Ensino Superior e Transformacao Social - Decolonizar a Universidade na Perspectiva da Igualdade Racial

627 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 DOI 1031418217727702020v12n34p627657 ISSN 21772770 Licenciado sob uma Licença Creative Commons ENSINO SUPERIOR E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL DECOLONIZAR A UNIVERSIDADE NA PERSPECTIVA DA IGUALDADE RACIAL1 Hélder Pires Amâncio2 Resumo O ensino superior como prática social e campo de investigação vem ganhando mais espaço no debate acadêmico nas últimas décadas em todo o mundo A sua emergência e consolidação resulta do lugar que ocupa nas políticas públicas nos programas e nas estratégias de desenvolvimento político econômico social e cultural a nível global e do seu potencial de transformação social sustentável construção de mundos e relações sociais mais justas e democráticas Apesar do reconhecimento e relevância do seu papel para a transformação social a maioria dos sistemas de ensino superior universidades arrasta consigo uma herança colonial e seus paradigmas a colonialidade do saber do ser e do poder contribuindo para a reprodução e reforço da hegemonia eurocêntrica baseada na heteronormatividade branquitude e progresso como valores supremos da modernidade Palavraschave decolonialidade ensino superior igualdade racial e transformação social HIGHER EDUCATION AND SOCIAL TRANSFORMATION DECOLONIZE THE UNIVERSITY IN THE PERSPECTIVE OF RACIAL EQUALITY Abstract Higher education as a social practice and research field has been gaining more space in the academic debate in recent decades around the world Its emergence and consolidation results from its place in public policies programs and strategies for political economic social and cultural development at global level and its potential for sustainable social transformation building worlds and more just and democratic social relations Despite the recognition and relevance of their role for social transformation most higher education systems universities carry with them a colonial heritage and its paradigms the coloniality of knowledge being and power contributing to the reproduction and reinforcement of hegemony eurocentric based on heteronormativity whiteness and progress as supreme values of modernity 1 Texto apresentado no Workshop Educação superior e transformação social descolonização e igualdade racial na Universidade de Brasília 2 Doutorado em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Email hpamanciogmailcom ORCID httpsorcidorg0000000167262169 628 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 Keywords decoloniality higher education racial equality and social transformation EDUCACIÓN SUPERIOR Y TRANSFORMACIÓN SOCIAL DESCOLONIZAR LA UNIVERSIDAD DESDE LA PERSPECTIVA DE LA IGUALDAD RACIAL Resumen La educación superior como campo de investigación y práctica social ha ido ganando más espacio en el debate académico en las últimas décadas en todo el mundo Su surgimiento y consolidación resulta de su lugar en las políticas públicas programas y estrategias de desarrollo político económico social y cultural a nivel global y su potencial de transformación social sostenible construcción de mundos y relaciones sociales más justas y democráticas A pesar del reconocimiento y la relevancia de su papel para la transformación social la mayoría de los sistemas de educación superior universidades llevan consigo una herencia colonial y sus paradigmas la colonialidad del conocimiento el ser y el poder que contribuyen a la reproducción y refuerzo de la hegemonía eurocéntrico basado en la heteronormatividad la blancura y el progreso como valores supremos de la modernidad Palabrasclave descolonialidad educación superior igualdad racial y transformación social ENSEIGNEMENT SUPERIEUR ET TRANSFORMATION SOCIALE DECOLONISER LUNIVERSITE SOUS LANGLE DE LEGALITE RACIALE Résumé Lenseignement supérieur en tant que pratique sociale et domaine de recherche a gagné plus de place dans le débat académique au cours des dernières décennies à travers le monde Son émergence et sa consolidation résultent de sa place dans les politiques publiques programmes et stratégies de développement politique économique social et culturel au niveau mondial et de son potentiel de transformation sociale durable construire des mondes et des relations sociales plus justes et démocratiques Malgré la reconnaissance et la pertinence de leur rôle dans la transformation sociale la plupart des systèmes denseignement supérieur universités portent avec eux un héritage colonial et ses paradigmes la colonialité du savoir de lêtre et du pouvoir contribuant à la reproduction et au renforcement de lhégémonie eurocentrique basée sur lhétéronormativité la blancheur et le progrès comme valeurs suprêmes de la modernité Motsclés décolonialité enseignement supérieur égalité raciale et transformation sociale INTRODUÇÃO A verdade não cabe numa só boca Proverbio antigo em língua bambara In José Macedo 2016 629 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 Hoje é amplamente aceite a ideia de que o ensino superior em sua variedade de formas contribui para o desenvolvimento social e econômico através de pelo menos quatro grandes missões a saber a formação do capital humano principalmente através do ensino a construção de bases de conhecimento principalmente através de pesquisa e desenvolvimento de conhecimento a disseminação e uso do conhecimento interagindo com os usuários do conhecimento a manutenção do conhecimento armazenamento intergeracional e transmissão de conhecimento BITZER e WILKINSON 2009 p369 Várias questões podem ser colocar aqui relativamente à essa ideia algumas delas são Que conhecimento é esse produzido pelo ensino superiorUniversidade A parir de que pressupostos teóricoconceituais e metodológicos ele é produzido De onde vem tais pressupostos Quais problemas preocupações e a quem esse conhecimento visa responder Para quê e para quem esse conhecimento é reproduzido Que valores e possibilidade de futuros são alimentados ou prejudicados Estas questões nos colocam diante de dilemas éticos e políticos da atividade universitária a qual não podemos de modo algum escapar ou evitar pelo contrário com elas devemos nos defrontar LANDER 2000 O ensino superior é considerado pela literatura da área como um setor universal da sociedade No entanto as estruturas o desenvolvimento os currículos e propósitos educacionais a organização e governança do mesmo variam muito e estão profundamente ancoradas a contextos nacionais culturais e políticos SCHWARZ TEICHLER 2000 BITZER WILKINSON 2009 Esta afirmação mostrase ainda mais verdadeira no âmbito das pesquisas empíricas do ensino superior na medida em que fica evidente a existência de países onde apenas algumas estatísticas básicas estão disponíveis onde as visões do ensino superior são gerais e onde a base dos relatórios dos especialistas nem sempre é sólida Mas existem alguns clubes de país onde as instituições e agências envolvidas no ensino superior têm unidades que são responsáveis pela recolha sistemática de informações e pesquisas sobre o ensino superior onde a pesquisa sobre o ensino superior é uma característica estável de pesquisa transdisciplinar nas ciências humanas e sociais e onde o ensino estabelecido da educação superior como campo de estudo e pesquisa sobre o ensino superior está entrelaçado de acordo com modos comuns de ligação TCHWARZ TEICHLER 2000 p1 No excerto anterior sobressaem as desigualdades no processo de produção de conhecimento especialmente voltado para o ensino superior mas que se estende também em outras áreas de conhecimento A pesquisa especificamente na área do ensino superior 630 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 está mais desenvolvida no Norte Global que no Sul Global Isso acontece por razões históricas econômicas e políticas de reprodução e distribuição de desigualdades no mundo O Sul Global aqui identificase com uma proposta epistémica e política alternativa ao projeto colonial capitalista e patriarcal MENESES 2015 p 45 coincidindo apenas parcialmente com o Sul geográfico Portanto deve ser entendido como um projeto político e epistêmico que busca um mundo cada vez democrático e com justiça social em todos os âmbitos não se tratando de uma entidade monolítica homogênea e sem conflitos de interesse BALLESTRIN 2020 mas heterogêneo e que assume diferentes e complexas configurações dependendo dos contextos sociais Apesar da relevância e do reconhecimento do potencial para a transformação e justiça social a maioria dos sistemas do ensino superior arrastam consigo uma herança colonial e seus paradigmas colonialidade do saber do ser e do poder constitutivas da modernidade QUIJANO 2005 MIGNOLO 2005 2017 WALSH OLIVEIRA CANDAU 2018 LANDER 2005 CASTROGÓMEZ 2005 Nesse contexto contribuem consciente ou não para reprodução e reforço da hegemonia cultural econômica e