Fundamentos Históricos e Teórico Metodológicos do Serviço Social II

PROFESSORAS Me Bruna Aline Stoél de Souza Me Juliana Cristina Teixeira Domingues Chiappetta Esp Daniela Sikorski Esp Débora Regina Irie Esp Rafaela Cristina Bernardo Fundamentos Históricos e Teórico Metodológicos do Serviço Social II ACESSE AQUI O SEU LIVRO NA VERSÃO DIGITAL EXPEDIENTE Coordenadora de Conteúdo Maria Cristina Araújo de Brito Cunha Projeto Gráfico e Capa André Morais Arthur Cantareli e Matheus Silva Editoração Alexandre Vinnycius Silva Donzelli e Andre Bertogna de Toledo Design Educacional Vanessa Graciele Tibúrcio Curadoria Eloá Lamin da Gama Revisão Textual Cindy Mayumi Okamoto Luca Ilustração Andre Luis Azevedo da Silva Fotos Shutterstock NEAD Núcleo de Educação a Distância Av Guedner 1610 Bloco 4 Jd Aclimação Cep 87050900 Maringá Paraná wwwunicesumaredubr 0800 600 6360 Impresso por Bibliotecário João Vivaldo de Souza CRB 91679 C397 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ Núcleo de Educação a Distância SOUZA Bruna Aline Stoél de CHIAPPETTA Juliana Cristina Teixeira Domingues SIKORSKI Daniela IRIE Débora Regina BERNARDO Rafaela Cristina Fundamentos Históricos e TeóricoMetodológicos do Serviço Social II Bruna Aline Stoél de Souza Juliana Cristina Teixeira Domingues Chiappetta Daniela Sikorski Débora Regina Irie Rafaela Cristina Bernardo Maringá PR Unicesumar 2022 168 p ISBN 9788545923299 Graduação EaD 1 Históricos 2 TeóricoMetodológicos 3 Serviço Social 4 EaD I Título CDD 22 ed 363 FICHA CATALOGRÁFICA Me Bruna Aline Stoél de Souza Olá alunoa Eu me chamo Bruna Stoél e gostaria de com partilhar um pouco sobre mim contigo O que eu mais gosto de fazer em meu tempo livre é ler Penso que a leitura pode nos levar a lugares incrí veis e antes inimagináveis Além disso costumo andar de bicicleta e faço aulas de tênis Nos finais de semana eu aproveito para ficar com a minha família Além de ser professora sou assistente social no Centro de Atenção Psicossocial CAPS durante 30 horas semanais Eu gosto muito da atuação profissional na prática Sabemos que a nossa prática profissional é orientada e direcionada pela teoria não é mesmo É por isso que eu gosto das duas coisas uma combinação entre teoria e prática que dá muito certo Espero que você possa ter experiências profissionais incríveis também Estou muito feliz em poder compartilhar um pouco da minha experiência profissional contigo estudante do curso de Serviço Social Sei que a graduação é um perío do muito importante em nossas vidas e é por esse mo tivo que me alegro em poder fazer parte dessa fase que é muitas vezes um divisor de águas em nossa história Aproveite tudo httplattescnpqbr8307613474262674 Eps Débora Regina Irie Tenho como objetivos profissionais apresentar soluções de impacto social sustentáveis integrando negócios de desenvolvimento local às agendas globais Esse objetivo vem desde a minha infância pois queria fazer do mun do um lugar melhor Esse desejo se transformou no meu propósito de vida Quando eu era criança eu via meus pais abrirem a casa para receber pessoas do bairro e da ONG que somos vo luntários até hoje Eu ouvia naquelas reuniões papos bem filosóficos sobre a ética as virtudes e o humanismo Eu sentia que aquele ambiente acalentava o meu coração Em minha trajetória profissional tive uma experiência enriquecedora como articuladora do Conselho Paranaense de Cidadania Empresarial CPCE da Federação das Indústrias do Estado do Paraná FIEP Liderei em Maringá campanhas de adesão ao Pacto Global e adesão aos Objetivos Desen volvimento Sustentável ODS da Organização das Nações Unidas ONU levando a minha cidade na época a ser desta que internacional pelo número de organizações signatárias Curiosidades sobre mim para manter a minha energia elevada gosto de meditar conectarme com a natureza an dar descalça na terra e fazer dança circular No cotidiano de trabalho oa assistente social lida com diferentes expres sões da questão social o que requer muito estudo proativi dade e equilíbrio emocional Desejo à sua trajetória acadêmica e profissional muitas realizações e sucesso httplattescnpqbr0236431333325486 Ao longo da evolução histórica da sociedade brasileira o Serviço Social foi compreen dendo e aprendendo a lidar com as diferentes expressões da questão social Os fun damentos sóciohistóricos do Serviço Social atestam que não há como desvincular a história da profissão e a questão social da história econômica e política Como os acontecimentos nas décadas de 1980 e 1990 repercutiram sobre a prática de trabalho doa assistente social O que aconteceu de relevante nessas décadas em relação aos aspectos econômico e político Quais movimentos ocorreram dentro do Serviço Social para acompanhar as mudanças da sociedade Na década de 1980 junto com os problemas de instabilidade econômica e desem prego surgiram vários movimentos sociais pressionando o Estado a implantar políticas públicas que melhorassem as condições de vida das pessoas menos favorecidas e que pudessem amenizar os efeitos cruéis da desigualdade social estabelecida historica mente em nosso país É possível afirmar que os movimentos sociais desse período marcaram a histó ria pois foi a partir dessas manifestações que a sociedade caminhou para a demo cratização e para a reforma do Estado incluindo medidas de proteção aos direitos humanos Assim em 1988 foi promulgada a Constituição Federal que garantia os direitos trabalhistas e sociais do cidadão Desse modo a assistência social passou a ser uma política pública Em 1990 ocorreu o que muitos autores chamam de desresponsabilização estatal caracterizada por uma retração dos investimentos públicos na área social Cresce o número de organizações não governamentais e o Serviço Social se vê confrontado com um conjunto de transformações societárias que desafiam o profissional Era preciso compreender e intervir em novas configurações da questão social que expressavam a precarização do trabalho da sociedade capitalista pautada na concentração de renda Nesse contexto no decorrer deste livro explicaremos como principalmente nas décadas de 1980 e 1990 novas temáticas se apresentavam para a profissão doa assistente social e como foi instaurada a necessidade de se aprofundar no cotidiano FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E TEÓRICOMETODOLÓ GICOS DO SERVIÇO SOCIAL II dos projetos societários e profissionais Também exporemos as mais diversas situa ções de atuação do profissional condições precárias de trabalhadores na indústria os semterra o trabalho escravo e infantil o aumento dos moradores de rua a violência doméstica a discriminação por questões de gênero e etnia expansão do HIVAids indivíduos com múltiplas deficiências idosos desprovidos de recursos a homofobia e outras questões relacionadas aos direitos humanos e à desigualdade social Além disso abarcaremos o período de redemocratização do país até a pro mulgação da Constituição Federal de 1988 Agora prezadoa alunoa sugerimos que você pesquise e converse com pessoas que viveram durante as décadas de 1980 e 1990 Questione como foi o período de redemocratização do país até a promulgação da Constituição Federal de 1988 Obser ve a área da economia o plano econômico e o posicionamento do Estado diante da desigualdade social De que forma a economia a política e a sociedade enfrentavam as expressões da questão social Durante a trajetória da profissão o Serviço Social foi identificando a necessidade de rever o projeto éticopolítico da profissão ou seja diante das contradições impostas pelo sistema capitalista o Serviço Social se posiciona em defesa das classes menos favorecidas Em relação às contradições impostas pelo sistema capitalista refirome aos antagonismos de interesses dos projetos societários de classe que estudaremos neste livro Perante a esse cenário como você futuroa assistente social vêse atuando na área Reflita a respeito dessa questão no decorrer das páginas que te guiarão por essa jornada do conhecimento Vamos juntos Para te ajudar nesta trajetória estudaremos a profissão de assistente social e as mudanças que aconteceram nas últimas décadas Assim incluiremos a relevância e o compromisso desse profissional com a classe trabalhadora e a constante postura in vestigativa dispostoa a encarar desafios contínuos Você perceberá que as mudanças ocorridas no mundo econômico a partir de 1980 nos contextos mundial latinoamerica no e brasileiro geraram reflexos para o Serviço Social promovendo uma longa trajetória percorrida desde o assistencialismo até a promulgação das políticas públicas Essas transformações sociais e econômicas ainda hoje influenciam os projetos societários tanto do capital quanto da classe trabalhadora Consequentemente são os responsá veis pelo agravamento dos problemas relacionados à luta de classes e à questão social Juntos trilharemos esse caminho por onde o Serviço Social atua na observância da garantia dos direitos sociais previstos em nossa Constituição Federal de 1988 Esperamos que este livro possibilite a você futuroa assistente social o entendi mento do desenvolvimento da profissão os avanços e os retrocessos Esperamos que você tenha a clareza que diante das contradições da sociedade capitalista é preciso que a profissão anule as perspectivas profissionais tradicionais conservadoras e pon tuais e desenvolva as suas competências de maneira crítica ética e transformadora Prezadoa estudante é importante que você realize a leitura de todas as unidades propostas neste livro Além de assistir às aulas ministradas por cada professor a leitura deste material te ajudará a compreender melhor cada assunto contribuindo para o seu processo de aprendizagem É um imenso prazer poder contribuir com a construção do conhecimento de estudantes como você Desejo boa leitura e muitas reflexões a partir deste material Reflexões não apenas para as etapas e para os momentos de avaliação necessárias ao processo de ensinoaprendizagem mas também para toda a sua formação enquanto assistente social e atuação profissional futura IMERSÃO RECURSOS DE Ao longo do livro você será convida doa a refletir questionar e trans formar Aproveite este momento PENSANDO JUNTOS NOVAS DESCOBERTAS Enquanto estuda você pode aces sar conteúdos online que amplia ram a discussão sobre os assuntos de maneira interativa usando a tec nologia a seu favor Sempre que encontrar esse ícone esteja conectado à internet e inicie o aplicativo Unicesumar Experien ce Aproxime seu dispositivo móvel da página indicada e veja os recur sos em Realidade Aumentada Ex plore as ferramentas do App para saber das possibilidades de intera ção de cada objeto REALIDADE AUMENTADA Uma dose extra de conhecimento é sempre bemvinda Posicionando seu leitor de QRCode sobre o códi go você terá acesso aos vídeos que complementam o assunto discutido PÍLULA DE APRENDIZAGEM OLHAR CONCEITUAL Neste elemento você encontrará di versas informações que serão apre sentadas na forma de infográficos esquemas e fluxogramas os quais te ajudarão no entendimento do con teúdo de forma rápida e clara Professores especialistas e convi dados ampliando as discussões sobre os temas RODA DE CONVERSA EXPLORANDO IDEIAS Com este elemento você terá a oportunidade de explorar termos e palavraschave do assunto discu tido de forma mais objetiva Quando identificar o ícone de QRCODE utilize o aplicativo Unicesumar Experience para ter acesso aos conteúdos online O download do aplicativo está disponível nas plataformas Google Play App Store APRENDIZAGEM CAMINHOS DE 1 2 3 4 5 OS OS CONTEXTOS SOCIOPOLÍTICO E ECONÔMICO EM ÂMBITO MUNDIAL LATINOAMERICANO E BRASILEIRO A PARTIR DO FIM DO SOCIALISMO 11 O SURGIMENTO DO NEOLIBERALISMO E O AGRAVAMENTO DA QUESTÃO SOCIAL 37 65 A CONSTRUÇÃO DO PROJETO PROFISSIONAL DO SERVIÇO SOCIAL 97 OS PROJETOS SOCIETÁRIOS OS PROJETOS PROFISSIONAIS E O PROJETO ÉTICO POLÍTICO DO SERVIÇO SOCIAL 127 O MOVIMENTO SÓCIO HISTÓRICO E AS DEMANDAS TRADICIONAIS E EMERGENTES NA SOCIEDADE BRASILEIRA COLOCADAS À PROFISSÃO 1 Os Os Contextos Sociopolítico e Econômico em Âmbito Mundial Latino Americano e Brasileiro a partir do fim do Socialismo Me Bruna Aline Stoél de Souza Quando refletimos sobre a nossa profissão não podemos nos es quecer de que a nossa existência enquanto classe pressupõe muitos acontecimentos que não se relacionam somente com o nosso país mas com as influências da Europa e dos Estados Unidos Dessa forma a proposta desta unidade é apresentar como ocorreu o processo de surgimento do modelo de produção socialista europeu a queda e os reflexos do fim dele para a América Latina e em específico para o Brasil Sendo assim eu te convido estudante a mergulhar comigo nessas histórias e experiências que exercem tanta influência sobre a nossa profissão Vamos UNIDADE 1 12 Mas eu só preciso mesmo é de uma ajuda hoje entendeu No mês que vem não vou mais precisar desse favor Essa foi a fala de um usuário de uma das políticas públicas que eu atendi este ano João é o nome dele A família dele é composta por ele 38 anos a esposa Joice 35 anos e quatro filhos todos com idade abaixo dos 16 anos A família sempre se manteve com o salário de João que exerce trabalho informal como pintor e da esposa que é costureira Meses atrás a esposa Joice foi diagnosticada com uma séria doença e precisou se afastar do trabalho para fazer o tratamento em uma cidade muito distante daquela em que eles moram Para a realização do tratamento Joice precisou ser acompanhada por algum familiar Como ela não tem suporte familiar além do marido João teve de se ausentar das atividades laborais para acompanhála Os filhos ficaram sob os cuidados da vizinha Sem trabalhar João encontrou dificuldades financeiras para prover as despesas básicas da casa tais como ali mentação e pagamento de energia e água Sendo assim João decidiu procurar o Centro de Referência de Assistência Social CRAS a fim de procurar auxílio ao cuidado dos filhos Quando chegou até esse equipamento João foi atendido pelo Serviço Social e foi nesse contexto que surgiu a fala inicial dele Durante o atendimento de João foi explicado a ele os critérios utilizados para a concessão dos benefícios eventuais disponibilizados pela Política Nacional de Assistência Social PNAS e a importância de um acompanhamento a partir dos serviços desenvolvidos por essa política Quando João percebeu que havia mais do que a entrega de um benefício para a alimentação percebendo que era possível ser acompanhado em outras necessidades por meio de grupos por exemplo ele disse Mas eu só preciso mesmo é de uma ajuda hoje entendeu No mês que vem não vou mais precisar desse favor Para João e para a família dele o que estava evidente era apenas a necessidade do agora do presente Contudo para mim enquanto assistente social era necessá rio pensar de forma crítica nas expressões da questão social que atingem a família 13 Não bastava somente olhar para a necessidade do auxílio alimentação naquele momento mas era preciso pensar em um acompanhamento contínuo da família no território em que vivem analisando todas as possibilidades de efetivação de direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 Então foram explicadas a João todas as possibilidades de atendimento e acompanhamento contínuo da família durante o período em que se encontram Além disso João se tornou ciente de que o trabalho do Serviço Social não se vincula às ações de caridade ou de favor mas está conectado com a lógica dos direitos de todo cidadão que são garantidos pelo Estado por meio da Constituinte que rege a nossa nação Quando João chegou até a casa em que mora contou à esposa o que aprendeu e ambos puderam compreender melhor os serviços disponibilizados por esse equi pamento Ficaram aliviados por entenderem que não estavam solicitando favores de desconhecidos mas acessando os próprios direitos enquanto cidadãos brasileiros A partir da história de João e da família dele eu te pergunto caroa estudante você conhece os demais direitos sociais previstos em nossa Constituinte Sabe elencar todos eles vinculandoos aos serviçosequipamentos que desempenham cada um Este é um bom momento para uma pesquisa não acredita Expressamos a importância de pensarmos em tudo o que estudaremos nesta unidade É importante analisar e refletir sobre como o fim do modelo socialista levou a nossa profissão a se aproximar de uma teoria social crítica trazida por Marx É válido pensar em como os fatos históricos nos trouxeram para onde nos encontramos hoje enquanto profissionais do Serviço Social que atuam na perspectiva da garantia de direitos e não sob a ótica do favor e da benemerência Sabemos que ainda hoje é necessário se desvincular da imagem de um perfil profissional que pratica boas ações ligadas à caridade e à ajuda para construir um novo perfil profissional Isso somente é possível quando lançamos mão de um ideal crítico em relação à sociedade capitalista de classes UNICESUMAR UNIDADE 1 14 DIÁRIO DE BORDO Vamos lá estudante Sabemos que durante a nossa trajetória enquanto profissão no Brasil foi necessário passar por diversos acontecimentos que desmontaram um viés assistencialista para a construção de uma imagem profissional ligada ao direito não é mesmo Portanto eu te convido a fazer um exercício assista ao vídeo a seguir e na sequência observe a atividade proposta Depois de assistir ao vídeo quais são as impressões que podemos ter a partir da fala do autor sobre a sociedade capitalista de classes e as mudanças dela Para o estudioso o que é um mundo alienado e qual é a relação dele com a nossa atuação profissional São boas questões para pensarmos juntos não é mesmo Converse com um amigo de sua turma sobre o vídeo e sobre as suas reflexões acerca do assunto Registre tudo em seu Diário de Bordo Após o desenvolvimento da atividade conteme como foi a conversa com o seu amigo sobre o conteúdo do vídeo que ambos assistiram Quais foram as impressões dele Foram as mesmas que as suas Vocês concordam sobre o fato de que a maisvalia permanece concentrada nas mãos de uma pequena porcentagem de pessoas que são os chamados detentores dos meios de produção e que isso se vincula diretamente à existência das expressões da questão social e consequente mente à nossa atuação profissional Como foi essa experiência Não se esqueça de anotar as suas reflexões em seu Diário de Bordo 15 Para compreendermos a importância dos desdobramentos que a queda do mo delo de produção socialista europeu causou na economia mundial e consequen temente na profissão do Serviço Social devemos inicialmente entender a con figuração histórica desse evento Dessa forma é de suma importância conhecer antes de qualquer análise em relação à eliminação desse modelo de produção o contexto histórico do surgimento e do desenvolvimento dele Somente depois é viável entender os motivos que levaram à superação dele O modelo de produção socialista ou socialismo assim como comumente é conhecido teve início nos primeiros anos do século XX no continente Europeu especificamente na Rússia Esse evento ocorreu devido à crise econômica e po lítica agravada após a Primeira Guerra Mundial e ao autoritarismo do governo czariano de Nicolau II Esses fatores contribuíram para o agravamento da desigualdade social e eco nômica entre a nobreza e o campesinato agrário russo tornando esse quadro insustentável pelas classes populares Como consequência dos posicionamentos políticos do Czar a Rússia do início do século XX tinha se tornado a mais atrasada das nações europeias A economia dela se baseava no setor agrário mantendose sob o domínio industrial e tecnológico de países como Inglaterra e Alemanha UNICESUMAR UNIDADE 1 16 De acordo com Gorodetzky 2022 online Para a Rússia da segunda metade do século XIX e princípios do século XX a tarefa de vital importância era a supressão da servidão feudal no campo e do atraso medieval na economia e na política do país Nisto estava interessada a esmagadora maioria do povo quase toda a nação com exceção de um pequeno círculo de latifundiários Esta era justamente a tarefa necessária para os interesses da nação inteira E como a servidão e o medievalismo manifestavamse so bretudo nas relações da terra a solução do problema agrário adqui ria uma importância radical de primeira grandeza Essa situação favoreceu o fortalecimento de lideranças políticas que desde 1915 vinham se manifestando contra a monarquia Dentre essas lideranças destacava se o posicionamento do Partido Operário SocialDemocrata Russo POSDR embasado sob duas alas distintas os mencheviques e bolcheviques Os mencheviques do russo menshe que significava minoria lidera dos por Georgy Plekanov e Yuly Martov mantinham uma visão ortodoxa do marxismo pautada na socialdemocracia Defendiam a ideia de que a liderança da Nova República com o fim da monarquia czariana deveria estar nas mãos da burguesia russa que seria a responsável pela amplia ção das forças produtivas para que uma revolução socialista acontecesse décadas mais tarde Os bolcheviques do russo bolshe que significava maioria sob a li derança de Vladimir Lênin defendiam a ideia de que o governo deveria ser diretamente controlado pelos trabalhadores A revolução proletária seria a responsável direta pelas transformações que modernizariam a eco nomia russa e extinguiriam os contrastes sociais que marcavam o país 17 Nesse contexto conflituoso Nicolau II propõe uma aliança e promete reformas eleições para o parlamento e o estabelecimento de um governo constitucional Essas propostas foram imediatamente aceitas pela ala menchevique No entanto os bolcheviques exigiam o fim da monarquia e um governo liderado pela classe trabalhadora Gorodetzky 2022 online aponta que Na Rússia existia somente um partido político capaz de levantar as massas e leválas à ofensiva contra o capitalismo Quando al guns democratas no Ocidente estranham de que o povo soviético reconheça um só partido o Partido Bolchevique podemos dizerlhes no melhor dos casos que eles não conhecem a história da revolução a história do país Como resposta por parte da monarquia Russa verificouse uma severa repressão contra os focos revolucionários Contudo as ações de coerção do governo não foram suficientes para impedir as manifestações por parte do proletariado russo culminando na derrubada do império conhecida como Revolução Burguesa em fevereiro de 1917 e na instituição do Governo Provisório Nas palavras de Gorodetzky 2022 online Em fevereiro de 1917 o tzarismo foi derrotado Triunfou a re volução burguesademocrática porém depois disto o poder es tatal na Rússia caiu como se sabe nas mãos dos representantes da burguesia e dos latifundiários aburguesados A revolução de fevereiro não mudou quase em nada o regime social da Rússia O estado de servidão não foi destruído A burguesia chegando ao poder conservou inteiramente a essência da política interior e exterior do tzarismo UNICESUMAR UNIDADE 1 18 Isso porque a formação desse novo governo não contava com representantes da ala bolchevique Como esperado o governo provisório não foi capaz de resolver os problemas sociais Em 25 de outubro de 1917 liderados por Lênin os bolche viques tomam o poder em Petrogrado hoje San Petersburgo Essa manifestação ficou conhecida historicamente como Revolução de Outubro ou mais comu mente como Revolução Russa A importância da Revolução Russa no contexto histórico mundial se carac teriza por ser depois da Revolução Francesa a mais expressiva manifestação de mudança das normas e das relações sociais de uma determinada sociedade Segundo Barros 1998 p 19 A exemplo da Revolução Francesa a de outubro de 1917 é um dos poucos acontecimentos históricos que fazem jus integralmente ao título de revolução entendida como a completa transformação das normas e relações sociais vigentes Como sua antecessora francesa a Revolução Russa parece haver quebrado uma linha de continuidade de padrões de comportamento e de organização social inaugurando novo período histórico moldado em grande medida sob sua inspi ração Da mesma maneira que a Revolução Francesa condicionaria como nenhum outro evento singular o desenvolvimento posterior do quadro social político e ideológico do século XIX a Revolução de Outubro iria marcar de modo profundo a evolução das socieda des nacionais e das relações internacionais em nosso século Salienta Gorodetzky 2022 online ao citar Stalin 1920 a vitória da Revolução de Outubro significa uma mudança ra dical na história da humanidade nos destinos históricos do capita lismo mundial no movimento libertador do proletariado mundial nos métodos de luta e formas de organização no estado e tradições na cultura e ideologia das massas exploradas de todo o mundo A Revolução de Outubro de 1917 na Rússia foi uma revolução socia lista O caráter socialista da Revolução de Outubro demonstrouse sobretudo no fato de que a classe operária a mais revolucionária entre todas as classes oprimidas existentes até estes tempos to mou o poder e iniciou a construção socialista da sociedade 19 Nesse contexto é criada a República Socialista Federativa Soviética Russa que mediante o exército conhecido como Exército Vermelho desencadeia uma ver dadeira Guerra Civil A partir da invasão das tropas russas em diversos territórios do antigo Império Czariano os partidos comunistas locais chegam ao poder culminando na criação em 1922 da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas URSS caracterizada pela unificação da Rússia Ucrânia Bielorrússia Transcau cásia e das Repúblicas da Ásia Central Figura 1 Revolução Bolchevique 1917 Descrição da imagem tratase de uma fotografia em preto e branco Nela mais de 10 militares estão munidos com armas Alguns deles se encontram em pé outros ajoelhados ou deitados todos em posição de ataque apontando para o lado esquerdo da imagem Após a Guerra Civil a economia da URSS estava praticamente destruída Logo por uma iniciativa governamental iniciase a construção de um articulado me canismo econômico baseado nas teorias de Nikolai Kondratiev por intermédio de uma planificação diretiva e centralizada como forma de gestão e funcio namento da economia socialista MIKHAILOVA 2012 A primeira forma de planificação econômica da então recémcriada URSS se deu pelo Plano Estatal da Eletrificação Russa GOELRO UNICESUMAR UNIDADE 1 20 O GOELRO tinha o objetivo de garantir o fornecimento de energia elétrica e o crescimento do setor energético nacional A partir da experiência do GOELRO é lançado em 1921 o Órgão Estatal de Planificação GOSPLAN presente na estrutura governamental até o fim do regime socialista MIKHAILOVA 2012 Para superar a crise após a Guerra Civil o governo soviético decide retornar por tempo determinado e de forma parcial a economia de mercado permitindo atividades privadas em setores secundários da economia Esse posicionamento político ficou conhecido como Nova Política Econômi ca ou NEP idealizada por Kondratiev que defendia como alternativa pensar em uma economia mista ou seja uma prática econômica que pudesse articular os elementos da economia de mercado em conjunto com a planificação centralizada Nas palavras de Mikhailova 2012 p 3 No entanto já em 1921 para retirar a economia do caos pósrevolu cionário e o da guerra civil necessitaramse medidas urgentes De cidiuse voltar temporariamente e parcialmente aos mecanismos da economia de mercado permitindo a atividade de empresas privadas em setores secundários e liberalizando o setor do comércio entre ou tras medidas Esta política ficou conhecida como NEP Nova Política Econômica O teórico e ideólogo principal da NEP foi Kondratiev Ele e seus proponentes defenderam a ideia da economia mista ou seja de que instrumentos da planificação centralizada e os de mercado pode riam ser utilizados juntos na economia A política da NEP permitiu reanimar a economia em poucos anos Conforme algumas estimati vas no período da NEP a economia cresceu em média 18 por ano Assim caroa alunoa por meio da Revolução Russa da Guerra Civil e da criação da URSS emerge pela primeira vez em quase cinco séculos de história econômica capitalista outra alternativa de mercado o socialismo Qual foi a importância do socialismo para a nossa profissão É necessário pensar em como essa teoria foi construída e moldou a nossa forma de pensar De que forma esse modelo organiza a vida social O que essa alternativa provocou PENSANDO JUNTOS 21 O GOELRO tinha o objetivo de garantir o fornecimento de energia elétrica e o crescimento do setor energético nacional A partir da experiência do GOELRO é lançado em 1921 o Órgão Estatal de Planificação GOSPLAN presente na estrutura governamental até o fim do regime socialista MIKHAILOVA 2012 Para superar a crise após a Guerra Civil o governo soviético decide retornar por tempo determinado e de forma parcial a economia de mercado permitindo atividades privadas em setores secundários da economia Esse posicionamento político ficou conhecido como Nova Política Econômi ca ou NEP idealizada por Kondratiev que defendia como alternativa pensar em uma economia mista ou seja uma prática econômica que pudesse articular os elementos da economia de mercado em conjunto com a planificação centralizada Nas palavras de Mikhailova 2012 p 3 No entanto já em 1921 para retirar a economia do caos pósrevolu cionário e o da guerra civil necessitaramse medidas urgentes De cidiuse voltar temporariamente e parcialmente aos mecanismos da economia de mercado permitindo a atividade de empresas privadas em setores secundários e liberalizando o setor do comércio entre ou tras medidas Esta política ficou conhecida como NEP Nova Política Econômica O teórico e ideólogo principal da NEP foi Kondratiev Ele e seus proponentes defenderam a ideia da economia mista ou seja de que instrumentos da planificação centralizada e os de mercado pode riam ser utilizados juntos na economia A política da NEP permitiu reanimar a economia em poucos anos Conforme algumas estimati vas no período da NEP a economia cresceu em média 18 por ano Assim caroa alunoa por meio da Revolução Russa da Guerra Civil e da criação da URSS emerge pela primeira vez em quase cinco séculos de história econômica capitalista outra alternativa de mercado o socialismo Qual foi a importância do socialismo para a nossa profissão É necessário pensar em como essa teoria foi construída e moldou a nossa forma de pensar De que forma esse modelo organiza a vida social O que essa alternativa provocou PENSANDO JUNTOS O novo governo russo administrado por políticos oriundos das classes populares dissolve o conceito de propriedade privada expropriando da nobreza dos capi talistas e dos latifundiários russos fábricas terras e bancos por exemplo Esses bens eram transformados em propriedade estatal Essa transformação social de bens significou a transferência da riqueza nacional para as mãos da população da URSS de forma igualitária De um só golpe a Revolução Socialista de Outubro terminou com a situação semicolonial do país e criou condições para o grande desenvolvimento e crescimento da independente e gran de Rússia Soviética a expropriação dos latifundiários e capita listas a supressão da propriedade privada da terra das fábricas e usinas e sua transferência para a propriedade comum de todo o povo a nacionalização dos bancos e a instituição do mono pólio do comércio exterior Todas estas conquistas da revolução socialista eram uma base sólida para a criação da independência técnicoeconômica do Estado soviético GORODETZKY 2022 online É importante compreender que embora a Revolução Russa tenha alcançado o objetivo Lênin mesmo a partir de toda luta armada ideológica e política não foi capaz de eliminar dentro do POSDR o pensamento socialdemocrata UNICESUMAR UNIDADE 1 22 Assim após a morte em meados de 1920 reinicia uma disputa interna no par tido entre Leon Trostky seguidor da linha revolucionária marxista e do ideal de vida de Lênin e Josef Stalin inimigo histórico do Lenismo Munchen e Koln 2004 online explicam que Em aberta oposição às posições defendidas por Stalin e Kamenev Lenin destacou a importância da dialética no domínio da formulação da tática revolucionária demonstrando a mais plena inatualidade da velha fórmu la bolchevique de luta por uma Ditadura Democrática Revolucionária do Proletariado e do Campesinato em face do novo contexto histórico Desse modo conseguiu derrotar a concepção estratégica colaboracionis ta de Stalin e Kamenev de composição de uma comissão mista visando ao fomento da unidade de todos os sociaisdemocratas incluindo os defensores da pátria burguesa reacionária na guerra imperialista Figura 2 Parada bolchevique em São Petersberg durante a Revolução Russa 1917 Descrição da imagem tratase de uma fotografia em preto e branco tirada de uma manifestação Nela muitas pessoas estão caminhando em uma via pública em sua maioria homens trajados com roupas ditas masculinas e alguns com traje militar Do lado direito da manifestação encontramse prédios e construções antigas dispostos um ao lado do outro até o fim da paisagem retratada Já do lado esquerdo estão dispostas algumas árvores e outras construções 23 Apesar dos esforços de Trostky em continuar a linha de pensamento de Lênin dentro do Partido Comunista Stalin que no momento era secretário geral con segue eliminar a oposição e assume o comando da URSS dando início a uma nova fase para o modelo de Economia Planificada por meio do I Plano Quinque nal 1928 a 1932 Surge assim dentro do partido duas correntes que discutiam o futuro econômico da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas URSS De um lado era mantido o pensamento de Kontratiev Nele era defendida a ideia de que a economia deveria se basear na análise de mercados e na conjun tura real da economia em âmbito mundial ou seja que a planificação econô mica deveria ser pensada mediante a análise dos aspectos teóricos e científicos da economia mundial em detrimento de posicionamentos ideológicos e polí ticos Os defensores dessa linha eram chamados de genéticos Já a segunda corrente defendia que o fator determinante do sucesso eco nômico estava na formulação de objetivos concretos e na elaboração das metas ou seja estava fundamentada em quesitos ideopolíticos sem sus tentação científica Essa corrente era chamada teleológica No decorrer da elaboração do I Plano Quinquenal houve grande discus são entre duas correntes contraditórias na economia socialista emergente Defensores da primeira corrente a qual Kontratiev também pertenceu cha maramse genéticos Eles pensavam que diretrizes dos planos devem se basear na análise das tendências existentes na economia levar em conta dis ponibilidade de recursos e conjuntura real econômica A esta corrente per tenceram em geral especialistas da elite profissional e intelectual da Rússia tzarista os quais não eram na maioria membros do Partido Comunista A segunda corrente defendeu a abordagem teleológica e seus proponentes chamaramse teleólogos Eles consideravam a formulação de objetivos e a elaboração das metas de desenvolvimento como a etapa mais importante da planificação Para o cumprimento das metas devem ser buscados recursos necessários alterada conjuntura econômica e formadas novas tendências Sendo assim o plano basearseia mais nas diretrizes centrais do que nas previsões