As Atribuições do Farmacêutico Hospitalar acerca das Órteses, Próteses e Materiais Especiais

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE FARMÁCIA DEPARTAMENTO DO MEDICAMENTO FULANO DE TAL AS ATRIBUIÇÕES DO FARMACÊUTICO HOSPITALAR ACERCA DAS ÓRTESE PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS SALVADOR BA 2022 FULANO DE TAL AS ATRIBUIÇÕES DO FARMACÊUTICO HOSPITALAR ACERCA DAS ÓRTESE PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS Paper apresentado à Universidade Federal da Bahia como requisito de avaliação do componente curricular Metodologia Científica no Curso de Farmácia sob a orientação do Profº MSc Edimar Caetité Jr SALVADOR BA 2022 INTRODUÇÃO Com o agravo das doenças e as modificações do perfil epidemiológico da população e seu envelhecimento ocorreu a necessidade de estudos individualizados para cada paciente garantindolhes segurança A partir deste contexto vêem o reconhecimento da profis são farmacêutica que hoje é representada por uma vasta quantidade de áreas de atuação De acordo com a Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde 2017 o controle da farmácia hospitalar se dar através A direção técnica da Farmácia Hospitalar de responsabilidade exclusiva de Farmacêutico regularmente inscrito no Conselho Regional de Farmácia deve estar focada em prestar assistência farmacêutica conforme a Política Nacional de Assistência Farmacêutica PNAF Resolução CNS Nº 338 2004 a Política Nacional de Medicamentos Portaria MS 39161998 e demais normativas Desta forma é necessário a presença do farmacêutico como responsável técnico presente e atuante na farmácia hospitalar portando conhecimentos que contemplem áreas c omo gestão desenvolvimento de infraestrutura logística farmacêutica preparo de medicamento otimização de terapia medicamentosa farmacovigilância segurança do paciente informações sobre medicamentos e materiais para saúde ensino educação permane nte e pesquisa Com base no Ministério da Saúde 2016 as Órteses Próteses e Materiais Especiais OPME são insumos utilizados na assistência à saúde e relacionados a uma intervenção médica odontológica ou de reabilitação diagnóstica ou terapêutica A partir deste conceito percebese que a temática das OPMEs abrangem diversos atores protagonistas que são responsáveis pelo complexo processo de gestão A gestão de OPME envolve processos hospitalares que circulam desde o agendamento do procedimento com a necessidade de materiais processo de logística inventário consumo até a cobrança destes Esse fluxo contribui para que suas características assiste nciais e de comercialização sejam consideradas complexas pois envolve pessoas processos sistemas de informação e fornecedores MORAES RABIN VIÉGAS 2018 apud PINHEIRO 2020 Ou seja os processos que envolvem as OPMEs são complexos e podem ocasiona r em diversos erros organizacionais caso não possua uma gestão capaz de minimizálos Assim o presente estudo realizado através da revisão de literatura apresenta como problema qual interesse do farmacêutico em aprofundar conhecimentos sobre as OPMEs No qual se justifica pela deficiência de pesquisas voltadas para o conhecimento das ciências farmacêuticas e atuação do farmacêutico com as órteses próteses e materiais especiais Neste contexto se faz necessário a escrita deste projeto para despertar o interesse destes profissionais enriquecer as bases de pesquisas além de conhecer e credibilizar a importância da gestão do farmacêutico com as OPMEs Tem como objetivo geral compreender as atribuições da gestão do farmacêutico acerca das OPMEs DES ENVOLVIMENTO A organização estrutural de uma farmácia hospitalar e dos demais serviços de saúde caracterizase como uma unidade clínica e administrativa que deve ser exposta em um organograma como uma gestão autônoma e independente direcionada pela dir etoria do hospital através de seus princípios SBRAFH 2017 Esta organização baseiase na presença do farmacêutico assistencial munido de experiência suficiente para controle deste ambiente O farmacêutico assistencial conforme o Art 3º da Resolução Nº 35400 que dispõe sobre a assistência farmacêutica em atendimento pré hospitalar às urgências emergências tem como responsabilidade Adquirir armazenar dispensar e adotar procedimentos de validação da qualidade dos medicamentos e correlatos destin ados ao atendimento das urgências emergências CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA 2000 De modo geral as atribuições destes profissionais são baseadas no controle de estoque do processo de compra até a dispensação para o paciente além de outras providência s Dentro do contexto os profissionais farmacêuticos que atuam na assistência no setor hospitalar são responsáveis por garantir a segurança do paciente através de processos que são de domínio Neste sentido no processo das OPMEs a área assistencial re cebe as informações do agendamento