DFCs no Setor Público - Elaboração e Estudo de Caso Prático

NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NEAD Contabilidade Pública Turma CONTABILIDADE PÚBLICA EEC262 GRD0302 UNIGRANRIO EAD Professor Joébeo Ramos de Oliveira Semestre 20232 Alunoa Caroa alunoa Utilizar formato ABNT e seguir as orientações Proposta de Trabalho Será necessário pesquisar sobre os conceitos da Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC Orientações I Apresentar os principais conceitos e fundamentos sobre a Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC a Conceito b Métodos de Elaboração c Notas Explicativas aplicáveis à DFC d Estrutura e Definições II Apresentar a resolução da atividade prática apresentada a seguir Estudo de Caso sobre Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC Estudo de caso sobre contabilização Demonstração das Variações Patrimoniais DVP Você foi empossado como contador público da Prefeitura de Estudando e ficará responsável pela elaboração da DFC da entidade Situação hipotética Estudo de caso sobre Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC Considere os ingressos de receitas e desembolsos de despesas referentes à execução orçamentária de determinada entidade do setor público no exercício de 2018 valores em reais INFORMAÇÕES Milhões de Reais Saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa no início de 2018 30 Ingressos de Recursos Financeiros Impostos 290 Contribuições de Melhoria 65 Alienação de Bens Imóveis 110 Taxas de Limpeza Pública 25 Contribuições para Custeio de Iluminação Pública 50 Operações de Crédito 70 Amortização de empréstimos concedidos 78 Desembolsos de Recursos Financeiros Pessoal e Encargos Sociais 290 Amortização da Dívida de Longo Prazo 85 Coleta de Lixo nos Hospitais Públicos 35 Água Luz e Telefone 20 Aquisição de Veículos 55 Conservação e Manutenção de Imóveis Públicos 45 Concessão de empréstimos 43 Juros e Encargos da Dívida 25 Aquisição de Imóveis 115 Com base no conteúdo apresentado na unidade de aprendizagem 7 pedese 1 Elabore a DFC pelo método direto 6 pontos 2 Informe o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais em Reais 1 ponto 3 Informe o fluxo de caixa líquido das atividades de investimento em Reais 1 ponto 4 Informe o fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento em Reais 1 ponto 5 Informe o saldo de caixa e equivalentes de caixa no final de 2018 em Reais 1 ponto Trabalho pode ser realizado em Grupo máximo de 5 alunoas por grupo Mínimo de 10 páginas trabalho completo Critérios de avaliação Indicadores Pontuação Resposta correta e coerente com o proposto 4 Utilização de argumentos baseados nos conteúdos das unidades de aprendizagem e materiais disponibilizados pelo professor 4 Correção gramatical 1 Utilização das normas da ABNT na formatação capa introdução sumário citações e referências paginação etc 1 INSTITUIÇÃO ALUNO DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DFC CIDADE 2023 PROPOSTA DE TRABALHO Serão explorados os principais conceitos e fundamentos relacionados à Demonstração do Fluxo de Caixa abrangendo o conceito a elaboração as notas explicativas pertinentes à DFC sua estrutura e definições Posteriormente será realizado um estudo de caso sobre a DFC resolução da atividade prática I Apresentação dos principais conceitos e fundamentos sobre a Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC a Conceito A Demonstração do Fluxo de Caixa DFC é um relatório contábil que destaca as transações ocorridas na caixa ou equivalentes de caixa da empresa Essas transações resultam de atividades operacionais de investimento ou de financiamento Conforme apresentado no Manual de Contabilidade a Demonstração do Fluxo de Caixa DFC identificará as fontes de geração dos fluxos de entrada de caixa os itens de consumo de caixa durante o período das demonstrações contábeis o saldo do caixa na data das demonstrações contábeis As informações dos fluxos de caixa permitem aos usuários avaliarem como a entidade do setor público obteve para financiar suas atividades e como esses recursos foram utilizados em termos de caixa Essas informações desempenham um papel importante ao fornecer aos usuários das demonstrações financeiras dados relevantes para a prestação de contas responsabilidade