Independencia do Brasil - Os Esquecidos no Processo - Analise Historica

Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 1 Fórum OS ESQUECIDOS NO PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA UMA HISTÓRIA A SE FAZER1 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves23 Resumo Este artigo propõe uma outra abordagem da história da Inde pendência do Brasil para além das grandes personagens co nhecidas pela historiografia que possibilite trazer à tona os in divíduos muitas vezes esquecidos desse processo Tal questão não significa contudo escolher uma personagem não original mas apenas um nome cuja trajetória se procura reconstituir sem inserilo no contexto mais amplo da conjuntura que mar cou a separação do Brasil de Portugal Utilizandose de peque nas histórias de vida é possível encontrar aqueles que também elaboraram argumentos que possibilitaram releituras do pro cesso Estruturaram ainda um discurso que buscou decifrar as linguagens da época e responder às questões por meio de prá ticas e princípios que em certa medida traduziam as culturas políticas daquele momento Palavraschave MemóriaEsquecimento Independência Império Brasílico biografia culturas políticas 1 Texto vinculado ao projeto Cientista do Nosso EstadoFundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro Faperj 20182021 Guerra civil motim e revolução nos primórdios do Império do Brasil os panfletos políticos de 18221825 à Bolsa de Produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e ao ProciênciaUniversidade do Estado do Rio de Janeiro Apoio da Faperj para a realização da tradução em inglês 2 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Rio de Janeiro Rio de Janeiro Brasil 3 Professora titular de História Moderna do Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Email lubastos52gmail com Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 2 Fórum THE FORGOTTEN IN THE INDEPENDENCE PROCESS A HISTORY TO BE MADE Abstract This article proposes a different approach to the history of the Independence of Brazil one that goes beyond the greater cha racters known by historiography and that allows to bring up individuals many times forgotten in this process However such a proposal does not mean choosing a nonoriginal charac ter chosen for the purpose of reconstituting this event without inserting them in the broader context of the conjuncture that marked the separation of Brazil from Portugal Using small life histories it is possible to find those who also elaborated argu ments that for rereading this process They also structured a discourse that sought to decipher the languages of the period and to answer such questions by means of practices and prin ciples that somehow translated the political culture of that mo ment Keywords MemoryForgetfulness Independence Brazilian Empire biography political cultures Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 3 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum le problème de toute mémoire officielle est celui de la crédibilité de son acception et aussi de sa mise en forme Pour quémerge dans les discours politiques un fonds commun de références qui peuvent constituer une mémoire nationale un intense travail dorganisation et de mise en forme est indispen sable pour surmonter le simple bricolage idéologique par définition précaire et fragile4 E m uma fina e instigante resenha sobre livro de Alain Cor bin intitulado Le monde retrouvé de LouisFrançois Pina got sur les traces dun inconnu 17981876 cujo objetivo era escrever a biografia de um homem comum que não possuísse traço particular hostilizando qualquer tipo de heroicidade Sabina Loriga faz uma crítica à ideia da biografia invisível idealizada pelo autor que sacrifica a qualidade de vida das figuras individuais que não sur gem nunca como atores sociais uma vez que não possuem nenhuma singularidade nenhuma identidade Desse modo para Loriga a re descoberta da biografia deve dar voz a uma grande variedade de in divíduos preferencialmente aqueles excluídos da memória Devem ser contudo indivíduos que de alguma forma estejam inseridos em seus contextos como atores sociais de um processo histórico que lhes forneça