Resenha do Artigo A Verdade Factual Relativa nas Decisões Judiciais - Análise Interdisciplinar e Filme Doze Homens e Uma Sentença

Uma mosca de 30 mm de envergadura e olhos azuis homens e um embrião 1 RESENHA A VERDADE FACTUAL RELATIVA NAS DECISÕES JUDICIAIS UM DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR COM O FILME DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA DE MARIA REGINA DE OLIVEIRA Nome do aluno Curso semestre turno Nome da universidade DE OLIVEIRA Maria Regina A verdade factual relativa nas decisões judiciais um diálogo interdisciplinar com o filme doze homens e uma sentença Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo v 105 p 535558 2010 O artigo A verdade factual relativa nas decisões judiciais um diálogo interdisciplinar com o filme doze homens e uma sentença de Maria Regina de Oliveira mestre e doutora em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo visa sobretudo fazer uma análise zetética e interdisciplinar do problema da verdade factual no fenômeno decisório lingüístico colocando em discussão o problema da incerteza da narrativa p 537 Para isso usa da relação entre teorias críticas do direito e a linguagem imagética do cinema como ferramenta metodológica No caso em tela o objeto de análise é o filme Doze homens e uma sentença de Sidney Lumet primeiramente exibido em 1957 Em primeiro lugar a autora busca consolidar a possibilidade de diálogo entre cinema e pensamento filosófico Para tanto toma o filósofo Julio Cabrera como referencial teórico para quem a filosofia ao invés de ser considerada como algo concebido historicamente antes do cinema poderia ser entendida como um saber mutável que se modifica através do diálogo com a chamada sétima arte p 537538 Assim para a plena compreensão de um problema filosófico defendese que é necessário entendêlo para além do contexto teórico levandoo também em consideração como algo que afeta a subjetividade dos indivíduos conseguindo produzir em algum âmbito uma transformação No contexto do diálogo entre filosofia e cinema partese da ideia de conceitosimagem que produzem um impacto emocional sobre questões que 2 dizem respeito ao humano com valor cognitivo persuasivo unindo lógica e pática concomitantemente p 540 Dessa forma aspectos lógicos e emocionais atuam concomitantemente na percepção de um indivíduo acerca de uma obra audiovisual Posteriormente a autora aborda o conceito de imprecisões linguísticas presentes no momento da aplicação do Direito criticando o clássico silogismo dedutivo baseado em premissa maior norma jurídica premissa menor descrição do caso concreto e conclusão decisão acerca do caso Considera que a subsunção depende da construção da premissa maior que se relaciona tanto com a sua complicada interpretação semântica como na verificação da sua validade normativa p 543 Entretanto temse que a prova significa uma questão normativa de atribuição de conseqüências à conduta e não uma relação causal p 547 e o procedimento probatório é realizado por representações sociais promotor advogado etc e não por pessoas concretas João Maria etc É a questão da prova o grande objeto de análise do filme Doze homens e uma sentença que por meio dos chamados conceitosimagem traz a tona a questão da verdade factual Em um caso de suposto parricídio os jurados devem decidir por unanimidade se o acusado é culpado ou não com base na análise das provas Inicialmente onze jurados consideram o acusado culpado contra um que vota pela absolvição do réu Segundo a autora não percebem que eles próprios interpretam a interpretação do discurso probatório a eles apresentada previamente na audiência p 549 confundindo o que é verdadeiro com o que é verossímil Destacase que em termos de conceitoimagem é que vários deles ao longo da discussão deixam o seu papel institucionalizado de jurado e mostram de um ponto de vista zetético os seus valores pessoais p 552 São esses valores pessoais que irão incindir sobre a interpretação probatória Em linhas gerais o que se discute naquela sala não é inocência real do acusado pois esta é inacessível ao direito O debate jurídico gira em torno da certeza em torno da verificação jurídica dos fatos da existência ou não da dúvida razoável p 555 Por fim após extensa análise probatória dáse o veredito de não culpado 3 para o acusado e ao deixarem o tribunal os jurados são novamente imbuídos de sua personalidade para além dos papéis representados ao informarem uns aos outros sobre seus nomes Conclui a autora que por meio da análise da película que ficou demonstrado o conceitoimagem ligado à impossibilidade de reduzirmos o raciocínio decisório a uma dedução silogística mecanicista p 557 Admite que verdade factual e fato em si são elementos distintos e incapazes de serem compreendidos pelo Direito no processo de aplicação