política ocidental baseada na heteronormatividade na branquitude e no progresso como valores supremos da modernidade eurocêntrica e colonial No presente texto pretendo refletir sobre as possibilidades de descolonização do ensino superior especificamente da Universidade na perspectiva da igualdade racial baseado fundamentalmente na revisão da literatura e observação de algumas experiências de descolonização da Universidade em curso A discussão em torno deste tema é relevante sobretudo no âmbito da formação de professores universitários e da educação básica onde infelizmente ainda predomina a cultura eurocêntrica e a colocandose a necessidade de repensar eou aperfeiçoar as políticas públicas voltadas para os negros especialmente no contexto brasileiro Analisar tais possibilidades não é uma tarefa fácil e simples num contexto como este em que nos encontramos de um mundo em rápidas transformações globais que influenciam as dinâmicas locais na definição de políticas e por conseguinte nas concepções e no funcionamento das instituições do ensino superior e das Universidades públicas ou privadas que constituem o foco da minha análise neste ensaio Para o efeito é preciso visibilizar os mecanismos de reprodução da colonialidade da desigualdade e do racismo nestas instituições reflexões que ainda têm pouco lugar dentro das instituições acadêmicas LOPÉZ 2012 631 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 Assim irei desenvolver os meus argumentos no texto estruturandoos em três partes A primeira na qual discutirei a relação entre o ensino superior e a transformação social procurando responder à questão como o ensino superior pode contribuir ou efetivamente contribui para a transformação social A resposta a esta questão já aparece em parte anunciada no primeiro parágrafo desta introdução A segunda na qual procuro articular alguns conceitos e sistematizar alguns dos principais debates sobre a decolonialidade sua relação com o ensino superior ou Universidade e a igualdade racial A terceira parte onde irei avançar algumas pistas ou possibilidades que vislumbro de descolonização da Universidade na perspectiva da igualdade racial tendo em conta as experiências e exemplos que já estão em curso em algumas das Universidades do Sul Global no Brasil na África do Sul e em Moçambique respectivamente Finalmente apresentarei breves considerações finais que serão uma espécie de síntese das reflexões desenvolvidas ao longo deste ensaio EDUCAÇÃO SUPERIOR E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL Em teses sobre Feuerbach Karl Marx afirmou e com razão que os filósofos se limitaram a interpretar o mundo de diferentes maneiras a questão é transformálo MARX 1845 A educação enquanto um fenômeno inerente aos seres humanos e portanto indispensável à humanidade MOREIRA 2011 assume um lugar fundamental no processo de mudança social À educação cabe um papel fundamental na construção de ideias de paz de liberdade de justiça social etc Contudo a fé no papel essencial da educação como fator de desenvolvimento contínuo das pessoas e sociedades não deve levar a sua concepção como um remédio milagroso mas como um caminho que pode possibilitar um desenvolvimento mais harmonioso mais democrático mais justo e que seja capaz de fazer recuar a pobreza as desigualdades e exclusão social as incompreensões as opressões as violências as guerras etc DELORS 1998 Assim podemos visualizar o papel transformador que a educação pode desempenhar nas várias sociedades Educação aqui entendida no seu sentido lato e não restrito apenas à dimensão escolar Baseada na crença do potencial transformador da educação agora no sentido restrito de educação escolar e especialmente ao nível superior que em 1988 a UNESCO lançou uma série de consultas coletivas com as principais ONGs do ensino superior O 632 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 principal objetivo dessas consultas era construir uma plataforma de intercâmbio permanente de idéias sobre os problemas enfrentados pelo ensino superior em todo o mundo bem como um quadro para a ação conjunta nesse campo O ensino superior atravessava uma crise e continua Assim a UNESCO pretendia criar relações de trabalho para a concretização dessa parte importante de sua missão através da promoção da cooperação intelectual internacional e ajuda aos Estados membros em seus esforços para desenvolver sistemas e instituições de ensino superior em países considerados em vias de desenvolvimento UNESCO 1991 Uma segunda consulta do mesmo tipo foi realizada pela UNESCO em Paris no ano de 1991 e de acordo com o relatório da mesma confirmouse plenamente o valor dessas consultasabordagens Além das ONGs outras instituições manifestaram vontade de associarse ao grupo Nessa ocasião organizações intergovernamentais incluindo o Banco Mundial a Comunidade Econômica Europeia também foram convidadas e sua presença introduziu uma nova dimensão no que diz respeito ao leque de questões discussões abrangidas incluiuse a diversidade de abordagens na pesquisa para possíveis soluções aos problemas identificados Estas consultas da UNESCO mostram como o ensino superior é um campo importante e de interesses diversos como se pode atestar pelas instituições envolvidas Entretanto essa importância não é neutra ela precisa ser questionada a quem importam essas consultas A quem efetivamente beneficiam esses estudos Porque esse investimento em consultas no ensino superior Essas e outras questões são pertinentes para evidenciar o carácter sóciohistórico econômico e político do ensino superior e dos estudos a ele relacionados Apesar dos interesses e das relações desiguais de poder nas condições de estruturação do ensino superior entre os países do Sul e do Norte isso não deslegitima ou não retira o valor e a importância da educação superior e do trabalho realizado por tais instituições mas precisamos questionar os interesses e resultados das ações por elas desenvolvidas pois apesar do trabalho por elas realizado as Universidades africanas por exemplo nunca saíram da crise e continuam dependentes e reféns intelectual política e economicamente das instituições Porquê Eis a pergunta A manutenção do poder está certamente no centro do entendimento dessa questão que se manifesta de forma complexa nos diferentes contextos 633 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 Darcy Ribeiro argumentou em seu livro A Universidade Necessária que a crise da Universidade a pouco mencionada tem também carácter intelectual e ideológico além de conjuntural político e estrutural Segundo o autor Os primeiros de carácter intelectual e ideológico representados pelos desafios de estudar a própria universidade a fim de conhecer as condições a que está sujeita e os requisitos para sua transformação Os últimos de carácter conjuntural político e estrutural porque os próprios universitários se dividem em relação ao carácter destas transformações uma vez que elas tanto podem contribuir para que a universidade opere ainda mais eficazmente como agente de conservação da ordem instituída como para que se constitua em um motor de transformação da sociedade global RIBEIRO1969 p89 Como também demonstrou Paulo Freire baseado em Simone de Beauvoir em seu livro Pedagogia do Oprimido ao argumentar que na verdade o que pretendem os opressores é transformar a mentalidade dos oprimidos e não a situação que os oprime e isto para que melhor adaptandoos a esta situação melhor os domine Fica então evidente que nem toda a transformação visa uma mudança em relação ao anteriormente estabelecido As transformações podem inclusive operar efeitos contrários aos que supostamente se pretendem com o objetivo de conservar a situação no lugar de emanciparlibertar as pessoas da opressão Quando nos referimos a transformação social neste ensaio ela significa o segundo movimento apontado por Ribeiro 1969 que contraria a conservação da ordem instituída e avança para a sua desestabilização instaurando uma nova ordem mais democrática e socialmente justa Portanto tratase aqui da defesa de um ensino superior ou Universidade que possibilite o acesso aos grupos sociais historicamente excluídos e marginalizados bem como de aceitação de outras epistemologias que estes grupos trazem para dentro das Universidades ao acessar o ensino superior É esta a transformação que a Universidade deve operar Nesse sentido o ensino superior ou a Universidade contribuirá para a mobilidade social e econômica desses grupos ATLBACH 2014 Para que a transformação da Universidade ensino superior ocorra não devemos como sugere Bell Hooks 2019 temer o erro ou o engano pois se tivermos medo nunca transformaremos a academia num lugar culturalmente diverso onde tanto os acadêmicos quanto aquilo que eles estudam abarque todas as dimensões dessa diferença HOOKS 2019 p49 Assim 634 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 Todos nós na academia e na cultura