Responsabilidade Social no Ensino Superior

204 Responsabilidade Social no Ensino Superior Valmor Bolan Doutor em Sociologia pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo CEESP Reitor do Centro Universitário IberoAmericano UNIBERO email reitoruniberocombr Márcia Vieira da Motta Doutora em Odontologia Preventiva pela Indiana University Purdue University At Indianapolis IUPUI USA Especialista em Relações Éticas em Educação email mvmottaprofungbr Resumo As Instituições de Ensino Superior brasileiras vivem atualmente um momento de reorganização administrativa em torno de uma gestão socialmente responsável em um movimento de aproximação da academia com a sociedade rompendo assim sua tradição assistencialista Entretanto no Ensino Superior a responsabilidade social ultrapassa os princípios da governança corporativa e é aplicável a tríplice missão universitária do Ensino da Pesquisa e da Extensão Trazendo para a sala de aula e para os laboratórios a sociedade e suas demandas e por outro lado levando a academia à interação próxima com a comunidade cria situações de aprendizado e de concepção de idéias em um contexto democrático em que a educação ocorre contribuindo para a produção de capital humano intelectual e tecnológico do país direcionados para o desenvolvimento sustentável da sociedade Palavraschave Educação Superior Responsabilidade Social Autosustentabilidade Abstract Brazilian Higher Education Institutions are incorporating corporate social responsibility principles which brings the academia close to the society and distant from its philanthropic tradition However Higher Education social responsibility also incorporates new values on its triple mission of Education Research and Community Services By bringing to the classroom and laboratories social demands and also by taking the academia closer to the society it creates new opportunities for learning and conception of ideas and solutions in a democratic environment in which education happens oriented to achieve sustainable development Keywords Higher Education Social Responsibility Auto sustainability Responsabilidade Social no Ensino Superior Quando a Responsabilidade Social RS passou a ser uma das dimensões do instrumento de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior Sinaes em 2005 este trouxe consigo uma interessante interpretação do Estado sobre o que seria Responsabilidade Social no ensino superior brasileiro O documento em si considera RS de uma maneira hermética focada em itens particulares porém de modo generalizado inclusão social desenvolvimento econômico e social defesa do meio ambiente da memória cultural da produção artística e do patrimônio cultural distante da visão integral de RS observada no setor empresarial No entanto como atribui conceitos para as Instituições de Ensino Superior IES de acordo com critérios préestabelecidos exclui o direito legal dessas instituições principalmente das privadas de conduzirem suas ações e seu papel social de maneira ética e responsável considerando uma visão moderna e ampla de responsabilidade social corporativa e não uma visão estreita e filantrópica QUAZI OBRIEN 2000 O próprio documento do Sinaes não utiliza o termo Responsabilidade Social Universitária muitas vezes 205 rejeitado inclusive pela academia pois tende a ser interpretado como um fim e não como um meio para o cumprimento das missões das IES Não se discute aqui o estreito compromisso das universidades com a sociedade vínculo historicamente estabelecido mas a RS como finalidade institucional e acadêmica Se por um lado é clara a natureza da RS na governança das instituições de ensino enquanto empresas por outro seu significado para a tríplice função universitária de ensino pesquisa e extensão ainda é motivo de discussão A proposta deste trabalho é discutir a RS dentro do contexto da educação superior contribuindo dessa maneira com a construção do conceito de Responsabilidade Social Universitária Responsabilidade Social Empresarial Uma governança responsável fundamentase em princípios e valores uma forma de gestão que se expressa pela relação ética e transparente da empresa ou instituição com todos os públicos com os quais ela se relaciona e pelo estabelecimento de metas empresarias compatíveis com o desenvolvimento sustentável da sociedade preservando recursos ambientais e culturais para gerações futuras respeitando a diversidade e promovendo a redução das desigualdades sociais INSTITUTO ETHOS 2006 Baseiase nas pessoas e nas ações que constroem essa concepção no dia a dia da empresa Mais do que uma prática um programa ou uma política social integra a cultura da instituição Todavia essa definição de RS não é