL PL AC AP PC ELP Sendo AC disponível estoques contas a receber AP imóveis terrenos máquinas veículos máquinas móveis participações em outras empresas PC fornecedores contas a pagar salários impostos empréstimos e financiamentos principal com vencimento em um ano ELP empréstimos e financiamentos principal com vencimento em prazo superior a um ano colateral análise da disponibilidade de ativos da empresa que possam ser ofertados como garantias reais imóveis terrenos máquinas veículos etc análise da disponibilidade dos bens dos sócios pessoas físicas ou jurídicas que possam ser ofertados como garantias reais análise da possibilidade de garantias pessoais dos sócios pessoas físicas ou jurídicas análise da disponibilidade de garantias de recebíveis da empresa análise da possibilidade de seguros de crédito condições análise da concentração de vendas e grau de dependência de mercados produtos e clientes análise da variabilidade histórica de preços dos produtos vendas e receitas análise do grau de alavancagem operacional proporção de custos e despesas fixas no total de despesas e custos da empresa análise do grau de dependência de fornecedores e análise do impacto do cenário atual e simulações dos efeitos das oscilações macroeconômicas no setor de atuação e nos resultados da empresa Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos verificar na sugestão de informações a serem utilizadas para a análise dos cinco Cs proposta no Quadro 16 acima todos os dados necessários podem ser extraídos da listagem sugerida nesse módulo No que se refere ao caráter além dos dados específicos da empresa obtidos pelo preenchimento da ficha cadastral conferidos pelos documentos enviados e pelas pesquisas em bureaus de proteção ao crédito bem como relações comerciais e bancárias devem ser analisadas informações dos sócios pessoas físicas e jurídicas 56 Na sequência é apresentada uma sugestão de procedimentos para a estimativa da receita do lucro e do fluxo de caixa anuais permitindo a análise da capacidade da empresa A metodologia proposta consiste na combinação de dados financeiros oficiais conseguidos diretamente pelos demonstrativos financeiros quando existentes ou pela declaração do IRPJ ou indiretamente a partir das comprovações de pagamento de impostos sobre a receita dividindoos pelas alíquotas de impostos informadas o que denominamos de conta reversa com informações da contabilidade gerencial fornecidas pela empresa A despeito da questionável qualidade dessas informações entendemos que ela poderia ajudar na estimativa do potencial de geração de caixa futura da empresa e da sua habilidade para assumir e pagar novos compromissos em particular quando a análise apontar uma situação econômicofinanceira frágil recomendado um conceito negativo para capacidade No caso da análise do capital é sugerida a estimativa do patrimônio líquido da empresa a partir da combinação de informações obtidas em documentos e dados declarados pelos gestores Cabe ressaltar que o patrimônio líquido PL é uma estimativa de quanto restaria aos sócios em caso de paralização das atividades de empresa conversão em dinheiro de todos bens e direitos pelo valor contábil deduzidos do pagamento de todas as obrigações contraídas até o momento da apuração De forma simplificada o PL nos indicaria qual seria a reserva de recursos que os sócios teriam caso necessitassem fechar o negócio Dessa forma da mesma maneira que tratamos na análise da capacidade a despeito da qualidade questionável dos resultados da metodologia proposta ela possa ajudar no entendimento do capital da empresa No que se refere à análise dos colaterais além da verificação das potenciais garantias reais que poderiam ser ofertadas pela própria empresa sugerimos que se verifique a qualidade dos recebíveis e das garantias reais e fidejussórias dos sócios Conforme comentado anteriormente a convocação do apoio dos sócios para garantir operações de crédito para micro e pequenas empresas pode ser fundamental para a viabilização da concessão principalmente nos casos de baixa qualidade de informações das empresas Por fim a análise das condições deve ser utilizada para avaliar a expetativa de desempenho econômicofinanceiro da empresa em virtude do cenário macroeconômico atual e de potenciais efeitos de oscilações de fatores como Produto Interno Bruto PIB inflação taxa de juros e câmbio entre outros Para tanto além da construção de cenários devemos compreender a dependência comercial da companhia relevância de produtos clientes e fornecedores e da sua estrutura de custos para prever a variabilidade do lucro e fluxos de caixa em virtude de oscilações na receita Entendemos que a escala apresentada no Quadro 7 na unidade 3 do módulo II proposta para determinar conceitos aos critérios cinco Cs no âmbito da análise de crédito de pessoas físicas seja igualmente adequada a pessoas jurídicas No entanto no que se refere aos pesos atribuídos aos critérios na definição do score dos proponentes acreditamos na necessidade de uma ponderação mais equilibrada entre os fatores Uma sugestão seria alocar de 50 a 60 do peso distribuído entre os critérios caráter e capacidade e o restante repartido entre os demais de acordo com a relevância de cada parâmetro para o tipo e as características da operação de crédito 57 Análise de crédito para empresas de médio e grande porte Nesta unidade trataremos das peculiaridades da análise do risco de crédito para operações envolvendo empresas vendendo os seus produtos e serviços e concedendo prazo de pagamento para empresas consideradas de médio e grande porte Conforme explicamos na unidade anterior a grande distinção da análise dessas empresas em relação às de menor porte está na qualidade e na fidelidade das informações o que determina a possibilidade do uso de métodos mais sofisticados e resultados mais conclusivos e confiáveis Em geral empresas de maior porte apresentam demonstrativos financeiros societários mais completos e atualizados reduzindo a dependência de dados da contabilidade gerencial que por sua vez quando solicitados são mais confiáveis do que as de pequeno porte Esses aspectos combinados implicam geralmente a redução da relevância da análise de risco dos sócios