Estado Novo e Educação: Análise da Legislação e Características

o ensino religioso leiase católico facultativo fixação de um percentual mínimo obrigatório de aplicação das verbas públicas ao ensino a descentralização das competências administrativas o sistema de ensino básico escola elementar ampliado integral e com a orientação metodológica da Escola Nova de acordo com as reivindicações dos liberais mas nos demais níveis separado em popular e de elite a ênfase na educação musical física moral e cívica para desenvolvimento dos valores nacionais leiase aqueles representados nas proclamações nacionalistas que vinham dos anos 20 3 O Estado Novo Talvez por conta da propagada visão de ruptura dos anos 19311934corra a versão de choque provocado pelo golpe de Vargas e Francisco Campos em 1937 Mas não é a escalada dos pioneiros da escola nova precisa ser dimensionada como é bom dar visibilidade às marcas de autoritarismo e centralismo presentes já em diversos aspectos do governo constitucional de Vargas 193437 é o caso dos episódios de 1935 ano marcado pelo aparecimento da Lei de Segurança Nacional e pela repressão à Aliança Nacional Libertadora organizada liderada por tenentes de esquerda e comunistas ea o levante que estes promoveram no mês de novembro Com o apoio dos integralistas que não foram recompensados como esperavam com cargos no novo governo e acabaram rompendo com Getúlio do Exército fortalecido e dos congressistas que o haviam eleito indiretamentepresidente par o mandato de 193438 a Constituição de 1934 foi substituída por outra elaborada por Campos que apresentava nas Disposições Transitórias o mecanismochave do novo governo o uso do decretolei pelo Executivo central e pelos interventores estaduais em substituição às iniciativas do Poder Legislativo O novo Estado delineado a partir de 1935 distinguiuse do estado oligárquico da Primeira República pela centralização e maior autonomia do poder central em relação às forças locais situação econômica voltada progressivamente para promover a industrialização situação social tendente a proteger o trabalhador urbano reprimindo sua organização quando fora do controle do Estado pelo papel central atribuído às forças armadas como fator de manutenção da ordem interna e da criação da indústria de base no país Para construir a imagem do regime como novo isto é moderno e nacional Getúlio Vargas manteve uma linha de atuação exatamente autoritária centralista e intervencionista exercida em dois planos Dando conta de construir a nova moderna reclamada pela sociedade desde fins da década de 20 organizou o Estado midiático a criação de instituições tecnoburocráticas com poder de decisão racional para comandar as massas irracionais Nessa linha foram criados em 1938 o Departamento de Administração do Serviço Público Dasp e os seus correlatos estaduais os daspinhos que adotaram métodos modernos técnicos aplicando a ciência da administração norteamericana para conseguir padrões de racionalidade eficiência e economia Também definiu a porção a nacionalismo como a cultura oficial do regime controlando os meios de comunicação de massa da época como o rádio a imprensa e o cinema para reprimir e censurar as manifestações do liberalismo e do comunismo o Departamento de Imprensa e Propaganda DIP organizado em 1939 fazia simultaneamente a defesa da raça de bandeirantes do culto à pátria da família tradicional da mulhermãe do trabalhadorherói da nação eugênica Assim o Estado Novo também procurava orientar a mentalidade da sociedade para instituir a moderna nação brasileira 31 A nova educação Evidentemente o novo Estado necessitava que a educação escolar concorresse para promover esses valores atribuídos à família à religião à pátria e ao trabalho que já circulavam desde os anos 20 para serem aceitos nacionalmente por toda a sociedade como bases de uma nação moderna A questão que se coloca é que servindo à nação a educação servia ao Estado instituidor da nação Assim as linhas ideológicas que definem a política educacional do período vão se orientando pelas matrizes instituintes do Estado Novo centralização autoritarismo nacionalização e modernização Capítulo 7 A Era Vargas É não totalitária segundo B Fausto uma vez que não estava apoiada em partidos único nem que organizasse os museus não abdicanto a fascínio de Vargas e outras figuras do perido pelo nazifascismo Introduzindo entre outras medidas do controle e profilaxia a obrigatoriedade doa exame préespecial com mostra o trabalho de Cynthia Vilhena