Auditoria de Imobilizado - Conceitos Contábeis e Depreciação

AUDITORIA SOBRE IMOBILIZADO CONCEITOS A partir de 01012008 com a Lei 1163807 pelo seu artigo 179 item IV conceitua como contas a serem classificadas no Ativo Imobilizado IV no ativo imobilizado os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios riscos e controle desses bens Conforme a Lei 129732014 e o art 2º do Decreto 15981977 à partir de 2014 o valor mínimo para imobilizações passou a ser de R 120000 Conforme a Lei poderá ser deduzido diretamente como despesa os bens cujo prazo de vida útil seja inferior ao período de 1 ano sem limite de valor de aquisição ou cujo custo unitário seja inferior a R 120000 Aspectos contábeis Aquisições Despesas com manutenção e reparo Decreto nº3000 de 26 de março de 1999 RIR Art 346 2º Os gastos incorridos com reparos conservação ou substituição de partes e peças de bens do ativo imobilizado de que resulte aumento da vida útil superior a um ano deverão ser incorporados ao valor do bem para fins de depreciação do novo valor contábil no novo prazo de vida útil previsto para o bem recuperado Controle físico Depreciação Bens que não podem ser objetivo de depreciação Depreciação Acelerada Turno de 8 horas multiplica o percentual por 10 2 turnos de 8 horas multiplica o percentual por 15 3 turnos de 8 horas multiplica o percentual por 20 Métodos de depreciação Depreciação de aquisição de bens usados Usase o maior tempo entre a vida útil restante ou a metade da vida útil legal do bem Exemplo compra de uma máquina ano de fabricação 2018 compra um veículo usado ano de fabricação 2019 Reavaliação Avaliação a valor recuperável de ativo Baixa Exemplos de aquisição Uma indústria adquiriu no dia 01072021 uma máquina nova para ser utilizada em seu processo produtivo pelo valor de R 12000000 pagando a vista com cheque do Banco do Brasil Na nota fiscal do fornecedor houve o destaque do ICMS no valor de R 1440000 o valor do icms é hipotético D Máquinas e equipamentos em instalação R 10560000 D ICMS a Recuperar R 1440000 C Bancos Conta Movimento R 12000000 Exemplos de manutenção Para colocar o equipamento em funcionamento foram gastos o valor de R 1200000 com infraestrutura para instalação do equipamento cujo valor foi pago a vista com cheque do Banco do Brasil e não houve destaque do ICMS sobre o valor pago D Máquinas e equipamentos em instalação R 1200000 C Bancos Conta Movimento R 1200000 O equipamento entrou em uso em 01082021 D Máquinas e Equipamentos C Máquinas e Equipamentos em instalações R 11760000 Observação Máquinas e equipamentos sofre depreciação Máquinas e equipamentos em instalaçõesnão deprecia Exemplos de depreciação Calcular e contabilizar o valor de depreciação do equipamento para o mês de Agosto2021 Pela legislação do Imposto de Renda Vida útil 10 anos ou 120 meses R 11760000 120 meses R 98000 D Despesas com depreciação C Depreciação Acumulada Máquinas R 98000 Pelas normas contábeis CPC Valor depreciável valor de custo valor residual Valor da depreciação Valor depreciável vida útil estimada Exemplo da máquina Valor de custo R 11760000 Vida útil 10 anos ou 120 meses Valor residual estimado R 3000000 Valor depreciável R 11760000 R 3000000 R 8760000 Valor da depreciação R 8760000 120 meses R 73000 Pelas normas o valor da depreciação mensal é R 73000mês ou R 676000ano Pela legislação do imposto de renda é R 98000mês ou R 1176000ano Ou seja existe uma diferença que a obediência as normas contábeis traz prejuízo fiscal para a empresa Para evitar este prejuízo fiscal a empresa utiliza o LALUR para apuração da base de cálculo do IR e CSLL excluindo o valor da depreciação pela norma e incluindo o valor da depreciação pela legislação do IR Processo de avaliação a valor recuperável de ativo O processo de avaliação a valor recuperável líquido do ativo deve ser realizado quando existirem evidências que demonstrem que o valor de custo líquido de uma unidade geradora de caixa pode não ser recuperado pela entidade com a venda do equipamento ou com a produção fornecida pelo mesmo São indicadores desta