única Embora compreenda muito bem o conceito conforme seu entendimento por diversos autores não raro outras interpretações são propostas De fato vários conceitos existem e não raro estão associados a outras terminologias que muitas vezes se confundem como cidadania empresarial filantropia solidariedade corporativa organização cidadã LIMA 2002 assistencialismo marketing social entre outros Cabe aqui então um breve traçado distinguindo esses conceitos A primeira distinção que se faz necessária é quanto à diferenciação entre RS e assistencialismo e filantropismo culturas enraizadas na nossa sociedade e expressas por meio da realização de obras ou ações de caráter social tanto por pessoas físicas como jurídicas Referemse às ações empreendidas na sociedade sem que necessariamente contribuam para a resolução de problemas sociais Também não estão fundamentalmente relacionadas com uma conduta corporativa ética e responsável Podem advir de empresas cujos próprios funcionários não trabalhem em condições dignas ou de outras que mantenham relações exploratórias com seus fornecedores ou mesmo de instituições cujo capital advenha da prestação de serviços torpes como tráfico de drogas jogos ilegais exploração ilegal madeireira entre outros O valor dessas ações das quantias doadas ou dos serviços prestados não deixa de ter mérito social porém não expressa a responsabilidade da empresa para com a sociedade resumese usualmente à preocupação de certos dirigentes quanto a determinadas causas pontuais sem o comprometimento com resolutividade perenidade ou outros desdobramentos sociais que essas ações possam ter Cidadania empresarial por sua vez identificase com o conceito de RS uma vez que concebe a empresa como partícipe da sociedade Este conceito foi abraçado pelo Grupo de Institutos Fundações e Empresas Gife criado em 1995 que o difundiu em todo o país como a qualidade das empresas que realizam ações transformadoras na sociedade LIMA 2002 Empresas cidadãs buscam no compromisso com a promoção da cidadania e o desenvolvimento da comunidade os seus diferenciais competitivos MELO NETO FROES 2001 Como conseqüência recebem da sociedade reconhecimento confiança e admiração Já o marketing social atua como instrumento utilizado na gestão de projetos e programas sociais que leva o conhecimento e as técnicas mercadológicas para ações de promoção do bemestar social usualmente temporárias e focais Apesar do caráter assistencialista que assume com freqüência mesmo quando adotado de forma sistemática e por vezes tem como meta a melhoria da imagem de uma marca ou aumento de vendas de uma empresa constitui ferramenta valiosa para implementação de estratégias de mudanças comportamentais principalmente quando orientadas por preceitos éticos fundamentados nos direitos humanos e na eqüidade social Por último solidariedade corporativa referese à forma de relação entre as empresas e a sociedade em uma dinâmica que implica o estabelecimento de laços autênticos de reconhecimento do outro sem a expectativa de um fim concreto apenas da percepção do respeito à liberdade de cada um É uma forma de participação social para a construção da democracia A organização corporativa em torno de uma gestão de responsabilidade social é um movimento recente principalmente no setor educacional e acumula uma série de argumentos favoráveis e contrários ao tema fundamentados na natureza de cada setor Os argumentos contrários à adoção de ações de responsabilidade social são baseados usualmente na função institucional das 206 organizações e na perspectiva do direito de propriedade Ou seja o setor reconhecese como um segmento com fins lucrativos que deste modo já contribui por meio dos impostos com as ações públicas de responsabilidade social Ao governo caberia então a alocação desses recursos advindos dos impostos gerados a partir da atividade econômica privada visando uma distribuição social mais eficaz e eficiente MACHADO FILHO 2002 Por outro lado a visão contemporânea concebe as empresas como partícipes da sociedade e não mais como entidades econômicas independentes CERTO PETER 1993 o que favorece uma relação cooperativa mais espontânea entre organização e sociedade Essa definição baseada no conceito Triple Bottom Line considera os aspectos sociais ambientais e econômicos do desenvolvimento sustentável de maneira igualitária uma visão mais ampla de responsabilidade social que a do modelo anterior o Single Bottom Line centrado apenas no planejamento econômico da empresa URSINI SEKIGUCHI 2005 STEVENSON 2006 BSD 2004 Aprecia também as cadeias de relações implícitas ou explícitas sistematizadas ou sistêmicas internas ou externas entre todos os stakeholders da