Segredos Internos: Engenhos e Escravos na Sociedade Colonial (1550-1835) - Parte 1

SEGREDOS INTERNOS ENGENHOS E ESCRAVOS NA SOCIEDADE COLONIAL 15501835 Parte 1 FORMULAÇÕES 15001600 A GRANDE LAVOURA AÇUCAREIRA DO VELHO PARA O NOVO MUNDO O texto fala sobre a redução do tempo e das dificuldades associadas ao cultivo da canadeaçúcar apresentando a evolução da indústria e a importância de inovações tecnológicas no século XVI ligando eventos históricos ao desenvolvimento da economia de Portugal e da Espanha A ilustração da produção de açúcar no século XVI destaca o processo de trabalho forçado envolvendo escravos e técnicas tradicionais explicando como esses métodos foram transferidos para as ilhas atlânticas e suas implicações econômicas A análise discute a ascensão e queda da cultura de açúcar na economia enfatizando a influência de fatores culturais e comerciais na produção açucareira nas ilhas atlânticas com foco na Madeira e nas Canárias mencionando práticas econômicas e o papel dos proprietários terei direito a todos os subproprietários por exemplo o mecânico Cada lavrador firma seu próprio contrato com o proprietário do engenho e isso frequentemente se constituía em forte de tensão entre as partes Primeiro a câmara municipal de Tenerife nomeou funções explícitas para controlar o beneficiamento nos engenhos da cana dos lavradores a fim de que não fossem arrematados por parte dos proprietários No Livro do almotacaria modelada de fortes indecências dessa categoria de indivíduos naquela época os contratos de manutenção remanescentes das Canárias demonstram inquestionavelmente que tal sistema de organização da produção era usado nos engenhos das ilhas atlânticas Tal sistema será de suma importância na história subsequente de economia açucareira no Brasil São Tomé e Cabo Verde para que se extinguam quanto for possível as castas de mulatos Tal política fracassou estrondosamente e durante os séculos XVII e XVIII as disputas entre os governadores mornadores de Lisboa a igreja e os mulatos levaram a anarquia política Ainda uma outra ligação será dada por São Tomé às colônias de grande lavoura da América A pequena população europeia o elevado número de escravos africanos e o terreno próprio ofereciam grandes oportunidades para a resistência escrava Aos embargos dos fujitivos do São Tomé foram aparentemente no grupo de escravos angolanos que ali se alojaram os quais se refugiaram no interior Esses escravos esconderamse em um grande ajuntamento de fugitivos na ilha que se começou a formar Mapa 1 O Brasil colonial Como a base da produção açucareira já estabelecida em meados do século xvi a geografia econômica do açúcar no Brasil começou a tomar forma Em 1570 a atividade graficamente concentrada se solidificou no Nordeste Nesse ano a região de Magalhães Gatanhos não dominava recursos salinizantes no Brasil dos quais cinquenta situavamse nas capitanias no nordeste de ilhéus Temse aqui de relatos feitos por diversos observadores entre 1583 e 1585 indicando um número total de engenhos perto de 128 a discrepância numérica não afetou porém o consenso acerca da propriedade das capitanias nordestinas Pernambuco supria quase todas as outras regiões com mais da metade dos engenhos brasileiros A única caçada que pode fazer frente era a da Bahia onde na década de 1580 havia um torno de quadraginta engenhos As duas capitanias responsáveis provavelmente por cerca de três quartos de toda a produção brasileira de açúcar Esse foi um caso peculiar pois compartilharemos com Pernambuco muitas das vantagens do milho fresco mas teve sua colonização e desenvolvimento iniciais truncados Como algumas capitanias do sul O litoral próximo da Bahia era bem apropriado para o cultivo do açúcar porém o centro da lavoura canavieira situavase na área do Reconcavo as terras ao redor da baía de Todos os Santos um grande braço natural de mar que adentra cerca de quarenta quilômetros na costa dando origem a uma baía de beleza incomparável Oferecendo um excelente anacoramento a baía tornouse ponto habitual de parada para os primeiros embarques franceses e portugueses e para os comerciantes de meias indústrias Diogo Álvares Caramuru um náufrago que vivera muito bem