Auditoria de Ativos Intangíveis - Conceitos, Reconhecimento e Avaliação

AUDITORIA SOBRE INTANGÍVEL CONCEITOS Intangível são ativos que não possuem existência física Como exemplos de intangíveis podemos citar os direitos de exploração de serviços públicos mediante concessão ou permissão do Poder Público marcas e patentes direitos autorais adquiridos e softwares Com o advento da lei 116382007 o ativo imobilizado foi desmembrado ficando nesta classificação apenas os bens corpóreos de uso permanente Os ativos corpóreos ou imateriais passaram a ser classificados num outro grupo do Ativo Não Circulante denominado Intangível Aspectos contábeis Reconhecimento Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se a for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade e b O custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade Avaliação Os direitos classificados no intangível devem ser avaliados pelo custo incorrido na aquisição deduzido do saldo da respectiva conta de amortização se aplicável Todo item no ativo deve ser mensurado pelo seu valor realizável líquido Despesas PréOperacionais e de Reorganização Não se consideram intangíveis as despesas préoperacionais aquelas efetuadas antes da operação de novo empreendimento e de reorganização administrativa Antes da Lei 116382007 algumas das despesas que vinham sendo classificadas como préoperacionais no Diferido porém com a extinção desta classificação no Balanço tais itens podem ser classificadas no Imobilizado Por exemplo nas regras internacionais as despesas com treinamento de pessoas para operar um equipamento devem ser incorporadas ao custo do Imobilizado por fazer parte do processo de colocação do Imobilizado em funcionamento Inclusive em testes de funcionamento até que ele esteja pronto para operar faz parte do custo do imobilizado Já as despesas préoperacionais de treinamento de pessoal administrativo ou de pessoal de vendas ou relativos a toda a burocracia da organização da empresa que também vínhamos classificando como despesas préoperacionais não mais daqui para frente serão classificadas como despesas do exercício com pesquisas também deverão ser baixadas contra o resultado Exemplo Em 10122020 o contador deu entrada em todos os órgãos de registro de uma lanchonete surgindo uma série de gastos pagos por um dos sócios R 10000 registro na junta comercial R 10000 liberação do bombeiros R 10000 vigilância sanitária R 15000 alvará de funcionamento R 70000 honorários do contador D Despesas préoperacionais Despesas Operacionais C Sócio xxxxx Passivo Circulante R 115000 Pesquisa Os gastos incorridos com pesquisa são reconhecidos como despesas quando de sua ocorrência porém os gastos incorridos durante a fase de desenvolvimento são reconhecidos como ativo intangível Justificativa Durante a fase de pesquisa não se pode demonstrar claramente que o ativo intangível poderá gerar benefícios econômicos futuros mesmo que seu custo possa ser mensurado confiavelmente logo os gastos incorridos durante esta fase são reconhecidos imediatamente como despesas Na fase de desenvolvimento em alguns casos podese demonstrar que o ativo intangível irá gerar benefícios econômicos futuros Assim quando tal demonstração for possível os gastos poderão ser capitalizados Assim para que a capitalização seja possível devese atentar para os seguintes itens Existe viabilidade técnica de conclusão Confirmada a intenção de concluir o ativo intangível Confirmada a capacidade de utilização ou venda O ativo intangível gerará prováveis benefícios econômicos futuros Mensuração confiável do custo Caso a fase de desenvolvimento não possa ser distinguida com confiança assumese que ainda não é fase de desenvolvimento ou seja os gastos são reconhecidos como despesas imediatamente Exemplificando A entidade Alfa iniciou em Janeiro2021 um projeto para desenvolvimento de um novo modelo de painéis solares incorrendo nos seguintes gastos Janeiro2021 Pesquisa de mercado R 1500000 Fevereiro2021 Contratação de serviços de terceiros para análise de viabilidade do projeto R 500000 O estudo confirmou a viabilidade do projeto e mercado consumidor Março e Abril2021 gastos com desenvolvimento dos protótipos R 6300000 Maio2021 Gastos com testes de funcionamento R 1700000 Junho2021 Gastos com registro de patentes R 500000 Contabilização D DESPESAS COM PESQUISA DRE despesa operacional C BANCOS R 2000000 A partir de março D GASTOS COM DESENVOLVIMENTO Ativo intangível R 8000000 D MARCAS E PATENTES Ativo intangível R 500000 C BANCOS R 8500000 Amortização De acordo com os itens 97 a 106 da CPC 04 um ativo intangível só pode ser amortizado se existir uma vida útil definida para o ativo Um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado conforme itens 107 a 110 da mesma CPC A despesa de amortização para cada período deve ser reconhecida no resultado a não ser que outra norma ou Pronunciamento contábil permita ou exija a sua inclusão no valor contábil de outro ativo A vida útil de ativo intangível resultante de direitos contratuais ou outros direitos legais não deve exceder a vigência desses direitos podendo ser menor dependendo do período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo