Projeto Político Pedagógico: Democratização do Conhecimento na Escola

Programa de PósGraduação em Educação Universidade do Estado do Pará BelémPará Brasil Revista Cocar V15 N332021 p122 ISSN 22370315 Projeto Político Pedagógico por uma escola que democratiza o conhecimento Pedagogical Political Project for a school that democratizes knowledge Melka Yulle Conceição Ramos Maria Jose Pires Barros Cardozo Universidade Federal do MaranhãoUFMA Adriana da Silva Dias Universidade Estadual do Maranhão UEMA São LuísBrasil Resumo Neste artigo abordamos sobre o Projeto Político Pedagógico PPP como instrumento que propicia a reflexão acerca da concepção de escola e conhecimento escolar pela comunidade escolar A partir dos estudos de Libâneo 2006 e 2016 Rodrigues 2009 Veiga 2010 etc e das percepções dos sujeitos da pesquisa comunidade escolar e local e os Assistentes TécnicoPedagógicos da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão SEDUC enfatizamos a importância da comunidade escolar assumir a sua autonomia pedagógica visando concretizar a democratização do conhecimento Constatamos que o PPP pode ser um instrumento de gestão democrática norteador das práticas pedagógicas cujos momentos de elaboração execução e avaliação possibilitam à comunidade escolar a organização do trabalho pedagógico da escola de forma a atender às necessidades e aspirações das classes populares Palavraschave Escola Autonomia Projeto Político Pedagógico PPP Introdução Este artigo é resultado das reflexões suscitas a partir dos resultados de pesquisa da dissertação de mestrado intitulada O princípio da gestão democrática na implementação do projeto políticopedagógico PPP um estudo em uma escola da rede pública estadual de São Luís MA vinculada institucionalmente ao Programa de Pós Graduação em Educação CCSO Universidade Federal do Maranhão São Luís No intuito de abordar acerca da escola e da democratização do conhecimento recorremos aos estudos de Libâneo 2006 e 2016 e Rodrigues 2009 que permitiram compreender acerca da concepção de escola e conhecimento escolar e de Veiga 2010 cujo estudo evidencia o PPP como instrumento teóricometodológico em que os sujeitos da comunidade escolar podem a partir da sua implementação definir os rumos da escola em que estão inseridos A partir desses referenciais selecionamos e analisamos as respostas dos sujeitos da comunidade escolar e local de uma escola da rede pública estadual de São Luís MA e dos Assistentes TécnicoPedagógicos da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão SEDUC adquiridos por meio da entrevista semiestruturada realizada durante a pesquisa citada Para Prodanov e Freitas 2019 esse tipo de entrevista é executada através de um roteiro préestabelecido permitindonos às concepções e informações de um entrevistado sobre um determinado tema ou problema Nesse sentido as análises das respostas à luz do referencial teórico nos possibilitou compreender o Projeto Político Pedagógico PPP como documento norteador da organização do trabalho pedagógico da escola cujos momentos de elaboração execução e avaliação sejam etapas que favoreçam aos membros da comunidade escolar a compreensão da função social da escola e a importância da democratização do conhecimento Ressaltamos que a escola tem a função de promover a formação cultural e científica do aluno vale mencionar que todos os sujeitos que compõem a comunidade escolar isto é gestores escolares professores merendeiras porteiros representantes da comunidade local etc educam Apesar das diferentes responsabilidades referentes aos seus trabalhos e portanto a forma como atuam na escola não ser igual todos realizam ações educativas diariamente Daí a necessidade de uma concepção de escola que seja compreendida pelos sujeitos que ali estão por meio das ações participativas desencadeadas pela gestão escolar Revista Cocar V15 N332021 p122 httpsperiodicosuepabrindexphpcocar Libâneo 2016 notou em estudos recentes e fez um alerta sobre as orientações do Banco Mundial que direcionam para a institucionalização de políticas de alívio de pobreza tornando a escola como lugar de acolhimento e proteção social produzindo uma mudança na concepção de escola e conhecimento escolar pois esta deixa ser vista como um lugar de formação cultural e científica resultando na desvalorização do conhecimento escolar significativo formação cultural e científica resultando na desvalorização do conhecimento escolar significativo Ressaltamos que as escolas existem para um propósito próprio o que lhes diferencia das demais instituições sociais sendo este o de promover a aquisição dos conhecimentos produzidos historicamente e ao assumir funções que tipicamente não são escolares poderá não concretizálo Para Young 2007 negar o propósito da escola equivale a negar as condições de adquirir conhecimento pelos alunos que já são desfavorecidos pelas suas condições sociais Dessa forma o desfiguramento da escola contribui para que os alunos das camadas populares não tenham a oportunidade de apropriarse dos conhecimentos historicamente sistematizados O que nos leva a questionar diante da autonomia pedagógica que a escola possui qual o momento propício para que a comunidade escolar possa refletir sobre a concepção de escola e conhecimento escolar E a partir daí possa repensar sobre a adequação pedagógicodidática aos interesses das classes populares A escola e as suas concepções Para além do favorecimento ao acesso à escola e da mudança nos processos de gestão escolar orientada pela perspectiva de gestão democrática a democratização da escola se dá pela democratização do conhecimento Libâneo 2006 deixa evidente a urgência de se encontrar uma proposta pedagógicodidática adequada para a escola pública que permita democratizar o conhecimento ao proporcionar o domínio dos conteúdos pelos alunos das camadas populares A democratização do conhecimento se estabelece quando a partir da aprendizagem dos conteúdos os alunos desenvolvem suas potencialidades cognitivas físicas e afetivas Daí a valorização da escola pública ser tão pertinente uma vez que a sua função social perpassa pela promoção de conhecimentos e a sua apropriação pelos alunos Conhecimentos estes que são considerados patrimônio coletivo da humanidade selecionados em virtude dos efeitos formativos e instrumentais para a sociedade Portanto devem ser priorizados nas práticas pedagógicas das escolas públicas Desse modo a escola democratiza o conhecimento quando seu trabalho pedagógico visa ajudar os alunos a se expressarem bem a se