Mulemba Revista Angolana de Ciencias Sociais - Mudanca Global e Geopolitica dos Recursos Naturais

4 e e S e 1S r MU EMIA REVISTAANGOIÁNADE CItNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UNIVERSIDADE AGOSTINHO NETO VOLUME III N 5MAIO DE 2013 II ti 4 Ciências Sociais diferentes realidades e contextos múltiplas reflexões e abordagens 1 1 ais FCS da Uni Lisciplinas de De os e dirige desde uvolve uma linha olvimento ela Universidade 1996 especialis ano de Demogra iicações e artigos sobre dinâmica ocioeconómico ulos População rid Universidade ramento em fase i la década de los n 244 Julho Lâmica populacio mico de Angola ildade de Letras e Junho de 2010 a demográfica an iento social e eco Sociais Luanda os migratórios re olana de Ciências p191204 plied to the reality of cluded in my doctoral 000 and presented in and updated presents h rates mortality and sses the application of aally designated tradi 1 process developing Mulemba Revista Angolana de Ciências Sociais Maio de 2013 Volume III N s pp 8iao Mulemba 2013 Mudança Global e Geopolí tica dos Recursos Naturais Nelson Lourenço Carlos Russo Machado Resumo A Mudança Global está ainda hoje associada a consideráveis ní veis de incerteza prin cipalmente no que se refere à extensão e distribuição geográí lca dessa mudança Assim a cons trução de cenários sobre como a mudança global pode vir a influenciar as sociedades humanas e os sistemas polí ticos envolve necessariamente maiores ní veis de incerteza Dada esta amplitude de incerteza tornase claro o porquê das discussões acerca das respostas adaptação e mitigação se manterem controversas e sem acordo nas soluções apresentadas Num mundo globalizado quando a insegurança e a violência aumentam as consequências tor namse globais As consequências potenciais da Mudança Global são sérias e podem constituir uma ameaça à segurança definida em termos amplos como defende o PNUD e abarcando as preocupações ambientais económicas e de saúde dos indiví duos comunidades e paí ses A forma como a sociedade responderá à mudança Global deverá ser uma polí tica central de paz e seguran ça do séculoXXL Palavraschave Mudança Global Recursos Naturais Geopolí tica Governança Conflitos Sustentabilidade Segurança 1 Mudança Global e o Desafio da Sustentabili dade Nas últimas décadas foram feitos progressos consideráveis na compreensão das interacções que moldam o Sistema Terra GOUDIE Reitor da Universidade Atlântica Presidente do ComitéNacional para o IGBP International GeosphereBiosphere Programme Mudança Global e Presi dente da European Alliance on Global Change Research Committees Director Adjunto do Instituto de Investigação Cientí fica e Tecnológica da Univer sidade Atlântica Assessor Cientí fico do ComitéNacional para o IGBP Interna tional GeosphereBiosphere Programme Mudança Global e Assessor Cientí fi co da European Alliance on Global Change Research Committees e 3ez o a 1 81 2000WAINWRIGHT 2009 ROCKSTROM et ai 2009a De acor do com o IGBP Programa Internacional para o estudo da Geosfera e Biosfera IGBP 2006 a Mudança Global é assim um conceito bastante mais abrangente do que as suas manifestações mais divul gadas Aquecimento Global ou Alterações Climáticas Na verdade as mudanças na concentração de gases na Atmosfera as mudanças de uso do solo as mudanças na diversidade biológica as dinâmicas de mográficas crescimento da população e movimentos migratórios estão a conduzir outras modificações que afectam o funcionamento e a estrutura dos ecossistemas e que condicionam as formas como a sociedade tem de gerir mitigar e adaptarse a essas mudanças STE FFEN et ai 2004 TURNER 112009 ROCKSTROM et ai 2009a Deste modo o fenómeno da Mudança Global épresentemente entendido como o conjunto das diversas mudanças ambientais sociais económicas culturais institucionais de origem natural e humana que afecta os processos fí sicos quí micos biológicos e so cioeconómicos e o modo como esses processos interagem local e regionalmente JOHNSTON et ai 2002 OLDFIELD e STEFFEN 2004 IGBP 2006 Tratase assim de um conjunto de processos cujas causas e consequências se manifestam em diferentes escalas espaciais e temporais e que são ampliadas pelas tendências recentes sociais culturais polí ticas e económicas do processo de globaliza ção AIJGER et ai 2005 Neste contexto a Mudança Global éum processo que está a pro duzir pressões crescentes na sociedade tornando a sustentabilidade o maior desafio para a sociedade do século XXI Sustentabilidade éum conceito aberto multidimensional