Educação para a Cidadania

SciELO Books SciELO Livros SciELO Libros BIZELLI JL Educação para a cidadania In DAVID CM et al orgs Desafios contemporâneos da educação online São Paulo Editora UNESP São Paulo Cultura Acadêmica 2015 Desafios contemporâneos collection pp 1931 ISBN 9788579836220 Available from SciELO Books httpbooksscieloorg All the contents of this work except where otherwise noted is licensed under a Creative Commons Attribution 40 International license Todo o conteúdo deste trabalho exceto quando houver ressalva é publicado sob a licença Creative Commons Atribição 40 Todo el contenido de esta obra excepto donde se indique lo contrario está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento 40 Eixo 1 Educação culturas e realidade social Educação para a cidadania José Luís Bizelli Eixo 1 Educação culturas e realidade social MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 17 MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 17 23022015 143725 23022015 143725 Educação para a cidadania José Luís Bizelli1 Introdução Quando pensamos em educação é consenso interpretála como fonte para uma formação que permite trânsito na socie dade do conhecimento Quase sempre a imagem socialmente construída diz respeito a um conjunto de atividades que habilita o indivíduo para perceber e desvendar os códigos das diferentes linguagens proporcionando interpretação crítica para o avanço da ciência das artes e da tecnologia No espelho acadêmico científico atual fortemente marcado pela competitividade ex pressa nos ranqueamentos internacionais a imagem que aparece não evidencia nuanças de consensos sobre educação como fator ético de construção da cidadania Dominar os códigos e ter a capacidade de refletir sobre o mundo são requisitos instrumentais indispensáveis para estar incluído na sociedade do conhecimento ou seja para adquirir status de cidadão no mundo moderno mas os processos de en 1 Livredocente do Departamento de Antropologia Política e Filosofia da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp câmpus de Araraquara Email bizellifclarunespbr MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 19 MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 19 23022015 143725 23022015 143725 20 CÉLIA M D HILDA M G DA S RICARDO R SEBASTIÃO DE S L ORGS sinoaprendizagem mostram dificuldade para assumir seu papel formador enquanto fomento ao debate oportunidade de vivên cia e produção de consensos no que diz respeito à construção de uma convivência cidadã sem exclusão O obstáculo talvez resida na discussão sobre os valores que hoje dão contornos para a pluralidade e diversidade cultural etnorracial sexual religiosa socioeconômica e política em nosso país Libertos de uma educação eivada por um pensamento domi nante que disseminava seu conteúdo de forma instrumental através de disciplinas centradas em uma moral ou uma forma de civismo ainda é difícil trabalhar práticas e conteúdos que tra tem da educação para a formação de cidadãos como vêm fazendo por exemplo a União Europeia mais particularmente países com os quais temos muita proximidade como Portugal e Espanha Como o ano de 2013 foi eleito como o Ano Europeu dos Ci dadãos publicouse um relatório EACEA 2012 sobre a forma como vem sendo ministrada a disciplina Educação para a cida dania nos diferentes países do bloco Para abordarmos o tema proposto analisaremos na primei ra parte do texto alguns aspectos pertinentes à realidade euro peia centrandonos mais no que vem sendo feito em Portugal e Espanha para depois na segunda parte colocar em debate o tema da educação para a cidade entendida como porta objetiva dos direitos dos cidadãos Finalizaremos com algumas notas de conclusão Sobre o relatório da União Europeia O relatório Educação para a cidadania na Europa EACEA 2012 deixa claro que o objetivo da avaliação é favorecer a cons trução de uma sociedade com maior equidade e coesão social MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 20 MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 20 23022015 143725 23022015 143725 DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA EDUCAÇÃO 21 tarefa que só será factível se os jovens forem educados para par ticipar politicamente da vida em sociedade Promover a cida dania ativa Hoskinsetall 2006 é um dos principais objetivos dos sistemas educativos de todos os países pertencentes à União Europeia e nesse sentido