comunicarem de diversas formas a desenvolverem o gosto pelo estudo a dominarem o saber escolar é ajudálos na formação de sua personalidade social na sua organização enquanto coletividade LIBÂNEO 2006 p 12 Dessa forma fazse necessário que haja uma proposta pedagógica com o objetivo centrado na formação cultural e científica dos alunos de forma a atender tanto às suas necessidades imediatas referentes à sua condição de origem quanto contribuir para sua intervenção nos rumos da sociedade Ressaltamos que a escola cuja comunidade escolar participa da sua gestão poderá ser aquela que melhor favorece o alcance desse objetivo tendo em vista que a partir das reuniões coletivas serão reconhecidos o contexto no qual a escola está inserida as motivações e aspirações dos pais e dos alunos da comunidade local o compromisso do trabalho dos gestores e docentes inclusive o papel de cada segmento da escola no processo de ensino e aprendizagem Notoriamente a sociedade está organizada em classes sociais antagônicas e embora os conhecimentos sejam produzidos historicamente mediante as relações humanas entre as classes sociais a classe dominante tende a apontar o conhecimento como sua propriedade tornando a sua aquisição uma espécie de privilégio No contexto da educação formal a escola é mediadora entre a condição concreta da vida do aluno que nela ingressa e a destinação social do mesmo Logo a manutenção e a mudança podem ser efetuadas na e pela escola pois a experiência vivenciada pelo aluno poderá tanto fazer com ele permaneça na condição de origem quanto oportunizar a negação pelas condições em que se encontra O processo de negação da condição de origem poderá ocorrer mediante a apropriação dos conteúdos na escola levando o aluno a compreendêlos e agir criticamente na realidade pois por meio do conhecimento poderá conseguir realizar uma nova leitura sobre a sua própria realidade Daí a importância do conhecimento teóricocientífico pois ajuda o aluno a organizar suas experiências e conceitos em torno de um sistema conceitual e assim vai adquirindo ferramentas mentais para analisar e compreender a complexidade do mundo ao seu redor LIBÂNEO 2016 p 60 Revista Cocar V15 N332021 p122 httpsperiodicosuepabrindexphpcocar Nesse sentido o processo de negação das condições de origem das camadas populares se inicia no momento em que a comunidade escolar se reúne no âmbito dos mecanismos de participação da escola tais como a elaboração do PPP o Conselho de Escola para identificar a proposta didáticopedagógica da escola os problemas de gestão escolar e do processo de ensino e aprendizagem que têm de ser resolvidos e definir as soluções adequadas para sanálos assim o processo de tomada de decisão pode permitir a compreensão do impacto do cumprimento da função social da escola na vida dos sujeitos que a compõem Esses espaços podem constituirse como ponto de partida para uma nova atuação pedagógica na escola pública tornandoa uma instituição que promove uma educação crítica A concretização do direito à educação a todos os brasileiros impulsionou o movimento em favor dela em várias fasesii da história da educação brasileira Atualmente os educadores que lutam pela valorização da escola pública tem à frente o desafio de reconhecer a repercussão das orientações dos organismos internacionais na política educacional pois tem influenciado as concepções de escola e de conhecimento escolar por meio de programas educacionais diretrizes curriculares propostos pelos entes federados podendo refletir na sala de aula mediante os planos dos professores e nas experiências compartilhadas pelos alunos e demais sujeitos que compõem a comunidade escolar No contexto da globalização a área da educação está no cerce das discussões vinculada às relações de poder que ocorrem no âmbito internacional Aos profissionais da educação e estudantes da área é importante a compreensão de que as decisões sejam elas políticas ou educacionais não ocorrem somente no âmbito nacional estas são articuladas com as forças econômicas no plano macropolítico Desse modo os sistemas de ensino atrelamse aos interesses supranacionais definidos pelos organismos financeirosiii e agências internacionais a saber a Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e a Cultura Unesco o Banco Mundial o Banco Interamericano de Desenvolvimento BID e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE Esses organismos possuem uma agenda global destinada a promover reuniões e conferências internacionais dos quais destacamos a Conferência Mundial sobre Educação Projeto Político Pedagógico por uma escola que democratiza o conhecimento para Todos em Jomtien Tailândia em 1990 a Conferência de Cúpula de Nova Délhi na Índia em 1993 e a Cúpula Mundial de Educação para Todos realizada em Dakar em 2000 Nestes encontros são elaborados documentos com orientações para área da educação legitimados pelos paísesmembros Assim os organismos internacionais atuam a partir de acordos de cooperação técnica e financeira com os países pobres ou em desenvolvimento com o propósito de intervir nas esferas econômica e política repercutindo também na educação cujo pensamento políticoeconômico baseiase na doutrina neoliberaliv desde 1980 No Brasil esse direcionamento neoliberal iniciou durante o Governo de Fernando Collor de Mello 19901992 em virtude da crise da década de 1980 que se caracterizou pelas altas taxas inflacionárias e pouco crescimento econômico o que impulsionou o Estado a recorrer aos créditos do Fundo Monetário Internacional FMI e do Banco Mundial que passaram a intervir no campo econômico atingindo as políticas sociais As mudanças estruturantes foram promovidas no governo de Fernando Henrique Cardoso 19952002 por meio do Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado que visava a redefinição do Estado FONSECA 2016 Neste cenário a educação brasileira passa a ser orientada pelos organismos internacionais por meio dos seus documentos refletindo na gestão e planejamento da educação do sistema de ensino Ministério da Educação Secretarias de Educação Conselhos de Educação etc logo no trabalho pedagógicodidático desenvolvido na escola pública Durante a década de 90 do século passado o reconhecimento dos efeitos antissociais das políticas econômicas levou os organismos internacionais a tornarem a educação uma área estratégica para minimizálos visando o alívio da pobreza LIBÂNEO 2016 A pobreza produzida no próprio sistema capitalista é vista como prejudicial à globalização assim a educação passa a ser