que es timula diferentes actores individuais e colectivos públicos ou priva dos a encontrar um equilí brio sustentável entre produção consumo e preservação e regeneração dos recursos humanos e naturais Este processo que obriga os diferentes actores a cooperar égerador de 82 diferentes tipos de conflitos porque a busca da sustentabilidade en quanto processo de mudança social implicará alterações significati vas em termos de produção e modelos de consumo valores culturais e em termos de sistemas de governança LOURENÇO e MACHADO 2005 4 obj freq Hoj ciai a se de 200 A meu rela 200 do t sécu tam com com lizaç naci 200 costc estuc ritór os te opoli actor ou ni ensã ident ecom A comc que o territ deser uma ue está a pro tentabilidade sional que es licos ou priva LÇãO consumo naturais Este égerador de Labilidade en 5es significati lores culturais e MACHADO 2 Geopolí tica dos Recursos Naturais 9a De acor j da Geosfera um conceito s mais divui Ia verdade as mudanças de linâmicas de migratórios ncionamento rmas como a danças STE tal 2009a resentemente ambientais em natural e ológicos e so ragem local e e STEFFEN de processos rentes escalas acias recentes de globaliza Ao analisar questões de segurança nacional a estabilidade éum objectivo principal Manter a estabilidade dentro e entre nações é frequentemente uma forma de evitar grandes conflitos militares Hoje a capacidade da Terra dos ecossistemas e dos sistemas so ciais económicos e culturais para apoiar actividades humanas está a ser largamente ultrapassada criando uma situação de instabilida de que em algumas regiões pode ser crí tica ROCKSTROM et al 2009a ROCKSTRÕM et al 2009b WWF 2010 A geopolí tica corresponde a uma área tradicional de conheci mento que considera o espaço como crucial para a compreensão das relações internacionais SMITH 2000 MAMADOUH e DIJKINK 2006 No entanto a definição de geopolí tica tem variado ao longo do tempo afastandose da sua concepção original que no final do século XIX e iní cio do século XX era entendida como o estudo supos tamente cientí fico do Estado das suas fronteiras e das suas relações com outros Estados Esta era uma visão do mundo que enfatizava a compreensão do papel de alguns factores geográficos clima loca lização eou o acesso a recursos naturais na formação de polí ticas nacionais e internacionais SMITH 2000 MAMADOUH e DIJKTNK 2006 De acordo com a nova concepção desenvolvida por Yves La coste desde a década de 1970 a geopolí tica está relacionada com o estudo das interacções a ní vel global e local das polí ticas com o ter ritório Referese assim às disputas de poder ou de influência sobre os territórios e sobre as populações que neles vivem Ou seja a ge opolí tica preocupase com as relações de poder entre os diferentes actores que desempenham um determinado papel num espaço mais ou menos bem definido LACOSTE 2006 Deste modo a compre ensão das dinâmicas de conflito num determinado território obriga à identificação das motivações ideológicas geoestratégicas polí ticas económicas e ambientais subjacentes a essas dinâmicas de conflito A geopolí tica dos recursos naturais renováveis éaqui entendida como o estudo de diferentes tipos de competição por esses recursos que ocorrem entre os poderes que estão presentes num determinado território Na verdade a exploração de recursos naturais renováveis desencadeada pelo aumento constante da procura contribuiu para uma crescente competição pelo seu controle estratégico Assim os 0oo z oti o o 83 conflitos decorrentes da competição entre vários actores por recur sos valiosos e pelo poder e riqueza por eles conferidos tornaramse uma questão importante para a reconstrução da paisagem polí tica global Deste modo as preocupações com a segurança ambiental e com os conflitos de recursos subjacentes à mudança ambiental serão os principais vectores de uma nova geopolí tica a Geopolí tica da Mudança Global Afastandose das preocupações apenas com os poderes dos Estados esta nova geopolí tica passa também a conside rar a análise dos poderes exercidos por diversos actores em diferen tes ní veis do local ao global de intervenção 3 Conflito conceitos O conceito de conflito envolve várias formulações que deverão ser seleccionadas de forma operativa de acordo com os objectivos da análise de questões reais O conceito de conflito está associado a uma disputa de poderes O conflito não éum equilí brio de poderes O conflito éo processo de encontrar o equilí brio entre os poderes Assim o conceito de conflito está relacionado