entre os índios da região tivera ali inúmeros filhos que construíram de facto uma presença semieuropéia na baía Sob o sistema das donatarias a área da baía de Todos os Santos tornouse parte da capitania da Bahia doada a Francisco Pereira Coutinho um nobre que prestara bons serviços à Coroa nas Índias O donatário Chico fez o Brasil em 1536 mas apesar das vantagens asseguradas pela cooperação de Caramuru revelouse um administrador medíocre que ilidicou as relações entre os colonos e os proprietários desses litemos e não conseguiu também aumentar a produção global Nessa época produziamse já mil anhoros ainda bem menos do que os grandes podiamse atingir de 8 a 10 mil anhoros SEGREDOS INTERNOS ENGENHOS E ESCRAVOS NA SOCIEDADE COLONIAL 15501835 Tradução LAURA TEIXEIRA MOTTA 3ª reimpressão O COMÉRCIO DE AÇÚCAR NA BAHIA ATÉ 1750 Até o presente todos os nossos açúcares ibhám de Portugal e calculouse que nos castigam anualmente cerca de 400 mil libras Agora essa grande vazão foi estancada e quase não compramos nenhum dos açúcares de Portugal ou do Brasil DO OBSERVEDIO O RACIONAMENTO E REESTRUTURADO 1 O governo fez mais empréstimos há pouco Voltou a questão que a Senha Tabela II Número de engenhos no Brasil 15701629 Tabela I Estimativas da produção de açúcar e de produtividade 15911755 Gráfico 1 Preço ajustado do açúcar branco recebido pelos engenhos da Bahia 15501768 Fontes discutidas no Apêndice B Conhecemos alguma coisa sobre os efeitos da invasão holandesa e da luta subsequente entre os poderes isolados devido à correspondência emocional Francisco de Nóbrega administrador de um engenho na ilha de Itaparica estava em Portugal por ocasião da invasão Seus filhos escreveramlhe de Lisboa informando a situação A safra do ano anterior fora retardada em dobru porque todos os barcos pequenos e os barcos necessários para o transporte bem como os escravos haviam sido requisitados pelosF lores lusoespanholos No entanto os holandeses haviamse apoderado do conteúdo e os outros suprimentos penetram no engano na cidade e confiscado trinta Entre 1630 e 1670 a economia baiana apresentou uma série de lucros e prejuízos de curto prazo provocados pela luta entre a Holanda e os domínios dos Habsburgo da Espanha que incluíam Portugal e suas colônias e pelas reações dos preços na Europa e internacionalmente ao comércio colonial Portanto na mesma época ignorando pelos senhores de engenho aconteceu o desenvolvimento de um problema potencialmente muito sério a ascensão de novas colônias produtoras de açúcar que se tornariam concorrentes nos mercados europeus 8 mil brancos e negresses e 4 mil mais escravos negros tinham deixado Pernambuco de um dia para o outro no dia 20 de Janeiro O problema em Pernambuco não era simplesmente a produção Durante a revolta lusobrasileira 164554 que acabou por expulsar do Brasil os holandeses as campanhas militares foram necessárias e com arrecadação de impostos sobre o açúcar Em 1649 o donativo de auxílio representou 36 de receita total da capitania A Guerra da Divina Libertação foi nas palavras do historiador Brasileiro Evaldo Cabral de Mello financiada por ele A Bahia não exibiu também de pagar seu preço pela invasão holandesa do Nordeste velas pequenas e leves de oitenta a 120 toneladas que possuíam pouco ou nenhum armamento e tripulação pequena Foram embarcações resistentes e precisavam de pouco tempo para carga e descarga nos ports Algumas delas utilizadas pelo Engenho Srpgip em princípios do século XVII fizeram duas e até mesmo três viagens em um ano Os senhores de engenho e os comerciantes não consideravam sua pequena capacidade um obstáculo e muitas vezes dividiam as cargas por várias embarcações ignorando qualquer outro tipo de precaução contra perdas Entretanto as caravelas tinham suas desvantagens O próprio Vieira chamouas escolas de covardia pois sua única defesa era a fuga embora até isso fosse difícil pois sua frequência não necessariamente correspondia à capacidade de combate Diego Brotero supostamente por conta do conselheiro de guerra da Espanha em 1698 advertiu que os homens eram pequenos demais para lidar com a grandeza do inimado mercado brasileiro para produtos europeus a chegada de dois ou