História da Paraíba: Consolidação e Defesa da Terra nas Invasões Holandesas

José Octávio História da Paraíba 5ª edição II CAPÍTULO CONSOLIDAÇÃO E DEFESA DA TERRA AS INVASÕES HOLANDESAS Sumário 21 Comércio internacional mar fechado e aberto os holandeses 22 O apoio judazante os tapuias 23 Tentativas de desembarque e controle da capital 24 Nova organização política social e econômica administração holandesa 25 A resistência antiholandesa Vidal de Negreiros 26 Os escravos penetrações holandesas e triunfo nativista 27 Cultura e contribuição holandesas No início do século XVII que se estende de 1600 a 1699 a Paraíba experimentava lento mas seguro crescimento Em 1601 o número de colonos subia a oitocentos contra catorze mil índios aldeiados pelos franciscanos Os primeiros responsabilizavamse por catorze engenhos de açúcar e os últimos por grandes roçados de mantimentos Em 1612 os engenhos movidos a boi e água enviavam anualmente a Pernambuco vinte e dois barcos de açúcar que rendiam dízimo de quatro contos de réis A Fortaleza de Santa Catarina já se encontrava artilhada e as despesas administrativas repartiamse entre Igreja empregados do fisco e milícia A safra de açúcar faziase remuneradora graças às várzeas e engenhos onde se verificava o concurso de índios e negros empregados nos partidos de cana e moendas Vinte e dois anos depois em 1634 o paubrasil das matas de Baía da Traição e do Mamanguape era explorado mais intensamente enquanto o curso inferior desse rio enchiase de currais representando fazendas para criação de gado O número de engenhos subia a dezoito dos quais apenas dois na área de Mamanguape junto aos rios Camaratuba e Miriri Os demais distribuíamse pelo vale do Paraíba aproveitando a extensa rede de afluentes deste Tibiri Tambá Inhobim Garguá alguns dos quais navegáveis Ao sul da capital junto aos rios Mumbaba e Gramame já se localizavam aldeias indígenas e criação de bois carneiros cabras e porcos 21 Comércio internacional mar fechado e mar aberto os holandeses Afora índios e negros a população rural que ultrapassava a cidade de Felipéia de Nossa Senhora das Neves compreendia lavradores que plantavam cana para os engenhos e proprietários rurais também senhores de canaviais e escravos Com isso o vale do rio Paraíba entre as futuras cidades de Santa Rita e Pilar tornouse zona de monocultura açucareira responsável pela primeira forma de ocupação da capitania Com a maior parte do território localizado na região seca do chamado semiárido a Paraíba não se trata de unidade açucareira como Pernambuco e Alagoas mas a região litorânea de que estamos tratando o é Em razão disso é que em princípios do século XVII o Varadouro já registrava passos isto é armazéns equipados com balança para pesagem de açúcar evitandose o contrabando Nessa época a agroindústria do açúcar coexistia com a criação de gado da qual posteriormente se apartaria A primeira riqueza da capitania e do nascente Nordeste tratavase da principal riqueza da capitania e do nascente Nordeste Neste as capitanias de Pernambuco Itamaracá e Paraíba rendiam mais para a coroa portuguesa que todo comércio com as Índias Seria natural que riqueza desse tipo atraísse olhares cobiçosos A questão precipitouse não só porque a decadência de Portugal ensejava o surgimento de nações mais aptas ao domínio dos mares como porque a monarquia espanhola senhora de Portugal desde 1580 estava dificultando a ação dos comerciantes flamengos e cristãosnovos judeus convertidos Eram esses dois grupos que frequentando os portos portugueses e emprestando dinheiro asseguravam apetrecimento técnico e financeiro bem como a comercialização do açúcar brasileiro Com Felipe II isso não mais seria possível porque em guerra com os Países Baixos que então compreendiam Holanda e