ajustada às necessidades de redução da pobreza cujo foco é o estabelecimento de conhecimentos úteis habilidades aptidões e valores para os quais deverão ser definidos os níveis ideais de aquisição dos mesmos verificados mediante sistemas de avaliação dos resultados de aprendizagem O ser humano constituise em um recurso importante no capitalismo globalizado o que demanda esforços dos organismos internacionais pois este sujeito é ao mesmo tempo trabalhador e consumidor O interesse pelo desenvolvimento humano das populações mais Revista Cocar V15 N332021 p122 httpsperiodicosuepabrindexphpcocar pobres tem como propósito tornálos mais produtivos para que esses possam ser capazes de contribuir para o desenvolvimento econômico e social Desse modo a educação tornase um instrumento indispensável no cenário do capitalismo globalizado para o alcance do êxito econômico global ao assegurar o potencial produtivo do sistema capitalista daí a necessidade de promover uma educação destinada aos mais pobres De acordo com Rodrigues 2009 ocorre o deslocamento do papel da escola pois a escola destinada às classes trabalhadoras deixa de ser uma instituição voltada à formação humana tornandose em lócus da lógica instrumental o que segundo o autor se agrava no Brasil a partir da década de 1990 quando recebe influência do ideário neoliberal O que repercute na relação de subordinação da educação escolar ao mercado de trabalho uma vez que se espera que o aluno alcance conhecimentos e habilidades necessários para o mercado de trabalho devendo a escola satisfazer as necessidades básica de aprendizagem com o intuito de formar os sujeitos produtivos objetivando a empregabilidade Evidenciamos a concepção de escola como lugar que visa estabelecer a relação entre o conhecimento científico e o conhecimento vivenciado pelo aluno em suas interações com a sua família e a comunidade onde está inserido Assim por meio dessa relação é possível promover o seu desenvolvimento cognitivo físico social e afetivo o qual se difere da concepção de escola que se destina a atender conteúdos mínimos de aprendizagem reduzindo seu papel de preparação da força de trabalho para corresponder às demandas do capitalismo globalizado As políticas oficiais direcionadas para as escolas no Brasil de acordo com Libâneo 2016 apresentam duas orientações curriculares complementares que estão sob a lógica das políticas de alívio à pobreza visando manter a competitividade e diversificação dos mercados no contexto da globalização o currículo instrumental ou de resultados imediatos que se caracteriza como um conjunto de conteúdos mínimos necessários ao trabalho e emprego associado ao currículo de convívio e acolhimento social com forte apelo à inclusão social e ao atendimento da diversidade social visando a formar para um tipo de cidadania baseado na solidariedade e na contenção de conflitos sociais LIBÂNEO 2016 p 49 Projeto Político Pedagógico por uma escola que democratiza o conhecimento É necessário refletirmos sobre a existência dessas orientações curriculares que tornam a escola um lugar destinado à transmissão de conhecimentos e aquisição de habilidades mínimas para a sobrevivência dos pobres no capitalismo globalizado pois dirige o seu trabalho pedagógico para os conhecimentos práticos habilidades que estejam vinculadas ao mercado de trabalho com vistas a posterior empregabilidade Resulta então no desfiguramento da escola e do conhecimento escolar pois o trabalho pedagógico dificilmente estará voltado para o ensino de conhecimentos significativos atrelados à realidade da comunidade escolar o que pode dificultar na compreensão e análise da realidade pelos alunos uma vez que atividades que envolvam reflexão e exijam o pensamento crítico ficam para o segundo plano nesta perspectiva de escola Segundo Nóvoa 2009 p 64 existem escolas com finalidades distintas escola como centro de acolhimento social para os pobres com forte retórica cidadania e a escola do conhecimento e da aprendizagem para os ricos Dessa forma a exclusão social pode ocorrer no interior da escola pública a partir da forma em que direciona o seu trabalho pedagógico Reiteramos a posição de valorização do conhecimento científico e dos processos pedagógicodidáticos de acordo com os interesses das comunidades escolares situadas na escola pública tendo como objetivo o alcance da função legítima da escola que é difundir conhecimentos para que os alunos possam apropriálos e possibilitar o desenvolvimento cognitivo físico e afetivo A democratização do conhecimento no âmbito da escola pública depende do compromisso dos políticos dos gestores das políticas educacionais dos pesquisadores e profissionais da educação com a educação destinada para as camadas populares Diante disso vale o questionamento a comunidade escolar possui autonomia para definir uma concepção de escola que valorize o conhecimento escolar cuja adequação pedagógicodidática esteja de acordo com os seus interesses Revista Cocar V15 N332021 p122 httpsperiodicosuepabrindexphpcocar na sociedade sendo que estas se efetivam nas políticas educacionais nas diretrizes curriculares e inclusive na forma de gestão educacional no âmbito do sistema de ensino As políticas e diretrizes do sistema de ensino trazem em seu bojo significados sociais e políticos da ideologia dominante que interferem tanto nas práticas pedagógicas e curriculares por exemplo na seleção e organização dos conteúdos na escolha dos métodos de ensino quanto modo de organização e gestão das escolas tendo em vista que influenciam nas ideias comportamentos e valores dos sujeitos da comunidade escolar Nesse modo estabelecese a relação entre a sociedade o sistema de ensino e a escola e o reflexo dessa relação influencia nas subjetividades dos sujeitos da comunidade escolar Isso porque a ideologia constituise em Um corpus de representações e de normas que fixam e prescrevem de antemão o que se deve e como se deve pensar agir e sentir CHAUF 2016 p 247 Evidentemente no contexto da educação escolar essas determinações partem inicialmente do sistema de ensino e se efetivam nas escolas por meio da sua organização e gestão É interessante notar como os sujeitos da comunidade escolar interpretam o princípio da autonomia no contexto em que estão situados o poder de decisão da escola precisa ser principalmente coletivo uma escola que tem autonomia a gente sabe que não existe autonomia plena mas existem graus de autonomia isso está previsto no art 15 da LDB SUJEITO A informação verbal Eu acho que a gente muita