três desses navios não portava nenhuma proteção e os artigos importados a partir dos quais tinham um maior de lucro eram desnecessários Após os riscos do comércio com caravela e a pressão de Olinda por suas embarcações maiores os locais atraídos a uma grande fonte já não hesitavam em ser desrespeitados Antilhas colônias da Inglaterra França e Holanda a maioria das quais foi originalmente colonizada nas décadas de 1620 e 1630 Os colonos em Barbados Nevis e São Cristóvão tiveram sucesso a princípio com o plantio do fumo porém quando o preço deste produto começou a cair no final da década de 1620 e início da de 1630 os agricultores antillanos experimentaram culturas alternativas como o algodão e o índigo A alta dos preços do açúcar após de 1633 provocou pela desorganização da produção em Pernambuco tornou esse produto um possível substituto As primeiras experiências com o açúcar em Barbados não tiveram êxito mas com a importação de conhecimentos e técnicas de Pernambuco descoberta quando a agricultura já estava em fase de fabrico do açúcar Em 1643 o açúcar na ilha se tornou uma alternativa e a mudança apoiados pelos holandeses A economia açucareira das Antilhas já não era favorável nos meses restantes Quando exilados do Brasil holandês a Companhia das Antilhas veio a compreender como era seu maior mercado do Paraguai começaram a desenvolverse em meados do século XVII À medida que o açúcar passou a experimentar dificuldades garantiu a importância do fumo como produto exportável A Bahia tornouse produtora de cerca de 90 do fumo brasileiro e em 1674 vendeu desse artigo em Portugal tornouse monopolizado pelo governo Em 1681 a Bahia produzia mais de 18 mil rolos ou aproximadamente 138 600 arrobas só para o mercado lisboeta O Gráfico 3 demonstra o crescimento do comércio de fumo baiano não só com Lisboa mas também com a Costa da Mina no leste da África onde o fumo brasileiro tinha como artigo de troca A paz ao Brasil e no Atlântico veio trazer outros bons tempos A expulsão dos holandeses de Angola em 1668 e sua capitulação final no Brasil em 1654 não alteraram embora a Bahia vivesse mais condições de precariedade surgidas em 1640 criou uma situação a marinha protetora que já durou até 1668 O esforço de guerra portuguesa já implicava custos adicionais A aliança entre os dois lados e a pérfida proscrição que os holandeses no Brasil exigiam contribuíram para aumentar os preços car fanto outros produtos brasileiros101 Entre 1686 e 1691 Bahia e Pernambuco foram assaltados pela pobreza extrema que diluiu o preço da cana recriando novos gastos que agravavam os problemas dos senhores de engenho A Coroa procurou reagir Iniciaramse alguns projetos visando o desenvolvimento de uma base industrial na própria metrópole desde 1670 em uma tentativa de livrar Portugal da dependência com relação a seus escravos econômicos de outra Após muita deliberação a moeda portuguesa foi desvalorizada em 1688 o valor nominal das moedas do ouro e prata aumentou em 20 enquanto o valor intensamente permaneceu o mesmo102 Essa medida indevidamente elevou os preços e temporariamente teve um aumento no fluxo monetário da colônia para Portugal e a exacerbar a escassez Em 1695 foi criada a Bahia a Casa da Moeda transferida para o Rio de Janeiro em 1698103 Os valores eram muito acima do que os nossos semelhantes na metrópole procurando estancar o fluxo monetário rumo a Portugal O Brasil bem como outros coloniais foi fortemente pressionado pelas dificuldades econômicas pela deflagração das hostilidades na Europa em 1689 A guerra do Guilherme 168997 e a Guerra da Sucessão Espanhola 170113 criaram um período de amplas flutuações nos preços devido às vicissitudes da guerra e a insegurança do comércio marítimo considerandose tempos melhores O preço de uma arroba de açúcar caiu em 1692 devido a ser algo para 1200 então se elevou de 578 por arroba em 1689 Essa tendência continuou em 16991700 o produto chegou a venderse por açúcar bicada a 2320 por arroba Embora essa patamar quase a situação durante a decadência de 1710 foi favorável estabelecendo nos preços Outra data ocorreu em 17145 quando o açúcar baixou de nova vez vendido localmente a mais de 2 mil Até 1700 os