a educação para a cidadania referese aos aspetos da educação escolar que visam preparar os estudantes para se tornarem cidadãos ativos assegurando que dispõem dos conhecimentos competências e atitu des necessários para contribuírem para o desenvolvimento e o bem estar da sociedade em que vivem Tratase de um conceito amplo que engloba não só o ensino e a aprendizagem na aula mas também as experiências práticas adquiridas através da vida escolar e das ati vidades desenvolvidas na sociedade em geral EACEA 2012 p9 O estudo abrangeu 31 países da Rede Eurydice Rede de In formação sobre Educação na Europa tendo como referência os dados do ensino primário e secundário inferior e superior nos anos de 2010 e 2011 Na quase totalidade dos países o campo de análise esteve circunscrito às escolas públicas e os documentos utilizados como parâmetros foram os regulamentos as reco mendações e as orientações oficiais emanados das autoridades educativas nacionais As conclusões estão classificadas em quatro aspectos da Educação para a cidadania O primeiro trata da forma como o conteúdo é trabalhado se está disposto dentro de uma disciplina autônoma ou se está diluído em outras disciplinas ou se é um conteúdo transversal que perpassa toda a grade curricular As disciplinas específicas também são analisadas do ponto de vista da sua estrutura temporal e de seus objetivos É interessante notar que o conteúdo da Educação para a cida dania embora seja trabalhado de forma diversa está presente no sistema educacional básico e secundário composto dos doze MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 21 MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 21 23022015 143725 23022015 143725 22 CÉLIA M D HILDA M G DA S RICARDO R SEBASTIÃO DE S L ORGS primeiros anos de escolarização de todos os países europeus produzindo profícua discussão sobre valores e desenvolvendo competências para que as novas gerações busquem dentro dos princípios das sociedades democráticas formas sustentáveis de manter a diversidade Dentro desse contexto tanto Portugal como Espanha man têm disciplinas autônomas para tratar a questão embora o conteúdo esteja presente também em outras disciplinas como Ciências Sociais História e Geografia Em Portugal há ainda uma determinação nacional de que em todas as disciplinas do ensino básico e secundário inferior e superior o tema deva ser tratado de forma transversal acompanhado de atividades temáticas A disciplina autônoma ocupa espaço na grade curricular obri gatória durante nove anos em Portugal concentrados no ensino básico e secundário inferior e quatro na Espanha com maior ênfase no ensino secundário superior Os objetivos gerais da dis ciplina são consoantes com as diretrizes da Rede Eurydice de senvolver a literacia política entendida como conhecimento dos fatos políticos e compreensão dos conceitos essenciais da disci plina adquirir espírito crítico e competências analíticas buscar valores atitudes e comportamentos tais como respeito tolerân cia e solidariedade à diversidade e incentivar à participação ativa e à intervenção na escola e na vida social Kerr 1999 De acordo com o estudo EACEA 2012 os medidores para as ações voltadas à Educação para a cidadania podem ser ava liados através da aquisição pelos estudantes de determinadas competências quais sejam cívicas participação na sociedade através por exemplo de ações do voluntariado e exercício da vida pública por meio do voto ou da apresentação de petições aos poderes constituídos sociais vivência trabalho e resolução de conflitos com outras pessoas de interesses diversos comunicacio MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 22 MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 22 23022015 143725 23022015 143725 DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA EDUCAÇÃO 23 nais escuta compreensão e participação em debates públicos interculturais diálogo intercultural e apreço pela diversidade O segundo aspecto avaliado sobre a Educação para a cida dania na Europa diz respeito por um lado à permeabilidade da organização escolar à participação estudantil pois a turma de classe ou a própria escola são os primeiros locais de familiariza ção do estudante com os valores e princípios dos procedimentos democráticos Por outro lado a interação com a comunidade McWayneetall 2004 se faz também com a participação dos pais Elias et al 2007 o que valoriza o papel