autonomia hoje dentro das escolas falando aqui da minha realidade A secretaria ela propõe e eu adequo tudo o que ela tem para minha realidade porque às vezes a gente precisa adequar SUJEITO H informação verbal a autonomia às vezes a gente não tem ela por completo porque a gente tem que seguir as orientações da Secretaria de Educação não pode fugir tanto às vezes algumas coisas de fato já vem determinada SUJEITO I informação verbal Diante dessas percepções consideramos imprescindível que o gestor escolar e o coordenador pedagógico possam juntamente com os demais membros da comunidade escolar realizar reuniões formações continuadas visando ao reconhecimento e à compreensão da relação que a escola estabelece com o sistema de ensino e a sociedade na tentativa de identificar como as decisões administrativas e pedagógicas do sistema de ensino podem afetar o trabalho pedagógico da escola Reconhecemos o papel indispensável que exercem os órgãos do sistema de ensino ao proporcionarem as normas e diretrizes necessárias para que as escolas funcionem Entretanto a problemática está quanto às formas de elaboração e implementação de tais Projeto Político Pedagógico por uma escola que democratiza o conhecimento normas e diretrizes quando são realizadas sem levar em consideração a realidade das escolas e os anseios da comunidade escolar Assim dificilmente os conteúdos das leis programas e projetos educacionais contemplarão as necessidades e potencialidades dos sujeitos que vivenciam o espaço escolar Nesse sentido como esperar do sistema de ensino o reconhecimento dos alunos pais e comunidade como partícipes tanto na elaboração quanto na execução das políticas educacionais E ainda que considerem legítima a autonomia da escola em conduzir os seus rumos ou seja o seu trabalho pedagógico coerente aos seus interesses quando tais órgãos atuam de forma autoritária Sobre isso Freire 2003 p18 questiona Como por exemplo esperar de uma administração que manifesta opção elitista autoritária que considera na sua política educacional a autonomia das escolas Em nome da chamada pósmodernidade liberal Que considera a participação real dos que fazem a escola dos zeladores e cozinheiras às diretoras passando pelos alunos pelas famílias e até pelos vizinhos da escola na medida em que está vai se tornando uma casa da comunidade A atitude autoritária do sistema de ensino pode ser analisada sob a perspectiva de Chauí 2016 quando expõe a existência de uma regra na sociedade capitalista à qual designa como a regra da competência Segundo tal regra o emissor o receptor o conteúdo da mensagem bem como a forma o local e o tempo da sua transmissão dependem de regras prévias e inclusive definem quem pode falar e ouvir o que pode ser dito e ouvido onde e quando pode ser realizado Além disso essa regra ainda determina quem estará excluído do circuito da comunicação e da informação No que se refere à influência dessa regra na educação Chauí 2016 p 249 nos auxilia a refletir sobre quem se julga competente para falar sobre e educação Para a filósofa é a burocracia estatal que por intermédio dos ministérios e das secretarias de educação legisla regulamenta e controla o trabalho pedagógico Assim os excluídos do discurso educacional são exatamente aqueles que por vivenciarem cotidianamente o contexto escolar seus desafios e as conquistas da comunidade escolar deveriam participar do circuito da comunicação a saber os professores e os alunos Criase então um silenciamento da educação e para rompemos com essa lógica tornase pertinente o ato de esperança que os profissionais da educação a partir do engajamento político possam contribuir com suas produções acadêmicas e participações em espaços deliberativos para que os professores e os alunos sejam partícipes do processo decisório referente às questões educacionais com vistas a contribuir para efetivação do exercício democrático na administração do Estado e gestão da educação Para tanto cabe conforme Cury 2002 p 172 democratizar a democracia no sentido de romper com a divisão entre dirigentes e executantes no sistema de ensino os que estão mais distantes do processo de ensino e aprendizagem detêm o poder de decidir e controlar o trabalho pedagógico das escolas enquanto que os membros da comunidade escolar tendem apenas a executarem as ações definidas pelo órgão superior de educação a democracia não se reduz à sua proclamação política ou declaração constitucional nem à sua obediência ritual Requer também o seu cumprimento e efetivo exercício Requer também a participação coletiva da cidadania no controle social do exercício da gestão pública e da governança da educação SANDER 2009 p 94 Nesse contexto esperarçar uma gestão democrática no âmbito da administração do Estado e gestão da educação significa a busca por promover a participação daqueles que viviam o cotidiano escolar pois conhecer a realidade vivenciada pelos alunos é um dever que a prática educativa nos impõe sem isso não temos acesso à maneira como pensam dificilmente então podemos perceber o que sabem e como sabem FREIRE 2003 p 79 Notoriamente em virtude da unidade política e administrativa do sistema de ensino as escolas devem atrelor o seu trabalho pedagógico às políticas educacionais e diretrizes curriculares do sistema logo não cabe total recusa acerca dos documentos e direcionamentos No entanto de acordo com o artigo 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB nº 9394 de 1996 os sistemas de ensino devem assegurar às escolas que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira observadas as normas gerais de direito financeiro público Considerando o fato de as escolas não poderem funcionar de modo isolado pois dependem do sistema de ensino sua autonomia será sempre relativa Daí ser necessário compatibilizar as decisões do sistema e as decisões tomadas nas escolas sem desconhecer as tensões estabelecidas entre elas LIBÂNEO 2005 Nesse sentido as escolas concretizam sua autonomia relativa quando promovem espaços como reuniões para análise das políticas e diretrizes pois a atitude crítica frente a essas determinações favorece a avaliação se estas viabilizam a democratização do conhecimento tendo em vista uma educação que melhor oportunize uma sociedade democrática e portanto justa e inclusiva de modo a diminuir as desigualdades educacionais A escola que se fundamenta na perspectiva democrática cuja comunidade escolar compreende o campo específico da educação escolar isto é o pedagógico sem esquecer da sua relação com a sociedade poderá