instituição definidos pela NBR 16001 como qualquer grupo de pessoas ou grupo que tenha interesse em uma organização ou que possa ser afetado por suas ações ABNT 2004 Mundialmente observa se que o setor empresarial vem se adequando progressivamente a esta nova postura de relacionamento responsável com a sociedade tendo como base normas e diretrizes nacionais e internacionais de Responsabilidade Social Indicadores Ethos de Responsabilidade Social Empresarial NBR 16001 Projeto Sigma Inglaterra Afnor SD21000 França Pacto Global ONU Essencialmente as normas existentes podem se aplicar à governança das Instituições de Ensino Superior uma vez que deliberam sobre a gestão de empresas de modo geral Como preceito básico recomendam que todas as instituições que optam pela adoção de uma conduta socialmente responsável deveriam tornar públicos seus valores e seu código de conduta Esse é um princípio elementar da ética corporativa que se fundamenta na transparência das ações e expressão de valores em todos os processos institucionais O setor educacional em 2005 criou a Carta de Princípios do Ensino Superior Privado Brasileiro professando seus valores enquanto negócio e em seguida desenvolveu o Código de Autoregulamentação do Ensino Superior Cares aprovado por unanimidade na Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior ABMES 2006 o início do reconhecimento do seu exercício consciente de responsabilidade social Deste modo mesmo que no setor privado de ensino superior a missão máxima da instituição de ensino possa ser embora não necessariamente seja a maximização do lucro a adoção dos referenciais de gestão ética assegura uma governança responsável e a preservação dos objetivos sociais no ensino na pesquisa e na extensão Essa postura determinada pelo código garante e legitima a identificação do setor pela sua conduta ética e moral resgatando e potencializando sua real importância no cenário econômico e social nacional imagem que por muitos anos foi distorcida ora por políticas públicas ou por missões institucionais equivocadas ora por condutas descuidadas de gestores universitários despreparados para o exercício ético de suas funções Assim o setor privado de ensino superior brasileiro acompanha o movimento global para o fortalecimento das normas éticas na comunidade educacional FURMAN 2004 e juntamente com diversas outras associações relacionadas ao ensino começa a tornar públicas suas normas de boas práticas e conduta ética Association of School Business Officials International 2001 Council of International Schools 2006 ABMES 2006 entre outras Responsabilidade social na prestação de serviços e na extensão universitária A prestação de serviços sempre fez parte da realidade das instituições de ensino superior até mesmo porque enquanto atividade de extensão constitui precioso instrumento de aprendizado Entretanto há alguns anos vem ganhando espaço como missão universitária SCOTT 2006 em um cenário que evidencia o compromisso social das instituições mas não define claramente a natureza do relacionamento que estas desejam estabelecer com a sociedade Podemse distinguir ações de intervenção social ações filantrópicas assistencialistas ou até mesmo de marketing social como atividades extensionistas Um descompasso conceitual entre responsabilidade social e as ações sociais das instituições de ensino Uma instituição educacional considerada socialmente responsável traz para a academia os problemas da sociedade e cria um ambiente que fomenta a formação de lideranças que propõe soluções intervenções discussões e tecnologias que contribuem para que a própria sociedade possa superar esses 207 problemas Não se torna responsável pela sociedade e nem abandona sua autonomia Apenas apóia seu caminhar para uma maturidade responsável Essa distância entre academia e sociedade que em um primeiro momento poderia isolála como um sistema social por outro é a razão pela qual se sustenta até hoje Mais do que um limite a distância serve para manter intocável o ethos no qual o conhecimento é gerado discutido e disseminado na sua essência voltado para si e para o mundo evitando as distorções que inevitavelmente ocorrem quando interpretado apenas à luz de uma realidade No texto do Plano Nacional de Extensão PNE a extensão é considerada como prática acadêmica que interliga a Universidade por meio das suas atividades de ensino e de pesquisa com as demandas da maioria da população Neste sentido permite a formação do profissional cidadão e credenciase cada vez mais junto à sociedade como espaço privilegiado de produção do conhecimento significativo para a superação das desigualdades sociais O PNE enfatiza também a importância de as IES