científicas Os proponentes da segunda corrente foram na maio ria membros do Partido Comunista e aqueles economistas que prefeririam seguir pela linha geral do Partido MIKHAILOVA 2012 p 4 UNICESUMAR UNIDADE 1 24 O que seria essa economia planificada Nesse contexto e sinteticamente resumido é possível afirmar que a economia planificada se caracteriza va pela exigência de que a produção de todos os setores da economia es tivesse rigorosamente planejada a partir dos Planos Quinquenais Esse modelo possibilitou uma rápida industrialização e coletivização da pro dução e garantiu ao socialismo um papel crucial como força econômica após a Segunda Guerra Mundial Mikhailova 2012 p 4 sustenta que No início do período do I Plano Quinquenal a política da NEP foi revogada como contraditória às ideias socialistas Os proponentes da NEP e defensores da corrente genética foram reprimidos O próprio Kondratiev foi dispensado do Instituto de Conjuntura em 1928 preso em 1930 e executado em 1938 por ordem de Stalin Muitos profissionais os quais poderiam contribuir para o desenvolvimento científico da teoria da pla nificação compartilharam o destino trágico de Kondratiev Como resultado disso o processo de planificação centralizada desde o seu início submeteuse à esfera ideológica tornando se dependente das decisões políticas às vezes voluntaristas e não profissionais Em certa medida a ideologização e a politi zação excessiva da planificação econômica predeterminaram várias desproporções no desenvolvimento socioeconômico em todo o período soviético NOVAS DESCOBERTAS Título Mr Jones Ano 2019 Sinopse a obra retrata a história de Gareth Jones James Norton um jornalista galês que expôs a verdade sobre o regime político de Stalin Durante o holocausto ucraniano foram bloqueados os alimentos e a popu lação morria de fome em um dos períodos mais angustiantes da história 25 Os resultados do I Plano Quinquenal 19281932 foram positivos Ele associado ao II Plano Quinquenal 19331937 possibilitou à indústria da URSS taxas de crescimento em torno de 16 ao ano sendo o resultado principal desses dois planos a consolidação da base material do socialismo Nas palavras de Mikhailova 2012 p 4 Como resultado principal de dois primeiros planos quinquenais foi a formação da base material do socialismo Em 1936 o XVIII Congresso do Partido Comunista da URSS nomeado Congresso dos Vencedores declarou a finalização em princípio da construção do socialismo Naquele momento a participação do setor estatal na produção total e também na capacidade produtiva total ampliou até 99 Para comparar os mesmos indicadores no ano de 1924 contavam só por volta de 35 No entanto para tal sucesso da eco nomia os esforços e sacrifícios da população foram grandes O III Plano Quinquenal 19381943 foi marcado por uma nova prioridade indus trial soviética Com a indústria de base concretizada a URSS passa para um segundo estágio de evolução Superado o atraso tecnológico do período que antecedeu a Re volução Russa a URSS inicia o processo de militarização econômica Esse processo foi expressivo para a economia soviética pois enquanto as taxas de crescimento industrial entre 1938 e 1940 apresentavam crescimento de 13 por ano a indústria bélica festejava o percentual de crescimento anual de 39 no mesmo período che gando a 45 em 1941 Esse período de crescimento somente foi interrompido devido ao início da Segunda Guerra Mundial MIKHAILOVA 2012 Assim embora a URSS se configurasse como uma alternativa ao modelo de produ ção capitalista ela não impediu que as décadas sucessivas à Primeira Guerra Mundial tornassem a situação econômica social e política menos conflituosa em âmbito mundial que o período anterior Com o advento da Segunda Guerra Mundial a URSS em um pri meiro momento mantevese isolada graças ao acordo firmado com a Alemanha Nazista Todavia esse acordo é quebrado em 1941 com a invasão das tropas de Adolf Hitler ao território soviético dando início ao maior e mais sangrento teatro de guerra da história UNICESUMAR UNIDADE 1 26 Ao final da Segunda Guerra Mundial a URSS mantém no poder territórios que conquistou na Europa Central e Oriental durante o período de guerra pertencentes às Potências do Eixo Alemanha Nazista Itália Fascista e Império do Japão Esses territórios passaram a fazer parte dos Estados satélites soviéticos também chama dos de Bloco Oriental europeu Como Estados satélites encontravamse diversos países Polônia Bulgária Tchecoslováquia Hungria Iugoslávia Romênia Albânia e a mais estratégica de todas as áreas conquistadas a parte oriental de Berlim na Alemanha que depois da Segunda Guerra passou a fazer parte da URSS Segundo Pereira 2009 p 15 A produção de guerra foi controlada a indústria alemã desconcentrada descartelização e o país ficou obrigado a pagar reparações determinadas dentro de cada zona Em contrapartida os três aliados não chegaram a um acordo sobre as fronteiras e o estatuto da Alemanha Fixouse provisoria mente a fronteira oriental sobre a linha OderNeisse sendo os territórios a leste desta linha entregues às administrações polonesa ou soviética A rápida recuperação econômica e o prestígio político em âmbito mundial alcan çados graças ao papel desempenhado pela URSS na derrota nazista desencadearam diferenças ideológicas e políticas com o lado ocidental bloco ocidental 27 Alemanha e Inglaterra referências europeias do pósguerra em relação ao modelo capitalista liderados pelos Estados Unidos começaram a observar a URSS como ameaça à ordem social Por isso a URSS peça central para a derrota do nazismo na Segunda Guerra Mundial e país pertencente ao bloco dos Aliados passa a ser um perigo eminente ao sistema capitalista A partir de então iniciase nos dois lados a formação de diversos pactos econômicos e militares que culmi naram na Guerra Fria PEREIRA 2009 O jogo ideológico e político inicia quando ao final da Segunda Guerra Mun dial os países da Europa praticamente destruídos e totalmente desprovidos de recursos para a reconstrução recebem ajuda financeira dos Estados Unidos para se recompor Os Estados Unidos com medo da ameaça de efetivação do socia lismo em países da Europa Ocidental propõem a criação de um amplo plano econômico conhecido como Plano Marshall o qual se resumia na concessão e em uma série de empréstimos a juros baixos e investimento público em países que não fizessem parte do bloco oriental Como resposta a URSS criou o Conselho para Assistência Econômica Mútua COMECON com o intuito de impedir que os países satélites se interessassem nos investimentos oferecidos pelos Estados Unidos por intermédio do Plano Marshall Paralelamente ao jogo ideopolítico e econômico a demonstração de força militar era fundamental para manter o clima de paz entre essas duas superpotências pois enquanto se mantivesse o equilíbrio bélico a ameaça de um confronto armado era nula Isso porque os dois lados temiam um enfrentamento direto Para se proteger dessa ameaça em 1949 os Estados Unidos em conjunto com o Canadá e a maioria dos países da Europa Ocidental criaram a Organização do Tratado do Atlântico Norte OTAN uma aliança militar com o objetivo de proteção internacional em caso de um suposto ataque dos países do leste europeu Em resposta à OTAN a URSS firmou em 1955 com os próprios aliados o Pacto de Varsóvia com a finalidade de unir as forças militares da Europa Oriental Embora o clima de corrida armamentista promovida pelo temor de um pos sível ataque militar estivesse presente em ambos os regimes produtivos isso não significava que a disputa em torno do setor econômico tenha se tornado menos acurada em relação ao bélico UNICESUMAR UNIDADE 1 28 Caroa alunoa agora que compreendemos rapidamente o que foi a Guerra Fria avançaremos nos estudos buscando analisar como ocorre a queda do modo de produção socialista na Europa Para falarmos sobre esse assunto apropriarnosemos das discussões do autor Robert Kurz que escreveu o livro O Colapso da Modernização da derrocada do Socialismo de Caserna à Crise da Economia Mundial no início de 1990 apresentando de forma inovadora a derrocada do socialismo Inovadora porque abordou o assunto de maneira diferente da maioria dos auto res que até então escreviam sobre o tema e defendiam a ideia de que o colapso do mo delo socialista era um resultado dos problemas de gestão derivados da incapacidade do modelo de planejamento centralizado em dar conta de uma economia complexa como estava se tornando o mercado mundial naquele período histórico Kurz que vem de uma escola de pensamento marxista avalia esse período afastan do da discussão as categorias mercado e planejamentoEstado analisando o fenômeno apenas em seu contexto por uma perspectiva de produção de mercadorias A chave do raciocínio de Kurz está no fato de que as economias socialistas nunca deixaram de fazer parte do sistema mundial de produção de mercadorias São presentes no contexto da URSS todas as categorias que fundamentam o capital ou seja preço salário e com uma nova roupagem o lucro Uma nova roupagem porque em relação ao modelo socialista o lucro significava o ganho das empresas estatais 29 Assim a Revolução de Outubro de 1917 que caracterizou o início do modelo socialista de produção não inaugurou outra fase da história mas desenvolveu um novo e próprio sistema produtor de mercadorias Em outras palavras não ocorreu a superação da sociedade do trabalho uma vez que surge a partir do socialismo um novo e moderno sistema produtor de mercadoria diferenciando se do modelo capitalista por abolir a concorrência interna e por ser comandado inteiramente pelo Estado Durante um determinado período a abolição da concorrência proporcionou um significativo crescimento econômico levando a crer que poderia superar as economias capitalistas Caroa alunoa é de suma importância ressaltar que no mesmo período acontecia uma grande conturbação econômica e política nos paí ses capitalistas Superada essa fase a dinâmica do sistema de produtos de merca dorias se impôs apontando os limites da economia de comando estatal O padrão de produtividade que emerge de um sistema cada vez mais mundial não permite a coexistência de economias que não privilegiem o emprego de novas tecnologias MARX 1993 O fim desse modelo de produção nessa realidade era inevitável O fim do Modelo de Produção Socialista Europeu abriu um novo capí tulo na história da América Latina e do Brasil Isso uma vez que com o fim da Guerra Fria e a consagração do sistema capitalista como único modelo de produção diminuíram ou simplesmente desapareceram os recursos financeiros destinados aos países em desenvolvimento para subsidiar o crescimento interno ou propiciar ajuda humanitária Com o fim da ameaça socialista não interessava mais ao capital manter programas de subsídios pois o conflito ideológico tinha acabado e o sistema capitalista havia vencido Dessa forma o interesse do capital aos países periféricos novamente se voltou às questões meramente de mercado ou econômicas Nas palavras de Almeida 2009 p 162 No plano estratégico como os países periféricos deixaram de ser momentaneamente terreno de disputa por posições chaves no grande xadrez da Guerra Fria eles não mais precisam ser cortejados comprados ou de alguma forma sustentados por alguns dos contendores em conflito ideológico o grande jogo tático resumiuse novamente a conquistas puramente econô micas ou comerciais UNICESUMAR UNIDADE 1 30 Isso significou para a América Latina caroa alunoa a entrada pela porta dos fun dos no contexto de globalização Endividados e dependentes economicamente os países latinoamericanos não tinham condições de combater diretamente os preços dos produtos dos países industrializados em especial o norteamericano Sendo assim a economia latinoamericana entra em crise Iniciase um vasto processo de reforma estrutural que se resumiu no desmantelamento do Estado em prol do aumento do poder de mercado forçando os países que compõem essa localização geográfica a abrirem os mercados aos grandes fluxos globais de mercadorias Para as empresas latinoamericanas era uma questão de sobrevivência ou se abria o mercado ou se declarava falência Segundo Albano 2005 p 278 O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional FMI propu seram os Programas de Ajustes Estruturais PAEs em 1980 quando muitos países em desenvolvimento atravessavam uma profunda reces são ocasionada em parte por fatores fora do seu controle e estavam com grande endividamento com os órgãos internacionais Foi o caso do Brasil e de vários países subdesenvolvidos que em 1980 estava com uma elevada dívida externa e precisava de ajuda do FMI e do Banco Mundial para quitar os débitos Para receber a ajuda financeira os países subdesenvolvidos tinham que por em prática por pressão do FMI e do Banco Mundial os PAEs Um PAE típico implicava na libe ralização do comércio redução do gasto com programas sociais saúde educação eliminação de subsídios à alimentação e aumento dos preços pagos a produtores de culturas para o mercado externo Nessa conjuntura são implantados organismos específicos para administrar esse contexto No hemisfério Norte emerge o Tratado de Livre Comércio da Amé rica do Norte NAFTA composto pelos Estados Unidos Canadá e México tendo o Chile como país associado No Sul é criado o Mercado Comum do Sul MERCOSUL representado em sua formação original pelo Brasil Argentina Uruguai e Paraguai aderindo em 2006 a Venezuela O objetivo dessas associações foi criar condições para a eliminação das bar reiras alfandegárias entre os países 31 Os anos de 1990 foram marcados por algumas mudanças signifi cativas nas relações entre os Estados Unidos e a América Latina A indefinição de uma política hemisférica clara se aliava à ênfase nos interesses econômicos à afirmação do modelo neoliberal e à perspectiva de um multilateralismo limitado porém emergente Depois de um período dominado pelas expressões da Segunda Guerra Fria no continente as iniciativas da administração Bush concentraramse em estreitar os laços econômicos entre os EUA e a América Latina negociando o Acordo de Livre Comércio da América do Norte Nafta e lançando a Iniciativa para as Américas A mudança teve caráter paradigmático havendo um translado de uma política mais coerciva e ideológica para uma perspectiva que enfatizava a cooperação maiores investimentos e comércio As duas administrações seguintes sob liderança de Bill Clinton mantiveram objetivos similares A partir de janeiro de 1994 passou a vigorar o Nafta dando continuidade ao processo de integração das econo mias dos Estados Unidos Canadá e México além de alguns países da bacia do Caribe HERZ 1999 p 85 O problema para a América Latina com essa nova configuração política se concen tra no fato de que o processo ocorre de forma unilateral Isto é os mercados latinos abriram as portas e alfândegas para os produtos norteamericanos mas as barreiras alfandegárias dos países industrializados se mantiveram fechadas para os produtos latinoamericanos Como exemplo verificase o ocorrido no setor agrícola um dos primeiros segmentos latinoamericanos a sofrer os reflexos da abertura de mercado Os Programas de Ajustes Estruturais nesse caso o Acordo sobre a Agricultura de 1993 estipulavam a diminuição das tarifas aos produtos agrícolas importados Mandeley 2003 apud ALBANO 2005 p 279 salienta que mediante esse acordo os países não poderão aumentar a sua proteção ao setor agrícola acima do nível que já existia antes de 1993 Os países industrializados que já arcavam com altos níveis de proteção podem mantêlos mas os países em desenvolvimen to não podem elevar seus níveis UNICESUMAR UNIDADE 1 32 Assim sendo as consequências desse processo foram catastróficas para o âmbito social latinoamericano e brasileiro Por que foram catastróficas Foram catastróficas caroa alunoa porque como resultado verificouse a apropriação de terras nacionais e de empresas públicas e privadas pelo capital mundializado Com o desmantelamento do Estado a luta de organismos sociais para a efetivação de políticas públicas sociais como a luta dos trabalhadores da saúde para a reforma do sistema sanitário que na década de 1980 era expressiva na América Latina enfraqueceu O crescimento econômico nas décadas sucessivas é baseado na lógica do consumo e não em questões voltadas à emancipação econômica cultural ou intelectual surgindo assim novos contextos na luta de classes e no agravamento da desigualdade social desencadeado pela emancipação O resultado tem sido uma ampla radicalização da concentração de renda da propriedade e do poder na contrapartida de um violento empobreci mento da população uma ampliação brutal do desemprego e do subem prego o desmonte dos direitos conquistados e das políticas sociais univer sais impondo um sacrifício forçado a toda a sociedade À reestruturação da produção e dos mercados apoiada mais em métodos de consumo inten sivo da força de trabalho do que em inovações científicas e tecnológicas de última geração somamse mudanças regressivas na relação entre o Estado e sociedade quando a referência é a vida de todos e os direitos conquis tados pelas grandes maiorias IAMAMOTO CARVALHO 2006 p 4 NOVAS DESCOBERTAS Título O capital crítica da economia política Autor Karl Heinrich Marx Editora José Olympio Sinopse é neste livro que com plena maturidade intelectual o pen sador alemão aprofunda e sistematiza a brilhante análise crítica das formas como o homem vive em sociedade e que caracterizam o mundo moderno Enquanto o primeiro livro publicado em dois volumes é dedicado ao proces so de produção capitalista o segundo publicado em volume único trata do processo de circulação do capital A obra explica os conceitoschave do modo de produção capitalista como maisvalia capital constante capital variável salário e acumulação primitiva e analisa temas caros a economistas clássicos 33 Esses são os principais impactos causados pela incorporação de mecanismos políticoideológicos de ajuste estrutural que colocam o neoliberalismo na or dem do dia para garantir que o movimento econômico global de mundialização de mercados se realize Essas medidas prepararam o chão de fábrica necessário para receber as empresas multinacionais e transnacionais que se aproveitaram de mão de obra barata e incentivos fiscais para produzir o processo mais custoso de produção enquanto ditavam as regras do jogo nos países periféricos em meio à ordem capitalista global e financeira que se instalava Por isso avançaremos nas discussões acerca dos impactos do neoliberalis mo na realidade brasileira a fim de compreendermos como a questão social sofre com esse processo Esse fato exige que o leitor estabeleça uma relação en tre a intervenção profissional do assistente social e o movimento contraditório da realidade com os aspectos políticos econômicos e sociais que interferem no desenvolvimento de políticas sociais e de redefinição dos papéis do Estado na relação com o capital e a sociedade Caroa alunoa esperamos que tenha compreendido de forma clara a importância de discutir os aspectos políticos sociais e econômicos que se ma nifestam no cenário internacional a partir do desenvolvimento do regime so cialista europeu e os desdobramentos no confronto com os interesses político ideológicos capitalistas Esse confronto gerou violentos embates por meio da luta armada que visam muito mais que orquestrar um cenário de guerra com o objetivo de conquistar novos territórios mas expressam a face mais incontrolável da contradição entre o capital e o trabalho que para garantir a manutenção das relações sociais de produção capitalistas violentam a vida dos sujeitos e atingem todas as esferas e proporções da vida social A Segunda Guerra Mundial e a Guerra Fria que realizaram o combate no plano político foram exemplos materiais desse processo Cada um redefiniu e influenciou a vida social no contexto global exigindo que os países se posicio nassem frente ao embate entre socialismo e capitalismo e se submetessem aos ditames dos blocos hegemônicos no processo de abertura econômica e desna cionalização das economias dos países da América Latina UNICESUMAR UNIDADE 1 34 Essa questão não é livre de interferências e colocou aos países latinoamerica nos a tarefa de criar alianças para fortalecer os mercados regionais em detrimento da mundialização de mercados Verificamos também que essas medidas não impediram que as consequências desse processo avançassem questão que será discutida na Unidade 2 Agora estudante você já está um passo adiante no processo de formação A par tir do entendimento de que a sociedade não foi sempre da forma como ela se apresenta podemos entender que oa assistente social ao atuar nos diversos espaços sócioocupacionais pode realizar a intervenção de modo a contemplar novas realidades Somos chamados a auxiliar os usuários das políticas públicas no caminho da construção de novos projetos de vida e futuro Sendo assim voltemos à história de João e da família dele apresentada no início desta unidade Agora munidos de todas as informações históricas que obtivemos até aqui escreva uma breve síntese elencando elementos históricos que podem nos auxiliar na busca pelo rompimento com as práticas vinculadas ao conservadorismo da profissão e as práticas de cunho assistencialista Quanta história está envolvida em nosso processo de formação da profissão não é mesmo É por isso que além de nosso conteúdo escrito quero con versar contigo um pouco mais sobre o socialismo Você pode ouvir este podcast durante o caminho para o trabalho lavan do a louça ou mesmo em seu momento de estudos diários Você pode inclusive dar pausas para anotar o que for mais importante E aí vamos juntos Dê o play e vem comigo Chegamos ao momento em que podemos colocar o nosso conhecimento à pro va Para isso construa um mapa mental com as palavras e conceitos que você considerou os mais importantes no processo de aprendizagem desta unidade Para te auxiliar neste processo que tal pensarmos em palavraschave juntos Socialismo Desigualdade Social Monarquia Não se preocupe Nesta etapa você pode deixar a sua imaginação te levar para os lugares que o seu cérebro visitou durante a leitura e o estudo deste conteúdo 2 O Surgimento do Neoliberalismo e o Agravamento da Questão Social Me Bruna Aline Stoél de Souza Nesta unidade refletiremos sobre o neoliberalismo e as formas de incorporação dele em nossa realidade brasileira Além do mais des cobriremos a maneira como esse modelo proporciona impactos sobre a chamada questão social Portanto juntos trilharemos o caminho por onde o Serviço Social atua na observância da garantia dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 UNIDADE 3 38 Certa vez decidi em uma de minhas pesquisas observar em que medida o modelo neoliberal atinge as crianças e os adolescentes de nosso país A princípio essa seria apenas mais uma de minhas indagações enquanto As sistente Social mas se tornou o artigo mais importante que já escrevi Quero te contar estudante o que descobri Cercada pelos dilemas que envolvem a garantia de direitos no Brasil eu estava em busca de respostas Minhas áreas de pesquisa sempre foram o sociojurídico e as políticas públicas para crianças e adolescentes Portanto durante um ano debruceime sobre esses temas Deseja saber o que eu descobri durante os meus estudos e pesquisas Descobri que a ideologia neoliberal faz com que o processo de marginalização e crimi nalização sobretudo das camadas mais empobrecidas da atual estrutura social capitalista de classes esteja cada vez mais a margem de uma sociedade que exclui Assim essas camadas se encontram à mercê das injustiças sociais e da falta de direitos mínimos que deveriam ser garantidos pelo Estado Você já considerou que as crianças e os adolescentes são alvos de políticas sociais que não cumprem o verdadeiro papel delas Perceba a forma hostil e mini malista com que as demandas oriundas dessa área têm sido tratadas recentemente Posto isso você acredita que o neoliberalismo contribui para a fragilização do processo democrático e da participação da sociedade civil na formulação das po líticas sociais de atendimento a esse público Percebe uma apatia política e certo desinteresse da população em participar de qualquer espaço público Você conhe cia essas informações Sabia que o neoliberalismo vai muito além de uma cartilha que orienta a economia do Brasil mas que molda as nossas formas de vida Muitas vezes quando olhamos a realidade de nosso município e de nosso país a forma mais simples de analisar as expressões da questão social agravadas pelo avanço do neoliberalismo é pensar de acordo com o senso comum que culpabiliza os indivíduos e as famílias A nossa proposta no Serviço Social é justamente caminhar na direção contrária a essa ordem É pensar nos proble mas sociais de forma macro estrutural Atentese aos problemas estruturais da desigualdade postos pela sociedade capitalista de classes Apresento a seguir uma reportagem que indica que o trabalho infantil mes mo sendo uma prática ilegal no Brasil ainda é realizada frequentemente Isso se configura como uma forma de abandono da infância e da adolescência em busca do provimento das necessidades básicas para as famílias Para reforçar a nossa 39 análise sinalizo que a Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil lista TIP é uma maneira de classificação Nela os países definem as atividades que oferece rem grandes riscos para a saúde e o desenvolvimento de crianças e adolescentes No Brasil a Convenção da Lista TIP foi ratificada em 2008 a partir do Decre to nº 6481 O país elencou 93 piores formas Dentre elas estão os trabalhos em lavouras mineração construção civil pesada transporte e armazenamento de álcool e explosivos comércio ambulante trabalho doméstico infantil e lavagem de carros Os dados exibidos expõem e denunciam a realidade de muitos indi víduos e famílias que têm como meio de subsistência apenas a venda barata da força de trabalho independentemente da idade Agora é o momento de observarmos e nos depararmos com a realidade que está posta em nossa sociedade capitalista de clas ses Eu te convido a fazer um exercício Vamos lá A proposta da atividade é a seguinte durante uma semana enquanto você sair pelas ruas de sua cidade para trabalhar pas sear com os seus amigos ou ir até a casa de algum familiar fique atentoa às expressões da questão social que estão ao seu redor e que por vezes são naturalizadas e tratadas com indiferença Tratase de um exercício simples mas poderoso Analise as pessoas em situação de rua que te estenderão a mão em busca de um trocado Note as mães solo com filhos pedindo dinheiro nos semá foros Observe os homens e as mulheres desempregados em busca de trabalho Perceba o modelo neoliberal na ausência de políticas públicas de atendimento à população da sua cidade Registre as suas observações no Diário de Bordo Como foi a experiência de caminhar pelas ruas de sua cidade com os olhos atentos às mazelas da sociedade capitalista de classes regida pelo modelo neoliberal Percebeu algo interessante e que não havia sido notado antes mesmo fazendo o mesmo caminhotrajeto há anos Escreva em seu Diário de Bordo as expres sões da questão social que você percebeu e como o neoliberalismo impede que o poder público exerça mudanças efetivas sobre elas UNICESUMAR UNIDADE 3 40 As origens que definem e distinguem o neoliberalismo do simples libera lismo clássico do século XIX tiveram início após a Segunda Guerra Mundial especificamente na Europa e na América do Norte países onde imperava a ver tente capitalista Esse movimento se caracterizou por ser uma reação teórica e política contrária ao posicionamento do Estado como agente intervencionista e de bemestar ANDERSON 1995 Os principais representantes do neoliberalismo no primeiro estágio foram Milton Friedman Karl Popper Lionel Robbins Ludwing Von Mises Walter Eupken Walter Lipman Michael Polanyi e Salvador de Madariaga Eles se ca racterizavam não apenas por serem adversários do Estado de bemestar europeu mas também eram inimigos do New Deal norteamericano ANDERSON 1995 Os defensores do neoliberalismo se fundamentavam na ideia de combater a qualquer preço o keynesianismo e o solidarismo Eles buscaram preparar um novo modelo para o capitalismo que se caracterizaria como livre de regras Ar gumentavam que a desigualdade era um valor positivo para o mercado pois a partir dela as possibilidades de crescimento e as vantagens competitivas eram reforçadas sendo úteis às sociedades ocidentais ANDERSON 1995 A chegada da grande crise do modelo econômico do pósguerra em 1973 quando todo o mundo capitalista avançado caiu numa longa e profunda recessão combinando pela primeira vez baixas taxas de crescimento com altas taxas de inflação mudou tudo A partir daí as idéias neoliberais passaram a ganhar terreno As raízes da crise afirmavam Hayek e seus companheiros estavam locali zadas no poder excessivo e nefasto dos sindicatos e de maneira mais geral do movimento operário que havia corroído as bases de acumulação capitalista com suas pressões reivindicativas sobre os salários e com sua pressão parasitária para que o Estado aumen tasse cada vez mais os gastos sociais Esses dois processos destruí ram os níveis necessários de lucros das empresas e desencadea ram processos inflacionários que não podiam deixar de terminar numa crise generalizada das economias de mercado O remédio então era claro manter um Estado forte sim em sua capacidade 41 de romper o poder dos sindicatos e no controle do dinheiro mas parco em todos os gastos sociais e nas intervenções econômicas ANDERSON 1995 p 10 O texto que fundamentou a tese neoliberal foi escrito por Friedrich Hayek em 1944 e é intitulado O Caminho da Servidão Essa obra representa um ataque apaixonado contra a limitação exercida pelo Estado contra a liberdade de mer cado Caracterizava o Estado de bemestar como uma ameaça letal para a liber dade econômica e política igualandoo ao nazismo alemão Embora a crítica se fundamentasse contra o modelo de bemestar na verdade o alvo de Hayek era o Partido Trabalhista Inglês que estava disputando as eleições em 1945 que mesmo com a ofensiva por parte dos neoliberais chegou ao poder com a maioria dos votos dos ingleses ANDERSON 1995 A fim de aprofundarmos os nossos conhecimentos sobre o tema analisemos a síntese sobre o neoliberalismo em diversos países no Quadro 1 Ano Acontecimento Início de 1970 Iniciouse no Chile sob a ditadura de Pinochet quase um decê nio antes de Thatcher na Inglaterra Esse regime tem a honra de ter sido o verdadeiro pioneiro do ciclo neoliberal da história contemporânea O Chile de Pinochet começou os programas de maneira dura desregulação desemprego massivo repressão sindical redistribuição de renda em favor dos ricos e privatização de bens públicos No Chile naturalmente a inspiração teórica da experiência pinochetista era mais norteamericana do que austríaca Em outras palavras Friedman e não Hayek como era de se esperar nas Américas 1979 Na Inglaterra foi eleito o governo Thatcher o primeiro regime de um país capitalista avançado e publicamente empenhado em colocar em prática o programa neoliberal 1980 Reagan chegou à presidência dos Estados Unidos UNICESUMAR UNIDADE 3 42 1982 Khol derrotou o regime social liberal de Helmut Schimidt na Alemanha 1983 A Dinamarca Estado modelo do bemestar Escandinavo caiu sob o controle de uma coalizão clara de direita o governo de Schluter Em seguida quase todos os países do norte da Europa Ocidental com exceção da Suécia e da Áustria também se tornaram de di reita O governo socialista na França se viu forçado pelos merca dos financeiros internacionais a mudar o curso dramaticamente e se reorientar para fazer uma política muito próxima à ortodo xia neoliberal com prioridade para a estabilidade monetária a contenção do orçamento as concessões fiscais aos detentores de capital e o abandono do pleno emprego Na Espanha o governo de Gonzáles jamais tratou de realizar uma política keynesiana ou redistributiva Ao contrário desde o início o regime do partido no poder se mostrou firmemente monetarista em sua política econômica grande amigo de capital financeiro favorável ao prin cípio de privatização e sereno quando o desemprego na Espanha rapidamente alcançou o recorde europeu de 20 da população ativa Na Austrália e na Nova Zelândia o mesmo padrão assumiu proporções verdadeiramente dramáticas Sucessivos governos trabalhistas ultrapassaram os conservadores locais de direita com programas de neoliberalismo radical Na Nova Zelândia prova velmente o exemplo mais extremo de todo o mundo capitalista avançado demonstrou o Estado de bemestar muito mais comple ta e ferozmente que Thatcher na Inglaterra 1985 Na América Latina também houve a experiência para o neolibe ralismo do oriente póssoviético Nesse caso em relação à Bolí via em que em 1985 Jeffrey Sachs aperfeiçoou o tratamento de choque mais tarde aplicado na Polônia e na Rússia mas prepara do originariamente para o governo do general Banzer Depois foi aplicado imperturbavelmente por Victor Paz Estenssoro quando surpreendentemente foi eleito presidente ao contrário de Banzer Na Bolívia no fundo da experiência não havia a necessidade de quebrar um movimento operário poderoso como no Chile mas parar a hiperinflação O regime que adotou o plano de Sachs não era nenhuma ditadura mas o herdeiro do partido populista que havia feito a revolução social de 1952 Em outras palavras a Améri ca Latina também iniciou a variante neoliberal progressista mais tarde difundida no Sul da Europa nos anos de eurosocialismo 43 1990 No Peru o modelo neoliberal foi instaurado a partir da vigência de um governo ditatorial movimentando a economia peruana e causando consequências aos campos econômicosocial 1991 a 1993 A Suécia a socialdemocracia que havia resistido ao avanço neoliberal nos anos de 1980 foi derrotada por uma frente unida de direita em 1991 Na Itália Berlusconi uma espécie de Reagan italiano chegou ao poder à frente de uma coalizão na qual um dos integrantes era um partido oficialmente fascista 1994 No Brasil tem início a aplicação de um projeto neoliberal que vem avançando com dificuldades mas sempre dando passos avançados a uma clara política de abertura da economia para o capital internacio nal desnacionalização via privatizações de grandes empresas estatais e tentativas ainda frágeis de desregulamentação das normas traba lhistas Tratase na realidade de uma constatação do predomínio de forma hegemônica do neoliberalismo 1998 No México e na Argentina há o enxugamento do Estado com a realização de ajustes orçamentários 1999 Na Venezuela havia intensas movimentações políticas sociais e econômicas na tentativa de renegociar a dívida externa A classe trabalhadora passou por um processo intenso de penalização social Quadro 1 Cronologia do processo de neoliberalização política Fonte adaptado de Anderson 1995 Segundo Cerqueira 2008 a hegemonia desse programa não aconteceu inespera damente mas levou mais de uma década Nessa perspectiva as principais ideias neoliberais colocadas em prática com variação em um ou outro país a depender da especificidade de cada um podem ser resumidas Observeas Aproveitar o momento de recessão econômica Uma das consequên cias