e da necessidade de garantias para as operações de crédito quando as empresas apresentam boa classificação nos demais critérios em particular na capacidade Dessa forma para avaliar o risco de crédito das empresas de médio e grande porte sugerimos um modelo em linhas gerais similar ao proposto para pequenas e microempresas tendo como principal distinção a redução do peso das informações e garantias ofertadas pelos sócios bem como um aprofundamento da metodologia de análise de demonstrativos financeiros Antes de abordamos técnicas e indicadores aplicáveis à análise de demonstrativos financeiros apresentaremos a estrutura básica deles Os dois demonstrativos contábeis relevantes são o balanço patrimonial BP e a demonstração do resultado do exercício DRE cuja estrutura básica pode ser observada respectivamente nos Quadro 17 e Quadro 18 a seguir Quadro 17 Estrutura básica de BP ATIVO PASSIVO Ativo Circulante AC Disponibilidades Clientes Estoques Adiantamento a fornecedores Impostos a compensar e Outros Ativo Não Circulante ANC Realizável em longo prazo Investimentos Imobilizado e Intangível Passivo Circulante PC Empréstimos e financiamentos Dividendos a pagar Fornecedores Contas a pagar Salários e Impostos Passivo Não Circulante PNC Empréstimos e financiamentos e Outros Patrimônio Líquido PL Capital social e Reservas Fonte elaborado pelo autor 58 Quadro 18 Estrutura básica da DRE Receita bruta de vendas Impostos sobre o faturamento e devoluções Receita líquida Custo dos produtos mercadorias ou serviços vendidos CPV CMV ou CSV Lucro bruto Despesas administrativas e comerciais Outras receitas operacionais Lucro antes dos juros e impostos Laji Despesas financeiras líquidas Lucro antes dos impostos Imposto de renda e contribuição social IRCS Lucro líquido Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos observar no Quadro 17 acima o BP é um documento que apresenta o saldo de todas as contas patrimoniais de uma empresa bens direitos e obrigações em uma determinada data Do lado esquerdo do BP são registrados os ativos isto é bens e direitos que podem ser classificados como circulantes AC recursos em dinheiro ou que devem ser convertidos em dinheiro no prazo de um ano após o fechamento do BP ou não circulantes ANC por exemplo o imobilizado o qual contempla o valor contábil dos bens físicos como edificações máquinas veículos etc que a empresa utiliza para promover as suas atividades Do lado direito temos as contas do passivo distribuídas entre o passivo circulante PC isto é obrigações que têm vencimento dentro de um ano contados da data de fechamento do BP passivo não circulante PNC que são obrigações que vencem após um ano e o patrimônio líquido PL que se refere aos recursos que os sócios aportaram na empresa acrescidos de lucros ou deduzidos de prejuízos acumulados Por sua vez no Quadro 18 acima temos a DRE que pelo confronto dos saldos das contas de resultado receitas custos e despesas evidencia o lucro gerado em determinado período disponível aos sócios da empresa lucro líquido Cabe ressaltar que essa breve exposição sobre a estrutura dos demonstrativos contábeis BP e DRE tem o intuito de auxiliar no entendimento da elaboração da análise do risco de crédito de empresas Para um maior embasamento e estudo de conceitos contábeis mais básicos sugerimos a leitura de manuais contábeis e literatura voltada exclusivamente à análise de demonstrativos financeiros 59 De posse do BP e da DRE propomos a utilização de algumas técnicas e alguns indicadores visando entender o desempenho econômico e a situação financeira das empresas A primeira dessas técnicas seria a das tradicionais análises horizontal e vertical A análise horizontal consiste na evolução histórica em termos percentuais de uma conta ou um grupo de contas entre dois períodos Já a análise vertical consiste na verificação do percentual relativo das diversas contas da DRE em comparação com a receita líquida de um período e das contas do BP em relação ao total do ativo Para exemplificar suporemos que a receita líquida de uma empresa tenha variado de 1200000 no ano 1 para 1440000 no ano 2 enquanto o lucro líquido tenhase elevado de 120000 para 216000 no mesmo período Nesse caso os cálculos os resultados e a interpretação das análises horizontal e vertical podem ser verificados no Quadro 19 a seguir Quadro 19 Exemplo de aplicação das análises horizontal e vertical análise cálculo interpretação horizontal receita ano 2 receita ano 1 1 1440000 1200000 1 20 lucro ano 2 lucro ano 1 1 216000 120000 1 80 Conforme podemos verificar enquanto a receita líquida apresentou um crescimento de 20 o lucro líquido registrou uma elevação de 80 no período analisado vertical lucro ano 1 receita ano 1 120000 1200000 10 lucro ano 2 receita ano 2 216000 1440000 15 Conforme podemos verificar enquanto o percentual relativo do lucro no ano 1 foi de 10 da receita no ano 2 foi observada uma relação de 15 Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos verificar no Quadro 19 acima os cálculos para a realização das análises horizontal e vertical são triviais mas ajudam a relativizar os resultados e melhoram o entendimento dos números das empresas No exemplo proposto poderíamos inferir devido ao aumento do lucro 80 superior ao da receita 20 determinando uma melhoria da margem líquida nome atribuído à relação lucro líquidoreceita líquida de 10 para 20 entre os anos 1 e 2 que a empresa possivelmente aumentou a sua eficiência na gestão de custos e despesas ou teve êxito no seu mark up elevação de preços sem afetar negativamente as vendas entre outras possibilidades 60 Efetuadas as análises horizontal e vertical que nos permitem um rápido entendimento das principais variações ocorridas entre períodos e identificar as contas mais relevantes da empresa analisadas o próximo passo seria a análise de indicadores Na literatura contábil e financeira são propostas dezenas de indicadores para os mais diversos objetivos e classificados de forma distinta pelos autores ou usuários Visando simplificar e reduzir esse universo propomos o uso de um grupo de 23 indicadores distribuídos em três categorias para a análise da situação econômica para a análise da situação financeira e para a análise do