Plano Municipal de Saúde de Maringá 2018-2021

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARINGÁPR PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARINGÁPR 20182021 20182021 Aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em 080817 PREFEITO Ulisses de Jesus Maia Kotsifas VICE PREFEITO Edson Scabora SECRETÁRIO DE SAÚDE Jair Francisco Pestana Biatto Diretor Geral Fabio Margaridi Ferreira Diretor da UrgênciaEmergência Maurício Medeiros Lemos Diretora do Hospital Municipal de Maringá Caroline Miguel Aver Diretor de Vigilância em Saúde Eduardo Alcântara Ribeiro Diretora de Assistência à Saúde Andreia M Pires Maruiti Coordenação Danielle B Canassa Martins Eliane K Kikumoto Baptista Marisa de Souza Formaio Rosana de Brito Guidi Elaboração Ana Rosa Oliveira Poletto Ana Paula S B Salineiro Andréia M Pires Maruiti Caroline Miguel Aver Clayton A Lacerda e Carlin Clicie Arrias Fabri Cristiane Moliani Sobreira Moraes Danielle B Canassa Martins Edlene Loureiro A Goes Eliane K Kikumoto Baptista Eduardo Alcântara Ribeiro Fátima Natsue Matsumoto Fernanda Hoffmann Marques Gilmar A Laureano Ferreira Ivonete Pereira Jaqueline B Zeferino Larissa de Souza Zanolli Lourdes Thomé Marcelo da Silva Marcia Paula M Virginio Mariangela da Silva F Vecchi Maria Angela Casaroto Maria Cristina Tarelho Maria Heloisa Cella Maria Lucia Marin Marisa de Souza Formaio Neuza Doce Moreno Fernandes Patricia A Cabral de Souza Portolese Pricilha de Oliveira Dalberto Rafael Maurício Balestri Regina Elisa Rossi Sibut Rosa Maria Cripa Moreno Rosana de Brito Guidi Silvio A Torres da Silva Suzana Ogava Udelysses Janete Veltrine Fonzar Valéria Joana M da Silva Vera Alice F Meneguetti Welynton A de Souza Colaboração dos professores e alunos do 6º ano do curso de Medicina da UNICESUMAR 2017 Professora Jane Laner Cardozo Professora Maria Tereza Soares Rezende Lopes Professora Silvia Veridiana Zamparoni Victorino Fausto Nochi Junior Jarbas Henrique Silva Barbosa Katerin Martins Demozzi Rafael Xavier Chemin Andréia Martins Borges Alison Pereira de Camargo Anna Lúcia Miranda Bárbara Anahy Vinhas Bazzano Lorena Oliveira Alcântara Porqueres Mariana Helena Barboza Gonçalves Célia Regina Scoaris Granado Débora Poliana Codonho da Silva Fernanda Vilela Karen Nattana de Souza Rarisse Alves Menezes Francine Martiniano Letícia Marcela Faune Nunes Cássia Pramio Vanessa Figueiredo Monteleone Pedro Henrique Teixeira Soto Ana Paula Rondina Correa Rafael de Castro Hendges Bianca Stawinski Prado Tiago Negrão Lopes Gabriela Martini Raitz Matheus Fleury Medeiros Cristhian karpinski Nayara de Arruda Cáceres Natalie Vieira Zanini João Megda Mateus Kanamura Mateus Nagafugi Viviane Cawahisa Alan Deniver Chimenes Barbosa Ana Luiza Francioli Arthur Nunes André Hyan de Alvarenga Moreira Luana Café Silva Ferreira Lucas Rafael Bilibio Jéssica Priscila Santos Oliveira Maycon Francis de Souza Antônio Carlos Brambila Vanessa F Monteleone Cassia Pramio LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS AB Atenção Básica ACS Agente Comunitário de Saúde AD Atenção Domiciliar AIDS Síndrome da Imunodeficiência Adquirida AMUSEP Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense APSUS Programa de Qualificação de Atenção Primária á Saúde ATI Academia da Terceira Idade AVASUS Ambiente Virtual do Sistema Único de Saúde AVC Acidente Vascular Cerebral BMJ British Medical Journal CAF Central de Abastecimento Farmacêutico CAPS Centro de Atenção Psicossocial CAPS ad Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas CAPS i Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil CCZ Centro de Controle de Zoonoses CEO Centro de Especialidade Odontológica CEUOP Central Única de Operações CIB Comissão Intergestores Bipartite CID Código Internacional de Doenças CIF Classificação Internacional de Funcionalidade CISAM Centro Integrado de Saúde Mental CISAMUSEP Consórcio Intermunicipal do Setentrião Paranaense CIST Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador CLS Conselho Local de Saúde CMEI Centro Municipal de Educação Infantil CMS Conselho Municipal de Saúde CNES Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNS Conselho Nacional de Saúde COAP Contrato Organizativo de Ação Pública COAPES Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino Saúde COPALMES Comissão Permanente de Análise para Liberação de Medicamentos Especiais COU Central de Operações Unificadas CTI Centro de Tecnologia de Informação DATASUS Departamento de Informática do SUS DCNI Doenças de Notificação Compulsória Imediata DCNT Doença Crônica Não Transmissível DIEESE Departamento Intersindical de estatística e Estudos Socioeconômicos DST Doença Sexualmente Transmissível EMAD Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar EMAP Equipe Multiprofissional de Apoio EPS Educação Permanente em Saúde ESB Equipe de Saúde Bucal ESF Equipe de Saúde da Família eSUS Estratégia de reestruturação das informações da Atenção Básica GACA Gerência de Auditoria Controle e Avaliação GAR Gestação de Alto Risco GM Gabinete do Ministro HAS Hipertensão Arterial Sistêmica HIV Vírus da Imunodeficiência Humana HMM Hospital Municipal de Maringá HUM Hospital Universitário de Maringá IAM Infarto Agudo do Miocárdio IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICSAB Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica IDH Índice de Desenvolvimento Humano IEP Instituto Ensino e Pesquisa IST Infecção Sexualmente transmissível LIRA Levantamento de Índice de Infestação Predial LTA Leishmaniose Tegumentar MIF Mulheres em Idade Fértil MS Ministério da Saúde MTE Ministério do Trabalho e Emprego NASF Núcleo de Apoio ao Saúde da Família NEP Núcleo de Educação Permanente NHE Núcleo Hospitala de Epidemiologia NOAS Norma Operacional da Assistência à Saúde NV Nascidos Vivos OMS Organização Mundial da Saúde PCCS Plano de Cargos Carreiras e Salários PET Saúde Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde PHPN Programa de Humanização no Prénatal e Nascimento PlanejaSUS Sistema de Planejamento do SUS PMAQ Programa para Melhoria do Acesso e da Qualidade PNCH Programa Nacional de Controle de Hanseníase PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PROAMUSEP Consórcio Público Intermuncipal de Gestão da AMUSEP PROVAB Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica PSA Antígeno Prostático PSE Programa Saúde na Escola PTS Projeto Terapêutico Singular RAPS Rede de Atenção Psicossocial RAS Redes de Atenção à Saúde RCP Ressucitação Cardio pulmonar RDQA Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior REMUME Relação Municipal de Medicamentos RMI Rede Materno Infantil RMM Razão de Mortalidade Materna RUE Rede de Urgência e Emergência SAD Serviço de Atenção Domiciliar SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SEMUSP Secretaria Municipal de Serviços Públicos SESA Secretaria de Estado da Saúde SETRAN Secretaria de Transportes SGS Sistema Gestor Saúde SI Sistema de Informação SIAB Sistema de Informação da Atenção Básica SIACS Sistema de Acompanhamento de Conselhos de Saúde SIH Sistema de Informação Hospitalar SIM Sistema de Informação de Mortalidade SINAN Sistema de Informação de Agravos de Notificação Obrigatória SINASC Sistema de Informação de Nascidos Vivos SIPNI Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações SISPNCD Sistema de Informação do Programa Nacional de Controle da Dengue SISSOLO Sistema de Informação de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo SISVAN Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional SIVEPDDA Sistema de Informação Vigilância Epidemiológica Doenças Diarréicas Agudas SMS Secretaria Municipal de Saúde SRAG Síndrome Respiratória Aguda Grave STA Serviço de Tratamento Assistido SUS Sistema Único de Saúde TCE Traumatismo Crânio Encefálico TDO Tratamento Diretamente Observado TFD Tratamento Fora de Domicílio UBS Unidade Básica de Saúde UBSAT Unidade Básica Saúde do Trabalhador UNASUS Universidade Aberta do Sistema Única de Saúde UPA Unidade de Pronto Atendimento USA Unidade de Suporte Avançado USB Unidade de Suporte Básico UTI Unidade de Terapia Intensiva VD Visita Domiciliar VIGIAGUA Vigilância da Qualidade da Água VIR Veículo de Intervenção Rápida LISTA DE FIGURAS Figura 1 Pirâmide populacional de Maringá de 2012 Figura 2 Coeficiente de Mortalidade por Causas em Maringá de 2006 a 2016 Figura 3 Mortalidade por Causas Externas e Sexo em Maringá de 2007 a 2016 Figura 4 Proporção de Óbitos Devido às Causas Externas por Sexo em Maringá de 2007 a 2016 Figura 5 Mortalidade por grandes grupos CID10 de causas externas em Maringá de 2007 a 2016 Figura 6 Proporção de Mortalidade entre os grandes grupos CID10 de causas externas em Maringá no ano de 2016 Figura 7 Taxa de Mortalidade Infantil em Maringá de 2005 a 2016 Figura 8 Freqüência de prematuridade por nascidos vivos em Maringá de 2000 a 2016 Figura 9 Prevalências corrigidas de nascimentos prétermos por macrorregião de 2000 a 2011 no Brasil Figura 10 Principais causas de internações por capítulo CID em Maringá de 2010 a 2016 Figura 11 Taxa de internação hospitalar por doenças respiratórias em Maringá de 2010 a 2016 Figura 12 Internações por doenças respiratórias segundo sexo em Maringá de 2010 a 2016 Figura 13 Série histórica da proporção das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica ICSAB Maringá 2010 a 2016 Figura 14 Comparação da série histórica da proporção de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica ICSAB Maringá PR CuritibaPR Paraná Região Sul e Brasil 2010 2013 Figura 15 Número de casos confirmados de dengue em Maringá de 1995 a 2016 Figura 16 Números de Casos Notificados de Dengue em Maringá 15ª RS e Estado do Paraná 2007 a 2012 Figura 17 Mapa de Maringá com localização das UBS Figura 18 Atendimento de reclamações de escorpião amarelo pela Vigilância de Zoonoses em Maringá de 2001 a 2016 Figura 19 Atendimentos de reclamações de caramujo africano pela Vigilância de Zoonoses em Maringá de 2005 a 2016 Figura 20 Atendimentos de reclamações de aranhas pela Vigilância de Zoonoses em Maringá de 2008 a 2016 Figura 21 Atendimentos de reclamações por espécies de aranhas pela Vigilância de Zoonoses em Maringá de 2008 a 2016 Figura 22 Atendimentos de reclamações e coleta de morcegos pela Vigilância de Zoonoses em Maringá de 2010 a 2016 Figura 23 Locais onde foram capturados morcegos pela Vigilância de Zoonoses em Maringá de 2010 a 2016 Figura 24 Reclamações dos pombos pela Vigilância de Zoonoses em Maringá de 2005 a 2016 Figura 25 reclamações segundo a condição dos cães pela Vigilância de Zoonoses em Maringá de 2010 a 2016 LISTA DE TABELAS GRÁFICOS E QUADROS Tabela 1 Distribuição da Incidência de hepatites virais em Maringá de 2013 a 2016 Tabela 2 Pacientes Coinfectados HIVHepatite acompanhados no Serviço de Assistência Especializada SAE de Maringá Pr Tabela 3 Taxa de cura abandono e óbito dos casos de tuberculose notificados no município de Maringá no período de 2013 a 2016 Tabela 4 Taxa de cura em tratamento transferências óbitos e abandonos dos casos novos de hanseníase notificados no município de Maringá de 2013 a 2016 Tabela 5 Casos de Leishmaniose em Maringá de 2013 a 2016 Tabela 6 Casos de Leishmaniose segundo local provável de infecção em Maringá de 2013 a 2016 Tabela 7 Casos de leishmaniose segundo sexo e faixa etária em Maringá de 2013 a 2016 Tabela 8 Evolução clínica dos casos de leishmaniose em Maringá de 2013 a 2016 Tabela 9 Pacientes acompanhados no SAE de Maringá Pr Tabela 10 Acompanhamento dos pacientes no SAE de Maringá com diagnóstico de HIVAids conforme faixa etária Tabela 11 Distribuição da freqüência dos casos de Aids por ano de notificação em Maringá de 2013 a 2016 Tabela 12 Óbitos de pacientes acompanhados no SAE Tabela 13 Proporção de nascidos vivos por número de consultas de prénatal por ano Tabela 14 Cobertura vacinal em crianças menores de 1 ano no município de Maringá de 2013 a 2016 Tabela 15 Cobertura vacinal em crianças de 1 ano de idade no município de Maringá de 2013 a 2016 Tabela 16 Total das despesas com saúde empenhadas por grupo de natureza da despesa em Maringá em 2014 2015 e 2016 Tabela 17 Total das despesas com saúde empenhadas por subfunção em Maringá em 2014 2015 e 2016 Quadro 1 número de estabelecimentos segundo atividades econômicas em Maringá 2015 Quadro 2 Demonstrativos dos LIRA realizados no município de Maringá de 2005 a 2017 Quadro 3 Instituições Hospitalares segundo o número de leitos existentes e leitos SUS em Maringá 2016 Gráfico 1 Proporção de nascidos vivos por número de consultas de prénatal por ano SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 Análise Situacional 11 Condições de Saúde 111 Panorama Demográfico 112 Mortalidade e Morbidade Mortalidade Geral Mortalidade infantil Prematuridade Internações Internações por doenças respiratórias Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica ICSAB Doenças Transmissíveis Dengue Hepatites Virais TuberculoseHanseníase Leishmaniose Aids Sífilis 12 Determinantes e Condicionantes 121 Hábitos de Vida 13 Acesso às Ações e Serviços de Saúde 131 Implantação das Redes de Atenção à Saúde RAS 1311 Materno infantil Mortalidade Materna Mortalidade Infantil 1312 Atenção às UrgênciasEmergências 1313 Doenças Crônicas Não Transmissíveis 132 Atenção Básica Saúde da Família Saúde Bucal Pessoas com Deficiências Serviço de Atenção Domiciliar SAD 133 Atenção Especializada 134 Atenção Hospitalar 135 Assistência Farmacêutica 136 Saúde Mental 137 Vigilância em Saúde 14 Gestão em Saúde 141 Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde 142 Gestão de Materiais e Equipamentos 143 Financiamento 144 Participação e Controle Social 2 Diretrizes Objetivos e Metas Referências Apresentação O Pacto pela Saúde aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde e pactuado entre os gestores do SUS em 2006 estabelece que todo município deve garantir a integralidade das ações de saúde prestada de forma interdisciplinar por meio da abordagem integral e contínua do indivíduo no seu contexto familiar social e do trabalho englobando atividades de promoção da saúde prevenção de riscos danos e agravos e ações de assistência assegurando acesso ao atendimento das urgências Segundo o Sistema de Planejamento do SUS PlanejaSUS regulamentado pela Portaria GM nº 3085 de 011206 e Portaria GM nº 3332 de 281206 o Plano de Saúde é definido como instrumento de gestão que baseado numa análise situacional define intenções e resultados a serem buscados pelo município num período de quatro anos expressos em objetivos diretrizes e metas Já a Lei 808090 estabelece como atribuição comum a União Estados e Municípios a elaboração e atualização periódica do Plano de Saúde indicando ainda que a proposta orçamentária da saúde deve ser feita em conformidade com o Plano A elaboração do Plano Municipal de Saúde e dos instrumentos que o operacionalizam deve ser entendida como um processo dinâmico que permite a avaliação permanente de suas metas e ações Desta forma é fundamental que os quadros técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Maringá sejam capacitados para o monitoramento das ações implementadas avaliando sua eficiência e eficácia assim como os fatores facilitadores e dificultadores O presente Plano foi elaborado para o quadriênio 2018 2021 a partir da realização de reuniões com o corpo diretorgerencial desta Secretaria de Saúde as quais deram origem as propostas de gestão complementadas pelas discussões nos Conselhos Locais e Conferência Municipal de Saúde O êxito desse planejamento será resultado do trabalho integrado pactuado e transparente entre gestores profissionais da saúde conselheiros de saúde e população Secretário de Saúde 1 Análise situacional 11 Condições de saúde 111 Panorama demográfico O Município de Maringá situase na Região Noroeste do Estado do Paraná com uma população de 403063 habitantes IBGE2016 distribuída em 3 distritos administrativos Maringá Floriano e Iguatemi É referência para os 29 municípios da 15ª Regional de Saúde e também para a Macrorregião Noroeste que abrange 5 Regionais de Saúde 11ª 12ª 13ª 14ª e 15ª RS 115 municípios totalizando 1857433 habitantes IBGE2016 Planejada e arborizada possui uma área territorial de 487930 km2 com densidade populacional de 82861 habitanteskm2 e grau de urbanização de 9820 O Índice de Desenvolvimento Humano IDH 2010 é de 0808 sendo considerado pelo PNUD como muito alto desenvolvimento humano PNUD 2013 A economia destacase pelo comércio varejista e a prestação de serviços principalmente no setor saúde educação alimentos vestuário e setor imobiliário Além disso Maringá por situarse numa localização de entroncamento viário vem crescendo nos últimos anos a instalação de indústrias e grandes empresas no município Quadro 1 Número de estabelecimentos segundo atividades econômicas 2015 ATIVIDADES ECONÔMICAS ESTABELECIMENTOS INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO CIVIL COMÉRCIO SERVIÇOS TOTAL 2025 1132 6588 7026 16771 Fonte MTE Como se pode observar na Figura 1 a pirâmide populacional de Maringá de 2012 mostra um grande aumento nas populações da faixa etária adulta e idosa Dados do IBGE apontam também que o crescimento médio geométrico anual do município foi de 215 IBGE 2010 um dos maiores do estado do Paraná No entanto a taxa de fecundidade número médio de filhos que teria uma mulher ao final do seu período fértil caiu de 616 em 1940 para 186 em 2010 abaixo do nível de reposição que é de 210 filhos por mulher o que tem contribuído para o envelhecimento da população Estudos demonstram que a redução se deu pelo aumento do nível de instrução Nas mulheres sem instrução e com ensino fundamental incompleto a taxa de fecundidade chega a 300 filhos por mulher enquanto que entre as mulheres com ensino superior completo a taxa é de 114 filho IBGE 2010 A baixa taxa de fecundidade tem acarretado mudança na estrutura etária populacional que se apresenta bem mais envelhecida em função do aumento proporcional de idosos e diminuição de crianças Em Maringá o percentual de jovens de zero a 14 anos que era de 382 em 1980 passou para 241 em 2012 enquanto que o percentual de pessoas idosas maiores de 65 anos que era de 40 em 1980 passou para 74 em 2012 O aumento da expectativa de vida no município alterou de 6651 anos em 1991 para 7222 anos em 2000 O processo de envelhecimento da população significa o aumento das condições crônicas que tem se tornado um grande desafio para os gestores Infelizmente não está disponível pelo IBGE dados da população a partir de 2012 estratificadas por faixa etária o que impede de avaliar esta evolução nos últimos quatro anos Possivelmente estes indicadores devem estar se mantendo em proporções semelhantes sem maiores variações A chegada de migrantes principalmente haitianos poderá vir a influenciar na mudança deste quadro Quando analisada a cor da população observase que em Maringá a maioria é branca 69 seguida da parda 211 amarela 52 preta 47 e indígena 01 IBGE 2012 Figura 1 Pirâmide populacional de Maringá de 2012 Fonte IBGE 12 Mortalidade e Morbidade Mortalidade geral O perfil das causas de morte no Brasil tem mudado de forma importante A transição epidemiológica e demográfica vem ocorrendo de forma acelerada com redução das mortes por doenças infecciosas e parasitárias e aumento das doenças crônicas ligadas a causas externas MS 2014 A taxa de mortalidade bruta de MaringáPR em relação ao Brasil durante o período de 20042016 vem se mantendo relativamente constante sendo a do Brasil superior a de Maringá A média da taxa de mortalidade no Brasil durante esses anos foi de 63 enquanto a de Maringá foi de 549 No ano de 2015 foi visto uma pequena queda na taxa tanto no Brasil quanto em Maringá de 61 e 52 respectivamente Conforme observado na Figura 2 as principais causas de mortalidade em MaringáPR são doenças do aparelho circulatório neoplasias aparelho respiratório causas externas doenças endócrinometabólicas e do aparelho digestivo nesta ordem de relevância Em relação ao aparelho circulatório a hipertensão arterial sistêmica HAS se mostrou como a causa mais prevalente MS 2013 Nesta análise percebese uma importante queda na taxa de mortalidade por estas doenças a partir de 2012 mantendose estável até 2016 seguindo a tendência de países desenvolvidos como os da Europa Ocidental EUA e Canadá devido muito provavelmente a melhor facilidade de diagnóstico e tratamento das doenças cardiovasculares MANSUR FAVARATO 2016 Figura 2 Coeficiente de Mortalidade por Causas de 2006 a 2016 em MaringáPR 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 17 18 17 17 15 15 14 14 14 14 14 1 1 11 1 11 1 12 11 11 11 11 06 07 06 07 07 07 05 06 07 06 07 06 07 06 06 07 06 07 07 06 05 05 03 03 03 04 03 04 04 03 03 02 03 02 03 03 03 03 03 03 03 03 03 03 Ap Circulatório Neoplasias Ap Respiratório Causas Externas Doenças EndócrinasMetabólicas AP Digestório Fonte DATASUS Index Mundi Dados 2016 As taxas de mortalidade por neoplasias mantiveramse relativamente estáveis nos últimos 12 anos tendo a maior taxa em 2012 de 12 Entre as mulheres o câncer de mama é o mais prevalente seguido do câncer do aparelho respiratório e do colo de útero Já entre os homens o aparelho respiratório ocupa o primeiro lugar seguido pelo câncer de próstata e de estômago BRASIL 2011 A respeito das demais causas esta análise indica uma variação inexpressiva das taxas de mortalidade Esse fenômeno pode ser explicado pelos aspectos socioeconômicos e dificuldade de acesso da população menos favorecida ao serviço de saúde nos países em desenvolvimento MANSURFAVARATO 2016 Com relação à mortalidade por causas externas observase pela Figura 3 que esta incide cerca de três vezes mais na população masculina em comparação à feminina no município de MaringáPR Figura 3 Mortalidade por Causas Externas e Sexo de 2007 a 2016 em Maringá PR 2 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 6 0 50 100 150 200 250 300 Masculino Feminino Total Número de Óbitos Fonte DATASUS SIM 2014 SMS 2015 Segundo Souza 2006 os homens se expõem mais às situações de acidentes e violência por conta de comportamentos reafirmadores da masculinidade próprios da sociedade contemporânea que simbolizam maior poder e exigem maior virilidade e agressividade tornandoos paradoxalmente mais vulneráveis a evento de risco de morte precoce por agravos evitáveis Somandose a isso os homens estão em maior número