Resumo Racismo Estrutural Silvio Almeida Analise e Consequencias

3 O autor inicia explorando as controvérsias sobre a etimologia do termo raça destacando sua ligação com classificações tanto em relação a plantas e animais quanto a seres humanos Ao contextualizar as circunstâncias históricas do século XVII Almeida destaca como a ideia de raça ganhou relevância social especialmente durante a expansão econômica mercantilista e a descoberta do novo mundo Ele conecta o surgimento do conceito de raça à construção filosófica da noção de homem universal durante o Iluminismo ressaltando a distinção entre civilizado e primitivo A Revolução Haitiana é apresentada como um ponto crucial que evidenciou as contradições entre as promessas de liberdade e igualdade universais da Revolução Francesa e a realidade discriminatória enfrentada pelos negros haitianos Almeida argumenta que a raça tornouse fundamental para a sociedade contemporânea sendo uma das tecnologias do colonialismo europeu para a destruição de povos em diversas regiões do mundo O autor discute como o pensamento racista se manifestou desde o século XVIII até o século XX através do racismo científico que buscava explicar as diferenças morais psicológicas e intelectuais entre raças com base em características biológicas ou geográficas Ele destaca a influência dessas ideias no neocolonialismo e na justificação ideológica da inferioridade racial dos povos colonizados Embora a antropologia tenha demonstrado a inexistência de determinações biológicas ou culturais capazes de hierarquizar a moral cultura e religião Almeida argumenta que a noção de raça persiste como um fator político importante nos dias atuais sendo utilizada para naturalizar desigualdades e justificar a segregação Silvio Almeida aborda as diferentes concepções de racismo destacando a individualista institucional e estrutural A concepção individualista percebe o racismo como um fenômeno ético ou psicológico enquanto a institucional destaca a influência das instituições na perpetuação das desigualdades raciais Almeida menciona que o racismo institucional se manifesta por meio de padrões e regras que mantêm a supremacia de determinados grupos raciais evidenciando sua relação com o poder e a hegemonia Esse entendimento se alinha com a ideia de que o racismo vai além de atos individuais permeando as estruturas sociais A discussão sobre a estrutura social como um componente orgânico do racismo é enriquecedora revelando que as instituições reproduzem padrões racistas já presentes na sociedade A ressalva sobre a necessidade de práticas antirracistas efetivas nas instituições 4 envolvendo igualdade diversidade e debates é pertinente para romper com a reprodução automática de práticas discriminatórias A reflexão vai além da representatividade destacando que a presença de pessoas negras em espaços de poder não elimina o racismo institucional Questionase se a liderança de pessoas negras é suficiente sem um compromisso real com a igualdade A visão estrutural do racismo como parte da sociedade destaca a necessidade de mudanças profundas nas relações sociais políticas e econômicas para combater efetivamente a desigualdade racial Silvio Almeida continua explorando a naturalização do racismo ao refletir sobre suas experiências em ambientes acadêmicos e jurídicos Ele destaca a presença notavelmente reduzida de pessoas negras nesses espaços contrastando com a predominância delas em trabalhos precários O autor desafia explicações racistas para essa segregação abordando concepções errôneas como a ideia de que pessoas negras são menos aptas academicamente ou que suas escolhas individuais determinam sua condição socioeconômica Almeida questiona o acesso desigual à educação e destaca que o racismo é um processo político e histórico não apenas um fenômeno de inferioridade natural Ele examina como explicações racistas tornaramse ideologias e se infiltraram na cultura popular influenciando a percepção coletiva sobre a competência de pessoas negras em várias áreas Almeida aponta para a necessidade de compreender o racismo não apenas como um fenômeno individual mas como um processo que molda inconscientemente as subjetividades Ele destaca a importância de desafiar a naturalização da desigualdade racial revelando como ideias racistas são disseminadas e perpetuadas na sociedade O texto avança para discutir o racismo como ideologia e sua relação com o inconsciente coletivo argumentando que as práticas discriminatórias são enraizadas em condições estruturais e institucionais Almeida destaca o papel das teorias racistas e científicas na perpetuação do racismo mencionando como a ciência historicamente legitimou visões discriminatórias Ele também explora a formação da branquitude como uma categoria social construída criticando a simplificação da explicação do racismo como resultado de uma suposta supremacia branca O autor ressalta que o racismo não é apenas uma questão de consciência individual mas uma construção social complexa Ele destaca a importância de analisar o racismo como uma forma de hegemonia uma dominação que se estende para além do poder bruto incluindo mediações e consensos ideológicos Em uma análise extensa o texto explora as controvérsias em torno da definição do Estado e sua relação com o racismo Nas teorias liberais o racismo é muitas vezes visto como 5 irracional em contraposição à racionalidade do Estado Contudo o autor destaca que a teoria do contrato social fundamental na compreensão do Estado pode unificarse em torno da raça branca como critério de