social da escola Shatkin Gershberg 2007 Todos os países europeus têm realizado ações para aproximar os alunos da gestão escolar As principais ações oficiais visam a eleição de delegados de turma e a formação de um conselho de turma a eleição de um conselho geral de estudantes e a represen tação estudantil nos órgãos de gestão escolar O comportamento dos paísesmembros da União Europeia com relação aos segmentos educacionais que cumprem as de terminações sugeridas pela Rede Eurydiceé muito diverso En quanto a Espanha por exemplo possui órgãos representativos regulamentados nos ciclos do primário e do secundário Portu gal só os tem no ciclo secundário Na verdade o relatório dá destaque à experiência espanho la de tratar a participação Seus conselhos de turma envolvem também os professores que ministram disciplinas na turma e os representantes do Conselho de estudantes também podem ser chamados a participar de reuniões para determinados assuntos como o sistema de avaliação Enquanto na maioria dos países os estudantes desempenham papel consultivo em questões ad ministrativas na Espanha há uma experiência particularmente interessante no que diz respeito à atuação dos alunos do secun dário com mais de 14 anos que são chamados a participar da escolha do diretor da Unidade Escolar sendo informados e con MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 23 MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 23 23022015 143725 23022015 143725 24 CÉLIA M D HILDA M G DA S RICARDO R SEBASTIÃO DE S L ORGS sultados sobre processos de admissão de alunos e cooperando nos processos estatais de avaliação da sua Escola Quanto à participação dos pais todos os regulamentos e as recomendações oficiais europeus incentivam os pais a se en volverem com a gestão escolar tanto no ensino básico como no ensino secundário Portugal e Espanha preveem que os pais ocu pem lugar nos órgão de gestão da escola e incentivam a formação voluntária de associações de pais Dada a natureza descentralizada das ações de educação na Espanha algumas Comunidades Autônomas têm programas específicos para os pais Em Navarra o Escuelas de Familia dá formação para a participação ativa dos pais na Escola A Comu nidade Autônoma de Castela e Leão oferece cursos de formação para pais e filhos com o objetivo de aproximar a família da Escola O terceiro aspecto avaliado sobre a Educação para a cidadania aborda a questão da cidadania ativa dentro da Escola e em ativi dades que envolvem a comunidade em geral Kerretall 2004 O ambiente escolar deve promover um ethos que proporcione ao es tudante uma visão crítica sobre suas experiências do cotidiano É a formação desse corpo de atitudes valores princípios normas crenças e práticas diárias que vai transbordar para a comunidade Em Portugal existem organismos nacionais compostos de es tudantes de idade mais elevada últimos anos do ensino secun dário que discutem as políticas mais gerais para a juventude Na Espanha há o Modelo do Parlamento Europeu projeto no qual os alunos dos últimos anos podem vivenciar os protocolos parlamentares desenvolvendo capacidades para trabalhar em equipe falar em público respeitar ideias e negociar para chegar a consensos Outra forma de incentivar iniciativas escolares es panholas para o desenvolvimento a solidariedade e a erradicação da pobreza é o Prêmio Nacional Vicente Ferrer de Educação para o Desenvolvimento que seleciona anualmente quinze projetos escolares de todos os níveis de ensino MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 24 MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 24 23022015 143725 23022015 143725 DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA EDUCAÇÃO 25 A educação ambiental também tem um papel de destaque nas ações da escola diante da comunidade Portugal é signatário do programa internacional EcoEscolas cujo objetivo é sensibi lizar alunos para o desenvolvimento sustentável e cujas ações são realizadas dentro e fora do ambiente escolar A Espanha tem um programa nacional de recuperação e utilização de aldeias aban donadas focado na educação ambiental O quarto aspecto da Educação para a cidadania é a formação de dirigentes e professores Praticamente um terço de todos os países europeus desenvolveu práticas nacionais de formação continuada para professores que se dedicam à temática da cida dania Com relação à formação os professores que ministram a disciplina