construir o seu projeto de educação uma vez que cada escola constituise como única ainda que faça parte de um sistema educacional e portanto seja norteada por leis decretos diretrizes pedagógicas que são direcionadas para todas as escolas Sobre a ideia de projeto apontamos a definição de Gadotti 2001 p34 Um projeto necessita sempre rever o instituído para a partir dele instituir outra coisa Tornase instituinte um projeto sempre confronta esse instituído com o instituinte Vale salientar que as práticas pedagógicas desenvolvidas na escola representam as concepções de homem sociedade e educação daquelas que ali atuam Neste trabalho apontamos o PPP como sendo um documento resultado do compromisso político e pedagógico da comunidade escolar que permite a reflexão sobre a concepção de escola e do conhecimento escolar adotados por ela Ao ser elaborado democraticamente concretizase a autonomia pedagógica da instituição pois oportuniza trazer tais concepções à tona e por meio das discussões coletivas podem levar os participantes a refletirem se o processo de ensino e aprendizagem a relação professoraluno a relação família e escola etc condizem com as suas concepções PPP que escola queremos As transformações advindas pela globalização e pela doutrina neoliberal nortearam a perspectiva de educação adotada nos organismos internacionais refletindo nas políticas educacionais dos países pobres ou em desenvolvimento levando a uma nova redefinição da função social da escola ao alterar seus objetivos e com isso contribuindo para a formação de um tipo de indivíduo e sociedade Como educar significa formar para a vida em sociedade e conformar a projetos é realizar uma ideia de civilização SCHLESENER 2006 p 179 tornase necessário conhecermos que tipo de formação do homem será almejada bem como o tipo de cidadão e civilização serão pretendidos pois determinam o modo como serão produzidas e desenvolvidas as relações econômicas sociais políticas e culturais na sociedade A formação no contexto mencionado voltase prioritariamente para o mercado de trabalho e para o consumo influenciada pelos valores da sociedade capitalista tais como o individualismo competitividade proatividade meritocracia Sendo assim a classe hegemônica sustenta sua dominância no controle dos meios de produção no capital fundiário industrial ou financeiro continua impondo seus interesses sobre a grande maioria da população SANTOS 2001 p 184 Constituise portanto em um desafio para os profissionais da educação em especial aos que se dedicam à educação escolar ir na contramão desse tipo de formação a fim de proporcionar aos indivíduos o acesso ao conhecimento historicamente elaborado e mediante a sua apropriação possam ter a chance de obter uma consciência crítica para inclusive lutar por direitos e políticas sociais que garantam melhores condições de vida dos alunos das camadas populares Para Schlesener 2006 p 182 diante do desafio de andar na contramão desse processo a gestão democrática tornase um mecanismo de questionamento das relações econômicas e sociais e dos objetivos do neoliberalismo de modo a poder criar as condições para o surgimento de novas identidades individuais e coletivas Para os participantes da pesquisa a gestão democrática é a gestão onde vários sujeitos trabalham em prol de um objetivo comum onde todos podem participar no caso da educação é o processo ensino e aprendizagem dos educandos SUJEITO C informação verbal Uma gestão democrática seria atender a todos os lados os direitos de cada um deve ser compreendidos e todos eles devem ser respeitados Em que a gestão tem que atender esses compromissos e atender as necessidades que cada um tem então na nossa escola sempre seguindo esses termos SUJEITO J informação verbal A gestão democrática baseiase no princípio da participação que correspondem ao envolvimento efetivo dos membros da comunidade escolar nas decisões da escola tais como na implementação dos projetos educativos nas formas de avaliação de aprendizagem e institucional na definição da utilização dos recursos financeiros aos quais a escola recebe e nos valores a serem vivenciados no cotidiano da mesma Projeto Político Pedagógico por uma escola que democratiza o conhecimento Ressaltamos que para obtermos uma participação efetiva na escola tornase pertinente que os membros da comunidade escolar não só estejam presentes nas reuniões mas apresentem suas ideias e opiniões ao analisarem o contexto da escola visando tomar decisões e terem o comprometimento pela execução das ações definidas na perspectiva de sanar com os problemas reconhecidos para isso seus membros devem conhecer a escola que fazem parte conforme destaca o participante a seguir Uma coisa é você participar no sentido de dar uma opinião e outra coisa é participar no sentido de você decidir coletivamente e participar para decidir coletivamente exige ela demanda um repertório de informações muito grande sobre a escola como que essa escola funciona quem são esses professores quem são esses alunos então aquela pessoa que não acompanha que não está ali acompanhando a ação da escola pouco ela vai poder decidir ela pode até opinar mas não vai ter o poder de decisão por falta de conhecimento SUJEITO B informação verbal Por meio de reuniões que favoreçam o diálogo entre os sujeitos da comunidade escolar para definir objetivos aos quais serão assumidos pelos mesmos será possível questionar as perspectivas de educação contidas nas orientações dos organismos internacionais Assim entra em cena outro princípio norteador da gestão democrática a autonomia Para Cardozo 2012 p 173 a participação e a autonomia serão efetivas quando os agentes que compõem a comunidade escolar conhecerem as leis que regem as políticas governamentais propostas para a educação as concepções que norteiam essas políticas e principalmente se estiverem engajados na defesa de uma escola democrática Nessa perspectiva a comunidade escolar poderá concretizar a gestão democrática ao tomar decisões sobre o PPP o planejamento das disciplinas dos conteúdos sobre as atividades dos professores e dos alunos sobre a utilização dos recursos humanos físicos e financeiros disponíveis na escola Dentre essas possibilidades que envolvem a tomada de decisão optamos por abordar acerca do PPP na tentativa de apontálo como um documento que apresenta as crenças os valores e conhecimento bem como as aspirações da comunidade escolar quanto à concepção de escola e conhecimento escolar e quais as ações definidas que deverão ser assumidas por todos