no que diz respeito a ocupaçõesprofissões de risco estando mais expostos a acidentes de trabalho e consequentemente a óbitos em decorrência desta exposição De 2007 a 2016 verificase que apesar das pequenas variações nas curvas a mortalidade geral se mantém muito semelhante com o decorrer dos anos sendo que obviamente a curva da mortalidade total acompanha àquela referente ao sexo masculino uma vez que este é responsável pelo maior número de óbitos Figura 4 Proporção de Óbitos Devido às Causas Externas por Sexo de 2007 a 2016 em Maringá PR 2 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 6 000 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800 2000 Masculino Feminino Total Número Relativo de Óbitos Fonte DATASUS SMS SIM Em consonância com a Figura 4 quando analisada a curva de proporções de óbitos por causas externas entre todas as causas de morte na cidade de MaringáPR observase que a curva se mantém constante ainda que tenha havido uma pequena diminuição entre os homens nos últimos dois anos Interessante é verificar que em média aproximadamente 156 dos homens em contraponto com os aproximados 56 entre as mulheres morrem devido às causas externas Na Figura 5 é possível observar que dentre as causas externas a que se destaca no período analisado são os acidentes de trânsito seguido alternadamente de agressões e outras causas externas de lesõesacidentes em que se encontram as quedas afogamentos etc As quedas sem especificações apresentaram um papel importante no ano de 2016 com 32 mortes no período contribuindo para que o item outras causas externas de lesõesacidentes ultrapassassem sobremaneira as agressões como causa de óbito e se aproximasse dos acidentes de trânsito Foi implantada em 2013 pela Secretaria de Saúde de Maringá a Rede de Prevenção de Violências e Acidentes contando com campanhas de sensibilização capacitação dos profissionais da rede Protocolo de Assistência às Vítimas e reuniões mensais distribuídas em 12 grupos com formação intersetorial para discussão de casos e encaminhamentos Observouse um desfecho favorável a partir dessas medidas visto que a notificação dessas causas de morbimortalidade que antes acontecia com certa dificuldade e falseava dados epidemiológicos do município aumentou desde então A quarta causa principal para todos os anos foram às lesões auto provocadas A Secretaria de Saúde implementou em 2017 o Comitê de prevenção e Pósvenção ao suicídio com o ingresso de representantes intersetoriais com o objetivo de discutir sobre o tema criar campanhas educativas elaborar capacitação para servidores organizar e qualificar dados estatísticos Quanto aos acidentes de transporte a curva apresenta grande variabilidade entre os anos tendo apresentado os menores números absolutos nos últimos dois anos 88 e 80 respectivamente Em maio de 2017 o município de Maringá aderiu ao Programa Vida no Trânsito do Ministério da Saúde que objetiva trabalhar intersetorialmente para diminuir as causas e consequências de acidentes de trânsito Estão envolvidos os setores que tratam da regulação do trânsito produção de dados estatísticos socorro de vítimas e seu atendimento em saúde Pela baixa ocorrência de eventos cuja intenção é indeterminada intervenções legais e operações de guerra complicações de assistência médica e cirúrgica e sequelas de causas externais tais classes não merecem ser avaliadas já que geram pouca influência Figura 5 Mortalidade por grandes grupos CID10 de causas externas de 2007 a 2016 em MaringáPR 2 0 0 7 2 0 0 8 2 0 0 9 2 0 1 0 2 0 1 1 2 0 1 2 2 0 1 3 2 0 1 4 2 0 1 5 2 0 1 6 0 20 40 60 80 100 120 140 160 Número de óbitos Fonte DATASUS SIM 2014 SMS 2015 Figura 6 Proporção de mortalidade entre os grandes grupos CID10 de causas externas no ano de 2016 em MaringáPR 38 33 8 19 2 Acidentes de Transporte Outras causas externas de lesõesacidentes Lesões autoprovocadas voluntari amente Agressões Sequelas de causas externas Fonte SMS SIM Mortalidade Infantil A Taxa de Mortalidade Infantil TMI é um indicador da qualidade de vida de uma população e reflete a qualidade dos serviços de saúde tais como moradia salário alimentação e atenção à saúde além do comprometimento da sociedade com a reprodução social Estatísticas demonstram que aproximadamente 81 milhões de crianças morrem no mundo nos primeiros cinco anos de vida A TMI teve queda significativa entre os anos de 1996 e 2010 no Brasil passando de 348 óbitos infantis por mil NV a 162 IBGE 2006 BRASIL 2012 As melhorias das condições de saneamento básico as campanhas de imunização a promoção do aleitamento materno e o aumento da cobertura da assistência prénatal são responsáveis por esta queda Desta forma percebese no Brasil que doenças infecciosas parasitárias e respiratórias apresentaram queda enquanto houve um aumento de óbitos por anomalias congênitas Segundo os dados coletados na Secretaria Municipal de Maringá PR entre 2005 e 2016 foram contabilizados 55367 nascidos vivos e um total de 508 óbitos infantis De acordo com a Figura 7 a TMI em Maringá apresentou variação entre 8 a 10 óbitos por 1000 nascidos vivos neste mesmo período Figura 7 Taxa de Mortalidade Infantil de 2005 a 2016 em MaringáPR 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 98 98 93 85 92 88 77 99 96 98 95 83 Fonte SMS SIM Dentre as mortes infantis do período de 2005 a 2016 166 326 ocorreram em crianças com até um dia de vida seguidas da mortalidade neonatal precoce que ocorre no período entre um e seis dias com 127 mortes 25 A mortalidade infantil tardia entre 28 dias e um ano apresentou 120 óbitos 236 e a mortalidade neonatal tardia 95 óbitos 187 Dados do Sistema de Informação de Mortalidade SIM do município de Maringá demonstram que dentre as causas mais prevalentes de mortalidade infantil as malformações corresponderam a 287 entre os anos de 2005 a 2016 Sendo assim observase que apesar de Maringá apresentar uma TMI inferior que a do país ainda são necessárias estratégias de ação frente às causas evitáveis de mortes infantis O SUS pode ser um grande aliado neste sentido pois o conceito de equidade pode ser bem aplicado na medida da identificação das populações mais carentes a fim de facilitarlhes o acesso aos serviços de saúde A busca ativa de gestantes a classificação adequada das gestações de alto risco bem como palestras educativas durante a gestação e no puerpério imediato são ações que contribuiriam para a prática da promoção à saúde no combate às mortes evitáveis como asfixia ao nascer e inalação do conteúdo gástrico A maior TMI foi durante os primeiros seis dias de vida verificandose a importância da atenção hospitalar e à puérpera neste período Para que esta proposta funcione com eficiência é plausível que isto seja incorporado ao Plano de Gestão do município e no Planejamento Anual de cada Unidade Básica de Saúde UBS para que sejam oferecidos recursos e treinamento aos profissionais da saúde Prematuridade No Brasil 340000 bebês nasceram prematuros só em 2012 segundo dados do Sistema de Informação de Nascidos Vivos SINASC e Ministério da Saúde MS Isso significa que nascem 931 prematuros por dia ou 40 por hora indicando uma taxa de prematuridade de 124 o dobro do índice de alguns países europeus Figura 8 Freqüência de prematuridade por nascidos vivos de 2000 a 2016 em MaringáPR Fonte SMS SINASC Conforme demonstrado na Figura 8 podemos observar 22 A 31 SEMANAS Tendência crescente 088 em 2000 para 146 em 2016 Menor taxa 088 2000 x maior taxa 172 2012 32 A 36 SEMANAS Menor taxa 514 2002 x maior taxa 1141 2011 Tendência crescente 697 em 2000 para 1046 em 2016 2012 Cegonha Mãe Maringaense Em 2016 houve 572 prematuros em Maringá 1 2132 semanas 1223 2 3236 semanas 8741 O Brasil apresenta provavelmente as mais altas taxas de cesarianas no mundo Sua frequência aumentou de 38 de todos os partos em 2000 para 54 em 2011 Em Maringá 80 dos partos aproximadamente são cesáreas Paraná 552 e Brasil 485 em 2008 e o excesso deste procedimento aumenta a mortalidade de mães e crianças A apresentação da Pesquisa Nascer no Brasil propiciou discussão sobre redução dos índices de parto cesárea com várias categorias profissionais tanto da rede pública quanto privada A Secretaria de Saúde espera que as discussões junto ao Comitê do Parto Normal de Maringá bem como o processo de Educação Permanente em Saúde EPS dos profissionais contribua para a redução destes índices nos próximos anos Figura 9 Prevalências corrigidas de nascimentos prétermos por macrorregião de 2000 a 2011 no Brasil Fonte SMS SINASC A distribuição paradoxal da prematuridade no país com taxas mais elevadas nos estados mais ricos apóia a hipótese de que a excessiva medicalização do parto esteja tendo um efeito deletério sobre a saúde dos recémnascidos Internações No período entre 2010 a 2016 foi registrado um total de 158641 internações hospitalares no município de Maringá As cinco principais causas 5844 de Autorização de Internação Hospitalar AIH de acordo com os capítulos do CID10 foram Neoplasias cap II Doenças do Ap Respiratório cap X Doenças do Ap Circulatório cap IX Gravidez Parto e Puerpério cap XIX e Lesões por Envenenamentos e outras Causas Externas cap XX De acordo com a Figura 10 os internamentos por Lesões Envenenamentos e outras Causas Externas apresentaram maior aumento 551 casos seguidos por Neoplasias 366 casos Por outro lado as Doenças Respiratórias apresentaram a maior queda 1005 casos seguidos das Doenças do Aparelho Circulatório e Gravidez Parto e Puerpério com 319 e 235 casos respectivamente Em relação às causas de internamento observouse que a partir de 2011 houve predominância de Gravidez Parto e Puerpério junto com Lesões Envenenamento e outras Causas Externas Figura 10 Principais causas de internações por capítulo CID de 2010 a 2016 em Maringá PR Fonte DATASUS AIH Segundo dados da Organização Mundial de Saúde OMS as doenças respiratórias apresentam uma taxa de cerca de 8 do total de mortes em países desenvolvidos e de 5 em países em desenvolvimento TOYOSHIMA et al 2005 Representam cerca de 16 de todas as internações no Brasil chegando a mais de 50 em grupos de risco como as faixas etárias pediátricas CARMO et al 2003 Entretanto entre os anos de 2010 a 2016 observou se uma queda da taxa de internação por estas doenças tanto em nível nacional bem como no estado do Paraná sendo ainda mais evidenciada no município de Maringá segundo a Figura 11 Figura 11 Taxa de internação hospitalar por doenças respiratórias de 2010 a 2016 em MaringáPR Fonte DATASUS SIH Dentre os anos de 2010 a 2016 observouse as doenças do aparelho respiratório entre o quarto e quinto lugar dentre as causas mais prevalentes de internação ficando atrás de Neoplasias Gravidez parto e puerpério Porém com o passar destes anos observouse através de dados do SIHSUS que o número de internamentos por esta condição veio diminuindo indo na contramão do crescimento populacional da cidade ou seja aumentouse o número de habitantes do município porém a proporção de internamentos por doenças respiratórias diminuiu como demonstrado na Figura 11 A diminuição gradual ano a ano da proporção das Doenças Respiratórias nos maringaenses mesmo carecendo de estudos mais sérios e fidedignos levanos a inferir que campanhas de vacinação contra gripe e tabagismo e investimentos do SUS no município surtiram efeito quanto a prevenção e profilaxia destas doenças o que em consequência levou a diminuição no número de internamentos Já em relação ao sexo os homens mantiveramse mais prevalentes em relação às mulheres em todos os anos o que pode se correlacionado ao maior consumo de tabaco e prevalência de asma nesta população Figura 12 Figura 12 Internações por doenças respiratórias segundo sexo de 2010 a 2016 em Maringá PR Fonte DATASUS SIH Internações por Condições Sensíveis a Atenção Básica ICSAB De acordo com o Ministério da Saúde essa taxa se refere ao percentual de internações por condições sensíveis à atenção básica entre as internações clínicas de residentes em um determinado município no período considerado ou seja a proporção das internações mais sensíveis à atenção básica em relação ao total das internações clínicas realizadas para residentes de um município O ICSAB é fundamental para analisar a efetividade do cuidado na atenção básica criar ações de regulação do acesso às internações hospitalares realizar um estudo das variações populacionais geográficas e temporais na distribuição proporcional das internações hospitalares sensíveis à atenção básica para identificar situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos Brasil 2017 Para o levantamento dos dados de Maringá foram utilizadas informações contidas no DATASUS e foram tabulados pelos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde de Maringá 2017 a partir das quais foram feitos cálculos do ICSAB para analisar e avaliar a qualidade e efetividade da atenção básica neste município Para fins comparativos foram coletados os indicadores de saúde das demais regiões por meio da Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde fornecido pela Fundação Oswaldo Cruz FIOCRUZ 2017 Ao analisar a série histórica da proporção das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica ICSAB em Maringá PR verificouse uma redução em seus valores em um período de 7 anos entre 2010 a 2016 Figura 13 apresentando um decréscimo de 62 do seu valor total nesse período Sendo que o valor mais alto foi no ano de 2010 d e 1744 e o mais baixo em 2016 foi de 1124 Além disso podemos encontrar dois momentos importantes com reduções mais acentuadas no período entre 2010 e 2011 com redução de 283 e entre os anos de 2014 2015 com queda de 214 Figura 13 Série histórica da proporção das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica ICSABMaringáPR 20102016 Fonte DATASUS SIH Ao comparar os valores de Maringá PR com a região metropolitana de Curitiba no período entre 2010 e 2013 as taxas de ICSAB de Maringá PR apresentaram piores resultados Porém se comparadas ao Estado do Paraná Região Sul Brasileira e Brasil neste mesmo período o município de Maringá apresenta taxas inferiores de ICSAB Figura 14 Figura 14 Comparação da série histórica da proporção das Internações por Condições Sensíveis à Atenção Básica ICSAB Maringá PR Curitiba PR Paraná Região Sul e Brasil 20102013 Fonte DATASUS SIH Quanto à incidência das doenças que levaram as ICSAB no período de 2010 a 2016 em Maringá podemos observar uma redução de 1265 para 243 queda de 729 por pneumonia e 89 para 505 queda de 51 por diabetes mellitus Porém ocorreu um aumento de 83 nos casos de angina 517 para 949e de 11 nos casos de insuficiência cardíaca congestiva de 1643 para 1824 No caso de ICSAB em Maringá por hipertensão houve redução de 51 entre 2010 e 2016 havendo 187 internações por essa patologia em 2010 e 61 em 2016 Em contrapartida houve um significativo aumento percentual de ICSAB por angina de 83 no período entre os anos de 2010 e 2016 SOUZA 2006 também demonstrou a nível nacional um grande aumento das ICSAB por angina de 2375 Dentro desse valor encontramse internações por infarto agudo anginas estáveis e instáveis Isso nos remete a uma ampla discussão sobre a etiologia dessas internações Apesar do decréscimo de hospitalizações por hipertensão e diabetes mellitus fatores de risco para doença coronariana as internações por angina aumentaram significativamente a nível municipal regional e nacional Tal contradição entre os indicadores poderia estar relacionada a outros fatores para culminar em crescentes eventos coronarianos agudos por exemplo hipercolesterolemia a qual seu tratamento se baseia em estatinas Doenças transmissíveis Dengue A dengue caracterizase por um cenário de transmissão endêmicaepidêmica em grande parte do País tendo como importantes fatores à circulação simultânea dos quatro sorotipos virais e a presença do vetor No Brasil a transmissão vem ocorrendo de forma continuada desde 1986 intercalandose com a ocorrência de epidemias geralmente associadas com a introdução de novos sorotipos em áreas anteriormente indenes ou alteração do sorotipo predominante O maior surto no Brasil ocorreu em 2013 com aproximadamente dois milhões de casos notificados Atualmente circulam no país os quatro sorotipos da doença A dengue apresenta um comportamento sazonal no país ocorrendo principalmente entre os meses de outubro a maio Dessa forma o monitoramento de indicadores epidemiológicos entomológicos e operacionais pode detectar precocemente a vulnerabilidade para ocorrência da doença em determinado local A infecção pelo vírus pode causar desde infecções assintomáticas até formas mais graves que podem levar a óbitos mesmo em primoinfecção No Brasil o padrão epidemiológico tem variado ao longo dos anos BRASIL 2015 O Município de Maringá apresenta o mesmo cenário do país desde os primeiros casos confirmados em 1995 o município já foi estratificado como risco epidemiológico e entomológico este fato ocorre pela localização geográfica clima chuvas índice de infestação predial do vetor Aedes aegypti circulação dos quatro tipos de vírus DEN 1 DEN 2 DEN 3 e DEN 4 além da falta de consciência ambiental da população nos cuidados quanto aos criadouros do vetor Em Maringá do ano de 1995 até o ano de 2002 o DEN 1 foi o sorotipo predominante em 2002 ocorre a introdução do vírus DEN 2 também predominante no Estado do Paraná até o ano de 2006 A doença tornouse endêmica no município e em alguns anos apresentase de forma epidêmica visualizado na figura 15 No ano de 2007 houve epidemia da doença apresentando um coeficiente de 1174100000 habitantes com o sorotipo circulante DEN 3 Em 2015 foi detectado o DEN 4 no município sorotipo também responsável pelos quadros epidêmicos no Brasil e no Paraná Em 2016 houve uma epidemia correspondendo a 688 casos por 100000 habitantes Figura 15 Número de casos confirmados de dengue de 1995 a 2016 em Maringá PR Fonte SMS SINAN A Secretaria de Saúde do Estado do Paraná por iniciativa própria em 2016 ofertou a Vacina da Dengue para os municípios que concentraram a maior incidência de casos para a faixa etária de 15 a 27 anos sendo incluído o Município de Maringá Foi estabelecido o calendário para início em setembro de 2016 no Município tendo como meta de cobertura vacinal 7440 dos 93004 jovens maringaenses de 15 a 27 anos Foram vacinados como primeira dose 34211 jovens correspondendo a uma cobertura de 3678 No ano de 2017 foram vacinados com a primeira dose 20485 jovens correspondendo 3484 da meta de 58793 pessoas Para a 2ª dose de vacina a meta de cobertura foi de 34211 jovens sendo vacinados 26307 correspondendo a 7690 da meta enfatizase que a meta geral era vacinar 93004 jovens e a meta alcançada foi de 5031 A Figura 16 demonstra o comparativo das notificações da dengue entre o Estado do Paraná a 15º Regional de Saúde e Maringá Observase que há uma relação direta do aumento das notificações do município com as da Regional de Saúde e do Estado do Paraná Ressaltase que o controle da Dengue são ações multissetoriais que necessita de uma gestão ampliada para as ações de controle com investimento e recursos próprios no contexto de vigilância em saúde além do reconhecimento da vulnerabilidade que o município apresenta quanto ao clima períodos chuvosos localização geográfica e o não empoderamento dos munícipes na responsabilidade perante aos potenciais de criadouros do vetor da dengue em seus imóveis e espaços públicos Figura 16 Número de casos notificados de dengue em Maringá 15 Regional de Saúde de Maringá e Estado do Paraná 2007 a 2012 Fonte DATASUS SMS SINAN Obs dados do Paraná e 15ª Regional disponíveis até 2012 Estão cadastrados no território de Maringá 214699 imóveis segundo dados do Sistema de Informação do Programa Nacional do Controle da Dengue SISPNCD A média de imóveis visitados para as ações de controle da dengue nos 4 ciclos de visitas anuais no período de 2013 a 2016 foi em média entre 75 a 76 conforme pactuado no SISPACTO Perfil do índice de infestação predial do município de 2005 à 2017 O Levantamento de Índice de Infestação Predial LIRA é feito por meio de pesquisa larvária para conhecer o índice de infestação dispersão e densidade por Aedes aegypti eou Aedes albopictus nas localidades Quadro 02 Demonstrativo dos LIRA realizados no Município de Maringá no período de 2005 à 2017 AnoMês 1º LIRA 2º LIRA 3º LIRA 4º LIRA 2005 Abril 24 Agosto 14 Outubro 20 2006 Abril 24 Agosto 15 Outubro 15 2007 Abril 11 Agosto 02 Outubro 11 2008 Janeiro 22 Abril 04 Agosto 02 Outubro 10 2009 Janeiro 16 Abril 16 Agosto 04 Outubro 19 2010 Janeiro 38 Abril 16 Junho 05 Outubro 06 2011 Janeiro 21 Maio 03 Setembro 05 Novembro 09 2012 Fevereiro 06 Maio 19 Agosto 02 Dezembro 15 2013 Março 20 Junho 10 Setembro 01 Novembro 10 2014 Março 24 Junho 08 Setembro 04 Novembro 19 2015 Janeiro 22 Abril 1 Agosto 02 Novembro 32 2016 Janeiro 09 Abril 07 Julho 02 Outubro 04 2017 Janeiro 30 abril 16 Fonte SIPNCD 2017 O quadro acima demonstra o comportamento dos LIRA realizados no período de 2005 a 2017 no Município Observase que ao longo dos anos os mesmos alternamse entre baixo risco 0 09 médio risco 139 e alto risco índice de 4 no período avaliado verificase que apenas o 1º LIRA de 2010 apresentou índice de alto risco embora o 1º LIRA de 2017 apresentou o índice de 30 considerado ainda de médio risco Quanto aos tipos de criadouros verificados entre os anos de 2005 a 2007 predominaram os vasos de plantas encontrados nas residências após 2008 até 2017 os criadouros predominantes são os resíduos sólidos intradomiciliares como latas garrafas pets lonas sacos plásticos dentre outros encontrados nos quintais terrenos baldios e vias públicas do perímetro urbano do município Este perfil dos índices prediais apresentados aponta a necessidade da Gestão Pública de forma intersetorial implementar e ampliar a coleta seletiva de resíduos no município de forma equânime e resolutiva em todo o perímetro urbano realizar ações educativas junto à comunidade objetivando o empoderamento e responsabilidade pelo cuidado ao próprio imóvel entre outros Diante deste cenário várias estratégias de intervenções vêm sendo realizadas de forma intersetorial para redução do índice predial pela Gestão de Saúde de forma integrada com outras Secretarias e setores afins Comunicação e Mobilização Social Em outubro de 2007 foi composto o Comitê de Mobilização e Controle da Dengue envolvendo