com o poder isto é com a capacidade de produzir efeitos RUIVIMEL 1976 RU1VMEL 1991 O Heidelberg Institute for International Conflict Research propõe uma definição abrangente de conflito 4 the ciashing ofinterests positionai dzfferences on national vaiues of some duration and magnitude between at least two parties organized groups states groups ofstates organizations that are determined topursue their interests and win their cases AXT et ai 2006 3 Ao consi derar o Estado como um dos vários actores possí veis esta definição tem um alcance amplo abarcando os conflitos em que o Estado não éuma das partes em conflito 84 No quadro da análise de conflitos a Mudança Ambiental Global deve ser considerada em termos da natureza e extensão de stress ambiental que produz e que resulta de dois factores LIETZMANN eVEST 1999 A escassez de recursos naturais renováveis ou seja a re dução ou a percepção de redução da quantidade disponí vel de recursos naturais como terras aráveis água florestas ou bancos pesqueiros res por recur tornaramse agem polí tica ambiental e nça ambiental a Geopolí tica apenas com os ém a conside es em diferen s que deverão 1 OS objectivos stá associado a rio de poderes re os poderes der isto é com 4MEL 1991 search propõe ing ofinterests duration and groups states to pursue their 5 3 Ao consi esta definição ie o Estado não Ibiental Global msão de stress LIETZMANN s ou seja a re e disponí vel de stas ou bancos A degradação da qualidade dos recursos naturais rena váveis resultante do aumento das interacções humanas com os ecossistemas Essas interacções tornam cada vez mais dificil dis tinguir entre mudanças ambientais naturais e antropogénicas Obviamente esses dois factores estão intimamente interligados a degradação ambiental pode aumentar a escassez e as tensões sobre a distribuição e acesso aos recursos enquanto a escassez de um recurso natural pode degradar ainda mais a sua qualidade em resultado da sua sobreexploração A relação entre stress ambiental e conflito écaracterizada por LIETZMANN e VEST 1999 Multicausalidade o stress ambiental interage com factores po lí ticos sociais e económicos e evolui por várias etapas antes de resultar em conflito Reciprocidade efeedback a relação entre stress ambiental e conflito éreflexiva Assim como o stress ambiental pode levar a conflitos em contexto desfavorável o conflito também pode levar a um maior o stress ambiental Consequências do stress ambiental a pobreza a insegurança alimentar a disseminação de condições de doença as migrações ou movimentos de refugiados e a ruptura das instituições sociais e polí ticas são geralmente consideradas como as mais importantes consequências de stress ambiental contribuindo sob um contex to socioeconómico e polí tico desfavorável para a ocorrência de conflitos ee De acordo com o Comitépara os Desafios da Sociedade Moderna da NATO o conflito deve ser entendido como um processo dinâmi co dependendo de uma grande diversidade de factores e que apre senta diferentes ní veis de intensidade ao longo de um continuum 8 que se desenvolve desde situações fortemente cooperantes atésitua ções fortemente conflituantes LIETZMANN e VEST 1999 Esta di nâmica de conflito sugere que a violência não éde forma automática o desfecho do conflito Dependendo do contexto em que operam e as medidas polí ticas aplicadas as questões de conflito com potencial de agravamento podem ser conduzidas de modo a diminuir a sua intensidade Fig 1 Fig 1 Dinâmicas de Conflitos War SLlstaInOd violence Crisis Confrontation with sporadic violonce Unstablo Tension short of vioence Peace ao a 5 aoo Stabe Peaceful regulation Pente ofconhlict Durable Pente De COnse Assini bient polí tic mo di pací flc de apc cativo untem Time Fonte Lietzmann e Vest 1999 4J uma Ap ronine Moder induzk A análise da relação entre o stress ambiental e conflito deve ter em conta que o stress ambiental interage com factores polí ticos so ciais e económicos e que esta relação evolui através de várias etapas antes surgimento de conflitos violentos Fig 2 As principais conse quências do stress ambiental podem num contexto socioeconómico e polí tico adverso contribuir para conflitos que de forma reflexiva podem também conduzir a maior stress ambiental Fig 2 Relação entre Mudança Mnbiental e Segurança Pattorns of Perception Economic Vulnerability and Resource Oependcncy 86 Institutional Socioccononsic cuItuiI and and Technological Capacity Ethnopolitical Factors Mechanissns o Conflict Resolution Coii crini dois