no ensino primário são generalistas mas os do ensino secundário são especialistas O relatório não destaca ações empregadas em Portugal para a formação continuada de professores mas no que tange à Espa nha as ações destacadas são 1 o Plano de Formação de Profes sores do Ministério da Educação que prevê o desenvolvimento de competências para viver e trabalhar em conjunto resolver pacificamente os conflitos de interesse buscar a igualdade de direitos na diversidade e a consolidação das relações com os pais 2 o papel desempenhado pela Fundação Cives a qual se dedica a trabalhar com as questões que se referem à cidadania ao estado social democrático e ao Estado de direito e 3 o programa Barce lona Sala de Aula de Cidadania cujo objetivo é discutir com os professores os valores e princípios da cidadania através de grupo constituído por universitários e pela administração local Todo esse conjunto de ações dá corpo ao conteúdo Educação para a Cidadania demonstrando uma disposição material muito forte para a formação dos estudantes da União Europeia no sen tido de vencerem os desafios das diferenças e da convivência pacífica e sustentável através dos sistemas nacionais de ensino MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 25 MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 25 23022015 143725 23022015 143725 26 CÉLIA M D HILDA M G DA S RICARDO R SEBASTIÃO DE S L ORGS A cidade como porta para a cidadania É sensível a diferença de tratamento que temos em nosso país com relação ao ensino dos princípios valores e práticas que dizem respeito à construção de uma sociedade cidadã para todos Não é intuito de este artigo discutir a oportunidade ou não da criação de uma disciplina curricular para tratar do as sunto muito embora os bons resultados expressos no documen to analisado possam servir de estímulo para a abertura de um espaço de debate sobre uma iniciativa desse tipo No entanto a organização escolar dos países europeus está historicamente determinada pelas situações de cada nação que foi premida estruturalmente à unificação e assim a própria Rede Eurydice busca avaliar e retraçar rumos para uma visão mais continental para a Educação Fica patente o tamanho da diversidade cultural religiosa política social e econômica que precisa estar submetida a valores e procedimentos mensuráveis de democracia e busca pacífica de consensos Apesar disso não há como escapar da análise o fato de o go verno brasileiro ter dado atenção nas últimas décadas2 apenas aos aspectos que tratam da formação de professores para uma abordagem transversal das questões referentes à cidadania para todos da convivência pacífica na diversidade racial étnica cultural de capacidades físicas e mentais religiosa socioeconô mica e política das questões pertinentes à educação acessível do apreço às estratégias da democracia para resolução das dife renças políticosociais da procura do consenso da superação da pobreza estrema e do desenvolvimento sustentável No entanto como apontamos na introdução a nossa intensão nesta segunda parte do texto é discutir no sentido proposto pelo 2 É interessante notar que os documentos sobre a temática publicados pelo Ministério da Educação MEC têm uma sensível baixa a partir de 2006 MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 26 MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 26 23022015 143725 23022015 143725 DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA EDUCAÇÃO 27 documento europeu quando aborda o terceiro aspecto da Educa ção para a cidadania ou seja a cidadania ativa dentro da escola e em atividades que envolvem a comunidade em geral o estudo e a vivência da cidade enquanto possibilidade de acesso enquan to porta para os direitos cidadãos para todos É instigante pensar que a cidade em pequenos municípios ou um determinado bairro que abrigue uma escola possa servir de laboratório para experiências de extensão dos direitos cida dãos para todos Na verdade o território urbano carrega consigo as marcas socioeconômicas da diversidade com a qual convive mos cotidianamente Uma cidade dividida em guetos com altos índices de vio lência uma cidade que separa ricos de pobres ou o trabalho do lazer uma cidade inóspita a portadores de deficiências auditi vas visuais ou de fala uma cidade que nega acesso aos centros de saúde ou ao pronto atendimento emergencial ou às escolas públicas que não trata os seus resíduos