Direito Objetivo e Subjetivo - Questões e Explicações Detalhadas

Questão 01 1 ponto Diferencie direito objetivo e direito subjetivo explicando cada um deles e os três elementos do direito subjetivo Questão 02 2 pontos João empresta R 10000000 para Maria através de contrato de mútuo devidamente assinado por ambos O dinheiro já foi entregue à Maria e o contrato estabelece como data para pagamento o dia 111014 No caso de atraso do pagamento o contrato prevê a aplicação de multa de mora no valor de R 50000 e aplicação de juros de 2 ao mês Considerando que João já cumpriu sua parte no contrato ao entregar o dinheiro à Maria sobre esta situação hipotética responda às questões a Existe direito subjetivo na relação entre João e Maria Caso afirmativo de quem é o direito subjetivo b Caso haja direito subjetivo na relação narrada este é patrimonial ou não patrimonial Por quê c Caso haja direito subjetivo na relação narrada este é absoluto ou relativo Por quê d Existem na relação acima direitos subjetivos principal e acessórios Quais são eles Por quê Questão 03 1 ponto Explique 2 critérios de distinção entre direito público e direito privado Questão 04 1 ponto Explique de que maneira a leitura dos textos temáticos pôde contribuir para desenvolvermos uma abordagem mais crítica do Direito no que diz respeito à nossa realidade concreta e às limitações do Direito brasileiro indicando como exemplo ao menos uma contribuição possível de cada eixo temático lido e discutido juntes nas aulas para tanto justiça política gênero e resistência 025 ponto por contribuição Aqui entram apresentações que tivemos em sala de aula sobre as influências geradas pela realidade do Brasil abordando justiça o e o tráfico de drogas a resistência dos índios frente ao estado tentando tomar suas terras etc Questão 01 1 ponto Diferencie direito objetivo e direito subjetivo explicando cada um deles e os três elementos do direito subjetivo O direito objetivo e subjetivos são distintos entre si importante se faz a compreensão de que enquanto o direito objetivo diz respeito ao conjunto de normas jurídicas positivadas ou seja o conjunto de norma que compõe o ordenamento jurídico de determinado tempo e espaço o direito subjetivo diz respeito a uma situação particular que irá conferir um determinado direito previsto no ordenamento jurídico à uma pessoa particular justamente em decorrência da incidência da situação geradora permissiva a aplicação do direito Para se exercer o direito subjetivo o qual é consubstanciado no direito objetivo é necessário haver a presença de três elementos quais sejam I a necessidade de conferir ao particular um dever jurídico proveniente de uma situação fática pertinente ao direito II passível de violação passível que ocorra a violação do direito gerando o interesse de agir e III que esse direito seja garantido por prestação jurisdicional possuindo portanto o caráter de coercibilidade Questão 02 2 pontos João empresta R 10000000 para Maria através de contrato de mútuo devidamente assinado por ambos O dinheiro já foi entregue à Maria e o contrato estabelece como data para pagamento o dia 111014 No caso de atraso do pagamento o contrato prevê a aplicação de multa de mora no valor de R 50000 e aplicação de juros de 2 ao mês Considerando que João já cumpriu sua parte no contrato ao entregar o dinheiro à Maria sobre esta situação hipotética responda às questões a Existe direito subjetivo na relação entre João e Maria Caso afirmativo de quem é o direito subjetivo Sim existe o direito subjetivo de João em receber o valor emprestado de volta conforme as determinações e estipulações do contrato de mútuo b Caso haja direito subjetivo na relação narrada este é patrimonial ou não patrimonial Por quê Tratase de um direito subjetivo patrimonial tendo em vista o direito de receber de volta a pecúnia emprestada Direito não patrimonial diz respeito à direitos realizados a moral e integridade física por exemplo c Caso haja direito subjetivo na relação narrada este é absoluto ou relativo Por quê É um direito subjetivo relativo isso implica dizer que oponível apenas contra o sujeito devedor da obrigação Já direito subjetivo absoluto é os direitos oponíveis à uma generalidade de indivíduos caracterizando por prestações negativas não sendo o caso da presente análise d Existem na relação acima direitos subjetivos principal e acessórios Quais são eles Por quê Sim existem O direito subjetivo principal é justamente o pagamento do valor emprestado sendo autônomo e independente Já o direito subjetivo acessório seria a incidência de juros e multa de mora o qual só será devido em caso de atraso e para a sua existência depende do direito principal Questão 03 1 ponto Explique 2 critérios de distinção entre direito público e direito privado Questão 04 1 ponto Explique de que maneira a leitura dos textos temáticos pôde contribuir para desenvolvermos uma abordagem mais crítica do Direito no que diz respeito à nossa realidade concreta e às limitações do Direito brasileiro indicando como exemplo ao menos uma contribuição possível de cada eixo temático lido e discutido juntes nas aulas para tanto justiça política gênero e resistência 025 ponto por contribuição Aqui entram apresentações que tivemos em sala de aula sobre as influências geradas pela realidade do Brasil abordando justiça o e o tráfico de drogas a resistência dos índios frente ao estado tentando tomar suas terras etc A leitura dos textos temáticos contribui para o aprendizado jurídico ampliando o conhecimento e capacidade crítica da realidade brasileira bem como das limitações do ramo jurídico e de sua atuação Percebese contribuições nos textos em cada eixo temático lido o que será brevemente abordado a seguir de forma a demonstrar as contribuições Por exemplo no que toca a justiça e política é imprescindível a abordagem sobre o tráfico de drogas que evidencia a realidade fática brasileira no tocante a marginalização de parte da sociedade que busca condições melhores através do que se tem como referência ao passo que fazse necessária a análise de políticas públicas de combate ao tráfico também fazse necessária as políticas públicas de inclusão não devendo se combater apenas as consequências mas sim as razões dos problemas Na mesma linha quanto aos debates sobre gênero e resistência embora distintos familiarizamse no objetivo de proteção e respaldo do seu direito inerente a suas qualidades personalíssimas Obviamente o Brasil ainda como democracia precisa amadurecer as leis em prol da igualdade de gênero e não somente as leis mas sim a efetiva aplicabilidade das mesmas visando atingir um patamar de avanço e inclusão social Por fim quanto a resistência cabe especial atenção a realidade dos índios primordialmente aos atentados que sofrem por parte do Estado em relação as suas terras instigando ao debate e ao aprofundamento do conhecimento para a compreensão dos limites de atuação estatal valendo se de critérios de ponderação e proporcionalidade