Bélgica os holandeses estavam proibidos de frequentar os portos da Península Ibérica Simultaneamente em 1612 foi revogada lei anteriormente favorável ao exercício do comércio pelos cristãosnovos na colônia Na base de tudo isso residia questão ainda mais delicada Tratavase da utilização dos mares por onde circulava a economia comercial do mercantilismo Enquanto Portugal e Espanha beneficiários das disposições do Tratado de Tordesilhas defendiam o mare clausum isto é o mar fechado do monopólio dos mares por suas frotas nações mais dinâmicas como Inglaterra e Holanda sustentavam a doutrina do mare librum isto é a liberdade dos mares Como resultado o início do século XVII registrou intensificação da pirataria por via da qual navegadores a serviço de nações partidárias da liberdade dos mares procuravam contornar o monopólio ibérico Antes mesmo de começar o século em 1595 o corsário inglês Jaime Lancaster reuniu seus navios à altura do Cabo Branco na Paraíba para em seguida saquear o porto do Recife Os holandeses possuíam pretensões mais ambiciosas Originais do norte da Europa onde se dedicavam à pesca que os conduziam aos mares transformaramse rapidamente em povo de avançada organização econômica e financeira rivalizando com suecos e ingleses Suas praças de Antuérpia e Amsterdam plenamente capitalistas dispunham de bancos bolsas de valores e sociedades por ações montadas sobre capitais particulares Duas dessas últimas as Companhias das Índias Orientais e das Índias Ocidentais pretendiam estender o domínio a todo orbe 22 O apoio judaizante os tapuias Essa expansão que logo conduziria os holandeses ao Nordeste então uma das regiões mais ricas do globo também interessava nas terras controladas por portugueses e espanhóis aos judeus Na Paraíba os chamados marranos ou sefardins já se haviam estabelecido em bom número como senhores de engenho e lavradores no vale da Paraíba e comerciantes na Felipéia Acossados pelo Tribunal do Santo Ofício encaravam com simpatia a presença dos holandeses que pertencentes ao ramo calvinista da religião protestante acenavam com a liberdade de consciência Por meio desta cada cidadão disporia do direito de professar a própria crença religiosa fora das imposições da Igreja Católica Os cristãosnovos precederam desta forma aos holandeses informações para elaboração dos planos invasores Nesse sentido os judeus representavam peça do projeto flamengo de dominação internacional que incluía o Brasil Neste os holandeses voltaram suas vistas para vasta região entre o Amazonas e Bahia o que incluía a Paraíba São Salvador era por essa época a capital do Brasil e fezse o primeiro objetivo da invasão holandesa em 1624 A área compreendia os engenhos de açúcar do Recôncavo cujos habitantes animados pelo bispo Dom Marcos Teixeira defenderamse na base da guerrilha Sem conseguir apossarse do interior os invasores terminaram cercados na capital de onde se retiraram em 1625 De volta à Europa suas esquadras tocaram na Baía da Traição onde procuraram se reabastecer e recuperar os enfermos Alertadas as autoridades da Felipéia conviveram para a área de onde os holandeses foram expulsos Ao reembarcálos conduziram consigo alguns índios como Pedro Poti e Antônio Paraupaba que reeducados na Holanda voltariam anos depois como servidores dos flamengos Estes contariam com o valioso apoio dos tapuias 23 Das tentativas de desembarque e controle da capital Por três vezes os holandeses arremeteram contra a Paraíba antes de subjugar a capital em 1634 Em todas elas as lutas se verificaram na foz do rio Paraíba junto aos fortes de Santa Catarina e Santo Antônio Na primeira em dezembro de 1631 poderosa expedição de dois mil homens sob o comando do coronel Calenfels chocouse com resistência que paralisou o avanço holandês