representações das várias Secretarias Municipais Saúde Educação Serviços Públicos Meio Ambiente Copel Sanepar Mitra Arquidiocesana Ordem dos Pastores AEAM Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Maringá SECOVI ACIM SINDUSCON APRAS Defesa Civil Tiro de Guerra Rotary Zacarias Veículos SINEPE Núcleo Regional de Educação SESC UEM 15ª Regional de Saúde e Conselho Municipal de Saúde com reuniões de periodicidade mensal até em 2016 No ano de 2017 as reuniões do comitê foram descentralizadas ficando cada instituição responsável para realizar em sede própria a reunião do mês vigente O município conta com o Serviço de Ouvidoria onde todas as reclamações são registradas e repassadas à Vigilância Ambiental para atendimento No ano de 2015 foi implantado o canal DISQUESAÙDE O atendimento é realizado pelo número 160 das 8 às 18 horas objetivando a participação da comunidade no processo de educação em saúde Foi implantado na página principal da Prefeitura Municipal de Maringá um link informativo sobre as ações realizadas bem como a apresentação da estatística da doença Para facilitar o contato da equipe das UBS serviços de saúde do município e serviços privados com as atividades de campo que envolvem os agentes ambientais para uma rápida ação de bloqueio instituiuse o email agilizadenguemaringaprgovbr no qual os serviços encaminham uma planilha diária preenchida com os casos atendidos de suspeita de dengue para o Programa Municipal de Controle da Dengue que recebe o email se encarrega de avisar o supervisor da área para uma ação imediata no local Hepatites virais As hepatites virais têm grande importância pelo número de indivíduos atingidos e pela possibilidade de complicações das formas agudas de médio e longo prazo quando da cronificação De acordo com a orientação do NOASSUS 012002 o planejamento da Rede de assistência às hepatites virais deve ser feito de modo integrado envolvendo os três níveis de assistência atenção básica média complexidade e alta complexidade garantindo o acesso do paciente aos recursos necessários para resolução de seu problema Buscando garantir a integralidade da assistência aos pacientes portadores das hepatites virais foi implantado em 2015 no ambulatório municipal de ISTHIVAIDS o serviço de atenção ambulatorial de média complexidade para tratamento destas hepatites que até então funcionava no CISAMUSEP A partir desta data com a introdução de novas terapias para o tratamento da hepatite C anexadas neste serviço foi criado o STA Serviço de Tratamento Assistido e o Polo de Aplicação para portadores da Hepatite B e C receberem uma assistência ambulatorial mais completa Agora os pacientes fazem seu acompanhamento médico são orientados com relação aos exames tem sua medicação dispensada e o seu acompanhamento até a alta O Ambulatório de Hepatites Virais é referência para atendimento dos usuários de Maringá e demais municípios da 15ª Regional de Saúde Maringá está entre as cidades que mais tratam os pacientes diagnosticados com hepatites No Estado do Paraná está em segundo lugar em tratamento de hepatite C isto se dá devido ao diagnóstico precoce e vigilância dos casos investigados em conjunto com a Vigilância Epidemiológica Centro de Testagem e Aconselhamento e Bancos de Sangue públicos e privados Em 2016 foram tratados com novos antivirais 133 pacientes com índice de cura de 976 chamado RVS resposta viral sustentada Estão em acompanhamento 630 pacientes com diagnóstico de Hepatite B e em tratamento 138 já que não há cura mas controle do VHB No período entre 2013 a 2016 foram notificados com maior freqüência em Maringá casos de hepatites virais B e C A taxa de incidência está demonstrada na Tabela 1 Tabela 1 Distribuição da incidência de Hepatites Virais Maringá de 2013 a 2016 ANO VÍRUS A VÍRUS B VÍRUS C VÍRUS BC TOTAL 2013 2 95 83 5 185 2014 2 79 72 1 154 2015 0 85 106 1 192 2016 0 101 85 2 188 TOTAL 4 360 346 9 719 Fonte SMS SINAN Tabela 2 Pacientes coinfectados HIVHepatite acompanhados no Serviço de Assistência Especializada SAE de MaringáPR ANO VÍRUS B VÍRUS C VÍRUS BC TOTAL 2013 30 91 5 126 2014 35 93 5 133 2015 36 95 5 136 2016 39 96 5 140 TOTAL 140 375 20 535 Fonte SMS SAE O Fibroscan método não invasivo rápido indolor similar a um aparelho de ultrasonografia e que substitui a biópsia hepática avaliando o grau de acometimento do órgão está sendo utilizado em pacientes portadores das hepatites do tipo B e C na Policlínica Zona Sul Esta foi uma ação em parceria com a Sociedade Brasileira de Hepatologia SHB e Ministério da Saúde As vantagens da realização deste exame para o os pacientes é evitar possíveis riscos e complicações de um procedimento invasivo e com a facilidade de conhecer seu resultado em até dez minutos No período de 2015 à 2017 o Ambulatório de Hepatites Virais realizou exames de Fibroscan para pacientes residentes em Maringá e dos municípios da 15º Regional de Saúde Foram realizados 185 exames em 2015 84 em 2016 e 67 em 2017 Esta campanha objetivou o aumento do diagnóstico e acesso dos pacientes aos novos tratamentos com a nova geração de medicamentos Ressaltase que este exame por não estar incluso como procedimento do protocolo de atendimento preconizado pelo Sistema Único de Saúde não gerou custo para o município TuberculoseHanseníase No tocante à tuberculose e hanseníase o município manteve o monitoramento sistematizado do TDO Tratamento Domiciliar Observado na atenção básica bem como das ações da assistência e prevenção da rede pública e privada Diante da necessidade de reorganizar a linha de cuidado para hanseníase e tuberculose que ainda apresentavam pontos de estrangulamento foi implantado em fevereiro de 2015 o Ambulatório de Referência para Tratamento Especializado da Tuberculose pelo CISAMUSEP e transferido a partir de março de 2017 para o ambulatório municipal ISTHIVAIDS Da mesma forma implantouse em fevereiro de 2015 no CISAMUSEP o Ambulatório de Referência para Tratamento Especializado de Hanseníase e leishmaniose Os dois ambulatórios são referência para atendimento dos municípios da 15ª Regional de Saúde Foram também estabelecidas as referências hospitalares para atendimento destas doenças Tuberculose O Brasil está entre os 22 países priorizados pela Organização Mundial de Saúde OMS que concentram 80 da carga mundial da Tuberculose Em 2009 apresentou incidência de 38 100000 habitantes O Ministério da Saúde através do Programa Nacional de Controle da Tuberculose PNCT ainda encontra dificuldade em alcançar a meta estabelecida pela OMS para o indicador de cura de 85 O problema dos abandonos sucessivos eou recusas reiteradas em submeterse aos tratamentos preconizados podem levar ao desenvolvimento de bacilos extensivamente resistentes A associação com o uso de drogas ilícitas e alcoolismo muitas vezes está presente Assim nos últimos anos observase o aumento de casos de Tuberculose Multirresistente MDR no Brasil segundo informações do Ministério da Saúde 2015 O Programa Nacional de Controle da Tuberculose definiu que 181 municípios brasileiros se enquadram como prioritários para intensificação das ações de controle da doença sendo que a região sudeste concentra o maior número de municípios prioritários seguida das regiões nordeste e sul A região sul apresentou em 2014 o maior percentual de coinfecção Tuberculose HIV sendo que a capital do Paraná Curitiba foi a segunda capital dos estados desta região com maior percentual da coinfecção pela doença BRASIL 2014 A incidência de casos de Tuberculose no Município de Maringá diminuiu nos últimos quatro anos passando de 231 por 100 milhabitantes em 2013 para 185 em 2016 SMS 2017 Na Tabela 3 observase uma taxa de cura em torno de 867 nos últimos quatro anos ficando dentro do preconizado pela OMS A taxa de abandono de tratamento mantevese em torno de 75 sendo o esperado abaixo de 5 A situação pode ser atribuída a baixa adesão do TDO dos usuários de álcool e drogas dificultando o acompanhamento Por isso a necessidade do trabalho articulado da Rede de Saúde Atenção Básica Estratégia Saúde da Família Assistência Social Saúde Mental Hospitais de Referência Casas de Apoio Ministério Público Promotoria Pública Poder Judiciário junto com as Secretaria Estaduais de justiça e de Segurança Pública Tabela 3 Taxa de Cura abandono e óbito dos casos de Tuberculose notificados no município de Maringá no período de 20132016 CARACTERISTICAS Nº DE INDIVIDUOS NOTIFICADOS EVOLUÇÃO CURA ABANDONO ÓBITO TB Nº DE CASOS NOVOS TAXA DE CURA Nº DE CASOS TAXA DE ABANDONO Nº DE CASOS TAXA DE ÓBITO TB 2013 85 76 89 5 59 4 48 2014 87 75 862 7 8 1 11 2015 63 54 857 5 8 3 47 2016 68 58 852 6 9 1 14 TOTAL 303 263 867 23 75 9 3 Fonte SMS SINAN 2017 Hanseníase A hanseníase é uma doença crônica causada pelo Mycobacterium leprae Esse bacilo tem a capacidade de infectar grande número de indivíduos alta infectividade no entanto poucos adoecem devido a baixa patogenicidade Propriedades essas que não ocorrem em função apenas de suas características intrínsecas mas que dependem sobretudo de sua relação com o hospedeiro e o grau de endemicidade do meio entre outros aspectos Assim o domicílio é apontado como importante espaço de transmissão da doença e outro provável fator de risco está relacionado ao poder imunogênico do Mleprae Em 2011 o Brasil apresentou 154 casos por 10 mil habitantes sendo o coeficiente de detecção geral de 176100 mil habitantes Em menores de 15 anos foram registrados 2420 casos novos e um coeficiente de detecção desta faixa etária de 52 casos por 100 mil habitantes BRASIL 2011 As medidas de vigilância são voltadas ao aumento do percentual de exames de contatos cura e avaliação de incapacidade física no diagnóstico Importante salientar a intensificação das ações para eliminação da Hanseníase através da busca dos casos novos melhoria da assistência para a cura e redução das incapacidades físicas Na Tabela 4 no período de 2013 a 2016 a média de casos novos em Maringá foi de 10 à 21 Sendo que a cura mantevese acima do preconizado pelo PNCH que é de 85 Embora no ano de 2014 houve uma queda de cura devido a 1 caso de abandono Percebese que o Município de Maringá necessita manter o plano de ação para o enfrentamento destas doenças milenares tão presentes organizando a linha de cuidado e articulação em todos os pontos de atenção conectados nas Redes de Atenção à Saúde composta pela Atenção Básica Estratégia Saúde da Família Assistência Social e Ambulatório de Referência Tabela 4 Taxa de cura dos casos novos de Hanseníase notificados no município de Maringá nos anos da coorte Ano de Diagnóstico Nº de casos novos Taxa de cura Nº de casos Taxa de abandono Total 2013 14 10000 14 2014 21 9550 1 454 22 2015 10 10000 10 2016 14 10000 14 Total 59 9833 1 166 60 Fonte SMS SINAN 2017 Leishimaniose O município de Maringá apresenta uma alta prevalência da Leishmaniose Tegumentar Americana LTA devido a própria característica ecológica da cidade onde o meio urbano apresenta arborização exuberante com manutenção de fragmentos florestais remanescentes de Mata Atlântica sendo estes ambientes propícios para manutenção da fauna silvestre atuando como possíveis focos naturais do LTA Teodoro 2003 Na análise do comportamento da LTA realizada nos anos de 2013 à 2016 na cidade de Maringá Pr observouse seis casos no ano de 2013 e uma elevação do número de casos nos anos subsequentes em 2014 e 2015 conforme ilustrado na Tabela 5 com 29 casos em 2014 e trinta e cinco 35 casos em 2015 Com intensificação das ações de vigilância no município observouse melhora das notificações através de medidas eficazes de controle da doença diagnóstico precoce e tratamento adequado Tabela 5 Casos de leishmaniose em Maringá no período de 2013 à 2016 Ano Casos novos Recidivas Transferências Total N Nº Nº Nº 2013 4 44 2 222 0 0 6 594 2014 29 322 1 1111 0 0 30 2970 2015 35 388 1 1111 2 100 38 3762 2016 22 244 5 5555 0 0 27 2673 Total 90 100 9 100 2 100 101 100 Fonte SMS SINAN 2017 Na tabela 6 no município de Maringá nos anos de 2013 à 2016 63 dos casos notificados são importados correspondendo a 63 e com 34 casos autóctones correspondendo a 34 O número elevado de casos importados em área urbana é devido ao deslocamento para atividades de lazer em áreas rurais próximo de matas margens de rios principalmente pesca Apesar de alteração do ambiente mantêm o ciclo enzoótico da Leishimaniose Tabela 6 Casos de Leishimaniose segundo local provável de infecção Maringá no período de 2013 à 2016 Anos Casos Total Autóctones Importados Ignorados 2013 01 03 02 06 2014 11 19 0 30 2015 09 28 01 38 2016 13 13 0 26 Total 34 63 03 100 Fonte SMS SINAN Em Maringá a doença apresenta uma prevalência maior no sexo masculino em todas as faixas etárias porém a faixa etária mais atingida mostrou se fortemente significativa na idade economicamente ativa Do total de 100 casos notificados no período 2013 à 2016 82 foram do sexo masculino e 18 do sexo feminino E os menores de 15 anos observouse que são residentes de proximidades de matas Tabela 7 Casos de leishimaniose segundo sexo e faixa etária em Maringá no período de 2013 à 2016 Anos Faixa Etária e sexo Total 014 anos M F 15 à 29 anos M F 30à 59 anos M F 60 anos M F 2013 0 0 0 0 5 0 1 0 06 2014 1 1 4 0 17 2 5 0 30 2015 1 2 5 1 14 3 10 2 38 2016 0 2 5 3 10 2 4 0 26 Total 2 5 14 4 46 7 20 2 100 Fonte SMS SINAN 2017 Analisando a tabela 8 observase que no município de Maringá do total de casos notificados noventa 90 apresentaram evolução clínica satisfatória com alta por cura pela regressão de todos os sinais de lesão E os óbitos ocorridos por outras causas foram por Diabetes Mellitus Infarto Agudo do Miocárdio e Pneumonia Tabela 8 Evolução clínica dos casos de leishmaniose em Maringá no período de 2013 à 2016 Anos Evolução clinica Total Alta Cura Abandono Óbito por outras causas Mudança de diagnóstico Ignorado 2013 06 0 0 0 0 06 2014 30 0 0 0 0 30 2015 32 1 5 0 0 38 2016 22 0 0 1 3 26 Total 90 1 5 1 3 100 Fonte SMS SINAN 2017 Óbito por outras causas Aids Atualmente com mais de 2600 pacientes em tratamento no Serviço de Assistência Especializada SAE do ISTHIVAids 601 dos atendimentos realizados nos últimos quatro anos são usuários procedentes de Maringá 363 da 15ª Regional de Saúde e 36 de outras regionais conforme tabela 9 Tabela 9 Pacientes acompanhados no SAE de MaringáPR Procedência Maringá 15ª RS Outras Regionais TOTAL 2013 1070 666 73 1809 2014 1248 771 74 2093 2015 1450 873 87 2410 2016 1643 957 86 2686 TOTAL 5411 3267 320 8998 Fonte SMS SAE Conforme tabela 10 observase que a partir de 2013 a contaminação pelo vírus HIV em pacientes na faixa etária entre 20 a 34 anos vem aumentando seguida pelos pacientes entre 35 a 49 anos correspondendo a 484 e 243 respectivamente Tabela 10 Acompanhamento dos pacientes no SAE de MaringáPR com diagnóstico de HIVAids conforme faixa etária Faixa Etária 2013 2014 2015 2016 Total De 0 a 2 anosinvestigação 21 29 30 26 106 De 3 a 14 anos 0 1 0 0 1 De 15 a 19 anos 6 13 19 14 52 De 20 a 34 anos 76 119 126 118 439 De 35 a 49 anos 47 58 57 59 221 De 50 a 60 anos 21 17 18 15 71 Acima de 60 anos 4 3 5 5 17 TOTAL 175 240 255 237 907 Fonte SMS SAE De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN no período de 2013 a 2016 o município de Maringá apresentou 363 casos de Aids com maior prevalência no sexo masculino 793 dos casos bem acima do número de casos do sexo feminino que ficou em torno de 207 Ao relacionarmos o gênero nos casos novos percebemos que a epidemia voltou a crescer nos homens uma vez que em 2011 tínhamos 136 homens contaminados para cada mulher em 2015 tivemos 27 homens para cada mulher Além disso nos homens a categoria heterossexual vem apresentando 4976 dos casos novos seguida pela homossexual com 4502 Porém se observarmos que em 2013 a porcentagem dos casos novos em homossexuais era de 13 e que em 2015 passou para 44 percebemos a vulnerabilidade da classe homossexual na contaminação pelo vírus HIV Tabela 11 Distribuição da freqüência dos casos de Aids por ano de notificação em Maringá de 2013 a 2016 Ano Sexo Total Masculino Feminino 2013 64 21 85 2014 83 21 104 2015 66 20 86 2016 75 13 88 Fonte SMS SAE A taxa de incidência da doença para os casos novos tem se mantido estável em torno 14100 000 na população geral porém não atingindo ainda o objetivo que é reduzir para menos de 12100 000 A taxa de óbitos ficou reduzida nos últimos anos em função da melhora da qualidade do tratamento e eficácia dos medicamentos os que ainda ocorrem são em geral associados ao diagnóstico tardio quando não há mais muito que fazer em função do volume de comprometimentos e gravidade dos casos Tabela 12 Óbitos de pacientes acompanhados no SAE Maringá 2013 a 2016 Ocorrência Óbitos por AIDS Óbitos por outras causas TOTAL 2013 23 8 31 2014 24 9 33 2015 29 2 31 2016 25 14 39 TOTAL 101 33 134 Fonte SMS SAE SÍFILIS Sífilis é uma doença infecciosa sistêmica de evolução crônica causada pelo Treponema Pallidum com via de transmissão sexual vertical ou sanguínea Sua detecção é simples basta apenas à coleta de exame através do teste rápido não treponêmico e laboratorial treponêmico disponível em todas as UBS do município de Maringá A vigilância da sífilis adquirida tem como objetivo identificar os casos para subsidiar as ações de prevenção e controle monitorar o estadiamento e desencadear a investigação das fontes de infecção comuns Conforme dados da Secretaria de Saúde do Paraná a sífilis no estado apresentava em 2010 taxa de 082100000 habitantes e em 2015 subiu para 427100000 habitantes sendo o aumento dos casos observados também em Maringá A notificação epidemiológica da sífilis é obrigatória embora o Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN até recentemente só disponibilizava a ficha de notificação específica para sífilis congênita e de gestante A ficha da sífilis adquirida foi disponibilizada aos municípios em abril de 2017 não havendo ainda banco de dados para análise deste agravo no município Atualmente as informações desta sífilis estão sendo inseridas no SINAN como sífilis não especificada contendo apenas os dados gerais do paciente e encerramento dos casos A ficha da sífilis adquirida foi inserida no site da Prefeitura Municipal de Maringá disponibilizando seu acesso a todos os serviços Dados do Ministério da Saúde mostram que o número de casos notificados de sífilis em gestantes cresceu 207 entre 2014 e 2015 Já no estado do Paraná em 2010 o número de casos em gestante era de 37100000 habitantes aumentando em 2015 para 112100000 hababitantes Os casos de sífilis congênita quando a infecção é transmitida da mãe para o bebê apresentou no estado um aumento de 24100000 habitantes em 2010 para 65100000 habitantes em 2015 Em Maringá de 2014 a 2016 foram notificados 96 casos de sífilis congênita em menores de um ano de idade Um crescimento de 6857 comparado aos quatro anos anteriores onde foram notificados 14 casos Alguns fatores que podem explicar o aumento dos casos estão a redução no uso de preservativos o contágio ocorre por meio da relação sexual desprotegida e o atraso para início do prénatal O Ministério da Saúde cita a ampliação do diagnóstico e a melhoria na vigilância o que permite que mais casos possam ser identificados O fato é que diante destes dados a situação se agrava colocando em risco os bebês que podem nascer com malformações e lesões de pele refletindo na qualidade do prénatal já que pode ter diagnóstico tratamento e acompanhamento em tempo oportuno prénatal e parto Devido ao aumento do número de casos da doença no município está sendo programada capacitação para as UBS e HMM objetivando sensibilizar os profissionais da área da saúde e aumentar a detecção precoce para tratamento oportuno da doença 12 DETERMINANTES E CONDICIONANTES 121 Hábitos de vida Nos últimos quatro anos houve a inserção de ações de promoção de saúde na programação de todas as UBS de Maringá As ações programadas para incentivar hábitos saudáveis na população foram realizadas na sua totalidade de forma intra e intersetorial Foram decisivas as ações voltadas para atividade física alimentação saudável controle do tabagismo e principalmente na prevenção de violências e cultura da paz Foram mantidas as hortas comunitárias e ampliação das ATI Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família NASF implantados em 2010 são formados por profissionais de diversas categorias psicologia fonoaudiologia fisioterapia serviço social educação física farmácia nutrição e terapia ocupacional Hoje o município conta com nove equipes do NASF que apoiam as atividades realizadas pelas ESF desenvolvendo atividades de orientação e educação aos usuários e profissionais organizam e apoiam grupos de mudança de hábitos de vida de controle de peso atividade física saúde da coluna controle do tabaco desenvolvimento infantil e realizam atividades e eventos educativos entre outras atividades 13 ACESSO À AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 131 Implantação das Redes de Atenção à Saúde RAS A portaria do Ministério da Saúde nº 4279 de 30 de dezembro de 2010 define as Redes de Atenção à Saúde como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde de diferentes densidades tecnológicas integradas por meio de sistemas de apoio técnico logístico e de gestão que buscam garantir a integralidade do cuidado A Secretaria de Saúde de Maringá em parceria com a 15ª Regional de Saúde buscando produzir melhor impacto nos indicadores de saúde da população vem investindo na qualificação da atenção básica redirecionando suas ações e serviços para o desenvolvimento e configuração das seguintes redes 1311 Maternoinfantil A assistência prénatal é um importante componente da atenção à saúde das mulheres no período gravídicopuerperal Ela influencia diretamente os coeficientes de morbimortalidade materna e infantil e possui um alto potencial indicativo da qualidade dos serviços de saúde VIELLAS 2014 O controle prénatal deve ter início precoce ter cobertura universal ser realizado de forma periódica e estar integrado com as demais ações preventivas e curativas Além disso deve ser observado um número mínimo de seis consultas pois o sucesso do prénatal depende em grande parte do momento em que ele se inicia e do número de consultas realizadas BRITO et al 2008 Em Maringá a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de prénatal está demonstrada no gráfico abaixo Esse indicador