mais dramáticas e socialmente injustas é o desemprego O intuito é enfraquecer o movimento sindical organizado levando no todo dessa proposição à perda das vantagens adquiridas e acumuladas ao longo dos anos por parte dos trabalhadores sobretudo nas décadas de 1950 e 1960 na pujança crescente do capitalismo Essas medidas são consideradas essenciais pois contribuem para a acumulação de capital das empresas que assim obterão poupança para novos investimentos UNICESUMAR UNIDADE 3 44 O equilíbrio da balança de pagamentos é fundamental especialmente se houver superávit nas transações comerciais e nos serviços uma vez que gerará mais recursos para as empresas e tranquilidade para o país Con sequentemente serão ocasionadas divisas e disponibilidade financeira para propiciar investimentos básicos em infraestruturas próprias além da expansão da iniciativa privada Retirada da participação do Estado na economia enquanto agente pro dutivo Em determinadas situações o Estado também sai das funções de regulamentação ou dos setores produtivos da economia a partir de uma política de desestatização Como exemplos dessa prática há os governos Thatcher que se lançaram em um amplo programa de privatização co meçando pela habitação pública e passando à indústria básica tais como o aço a eletricidade o petróleo o gás e a água Viabilização das reformas fiscais por parte do Estado como uma forma de incentivar os agentes econômicos Isso significa a redução da taxação sobre os mais altos investimentos a fim de fomentar as desigualdades Ademais reformas fiscais eram imprescindíveis para incentivar os agentes eco nômicos Em outras palavras isso significava reduções de impostos sobre os rendimentos mais altos e rendas Dessa forma uma nova e saudável desigualdade iria voltar a dinamizar as economias avançadas Há uma estagflação resultado direto dos legados combinados de Keynes e de Beveridge ou seja a intervenção anticíclica e a redistribuição social que haviam tão desastradamente deformado o curso normal da acumulação e do livre mercado O crescimento retornaria quando a estabilidade monetária e os incentivos essenciais tivessem sido restituídos Também há a redução constante e progressiva dos gastos públicos nas áreas sociais como saúde educação previdência e de assis tência ao trabalhador desempregado via segurodesemprego por exemplo Em síntese há a diminuição do Estado de bemestar CERQUEIRA 2008 p 172173 45 Paralelamente a essas transformações políticas no mundo econômico também ocorreram transformações com o objetivo de se adaptar à nova fase do capitalis mo Com a diminuição da proteção estatal aos mercados especialmente aqueles dos países centrais a economia passou por mudanças profundas iniciando o processo de globalização ou internacionalização do capital e a transição da eco nomia até então nacionalista para a economia de mercado Agora conheceremos a transição da economia nacional para a economia de mercado Sabese que os anos de 1980 foram cruciais para a criação do mo delo capitalista contemporâneo pautado na mundializaçãointernacionalização globalização do capital Isso ocorreu devido à crise do modelo socialista viven ciada naquele período Assim foi verificado em âmbito mundial a efetivação da hegemonia do modelo capitalista Para se afirmar como força hegemônica o sistema capitalista lança mão de uma série de novos conceitos oriundos das escolas americanas de administração de empresas Harvard Columbia e Stanford publicados mundialmente por meio de livros e artigos de marketing Dentre esses conceitos destacavase a ideia de economia global ou globalização OLIVEIRA 2012 UNICESUMAR UNIDADE 3 46 A ideia central do conceito era demonstrar aos dirigentes industriais e políticos americanos e europeus o potencial lucrativo mediante a aliançacooperação entre eles em oposição à ideia vigente de manutenção da disputa de poder baseada em taxas de câmbio e na manipulação da política industrial Isso desencadeou o processo de união dos mais variados tipos de empresas da época consolidando os oligopólios internacionais ou empresas multinacionais OLIVEIRA 2012 A novidade desse processo foi a criação de monopólios em países subdesen volvidos o que significou a unificação de empresas monopolistas internacionais localizadas em países desenvolvidos às empresas nacionais de países periféricos transformandoas em empresas mundiais O resultado disso por conseguinte foi a unificação do capital nacional valores relacionados à produção de bens de uma nação perante o capital estrangeiro valores vinculados ao investimento financeiro internacional a superação das contradições geradas pela disputa de mercados e pelas fontes de matériasprimas entre as empresas nacionais em novas formas de re lação política interna e a reorganização das relações de trabalho OLIVEIRA 2012 O domínio e a consolidação desse processo se deram graças a três procedi mentos interrelacionados O primeiro deles se refere à necessidade de trans ferência de capital entre as multinacionais e as filiais criadas principalmente após a Segunda Guerra Mundial para a reconstrução da Europa e depois o Japão Em consequência do grande fluxo de capitais internacionais entre as empresas nesse momento ocorre a expansão de transações financeiras in ternacionalmente Essas transações originaram novas possibilidades para as empresas que capitalizavam os investimentos por meio da venda de títulos e das ações aos investidores de forma globalizada 47 A partir desse momento tornouse possível que investidores em âmbito mundial comprassem títulos e ações de empresas não localizadas necessariamente nos países de origem Isso desencadeou uma nova forma de reproduzir o lucro sem a produção direta de bens a cosi detta expressão em italiano Devido a essa transformação no mercado mundial as últimas crises do sis tema capitalista são denominadas crises financeiras e não crises de produção OLIVEIRA 2012 Em segundo lugar ocorre a internacionalização da produção capitalista pois por intermédio do processo de financeirização econômica há uma mudança expressiva na estrutura de produção do capitalismo graças às transformações tecnológicas que permitiram às multinacionais reduzir custos especialmente por meio da robótica e do processo de terceirização da produção Isso gerou o aumento da precarização do mundo do trabalho e o desmantela mento da organização da classe trabalhadora O terceiro aspecto se refere à criação de organismos internacionais para a proteção dessas transações tais como o Fundo Monetário Internacional FMI e o Banco Mundial BM e de organismos relacionados aos Estadosnação como a União Europeia UE o Tratado Americano de Livre Comércio NAFTA e o Mercado Comum do Sul MERCOSUL que formularam e formulam as nor mas para o funcionamento e a manutenção desse sistema nas regiões Um exemplo claro de como funcionam esses organismos pode ser encontrado nas regras estabelecidas pelo Washington Consesus para a concessão de financia mento aos países endividados as quais preveem primeiramente estabilização eco nômica a partir de ajustes e reformas estruturais como privatizações e liberalização financeiracomercial Somente assim são concedidos empréstimos verificandose a superioridade do mercado em relação às economias nacionais OLIVEIRA 2012 Iamamoto 2006 p 2 explica que o caráter conservador do projeto neoliberal se expressa de um lado na naturalização do ordenamento capitalista e das desigualdades sociais a ele inerentes tidas como inevitáveis obscurecendo a presença viva dos sujeitos sociais coletivos e suas lutas na construção da história e de outro lado em um retrocesso histórico condensado no desmonte das conquistas sociais acumuladas resultantes de embates históricos das classes trabalhadoras consubstanciadas nos direitos sociais uni versais de cidadania que têm no Estado uma mediação fundamental UNICESUMAR UNIDADE 3 48 As conquistas sociais acumuladas são transformadas em problemas ou dificuldades causadas por gastos sociais excedentes que se encontrariam na raiz da crise fiscal dos Estados Inevitavelmente nesse contexto ocorre o agravamento dos problemas sociais especificamente relacionados à questão social o que sintetiza a importância dessa dis cussão no que tange ao conhecimento e à teorização do Serviço Social Já que a questão social é objeto profissional os mecanismos que a movimentam tanto no sentido positivo quanto no sentido da complexificação dela são de suma importância para entender e elaborar os rumos do trabalho doa assistente social e do próprio Serviço Social Segundo Netto 2001 a expressão questão social tem história recente O em prego dela data cerca de 170 anos Ela começou a ser utilizada na terceira década do século XIX e foi divulgada até a metade daquele centenário principalmente por críticos da sociedade e por filantropos situados nos mais variados espaços do segmento político Desde um legitimista francês como Armand de Melun a um jovem revolucionário alemão como F Engels curiosamente a expressão questão social emerge praticamente ao mesmo tempo em que surge no vocabulário po lítico a palavra socialismo PAULO NETTO 2001 p 42 Dessa forma a expressão surge para abarcar o fenômeno mais evidente da his tória da Europa Ocidental que experimentava os impactos da primeira onda in dustrializante iniciada na Inglaterra nas quatro últimas décadas do século XVIII o pauperismo Como efeito a pauperização massiva da população trabalhadora constituiu o aspecto mais imediato da instauração do capitalismo no primeiro es tágio industrialconcorrencial e não por acaso engendrou uma significativa base teórica Consoante Paulo Netto 2001 p 42 49 O texto de Engels A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra é apenas um exemplo de uma larga bibliografia na qual concorreram autores de posições das mais diversas com destaque para Villermé Ducpétiaux Buret até mesmo o conservador Tocqueville ocupouse do problema na sua obra Mémoire Sur lê Paupérisme apresentada à academia de Cherbourg em 1835 Assim para os mais críticos observadores da época independentemente da posi ção ideológica ou política tornouse claro que se tratava de um fenômeno novo sem precedentes na história anterior conhecida Com efeito se por um lado não era inédita a desigualdade entre as várias camadas sociais sendo tão antiga a diferente apropriação dos bens sociais por aqueles que detinham o poder clero nobreza e aqueles que se subordinavam a ele escravos vassalos artesãos por outro era radicalmente nova a dinâmica da pobreza que se generalizava Isso segundo Paulo Netto 2001 visto que a pobreza crescia à medida que aumentava a capacidade social de produzir riquezas Quanto mais a sociedade se revelava capaz de progressivamente produzir mais bens e ser viços mais era aumentado o contingente dos membros os quais além de não terem acesso efetivo aos bens viamse despossuídos das condições materiais de vida de que dispunham anteriormente Isso significa que nas formas de sociedades precedentes à so ciedade burguesa a pobreza estava ligada a um quadro geral de escassez fenômeno este que se dissolve com o advento do capitalismo devido aos índices nunca antes vistos de pro dução A pobreza ou pauperização aumentava na mesma proporção que a riqueza socialmente produzida PAULO NETTO 2001 p 43 O diferencial desse contexto residia no fato de que a classe operária por um determinado momento mantevese dentro dos limites do quadro mas logo iniciou a luta por melhorias Luta que teve a maior expressão nos acontecimentos de 1848 UNICESUMAR UNIDADE 3 50 O divisor de águas também aqui é a Revolução de 1848 O ano de 1848 marcou o continente europeu com movimentos revolucioná rios que a partir de Paris tiveram rápida propagação nos grandes centros urbanos A consolidação do poder político da burguesia e o surgimento do proletariado industrial enquanto força políti ca foram os reflexos mais importantes daquele ano que também foi marcado pela publicação do Manifesto Comunista de Marx e Engels De um lado os eventos de 1848 encerrando um ciclo progressista da ação de classes da burguesia impedem a partir de então aos intelectuais a ela vinculados a compreensão dos ne xos entre economia sociedade e pauperização por não ter como explicar o fenômeno PAULO NETTO 2001 p 43 A partir desse momento o pauperismo passa a configurar uma ameaça real às instituições sociais existentes conformando a ordem burguesa em uma perspec tiva efetiva de inversão o que designou questão social Nessa mesma linha de ra ciocínio Iamamoto 2001 sustenta que embora os processos sociais traduzam a questão social encontrase no centro da análise de Marx a sociedade capitalista 51 A expressão é estranha ao universo marxista tendo sido cunhada por volta de 1830 Dessa forma a questão social historicamente foi tratada sob o ângulo do poder visto a ameaça que a luta de classes em especial o protagonismo da classe operária representava à ordem instituída Isso porque nessa tradição intelectual o regime capitalista de pro dução é tanto um processo de produção das condições materiais da vida humana quanto um processo que se desenvolve sob rela ções sociaishistóricaseconômicas de produção específicas Em sua dinâmica produz e reproduz seus expoentes suas condições materiais de existência as relações sociais contraditórias e formas sociais através das quais se expressam IAMAMOTO 2001 p 11 Yazbek 2001 no entanto aponta que a questão social é o objeto do Serviço Social por estarem nela as condições de miserabilidade e exclusão social ca tegorias latentes para o exercício profissional A estudiosa também resgata a importância de se ter na definição de questão social a concentração da luta entre a burguesia e a classe trabalhadora Obviamente parto do debate acumulado no âmbito do Serviço Social que situa a questão social como referência para a ação pro fissional estou colocando a questão da divisão da sociedade em classes cuja apropriação da riqueza socialmente gerada é extrema mente diferenciada Questão que se reforma e se redefine mas permanece substancialmente a mesma por se tratar de uma questão estrutural que não se resolve numa formação econômico social por natureza excludente YAZBEK 2001 p 33 UNICESUMAR UNIDADE 3 52 Na figura a seguir é exibido um ícone da desigualdade social em São Paulo a maior cidade do Brasil a favela Paraisópolis e os edifícios de luxo Figura 1 A favela Paraisópolis e os edifícios de luxo Por fim Pereira 2001 tece uma crítica à atualidade literária a respeito de uma nova questão social e se posiciona contrária a esse movimento por acreditar que os novos reflexos apenas atualizam as novas formas administrativas de acumulação do capital Assim a questão social continua se manifestando por meio das lutas de forças entre o capital e o trabalho Em suas palavras Descrição da Imagem tratase de uma fotografia colorida Do lado direito é composta por um edifício de cor branca com sacadas que têm piscinas e jardins Do lado esquerdo é possível perceber a existência de um número elevado de moradias construídas de forma irregular muito próximas umas às outras Entre essas construções é possível observar algumas árvores e ao fundo alguns prédios 53 se partimos do princípio de que o conceito de questão social sempre expressou a relação dialética entre estrutura e ação na qual sujeitos estrategicamente situados assumiram papéis políticos fun damentais na transformação de necessidades sociais em questões com vista a incorporálas na agenda pública e nas arenas decisó rias não há nada de novo somente uma nova roupagem para a contradição entre capital e trabalho PEREIRA 2001 p 51 Dessa forma é possível definir a questão social como os reflexos ocasionados pela exclusão da produção socialmente adquirida a partir do estranhamento da classe trabalhadora e da permanente luta contra a hegemonia da classe burguesa São reflexos da questão social o aumento da violência e da misériapobreza e os altos índices de desigualdade social e desemprego Você já pensou que se não vivêssemos em um país orientado por tamanha desigual dade talvez a nossa profissão não fosse necessária As expressões da questão social são nosso objeto de trabalho ou seja sem elas não há matériaprima para o nosso fazer profissional PENSANDO JUNTOS O advento do neoliberalismo e consequentemente do processo de globalização ou internacionalização do capital ocasionou ao mundo do trabalho significati vas transformações como o aumento do desemprego a precarização do trabalho assalariado a proliferação de terceirização as subcontratações e a flexibilização dos direitos trabalhistas gerando o agravamento da questão social UNICESUMAR UNIDADE 3 54 Antunes 2000 apresenta os primeiros dados referentes ao impacto desse novo paradigma de produção representado pela perda massiva de postos de trabalho Salienta a eliminação de um milhão de postos de trabalho na Itália entre as déca das de 1970 e 1990 e a redução de empregos na Europa Ocidental como um todo sobretudo no setor industrial ANTUNES 2000 Segundo o autor em pouco mais de meio século 50 dos postos de trabalho na indústria europeia desapareceriam Podese dizer que nos principais países industrializados da Europa Ocidental os efetivos de trabalhadores ocupados na indústria repre sentavam cerca de 40 da população ativa no começo dos anos 40 Hoje sua proporção se situa próxima dos 30 Calculase que baixará a 25 ou 20 no começo do próximo século ANTUNES 2000 p 51 De acordo com dados do DIEESE 2006 essas projeções se concretizaram Na Europa as taxas de desemprego chegaram a 26 em 2002 especificamente na Itália levando em consideração toda a particularidade entre Norte e Sul segui da da Espanha com 222 o que demonstra a eficiência dada ao novo processo em substituir trabalho vivo por trabalho morto assim como salienta Antunes 2000 Com essa massiva perda de postos de trabalho veemse conjugadas mo vimentações sociais de todas as formas em resposta a segregação social a qual os trabalhadores europeus foram submetidos Dentre as manifestações é possível exemplificar a revolta dos estudantes franceses em 2006 IAMAMOTO 2007 55 Nessa perspectiva vários estudos apontam o agravamento da situação social nas duas últimas décadas Para Kliksberg 2001 p 15 a América Latina é a terra mais desigual do mundo sendo vista pelo mundo desenvolvido como o caso anti exemplar mais relevante em matéria dos efeitos regressivos decorrentes de altos níveis de desigualdade Assim é possível entender por pobreza o que se convencionou chamar na linguagem popular de carência ou de pessoas carentes de certos recursos para a satisfação de necessidades tidas como básicas e vitais Es sas carências são causadas pela extrema desigualdade social estabelecida historicamente pelo sistema capitalista o que inclui a concentração da renda e a falta de distribuição dela a exploração do trabalho o acúmulo de riquezas dentre outros problemas Nesse sentido precisamos desnaturali zar a condição de pobreza a qual parte significativa da população brasileira está submetida e que muitas vezes é tida como algo natural e inerente à nossa organização social As condições sociais de existência nesse caso subtraem das pessoas o direito à escolha a ter preferência e a buscar o que proporciona maior satisfação Dessa forma as manifestações imediatas e visíveis da pobreza indicam Es tado ou condição de privação vulnerabilidade fragilidade dificuldade ou insegurança CASTEL 2005 UNICESUMAR UNIDADE 3 56 Campos et al 2003 afirmam que com o processo de minimização do Estado e da abertura de mercado ocorrido nos anos de 1990 graças princi palmente ao aumento do desemprego à precarização do trabalho assalariado à proliferação da terceirização à subcontratação e à flexibilização dos direitos trabalhistas houve um salto em relação à pobreza e consequentemente à de sigualdade social no Brasil 1980 e 2000 Isso ocorre principalmente após o processo de financeirização da econo mia ao gerar uma pressão suplementar sobre o processo de va lorização do capital Implicou numa flexibilização do trabalho do emprego e consequentemente do salário passando o sistema econômico em nome do aumento da taxa média de lucro a exigir para sua produção e reprodução a precarização e a intensificação do trabalho CAMPOS et al 2003 p 103 NOVAS DESCOBERTAS Para aprofundar a nossa reflexão indico o vídeo Você sabia Nova morfologia do trabalho e precarização Pense em alguns as pectos quando o autor menciona a nova classe trabalhadora o que você entende 57 Tratase de um fenômeno multidimensional que embora se expresse prepon derantemente pela ausência ou pela insuficiência de renda resulta da combi nação e da condensação de outras formas de subalternidade e apartação social todas vinculadas à questão social e às políticas sociais tais como o modo de inserção ocupacional o local de moradia as relações de gênero as formas de inserção ou exclusão sociopolítica as relações interraciais e as formas de convívio intergeracional por exemplo Para Castel 2005 tratase de um processo de desfiliação social ou seja de exclusão pela ruptura de vínculos e da tensão dos elos de continuum social que tendem a se afrouxar com os efeitos avassaladores da coesão social Não se trata portanto de exclusão mas de inclusão subalternizada ou de inserção precária CASTEL 2005 p 15 É certo que se trata de uma visão conservadora mas é igualmente válido que se preste a pôr em questão o projeto societário em torno do qual se busca tal coesão Por essa razão na sociedade contemporânea o combate à pobreza se encontra na agenda de ricos e pobres de conservadores e progressistas e de governos de direita e esquerda O combate à pobreza é uma exigência da governabilidade o que equivale à estabilidade social ainda que sob diferentes motivações políticoi deológicas as quais se articulam e defendem interesses econômicos e financeiros SILVA 2007 Dessa forma riqueza e pobreza são expressões cúmplices da mesma sociabili dade que produz reproduz e legitima a desigual apropriação da riqueza social A literatura que se debruça sobre o tema demonstra a exaustão que a pobreza sínte se de múltiplas determinações dentre elas o aumento do desemprego constitui enquanto expressão das relações sociais sendo condição inerente ao modelo ca pitalista como decorrência do chamado livre mercado PAULO NETTO 2001 Paulo Netto 2001 salienta que no embate entre as propostas de comba te à pobreza embora passíveis de crítica por serem vinculadas à legitimação do neoliberalismo é possível identificar diversas tendências de amenização da exclusão social todas articuladas às políticas públicas sociais que embora incipientes perante a gravidade do problema têm importância por revelar a significância do Estado nesse processo UNICESUMAR UNIDADE 3 58 Nesse sentido fazse necessário elencar alguns aspectos importantes e que sinalizam as tendências analisadas pelo autor PAULO NETTO 2001 São elas A primeira tendência diz respeito às políticas sociais seletivas e foca lizadas a partir da identificação de bolsões de pobreza segundo deter minados indicadores de desenvolvimento ou de exclusão social como parte de estratégia neoliberal de favorecimento de mercado impondose condição secundária à ação social do Estado A segunda articulada à reforma do Estado referese à revitalização da cultura da benemerência que contempla o apelo às várias formas de solidariedade destacandose o voluntariado A terceira é a reedição na filantropia empresarial com apelo à respon sabilidade social ao compromisso com a preservação ambiental à com patibilização economicamente correta de lucro à ética empresarial e à observância de princípios como disclosure e social accountability A quarta trata da defesa do investimento em capital humano por meio da educação contemplando a chamada inclusão digital Nesse caso longe de se tratar da formação ampla e crítica do cidadão a proposta tem um sentido de controle quando se identifica com as metas para o desenvolvimento preconi zadas pela Organização das Nações Unidas ONU com ênfase na educação sexual e reprodutiva no planejamento familiar e no controle demográ fico ou de sentido adaptativo às exigências culturais e econômicas do capital A quinta trata de uma educação reprodutora da ideologia do capital pa trocinada pelo Banco Mundial BM além da postulação da retomada do crescimento econômico e consequentemente da geração de empre go e renda da defesa de estratégias redistributivas da renda nacional por meio da reforma tributária da revisão do salário mínimo da garantia de renda mínima e da provisão de meios para a segurança social A sexta tendência é a economia solidária terminologia que designa prá ticas econômicas populares que estão fora do assalariamento formal como comércio ambulante pequenas oficinas e serviços autônomos que foram elevadas à categoria de políticas públicas em 2003 BARBOSA 2008 mas que também não respondem à questão do desemprego É apenas mais uma medida paliativa para amenizar os reflexos da questão social aos trabalha dores excluídos e um novo mercado para o capital 59 A crítica a esse modelo de política pública reside no fato de que embora impor tante não há o cunho emancipador mas mesmo que tenha ocorrido uma pro gressiva evolução resquícios de clientelismo não havendo medidas conjuntas que possam libertar o trabalhador dos ditames do capital Nesse contexto Soares 1999 apresenta os aspectos administrativos e políticos que fundamentam a ineficiência da política social no Brasil Para Soares 1999 um projeto de política social que supere as condições assinaladas insere o combate à desigualdade social no centro da agenda na cional enfrentando o modelo econômico submisso à ditadura de mercado buscando reverter a forte tendência de exclusão social e promover a cidadania Tratase de resgatar o papel social do Estado instrumento privilegiado na realização desse projeto em que são preconizadas a superação e a sustentação das condições sociais e econômicas A política social de maior importância para este estudo diz respeito à política de trabalho e renda devido ao fato de o capital para obter a flexibilização neces sária à produção suscitar novas exigências ao perfil do trabalhador e promover segmentação entre eles Os mais qualificados têm mais possibilidade de perma necer o que significa segurança total no mercado formal e potencialmente têm condição de viabilizar uma relação mais estreita entre o trabalho manual e o intelectual Aqueles que não preenchem os requisitos da polivalência e da qualificação se veem excluídos do mercado de trabalho As políticas de trabalho e renda todavia adequaramse ao neoliberalismo visando à adequação das condições econômicas e sociais às leis do mercado eliminando progressivamente as chamadas regulações governamentais prote toras acusadas de inviabilizar a expansão a produtividade e a competitividade do capital limitandose aos mínimos sociais Dessa forma a política de trabalho e renda nacional cumpre eficazmente somente o papel garantido junto à Consolidação das Leis do Trabalho CLT subsidiando os programas legais de PIS PASEP e segurodesemprego As outras políticas como qualificação de mão de obra são relegadas a um plano superficial e conjuntural do interesse do capital Um exemplo concreto é o financiamento disponibilizado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador FAT para capacitação na área de construção civil devido à necessidade de os profissionais dessa área efetivarem as obras para sediar as Olimpíadas e a Copa do Mundo UNICESUMAR UNIDADE 3 60 Não há medidas políticas para enfrentar o problema do aumento do desem prego de forma estrutural e tratado como conjuntura o imediato resolve Dessa forma concluise que a pobreza decorre dos padrões dominantes de produção podendo ser minorada ou agravada segundo o modelo capitalista para as políti cas sociais O modelo neoliberal adotado em face da crise capitalista contemporâ nea longe de combater aprofundou a desigualdade social agravando a pobreza O Estado nesse contexto que deveria ser o aparato mediador no antago nismo entre o capital e o trabalho Contudo defende os interesses do capital minimizando os gastos com a política pública de enfrentamento da pobreza e principalmente relegando as questões de política de emprego e renda à condição de um problema conjuntural e não estrutural NEOLIBERALISMO O neoliberalismo é muito mais que uma ideologia que preconiza a submissão do Estado de direitos ao mercado e às liberdades individuais É um instrumento político e ideológico apropriado nos anos 1990 com o intuito de construir uma nova sociabilidade que pudesse atender ao processo de reestruturação produtiva globalização e mundialização de mercados 61 Essa nova sociabilidade preza pelo individualismo concorrência e competi tividade aliada em detrimento de valores como a solidariedade e o voluntariado a fim de interferir nas relações contraditórias entre o capital e o trabalho substi tuindo as responsabilidades do Estado no atendimento aos desdobramentos da questão social sobretudo na garantia de políticas sociais dadas como públicas mas que na realidade revelam os serviços públicos preconizados e incapazes de garantir o bemestar social de todos os cidadãos Essas políticas por sua vez passam a ser determinadas pelo consenso global nos organismos multilaterais como o BM e o FMI que por sua vez passam a determinar o papel dos países latinoamericanos no âmbito das relações co merciais internacionais Diante de financiamentos e empréstimos ditam de que forma as políticas sociais serão pensadas a fim de atender aos interesses globais Desse modo é perceptível que as atuais manifestações sociais estão interligadas à falência do modelo estatal de bemestar social mediante a ofensiva neoliberal de desmantelamento do Estado e das políticas públicas Os conhecimentos socializa dos nos oferecem subsídios para que possamos discutir o agravamento da questão social no âmbito da ofensiva neoliberal Essa reflexão é necessária para aprofun darmos o entendimento dos rumos que a profissão de Serviço Social deve afrontar no futuro próximo reforçando o papel de garantir a acessibilidade de direitos Eu sei que o neoliberalismo e a questão social podem parecer confusos quando lemos não é mesmo É por isso que eu gravei um podcast dinâmico para aprofundarmos o assunto e discutirmos em que medida a cooptação do Estado pela ideologia neoliberal molda o nosso estilo de vida modifica o nosso conceito de classe trabalhadora e consequentemente impacta as expressões da questão social Faremos tudo isso resgatando a história da família de João apresentada no início da Unidade 1 Você vem comigo Dê o play e vamos juntos UNICESUMAR UNIDADE 3 62 Alunoa já conhecemos os direitos sociais previstos em nossa Constituição Fe deral não é mesmo Agora é o momento de pensarmos em como a nossa prática profissional atua no processo de efetivação desses direitos na vida dos cidadãos Atentese para o fato de que trabalhamos não de forma autônoma mas sempre refletindo sobre o Estado como o maior garantidor de direitos Sendo assim quais equipamentos você consegue perceber em seu municí pio e que podem atuar como espaços de garantia de direitos Existem quantos Centros de Referência de Assistência Social CRAS em seu município Quan tos Centros de Referência Especializados de Assistência Social CREAS Você já pensou na atuação doa assistente social no sociojurídico Ou em nossa atuação voltada para a política de habitação considerando que a moradia se constitui como um direito social Comece a pensar em quais espaços você gostaria de atuar Pesquise os autores que discutem o assunto e pense em quais áreas você se encaixaria melhor NOVAS DESCOBERTAS Título A nova razão do mundo Autor Pierre Dardot e Christian Laval Editora Boitempo Sinopse ainda não entendemos o que é o neoliberalismo e estamos pagando um preço altíssimo por isso É esse anseio de urgência que levou os pensadores franceses Pierre Dardot e Christian Laval a escreverem A nova razão do mundo obra que esclarece todos os lugarescomuns da natureza do capitalismo contemporâneo Estudante chegamos à etapa de construção de um mapa mental Deixo três palavraschave para te ajudar a iniciar essa construção São elas Questão social Desigualdade Neoliberalismo Agora é só deixar a sua imaginação visitar novamente os lugares por onde ela passou em seus momentos de leitura desta unidade Boas reflexões 3 A Construção do Projeto Profissional do Serviço Social Esp Débora Regina Irie Conhecer a construção do projeto profissional do Serviço Social nos faz valorizar os avanços históricos da profissão e nos projeta para o futuro conscientes da nossa identidade enquanto categoria profissio nal Foi uma longa trajetória percorrida desde o assistencialismo até a promulgação das políticas públicas Nesta unidade conheceremos um pouco o contexto histórico com ênfase nas décadas de 1980 e 1990 que embasaram a atuação do assistente social UNIDADE 3 66 Eu professora Débora Irie percebi durante a minha trajetória profissional que muitas pessoas não sabem o que faz o assistente social Elas desconhecem que a assistência social é uma política pública e não uma forma de assistencialismo Em alguns locais de trabalho por onde passei alguns colegas não tinham clareza sobre as atribuições do assistente social Diante disso esclarecia que o Serviço Social é uma profissão regulamentada por lei e que o assistente social atua respaldado por várias legislações Em meu primeiro trabalho como assistente social assim que cheguei percebi que a direção e os colegas de trabalho não sabiam o que fazia o assistente social O que você futuroa assistente social faria se chegasse em um local de trabalho e percebesse que os seus colegas não conhecem a profissão O que fiz diante da situação Eu preparei um material informativo para apre sentar aos meus colegas de trabalho para que todos conhecessem a história do Serviço Social e a relevância do trabalho do assistente social O exercício profissional do assistente social deve primar e objetivar a quali dade do serviço prestado ao atuar de forma interdisciplinar na perspectiva de acesso aos direitos do cidadão e da inclusão social No cotidiano profissional o assistente social atua nas organizações em con junto com outros profissionais Por exemplo se você for contratadoa por uma organização que atende crianças e adolescentes você poderá trabalhar de forma interdisciplinar com pedagogos psicopedagogos educadores sociais psicólogos instrutores de oficinas socioeducativas dentre outros profissionais Vale lembrar que na Lei nº 866293 que regulamenta a profissão do assisten te social é definida as atribuições profissionais Dentre elas constam implantar no âmbito institucional a Política de Assistência Social de acordo com as dire trizes da Lei Orgânica da Assistência Social LOAS materializada pela Lei nº 874293 e do Sistema Único da Assistência Social SUAS de acordo com a área e o segmento de intervenção profissional BRASIL 1993 O Serviço Social é uma profissão devidamente regulamentada institucio nalizada e legitimada pela sociedade Sabendo que o Serviço Social tem a Lei nº 866293 que regulamenta a atuação do profissional assistente social e que o trabalho desse profissional não é