alguma singularidade ou seja o seu pequeno x Fazse necessário dar aos homens do passado não apenas um nome mas também algum traço de capacidade vital5 Essa perspectiva de análise explica em parte o que desejo salien tar neste artigo uma outra abordagem da história da Independên cia do Brasil que possibilite trazer à tona os indivíduos esquecidos e desconhecidos desse processo Tal questão não significa contudo escolher uma personagem não original apenas um nome cuja traje tória se procura reconstituir sem inserilo no contexto mais amplo 4 POLLACK Michael Mémoire oublie silence In POLLACK Michael Vienne 1900 une identité blessée Paris Métailié 1993 p 2829 5 Para as citações ver LORIGA Sabina Alain Corbin Le monde retrouvé de LouisFrançois Pinagot sur les traces dun inconnu 17981876 In COMPTES rendus approches de lhistoire Annales Histoire Sciences Sociales Paris ano 57 n 1 p 204244 2002 p 240242 Para o pequeno x cf Idem O pequeno X da biografia à história Belo Horizonte Autêntica 2011 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 4 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum da conjuntura que marcou a separação do Brasil de Portugal Trata se de uma preocupação de encontrar outras figuras além de José Bonifácio Pedro I a imperatriz Leopoldina José da Silva Lisboa Joaquim Gonçalves Ledo e tantas outras bastante conhecidas que sem dúvida ainda podem revelar novas contribuições que também fizeram a Independência Perscrutar vidas e ações que continuam no anonimato pode trazer desdobramentos por meio de novas fontes e abordagens que possibilitem um repensar do processo da Indepen dência voltado não apenas a suas fronteiras mas a um diálogo que encontra no Atlântico o ponto de união de suas ideias e ações6 Nesse sentido em que o campo do historiador como afirma Ja cques Revel nada tem a ver com a soberania do indivíduo mas com escolhas e estratégias sociais7 é possível encontrar figuras desconhe cidas que não podem e não devem ser reduzidas a peças num campo de forças impessoais uma vez que deixaram rastros na formação de um novo império o do Brasil a partir de 1822 Como no entanto encontrar tais pistas e indivíduos 1 Perspectivas no centenário da Independência 18221922 Ao completar 100 anos de existência em 7 de setembro de 1922 a história da construção do Império Brasílico ainda se voltava essen cialmente para o estudo dos fatos e das grandes personagens que haviam realizado a Independência Apesar dos festejos e comemo rações que causaram certa desconfiança por parte da historiografia posterior em função de seu caráter oficial poucas novidades surgi ram para explicar o processo8 Sem dúvida uma das obras funda 6 ADELMAN Jeremy Sovereignty and revolution in the Iberian Atlantic Princeton Princeton University Press 2006 7 REVEL Jacques Entrevista com Jacques Revel Entrevistadora Marieta de Moraes Ferreira Revista Estudos Históricos Rio de Janeiro v 10 n 19 p 121140 1997 8 Para o estudo das comemorações dos 100 anos da Independência cf MOTTA Marly Silva da A nação faz 100 anos a questão nacional no centenário da Independência Rio de Janeiro Editora da Fundação Getúlio Vargas 1992 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 5 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum mentais que veio à luz naquele período foi o trabalho de Manuel de Oliveira Lima9 iniciado pelo regresso de D João e as causas e efeitos da Revolução Portuguesa de 1820 e finalizado com a coroação de D Pedro e as intrigas e tramas entre os grupos de José Bonifácio e de Gonçalves Ledo Apesar de utilizar uma narrativa minuciosa e erudi ta porém uma narrativa no melhor sentido fenômeno raro na his toriografia brasileira na visão de Evaldo Cabral de Mello10 e pautar se em rigorosa crítica documental de fontes ainda inexploradas dos arquivos estrangeiros bem como em cartas trocadas entre D Pedro e seu pai nas sessões das Cortes de Lisboa em viajantes periódicos e panfletos Oliveira Lima foi pioneiro ao demonstrar a importância de se estudar a história do Brasil em coordenação harmonia e mes mo confronto com as histórias de Portugal e do Império Português com os vizinhos americanos da Espanha e da África portuguesa11 