consolidarem a prática da extensão de modo a possibilitar a constante busca do equilíbrio entre as demandas socialmente exigidas e as inovações que surgem do trabalho acadêmico Dentre seus objetivos destacamse Possibilitar novos meios e processos de produção inovação e transferência de conhecimentos permitindo a ampliação do acesso ao saber e do desenvolvimento tecnológico e social do país Reafirmar a extensão universitária como processo acadêmico definido e efetivado em função das exigências da realidade indispensável na formação do aluno na qualificação do professor e no intercâmbio com a sociedade o que implica em relações multi inter ou transdisciplinares e interprofissionais Dar prioridade às práticas voltadas ao atendimento de necessidades sociais emergentes como as relacionadas com a área de educação saúde e habitação produção de alimentos geração de emprego e ampliação da renda Enfatizar a utilização da tecnologia disponível para ampliar a oferta de oportunidades e melhorar a qualidade da educação aí incluindo a educação continuada à distância Considerar as atividades voltadas para a produção e preservação cultural e artística como relevantes para o desenvolvimento nacional e regional Estimular a inclusão da Educação Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável como componentes da atividade extensionista Criar condições para a participação da Universidade na elaboração das políticas públicas voltadas para a maioria da população bem como para se constituir em organismo legítimo para acompanhar e avaliar a implementação das mesmas Viabilizar a prestação de serviços como produto de interesse acadêmico científico filosófico tecnológico e artístico do Ensino da Pesquisa e da Extensão Dessa maneira concluise que a extensão universitária abrange hoje I Promoção da difusão das conquistas tecnológicas científicas ou culturais por meio da oferta de cursos voltados tanto para a comunidade interna como externa por meio da prestação de serviços ou promoção de atividades culturais por meio de divulgação em mídia jornalística ou científica II Estabelecimento de uma relação de reciprocidade com a sociedade por meio da responsabilidade social por meio de práticas voltadas ao atendimento das necessidades sociais emergentes Embora ações extensionistas possam ser contínuas é natural que algumas demandas sociais sejam sazonais ou que variem por semestre por disponibilidade de horário por políticas públicas entre outras razões Mas o que se observa muitas vezes é que as instituições intervêm na sociedade de acordo com sua própria agenda pedagógica o que não é um demérito em si mas não reflete um trabalho em prol da autonomia da população ou do atendimento de uma real necessidade Considerar por exemplo clínicas universitárias como ação de responsabilidade social só seria compreensível quando essas clínicas atuassem no sentido de diagnosticar o estado de saúde da comunidade em que estão inseridas e além do exercício das intervenções clínicas obviamente de cunho pedagógico promovessem ações de prevenção para que essa população pudesse superar com o tempo suas condições enfermiças Não é assumir o ônus social mas contribuir para sua extinção ou controle 208 Responsabilidade social no ensino universitário Discutir se a finalidade principal da educação superior deve ou não ser a formação de profissionais com forte formação ética e cidadã não mais se sustenta já que se trata de uma demanda social mundial e além de tudo faz parte das exigências quanto às diretrizes curriculares da maior parte dos cursos O que se discute com propriedade é até que ponto cidadania e ética podem ser ensinadas no ensino superior E como organizar os conteúdos e as atividades curriculares para dar vida a um profissional socialmente responsável Seria essa uma demanda irreal ou uma nova realidade que exige reestruturação profunda do ensino superior como conhecemos hoje O setor enfrenta ainda a massificação do ensino o aumento da concorrência por alunos o fantasma da educação como commodity e a surpreendente rapidez da obsolescência do conhecimento e das tecnologias Frente a esse panorama a pesada e centenária academia é repensada mundialmente e diversos modelos organizacionais começam a ser instituídos com uma forte tendência à aproximação com o mercado com a flexibilização de estruturas e com a implantação de sistemas internos e externos de avaliação da qualidade A educação superior no Brasil acompanha esse movimento mundial com a instituição de uma legislação que permite certa flexibilização do ensino superior Lei de Diretrizes e Bases da Educação 939496 a implantação de um sistema de avaliação que prevê tanto a avaliação interna