com as autorizações e a solicitação dos OPME indicados para a cirurgia e solicita ao fornecedor após a solicitação o fornecedor envia o material ao hospital destinatário que irá receber preparar enviar para o uso do paciente além do recolhimento do material após o procedimento e a solicitação de reposição MORAES RABIN VIÉGAS 2017 Logo todo este sistema pode causar erros capazes de prejudicar ou não a segurança do paciente porém são evitáveis caso os profi ssionais envolvidos tenham conhecimento e preparação para que sua atuação atinja um grau de excelência De acordo com Gondim et al 2020 determina que os processos de gestão das OPMEs são aquisição que devem ser realizadas legalmente dentro de uma pra zo determinado indicações técnicas sobre seu uso e a compra deve ser feita com fornecedores registrados pela ANVISA que dispõem sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos as Drogas os Insumos Farmacêuticos e Correlatos Cosmético s Saneantes e Outros Produtos e dá outras Providências Este procedimento ainda compreende a obrigatoriedade de etapas que são específicas para o processo solicitação cotação parecer técnico negociação e emissão de autorização de faturamento O receb imento de OPME e de seus respectivos equipamentos e acessórios são feitos na CME ou farmácia e deve ser detalhadamente conferida e documentada em formulário padronizado ou ata de recebimento Já a fim de controlar a saída e entrada destes materiais é nec essário uma monitorização em forma de formulário emitido pela farmácia ou CME para que assim haja necessidade de reposição e tempo das OPMEs No caso de armazenamento recomendase que a CME ou farmácia do local de atendimento à saúde deverá ter um espaç o específico para guardar as OPMEs com acesso restrito e controlado por profissional designado pela instituição Na CME e farmácia a disponibilização dos materiais para uso é realizada de acordo com a agenda de procedimentos estabelecida na programação c irúrgica hospital no momento da entrega e da devolução deve ser realizado por quem entrega e por quem recebe um check list certificando o que encontrase presente Após todos este processo é encaminhado ao fornecedor todos os materiais que foram usados para que assim seja feita a reposição Além disso caso haja defeitos nos produtos deve ser feito pelo farmacêutico uma notificação à ANVISA e ao fornecedor relatando o problema Portanto podese concluir que a cascata desta gestão é ampla e pode envolve r vários erros porém existe uma ferramenta FMEA capaz de identificar e prever falhas na assistência e minimizálas CONSIDERAÇÕES FINAIS Diante do exposto existem portarias e manuais que podem nortear a gestão das OPMEs Com base nessa informação ain da é notório que existem diversas dificuldades como a falta de conhecimento de qualidade a atuação de diversos profissionais à frente das OPMEs a inadequação no controle do estoque falta de qualificação dos profissionais e uso inadequado são justificati vas que na prática acabam prejudicando o fluxo padrão Fica sob responsabilidade do farmacêutico a busca de conhecer e minimizar possíveis falhas na gestão das OPMEs pois devem compreender a sua importância dentro do processo de atuação da cascata de ges tão de OPMEs aquisição recebimento controle armazenamento dispensação recolhimento reposição e tecnovigilância para que assim possa desempenhar com alta excelência suas atribuições e além disso é importante o conhecimento de ferramentas utilizadas na gestão para entender de onde surgiu os erros e analisar futuras propostas que podem contribuir e minimizar os efeitos indesejáveis REFERÊNCIAS MORAES CS RABIN EG VIÉGAS K Avaliação do processo de cuidado com órteses próteses e materiais especiais Revista Brasileira de Enfermagem Porto Alegre v 71 n 3 p 10991105 2018 DOI http dxdoiorg1015900034716720170031 Disponível em httpswwwscielobrjrebena9tPYhzn4Qz4PF3fWxjscBzBformatpdflangpt Acesso em 10 abr 2022 GONDIM C et al Manual Gestão e Manejo de OPME Santa Catarina DGE 2020 ebook s Disponível em httpsisghorgbrintranetimagesDctosPDFISGHMANUAISPROCESSOSISGHGESTAOEMANEJOOPME290720pdf Acesso em 10 abr 2022 PADRÕES MÍNIMOS PARA FARMÁCIA HOSPITALAR E SERVIÇOS DE SAÚDE São Paulo Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde SBRAFH 2017 ISBN 9788561645007 versão online Disponível em httpwwwsbrafhorgbrsitepublicdocspadroespdf Acesso em 10 abr 2022 CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA Resolução nº 3542000 de 20 de setembro de 2000 Dispõe sobre Assistência Farmacêutica em atendimento préhospitalar às urgênciasemergências 2000 Disponível em httpswwwcfforgbruserfilesfileresolucoes354pdf Acesso em 10 abr 2022 BRASIL Ministério da Saúde Secretaria de Ate nção à Saúde Manual de Boas Práticas de Gestão das Órteses Próteses e Materiais Especiais OPME BrasíliaDF Ministério da Saúde 2016 Disponível em