1
Introdução ao Estudo do Direito
UNA
80
Introdução ao Estudo do Direito
UNIPAR
3
Introdução ao Estudo do Direito
UNIPAR
1
Introdução ao Estudo do Direito
UNIPAR
1
Introdução ao Estudo do Direito
UP
7
Introdução ao Estudo do Direito
UNIFTC
238
Introdução ao Estudo do Direito
FADIG
5
Introdução ao Estudo do Direito
UNIFIP
35
Introdução ao Estudo do Direito
COSMOPOLITA
4
Introdução ao Estudo do Direito
PUC
Texto de pré-visualização
ONU lança documentário Guarani e Kaiowá pelo direito de viver no Tekoha Em 2017 a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos wwwyoutubecom Olá pessoal Peço que assistam ao vídeo acima para que possamos debater na aula de amanhã sobre fontes do Direito algumas questões 1 A crítica do vídeo dirigese a que órgão da Administração Pública 2 Classifique o ato praticado por esse órgão qual o tipo de norma 3 Por que tal norma estaria ferindo a Constituição 4 Quais as fontes do Direito que podem ser identificadas através do vídeo Justifique 1 A crítica do vídeo se dirige ao Estado brasileiro especialmente ao Poder Executivo federal ao não implementar políticas públicas de proteção aos direitos culturais e territoriais dos Guarani Kaiowá 2 Tratase de ato discricionário 3 Fere o direito ao território dos povos indígenas em especial o artigo 225 da CF88 4 Lei e jurisprudência
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