Educação Excludente no Brasil Século XIX - Análise do Período Colonial

Em outras palavras a educação durante o século XIX não foi capaz de organizar uma relação organica entre produção de conhecimento e a produção de materiais pois ela foi consebida apenas para distribuir privilegios sociais para poucos Amarilion Jr 1 Baseados nesta afirmação de Amarilio Jr discute o carate excludente da educação brasileira no seculo XIX em dois oeriodos a No periodo colonial No período colonial a educação no Brasil foi fortemente influenciada pela presença dos jesuítas conforme discutido por Amarilio Jr A atuação dessa ordem religiosa introduziu uma dualidade intrínseca na abordagem educacional visando por um lado a catequese dos indígenas e por outro a educação dos filhos das elites coloniais O Ratio Studiorum método educacional jesuítico foi central nesse processo estabelecendo não apenas a transmissão de conhecimentos mas também a formação de uma elite letrada Ao examinar a abordagem jesuítica Amarilio Jr destaca a função seletiva da educação durante o período colonial A dualidade entre catequese e educação elite reflete a estratificação social da época onde a instrução não era universal mas sim um privilégio reservado a determinados grupos sociais A ênfase na catequese embora destinada a converter os indígenas também contribuiu para manter a elite colonial em uma posição dominante Além disso a educação jesuítica não promoveu uma transformação profunda na sociedade colonial Pelo contrário ela serviu como instrumento de legitimação do poder colonial reproduzindo e reforçando as hierarquias sociais existentes A dualidade na abordagem educacional refletiu e perpetuou a estrutura de uma sociedade colonial dividida entre colonizadores e colonizados Em conclusão Amarilio Jr oferece uma análise penetrante sobre a educação no período colonial brasileiro ressaltando a dualidade inerente à abordagem jesuítica que marcou esse período A presença dos jesuítas foi crucial na formação dos alicerces da educação no Brasil imprimindo uma visão seletiva que refletiu e perpetuou as estruturas sociais da época O autor destaca a missão dual dos jesuítas que buscavam por um lado catequizar os indígenas e por outro educar os filhos das elites coloniais Essa dualidade não apenas consolidou as hierarquias sociais existentes mas também estabeleceu um modelo educacional que privilegiava uma elite restrita A ênfase na catequese embora tivesse como objetivo converter os indígenas também serviu como instrumento de controle social e legitimação do poder colonial A concepção educacional durante o período colonial conforme interpretada por Amarilio Jr não visava promover uma transformação social profunda ou estabelecer uma relação orgânica entre a produção de conhecimento e a produção material Pelo contrário ela era moldada para atender aos interesses das elites coloniais reproduzindo e fortalecendo as estruturas sociais vigentes A dualidade na educação jesuítica portanto emerge como uma expressão concreta da sociedade colonial brasileira onde a instrução era um privilégio reservado a poucos A análise de Amarilio Jr destaca como a educação longe de ser um instrumento de transformação social foi instrumentalizada para manter o status quo e perpetuar desigualdades contribuindo para a formação de uma elite letrada que consolidou seu poder nas estruturas coloniais b No periodo imperial Com a independência política em 1822 o Brasil entrou no período imperial mantendo e aprofundando características excludentes em sua educação conforme argumentado por Amarilio Jr A Constituição de 1824 ao preservar as relações sociais escravistas estabeleceu um regime político imperial de caráter absolutista refletindose na educação A primeira Constituição manteve o controle centralizado conferindo ao imperador não apenas o poder executivo mas também um quarto poder moderador sobre os poderes judiciário e legislativo Esse arranjo político reforçou a centralização do controle ideológico sobre a educação perpetuando uma estrutura excludente O Ato Adicional de 1834 ao descentralizar o financiamento da educação primária para as províncias não eliminou a contradição estrutural Amarilio Jr argumenta que na prática essa descentralização não foi acompanhada por políticas pedagógicas descentralizadas O controle ideológico e os padrões educacionais permaneceram centralizados indicando uma desconexão entre o financiamento descentralizado e a manutenção do controle pelo poder central A exclusividade do acesso ao ensino superior exemplificada pelo Colégio D Pedro II simboliza a continuidade da concepção elitista da educação no período imperial A política educacional do Império segundo Amarilio Jr foi marcada por uma contradição estrutural sendo descentralizada no financiamento mas centralizada nas legislações e políticas pedagógicas O Colégio D Pedro II como única instituição capaz de conceder diplomas de ensino médio tornouse um símbolo dessa estrutura excludente Em síntese o período imperial brasileiro manteve e intensificou a concepção excludente da educação perpetuando estruturas políticas e sociais que reforçavam desigualdades e privilégios A educação de acordo com Amarilio Jr continuou a atender aos interesses das elites refletindo a ausência de uma relação orgânica entre a produção de conhecimento e a produção de materiais A análise de Amarilio Jr sobre o período imperial brasileiro destaca a continuidade e aprofundamento das características excludentes na educação do país Com a independência política em 1822 o Brasil ingressou no período imperial que segundo o autor não rompeu com a estrutura elitista e restritiva herdada do período colonial A Constituição de 1824 é identificada como um documento que preservou as relações sociais escravistas estabelecendo um regime político imperial de caráter absolutista Esse arranjo político conferiu ao imperador não apenas o poder executivo mas também um quarto poder moderador sobre os poderes judiciário e legislativo A centralização do controle ideológico sobre a educação foi uma consequência desse sistema político consolidando uma estrutura excludente desde as instâncias mais