Aspectos Contábeis e de Auditoria do Passivo

ASPECTOS CONTÁBEIS Representam as obrigações exigíveis da organização Demonstram o total de recursos de terceiros que encontramse investidos na empresa São classificadas em ordem decrescente de grau de exigibilidade ou seja de acordo com o seu vencimento Assim o passivo é subdividido em Circulante e Não Circulante Circulante obrigações exigíveis com vencimento até o final do próximo exercício Não Circulante obrigações exigíveis com vencimento após o exercício seguinte Reconhecimento O reconhecimento de uma obrigação acontece no instante em que a entidade recebe a prestação do serviço ou ainda quando o ativo passa a ser de sua propriedade isto é quando a entidade contrai o controle os riscos e as vantagens oriundas do bem Composição Fornecedores Obrigações Fiscais Obrigações Trabalhistas Empréstimos e Financiamentos Provisões Participações e Dividendos Outras obrigações ASPECTOS DE AUDITORIA São objetivos da auditoria no exame do passivo avaliar os controles internos de forma a assegurar a correta contabilização de todas as obrigações da empresa assegurar que todas as obrigações passivas estão contabilizadas assegurar que as obrigações contabilizadas são realmente devidas pela empresa determinar se foram utilizados os princípios geralmente aceitos em bases uniformes determinar a existência de ativos dados em garantia ou vinculações aos passivos determinar se estão corretamente classificados nas demonstrações financeiras e se as divulgações cabíveis foram expostas por notas explicativas Principais problemas Subavaliação ou ocultação de passivo passivo oculto Objetivo esconder situação de dificuldade financeira fraudar credores e investidores Efeito falso quociente de liquidez melhora o aspecto financeiro no balanço patrimonial Superavaliação de passivo ou valores fictícios Objetivo Aumentar o capital de terceiros visando prejudicar credores e sócios com intenção pseudo ruinosas Efeito aumento das obrigações com o objetivo de iludir credores e investidores ou para justificar sonegações fiscais Simulação ou classificação incorreta das dívidas de curto para longo prazo Objetivo influenciar no quociente de liquidez de curto prazo dando melhor aparência a empresa junto a credores Efeito falso quociente de liquidez Qual a diferença entre Passivo Provisão e passivo contingente O passivo é uma obrigação presente oriunda de um fato do passado a qual possui valor e prazo devidamente definidos para sua liquidação Exemplo compra de um computador no valor de R 400000 a ser pago em 30 e 60 dias A provisão é definida pela NBC TG 25 como passivo de prazo ou ainda valor indefinido ou seja é uma obrigação presente oriunda de um fato do passado a qual possui valor eou prazo indefinidos Exemplo provisão de décimo terceiro salário provisão de férias etc Passivo contingente é uma obrigação presente oriunda de um fato passado a qual depende de um fato futuro para definição de sua quitação Exemplo um processo trabalhista que a empresa está sofrendo de um exfuncionário cujo valor da causa é contabilizado como Passivo Contingente Trabalhista Em alguns países o termo provisão também é conhecido como depreciação redução ao valor recuperável de ativos e créditos de liquidação duvidosa Estes são correções de valores contábeis de ativos porém não tratados nessa norma Passivo contingente Vamos considerar que existam processos trabalhistas ou processos de terceiros contra a empresa Dependendo do relatório dos advogados da empresa tais valores terão um tratamento nos demonstrativos financeiros Assim Se for PROVÁVEL a saída de recursos da empresa valor deverá ser reconhecido no Passivo Não Circulante como Provisão para Contingências Se for POSSÍVEL a saída de recursos da empresa valor deverá apenas ser citado em notas explicativas Se for REMOTA a saída de recursos da empresa valor não deverá ser reconhecido ou mencionado nos demonstrativos contábeis PRINCIPAIS PROCEDIMENTOS NO PASSIVO Auditoria sobre Fornecedores Obter relação do saldo de fornecedores a pagar por fornecedor e por data de vencimento Preparar papéis de trabalho de circularização Analisar situações anormais no saldo como títulos com pagamentos atrasados e principalmente os mais antigos Analisar pagamentos realizados com atraso e a contabilização dos possíveis juros Verificar possível existência de dívidas no exterior e sua atualização monetária Obter cartas de confirmação de fornecedores considerados relevantes Auditoria sobre Obrigações trabalhistas Auditoria sobre o cálculo e contabilização da folha de pagamento Analisar