preços do açúcar apresentavam máximas de aproximadamente 17 mil caixas das 35 árvores ou seja pouco menos de 600 mil arrobas contudo em anos seguintes não houve nível de produção tão atingido Contudo como os preços baixaram as frotas de Bahia passaram a zarpar apenas em anos alternados até 1712 quando o tratado de Utrecht pós fim às hostilidades e permitiu maior segurança ao comércio marítimo Dada a necessidade que tinham os senhores de engenho de capital de empréstimo especialmente durante períodos de baixos preços do açúcar duas das principais pretensões eram uma mortália de suas dívidas na falta desta o reconhecimento de que os engenhos com seus escravos terceiras e equipamentos foram uma unidade que não podiam ser arrastadas para apenas dar um dádiva Em 1680 e 1690 houve críticas e as demandas estavam restritas a sua remissão de uma dívida Em 1680 o líquido do investimento reverteram as condições nos empreendimentos tencionando comprar uma única só que pleiteava e que não tinha o capital garantido Havia uma excessiva e incapaz ouvindo as alegações como as pretenções para par Já indagavam à câmara de Salvador solicitando auxílio Sem muitas condições de influenciar o preço do açúcar nos mercados europeus Tabela 17 Preços propostos para o açúcar por representantes dos senhores de engenho e dos comerciantes na Bahia nos anos iniciais e o fato de a Inglaterra a França e a Holand apropriado gunda meta do século xviii houve aproximadamente de setecentos a oitocentos lavradores de cana no Recôncavo Bahia 16948 é transferida para o Rio de Janeiro trouxe pouco alívio Durante todo o século xvii os habitantes da colônia procuraram amenizar seu endividamento com o aumento do estoque de madeira tal sistema Os senhores de engenho em especial eram afetados por essa situação em virtude da sua permanência na condição de atividade capital operacional escravos e equipamento a condição de obrigarem sua casa A Coroa acedeu parcialmente a esse pedido e em três anos Brito Freire já estava levando a cabo seu programa Em 1681 emprestou 12 conto de réis ao capitão Antônio de Sousa para a aquisição de uma fazenda de cana com a condição de que a cana fosse obrigatória e moldada a razão de por semana até que a dívida fosse liquidada Para cada tarefa de cana que fosse beneficiada em outro lugar Sousa teria de pagar uma indenização de 8 milréis Nem todos os que dirigiam um engenho eram proprietários Os contratos de arrendamento por diversos períodos eram embora os mais usuais fossem os de três e nove anos Em 1817 aproximadamente dois engenhos dos Recôncavos estavam em mãos de arrendatários essas propriedades portanto eram propriedade de engenhos Os contratos eram geralmente requeriam que o arrendatário estivesse pagar outros custos em geral Essa prática comum no Brasil que todas as benfeitorias realizadas em uma propriedade era tornasse propriedade de dono porém às vezes eram feitos acordos com cláusulas diferentes dessas as fazendas de cana próprias ou arrendadas valiam consideravelmente menos que os engenhos Os lavradores de cana não precisavam dos dispensadores inúteis do engenho eles empregavam escravos especializados de preços mais altos como os usados no beneficiamento do açúcar O estudo de Flory revela que o valor de uma fazenda de cana média sem cativos era de 256 contos de réis adicionandose a força de trabalho escrava o valor médio aumentaria para 4 contos de réis cerca de um quinto do valor do engenho Em 1620 um lavrador de cana que possuísse vinte escravos não tivesse terras precisaria de 1144 conto de réis para iniciar sua lavoura um século depois esse valor aumentara para 3256 contos de réis Boa parte dessa elevação pode ser atribuída a um crescimento no preço dos escravos zadas com cautela Para as propriedades privadas centenas de engenhos e milhares de fazendas de cana de açúcar algumas das quais receberam um novo traço renascimento do profundo colonial Os custos registrados contábeis consistentes que nos resta são os dos engenhos e jesuítas e relações 56 Estes não só propriedades típicas mas se descontrolamos as despesas em público como as contribuições beneficentes a observância do calendário religioso e o abstenção dos