Desconto de Duplicata e Normas sobre Instrumentos Financeiros

Desconto de Duplicata ou Duplicatas Descontadas Pela NBC TG 39 40 e 48 que trata de Instrumentos Financeiros deu uma posição definitiva sobre assunto No item 20 desta norma é estabelecido o seguinte Quando a entidade transfere um ativo financeiro deve avaliar até que ponto ela retém os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro Nesse caso a se a entidade transferir todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro a entidade deve desreconhecer o ativo financeiro e reconhecer separadamente como ativos ou passivos quaisquer direitos e obrigações criados ou retidos com a transferência b se a entidade retiver todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro a entidade deve continuar a reconhecer o ativo financeiro Prof Ms Sandro Braz Silva Desconto de Duplicata ou Duplicatas Descontadas Conforme as normas referentes aos Instrumentos Financeiros quando a empresa vende desconta ou transfere um ativo financeiro venda ou desconto de carteira de recebíveis por exemplo ela somente poderá baixálo se transferir todos os riscos e benefícios da propriedade desse ativo e se não mantiver envolvimento continuado com ele Em situação contrária a empresa deve manter os instrumentos financeiros no ativo e tratar o valor recebido como empréstimo Dessa forma reconhecemos que a essência da transação é que deve ser retratada contabilmente Assim sendo as duplicatas descontadas parcela recebida do desconto quando não há transferência dos riscos e benefícios da propriedade devem ser classificadas como passivo sendo que a duplicata a receber continua a ser mantida no ativo até o seu efetivo recebimento Prof Ms Sandro Braz Silva Desconto de Duplicata ou Duplicatas Descontadas Exemplo 1 12 Quando a empresa não transfere os riscos e benefícios do Ativo ao banco A empresa oferece seus recebíveis vencíveis em 30 60 e 90 dias ao banco no valor de 100000 em forma de desconto de duplicatas com juros bancários de 30000 ALERTA Percebam que se tornou um empréstimo o fato de a empresa não transferir os riscos e benefícios do Ativo ao banco D Banco AC C Duplicatas Descontadas PC 10000000 Ainda é necessário registrar os juros a serem apropriados juros a apropriar juros a vencer encargos financeiros a apropriar conforme o princípio da competência vejam D Juros a apropriar redutora do PC C Bancos AC 3000000 Apropriação dos Juros mês a mês conforme o princípio da competência 13 meses D Despesas Financeiras Juros Passivos DRE C Juros a apropriar redutora do PC 1000000 Prof Ms Sandro Braz Silva Desconto de Duplicata ou Duplicatas Descontadas Exemplo 1 22 Quando a empresa não transfere os riscos e benefícios do Ativo ao banco a baixa das duplicatas pelo recebimentoquitação do empréstimo por conta dos avisos bancários borderôs francesinhas Exemplo 40000 D Desconto de Duplicatas PC C Clientes AC 40000 b quando a duplicata não é liquidada o cliente da empresa não pagou o banco o banco devolverá a duplicata descontada e receberá o valor debitando na conta corrente da empresa Exemplo 40000 D Desconto de Duplicatas PC C Banco AC 40000 Obs a parcela de juros descontada na operação não é devolvida à empresa haja vista que foi um negócio tratado entre ambas entidades Prof Ms Sandro Braz Silva Desconto de Duplicata ou Duplicatas Descontadas Exemplo 2 Quando a empresa transfere os riscos e benefícios do Ativo ao banco A empresa transfere seus recebíveis vencíveis em 30 60 e 90 dias ao banco no valor de 100000 em forma de desconto de duplicatas com juros bancários de 30000 ALERTA geralmente nesse tipo de operação o banco cobra juros são maiores por ser responsável do título Percebam que não existe a figura do empréstimo pois a empresa entregou definitivamente o título ao banco a reconhecimento da venda das duplicatas D Banco AC C Clientes AC 100000 b reconhecimento dos encargos financeiros D Despesas Financeiras Juros Passivos DRE C Banco AC 30000 Prof Ms Sandro Braz Silva