accountability e processo decisório b Métodos de Elaboração A elaboração da Demonstração do Fluxo de Caixa DFC deve ser feita pelo método direto destacando as alterações de caixa e equivalentes de caixa ocorridas no exercício de referência classificadas nos seguintes fluxos de acordo com as atividades da entidade a operacionais O valor dos fluxos de caixa líquidos provenientes das atividades operacionais é um indicador crucial que revela em que medida as operações da entidade são financiadas seja por meio de impostos de forma direta e indireta ou pelos beneficiários dos bens e serviços fornecidos pela entidade b de investimento s fluxos de caixa provenientes das atividades de investimento refletem a medida em que as saídas de caixa são efetuadas para contribuir com futuras prestações de serviços pela entidade Somente saídas de caixa que resultam em ativo reconhecido nas demonstrações contábeis são passíveis de classificação como atividades de investimento c de financiamento A divulgação dos fluxos de caixa originados das atividades de financiamento é crucial para antecipar as necessidades de fluxos futuros por parte dos provedores de capital São exemplos de fluxos de caixa relacionados às atividades de financiamento caixa recebido proveniente da emissão de debêntures empréstimos contraídos notas promissórias títulos e valores hipotecas e outros empréstimos contraídos de curto e de longo prazos A soma dos três fluxos deverá corresponder à diferença entre os saldos iniciais e finais de Caixa e Equivalentes de Caixa do exercício de referência De acordo com o Manual de Contabilidade para a elaboração da DFC são utilizadas as contas da classe 6 Controles da Execução do Planejamento e Orçamento do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público PCASP c Notas Explicativas aplicáveis à DFC A Demonstração do fluxo de caixa deverá ser acompanhada das notas explicativas sempre que os itens específicos dos fluxos de caixa sejam considerados relevantes A organização deve divulgar acompanhado pelos comentários da administração em notas explicativas os montantes significativos de saldos de caixa e equivalentes de caixa que não estão disponíveis para utilização pela entidade econômica Entre os exemplos estão saldos de caixa e equivalentes de caixa em poder de entidade controlada no qual se apliquem restrições legais que impeçam o uso geral dos saldos pela entidade controladora ou outras entidades controladas além dos depósitos de terceiros quando classificados como caixa e equivalente de caixa Informações adicionais podem ser importantes para que os usuários entendam a posição financeira e a liquidez da entidade A divulgação de tais informações juntamente com as respectivas descrições contidas em notas explicativas é recomendada e pode incluir o montante de linhas de crédito obtidas mas não utilizadas que podem estar disponíveis para futuras atividades operacionais e para satisfazer a compromissos de capital indicando restrições se houver sobre o uso de tais linhas de crédito e o montante e a natureza de saldos de caixa não disponíveis descrição dos itens incluídos no conceito de caixa e equivalente de caixas conciliação do saldo de caixa e equivalente de caixas apresentado na DFC com o valor apresentado no Balanço Patrimonial justificando eventuais diferenças No entanto as transações de investimento e financiamento que não envolvem o uso de caixa ou equivalentes de caixa como aquisições financiadas de bens e arrendamento financeiro não devem ser incluídas na demonstração dos fluxos de caixa Tais transações devem ser divulgadas nas notas explicativas à demonstração de modo que forneçam todas as informações relevantes sobre essas transações d Estrutura Fonte Secretaria do Tesouro Nacional Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público 9ª Edição e Definições Para uma compreensão mais abrangente da Demonstração do Fluxo de Caixa DFC é fundamental que nos atentemos com os conceitos relacionados a cada conta e saldo que fazem parte dessa demonstração contábil FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Ingressos das Operações Compreendem as receitas relativas às atividades operacionais líquidas das respectivas deduções e as transferências correntes recebidas Desembolsos das Operações