mero assistencialismo nós te propomos o seguinte exercício dialogue com três pessoas que ainda não sabem que você está cursando Serviço Social Conte a eles o que você está aprendendo e pergunte a eles a percepção que eles têm sobre o que faz um assistente social Caso algum 67 deles diga que o assistente social é aquela boa pessoa que distribui cesta básica dentre outras concepções comuns que circulam no imaginário das pessoas que desconhecem os fundamentos teóricometodológicos da nossa profissão você terá a oportunidade de dizer que ela vai muito além disso visto que o assistente social realiza um trabalho voltado à promoção dos direitos humanos e sociais com base em legislações e políticas públicas Como foi a sua experiência Quais foram as percepções que você ouviu Qual foi a reação das pessoas quando você contou o que está aprendendo e explicou que o Serviço Social é uma profissão regulamentada por lei Às vezes por falta de conhecimento as pessoas ainda acreditam que o assis tente social está voltado ao assistencialismo Isso é compreensível devido à atua ção conservadora que acontece desde a origem da profissão Entretanto sempre é bom esclarecer que a partir da Constituição Federal de 1988 a assistência social é uma política pública de dever do Estado e um direito do cidadão Neste espaço chamado Diário de Bordo você poderá anotar as suas reflexões obtidas com os diálogos que realizou DIÁRIO DE BORDO UNICESUMAR UNIDADE 3 68 Caroa alunoa inicialmente realizaremos breves considerações acerca das tendências históricas e teóricometodológicas do debate profissional Eu te convido a aprofundar um pouco mais os seus conhecimentos sobre a história da nossa profissão Vamos lá Boa leitura e bons estudos O Serviço Social não pode ser desvinculado da dinâmica social Ele é fruto dessa dinâmica uma vez que aparece na sociedade como uma exigência da di nâmica capitaltrabalho A expansão de um mercado nacional de trabalho se dá em torno da década de 1950 e início da década de 1960 guardando uma íntima relação com o processo de redimensionamento do capital O Estado brasileiro institucionaliza o Serviço Social que passa a fazer parte dos quadros profissionais Nessa primeira etapa do Serviço Social assim como de outras carreiras profissionais que vai até os anos de 1960 ocorre a institucionalização e profissionalização das mesmas Os profissionais associamse ao Estado com vistas a alcançar posições que possibilitasse o reconhecimento e a regulamentação da profissão definindo assim os critérios que pudes sem controlar a entrada de novos agentes Este período é importante para a definição de quem é ou não profissional distanciando técnicos de amadores Os diversos profissionais assumem uma ação junto com o Estado de ordenar a nação e ao mesmo tempo um papel político de interventor no campo social Tal relação tornase assim um capital importante para a ascensão da profissão e revela o caráter político dos agentes profissionais MATOS 2009 p 118 O Estado que era e ainda é o principal empregador de assistentes sociais além das médias e das grandes empresas privadas e estatais reorganizase racionali zase reequacionase não só no sentido das políticas setoriais prioritariamente voltadas para favorecer o grande capital mas especialmente em toda a malha organizacional encarregada de planejálas e executálas Esse processo exigirá da profissão um novo tipo de formação profissional não mais confessional porém mais técnica necessitando de um influxo da so ciologia da psicologia social e da antropologia Um dos elementos caracteriza dores da renovação do Serviço Social é a laicização isto é a profissão não mais 69 pertence segue ou está sujeita a uma doutrina religiosa Ela é feita a partir da diferenciação e da disputa pela hegemonia dos projetos de formação e de órgãos de representação Isso por um lado implica um pluralismo profissional por outro a aproxima das disciplinas das ciências sociais das quais passa a ser uma interlocutora e não meramente uma consumidora Essa requisição do Serviço Social por parte da sociedade faz com que cresça o número de empregos e de cursos de Serviço Social em todo o país A profissão quando passa a ter um estatuto de ensino superior inserese nas universidades As agências formadoras são transformadas em instituições do ensino superior A convivência acadêmica estabelece por outro lado a emergência de uma de terminada massa crítica ou seja são instauradas condições para a formação de Serviço Social de acordo com as necessidades e interesses A autocracia burguesa cria condições para a gestação de alternativas às práticas e às concepções profis sionais que ela demandava a partir do questionamento das bases dessa autocracia De acordo com Mattos 2009 a emergência de um debate teóricometo dológico sobretudo a partir dos meados da década de 1970 está diretamente vinculada à inserção da profissão no circuito universitário a pesquisa e a in vestigação que subjazem àquele debate seriam impensáveis sem as condições próprias do trabalho acadêmico UNICESUMAR UNIDADE 3 70 Os colóquios seminários encontros e congressos profissionais se revelam como territórios de discussão e a própria profissão se torna objetivo de pesquisa tendo em vista que se questiona e se investiga A crise do chamado Serviço Social Tra dicional confessional esteve longe de se configurar como um processo restrito as nossas fronteiras instaurandose nos anos de 1960 e se configurando como um fenômeno internacional O exaurimento de um padrão de desenvolvimento capitalista o das ondas longas de crescimento que era seguro desde o final da Segunda Guerra Mundial encontra o último momento de vigência precisamen te na década de 1960 Ele tenciona as estruturas sociais no mundo capitalista quer nas áreas centrais quer nas periferias gestando um quadro favorável para a mobilização das classes sociais subalternas em defesa dos interesses imediatos Esses movimentos deixam em questão a racionalidade do Estado burguês e das instituições dele nas expressões mais radicais Na América Latina a ruptura do Serviço Social Tradicional se inscreve na dinâmica de rompimento das amarras imperialistas e na luta pela libertação nacional e pela transformação da estrutura capitalista excludente concentradora e exploradora Além disso contribuem A revisão crítica que se processa na fronteira das chamadas ciências sociais O adensamento de alternativas teológicas que justificam posturas con cretamente anticapitalistas O movimento estudantil perturbando o próprio local de formação Esse processo erosivo o qual se explicitou na América Latina a partir de 1965 e que teve a curva ascendente por quase uma década foi chamado Movimento de Reconceituação ou Reconceptualização do Serviço Social No marco do Movi mento de Reconceituação surgem de maneira heterogênea três diferentes projetos profissionais que estiveram em concorrência no decorrer dos anos 1960 a 1980 Paulo Netto 1999 ao estudar o fenômeno do Movimento de Reconceituação no Brasil identifica três direções denominadas de 1 Perspectiva modernizadora 2 Perspectiva de reatualização do conservadorismo 3 Perspectiva de intenção de ruptura 71 Detalharemos as três perspectivas do Movimento de Reconceituação a seguir 1 A perspectiva modernizadora buscava modernizar a profissão para responder aos ordenamentos tecnocráticos do governo militar colocando para o Serviço Social a tarefa de atualizar os instrumentos e a prática no âmbito da gestão e do planejamento dos serviços programas e políticas Era preciso ampliar o campo de intervenção para além do atendimento direto aos usuários Essa perspectiva buscava atualizar a profissão so mente na esfera interventiva e não alterava a visão conservadora e acrítica sobre a realidade social O Serviço Social continuava a exercer o ajusta mento dos indivíduos à ordem social vigente Resulta desse entendimento uma preocupação em dotar a profissão de uma cien tificidade presente nas discussões que vinham sendo promovidas pelo Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais CBCISS dos quais merecem destaque o de Araxá em 1967 e o de Terezópolis em 1970 A perspec tiva modernizadora começa a levar os assistentes sociais à busca de uma funda mentação teóricometodológica para a prática profissional Colóquios foram realizados no Rio de Janeiro pelo CBCISS o de Sumaré em 1978 e o de Boa Vista em 1984 Nenhum dos dois teve a repercussão que cercou os precedentes Eles exibiram uma extrema pobreza teórica em com paração com as discussões que aconteciam nos fóruns acadêmicos culturais e políticos da profissão e fora dela 2 A perspectiva de reatualização do conservadorismo procura recuperar certos componentes da herança histórica e conservadora da profissão in cluindo valores universais autodeterminação e valor absoluto da pessoa pau tada em teorias filosóficas retiradas da fenomenologia e do existencialismo A perspectiva de reatualização do conservadorismo buscava alterar os pressupos tos teóricos da profissão em relação à realidade e às demandas Contudo partia da inspiração fenomenológica apropriandose de uma visão do sujeito singular pessoa e comunidade realizando análises que não partiam da relação social que esses sujeitos estabelecem entre si mas de uma concepção isolada dos sujeitos UNICESUMAR UNIDADE 3 72 Essa tendência que no Serviço Social brasileiro prioriza as concepções de pessoa diálogo e transformação social dos sujeitos singulares é analisada por Paulo Netto 1999 como uma maneira de reatualizar o conservadorismo que es teve presente no pensamento inicial da profissão A perspectiva de reatualização faz parte do processo de evolução da categoria profissional em busca de teorias que fundamentassem a técnica e o agir profissional 3 Perspectiva de intenção de ruptura a terceira direção identificada por Paulo Netto 1999 durante o processo de renovação do Serviço Social no Brasil é a perspectiva que se propõe como intenção de ruptura com o Serviço Social tradicional Na constituição é visível o resgate crítico das tendências que no pré1964 supunham rupturas políticosociais para adequar as respostas profissionais às demandas estruturais da realidade brasileira da época Romper com o tradicionalismo e o conservadorismo significou trazer para a profissão um olhar mais ampliado para o sujeito que é atendido pelo assistente social Tratase de um olhar desprovido de preconceito discriminação e préjul gamento considerando o indivíduo um ser social inserido em uma sociedade em constante transformação Tratase de um sujeito histórico capaz de recriar a história frente a novas oportunidades Para a categoria profissional a intenção de ruptura representou a valorização do assistente social como um profissional não apenas executor mas também ges tor formulador e avaliador das políticas públicas e sociais A perspectiva de ruptu ra buscava romper com a visão conservadora tradicionalista e assistencialista que vinha da origem da profissão adotando referências teóricometodológicas mar xistas remetendo à consciência da inserção da profissão na sociedade de classes Prezadoa alunoa você concorda que a profissão apenas pode ser pensada dentro da di nâmica da sociedade e não fora dela Essa dinâmica precisa ser apreendida o que só ocorre pelo processo da investigação em que se procura reproduzir idealmente o movimento real efetuado por um sujeito cognoscente situado em um determinado contexto histórico e social PENSANDO JUNTOS 73 Além dessa preocupação com o como fazer há a empreitada de uma prática profissional situada em uma contradição na qual por um lado reitera o processo capitalista que exige isso da profissão e por outro busca formas a partir do entendimento da existência de certo espaço de autonomia relativa que possibili tem uma reflexão sobre as questões estruturais e conjunturais O que se apresenta como motivo de recorrência da população ao Serviço Social ou de intervenção do profissional a profissão deve responder aos novos desafios colocados pela dinâmica da ordem burguesa tais como a ofensiva neoliberal Caroa alunoa iniciaremos as discussões sobre o Serviço Social nos anos de 1980 as tendências históricas e teóricometodológicas do debate profissional É válido retomar que por intermédio do processo de reconcei tuação profissional o Serviço Social perpassou por várias vertentes teóricas destacandose a fenomenológica e a marxista No entanto foi a teoria mar xista que apresentou maior teor de informação e sustentação teóricameto dológica para explicar as complexas transformações sociais ocasionadas pelo modelo de produção capitalista UNICESUMAR UNIDADE 3 74 É no início dos anos de 1980 que a teoria social de Marx inicia a efetiva inter locução com a profissão Como matriz teóricometodológica essa teoria apreen de o ser social a partir de mediações Em outras palavras parte do entendimento que a natureza relacional do ser social não é percebida em sua imediaticidade Isso porque a estrutura de nossa sociedade ao mesmo tempo em que põe o ser social como ser de relações no mesmo instante e pelo mesmo processo oculta a natureza dessas relações ao observador PAULO NETTO 1999 p 67 As relações sociais são sempre mediatizadas por situações e instituições que ao mesmo tempo revelam e ocultam as relações sociais imediatas Por isso nessa matriz o ponto de partida é aceitar fatos e dados como indicadores e sinais mas não como fundamentos últimos e totais do horizonte analítico Tratase portanto de um conhecimento que não é manipulador e que apreende dialeticamente a realidade no movimento contraditório Movimento em que e através do qual se engendram como totalidade as relações sociais que configu ram a sociedade capitalista É no âmbito da adoção do marxismo como referên cia analítica que se torna hegemônica no Serviço Social no país a abordagem da profissão como um componente da organização da sociedade inserida na dinâmica das relações sociais participando do processo de reprodução dessas relações IAMAMOTO CARVALHO 2006 É possível compreender que o referencial indica uma direção de pensamento e não uma regra absoluta que deve ser seguida à risca As teorias e os referen ciais auxiliam o profissional na leitura da realidade contribuindo para o exer cício da prática profissional 75 O materialismo históricodialético a partir dos anos de 1980 e avançando nos anos de 1990 imprime direção ao pensamento e à ação do Serviço Social no país permeando as ações voltadas à formação de assistentes sociais na sociedade brasileira no currículo de 1982 e das atuais diretrizes curriculares Também abrange os eventos acadêmicos e aqueles resultantes da experiência associativa dos profissionais tais como convenções congressos encontros e seminários Além disso está presente na regulamentação legal do exercício profissional e no Código de Ética Sob sua influência ganha visibilidade um novo momento e uma nova qualidade no processo de recriação da profissão na busca de sua ruptura com seu histórico conservadorismo e no avanço da produção de conhecimentos nos quais a tradição marxista apa rece hegemonicamente como uma das referências básicas Nesta tradição o Serviço Social vai apropriarse a partir dos anos 80 do pensamento de Antonio Gramsci e particularmente de suas abordagens acerca do Estado da sociedade civil do mundo dos valores da ideologia da hegemonia da subjetividade e da cultura das classes subalternas Vai chegar a Agnes Heller e à sua proble matização do cotidiano à Georg Lukács e à sua ontologia do ser social fundada no trabalho à EP Thompson e à sua concepção acerca das experiências humanas à Eric Hobsbawm um dos mais importantes historiadores marxistas da contemporanei dade e a tantos outros cujos pensamentos começam a permear nossas produções teóricas nossas reflexões e posicionamentos ídeopolíticos YAZBEK 2009 p 154 Esse processo não foi consensual e simples mas necessário para a criação de um debate denso e plural com o intuito de consolidar a base teórica do Serviço Social brasileiro As teorias sociais auxiliam na explicação das relações entre os homens De forma geral ajudam a entender a interpretação dos homens com os outros homens e com o ambiente As teorias sociais são formuladas por pensadores que se preocupam com a situação da sociedade e tentam elaborar um conjunto de ideias analisando o processo históricosocial UNICESUMAR UNIDADE 3 76 Para Yazbek 2009 p 154155 Obviamente este processo de construção da hegemonia de novos referenciais teóricometodológicos e interventivos a partir da tra dição marxista para a profissão ocorre em um amplo debate em diferentes fóruns de natureza acadêmica eou organizativa além de permear a produção intelectual da área Tratase de um debate plural que implica na convivência e no diálogo de diferentes ten dências mas que supõe uma direção hegemônica A questão do pluralismo sem dúvida uma das questões do tempo presente desde aos anos 80 vemse constituindo objeto de polêmicas e reflexões do Serviço Social Temática complexa que constitui um fenômeno do mundo moderno e da visão individualista do homem É o autor em questão que problematiza a proposta de hegemonia com plu ralismo no necessário diálogo e no debate de idéias apontando os riscos de posicionamentos ecléticos que conciliam o inconciliável ao apoiaremse em pensamentos divergentes Assim em diferentes espaços o conjunto de tendências teóricometodológicas e posições ideopolíticas se confrontam sendo inegável a centralidade assumi da pela tradição marxista nesse processo A construção da hegemonia dos novos referenciais teóricometodológicos e inter ventivos possibilitou o fortalecimento e o adensamento da literatura profissional De acordo com Yazbek 2009 esse debate se expressa na significativa produção teórica do Serviço Social brasileiro que vem gerando uma bibliografia própria e tem na criação e na expansão da pósgraduação com cursos de mestrado e doutorado iniciados na década de 1970 um elemento impulsionador É impor tante lembrar que a pósgraduação se configura por definição como um espaço privilegiado de interlocução e diálogo entre as áreas do saber e entre diversos paradigmas teóricometodológicos Nesse espaço o Serviço Social brasileiro vem dialogando e se apropriando do debate intelectual contemporâneo no âmbito das ciências sociais do país e do exterior 77 Além do mais nesse espaço o Serviço Social brasileiro se desenvolveu na pes quisa acerca da natureza da própria intervenção procedimentos formação história e sobretudo acerca da realidade social política econômica e cultural onde se inse re como profissão na divisão social e técnica do trabalho Avançou na compreen são do Estado capitalista das políticas sociais dos movimentos sociais do poder local dos direitos sociais da cidadania da democracia do processo de trabalho da realidade institucional e de outros temas Enfrentou o desafio de repensar a assis tência social colocandoa como objeto de investigações Obteve o respeito dos pares no âmbito interdisciplinar e alcançou visibilidade na interlocução com as ciências sociais apesar das dificuldades decorrentes da falta de experiência em pesquisa do fato de defrontar com restrições por se constituir em disciplina interventiva de aplicação e das dificuldades na apropriação das teorias sociais Na década de 1980 o Serviço Social ganha espaço no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq como área de pesquisa Neste momento caroa alunoa faremos uma pequena pausa para uma refle xão É importante frisar que o Serviço Social não é a junção de várias teorias sociais mas uma profissão de caráter interventivo na sociedade As teorias so ciais tentam explicar de acordo com o contexto social Como o próprio nome já lembra a nossa intervenção está ligada aos problemas sociais às relações sociais e humanas entre os indivíduos NOVAS DESCOBERTAS Livro Serviço Social Direitos e Competências Profissionais CFESS Autor Conselho Federal do Serviço Social CFESS Editora CFESS Sinopse o livro oferece a discussão sobre as competências éticopolí ticas teóricometodológicas e técnicooperativas nos mais variados campos sócioocupacionais de trabalho do assistente social Tratase de uma coletâ nea de artigos essencial para os estudantes e assistentes sociais UNICESUMAR UNIDADE 3 78 Dessa maneira para se conhecer as várias interpretações que os cientistas sociais propõem para os diversos problemas você deve estar atentoa para com preender que são interpretações e não soluções Se não são soluções nenhuma teoria social fornece uma receita para a intervenção Também não se escolhe uma teoria social em função dos problemas que serão encontrados a fim de obter a melhor solução e assim buscar a mudança do quadro social Devemos e pode mos trabalhar para melhorar as condições de vida contribuindo para o avanço de políticas públicas de enfrentamento às injustiças e desigualdades sociais mas é impossível para qualquer profissão alterar sozinha a estrutura de uma sociedade Yazbek 2009 p 156 explica que Cabe também assinalar que nos anos 80 começam a se colocar para o Serviço Social brasileiro demandas em nível de pósgra duação de instituições portuguesas e latino americanas Argen tina Uruguai Chile o que vem permitindo ampliar a influência do pensamento profissional brasileiro nestes países Também no âmbito da organização e representação profissional o quadro que se observa no Serviço Social brasileiro é de maturação Maturação que expressa na passagem dos anos 80 para os anos 90 rupturas com o seu tradicional conservadorismo Embora essa ruptura não signifique que o conservadorismo e com ele o reacionarismo foi superado no interior da categoria profissional Pois a herança conservadora e antimoderna constitutiva da gênese da profis são atualizase e permanece presente nos tempos de hoje Essa maturidade profissional que avança no início do novo milênio se expressa pela democratização da convivência de diferentes posicionamentos teóricometodológicos e ideopolíticos desde o final da década de 1980 Maturação que ganhou visibilidade na sociedade brasileira entre outros aspectos pela intervenção dos assistentes sociais através de seus organismos representativos nos processos de elaboração e implementação da Lei Orgânica da Assistência Social LOAS dezembro de 1993 É também no âmbito da implementação da LOAS e de outras políticas sociais públicas com os processos descentralizadores que se instituem no país no âmbito dessas políticas que observase a diversifica ção das demandas ao profissional de serviço social 79 Embora a Constituição de 1988 tenha garantido a política de Assistência Social como direito as transformações econômicas em âmbito mundial fi zeram com que esse processo fosse implantado tendo como ponto negativo o desmantelamento do Estado Yazbek 2009 afirma que é no contexto histórico pósConstituição de 1988 que os profissionais de Serviço Social iniciam o processo de ultrapassagem da con dição de executores de políticas sociais para assumir posições de planejamento e gestão dessas políticas A conjuntura econômica é dramática dominada pela distância entre as minorias abastadas e as massas miseráveis Não devemos nos esquecer de que nos anos de 1980 considerada a década perdida do ponto de vista econômico para a Comissão Econômica para a Amé rica Latina CEPAL a pobreza se converte em tema central na agenda social quer por sua crescente visibilidade pois a década deixou um aumento considerável do número absoluto de pobres quer pelas pressões de democratização que caracte rizaram a transição As reformas neoliberais a redução da autonomia nacional a adoção de medidas econômicas e o ajuste fiscal se expressam no agravamento da pobreza e da indigência UNICESUMAR UNIDADE 3 80 É sempre oportuno recordar que nos anos de 1980 e 1990 a somatória de extorsões que configurou um novo perfil para a questão social brasi leira particularmente pela via da vulnerabilização do trabalho conviveu com a erosão do sistema público de proteção social caracterizada por uma perspectiva de retração dos investimentos públicos no campo social pelo reordenamento e pela crescente subordinação das políticas sociais às po líticas de ajuste da economia com restrições aos gastos públicos e a pers pectiva privatizadora YAZBEK 2001 É nesse contexto e na contramão das transformações que ocorrem na ordem econômica internacional mundializada que o Brasil institui constitucionalmente em 1988 o sistema de Seguridade Social Seguimos agora para discussão do Serviço Social nos anos de 1990 as tendências históricas e teóricometo dológicas do debate profissional O Serviço Social adentra a década de 1990 com um conflito interno Somente aprovado na Constituição de 1988 como política pública depa rase com um contingente de ações desmanteladoras do Estado e o aumento dos problemas relacionados à questão social Esses problemas são reflexos da diminuição de investimento por parte do Estado em políticas sociais De acor do com Yazbek 2009 p 157 Inicialmente não podemos esquecer que nos marcos da rees truturação dos mecanismos de acumulação do capitalismo glo balizado os anos 80 e 90 foram anos adversos para as políticas sociais e se constituíram em terreno particularmente fértil para o avanço da regressão neoliberal que erodiu as bases dos sistemas de proteção social e redirecionou as intervenções do Estado em rela ção à questão social Nestes anos em que as políticas sociais vêm sendo objeto de um processo de reordenamento subordinado às políticas de estabilização da economia em que a opção neoliberal na área social passa pelo apelo à filantropia e à solidariedade da sociedade civil e por programas seletivos e focalizados de combate à pobreza no âmbito do Estado apesar da Constituição de 1988 novas questões se colocam ao Serviço Social quer do ponto de vista de sua intervenção quer do ponto de vista da construção de seu corpo de conhecimentos 81 Paralelamente ao desmantelamento do Estado o neoliberalismo atacou de forma intransigente o mundo do trabalho Facilitado pelo processo de terceirização a fragilização das organizações sindicais ou de representação do trabalhador foi inevitável A classe trabalhadora viu os próprios direitos conquistados em décadas regredirem paulatinamente De acordo com Yazbek 2009 a profissão enfrenta o desafio de decifrar algu mas lógicas do capitalismo contemporâneo sobretudo em relação às mudanças no mundo do trabalho e aos processos desestruturadores dos sistemas de proteção social e da política social em geral As lógicas que reiteram a desigualdade constroem formas despolitizadas de abordagem da questão social fora do mundo público e dos fóruns democráticos de representação e negociação dos interesses em jogo da relação entre Estado e sociedade Efetivamente a opção neoliberal por programas seletivos e focaliza dos no combate à pobreza e o avanço do ideário da sociedade solidária que implica no deslocamento à sociedade das tarefas de enfrentamento à pobreza e a exclusão social começam a parametrizar as distintas modalidades de in tervenção no campo social da sociedade capitalista contemporânea Exemplos podem ser observados em diversos países do continente latinoamericano como no Chile e na Argentina UNICESUMAR UNIDADE 3 82 Esses ataques reavivaram a prática social eliminada do Serviço Social na dé cada de 1980 iniciando um processo de refilantropização como alternativa para as manifestações relacionadas à pobreza e à exclusão social ocasionadas por esse processo Para Yazbek 2009 p 157 Inserido neste processo contraditório o Serviço Social da dé cada de 90 se vê confrontado com este conjunto de trans formações societárias no qual é desafiado a compreender e intervir nas novas configurações e manifestações da questão social que expressam a precarização do trabalho e a penali zação dos trabalhadores na sociedade capitalista contemporâ nea Tratase de um contexto em que são apontadas alternati vas privatistas e refilantropizadas para questões relacionadas à pobreza e à exclusão social Cresce o denominado terceiro setor amplo conjunto de organizações e iniciativas privadas não lucrativas sem clara definição criadas e mantidas com o apoio do voluntariado e que desenvolvem suas ações no campo social no âmbito de um vastíssimo conjunto de questões em espaços de desestruturação não de eliminação das políticas sociais e de implementação de novas estratégias programá ticas como por exemplo os programas de Transferência de Renda em suas diferentes modalidades Nesse contexto conflitante o profissional se depara com novos problemas oca sionados pela dinâmica social a qual como já salientado é viva e mutável Den tre esses novos problemas encontramse as drogas e a expansão da AIDS por exemplo somadas à velha agenda da questão social 83 Nessa conjuntura emergem processos e dinâmicas que trazem novas temáticas sujei tos sociais e questões para a profissão incluindo o desemprego o trabalho precário os semterra o trabalho infantil a moradia nas ruas ou em condições de insalubridade a violência doméstica as discriminações por questões de gênero e etnia as drogas a expansão da AIDS as crianças e os adolescentes em situação de rua as pessoas com deficiência intelectual e física o envelhecimento sem recursos e outras temáticas relacionadas à pobreza à subalternidade e à exclusão com múltiplas faces Ao longo da década a profissão se coloca diante dessas e de outras questões YAZBEK 2009 Frente à desresponsabilização do Estado no enfrentamento às expressões da questão social surge na década de 1990 várias organizações não governamentais conhecidas como ONGs Quer saber como é a atuação do assistente social em organizações não governamentais Ouça o podcast UNICESUMAR UNIDADE 3 84 Outro aspecto importante a ser salientado em relação às transformações ocor ridas no Serviço Social na década de 1990 especificamente após a homologação da Constituição de 1988 diz respeito às temáticas centrais ou aos eixos articu ladores os quais são cruciais para a ação e a produção do profissional Segundo Yazbek 2009 p 158 grifos nossos Seguridade Social em construção no país após a Carta Cons titucional de 1988 que afirma o direito dos cidadãos brasileiros a um conjunto de direitos no âmbito das políticas sociais Saúde Previdência e Assistência Social A noção de Seguridade supõe que os cidadãos tenham acesso a um conjunto de certezas e segu ranças que cubram reduzam ou previnam situações de risco e de vulnerabilidades sociais Essa cobertura é social e não depende do custeio individual direto A inserção do Serviço Social brasileiro nos debates sobre essa cobertura social marcou a década Assistência Social qualificada como política pública de Pro teção Social constitutiva da Seguridade Social constituiuse em tema de estudos pesquisas e campo de interlocução do Serviço Social com amplos movimentos da sociedade civil que envolve ram fóruns políticos entidades assistenciais e representativas dos usuários de serviços assistenciais A questão da municipalização e da descentralização das po líticas sociais públicas e outros aspectos daí decorrentes seja na ótica da racionalização de recursos humanos e sociais com vistas a seus efetivos resultados tanto na perspectiva de aproximar a gestão destas políticas dos cidadãos Notável é desde os anos de 1990 em todo o território nacional a presença e o protagonismo do assistente social em fóruns e conselhos vinculados às políticas de saúde de assistência social da criança e do adolescente entre outras participando ativamente na defesa de direitos e no con trole social das políticas públicas 85 De acordo com Yazbek 2009 é importante observar que essa presença tem iní cio em uma conjuntura contraditória e adversa na qual os impactos devastadores sobre o processo de reprodução social da vida se fazem notar de múltiplas formas mas sobretudo pela precarização do trabalho e pela desmontagem de direitos É fundamental assinalar que as transformações societárias que caracterizam essa década encontram um Serviço Social consolidado e maduro na sociedade brasileira Tratase de uma profissão com avanços e acúmulos que ao longo da década construiu com ativa participação da categoria profissional a partir das entidades representativas um projeto éticopolítico profissional para o Serviço Social brasileiro que integra valores escolhas teóricas interventivas ideológicas políticas éticas e normatizações acerca de direitos e deveres recursos político organizativos processos de debate investigações e especialmente interlocução crítica com o movimento da sociedade na qual a profissão é parte e expressão A direção social que orienta esse projeto de profissão tem como referência a relação orgânica com o projeto das classes subalternas reafirmado pelo Código de Ética de 1993 BRASIL 2012 pelas Diretrizes Curriculares de 1996 ABEPSS 1996 e pela legislação que regulamenta o exercício profissional materializada pela Lei nº 8662 de 7 de junho de 1993 BRASIL 1993 UNICESUMAR UNIDADE 3 86 Por fim Yazbek 2009 sinaliza que as mudanças ocorridas nos contextos social econômico e político após a implantação do neoliberalismo também refletiram no interior da profissão especialmente a partir da precarização do trabalho do assistente social Embora o assistente social seja um profissional liberal pelas particularidades da profissão está inserido no quadro geral e mais amplo do mercado de trabalho e sujeito às mesmas condições de mudança que perpassam o mundo do trabalho Cabe ainda assinalar outra questão que permeou o debate dos as sistentes sociais nesta conjuntura tratase do movimento de pre carização e de mudanças no mercado de trabalho dos profissionais brasileiros localizado no quadro mais amplo de desregulamentação dos mercados de trabalho de modo geral quadro em que se alteram as profissões redefinemse suas demandas monopólios de compe tência e as próprias relações de trabalho Aqui situamos processos como a terceirização os contratos parciais temporários a redução de postos de trabalho a emergência de novos espaços de trabalho como o Terceiro Setor a exigência de novos conhecimentos técnicoopera tivos ao lado do declínio da ética do trabalho e do restabelecimento exacerbado dos valores da competitividade e do individualismo Não podemos esquecer que a reestruturação dos mercados de trabalho no capitalismo contemporâneo vem se fazendo via rupturas apartheid e degradação humana YAZBEK 2009 p 158 Nesse contexto conflituoso e complexo que tornou a organização social contemporânea entram em crise os modelos analíticos explicativos das ciências sociais colocando em evidência o debate em relação às referências teóricometodológicas e a utilização da abordagem pósmoderna como método de análise O problema está no fato de que o pósmodernismo nega a luta de classes e afirma a superação desse paradigma nivelando o positivismo com a teoria marxista 87 De acordo com Yazbek 2009 do ponto de vista das referências teó ricometodológicas a primeira questão que se coloca para a profissão já no início da década é o confronto com a denominada crise dos modelos analíticos explicativos nas ciências sociais que buscam captar o que está acontecendo no fim de século e as grandes transformações que alcançam múltiplos aspectos da vida social No mundo do conhecimento