pertencimento exclusão e normalidade Ao abordar a autonomia relativa do Estado em relação à economia o texto argumenta que o Estado não serve exclusivamente aos interesses dos capitalistas mas mantém uma complexa interação estrutural São discutidas intervenções estatais suas formas e o papel na preservação do capitalismo em meio a conflitos sociais A análise também destaca a importância do Estado na reprodução das formas sociais do capitalismo como a propriedade privada Além disso são exploradas as relações entre Estado ideologia e as diversas formas de opressão incluindo racial e sexual essenciais para entender a dinâmica do capitalismo O autor explora a questão da representatividade política abordandoa em termos amplos não limitandose à presença de minorias em funções de Estado ou atividades políticas Ele questiona se ter representantes de minorias em posições de destaque é suficiente para combater o racismo destacando que isso pode ser interpretado como uma prova de meritocracia uma visão perigosa que naturaliza a desigualdade racial A representatividade no entanto é reconhecida como um passo importante na luta contra a discriminação podendo abrir espaço para reivindicações das minorias e desmantelar narrativas discriminatórias O texto destaca a importância da representatividade no combate à discriminação evidenciando que ela não garante automaticamente poder real A ausência de representantes de minorias em instituições importantes no Brasil é mencionada como motivo de descrédito refletindo a necessidade de diversidade racial e de gênero A representatividade em empresas partidos e instituições governamentais não é vista como indicativo absoluto da eliminação do racismo ou sexismo pois pode não alterar as relações estruturais de poder Ao abordar o pensamento de Charles Hamilton e Kwame Ture o autor ressalta que a visibilidade negra não se traduz automaticamente em poder negro enfatizando que a luta contra o racismo vai além da representatividade A análise avança para a relação entre racismo e Estado explorando a perspectiva de Michel Foucault Ele argumenta que o racismo é fundamental para o exercício do poder estatal fragmentando a espécie humana em hierarquias raciais e permitindo uma relação positiva com a morte do outro A transição para a discussão sobre biopoder destaca como desde o século XIX o Estado busca controlar e prolongar a vida como parte do exercício de poder No entanto Foucault questiona como o Estado pode exercer o poder da morte e o autor argumenta que o racismo desempenha um papel central nisso O racismo opera como tecnologia de poder que 6 torna possível o exercício da soberania introduzindo hierarquias raciais e determinando quem merece viver ou morrer O texto então avança para a noção de necropolítica proposta por Achille Mbembe Destacase que o Estado colonial especialmente durante o apartheid representa uma formação peculiar de terror que combina biopoder estado de exceção e estado de sítio O autor enfatiza que o colonialismo introduziu a racionalidade ocidental na síntese entre massacre e burocracia estabelecendo práticas como a seleção de raças e o extermínio de povos vencidos A necropolítica surge como a relação indistinguível entre guerra política homicídio e suicídio onde a vida é subjugada ao poder da morte O conceito de direito abrange diversas perspectivas sendo quatro delas amplamente discutidas o direito como justiça onde se destaca a visão jusnaturalista que associa o direito a valores fundamentais o direito como norma predominantemente vinculado ao positivismo jurídico o direito como poder considerando o papel central do poder na efetivação das normas e o direito como relação social que enfatiza as interações sociais como parte integrante do fenômeno jurídico A visão jusnaturalista que fundamentava justificativas para a escravidão defendia a existência de um direito natural anterior às normas estatais No entanto críticos apontam que essa abordagem perdeu espaço para o juspositivismo contemporâneo que encara o direito como o conjunto de normas impostas pelo Estado Outra concepção é o direito como norma associado ao positivismo jurídico que vê no conjunto de leis e normas a expressão máxima do direito Críticos argumentam que essa perspectiva negligencia aspectos éticos políticos e econômicos inerentes ao fenômeno jurídico O direito como poder destaca a centralidade do poder na criação e aplicação das normas evidenciando as relações de poder na sociedade como observado em abordagens institucionalistas Contudo críticas apontam a falta de especificidade ao direito ao identificálo meramente como manifestação do poder Finalmente o direito como relação social amplia o escopo ao considerar o direito não apenas nas normas mas nas interações sociais como um todo Essa perspectiva ressalta que o direito não é apenas um conjunto de normas mas uma relação entre sujeitos de direito ganhando forma nas sociedades capitalistas contemporâneas Ao explorar a interseção entre direito e racismo destacamse eventos históricos como a defesa da escravidão apoiada em justificativas jusnaturalistas e decisões judiciais nos EUA como Dredd Scott v Sanford e Plessy v Ferguson que perpetuaram discriminações raciais Entretanto transformações sociais movimentos antirracistas e legislações como a 7 Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Ato dos Direitos Civis nos EUA evidenciam mudanças significativas no tratamento da questão racial A dualidade persiste na interpretação da relação entre direito e racismo alguns veem o direito como