altas do governo O Ato Adicional de 1834 ao descentralizar o financiamento da educação primária para as províncias é interpretado por Amarilio Jr como uma medida que não eliminou a contradição estrutural A descentralização financeira não foi acompanhada por uma descentralização efetiva das políticas pedagógicas O controle ideológico e os padrões educacionais permaneceram centralizados apontando para uma desconexão entre o financiamento descentralizado e a manutenção do controle pelo poder central A exclusividade do acesso ao ensino superior exemplificada pelo Colégio D Pedro II é considerada um símbolo da continuidade da concepção elitista da educação no período imperial Segundo Amarilio Jr a política educacional do Império foi marcada por uma contradição estrutural sendo descentralizada no financiamento mas centralizada nas legislações e políticas pedagógicas O Colégio D Pedro II tornouse representativo dessa estrutura excludente ao ser a única instituição capaz de conceder diplomas de ensino médio Em síntese o autor argumenta que o período imperial brasileiro manteve e intensificou a concepção excludente da educação perpetuando estruturas políticas e sociais que reforçavam desigualdades e privilégios A educação na perspectiva de Amarilio Jr continuou a atender aos interesses das elites refletindo a ausência de uma relação orgânica entre a produção de conhecimento e a produção de materiais O controle ideológico centralizado e a exclusividade do acesso ao ensino superior simbolizam a persistência de uma educação elitista no período imperial brasileiro 2 Quais foram as principais politicas educacionais implementada no Estado Novo segundo Maria Hilsdorf A experimentação pedagógica ao longo desse período poderá revelar mais detalhes sobre a relação entre a Escola Nova e as práticas educacionais do Estado Novo Em resumo a crise da República do Kaphet em 1929 desencadeou uma série de movimentos e transformações no Brasil culminando na Revolução de 1930 Este período foi marcado por forças políticas diversas como o tenentismo o movimento sindical anarquista e comunista o ideário progressista da burguesia de São Paulo e a liderança de Getúlio Vargas A Revolução de 1930 foi interpretada como um movimento heterogêneo e o período de 193045 ficou conhecido como a Era Vargas Durante a Era Vargas houve uma busca pela reconstrução da nação e a questão da educação escolar brasileira desempenhou um papel significativo nesse contexto As forças em jogo incluíram o tradicionalismo dos agrários o radicalismo dos operários e setores da classe média e o americanismo da burguesia urbana O governo provisório de Getúlio Vargas promoveu o capital nacional contando com o apoio das Forças Armadas trabalhadores urbanos e burguesia nacional A Revolução de 1930 e a subsequente Era Vargas trouxeram mudanças na estrutura de poder com a ascensão da burguesia industrial A Igreja Católica e as Forças Armadas desempenharam papéis importantes influenciando a política e a educação O movimento escolanovista representado pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova teve impacto nesse período buscando uma reforma educacional com ênfase na democracia e na modernização No entanto com o advento do Estado Novo em 1937 a política educacional tomou um rumo mais autoritário e centralizado O governo Vargas implementou as chamadas Leis Orgânicas do ensino buscando controlar e padronizar o sistema educacional Houve um foco na formação de uma mãodeobra qualificada especialmente no ensino técnico alinhado às necessidades da industrialização A relação entre a Escola Nova e o Estado Novo foi complexa Alguns defensores da Escola Nova como Lourenço Filho encontraram espaço no novo quadro institucional enquanto outros se afastaram As práticas educacionais refletiram uma mistura de influências incluindo orientações da Escola Nova mas também uma ênfase autoritária e nacionalista imposta pelo Estado Novo o período da Era Vargas na educação brasileira é marcado por contradições e tensões refletindo as transformações sociais políticas e econômicas do Brasil nesse momento 1ºLeis Orgânicas do Ensino 194246 Foram decretoslei que regulamentavam a estrutura e o funcionamento dos diferentes níveis de ensino no país Essas leis buscavam centralizar e uniformizar a educação estabelecendo diretrizes específicas para o ensino industrial secundário comercial primário normal agrícola e superior 2ºÊnfase no Nacionalismo O governo Vargas enfatizou o nacionalismo na educação promovendo disciplinas e atividades que ressaltavam os valores brasileiros a cultura nacional e a história do país Isso incluiu o ensino obrigatório de História e Geografia do Brasil o canto orfeônico a celebração de festividades cívicas e o estudo da moral católica 3ºEducação Física e Moral Católica O governo valorizava a educação física como parte integrante da formação do cidadão e introduziu práticas como o canto orfeônico e atividades físicas nas escolas Além disso promoveu o ensino da moral católica como parte essencial da formação ética dos estudantes 4ºÊnfase no Ensino Técnico Reconhecendo a necessidade de mãodeobra qualificada para a industrialização o Estado Novo deu ênfase ao ensino técnico com foco nas áreas agrícola industrial e comercial O objetivo era preparar os alunos para as demandas do mercado interno 5ºRegulamentação do Ensino Primário Pela primeira vez desde 1827 o governo central regulamentou o ensino primário Houve a criação de escolasgranjas escolas normais rurais e escolas típicasrurais refletindo a ênfase na vertente agrícola e na formação de professores para o ensino básico 6ºInstitucionalização do Aparelho BurocráticoEducacional Foram criados vários órgãos federais como o Ministério da Educação e Saúde o Conselho Nacional de Educação o Inep Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos entre outros para consolidar a estrutura administrativa do setor educacional e estabelecer regras para o ensino público e privado Essas políticas visavam promover uma educação alinhada aos valores e necessidades do Estado Novo destacando o nacionalismo a disciplina a moralidade católica e a preparação para a industrialização