endividamento Os indicadores mais tradicionais para a análise da situação econômica são os de retorno margens e giro que nos ajudam a entender a habilidade da empresa para gerar lucro e rentabilidade aos investidores da empresa O Quadro 20 abaixo apresenta os principais indicadores para a análise econômica demonstrando as suas formulações e como devem ser interpretados O Quadro 20 sumariza as informações para o entendimento do cálculo e a interpretação dos indicadores da situação econômica de empresas visando à análise para a concessão de crédito Quadro 20 Indicadores para a análise da situação econômica de empresas indicador fórmula interpretação Retorno do Capital Próprio RCP RCP lucro líquido patrimônio líquido Quanto maior melhor Indica o retorno anual dos recursos investidos pelos sócios da empresa Pode ser comparado historicamente com o passado da empresa com o de outras empresas do mesmo segmento e com o custo do capital próprio Ke Retorno do Capital Investido RCI RCI Laji 1 alíquota IRCS dívida patrim líquido Quanto maior melhor Indica o retorno anual do total do capital investido sócios dívidas Pode ser comparado historicamente com o de outras empresas do mesmo segmento e com o custo médio ponderado de capital CMPC Margem Bruta M Bruta M Bruta lucro bruto receita líquida Quanto maior melhor Ajuda a compreender a eficiência da empresa na gestão de custos Pode ser comparado historicamente e com o de outras empresas do mesmo segmento 61 indicador fórmula interpretação Margem Laji M Laji M Laji Laji receita líquida Quanto maior melhor Ajuda a compreender a eficiência da empresa na gestão de custos e despesas administrativas e comerciais Pode ser comparado historicamente e com o de outras empresas do mesmo segmento Margem Líquida M Líquida M Líquida lucro líquido receita líquida Quanto maior melhor Indica quanto sobra percentualmente de lucro para os sócios em relação às receitas líquidas Pode ser comparado historicamente e com o de outras empresas do mesmo segmento Giro do Patrimônio Líquido Giro PL Giro PL receita líquida patrim líquido Quanto maior melhor Indica quanto a empresa gera de receita anual em relação ao capital investido pelos sócios Pode ser comparado historicamente e com o de outras empresas do mesmo segmento Giro do Capital Investido Giro CI Giro CI receita líquida dívidas patrim líquido Quanto maior melhor Indica quanto a empresa gera de receita anual em relação ao todo capital investido sócios dívidas Pode ser comparado historicamente e com o de outras empresas do mesmo segmento Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos verificar pela análise do Quadro 20 Indicadores para a análise da situação econômica de empresas acima todos os indicadores propostos podem ser facilmente calculados a partir das informações do BP e da DRE Em particular as dívidas enunciadas nos indicadores RCI e Giro CI se referem aos empréstimos e financiamentos do PC e do PNC 62 Em relação à relevância dos indicadores os mais importantes para o entendimento da situação econômica seriam o retorno do capital próprio RCP e o retorno do capital investido RCI que têm como benchmark respectivamente o custo do capital próprio Ke e o custo médio ponderado de capital CMPC Quando o RCP supera o Ke podemos interpretar que a empresa está gerando para os sócios uma rentabilidade condizente ao risco do seu empreendimento Quando ocorre o inverso isto é RCP menor que Ke significa que a empresa falhou em remunerar condizentemente os investidores Analogamente as mesmas interpretações são adequadas para a relação entre o RCI e o CMPC Cabe ressaltar que geralmente quando o RCP supera o Ke temos o RCI superando o CMPC e viceversa Outro aspecto que merece ser mencionado é o fato de que os indicadores de retorno podem ser descompostos pelo produto das margens e dos giros como pode ser verificado nas equações 1 e 2 a seguir 𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅 𝑙𝑙𝑙𝑙𝑙𝑙𝑙𝑙𝑙𝑙 𝑙𝑙í𝑞𝑞𝑙𝑙𝑞𝑞𝑞𝑞𝑙𝑙 𝑙𝑙𝑟𝑟𝑙𝑙𝑟𝑟𝑞𝑞𝑟𝑟𝑟𝑟 𝑙𝑙í𝑞𝑞𝑙𝑙𝑞𝑞𝑞𝑞𝑟𝑟 𝑙𝑙𝑟𝑟𝑙𝑙𝑟𝑟𝑞𝑞𝑟𝑟𝑟𝑟 𝑙𝑙í𝑞𝑞𝑙𝑙𝑞𝑞𝑞𝑞𝑟𝑟 𝑝𝑝𝑟𝑟𝑟𝑟𝑙𝑙𝑞𝑞𝑝𝑝 𝑙𝑙í𝑞𝑞𝑙𝑙𝑞𝑞𝑞𝑞𝑙𝑙 𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅 𝑀𝑀 𝐿𝐿í𝑞𝑞𝑙𝑙𝑞𝑞𝑞𝑞𝑟𝑟 𝐺𝐺𝑞𝑞𝑙𝑙𝑙𝑙 𝑅𝑅𝐿𝐿 1 𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅 𝐿𝐿𝑟𝑟𝐿𝐿𝑞𝑞 𝑙𝑙𝑟𝑟𝑙𝑙𝑟𝑟𝑞𝑞𝑟𝑟𝑟𝑟 𝑙𝑙í𝑞𝑞𝑙𝑙𝑞𝑞𝑞𝑞𝑟𝑟 𝑙𝑙𝑟𝑟𝑙𝑙𝑟𝑟𝑞𝑞𝑟𝑟𝑟𝑟 𝑙𝑙í𝑞𝑞𝑙𝑙𝑞𝑞𝑞𝑞𝑟𝑟 𝑞𝑞í𝑣𝑣𝑞𝑞𝑞𝑞𝑟𝑟 𝑝𝑝𝑟𝑟𝑟𝑟𝑙𝑙𝑞𝑞𝑝𝑝 𝑙𝑙í𝑞𝑞𝑙𝑙𝑞𝑞𝑞𝑞𝑙𝑙 1 𝑟𝑟𝑙𝑙í𝑞𝑞 𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝐶𝐶 𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅 𝑀𝑀 𝐿𝐿𝑟𝑟𝐿𝐿𝑞𝑞 𝐺𝐺𝑞𝑞𝑙𝑙𝑙𝑙 𝑅𝑅𝑅𝑅 1 𝑟𝑟𝑙𝑙í𝑞𝑞 𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝑅𝐶𝐶 2 Dessa forma podemos utilizar as equações 1 e 2 acima para analisar a evolução dos retornos a partir dos seus componentes margens e giros Na sequência discutiremos os indicadores que podem ser utilizados para a análise da situação financeira de curto prazo das empresas Esses índices podem auxiliarnos a avaliar a capacidade das empresas para cumprir as suas obrigações no curto prazo como pagamentos a fornecedores contas a pagar entre outros componentes do PC Nessa categoria temos três tipos de indicador os índices de liquidez os prazos médios e ciclos e os indicadores de capital de giro O Quadro 21 Indicadores para a análise da situação financeira de curto prazo de empresas a seguir sumariza as informações para o entendimento do cálculo e a interpretação dos indicadores da situação financeira de curto prazo visando à análise para a concessão de crédito 63 Quadro 21 Indicadores para a análise da situação financeira de curto prazo de empresas indicador fórmula interpretação Liquidez Corrente LC LC ativo circulante passivo circulante Indica quanto a empresa possui de ativos que devem transformarse em dentro de um ano AC para cobrir cada R das suas obrigações de curto prazo PC Em tese quanto maior melhor Liquidez Seca LS LS ativo circulante estoques passivo circulante Indica quanto a empresa possui de ativos que devem transformarse em dentro de um ano excluindo a venda de estoques para cobrir cada R das suas obrigações de curto prazo PC Em tese quanto maior melhor Liquidez Imediata LI LI disponível passivo circulante Indica quanto a empresa possui de recursos disponíveis caixa bancos e aplicações financeiras de curto prazo para cobrir cada R das suas obrigações de curto