Trabalho de Filosofia do Direito j Rawls J Habermas e H Arendt

Escolha entre a teoria da justiça de J Rawls ou a Teoria Democrática de J Habermas apresente os traços mais relevantes da teoria e desenvolva a crítica à teoria escolhida formulada pela teoria feminista especialmente aquela que se inspira na contribuição de H Arendt com a teoria do julgamento político o pensamento alargado Apresente em na resposta os aspectos mais relevantes das teorias citadas Seguir regras da ABNT de formatação e de referências utilizadas ANÁLISE CRÍTICA DA TEORIA DE RAWLS À LUZ DO FEMINISMO E DO PENSAMENTO DE ARENDT 1 INTRODUÇÃO Com a revolução do pensamento político ocasionada pela teoria da justiça de John Rawls baseada na imparcialidade no equilíbrio social e associada aos conceitos de posição original e véu de ignorância formulouse a partir de algumas concepções uma estrutura ética em que as desigualdades sociais e econômicas justificamse somente se há o benefício dos menos favorecidos Raws 2003 No entanto tal abordagem tem sido criticada por autoras femininas Isso pois ignora as especificidades relacionadas as desigualdades de gênero e outras opressões históricas que moldam a experiência humana Entre as críticas mais relevantes está a perspectiva feminista inspirada no pensamento de Hannah Arendt que enfatiza o papel da pluralidade e do julgamento político na formulação de princípios de justiça Arendt 2007 Desta forma enquanto Rawls propõe uma abstração universalista as feministas destacam a necessidade da inclusão das experiências concretas das mulheres como a violência de gênero e a divisão sexual do trabalho Isso relaciona se à questão de construir uma justiça verdadeiramente inclusiva e representativa Macknnon 2015 Ante o exposto essa crítica visa analisar as limitações da teoria de Rawls e os caminhos propostos pelo feminismo para superar tais desafios relacionados tanto a justiça quanto aos direitos humanos 2 DESENVOLVIMENTO 21 As implicações da Teoria da justiça de John Raws Apresentada no livro Uma Teoria da Justiça escrito em 1971 a Teoria da Justiça de Raws 2001 parte do conceito de que uma posição original relacionada a um experimento de pensamento no qual indivíduos foram colocados sob um véu de ignorância Neste aspecto essas pessoas escolheriam os princípios que regeriam a sociedade sem saber quais eram suas posições sociais talentos ou preferencias Raws 2000 Diante da concepção de Rawls 2002 tal artificio objetivava eliminar privilégios ou preconceitos derivados de condições particulares promovendo decisões justas e imparciais Desta forma observase através do conhecimento relacionado à análise rawlsiana que as suas características marcantes são a garantia de liberdades básicas iguais a todos e junto a isso a permissão de desigualdades sociais e econômicas apenas se estas beneficiem os menos favorecidos sendo acessíveis a todos sob condições de igualdade de oportunidades Rawls 2003 Mesmo com tamanho conhecimento relacionado à abordagem de Rawls observase suas limitações que se relacionam às questões da desigualdade que ocorrem em contextos específicos e estruturais Tais características remontam às questões relacionadas à gênero e raça que atualmente são questões abordadas em caráter mundial dada a sua magnitude Desta forma a neutralidade proposta pelo véu de ignorância na teoria da justiça de John Rawls é foi alvo das mais diversas críticas feministas por desconsiderar as condições específicas de opressão que moldam a realidade dos mais diversos grupos incluindo as mulheres Raws 2003 Portanto reconhecese que ao propor que os participantes originalmente desconheçam aspectos como gênero raça ou classe o autor busca a eliminação dos preconceitos e privilégios Contudo acaba obscurecendo as desigualdades estruturais que historicamente determinam o acesso a oportunidades e recursos Tal desconhecimento gerou entre as feministas como MacKinnon 1982 a visão relacionada ao fato de que essa abstração ignora a experiência das mulheres especialmente ao que diz respeito à violência de gênero desigualdade salarial e à divisão sexual do trabalho Traçandose uma analogia com a atualidade essas questões estão profundamente enraizadas nos sistemas sociais e culturais Pois são exemplos cotidianos de como os princípios de justiça universais perpetuam as desigualdades pois para que isso ocorra devem considerar a especificidade das condições vividas Portanto ao excluir identidades e histórias individuais o véu de ignorância eliminará os elementos cruciais para a formulação de uma justiça que seja verdadeiramente inclusiva Mackinnon 2015 A divisão sexual do trabalho reflete um padrão de subordinação das mulheres Pois relaciona as responsabilidades domésticas ao trabalho não remunerado o que restringe o seu acesso às posições de poder e oportunidades econômicas Já as questões relacionadas à violência de gênero que é neutralizada em muitas sociedades Junto as características supracitadas