por Os o dem Con migr ções pone mud e ero asso neirc da p prodi Coni probi dênci curso International Interaction Participation Political Stability Violence Potential and Internal Stcurity Structures Fonte Lietzmann e Vest i999 Deste modo ní veis semelhantes de stress ambiental podem ter consequências diferentes sobre o ní vel de intensidade de conflitos Assim para avaliar o potencial de conflito associado ao stress am biental tornase necessário analisar o contexto socioeconómico e polí tico Em paí ses socialmente coesos e com governos fortes mes mo disputas de elevada tensão social tendem a ter uma resolução pací fica Por outro lado em paí ses com governos frágeis ou com base de apoio fraca a falta de recursos émuitas vezes um factor signifi cativo para a emergência de situações de instabilidade e de conflitos internos ou externos 4 Conflitos induzidos pela Mudança Ambiental uma tipologia A partir de 40 estudos de caso conduzidos pelo ENCOP Envi ronmental Corzfiicts Project o Comitépara os Desafios da Sociedade Moderna da NATO identificou quatro tipos principais de conflitos induzidos por stress ambiental BAECHLER eta 1996 Conflitos etnopolí ticos coincidência em muitos casos de dis criminação ambiental e étnica Os conflitos podem surgir quando dois ou mais grupos étnicos que partilham uma ecoregião afectada por stress ambiental têm acesso limitado aos recursos naturais Os conflitos podem também surgir quando grupos étnicos depen dem de ecoregiões vizinhas com mais vantagens ambientais Conflitos migratórios são desencadeados por movimentos migratórios ou deslocações forçadas e podem assentar em migra ções internas migrações transfronteiriças ou ter uma forte com ponente demográfica As migrações voluntárias são induzidas por mudanças estruturais tais como secas persistentes inundações e erosão do solo desertiflcação As deslocações forçadas estão associadas frequentemente a grandes projectos industriais mi neiros de barragens e florestação Além disso o forte crescimento da população exerce uma grande pressão sobre regiões de baixa produtividade Conflitos de recursos internacionais são caracterizados por problemas de distribuição de recursos e causados por uma depen dência assimétrica relativamente à quantidade e qualidade do re curso água bancos pesqueiros A probabilidade de uma escalada nflito deve ter s polí ticos so e várias etapas incipais conse cioeconómico orma reflexiva o II 1 Cultural and thnopolitical Factors Violence Potential and Internal Securit3 Structures 87 violenta do conflito depende do contexto socioeconómico e polí tico Sob contexto favorável esses conflitos podem ser resolvidos em cooperação Conflitos devidos à mudança ambiental global atéagora não resultaram em conflitos violentos No entanto a aplicação de determinados acordos ambientais internacionais tem originado em muitas regiões tensões entre Estados No futuro as conse quências do stress ambiental global têm de ser entendidas como potenciais pressões sobre a estabilidade internacional uma vez que podem ter consequências socioeconómicas graves e aumen tar o potencial de ocorrência de conflitos Muitos dos conflitos ambientais expressos nesta tipologia foram resolvidos sem violência mostrando que existe um grande poten cial para a cooperação local regional e internacional LIETZMANN e VEST 1999 5 Mudança Global e as tensões crescentes so bre os recursos naturais o A Mudança Global possui uma importante dimensão geopolí tica que resulta fundamentalmente do facto de as consequências da mu dança ambiental não serem nem iguais nem equitativas entre re giões ou paí ses BARNETT 2007 Para além disso écada vez mais evidente o potencial de perturbação que a Mudança Global exerce sobre a capacidade de adaptação à mudança dos sistemas polí ticos sociais e económicos com mostra uma abundante literatura sobre este tema HANDMER et ai 1999 TOL 2002a TOL 2002b SMIT e WANDEL 2006 FOLKE 2006 MCLEMAN e SMIT 2006 NELSON et ai 2007 WARNER et ai 2009 PERCHNIELSEN et ai 2009 88 PEREIRA etai 2009 CHASEK 2010 Especialmente em Estados frágeis com fraco desempenho das instituições e dos sistemas de governo éprovável que os impactes das alterações climáticas sejam superiores às capacidades locais de adaptação à mudança das condições ambientais reforçando deste modo a tendência para a instabilidade geral que já existe em mui tas sociedades e regiões As estratégias para conciliar o desenvolvi mento humano e a gestão sustentável dos recursos naturais devem reconhecer que a competição