prazo PC Em tese quanto maior melhor Prazo Médio de Estoques PME PME estoques CPV 360 Indica o tempo médio que os estoques da empresa giram De forma geral quanto menor melhor Prazo Médio de Recebimentos PMR PMR clientes receita bruta 360 Indica o tempo médio que a empresa concede de prazo aos clientes De forma geral quanto menor melhor Prazo Médio de Pagamentos PMP PMP fornecedores CPV 360 Indica o tempo médio que a empresa recebe de prazo dos fornecedores De forma geral quanto maior melhor Ciclo Operacional CO CO PME PMR Indica o tempo entre a chegada das mercadorias ou dos insumos na empresa até o recebimento das vendas dos clientes 64 indicador fórmula interpretação Ciclo Financeiro CF CF CO PMP Indica quantos dias em média a empresa paga aosàs fornecedores antes de receber dos clientes Um CF de até 30 dias pode ser considerado baixo de aproximadamente 60 médio e com mais de 90 alto Necessidade de Capital de Giro NCG NCG AC disponivel PC empr finan PC e dividendos Indica quanto a empresa necessita de recursos onerosos dívida ou recursos dos sócios para financiar estoques clientes conceder adiantamento a fornecedores e outros ativos operacionais de curto prazo Capital de Giro Líquido CGL CGL PNC PL ANC Indica quanto a empresa possui de recursos onerosos de longo prazo disponíveis para financiar a NCG Saldo de Tesouraria ST ST CGL NCG Indica se a empresa depende quando ST 0 ou não depende quando ST 0 de dívida de curto prazo para financiar o NCG Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos verificar pela análise das formulações presentes no Quadro 21 Indicadores para a análise da situação financeira de curto prazo de empresas acima os indicadores de liquidez buscam avaliar a capacidade dos componentes do AC ativos que se espera converter em no prazo de até um ano para cobrir as obrigações de curto prazo da empresa PC Nesse sentido enquanto na LC é considerado todo o AC na LS é retirada a dependência da venda de estoques e na LI são contempladas somente as disponibilidades para cobertura Apesar de bastante tradicionais e de uso difundido os índices de liquidez não avaliam os prazos de pagamento ou conversão dos recursos em o que pode ser efetuados com os prazos médios e ciclos De forma objetiva quando o ciclo financeiro CF é positivo a empresa efetua em média pagamentos aos fornecedores antes de receber dos clientes Esse descompasso no fluxo de caixa operacional provoca para as empresas a necessidade do uso de recursos onerosos dívidas ou capital próprio para o financiamento das atividades o que tecnicamente denominase NCG Em geral quanto maior o CF e as vendas da empresa maior a sua NCG Por outro lado quando observamos um CF nulo ou negativo podemos interpretar que a empresa em média efetua pagamentos aos fornecedores em prazo semelhante ou posteriormente ao recebimento das suas vendas não necessitando de capital de giro 65 Por fim com informações do BP é possível calcular a NCG bem como o capital de giro líquido CGL que consiste no quanto a empresa possui de recursos onerosos de longo prazo para financiar a NCG Quando o CGL é superior a NCG fazendo que a ST seja positiva podemos interpretar que a empresa não depende de recursos onerosos de curto prazo empréstimos e financiamentos no PC para financiar a NCG o que determinaria uma situação financeira de curto prazo confortável Por outro lado quando o CGL é inferior à NCG e o ST é negativo isso implicaria a dependência de dívida de curto prazo para financiamento da NCG o que até certo ponto não indicaria fragilidade financeiro No entanto quando a empresa apresenta um ST muito negativo denotando muita dependência de dívidas de curto prazo isso poderia denotar fragilidade financeira Em termos práticos uma empresa nessa situação corre risco de sofrer restrições futuras na busca de financiamento de curto prazo score ruim e ter as suas operações comprometidas por não conseguir honrar os seus compromissos de curto prazo Finalizando a lista de indicadores proposta para a análise dos demonstrativos financeiros de empresas apresentamos no Quadro 22 a seguir os indicadores de endividamento que podem ser utilizados para auxiliar no entendimento do grau de alavancagem financeira das empresas e verificar se os seus resultados operacionais são capazes de cobrir com os compromissos com os credores serviços das dívidas Quadro 22 Indicadores para a análise do endividamento de empresas indicador fórmula interpretação DívidaPatrimônio Líquido DívidaPL Dívida PL emprés e finan patrim líquido Indica quanto a empresa possui de empréstimos e financiamento para cada R de patrimônio líquido Quanto maior mais endividada e em geral mais arriscada é a empresa DívidaDívida Patrimônio Líquido DívidaDívidaPL Dívida Dívida Pl emprés e finan emprés e finan PL Indica quanto a empresa possui de empréstimos e financiamento em relação ao seu capital total dívida sócios Quanto maior mais endividada e em geral mais arriscada é a empresa 66 indicador fórmula interpretação Dívida Curto PrazoDívida Dívida CPDívida Dívida CP Dívida emprés e finan PC emprés e finan Indica quanto a empresa possui de empréstimos e financiamentos de curto prazo no PC em relação ao total de empréstimos e financiamentos no PC e PNC Quanto maior mais concentrada no curto prazo está dívida da empresa Índice de Cobertura de Juros ICJ ICJ Laji desp financeiras líquidas Indica quantas vezes o Laji cobre as despesas financeiras líquidas da empresa Quanto maior melhor Um ICJ igual ou superior a 6 indica geralmente baixo risco de inadimplência Já um ICJ próximo a 3 indicaria risco moderado enquanto próximo ou inferior a 1 sugeriria alto risco Índice de Cobertura de Dívida ICD ICD emprés e finan disponivel Laji deprec e amort Apresenta uma relação entre o montante de empréstimos e financiamentos da empresa abatidos das suas disponibilidades dívida líquida e lucro antes dos juros impostos depreciação e amortização Lajida Em tese quanto menor o ICD maior a facilidade de a empresa cumprir com os serviços da dívida e menor o seu risco de inadimplência Um ICD igual ou inferior a 1 indica geralmente baixo risco de inadimplência Já um ICD próximo a 25 indicaria risco moderado enquanto próximo ou superior a 4 sugeriria