começam as interferências não sem conflitos do denominado pensamento pósmo derno notadamente em sua versão neoconservadora que questiona e nivela os paradigmas marxista e positivista Esses questionamentos se voltam contra os diferentes modelos explicativos em detrimento das macroabordagens É apontado que nessas macro narrativas são deixados de lado valores e sentimentos fundamentais dos homens incluindo imaginário crenças afeições beleza saberes do cotidiano elementos étnicos religiosos culturais enfim os diversos fragmentos da vida A abordagem pósmoderna dirige sua crítica à razão afirmandoa como instrumento de repressão e padronização propõe a superação das utopias denuncia a administração e o disciplinamento da vida recusa a abrangência das teorias sociais com suas análises totalizadoras e ontológicas sustentadas pela razão e reitera a importância do fragmen to do intuitivo do efêmero e do microssocial em si mesmos restauran do o pensamento conservador e antimoderno Seus questionamentos são também dirigidos à ciência que esteve mais a serviço da domina ção do que da felicidade dos homens Assim ao afirmar a rejeição à ciência o pensamento pósmoderno rejeita as categorias da razão da Modernidade que transformaram os modos de pensar da sociedade mas não emanciparam o homem não o fizeram mais feliz e não resol veram problemas de sociedades que se complexificam e se desagregam O posicionamento pósmoderno busca resgatar valores negados pela modernidade e cria um universo descentrado fragmentado relativo e fugaz Para Harvey 1992 as características da pósmodernidade são produzidas historicamente e se relacionam com a emergência de modos mais flexíveis de acumulação do capital YAZBEK 2009 p 158 UNICESUMAR UNIDADE 3 88 Observe que a complexidade da questão não se concentra na abordagem de ques tões micro sociais locais ou que envolvam dimensões dos valores afetos e da sub jetividade humana questões de necessário enfrentamento mas está na recusa da razão na descontextualização na ausência de referentes históricos estruturais e na ausência do reconhecimento de que os sujeitos históricos encarnam processos sociais expressam visões de mundo e têm as identidades sociais construídas na tessitura das relações sociais mais amplas Relações que se explicam em teorias sociais abrangentes que configuram visões de mundo onde o particular ganha sentido referido ao genérico Cabe assinalar ainda que todo esse debate que é apresentado no âmbito das ciências sociais contemporâneas como crise de paradigmas em termos da capacidade explicativa das teorias recoloca a polêmica razãointuição a qual tem repercussões significativas na pesquisa na construção de explicações sobre a realidade e na definição de caminhos para a ação Embora o Serviço Social mantenha a tradição teórica marxista como principal modelo de explicação para a realidade social e tenha como projeto éticopolítico um posicionamento contrário ao da ordem capitalista essas questões também são colocadas no interior da profissão seja pela introdução de autores de várias tendências teóricas seja pelos desdobramentos em relação aos paradigmas clássicos Especificamente no Serviço Social estas questões também se colo cam apesar da vitalidade do marxismo como paradigma de análise e compreensão da realidade e apesar da manutenção da hegemonia do projeto profissional caracterizado pela ruptura com o conser vadorismo que caracterizou a trajetória do Serviço Social no país Colocamse nos desdobramentos e nas polêmicas em torno dos pa radigmas clássicos e na busca de construção de novos paradigmas se colocam pela apropriação do pensamento de autores contem porâneos de diversas tendências teóricometodológicas como An thony Giddens Hannah Arendt Pierre Bourdieu Michel Foucault Juergen Habermas Edgard Morin Boaventura Souza Santos Eric Hobsbawm EP Thompson e tantos outros Se colocam também nas formas de abordagem das temáticas relevantes para a profissão nesta transição de milênio na busca de interligação entre sujeito 89 e estrutura e entre concepções macro e micro da vida social na retomada e valorização das questões concernentes à cultura das classes subalternas e em outras clivagens e questões relativas aos dominados tanto no plano das relações culturais como nas lutas pelo empowerment e contra a discriminação pelo gênero pela etnia pela idade No âmbito da produção inspirada na tradição marxista estas questões aparecem com o recurso a pensadores que abordam temáticas da cultura das classes subalternas do sujeito e da experiência cotidiana da classe como Gramsci Heller e Thomp son Efetivamente os desdobramentos desta crise de referenciais analíticos permeiam a polêmica profissional dos dias atuais e se expressam pelos confrontos com o conservadorismo que atualiza se em tempos pósmodernos YAZBEK 2009 p 159 Esse processo é ameaçador para a profissão devido ao perigo de retornarmos às práticas assistencialistas ocorridas nos primórdios momento em que se reproduziam os mecanismos excludentes do modelo de produção capitalista Com a compreensão de que os problemas sociais superam a explicação po sitivista de centralidade humana o maior desafio hoje é defender a tese de centralidade do mundo do trabalho como resposta aos antagonismos sociais ocasionados pela luta de classes O Serviço Social busca o fortalecimento da prática institucional entendendo se como uma profissão que realiza a mediação entre o Estado e a sociedade civil além de contribuir para o avanço da organização dos movimentos sociais Para que o assistente social atue como mediador é preciso buscar aperfeiçoamento e melhoria constante indo além do conhecimento teórico Observe a seguir o excerto da obra de Iamamoto 2009 Perceba que a autora sugere romper com uma visão endógena em outras palavras romper com a visão de dentro do Serviço Social buscando outros espa ços e áreas afins que agreguem conhecimento ampliem novos horizontes e tragam aprimoramento técnico operativo para o agir profissional As dimensões éticopolíticas e teóricometodológicas no Serviço Social contemporâneo UNICESUMAR UNIDADE 3 90 Para analisar a profissão como parte das transformações históricas da sociedade presente é necessário transpor o universo estritamente profis sional isto é romper com uma visão endógena da profissão prisioneira em seus muros internos E buscar entender como essas transformações atingem o conteúdo e direcionamento da própria atividade profissional as condições e relações de trabalho nas quais se realizam afetam as atri buições competências e requisitos da formação do assistente social Essa perspectiva exige alargar os horizontes para o movimento das classes sociais e do Estado em suas relações com a sociedade não para perder ou diluir as particularidades profissionais mas ao contrário para iluminálas com maior nitidez extrapolar o universo do Serviço Social para melhor apreendêlo na história da sociedade da qual ele é parte e expressão O atual quadro sóciohistórico não se reduz portanto a um pano de fundo para que se possa depois discutir o trabalho profissional Ele atraves sa e conforma o cotidiano do exercício profissional do assistente social afetando as suas condições e as relações em que se realiza o exercício profissional assim como a vida da população usuária dos serviços sociais A análise crítica desse quadro requer um diagnóstico não liberal sobre os processos sociais e a profissão neles inscrita Uma análise do Serviço Social que afirme a centralidade do trabalho na conformação da questão social e dos direitos sociais consubstanciados em políticas sociais universais em contraposição às alternativas focalizadas e fragmentadas de combate à pobreza e à miséria que trata as maiorias como residuais Como pensar o Serviço Social nesse contexto Desde a década de oitenta vem sendo reiterado que a profissão de Serviço Social é uma especialização do trabalho da sociedade inscrita na divisão social e técnica do trabalho social o que supõe afirmar o primado do trabalho na constituição dos indivíduos sociais 91 Ao indagarse sobre significado social do Serviço Social no processo de produção e reprodução das relações sociais temse um ponto de partida e um norte Este não é a prioridade do mercado ou da esfera da circulação tão cara aos liberais Para eles a esfera privilegiada na compreensão da vida social é a esfera da distribuição da riqueza visto que as leis históricas que regem a sua produção são tidas como leis naturais isto é asseme lhadas àquelas da natureza de difícil alteração por parte da ação humana A análise do Serviço Social no âmbito das relações sociais capitalistas visa superar os influxos liberais que grassam as análises sobre a chamada prá tica profissional vista como prática do indivíduo isolado desvinculada da trama social que cria sua necessidade e condiciona seus efeitos na socie dade Os processos históricos são reduzidos a um contexto distinto da prática profissional que a condiciona externamente A prática é tida como uma relação singular entre o assistente social e o usuário de seus serviços seu cliente desvinculada da questão social e das políticas sociais Nessa perspectiva a formação profissional deve privilegiar a construção de estratégias técnicas e formação de habilidades centrandose no como fazer a partir da justificativa que o Serviço Social é uma profissão voltada à intervenção no social Esse caminho está fadado a criar um profissional que aparentemente sabe fazer mas não consegue explicar as razões o conteúdo a direção social e os efeitos de seu trabalho na sociedade Correse o perigo do assistente social ser reduzido a um mero técnico de legando a outros cientistas sociais filósofos historiadores economistas etc a tarefa de pensar a sociedade O resultado é um profissional misti ficado e da mistificação dotado de uma frágil identidade com profissão Certamente o Serviço Social é uma profissão que como todas as demais envolve uma atividade especializada que dispõe de particularidades na divisão social e técnica do trabalho coletivo e requer fundamentos teóri cometodológicos a eleição de uma perspectiva ética Fonte Iamamoto 2009 p 90 UNICESUMAR UNIDADE 3 92 As afirmações atemporais da autora Iamamoto 2009 nos fazem refletir sobre o propósito da nossa profissão Elas nos proporcionam uma inquietude que nos impulsiona ao movimento para nos manter com a mente aberta para o novo inovando nos processos de trabalho de acordo com a ética e a perspectiva de defesa dos direitos humanos e sociais Estamos chegando ao final desta unidade Compreendemos que nas décadas de 1980 e 1990 ocorreu um amadurecimento intelectual teórico e técnico do Serviço Social que ao longo da história vem fortalecendo o posicionamento da categoria profissional a favor da democracia da liberdade e justiça social Foram citados os avanços que tivemos após a Constituição Federal de 1988 uma vez que a assistência social passou a ser qualificada como política pública de proteção social Foi após a Constituição de 1988 que os profissionais de Serviço Social iniciaram o processo de ultrapassagem da condição de executores de políticas sociais para assumir posições de planejamento e gestão 93 Quando você fez a escolha do curso de Serviço Social imagino que você tenha ficado entusiasmadoa com as possibilidades de atuação profissional Relembre mos algumas áreas de atuação judiciário Previdência Social e política pública de saúde que é um vasto campo dado que inclui desde o Ministério Federal e o Mi nistério Público até as unidades básicas de saúde e hospitais públicos e privados A política pública de assistência social inclui campos de atuação como Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS Centro de Referência de Assistência Social CRAS e órgãos municipais e estaduais conhecidos como secretarias que são os gestores das políticas públicas de assistência social saúde educação habitação e outros Também podemos destacar como possibilidades de trabalho as empresas privadas as Organizações da Sociedade Civil OSC e profissionais liberais que atuam como consultores ou empreendedores sociais criando negócios de im pacto social Seguindo a sugestão da autora Iamamoto 2009 sugerimos que você busque conhecer no mínimo um espaço de atuação profissional que pode ser no setor público privado ou Organizações Não Governamentais ONGs denominadas de Organizações da Sociedade Civil OSC Identifique nesses espaços assistentes sociais que atuam como gestores coordenadores de equipes interdisciplinares Observe as habilidades atitudes e comportamentos dos assistentes sociais que assumem funções de liderança Se tiver a oportunidade pergunte a esse profissional que especializações ele fez Você observará que o assistente social que atua como um líder é um pro fissional que rompeu com a visão endógena ou seja rompeu com a visão de dentro do Serviço Social Ele precisou ir além e buscar conhecimentos com plementares de acordo com a função e área de atuação Essa ação tem como objetivo te aproximar do ambiente profissional e do cotidiano do assistente social na função de líder gestor UNICESUMAR 94 1 A profissão de assistente social só pode ser pensada dentro da dinâmica da socieda de e não fora dela Essa dinâmica precisa ser apreendida o que se dá pelo processo da investigação teóricometodológica cujo intuito é reproduzir idealmente o movi mento real situado em um contexto histórico e social O referencial teórico indica uma direção de pensamento e não uma regra absoluta inquestionável As teorias e referenciais auxiliam o profissional na leitura da realidade contribuindo para o exercício da prática profissional No que tange ao Serviço Social nos anos de 1980 e às tendências históricas e teóri cometodológicas do debate profissional analise as afirmativas a seguir I No início dos anos de 1980 a teoria social de Karl Marx inicia a efetiva interlocu ção com o Serviço Social II É no âmbito da adoção do marxismo como referência analítica que se torna hegemônica no Serviço Social no país a abordagem da profissão como um com ponente da organização da sociedade inserida na dinâmica das relações sociais III No processo de reconceituação profissional o Serviço Social perpassou por vá rias vertentes teóricas destacando a partir de 1980 a teoria funcionalista IV Em diferentes espaços o conjunto de tendências teóricometodológicas e posi ções ideopolíticas se confrontam sendo inegável a centralidade assumida pela tradição positivista Está correto o que se afirma em a I e II apenas b III e IV apenas c II III e IV apenas d I e III apenas e II e IV apenas 95 2 A seguridade social em construção no país após a Carta Constitucional de 1988 afirma o direito dos cidadãos brasileiros a um conjunto de direitos no âmbito das políticas sociais saúde previdência e assistência social A noção de seguridade su põe que os cidadãos tenham acesso a um conjunto de certezas e seguranças que cubram reduzam ou previnam as situações de risco e de vulnerabilidades sociais Essa cobertura é social e não depende do custeio individual direto A assistência social se configura como a Política pública de proteção social constitutiva da seguridade social b Política de governo de proteção de capital constitutiva da seguridade social c Política de bemestar social constitutiva do Código Civil brasileiro d Política neoliberal de proteção social constitutiva da política de saúde e Política governamental de proteção privada constitutiva da seguridade social 3 As teorias sociais auxiliam na explicação das relações humanas De forma geral ajudam a entender a interpretação dos homens com os outros homens e com o ambiente As teorias sociais são formuladas por pensadores que se preocupam com a situação da sociedade e tentam elaborar um conjunto de ideias analisando o processo históricosocial A teoria do materialismo históricodialético se apresenta fortemente como referencial a partir dos anos de 1980 imprimindo a direção ao pensamento e à ação do Serviço Social no país Com base no exposto elabore um texto dissertativo em que você aponte as principais decorrências ocorridas no Serviço Social na década de 1980 do ponto de vista da produção de conhecimentos e do exercício profissional 4 Os Projetos Societários os Projetos Profissionais e o Projeto Éticopolítico do Serviço Social Esp Débora Regina Irie Nesta unidade entenderemos o que são os projetos societários e os projetos profissionais Para tanto compreenderemos as característi cas e as implicações deles à categoria profissional Além disso estu daremos a influência dos projetos societários no desenvolvimento do projeto éticopolítico do Serviço Social UNIDADE 2 98 Você já pensou que como futuroa assistente social em breve você representará uma categoria profissional Independentemente da área de atuação que você esco lher quando as pessoas te observarem no ambiente de trabalho estarão analisando a conduta ética de uma profissional e não a sua pessoa enquanto indivíduo Eu professora Débora Irie sempre refleti sobre isso com os alunos nos proje tos de extensão universitária ou nos estágios Sempre perguntei pelos ambientes onde você passar como você deseja ser lembrado Qual é a imagem que os outros colegas profissionais e usuários terão do Serviço Social a partir da sua conduta Nessas conversas eu e os alunos chegamos ao consenso de que os projetos profissionais apresentam a imagem de uma profissão pois elegem os valores que a legitimam socialmente delimitam e priorizam seus objetivos e funções Perceba prezadoa alunoa que os projetos profissionais são construídos coletivamente Você deve estar pensando quem organiza o projeto profissional do Serviço Social O projeto profissional do Serviço Social tem instâncias po líticoorganizativas Essas instâncias representam os espaços democráticos de organização para debater a profissão os rumos as revisões os enfrentamentos as alianças e principalmente o projeto éticopolítico que rege e orienta o exercício profissional do Serviço Social Os projetos profissionais são construídos por um sujeito coletivo ou seja a categoria profissional Eles devem obrigatoriamente envolver todos os sujeitos que fornecem instrumentalidade para a profissão Esses sujeitos são represen tados pelas seguintes instâncias Conselho Federal de Serviço Social CFESS Conselho Regional de Serviço Social CRESS Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social ABEPSS Centros e Diretórios Acadêmicos Exe cutiva Nacional de Estudantes de Serviço Social ENESSO e os sindicatos É por meio dessa organização conjunta que envolve os profissionais e as ins tituições que os formam e os empregam além dos pesquisadores dos docentes e dos estudantes da área por exemplo que a categoria profissional vai se atuali zando e aprimorando o próprio exercício profissional É válido destacar o Conselho Federal de Serviço Social CFESS uma au tarquia pública federal que tem a atribuição de orientar disciplinar normatizar fiscalizar e defender o exercício profissional doa assistente social no Brasil em conjunto com os Conselhos Regionais de Serviço Social CRESS 99 Agora que você já conhece as instâncias organizativas do Serviço Social nós te convidamos a navegar pelo site do CFESS Acesse o QR Code Navegue pelo site e procure pela aba Notícias Anote no Diário de Bordo as temáticas que estão em pauta para o Serviço Social ou seja o que a categoria profissional está informando e trazendo para a nossa reflexão O CFESS atua na construção de um projeto de sociedade inclusivo e democrático No site dele encontramos notícias recentes legislações pertinentes à atuação profissional publicações de artigos e manifestos Quais temas você encontrou em sua busca Como oa profissional de Serviço Social pode atuar nessas áreas É importante conhecermos as pautas em destaque no site do CFESS porque são temáticas que nos aproximam das expressões da questão social na contem poraneidade São pautas que se alteram constantemente de acordo com as mu danças econômicas e sociopolíticas Não podemos nos esquecer de que a ação profissional acompanha o movimento da sociedade DIÁRIO DE BORDO UNIDADE 2 UNIDADE 2 100 Para iniciarmos a nossa análise devemos fazêla na perspectiva crítica que sus tenta que a realidade social é um complexo de múltiplas determinações que se movimentam a partir da contradição de classes Diante das relações sociais desenvolvidas pelo modo de produção capitalista essa contradição estabelece instrumentos políticoideológicos de luta reivindicação e resistência mas prin cipalmente de manutenção da ordem social vigente buscando manter as relações sociais de exploração que causam conflitos e o agravamento da questão social De acordo com Paulo Netto 2005 essas relações geram embates e resis tências Não só mas também estabelecem projetos de classe antagônicos com interesses antagônicos que imprimem ao Serviço Social a necessidade de se po sicionar frente a esses projetos e construir um projeto profissional que esteja aliado a um ideal de sociedade emancipada com sujeitos sociais livres e ideais de democracia cidadania e justiça social para além dos limites do capital A relevância dessa discussão está na preocupação de se estabelecer uma rela ção com o movimento da realidade e o desenvolvimento da profissão no Brasil É preciso ter em mente que não se pode realizar uma análise interna da profissão desconexa dos aspectos políticos econômicos e sociais que movimentam a his tória no âmbito das relações sociais capitalistas Esperamos com esta unidade que você entenda que a direção ética política e profissional do Serviço Social o aporte teóricometodológico e o levantamento de instrumentais técnicoopera tivos estão relacionados a um projeto de sociedade Os profissionais do Serviço Social precisam ter clareza do direcionamento das próprias ações Isso por meio dos aspectos políticoorganizativos e legais da 101 categoria profissional que foram construídos a partir da década de 1990 Enten deremos que esses aspectos representam a organização da categoria frente aos desafios estruturais que a realidade brasileira impõe ao cotidiano profissional e exige o constante processo de análise e compreensão da realidade Nesse contexto caroa alunoa conheceremos e diferenciaremos os proje tos societários da classe trabalhadora e os projetos societários do capital Para compreendermos os projetos societários precisamos resgatar dois conceitos a natureza do modo de produção capitalista e o princípio ontológico do ser social Sobre o primeiro é necessário ter em mente que o capitalismo ao desenvolver relações sociais de produção baseadas na compra e venda de mercadorias a força de trabalho é uma mercadoria movimenta a história a partir do antagonismo de classes que é gerado de acordo com o processo de exploração entre o capital e o trabalho O modo de produção capitalista é compreendido como o desenvolvi mento de relações sociais de natureza contraditória Diante da necessidade de acumulação depende da exploração de uma classe sobre a outra Essas classes são a burguesia e o proletariado Já em relação ao princípio ontológico do ser social de acordo com a teoria do materialismo históricodialético o ser social é o sujeito que projeta na natureza os meios para atender às próprias necessidades Essa projeção é mediada pelo trabalho o qual permite que o sujeito desenvolva a consciência e a linguagem e estabeleça relações sociais com os outros sujeitos Esses elementos exprimem que o trabalho é o princípio fundante do ser social dado que é por intermédio dele que o sujeito de senvolve a práxis que é o conjunto de objetivações humanas mediadas pelo trabalho UNIDADE 2 UNIDADE 2 102 Em relação à práxis Paulo Netto 2005 p 3 complementa Nessa incessante dinâmica da história os homens vão tornando cada vez mais complexas suas relações e cada vez mais mediadas suas for mas de vida social o que equivale dizer que eles vão criando cada vez mais formas de objetivação na realidade as quais podemos chamar de práxis No desenvolvimento histórico do ser social conhecemos duas formas de práxis aquelas voltadas para o controle e exploração da natureza e aquelas voltadas para influir no comportamento e na ação humana que é o que peculiariza a práxis profissional É a partir do trabalho que os homens conseguem materializar objetivar a cons ciência a vida a identidade as relações sociais a cultura os valores morais a ética a educação e no caso da nossa discussão idealizar um determinado tipo de sociedade aliás um determinado projeto societário Como práxis o trabalho é a base ontológica primária da vida social mediação que efetiva objetiva e subjetivamente o intercâmbio entre os homens e a natureza pondo em movimento um processo inces sante de re criação de novas necessidades ampliando os sentidos humanos instaurando atributos e potencialidades especificamente humanas Ao criar novas alternativas para o seu desenvolvimento o ser social se afasta de suas barreiras naturais amplia sua natureza social e consciente estabelece a possibilidade de uma existência so cial aberta para o novo para o diverso para o amanhã instaurando objetivações que permitem autoconstrução do ser social como um ser livre e universal BARROCO 2006 p 166 Retomados os dois conceitos podemos relacionálos e estabelecer a seguinte con sideração à medida que são desenvolvidas as relações sociais no modo de pro dução capitalista mediadas pelo trabalho a burguesia e o proletariado idealizam um determinado tipo de sociedade que busca atender aos interesses de classe Alguns visam a manutenção dessa relação objetivando a continuidade da con centração do capital nas mãos da classe dominante enquanto outros objetivam a superação a fim de estabelecer uma sociedade livre e sem exploração de classe 103 Os projetos societários exprimem a construção de uma sociedade ideal de acordo com os interesses em disputa e partem da contradição existente na relação entre capital e trabalho O conflito de classes nos apresenta diferentes projetos societários que durante o desenvolvimento contraditório movimentam a his tória De acordo com Marx e Engels 1998 p 41 a história da sociedade até os nossos dias tem sido a história da luta de classes Dito isso Paulo Netto 1999 nos apresenta a seguir algumas características sobre os projetos societários que merecem destaque A concorrência entre diferentes projetos societários é um fenômeno próprio da democracia política É quando são conquistadas e garantidas as liberdades políticas fundamentais Distintos projetos podem se con frontar e disputar a adesão dos membros da sociedade Os projetos societários que correspondem aos interesses da classe trabalhadora sempre dispõem de condições menos favoráveis para enfrentar ou superar os projetos societários burgueses Entretanto isso não significa que não possam ser alcançados Eles dependem de crises estruturais criadas pela própria incontrolabilidade da acumulação capi talista para que haja a superação e a incorporação de um novo projeto de sociedade São projetos que se constituem como macroscópicos e somente eles têm essa característica Tratase daqueles projetos que apresentam uma imagem de sociedade a ser construída que reclamam determina dos valores para justificála e que privilegiam certos meios materiais e culturais para concretizála PAULO NETTO 1999 p 2 Nos projetos societários existe necessariamente uma dimensão polí tica que envolve relações de poder Essa questão coloca o Estado como mediador da relação entre capital e trabalho De acordo com um deter minado projeto societário manifesta no terreno político as relações de poder A experiência histórica demonstra que são projetos que constituem estruturas flexíveis e cambiantes buscando superar crises e restabelecer as relações sociais de produção de acordo com o movimento da história Isso explica os mecanismos políticoideológicos apropriados pelo capital para retomar o processo de acumulação em tempos de crise UNIDADE 2 UNIDADE 2 104 Os projetos societários podem objetivar dois tipos de relações sociais e consequentemente de sociedade garantir a manutenção das relações sociais capitalistas ou superálas almejando a transformação para outra forma de sociabilidade que diante da contradição visaria a eliminação de classes da exploração e dos desdobramentos tais como a desigual dade e a pobreza De acordo com as características apresentadas é possível compreender que os proje tos societários são dimensões inerentes às relações sociais dos sujeitos Do mes mo modo que são criados pela mão e pela cabeça humana mediados pelo trabalho e pela práxis eles também podem ser superados por eles Essa questão expressa a im possibilidade de conceber a história como um fim pronto e acabado como se o modo de produção capitalista fosse algo natural da vida social que não pode ser superado Embora o poder da classe dominante seja o poder dominante a história já demonstrou que ele pode mudar de mãos diante da própria contradição existente nas relações sociais pois são nos conflitos e nos embates que os problemas se agravam e exigem cada vez mais medidas radicais para que possam superados Diante das necessidades sociais que faziam os homens objetivarem o traba lho a religião foi perdendo a força e no lugar dela a ciência começa a responder 105 aos problemas que a fé não conseguia explicar Isso abriu caminhos para novas conquistas inclusive comerciais e territoriais a partir das navegações que ti nham como objetivo a conquista de novos territórios Elas corroboraram para a ascensão do capitalismo e a queda de instituições medievais como a monarquia absolutista e o poder político da Igreja clero A Revolução Francesa é um marco desse processo A burguesia toma o poder junto do desenvolvimento de um novo projeto societário muito diverso do an terior As discussões levantadas nas unidades 1 e 2 deste livro demonstram que no século XX os projetos societários continuam em constante disputa De um lado há o bloco capitalista e do outro a aliança socialista que demonstrou força no Leste Europeu Diante das condições concretas a classe que detém o poder político econômico ideológico e bélico continua sendo o capital No entanto isso não significa que não existam resistências a esse projeto Por isso caroa alunoa devemos ter a clareza de que os projetos so cietários em disputa exigem que os projetos profissionais sejam projetos políticos pois o direcionamento do projeto profissional se relaciona com as idealizações dos projetos societários Nesse aspecto não cabe a existência de um projeto profissional neutro Na segunda metade dos anos de 1960 e início da década de 1970 diante do processo de crise econômica do surgimento e do enfraquecimento da ditadura militar e da efervescência dos movimentos sociais a história oferece os subsí dios necessários para que esses projetos societários entrem em confronto direto Aponta de um lado o projeto do capital financiado pela burguesia brasileira e pelo imperialismo norteamericano por intermédio da ditadura civil militar e do outro o projeto societário da classe trabalhadora que se organizava e reivindicava pela democracia e pelos direitos sociais plenos UNIDADE 2 UNIDADE 2 106 À medida que a história avança e são agravados os conflitos de classe principal mente com o fortalecimento da consciência da classe trabalhadora na luta por direitos o debate teóricometodológico incorpora a teoria marxista O Serviço Social busca a partir do movimento de reconceituação e após a queda do regime militar construir o que denominamos de projeto societário No Brasil o projeto societário da classe trabalhadora era representado pelos diversos movimentos sociais que se organizavam Dentre eles podemos destacar o Partido dos Trabalhadores PT a Central Única dos Trabalhadores CUT a União Nacional dos Estudantes UNE o Movimento dos Trabalhadores sem Terra MST a Comissão Pastoral da Terra CPT e o Movimento Sanitário De modo geral eles reivindi cavam por um projeto societário que objetiva va a partir da luta democrática conquistar direitos sociais plenos melhores con dições de vida trabalho e divisão da riqueza socialmente produzida Isso ocorria principalmente por que conforme a teoria marxista vai avançando para o interior da profis são a partir dos anos de 1980 as de mandas emergentes vão evidenciando a extrema condição de exploração e pobreza da classe trabalhadora junto de um Estado au sente São esses os aspectos que se colocam como exigências para construir um projeto profissional que dê conta de compreender o que de fato é a sociedade capitalista e conceber a questão social como um objeto de trabalho e intervenção profissional Agora trataremos dos projetos profissionais e do projeto éticopolítico do Serviço Social Durante o desenvolvimento da profissão no Brasil a realidade eco nômica política e social colocou ao Serviço Social a tarefa de desenvolver o projeto profissional dele Em determinados momentos foram incorporadas as matrizes po sitivistas funcionalistas e marxistas que influíram não apenas no campo teórico de produção de conhecimento mas sobretudo no cotidiano de intervenção profissional a fim de responder aos problemas que se apresentavam ao assistente social 107 Essas matrizes levaram a profissão a caminhos muito diferentes que esta beleceram projetos profissionais com objetivos e ideias que reproduziam nos instrumentos jurídicolegais principalmente nos códigos de ética os interesses da categoria na relação com o Estado a sociedade e o capital Ao retomar o processo de surgimento da profissão no seio da Igreja Católica e da institucionalização incorporandose ao Estado foi revelado um Serviço Social que por meio de uma prática ajustadora funcionalista e munida de uma concepção teórica superficialmente neutra tornouse instrumento de legiti mação do capital Aliandose aos interesses burgueses o Serviço Social mediava as relações entre o capital e a classe trabalhadora buscando adequar os indivíduos ao meio como se eles fossem de sajustados Eles não poderiam questionar a condição deles na sociedade capitalista dado que para esse Serviço Social que tem um projeto profissional acrítico e tradicional os desdobramentos da questão social como a fome o desemprego a violência a falta de saneamento a educação e a saúde eram considerados problemas dos indivíduos e não do sistema Embora a neutralidade princípio positi vista que influenciou a profissão no decorrer dos anos de 1940 e 1960 inibisse um posicionamento declarado sobre a profissão frente ao conflito de classes com interesses antagônicos a própria aceitação da neutralidade automaticamente reafirmava uma perspectiva de classe Em outras palavras à medida que a profissão não questionava a estrutura e a dinâmica do capitalismo consequentemente posicionavase a favor da ordem burguesa buscando manter intocadas as relações sociais Lembrese a omissão e o silenciamento frente às desigualdades advindas do capitalismo enquanto sistema econômico político e ideológico também é um posicionamento isto é a suposta neutralidade se torna um posicionamento político que corrobora com o sistema ao se adequar a ele de forma acrítica UNIDADE 2 UNIDADE 2 108 À medida que a história avança e manifesta o embate na dimensão interna cional de projetos societários diversos de