envolvidos De acordo com o sujeito G no texto do PPP você vai identificar qual é a visão da escola qual é a função da escola quais são as Revista Cocar V15 N332021 p122 httpsperiodicosuepabrindexphpcocar estratégias que a escola vai utilizar para viabilizar o processo de ensino e aprendizagem SUJEITO G informação verbal As escolas respeitando as normas comuns e as do seu sistema de ensino possuem a incumbência de elaborar e executar o seu PPP conforme artigo 12 da LDBN nº 9394 de 1996 BRASIL 1996 Peroni Oliveira e Fernandes 2009 consideram essa possibilidade um importante marco legal pois o PPP seria o mecanismo pelo qual a escola a partir de sua autonomia relativa poderá repensar as relações e as estruturas de poder tendo em vista a superação do individualismo da competitividade e do autoritarismo No que diz respeito ao processo de construção do projeto foi dividido por Veiga 2010 em três atos interdependentes o ato situacional ato conceitual e ato operacional que podem oportunizar aos participantes do processo a instauração de uma nova organização do trabalho pedagógico desde que objective melhorar o processo de ensino e aprendizagem tendo como prioridade colocar à disposição dos alunos das classes populares os conhecimentos historicamente acumulados pela humanidade de forma a atender suas necessidades e aspirações Considerando a proposta de elaboração da autora o ato situacional seria a primeira etapa de elaboração do PPP pois possibilita que a comunidade escolar analise a realidade à qual a escola está situada isto é para compreender a relação entre a escola e o contexto econômico social e político da sociedade reconhecer os aspectos históricos administrativos pedagógicos etc conhecer a população que a escola atende suas características socioeconômicas culturais Desse modo serão capazes de identificar o papel da educação e da escola diante do contexto evidenciado Em seguida o ato conceitual exige dos elaboradores do PPP definir a concepção que possuem acerca do indivíduo sociedade educação daí ser pertinentes os questionamentos propostos por Veiga 2010 p 25 que tipos de alunos queremos formar Para qual sociedade O que significa ser uma escola voltada para a educação básica E segundo o sujeito A a elaboração do PPP tornase um espaço oportuno para promover uma investigação da realidade isto é do aluno que tenho o aluno que quero ter então a gente percorre um caminho entre o que é real e o que é ideal SUJEITO A informação verbal Corroborando com tais ideias entendemos que neste caminho é importante que o gestor escolar e o coordenador pedagógico assumam o papel de coordenadores do Projeto Político Pedagógico por uma escola que democratiza o conhecimento processo complexo que envolve a tomada de decisão na tentativa de promover uma reflexão conjunta com os demais membros da comunidade escolar com o intuito de obterem a consciência da necessidade de decidir sobre qual a concepção de escola educação indivíduo e sociedade serão estabelecidas na escola pois certamente a definição dos objetivos e funções da escola incidirão nas formas de organização e gestão no currículo no trabalho pedagógicodidático desenvolvido na sala de aula isto é na relação professor e aluno nas formas de avaliação da aprendizagem etc O ato operacional é o momento de definir como serão realizadas as ações determinadas pela comunidade escolar quais ações serão priorizadas quais os recursos financeiros materiais humanos serão necessários para a execução do plano de ação da escola o que cada segmento da escola será responsável entre outras decisões Como o PPP tem como característica ser inclusivo sua revisão pode ser realizada sempre que for necessário para melhor adequação das ações Nesse sentido compreendemos que a elaboração execução e avaliação do PPP como tarefas da comunidade escolar são etapas propícias para o alcance da democratização do conhecimento tendo em vista que as ações definidas no plano de ação da escola podem objetivar o preparo do aluno para a vida em sociedade sobretudo para que este reconheça suas contradições Na perspectiva de recuperar o papel formativo da escola pública sendo um espaço de apropriação do saber Rodrigues 2009 p 112 aponta o PPP como um espaço crucial para a recuperação do papel formativo dessa instituição e em consequência assumam sua titularidade na definição dos conhecimentos a serem apropriados pelos alunos na perspectiva da humanização e da emancipação social Desse modo quando a escola pública passa a cumprir sua função social é um dos melhores serviços que esta pode proporcionar às camadas populares pois a escola faz parte do todo social logo agir em seu interior é também agir no rumo da transformação da sociedade LIBÂNEO 2006 Sendo assim representa diante da conjuntura neoliberal uma posição de enfrentamento dos interesses dominantes que por meio de suas políticas educacionais visam ao alívio à pobreza logo minimiza as contradições do sistema capitalista Assim sendo desfigura o papel da escola pois secundariza a sua função social priorizando a Revista Cocar V15 N332021 p122 httpsperiodicosuepabrindexphpcocar assistência social ao tornála um espaço destinado para execução de programas que visem atenuar a pobreza Vale mencionar a contradição do sistema capitalista quanto à educação pois ao mesmo tempo que marca a necessidade da educação escolar ele apresenta relações sociais que conflitam e inviabilizam a total universalização do acesso ao saber produzido pela humanidade RODRIGUES 2009 Isso ocorre em virtude dos interesses dos grupos dominantes que se opõem à formação da consciência de classe dos grupos dominados permitindo apenas o conhecimento rudimentar Eis portanto um desafio direcionado a todos que almejam uma escola que atenda aos interesses populares constituindoa como instituição formadora e como tal possa definir os conhecimentos a serem apropriados pelos alunos no intuito de conquistar a emancipação social consolidando a sua autonomia relativa Notoriamente não se almeja posições demasiadamente sonhadoras é preciso evidenciar as potencialidades e limitações da escola que temos hoje sem perder de vista que ela é resultado das políticas educacionais estabelecidas historicamente Por isso consideramos relevante a exposição de Paro 2008 p 10 Uma coisa é expressar a crença de que na medida em que consiga na forma e no conteúdo levar as camadas trabalhadoras a se apropriarem de um saber historicamente acumulado e desenvolver a consciência crítica a escola pode concorrer para a transformação