por recursos naturais escassos tem o pote infra vez prod eac àvio 200 SE port racte pode mat niçãc N tes s culo água do B wars tury to rn 2009 çoes Ásia grav a pot gama de co wate this i watei BAR Te de cc surge entre ADGI curso potencial de desestabilizar Estados e sociedades vulneráveis com infraestruturas precárias e falta de recursos pode ameaçar cada vez mais quatro aspectos fundamentais da segurança humana a produção de alimentos a saúde humana a saúde dos ecossistemas e a coesão e estabilidade social económica e polí tica e pode levar à violência e ao conflito armado LOURENÇO 2001 NAJAM et ai 2007 WARNER et ai 2009 TOL e WAGNER 2010 Segundo HomerDixon 2001 e Michael Klare 2002 as guerras por recursos naturais serão nas próximas décadas a marca mais ca racterí stica ao ní vel da segurança global A intensidade dos conflitos pode ser muito variada mas na maioria dos paí ses a protecção de matériasprimas e dos recursos energéticos éfundamental na defi nição das suas estratégias de segurança nacional No entanto verificase um confronto entre duas visões diferen tes sobre o potencial dos recursos naturais para desencadear no sé culo XXI conflitos armados entre Estados as famosas guerras da água Na verdade desde Ismail Serageldin Antigo VicePresidente do Banco Mundial que em 1995 apoiou a ideia de que fthe wars ofthis century werefought over ou the wars ofthe next cen tury will be fought over water uniess we change our approach to managing this precious and vital resource SERAGELDIN 2009 25 passando por Ban Kimoon SecretárioGeral das Na ções Unidas que em 2007 durante a Primeira Cimeira da Agua da Ásia Pací fico afirmou que the consequencesfor humanity are grave Water scarcity threatens economic and social gains and is a potentfiieifor wars and confiict IUMOON 2007 43 che gamos a uma visão menos dramática talvez atéoptimista deste tipo de conflitos Respondendo à questão Do nations go to war over water Wendy Barnaby considera que It is time we dispelled this myth Countries do not go to war over water they solve their water shortages through frade and international agreements f BARNA3Y 2009 282 Temse verificado assim uma mudança na forma como este tipo de conflitos ambientais podem ser desencadeados Ultimamente surge a ideia de grande improbabilidade de ocorrência de guerras entre Estados induzidas pelas alterações climáticas BARNET7 e ADGER 2007 WBGU 2008 ou pela competição pelo acesso aos re cursos hí dricos LASSERRE 2007 LASSEFRRE e GONON 2008 mico e polí r resolvidos ai atéagora aplicação de n originado o as conse udidas como mI uma vez es e aumen 1 ologia foram ande poten SIETZMANN entes so j geopolí tica ncias da mu ras entre re ada vez mais lobal exerce nas polí ticos ratura sobre o2b SMIT e o6 NELSON et ai 2009 a z aoa mpenho das os impactes ides locais de rçando deste iste em mui o desenvolvi turais devem cassos tem o 89 6 Desafios para a Geopolí tica dos Recursos Na turais Embora muitas vezes mascarando antagonismos religiosos étni cos ou civis os conflitos induzidos por mudanças ambientais leva ram a uma significativa e crescente ameaça para a paz e estabilida de em muitas áreas do mundo Tem sido dificil e continuará a ser identificar ligações simples ou directas entre ambiente migrações induzidas pelas mudanças ambientais e conflitos A análise da cronologia dos conflitos que ocorreram em várias re giões do planeta permite dizer que em geral a ocorrência entre Es tados de guerras induzidas pela Mudança Ambiental Global parece ser improvável WBGU 2008 No entanto as mudanças climáticas podem desencadear conflitos nacionais e internacionais e intensi ficar problemas já difí ceis de gerir como a falência dos Estados a erosão da ordem social e o crescimento da violência Assim podese identificar as áreas crí ticas associadas a conflitos induzidos pelas al terações climáticas Fig 3 Estes devem ser vistos como resultantes das interacções dinâmicas do ambiente com a sociedade sendo ca pazes de criar ou intensificar a instabilidade social e violência em várias regiões do mundo WBGU 2008 Figura 3 Oito regiões crí ticas Norte de África Zona do Sahel África do Sul Asia Central Í ndia Paquistão Bangladesh China Caraí bas e Golfo do México Andes e Amazónia fi jç6 rf 7 ConIFct cornLeatün stltttd ioLpot W c nInJLia crJsrJrddr4 QI1fflrV oouce JI n IX1 cdJt fl nufon ote Ee o 1 90 Gthdeolre9 e 10 Oro od doIe0 Fonte WBGU 2008 Nas regiões mais afectadas isto pode conduzir à proliferação de processos desestabilizadores com estruturas de