alto risco Fonte elaborado pelo autor 67 Conforme podemos verificar no Quadro 22 acima os dois primeiros indicadores avaliam a proporção da dívida em relação ao capital dos sócios PL e do capital investido PL dívida enquanto o terceiro indicador nos informa a proporção das dívidas de curto prazo em relação ao endividamento total da empresa De forma geral quanto maior a proporção de dívida da empresa e a porção alocada no seu PC maior seria o seu risco de inadimplência e a pressão do pagamento dos serviços da dívida juros e principal no fluxo de caixa de curto prazo Adicionalmente convém efetuar comparações desses índices com o próprio histórico da empresa anos anteriores e os resultados de outras empresas atuantes no mesmo segmento Os dois últimos indicadores apresentados ICJ e ICD complementam a análise de endividamento pela avaliação do grau de cobertura dos juros e da dívida líquida pelo lucro gerado pela operação da empresa Laji e Lajida Conforme explicado no Quadro 22 quanto maior o valor do ICJ e menor o valor do ICD menor o risco de inadimplência da empresa Como verificaremos posteriormente esses indicadores estão no grupo dos mais relevantes das metodologias utilizadas para a avaliação do risco de crédito utilizado pelas agências classificadoras de risco agências de rating base para a análise da concessão de empréstimos e financiamentos de longo prazo e a emissão de debêntures A análise combinada dos indicadores apresentados nos Quadro 20 Quadro 21 e Quadro 22 pode ser de grande auxílio para a análise da capacidade e do capital no processo de definição do score da empresa proponente ao crédito A utilização prática da metodologia descrita nesta unidade será trabalhada em estudos de casos apresentados em materiais complementares a esta apostila PV FV 1 d n 3 Onde PV é o valor presente valor emprestado FV é o valor futuro do título no seu vencimento d é a taxa de desconto mensal da operação e n o prazo da operação em meses De posse dessas informações a taxa de juros efetiva pode ser obtida pelo uso da equação 4 a seguir i FVPV1n 1 4 Onde i é a taxa de juros mensal da operação Em relação aos prazos das operações devese verificar se o instrumento utilizado é adequado à necessidade de tomada de recursos da empresa Para exemplificar imaginemos o caso de uma empresa que necessitasse tomar recursos emprestados pelo prazo de 90 dias Nessa situação é provável que as operações de hot money não fossem cabíveis considerando que muitas instituições não permitem mais de uma renovação do crédito ou seja a rolagem da operação Por fim no que se refere à solicitação de garantias conforme já dissemos anteriormente estas além de serem exigência para a aprovação em muitas situações deveriam em tese reduzir a taxa de juros das operações Dito de outra forma quando o tomador estiver diante de alternativas de financiamento similares em montantes emprestados e prazos aquela que exigir um maior nível de garantias deveria oferecer taxas de juros mais baratas Emissão de debêntures Além das operações de crédito voltadas para o financiamento de capital de giro muitas empresas necessitam recorrer ao mercado financeiro para tomar recursos por períodos mais longo Nesse sentido entre os instrumentos mais tradicionais e utilizados no mercado estão as debêntures Debêntures são valores imobiliários emitidos exclusivamente por SA de capital aberto ou fechado que se caracterizam pelo pagamento de rentabilidade prédefinida Esses títulos concedem aos seus detentores um direito de crédito sobre a companhia emissora e possuem características particulares de prazo e rentabilidade definidas na sua escritura de emissão Além da concessão de crédito de empresas para pessoas físicas e jurídicas outro tipo relevante de operações para a economia são as realizadas por empresas captando recursos no mercado financeiro Nesses casos as empresas trocam de lado do balcão tornandose tomadoras de recursos para financiar as suas atividades em basicamente três categorias de operações os empréstimos para capital de giro a emissão de debêntures e os empréstimos e financiamentos para projetos de investimento de longo prazo Além da relevância do tema para a instrumentalização dos gestores financeiros que necessitam captar recursos no mercado o entendimento dessas operações acrescenta conceitos e elementos fundamentais para uma visão mais completa do crédito Neste módulo abordaremos as características desses instrumentos ademais discutiremos aspectos relevantes como a classificação de risco utilizada pelas agências de rating e procedimentos gerais utilizados para a tomada de recursos para projetos em bancos de desenvolvimento Empréstimos para capital de giro No mercado financeiro uma parcela significativa das operações bancárias realizadas na ponta ativa investindo são as relacionadas ao financiamento do capital de giro particularmente para empresas de pequeno e médio porte que não possuem acesso aos instrumentos de captação com prazos mais alongados Entre os diversos produtos oferecidos pelos bancos comerciais podemos destacar as contas garantidas o cheque especial as operações de desconto de títulos e o hot money MÓDULO IV CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA EMPRESAS NO MERCADO FINANCEIRO 70 Uma conta garantida pode ser definida como um empréstimo rotativo destinado a empresas de acordo com o limite contratado para suprir eventuais necessidades de fluxo de caixa Nesse tipo de operação os juros incidem somente sobre os valores utilizados sendo debitados mensalmente e o valor dos recursos utilizados pode ser coberto a qualquer momento efetuandose créditos na conta garantida Em teoria a grande diferença em relação ao cheque especial é que a conta garantida é apartada da conta corrente da empresa Não há um processo automático de tomada de empréstimo como no caso do cheque especial sendo necessária a solicitação de transferências dos recursos entre as contas garantida e corrente A segunda diferença entre o cheque especial e a conta garantida é em relação à exigência de garantias na conta garantida que em tese deveria fazer as taxas de juros cobradas fossem mais baixas nesse instrumento De forma geral os colaterais tipicamente aceitos em