que não é sustentável que não universaliza acesso à internet enfim uma cidade que não permite acesso à vida saudável e civilizada moderna é um território de privilégios que necessita da atenção dos estudantes brasileiros através de ações pela cidadania A nossa experiência com a construção de Planos Diretores Participativos Bizelli Alves 2010 demonstrou que a cidade pode funcionar como elemento pedagógico para cidadãos de todas as idades e de todas as faixas de escolaridade Falar sobre as vivências possíveis através dos equipamentos urbanos lo calizarse transportarse comprar vender produzir brincar enfim habitar a cidade retoma os princípios que estavam pre sentes na democracia direta que se praticava na Ágora grega3 3 Apesar de a democracia grega estar restrita a um pequeno e seleto grupo de cidadãos MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 27 MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 27 23022015 143725 23022015 143725 28 CÉLIA M D HILDA M G DA S RICARDO R SEBASTIÃO DE S L ORGS Três eram as características fundamentais da Democracia di reta dos gregos Bizelli 2011 A primeira diz respeito ao direito à isonomia todos os cidadãos exercem de forma intransferível o seu direito de participar da construção da polis e assumem sua responsabilidade decorrente das decisões tomadas Aqui existe a possibilidade de se orientar uma nova pedagogia uma nova relação ensinoaprendizagem baseada no exercício ético de participação na busca pelo consenso que supere as disputas pela garantia do direito à cidade para todos A segunda característica lembra que a escola da participação popular não conta com o especialista para gerar pareceres de mérito que prevaleçam sobre a vontade coletiva Já que todos conhecem as demandas da polis e são especialistas na partici pação cidadã todos podem participar sem constrangimentos burocráticos No método pedagógico que se estabelece sobre a territoria lidade da cidade todos podem se fortalecer ganhar espaço para exercer sua influência ensinando e aprendendo Trabalhos de construção participativa e democrática que têm como objeto o território da cidade demonstram claramente esse princípio Garantido um método que comprometa a todos com um único objetivo a terceira característica se concretiza não é mais possível separar a comunidade cidadã do governo da cidade ou seja ambos são indissociável e indistintamente a polis É esse o efeito do processo direto de participação democrática na recons trução da cidade criase a possibilidade de romper com a des territorialização provocada pela virtualização da vida quando se traz o cidadão para exercer o seu direito à isogoria na discussão e operação das manobras que determinarão a materialidade do território Para que a escola contribua em um processo de construção como esse a cidade ou o bairro devem estar abertos à participa ção dos estudantes pais professores e dirigentes o governo da MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 28 MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 28 23022015 143725 23022015 143725 DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA EDUCAÇÃO 29 cidade tem de desenvolver uma estrutura suficientemente poro sa para absorver os atores que queiram participar A revalorização do espaço público da Ágora enquanto ma terialidade que nasce da vida de cidadãos sobre uma base terri torial concreta um bairro uma área de proteção ambiental um monumento histórico reinventa a participação direta na gestão democrática reinventa o planejamento estratégico participativo ultrapassando o cenário de disponibilidade de informações ou seja ultrapassando o fato de o cidadão poder enxergar e avaliar as ações que os agentes públicos promovem criando um hori zonte para uma educação que faça diferença para a construção pacífica e sustentável da existência humana O que está em jogo portanto é a capacidade de imprimir à escola e à administração da cidade os princípios de uma nova pedagogia que se paute mais pela qualidade dos resultados al cançados resultados que incluem a formação dos cidadãos no exercício da democracia como método de tomada de decisão para a construção de políticas públicas urbanas uma vez que nossos direitos se materializam na cidade Diante da cidade recebemos de forma legal conforme o art 6o do Capítulo II da nossa Constituição um talão de cheques que representa os nossos direitos sociais a educação a saúde