social outra coisa bem diferente é considerar que a escola que aí está esteja cumprindo essa função A transformação social não ocorrerá exclusivamente pela ação da escola no entanto o trabalho pedagógico desenvolvido nesta instituição pode fazer parte das lutas políticas ao servir aos interesses das classes populares quando garante às crianças dessa classe o acesso e permanência na escola e o aprendizado dos conteúdos escolares que sejam significativos para compreender a realidade local e mundial e negar as estruturas de classes às quais a classe dominante visa reproduzir Para muitas crianças jovens e adultos das classes populares a escola é a única possibilidade de apropriarse desse conhecimento sistematizado Em virtude disso ao longo desta produção acadêmica tivemos o intuito de demostrar como a concepção de escola e Projeto Político Pedagógico por uma escola que democratiza o conhecimento conhecimento escolar impactam na forma como esta instituição irá se organizar podendo se organizar tanto para negar o conhecimento quanto garantilo às classes populares A escola se torna uma ameaça à ordem vigente quando a organização do trabalho pedagógico instaurado pela comunidade escolar a partir do PPP visa transmitir o conhecimento historicamente produzido bem como renovar os valores que prevalecem na sociedade capitalista Desse modo o processo de implementação do PPP pode possibilitar à comunidade escolar a reflexão acerca das concepções de sociedade educação e escola de forma a nortear a organização do seu trabalho pedagógico de acordo com seus interesses Considerações finais A escola é uma instituição social cuja função específica visa difundir o conhecimento historicamente elaborado a fim de que os alunos possam a partir da sua apropriação desenvolver várias potencialidades quer sejam elas cognitivas físicas e afetivas com a finalidade de capacitálos a serem cidadãos ativos na sociedade Ademais estes sujeitos podem utilizar os conteúdos adquiridos tanto para atender as suas necessidades mais prementes quanto aspirar melhorias das condições de vida As políticas educacionais nos países pobres ou em desenvolvimento a exemplo do Brasil têm sido influenciadas por organismos internacionais como o Banco Mundial cujas orientações concebem e direcionam a escola como lugar de acolhimento e proteção social conduzindo o trabalho pedagógico para o aliviamento da pobreza fato este que contribui para o desfiguramento da escola Resulta portanto que a escola deixa de ser concebida como local destinado para a formação cultural e científica porque promove alterações no âmbito do currículo com a implementação do currículo instrumental o qual visa difundir conteúdos mínimos que sejam necessários para o mercado de trabalho objetivando assim atender às demandas advindas do contexto globalizado A pobreza no sentido dos interesses capitalistas prejudica o crescimento econômico pois sua redução resultaria no aumento da produtividade dos pobres Assim dentro do viés da educação estes deveriam desenvolver apenas aptidões necessárias para viver na sociedade capitalista Não negamos os compromissos sociais que a escola possui no entanto ressaltamos que a sua função específica deve prevalecer A comunidade escolar ao conquistar a sua autonomia relativa poderá democraticamente criar espaços para discussão reflexiva e Revista Cocar V15 N332021 p122 httpsperiodicosuepabrindexphpcocar crítica acerca das suas práticas pedagógicas curriculares e organizacionais na tentativa de melhorar o processo de ensino e aprendizagem Nesse sentido apontamos o PPP como sendo um desses mecanismos cuja comunidade escolar democraticamente pode refletir sobre as finalidades da escola as formas pelas quais desenvolverá o seu papel social e definir as ações pedagógicas que levarão a concretizar a democratização do conhecimento Como esse documento constituise em um plano global da instituição ele sistematiza uma linha comum de atuação para os segmentos da escola Assim as decisões tomadas que norteiam a organização do trabalho da mesma devem basearse na concepção de escola e conhecimento escolar da comunidade escolar A escola por vezes é a única oportunidade para que as crianças os jovens e os adultos das classes populares obtenham o acesso ao conhecimento científico Dessa forma a reivindicação do papel social da escola como lugar para a formação cultural e científica desses alunos deve fazer parte da luta política no âmbito da sociedade civil sobretudo dos profissionais da educação A conquista da democratização do conhecimento e portanto da democratização da escola pública perpassa pelo cumprimento da função social da mesma Daí enfatizarmos a importância de serem colocados à disposição das classes populares os conteúdos mais significativos que os auxiliem a compreenderem os condicionantes sociais que os cercam a fim de proporcionar melhorias em suas vidas pelo fato de atenderem suas reais necessidades e aspirações Apresentar somente um conjunto de conteúdos mínimos que visem apenas realocálos em lugares determinados para reprodução da estrutura econômica empobrece a função precípua da escola Nesse sentido esperançamos que os sujeitos da comunidade escolar das escolas públicas possam experienciar a gestão democrática e a partir dessa nova forma de organização da escola consigam elaborar seus PPPS com o intuito de promoverem ações pedagógicas que considerem o contexto econômico social político e cultural das classes populares possibilitando por meio do conhecimento enriquecer as experiências prévias dos alunos bem como ampliar seus saberes e suscitar novas práticas de convivência social Referências BRASIL Ministério da Educação Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394 de 20 de Dez de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional Brasília MEC1996 CARDOSO Maria José Pires Barros A gestão democrática e o conselho escolar tutela ou participação autônoma In LIMA Franciscas das Chagas Silva LIMA Lucinete Marques orgs Políticas educacionais e gestão escolar os desafios da democratização São Luís Edufma 2012 p 167180 CHAUÍ Marilena Ideologia e educação Educ Pesqu São Paulo v42 n1 p 245257 janmar2016 Disponível em httpdxdoiorg101590S15179702201642100400 Acesso em 04 ago 2020 CURY Carlos Roberto Jamil Gestão democrática da educação exigências e desafios Revista Brasileira de Política e Administração da Educação Brasília DF v 18 n 2 juldez 2020 Disponível em httpsseerufrgsbrrbpaearticleview25486 Acesso em 10 de set de 2020 FONSECA Marlília