httpsbvsmssaudegovbrbvspublicacoesmanualpraticasgestaoprotesesmateriaisespeciaispdf P DF Acesso em 10 abr 2022 Avaliação do processo de cuidado com órteses próteses e materiais especiais 2017 As instituições hospitalares trabalham diariamente com um alto número de atendimentos de pacientes e demandam procedimentos e serviços hospitalares de alta complexidade dentre eles as unidades de centro cirúrgico exames e procedimentos de endoscopia dig estiva e colônica hemodinâmica diagnósticos por imagem e terapia intensiva com a utilização muitas vezes de órtese prótese e materiais especiais OPME Para tanto as políticas de qualidade e segurança do paciente são fundamentais para diminuir a pro babilidade de erros e risco de falhas no processo de trabalho aumentando a confiabilidade e a qualidade assistencial Diversos pontos do processo podem ser críticos para o atendimento adequado do paciente e qualquer falha em uma dessas etapas pode acarr etar na ausência de disponibilidade da OPME e impactar direta e negativamente sobre a condição de saúde do paciente A complexidade deste processo exige da equipe multiprofissional um desempenho afinado e um conhecimento técnicocientífico muito específico Convém enfatizar que os processos administrativos em áreas específicas são gerenciados por enfermeiros Ferramentas criadas e utilizadas amplamente pela indústria têm sido adotadas e difundidas no âmbito hospitalar dentre eles a FMEA Failure Mode and Effects Analysis ou Análise dos Modos de Falha e seus Efeitos5 Esta ferramenta é uma excelente metodologia utilizada na detecção de modo de falhas conhecidas ou potenciais em produtos ou processos permitindo que ações sejam planejadas antes que esses cheguem ao cliente final isto é trabalham a ocorrência de eventos adversos de forma prospectiva POSSÍVEIS FALHAS Cadastro de forma errônea informação não disponível para a assistência solicitação inapropriada A ação desencadeada por parte da insti tuição foi um programa formal de capacitação de profissionais para o trabalho com OPME e a revisão do banco de dados para a realização de um refinamento de informações Após a atuação da área de logística três etapas foram avaliadas a recebe OPME e ins trumentais b prepara a OPME e instrumentais para o uso e c utiliza os OPME no paciente Na etapa a o modo de falha identificado foi a recepção do material errado ou incompleto na b preparo incorreto ou incompleto do material e na c ausência de material adequado para a realização do procedimento As ações propostas foram a contratação de profissionais com qualificação para o trabalho com a OPME e educação permanente httpswwwscielobrjrebena9tPYhzn4Qz4PF3fWxjscBzBformatpdflangpt Manual de Boas Práticas de Gestão das Órteses Próteses e Materiais Especiais OPME 2016 As Órteses Próteses e Materiais Especiais OPME são insumos utili zados na assistência à saúde e relacionados a uma intervenção médica odontológica ou de reabilitação diagnóstica ou terapêutica A temática OPME é complexa e tem múltiplos atores e interesses envolvidos que se interrelacionam pacientes médicos outros profissionais da saúde fabricantes e fornecedores de insumos e hospitais e cada qual assume sua parcela de responsabilidade na cadeia de utilização A gestão de OPME no estabelecimento de saúde poderá envolver os seguintes profissionais para atingir su a eficiência a Diretorias chefias imediatas e equipes técnicas das áreas usuárias de OPME responsáveis pela realização do procedimento b Coordenador do centro cirúrgico c Coordenador do serviço de confecção e dispensação de órteses próteses e m eios auxiliares de locomoção d Coordenador do centro de material e esterilização CME e Responsável pelo gerenciamento do almoxarifado central f Colaboradores do almoxarifado central e almoxarifado satélite g Responsável administrativo pelo processo de aquisição de insumos h Responsável pelo setor de faturamento A equipe responsável pelos suprimentos do estabelecimento de saúde almoxarifado farmácia ou até mesmo outra estrutura definida pelo estabele cimento tem como atribuições ter o mínimo conhecimento de mercado quanto a prazos para execução e entrega proporcionar a otimização dos resultados tais como o cadastro de todo o estoque existente cadastro de requisições praticadas pelos setores de s erviços a organização dessas requisições para uma programação e possível compra a confecção de planilhas comparativas de preços realização e envio de cotações para os fornecedores e análise da melhor cotação por produto ou por fornecedor avaliando nest e item o preço e a qualidade ANÁLISE DE SOLICITAÇÃO Considerando a política de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde recomendase que cada estabelecimento de saúde possua um grupo de trabalho ou câmara técnica para avaliação e reco mendação das OPME com representantes dos serviços médicos de enfermagem de farmácia de