Inovou ainda ao procurar ir além da narração buscando uma visão processual da Independência em que estruturas e acontecimentos se mesclavam12 Malgré tout os indivíduos não deixavam de se fazer presentes como os grandes responsáveis pela Independência a pers picácia dos deputados brasileiros nas Cortes de Lisboa a brilhante compreensão da questão brasileira por José Bonifácio o infatigável 9 LIMA Manuel de Oliveira O Movimento da Independência 18211822 São Paulo Ed Melhoramen tos 1922 Ver capítulos I e XXI A obra foi criticada em vários aspectos à época por Capistrano de Abreu cf carta de 3 de agosto de 1922 em ABREU Capistrano de Correspondência de Capistrano de Abreu Rio de Janeiro Civilização Brasileira 1977 v 2 No sesquicentenário também mereceu a crítica de RODRIGUES José Honório Independência revolução e contrarrevolução as Forças Armadas Rio de Janeiro Livraria Francisco Alves Editora SA 1975 p 16 10 MELLO Evaldo Cabral de Prefácio In LIMA Manuel de Oliveira O Movimento da Independência 18211822 6 ed Rio de Janeiro Topbooks 1997 p 1116 Última frase à p 16 11 LIMA Alceu de Amoroso O Jornal Rio de Janeiro n 1247 4 fev 1923 Disponível em httpsbit ly3dfGTLW Acesso em 20 dez 2019 Parte desse artigo compõe a orelha de LIMA Manuel de Oliveira O Movimento da Independência 18211822 6 ed Rio de Janeiro Topbooks 1997 12 Para a análise da escrita da história em Oliveira Lima cf KÄFER Eduardo Luis Flach Entre memória e história a historiografia da Independência nos cem anos de emancipação 2016 Dis sertação Mestrado em História Escola de Humanidades Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Porto Alegre 2016 Disponível em httpsbitly30V4Ndd Acesso em 30 jan 2020 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 6 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum apostolado da opinião pública por um Ledo um Januário um Sam paio um José Clemente e a lucidez da curiosa Leopoldina13 Quando se identificam as imagens e se leem os artigos de peri ódicos elaborados para a comemoração do Centenário da Indepen dência constatase a permanência dos grandes heróis José Boni fácio Gonçalves Ledo Januário da Cunha Barbosa Diogo Feijó a imperatriz Leopoldina e sem dúvida D Pedro I A gravura a seguir Figura 1 retirada da edição de 7 de setembro de 1922 da Gazeta de Notícias pode testemunhar tal postura ao apontar os grandes vultos da Independência bem como aqueles do Primeiro e do Segundo Rei nados 13 LIMA Alceu de Amoroso O Jornal Op Cit Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 7 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum Figura 1 Cem Anos da Independência do Brasil Fonte Gazeta de Notícias14 Outras propostas de interpretação que alteraram a narrativa histórica surgiram nos anos 1970 Inserida na dinâmica metrópole colônia nos circuitos da acumulação primitiva do capital a Indepen dência passou a constituir o resultado da crise nos finais do século XVIII do sistema colonial dos Tempos Modernos cujo modelo pode ser buscado na luta antiimperialista de descolonização dos países 14 GAZETA DE NOTÍCIAS Rio de Janeiro n 206 7 set 1922 p 3 Disponível em httpsbitly3d gQxhr Acesso em 3 jan 2020 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 8 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum africanos e asiáticos15 Na mesma perspectiva no início da década de 1970 outros estudos históricos interpretaram a independência como o momento inicial de um longo processo de ruptura resultado da de sagregação do sistema colonial e da montagem do Estado nacional16 Em outra linha Maria Odila Silva Dias17 demonstrou que a separação política não trouxe em seu bojo qualquer ruptura mas abriu caminho para uma reelaboração do passado colonial que pode ser explicada em função dos interesses das elites metropolitanas e coloniais que ganharam maior força com a vinda da Corte em 1808 A perspectiva adquiriu maior amplitude com o trabalho inovador de José Murilo de Carvalho18 Nas últimas décadas do século XX outras demandas da histo riografia que constataram as permanências de longa duração da formação social brasileira possibilitaram o surgimento de uma série de estudos tanto no Brasil como em Portugal e passaram