como um todo somos chamados a renovar nossa mente e corações para transformar as instituições educacionais e a sociedade de tal modo que nossa maneira de viver ensinar e trabalhar possa refletir nossa alegria diante da diversidade cultural nossa paixão pela justiça e nosso amor pela liberdade Ibid p50 INTERCULTURALIDADE DESCOLONIALIDADE ENSINO SUPERIOR E IGUALDADE RACIAL Catarine Walsh 2005 no seu texto interculturalidade3 conhecimento e decolonialidade sugeriu uma noção ampliada da interculturalidade para pensála como projeto político e epistemológico assim como é a categoria do Sul Global Entender a interculturalidade nessa perspectiva permite ir além da simples relação entre grupos práticas e pensamentos culturais e transbordar a incorporação dos tradicionalmente excluídos dentro das estruturas educativas4 disciplinares e de pensamento existentes assim como sua redução à criação de programas especiais de educação normal e universal não bilíngue WALHS 2005 p39 Para Walsh tratase de enfrentar transformar e tornar visíveis as estruturas e instituições que diferencialmente posicionam grupos práticas e pensamentos dentro de uma ordem que ao mesmo tempo e todavia é racial moderna e colonial Ibid Esta perspectiva apresentada por Walsh 2005 em meu entender é passível de uma articulação com a proposta do filósofo moçambicano José Castiano 2010 p217 que em sua reflexão sobre o diálogo entre culturas através da educação sugere uma acepção igualmente política e epistemológica da interculturalidade baseada em Fornet Bettancourt vista enquanto atitude experiência ou vivência a disposição do ser humano em se capacitar para habituarse a viver suas referências culturaisidentitárias com os outros não podendo o termo ser confundido com o de multiculturalismo como por vezes se adota FORNETBETTANCOURT 2004 A reflexão à volta da interculturalidade tanto de Walsh 2005 como de Castiano 2010 permitenos perceber que as Universidades ou Instituições do Ensino Superior 3 Walsh 2005 argumenta que este conceito na América Latina tem sua maior referência no campo educativo especialmente na educação bilíngue e indígena porém nos últimos anos o mesmo se estendeu para outros campos como o da filosofia Não obstante e apesar de vinte anos de uso a interculturalidade continua sendo um termo pouco explorado e entendido as vezes significa nada mais que a simples relação entre culturas WALSH 2005 p40 4 No caso que nos interessa aqui das Instituições do Ensino SuperiorUniversitárias Públicas 635 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 educacionais no geral funcionam mais numa lógica da multiculturalista do que da interculturalidade e desse modo invisibilizam na sua organização e modo de funcionamento a colonialidade do saber do ser do poder QUIJANO 2005 MIGNOLO 2005 WALSH 2005 e de gênero LUGONES 2008 É por esta razão que os conceitos de interculturalidade decolonialidade e igualdade racial são pertinentes e convocados a esta conversa Eles permitem visibilizar as estruturas coloniais que sustentam a maioria das Instituições de Educação Superior Universidades e contra as quais devemos lutar para transformálas Antes de me aprofundar no debate sobre a decolonialidade e igualdade racial preciso fazer um recuo para falar primeiro da colonialidade Este um conceito introduzido pelo sociólogo e pensador humanista peruano Aníbal Quijano nos finais da década de 1980 e início de 1990 do século passado e elaborado posteriormente por Walter Mignolo em seu livro Histórias locais projetos globais e em outros trabalhos MIGNOLO 2017 A colonialidade é um conceito que dá conta de um dos elementos fundantes do atual padrão de poder a classificação social básica e universal da população do planeta em torno da idéia de raça QUIJANO 2002 p 4 Esta ideia bem como a classificação social e racial que está na sua base originadas há mais de 500 anos com a América a Europa e o capitalismo São a mais profunda e perdurável expressão da dominação colonial e foram impostas sobre toda a população do planeta no curso da expansão do colonialismo europeu Desde então no atual padrão mundial de poder impregnam todas e cada uma das áreas de existência social e constituem a mais profunda e eficaz forma de dominação social material e intersubjetiva e são por isso mesmo a base intersubjetiva mais universal de dominação política dentro do atual padrão de poder Ibid Quijano 2002 argumentou que as pesquisas sobre os processos de globalização e suas relações com as tendências atuais das formas institucionais de dominação especialmente do EstadoNação não se podem furtar de encarar a questão do poder toda discussão dessas questões implica de todo modo uma perspectiva teórica e histórica sobre a questão do poder QUIJANO 2002 p 4 Nessa abordagem segundo ele o poder é caracterizado como um tipo de relação social constituído pela presença simultânea e permanente de três elementos dominação exploração e conflito Desse modo o atual padrão de poder mundial constituise na articulação entre 636 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 1 a colonialidade do poder isto é a idéia de raça como fundamento do padrão universal de classificação social básica e de dominação social 2 o capitalismo como padrão universal de exploração social 3 o Estado como forma central universal de controle da autoridade coletiva e o moderno Estadonação como sua variante hegemônica 4 o eurocentrismo como forma hegemônica de controle da subjetividade intersubjetividade em particular no modo de produzir conhecimento Ibid grifos meus Carlos Walter Porto Gonçalves Pedro de Araújo Quental 2012 baseados em Quijano argumentam que em sentido amplo os processos de classificação social estão intrinsecamente relacionados com a questão do poder na sociedade na medida em que se referem aos lugares e às posições que indivíduos e grupos sociais ocupam ou devem ocupar no controle das dimensões básicas da existência social Para estes autores com os quais estou de pleno acordo As classificações sociais não são atributos naturais ou biológicos já dados pela realidade mas construções históricas que erguidas nas relações sociais naturalizamse no próprio processo de reprodução e manutenção de um determinado padrão de poder Não determinam os indivíduos e grupos sociais mas os fazem na mesma medida em que também por eles são refeitas Quijano 2000 Considerando essa acepção mais abrangente é que em uma dimensão mais restrita o autor Quijano 2000 irá compreender a noção de classificação racial da população mundial A partir então da conquista da América trabalho raça e gênero se articulam como os três eixos principais de classificação social do novo padrão mundial de poder As diferenças fenotípicas como por exemplo a cor da pele a forma e cor do cabelo dos olhos do nariz começam a ser utilizadas no processo de colonização como forma de diferenciar conquistadores e conquistados europeus e nãoeuropeus estabelecendo assim uma relação de superioridade e inferioridade pautada nas distintas estruturas biológicas de cada grupo social e criando supostas gradações de seres humanos Assim são criadas identidades sociais até então não existentes como índio negro e mestiço Designações que como sabemos homogeneizaram em um único termo uma imensa diversidade de povos como é o caso das culturas Inca Maia Asteca Zapoteca Guarani Quéchua Aimara Banto entre tantas outras que tiveram suas diferenças reduzidas a uma única categoria social PortoGonçalves 2003 É com a invenção eurocêntrica da América portanto que surge o conceito de raça maneira de legitimar as relações de dominação impostas pela conquista e estabelecer o controle europeu sobre todas as formas de subjetividade cultura e produção do conhecimento Quijano 2005 Nenhum dos habitantes do continente que conhecemos como África jamais se chamou de negro assim como os europeus até então jamais haviam se chamado de branco A distinçãodiscriminação das pessoas com a noção pseudocientífica de raça é parte de um sistema de poder mundial que nos habita até hoje Assim embora a raça não exista como conceito científico o racismo existe como fenômeno social real Os negros e os povos originários que o digam e costumam dizer com a força de um conhecimento que não é só conhecimento mas conhecimento com 637 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 sentimento na medida em que o racismo não é simplesmente uma idéia mas prática cotidianamente sofrida GONÇALVES QUENTAL 2012 p 6 Neste excerto vislumbrase a pertinência dos conceitos de decolonialidade interculturalidade e igualdade racial aqui convocado Estes entendidos não só como conceito mas articulados com um projeto político e epistemológico outro O conceito de igualdade racial emerge como resultado da discriminação e da desigualdade racial ou seja do racismo como bem exposto acima entendido por um lado como um comportamento uma ação resultante da aversão por vezes do