proprietários seus gostos juntamento com as duas estilos mativais públicas mencionadas podem indicar certos padrões de desempenho para engenhos baianos Tendo em mente essas várias limitações passamos a examinar os dados dos registros mensais O período de análise disponível das despesas operacionais foi efetivado em 1635 pelo padre Estevão Pereira que foi administrador do Engenho Sergipe e baseou seu relatório em um conhecimento profundo de adquirido no exercício dessa função Ele estimou o valor das despesas relativo de 468 contos de réis sendo a terra avaliada em 248 contos e as construções escravos e animais em 22 contos Pode ser ido ainda mais baixa refletindo os benefícios de uma iniciativa mais humana com relação aos escravos Os registros dos beneficiados como estão indicam períodos de crescimento positivo entre seus escravos embora não existam dados que permitam o cálculo do valor desse crescimento em termos do próprio capital Boa parte do descrencionamento inicial da economia açucareira pode com efeito ser atribuída a um aumento da riqueza em bens de capital e não simplesmente ao fluxo de renda A formação do engenho era um processo de criação de capital Muitos dos primeiros colonizadores doveriam estar gratuitamente por meio de concessões régias assim como a instalação de benefícios e ter soar como um crédito a um pouco menos de produção Tal decisão não eram tomadas para maximizar a eficiência e a produção do Engenho Sergipe mas para satisfazer as outras obrigações e responsabilidades da Ordem dos Jesuítas Neste sentido esse engenho deve ser considerado como parte de uma estrutura mais ampla semelhantemente em certos aspectos a uma companhia moderna e como tal seus déficits podiam ser compensados com ganhos auferidos em outros setores de atividade da companhia Utilizando os registros na prática de contabilidade controlada diretamente pelo engenho Sergipe é possível desenvolvermos um testemunho muito mais completo e revelador de sua atividade A contabilidade existente analisada na Tabela 23 pode ser agrupada segundo o período anterior a posse pelos jesuítas 161121 a época do controle jesuítico 162254 para o qual os registros foram publicados a fase em que esses padres realizaram reformas específicas na administração da propriedade 16991723 e finalmente as décadas de 1740 e 1750 ram com prejuízo nem mesmo durante o difícil período do século xviii Como as quebras dos proprietários de São Bento possuíram além de engenhos fazendas de gado e de cana e propriedades urbanas 98 Cada estabelecimento da ordem no Brasil sustentava suas atividades religiosas educacionais e beneficentes como base em suas propriedades e investimentos Os beneditinos da Bahia inicialmente nomeá a cana que plantavam no Engenho Sergipe porém em alguma data após 1604 construíram sua própria moeda Entre 1720 e 1723 estabeleceram um novo engenho o São Caetano Durante o século xvii as receitas auferidas com o açúcar ver por outra compuseram quase 70 da grande dessa ordem na Bahia Entretanto após 1670 quando a indústria adquiriu e enfrentar dificuldades os beneditinos diversificaram as profissões e a parcela dos rendimentos correspondia a cada um terceiro Somente com o boom ocorrido em 1711 é que as operações reduziam pela aguardente elevouse Embora Silva Lisboa soubesse que a renda bruta de 5700000 réis de seu substrato das despesas ao acreditar que esta operação recupera das vozes com as lavouras dependentes e pelo que essa renda poderia remendando a terra Assim calculava a taxa final de retorno como base na renda bruta obtendo o parâmetro de 24 Além dessa taxa porém resulta também que muitas pessoas iniciavam as operações com um desmembrado de apenas 8 contos de réis e para acessos o retorno eu não precisa assim como seu cálculo de renda de ordem gerada pelos lavradores Portanto seu computo de 5700000 para a renda líquida é altamente questionável e especial por que poucos registros contábeis disponíveis desse período não tinham níveis tão elevados A improbabilidade da taxa de retorno pela Silva Lisboa é salientada pelo trabalho Descrição econômica da comarca e de Salvador escrito por um autor anônimo por volta de 1790 Parte III A SOCIEDADE DO AÇÚCAR