Funções da Moeda e Mercados Monetários

1 1 MOEDA E MERCADO MONETÁRIO I 1 Definição e funções da moeda Definição o que é normalmente aceito em troca de bens serviços e ativos1 a moeda é no fundo qualquer coisa que exerça as funções de moeda A moeda é um bem público ou seja seus benefícios estabilidade ga nho de velocidade nas trocas etc são usufruídos pela população em geral de forma indivisível independentemente da vontade de um indi víduo querer ou não usufruir desse bem o Outros exemplos de bens públicos ruas e calçadas serviços de poli ciamento forças armadas etc Perceba que pela própria natureza este tipo de serviço é nor malmente oferecido pelo governo Funções da moeda o Meio de troca fundamental para evitar a coincidência mútua de necessidades em uma economia nãomonetária escambo troca direta Economia monetária há trocas indiretas o Meio de pagamento permite a separação de compras e vendas no tempo o Unidade de conta permite a evitar a necessidade de calcular o preço de qualquer mercadoria em relação às n outras mercadorias b coordenar as decisões das empresas através de contratos os quais não poderiam existir sem uma unidade de medida que estabe lecesse a quantidade de moeda necessária para liquidar a obrigação ainda que o contrato seja informal o Reserva de valor guardar riqueza em forma nãomonetária é sem pre custoso eou arriscado a moeda permite ao agente reter poder de compra por período indefinido e sem custos idealmente em um país sem inflação2 1 Galbraith John Kenneth 1975 Money whence it came where it went Boston Houghton Mifflin Tradução para o português Moeda de onde veio para onde foi São Paulo Pioneira 1983 2ª edição 2 Alguns autores Paulani e Braga por exemplo preferem falar em 3 funções fundindo as du as primeiras 2 2 A inflação corrói as funções da moeda na seguinte sequência 1 reser va de valor 2 unidade de conta efeito da indexação 3 meio de pa gamento último a ser substituído em geral apenas em casos de hipe rinflações 2 Agregados monetários conforme definição do BACEN3 2001 Como não há uma forma única de definir o que seja moeda os econo mistas referemse a diversos agregados monetários M0 M1 M2 etc com diferentes definições conforme abaixo Para entender as definições abaixo contudo é preciso antes entender os seguintes conceitos PÚBLICO demandantes de moeda não têm capacidade de criála fa mílias empresas produtivas governos subnacionais e empresas finan ceiras sem autorização para manter depósitos a vista conta corrente de seus clientes Criadores ofertantes de moeda Banco Central órgão do governo federal que funciona como banco dos bancos bancos comerciais instituições financeiras com autorização para manter depósitos a vista conta corrente de seus clientes Perceba a peculiaridade da moeda embora ela seja um bem públi co ela pode ser emitida por bancos comerciais privados Como estes bancos têm estímulos para ampliar a oferta de moe da visando seus objetivos de lucro e não o que é socialmente adequado eles precisam ser cuidadosamente regulamentados pelo Estado M0 Base monetária ou PMC PMPP RTotBC onde PMC papelmoeda em circulação ou seja todo o papelmoeda que foi emitido e que não está parado no caixa do Banco Central PMPP papelmoeda em poder do público onde público todos os agentes que não emitem moeda famílias empresas produtivas parte das em presas financeiras que não são autorizadas a manter depósitos a vista 3 BACEN Banco Central do Brasil 3 3 conta corrente dos clientes RTotBC reservas totais dos bancos comer ciais RTotBC DCBC RTecBC RVBC onde DCBC reservas em depósitos compulsórios dos bancos comerciais no Banco Central a manutenção em depósitos compulsórios de parte do caixa dos bancos comerciais no Banco Central é um dos mecanismos usa dos por diversos países para controlar a capacidade desses bancos criarem moeda escritural RTecBC reservas técnicas dos bancos comerciais é a parte do caixa do banco destinadas a vários fins inclusive cobrir eventuais mudanças nos depósitos compulsórios exigidos pelo Banco Central RVBC reservas voluntárias dos bancos comerciais reservas livres mantidas pelos bancos depositadas no Bacen função primordial