quanto externa dos sistemas educacionais Sinaes Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior Lei 1086104 além da avaliação de seus egressos Enade Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes A promoção do ensino socialmente responsável abarcaria a formação de indivíduos qualificados para a inclusão no mercado profissional e igualmente a formação de indivíduos críticos moralmente competentes capazes de tomada de decisões frente a questões éticas não apenas considerando uma visão deontológica mas também seus contextos pragmáticos morais e sociológicos A autosustentabilidade mais do que um conteúdo curricular compreenderia o foco sobre o qual as instituições desenvolveriam ações que fomentem o compromisso dos alunos com a vida e sua preservação Envolve sua capacitação para ir além do reconhecimento de problemas ambientais no sentido amplo da palavra Envolve a formação de indivíduos capazes de se não solucionar esses problemas influenciálos na resolução A formação humanística tão importante para a conquista da eqüidade e da inclusão social deixaria de ser um conteúdo relegado a certas disciplinas usualmente no primeiro ano dos diversos cursos e passaria a ser conteúdo transversal de toda matriz curricular Em uma instituição socialmente responsável essa educação não se manifestaria apenas no currículo oculto mas par e passo à formação profissional E como tal permitiria avaliação e acompanhamento do desenvolvimento dessa competência Dentro desse quadro existem modelos de excelência educacional entre as instituições de ensino brasileiras e existem instituições que estão distantes muito distantes dessa realidade Instituições que por omissão são coniventes com práticas como apropriação indébita de capital intelectual e indulgência na atribuição de notas e conceitos Como em outros países o setor começa a se organizar para essa nova realidade educacional e entende que não existem modelos prontos a serem seguidos apenas histórias de sucesso e a necessidade premente da prática do ensino socialmente responsável Responsabilidade social na pesquisa universitária Falar de pesquisa nas IES privadas sempre suscita um desconforto no âmbito administrativo universitário tendo em vista o alto custo usualmente envolvido na produção científica as dificuldades para obtenção de recursos externos e a falta de cultura organizacional para aproveitamento do capital intelectual interno disponível À exceção das instituições públicas nas privadas os docentes são considerados em sua maioria professores e não pesquisadores como se fosse possível separar docência como uma atividade acadêmica exclusiva desconexa da pesquisa e da extensão Isto porque se entende como pesquisa a produção científica acadêmico experimental ou aquela que busca o conhecimento por si e não o conceito integral de pesquisa que se refere à produção intencionalizada de conhecimento ou tecnologia mediante utilização do método científico e respeitando as normas de ética e bioética vigentes Na prática a pesquisa pode compreender tanto a pesquisa acadêmicoexperimental como a pesquisa instrumental metodológica ou seja aquela que busca o conhecimento em um contexto aplicado Mais especificamente a pesquisa instrumentalmetodológica referese à produção de conhecimento como instrumento de aprendizagem do ensino em qualquer nível ou de conhecimento para a resolutividade de problemas da comunidade ou do mercado Assume caráter transdisciplinar e desta forma abrange uma maior diversidade e inserção social REED 2004 GIBBONS 1997 209 O professor universitário neste sentido pode praticar a pesquisa instrumentalmetodológica no exercício da docência Em um contexto de responsabilidade social ele traria para a sala de aula os problemas da sociedade e junto aos discentes empregaria estratégias metodológicas e científicas para a busca de soluções Criaria um ambiente pedagógico no qual o empirismo é substituído pela pesquisa aplicada superando o ensino bancário em que o professor supostamente deposita o conhecimento ou a resposta pronta no aluno Permite o estabelecimento de vínculos entre instituições de ensino e empresas ou com a sociedade de maneira em geral sem perder de vista a autonomia universitária O conflito que normalmente surge com este tipo de parceria referese à diferença de objetivos entre a pesquisa acadêmica aqui considerada de forma integral e a pesquisa de interesse empresarial Esta última busca entre outros objetivos a melhoria ou a garantia da qualidade de produtos serviços ou processos o desenvolvimento de novas tecnologias e a avaliação de mercados Como eventualmente pode exigir a manutenção do sigilo das informações resultantes da pesquisa