conflito difusas Es tas dinâmicas representam uma ameaça para os limites de sistema de governança global estabelecido comprometendo assim a esta bilidade e a segurança internacionais As lições da história sugerem que essa transição será acompanhada por turbulência no sistema internacional o que pode tornar mais difí cil alcançar os avanços ne cessários para uma polí tica ambiental multilateral WBGU 2008 Mesmo que a competição por recursos naturais não desencadeie imediatamente conflitos violentos e que nenhuma das guerras re centes tenha sido travada apenas por causa dos recursos naturais há uma série de evidências de que a degradação da água potável a perda de terras aráveis a diminuição da produção de alimentos e o aumento da frequência de desastres ambientais podem conduzir a enormes prejuí zos económicos e movimentos migratórios gerando tensões e conflitos Na ausência de evidências empí ricas sobre os cenários mais alar mistas de HomerDixon 2001 e Michael Klare 2002 que prevêem uma probabilidade crescente de conflitos violentos ou de guerra entre os Estados por causa dos recursos naturais écerto que hoje em dia o esgotamento e degradação dos recursos naturais são ques tões fundamentais no âmbito da segurança global 7 Governança para a sustentabilidade Governança referese ao sistema global de instituições públicas e privadas princí pios normas regulamentos procedimentos decisó rios e organizações que intervêm numa determinada área da polí ti ca mundial BIERMANN et ai 2009 Permitenos compreender a forma como os governos operam quem está envolvido nos proces sos de tomada de decisão de que modo o Estado e os actores sociais interagem e a equidade da distribuição dos custos e benefí cios A noção de governança em múltiplos ní veis nuitilevei governance dá expressão à ideia de que devem ser consideradas as diferentes estruturas de autoridade que interagem em contexto de mudança ambiental que éao mesmo tempo um problema global regional nacional e local e que exige respostas polí ticas globais e locais Além disso como o caminho para a sustentabilidade aumenta a complexi dade da nossa sociedade global e pósindustrial tornase necessário tecursos Na s religiosos étni ambientais leva paz e estabilida continuará a ser dente migrações am em várias re rrência entre Es tal Global parece lanças climáticas ionais e intensi a dos Estados a Assim podese iduzidos pelas al como resultantes edade sendo ca al e violência em Sahel África do Sul s e Golfo do México z o 1 91 discutir as estruturas básicas de governança a fim de gerir os confli tuantes e dinâmicos sistemas económicos sociais e ambientais À governança do Sistema Terra não está deste modo confina da aos Estados e aos governos Caracterizase pela participação de inúmeros actores públicos e privados em todos os ní veis de decisão desde redes de especialistas ambientalistas e empresas multinacio nais atéorganismos governamentais A governança do Sistema Ter ra pode assim ser vista como a soma dos sistemas de regras formais e informais envolvendo um número crescente de actores apostados em reforçar a actual arquitectura de instituições e redes a ní vel local e global BIERMANN eta 2009 Assim um sistema de governança global não significa nem a cria ção de um governo mundial nem a criação de novas instituições poderosas Tratase de reforçar a coerência eficácia e legitimidade das instituições já existentes de identificar e preencher as lacunas na arquitectura institucional multilateral e regulamentar e de conce ber apenas quando imprescindí vel novas instituições COOLSAET e ARNOULD 2004 No quadro da gestão dos recursos naturais os sistemas sociais são importantes agentes de mudança não apenas produzem e estão expostos a mudanças na disponibilidade dos recursos como desen volvem várias acções para mitigar ou se adaptar a estas mudanças GWSP 2005 A boa governança dos recursos naturais obriga assim à reforma dos processos de tomada de decisão aumentando as oportunidades de participação pública na sua gestão Para isso é necessário aumentar o debate público e a capacidade de resolução de problemas A participação na gestão do território e dos recursos naturais é justificada pelos benefí cios para as comunidades locais resultantes da proximidade entre os actores locais e os recursos facto que po derá garantir uma utilização mais adequada dos recursos através 92 de processos mais flexí veis que possam garantir uma melhor adap tação aos contextos de incerteza e de mudança BROWN 1999 Na verdade o