cobrir a compen sação de cheques Outra forma de se observar a base monetária é através de PMC PME RBacen onde PME papelmoeda emitido e RBacen reservas caixa do Bacen Meios de pagamento MP MP M1 PMPP DVBC onde DVBC depósitos à vista nos bancos comerciais moeda escritural Meios de pagamento ampliados agregados mais amplos M2 M1 depósitos especiais remunerados depósitos de poupança títulos emitidos por instituições depositárias bancos comerciais M3 M2 quotas de renda fixa operações compromissadas registradas no Selic4 4 Sistema de Liquidação e Custódia de títulos operado pelo Banco Central do Brasil 4 4 M4 M3 títulos públicos de alta liquidez ou seja que podem ser rapi damente vendidos sem perda de valor Etc alguns países possuem até M6 3 História da moeda no mundo e no Brasil Estágios de evolução da moeda o Mercadoriamoeda moedas metálicas ou outros compõem todo o meio circulante o Moedamercadoria meio circulante composto principalmente por papel e depósitos a vista mas ainda lastreado em metais o Moeda fiduciária meio circulante composto principalmente por papel e depósitos a vista sem nenhum lastro Política monetária fi ca livre de amarras Mercadoriamoeda Nascimento da moeda uso de metais como moeda desde pelo menos 2000 AC provavelmente antes Cunhagem de moedas metálicas Reis da Lídia séc VIII AC Moedamercadoria Moedas nacionais modernas produto do Estado Nacional sécs XV XVI A passagem da mercadoriamoeda para a moedamercadoria ocorreu porque com o passar do tempo casas de conversão antecessoras dos atuais bancos começam a circular os certificados de depósito notas antecessoras das atuais cédulas de dinheiro ao invés do ouro confor me elas foram adquirindo credibilidade de que teriam sempre o metal disponível para trocar seus clientes foram sentindo cada vez menos necessidade de usar o metal já que o uso das notas em papel era mais prático o Com a generalização do uso das notas em papel tornouse raro al guém ir procurar o ouro quem aceitava o papelmoeda o fazia na certeza de poder usálo sem restrições na hora de efetuar seus pa gamentos a circulação de ouro e outros metais foi escasseando e a questão da conversibilidade perdendo importância 5 5 No regime de moedamercadoria daí decorrente cada país fixava o preço do metal escolhido para lastrear a moeda ouro prata cobre ou uma combinação deles e seu governo se comprometia a manter esse preço fixo Para tanto aceitava comprar ou vender o metal de qual quer indivíduo ou empresa que quisesse fazêlo ao preço fixado Por conseqüência sempre que o setor privado desejava comprar ou vender metal o governo precisava se comprometer a realizar essas operações Quando o governo comprava metal ele pagava em notas e aumentava a quantidade de notas em circulação o oposto ocorrendo quando ele vendia metal Assim automaticamente se mantinha certa proporcio nalidade entre a quantidade de notas em circulação e a quantidade de metal disponível nos cofres do governo que as lastreava Contudo os padrões monetários metálicos nunca operaram desta for ma pura na realidade o Isto porque governos e bancos perceberam que não precisavam manter 100 de lastro a circulação de papelmoeda podia aumentar dentro de certos limites sem provocar saques de ouro pelos agentes privados Outro aspecto importante do regime de moedamercadoria é que ele acarretava naturalmente a vigência de um regime de câmbio fixo entre os países que aderiam a ele o Quando dois governos fixavam o preço do metal nas respectivas mo edas indiretamente eles acabavam fixando também a taxa de câm bio entre as mesmas o Por exemplo se o Brasil fixasse o preço do ouro em R 150grama e os EUA em US 100grama indiretamente os dois países estavam fi xando a taxa de câmbio nominal entre as respectivas moedas em R 150US Com quase todos os países do mundo assim operando o regime de moedametálica acarretava um regime de câmbio fixo entre as prin cipais moedas do mundo Pré1867 padrãoouro padrãoprata padrãocobre sistema bimetáli co e sua instabilidade lei de Greeshan a má moeda expulsa a boa mo eda da circulação 18671913 padrão libraouro 19141922 padrão libra fiduciário 1ª GM A partir da Primeira Guer ra Mundial