ódio em relação a pessoas que possuem um pertencimento racial observável por meio de sinais tais como cor da pele tipo de cabelo etc E por outro lado como um conjunto de idéias e imagens referente aos grupos humanos que acreditam na existência de raças superiores e inferiores O racismo também resulta da vontade de se impor uma verdade ou uma crença particular como única e verdadeira GOMES2005 p52 O silenciamento sobre a questão racial faz com que cada vez mais a existência do racismo da discriminação e da desigualdade racial seja mais reforçada Este é infelizmente o modo particular da manifestação do racismo no Brasil por exemplo onde ele se afirma através da sua própria negação GOMES 2005 p46 Por isso mesmo a Nilma Gomes e outros autores como Kabengele Munanga afirmam que no Brasil vive se um racismo ambíguo ou velado que se apresenta muito diferente de outros contextos onde esse fenômeno também acontece O racismo no Brasil é alicerçado em uma constante contradição A sociedade brasileira sempre negou insistentemente a existência do racismo e do preconceito racial mas no entanto as pesquisas atestam que no cotidiano nas relações de gênero no mercado de trabalho na educação básica e na universidade os negros ainda são discriminados e vivem uma situação de profunda desigualdade racial quando comparados com outros segmentos étnico raciais do país GOMES 2005 p46 No Brasil apesar da Constituição Federal de 1988 que reconhece de forma inédita a presença do racismo e do preconceito racial bem como a necessidade de combatêlos e promover a igualdade racial assim também a valorização dos diferentes grupos que compõem a sociedade brasileira JACCOUD at al 2009 p361 o racismo persiste O racismo no Brasil é estrutural na medida em que não se pode examinar e compreender a sociedade contemporânea brasileira sem considerar os conceitos de raça e racismo porque estes integram a organização econômica e política da sociedade ALMEIDA 638 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 2018 p15 O Brasil é um país com uma estrutura racista onde a cor da pele de uma pessoa infelizmente é mais determinante para o seu destino social do que o seu caráter a sua história a sua trajetória GOMES 2005 p46 O racismo é a manifestação normal da sociedade brasileira ALMEIDA 2018 O racismo é também institucional na medida em que atua de forma difusa no funcionamento cotidiano de instituições e organizações provocando uma desigualdade violenta na distribuição de serviços benefícios e oportunidades aos diferentes segmentos da população do ponto de vista racial LÓPEZ 2012 p 121 Essa desigualdade racial na distribuição de serviços benefícios e oportunidades é muitas vezes naturalizada e invisibilizada pelos mecanismos de funcionamento das instituições incluindo as do Ensino Superior Universidades que são o foco de nossa reflexão no presente texto Para perceber essa desigualdade basta um exercício simples olhar para a paisagem socioracial que compõe as Universidades brasileiras negros e indígenas são muito poucos nos cursos de graduação e pósgraduação como professores muito menos ainda apesar de serem a maioria da população e as políticas do governo Lula e Dilma terem feito muito pela promoção de direitos sociais Não por acaso Walter Mignolo 2017 define a colonialidade como o lado mais escuro da modernidade ou seja o lado invisibilizado silenciado Assim a colonialidade é porque nomeia a lógica subjacente da fundação e do desdobramento da civilização ocidental desde o Renascimento até hoje da qual colonialismos históricos tem sido uma dimensão constituinte embora minimizada MIGNOLO 2017 p2 Embora Mignolo use colonialidade como um conceito central das suas reflexões e produções teóricas argumenta e concordo com esse ponto de vista que O conceito não pretende ser totalitário mas um conceito que especifica um projeto particular o da ideia da modernidade e do seu lado constitutivo e mais escuro a colonialidade que surgiu com a história das invasões europeias de Abya Yala Tawantinsuyu e Anahuac com a formação das Américas e do Caribe e o tráfico maciço de africanos escravizados A colonialidade já é um conceito descolonial e projetos descoloniais podem ser traçados do século XVI ao século XVIII E por último a colonialidade por exemplo el patrón colonial de poder a matriz colonial de poder MCP é assumidamente a resposta específica à globalização e ao pensamento linear global que surgiram dentro das histórias e sensibilidades da América do Sul e do Caribe É um projeto que não pretende se tornar único Assim é uma opção particular entre as opções descoloniais Ibid 639 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 Essa matriz colonial padrão mundial de poder que inferioriza classifica hierarquiza racializa descrimina está como apontamos acima subjacente na estrutura da maioria das Instituições de Ensino Superior Universidade Portanto estes que são considerados espaços por excelência de produção do conhecimento científico historicamente arrastam consigo a colonialidade uma vez inseridas em sociedade marcadas por ela O conhecimento como sabemos está estreitamente relacionado com a geografia com a política e com a cultura consolidada em uma mesma ordem do mundo e no mapa que o representa aquele que orienta nossa perspectiva desde a nossa entrada na escola WALSH 2005 p41 Isso significa que o mesmo não pode ser pensado fora da geopolítica na qual é produzido A questão que se coloca então é qual é a representação que o mapamúndi constrói sobre a geografia a política a cultura o poder e o saber a ela associado sobre o norte e sul sobre as regiões economicamente poderosas em relação as outras especialmente as hoje designadas em desenvolvimento e outrora de Terceiro Mundo Eduardo Galeano avançou uma resposta a esta pergunta ao argumentar que Aprendemos a geografia do mundo em um mapa que não nos mostra o mundo tal e qual é mas tal e qual os seus desenhadores mandam que seja No planisfério tradicional que se usa nas escolas e em todas as partes o equador não está no centro o Norte ocupa dois terços e o Sul um A América Latina abarca no mapa múndi menos espaço que a Europa e muito menos que os Estados Unidos e Canadá quando na realidade a América Latina é duas vezes mais grande que a Europa e bastante maior que os Estados Unidos e o Canadá O mapa que nos encolhe simboliza todo o resto Geografia roubada economia sequestrada história falsificada usurpação cotidiana da realidade do chamado Terceiro Mundo habitado por gente de terceira cobre menos come menos recorda menos vive menos diz menos GALEANO sd apud WALSH 2005 p41 Aqui emerge outro conceito importante o de colonialidade do saber Como argumentou CastroGómez 2000 p93 a colonialidade do poder e a colonialidade do saber se encontram colocadas numa mesma matriz genética O que isto quer dizer Que ambas estão dentro do que os autores do campo descolonial chamam de uma matriz colonial A colonialidade do saber está bem exemplifica no trecho de Eduardo Galeano na medida em que na representação geopolítica dominante única globalizada e universal do mundo não cabem outras possibilidades como por exemplo o mapa virado cabeça abaixo do povo indígena de Abya Yala no qual o Sul América Latina e África aprece em cima e o Norte Estados Unidos Canadá e Europa em baixo e o Sul mais grande que 640 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 que o Norte sugerindo uma outra lógica de pensamento outra geopolítica ou conceptualização do mundo radicalmente diferente WALSH 2005 Como argumentou Edgardo Lander a colonialidade do saber está associada ao carácter não só eurocêntrico mas articulado a formas de domínio colonial e neocolonial dos saberes das ciências sociais e humanidades não tem que ver apenas com o passado com as heranças coloniais das ciências sociais mas joga igualmente um papel medular no domínio imperialneocolonial do presente LANDER 2000 p26 Essa lógica de pensamento é governada pela primazia total do mercado cuja defesa mais coerente foi formulada pelo neoliberalismo do qual fazem parte a ordem política econômica social e também do conhecimento LANDER 2000 WALSH 2005 Desse ponto de vista o conhecimento é parte constitutiva da construção e organização do sistemamundo moderno que ao mesmo tempo é colonial Em outras palavras isso significa dizer que a história do conhecimento está marcada geohistoricamente geopoliticamente e geoculturalmente e tem um valor cor e lugar de origem WALSH 2005 p41 Um exemplo desta afirmação segundo Walsh pode ser observado no pensamento do reconhecido filósofo Immanuel Kant que teria argumentado nos séculos XVIII e XIX que a única raça capaz de evoluir no âmbito educacional do conhecimento das ciências e das artes é a branca europeia Ibid Infelizmente e com tristeza essa concepção permanece encrustada nas mentes das pessoas e estruturas das instituições de ensino universitárias ainda que de forma