o trabalho a conexão com a rede a moradia o lazer a segurança a previdência social a proteção à maternidade e à infância a as sistência aos desamparados enfim tudo aquilo que representa uma vida digna É na escola do bairro porém que trocamos o cheque edu cação de nossos filhos É no posto de saúde da família que sa camos o cheque saúde São as atividades que desenvolvemos na praça que nos abrem o direito ao lazer ou à cultura A cidade é a porta para a satisfação de nossas necessidades humanas e cabe ao poder local franquear o direito à cidade para todos os cidadãos Bizelli 2005 MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 29 MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 29 23022015 143725 23022015 143725 30 CÉLIA M D HILDA M G DA S RICARDO R SEBASTIÃO DE S L ORGS Assim o exercício proposto para adensar o conhecimento e a prática da cidadania ativa conforme o documento de avaliação da União Europeia não pode ser desenhado de outra forma senão na construção do território urbano Considerações finais Conforme expressamos no início a tarefa que nos propuse mos foi abordar o tema da Educação para a cidadania por duas vertentes Na primeira parte discutimos uma análise de resul tados sobre a implantação de uma proposta de transmissão de conhecimentos competências e atitudes para que os jovens da União Europeia tornemse cidadãos ativos e capazes de moldar o futuro de uma sociedade democrática objetivo compartilhado institucionalmente entre as comunidades e seus sistemas educa tivos para enfrentarem os desafios do século XXI Na segunda parte trabalhamos com o mesmo tema propondo uma aproximação no Brasil entre uma disciplina sobre Educação para a cidadania e um campo a cidade Materialidade da vida moderna e fotografia das discrepâncias e diversidades da socie dade contemporânea a cidade é o melhor laboratório a desafiar a nossa criatividade cidadã Nela se estampam de forma mais bem acabada todas as contradições e perigos para a continuidade da vida no planeta Somente uma ação combinada do campo da educação com a dinâmica urbana da participação pode culminar com um avanço para a cidadania para todos Hoje o vertiginoso ritmo da inova ção tecnológica nos abre muitas possibilidades para romper com a territorialidade da vida urbana somente uma ação pedagógica participativa e cidadã poderá recompor a tessitura de lealdades com a finalidade de construirmos arranjos consensuais estáveis sobre a vida pacífica para todos MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 30 MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 30 23022015 143726 23022015 143726 DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DA EDUCAÇÃO 31 Referências bibliográficas BIZELLI J L A socialização do direito à cidade a questão da governança pública Simpósio Internacional Interfaces das Representações Urbanas em Tempos de Globalização Bauru FAACUnesp 2005 Cidade radical estratégia para uma democracia sustentável In BIZELLI J L ALVES J X S Orgs Gestão em momentos de crise programa Unesp para o desenvolvimento sustentável de São Luiz do Paraitinga São Paulo Cultura Acadêmica 2011 ALVES J X S Planificación estatal gestión participativa y regulación del territorio urbano In GUEDES A M FONSECA F Orgs El control social de la Administración Pública escenario avan ces y dilemas en Brasil Madri INAP 2010 v1 EACEA Education Audiovisual and Culture Executive Agency Citi zenship education in Europe Brussels EACEA 2012 ELIAS M J et al A competencebased framework forparentschool community partnerships in secondary schools School Psychology International n58 2007 HOSKINS B et al Measuring Active Citizenship in Europe CRELL Research Paper 4 EUR 22530 EN 2006 KERR D Citizenship education an International Comparison London QCA 1999 et al Citizenship Education Longitudinal Study Second Annual Report First Longitudinal SurveyMaking Citizenship Education Real Research Report RR531 2004 MCWAYNE C et al A multivariate examination of parent involvement and the social and academic competencies of urban kindergarten chil dren Psychology in Schools n41 2004 SHATKIN G GERSHBERG AI Empowering parents and building communities The role of schoolbased councils in educational gover nance and accountability Urban Education n42 2007 MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 31 MioloDesafioscontemporaneosdaeducacaoGRAFICAindd 31 23022015 143726 23022015 143726