contas garantidas são as hipotecas a alienação fiduciária o penhor o aval dos sócios o aval de terceiros e a cessão fiduciária de direitos creditórios Outro tipo de operação bastante utilizada no mercado é o hot money que em termos práticos pode ser definido como um tipo de empréstimo de curto prazo inferior a um mês visando cobrir déficits emergenciais no fluxo de caixa das empresas Por fim um instrumento tipicamente utilizado para o financiamento do capital de giro de empresas são as operações de desconto de títulos que consistem em adiantamentos de recursos feitos por instituições financeiras bancos comerciais e de fomento financeiras e cooperativas de crédito sobre os valores dos respectivos títulos duplicatas ou notas promissórias Nesse tipo de operação o cliente recebe antecipadamente o valor correspondente às suas vendas a prazo Em termos práticos ao apresentar um título com vencimento futuro o cliente recebe o seu valor abatido dos juros impostos e encargos administrativos Diante dessas alternativas de financiamento como definir a melhor De forma geral são três aspectos a serem analisados os custos a pertinência dos prazos e as garantias exigidas nas operações A comparação dos custos das operações deve ser sempre efetuada a partir de taxas de juros efetivas considerando a inclusão de impostos e taxas administrativas que deverão ser pagas pelos tomadores Além disso no caso das operações de desconto de títulos utilizamse em geral taxas aplicadas sobre o valor final denominadas de taxa de desconto que geram juros distintos às taxas aplicadas sobre o valor do principal de empréstimos e financiamentos Dessa forma é fundamental saber efetuar a conversão da taxa de desconto para a efetiva visando obter comparações adequadas das alternativas de financiamento de capital de giro Para tanto no caso do desconto de títulos devese inicialmente encontrar o valor financiado ou emprestado pela equação 3 a seguir FGV 71 72 Entre as principais vantagens da emissão de debêntures em relação a outras formas de captação de recursos podemos destacar Pode ser planejada sob medida para atender às necessidades de cada empresa A flexibilidade nos prazos nas garantias e nas condições da emissão permite adequar os pagamentos de juros e amortizações às características dos projetos e à disponibilidade de recursos da companhia A emissão pode ser dividida em séries a serem integralizadas nos períodos estabelecidos pela empresa emissora Em geral apresenta custos de captação menores especialmente em relação a empréstimos bancários de curto prazo Permite a captação de recursos de longo prazo sem alterar o controle acionário da companhia a menos que haja cláusula de conversão em ações Ao definir as características da emissão as empresas podem incluir cláusulas que tornem a debênture mais atrativa para os compradores por exemplo participação nos lucros conversibilidade repactuações As debêntures podem ser utilizadas para consolidar dívidas de diversas naturezas da empresa tendo como possíveis vantagens a redução do seu custo médio o alongamento e a adequação do seu perfil e a diminuição significativa das garantias utilizadas na captação de recursos O principal documento relativo à emissão das debêntures é a sua escritura na qual são descritas o valor nominal o indexador pelo qual o valor é atualizado o prazo até o vencimento a forma de cálculo da rentabilidade proposta pelo emissor o fluxo de pagamento e condições a que a companhia emissora deve obedecer ao longo da vida útil do ativo Em relação à destinação dos recursos as debêntures são utilizadas por empresas de diferentes setores da economia para o financiamento de novos projetos securitização de ativos reestruturação de passivos financeiros ou obtenção de capital de giro entre outros objetivos No que se refere ao pagamento de juros estes podem ser fixos ou variáveis atrelados geralmente à inflação IPCA ou IGP ou ao CDI entre outros possíveis indexadores Adicionalmente as debêntures pagam spreads em função da percepção de risco de crédito da empresa geralmente norteados pela classificação das agências de rating A Figura 9 Dados da 8ª Emissão de Debêntures não Conversíveis da Vale a seguir apresenta informações de debêntures emitidas pela empresa Vale Podem ser verificados o prazo até o vencimento a forma de remuneração o valor tomado no mercado e a classificação de risco atribuída pelas agências de rating para a emissão 73 Figura 9 Dados da 8ª Emissão de Debêntures não Conversíveis da Vale emissão vencimento cupom principal R milhões rating Moodys SP 2ª série 15012024 IPCA 657 aa 150000 Aaabr brAAA 3ª série 15012026 IPCA 671 aa 100000 Aaabr brAAA 4ª série 15012029 IPCA 678 aa 150000 Aaabr brAAA Fonte elaborado pelo autor Conforme podemos verificar as três séries da 8ª Emissão de Debêntures da Vale apresentam vencimentos entre 2024 e 2029 com remunerações levemente distintas Enquanto a 2ª série com vencimento em janeiro de 2024 pagaria um cupom baseado no IPCA mais 657 ao ano a 3ª série com vencimento em janeiro de 2026 pagaria o IPCA acrescido de 671 ao ano e a 4ª série com vencimento em janeiro de 2029 pagaria o IPCA acrescido de 678 ao ano Outro ponto relevante foi a classificação de risco atribuída à emissão AAA pela SP e Aaa pela Moodys que correspondem a um risco de inadimplência baixíssimo Juntamente Fitch Moodys e SP são consideradas internacionalmente as mais conceituadas classificadoras de risco de crédito do mercado financeiro Essas agências são contratadas por empresas e governos para analisar a probabilidade de não horarem com o serviço das suas dívidas no prazo determinado 74 O Quadro 23 a seguir sumariza as classificações definidas pelas agências de rating Quadro 23 Classificação de risco de crédito das agências de rating SP Moodys Fitch qualidade da emissão AAA Aaa AAA baixíssimo risco AA Aa AA baixo risco A A A baixomédio risco BBB Baa BBB médio risco BB Baa BB médio risco com elementos especulativos B Baa B médioalto risco CCC Caa CCC risco de calote CC Ca CC alto risco de calote C C altíssimo risco de calote D C RD ou D calote Fonte elaborado pelo autor Analisado as informações do Quadro 23 acima é possível verificar que as três agências sugerem classificações