mede a cobertura do atendimento prénatal de gestantes identificando situações de desigualdades e tendências que demandam ações e estudos específicos Também contribui para a análise das condições de acesso da assistência prénatal e qualidade em associação com outros indicadores tais como taxa de mortalidade materna e infantil incidência de sífilis congênita entre outros Para esta análise foram coletados dados do SINASC foi calculada a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de prénatal dos anos de 2000 a 2016 Fonte SMS SINASC Tabela 13 Proporção de nascidos vivos por número de consultas prénatal por ano nenhuma 1 3 Cons 4 6 Cons 7 ou mais 2000 064 323 2249 7290 2001 050 302 1929 7669 2002 057 264 1892 7747 2003 047 253 1774 7941 2004 024 210 1443 8318 2005 045 222 1495 8216 2006 081 231 1431 8242 2007 117 244 1468 8164 2008 078 263 1611 8048 2009 088 343 1929 7940 Gráfico 1 Proporção de nascidos vivos por número de consultas prénatal por ano 2010 056 304 1398 8243 2011 042 189 1267 8499 2012 060 223 1396 8320 2013 045 252 1340 8354 2014 032 240 1241 8481 2015 043 260 1283 8413 2016 038 248 1329 8393 TOTAL 057 257 1527 8146 Fonte SINASC Observase na tabela 13 e gráfico 1 que a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de prénatal aumentou de 7290 no ano de 2000 para 8393 no ano de 2016 Inicialmente houve um aumento progressivo do ano 2000 até o ano de 2004 de 7290 para 8318 aumento esse que coincide com a implantação do Programa de Humanização no Prénatal e Nascimento PHPN Esse programa foi lançado pelo Ministério da Saúde em 01 de junho de 2000 através da Portaria nº 569 GMMS e institui a adoção pelos municípios de um protocolo mínimo de ações que garanta uma assistência de qualidade às gestantes e recémnascidos com a finalidade de modificar a realidade brasileira a respeito da elevada taxa de mortalidade maternoinfantil MAIA 2014 No entanto após 2004 houve uma queda dessa proporção para 7940 em 2009 Talvez isso ilustre o que foi constatado por vários estudos que esse protocolo mínimo de ações instituído PHPN não estava sendo executado de maneira satisfatória para a grande maioria das gestantes em diversos lugares do Brasil DOMINGUES et al Diante disso desde 2011 o governo federal tem trabalhado para implementar a Rede Cegonha como forma de complementar o PHPN com os objetivos fomentar a implementação de um novo modelo de atenção à saúde da mulher e da criança desde o parto até 24 meses organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para que esta garanta acesso acolhimento e resolutividade e reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no componente neonatal MARTINELLI 2014 A Partir de 2013 com a implantação do Programa Mãe Maringaense foi revisado o Protocolo de Assistência ao Prénatal Parto e Puerpério implantada a classificação de risco da gestante e da criança investido em capacitações programa de reorganização da Atenção Primária do SUS no Paraná APSUS discussões com a rede básica no Programa para Melhoria do Acesso e da Qualidade PMAQ e reprogramadas ações e serviços para uma cobertura mais adequada O Resultado da implantação desse novo processo de assistência pode ser identificado na melhoria dos indicadores inclusive na proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas que aumentou de 7940 em 2009 para 8393 em 2016 com pico de 8499 em 2012 De acordo com o Quadro de indicadores do Contrato Organizativo de Ação Pública COAP do Plano Municipal de Saúde de Maringá nos anos 20142017 a linha base para Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de prénatal é de 830 e a meta anual é de 835 De acordo com essa análise a meta anual foi alcançada em 2014 2015 e 2016 com as proporções de 8481 8413 e 8393 respectivamente No entanto apesar da meta ter sido alcançada esta mostrou um declínio desde o início da vigência do atual Plano Municipal de Saúde O motivo desse declínio deve ser identificado para que possa ser devidamente abordado neste novo plano garantindo assim uma melhora contínua da assistência pré natal no município Mortalidade Materna A razão de mortalidade materna RMM estima a frequência de óbitos femininos ocorridos até 42 dias após o término da gravidez atribuídos a causas ligadas à gravidez ao parto e ao puerpério em relação aos nascidos vivos NV Em Maringá a taxa de mortalidade materna vem permanecendo nos últimos quatro anos abaixo da meta preconizada pelo MS menor de 25100000 NV Isso reflete a melhoria de acesso à assistência da saúde das gestantes e ao esforço desta secretaria através dos processos da assistência da Rede Cegonha Rede Mãe Paranaense implantados em 2012 em parceria com o Estado e o Ministério da Saúde A Portaria nº 1459 de 24 de junho de 2011 instituiu no âmbito do SUS a Rede Cegonha que organizase a partir dos seguintes componentes já aderidos pelo município de Maringá Prénatal Puerpério Atenção Integral à Saúde da Criança Parto e Nascimento Neste último componente a Santa Casa de Maringá e Hospital Universitário de Maringá HUM estão em fase de renovação de habilitação em Gestação de Alto Risco Tipo II GAR O HUM está solicitando também a habilitação da Casa de Gestantes Bebês e Puérperas que possibilitam o cuidado integral às gestantes com complicações na gravidez e aos bebês de risco que precisam de acompanhamento Outros avanços também podem ser apontados em relação ao atendimento às gestantes e RN de risco nos ambulatórios de referência Instituído em 2014 o teste da mãezinha para as gestantes que identifica todos os tipos de anemia não ferropriva e implantado em todas as Unidades Básicas de Saúde o teste rápido para sífilis HIV e hepatites Nos últimos anos tem se observado um aumento expressivo de uso de anticoagulante durante a gravidez no município de Maringá Visando o uso racional deste medicamento em 2015 foi elaborado o Fluxo de Atendimento à Gestante Maringaense de Alto Risco para Trombofilias buscando diminuir complicações gestacionais e óbitos fetais e neonatais de causas evitáveis Mortalidade Infantil O planejamento de estratégias é fundamental para implantação de medidas preventivas a fim de se reduzir a mortalidade infantil em menores de 1 ano Para tanto são necessárias as informações relacionadas à gestação e o desenvolvimento dos recémnascidos da assistência prénatal e do parto e principalmente sobre as causas mais prevalentes de óbitos e sua evitabilidade Isto também auxilia o planejamento e a implantação de programas locais de intervenção Visando fortalecer ações capazes de garantir a saúde e melhorar a qualidade de vida das crianças o município de Maringá vem desenvolvendo ações de orientação para estímulo do aleitamento materno que promove o fortalecimento do sistema imune da criança frente as viroses respiratórias e gastrointestinais e realizando anualmente a Semana de Aleitamento Materno bem como implantou o transporte sanitário para as gestantes e crianças de alto risco do Programa Mãe Paranaense e o ambulatório de especialidade médica pediátrica Unidade Amiga da Criança em parceria com as universidades O Comitê Municipal de Mortalidade Materno Infantil de Maringá instituído em 2010 continua ativo promovendo encontros mensais entre os representantes da vigilância epidemiológica do município técnicos das UBS representantes das maternidades vinculadas ao SUS e da 15ª Regional de Saúde O objetivo deste comitê é de fortalecer a rede municipal de vigilância dos óbitos maternos infantis incentivando a identificação de todos os óbitos de crianças menores de 1 ano e mulheres em idade fértil 10 a 49 anos o conhecimento de suas causas e fatores determinantes 1312 Atenção às UrgênciasEmergências A Portaria nº 1600 GMMS de 07 de junho de 2011 reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde a ser implantada em todo o território nacional por meio de diretrizes para a organização da rede com o objetivo de diminuir a morbimortalidade relativa a todas as urgências inclusive as relacionadas ao trauma e a violência Desta forma as Regionais de Saúde que compõem a macrorregião noroeste do Paraná 11ª 12ª 13ª 14ª e 15ª elaboraram o Projeto de Implantação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências RUE e expansão da Rede SAMU 192 para os 115 municípios que compõem esta macrorregião aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite Estadual Deliberação CIB nº 160 de 311016 A base SAMU192 Norte Novo estabelecida em Maringá foi regionalizada em 260816 envolvendo os 30 municípios da 15ª Regional de Saúde e a AMUSEPPROAMUSEP responsáveis pela gestão financeira O Projeto da RUE apresenta o ordenamento do atendimento às urgências e emergências nas cinco regionais por meio do acionamento e intervenção das Centrais Regionais de Regulação de Urgência A sede da Central Regional de Regulação a cargo do município de Maringá foi ampliada reformada e equipada para atender os 30 municípios da 15ª Regional de Saúde em articulação com as portas de entrada de urgênciaemergência O SAMU192 Norte Novo conta com Uma Central de Regulação das Urgências Duas UTI Móveis Unidades de Suporte Avançado USA Um Veículo de Intervenção Rápida VIR em parceria com a Central de Operações do Corpo de Bombeiros Quatro Unidades de Suporte Básico USB Duas Unidades de Transporte Simples funcionando 24 horas por dia Uma Base Descentralizada na zona norte da cidade Seis USB distribuídas nas cidades sede Paiçandu Sarandi Mandaguari Astorga Nova Esperança e Colorado A Secretaria de Saúde do Estado do Paraná implantou em janeiro de 2017 um serviço aeromédico cuja base está localizada neste município sendo referência para atendimento de toda a Macrorregião Noroeste Foram realizados nos 06 primeiros meses da implantação deste serviço 277 atendimentos A assistência à saúde no âmbito do SUS se apóia na organização das ações e serviços estruturados nas áreas de atenção básica atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar Dentro de uma proposta de qualificação da assistência à saúde as UPA tem papel fundamental como pontos estratégicos na rede de urgência e emergência do município atuando como estruturas de complexidade intermediária entre as UBS e as portas da urgência hospitalar A dinâmica do atendimento se baseia em protocolos de classificação de risco acolhimento e tempo resposta adequado A Upa Zona Sul porte III e Upa Zona Norte porte II são responsáveis por atender os casos agudos e crônicos agudizados de forma a direcionar o cuidado ao usuário baseandose em ferramentas que possibilitem uma regulação articulada com os componentes da RUE com garantia da equidade e da integralidade da assistência ao usuário No que diz respeito a ambiência o município vem investindo na adequação da estrutura física das UPA Zona Sul e Zona Norte Foi entregue na Upa Zona Sul o elevador de acesso ao HMM diminuindo consideravelmente o tempo de transferência dos pacientes para este serviço Em relação a Upa Zona Norte existe um projeto arquitetônico aprovado a fim de garantir melhorias estruturais com as obras programadas para o início de 2017 Considerando a necessidade de ampliar agilizar e qualificar o atendimento aos usuários que necessitam de cuidados prioritários no componente da atenção hospitalar da RUE está sendo pleiteada a habilitação dos Hospitais Santa Casa de Maringá e Santa Rita nas seguintes linhas de cuidados Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio IAM de acordo com os critérios da Portaria nº 2994 GMMS de 131211 somente para o hospital Santa Rita que já possui habilitação na Alta Complexidade Cardiovascular pleiteando habilitação de 02 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Coronariana UCO Centro de Atendimento aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral AVC Portaria nº 665 GMMS de 120412 que preconiza a disponibilização e utilização de trombolíticos aos pacientes com AVC Os dois hospitais estão solicitando habilitação pois são referência no atendimento da Alta Complexidade de NeurologiaNeurocirurgia Centro de Trauma Tipo III Portaria n º 1366 GMMS de 080713 que estabelece a organização dos Centros de Trauma em estabelecimentos hospitalares integrantes da RUE que desempenham papel de referência especializada para atendimento aos pacientes vítimas do trauma Ambos hospitais estão pleiteando a habilitação 1313 Doenças Crônicas Não Transmissíveis A OMS classifica como doenças crônicas não transmissíveis DCNT as doenças cerebrovasculares cardiovasculares diabetes mellitus doenças respiratórias obstrutivas asma e neoplasia O Brasil seguindo a tendência mundial nas últimas décadas tem passado pelos processos de transição demográfica epidemiológica e nutricional e consequentemente tem ocorrido um aumento da incidência prevalência e mortalidade por estas doenças e seus fatores de risco Maringá nos últimos quatro anos vem apresentando taxa de mortalidade pelo conjunto destas doenças limítrofe ao preconizado pelo MS de 285100000 Nesse contexto tornase um grande desafio compreender a evolução das tendências das DCNT e sobretudo o monitoramento dos seus fatores de risco e proteção visando subsidiar políticas públicas de prevenção e controle O MS juntamente com a SESA estão em processo de reorganização das seguintes RAS Linha de Cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica em processo de reabilitação dos seguintes serviços Instituto do Rim Clínica do Rim e Santa Casa de Maringá Linha de Cuidado da Oncologia Mantida as habilitações dos hospitais Santa Rita e HC de Maringá Portaria nº 458 GMMS de 07032017 Em Maringá foi implantado nas UBSNASF fluxo de atendimento para pacientes obesos mórbidos e criado grupos para controle de peso O Hospital Universitário de Maringá está habilitado para realização de cirurgia bariátrica sendo referência para atendimento da 15ª e 13ª Regionais de Saúde PDR 2015 132 Atenção Básica A rede básica do município de Maringá nos últimos quatro anos foi ampliada de 28 para 34 Unidades Básicas de Saúde sendo realizadas também neste período reformas ampliações e adequações de área física em algumas delas Saúde da Família O modelo de Atenção Primária adotado pela Secretaria de Saúde do município de Maringá é a Estratégia de Saúde da Família ESF onde atualmente as 74 ESF distribuídas pelas 34 Unidades Básicas de Saúde existentes têm uma população delimitada sob a sua responsabilidade localizada em determinado território geográfico Considerada a porta de entrada do SUS e eixo central da organização do sistema as ESF em Maringá já alcança uma cobertura de 85 da assistência A Secretaria Municipal de Saúde vem investindo na continuidade do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde APSUS da SESA e no Programa Para Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQAB do Ministério da Saúde Com relação ao APSUS o município deu continuidade ao processo com a tutoria da atenção primária onde tem sido realizada a certificação de algumas UBS com Selo Bronze e Prata para as UBS Céu Azul Universo São Silvestre e Piatã O APSUS é um programa do Governo do Estado que objetiva qualificar as ações e serviços da atenção primária nos municípios e é composto de três componentes Investimento na melhoria da estrutura das Unidades de Saúde Custeio mensal para as equipes e ações de Educação Permanente No componente de Educação Permanente foram realizadas nove oficinas do APSUS no período de 2011 a 2014 além de cursos e capacitações técnicas em temas específicos Em continuidade ao processo de educação permanente no biênio de 2015 a 2016 foi implantado o processo de Tutoria da APS Esta fase se dá por adesão dos municípios e suas equipes da APS Após a adesão serão preparadas as equipes para aplicação do questionário de avaliação sendo posteriormente discutidas com os gestores e as equipes locais as não conformidades e a elaboração do plano de adequação das mesmas Ao final do processo as equipes passarão por avaliação externa para a certificação da equipe A tutoria está planejada em etapas com objetivo de apoiar as equipes para que cumpram os atributos e funções da APS além dos princípios da qualidade A primeira avaliação tem foco no gerenciamento dos riscos com vistas à segurança dos cidadãos e das equipes a segunda no gerenciamento dos processos para a melhoria do cuidado e a terceira no gerenciamento dos resultados para melhorar os indicadores de saúde da população Ao final de cada etapa de avaliação há uma certificação com selo bronze prata e ouro Esta certificação além de dar visibilidade ao processo tem como objetivo incentivar as equipes e criar um padrão de qualidade da APS no Paraná Quanto ao PMAQAB foi instituído pela Portaria nº 1654 GMMS de 19 de julho de 2011 e foi produto de um importante processo de negociação e pactuação das três esferas de gestão do SUS Seu principal objetivo é induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção básica em saúde Em Maringá foram incluídas 74 Equipes de Saúde da Família 28 Equipes de Saúde Bucal e 7 NASF no PMAQ de acordo com a disponibilização do Ministério da Saúde na data de recontratualização com 96 de meta alcançada O município também tem buscado o fortalecimento do Apoio Integrado e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família NASF fortalecendo a política de humanização com a melhoria dos processos de trabalho Os NASF representam uma importante conquista da Atenção Primária pois atuam na ampliação das ações da capacidade resolutiva e da qualidade da estratégia Saúde da Família Maringá conta com um total de nove NASF Em 2014 as ESF participaram da IV Mostra Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção BásicaSaúde da Família em Brasília com 11 trabalhos onde dois destes foram premiados Na área da saúde da mulher houve a implantação do SISCAN Sistema de Informação do Câncer Várias campanhas foram realizadas em diversas empresas shoppings e no comércio sobre prevenção do câncer de colo do útero e mama Foram realizadas campanhas em todas as UBS para intensificar a coleta de preventivo inclusive nos finais de semana contraturnos e datas comemorativas com cronograma amplamente divulgado na mídia porém sem alcançar a meta pactuada Já a cobertura de exames de mamografia alcançou sua meta Foram também realizadas ações relacionadas ao tema gravidez na adolescência nas escolas e nos grupos específicos das UBS No que refere à saúde do homem ampliouse as ações desenvolvidas nas UBS com médicos clínicos atendendo nos contraturnos e sábados os usuários com resultados de PSA alterados Na Política Nacional de Saúde Integral do Homem entre os eixos a ser trabalhado foi elencado o da Paternidade e Cuidado como estratégico e implantado em todas as UBS o prénatal masculino Outras ações como vacinação testes rápidos Aids sífilis e hepatites foram viabilizados com atendimento em horários alternativos Na atenção à saúde do idoso foram priorizadas as ações de promoção da saúde dando continuidade aos grupos programáticos com foco principalmente na hipertensão arterial e diabetes Atualmente as quedas constituem um problema de saúde pública considerando a alta incidência mortalidade morbidade e os custos sociais e econômicos decorrentes delas Ocorrem freqüentemente nas pessoas de idade avançada sendo provocada tanto por fatores intrínsecos quanto extrínsecos e é uma das principais causas de lesões incapacidades e mortes neste grupo da população Diante da necessidade de adoção de medidas preventivas as UBS foram adaptadas com pisos antiderrapantes mobiliários e iluminação adequados corredores livres de entulhos possibilitando a mobilização segura do paciente A utilização de estratégias de educação dos pacientes e familiares sobre os riscos e danos por quedas e como prevenilas são ações que ocorrem na admissão e durante a permanência do paciente na UBS através de intervenções individuais ou em grupos Saúde Bucal Nos últimos anos houve ampliação da assistência para 31 Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família Neste período foram desenvolvidas ações de educação em saúde bucal e procedimentos preventivos para adultos e crianças incluindo palestras sobre higiene bucal dieta e prevenção de doenças bucais teatros ações coletivas com outras secretarias e eventos promovidos para os munícipes principalmente pela equipe de atenção à saúde do escolar a do bochecho Para contemplar os munícipes trabalhadores foi criado duas Unidades Amigas do Trabalhador localizadas na UBS Quebec e Policlínica Zona Sul com horário de atendimento das 1730 às 2130 horas O município vem mantendo o atendimento a pacientes portadores de necessidades especiais com equipe treinada e equipamento próprio bem como as Clínicas do Bebê com odontopediatras nas UBS Iguaçu Quebec Pinheiros e Policlínica Zona Sul Disponibiliza um odontólogo atendendo permanentemente no 4º Batalhão da Polícia Militar de Maringá e em parceria com o Estado atende na UBS Industrial os menores infratores em desacordo com a Lei O consultório odontológico móvel que atende os alunos das escolas rurais ampliou o atendimento contemplando outras escolas municipais como Victor Belotti e Ruy A Alegretti A equipe odontológica móvel para atendimento domiciliar dos pacientes portadores de deficiência eou dificuldade de locomoção vem ampliando a demanda como resultado das visitas freqüentes dos agentes comunitários de saúde O município de Maringá possui dentro de sua rede de assistência odontológica três Centros de Especialidades Odontológicas CEO Zona Norte de gestão municipal o do CISAMUSEP de gestão do Consórcio e o da Universidade Estadual de Maringá UEM de gestão estadual que em 2013 tiveram suas equipes cadastradas no PMAQ e em 2014 iniciou atividade especializada de implante dentário Em 2017 foi implantada agenda aberta para atendimento odontológico nas UBS facilitando o acesso da população Pessoas com Deficiência A Classificação Internacional de Funcionalidade Deficiência e Saúde CIF adotada como o modelo conceitual pela OMS define a incapacidade como um termo amplo para deficiências limitações às atividades e restrições aos aspectos negativos da interação entre indivíduos com determinadas condições de saúde e fatores pessoais e ambientais IPEA 2014 Mais de um bilhão de pessoas em todo o mundo convivem com alguma forma de deficiência próximo de 15 da população mundial SÃO PAULO 2010 dentre os quais cerca de 200 milhões experimentam dificuldades funcionais consideráveis