As chamadas chuvas de caju próprias da época aumentavam o sofrimento da soldadesca de um lado e de outro Como nas demais expedições as pelejas travaramse em campo aberto mediante a tática de entrincheiramento a que recorreram atacantes e defensores Os primeiros procurando aproximarse dos fortins para o assalto e os últimos buscando repelílos no perímetro externo das fortalezas Do lado da defesa avultou frei Manoel da Piedade que incentivava os companheiros com um crucifixo até tombar atingido por um balão Derrotados os holandeses retiraramse para o Recife antes de terminar o ano O segundo assalto holandês contra a Paraíba motivou um mês de lutas entre fevereiro e março de 1634 A força atacante conduzida pelos navios do almirante Lichthardt incluía corpo de desembarque às ordens de experimentado oficial o coronel Segismundo Van Schkoppe A rápida retirada dessa formação motivou o entendimento de que os holandeses estavam dessa feita procedendo a uma finta isto é avaliando as defesas para nelas descobrir pontos fracos antes do golpe decisivo de si destruição e incertezas A artilharia do forte do Varadouro foi desmantelada casas e depósitos de mercadorias incendiados e muitos habitantes da capital fugiram para o interior Ia começar o domínio holandês Senhores do mar aferrados à capital e de olho nas várzeas do interior uma das primeiras proclamações holandesas visava a tranquilizar a classe dominante com cujo apoio contavam Para tanto ofereceram anistia liberdade de consciência e de culto manutenção do regime de propriedade proteção aos negócios e observância das leis portuguesas nas pendências entre os naturais da terra aventuriero Jacó Rabi se responsabilizasse pelo chamado massacre do Engenho Cunhãu na Capitania do Rio Grande do Norte em 1645 Isso ocorreu quando lusobrasileiros e tupis participavam de missa e festas O morticínio foi completo dele somente escapando a filha do senhor de engenho André Dias de Figueiredo sacrificado na ocasião 25 A resistência antiholandesa Vidal de Negreiros O controle holandês sobre a Paraíba durou apenas vinte anos de 1634 a 1654 e nunca se fez total Isso porque desde cedo os que não aceitaram partiram para a luta armada que assolou a várzea do Paraíba Nesta os flamengos nunca conseguiram firmarse Já em 1636 o segundo diretor geral Ippo Eyssens tido como arbitrário foi morto numa emboscada quando assistia a farinha do engenho Santo Antônio O principal responsável foi o capitão Francisco Rebello o Rabelinho Reagindo os holandeses procuraram apresentar combate no Tibirí o que foi evitado pelos lusobrasileiros que preferiram retrairse e recorrer a ataques rápidos e de surpresa Era a guerrilha Por conta desta os holandeses nunca se sentiram seguros na Paraíba salvo durante algum tempo na capital e mais tarde no interior da Fortaleza de Santa Catarina A repressão holandesa caracterizouse pela brutalidade Seus soldados a maioria dos quais mercenários entregaramse ao saque enquanto a Companhia das Índias Ocidentais decidiu aumentar a contribuição dos que não colaboravam Alguns engenhos e propriedades foram confiscados A pena capital foi igualmente aplicada e em 1645 o diretor geral Paul Linge responsável por encaminhamentos mandou arrastar pela cidade o corpo de condenado que morrera na prisão pelos holandeses que se abstivessem de invadir o restante do Brasil e as possessões lusa no Oriente Esse documento ganhou a denominação de papel forte tão convincentes pareciam suas razões Na Paraíba os proprietários e altos funcionários beneficiários da invasão flamenga concordavam com seus termos Não foi esse porém o caso do jovem André Vidal de Negreiros Paraibano filho de proprietários portugueses participou da campanha antiholandesa de 1624 na Bahia onde sentou praça Em 1630 