tornouse comum legislação proibindo ou limitando a 6 6 quantidade de ouro que particulares e empresas poderiam reter o ou ro se tornou uma entidade quase abstrata fora das vistas dos cida dãos Existia apenas nos cofres dos bancos e no banco central Depois mesmo as disponibilidades dos bancos começaram a ser limitadas e o ouro virtualmente desapareceu nos porões dos bancos centrais Virou um metal que só existia para transações entre esses bancos 19231931 tentativa de restauração do padrão libraouro abandono do padrãoouro pela Inglaterra Grande Depressão 193145 nacionalismo monetário e ausência de padrão monetário in ternacional estável Grande Depressão 2ª GM 19451971 padrão dólarouro Acordo de Bretton Woods o Após o Acordo de Bretton Woods o ouro todo se concentrou nos EUA e havia apenas uma simbólica mudança de pilhas quando ocorriam transações em ouro entre países o O padrãoouro era então uma montanha de papelmoeda sustenta da sobre um pequeno fio de ouro o Longo e sutil processo psicológico coletivo que levou os agentes econômicos a transferirem sua crença falsa Mero fetiche na es tabilidade do valor do ouro para a moeda fiduciária 1971 crise do acordo de Bretton Woods Richard Nixon decreta o fim da conversibilidadeouro do dólar 1973 Acordo Smithsonian tenta restaurar padrãoouro mas com o 1º choque do petróleo o acordo fracassa Moeda fiduciária 1973 padrão dólar flutuante dólar permanece como moeda inter nacional mas não há compromisso de conversibilidade dele em ouro ou em qualquer outra moeda taxas de câmbio flexíveis entre as princi pais moedas 1979 abandono das tentativas de novo acordo monetário internacio nal 2º choque do petróleo 8385 Acordos de coordenação macroeconômica Plaza e Louvre en tre EUA Japão e Alemanha logo depois abandono dessas tentativas Desde 1995 sequência de bolhas especulativas terminam em crises fi nanceiras o 1995 México o 1997 leste da Ásia o 1998 Rússia 7 7 o 1999 Brasil o 2002 Brasil de novo o 2003 ruptura da bolha Nasdaq o 2007 ruptura da bolha imobiliária Brasil Colônia ao lado da moeda oficial portuguesa circulavam moedas de outros países corsários invasores Espanha e Holanda trazidas pe los escravos etc o A escassez generalizada de moeda leva ao uso de várias mercadorias como substitutos dessa 1694 1ª casa da moeda provincial Salvador Século XVIII elevada produção de ouro em Minas Gerais prolifera ção das casas da moeda o Bilhetes da extração primeiro moedapapel vales emitidos pela cia portuguesa que extraía diamantes Decadência da extração de ouro criação do 1º Banco do Brasil 1808 emissão de bilhetes A família real ao retornar a Portugal leva consigo grande parte do ou ro das reservas internacionais do Brasil forte desvalorização cambial e suspensão da conversibilidade em ouro o O império brasileiro foi marcado por um período inicial de crise Com a diminuição da quantidade de ouro e de prata em circulação o meio circulante passou a se compor em grande parte de moedas de co bre Mas já em meados do século XIX o progresso econômico do país exigia recursos monetários distribuídos por várias regiões fazendo com que bancos de diversas cidades brasileiras passassem a emitir dinheiro Durante o período a moeda de papel foi aos poucos conquistando a confiança da população que começou a adquirir o hábito de usála em substituição ao dinheiro de metal principalmente nos valores altos No dia a dia passouse a usar o MILRÉIS múltiplo do real como uni dade monetária O meio circulante nacional foi marcado por profundas mudanças no período republicano O Governo Federal se tornou durante este período o único responsá vel pela emissão de papelmoeda 8 8 15001822 moeda oficial portuguesa 18221942 Independência1ª moeda nacional milréis real 19421967 Reforma monetário no Estado Novo Cruzeiro 19671970 PAEG Cruzeiro novo criação do Bacen 19701986 Cruzeiro mera formalidade extinção do sufixo novo 19861989 Cruzado Plano Cruzado extinção das funções monetárias do Banco do Brasil 19891990 Cruzado novo Plano Verão 19901993 Cruzeiro Plano Collor I 19931994 Cruzeiro real preparação do Plano Real extinção das fun ções monetárias informais dos bancos estaduais 1994 Real