Concepções e práticas de planejamento educacional reflexões a partir da experiência brasileira In SCAFF Elisangela Alves da Silva FONSECA Marlília orgs Gestão e planejamento da educação básica nos cenários nacional e internacional Campinas SP Mercado de Letras 2016 p 2544 FREIRE Paulo Professora sim tia não cartas a quem ousa ensinar 14 ed São Paulo Olho D Água 2003 GADOTTI Moacir Projeto PolíticoPedagógico da escola fundamentos para a sua realização In ROMÃO José Eustáquio orgs Autonomia da escola princípios e propostas 4 ed São Paulo Cortez Instituto Paulo Freire 2001 Cap 2 p3344 LIBÂNEO José Carlos Organização e gestão objetivos do ensino e trabalho dos professores In LIBÂNEO José Carlos OLIVEIRA João Ferreira de TOSCHI Mirza Seabra Educação escolar políticas estrutura e organização 2 ed São Paulo Cortez 2005 Cap1 p 291311 Democratização da escola pública A pedagogia críticosocial dos conteúdos 23 ed São Paulo Loyola 2009 Políticas educacionais no Brasil desfiguramento da escola e do conhecimento escolar Cadernos de Pesquisa São Paulo v46 n159 p3862 janmar 2016 Disponível em httpswwwscielobrpdfcpv46n15919805314cp4615900038pdf Acesso em 21 de Set de 2020 NÓVOA António Professores imagens do futuro presente Lisboa Educa 2009 PARO Vitor Henrique Gestão democrática da escola pública São Paulo Ática 2008 PERONI Vera Maria Vidal OLIVEIRA Regina Tereza Cestari de FERNANDES Maria Dilnéia Espíndola Estado e Terceiro Setor as novas regulações entre o público e o privado na Revista Cocar V15 N332021 p122 httpsperiodicosuepabrindexphpcocar gestão da educação básica brasileira Educ Soc Campinas vol 30 n 108 p 761778 out 2009 PRODANOV Cleber Cristiano FREITAS Ernani César de Metodologia do Trabalho Científico métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico 2 ed Novo Hamburgo Rio Grande do Sul Feevale 2013 RAMOS Melcka Yulle Conceição O princípio da gestão democrática na implementação do projeto políticopedagógico PPP um estudo em uma escola da rede pública estadual de São Luís MA 2018 167f Dissertação Programa de PósGraduação em Educação CCSO Universidade Federal do Maranhão São Luís 2018 RODRIGUES Melânia Mendonça Reflexões acerca da escola e do conhecimento escolar In FRANÇA Magna BEZERRA Maura Costa orgs Política educacional gestão e qualidade do ensino Brasília Liber livro 2009 p101114 SANDER Benno Política gestão e qualidade do ensino In FRANÇA Magna BEZERRA Maura Costa orgs Política educacional gestão e qualidade do ensino Brasília Liber livro 2009 p83113 SANTOS Tania Steren dos Globalização e exclusão a dialética da mundialização do capital In Sociologias Porto Alegre ano 3 nº 6 juldez 2001 p 170198 Disponível em httpswwwscielobrpdfsoc Acesso em 02 ago 2020 SCHLESENER Anita Helena Gestão democrática da educação e formação dos conselhos escolares In FERREIRA Naura Syria Carapeto Políticas Públicas e gestão da educação Polêmicas fundamentos e análises Brasília Liber livro 2006 p 177189 VEIGA Ilma Passos Alencastro Perspectivas para reflexão em torno do Projeto Político Pedagógico In VEIGA Ilma Passos Alencastro RESENDE Lúcia Maria Gonçalves de orgs Escola espaço do Projeto políticopedagógico 14 ed São Paulo Papirus 2010 cap 1 p9 32 YOUNG Michael Para que servem as escolas Educação e Sociedade Campinas v 28 n 101 p 12871302 setdez 2007 Notas i A composição da amostra foi uma gestora escolar uma gestora adjunta uma coordenadora pedagógica duas professoras uma secretária um aluno uma mãe de aluno um representante da comunidade local e três Assistentes TécnicoPedagógicos da SEDUC representantes dos respectivos setores Superintendência de Educação Básica SUEB Superintendência de Gestão Educacional SUPGE e da Supervisão de Currículo SUC RAMOS 2018 p 23 iiSobre tais fases destacamos o conflito entre católicos e liberaisescolanovistas durante o período de 1931 a 1937 o conflito entre a escola pública e a escola particular em torno da Projeto Político Pedagógico por uma escola que democratiza o conhecimento elaboração da Lei de diretrizes e Bases da educação nacional ocorrido entre 1956 a 1961 o movimento de educação popular entre 1960 a 1964 e a fase de 1980 que culminou com a nova da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB iiiEsses organismos foram originados nos Estados Unidos durante a Conferência de Bretton Woods em 1944 realizada no estado de New Hampshire inicialmente objetivaram planejar a reconstrução econômica dos países devastados pela II Guerra Mundial dentre eles destacamse o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional FMI LIBÂNEO 2016 ivEsta doutrina caracterizase pela desregulação privatização e liberação dos mercados Prioriza a reforma do Estado tendo em vista menos Estado e mais mercado Para os neoliberais o Estado não deve ser responsável pela execução das políticas sociais devendo as ser repassadas para o mercado Sobre as autoras Melcka Yulle Conceição Ramos Doutoranda em Educação pelo Programa de Pósgraduação da Universidade Federal do Maranhão UFMA Mestra em Educação pelo Programa de Pósgraduação da Universidade Federal do Maranhão UFMA 2018 Especializouse em Supervisão e Gestão Escolar pela Faculdade Santa Fé 2017 Licenciada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Maranhão UEMA 2015 Atua como professora da Educação Infantil na Rede Pública Municipal de São Luís MA Email melckaramoshotmailcom ORCID httpsorcidorg0000000301824530 Maria José Pires Barros Cardozo Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Maranhão 1989 especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Federal do Maranhão 1994 mestrado em Educação pela Universidade Federal do Maranhão 1998 doutorado em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará 2007 e Pósdoutorado em Educação pela Universidade Federal do Oeste do ParáUFOPA 2018 Atualmente é professora associada do Departamento de Educação II e do Programa de Pósgraduação em EducaçãoPPGE da Universidade Federal do MaranhãoUFMA Email mariacardozoufmabr ORCID httpsorcidorg0000000300597006 Adriana da Silva Dias Possui graduação em Pedagogia Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão UEMA 2021 Integrante do Grupo de Pesquisa GEDDINUEMA Atua na linha de pesquisa Educação diversidade nas perspectivas étnico racial e de gênero Atualmente desenvolve um estudo sobre as violências de gênero na escola implicações e estratégias de enfrentamento no ensino médio da rede pública de São LuísMA Email adrianadias93gmailcom ORCID httpsorcidorg0000000258780850 Recebido em 21072021 Aceito para publicação em 25072021