os proventos existentes salários horas extras insalubridade adicional de periculosidade adicional noturno saláriofamília etc Analisar os descontos INSS imposto de renda contribuição sindical adiantamentos faltas e atrasos vale transporte Verificar o cálculo e contabilização das provisões de férias provisões de décimo terceiro salário e seus respectivos encargos sociais Auditoria sobre os controles internos do departamento pessoal Exame de documentação Conferência das jornadas de trabalhos Conferência dos encargos sociais Conferência de outras obrigações Cipa número mínimo de estagiários aprendizes PcD etc Auditoria sobre obrigações fiscais Preparar papéis de trabalho com o saldo inicial e final dos impostos Conferir os saldos do inicio do período com os papeis de trabalho da auditoria do ano anterior Conferir os valores dos impostos apurados no exercício Verificar os pagamentos ou possíveis atrasos Efetuar a circularização dos impostos com os livros fiscais Verificar a composição dos saldos final dos impostos Verificar possível existência de itens antigos ou anormais na análise Auditoria sobre Provisões Prepare ou obtenha papel de trabalho para cada conta de provisão com o saldo inicial pagamentos efetuados constituições de provisões no período e saldo final do exercício Analise documentação comprobatória para os pagamentos efetuados Confira os cálculos e análise a natureza das provisões constituídas no ano e quando aplicável cruze os respectivos valores com a DRE Confira o saldo no fim do período com o razão geral da contabilidade para a mesma data Auditoria sobre Outras Obrigações Praticamente é o mesmo procedimento aplicado nas provisões Auditoria sobre Empréstimos e Financiamentos Analisar os saldos iniciais pagamentos realizados e saldo final de empréstimos e financiamentos existentes Preparar papel de trabalho para os empréstimos e financiamentos existentes Analisar os contratos Solicitar cartas de confirmação das entidades financeiras sobre valor do empréstimo valores pagos saldos a pagar existência de bens vinculados em garantia etc Efetuar a circularização Analisar a contabilização dos empréstimos e financiamentos Analisar a contabilização dos pagamentos realizados Analisar a contabilização dos juros e encargos existentes se obedece as normas fiscais e contábeis Analisar possível existência de empréstimos em moeda estrangeira e sua atualização monetária Exemplo de contabilização de empréstimo ou financiamento A empresa Novo Mundo realizou no mês de Março de 2022 um empréstimo junto ao Banco Atlas SA no valor de R 9000000 a ser pago em 36 parcelas no valor de R 336309 totalizando R 12107124 D BANCOS CONTA MOVIMENTO B ATLAS R 9000000 D JUROS A TRANSCORRER DE CURTO PRAZO R 2557545 D JUROS A TRANSCORRER DE LONGO PRAZO R 549579 C EMPRÉSTIMOS A PAGAR DE CURTO PRAZO R 7398798 C EMPRÉSTIMOS A PAGAR DE LONGO PRAZO R 4708326 No mês de Abril de 2022 houve o débito em conta corrente referente ao pagamento da primeira parcela do empréstimo no valor de R 336309 D EMPRESTIMOS A PAGAR DE CURTO PRAZO C BANCO CONTA MOVIMENTO B ATLAS R 336309 D DESPESAS COM JUROS SOBRE EMPRÉSTIMOS C JUROS A TRANSCORRER DE CURTO PRAZO R 153000 PERÍODO PARCELA JUROS 17 AMORTIZAÇÃO SALDO R 9000000 1 mar22 R 336309 R 153000 R 183309 R 8816691 2 abr22 R 336309 R 149884 R 186425 R 8630266 3 mai22 R 336309 R 146715 R 189594 R 8440671 4 jun22 R 336309 R 143491 R 192818 R 8247854 5 jul22 R 336309 R 140214 R 196095 R 8051758 Empréstimo em moeda estrangeira A empresa Novo Mundo realizou em 09 de Março de 2021 um empréstimo internacional no valor de US 8000000 a ser pago em 04 parcelas ANUAIS com juros pós fixados Taxa dólar do dia 09 de março de 2020 R 46687 1ª Parcela 09032022 US 2000000 curto prazo 2ª Parcela 09032023 US 2000000 longo prazo 3ª Parcela 09032024 US 2000000 longo prazo 4ª Parcela 09032025 US 2000000 longo prazo D BANCO CONTA MOVIMENTO R 37349600 C EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL DE CURTO PRAZO R 9337400 C EMPRESTIMO INTERNACIONAL DE LONGO PRAZO R 28012200 Em 31 de dezembro de 2020 não foi pago nenhuma parcela do empréstimo internacional e a taxa dólar é de R 51961 Taxa dólar do dia 09 de março de 2020 R 46687 1ª Parcela 09032021 US 2000000 x R 51961 R 10392200 2ª Parcela 09032022 US 2000000 longo prazo 3ª Parcela 09032023 US 2000000 longo prazo 4ª Parcela 09032024 US 2000000 longo prazo US 6000000 x R 51961 R 31176600 D DESPESA COM VARIAÇÃO CAMBIAL R 4219200 C EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL DE CURTO PRAZO R 1054800 C EMPRESTIMO INTERNACIONAL DE LONGO PRAZO R 3164400