um lado o socialismo e de outro o capitalismo o Serviço Social latinoamericano especialmente o brasileiro busca a partir dos anos de 1960 com o Movimento de Reconceituação e a Intenção de Ruptura com referência ao Método BH questionar o aparato teórico ético e prático com a finalidade de realinhar o projeto profissional a uma realidade social repleta de contradições conflitos e lutas De acordo com Paulo Netto 2005 o ano de 1965 é marcado pelo Movimen to de Reconceituação do Serviço Social LatinoAmericano momento em que o Serviço Social assume certas inquietações e questionamentos que a visão tradicio nal e conservadora sobre o modo de produção capitalista não conseguia responder Reformulações teóricas políticas metodológicas e operativas surgem no arcabouço do Serviço Social latinoamericano impondo a necessidade de construção de um novo projeto profissional que se posicionasse frente ao conflito de classes Durante a década de 1960 os assistentes sociais organizaram vários encontros nacionais e regionais para discutirem assuntos de grande interesse para a cate goria que de modo geral buscava questionar o posicionamento da profissão em relação ao imperialismo norteamericano que impulsionava no Brasil à era desenvolvimentista Dentre esses encontros destacase o II Congresso Brasileiro realizado no Rio de Janeiro em 1961 Nele foi discutido o tema desenvolvimento nacional para o bemestar social No ano seguinte ocorreu a Conferência In 109 ternacional Petrópolis que discutiu o tema desenvolvimento de comunidades urbanas e rurais PAULO NETTO 2005 A partir de 1965 há uma profunda erosão do Serviço Social tradicional em muitos países Isso historicamente explicase em detrimento de uma crise do capitalismo nesse período compreendido entre as décadas de 1960 e 1970 Ele foi marcado por uma forte crítica às práticas empíricas burocratizadas e funciona listas da profissão as quais visavam ajustar o indivíduo ao capitalismo Elas eram orientadas pela ética liberalburguesa Crescia também a onda de movimentos reivindicatórios das classes subalternas que se opunham à ordem burguesa in clusive à categoria do Serviço Social A reconceituação teve um caráter heterogêneo e contraditório pois apresenta va distintas perspectivas sobre a profissão Na particularidade latinoamericana a reconceituação expressou a crítica ao Serviço Social tradicional Segundo Faleiros 1987 p 51 a ruptura com o Serviço Social tradicional se inscreve na dinâmica de rompimento das amarras imperialistas de luta pela libertação nacional e de transformações da estrutura capitalista excludente concentradora exploradora A esse respeito Paulo Netto 2005 e Faleiros 1987 afirmam que durante as ditaduras civismilitares patrocinadas pelos Estados Unidos o Serviço Social latinoamericano se atentou para a urgência de se desvincular do conservado rismo e do tradicionalismo profissionais Afinal o momento era propício ao le vantamento de temas que defendiam a abertura democrática diante de tamanha repressão militar alçada por interesses burgueses UNIDADE 2 UNIDADE 2 110 Diante da repressão intensificada nos anos de 1970 a reconceituação foi obrigada a desacelerar as discussões Todavia isso não significou o fim do debate muito pelo contrário pois foi a partir da repressão militar e das consequentes manifestações da classe trabalhadora que o Serviço Social encontrou subsídios para iniciar o processo de renovação na profissão Acerca dessa questão Paulo Netto 1999 p 11 salienta que A luta contra a ditadura e a conquista da democracia política pos sibilitaram o rebatimento no interior do corpo profissional da dis puta entre projetos societários diferentes que se confrontavam no movimento das classes sociais As aspirações democráticas e popu lares irradiadas a partir dos interesses dos trabalhadores foram in corporadas e até intensificadas pelas vanguardas do Serviço Social Nessa conjuntura o Serviço Social busca entender que o conservadorismo é insuficiente para atender aos interesses das classes subalternas que começam a fazer parte do universo da categoria profissional e como tal demandam as investigações teóricocríticas Segundo Paulo Netto 1999 p 10 É neste contexto que o histórico conservadorismo do Serviço Social brasileiro tantas vezes reciclado e metamorfoseado confrontouse pela primeira vez com uma conjuntura em que a sua dominân cia no corpo profissional que sofrendo as incidências do modelo econômico da ditadura começa a reconhecerse como inserido no conjunto das camadas trabalhadoras podia ser contestada uma vez que no corpo profissional repercutiam as exigências políticas e sociais postas na ordem do dia pela ruptura do regime ditatorial Observase que pela primeira vez a profissão passou a reconhecer a existência de projetos societários diversos e que deveria compreender a profissão nessa dinâmi ca de classes Isso possibilitou ao Serviço Social a promoção do questionamento e do confronto Esse questionamento se dá pela vinculação da profissão às ciências sociais e aos movimentos sociais que se fortaleceram tais como o movimento estudantil e dos trabalhadores 111 De modo geral a reconceituação promoveu as seguintes mudanças PAULO NETTO 2005 A necessidade de intercâmbio entre os países da América Latina e uma grande união de reivindicações entre eles Explicitou a dimensão política da ação profissional Permitiu ao Serviço Social se aproximar do aspecto crítico das ciências sociais inclusive do marxismo O pluralismo profissional ou seja a influência de diversas fontes do conheci mento Abarca a reivindicação da categoria pelo poder de planejar e pesquisar as políticas sociais e não apenas executálas Isso trouxe uma nova imagem ao Serviço Social que estava trilhando o caminho como campo intelectual A construção da teoria e da práxis do Serviço Social no próprio movimento existencial abrangendo as primeiras conjunturas teóricas as formulações a bus ca de fundamentos e a elaboração de processos e técnicas para a conquista de objetivos e de propósitos assumidos Nesse sentido o movimento de reconceituação representou um marco decisi vo no desencadeamento do processo de revisão crítica do Serviço Social Além disso proporcionou um saldo qualitativo que foi estruturando uma profissão interventiva no combate das desigualdades sociais Também sinalizou um mar co no processo de politização e mobilização de profissionais e estudantes com participação nos sindicatos em todo o país PAULO NETTO 2005 Enfim o movimento de reconceituação envolveu reelaborações por um gran de número de profissionais na busca por conhecimentos teóricopráticos que pudessem instrumentalizar a ação profissional de modo coerente com o posi cionamento das classes em disputa FALEIROS 1987 A ruptura com a visão conservadora abriu debates junto às organizações da categoria a fim de tornar a formação profissional homogênea A finalidade era construir respostas teóri cometodológicas técnicooperativas e éticopolíticas possíveis de atender aos desdobramentos da questão social no cenário democrático que surgia UNIDADE 2 UNIDADE 2 112 Nesse processo de revisão teórica e construção de parâmetros básicos para a formação profissional foram segundo Paulo Netto 1995 p 3 ressignificadas modalidades práticointerventivas tradicionais e emergindo novas áreas e campos de intervenção com o que se veio configurando numa dinâmica que está em curso até hoje um alar gamento da prática profissional Esse alargamento ocorreu mediante a própria pro dução científica e contribuiu para a construção de bases teóricas sólidas capazes de clarificar a visão da categoria frente ao projeto de sociedade que estavam almejando Em 1979 ocorre o Congresso da Virada que representou a organização da bancada mais progressista da profissão Além do mais representou em 1980 a intenção de ruptura do Serviço Social a fim de sintetizar o período de consoli dação teóricopolítica da vertente de ruptura do Serviço Social brasileiro e tem sua expressão na organização da categoria políticasindical formação acadêmica e exercício profissional ABRAMIDES 2006 p 30 Agora exporemos as principais características do movimento de recon ceituação e a relação dele com a construção do projeto éticopolítico do Serviço Social Além da requalificação profissional ocasionada pela produção crítica e da contribuição de novas possibilidades práticointerventivas à catego ria profissional a construção do projeto éticopolítico do Serviço Social teve uma intensa interferência da luta por direitos civis sociais e políticos que acom panharam a quebra do regime ditatorial e a abertura do regime democrático culminando na promulgação da Constituição Federal de 1988 Por isso é necessário remeter à conjuntura política e social desse processo que retratou a crise do capital internacional na década de 1970 e que teve intensos 113 desdobramentos na economia brasileira que havia incorporado o modelo eco nômico capitalista norteamericano Devido aos elevados empréstimos realizados junto ao Fundo Monetário Internacional FMI quando eclodiu a crise iniciou se o colapso da ditadura BEHRING BOSCHETTI 2006 Essa situação gerou o fortalecimento dos movimentos sociais Dentre eles podemos destacar a União Nacional dos Estudantes UNE e os movimentos sindicais como o do Partido dos Trabalhadores PT e da Central Única dos Trabalhadores CUT os quais serviram de base para viabilizar a abertura política e tornar possível a construção da Constituição Federal de 1988 O Estado para tentar sanar a crise econômica iniciou em 1980 mudanças nos processos de trabalho mediante a reestruturação produtiva dando início à terceira revolução industrial Substituise dessa forma o trabalho vivo pelo trabalho morto e são aumentados os níveis de produtividade em busca dos su perlucros Essas mudanças provocaram uma onda de desemprego estrutural Enquanto a reestruturação produtiva atuava como ferramenta para o desen volvimento econômico dentro das indústrias na contramão acabava por aumen tar o índice de desemprego criando um mercado de substituição BEHRING BOSCHETTI 2006 A retomada da taxa de lucros no mercado econômico pas sou por uma série de reformas tanto no contexto comércioindustrial quanto no projeto societário posteriormente com a incorporação da política neoliberal em substituição ao liberalismo econômico e social Dentre as medidas tomadas pelo Estado Behring e Boschetti 2006 p 41 pontuam as principais e mais significativas UNIDADE 2 UNIDADE 2 114 a exemplo do Brasil em situação de penúria e endivida mento Mandel analisa os esforços do capital para uma retomada das taxas de lucro nos anos de 1980 que passaram por eliminação absorção ou redução da atividade de empresas menos rentáveis introdução de técnicas de produção mais avançadas redução da produção de produtos com demanda em estagnação e aumento daqueles com maior procura investimentos de racionalização de custos com matériasprimas energia força de trabalho e emprego de capital fixo crescimento da velocidade de circulação do capital intensificação dos processos de trabalho no sentido de aumentar de maneira mais durável a taxa de mais valia relativa redistribuição de antigos mercados dentre outros Para Behring e Boschetti 2006 p 124 essas medidas implicaram em uma ati tude defensiva e ainda mais corporativa dos trabalhadores formais e um intenso processo de desorganização política de resistência operária e popular A defesa por um novo modelo de organização política e econômica surte efeito com a massificação das classes sociais na conquista da democracia Dessa forma o Serviço Social incorpora esse processo de lutas Abramides 2006 p 33 defende que a vinculação com o movimento social se torna constituti vamente determinante na construção do Projeto Ético Político Profissional que supõe o compromisso com os interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora Esse movimento fez com que o Serviço Social na década de 1990 construísse competências teóricometodológicas éticopolíticas e técnicooperativas que no aspecto jurídico legal materializamse na Lei de Regulamentação da Profissão 866293 no Código de Ética Profissional de 1993 e nas Diretrizes Curriculares de 1996 Esses três dispositivos demarcam o Projeto ÉticoPolítico do Serviço Social Teixeira 2009 p 6 salienta a principal razão de o projeto profissional do Serviço Social ser um Projeto ÉticoPolítico Assim temos um pressuposto fundante do projeto éticopolítico a sua relação ineliminável com os projetos de transformação ou de conservação da ordem social Dessa forma nosso projeto filiase a um ou outro projeto de sociedade não se confundindo com ele Não há dúvidas de que o projeto éticopolítico do Serviço Social brasilei 115 ro está vinculado a um projeto de transformação da sociedade Essa vinculação se dá pela própria exigência que a dimensão política da intervenção profissional põe Ao atuarmos no movimento contra ditório das classes acabamos por imprimir uma direção social às nossas ações profissionais que favorecem a um ou a outro projeto societário Nas diversas e variadas ações que efetuamos como plan tões de atendimento salas de espera processos de supervisão eou planejamento de serviços sociais das ações mais simples às inter venções mais complexas do cotidiano profissional nelas mesmas embutimos determinada direção social entrelaçada por uma valo ração ética específica As demandas de classes mescladas por várias outras mediações presentes nas relações sociais que se apresentam a nós manifestamse em sua empiria às vezes revestidas de um ca ráter mistificador nem sempre revelando seus reais determinantes e as questões sociais que portam daí que essas demandas devem ser processadas teoricamente Tendo consciência ou não interpretando ou não as demandas de classes e suas necessidades sociais que chegam até nós em nosso cotidiano profissional dirigimos nossas ações favorecendo interesses sociais distintos e contraditórios NOVAS DESCOBERTAS Livro Projeto ÉticoPolítico do Serviço Social contribuições à sua crítica Organizadoras Valéria Forti e Yolanda Guerra Demetrio Editora Lumen Juris Sinopse a coletânea que vem a público expressa o compromisso histórico e político na trajetória de uma profissão em prol da defesa de uma sociedade emancipada Em tempos de desmonte dos direitos sociais con quistados de financeirização de mercantilização da vida e de criminalização dos movimentos sociais em particular de ataque à educação e à formação crítica do Serviço Social temos uma publicação que nos fortalece encoraja e reanima o caminhar ético e político de nosso projeto profissional A inquieta ção os desafios e os princípios fundamentais dirigem os artigos presentes É disso que precisamos É assim que se faz ciência política e história UNIDADE 2 UNIDADE 2 116 Diante dessa concepção sobre o Projeto ÉticoPolítico do Serviço Social o de senvolvimento dele requer uma estrutura básica que por sua vez é apresentada por Paulo Netto 1999 Os projetos profissionais apresentam a autoimagem de uma pro fissão elegem os valores que a legitimam socialmente delimitam e priorizam seus objetivos e funções formulam os requisitos teóri cos práticos e institucionais para o seu exercício prescrevem nor mas para o comportamento dos profissionais e estabelecem as bases das suas relações com os usuários de seus serviços com as outras profissões e com as organizações e instituições sociais privadas e públicas inclusive o Estado a que cabe o reconhecimento jurídico dos estatutos profissionais Partindo dessa estrutura básica a profissão busca materializar os aspectos só ciohistóricos O que estamos querendo dizer Teixeira 2009 p 7 explana que a partir desses aspectos a profissão concretiza os seus valores éticos a matriz teó ricometodológica marxista a crítica radical à ordem social vigente e as lutas e posicionamentos políticos acumulados pela categoria profissional em aliança aos setores mais progressistas da sociedade 117 Para que o projeto éticopolítico profissional seja reconhecido pela categoria e executado no cotidiano profissional algumas características são necessárias Os projetos profissionais são construídos pelo coletivo ou seja pela categoria profissional que deve obrigatoriamente envolver todos os sujeitos que dão ins trumentalidade para a profissão Segundo Paulo Netto 1999 p 4 É através da sua organização envolvendo os profissionais as insti tuições que os formam os pesquisadores os docentes e os estudan tes da área seus organismos corporativos acadêmicos e sindicais etc que um corpo profissional elabora o seu projeto Se conside rarmos o Serviço Social no Brasil tal organização compreende o sistema CFESS CRESS a ABEPSS a ENESSO os sindicatos e as demais associações de assistentes sociais Dentro da estrutura e da organização de projetos profissionais a dimensão po lítica deve estar presente já que entre diferentes projetos existe também a con corrência de projetos coletivos o que é inerente ao debate democrático Por isso um projeto profissional é obrigatoriamente um projeto político Como reforçar e consolidar esse projeto político profissional em um terreno profunda mente adverso Como atualizálo ante ao novo contexto social sem renunciar aos princí pios éticopolíticos que o norteiam PENSANDO JUNTOS Sobre a temática já percebemos que mesmo que um projeto não assuma a posi ção dele frente aos interesses concorrentes entre projetos coletivos e societários automaticamente está assumindo um posicionamento seja ele transformador seja ele conservador No que tange ao caráter político dos projetos profissio nais Paulo Netto 2005 p 5 assevera que UNIDADE 2 UNIDADE 2 118 É importante ressaltar que os projetos profissionais também têm inelimináveis dimensões políticas seja no sentido amplo referi do às suas relações com os projetos societários seja em sentido estrito referido às perspectivas particulares da profissão Porém nem sempre tais dimensões são explicitadas especialmente quan do apontam para direções conservadoras ou reacionárias Um dos traços mais característicos do conservadorismo consiste na negação das dimensões políticas e ideológicas Diante do conflito de interesses que se encontra na diversidade de concepções que existem no interior da categoria profissional um fator determinante para equilibrar essa problemática é o respeito da presença do pluralismo Por isso é preciso ter clareza de que até mesmo o projeto éticopolítico é resultado da construção coletiva e hegemônica da categoria profissional estabelecendo os aspectos imperativos e indicativos Desse modo o debate teórico ético e político deve respeitar os posicionamentos contrários e realizálos mediante o debate no plano das ideias e jamais pela coerção pressão ou violência Por isso o pluralis mo é importante para movimentar e propor respostas efetivas para atender aos problemas que emergem constantemente para a profissão Os projetos profissionais requerem componentes imperativos pois são ele mentos obrigatórios a todos que exercem a profissão Os elementos imperativos 119 são os aspectos jurídicos legais e jurídicos políticos que regulam toda a categoria profissional Os aspectos jurídicos legais abarcam as leis resoluções e portarias que regem o exercício profissional As principais são a lei de regulamentação da profissão materializada pela Lei nº 86621993 o Código de Ética Profissional de 1993 e as Diretrizes Curriculares de 1996 Por sua vez os aspectos jurídicos políticos abrangem todas as leis que par tem do Art 6º da Constituição Federal que prevê a garantia dos direitos sociais e que de maneira transversal representa os princípios éticopolíticos profissionais São exemplos a Lei Orgânica da Assistência Social LOAS o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA o Estatuto do Idoso e a Lei Orgânica da Saúde LOS PAULO NETTO 1995 TEIXEIRA 2009 Quantos aspectos jurídicos legais regulam toda a categoria profissional não é mesmo Temos como o principal instru mento legal de legitimação profissional que compõe um dos regramentos éticopolíticos profissionais a Lei de Regulam entação da Profissão materializada pela Lei nº 86621993 Essa lei estabelece as competências e as atribuições privati vas doa assistente social Deseja saber o que diz a lei de regulamentação da profissão sobre as atribuições doa assistente social Ouça o podcast UNIDADE 2 UNIDADE 2 120 Observe a seguir as características estruturantes do Projeto ÉticoPolítico do Serviço Social Os projetos profissionais requerem componentes indicativos De acordo com Paulo Netto 2005 p 8 são aqueles em torno dos quais não há um consenso mínimo que garanta seu cumprimento rigoroso e idêntico por todos os membros do corpo profissional Sobre os in dicativos Paulo Netto 2005 trata do Código de Ética que embora componha o arcabouço jurídico legal da profissão sendo passível de punição caso haja o descumprimento é um componente passível de contestações de práticas diferenciadas sob o mesmo princípio Os projetos profissionais têm instâncias políticoorganizativas Segundo Teixeira 2009 essas instâncias representam os espaços democráticos de organização para debater os rumos as revisões os enfrentamentos as alianças e sobretudo o projeto éticopolítico da profissão O Conselho Federal de Serviço Social CFESS o Conselho Regional de Serviço Social CRESS a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social ABEPSS os centros e diretórios acadê micos a Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social ENESSO são exemplos dessas instâncias TEIXEIRA 2009 Os projetos profissionais produzem conhecimento teóricocrítico À medida que a profissão avança no campo científico de produção de conhecimentos relacionados às ciências sociais desenvolvese a investigação acerca da realidade social subsidiada pela teoria histórico crítica marxista que direciona a profissão da esfera interventiva para a defesa de projetos societários da classe trabalhadora para a recusa de concepções conservadoras e tradicionais que não conseguem ex plicar a realidade A finalidade é propor alternativas de enfrentamento aos problemas e desdobramentos da questão social TEIXEIRA 2009 Os projetos profissionais requerem uma fundamentação de natu reza ética que extrapole o ordenamento jurídico legal e imponha o aprofundamento ético ideológico e político do profissional para além do Código de Ética Este por sua vez não deve ser considerado um manual de direitos e deveres a ser seguido uma vez que só tem real 121 efetividade se o profissional idealizar objetivamente no âmbito po líticoideológico os princípios éticos pensados por toda a profissão Diante das características estruturantes do Projeto ÉticoPolítico do Serviço So cial devemos ressaltar que ele é um projeto profissional articulado com o projeto societário de transformação social Compreendese a profissão no âmbito do conflito de classes partindo das contradições e do interesse em for talecer a consciência de classe para alcançar uma sociedade justa emancipada democrática e livre que garanta a divisão da riqueza socialmente produzida Referimonos não apenas ao trabalho e à renda mas à emancipação dos su jeitos sociais na sua complexidade Temos um projeto éticopolítico e devemos materializálo em nossa prática profissional por intermédio de uma intervenção consciente e pautada na análise crítica e ética ancorada em uma teoria que con siga explicar o movimento do real Caroa alunoa estamos finalizando esta unidade O projeto éticopolítico pro fissional do Serviço Social não é apenas um conjunto de instrumentos legais que regulamentam o exercício da profissão mas é um processo que representa o debate no interior da categoria sobre os rumos da profissão frente ao con fronto de classes Esse confronto revela que a sociedade capitalista se movimenta pelas relações sociais contraditórias entre o capital e o trabalho que buscam construir mecanismos políticos e ideológicos para a idealização de projetos de sociedade Esses são os projetos societários que apresentam de um lado a busca UNIDADE 2 UNIDADE 2 122 pela manutenção dessas relações sociais capitalistas e do outro a superação al mejando uma sociedade livre justa emancipada e igual para todos O posicionamento da categoria profissional frente a esses projetos de sociedade se modificou ao longo da história acompanhando as transformações da realidade social O projeto éticopolítico profissional busca na sua essência construir um projeto profissional articulado com os interesses societários da classe trabalhadora de transformação social que diante da sua condição de exploração se alia a projetos coletivos profissionais para buscar a superação dessas relações de desigualdade É necessário salientar que essa posição ética e política não é construída por argumentos vazios muito pelo contrário é um produto teórico e prático dessas relações sociais que a partir do método de apreensão do movimento do real nos permitiu e continua nos permitindo elevar o pensamento sobre a compreensão do quanto a dinâmica do modo de produção impacta a vida de todos Percebemos novas iniciativas e movimentos frente ao modo de produção capitalista o qual não se sustenta mais Novas temáticas estão vindo à tona como capitalismo e empreendedorismo consciente empreendedorismo social e desen volvimento sustentável Seguimos caminhando mesmo que a passos lentos para uma sociedade mais livre justa e igualitária Uma sociedade livre é realmente livre para todos na mesma medida quando são reconhecidos enquanto sujeitos coletivos capazes de recriar uma nova história Dito isso eu te convido prezadoa alunoa a fazer uma reflexão baseada nos dois princípios fundamentais do Código de Ética doa assistente social que são I Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes autonomia emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais II Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo Diante disso finalizamos esta unidade com trechos de inspiração da música Pra não dizer que não falei das flores também conhecida como Caminhando es crita e interpretada por Geraldo Vandré Ela ficou em segundo lugar no Festival Internacional da Canção de 1968 e teve a execução proibida durante anos depois de se tornar um hino de resistência do movimento civil e estudantil que fazia oposição à ditadura militar brasileira VANDRÉ 2022 online 123 Somos todos iguais Braços dados ou não Nas escolas nas ruas campos construções Caminhando e cantando E seguindo a canção Vem vamos embora que esperar não é saber Quem sabe faz a hora não espera acontecer Os amores na mente as flores no chão A certeza na frente A história na mão Caminhando e cantando E seguindo a canção Aprendendo e ensinando uma nova lição Vem vamos embora Que esperar não é saber Quem sabe faz a hora Não espera acontecer UNIDADE 2 124 1 Os projetos profissionais apresentam a imagem de uma profissão Eles elegem os valores que a legitimam socialmente delimitam e priorizam os objetivos e funções formulam os requisitos teóricos práticos e institucionais para o exercício prescre vem normas para o comportamento dos profissionais e estabelecem as bases das relações com os usuários dos serviços com as outras profissões e com as organiza ções empregadoras Para que o projeto éticopolítico profissional seja reconhecido pela categoria e executado no cotidiano profissional algumas características são necessárias No que diz respeito às características necessárias para o reconhecimento do pro jeto éticopolítico profissional analise as afirmativas a seguir e assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas I Os projetos profissionais são construídos pelo sujeito coletivo ou seja pela categoria profissional II Os projetos profissionais têm instâncias políticoorganizativas Essas instâncias representam os espaços democráticos da organização para debater os rumos as revisões os enfrentamentos as alianças e o projeto éticopolítico da profissão III Diante do conflito de interesses que está na diversidade de concepções que existem no interior da categoria profissional um fator determinante para equi librar essa problemática é o respeito à presença do pluralismo IV À medida que a profissão avança no campo científico de produção de conhe cimentos relacionados às ciências sociais desenvolvese a investigação acerca da realidade social subsidiada pela teoria históricocrítica positivista e funcionalista As afirmativas I II III e IV são respectivamente a V V V F b V F F V c F F V V d F V F F e V V F F 2 O Serviço Social enquanto profissão não é estático na sociedade Ele influencia e também é influenciado por ela acompanha o movimento históricosocial e se configura enquanto uma profissão contextualizada A abordagem do Serviço Social 125 como trabalho supõe apreender a chamada prática profissional profundamente condicionada pelas relações entre o Estado e a sociedade civil ou seja pelas relações entre as classes na sociedade Sobre a temática analise as afirmativas a seguir e assinale V para as Verdadeiras e F para as Falsas I Oa assistente social é uma trabalhadora especializadoa que vende a capacidade de trabalho para algumas entidades empregadoras predominante mente de caráter patronal empresarial ou estatal Elas demandam essa força de trabalho qualificada e a contrata II A profissão passa a se constituir como parte do trabalho social produzido pelo conjunto da sociedade participando da criação e da prestação de serviços que atendem às necessidades sociais isto é tem um valor de uso uma utilidade social III Oa assistente social tem como objeto de trabalho a riqueza socialmente produzida pelo capital atuando nas relações entre o capital e o trabalho e em defesa da manutenção do projeto societário autocrata As afirmativas I II e III são respectivamente a V V F b V F F c F F V d F V F e V F V 3 Conforme são desenvolvidas as relações sociais no modo de produção capitalista mediadas pelo trabalho a burguesia e o proletariado idealizam um determinado tipo de sociedade que busca atender aos interesses de classe Alguns visam a ma nutenção dessa relação objetivando a continuidade da concentração do capital nas mãos da classe dominante enquanto outros objetivam a superação a fim de estabelecer uma sociedade livre e sem exploração de classe O conflito de classes nos apresenta diferentes projetos societários que no desenvolvimento contraditório movimentam a história Discorra sobre as características dos projetos societários para o Serviço Social 5 O Movimento SócioHistórico e as Demandas Tradicionais e Emergentes na Sociedade Brasileira Colocadas à Profissão Me Bruna Aline Stoél de Souza Nesta unidade além de resgatarmos alguns aspectos históricos da pro fissão refletiremos sobre elementos relevantes para o exercício pro fissional junto à demanda usuária atingida diretamente pela questão social Assim abordaremos a real necessidade de compreender o coti diano em sua profundidade ou seja de sairmos do mundo das aparên cias e analisála criticamente pois é no cotidiano que se revelam todas as problemáticas sociais A partir do cotidiano o qual é vivido e sentido pelo usuário o assistente social estabelece a intervenção profissional UNIDADE 5 128 Sabemos que a nossa prática profissional envolve o atendimento de diversas demandas inerentes à sociedade capitalista de classes Também sabemos que o modelo de desen volvimento desigual origina por sua vez as expressões da questão social não é mesmo Muitas dessas expressões afetam diretamente as famílias Elas têm sido nosso ob jeto de atuação ao longo dos anos e desde o início de nossa atuação Ao refletir sobre esse fato lembreime de algo de suma importância que aprendi durante o meu período de graduação Eu não sabia no entanto que na prática isso seria um grande desafio Durante os estudos na graduação aprendi que enquanto profissionais de vemos nos despir de todas as formas de preconceitos preferências pessoais e julgamentos a respeito dos indivíduos e das famílias que atendemos na prática profissional ou seja no cotidiano de nossa atuação No entanto diversas vezes durante os meus atendimentos depois de formada depareime com situações e vivências com as quais eu não concordava e não pensava da mesma forma que o usuário daquela política pública Mesmo assim foi necessário renunciar a tenta tiva de tutelar os indivíduos ao entender que cada família ou pessoa atendida é capaz de fazer as próprias escolhas a respeito do futuro De que forma você conduziria a sua atuação profissional se estivesse atendendo um adolescente em conflito com a lei e em cumprimento de medida socioeducativa no Centro de Referência Especializado da Assistência Social CREAS e durante o atendimento ele te contasse que o ato infracional que ele cometeu causou uma morte Conhecendo o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA qual seria a sua postura ética em relação ao caso Ao longo do acompanhamento profissional quais seriam os seus encaminhamentos e propostas para oa adolescentesituação Em nossa atuação profissional é preciso abandonar as práticas antigas re lacionadas ao cuidado à caridade e à ajuda Lembrese sempre de que a nossa prática precisa visar à garantia de direitos e não o cerceamento da liberdade Essa é a importância de uma boa formação acadêmica Quando estudamos a maneira como a nossa prática profissional se deu no início entendemos a ne cessidade de abandonar as velhas práticas de atendimento às famílias e a culpa bilização delas por serem atingidas pelas expressões da questão social É necessário rever a nossa atuação os nossos valores pessoais e os nossos conceitos sobre o outro Devemos concentrar as nossas forças em conhecer e efetivar direitos sociais 129 Pense em quantas demandas podem chegar até você em sua atuação profissio nal no Serviço Social Observe a sua vida cotidiana as suas formas de organização e as suas escolhas pessoais Em seguida pense em situações hipotéticas e no seu atendimento tais como Atendimento às pessoas em situação de rua Atendimento às pessoas com uso abusivo de álcool e drogas Visitas domiciliares às famílias interessadas em iniciar o processo de ado ção de um adolescente Atendimento às pessoas com transtornos mentais severos Atendimento às pessoas privadas de liberdade em uma unidade penitenciária Acompanhamento de adolescentes que cometeram atos infracionais Esses são alguns exemplos que envolvem a nossa atuação profissional Atendemos diariamente pessoas e famílias diferentes de nós mesmos com conceitos e visões de mundo que se sobrepõem O que faremos Culpabilizar o indivíduo pela si tuação Julgar a partir daquilo que consideramos uma vida correta Realize uma pesquisa nas mídias sobre um caso de repercussão em que houve a atuação de assistentes sociais Pode ser um caso de adoção uma discussão sobre redução da maioridade penal qualquer caso em que a atuação profissional doa assistente social necessite de um posicionamento claro e objetivo a respeito da garantia de direitos aos indivíduos e famílias Em seguida faça uma análise das semelhanças e das diferenças de como seria o seu atendimento caso você fosse o profissional envolvido em tal situação e o do profissional em questão Como foi para você imaginarse em todos esses contextos Você se percebe como assistente social atendendo essas famílias e indivíduos que