situação quando ocorre queda nas vendas da entidade ou retração nos preços do mercado Assim havendo tais indícios a empresa deverá realizar a avaliação para comprovar se o equipamento não está sendo demonstrado no patrimônio por um valor superior ao que realmente a entidade conseguiria com o mesmo Método de avaliação a valor recuperável líquido Valor justo valor líquido que a empresa conseguiria com a venda do equipamento Este valor corresponde ao valor da venda custos com a realização das vendas os impostos não são considerados Valor em uso valor do fluxo de caixa descontado obtido pela empresa com a produção realizada pelo equipamento Tratase do resultado com a produção realizada pelo equipamento receita despesas nos próximos 5 anos o prazo é definido pela administração e pode variar projetado a valor presente Processo de avaliação a valor recuperável líquido Exemplo 1 No final do ano de 2020 devido retração da economia foi necessária uma avaliação a valor realizável do ativo visto que a máquina é uma geradora de caixa da empresa Apurouse os seguintes valores Máquinas e equipamentos R 50000000 Depreciação Acumulada R 10000000 Valor justo valor de mercado R 42000000 Resultado Pelos valores apresentados verificase que o custo líquido do equipamento no balanço é de R 40000000 e que se a empresa decidir vendêlo pode conseguir um preço de R 42000000 Neste caso não existe a necessidade de qualquer ajuste no balanço visto que o valor justo obtido pela empresa é superior ao custo líquido registrado no balanço Processo de avaliação a valor recuperável líquido Exemplo 2 No final do ano de 2020 devido retração da economia foi necessária uma avaliação a valor realizável do ativo visto que a máquina é uma geradora de caixa da empresa Apurouse os seguintes valores Máquinas e equipamentos R 50000000 Depreciação Acumulada R 10000000 Valor justo valor de mercado R 35000000 Resultado Pelos valores apresentados o valor justo obtido pela empresa é inferior ao custo líquido registrado no balanço Assim devese continuar a análise considerando o fluxo de caixa descontado Supondo que a empresa trabalhe com uma margem de retorno de 20 Pelo valor em uso ou seja fluxo de caixa descontado o resultado projetado é de R 50488682 superior ao valor de custo líquido Não é necessário qualquer ajuste na contabilidade ANO RECEITA DESPESAS VR LÍQUIDO VR DESCONTADO 2020 2021 R 60000000 R 40000000 R 20000000 R 16666667 2022 R 60000000 R 40000000 R 20000000 R 13888889 2023 R 50000000 R 35000000 R 15000000 R 8680555 2024 R 50000000 R 35000000 R 15000000 R 7233796 2025 R 40000000 R 30000000 R 10000000 R 4018775 R 50488682 Processo de avaliação a valor recuperável líquido Exemplo 3 No final do ano de 2020 devido retração da economia foi necessária uma avaliação a valor recuperável do ativo visto que a máquina é uma geradora de caixa da empresa Apurouse os seguintes valores Máquinas e equipamentos R 50000000 Depreciação Acumulada R 10000000 Valor justo valor de mercado R 35000000 Resultado Pelos valores apresentados o valor justo obtido pela empresa é inferior ao custo líquido registrado no balanço Assim devese continuar a análise considerando o fluxo de caixa descontado Supondo que a empresa trabalhe com uma margem de retorno de 20 Neste caso o resultado projetado pelo fluxo de caixa descontado é de R 38092800 inferior ao valor de custo líquido Portanto é necessário efetuar o ajuste na contabilidade ANO RECEITA DESPESAS VR LÍQUIDO VR DESCONTADO 2020 2021 R 60000000 R 40000000 R 20000000 R 16666667 2022 R 50000000 R 35000000 R 15000000 R 10416667 2023 R 40000000 R 30000000 R 10000000 R 5787037 2024 R 38000000 R 30000000 R 8000000 R 3858024 2025 R 33000000 R 25000000 R 8000000 R 3215020 R 39943415 Resultado Valor justo R 35000000 Valor em uso R 39943415 Valor recuperável do ativo R 39944415 o maior valor entre os dois Valor de custo líquido R 40000000 Valor recuperável do ativo R 39943415 Ajuste a ser apresentado R 56585 D Perda com ajuste a valor recuperável líquido de ativo C Ajuste a valor recuperável líquido de ativo R 56585