instrumento eficiente de combate ao racismo enquanto outros argumentam que o direito inserido na mesma estrutura social que perpetua o racismo não é capaz de eliminar profundamente essa prática discriminatóriaLogo a complexa relação entre direito e racismo reflete a interseção dinâmica entre normas poder e relações sociais na sociedade contemporânea Ao considerar a relação entre racismo e subsunção real do trabalho ao capital o autor sugere que o racismo normaliza a superexploração do trabalho Essa superexploração caracterizada por salários abaixo do necessário para a reposição da força de trabalho e maior exploração física é exacerbada em regiões periféricas onde o capitalismo se estabeleceu sob a lógica colonialista No entanto o autor enfrenta impasses ao explicar o racismo nos países desenvolvidos sua manifestação fora das relações de produção como na violência policial e a coexistência de diferentes formas de exploração na mesma formação social Propõese uma resposta a esses desafios por meio dos conceitos marxistas de subsunção formal e real do trabalho ao capital Na subsunção formal o trabalho mantém características précapitalistas enquanto na subsunção real o trabalho tornase abstrato destacando a desumanização do trabalhador no sistema capitalista Assim o autor busca compreender o racismo não apenas como um fenômeno social mas como um componente intrínseco às dinâmicas do sistema capitalista A interseção entre raça economia e desigualdade é complexa e exige uma abordagem multidisciplinar que transcende meros números e estatísticas adentrando as profundezas da sociedade e seus conflitos intrínsecos O autor adverte contra generalizações afirmando que nacionalismos e racismos variam nas formas como se manifestam em diferentes lugares embora compartilhem a articulação com estratégias de poder e reprodução capitalista Tanto o nazismo quanto o racismo colonial embora distintos promovem a integração ideológica de uma sociedade fraturada Nacionalismos e racismos só ganham sentido histórico no contexto da dinâmica global do capitalismo e das estratégias específicas de acumulação e organização institucional de cada formação social A forma como países como EUA África do Sul e Brasil se constituíram evidencia como o capitalismo por meio da conjugação nacionalismoracismo origina diferentes formas 8 de unidade contraditória No Brasil EUA e África do Sul o racismo em vez de se basear na condição de imigrante está intrinsecamente ligado ao pertencimento étnico ou de minorias mesmo que demograficamente sejam a maioria sendo reconhecidos como nacionais A ordem produzida pelo racismo não se limita às relações exteriores afetando a sociedade internamente O racismo como dominação coexiste com elementos jurídicos e normas estatais revelando uma convivência pacífica entre a subjetividade jurídica a técnica jurídica impessoal e a afirmação universal dos direitos do homem elementos conectados ao processo de abstração do trabalho A persistência do racismo na economia levanta debates sobre a herança da escravidão que são analisados através de duas explicações principais A primeira sugere que o racismo é resultado das marcas deixadas pela escravidão e colonialismo mantendo padrões mentais e institucionais escravocratas A segunda corrente embora reconheça os impactos da escravidão argumenta que as formas contemporâneas do racismo são produtos do capitalismo avançado e da racionalidade moderna dissociadas diretamente das marcas escravistas Silvio Almeida rejeita a ideia de um falso dilema argumentando que o racismo é um veículo importante nas contradições da sociabilidade capitalista Destaca que classe e raça são elementos socialmente sobredeterminados Exemplifica a interseccionalidade dessas questões especialmente para as mulheres negras que enfrentam baixos salários são direcionadas a trabalhos considerados improdutivos e enfrentam assédio violência doméstica e tratamento desigual nos sistemas de saúde Almeida explora diferentes definições de desenvolvimento econômico destacando que vai além do simples crescimento do PIB envolvendo a modernização da economia e a superação da dependência Analisa as condições objetivas e subjetivas necessárias para processos de industrialização ressaltando a complexidade que requer a mobilização de amplos setores da sociedade Ele relaciona a bolsa de valores o empreendimento colonial e o desenvolvimento do capital financeiro aos fundamentos econômicos que permitiram a constituição do racismo e nacionalismo como manifestações da ideologia capitalista após a crise do século XIX Almeida discute a transição pós1929 para o regime fordista de acumulação e o Welfare State ressaltando que mesmo esse modelo não resolveu as contradições estruturais do capitalismo Destaca as limitações do Welfare State especialmente em setores competitivos onde mulheres negros e imigrantes estão mais precarizados Na era neoliberal ele aborda a associação entre austeridade fiscal cortes nos direitos sociais 9 privatizações e o discurso ideológico do empreendedorismo Destaca como a gestão neoliberal do capitalismo depende cada vez mais da supressão da democracia e como o racismo se torna um elemento de normalidade para integrar uma sociedade em crise Almeida enfatiza que a superação do racismo requer reflexão sobre formas de sociabilidade que não alimentem conflitos contradições e antagonismos sociais Argumenta que compreender o racismo como parte essencial dos processos de exploração e opressão é fundamental para buscar alternativas na transformação da sociedade