encontravase em Olinda quando os flamengos dominaram a cidade Novamente na Paraíba entre 1634 e 1636 nunca pactuou com o invasor que o respeitava De 1636 a 1644 permaneceu em Portugal onde debalde tentou mobilizar os espíritos em prol da resistência Sem conseguir o intento retornou ao Brasil desembarcando na praia pernambucana de Tamandaré acima da qual em Santo Antônio do Cabo fez junção com as tropas pernambucanas de João Fernandes Vieira A luta doravante iria travarse em campo aberto e nela Vidal de Negreiros revelaria dons de estrategista Participante das duas batalhas dos Montes Guararapes figuro entre os chefes que receberam a rendição holandesa na Campina da Taborda Anteriormente não hesitaram em atear fogo aos canais do próprio pai na Paraíba Sua carreira foi uma sucessão de êxitos Escolhido para levar a Portugal os resultados da insurreição contra os holandeses foi nomeado governador dos estados do Maranhão e GrãoPará que constituíam territórios independentes do restante do Brasil Em 1662 designaramno governador de Angola onde fortificou a capital Luanda Ao falecer em 1680 seus restos mortais foram depositados na Igreja Matriz de Goiana de onde foram translados para a Igreja dos Prazeres nos montes Guararapes Considerado um dos maiores Paraibanos de todos os tempos Vidal de Negreiros fezse indiscutível chefe da Guerra de Libertação Nacional que a insurreição contra os holandeses representou Com o afastamento dos espanhóis e retraimento dos portugueses a contenda ganhou feição nacionalista nela se verificando a primitiva formação da Pátria 26 Os escravos penetrações holandesas e triunfo brasileiro Há um refrão segundo o qual quando os de cima se havêm os debaixo se desavêm Foi o que aconteceu com as invasões holandesas no Nordeste Como atacantes e defensores não se dispusessem a alterar a ordem escravista os próprios negros aproveitaram as divergências dos dominadores para rebelarse Isso explica o surgimento durante a dominação flamang do Quilombo dos Palmares que assediado pelos bandeirantes de Domingos Jorge Velho resistiria até as primeiras décadas do século XVIII Ao contrário do que se supôs os palmarinos não se limitaram à Serra da Barriga no atual Estado de Alagoas Irradiandose por toda zona da mata nordestina também constituíram centros de resistência e preservação da cultura africana na Paraíba Nesta em 1635 os holandeses já asseguravam aos moradores a manutenção de armas para defesa de quilombos e levantados o que pressupõe a multiplicação dos núcleos de rebeldia As instruções governamentais de 1691 destinadas a acudir Domingos Jorge Velho e as recomendações de 1698 e 1741 revelam o temor dos possuidores em face da revolta dos despossuídos Vanguarda destes os escravos reuniramse no sítio denominado Cumbe nas proximidades do Espírito Santo Esse quilombo originário das guerras holandesas somente seria destruído em 1701 Também derivadas das invasões holandesas foram as primeiras tentativas de adentramento pela terra Notese que os holandeses não se fixaram no interior Mas realizaram penetrações por meio das quais tanto ultrapassaram a serra da Copaoba como alcançaram as vizinhanças da futura vila e cidade de Areia Para alguns autores o já referido Roulox Baro subindo o curso do rio Paraíba chegou às nascentes deste no atual município de Monteiro onde entrou em contato com os grupos indígenas 57 de Elias Herckmans objeto em 1982 de duas reeditações ambas em João Pessoa Geógrafo poeta e cartógrafo Herckmans que na condição de Diretor da Companhia das Índias Ocidentais governou a Paraíba de 1636 a 1639 elaborou documento verdadeiramente modelar A primeira parte é dedicada à capital a segunda aos engenhos da várzea do Paraíba e a terceira aos costumes dos indios Tapuias Geografia Urbana Economia