vivenciam tais situações e experiências de exclusão violência descaso do Estado e ausência da garantia de direitos Como é para você imaginar isso Quais seriam as situações mais difíceis para você Onde você precisaria abandonar os preconceitos e os valores pessoais a fim de garantir uma prática profissional livre de julgamentos Use o seu Diário de Bordo para anotar tudo UNICESUMAR UNIDADE 5 130 Para seguirmos nesta última unidade é muito importante que você tenha se dedicado ao estudo das unidades anteriores pois elas trazem elementos signifi cativos e que contribuem para entendermos as demandas do Serviço Social na atualidade e o papel do Serviço Social junto ao enfrentamento das expressões da questão social agravadas em nosso país A Figura 1 mostra pessoas em uma gran de fila para receber doações de alimentos para o almoço em uma rua do centro de São Paulo durante uma grave crise econômica devido à pandemia de Covid19 Ela reflete as expressões da questão social no Brasil a pobreza e o desemprego DIÁRIO DE BORDO 131 Figura 1 São Paulo Brasil 2 de junho de 2020 Descrição da Imagem tratase de uma foto em que podemos observar uma longa fila de pessoas Em primeiro plano há algumas caixas de papelão Na margem direita há parte de uma mão segurando garfos de plástico Na margem esquerda encontrase um braço entregando uma marmita para um ho mem que veste roupas de frio boné e máscara cobrindo nariz boca e queixo Ele carrega uma bolsa A fila segue atrás dele com homens e mulheres O segundo plano é desfocado mas podemos observar construções e árvores Sugerimos que você faça as leituras complementares nos momentos indicados para que possa compreender ainda mais a discussão proposta Veremos alguns desafios postos para o Serviço Social e entenderemos como a categoria profissional vem se direcionando para sermos profissionais atualizados e beminformados sobre a atualidade Assim teremos a contribuição de autores tais como Marilda Vilela Iamamoto José Paulo Neto e Vicente de Paula Faleiros que enquanto assistentes sociais também se dedicam em construir e apresentar análises da nossa profissão Contamos com você com a certeza de que juntos construiremos uma bonita história A sua dedicação e o seu empenho são imprescindíveis para enriquecer mos o nosso estudo UNICESUMAR UNIDADE 5 132 Muitos estudos e pesquisas discutem o Serviço Social na atualidade Essa temática sempre se renova tendo em vista que as mudanças são constantes e permanentes Marilda Vilela Iamamoto é uma das autoras que realiza estudos sobre o Serviço Social na contemporaneidade o sistema capitalista o mercado de trabalho e afins Um dos aspectos que a autora chama atenção é o fenômeno da globalização pois ele produz o desemprego estrutural o chamado subemprego ou nãoem prego forçado Esse desemprego estrutural amplia em demasiado a exclusão de diversas camadas da população mundial agravando sobremaneira as múltiplas expressões da questão social base sóciohistórica da requisição da profissão No âmbito do processo de trabalho doa assistente social é possível atestar o crescimento da demanda por serviços sociais o aumento da seletividade no âm bito das políticas sociais a diminuição dos recursos e dos salários e a imposição de critérios mais restritivos às possibilidades de a população ter acesso aos direitos sociais materializados em serviços sociais políticos A realidade sóciohistórica da NOVAS DESCOBERTAS Livro O Serviço Social na contemporaneidade trabalho e formação profissional Autor Marilda Villela Iamamoto Ano 2007 Editora Cortez Sinopse apresenta os cenários e as tendências do Serviço Social diante do contraditório contexto de transformações societárias que se observam no capitalismo contemporâneo Comporta uma extensa nova e inquietante agenda de questões para o trabalho e para a formação profissional do assis tente social dimensões complementares à inserção da profissão na história contemporânea A reversão conservadora e a regressão neoliberal que ero diu as bases dos sistemas de proteção social e redirecionou as intervenções do Estado na esfera da produção e da distribuição da riqueza social trazem graves implicações para o tecido social em geral e para as relações de tra balho em particular dando à questão social novas configurações e expres sões Dentre elas destacamos a insegurança e a vulnerabilidade do trabalho e a penalização dos trabalhadores Comentário esta obra te auxiliará ao longo desta unidade de estudo pois te ajudará a contextualizar o Serviço Social e alguns desafios postos na atualidade 133 sociedade brasileira também influencia o cotidiano da atividade profissional doa assistente social afeta as condições e as relações de trabalho da profissão assim como de outras e a condição de vida da população usuária do Serviço Social Pensar o Serviço Social na contemporaneidade requer os olhos abertos para decifrálo e participar de sua recriação Um grande pensador alemão do século XIX dizia o seguinte a crítica não ar ranca flores imaginárias dos grilhões para que os homens suportem os grilhões sem fantasia e consolo mas para que se livrem deles e possam brotar as flores vivas É esse o sentido da crítica tirar as fantasias que encobrem os grilhões para que se possa livrar deles libertando os elos que aprisionam o pleno desenvolvimento dos indivíduos sociais IAMAMOTO 2007 p 19 Considerando o exposto a autora ainda pontua que um dos desafios da profissão é inquirir a realidade buscando pelo seu deciframento o desen volvimento de um trabalho pautado no zelo pela qualidade dos ser viços prestados na defesa da universalidade dos serviços públicos na atualização dos compromissos éticopolíticos com os interesses coletivos da população usuária IAMAMOTO 2007 p 1920 Toda e qualquer análise sobre a nossa profissão não pode estar desconectada da realidade Não podemos simplesmente fazer um recorte daquilo que mais nos agrada Devemos ter um olhar crítico apurado e uma capacidade analítica aguçada não fantasiosa romântica ou encantada É muito importante que você enquanto futuroa assistente social rompa com a visão simplista da profissão Procure se conectar com os acontecimentos da nossa sociedade e busque anali sálos relacionando os impactos em nossa profissão Assim você exercita a sua criticidade tornandose uma profissional cada vez mais beminformadoa e capaz de propor soluções aptas a contribuir para o enfrentamento das múltiplas expressões da questão social UNICESUMAR UNIDADE 5 134 Leia com calma e atenção a citação a seguir pois após tudo o que você estudou ao longo das unidades anteriores compreenderá como a história da profissão contribuiu para que hoje possamos atuar enquanto assistentes sociais para garantir a sintonia do Serviço Social com os tempos atuais é necessário romper com uma visão endógena focalista uma visão de dentro do Serviço Social prisioneira em seus muros internos Alargar os horizontes olhar para mais longe para o movimento das classes sociais e do Estado em suas relações com a sociedade não para perder ou diluir as particularidades profissionais mas ao contrário para iluminálas com maior nitidez Extrapolar o Serviço Social para melhor apreendêlo na história da sociedade da qual ele é parte e expressão É importante sair da redoma de vidro que aprisiona os assistentes sociais numa visão de dentro e para dentro do Serviço So cial como precondição para que se possa captar as novas mediações e requalificar o fazer profissional identificando suas particularidades e descobrir alternativas de ação IAMAMOTO 2007 p 20 135 Para você que deseja ser uma profissional qualificadoa e capacitadoa no mercado é preciso transcender a ideia do Serviço Social como uma simples pro fissão e desenvolver habilidades e competências que oa coloquem como uma profissional diferenciadoa e não uma meroa executora de tarefas Sabemos que as nossas habilidades técnicooperativas envolvem a formulação de políticas públicas e não somente a execução mas também a elaboração a execução e a avaliação de planos programas e projetos no que diz respeito à área social A nossa atuação enquanto assistentes sociais também se vincula à habilidade de contribuir para a viabilização da participação dos usuários nas decisões ins titucionais Por isso um dos desafios dos assistentes sociais há algum tempo é romper com a atividade meramente burocrática e priorizar as atividades rotinei ras já que a ação profissional vai além disso A ação profissional que se espera é uma ação de um sujeito profissional que tem competência para propor para negociar com a instituição os seus projetos para de fender o seu campo de trabalho suas qualificações e funções pro fissionais Requer pois ir além das rotinas institucionais e buscar apreender o movimento da realidade para detectar tendências e possibilidades nela presentes passíveis de serem impulsionadas pelo profissional IAMAMOTO 2007 p 21 Ao analisarmos a colocação supracitada de Iamamoto 2007 propomos outra refle xão a partir da mesma autora Um dos desafios do assistente social é o de desenvolver sua capacidade de decifrar a realidade e construir propostas de trabalho criativas e capazes de preservar e efetivar direitos a partir de demandas emergentes no cotidiano Enfim ser um profissional propositivo e não só executivo IAMAMOTO 2007 p 20 Você que está neste processo formativo profissional deve estar abertoa ao novo a desconstruir e a reconstruir conceitos formar a sua visão de ser humano e de mundo Hoje o próprio mercado demanda além de um trabalho na esfera da execução a formulação de políticas públicas e a gestão de políticas sociais Não se trata de tornarse um superman ou uma mulher maravilha oa assistente social não deve ser encaradoa e compreendidoa a partir de uma proposta messiânica heróica e sim colaborativa formadora educadora e viabilizadora de direitos e da autonomia humana UNICESUMAR UNIDADE 5 136 Outra questão a ser considerada é que o Serviço Social é uma especialização do tra balho uma profissão particular inscrita na divisão social e técnica do trabalho co letivo da sociedade Quando o Estado se amplia passando a tratar a questão social não apenas pela coerção mas buscando um consenso na sociedade são criadas as bases históricas de nossa demanda profissional As mudanças que vêm ocorrendo no mundo do trabalho e na esfera estatal em suas relações com a sociedade civil incidem diretamente sobre os rumos do desenvolvimento dessa profissão na sociedade A abordagem do Serviço Social como trabalho supõe apreender a chamada prática profissional profundamente condicionada pelas relações entre Estado e a Sociedade Civil ou seja pelas relações entre as classes na sociedade rompendo com endogenia no Serviço Social aceitase como senso comum que a profissionalização do Serviço Social surge de uma tecnificação da filantropia Inclusive é esta a tônica do discurso da maioria dos pioneiros e da literatura especializada mesmo na época do movimento de reconceituação que sustenta que o Serviço Social se torna profissão ao se atribuir uma base técnicocientífica às atividades de ajuda à filantropia Esta é uma visão de dentro e por dentro das fronteiras do Serviço Social 137 como se ele fosse fruto de uma evolução interna e autônoma das formas de proteção e de apoio social IAMAMOTO 2007 p 23 Interessante a observação da autora uma vez que podemos compreender que o Serviço Social enquanto profissão não é estático na sociedade pois influencia e também é influenciado por ela acompanhando o movimento históricosocial e se configurando enquanto uma profissão contextualizada A problemática levan tada não significa que essas mudanças sejam pacíficas ou consensuais uma vez que a partir do momento em que o Serviço Social se configura enquanto uma força de trabalho inserida no universo de mercantilização concebemos que oa assistente social realiza o trabalho em troca de uma remuneração ou seja de um salário Logo essa condição faz com que oa assistente social seja um trabalhador especializado que vende a sua capacidade de trabalho para algumas entidades empregadoras predominante mente de caráter patronal empresarial ou estatal que demandam essa força de trabalho qualificada e a contratam Esse processo de compra e venda da força de trabalho especializada em troca de um salário faz com que o Serviço Social ingresse no universo da mer cantilização no universo do valor A profissão passa a constituirse como parte do trabalho social produzido pelo conjunto da socie dade participando da criação e prestação de serviços que atendem às necessidades sociais isto é têm um valor de uso uma utilidade social IAMAMOTO 2007 p 2324 A reflexão da autora não se encerra Continuemos a nossa leitura Por outro lado os assistentes sociais também participam como traba lhadores assalariados do processo de produção eou de redistribuição da riqueza social Seu trabalho não resulta apenas em serviços úteis mas ele tem um efeito na produção ou na redistribuição do valor e da maisvalia Assim por exemplo na empresa o assistente social pode participar do processo de reprodução da força de trabalho coletivo produtivo da maisvalia Já na esfera do Estado no campo da prestação de serviços sociais pode participar do processo de redistribuição da maisvalia via fundo público IAMAMOTO 2007 p 2324 UNICESUMAR UNIDADE 5 138 O Serviço Social sendo trabalho participa da produção e da reprodução da vida social Quando se fala nessa produçãoreprodução não é somente a dimensão econômica que é ressaltada mas a reprodução das relações sociais de indivíduos grupos e classes sociais Essas relações sociais envolvem poder Elas são relações de luta e confronto entre as classes e os segmentos sociais que têm no Estado uma expressão condensada da trama do poder vigente na sociedade A questão social e suas múltiplas expressões tais como a fome o desem prego a doença etc é a base da fundação do Serviço Social como especializa ção do trabalho É o conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista moderna que tem como raiz comum a produção social cada vez mais coletiva e a apropriação dos frutos mantendose privada monopolizada por uma parte da sociedade IAMAMOTO 2007 Segundo Iamamoto 2007 as bases da produção da riqueza na sociedade ca pitalista fazem crescer a distância entre a concentraçãoacumulação de capital e a produção crescente da miséria da pauperização que atinge a maioria da popula ção nos vários países inclusive naqueles mais desenvolvidos Nessa tensão entre a produção da desigualdade e a produção da rebeldia e da resistência situadas nos terrenos movidos por interesses sociais distintos aos quais não é possível abstrair ou deles fugir porque tecem a vida em sociedade é que trabalha oa assistente social Os assistentes sociais trabalham com a questão social nas mais va riadas expressões quotidianas tais como os indivíduos as experi mentam no trabalho na família na área habitacional na saúde na assistência social pública etc questão social que sendo desigualdade é também rebeldia por envolver sujeitos que vivenciam as desi gualdades e a ela resistem e se opõem IAMAMOTO 2007 p 28 As tendências do mercado de trabalho apontadas por inúmeros estudiosos in dicam uma classe trabalhadora polarizada com uma pequena parcela com em prego estável dotada de força de trabalho qualificada e com acesso aos direitos trabalhistas e sociais e uma larga parcela da população com trabalhos precários temporários subcontratados etc A autora chama a nossa atenção para o fenô meno de uma nova pobreza de amplos segmentos da população cuja força de trabalho não tem preço porque não tem mais lugar no mercado São estoques de 139 força de trabalho descartáveis para o mercado de trabalho colocando em risco para esses segmentos a possibilidade de defesa e reprodução da própria vida As lutas sindicais se encontram fragilizadas e a defesa do trabalho é dificultada diante do crescimento da informalidade no mundo do trabalho As transformações no mundo do trabalho vêm acompanhadas de profundas mudanças na esfera do Estado consubstanciadas na reforma do Estado exigida pelas políticas de ajuste assim como foi recomendado pelo Consenso de Washington Em função da crise fiscal do Estado em um contexto recessivo são reduzidas as possibilidades de finan ciamento dos serviços públicos Ao mesmo tempo preceituase o enxugamento dos gastos governamentais segundo os parâmetros neoliberais Logo O momento presente desafia os assistentes sociais a se qualifica rem para acompanhar atualizar e explicar as particularidades da questão social nos níveis nacional regional e municipal diante das estratégias de descentralização das políticas públicas os assistentes sociais encontramse em contato direto e cotidiano com as questões de saúde pública da criança e do adolescente da terceira idade da violência da habitação da educação etc acompanhando as diferen tes maneiras como essas questões são experimentadas pelos sujeitos IAMAMOTO 2007 p 41 As diversas alterações na sociedade e nos cenários político social e econômico têm impacto direto na vida profissional de trabalho inclusive doa assistente social configurando e reconfigurando os espaços de atuação Um exemplo é o aumento da atuação do Serviço Social na área de recursos humanos das empresas na esfera da assessoria gerencial e na criação dos comportamentos produtivos favoráveis para a força de trabalho também denominado clima social Ampliamse as demandas ao nível da atuação nos círculos de controle de qua lidade total voltados ao controle da qualidade e ao estímulo de uma maior aproxi mação entre gerência e trabalhadores do chão da fábrica valorizando um discurso de chamamento à participação Verificase uma sensível mudança nas formas de pa gamento que é centrada em premiações e em sistemas meritocráticos de incentivos A prática profissional não tem o poder miraculoso de se revelar Ela adquire inteligibilidade e sentido na história da sociedade da qual é parte e expressão Assim UNICESUMAR UNIDADE 5 140 desvendar a prática profissional cotidiana supõe inserila no quadro das relações sociais fundamentais da sociedade ou seja entendêla no jogo tenso das relações entre as classes sociais as frações e as relações delas com o Estado brasileiro Além disso Marilda Iamamoto 2007 sublinha o papel fundamental da produ ção da vida real da produção dos indivíduos sociais que têm no trabalho a atividade fundante porque é no mundo da produção e não no da distribuição e consumo que está a fonte criadora da riqueza social e da constituição dos sujeitos sociais O terceiro pressuposto é a centralidade da história por ser ela a fonte de nossos problemas e a chave das soluções A seguir Iamamoto 2007 indica alguns temas ocultos no debate profissional que não estão sendo objeto de reflexão na profissão A profissão tem olhado menos para a sociedade e mais para o Estado A hipótese da autora é a de que as reflexões sobre o fazer estão priorizando a análise da intervenção do Estado via políticas sociais públicas por isso são extraídos os efeitos na população É imprescindível que olhemos para a sociedade e para o movimento das classes sociais que têm sido relegadas a uma posição de relativa secundariedade no debate do Serviço Social Tendência a uma análise politicista das demandas profissionais ou seja de uma análise da política que muitas vezes descolase das determina ções econômicas ao resvalarmos para uma análise politicista dos direitos sociais e das políticas sociais absolveremos o capitalismo caindo em uma perspectiva no máximo distributiva da riqueza social reconhecendo a sociedade capitalista e as desigualdades dela como naturais Tendência a considerar a sociedade brasileira em uma óptica meramente urbana dificilmente em nossos debates os processos sociais agrários apa recem articulados à questão urbana correndo o perigo de reincidirmos no velho dualismo ruralurbano Coerente com as premissas a autora inicia uma reflexão sobre o processo de pau perização em nossa sociedade enraizada na órbita do trabalho Por um lado há a modernidade econômica para o grande capital que vem contando com o decisivo apoio do Estado via subsídios fiscais de crédito e outras formas protecionistas estimuladas com a expansão monopolista sob a égide do capitalismo financeiro Por outro lado há a barbárie na reprodução das condições de vida da população trabalhadora com a qual nos defrontamos cotidianamente em nosso exercício 141 profissional A minimização da ação estatal na garantia das condições básicas de vida do conjunto dos trabalhadores resguardandose contra a face de um Estado máximo para o capital é um campo fértil para a disseminação e a reatualização de práticas de favor e do arbítrio que têm na violência a contrapartida Ao longo deste primeiro aspecto exploramos diversas considerações relevan tes quanto ao trabalho doa assistente social desafios e reflexões que nortearão a sua ação Separamos para você alguns pontos Leia e reflita Devemos como assistentes sociais romper com a visão de dentro para fora do Serviço Social Sair da redoma de vidro romper os paradigmas relacionados às primei ras práticas do Serviço Social a exemplo da lógica da caridade e ajuda Olhar para fora olhar o mundo a sociedade Analisar o que se passa quando olhamos para fora sentir o que se passa apreender a realidade trazendo descobertas reaisverdadeiras captando as novas relações a fim de identificar os fatos e propor ações coerentes e efetivas É preciso olhar além daquilo que se apresenta em sua frente pois nem tudo é o que parece ser inicialmente podemos nos enganar e sermos enganados Qual é o desafio doa assistente social hoje Decifrar a realidade e então construir propostas de trabalhos criativos e capazes de preservar e efetivar direitos a partir de demandas emergentes no cotidiano IAMAMOTO 2007 Oa assistente social deve ter a capacidade de propor de maneira inteli gentecapacitada sendo uma profissional que entende e assume o que fala e se impõe sem medo Oa profissional tem relação direta com as pessoas Não pode se manter e se contentar apenas com o fato em si Deve entender o que envolve tal fato Não se deter apenas ao burocrático da rotina mas ser e agir como uma profissional pensante consciente e críticoa para não se fechar em sua redoma de vidro profissional alienado Competência para propor negociar defender argumentar criticar e as sumir os próprios enganos e limitações Transformar as descobertas em propostas de ação Atentarse para o fato de que a realidade muda constantemente UNICESUMAR UNIDADE 5 142 Estar sempre confrontando as situações tendo sempre a consciência das limitações humanas e científicas O Serviço Social se insere na divisão técnica do trabalho Somos assa lariados assim como as demais profissões Devemos prezar pela base técnicacientífica em todo e qualquer lugar em que nos encontrarmos vendemos o nosso serviço Como profissionais estamos sempre a serviço de determinado grupo que necessitar Precisamos ter em mente o fato de que osas assistentes sociais são trabalhadores que vendem a força de trabalho Por isso é necessário estarmos cientes de que as desigualdades sociais sempre existiram e sempre existirão o que se pode fazer é minimizar as manifestações extremas de pau perização por meio de uma melhor distribuição dos produtos do trabalho desde que mantida intocada a distribuição dos meios de produzir e portanto as bases sociais em que exigese a sociedade de classes IAMAMOTO 1997 p 25 NOVAS DESCOBERTAS Temos falado a respeito de temas que atravessam a nossa atuação profissional e que se relacionam com a vida das pessoas que atenderemos durante a nossa prática profissio nal não é mesmo Para complementar a discussão deixo alguns vídeos que podem aju dar a aprofundar as reflexões acerca da classe trabalhadora e dos processos vivenciados na sociedade capitalista de classes Especial Karl Marx 01 Alienação Especial Karl Marx 02 Mercadoria Valor e Trabalho Especial Karl Marx 03 Fetiche na Sociedade Capitalista Especial Karl Marx 04 Crise Cíclica do Capital 143 Agora abordaremos as demandas tradicionais e emergentes na sociedade brasileira colocadas à profissão e a relação delas com a questão social Para darmos continuidade é importante que você tenha em mente toda a história da profissão já estudada até aqui além de conceitos importantes já pontuados em todas as disciplinas do curso Assim você conseguirá compreender que todas as disciplinas se relacionam direta ou indiretamente Você pode se perguntar o motivo pelo qual isso acontece Dizemos que não é pos sível compreender as ações e os objetivos da profissão na atualidade sem que tenhamos claros os caminhos trilhados por ela ao longo da trajetória Sendo assim quando tiver dúvidas recorra a outros materiais pesquise investigue aprofundese Analisaremos o trabalho doa assistente social frente às manifestações das questões sociais Esse assunto fomenta muitas reflexões pois como a profissão tem um amplo leque de atuação podemos estabelecer discussões ricas já que faz parte do seu cotidiano O que faremos é uma leitura crítica e profissional da realidade Cabe também a reflexão acerca do contexto político e a relação dele com o enfrenta mento das questões sociais e a atuação profissional nesse meio No início do século XX a questão social se resumia à questão da moral ligada à religião à higiene ao comportamento dos indivíduos e à ordem Você se lembra disso Lembrese de que as ações doa profissional de Serviço Social eram focalizadas no indivíduo Ele era o principal responsável pelos próprios problemas A ele eram atribuídos as próprias necessidades e problemas O sujeito era considerado um fracassado social incapaz de gerir a própria vida A análise da conjuntura feita peloa profissional de Serviço Social se limitava ao mundo de cada pessoa que estava sendo atendida com o objetivo de melho rar os comportamentos e as condições dela para que ela voltasse a se ajustar à sociedade pois até então ela era uma desajustada social A extração de classes dos profissionais somada à ideologia religiosa confor mava um perfil de assistente social que desconsiderava as condições concretas de vida do proletariado A neutralidade sempre inexistiu no meio profissional pois era bastante claro o conteúdo político que atravessava a prática desenvolvida Durante o período em que se iniciou o Movimento de Reconceituação da pro fissão por exemplo na década de 1960 o cenário apresentava uma efervescência política devido à ditadura militar que vivemos em 1964 Nesse período o Serviço Social era visto como uma espécie de técnica social usada para influenciar o UNICESUMAR UNIDADE 5 144 desenvolvimento Foi então que os profissionais se organizaram para a recusa e o enfrentamento ao conservadorismo da profissão Ocorria um processo de culpabilização do proletariado pela situação ele era considerado o portador de uma ignorância natural baixo nível cultural fraca formação moral insuficiente de recursos econômicos enfim era uma presa fácil da fanfarra subversiva O discurso se caracterizava por ser doutrinário e moralista ou seja os pro fissionais assumiam outra postura de conhecimento e decisão sobre aquilo que era melhor para o outro O julgamento moral tem como fundamento o esqueci mento das bases materiais das relações sociais Na década de 1970 na sociedade brasileira tornouse comum encontrar referência a uma questão social caracteri zada por uma série de novos problemas novas formas de pobreza nova exclusão social ou antigos problemas superdimensionados por exemplo o aumento do desemprego e a vulnerabilidade social Diante disso a visão do Serviço Social em relação à questão social começa a se deslocar da moral para a observaçãoestudopesquisa do coletivo Começase lentamente a atuar no contexto do modo de produção do trabalho articulando a harmonia social e a relação entre Estadosociedade atuando na melhoria das condições de vida no que tange à comunidade Valorizase a participação dos grupos e dos líderes ativos na busca de um bem comum A partir de então percebemos que o Serviço Social é vinculado mais clara mente aos problemas sociais oriundos do processo de industrialização enten dendo o indivíduo como parte do todo e não isolado das situações da época Concluise que não é preciso mudar o homem mas a realidade na qual ele está inserido Ao olharmos para o Serviço Social enquanto profissão de relevância social notamos que ele se gesta e se desenvolve como profissão tendo por pano de fundo o desenvolvimento capitalista indus trial e a expansão urbana a constituição e expansão do pro letariado e a burguesia industrial as modificações verificadas na composição dos grupos e frações de classes que compartilham o poder de Estado em conjunturas históricas específicas IAMAMO TO 1997 p 77 Ao mesmo tempo procura projetar e dar mais visibilidade às formas de resis tência e às lutas por vezes ocultas mas presentes na realidade O Serviço Social 145 atua junto às questões sociais somadas aos indivíduos que as experimentam no trabalho na família na saúde no acesso aos serviços públicos ou nas formas de sociabilidade Os sujeitos que as vivenciam a elas se opõem e resistem Oa assistente social trabalha nas mais variadas expressões cotidianas da questão social Em se tratando de desigualdades ele também envolve os sujeitos que resistem e se opõem a elas Portanto o assistente social trabalha nesta tensão entre produção da desigualdade e produção da rebeldia e da resistência terreno movido por interesses sociais distintos que tecem a vida em sociedade IAMAMOTO 2007 p 27 Sabese que o Serviço Social surgiu da emergência da questão social con junto das expressões das desigualdades social econômica e cultural ou seja dos problemas da sociedade capitalista do antagonismo entre o capital e o trabalho Há três grandes momentos Entre os anos de 1930 e 1945 coincidindo com dois grandes fatos políticoso ciais a Segunda Guerra Mundial Europa e o período do Estado Novo Brasil Os modelos importados não se enquadravam na realidade brasileira e fizeram com que o Serviço Social fosse assistencial caritativo missionário e beneficente Entre os anos de 1945 e 1958 acompanhando o desenvolvimento da tec nologia moderna científica e cultural Houve maior intercâmbio entre o Brasil e os Estados Unidos Os profissionais se conscientizaram da ne cessidade de criar métodos e técnicas adaptados à realidade brasileira A partir da década de 1960 até hoje caracterizandose pelo movimento de reconceituação e tendo como marco referencial a procura por um modelo teóricoprático para a nossa realidade De acordo com Iamamoto 1997 p 27 o Serviço Social tem na questão social a base de sua fundação como especialização do Trabalho A questão social sempre permeou o Serviço Social desde o surgimento enquanto categoria profissional junto ao sistema capitalista recebendo várias nomenclaturas dentro do processo histórico da profissão evoluindo de acordo com a época e a realidade social No Serviço Social a questão social é um tema recorrente e objeto da intervenção desde o início da profissão Como o fundamento recebe interpretações diferen tes nem sempre elas superam o feitiço da ajuda e da caridade que por sinal somente nos anos de 1990 do século XX começa a ser desmistificado Tudo tem um porquê uma explicação UNICESUMAR UNIDADE 5 146 De acordo com Iamamoto 1997 p 27 a tarefa do assistente social é não só decifrar as formas e expressões da questão social na contemporaneidade mas atribuir transparência às iniciativas voltadas à sua reversão eou enfrentamento imediato A questão social enquanto manifestação no cotidiano da vida social da contradição entre essas classes serve como base de justificação para a ação doa assistente social para além da caridade da repressão A pauperização absoluta ou relativa gera o fenômeno do lumpenproletaria do que não será mais absorvido pelo mercado de trabalho A socialização dos custos de reprodução dessa força de trabalho exige a presença do Estado no que se refere à constituição das políticas sociais O Serviço Social não tem um caráter de autonomia plena Não se pode pensar na profissão no processo de reprodução das relações sociais independentesdesvinculadas das organizações institucionais a que se vincula como se a atividade profissional se encerrasse em si mesma e os efeitos sociais derivassem exclusivamente da atuação profissional No processo de constituição da hegemonia o Estado não pode desconsiderar por completo as necessidadesinteresses das classes dominadas como condição mesma da legitimação A incorporação dessas necessidades se dá de forma subor dinada não afetando os interesses da classe capitalista como um todo No ingres so do Serviço Social como profissão uma das précondições é a transformação da força de trabalho em mercadoria e do trabalho em atividade subordinada à classe capitalista A mesma lógica que preside o trabalho da classe trabalhadora também preside a intervenção do Serviço Social O Serviço Social não se afirma no mercado como profissional liberal por não dispor de condições objetivas para essa realização visto que necessita das políticas sociais de cunho público ou privado para o exercício profissional se concretizar O Serviço Social não é uma função diretamente produtiva pois participa ao lado de outras profissões da tarefa de implementação de condições necessárias ao pro cesso de reprodução no conjunto integrada à divisão sociotécnica do trabalho A produção e a reprodução capitalista também incluem uma gama de ativida des que não sendo diretamente produtivas são indispensáveis ou facilitadoras do movimento do capital Embora não sejam geradoras de valor tornam mais eficiente o trabalho produtivo reduzem o limite negativo colocado à valorização do capital e não deixam de ser para ele uma fonte de lucro CARVALHO IAMAMOTO 1990 Oa assistente social se situa na condição de intelectual Para tanto utiliza Gramsci para subsidiar a análise Cada classe tem os próprios intelectuais que 147 têm o papel de contribuir na luta pela direção sociocultural dessas classes na sociedade O intelectual é o organizador dirigente e técnico que coloca a capaci dade a serviço da criação de condições favoráveis à organização da própria classe a que se encontra vinculado Oa assistente social na qualidade de intelectual tem como instrumento de trabalho a linguagem Historicamente não constitui atividade proeminente para essa categoria profissional a produção de conheci mento científico CARVALHO IAMAMOTO 1990 Quando falamos das relações sociais e do Serviço Social devemos considerar a contraditoriedade presente nas relações sociais Ressaltase assim a necessidade de uma reflexão sobre o caráter político da prática profissional Essa reflexão é condição para o estabelecimento de uma estratégia teóricoprática que possibilite dentro de uma perspectiva histórica a alteração do caráter de classe da legitimi dade desse exercício profissional As políticas sociais são constituídas a partir de dimensões particulares e parti cularizadas da situação de vida dos trabalhadores o que inclui saúde educação ha bitação alimentação etc Dessa forma a fragmentação não permite ao trabalhador a aquisição de uma consciência mais coletiva sobre os próprios problemas Na lin guagem do poder os benefícios