podem ser entendidas como o enfrentamento das barreiras sistêmicas pelas mulheres e não podem ser ignoradas na construção de princípios de justiça Laden 2003 Em suma a abordagem feminista insiste na incorporação dessas realidades concretas nos debates sobre justiça além de ressaltar que os princípios abstratos só se tornam efetivos quando conectados à diversidade de experiências humanas Tal ponto reforça a importância da valorização das teorias que contemplem as desigualdades estruturais e promovam mudanças substantivas que desafiam a universalidade abstrata proposta por Rawls 22 A Crítica feminista e a contribuição de Hannah Arendt Segundo a concepção de Arendt 2022 o feminismo desafia a concepção de justiça abstrata de Rawls Isso ocorre por conta de ter uma abordagem que visa privilegiar o julgamento político e a pluralidade Conforme destacado pela autora em sua teoria do julgamento político propõese que a deliberação ética e política deve se basear no pensamento alargado ou seja na capacidade de considerar perspectivas diversas e reconhecer a complexidade das experiências humanas O ponto supracitado vai de encontro com a abstração rawlsiana pois defende que o engajamento ativo com as narrativas concretas das pessoas onde incluemse mulheres e outros grupos marginalizados é fundamental para a formulação doe princípios verdadeiramente justos Wellmer 1999 Sob essa ótica o feminismo denuncia que o véu de ignorância segundo a autora é considerado como uma ferramenta de exclusão pois desconsidera as desigualdades específicas que marcam as vidas de indivíduos em contextos reais o que segundo Arendt 2007 não condiz com a realidade do povo A autora ainda enfatiza a importância da esfera pública como espaço de debate e deliberação além de destacar que a justiça deve ser construída coletivamente e não apenas deduzida de princípios abstratos Ao estudar este ponto compreendese que tal visão leva a demandas por políticas que abordem desigualdades estruturais de forma explícita como igualdade salarial licença parental compartilhada e combate à violência contra as mulheres temas muitas vezes negligenciados pela teoria de Rawls Young 2020 Assim é imperativo dizer que a contribuição feminista e arendtiana ampliam a compreensão da justiça ao integrarem a pluralidade e a experiência concreta à teoria indo além da abstração arlesiana para propor um modelo que seja verdadeiramente inclusivo e representativo o que se torna um ponto de reflexão na história do feminismo e da justiça 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS Apesar do seu impacto significativo a teoria de Rawls apresenta limitações quanto ao tratamento das desigualdades estruturais de gênero pois ignora as experiências concretas que moldam a vida de diversos grupos Relacionado a isso a crítica feminista enfatiza a importância da pluralidade e da experiência vivida que são questões que desafiam o modelo rawlsiano pois propõem uma justiça que reconheça e respeite as particularidades históricas e sociais Nessa reflexão fica claro que ao integrar a abordagem abstrata de Rawls com a sensibilidade às especificidades defendida por Arendt e pelo feminismo pode se haver uma visão mais abrangente e inclusiva da justiça REFERÊNCIAS ARENDT Hannah Entre o passado e o futuro São Paulo Perspectiva 2007 LADEN Anthony Simon Radical Liberals Reasonable Feminists Reason Power and Objectivity in MacKinnon and Rawls Journal of Political Philosophy v 11 n 2 2003 Disponível em httpssearchebscohostcomloginaspx directtrueprofileehostscopesiteauthtypecrawlerjrnl09638016asaNAN 9708255hHFHYg6PjmHcXMbM3Pqw5Iii1URswrqsXbXrKGksQ72T9yT7VhwuX4 Bemvm8rs12Bim53uM0M2FX9z8VFP74huAqQ3D3Dcrlc Acesso em 18 jan 2025 MACKINNON Catharine A Feminism Marxism method and the state An agenda for theory Signs Journal of women in culture and society v 7 n 3 p 515544 1982 Disponível em httpswwwjournalsuchicagoedudoiabs101086493898 Acesso em 18 jan 2025 MACKINNON Catherine C Female Empowerment Social Censorship and the State Political Thinking Political Theory and Civil Society p 322 2015 Disponível em httpsbooksgooglecombrbookshlpt BRlridYHSACgAAQBAJoifndpgPA322dqcatharinemackinnonfeminis moeraws5Dotstxq8wo5mdlsigdh4GUf4H3IpEPsU48SqRduq0 Acesso em 18 jan 2025 RAWLS John O Liberalismo Político Brasília Instituto Teotônio Vilela Editora Ática 2000 RAWLS John O Direito dos Povos São Paulo Martins Fontes 2001 RAWLS John Uma Teoria da Justiça São Paulo Martins Fontes 2002 RAWLS John Justiça como Equidade uma reformulação São Paulo Martins Fontes 2003 WELLMER Albrecht Hannah Arendt on revolution Revue internationale de philosophie p 207222 1999 Disponível em httpswwwjstororgstable23955552 Acesso em 17 jan 2025 YOUNG Iris Marion Justice and the Politics of Difference In The new social theory reader Routledge 2020 p 261269Disponível em httpswwwtaylorfranciscomchaptersedit104324978100306096343justice politicsdifferenceirismarionyoung Acesso em 20 jan 2025