e Antropologia combinamse dessa forma harmoniosamente Todos esses relatos foram aproveitados por Gaspar Barleu biógrafo do conde Mauricio de Nassau e historiador oficial da dominação holandesa no Nordeste Embora sem haver estado no Brasil Barleu teve seu livro História dos Feitos recentemente praticados durante oito anos no Brasil amplamente divulgado Outras precisas descrições da primeira metade do século XVII foram legadas pelos pintores flamengos entre os quais Zacarias Wagner não passava de mediocre Não foi esse o caso de Franz Post cujo estilo paisagista assegurou retratação de engenhos mangues e caminhos além de no caso da capital paraibana Fortaleza de Santa Catarina Varadouro e cercanias do Convento de Santo Antônio Outro grande pintor Eckhout retratista e detalhista fixouse nos tipos étnicos de negros e indígenas que constituíam a grande massa da população Um dos primeiros mapas da Paraíba foi de autoria do cartógrafo geógrafo e naturalista alemão Jorge Marcgrave que integrou a comitiva de Maurício de Nassau Espécie de assistente do médico holandês Guilherme Piso cuja extraordinária História natural e médica da Índia Ocidental em cinco livros lançou as bases da medicina tropical Marcgrave empreendeu com Piso pesquisas sobre plantas e animais que prepararam as teorias evolucionistas das Ciências Naturais no século XIX 60 BIBLIOGRAFIA BÁSICA 1 RODRIGUES José Honório Civilização holandesa no Brasil S Paulo Companhia Editora Nacional 1940 e Historiografia e bibliografia do dominio holandês Rio de Janeiro Departamento de Imprensa Nacional 1949 o primeiro dos quais com a colaboração de Joaquim Ribeiro Considerado o mais paraibano dos escritores não paraibanos o que decorreu da penetração nessa parte do Brasil de teses particularmente ampliadas pelo Grupo José Honório Rodrigues duas obras de José Honório interessam de perto à Paraíba Em Civilização holandesa no Brasil flui a questão da liberdade dos mares básica para a expansão capitalista neerlandesa Já Historiografia e bibliografia do dominio holandês analisa os autores que se ocuparam da invasão flamang figurando entre eles o paraibano Irineu Pinto patrono do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano 2 PRADO J F de Almeida A conquista da Paraíba São Paulo Companhia Editora Nacional 1965 Embora eivado de incorreções esse livro cresce quando se debruça sobre problemas internacionais como a presença dos barcos do sindicato Ango no litoral paraibano no século XVI e a posterior invasão holandesa da Paraíba tema de onze de seus vinte e um capítulos Situa com destaque a participação dos judeus nos preparativos da presença flamenga e problemas econômicos e políticoadministrativos desta 3 Série I Os Rios do Açúcar do Nordeste Oriental ANDRADE Manuel Correia de II O Rio Mamanguape Recife IJNPS 1957 e Andrade Gilberto Osório da III O Rio Paraíba do Norte Recife IJNPS 1959 61 Como no restante do Brasil e no mundo os rios tornaramse fundamentais para estabelecimento das civilizações A Paraíba litorânea viuse polarizada por dois cursos dágua o Paraíba e o Mamanguape como agentes da fixação do homem através de engenhos e penetração por meio de currais Estudando esses rios em toda amplitude desde o início da colonização até o século XX Manuel Correia de Andrade diante do Mamanguape e Gilberto Osório em face do Paraíba perfizeram duas monografias de mais alta significação 4 MONTEIRO Vilma dos Santos Cardoso Pequena História da Paraíba João Pessoa Editora UniversitáriaUFPB 1975 Recorrendo a temática econômicosocial quase ausente de estudos anteriores como a História da Fortaleza de Santa Catarina 1972 Cardoso Monteiro legounos já falecida estudo de boa qualidade Parcela de História da Paraíba que deixou incompleta o livro ocupase dos holandeses