silenciosa mas com efeitos extremamente violentos Em pleno século XXI há ainda pessoas e instituições que pensam que os negros e indígenas bem como outros grupos historicamente excluídos são incapazes de pensar por si próprios e de gerir sua vida ou de ter autonomia As mesmas defendem que a Universidade o ensino superior é apenas para alguns seguimentos fundamentalmente brancos e com condições socioeconômicas não para os pobres negros e indígenas Até no acesso ao conhecimento persiste ainda a segregação se estabelece um quadro hierárquico para acessálo ou não há lugar e há raça A ideia de um conhecimento neutro não passa de uma ilusão da modernidade que esconde a colonialidade do poder do ser e do saber Do meu ponto de vista isso não significa que os filósofos e pensadores modernos devam ser descartados mas que a leitura deles deve ser sempre cuidadosa e crítica de modo a não reproduzirmos ideias preconceituosas presentes nos escritos dos seus tempos 641 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 É da leitura crítica teórica aos antigos filósofos e pensadores mas também prática dos colonialistas que nasceu a decolonialidade O conceito de decolonialidade é aqui entendido no sentido originalmente desenvolvido pelo filósofo portoriquenho Nelson MaldonadoTorres de giro decolonial Castro Gómez Grosfoguel 2007 sugere que este conceito seja complementar à categoria de descolonização na medida em que a sua relevância resultada da potencial utilidade que o mesmo possui para transcender as suposições de certos discursos acadêmicos e políticos segundo os quais com o fim das administrações coloniais e a formação dos Estadosnação nas periferias vivemos agora em um mundo descolonizado e pós colonial CASTROGÓMEZ GROSFOGUEL 2007 p13 Antes pelo contrário o pressuposto das análises decoloniais é de que mesmo com o fim do colonialismo e formação dos novos Estados nacionais no Sul Global não houve uma transformação significativa no âmbito da divisão internacional de trabalho entre os centros e periferias nem das hierarquias étnicoraciais das populações que se formaram durante os longos séculos de expansão colonial europeia O que assistimos foi Uma transição do colonialismo moderno à colonialidade global processo que certamente transformou as formas de dominação exibidas pela modernidade mas não a estrutura das relações centroperiferia em escala mundial As novas instituições do capital global como o Fundo Monetário Internacional FMI e o Banco Mundial BM bem como organizações militares como a OTAN as agências de inteligência e o Pentágono todas formadas após a Segunda Guerra Mundial e o suposto fim do colonialismo mantem a periferia em posição subordinada CASTROGÓMEZ GROSFOGUEL 2007 p13 São estas e muitas outras instituições que ditam as políticas de desenvolvimento em muitos países considerados em vias de desenvolvimento e influenciam agendas e políticas de funcionamento e de pesquisa das instituições do ensino superior O capitalismo global contemporâneo resignifica em um formato pósmoderno as exclusões provocadas pelas hierarquias epistêmicas espirituais raciais étnicas e de gênerosexualidade implantadas pela modernidade CASTROGÓMEZ GROSFOGUEL 2007 p14 observamos isso nas instituições de educação superior por isso a relevância de um enfoque decolonial do qual me aproprio DECOLONIZAR A UNIVERSIDADE NA PERSPECTIVA DA IGUALDADE RACIAL ALGUMAS POSSIBILIDADES DE RE EXISTÊNCIAS 642 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 Não há dúvidas de que as Universidades dos países marcados por histórias coloniais e imperiais possuem um grande desafio MAYORGA 2016 p1 No caso brasileiro Darcy Ribeiro foi um dos que alertou para isso e visualizou alguns dos desafios Segundo ele a maior responsabilidade da Universidade é a capacidade de exercer as suas funções de órgão de criatividade cultura e científica bem como de conscientização e crítica da sociedade Ao mesmo tempo ele reconheceu que satisfazer aos requisitos indispensáveis ao bom desempenho destas funções é tarefa muito difícil para qualquer Universidade particularmente para as Universidades das nações subdesenvolvidas onde isto é mais necessário RIBEIRO 1991 p241 A Universidade como observou Ribeiro 1969 p216 foi em sua origem e continua sendo em muitos lugares do mundo um espaço privilegiado de acesso ao poder de algumas pessoas apenas Ela se constituiu historicamente como uma instituição destinada a formação da classe dirigente e dos filhos da classe dominante e assim funciona como sistema de seleção de indivíduos pela classe raça e gênero Mayorga 2016 p1 retoma e atualiza este argumento ao defender que as Universidades foram constituídas sob os princípios e interesses das elites locais a partir de fundamentos marcadamente eurocêntricos isto é princípios que tomaram as sociedades europeias e mais tarde norteamericanas como referências culturais e sociais Ainda sobre este aspecto uma das referências importantes no campo dos estudos do ensino superior Philip Altbach também reconhece o carácter elitista da Universidade ao argumentar que o modelo universitário universalmente usado no mundo de hoje surgiu na Europa do século XI com o estabelecimento das Universidades de Bolonha e Paris e mais tarde em outras partes da Europa ALTBACH 2014 p11 Na sua argumentação Altbach 2014 mostra que a Universidade moderna é uma invenção localizada para atender a poucos a elite que veio a dominar o mundo Essa invenção globalizouse e hoje ela é uma grande empresa em todo o mundo O autor argumenta ainda que a sua massificação aumentou drasticamente as matrículas globais e este crescimento e expansão a par do surgimento da chamada economia global de conhecimento transformaram as instituições do ensino superior colocando ênfase nas Universidades de pesquisa que se situam hoje no topo do ensino acadêmico Essas transformações 643 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 implicaram na conservação e reprodução também das hierarquias e do que poderíamos chamar de racismo científico global5 O argumento do eurocentrismo constitutivo da Universidade foi igualmente defendido pelo sociólogo venezuelano Edgardo Lander que nas suas investigações sobre os vínculos entre a Universidade latinoAmericana e a colonialidade do saber argumentou que as ciências sociais e humanidades6 ensinadas na maior parte das Universidades não só arrastam consigo a herança colonial e seus paradigmas mas pior do que isso contribuem para reforçar a hegemonia cultural econômica e política ocidental CASTROGÓMEZ 2007 p79 De acordo com Edgardo Lander A formação profissional oferecida pela universidade a pesquisa os textos que circulam as revistas que são recebidas os locais onde são realizados os cursos de pósgraduação os regimes de avaliação e o reconhecimento de seu corpo docente todos apontam para a reprodução sistemática de uma visão do mundo a partir das perspectivas hegemônicas do Norte o que Fernando Coronil chamou de globocentrismo LANDER 2000 p43 Nesta parte do ensaio pretendemos apresentar algumas possibilidades de decolonização da Universidade na perspectiva da igualdade racial As propostaspossibilidades que iremos apresentar aqui não são novas já foram colocadas por outrosas autoresas e parte delas estão em prática em algumas das Universidades do Sul global mas precisamos porém insistir na importância desse movimento para forçar as tendências conservadoras da ordem instituída a ceder espaço às transformações que visem a democratização do espaço universitário do processo de produção do conhecimento CONNELL 2012 e reconhecimento da localização limitada do conhecimento e do conhecimento localizado HARAWAY 1995 bem como estender essas iniciativas para um número maior de Universidades Para o efeito a Universidade deve fazer em primeiro lugar um movimento de conhecerse a si mesma para se transformar HOUNTONDJI 2008 RIBEIRO 1969 Ou seja é preciso que a Universidade ensino superior não só invista na pesquisa fora dela da Universidade como é fundamental que o faça sobre e dentro dela própria com vista a orientar políticas de ensino superior e tomada de decisão RUMBLEY et al 2014 5 Que consiste na crença pseudocientífica de que o conhecimento científico ocidental é superior à todos os outros tipos de conhecimento Esta crença é global porque se difundiu para todo o mundo como verdade indiscutível e portanto universal e imutável 6 Este argumento pode ser estendido a demais áreas do conhecimento científico 644 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 com vista à democratização e justiça social7 O ensino superior não deve ser apenas lugar de produção e transmissão de conhecimento mas também ele próprio e os conhecimentos produzidos bem como os modos de os transmitir ensinar e aprender devem ser transformados em objetos de investigação e reflexão crítica constante Antes de avançar para outras possibilidades de descolonização da