envolvimento dos actores locais nos processos de toma da de decisão éum processo vantajoso pois promove LOUREN ÇO et ai 2004 GONSALVES et ai 2005 polí ticas inovadoras e acções de planeamento estratégico mais bem informadas resolução de conflitos melhor aceitação por parte dos actores interessados continuidade e coerência nas polí ticas coordenação e integração das diferentes acções Deste modo a participação de actores locais nos proo capa de si este frent const ção d As modi curso cisor de ex curso activi de vjd ambic Coi guns 1 incert bais a de res interg termo sí veis estar d 8 zado Nos relatiw mente cursos socieda atraves uma cr tros de texto a pressão erir os confli bientais iodo confina articipação de is de decisão as multinacio Sistema Ter regras formais res apostados s a ní vel local ca nem a cria as instituições e legitimidade her as lacunas ar e de conce s COOLSAET stemas sociais duzem e estão como desen tas mudanças Lturais obriga aumentando ão Para isso é e de resolução sos naturais é iis resultantes facto que p0 mrsos através i melhor adap WN 1999 Na essos de toma ne LOUREN 5 inovadoras e xdas resolução s interessados integração das ores locais nos processos de tomada de decisão implica mobilizar as suas próprias capacidades transformandoos portanto em agentes activos em vez de sujeitos passivos JICA 1995 MACHADO et ai 2002 Contudo este tipo de participação na tomada de decisões ambientais ainda en frenta dificuldades para ser implementada existindo por vezes fortes constrangimentos administrativos à participação do público na defini ção das opções de polí tica ambiental GONSAJJVES et ai 2005 Assim à medida que as fronteiras entre público e privado se vão modificando um dos passos mais importantes para a gestão dos re cursos naturais passa por envolver a comunidade cientí fica os de cisores polí ticos e os representantes da sociedade civil na discussão de experiências e de novas estratégias de gestão sustentável de re cursos no sentido de satisfazer as necessidades da população e das actividades socioeconómicas assegurando a melhoria das condições de vida a diversificação das formas de rendimento e a conservação ambiental CEC 2001 MACHADO et cii 2002 Contudo a governança para a sustentabilidade debatese com ai guns problemas que a tornam um desafio particularmente difí cil a incerteza persistente quanto às causas das alterações ambientais glo bais aos seus impactos à interligação das várias causas e das opções de resposta possí veis e aos efeitos destas últimas as dependências intergeracionais que suscitam novos e excepcionais desafios em termos de governação a amplitude extraordinária dos danos pos sí veis para a qual os sistemas de governança actuais poderão não estar devidamente preparados o 8 Considerações finais Os impactos destabili zadores da Mudança Global À Nos últimos cinco milénios o sistema climático global tem sido relativamente estável Mas quando o clima se altera significativa 93 mente ou as condições ambientais se degradam ao ponto de os re cursos necessários não estarem disponí veis as tensões vividas pelas sociedades podem leválas a pontos de ruptura A Europa e o mundo atravessam um perí odo de transição uma crise financeira global uma crise energética global uma crise alimentar global novos cen tros de poder e de liderança emergem fora da Europa Neste con texto a Mudança Global éum processo que exerce cada vez mais pressão sobre as sociedades ADGER 2005 NELSON et ai 2007 Num mundo globalizado onde a insegurança e a violência au mentam as consequências tornamse globais As forças da globa lização associadas às forças da degradação ambiental contribuí ram para o alargamento dos conceitos de ameaça e de segurança LOU RENÇO 2006 Hoje em dia a sociedade testemunha o surgimento de novas ameaças globais produzidas por grupos e indiví duos longe das ameaças tradicionalmente executadas por Estados enquanto a noção de segurança tem vindo a ser mais amplamente definida para incluir os seguintes elementos as guerras dentro e entre os Estados o crime organizado transnacional as migrações internas e externas as armas convencionais e nucleares a pobreza as doenças infeccio sas e a degradação ambiental LOURENÇO 2001 As próximas décadas serão marcadas por uma intensificação das alterações climáticas IPCC 2007 SANTOS eta 2002 contribuin do para o agravamento das crises ambientais já hoje existentes tais como secas degradação dos solos escassez de água intensificando conflitos de uso do solo e desencadeando migrações