em seis das dez unidades 5 MELLO José Octávio de Arruda Org et al Capítulos de História da Paraíba João Pessoa Secretaria de EducaçãoO Norte 1987 Os estudos de Terezinha Pordeus De 1580 a 1640 a Paraíba Felipina Balila Palmeira Roteiro do Dominío Holandês Wellington Aguiar A ocupação Flamenga 163454 Aspectos SócioEconômicos e Culturais e Luiz Bronzedo Elias Herckman o Pioneiro cobrem a primeira metade do século XVII na coletânea intitulada Capítulos de História da Paraíba Resultante de edição especial de O Norte a 5 de agosto de 1985 em homenagem ao IV Centenário da Paraíba sob a coordenação de Evandro Nóbrega os Capítulos dotados de uma introdução quatro livros treze partes dezessess unidades cento e quinze colaborações e seiscentas e sessenta páginas constituem o maior repositório de informações sobre a Paraíba e obra dificilmente encontrada no conjunto da Historiografia brasileira 6 COSTA Cláudio Santa Cruz Aspectos econômicos da ocupação holandesa na Paraíba João Pessoa A Imprensa 1957 As motivações açucareiras da invasão holandesa no quadro das relações internacionais do capitalismo mercantil constituem o fulcro dessa monografia do antigo catedrático de Economia Política de escolas superiores da Paraíba Recorrendo a historiadores e cronistas que se ocuparam da presença flamenga no Nordeste Santa Cruz Costa registra a sociedade da época e as contradições econômicosociais que opuseram burguesia rural nativista e prestamistas holandeses 7 HERCKMANS Elias Descrição geral da capitania da Paraíba João Pessoa A União Cia Editora 1982 Um dos mais importantes documentos referentes à Paraíba em todos os tempos o relatório do diretor da Companhia das Índias Ocidentais distinguese por caráter simultaneamente geográfico e urbano econômico e antropológico Em 1982 a Descrição motivou além da publicação acima indicada a cargo da dupla Marcus Odilon Ribeiro Coutinho Wellington Aguiar bem cuidada edição da Procuradoria da Justiça do Estado sob coordenação do então procurador Luís Bronzedo BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR 1 ANDRADE Manuel Correia de A terra e o homem no Nordeste 2ª ed São Paulo Editora Brasileira 1964 2 BRANDÃO Ambrósio Fernandes Diálogos das Grandezas do Brasil com introdução e notas de José Antônio Gonçalves de Mello Neto Recife Editora Universitária 1966 3 MELLO NETO José Antônio Gonsalves de Tempo dos flamingos 2ª ed Recife BNBSECPE 1974 4 CAVALCANTI Manoel Tavares Epitome de história da Paraíba Parahyba Imprensa Oficial 1914 5 AQUINO Aécio Vilar de Três capitanias do Brasil rendem mais que o comércio com a Índia In Correio das Artes suplemento literário de A União nº 205 João Pessoa 10 de setembro de 1983 p6 com reedição a 2 de dezembro de 1983 6 MOREAU Pierre e BARO Roulx Histórias das últimas lutas no Brasil entre holandeses e portugueses e relação da viagem ao púis dos Tapuias com tradução e notas de Lêda Boechat Rodrigues São PauloBelo Horizonte EDUSP Livraria Itatiaia 1976 7 XAVIER Lauro e MELLO José Octávio de Arruda A agricultura paraibana de Irineu Pinto aos dias atuais In Revista do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano nº 25 João Pessoa UFPBEditora Universitária 1991 8 LIMA José Fernandes de A lealdade e o heroísmo do índio potiguara Pedro Poti João Pessoa 1990 9 FREIRE Maria das Neves Padilha do Prado Baía da Traição A Acajutibó dos Potiguara João Pessoa 1985 10 ZENAIDE Hélio Vidal de Negreiros o Bravo dos Bravos Vidal de Negreiros o íntegro governador do Maranhão e GrãoPará Mas afinal onde nasceu André Vidal de Negreiros e O primeiro marajá da Paraíba era português in respectivamente O Norte de 8 e 19 de fevereiro de 1975 O Momento de 15 de outubro de 1989 e O Norte de 19 de maio de 1991 o último dos quais referente a João Fernandes Vieira