reabilitação e da administração Todos os integrantes deverão apresentar declaração negativa de conflito de interesses Os integrantes desse grupo possuirão as seguin tes atribuições elaborar ou revisar a descrição das OPME dos equipamentos e dos instrumentais necessários à sua utilização homologar pareceres de avaliação técnica de conformidade a qualquer momento e realizar a análise de custo e viabilidade econômica para incorporação de novos produtos e tecnologias incluindo procedimentos não habilitados e materiais excedentes ou incompatíveis O recebimento a armazenagem e a distribuição de OPME no âmbito de cada estabelecimento de saúde serão de responsabilida de dos almoxarifes que devem após o recebimento definitivo realizar o registro das informações conforme preconizado nos estabelecimentos devendo constar o número da nota fiscal código quantitativo validade lote valor o CNPJ e a razão social do f abricante e do fornecedor de OPME Após a conferência e a assinatura do documento este ficará arquivado no estabelecimento de saúde O almoxarifado central do estabelecimento de saúde deverá possuir local específico para guarda e armazenagem das OPME co m acesso restrito e controlado por profissional designado pela instituição Quando o estabelecimento de saúde possuir almoxarifado satélite o almoxarifado central deve manter estoque mínimo de OPME localizado próximo à área de procedimentos com a finalid ade de atender às solicitações de OPME nos casos de urgênciaemergência O almoxarifado satélite deverá ser gerido por funcionários do almoxarifado central do estabelecimento de saúde que será o responsável pelo controle rigoroso de OPME e todos os demais insumos armazenados naquele local Nos casos de procedimentos que exijam a utilização de OPME com tamanhos variáveis deverá ser disponibilizado o conjunto com as numerações solicitadas e ao final do procedimento os componentes não utilizados deverão se r devolvidos imediatamente ao almoxarifado central ou se for o caso ao satélite acompanhado do formulário de comunicação de uso de OPME e do formulário de devolução de OPME aberta e não utilizada A reposição no Almoxarifado Central de OPME utilizad a deve ser imediata logo após o seu uso conforme previsto em Termo de Referência e Edital TECNOVIGILÂNCIA O estabelecimento de saúde deverá possuir sistema de rastreabilidade de OPME se possível informatizado que permita identificar os seguintes at ributos do produto nome do material fabricante ou importador marca e modelo tamanho lote registro na Anvisa validade data de utilização profissional responsável pelo procedimento paciente fornecedor e número de nota fiscal Visando ao controle d e qualidade e à segurança assistencial as OPME implantadas devem ser acompanhadas permanentemente O profissional da Saúde deve registrar a ocorrência detalhadamente em formulário apropriado quando a OPME apresentar não conformidade ou qualquer outro d esvio de qualidade para que o responsável pela aquisição analise a possibilidade com o fornecedor de troca ou devolução Os estabelecimentos de saúde devem obrigatoriamente comunicar a ocorrências de queixa técnica e evento adverso decorrente do uso d e OPME à Anvisa por meio do sistema de notificação do órgão Notivisa 72 Queixa Técnica e Evento adverso No caso de queixa técnica ou quebra de qualidade confirmada o estabelecimento de saúde deve recolher o produto comunicar ao fornecedor para troca de lote e notificar à Anvisa Se o produto gerar efeito não esperado causando dano ao paciente o estabelecimento de saúde deve proceder ao recolhimento dele comunicar ao fornecedor notificar à Anvisa e monitorar o paciente AUDITORIA INTERNA Os es tabelecimentos de saúde devem realizar auditorias internas periódicas para acompanhamento e controle da execução das etapas do processo de gestão de OPME bem como para validação do processo descrito neste Manual A realização de inventários periódicos di sponibilizando relatórios sobre utilização e compatibilidade com procedimentos realizados e verificando a acurácia e possíveis perdas são recomendáveis Recomendase também que a relação das OPME que serão objeto de monitoramento e auditoria seja estabel ecida por uma Comissão Técnica de Auditoria a ser constituída por profissionais das diversas áreas da instituição httpconitecgovbrimagesArtigos PublicacoesManualPraticasGestaoOPME2016pdf ESTUDO DE REVISÃO SOBRE GERENCIAMENTO DE ÓRTESES PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PARA APLICAÇÃO EM UMA INSTITUIÇÃO DE SAÚDE 2020 fileCUsersvictoDownloads18764Texto20do20artigo6291511020200120pdf httpsisghorgbrintranetimagesDctosPDFIS GHMANUAISPROCESSOSISGHGESTAOEMANEJOOPME290720pdf httpsrepositorioufrnbrbitstream123456789314441HaimaSistemaInformacaoPin heiro2020pdf httpspesquisabvsaludorgportalresourceptbiblio1102660 https bvsmssaudegovbrbvspublicacoescolecprogestoreslivro7pdf