ambientais O aumento da temperatura global vai comprometer as bases do ren dimento de muitas pessoas especialmente nas regiões em vias de desenvolvimento aumentando a vulnerabilidade à pobreza e à exclu são social e colocando em risco a segurança humana BARNETI e ADOER 2007 MAVFHEW et ai 2010 Num contexto de globalização tornase evidente que as ligações da economia ao ambiente bem como aos impactos ambientais não são limitadas pelas fronteiras dos Estados nacionais Por força des ta globalização crescente o Estadonação vai perdendo importân cia o que obriga a rever os sistemas de governança das sociedades contemporâneas nos quais a participação pública dos cidadãos e a emergência de novas instituições internacionais adquirem um maior peso De acordo com Giddens in a global era the state opera tes within the context of what political scientists call multiiayered governance stretching upwards into the international arena and downwards to regions cities and iocahties GIDDENS 2009 5 Este modelo de governança requer a integração de uma dimen são global assegurando no entanto a preservação das identidades locais e regionais e a aceitação das respostas por parte dos cidadãos Portanto a governança para a sustentabilidade não está confinada aos Estados e governos enquanto actores únicos Tem de se estrutu rar em múltiplos ní veis e deve articular a participação das numerosas redc tivcy que com sam E o cal des não Assb estãc enco LOI curs pací f da cc R ADO 20 roj AXT 20 bui BAEC 19Ç of Rü BARIS 20 BARE 20 16 BARN 20C litic BJER 20C ensificação das D2 contribuin existentes tais intensificando s ambientais O L5 bases do ren iões em vias de breza e à exclu rn BARNETP e que as ligações ambientais não s Por força des endo importân das sociedades los cidadãos e a uirem um maior the state opera ali multilayered tonal arena and IDDENS 2009 de uma dimen das identidades rte dos cidadãos o está confinada m de se estrutu o das numerosas a violência au rças da globa ii contribuí ram gurança LOU a o surgimento diví duos longe os enquanto a e definida para ilre os Estados mas e externas enças infeccio redes de actores sociais públicos e privados individuais ou colec tivos em todos os ní veis de tomada de decisão Os Estados terão que trabalhar com uma variedade de outros órgãos e entidades bem como com outros paí ses e organizações internacionais para que pos sam ser eficazes Éde realçar no entanto que a Mudança Global poderá também ser o catalisador para a procura de colaboração entre Estados e socieda des Actualmente mesmo os paí ses mais poderosos concluí ram que não serão capazes por si só de enfrentar esta realidade em mudança Assim novas e mais eficazes estruturas multilaterais de governança estão a emergir para que os diferentes paí ses possam cooperar e encontrar as respostas adequadas para enfrentar a Mudança Global LOURENÇO 2001 GJDDENS 2009 Portanto a forma como os re cursos escassos podem instigar conflitos ou promover a cooperação pací fica éainda uma questão em aberto que precisa de ser considera da como parte da nova Governança para a Sustentabilidade Referências bibliográficas a 1 z o O ADGERWN BROWNK HULMEM 2005 Redefining global environmental changex Global Envi ronmentai Change 15 pp14 Afl HJ MILOSOSKI A SCHWARZ O 2006 Confiict a literarure review Duisburg Universitaet Duis burgEssen Institute for Political Science BAECHLER G KURT R 5 eds 1996 Environmental degradation as a cause ofwar Final Report of the environment and conflicts project 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ColoinereLaitin Cláudia Generoso de Almeida O A teoria da transição demográfica um ensaio para o caso de Angola Z Luielçalcio Afonso Mudança global e geopolí tica dos Recursos Naturais Nelson Lourenço e Carlos Russo Machado Local contente and stateled development in the GulfofGuinea Jesse Salah Ovadia Livros A desconstruçâo histórica do conhecimento exógeno africano Elementospara uma leitura sistemática de A invenção de África Gnose filosofia e a ordem do conhecimento dofilósofo congolês V Y Mudimbe Arlindo Barbeitos Sociologia das Brazzavilles Negras um livro âfrente do seu tempo Pedro Manuel Patacho A Rainha Njinga e os Holandeses na África Ocidental uma panorâmica a partir da obrafnndamental de Klaus Ratelband Ineke PhafRlieinberger Para uma democracia participativa em Angola Reflexões a propósito da obra Peço a palavra Peças de Oratória Parlamentar de Roberto de Almeida Manuel Inácio dos Santos Torres Documentação OqueéumaNação Ernest Renan