Os dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE no censo demográfico de 2010 considerando a população residente no país mostra que 45606048 de brasileiros 239 da população total têm algum tipo de deficiência Para as pessoas com pelo menos uma das deficiências a população feminina superou a masculina em 53 pontos percentuais o correspondente a 19805367 212 de homens e 25800681265 de mulheres No estado do Paraná segundo censo do IBGE de 2010 2186 da população cerca de 2280548 pessoas têm pelo menos uma das deficiências investigadas 5571 são do sexo feminino e 4429 do sexo masculino Desse total de pessoas com deficiência 666219 possuem alguma deficiência severa Considerando a necessidade de iniciar as ações de prevenção precoce de incapacidades promoção reabilitação e de vigilância em saúde e considerando a necessidade de que o SUS ofereça uma rede de serviços de reabilitação integrada articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender às pessoas com demandas decorrentes de deficiência temporária ou permanente progressiva regressiva ou estável intermitente e contínua o Ministério da Saúde através da Portaria nº 793 de 24 de abril de 2012 instituiu a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde deste modo a Secretaria de Saúde de Maringá vem buscando medidas para melhorar a prevenção e identificação precoce bem como implementar os serviços de atenção aos deficientes Neste empenho juntamente com a 15ª Regional de Saúde o município está em fase de elaboração do Plano Regional da Rede de Atenção à Pessoa com Deficiência SAD Serviço de Atenção Domiciliar Segundo a Portaria nº 825 de 25 de abril de 2016 art 2º a Atenção Domiciliar AD é a modalidade de atenção à saúde integrada as RAS caracterizada por um conjunto de ações de prevenção e tratamento de doenças reabilitação cuidados paliativos e promoção à saúde prestadas em domicílio e garantindo continuidade de cuidados A Secretaria de Saúde de Maringá em parceria com as universidades pretende implantar a atenção desenvolvida pelo Serviço de Atenção Domiciliar SAD O SAD é um serviço complementar aos cuidados realizados na atenção básica e em serviços de urgência substitutivo ou complementar à internação hospitalar É operacionalizado pelas Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar EMADS compostas por profissionais médicos enfermeiro auxiliar de enfermagem fisioterapeutae ou assistente social e pela Equipe Multiprofissional de Apoio EMAP constituída de no mínimo de três profissionais de nível superior escolhido entre as ocupações assistente social fisioterapeuta fonoaudiólogo nutricionista odontólogo psicólogo farmacêutico ou terapeuta ocupacional Este atendimento compreende ações de saúde que têm como características comuns as intervenções terapêuticas realizadas no interior do domicílio para usuários com necessidades de cuidados de intensidades intermediárias entre hospital e Unidade Básica de Saúde O atendimento será realizado por área de abrangência território com coresponsabilidade da família eou cuidador através de um plano terapêutico compartilhado com a equipe avaliando a especificidade de cada caso a periodicidade das visitas multiprofissionais e a pactuação com as ESF para referência e contrareferência e hospitalização se necessário Figura 17 Mapa de Maringá com a localização das Unidades Básicas de Saúde e Rede de Atenção Psicossocial 133 Atenção Especializada A garantia de acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde mediante aprimoramento da política de atenção especializada continua sendo um grande desafio para o município Nesse sentido a Secretaria de Saúde vem trabalhando para ampliar o acesso à esta atenção com a implantação de novos serviços garantindo a integralidade do cuidado coordenado pela atenção primária através tanto da oferta de consultas especializadas exames complementares e procedimentos ambulatoriais Nos últimos anos com a ampliação na contratualização de novos serviços de imagem houve um aumento considerável da oferta de exames especializados de tomografia computadorizada e ressonância magnética disponibilizados para a rede básica e especializada pondo fim às longas filas de espera Esses exames estão sendo autorizados para realização dentro do mesmo mês da solicitação Ampliou também atendimento em fonoaudiologia e fisioterapia este último com profissionais concursados atuando nas UBS do Iguaçu Quebec Tuiuti e Zona 07 Foram necessários dois anos de esforços para estruturar um serviço de referência para aplicação do medicamento Toxina Botulínica para usuários de Maringá com indicação para tratamento das distonias faciais e espasticidade de acordo com as Portarias nº 376 GMMS e nº 377 de 101109 Em 2016 a Santa Casa de Maringá manifestou interesse e passou a ser o serviço referencial para este atendimento que desde janeiro de 2017 está em pleno andamento Nos últimos quatro anos para atender uma demanda sempre crescente houve aumento significativo na oferta de consultas especializadas Somente no primeiro semestre de 2017 foram realizados agendamento de mais de 36000 consultas especializadas com a realização dos mutirões que fazem parte da implantação de ações de otimização da Gerência de Regulação de Consultas Cirurgias e Exames Especializados reduzindo as chamadas filas de espera Foram ampliadas as ofertas de consultas especializadas zerando as seguintes filas gastroenterologia otorrinolaringologia dermatologia endocrinologia pneumologia pneumologia pediátrica neurologia pediátrica e nefrologia As filas únicas de agendamento com classificação de prioridades foram todas incluídas no Gestor Saúde programa este que vem sendo compartilhado por vários municípios do Brasil pois traz um diferencial para controle e emissão de relatórios das filas existentes Foi criado um plano de ação diferenciado para a regulação objetivando otimizar a oferta de serviços com horários noturnos de agendamento horários de agendamento nos sábados e domingos e descentralização dos locais de atendimento das consultas especializadas inclusive com a disponibilização de salas do Hospital Municipal de Maringá As 34 UBS foram divididas em seis regionais Tuiuti Zona 07 Iguaçu Zona Sul Quebec e Pinheiros e terão permanentemente as seguintes especialidades em seus quadros de agendamento urologia dermatologia cardiologia endocrinologia reumatologia pneumologia vascular ortopedia e neurologia Já na oftalmologia houve um aumento significativo da oferta de consultas e utilização dos aparelhos oftalmológicos instalados na Policlínica Zona Sul inclusive nos finais de semana e agenda constante em seis clínicas oftalmológicas que oferecem além do atendimento dentro da agenda diária oferta também nos finais de semana Com a ativação do centro cirúrgico e leitos cirúrgicos do HMM e contratualização com os hospitais Memorial Santa Rita Santa Casa Hospital Universitário de Maringá e Metropolitano de Sarandi foi ampliada a oferta de cirurgias de baixa e média complexidade como laqueaduras histerectomia endometriose vasectomias incontinência urinária hemorróida varizes vesícula hernia lipoma adenoamigdalectomia septoplastia ortopedia entre outras Com esta ampliação foram realizadas 3503 cirurgias eletivas zerando as filas para as seguintes cirurgias cataratas histerectomia bartolinite cisto de ovário laqueadura fístula e fissura anal hernia inguinal lipoma e bariátrica Foi cedida área para implantação e já está em fase de construção o Centro Macrorregional de Especialidade do Governo do Estado do Paraná no qual serão implantadas as referências de especialidades de suporte às RAS referência para cinco Regionais de Saúde 11ª 12ª 13ª14ª e 15ª RS Com uma estrutura de aproximadamente 11400 metros quadrados e ainda em fase de reformaampliação o HMM conta com 320 profissionais em seu quadro funcional para atendimento de procedimentos ambulatoriais e hospitalares É referência de atendimento para as UPA de Maringá e porta aberta apenas para emergência psiquiátrica os munícipes de Maringá e Mandaguaçu O corpo clínico nos últimos quatro anos teve ampliação de profissionais especialistas contando hoje com as seguintes especialidades clínica médica pediatria cardiologia neurologia anestesiologia otorrinolaringologia urologia cirurgia geral dermatologia pneumologia vascular infectologia ginecologia e cirurgia torácica Houve um grande avanço em 2017 com a implantação do serviço 24 horas para atendimento de urgência de clínica geral e ginecologia O ano de 2017 também foi pontuado com a ampliação da taxa de ocupação de leitos em 30 aumento das cirurgias eletivas e transferência do Ambulatório de Feridas e Ostomia para o hospital com especialidades atuante de infectologia e vascular Como retaguarda para a RUE e às demais Redes Temáticas de Atenção à Saúde no âmbito do SUS o hospital está pleiteando habilitação de leitos de cuidados prolongados conforme critérios da Portaria nº 2809 de 071212 Em 2016 o hospital teve os seus 10 leitos de UTI habilitados pelo Ministério da Saúde como UTI Tipo II e também foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral Para manter alguns serviços atuantes foram estruturadas a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar Comissão de Revisão de Prontuários Comissão de Óbitos e de Mortalidade MaternaInfantil e a Comissão Intrahospitalar de Doação de Órgãos 134 Atenção Hospitalar A Macrorregião Noroeste conta com 95 hospitais sendo que 47 495 são hospitais públicos O número total de leitos é de 4348 dos quais 3243 746 são destinados ao SUS Considerando que 755 da população é SUS dependente conforme orientação do Manual Instrutivo da RUE e segundo a Portaria 11012002 seriam necessários 4180 leitos SUS para toda a Macrorregião apresentando um déficit de cerca de 937 leitos mais da metade destes na 15ª Regional de Saúde Entretanto esse déficit deve ser maior ao levar em conta que dos 95 hospitais existentes apenas 95 apresentam acima de 100 leitos o que indica que na região a maioria dos hospitais não apresenta economia de escala e são poucos resolutivos o que acarreta uma grande demanda de pacientes de média e alta complexidade para os hospitais de Maringá Quadro 3 Instituições hospitalares segundo o número de leitos existentes e leitos SUS em Maringá Paraná 2016 Hospitais Leitos Existentes Leitos SUS Hospital Psiquiátrico 272 240 Hospital Universitário 123 123 Hospital do Câncer 93 69 Hospital Santa Rita 261 87 Hospital Santa Casa 243 146 Hospital Municipal 119 119 Hospital e Maternidade Maringá 77 Hospital Memorial 50 47 Hospital São Marcos 72 Hospital de Olhos de Maringá 3 Hospital Paraná 108 TOTAL 1421 831 Fonte Gerência de Auditoria Controle e Avaliação GACA e Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES Nos últimos quatro anos o número de leitos SUS em Maringá passou de 796 para 831 em 2016 Quadro 3 Um crescimento pouco significativo 42 considerando que o município permanece como referência para a Macrorregião Noroeste nos serviços de alta complexidade de Neurocirurgianeurologia Traumatoortopedia Oncologia Terapia Renal Substitutiva e Cardiovascular estes dois últimos somente para 15ª RS Pelos parâmetros da Portaria nº 1101MS de 2002 para atendimento da população residente e referenciada pelo SUS são necessários 1100 leitos Lembrando também que desse total de leitos 240 são leitos psiquiátricos restando apenas 591 leitos clínicos e cirúrgicos 135 Assistência Farmacêutica A Assistência Farmacêutica no município de Maringá tem como objetivo propiciar um novo modelo de atendimento não restrito à mera aquisição e distribuição de medicamentos e sim buscando a humanização das atividades inerentes ao ciclo de Assistência Farmacêutica incluindo todos os serviços necessários para a integralidade das ações com atenção voltada ao usuário do Sistema Único de Saúde Neste sentido a Secretaria de Saúde nos últimos quatro anos investiu na capacitação dos profissionais envolvidos na assistência farmacêutica e na educação da população promovendo grupos e campanhas educativas sobre uso racional de medicamentos e sua destinação correta quando vencido com apoio dos profissionais farmacêuticos dos NASF Consolidou em conjunto com a Comissão da Farmácia e Terapêutica uma equipe multidisciplinar constituída em portaria a elaboração e publicação da Relação Municipal de Medicamentos REMUME com o propósito de ofertar um elenco terapêutico selecionado segundo critérios de relevância em saúde pública A fim de nortear as decisões da Comissão Permanente de Análise e Liberação de Medicamentos Especiais COPALMES foi elaborado em 2017 o Protocolo de Solicitação de Medicamentos Não Padronizados que dispõe acerca dos critérios para solicitação de medicamentos não padronizados no município levando em consideração as recomendações da 14ª Promotoria de Justiça e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde Em 2013 o município inaugurou a farmácia 24 horas da Zona Norte a única farmácia pública do Estado do Paraná a oferecer assistência farmacêutica 24 horas preparada para atender as necessidades da população que busca auxílio médico nas UPA nos horários noturnos e finais de semana Em 2017 inaugurou a segunda farmácia 24 horas do município localizada na zona sul da cidade ampliando o acesso aos medicamentos e a comodidade dos usuários que utilizam a UPA Zona Sul e Hospital Municipal nos períodos descobertos pelas UBS As duas farmácias dispensam medicamentos constantes no REMUME inclusive psicotrópicos medicamentos do protocolo da dor crônica talidomida medicamentos não padronizados aprovados pela COPALMES e medicamentos provenientes de ações judiciais A administração vem trabalhando para ampliar a acessibilidade aos medicamentos psicotrópicos nas UBS as quais já possuem profissional farmacêutico visando implementar ações e serviços que venham de acordo com as necessidades da sociedade principalmente no que diz respeito a assistência farmacêutica de qualidade Atualmente conta com oito pontos de distribuição de medicamentos psicotrópicos e um elenco de 39 itens padronizado para tratamento de saúde mental na atenção básica O projeto farmácia móvel no qual um veículo irá percorrer as UBS que não possuem a dispensação de psicotrópicos está em processo de avaliação e irá facilitar o acesso aos medicamentos por parte da população principalmente dos distritos de Iguatemi e Floriano que atualmente precisam se deslocar à Maringá para realizar a retirada do medicamento Está também em processo de avaliação a implementação de consultórios farmacêuticos nas UBS espaço que visa proporcionar cuidado aos pacientes familiares e comunidade de forma a promover o uso racional de medicamentos e otimizar a farmacoterapia com o propósito de alcançar resultados definidos que melhorem a adesão ao tratamento e qualidade de vida do paciente A farmácia de manipulação outro eixo presente na Assistência Farmacêutica do Município ampliou o elenco de itens farmacêuticos totalizando 15 medicamentos fitoterápicos sendo 4 industrializados e 11 fitoterápicos manipulados As ações do Programa Hora do Chá foram retomadas em todas as UBS do município incluindo revisão e publicação da Cartilha da Hora do Chá Nos últimos anos também foram implantados canteiros de plantas medicinais nas hortas comunitárias do município de Maringá com intuito de socializar e disseminar os conhecimentos acerca da utilização correta das plantas medicinais Dando continuidade ao seu compromisso de ampliar o acesso à Assistência Farmacêutica foram implantados protocolos de medicamentos manipulados para tratamento da psoríase e dermatites Adicionalmente o município está viabilizando a abertura de um Centro de Referência de Práticas Integrativas analisando a possibilidade de incluir a homeopatia na rede municipal de saúde contribuindo para a concretização da integralidade das ações em saúde Em Junho de 2017 foi concluído a construção da Central de Abastecimento Farmacêutico CAF com estrutura física adequada às necessidades e fluxos inerentes a este serviço com áreas condizentes para o perfeito recebimento armazenamento e expedição de medicamentos e insumos de acordo com as legislações sanitárias pertinentes Os medicamentos imunobiologicos insulinas e imunoglobulinas apresentam distribuição descentralizadas no município e tiveram também o armazenamento otimizado com a aquisição de equipamento com controle automático de temperatura em conformidade com o Manual de Rede de Frios elaborado pelo Ministério da Saúde 136 Saúde Mental A rede de Saúde Mental em Maringá conta com psicólogos em todas as UBS que realizam atendimentos individuais e em grupo profissionais nas equipes do NASF um serviço de Emergência Psiquiátrica Pública com 26 leitos psiquiátricos no Hospital Municipal para referência dos municípios de Maringá e Mandaguaçu um Centro de Atenção Psicossocial para álcool e outras drogas CAPSad II um Centro de Atenção Psicossocial CAPS II Canção um Centro de Atenção Psicossocial Infantil CAPSi duas Residências Terapêuticas masculina e uma feminina Em maio de 2015 inaugurou o Complexo Maringaense de Saúde Mental alocando os serviços especializados em prédio próprio CAPSIII CAPSad e CAPSi O Centro Integrado de Saúde Mental CISAM implantado em 1994 em concordância com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde esta sendo transformado em CAPS III com ampliação do horário de atendimento para 24 horas com 12 leitos de acolhimento aos pacientes com transtornos mentais e dependência química em crise proporcionando maior oferta de tratamento extrahospitalar O ambulatório de consultas psiquiátricas do CAPSIII e CAPSII Canção está em processo de descentralização para sete referências na atenção básica sendo cinco em Unidades Básicas de Saúde uma no CISAMUSEP e outra no Hospital Memorial com o objetivo de aproximar o atendimento em saúde mental e fortalecer o matriciamento com as ESF Para realizar a reestruturação da Rede de Atenção a Saúde Mental em 2017 foi reinstituída a comissão especial para organização dos serviços através da portaria n0162017SAÚDE a Comissão Revisora das internações Psiquiátricas Involuntárias através da portaria 0152017 SAÚDE e também a Comissão de Desinstitucionalização através da portaria 0142017SAÚDE Para maior efetivação do atendimento em saúde mental na atenção básica nos últimos 2 anos houve uma maior aproximação entre os profissionais dos serviços de saúde mental e das Unidades Básicas de Saúde através de promoção de reuniões semanais com discussão dos processos de trabalho e discussão dos casos compartilhados com matriciamento dos CAPS com as UBS No intuito de fortalecer a integração destes usuários na comunidade a Secretaria de Saúde vem realizando oficinas de estratificação de risco em saúde mental para os profissionais da rede Com o objetivo de integração com todos os serviços da rede o Serviço de Emergência Psiquiátrica NASF e CAPS têm realizado reuniões para estudo dos casos dos pacientes internados e encaminhados após a alta para as UBS e CAPS A continuidade do tratamento do tabagismo nas UBS está sendo mantido fortalecendo a prevenção de agravos e promoção a Saúde A articulação da saúde mental com as demais políticas intersetoriais vem sendo consolidada com a participação dos profissionais em diversos espaços através de reuniões intersetoriais Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente A Equipe do Consultório na Rua habilitada em 2010 continua atuante e integra o nível primário promovendo atenção integral à população em situação de rua com equipe multiprofissional Em 2016 devido ao alto índice de notificações de violência auto provocada 40 conforme dados do SINAN foi criado o Comitê de Prevenção e Pósvenção do Suicídio formado por representantes da Secretaria de Saúde Corpo de Bombeiros CCI Centro de Controle de Infecções Universidade Estadual de Maringá e Centro de Valorização da Vida Foram realizadas diversas capacitações sobre como notificar casos de violência para profissionais de todos os serviços da rede de saúde Houve capacitação para cerca de 760 profissionais para atendimento às pessoas com ideação e tentativa de suicídio Dentre essas ações foi realizada capacitação especifica para profissionais da saúde e educação sobre o tema Baleia Azul jogo difundido na internet que desafia jovens a se auto mutilarem Em junho de 2017 foi criado com o apoio da Secretaria de Saúde o CVV Centro de Valorização da Vida entidade sem fins lucrativos com o objetivo de prestar atendimento telefônico a casos de sofrimento psíquico em sua grande maioria ideação suicida com sede no HMM 137 Vigilância em Saúde Os agravos transmissíveis têm sido enfrentados pela rede de atenção por meio de ações integradas com a vigilância em saúde possibilitando que as metas estabelecidas para a tuberculose hanseníase influenza hepatites HIVAIDS e coberturas vacinais fossem alcançadas As ações programadas pela vigilância sanitária para intervir nos riscos decorrentes da produção de bens e serviços de interesse à saúde atuando em um universo de aproximadamente 16000 estabelecimentos nas áreas alimentos inclusive bebidas águas envasadas seus insumos suas embalagens aditivos alimentares medicamentos cosméticos produtos de higiene pessoal e perfumes saneantes produtos para saúde imunobiologicos e suas substâncias ativas sangue e hemoderivados órgãos tecidos humanos e veterinários para uso em transplantes ou reconstituições serviços de saúde e de interesse à saúde foram executados de acordo O Plano de Ação de Vigilância Sanitária Este Plano consiste no planejamento anual das ações sobre as inspeções de licença sanitária que devem ser realizadas no mínimo uma vez ao ano nos estabelecimentos de alta complexidade e alto risco além das inspeções emergenciais tais como atendimento de denúncias provenientes da ouvidoria municipal do Ministério Público Autoridades Policiais entre outros instauração de Processos Administrativos Sanitários investigações de queixas técnicas surtos e eventos adversos e coleta e envio de amostras para monitoramento da qualidade de produtos e serviços de interesse a saúde As metas estabelecidas para controle da qualidade da água foram mantidas seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde e avaliação dos laudos de controle Foi também investido na capacitação dos agentes fiscais e o monitoramento da situação sorológica para hepatite B e