Universidade a primeira questão a enfrentar é o que isso significa Para responder a esta questão baseamonos em CastroGómez 2007 para quem em primeiro lugar significa ou passa por identificar os legados coloniais do conhecimento que são sistematicamente reproduzidos pela Universidade ou seja pela investigação dos mesmos Esse legado tem como base o modelo epistemológico moderno denominado por CastroGómez como os hybris8 do ponto zero que dependendo contexto pode se apresentar de maneiras distintas Santiago CastroGómez defende que a Universidade reproduz este modelo tanto no tipo de pensamento disciplinar que incorpora como na organização arbórea de sua estrutura CASTROGÓMEZ 2007 p79 Nesse sentido a Universidade se inscreve na chamada estrutura triangular da colonialidade do ser do saber e do poder CASTROGÓMEZ 2007 p7980 mas também do gênero LUGONES 2008 Se os modos de colonialidade podem se manifestar de formas distintas a descolonização também pode ser vista concebida de formas igualmente distintas por um lado como coisa do passado por outro como imperativo de ação política no presente MALDONALDOTORRES 2013 p11 Apesar do cenário tendencialmente negativo CastroGómez 2007 sugere que dentro da Universidade se estão a incorporar ou nos termos da Walsh 2005 se estão a transbordar novos paradigmas de pensamento e organização que poderão ajudar a quebrar as armadilhas do triângulo moderno colonial anteriormente mencionado ainda que este processo seja muito precário CASTROGÓMEZ 2007 p80 7 É importante lembrar que o campo dos estudos do ensino superior é mais ou menos recente O mesmo surge nos meados do século XX como fruto da sua expansão a nível global Nesse contexto ficou evidente que o conhecimento do empreendimento acadêmico era necessário e que a administração ou gestão das instituições e dos sistemas do ensino superior exigiam conhecimento para o efeito ALTBACH 2014 8 Em grego esse termo se refere ao descaso ou desprezo que se tem pelo outro Na perspectiva do autor essa noção se refere ao grande pecado do ocidente de pretender trazer um ponto de vista único sobre todos os outros pontos de vista e sem que sobre este ponto de vista do ocidente se possa igualmente ter um ponto de vista Portanto é a defesa e legitimação de uma visão única e universal do mundo CASTROGÓMEZ 2007 645 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 Existe ao nosso ver vários níveis nos quais a decolonização da Universidade pode ser operada Em síntese identificamos três interrelacionados entre si e portanto inseparáveis o macro o mêso e o micro O primeiro nível é referente a toda a estrutura de funcionamento da Universidade que impacta nos níveis subsequentes O segundo nível é das diferentes instâncias que compõem a Universidade faculdades e centros Departamentos programas e o terceiro é referente às práticas cotidianas de ensino e aprendizagempedagógicas em sala de aula9 Indo direto ao ponto uma das possibilidades de descolonização da Universidade visualizada por CastroGómez 2007 e outrosas autoresas que gostaríamos de retomar é a emergência da transdisciplinaridade e do pensamento complexo dentro da Universidades a partir dao qual ele sugere que poderíamos começar a estabelecer pontes para fazermos o que ele denomina por diálogo transcultural de saberes que se aproxima bastante do conceito de interculturalidade proposto por Walsh 2005 e Castiano 2010 Este diálogo consistiria em colocar em perspectiva o paradigma da complexidade e promover a transdisciplinaridade no lugar da disciplinaridade e da interdisciplinaridade Mas por que não promover essas duas últimas Porque a primeira tende a produzir o conhecimento compartimentado e fragmentado e a segunda apesar de promover o contato entre as diferentes áreas disciplinares mantém intactos os fundamentos filosóficos de cada área evitando a confrontação crítica CASTIANO 2010 A transculturalidade na perspectiva de CastroGómez 2007 e interculturalidade na perspectiva de Walsh 2005 e Castiano 2005 permitiria ir além e efectivamente mexer nesses fundamentos ao trazer a ideia de que uma coisa pode ser igual ao seu contrário dependendo do nível de complexidade tido em conta A lei de coincidencia oppositorium negligenciada pelo pensamento analítico disciplinar e interdisciplinar é introduzida pela transdisciplinaridade para a qual o conhecimento e a vida por exemplo seriam contrários inseparáveis Em vez de separar a transculturalidade nos permite ligar link os diversos elementos e formas de conhecimento incluindo os que a modernidade havia considerado como tóxicos CASTROGÓMEZ 2007 p87 Este é um exemplo de uma decolonização que pode ser operada a nível macro da Universidade e que tem ou pode e deve ter efeitos nos restantes níveis aos quais nos referimos 9 Sala de aula por nós concebida vai para além das quatro paredes físicas Referimonos aqui a qualquer espaço onde a aprendizagem possa ocorrer dentro ou fora da Universidade mas a ela relacionada 646 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 A ideia acima colocada permite pensar a Universidade como uma instituição rizomática e não arborificado Apropriámonos aqui da noção proposta por Deleuze Guattari 1997 entendida não só como um conceito mas como um método de trabalho que guarda paralelos com a noção de rede Num rizoma entrase por qualquer lado cada ponto se conecta com qualquer outro não há um centro nem uma unidade presumida em suma o rizoma é uma multiplicidade PELBART 1997 sp Uma boa analogia pode ser feita com as raízes de uma planta que se espalham horizontalmente e não nos permitem distinguir a origem de cada uma delas no entanto as mesmas se conectam no lugar de arbórea como uma árvore que cresce verticalmente fixa e cujas ramificações conhecemos as origens e não se encontram ao longo do seu crescimentoflorescimento Assim nessa lógica rizomática diferentes formas de produção de conhecimento podem conviver sem cada uma delas estar submetida a uma lógica única e hegemônica CastroGómez 2007 argumenta nessa perspectiva que uma Universidade que pensa complexamente assim também deve funcionar A questão é como proceder para que assim a universidade funcione É difícil dar uma resposta acabada a esta pergunta pensando que o exercício mesmo de colocar em prática qualquer proposta de decolonização da Universidade deve ser vigilante e reflexivo para evitar reproduzir o que se pretende combater pois a colonialidade opera com mecanismos bastante sutis e de difícil percepção Por outro lado a ideia deste ensaio é propor maneiras de repensar as práticas universitárias e não modelos prontos e universais Propor um modelo iria inclusivamente contra a intenção deste ensaio no qual pensamos que em cada contexto as condições de operar mudanças não podem ser as mesmas ou melhor cada contexto vai exigir estratégias diferentes de operar tais mudanças que devem ser equacionadas ou inventadas de acordo com os mesmos HOOKS 2019 Ao nível micro ou do cotidiano da Universidade há muito também que se pode fazer para decolonizar as práticas pedagógicas que refletem o modelo da Universidade colonial que nos é imposto Assim como as mudanças do nível macro ou mêso podem ter efeitos transformativos ao nível micro a mesma assertiva funciona no caso contrário O livro da Bell Hooks 2019 Ensinando a transgredir a educação como prática da liberdade e o editado por Catherine Walsh 2013 Pedagogías decoloniales prácticas insurgentes de resistir reexistir y re vivir apontam para essa direção Tanto Bell Hooks quanto Catherine Walsh demonstram como as salas de aulasacademias e as práticas 647 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 pedagógicas podem contribuir para a liberdade e autonomia dos sujeitos e desse modo ser anticoloniaisantiopressivas possibilitando os processos e práticas de rehumanização frente à estruturas materiais e simbólicas que assediam a humanidade dos seres humanos MALDONADOTORRES 2013 p11 Se para Walsh 2013 descolonizar a pedagogia passa pelo processo prática de desaprender o imposto e reaprender outras formas possíveis de aprender e ensinar para Hooks 2019 p15 a decolonização10 da educação no âmbito mais amplo passa por imaginar modos pelos quais o ensino e a experiência do aprendizado poderiam ser diferentes do imposto pela crítica ao que Paulo Freire 1987 chamou de uma concepção bancária da educação apropriada por Hooks chamandoa de um sistema de educação bancária produtora de tédio distante da realidade dos sujeitos aprendizes e reprodutora da dominação Nas reflexões das duas autoras observamos que a ideia de uma ação política para a liberdade é o fio condutor que anima todo o pensamento delas em torno da questão Como argumentou MaldonadoTorres 2013 p11 a pedagogia é via de regra vista simplesmente como um veículo através do qual vários conteúdos são ensinados não muito mais do que isso É uma área considerada importante mas nunca da mesma maneira que o que