similares que são utilizadas por credores como base para a concessão de crédito a empresas auxiliando na determinação das taxas de juros cobradas nas operações De maneira geral quanto mais baixo pior for o rating maiores as taxas de juros cobradas em virtude da percepção de maior probabilidade de inadimplência Entre diversas informações utilizadas pelas agências para a classificação de risco dois indicadores bastante utilizados são o ICJ Laji e o IC Dívida Conforme explicado no módulo III quanto maior o ICJ Laji e o IC Dívida menor o risco de inadimplência das empresas Nesse sentido Damodaran 2020 defende que é possível estimar com bom grau de acerto a classificação de risco atribuída pelas agências de rating às empresas a partir do ICJ Laji conforme demonstrado no Quadro 24 a seguir 75 Quadro 24 Classificação de rating e ICJ Laji Se o ICJ o rating for maior que a da MoodysSP seria 1250 100000 AaaAA 950 1250 Aa2A 750 950 A1 600 750 A2 450 600 A3 400 450 Baa2BBB 350 400 Ba1BB 300 350 Ba2BB 250 300 B1B 200 250 B2B 150 200 B3B 125 150 CaaCCC 080 125 Ca2CC 050 080 C2C 10000000 050 D2D Fonte Damodaran 2020 No que tange à venda de debêntures captação de recursos no mercado para que possam ser distribuídas publicamente elas devem ser emitidas por companhias de capital aberto com prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários CVM conforme a Instrução Normativa nº 400 As SA fechadas têm a restrição de somente poder efetuar colocações privadas e devem seguir a Instrução Normativa nº 476 para a emissão 76 A emissão pública de debêntures exige o cumprimento de uma série de etapas incluindo a abertura do capital da companhia no caso de a emissora ainda ser uma companhia fechada As etapas são semelhantes para a emissão dos diversos valores mobiliários mas existem algumas particularidades As regras básicas referentes a essas etapas estão na Lei das SA nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 na Lei do Mercado de Capitais nº 6385 de 7 de dezembro de 1976 e nº 9457 de 5 de maio de 1997 alteradas pela Lei nº 10303 de 31 de outubro de 2001 da Instrução CVM nº 202 de 6 de dezembro de 1993 e das Instruções CVM nº 400 de 29 de dezembro de 2003 e nº 404 de 13 de fevereiro de 2004 De forma resumida a seguir estão os principais passos necessários para a emissão de debêntures A emissão é decidida em assembleia geral de acionistas ou em reunião do conselho de administração da emissora ambos com poderes para estabelecer todas as condições da emissão A companhia deve escolher uma instituição financeira banco de investimento ou múltiplo corretora ou distribuidora de títulos e valores mobiliários para estruturar e coordenar todo o processo de emissão Essa instituição denominada coordenador líder será responsável pela modelagem da operação transformação da empresa em Sociedade por Ações e obtenção de registro de companhia aberta preparação da documentação e registro da emissão pública na CVM formação do consórcio de distribuição apresentações road shows apuração de bookbuilding bem como colocação dos títulos aos investidores O coordenador é responsável ainda pela realização de uma diligência due diligence sobre as informações da emissora que serão distribuídas ao público investidor e utilizadas para a elaboração do prospecto de emissão Por fim cabe esclarecer que existem tipos distintos de debênture que podem variar em relação à classe e às garantias aosàs credoresas Quanto à classe as debentures podem ser classificadas como conversíveis quando há possibilidade de convertêlas em ações da empresa emissora de acordo com regras previstas na escritura da emissão permutáveis quando podem ser convertidas em ações de outra empresa que não a companhia emissora de acordo com as regras definidas na escritura de emissão ou simples quando não são conversíveis ou permutáveis em ações Já no que se refere às garantias temos as seguintes classificações reais garantidas por bens integrantes do ativo da companhia emissora ou de terceiros sob a forma de hipoteca penhor ou anticrese flutuantes possuem um privilégio geral sobre o ativo da empresa o que não impede entretanto a negociação dos bens que compõem esse ativo Possuem também preferência de pagamento sobre debêntures de emissões anteriores e sobre outros créditos especiais ou com garantias reais firmados anteriormente à emissão 77 quirografárias não possuem as vantagens dos dois tipos anteriores Dessa forma os debenturistas em caso de falência equiparamse aos demais credores quirografários isto é não privilegiados da empresa As emissões de debêntures quirografárias não podem ter valor maior do que o do capital social da companhia subordinadas são debêntures sem garantia que preferem apenas aosàs acionistas no ativo remanescente em caso de liquidação da companhia Neste caso não existem limites máximos para a emissão e outros tipos de garantia além de poderem possuir as garantias citadas anteriormente as debêntures podem ter garantias adicionais constantes da escritura de emissão A garantia fidejussória geralmente é representada por uma fiança conferida por pessoas físicas ou jurídicas compreendendo geralmente acionistas ou sociedades do mesmo grupo da emissora A escritura de emissão também pode prever covenants os quais são compromissos contratuais que complementam a garantia das debêntures Podem incluir cláusulas que limitam a ação da companhia emissora relativamente a endividamentos seguros controle acionário da empresa etc O fiel cumprimento dos covenants é fiscalizado pelo agente fiduciário Além das classificações mencionadas existem debêntures que possuem cláusulas especiais de resgate ou recompra obrigatória No caso das debêntures com resgate obrigatório caberá aoà debenturista ter as suas debêntures resgatadas ou recompradas pelo emissor em determinadas datas e em quantidades previamente descritas na escritura de emissão Tratase de condição bastante comum em debêntures com cláusula de repactuação A repactuação visa adequar as condições de remuneração das debêntures em uma data futura quando os debenturistas representados pelo agente fiduciário e a companhia emissora negociam novos termos de remuneração Caso debenturistas não concordem com os termos