C dos trabalhadores da rede pública municipal com testagem de 100 dos servidores As metas de cobertura vacinal pactuadas nos anos de 2013 a 2016 conforme diretrizes do Ministério da Saúde foram alcançadas conforme demonstrado nas tabelas 14 e 15 Em 2013 e 2014 foram implantadas novas vacinas no Calendário Básico como a Tetra Viral a vacina HPV para meninas de 11 a 13 anos e Hepatite A para crianças menores de 2 anos Em maio de 2014 Maringá tornouse pólo de aplicação do medicamento Palivizumabe Tratamento profilático de infecções do vírus Sincicial Respiratório VRS As campanhas de vacinação contra a gripe nestes quatro anos alcançaram as metas de cobertura tanto na população de idosos quanto nos demais públicos alvos Tabela 14 Cobertura vacinal em crianças menores de 1 ano no município de Maringá no período de 2013 a 2016 Vacinas 2013 2014 2015 2016 BCG 12770 11748 11373 10033 Meningo C 10698 10410 9787 9945 Penta 10479 10278 9797 10024 Pneumo 10 10502 10445 9886 10148 Polio 10661 10460 9819 10026 Rotavirus 10207 9339 8904 9208 Febre Amarela 9772 9155 8002 9019 Fonte SMS Tabela 15 Cobertura vacinal em crianças de 1 ano de idade no município de Maringá no período de 2013 a 2016 Vacinas 2013 2014 2015 2016 Tríplice Viral 1ª D 11047 9373 9574 10093 Tríplice Viral 2ª D 8693 9210 8010 10965 Tetra Viral DU 5858 7670 7466 9716 Hepatite A DU 13731 8522 10039 DTP 9548 9143 11005 8011 Pneumo 10 9967 10395 11728 9909 Meningo C 10036 10006 9054 11426 Poliomielite 9120 8384 10904 8998 Fonte SMS A política de saúde do trabalhador foi inserida na agenda dos vários setores da saúde visto que é indissociável assistência e vigilância sendo necessário identificar nos atendimentos se há relação com o trabalho para que os encaminhamentos necessários sejam feitos tanto em termos de referência e contrareferência como de notificaçãoregistro informações para que procedimentos de vigilância sejam exercidos e interfiram na gênese do adoecimento Neste contexto por ser de fundamental importância a articulação multiprofissional interdisciplinar e Intersetorial foi criada a Comissão Intersetorial em Saúde do Trabalhador CIST visando implementar as ações sistemáticas de vigilância nos ambientes e processos de trabalho compreendendo a identificação e avaliação das situações de risco e a aplicação de procedimentos administrativos com atenção especial aos segmentos que apresentarem maior número de agravos à saúde do trabalhador As ações programadas pela vigilância em saúde como notificação dos agravos relacionados à saúde do trabalhador investigação de todas as ocorrências de acidentes de trabalho grave e fatal foi executadas nos últimos anos A vigilância das zoonoses realizada pelo Centro de Controle de Zoonoses CCZ desenvolveu atividades de educação em saúde e orientações aos contribuintes atendimento às reclamações investigações de acidentes com animais bem como manejo eou controle de animais de relevância epidemiológica No ano de 2017 a Gestão Municipal criou a Diretoria do Bem Estar Animal na Secretaria do Meio Ambiente que tem como objetivo os programas de guarda responsável de animais que visam primordialmente à saúde animal o bem estar animal ou a segurança pública A Diretoria do Bem Estar Animal vai exercer as funções de castração e outras atividades afins como cirurgias e avaliação de casos clínicos nas instalações construídas no Centro de Controle de Zoonoses cedida para estas finalidades pela Secretaria de SaúdeDiretoria de Vigilância em Saúde Figura 18 Atendimentos de reclamações de Escorpião Amarelo pela Vigilância das Zoonoses em Maringá de 2001a 2016 Fonte SMS 2017 O gráfico acima demonstra que no período foi atendido 1271 reclamações referentes aos escorpiões amarelos no Município Verificase que o aumento das notificações ocorreu a partir de 2005 mantendo a média de 34 a 47 casos até 2011 Após estes anos houve um aumento progressivo das notificações sendo que os anos de 2015 e 2016 contribui com 2918 e com 346 sendo estes dois anos atípicos Este fato pode estar relacionado a um aumento de concentração de focos no bairro do Jardim Itália culminando no aumento da mesma notificação por mais de um morador do local Figura 19 Atendimentos de reclamações de Caramujo Africano pela Vigilância das Zoonoses em Maringá de 2005 a 2016 Fonte SMS 2017 No período de 2005 a 2016 foram notificadas 871 reclamações da presença de Caramujos africanos no perímetro urbano do município entre os anos que solicitaram da Zoonoses maior atendimento foram em 2007 com 16 2009 com 1332011 com 111 e em 2015 correspondeu a 97 das reclamações A maior incidência dos caramujos é após período de chuvas em grandes quantidades já que ficam enterrados por longos períodos em época de secas o que dificulta o controle Não há predadores naturais na cidade o que dificulta seu controle Figura 20 Atendimentos de reclamações de Aranhas pela Vigilância de Zoonoses em Maringá de 2008 2016 Fonte SMS No período de 2008 a 2016 foram atendidas 251 reclamações pela Zoonoses destas os anos que mais notificaram foram 2014 com 163 2009 com 1 43 e 2016 com 135 do total Quando estratificados as notificações por distribuição espacial por bairros entre os anos de 2010 á 2016 os bairros com maior incidência das reclamações foram o Jardim Alvorada com 183 Zona 05 e Jardim Iguaçu com 131 e Três Lagoas com 90 reclamações Figura 21 Atendimentos de reclamações por espécie de Aranhas pela Vigilância de Zoonoses em Maringá de 2008 a 2016 Fonte SMS 2017 Quando observado as espécies de aranhas 55 das espécies identificadas pela Zoonoses foram as caranguejeiras as tarântulas com 163 as armadeiras com 79 e as espécies não identificadas contribuíram com 446 das notificações ao serviço Figura 22 Atendimentos de reclamações e coleta de morcegos pela Vigilância de Zoonoses em Maringá de 2010 à 2016 Fonte SMS 2017 Foram 1584 reclamações de morcegos atendidas pela Zoonoses entre os anos de 2010 a 2016 destas 735 464 foram coletados morcegos para envio ao Laboratório para biópsia Entre 2013 a 2016 houve um aumento significativo das reclamações além do que no ano de 2013 foi confirmado casos de raiva em colônias dos morcegos capturados pela equipe das Zoonoses pela vulnerabilidade da raiva na população de morcegos e risco para os humanos em contato com estes mamíferos Figura 23 Locais onde foram capturados morcegos pela Vigilância de Zoonoses em Maringá de 2010 a 2016 Fonte SMS 2017 Segundo o local de captura dos morcegos pela equipe das Zoonoses do total de 1487 atendimentos 639 377 foram capturados nos quintais e garagens das residências 556 377 nos forros e Lages 153 102 nas áreas internas das residências e 139 93 nas árvores Nas cidades os morcegos mais comuns são os insetívoros e os frugívoros devido a grande oferta de alimentos e presença de abrigo Figura 24 Reclamações dos pombos pela Vigilância de Zoonoses em Maringá de 2005 à 2016 Fonte SMS 2017 No período de 2005 a 2016 foram notificadas 188 reclamações da presença de pombos no perímetro urbano do município entre os anos que solicitaram da Zoonoses maior número de atendimentos foram 2012 com 143 2013 e 2016 com 111 das reclamações Ressaltase que os pombos reproduzemse nas cidades pela grande oferta de alimentos e pela ausência de predadores naturais o que acarreta a proliferação de ratos baratas e moscas Figura 25 Reclamações segundo a condição dos cães pela Vigilância de Zoonoses em Maringá de 2010 à 2016 Fonte SMS Entre os anos de 201 a 2016 foram notificadas 14472 reclamações para ser recolhido pela equipe do CCZ quando verificado a condição dos mesmos observase 6617 467 foram cães errantes 5601 387 domiciliado 2177 146 semi domiciliado e cão comunitário com 137 notificações correspondendo a 99 A convivência do ser humano com cães pode e deve ser uma relação saudável e gratificante se alguns cuidados forem dispensados sistematicamente a estes animais de estimação Somente a posse responsável pode garantir condições de saúde aos proprietários a suas famílias à vizinhança à comunidade em geral e aos animais através de condutas de controle e de proteção animal É preciso que as políticas públicas de saúde reconheçam a importância do controle de cães errantes em áreas urbanas com particular ênfase para as áreas de risco a zoonoses O controle de cães errantes tem por objetivo a remoção do extrato populacional de animais que atuem como transmissores dos agentes etiológicos comportandose como mantenedores de enzootias ou de epizootias e que ficam sem qualquer controle da comunidade na área de procedência do animal originador do foco favorecendo a infecção de pessoas e de outros animais e sofrendo com as doenças da mesma forma que as demais espécies envolvidas 14 Gestão em Saúde 141 Gestão do trabalho e da educação em saúde Direcionada para a adequada formação e valorização dos trabalhadores do SUS a área de gestão do trabalho e educação em saúde busca manter um quadro de profissionais capazes de garantir a continuidade dos serviços e qualidade de seus processos centrada na garantia do acesso gestão participativa com foco em resultados Este processo vem se fortalecendo com a participação dos trabalhadores da saúde nos programas e políticas indutoras da Interação EnsinoServiço IES como Prósaúde PETSaúde PROVAB APSUS PMAQ Inserção das residências médicas e multiprofissional nos serviços de saúde Formaçãocapacitação específica de preceptoria nos serviços no ano de 2015 e 2017 parceria com IEP Sírio Libanês Em 2015 iniciouse a discussão do Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino e Serviço COAPES entre gestor e IES Neste cenário a Secretaria Municipal de Saúde elaborou o Plano de Educação Permanente em Saúde EPS para os trabalhadores do SUS bem como investiu em capacitações com contribuição das IES voltadas às principais necessidades dos serviços como Ações de alimentação e nutrição para as UBS Espaço Saúde anual para as UBS Grupos locais da Rede de Prevenção das Violências e Acidentes Capacitação para a rede de atenção básica sobre medidas preventivas e pósventivas ao suicídio Ações educativas de combate a dengue para a população Formação do Centro de Valorização da Vida Capacitação das Normas Técnicas das Atividades em Campo Capacitação anual para implantação da Rede de Atenção às Doenças Crônicas Capacitação sobre aleitamento materno Protocolo de Prevenção do Câncer Ginecológico e de Mamas Capacitação anual para chefias sobre gestão Capacitações dos funcionários novos para atuação na rede Foram realizados 06 concursos públicos para contratação de profissionais da área da saúde Com a Implantação do Plano de Cargos Carreiras e Salários PCCS através da Lei Complementar 9662013 foi consolidado o cargo de Auditor em Saúde e a partir de março de 2017 os novos funcionários concursados para desempenho desta função foram contratados 142Gestão de materiais e equipamentos A Secretaria de Saúde nos últimos quatro anos vem investindo na melhoria da ambiência da rede como por exemplo climatização de 100 das UBS e Hospital Municipal de Maringá Investiu na adequação e reforma de algumas edificações e supriu as necessidades de materiais e equipamentos tanto para os serviços já existentes quanto para equipar as 6 novas UBS construídas Houve também ampliação da frota para 14 carros da Equipe de Saúde da Família Na área de tecnologia e informação foram desenvolvidos vários módulos do Sistema Gestor Saúde SGS na WEB para qualificação dos serviços de saúde tais como o Portal Saúde de Maringá que foi premiado no II Prêmio Gestor Público em 2014 e foi classificado em 2º lugar no Prêmio InovaSUS A Secretaria de Saúde através do Centro de Informação em Saúde reserva uma data a cada mês para receber visitas de outros municípios que queiram conhecer e solicitar a cessão gratuita do código fonte do Sistema Gestor Saúde Foi também iniciada a implantação do ACS MOBILE nas UBS Olímpico Portal das Torres e Paris O APP possibilita que os agentes comunitários registrem as informações em tablets ao invés de utilizar as fichas para cadastros de atualização dos usuários economizando tempo e trabalho Devido à morosidade na manutenção corretiva dos equipamentos que por vezes não consegue dar conta da demanda está em fase de estudo a criação de um setor próprio de manutenção para atendimento da rede desvinculando da SEMUSP a prestação destes serviços 143 Financiamento O financiamento do SUS é feito pelas três esferas de governo federal estadual e municipal A Constituição Federal de 1988 determina que os governos estaduais devem investir 12 da receita corrente bruta em saúde e os municípios 15 A lei Complementar nº 141 de 2012 regulamenta a Emenda Constitucional nº 29 de 2000 A demonstração do cumprimento dessa obrigação é também uma exigência para o recebimento de transferências voluntárias da União O município de Maringá cumpriu com a lei aplicando 2008 de suas receitas em saúde como vem realizando historicamente Tabela 16 Total de despesas com saúde empenhadas por grupo de natureza da despesa 2014 2015 e 2016 em MaringáPR DESPESAS COM SÁUDE 2014 2015 2016 TOTAL DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes 29682754501 14357077443 15325677058 331553532901 14621675197 18533678093 37005076465 16307495242 1403984636 19293596587 99843184256 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos 1390442300 1036022216 1128863070 3555327586 TOTAL 31073196801 34191375506 38133939535 103398511851 Fonte SMS Tabela 17 Total de despesas com saúde empenhadas por subfunção 2014 2015 e 2016 em MaringáPR DESPESAS COM SÁUDE 2014 2015 2016 TOTAL Atenção Básica 7893229071 8534661228 10481708194 26909598493 MAC 20088692658 22463533354 27877546016 70429772028 Vigilância em Saúde 1127827085 1179632073 1686468366 3993927524 Administração Geral 1931305204 2001558005 2508262893 6441126102 Formação de Recursos Humanos 32142783 11990846 36578000 80711629 TOTAL 31073196801 34191375506 42590563469 107855135776 Fonte SMS 144 Participação e controle social O Conselho Municipal de Saúde de Maringá CMSMG é um órgão colegiado de caráter permanente deliberativo consultivo e normativo e foi instituído em Maringá pela criação da Lei nº 34591993 É composto paritariamente de 50 de representantes dos usuários da saúde 25 de representantes de profissionais de saúde e 25 de gestores e prestadores de serviços de saúde No total são 64 conselheiros sendo 32 titulares e 32 suplentes O mesmo é coordenado por uma Mesa Diretiva composta por 8 membros com a mesma composição paritária Os conselheiros são eleitos e homologados na Conferência Municipal de Saúde para o mandato de 4 anos Realizam uma reunião mensal ordinária e extraordinariamente quando necessário O CMSMG conta com sete Comissões Permanentes que discutem temas específicos e ações de saúde para servir de subsídio às Plenárias do Conselho Comissão de Avaliação e Assistência Comissão de Orçamento e Finanças Comissão de Saúde Mental Comissão de Vigilância em Saúde Comissão Intersetorial de Saúde do trabalhador Comissão de Comunicação e Capacitação Comissão de Ética e Conduta Além destas outras Comissões Temporárias para discussão de assuntos específicos podem ser criadas conforme necessidade Atualmente funcionam no município 40 Conselhos Locais de Saúde CLSMG 35 Conselhos das UBS representados por 5 membros de usuários do SUS e 5 representantes dos servidores das UBS 5 Conselhos dos hospitais conveniados ao SUS representados por 6 membros de usuários e 6 representantes de trabalhadores da saúde do gestor da unidade hospitalar e se houver do prestador de serviço O CMS é a Instância máxima na formulação e controle da Gestão do SUS no município de Maringá Foi realizada nos dias 23 e 24 de junho de 2017 a 12ª Conferencia Municipal de Saúde de Maringá com o tema GARANTIA DE QUALIDADE NO SUS DESAFIO DE TODOS tendo como principal objetivo resgatar o compromisso de assegurar a saúde enquanto bem público fundamental ao desenvolvimento do município Enfatizou o acesso à saúde com qualidade e humanização ao reafirmar o cuidar como pressuposto do trabalho e dos serviços de saúde e a saúde enquanto direito social estruturante da cidadania e da nação A Resolução nº 1342017 homologou a aprovação do Regulamento da 12ª Conferência Municipal de Saúde de Maringá elegeu os 340 delegados e delegadas nas Conferencias Locais de Saúde e Plenárias Específicas Representados por usuários dos SUS trabalhadores da Saúde prestadores de serviços conveniados ao SUS e representantes do governo convidados as e observadores as totalizou um público de aproximadamente 700 pessoas 2 Diretrizes Objetivos e Metas O Sistema de Planejamento do SUS preconiza como instrumentos básicos de planejamento o Plano de Saúde a Programação Anual de Saúde PAS e o Relatório de Gestão referente à prestação de Contas anuais com seus Relatórios Detalhados do Quadrimestre Anterior RDQA O Plano de Saúde é o instrumento norteador da política de saúde em cada esfera de gestão Apresenta os resultados a serem alcançados no período de quatro anos expressos em diretrizes ações e metas A PAS operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde ou seja indica as metas para cada ano de exercício O planejamento efetivo permite melhorar o desempenho das ações em saúde e consequentemente melhorar o perfil de saúde da população Nesse propósito esta Secretaria vem fomentando uma cultura de planejamento tendo o Plano Municipal de Saúde PMS como o eixo central de uma gestão voltada para resultados com a participação de todo o seu corpo diretorgerencial O monitoramento e a avaliação da execução do plano com estímulo ao uso da informação baseada nos resultados alcançados pelos indicadores pactuados também são estratégias utilizadas para o aprimoramento das atividades do planejamento Garantia do acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde mediante aprimoramento da política de atenção básica e da atenção especializada OBJETIVO Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do acesso à AB 01 Adequação das instalações físicas e ampliação do número de UBS Ações 20182021 11 Construção de UBS Residencial Andréa Paulino SumaréAndrade Na abrangência do bairro Cidade Alta Na abrangência dos bairros Licce Tóquio Dias I e II Na abrangência dos bairros Paulista I II III IV e Novo Paulista Na abrangência dos bairros Oriental Diamante SantaMarina Santa Maria condomínio Bela Vista I e II Condomínio Favoreto Condomínio Reviver Zona Rural Colina Verde Ambulatório de Infectologia Alvorada I CAPS II 012 Reforma eou ampliação para adequação das instalações físicas Alvorada III Grevíleas Iguatemi Morangueira Parigot de Souza Vila Operária Industrial São Silvestre Ney Braga Floriano Quebec Vila Esperança Iguaçu Império do Sol Universo 013 Melhorar a ambiência das UBS e SMS 014 Viabilizar manutenção preventiva e corretiva das UBS e serviços 02 Cobertura de consultas médicas na AB De 80 para 90 até 2021 Ações 20182021 021 Realizar 02 consultas médicas habitanteano na AB 03 Cobertura populacional estimada pelas Equipes da AB 9076 Ações 20182021 031 Adequar o quadro de profissionais da AB para manter o atendimento à população 0311 Ampliar o número de Equipes da ESF 0312 Ampliar o número de Equipes de ESB 01 ESB para cada nova habilitação de ESF 0313 Manter 01 Equipe de NASF para cada 08 equipes de ESF 0314 Adequar o quadro de servidores de acordo com a necessidade local 0315 Garantir enfermeiro assistencial nas UBS referências regionais 032 Intensificar as ações de saúde na AB para acompanhamento da população adstrita 0321 Garantir a cobertura da 1º consulta odontológica a 100 das gestantes cadastradas intensificando as ações junto as ESF 0322 Implementar as ações programáticas do enfermeiro da AB em 100 das UBS 0323 Garantir acesso ampliado a gestante através de agendamento programado 0324 Garantir a estratificação de risco e encaminhamento das gestantes e bebês de acordo com o protocolo da RMI 0325 Acompanhamento das gestantes pelos médicos da ESF através da realização do prénatal 0326 Acompanhar todos os casos de DCNT e doenças de interesse epidemiológico 0327 Realizar o acompanhamento dos usuários que fazem uso de equipamentos e materiais fornecidos pelo SUS 0328 Realizar 02 consultas médicas habitanteano na AB 0329 Intensificar a realização de VD pelos profissionais que integram aa equipes de ESF 03210 Garantir a VD aos recém nascidos nos primeiros 10 dias de vida 03311 Realizar VD aos usuários após alta hospitalar 03212 Realizar ações de puericultura às crianças adscritas 03213 Garantir a realização de 01 reunião semanal da Equipe da ESF 03214 Realizar atualização de cadastro de todos os usuários da área de abrangência 03215 Realizar acompanhamento dos usuários em uso de materiais e equipamentos fornecidos pelo SUS 03216 Realizar procedimentos de saúde em domicílio quando da necessidade pela Equipe de AB 03317 Destinar 20 da carga horária das equipes do NASF para atendimento em grupo 2 horas por grupo 03218 Destinar 15 da carga horária das equipes do NASF para atendimento individual 1 horaatendimento 03219 Destinar 15 da carga horária das equipes do NASF para atendimento compartilhado 1 horaatendimento 03220 Destinar 125 da carga horária das equipes do NASF para visita domiciliar 01 horavisita domiciliar 03221 Destinar 125 da carga horária das equipes do NASF para atividades administrativas ações intersetoriais reuniões de equipe dentre outras 03222 Destinar 25 da carga horária das equipes do NASF para atividades de educação matriciamento e elaboração de PTS dentre outros 03223 Implantar o SAD 03224 Readequar as áreas de abrangência das Equipes da ESF 03225 Adequar o Transporte Sanitário para as Equipes da AB de acordo com a necessidade e demanda 03226 Manter a utilização do ônibus do DSTAIDS em campanhas itinerantes preventivas 04 Proporção de internações por condições sensíveis à AB 15 Ações 20182021 041 Monitorar e orientar pacientes portadores de doenças crônicas pósalta hospitalar a fim de evitar complicações 042 Criar e manter fluxo de contra referência dos Hospitais contratualizados SUS para a UBS de referência dos usuários de alta hospitalar 05 Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família 80 06 Cobertura populacional estimada pelas Equipes de ESB 6024 Ações 20182021 061 Aumentar o número de ESB 07 Cobertura de atendimentos na saúde bucal Ações 20182021 071 Ampliar a cobertura da 1º consulta