se ensina conteúdo Assim a pedagogia como veículo deve sempre estar subordinada ao seu conteúdo Isto significa segundo o autor que um especialista em certo tipo de conteúdo presta pouca atenção às formas como o mesmo é ensinado ou à pedagogia Entretanto se considerarmos a pedagogia como parte indispensável da colonialidade ela não pode ser negligenciada na medida em que ela não é apenas um discurso sobre como ensinar ou um meio para o efeito ela é também um modo de fazer de dizer é portanto uma prática que como bem apontou o filósofo caribenho e afro americano Lewis Gordon 2010 é a pedagogia parte constitutiva do que ele chamou de boafé crítica11 que consiste na necessidade de estar continuamente atento ou vigilante em relação ao que se considera evidência e bons critérios de julgamento sobre algo 10 Embora a autora use o conceito de educação como prática da liberdade libertação o sentido é o mesmo que atribuímos o conceito de descolonização aqui não só como coisa do passado mas sobretudo como ação política 11 Segundo o autor a boafé não é o contrário da máfé na medida em que esta última é a nossa tentativa de nos escondermos da responsabilidade que temos como produtores e descobridores do conhecimento GORDON 2010 A reflexão sistematicamente crítica aparece nos trabalhos de todasos asos autorases decoloniais aos quais tivemos acesso como motor da transformação social para um mundo de inclusão mais justo e democrático 648 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 conhecimento pois para ensinar alguém deve aprender mas não apenas aprender Devese também aprender a aprender GORDON 2010 p31 Gordon 2010 vai mais longe ao falar de imperativos pedagógicos que são igualmente constitutivos do processo de emergência de sujeitos e comunidades cuja existência e história é negada pelas instituições várias incluindo as do ensino superior como o excerto a seguir aponta a existência da universalidade é defendida pela negação de seu limite isto é uma rejeição do exterior negando a sua existência Ibid As Universidades baseadas no modelo colonial negam a existência da descriminação racialétnica e das desigualdades econômicas sociais e de gênero Elas negam em geral todas as identidades sociais e políticas dos sujeitos colocados à margem das sociedades em que vivem Tudo isso para dizer que a descolonização da Universidade e o processo de sua humanização frente a colonialidade e neoliberalismo racial e desumanizador global envolve imperativos pedagógicos MALDONADO TORRES 2013 p12 Por isso Walsh 2013 p15 enfatiza a ideia de que temos que reaprender sobre relações humanas aprender entre pares como parte de um compromisso que assumimos com as experiências baseadas na conversação no fazer coletivo para além dos muros da Universidade das instituições de ensino em geral Bell Hooks 2019 defende essa mesma ideia de trabalho coletivo comunitário de fazer junto quando argumenta por exemplo que o entusiasmo12 pela ideia de aprender não é suficiente para criar um processo de aprendizado empolgante na sala de aula pois a sua criação não é individual pelo contrário constituise num esforço coletivo Assim Na comunidade de sala de aula nossa capacidade de gerar entusiasmo é profundamente afetada pelo nosso interesse uns pelos outros por ouvir a voz dos outros por reconhecer a presença uns dos outros A visão constante de ver a sala de aula como um espaço comunitário aumenta a possibilidade de haver um esforço coletivo para criar e manter uma comunidade de aprendizado HOOKS 2019 p1718 12 Segundo Hooks 2019 o entusiasmo no ensino superior era visto e continua como algo que poderia perturbar a atmosfera de seriedade considerada essencial para o processo de aprendizado Por essa razão a autora defende que entrar numa sala de aula de faculdade munida da vontade de partilhar o desejo de estimular o entusiasmo era e ainda é um ato de transgressão na medida em que gerar entusiasmo significa reconhecer plenamente que as práticas didáticas não podem ser regidas por um esquema fixo e absoluto Pelo contrário os esquemas devem ser flexíveis e levar em conta possibilidade de mudanças espontâneas de direção HOOKS 2019 p17 649 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 De acordo com Hooks 2019 uma aula empolgante ou aprendizagem entusiasmante pode coexistir com uma atividade intelectual ou acadêmica séria e até promover tal seriedade Ou seja o afeto e a razão não são aspectos nitidamente separadas e mutuamente excludentes mas imbricados Como nos sugere CastroGómez 2007 ambos são aparentemente contraditórios inseparáveis Ao apontar para aspectos aparentemente desprezíveis como a atenção compara o outro conhecer o outro o afeto o compromisso com o que se faz e a construção coletiva do conhecimento e das práticas de ensino e aprendizagem no ensino superior Hooks 2019 sugerenos ferramentas importantes para a decolonização da Universidade no cotidiano Assim a presença dos corpos de pessoas negrosas e indígenas que entram para a Universidade e o reconhecimento dos mesmos como corpos que sabem13 para usar a expressão de Cecília McCallum 1998 carregadosas de histórias e epistemologias outras que não cabem na epistemologia ocidental e por esta última invisibilizadas silenciadas e encobertas BULHÕES 2018 que tencionam pela sua presença a abertura de espaço à diversidade de pensamento corporificado e que resistem ao modelo cartesiano de organização das salas de aula e do conhecimento é uma ação aparentemente simples mas difícil portanto que necessita de persistência e reflexividade sistemática sobre nossas concepções e práticas Como referimos alguns parágrafos atrás há iniciativas sendo gestadas e levadas a cabo dignas de menção como ações políticas decoloniais do ensino superior Universidades No caso do Brasil por exemplo a criação de instituições Universitárias concebidas com um viés de inclusão como é o caso da UNILAB14 e da UNILA15 A introdução de uma Licenciatura Intercultural Indígena na UFSC16 MELO 2014 das Políticas de Ação afirmativa e de Cotas GOMES 2005 GOMES RODRIGUES 2018 SANTOS 2013 JACCOUD 2009 e de educação diferenciada TASSINARI COHN 2012 JESUS 2012 ALBUQUERQUE NAKASHIMA 2012 são ações políticas que 13 Cecília McCallum 1998 p227 elabora essa noção baseada na etnografia entre os Kaxinawá e na ideia de que o corpo precisa aprender para agir socialmente Assim a ação social pública do corpo é uma exteriorização do conhecimento que pode tomar diversas formas ação física fala ou canto por exemplo 14 Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira 15 Universidade Federal da Integração LatinoAmericana 16 Universidade Federal de Santa Catarina 650 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 possuem em sua base uma visão decolonial ainda que os efeitos nem sempre sejam os esperados A entrada de populações negras e indígenas entre outros segmentos historicamente excluídos do ensino superior tem obrigado as Universidades a repensaremse e recriaremse ainda que num processo bastante lento e às vezes intercalado o avanço com retrocessos imensos como os que assistimos com a ascendência de governos de direita no Brasil e não só Este sujeitos e intelectuais negros e indígenas vem produzindo trabalhos na Universidade que questionam grandes obras clássicas e tradições de conhecimento cristalizadas ao longo da história abrindo espaço para novas teorizações invenções metodológicas e categorias analíticas algumas vezes negligenciadas porque entendidas como sendo menos importantes pelos anteriores pesquisadores ou simplesmente não vistas por aqueles sendo investigadores de fora A perspectiva de dentro e baseada na experiência própria dos negros e indígenas vem cada vez mais se mostrando relevante e indispensável no campo da produção de conhecimento permitindo uma articulação necessária e equilibrada deste último com o saber17 e abertura de novas linhas de pesquisa No caso sulafricano e Moçambicano podemos citar como exemplos o ensino e padronização das línguas locais18 nas Universidades Públicas WITS19 UEM20 UP21 como ações decoloniais na medida em que há algum tempo atrás elas eram proibidas e consideradas nãolínguas e entendidas como incapazes de produzir e transmitir conhecimentos científicos aos olhos coloniais Não obstante o trabalho árduo perseverante e rico que se tem feito no campo da Linguística e outras áreas de conhecimento o uso destas línguas nas e pelas instituições do Estado e privadas especialmente no processo de ensino e aprendizagem assim como da pesquisa ainda constitui um grande desafio nesses países e também no Brasil o desafio se coloca Por que as centenas de línguas indígenas não são ou são pouco ensinadas nesses país Por que 17 Para uma distinção entre conhecimento e saber ver Ingold 2019 Hill Collins 2019 e Carvalho 2019 18 No caso de Moçambique o Português é a única língua oficial já no caso sulafricano as línguas oficiais são onze