Análise das Verbas Trabalhistas e Sua Natureza Remuneratória

1 Edmundo Honda recebia como contraprestação pelos seu trabalho a salário b gratificação de função equivalente a 40 c ajuda de custo d auxílioalimentação paga em dinheiro e participação nos lucros e resultados PLRs f valetransporte As únicas parcelas que NÃO eram pagas mensalmente eram as PLRs que durante todo o pacto laboral sempre foram pagas em três parcelas nos meses de fevereiro julho e novembro Dentre as parcelas recebidas por Honda defina quais terão natureza remuneratória Justifique a sua resposta 1 8 pontos Agora modificando a situação descrita s uponha que Honda não ocupava o cargo de chefia durante todos os meses Na verdade ele tinha acertado com o seu empregador que desenvolveria a função de chefia apenas uma vez ao ano sempre no mês de dezembro em substituição a Mr Bison que tirava férias no citado mês Consequentemente o pagamento da gratificação de função era certo pago sempre no contracheque de dezembro embora não pudesse ser considerado habitual O pagamento da gratificação de função com a frequência descrita é capaz de produzir reflexos em outras verbas trabalhistas Em caso afirmativo em quais Justifique 26 pontos 2 Charles Xavier ingressou com ação trabalhista em que narra não ter recebido todas as verbas rescisórias que deveriam ter sido pagas Ele acusa o seu empregador X Men SA de têlo passado a perna deixando de quitar o aviso prévio a multa de 40 e também deixando de entregar a ele as guias necessárias para levantamento do segurodesemprego Em sua defesa X Men SA afirma que nada além do que já foi pago é devido pois o contrato de Charles era por prazo determinado e foi finalizado exatamente na data previamente combinada Durante a instrução processual embora tenha ficado provado que o contrato de trabalho de Charles tinha prazo certo para acabar também restou demonstrado que o último dia trabalhado antecedeu em 50 cinquenta dias a data previamente combinada Afinal quais deveriam ter sido as verbas rescisórias pagas por X Men SA Por quê 10 pontos Responda novamente à pergunta a porém considere que existia cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão Apure em qual hipótese Charles teria mais vantagem com ou sem a cláusula citada Justifique 10 pontos c Agora vamos mudar o exemplo Esqueça o que foi dito na letra a sobre o último dia trabalhado por Charles Xavier Ao invés da rescisão ter sido antecipada considere que o contrato do trabalhador extrapolou em um dia a data final prevista quando foi rescindido por iniciativa do empregador E agora Quais verbas rescisórias são devidas Justifique 10 pontos 3 Shadow ingressou com ação trabalhista contra Wednesday SA argumentando que desempenhava a mesma função Carpinteiro que o seu colega de trabalho Alex porém ganhando salário muito mais baixo Compulsando os autos o magistrado percebe que Shadow foi contratado em 17082014 ao passo que Alex teve a sua carteira assinada em 24082018 Ele percebe ainda que Shadow começou na empresa na função de Serviços Gerais tornandose carpinteiro em 16092020 Alex a seu turno desde o início do pacto laboral sempre desempenhou a função de Carpinteiro Afinal Shadow tem direito à equiparação salarial Justifique 26 pontos