odontológica programática através de ações de educação em saúde ampliação do nº de ESB busca ativa pelas ACS 072 Ampliar o número de tratamentos odontológicos concluídos flexibilização de agendas encaminhamentos a UBSAT busca ativa 073 Ampliar as instalações de próteses dentaria 074 Ampliar o serviço de implante dentário de arcada inferior prótese supraimplantada 075 Implantar e manter o serviço de implantes para arcada superior prótese supraimplantada 076 Diminuir o número de exodontias aumentando as atividades de educação em saúde bucal e tratamentos preventivos 077 Implantar e manter o Serviço de Atendimento Odontológico em urgências e emergências inicialmente noturno e escala para finais de semana 078 Identificar a cobertura de atendimento aos migrantes através da busca ativa realizada pelas ACS e manter o atendimento odontológico 079 Criação de relatório próprio no SGS 0710 Promover 01 capacitação para toda a equipe odontológica sobre odonto geriatria 0711 Aumentar o número de encaminhamentos para a clínica do bebe 0712 Implementação do serviço dos Técnicos de Saúde Bucal por meio de tratamento preventivo e ações de educação em saúde 0713 Aumentar o número de encaminhamentos das gestantes para o serviço de odontologia pelas equipes de ESF 0715 Identificar a cobertura de atendimento às pessoas portadoras de necessidades especiais através de ferramenta específica no Sistema Gestor e manter o atendimento tanto na AB quanto na atenção especializada 0716 Garantir a integralidade da assistência odontológica aos usuários de acordo com suas necessidades dentro da Rede de Atenção à Saú de 0717 Manter a capacitação técnica e científica dos profissionais através da Semana de Saúde Bucal 0718 Intensificar a capacitação e atualização dos profissionais em relação ao protocolo de atendimento em saúde bucal e uso do SGS 0719 Intensificar orientações para o uso do bochecho fluoretado pelos CMEIs e escolas municipais 0720 Intensificar abordagem captação para atendimento de usuários hipertensos e diabéticos ampliando a participação dos profissionais nos grupos específicos e ações coletivas intra e extra 0721 Incentivar a participação educativa dos profissionais de odontologia nos grupos de Tabagismo 08 Taxa de incidência de alteração de mucosa oral 013 Ações 20182021 081 Implementar o serviço de avaliação de alterações da mucosa oral nas UBS 082 Intensificar as ações de educação em saúde sobre as alterações da mucosa oral e sobre o autoexame 09 Média de ação coletiva de escovação dental supervisionada 2969 Ações 20182021 091 Ampliar as ações coletivas de escovação dental supervisionada nas UBS intensificando o trabalho das Equipes odontológicas junto às escolas CMEIs comunidades terapêuticas e outros monitorando informação destes dados no SGS 10 Implementação do Sistema InformatizadoSI Ações 20182021 101 Implantar SIWEB e dar suporte nas Unidades de Prontos Atendimentos 102 Implantar SIWEB e dar suporte no Hospital Municipal 103 Finalizar implantação totalmente o ACS MOBILE 104 Manter e aumentar as capacitações aos usuários do SI 105 Manter e aumentar o Suporte via telefone e in loco aos usuários do SI 106 Implementar dos módulos Transportes Consultas especializadas e Imagens 107 Manutenção de visitas e cessão do SGS a outros Municípios 108 Realizar visitas periódicas a outros Municípios que tenham sistemas de informação próprios em busca de inovações 109 Desenvolver métodos de avaliações do uso da ferramenta SI 1010 Avaliar as necessidades de novas implementações no SI 1011 Manter e atualizar as exportações de dados ao eSUS e SIPNI 1012 Manutenção e atualização do Portal Saúde Maringá 1013 Integrar o SGS Fiscalização Sanitária ao sistema utilizado pela Fiscalização Geral e Sistemas de emissão de Alvarás online 1014 Integrar as ações de Controle da Dengue ao SGS por meio de aplicativo 11 Implantar a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Ações 20182021 111 Identificação e acompanhamento dos usuários que apresentam algum tipo de deficiência pelas UBS através do SGS 112 Implantar VD técnicas às pessoas com deficientes na UBS para orientações adaptações e acompanhamentos ao cuidado 113 Implantar Oficinas de orientações para os familiares e cuidadores de Pessoas com Deficiências sobre os pontos de atenção das RAS 114 Formar comissão de estudo para dimensionar e identificar os vazios assistenciais dos pontos de atenção à pessoa com deficiência 115 Implantar nas UBS instrumentos de detecção de deficiências através da utilização da CIF adotada como modelo da OMS 116 Implementar os serviços na AB com elaboração de fluxos protocolos e ações de saúde voltadas à pessoa com deficiência 117 Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicações e concessões de órteses próteses e atendimentos específicos realizados por outro nível de atenção à saúde 118 Desenvolvimento de ações básicas de promoção e prevenção em saúde fortalecendo ações intersetoriais ações coletivas de educação sobre os diferentes tipos de deficiência para integralidade da assistência OBJETIVO 12 Garantir acesso da população a serviços de qualidade com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde mediante aprimoramento a política de atenção básica e da atenção especializada 12 Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente 11 Ações 20182021 121 Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais no HMM 122 Ampliar e manter ambulatórios de especialidades 123 Proporcionar oferta de serviços para procedimentos ambulatoriais especializados no HMM 124 Avaliar a demanda de diagnóstico por Imagem 125Avaliar a demanda e qualificar a fila de consultas especializadas existentes na UBS e serviços contratualizados 126 Otimizar a oferta de consultas especializadas através de parceria com as Universidades 127 Facilitar e ampliar o acesso aos locais de atendimento das consultas especializadas em saúde através de licitações para credenciamento de novos serviços estabelecendo a regionalização dos fluxos para atendimentos 128 Desenvolver ações que venham diminuir o índice de absenteísmo das consultas e exames especializados 129 Monitoramento diário de consultas exames e procedimentos liberados e atendidos na especialidade 1210 Estabelecer rotina de confirmação de necessidade das consultas exames e procedimentos antes da liberação 1211 Manter o fluxo de entrega das consultas e exames no domicílio pelo ACS de acordo com as fragilidades dos usuários e famílias 1212 Otimizar a utilização do transporte sanitário 1213 Registro em prontuário das faltas às consultas exames e procedimentos especializados 1214 Facilitar e ampliar o acesso aos locais de realização dos exames especializados em saúde através de licitações para credenciamento de novos serviços estabelecendo a regionalização dos fluxos de atendimentos 1215 Desenvolver ações que venham diminuir o índice de absenteísmo dos exames especializados em 100 das UBS e SMS 1216 Ampliar o número de serviço que realizam atendimento de reabilitação física na área de fisioterapia nas UBS 13 Razão de internações clínico cirúrgicas de média complexidade e população residente 311 Ações 20182021 131 Ampliar o número de internações clínicas e cirúrgicas no HMM 132Ampliação do quadro de profissionais e especialidades médicas cirúrgicas no HMM 133 Avaliar a demanda e qualificar a fila de cirurgias eletivas de média complexidade e serviços contratualizados 134 Otimizar a oferta de cirurgias eletivas tendo como foco a demanda por especialidade para atendimento da demanda existente 135 Facilitar e ampliar o acesso aos locais de atendimento das consultas de média complexidade com fluxos adequados na contratualização territorialização e regionalização através de licitações e também do credenciamento de novos serviços 136 Desenvolver ações que venham diminuir o índice de absenteísmo das consultas de média complexidade 137 Checagem diária de consultas entregue e as não retiradas na SMS 138 Estabelecer rotina de confirmação de necessidade das consultas antes da solicitação 1310 Otimizar a utilização do transporte sanitário de acordo com o protocolo 1311 Registro em prontuário das faltas às consultas especializadas 1312 Aumentar gradativamente o número de internações clínicas e cirúrgicas no HMM 1313 Ampliar e registrar o maior número de leitos no HMM atualmente 120 leitos 14 Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente 46 Ações 20182021 141 Avaliar a demanda e qualificar a fila de consultas eletivas de alta complexidade existentes na Secretaria de Saúde 142 Otimizar a oferta de consultas eletivas de alta complexidade por especialidade para atendimento da demanda 143 Facilitar e ampliar o credenciamento de prestadores para realização de cirurgias eletivas de alta complexidade 15 Razão de internações clínico cirúrgico de alta complexidade e população residente 6181000 Ações 20182021 151 Avaliar a demanda e qualificar a fila de cirurgias eletivas de alta complexidade existentes na SMS 152 Otimizar a oferta de cirurgias eletivas de alta complexidade por especialidade para atendimento da demanda 153 Facilitar e ampliar o credenciamento de prestadores para realização de cirurgias eletivas de alta complexidade 16 Proporção de serviços ambulatoriais e hospitalares com contrato de metas firmado 100 Ações 20182021 161 Reestruturar as Comissões de Avaliação dos Documentos Descritivos dos Serviços Hospitalares contratualizados 162 Manter através de contratualização os serviços necessários para integralidade da assistência 163 Instituir as Comissões de Avaliação dos Documentos Descritivos dos Serviços Ambulatoriais contratualizados 164 Manter as reuniões de Comissões de Avaliação dos Documentos Descritivos dos Serviços Ambulatoriais contratualizados 165 Avaliar os serviços próprios ambulatoriais e hospitalares periodicamente Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências com expansão e adequação de Unidades de Pronto Atendimento UPA de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência SAMU de prontossocorros e centrais de regulação articulada às outras redes de atenção OBJETIVO Implementação da Rede de Atenção às Urgências Ações 20182021 17 Número de Unidades de Saúde com Serviço de Notificação de Violência Doméstica Sexual e outras Violências Implantadas 41 Ações 20182021 171 Realizar por meio de material informativo eou contato direto com os usuários orientações sobre violência e fluxo de atendimento 172 Identificar situações de risco e encaminhamentos necessários dentro da Rede de Violências durantes as VD das equipes da AB 18 Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente Ações 20182021 181 Monitoramento dos dados na rede hospitalar mensal ou bimestralmente 182 Formulação e aprimoramento de banco de dados para acesso fácil e confiável dessas informações 183 Ação conjunta com SAMU Vigilância Epidemiológica e Auditoria para identificar causas e perfis das ocorrências 19 Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio IAM Ações 20182021 191 Monitoramento dos dados das UPAS e Rede Hospitalar periodicamente 20 Proporção de óbitos em menores de 15 anos nas Unidades de Terapia Intensiva Ações 20182021 201 Monitoramento dos dados na rede hospitalar periodicamente 21 Cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 100 do Município de Maringá Ações 20182021 211 Ampliação da Central de Regulação Médica de Urgências criação da COU ou CEUOP 212 Construção da Base descentralizada SAMU192 na Zona Norte garantindo melhor tempo resposta condições adequadas de trabalho e redução de complicações e mortalidade 213 Estudo de implantação da 5ªequipe de USBS na região noroeste para atender a demanda e os distritos de Iguatemi e Floriano 214 Estudo e implantação do componente motolância 215 Instituir o RCP Day no calendário oficial do município 216 Realizar palestras e atividades educativas para a sociedade em RCP e utilização para otimização do serviço de urgências 192 217 Realizar e orientar treinamentos de primeiros socorros nos setores de segurança do trabalho para que sejam disseminadores 218 Implantação do Projeto SAMUZINHO através de palestras e atividades educativas para crianças de 6 a 11 anos nas instituições de ensino 219 Manter Convênio VIR SAMU192BOMBEIROS193 2110 Atuação no USA em Maringá e região nos atendimentos com risco eminente de morte de natureza clínica ou traumática 2111 Manter a Habilitação e iniciar a Qualificação das unidades que estruturam o SAMU192 2112 Participação e coordenação no Comitê Gestor da RUE da 15ª Regional de Saúde em parceria com a SESA que incluem pactuações da RUE e estabelecimento das diretrizes para as portas de entrada dos principais riscos de morte AVC IAM Politraumas incluindo TCE será iniciando em Maringá a Rede de AVC 2113 Atualização do protocolo de regulação das urgências SAMU192 REGIONAL NORTE NOVO para posterior aprovação do poder legislativo das 30 municípios que compõem a AMUSEP 2114 Criação e implantação do NEP SAMU192 para a formação e qualificação dos profissionais de saúde população e comunidade acadêmica 2115 Repactuação e elaboração dos convênios com as Universidades com aprimoramento dos programas de estágios dentro do SAMU192 22 Proporção de atendimentos realizados nas UPAS Unidades de Pronto Atendimento relacionados aos agravos e condições de saúde que tenham como porta de entrada e referência à atenção básica Ações 20182021 221 Aumentar a oferta de consultas e atendimentos aos usuários na AB direcionando adequadamente os encaminhamentos aos serviços de urgência e emergência 222 Investir em estratégias que permitam a criação e o fortalecimento de vínculos que possibilitem o usuário compreender a importância da utilização dos serviços de saúde de forma correta 223 Monitorar através de indicadores específicos o perfil dos atendimentos realizados dentro das UPAs 224Ampliação do porte da UPA Zona Norte de Porte II para Porte III Promoção da atenção integral à saúde da mulher e da criança e implementação da Rede Cegonha com ênfase nas áreas e populações de maior vulnerabilidade OBJETIVO Fortalecer e ampliar as ações de Prevenção detecção precoce e tratamento oportuno do Câncer de Mama e do Colo de Útero 23 Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária 065 Ações 20182021 231 Promover ações educativas e programáticas de prevenção de câncer de colo de útero 232 Realizar monitoramento e intensificação da coleta de exames citopatológicos buscando atingir meta da equipe 233 Oferecer horários alternativos para coleta de preventivo 234 Ampliar o acesso para coleta em livre demanda nas UBS 24 Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária 040 Ações 20182021 241 Promover ações de educativas e programáticas de prevenção de câncer de mama 242 Monitorar e intensificação da realização de mamografia na população feminina 243 Ações itinerantes de promoção e ampliação do acesso para mulheres na faixa etária preconizada para mamografia OBJETIVO Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para garantir acesso acolhimento e resolutividade 25 Proporção de parto normal no SUS e na Saúde Suplementar 2460 Ações 20182021 251 Manter reuniões mensais do Comitê de Estímulo ao Parto Normal Municipal para intensificar ações de promoção prevenção à saúde 252 Garantir a realização de grupos de gestantes nas UBS 253 Vincular as gestantes ao hospital para realização do parto conforme estratificação de risco 254 Programar visita ao hospital de vinculação da gestante para o parto juntamente com o acompanhante até o 6 mês de gestação 26 Proporção de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consultas de prénatal 85 Ações 20182021 261 Ampliar o número de gestantes acompanhadas garantindo a realização de 07 consultas de prénatal pelas equipes da ESF 262 Aumentar a cobertura da 1º consulta odontológica à gestante 263 Aumentar o percentual de mulheres para a realização do teste rápido de gravidez 264 Número de gestantes acompanhadas em VD 265 Realizar VD pela equipe da AB na primeira semana após o parto e nascimento 27 Número de testes de sífilis por gestante 03 Ações 20182021 271 Aumentar a cobertura de teste rápido de sífilis para as gestantes nas UBS 272 Monitoramento da realização de exame e acompanhamento do resultado 273 Identificar e tratar gestantes e parceiros portadores de sífilis 274 Realizar orientações sobre a doença 28 Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência 03 Ações 20182021 281 Realizar o acompanhamento de prénatal de acordo com o protocolo da RMI 282 Realizar consulta puerperal até o 7º dia após o parto 283 Implementar ações de prevenção de óbitos maternos identificando as causas através do Comitê de Investigação de Óbito Materno Infantil 284 Promover evento anual do Comitê de Investigação de Óbito MaternoInfantil para divulgação das ações e sensibilização para prevenção 29 Percentual de gestante com vacina em dia 100 AÇÕES 291 Garantir a realização de vacinação durante todo o horário de funcionamento da UBS 292 Solicitar carteira vacinal no primeiro atendimento prénatal para atualização da carteira vacinal 293 Promover estratégias de atualização de carteira de vacina durante todo o ano 30 Taxa de mortalidade infantil 830 Ações 20182021 301 Realizar visita domiciliar em crianças menores de 05 anos 302 Realizar 01 seminário de aleitamento materno sob a coordenação do Comitê de Aleitamento Materno 303 Realizar ações itinerantes de incentivo ao aleitamento materno nas UBS 304 Realizar o acompanhamento através das Equipes da AB das crianças estratificadas pela RMI 305 Realizar consulta puerperal até o 7º dia após o parto 306 Realizar o acompanhamento de prénatal de acordo com o protocolo da RMI 31 Proporção de óbitos infantis e fetais investigados 100 Ações 20182021 311 Realizar a investigação dos óbitos fetais e infantis pelo Comitê de Investigação de Óbito Materno e Infantil 312 Promover evento anual do Comitê de Investigação de Óbito Materno e Infantil para divulgação das ações e sensibilização para prevenção 32 Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil MIF investigados 100 33 Número de casos novos de sífilis congênita em menores de 01um ano de idade 50 Ações 20182021 331 Garantir a realização de teste rápido de sífilis para 100 das gestantes 332 Identificar por meio da realização de teste para iniciar tratamento das gestantes e parceiros portadores de sífilis 333 Realizar o teste no parceiro da gestante 334 Busca ativa e acompanhamento do parceiro da gestante 34 Proporção de Gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos 7 48 Ações 20182021 341 Realizar atividades educativas para prevenção da gravidez na adolescência nas escolas e Semana alusiva 342 Realizar o acompanhamento das adolescentes grávidas pelas equipes da Atenção Básica Fortalecimento da rede de saúde mental com ênfase no enfrentamento da dependência de crack e outras drogas OBJETIVO Ampliar o acesso à atenção psicossocial da população em geral de forma articulada com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos intersetoriais 35 Cobertura de Centros de Atenção Psicossocial CAPs Atual 081 122 Ações 20182021 351 Realizar a estratificação de risco em saúde mental na AB 352 Habilitar o CAPSIII 24h para acolhimento de transtorno mental de usuários de álcool e outras drogas 353 Reduzir as internações em leitos de hospital psiquiátrico de usuários residentes em Maringá atendidos na Emergência Psiquiátrica 354 Reduzir as reinternações psiquiátricas em leitos psiquiátricos 355 Manter a descentralização do ambulatório dos CAPS com consultas psiquiátricas na atenção básica em 07 referências de atendimento 356 Realizar o matriciamento em saúde mental pelos CAPS na atenção básica 357 Ampliar em 15 o número de atendimento dos familiares e usuários de álcool e outras drogas no CAPS ad CAPS II CAPS III e CAPSi 358 Garantir a realização de grupos programáticos em saúde mental na Atenção Básica visando a promoção de saúde e prevenção de agra vos 359 Capacitação dos profissionais da Atenção Básica e CAPS sobre Prevenção e Pósvenção ao suicídio 3510 Capacitação dos profissionais da AB e CAPS para atendimento em Saúde Mental sobre transtornos mentais e dependências químicas 3511 Realizar contra referência do serviço de Emergência Psiquiátrica e CAPS para Atenção Básica Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doenças crônicas com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de promoção e prevenção OBJETIVO Melhoria das condições de Saúde do Idoso e portadores de doenças crônicas mediante qualificação da gestão e das redes de atenção 36 Taxa de mortalidade prematura 30 a 69 anos pelo conjunto das quatro principais DCNT dças do ap circulatório câncer diabetes e dças respiratórias crônicas Reduzir 2 ao ano Ações 20182021 361 Atualizar o cadastro e acompanhar usuários diabéticos através das equipes de AB 362 Atualizar o cadastro e acompanhar usuários hipertensos através das equipes de AB 363 Implantar em conjunto com a 15ª Regional de Saúde a Rede de Atenção aos Portadores de Doenças Crônicas 37 Implantar a linha guia da Saúde do Idoso Ações 20182021 371 Sensibilizar 100 das UBS quanto à prevenção de quedas em idosos 372 Realizar estratificação de risco para a fragilidade dos idosos Implementação do subsistema de atenção a saúde indígena e do migrante articulados com o SUS baseado no cuidado integral com observância às práticas de saúde e às medicinas tradicionais com controle social e garantia do respeito às especificidades culturais Objetivo 61 Articular o SUS com o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena com observância as práticas de saúde e as medicinas tradicionais com controle social garantindo o respeito às especificidades culturais 38 Prevenir riscos e agravos que possam acometer a população migrante Ações 20182021 381 Realizar o cadastramento e acompanhamento da população migrante 382 Executar o Plano Municipal para o Migrante 383 Identificar as UBS que atendem a maior demanda de migrantes para elaboração de Planos de Saúde locais que atendam os indivíduos nas suas singularidades 384 Capacitar as equipes de saúde para atendimento à população migrante 385 Orientar o desenvolvimento das ações de atenção integral à saúde indígena e de educação em saúde segundo suas peculiaridades e perfil epidemiológico desenvolvendo práticas de saúde em consonância às medicinas tradicionais