sociais são algumas vezes denominados salário indireto já que são encarados como uma complementação salarial preferível para os patrões é claro à elevação real dos salários à proporção que podem ser des contados total ou parcialmente dos beneficiários ou de impostos governamentais Os serviços sociais se tornam portanto um meio de reduzir os custos de reprodução da força de trabalho A rede de serviços sociais viabiliza ao capi tal uma ampliação do campo de investimentos subordinando a satisfação das necessidades humanas às necessidades da reprodução ampliada do capital A pauperização acentuada determina um ambiente fértil à emergência de utopias e inconformismos que são potencialmente ameaçadores à ordem vigente Controlar e prever as ameaças têm sido estratégias políticas do poder Como o empobrecimento generalizado não tem solução nos marcos do capitalismo o que o Estado faz é administrar e controlar a situação de descontentamento Os serviços sociais têm significados diferentes a partir da lógica de consti tuição das classes Para os capitalistas representam um caráter complementar à reprodução da força de trabalho a menor custo Do ponto de vista dos represen tantes do trabalho os serviços sociais respondem às necessidades legítimas à medida que são muitas vezes temas de lutas políticasreivindicatórias da classe UNICESUMAR UNIDADE 5 148 trabalhadora no empenho de terem os direitos sociais reconhecidos enquanto estratégia de defesa da própria sobrevivência Perceba que não podemos subestimar a importância e a força da profissão do Serviço Social pois ela é um instrumento auxiliar e subsidiário ao lado de outros de maior eficácia política e mais ampla abrangência da concretização do objeto supramencionado O modo capitalista de produzir supõe outro modo de pensar ou seja não é a maneira como pensa o capitalista mas antes de tudo a forma necessária de toda a sociedade pensar e agir fundamental à reelaboração das bases de sustentação ideológicas e sociais do capitalismo Portanto o controle social não se reduz ao controle governamental e institu cional É exercido também a partir de relações diretas expressando o poder de in fluência de determinados agentes sociais sobre o cotidiano de vida dos indivíduos reforçando a internalização de normas e comportamentos legitimados socialmente Dentre esses agentes institucionais encontrase oa profissional do Serviço Social Importante ressaltar que a ideologia dominante é um meio de obtenção do consenti mento dos dominados e dos oprimidos socialmente adaptandoos à ordem vigente Em outros termos a difusão e a reprodução da ideologia dominante é uma das formas de exercício do controle social Há possibilidades de serem construídas outras formas de pensar e agir no espaço da prática profissional Fonte Carvalho e Iamamoto 1990 EXPLORANDO IDEIAS Vale ressaltar que o cotidiano não está apenas mergulhado no falso mas referido ao possível A descoberta do cotidiano também é a descoberta das possibilidades de transformação da realidade Por isso a reflexão sobre o cotidiano acaba sendo crítica e comprometida com o possível visto que ele é o solo da produção e da re produção das relações sociais A compreensão do cotidiano não se reduz aos aspec tos mais aparentes triviais e rotineiros Se eles são parte da vida em sociedade não a esgotam O cotidiano é expressão de um modo de vida historicamente circunscrito onde se verifica não apenas a reprodução das bases mas onde são também gestados os fundamentos de uma prática inovadora CARVALHO IAMAMOTO 1990 149 Ao aprofundarmos a nossa reflexão acerca da questão social e das expressões manifestações dela fome desemprego doença etc entendemos que ela é o eixo que deu origem ao nascimento da profissão Toda profissão surge de uma neces sidade social algo que precisa ser sanado na vida do ser humano A profissão está ligada às desigualdades oriundas do sistema capitalista de produção no qual o lucro se mantém na mão de poucos Esses poucos se apropriam dos frutos da produção os quais são mono polizados por um pequeno grupo O ideal a ser feito é a partilha uma vez que tudo aquilo que é produzido resulta da ação de vários atores Contudo sabemos que não é assim que acontece Não podemos acreditar que essa exploração é característica apenas de paí ses subdesenvolvidos pois isso também acontece nas sociedades tidas como de primeiro mundo Nelas também existem miséria crescente pauperização e si tuações de vulnerabilidade e desigualdade que afetam boa parte da população Figura 2 Pessoas desabrigadas em Portland Oregon nos Estados Unidos em 2021 Descrição da Imagem tratase de uma fotografia Nela podemos ver pessoas desabrigadas em tendas na rua Em primeiro plano há o chão branco coberto de neve Ao fundo há tendas com cadeiras de plástico ao lado junto de outros itens que não é possível identificar Atrás das tendas temos uma construção e uma placa de trânsito com a palavra Stop Também é possível ver duas árvores sem folhas UNICESUMAR UNIDADE 5 150 Logo temos o trabalho doa assistente social atuando nesse território tenso e desigual em um contexto que apresenta interesses distintos e contraditórios da classe dominante e dominada Essea profissional recebe uma demanda muitas vezes desesperada por algum tipo de auxílio para que supere assim as vulnera bilidades Essas situações que se apresentam ao profissional devem ser entendidas e encaradas dentro de um contexto maior É necessário que oa assistente social seja capaz de entender que a realidade vivida é fruto de acontecimentos históricos reproduzidos ao longo do tempo situações que se arrastam nesse processo que atinge principalmente aqueles mais fragilizados Cada indivíduo atingido vítima dessa desigualdade reage aos acontecimentos de uma forma Nem todos ficam na passividade na aceitação da exploração e na consequente carência Temos indivíduos que no auge do desespero da fome tornamse assaltantes Outros matadores de aluguel Alguns por falta de moradia ocupam com as famílias espaços públicosprivados aban donados Temos ainda o ingresso no mundo das drogas e do álcool além do aumento significativo da violência doméstica e do suicídio Você pode estar pensando que oa profissional de Serviço Social está na sociedade somente para lidar com a tragédia humana e sucessivos problemas Na verdade estamos atuando no enfrentamento na superação dessas situações Não é intenção do Serviço Social acabar com o sistema capitalista mas contribuir para uma sociedade capaz de ser muito mais justa e igualitária Quando pensamos no Movimento de Reconceituação ocorrido na década de 1960 no Bra sil entendemos que em sua terceira fase deuse o que chamamos de perspectiva de intenção de ruptura Nessa fase a classe profissional buscava romper com o conservado rismo arraigado em nossa formação e atuação O que você acha Conseguimos realizar essa tarefa ou ainda lutamos para que isso aconteça no dia a dia PENSANDO JUNTOS Vivemos uma diminuição do emprego formalestável Vivenciamos o crescimen to do trabalho informal por tempo determinado temporário Além disso em nosso país ainda temos registros de trabalho escravo e subumano 151 A necessidade do trabalho é inerente ao ser humano Por intermédio dele o homem pretende garantir a própria subsistência e da família Cabe a cada um prover o mínimobásico para si e aos dependentes Quando o homem não con segue acaba ingressando nos programas de assistência e políticas sociais Sabemos que a situação de não emprego quando prolongada por muito tempo acaba por desencadear outras problemáticas Com o neoliberalismo uma das for mas de redução do custo da força de trabalho é o contrato da mão de obra infantil Para possibilitar a sobrevivência da família quando o pai se encontra desemprega do e a mãe já está no mercado de trabalho uma terceira possibilidade que se apre senta é as crianças trabalharem Com muita tristeza observamos ainda crianças trabalhando em minas de carvão ou nas colheitas massacrantes deixando a escola de lado com o objetivo de garantir alguns trocados para a família Temos em nosso país ações de enfrentamento à pobreza que visam contribuir com a reversão dessa situação Contudo quem vivencia essa realidade degradante opta pela ação ilegal a morrer de fome Os usuários do Serviço Social mulheres crianças idosos adolescentes família desempregados pessoas com deficiência doentes dependentes químicos pessoas em situação de uso abusivo de álcool etc são diretamente atingidos pelos resultados da questão social existente Eles exigem dos sujeitos responsáveis o Estado o mercado e a sociedade civil organizada um devido enfrentamento pautado na análise e na estratégia eficaz e eficiente Os usuários do Serviço Social recorrem às devidas políticas para que con sigam superar as necessidades não sanadas Entretanto ainda se percebe uma resistência muito grande do assistencialismo paternalismo conservadorismo clientelismo Hoje é objetivo das políticas o incentivo mediante as ações dos profissionais à promoção e à construçãoresgate de um cidadão autônomo que assume o papel de protagonista da própria história Para isso é necessário o des monte de açõesmedidas parciais focalizadas e fragmentadas Logo chegamos à conclusão de que o Estado o mercado e a sociedade civil organizada devem se tornar mais ativos e precisam definir as políticas de inserção no trabalho contra exclusões sociais Constituem respostas do Estado o apoio e o incentivo às microempresas geração de ocupação e renda qualificação para o mercado de trabalho e economias solidárias A reforma previdenciária como resposta às problemáticas do mundo do trabalho sob o argumento de eliminar privilégios e direitos conquistados tem UNICESUMAR UNIDADE 5 152 de fato fragilizado a situação social do trabalhador empregado levando volun tariamente à aposentadoria um expressivo contingente de trabalhadores sacra mentando a exclusão ou a nunca inclusão de uma minoria que esteve sempre fora de qualquer sistema de proteção social TELLES 1996 Vale ressaltar que as respostas às expressões da questão social variam nos âm bitos estadual e municipal Algumas experiências de poder local administração participativa renda mínima orçamento participativo atividades comunitárias e autogestionárias cooperativas hortas e padarias sinalizam para uma democra tização do Estado e uma socialização do poder de traços mais universalizantes Algumas empresas passam a desenvolver programas sociais nas áreas da educação promoção social cultura saúde meio ambiente agricultura políticas públicas ciência e tecnologia crianças e adolescentes e esportes Diante disso vem crescendo consideravelmente a presença doa profissional de Serviço Social nesses espaços Para tanto é mais que necessário imprimir as políticas sociais pú blicas eou privadas no trabalho ao enfrentamento das manifestações da questão social caráter de universalidade de direitos de cidadania que exige portanto reordenamento e articulação entre os diferentes sujeitos sociais A empresa do final do século passado e do início desse não responde mais ao capital e ao trabalho levando em consideração apenas a qualidade o serviço o preço de padrão mundial e o marketing inteligente como diferenciais de com petição A vantagem competitiva agora são as políticas empresariais dirigidas às corporações e seus executivos pois atraem o mercado gratificam funcionários e reforçam a boa imagem da empresa O setor de Recursos Humanos passa a ser estratégico sendo ele inclusive espaço novo de intervenção do Serviço Social a partir de ações estratégicas de educação treinamento e desenvolvimento envolvimento de funcionários bemestar e satisfação das necessidades articulando gestão e planejamento desempenho e recompensa 153 A sociedade civil organizada também se ordenou de forma a contribuir com as demandas sociais que emergiram na sociedade Atualmente é possível perceber a atuação dela por meio de movimentos sociais Organizações Sociais OS entidades profissionais setores da igreja partidos sindicatos e o terceiro setor com as Organi zações Não Governamentais ONGs que podem atuar isoladamente ou em forma de parcerias A sociedade civil ainda se manifesta trabalhando na defesa de direi tos ao emprego à terra à formação profissional e técnica à educação a um meio ambiente saudável além da orientação de reformas constitucionais e elaboração Como a construção de uma sociedade alternativa à capitalista utopia realizá vel não se consolida as organizações da sociedade civil avançam por intermédio de denúncias ao Ministério Público como forma de resistência sindicato Organizam cooperativas de produção montam empresas associativas civis e econômicas prestam assessoria serviços públicos capacitam lideranças e realizam campanhas ONGs de sempenhando papel importante nas parcerias com o governo A parceria no entanto como forma nova de gestão das respostas públicasprivadas às expressões da questão social deve ser constantemente avaliada de forma a evitar o reforço das políticas sociais das marcas do clientelismo da privatização e da focalização Quando pensamos nos problemas existentes em nossa sociedade logo uma lista nos vem à cabeça podendo ser grandes ou pequenos conforme o local onde vivemos Dessa maneira devemos estar atentos à realidade na qual estamos inseridos pois saiba que como assistentes sociais não temos uma bola de cristal que nos possibilita des cobrir os problemas mais agravados e a repercussão deles na vida do indivíduo Isso se dá a partir de uma boa análise da realidade embasada em um referencial teórico consistente e na utilização correta dos instrumentos e das técnicas da profissão Para tanto no processo de formação profissional seguemse as diretrizes previstas pois toda profissão carrega objetos de intervenção e objetivos de acordo com a especificidade e a necessidade social Com o Serviço Social não é diferente para atuarmos no enfrentamento das expressões da questão social são necessá rios alguns conhecimentos mínimos Nada é estudado por acaso priorizando essa ou aquela parcela da população É sabível que as expressões sociais se manifestam tanto no meio urbano quanto no meio rural Assim a compreensão de todos os mecanismos operantes na sociedade é necessária UNICESUMAR UNIDADE 5 154 É importante que você saiba as diretrizes da profissão que escolheu as quais estão lotadas na Resolução nº 15 de 13 de março de 2002 que prevê o perfil dos formandos ou seja ao findar a graduação oa aluno deve estar aptoa a ser re conhecidoa como uma profissional capaz de atuar diretamente nas expressões da questão social implementando e elaborando propostas que caminhem em direção ao enfrentamento das desigualdades sociais Saiba que as diretrizes e os pressupostos da proposição curricular do curso de Serviço Social foram estabelecidos a partir de duas considerações básicas a dimensão interventora da profissão nas interrelações nos processos de exclusão cultural social política e econômica e no âmbito da questão social remodelada pela dinâmica da sociedade a partir do reordenamento do capital e do trabalho consequência do processo de reestruturação produtiva no Brasil Dessa forma alguns pressupostos foram estabelecidos e estão citados na re solução da ABEPSS nas Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social 1 O Serviço Social se particulariza nas relações sociais de produção e re produção da vida social como uma profissão interventiva Reconhecer essa dimensão implica reconhecer que o Serviço Social se altera e se transforma quando se alteram e se transformam o que é o fundamento da existência ou seja a questão social e os processos de exclusão Ou tra decorrência desse reconhecimento é a necessidade de compreensão 155 dos processos sociais e de um instrumental heurístico para essa tarefa Dessa forma teoria método e história não se constituem como eixos curriculares ou disciplinas mas perpassam a formação profissional como pressupostos para a compreensão do movimento histórico e concreto da realidade e dos aspectos focais dela os quais se constituem em objetos de intervenção profissional 2 A relação do Serviço Social com a questão social e com os processos de exclusão social é mediatizada por um conjunto de processos sócio históricos e teóricometodológicos que se constituem no processo de trabalho e objetivam um produto concreto Esse processo de trabalho é integrado por elementos tidos como constitutivos da profissão objeto objetivos papéis e funções instrumentos e técnicas de atuação dimensões técnicopolíticas e teóricometodológicas do fazer profissional Assim a questão social para oa assistente social é visualizada com um olhar que é próprio e determinado pela profissão em sua constituição histórica e pelo significado a ela atribuído pela sociedade 3 As alterações no modo de organização do capital e do trabalho intro duzem modificações nas demandas profissionais e alteram o mercado profissional pois provocam mudanças na esfera da produção que operam refrações nos mecanismos de reprodução social âmbito privilegiado da intervenção do Serviço Social 4 O processo de trabalho no Serviço Social é determinado por configura ções estruturais e conjunturais da questão social processos de exclusão e as formas que a sociedade dispõe e implementa para atenuálos As demandas que hoje se apresentam à profissão têm configurações que dão novas dimensões aos velhos fenômenos como os novos papéis da socie dade civil a segmentação social dos usuários as novas formas de orga nização do trabalho reeditando situações do século passado atualmente Com a fixação do perfil profissional e a elaboração dos pressupostos pre tendese obter uma assistente social capacitado para ações específicas da profissão e ações qualificadas nos planos teóricometodológico prá ticooperativo e éticopolítico UNICESUMAR UNIDADE 5 156 Chegamos ao momento mais especial desta unidade aquele em que eu posso aprofundar este assunto tão importante a partir de um podcast Refletiremos juntos sobre a atuação profissional doa assistente social na con temporaneidade Sabemos os espaços sócioocupacionais que temos ocupado Quais são as expressões da questão social que atendemos em cada espaço Dê o play e me acompanhe nesta conversa Apontamos agora as diretrizes curriculares que dão sustentação a uma for mação profissional que possibilite ao assistente social ABEPSS 2002 Uma apreensão crítica do processo histórico A investigação sobre a formação histórica e os processos sociais contempo râneos que conformam a sociedade brasileira a fim de apreender a cons tituição e o desenvolvimento do capitalismo e do Serviço Social no país A apreensão do significado social da profissão desvelando as possibili dades de ação contidas na realidade A apreensão das demandas consolidadas e emergentes postas ao Serviço Social via mercado de trabalho visando formular respostas profissionais que potenciem o enfrentamento da questão social considerando as novas articulações entre o público e o privado O exercício profissional cumprindo as competências e as atribuições pre vistas na legislação profissional em vigor Ele deve atender às exigências do Código de Ética Profissional De nada adiantaria abordar as origens da questão social no mundo e no Brasil a atuação do Serviço Social e a relação dela com a questão social se não falássemos um pouco sobre o processo de formação profissional não é mesmo As alterações no padrão de acumulação capitalista sob a égide da hegemonia do capital finan ceiro na qual se amplia a competitividade intercapitalista nos mercados mundiais e nacionais modificam as relações entre o Estado e a sociedade civil conforme 157 parâmetros estabelecidos por organismos internacionais a partir do Consenso de Washington em 1989 que recomendou uma ampla reforma do Estado segundo diretrizes políticas de raiz neoliberal Abranger a questão social hoje é não somente decifrar as desigualdades sociais de classes em seus recortes de gênero raça etnia religião nacionalida de meio ambiente etc mas decifrar também as formas de resistência e rebeldia com que são vivenciadas pelos sujeitos sociais IAMAMOTO 2007 p 114 O problema da insegurança do trabalho ou da redução de postos de trabalho não é peculiar aos assistentes sociais já que o enfrentamento exige ao contrário ações comuns e que fortaleçam as capacidades de articulação e organização mais ampla de coletivos de trabalhadores A recuperação de alguns aspectos básicos da proposta governamental per mite perceber que a execução da Reforma do Estado se choca radicalmente com as conquistas sociais obtidas na Carta Constitucional de 1988 Os princípios de privatização descentralização e focalização direcionam as ações no campo das políticas sociais públicas Esse processo amplia o espaço das grandes corporações empresariais e das organizações não governamentais ONGs na gestão e na exe cução de políticas sociais com amplas repercussões nas condições de trabalho e no mercado de trabalho especializado Considerando todo o exposto nesta unidade de estudo percebemos que temos muito ainda a estudar sobre a nossa profissão a qual possui uma história muito interessante de reflexões e sobretudo de autorreflexão Você terá a seguir algumas atividades que te auxiliarão na síntese da unidade Aproveite e faça as suas anotações e considerações organizando assim as suas ideias e novos conhecimentos UNICESUMAR UNIDADE 5 158 Estamos chegando ao fim de mais uma etapa É o momento de unir as peças e montar o quebracabeça Você é capaz de fazêlo Pense em tudo o que foi estudado e comece esse exercício Lembrese de que não existem caixas no processo de formação Tudo está muito bem articulado É falando em articulação que fechamos esta unidade Não se esqueça de que precisamos sempre olhar o todo sem perder de foco o específico A sociedade é complexa porque os homens também são Ao lidarmos com o usuário mais vulnerabilizado não podemos deixar de analisar aquele in divíduo que está na outra ponta da linha uma vez que existe um ser dominado excluído porque há alguém que o domina exclui Precisamos prever ações de combate e enfrentamento para esse processo Discutimos ao longo da unidade a relação estabelecida entre o Serviço Social no Brasil e a questão social Refletimos acerca do processo de acirramento das relações sociais próprias do sistema capitalista que culminaram no agravamento da questão social Aprendemos que foi nesse contexto que emerge o Serviço So cial e se desenvolvem os inúmeros campos de trabalho da profissão Contemplamos ainda alguns pontos das origens da profissão bem como os contextos históricosocialpolíticoeconômico da sociedade em que o Serviço Social sempre esteve inserido Enfatizamos as configurações da questão social no Brasil bem como as tentativas de enfrentamento dos problemas a ela relacionados por intermédio da implantação de políticas sociais Em um processo de avanços e recuos que acompanhou o movimento dinâmico da história e enfrentou muitos desafios essa profissão se institucionalizou em solo brasileiro ocupando espaço na divisão social do trabalho próprio de uma sociedade capitalista Continuam entretanto os questionamentos em relação ao Serviço Social as possibilidades e limites frente aos desafios do mundo contemporâneo De que forma essas transformações têm repercutido na profissão Como foram enfren tados os desafios da profissão em seu desenvolvimento histórico Como você visualiza o futuro da sua profissão Como percebe a preparação da profissão Consegue visualizar os campos de atuação Consegue estabelecer relações entre as teorias sociais que norteiam a profissão e a prática profissional O objetivo de resgatar questões históricas é fazer com que os elementos dela contribuam para as discussões atuais pois não se discute aquilo que não se conhece A partir dos estudos somos capazes de buscar respostas aos questionamentos em relação às mudanças projetadas para o futuro 159 Sabemos que a nossa atuação profissional se dá prioritariamente a partir de ins tituições que realizam serviços de caráter público destinados ao atendimento de indivíduos e famílias que necessitam de auxílio para desenvolver formas de autonomia participação e acessar os direitos sociais não é mesmo Por isso precisamos entender que para que a nossa atuação não aconteça de forma cul pabilizadora é necessário ter uma visão de Estado macro ou seja entender o Estado como maior garantidor de direitos Dessa forma eu te convido a realizar uma pesquisa em seu município a fim de conhecer a rede de proteção social disponível para os cidadãos Em sua pesquisa busque descobrir quantos Centros de Referência da Assistência Social CRAS e quantos Centros de Referência Especializada da Assistência Social CREAS existem em sua cidade Quantas pessoas recebem o benefício de Prestação Conti nuada BPC Quantas delas acessam a política de transferência de renda vigente no momento em nosso país Essas informações podem te trazer uma grande perspectiva e um panorama amplo sobre como o município em que você vive se organiza em relação aos recursos destinados para o desenvolvimento das políticas públicas e consequen temente para a nossa atuação profissional enquanto assistentes sociais NOVAS DESCOBERTAS Título A instrumentalidade do Serviço Social Autor Yolanda Guerra Editora Cortez Sinopse o livro tem se consolidado como um clássico no debate da profissão mas mantém a extrema atualidade Nele a autora questiona a visão hegemônica da instrumentalidade como referida aos instrumentos operativos compreensão atrelada aos limites de uma razão formal abstrata Comentário a leitura desta obra de Yolanda Guerra é de suma importância para que você compreenda que a instrumentalidade no Serviço Social é mais do que os instrumentos como entrevistas e visitas domiciliares Boa leitura UNICESUMAR Este é o espaço em que podemos colocar o nosso conhecimento à prova Para isso elabore um mapa mental com as palavras e os conceitos que você consi derou mais importantes no processo de aprendizagem desta unidade Para te auxiliar neste processo o que acha de pensarmos em palavraschave juntos Deixo a seguir algumas palavras para que você inicie o seu mapa Vulnerabilidade Dominação Luta de classes Capitalismo Não se preocupe Nesta etapa você pode deixar a sua imaginação te levar para os lugares que o seu cérebro visitou durante a leitura e o estudo deste conteúdo 162 UNIDADE 1 ALBANO G Globalização da agricultura e concentração fundiária no município de Ipan guaçuRN 2005 Dissertação Mestrado em Dinâmica e Reestruturação do Território Univer sidade Federal do Rio Grande do Norte Natal 2005 ALMEIDA N L T Educação In CAPACITAÇÃO em Serviço Social e política social Política social Módulo 3 Brasília DF Centro de Educação Aberta Continuada a Distância 2009 p 153163 BARROS S R A Revolução de Outubro 80 anos Estudos Avançados v 12 n 32 p 1936 1998 GORODETZKY E O significado da Revolução Socialista de Outubro nos destinos históricos da URSS Arquivo Marxista na Internet 2022 Disponível em httpswwwmarxistsorgportu guestematicarevprob04significadohtm Acesso em 21 set 2022 HERZ M A internacionalização da política a perspectiva cosmopolita em face do debate sobre a democratização da ONU Contexto Internacional Rio de Janeiro v 21 n 2 1999 IAMAMOTO M V CARVALHO R Relações sociais e Serviço Social no Brasil esboço de uma interpretação históricometodológica 19 ed São Paulo Cortez 2006 MARX K Introdução à crítica da filosofia do direito de Hegel Lisboa Edições 70 1993 MIKHAILOVA I Sistema planificado na União Soviética lições históricas e visão atual In EN CONTRO NACIONAL DE ECONOMIA 2012 40 Porto de Galinhas Anais Porto de Galinhas ANPEC 2012 MUNCHEN E A von KÖLN P S von Sobre os 100 anos da Revolução Russa de outubro de 1917 S l s n 2004 Disponível em httpwwwscientificsocialismdeLeninRevhtm Acesso em 21 set 2022 PEREIRA A D Berlim a construção do muro e o socialismo alemão Ciências e Letras Porto Alegre n 46 p 1329 2009 UNIDADE 2 ANDERSON P In SADER E GENTILI P org Pósneoliberalismo as políticas sociais e o Es tado democrático Rio de Janeiro Paz e Terra 1995 p 923 ANTUNES R Os sentidos do trabalho ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho 4 ed São Paulo Boitempo 2000 BARBOSA R N de C Economia solidária estratégias de governo no contexto da desregula 163 mentação social do trabalho In SILVA M O da S e YAZBEK M C org Políticas públicas de trabalho e renda no Brasil contemporâneo 2 ed São Paulo Cortez 2008 p 90160 CAMPOS A et al org Atlas da exclusão social no Brasil dinâmica e manifestação territo rial São Paulo Cortez 2003 v 2 CASTEL R A insegurança social o que é ser protegido Petrópolis Vozes 2005 CERQUEIRA J B A Uma visão do neoliberalismo surgimento atuação e perspectiva Sitienti bus Feira de Santana n 39 p 169189 2008 DIEESE Anuário da saúde do trabalhador 2006 7 ed São Paulo DIEESE 2006 IAMAMOTO M V A questão social no capitalismo Temporalis Brasília DF n 3 2001 IAMAMOTO M V O Serviço Social na contemporaneidade trabalho e formação profissional São Paulo Cortez 2007 IAMAMOTO M V CARVALHO R de Relações sociais e serviço social no Brasil esboço de uma interpretação históricometodológica 19 ed São Paulo Cortez 2006 KLIKSBERG B Desigualdade na América Latina o debate adiado São Paulo Cortez 2001 OLIVEIRA A U de A mundialização da Agricultura Brasileira In COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GEOCRÍTICA 12 2012 Bogotá Anais Bogotá s n 2012 PAULO NETTO J Cinco notas a propósito da Questão Social Temporalis Rio de Janeiro ano 2 n 3 p 4150 janjun 2001 PEREIRA P A P Questão social serviço social e direitos de cidadania Temporalis Rio de Janei ro ano 2 n 3 p 5161 janjun 2001 SILVA J F S da Serviço Social e contemporaneidade afirmação de direitos e emancipação política Revista Ciências Humanas v 1 n 2 2007 SOARES L T R Ajuste neoliberal e desajuste social na América Latina Rio de Janeiro UERJ 1999 YAZBEK M C Pobreza e exclusão social expressões da questão social no Brasil Temporalis Rio de Janeiro ano 2 n 3 p 3340 janjun 2001 UNIDADE 3 ABEPSS Diretrizes Gerais Para O Curso De Serviço Social Com base no Currículo Mínimo aprovado em Assembléia Geral Extraordinária de 8 de novembro de 1996 Rio de Janeiro ABEPSS 1996 BRASIL Código de ética doa assistente social Lei 866293 de regulamentação da profissão 10 ed Brasília DF Conselho Federal de Serviço Social 2012 164 BRASIL Lei no 8662 de 7 de junho de 1993 Dispõe sobre a profissão de Assistente So cial e dá outras providências Brasília DF Presidência da República 1993 Disponível em httpwwwplanaltogovbrccivil03leisl8662htmtextLEI20No2086622C20DE Mensagem20de20vetotextO20PRESIDENTE20DA20REPC39ABLICA20Fa C3A7oas20condiC3A7C3B5es20estabelecidas20nesta20lei Acesso em 29 ago 2022 IAMAMOTO M V As dimensões éticopolíticas e teóricometodológicas no Serviço Social con temporâneo In MOTA A E et al org Serviço Social e Saúde formação e trabalho profissio nal São Paulo Cortez 2009 p 90125 IAMAMOTO M V CARVALHO R Relações sociais e serviço social no Brasil esboço de uma interpretação históricometodológica 19 ed São Paulo Cortez 2006 MATOS C M O Práticas Políticas e Profissionais no Exercício do Serviço Social TOMO Sergipe n 15 p 109141 juldez 2009 PAULO NETTO J A construção do projeto ético político contemporâneo capacitação em Serviço Social e Política Social Brasília DF CEADABEPSSCFESS 1999 YAZBEK M C Os fundamentos históricos e teóricometodológicos do Serviço Social brasileiro na contemporaneidade In SERVIÇO Social Direitos Sociais e Competências Profissionais Bra sília DF CFESS 2009 p 143164 YAZBEK M C Pobreza e exclusão social expressões da questão social no Brasil Temporalis Rio de Janeiro ano 2 n 3 p 3340 janjun 2001 UNIDADE 4 ABRAMIDES M B C O Projeto ÉticoPolítico Profissional do Serviço Social brasileiro 2006 Tese Doutorado em Serviço Social Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2006 BARROCO M L S Ética e serviço social fundamentos ontológicos 4 ed São Paulo Cortez 2006 BEHRING E R BOSCHETTI I Política social fundamentos e história São Paulo Cortez 2006 FALEIROS V de P O saber profissional e o poder institucional São Paulo Cortez 1987 MARX K ENGELS F Manifesto do partido comunista São Paulo Cortez 1998 PAULO NETTO J A construção do projeto ético político contemporâneo Capacitação em Serviço Social e Política Social Brasília DF CEADABEPSSCFESS 1999 PAULO NETTO J Movimento de Reconceituação 40 anos depois Revista e Sociedade n 84 nov 2005 165 TEIXEIRA J B I O projeto ético político do Serviço Social Brasília DF CFESSABEPSS 2009 VANDRÉ G Pra não dizer que não falei das flores Vagalume 2022 Disponível em https wwwvagalumecombrgeraldovandrepranaodizerquenaofaleidasfloreshtml Acesso em 21 set 2022 UNIDADE 5 ABEPSS Diretrizes Curriculares do Curso de Serviço Social sobre o processo de implementa ção Revista Temporalis n 14 juldez 2002 CARVALHO R IAMAMOTO M V Relações sociais e serviço social no Brasil esboço de uma interpretação históricometodológica 19 ed São Paulo Cortez 1990 IAMAMOTO M V O serviço social na contemporaneidade dimensões históricas teóricas e éticopolíticas Debate Fortaleza n 6 1997 IAMAMOTO M V O Serviço Social na contemporaneidade trabalho e formação profissional São Paulo Cortez 2007 MARX K ENGELS F Manifesto do partido comunista São Paulo Cortez 1998 TELLES V da S Questão social afinal do que se trata São Paulo em Perspectiva 1996 166 UNIDADE 3 1 I e II apenas No início dos anos de 1980 a teoria social de Karl Marx inicia a efetiva interlocução com o Serviço Social É no âmbito da adoção do marxismo como referência analítica que se torna hegemônica no Serviço Social do país a abordagem da profissão como componente da organização da sociedade inserida na dinâmica das relações sociais 2 A Qualificada como política pública de proteção social constitutiva da seguridade social 3 A teoria do materialismo históricodialético permeia as ações voltadas à formação de assistentes sociais na sociedade brasileira no currículo de 1982 e nas atuais diretrizes curriculares Os eventos acadêmicos e aqueles resultantes da experiência associativa dos profissionais como convenções congressos encontros e seminários A regula mentação legal do exercício profissional e o Código de Ética 167 UNIDADE 4 1 A À medida que a profissão avança no campo científico de produção de conhecimentos relacionados às ciências sociais desenvolvese a investigação acerca da realidade social subsidiada pela teoria do materialismo históricodialético e não pela teoria positivista e funcionalista 2 A Oa assistente social tem como objeto de trabalho as expressões da questão social atuando nas relações entre capital e trabalho em defesa da superação do projeto societário autocrata 3 São projetos que se constituem como macroscópicos e somente eles têm essa carac terística Tratase daqueles projetos que apresentam uma imagem de sociedade a ser construída que reclamam determinados valores para justificála e que privilegiam certos meios materiais e culturais para concretizála Nos projetos societários há necessariamente uma dimensão política que envolve relações de poder Essa questão coloca o Estado como mediador da relação entre capital e trabalho De acordo com um determinado projeto societário manifesta no terreno político as relações de poder