negociados o emissora é obrigado a resgatar ou recomprar conforme o caso as debêntures da sua propriedade acrescidas das condições de remuneração anteriores à repactuação No caso de recompra as debêntures poderão ser canceladas permanecer em tesouraria ou ser novamente colocadas em mercado Empréstimos e financiamentos para projetos de investimento de longo prazo Conforme abordado na unidade anterior uma alternativa interessante para empresas que necessitam de recursos de longo prazo é a emissão de debêntures Além desse instrumento outra importante fonte de financiamento principalmente quando nos referimos a projetos de investimento é a tomada de crédito com bancos de desenvolvimento Entre outros pontos positivos uma das vantagens da captação de recursos com esse tipo de instituição é a não exigência de que a empresa tomadora seja uma SA atendendo dessa forma empresas dos mais diversos portes 78 No Brasil a instituição mais relevante para esse tipo de crédito é o BNDES Fundado em 1952 financia projetos de investimento para empresas dos mais diversos e segmentos como agronegócio infraestrutura saneamento serviços comércio e indústria Em relação às fontes de fundos utilizados para financiar as operações de crédito historicamente a mais relevante é o Fundo de Assistências aos Trabalhadores FAT complementado por recursos oriundos do Tesouro Nacional Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público PISPasep captações externas operações compromissadas e próprio patrimônio líquido da instituição entre outras de menor relevância A Figura 10 a seguir apresenta a proporção das fontes de recurso utilizadas pelo BNDES no período de 2017 até o 3º trimestre de 2021 Figura 10 Fontes de financiamento do BNDES 2017 a 20213T Fonte elaborado pelo autor Para que o BNDES alcance clientes potenciais em geral de médio e pequeno porte por todo o território nacional grande parte das suas operações é realizada de forma indireta por meio da parceria com uma rede de instituições financeiras credenciadas que cobre todo o País A maioria dos bancos brasileiros faz parte dessa rede portanto é credenciada a operar com as linhas de financiamento do BNDES 79 No caso das operações efetuadas de forma indireta o risco é assumido pelos agentes financeiros que analisam o projeto O BNDES acompanha e fiscaliza essas operações além de prestar qualquer informação diretamente ao empresário caso solicitado No caso específico das operações com micro pequenas e médias empresas o risco de crédito pode ser garantido pelo Fundo Garantidor para Investimentos BNDES FGI No caso do financiamento direto para grandes empresas o BNDES oferece diversas formas de apoio entre as quais se destacam BNDES Finem linhas de financiamento acima de R 20 milhões voltadas a projetos completos de expansão e modernização de empresas dos setores da indústria do comércio e de serviços contemplando itens como máquinas obras e capacitação project finance consiste no financiamento a um projeto suportado contratualmente pelo seu fluxo de caixa tendo como garantias os ativos e recebíveis e debêntures sustentáveis e de infraestrutura que consistem no apoio a investimentos sociais verdes e em infraestrutura por meio da aquisição de debêntures simples com destaque para social e green bonds Entre os diversos itens que o banco financia podemos destacar obras instalações maquinário móveis despesas préoperacionais e estudos técnicos No caso de equipamentos e máquinas importados estes não podem possuir similaridade com os produtos nacionais A taxa de juros cobrada pelo BNDES é composta de um custo financeiro da remuneração básica e da taxa de risco de crédito conforme explicado a seguir no Quadro 25 Quadro 25 Componentes da taxa de juros para financiamentos no BNDES componente descrição custo financeiro Consiste no custo de captação das diversas fontes de recursos do BNDES podendo variar ao longo do tempo Definido em função do tipo de financiamento podendo ser composto de Selic TLP IPCA Juros entre outras remuneração básica Consiste na remuneração para a cobertura das despesas operacionais e administrativas do banco sendo definida para cada produto taxa de risco de crédito Consiste na remuneração atrelada ao risco de inadimplência das operações de crédito Fonte BNDES 2022 80 BIBLIOGRAFIA BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES Disponível em httpswwwbndesgovbrwpsportalsitehome Acesso em 10 dez 2024 BORGES Luiz Ferreira Xavier BERGAMINI JUNIOR Sebastião O risco legal na análise de crédito Revista do BNDES Rio de Janeiro v 8 n 16 p 215260 dez 2001 Disponível em httpswebbndesgovbrbibjspuibitstream1408118942RB201620O20Risco20Leg al20na20AnC3A1lise20de20CrC3A9ditoPBDpdf Acesso em 10 dez 2024 DAMODARAN 2020 Disponível em wwwdamodarancom Acesso em 10 dez 2024 DAVIES Glyn BANK Julian Hodge A history of money from ancient times to the present day Cardiff University of Wales Press 2002 DAVIES Roy Origins of money and of banking University of Exeter 2005 Essay Online Disponível em 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UFRJ Doutor em Finanças e Análise de Investimentos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUCRio Mestre em Engenharia de Produção pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de PósGraduação e Pesquisa em Engenharia CoppeUFRJ MBA Executivo em Finanças pelo Ibmec Bacharel em Administração de Empresas Experiências profissionais Professor há 23 anos tendo lecionado em programas de treinamento de cursos de graduação e pósgraduação em renomadas instituições de ensino como FGV Ibmec e UFRJ em disciplinas como Finanças Corporativas Análise de Projetos e Empresas Análise e Gestão do Risco Gestão de Capital de Giro e Análise de Demonstrativos Financeiros Estatística e Econometria entre outras Consultor na área de Finanças Corporativas Avaliação de Investimento e Estratégia Empresarial Atuou em projetos de treinamento e consultoria em renomadas instituições e empresas como Banco Mundial Petrobras Vale CPFL Eletrobras Neoenergia Aneel Gafisa Bradesco Seguros Amil Ágora Corretora Banco Bradesco Organizações Globo Globosat KPMG e EY entre outras No text found in this image No text found in this image FGV Siga as nossas redes sociais