não condiz com os fundamentos básicos da academia quanto à obrigação do estímulo ao livre fluxo de informações com a sociedade Esta discussão traz novamente a reflexão quanto aoethos da Universidade na sociedade e a sua existência enquanto negócio A excelência acadêmica é um fator crítico para a produção de conhecimento Pesquisa de baixa qualidade não serve aos estudantes à sociedade ou ao país A parceria com empresas quer para produção de pesquisas instrumentalmetodológicas quer para o desenvolvimento de pesquisas acadêmico experimentais beneficiaria ambos os setores O subsídio financeiro a aproximação do capital intelectual acadêmico do empresarial além dos benefícios advindos da própria pesquisa permitiriam que as instituições de ensino pudessem alocar recursos internamente de modo a manter um balanço entre pesquisa básica e aplicada E mesmo que esta não seja sua vocação e a instituição opte por se manter focada na pesquisa instrumental metodológica relacionada à prática do ensino e da extensão as parcerias trariam uma aproximação com o mercado e permitiriam a construção de uma sólida competência acadêmica Thorn Soo 2006 No atual panorama de produção de pesquisa no mundo observase que países como os Estados Unidos o Japão a Suécia e a Suíça ocupam posições que indicam forte interação entre as duas produções uma produção científica expressiva em torno de 1000 artigos por milhão de habitantes articulada a uma produção tecnológica também expressiva acima de 150 patentes por milhão de habitantes Já no Brasil e em outros países como México Argentina e África do Sul observase um fraco desempenho nas duas produções situando se esse grupo abaixo de uma produção científica de 150 artigos por milhão de habitantes e de uma produção tecnológica abaixo de três patentes por milhão de habitantes Landi 2005 Se as universidades nesses países pudessem acolher um maior número de profissionais mais qualificados e assim produzissem um maior índice de publicações seria esperado que o número de patentes aumentasse e houvesse mais projetos em parceria com a indústria KAWAX 2006 Mesmo que os benefícios advindos da parceria academiaindústria não atenuem a ambigüidade deste relacionamento em um contexto em que tanto a IES como as empresas parceiras adotem uma cultura de RS não haveria conflito de interesses pois todos se relacionariam de maneira ética e transparente com a sociedade Agora com relação à fragmentação epistemológica e à valorização profissional que leva os acadêmicos a produzirem pesquisas altamente especializadas MACFARLENE 2005 sem o compromisso institucional com a produção voltada para temas prioritários como a autosustentabilidade e um sistema que compense profissionalmente a participação do acadêmico em tais atividades a verdadeira responsabilidade social universitária não passará de retórica Considerações finais As grandes forças econômicas mundiais estão progressivamente mais dependentes de conhecimento informação e tecnologia com ciclos de vida cada vez menores Os países que almejam a construção de uma forte economia e de uma sociedade participativa investem na educação cidadã Uma economia fundamentada no conhecimento requer a produção de capital humano qualificado em uma perspectiva global e não mais local HANNA LATCHEM 2002 A responsabilidade social universitária na acepção aqui proposta reconsidera as dimensões da academia e da governança institucional tendo como base o relacionamento ético e transparente com seus stakeholders o desenvolvimento sustentável da sociedade e a inclusão econômicosocial dos seus egressos contribuindo para a construção de uma democracia participativa e de capital humano intelectual e tecnológico qualificado para o país Certamente não é 210 a solução para a grande incerteza que desafia o futuro da academia mas um caminho que pode pavimentar a sua reorganização ou direcionar sua reestruturação Referências Bibliográficas ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DO ENSINO SUPERIOR ABMES Código de autoregulamentação das institui ções particulares de ensino superior Disponível em http wwwabmesorgbrdownloadTodosCARES Carespdf Acesso em 1 de nov de 2006 Associação Brasileira de normas Técnicas ABNT NBR 16001 Responsabilidade Social Sistema de Gestão Rio de Janeiro 2004 Association of School business officials international Ethics Education in Business Schools Report of the Ethics task force to AACSB Internationals Board of Directors Disponível em httpwwwaacsbeduresourcecenters ethicsedu EETFreport62504pdf Acesso em 1 de nov de 2006 BRASIL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Lei nº 10861 de 14 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