do mesmo Na verdade o Direito é quem constrói e relativiza aquilo concebido como verdade factual 1 RESENHA A VERDADE FACTUAL RELATIVA NAS DECISÕES JUDICIAIS UM DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR COM O FILME DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA DE MARIA REGINA DE OLIVEIRA Nome do aluno Curso semestre turno Nome da universidade DE OLIVEIRA Maria Regina A verdade factual relativa nas decisões judiciais um diálogo interdisciplinar com o filme doze homens e uma sentença Revista da Faculdade de Direito Universidade de São Paulo v 105 p 535558 2010 O artigo A verdade factual relativa nas decisões judiciais um diálogo interdisciplinar com o filme doze homens e uma sentença de Maria Regina de Oliveira mestre e doutora em Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo visa sobretudo fazer uma análise zetética e interdisciplinar do problema da verdade factual no fenômeno decisório lingüístico colocando em discussão o problema da incerteza da narrativa p 537 Para isso usa da relação entre teorias críticas do direito e a linguagem imagética do cinema como ferramenta metodológica No caso em tela o objeto de análise é o filme Doze homens e uma sentença de Sidney Lumet primeiramente exibido em 1957 Em primeiro lugar a autora busca consolidar a possibilidade de diálogo entre cinema e pensamento filosófico Para tanto toma o filósofo Julio Cabrera como referencial teórico para quem a filosofia ao invés de ser considerada como algo concebido historicamente antes do cinema poderia ser entendida como um saber mutável que se modifica através do diálogo com a chamada sétima arte p 537 538 Assim para a plena compreensão de um problema filosófico defendese que é necessário entendêlo para além do contexto teórico levandoo também em consideração como algo que afeta a subjetividade dos indivíduos conseguindo produzir em algum âmbito uma transformação No contexto do diálogo entre filosofia e cinema partese da ideia de conceitos imagem que produzem um impacto emocional sobre questões que dizem 2 respeito ao humano com valor cognitivo persuasivo unindo lógica e pática concomitantemente p 540 Dessa forma aspectos lógicos e emocionais atuam concomitantemente na percepção de um indivíduo acerca de uma obra audiovisual Posteriormente a autora aborda o conceito de imprecisões linguísticas presentes no momento da aplicação do Direito criticando o clássico silogismo dedutivo baseado em premissa maior norma jurídica premissa menor descrição do caso concreto e conclusão decisão acerca do caso Considera que a subsunção depende da construção da premissa maior que se relaciona tanto com a sua complicada interpretação semântica como na verificação da sua validade normativa p 543 Entretanto temse que a prova significa uma questão normativa de atribuição de conseqüências à conduta e não uma relação causal p 547 e o procedimento probatório é realizado por representações sociais promotor advogado etc e não por pessoas concretas João Maria etc É a questão da prova o grande objeto de análise do filme Doze homens e uma sentença que por meio dos chamados conceitosimagem traz a tona a questão da verdade factual Em um caso de suposto parricídio os jurados devem decidir por unanimidade se o acusado é culpado ou não com base na análise das provas Inicialmente onze jurados consideram o acusado culpado contra um que vota pela absolvição do réu Segundo a autora não percebem que eles próprios interpretam a interpretação do discurso probatório a eles apresentada previamente na audiência p 549 confundindo o que é verdadeiro com o que é verossímil Destacase que em termos de conceitoimagem é que vários deles ao longo da discussão deixam o seu papel institucionalizado de jurado e mostram de um ponto de vista zetético os seus valores pessoais p 552 São esses valores pessoais que irão incindir sobre a interpretação probatória Em linhas gerais o que se discute naquela sala não é inocência real do acusado pois esta é inacessível ao direito O debate jurídico gira em torno da certeza em torno da verificação jurídica dos fatos da existência ou não da dúvida razoável p 555 Por fim após extensa análise probatória dáse o veredito de não culpado 3 para o acusado e ao deixarem o tribunal os jurados são novamente imbuídos de sua personalidade para além dos papéis representados ao informarem uns aos outros sobre seus nomes Conclui a autora que por meio da análise da película que ficou demonstrado o conceitoimagem ligado à impossibilidade de reduzirmos o raciocínio decisório a uma dedução silogística mecanicista p 557 Admite que verdade factual e fato em si são elementos distintos e incapazes de serem compreendidos pelo Direito no processo de aplicação do mesmo Na verdade o Direito é quem constrói e relativiza aquilo concebido como verdade factual