indígenas Redução dos riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de promoção e vigilância em saúde OBJETIVO Fortalecer a promoção e vigilância em saúde 39 Elaborar e executar o plano de ação de Vigilância em Saúde Ações 20182021 391 Elaborar e executar o plano de ação da Vigilância Sanitária Ambiental e Zoonoses 392 Elaborar e executar a Programação anual para Controle da Dengue 393 Elaborar e executar Programação anual da AIDS e Hepatites virais 40 Manter o ambulatório de referência para tratamento especializado hepatites virais 41 Manter o ambulatório de referência para tratamento especializado de tuberculose 42 Manter o ambulatório de referência para tratamento especializado de hanseníase e leishmaniose 43 Proporção de ações de Vigilância Epidemiológica vinculada ao Plano de Vigilância em Saúde Ações 20182021 431 Desenvolver ações de vigilância epidemiológica em UPA 432 Realizar coleta de amostra biológica para todo caso suspeito de meningite eou meningocócica 433 Manter informação semanal de doenças diarreicas agudas no SIVEP DDA nos serviços de saúde sentinelas UPA 434 Realizar coleta de amostra biológica para casos suspeitos de doença exantematica conforme protocolo especifico 435 Intensificar a realização de testes rápidos ou convencionais por diagnostico de HIVAIDS sífilis e hepatites virais 436 Realizar diagnóstico de portadores de hepatites virais tipo B e C na população geral 44 Proporção de registro de óbitos com causa básica definida 95 Ações 20182021 441 Investigar os óbitos com causa básica mal definida 442 Realizar avaliação periódica do preenchimento das declarações de óbitos 45 Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera com confirmação laboratorial 75 Ações 20182021 451 Realizar a investigação de contato de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera 452 Executar TDO nos casos bacilíferos pela AB 46 Proporção de exame antiHIV realizados entre os casos novos de tuberculose 95 Ações 20182021 461 Promover capacitação para testagem rápida 462 Oferecer acesso nas UBS por livre demanda para realização dos testes rápidos 463 Garantir a realização do exame até o término do tratamento 47 Identificar e examinar sintomáticos respiratórios objetivando detecção precoce de casos novos de tuberculose 07 da população alvo Ações 20182021 471 Solicitar baciloscopia cultura para BAAR e testes de sensibilidade na primeira amostra dos casos identificados de tuberculose 472 Investigar 1 da população de abrangência através de VD e atendimento de livre demanda nas UBS 48 Diminuir a taxa de abandono de tratamento de tuberculose 5 Ações 20182021 481 Vinculação do paciente à equipe da ESF para acompanhamento e adesão ao tratamento 482 Realizar TDO 483 Busca ativa periódica pela AB 484 Monitoramento e acompanhamentos dos casos pela AB 49 Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes 90 Ações 20182021 491 Garantir retorno na alta do tratamento 492 Enviar o formulário de alta à Vigilância Epidemiológica após parecer médico 493 Vinculação mensal do usuário através de VD da AB 50 Proporção de contatos intradomiciliares de casos novos de hanseníase examinados 90 501 Realizar acompanhamento anual dos casos por um período de 5 anos com registro em SGS de acordo com protocolo estabelecido 51 Número absoluto de óbitos por dengue 0 Ações 20182021 511 Reduzir o número absoluto de óbitos por dengue a partir da detecção precoce de casos 52 Proporção de casos de DNCI encerrada em até 60 dias após a notificação 80 Ações 20182021 521 Investigar e monitorar todos os casos de doenças e agravos de interesse em saúde pública notificados pelos NHE 522 Notificar ao CIEVS Paraná surtos ou óbitos de doenças emergentes reemergentes e agravos inusitados 523 Monitorar o preenchimento adequado das fichas epidemiológicas 524 Envio das fichas de epidemiologia em tempo oportuno 525 Coleta de exame adequada em tempo oportuno 526 Anotações de todos os procedimentos no SGS 53 Proporção de pacientes HIV com 1 CD4 inferior a 200 celmm² 20 531 Ampliar a testagem rápida de exames de HIV na AB 54 Números de testes sorológicos antiHCV realizados Aumentar em 10 542 Intensificar a realização de teste sorológico complementar para a finalização do diagnóstico na AB 55 Número absoluto de óbitos por leishmaniose visceral Manter em zero Ações 20182021 551 Realizar a vigilância e controle da Leishmaniose Visceral Humana LVH a partir da detecção precoce dos casos novos 56 Taxa de mortalidade por causas externas acidentes de trânsitos homicídios e outros Ações 20182021 561 Adesão ao projeto Vida no Trânsito e formação de Comitê Intersetorial 562 Ações preventivas e de análise de dados integradas ao Comitê de violência e a rede de violência em saúde 563 Sensibilizar a Rede de Saúde sobre a notificação de violências através dos Núcleos de Vigilância Epidemiológica e profissionais da saúde 57 Notificar todos os casos de síndrome gripal SG atendidos nas Unidades de Saúde sentinelas e cadastradas no sistema do SIVEP gripe 100 Ações 20182021 571 Coletar amostra de SWAB de oro e nasofaringe combinado dos casos suspeitos de SRAG conforme protocolo estabelecido 572 Coletar amostras de oro e nasofaringe por semana epidemiológica dos casos de síndrome gripal atendidos nas unidades sentinelas 58 Proporção de vacinas selecionadas do CNV para crianças 2 anos Pentavalente 3ª dose Pneumocócica 10 valente 2ªdose Poliomielite 3ª dose e Tríplice Viral 1ªdose com cobertura vacinal preconizada 100 Ações 20182021 581 Monitoramento mensal do cumprimento do esquema vacinal através da equipe de AB 582 Busca ativa dos faltosos 59 Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais alcançadas 90 Ações 20182021 591 Realizar vacinação para Hepatite B nas primeiras 12 horas de nascimento nos hospitais e maternidades 592 Garantir o fornecimento de vacinas às maternidades e hospitais 60 Cobertura Vacinal para todos os grupos etários contemplados no calendário de vacinação nacional e de campanhas De acordo com as metas preconizadas Ações 20182021 601 Monitorar as salas de vacinas dos serviços de saúde quanto às boas práticas de vacinação 61 Número de casos novos de AIDS em menores de 05 anos 0 Ações 20182021 611 Manter em zero o número de casos novos de AIDS em menores de 05 anos de idade 612 Garantir coleta de exame HIV na gestação 613 Garantir tratamento e acompanhamento da gestante pela AB e ambulatório de referência 62 Proporção de ações de Vigilância de Zoonoses vinculadas ao Plano de Vigilância em Saúde Conforme ações abaixo Ações 20182021 621 Realizar investigação entomológica das Unidades domiciliares notificadas quanto a presença de triatomíneos 622 Realizar o monitoramento do vírus rábico em cães 623 Monitorar a circulação do vírus da raiva na população de morcegos e outras espécies de mamíferos 624 Realizar investigação em conjunto com vigilância epidemiológica de zoonoses e acidentes com animais peçonhentos 625 Notificação do acidente e envio da ficha para vigilância epidemiológica 626 Fornecer dados ao setor de zoonoses em tempo oportuno 627 Buscar informações se necessário no ambulatório do CCI HU 628 Realizar o monitoramento de animais peçonhentos de importância médica 63 Número de ciclos que atingiram mínimo de 80 de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue 04 ciclos ano 64 Proporção de imóveis visitados em pelo menos quatro ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue 80 65 Manter coleta de colinesterase plasmática em trabalhadores expostos a inseticidas no Combate a Dengue 100 66 Proporção de ações de Vigilância Sanitária vinculadas ao Plano de Vigilância em Saúde Conforme ações abaixo Ações 20182021 661 Realizar inspeção sanitária nos estabelecimentos dos grupos 1 2 e 3 do VIGIASUS 662 Realizar o registro dos procedimentos de vigilância sanitária no Sistema de Informação Ambulatorial SIASUS conforme legislação vigente 663 Atender e acolher as denúncias reclamações e demandas relacionadas ao risco em Vigilância Sanitária Ambiental e Saúde do Trabalhador 664 Realizar ações de informação educação e comunicação em Vigilância Sanitária 665 Realizar coleta e envio de amostras para monitoramento da qualidade de produtos e serviços de interesse à saúde 666 Monitorar notificar e realizar investigação de queixas técnicas desvios de qualidade de produtos de interesse à saúde registradas no NOTIVISA 667 Monitorar notificar e realizar investigação de eventos adversos de produtos de interesse à saúde sangue e hemocomponentes registrados no NOTIVISA eou no SHTWEB da SESAPR ou oriundos de denúncias demandas de órgãos externos alertas sanitários e da imprensa 668 Realizar investigação em conjunto com a vigilância epidemiológica de surtos de infecções relacionadas à assistência à saúde 669 Envio de amostras ao LACENPR atendendo aos requisitos de aceitação de amostra 67 Percentual de municípios que realizam no mínimo 6 grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a to dos os municípios 100 68 Proporção de inspeções do uso de produtos fumígenos derivados do tabaco em ambientes coletivos fechados públicos ou privados Aumentar em 20 ano 69 Percentual de UBS que realizam ações coletivas de promoção de saúde e prevenção de agravos referente aos eixos temáticos da Política Nacional de Promoção da Saúde 100 das UBS Ações 20182021 691 Realização grupos de cessação de fumantes na AB 692 Realização de grupo de atividade física na AB 693 Designar profissionais das UBS para participar das reuniões mensais da Rede de Violência em seu território 694 Realizar ações descritas no PSE pelas UBS nos CMEIs e escolas pactuadas pelo município 695 Realizar ações coletivas com o tema alimentação e nutrição na AB 696 Realizar ações de prevenção do uso de álcool e outras drogas na AB 697 Realizar atividades de orientação para prevenção de dores crônicas na AB 698 Implantar grupos de redução da dor crônica na AB 699 Manter atendimento de 100 dos grupos de habilidades manuais coordenados pelas Equipes de AB 70 Número de UBS com oferta de práticas Integrativas Ampliar 01 serviço Ações 20182021 701 Ampliar a oferta de 01 serviço que ofereça atendimento de práticas integrativas OBJETIVO Implementar ações de saneamento básico e saúde ambiental para a promoção da saúde e redução das desigualdades sociais com ênfase no Programa de aceleração do crescimento 71 Proporção de ações de Vigilância Ambiental vinculadas ao Plano de Vigilância em Saúde Ações 20182021 711 Analisar e aprovar projetos arquitetônicos em estabelecimentos sob vigilância sanitária 72 Elaborar eou atualizar do ano anterior o diagnóstico de situação da Saúde do Trabalhador do município 01 ano 73 Proporção de preenchimento do campo ocupação dados da empresa e descrição do acidente nas notificações de agravos relacionados ao trabalho 100 Ações 20182021 731 Preencher ficha de acidente de trabalho 732 Avaliar nos atendimento aos usuários o risco ocupacional e correlacionar com agravos de saúde préexistentes e sintomas presentes desencadeando ações de promoção prevenção e tratamento conforme necessidade 74 Investigar todas as ocorrências de acidentes de trabalho graves fatais crianças e adolescentes 100 75 Número de Notificações dos agravos à Saúde do Trabalhador constantes nas Portarias GMMS Nº20416 e 20516 01 agravoano 751 Investigar todas as ocorrências de acidentes de trabalho graves fatais e de crianças e adolescentes 752 Acionar a rede de combate e erradicação do trabalho infantil e de proteção do trabalhador adolescente 76 Realizar Vigilância dos ambientes de trabalho em todos os ramos prioritários de acordo com o perfil produtivo e processos de trabalho existentes no território 100 Ações 20182021 761 Desenvolver ações de saúde do trabalhador no ramo da construção civil trabalho rural frigoríficosabatedouros e demais ramos de atividade 77 Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais clo ro residual livre e turbidez 100 Ações 20182021 771 Realizar ações de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano no Sistema de distribuição e poços artesianos VIGIAGUA 78 Cadastramento de áreas suspeitas com solo contaminado e alimentação das informações no SISSOLO De acordo com a demanda 79 Elaborar Plano de Contingência em Saúde para atendimento a situação de risco decorrente de desastres naturais e re lacionados a produtos perigosos em conjunto com os órgãos competentes 01 Garantia da assistência farmacêutica no âmbito do SUS OBJETIVO Qualificar os serviços de Assistência Farmacêutica nos municípios 80 Ampliação da rede de assistência farmacêutica Ações 20182021 801 Ampliar o acesso a medicamentos psicoativos nas UBS que possuem o profissional farmacêutico 802 Elaboração implantação e revisão do protocolo da Assistência Farmacêutica 803 Adequar o quadro de auxiliares de Farmácia 804 Adequar o quadro de servidores farmacêuticos 805 Implantação do consultório farmacêutico nas UBS 806 Realizar a revisão e divulgação REMUME 807 Reativar a Comissão de Farmácia e Terapêutica 808 Implantação do Programa Farmácia Móvel 809 Implementar indicadores para o controle e monitoramento da gestão da Assistência Farmacêutica 8010 Produção interna de extratos vegetais para complementar protocolo de fitoterapia do município 8011 Implantar protocolo de medicamentos manipulados para tratamento da psoríase 8012 Realizar a produção de extratos vegetais 8013 Realizar controle de qualidade dos produtos manipulados 8014 Realizar estudo de viabilidade de ampliação dos medicamentos manipulados inclusive fitoterápicos Contribuição à adequada formação alocação qualificação valorização e democratização das relações de trabalho dos trabalhadores do SUS OBJETIVO Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS 81 Proporção de ações de educação permanente implementadas eou realizadas 811 Capacitar os profissionais da AB conforme protocolo da RMI 812 Realizar atualização para os profissionais da AB para utilização dos SI do MS 813 Realizar capacitação para os profissionais da AB sobre teste rápido de sífilis 814 Capacitar os profissionais da AB para a atuação de acordo com a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas 815 Promover Educação Permanente para os profissionais da AB voltada para a prevenção de DNCT 816 Capacitar os profissionais da saúde que realizam assistência farmacêutica 817 Educação Permanente para os Conselheiros Municipais e Locais de Saúde 818 Capacitar os servidores em Vigilância em Saúde 819 Capacitar os profissionais de saúde para utilização da CIF 8110 Realizar 01 capacitação anual para as equipes da AB sobre a Saúde da População Negra de acordo com a Política Nacional vigente 8111 Promover capacitação para serviços hospitalares e profissionais da saúde 8112 Capacitação em testagem rápida para profissionais da AB 8113 Sensibilização para equipe da AB referente a Política Municipal de Saúde do trabalhador 82 Promover a divulgação de atualização de conteúdo técnicocientífico e disponibilização através do espaço virtual Plataforma BMJSegunda Opinião na área da saúde 100 das UBS 83 Promover a divulgação de atualização de conteúdo técnicocientífico e disponibilização através do espaço virtual AVASUS UNA SUS na área da saúde 100 das UBS 84 Promover interação EnsinoServiçoComunidade Ações 20182021 841 Manter Grupo de Trabalho do COAPES 842 Garantir a Pactuação do COAPES OBJETIVO Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS Desprecarizar o trabalho em saúde nos serviços do SUS da esfera pública na Região de Saúde 85 Proporção de trabalhadores que atendem ao SUS na esfera pública com vínculos protegidos 90 Ações 20182021 851 Manter atualizado o banco de dados do CNES 852 Realizar concursos públicos para garantia de profissionais com vínculos protegidos OBJETIVO Investir em qualificação e fixação de profissionais para o SUS Estabelecer espaços de negociação permanente entre trabalhadores e gestores da saúde na Região de Saúde 86 Número de mesas ou espaços formais municipais e estaduais de negociação permanente do SUS implantados e ou mantidos em funcionamento 01 Ações 20182021 861 Garantir treinamento DIEESE MS aos profissionais que atuarão na Mesa de Negociação Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa com centralidade na garantia do acesso gestão participativa com foco em resultados participação social e financiamento estável OBJETIVO Fortalecer os vínculos do cidadão conselheiros de saúde lideranças de movimentos sociais agentes comunitários de saúde agentes de combate às endemias educadores populares com o SUS 87 Proporção de Plano de Saúde enviado ao Conselho de Saúde 01 88 Proporção de Conselhos de Saúde cadastrados no SIACS 100 89 Percentual de Conselhos de Saúde em UBS e Hospitais 100 das UBS 100 dos Hospitais Ações 20182021 891 Realizar 01 Plenária para eleição dos delegados para a Conferência Estadual de Saúde 892 Manter atualização do cadastro de Conselhos de Saúde capacitados no SIACS 893 Realizar oficina de planejamento para as ações do Conselho Municipal de Saúde 894 Estabelecer uma pauta para realização de capacitações nas reuniões ordinárias do CMS 895 Reavaliar e alterar a lei de composição do CMS para inclusão de novas entidades e recomposição de subsegmentos resolução nº 453 do CNS 896 Garantir o acompanhamento e apoio dos Conselhos Locais e Municipal de Saúde 897 Garantir financiamento próprio para ações de educação permanente do controle social com divulgação por diversos meios de comunicação 898 Padronizar o número de vagas de entidades nos CLS 899 Aprovar a participação e representação de alunos no Controle Social quando organizados em Diretórios ou Centros Acadêmicos de Instituições de Ensino Superior na área da saúde segmento dos usuários respeitando a paridade 8910 Divulgar qualificar e fortalecer os CLS das UBS garantindo a participação popular Qualificação de instrumentos de execução direta com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS OBJETIVO Qualificação de instrumentos de execução direta com geração de ganhos de produtividade e eficiência para o SUS 90 Proporção de entes com pelo menos uma alimentação por ano no banco de preços em saúde 01 Ações 20182021 901 Manter banco de dados virtual dos preços e produtos da saúde adquiridos pela SMS REFERÊNCIAS BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Articulação Interfederativa Caderno de Diretrizes Objetivos Metas e Indicadores 2013 2015 Brasília DF 2013 BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Diretrizes para o cuidado das pessoas com doenças crônicas nas redes de atenção à saúde e nas linhas de cuidados prioritárias Brasília DF 2013 BRASIL Ministério da Saúde Sistema de Informação de Agravos de Notificação Informações de Saúde Epidemiológicas e MorbidadesBrasil 2012 Disponível em httpwww2datasusgovbrDATASUSindexphparea0203id29878153 Acesso em 04 abr 2017 BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis Panorama da tuberculose no Brasil indicadores epidemiológicos e operacionais Brasília DF 2014 BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Sistema Nacional de Vigilância em Saúde Relatório de situação Paraná 5 edBrasília DF 2011 BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde Departamento de Análise de Situação em Saúde Saúde Brasil 2013 uma análise da situação de saúde e das doenças transmissíveis relacionadas à pobreza Brasília DF 2014 BRITO AO et al Diagnóstico situacional da assistência prénatal pelo Programa Saúde da Família no município de Corinto Minas Gerais Rev Bras Med Fam e Com Rio de Janeiro RJ v 14 n 4 p 109118 2008 CARMO EH et al Mudança nos padrões de morbimortalidade da população brasileira os desafios para um novo século Epidemiologia e Serviços de Saúde v 12 n 2 p 6375 2003 DOMINGUES RM et al Avaliação da adequação da assistência prénatal na rede SUS do Município do Rio de Janeiro Brasil Cad Saúde Pública Rio de Janeiro v 28 n 3 p 42537 2012 FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde 2017 Disponível em httpwwwproadessicictfiocruzbrindexphppagficcodB11tab1 Acesso em 16 mai 2017 IBGE População residente em Maringá 2016 Brasília DF Disponível em httpcidadesibgegovbrxtrastemasphplangcodmun411520idtema16searchparanamaringasintesedasinformacoes Acesso em 05 abr 2017 IBGE Perfil dos Municípios Brasileiros 2006 Brasília DF 2006 Disponível em httpsww2ibgegovbrhomeestatisticaeconomiaperfilmunic2006defaultshtm Acesso em 15 mai 2017 IBGE Censo 2010 características da população Brasília DF 2010b Disponível em httpwwwibgegovbrhomeestatisticapopulacaocenso2010caracteristicasdapopulacaotabelaspdftab3pdf Acesso em 18 nov 2015 IBGE Perfil dos municípios brasileiros 2012 Brasília DF 2012 Disponível em httpswwwibgegovbrhomeestatisticaeconomiaperfilmunic2012 Acesso em 12 jun 2017 IPEA V Relatório Nacional de Acompanhamento dos objetivos de desenvolvimento do milênio Relatório Nacional e Acompanhamento Brasília 2014 Disponível em httpwwwipeagovbrportalimagesstoriesPDFs140523relatorioodmpdf Acesso em 2 fev 2017 MAIA MG et al Indicador de qualidade da assistência prénatal em uma maternidade pública Journal of Management Primary Health Care Disponível em httpwwwjmphccombrsaudepublicaindexphpjmphcarticleview195 Acesso em 25 jul 2017 MANSUR A P FAVARATO D Trends in Mortality Rate from Cardiovascular Disease in Brazil 19802012 Arq Bras Cardiol São Paulo SP v 107 n 1 2016 MARINGÁ Secretaria Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde de Maringá 20142017 MARINGÁ Secretaria Municipal de Saúde Protocolo de Proteção à mulher criança e adolescente vítimas de violência sexual e doméstica intrafamiliar Maringá PR 2013 MARTINELLI KG et al Adequação do processo da assistência prénatal segundo os critérios do Programa de Humanização do Prénatal e Nascimento e Rede Cegonha Rev Bras Ginecol Obstet Rio de Janeiro RJ v 36 n 2 p 5664 2014 SÃO PAULO Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência Relatório Mundial sobre Deficiência Disponível em httpappswhointirisbitstream10665706709WHONMHVIP1101porpdf Acesso em 04 fev 2017 SOUZA ER Masculinidade e violência no Brasil contribuições para reflexão no campo da saúde Cien Saude Colet 2006 v 10 n 1 p 5970 2006 TOYOSHIMA MTK et al Morbidade por doenças respiratórias em pacientes hospitalizados em São Paulo Rev Assoc Med Bras São Paulo SP v 51 n 4 p 209213 2005 VIELLAS E F et al Assistência prénatal no Brasil Cad Saúde Pública Rio de Janeiro RJ v 30 p 85100 2014