IsiNdebele Sepedi SeShotho sa Borwa SiSwati XiTsonga SeTswana TshiVenḓa IsiXhosa IsiZulu Afrikaans e o Inglês 19 University of Witwatersrand South Africa 20 Universidade Eduardo Mondlane 21 Universidade Pedagógica Moçambique 651 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 o inglês e francês são obrigatórias para cursar o mestrado e doutorado e não é conhecer pelo menos uma língua indígena do próprio país Estas são questões que precisam ser encaradas com seriedade Iniciativas como o Encontro de Saberes uma proposta de inclusão de mestres e mestras dos saberes tradicionais na docência Universitária brasileira implementada em nove Universidades brasileiras e também na Colômbia CARVALHO 2019 p 83 são exemplos de ações e possibilidades de descolonização da Universidade do ensino superior A decolonização além de alguns dos elementos já apontados passa também pela criação de infraestruturas ou arquiteturas materiais pois a vida intelectual pode depender e depende do tipo de edifícios em que as conversas acontecem MBEMBE 2016 p30 Para demonstrar esse argumento Mbembe exemplifica com recurso à arquitetura do apartheid que ainda prevalece na maioria das instituições de ensino superior sulafricanas que não é propícia à respiração A decolonização passa também por quebrar o ciclo que segundo o autor tende a transformar asos alunasos em clientes e consumidores nesse contexto as instituições do ensino superior são vistas como empresas Essas tendências são inerentes a uma instituição de acordo com os princípios de negócios os estudantes se interessam cada vez menos em estudo e conhecimento por si mesmos e cada vez mais no retorno material ou utilidade que seus estudos e graduação têm sobre o mercado aberto Nesse sistema o aluno se torna o consumidor de mercadorias educacionais vendíveis principalmente cursos créditos certificações e diplomas A tarefa da universidade a partir de então é tornálos felizes como clientes MBEMBE 2016 p31 CONSIDERAÇÕES FINAIS No presente ensaio propusemonos a analisar o que significa descolonizar a Universidade na perspectiva da igualdade racial Ao chegarmos ao fim desta reflexão se nos pedissem para responder em poucas palavras a essa questão resumiríamos da seguinte maneira a decolonização da Universidade na perspectiva da igualdade racial significa imaginar formas de incluir osas sujeitosas que historicamente estiveram à margem das sociedades nacionais que se construíram após o colonialismo e das instituições educacionais neste caso particular do ensino superior Universidades Incluir aqui significa não só a chegada e entrada desses sujeitosas nessas instituições mas seu reconhecimento como sujeitos carregados de histórias e conhecimentos tão importantes e 652 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 válidos quanto o ocidental não sendo portanto este último único e universal pelo contrário embora torne isso invisível ele é como todos outros um conhecimento localizado e parcial Procuramos ao longo deste ensaio apresentar alguns exemplos ou iniciativas nesse sentido Fizemos essa tentativa organizando o texto em três eixos a saber no primeiro discutindo a relação entre educação superior e transformação social no segundo refletindo sobre os principais conceitos do trabalho decolonialidade interculturalidade igualdade racial e sua relação com o ensino superior no terceiro e último eixo retomamos o problema da colonialidade e apresentamos brevemente algumas possibilidades e iniciativas ainda que de forma pontual de decolonização da Universidade ensino superior na perspectiva da igualdade racial fazendo recurso a exemplos que já estão em prática em Universidades do Sulglobal concretamente no Brasil na África do Sul e em Moçambique Iniciativas como as Políticas de Ações afirmativas e de Cotas fazem parte do grande guardachuva que são as Políticas de Promoção da Igualdade Racial no caso do Brasil mas também no caso sulafricano introduzidas no governo Lula a criação de Universidades como a UNILAB e a UNILA que nascem deste movimento de descolonização e promoção da diversidade de pensamento e social a criação de Licenciaturas Interculturais Indígenas nas Universidades Públicas o exemplo da UFSC iniciativas de ensino e estudos das línguas nativaslocais em Universidades Públicas moçambicanas e sulafricanos e mesmo o ensino de outras áreas nessas línguas e defesa de teses no caso sulafricano e brasileiro embora ainda sejam casos isolados a possibilidade de os alunos fazerem os seus próprios currículos nas Universidades através do curso de disciplinas denominadas em diferentes áreas de conhecimento sem se limitar à sua especialidade é outra iniciativa que embora ainda tímida e muito restrita ao campo das ciências sociais constituem sinais de avanço na direção da decolonização da Universidade O projeto Encontro de Saberes que visa reconhecer e valorizar os sábios e intelectuais indígenas e estabelecer diálogos equilibrados entre o conhecimento e o saber é outra importante e interessante iniciativa no sentido da descolonização Para terminar este ensaio com esperança cito uma passagem do livro de Bell Hooks curiosamente o último parágrafo do seu texto Bell Hooks escreve 653 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 A academia não é o paraíso Mas o aprendizado é um lugar onde o paraíso pode ser criado A sala de aula em outros termos a Universidade com todas as suas limitações continua sendo um ambiente de possibilidades de trabalhar pela liberdade de exigir de nós e dos nossos camaradas uma abertura da mente e do coração que nos permita encarar a realidade ao mesmo tempo em que coletivamente imaginamos esquemas para cruzar fronteiras para transgredir Isso é a educação como prática da liberdade HOOKS 2019 p273 Apesar dela ser estadunidense é uma intelectual feminista e ativista negra insurgente influenciada por um pensador brasileiro Paulo Freire que luta contra os sistemas de opressão é a favor e defende a educação como uma prática libertadora Bell Hooks 2019 alimenta em nós a esperança de que um mundo diferente um ensino diferente uma vida diferente no sentido de mais junta e democrática é possível e chama nos a atenção para a necessidade de valorizarmos os nossos intelectuais e mesmo aqueles que estão aliados às nossas concepções e lutas ainda que não os reconheçamos como nossos REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALBUQUERQUE Marcos NAKASHIMA Edson Consenso e dissenso os Pankararu e a educação intercultural na cidade de São Paulo In TASSINARI Antonella GRANDO Beleni ALBUQUERQUE Marcos Org Educação indígena reflexões sobre noções nativas de infância aprendizagem e escolarização Florianópolis Ed da UFSC 2012 ALMEIDA Silvio Introdução O que é o racismo estrutural Belo Horizonte Letramento 2018 p1316 ALTBACH Philip Knowledge for the Contemporary University Higher Education as a Field of Study and Training In RUMBLEY Laura at al Ed Higher Education A Worldwide Inventory of Research Centers Academic Programs and Journals and Publications Center for International Higher Education Boston College 2014 BALLESTRIN Luciana O Sul Global como projeto político Horizontes ao Sul 2020 Disponível em httpswwwhorizontesaosulcomsinglepost20200630 OSULGLOBAL COMOPROJETOPOLITICO BITZER Eli WILKINSON Annette Higher education as a field of study and research In Higher Education in South Africa Stellenbosch SUN PRESS 2009 p369 408 BULHÕES Leandro Ensino das histórias e culturas africanas afrobrasileiras e indígenas entrecruzadas paradigma da contribuição pedagogia do evento e emancipações na educação básica In Revista da ABPN v 10 Ed Especial Caderno Temático História e Cultura Africana e Afrobrasileira lei 1063903 na escola p2238 maio de 2018 CARVALHO José Jorge Encontro de Saberes e descolonização para uma refundação étnica racial e epistêmica das universidades brasileiras In BERNARDINOCOSTA Joaze MALDONADOTORRES Nelson GROSFOGUEL Ramón Org Decolonialidade e 654 Revista da ABPN v 12 n 34 Set Nov 2020 p627657 pensamento afrodiaspórico 2ª edição Belo Horizonte Autêntica Editora Coleção Cultura Negra e Identidades 2019 p79 106 CASTIANO José P O diálogo entre as culturas através da educação CASTIANO José P NGOENHA Severino Pensamento engajado ensaios sobre filosofia africana educação e cultura política Maputo EducarUniversidade Pedagógica 2010 p213249 CASTROGÓMEZ Ciências sociais violência epistêmica e o problema da invenção do outro In LANDER Edgardo Org A colonialidade do saber eurocentrismo e ciências sociais Perspectivas latinoamericanas Buenos Aires CLACSO Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales 2005 Disponível em httpsedisciplinasuspbrpluginfilephp2591382modresourcecontent1colonialidadedosa bereurocentrismocienciassociaispdf CASTROGÓMEZ Santiago GROSFOGUEL Ramón El giro decolonial reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo 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