Compreendem as despesas relativas às atividades operacionais demonstrandose os desembolsos de pessoal os juros e encargos sobre a dívida as transferências concedidas e demais desembolsos das operações FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Ingressos de Investimento Compreendem as receitas referentes à alienação de ativos não circulantes e de amortização de empréstimos e financiamentos concedidos Desembolsos de Investimento Compreendem as despesas referentes à aquisição de ativos não circulantes e as concessões de empréstimos e financiamentos FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Ingressos de Financiamento Compreendem as obtenções de empréstimos financiamentos e demais operações de crédito inclusive o refinanciamento da dívida Compreendem também a integralização do capital social de empresas dependentes Desembolsos de Financiamento Compreendem as despesas com amortização e refinanciamento da dívida CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Compreende o numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis além das aplicações financeiras de curto prazo de alta liquidez que são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor Inclui ainda a receita orçamentária arrecadada que se encontra em poder da rede bancária em fase de recolhimento II Apresentação da resolução da atividade prática Estudo de Caso sobre Demonstração do Fluxo de Caixa Você foi empossado como contador público da Prefeitura de Estudando e ficará responsável pela elaboração da DFC da entidade Situação hipotética Estudo de caso sobre Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC Considere os ingressos de receitas e desembolsos de despesas referentes à execução orçamentária de determinada entidade do setor público no exercício de 2018 valores em reais Com base no conteúdo apresentado na unidade de aprendizagem 7 pedese 1 Elabore a DFC pelo método direto 6 pontos 2 Informe o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais em Reais 1 ponto 3 Informe o fluxo de caixa líquido das atividades de investimento em Reais 1 ponto 4 Informe o fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento em Reais 1 ponto 5 Informe o saldo de caixa e equivalentes de caixa no final de 2018 em Reais 1 ponto 1 Exercicio 2018 Exercicio atual FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Ingressos 430 Impostos 290 Contribuições de Melhoria 65 Taxas de Limpeza Pública 25 Contribuições para Custeio de Iluminação Pública 50 Desembolsos 415 Pessoal e Encargos Sociais 290 Coleta de Lixo nos Hospitais Públicos 35 Água Luz e Telefone 20 Conservação e Manutenção de Imóveis Públicos 45 Juros e Encargos da Dívida 25 Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais I 15 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Ingressos 188 Alienação de Bens Imóveis 110 Amortização de Empréstimos Concedidos 78 Desembolsos 213 Aquisição de Veículos 55 Concessão de Empréstimos 43 Aquisição de Imóveis 115 Fluxo de caixa líquido das atividades de investimentos II 25 FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Ingressos 70 Operações de créditos 70 Desembolsos 85 Amortização da dívida a longo prazo 85 Fluxo de caixa líquido das atividades de financiamentos III 15 GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA IIIIII 25 Caixa e Equivalentes de caixa inicial 30 Caixa e Equivalentes de caixa final 5 PREFEITURA ESTUDANDO DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA 2 Informe o fluxo de caixa líquido das atividades operacionais em Reais 1 ponto Fluxo de caixa líquido das atividades operacionais igual a 15 3 Informe o fluxo de caixa líquido das atividades de investimento em Reais 1 ponto Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento igual a 25 4 Informe o fluxo de caixa líquido das atividades de financiamento em Reais 1 ponto Fluxo de caixa líquido das atividades de investimento igual a 15 5 Informe o saldo de caixa e equivalentes de caixa no final de 2018 em Reais 1 ponto Saldo de caixa e equivalentes de caixa final igual a 5 Referências Bibliográficas STN Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público MCASP publicado pela MCASP 2022 9ª Edição Disponível em httpssiswebtesourogovbrapexf p250199P9IDPUBLICACAO41943 Acesso em 12 de novembro de 2023