a procu rar inserir a Independência na dinâmica mais profunda do Antigo Regime destacando os fatores políticos e culturais que provocaram uma disputa pela hegemonia no interior do império lusobrasileiro19 Dentro dessa ótica mais recente de trabalhos outras preocupações 15 PRADO JUNIOR Caio Evolução política do Brasil São Paulo Revista dos Tribunais 1933 16 NOVAIS Fernando Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial 17771808 São Paulo Hucitec 1979 MOTA Carlos Guilherme 1822 dimensões São Paulo Perspectiva 1972 17 DIAS Maria Odila Silva Dias A interiorização da metrópole 18081853 In MOTA Carlos Gui lherme 1822 dimensões São Paulo Perspectiva 1972 p 160184 18 Cf CARVALHO José Murilo de A construção da ordem a elite política imperial Rio de Janeiro Campus 1980 19 SILVA Maria Beatriz Nizza da Movimento Constitucional e separatismo no Brasil 18211823 Lisboa Horizonte 1988 ALEXANDRE Valentim Os sentidos do Império questão nacional e questão colo nial na crise do Antigo Regime português Porto Afrontamento 1993 LYRA Maria de Lourdes Viana A utopia do poderoso império Portugal e Brasil bastidores da política 17981822 Rio de Janeiro Sette Letras 1994 NEVES Guilherme Pereira Do Império LusoBrasileiro ao Império do Brasil 17891822 Ler história Lisboa v 2728 p 75102 1995 NEVES Lucia Maria Bastos Pereira O Império LusoBrasileiro redefinido o debate político da independência 18201822 Revista do IHGB Rio de Janeiro v 156 n 387 p 297307 1995 NEVES Lucia Maria Bastos Pereira Corcundas e constitucionais a cultura política da Independência 18201822 Rio de Janeiro Revan 2003 BERBEL Márcia Regina A nação como artefato deputados do Brasil nas cortes portuguesas Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 9 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum afloraram a participação das camadas populares a independência e a formação de identidades nacionais o debate político e o estudo do vocabulário político a formação de espaços de sociabilidade20 enriquecendo a qualidade do debate sobre a Independência21 Para além dessas questões surgiram também estudos acerca das várias partes do Brasil no momento do processo da emancipação política22 demonstrando a complexidade existente entre as diversas províncias e a Corte fluminense como já apontou com maestria Evaldo Cabral de Mello ao afirmar que a fundação do Império é ainda hoje uma história contada exclusivamente do ponto de vista do Rio de Janei 18211822 São Paulo Hucitec 1999 SOUZA Iara Lis Carvalho Pátria coroada o Brasil como corpo autônomo 17801831 São Paulo Editora Unesp 1999 20 Cf entre outros KRAAY Hendrik A invenção do Sete de Setembro 18221831 Almanack Brazi liense São Paulo n 11 p 5261 2010 RIBEIRO Gladys Sabina A liberdade em construção identi dade nacional e conflitos antilusitanos no Primeiro Reinado Rio de Janeiro Relume Dumará 2002 JANCSÓ István PIMENTA João Paulo G Peças de um mosaico ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira In MOTA Carlos G org Viagem incompleta a experiência brasileira 15002000 formação histórias São Paulo Ed Senac 2000 p 127171 PIMENTA João Paulo Garrido Estado e nação no fim dos impérios ibéricos no Prata 1808 1828 São Paulo Hucitec 2002 OLIVEIRA Cecília Helena L de Salles A astúcia liberal relações de mercado e projetos políticos no Rio de Janeiro 18201824 São Paulo Icone 1999 COELHO Geraldo Mártires Anarquistas demagogos e dissidentes a imprensa liberal no Pará de 1822 Belém CEJUP 1993 NEVES Lucia Maria Bastos Pereira A guerra de penas os impressos políticos e a independência do Brasil Tempo Rio de Janeiro n 8 p 4165 1999 LUSTOSA Isabel Insultos impressos a guerra dos jornalistas na independência 18211823 São Paulo Companhia das Letras 2000 MOREL Marco As transformações dos espaços públicos imprensa atores políticos e sociabi lidades na cidade imperial 18201840 São Paulo Hucitec 2005 e BARATA Alexandre Mansur Maçonaria sociabilidade ilustrada e Independência do Brasil 17901822 São Paulo Annablume 2006 21 Para outras análises sobre a historiografia da Independência cf COSTA Wilma Peres A In dependência na historiografia brasileira In JANCSÓ István org Independência história e historiografia São Paulo Hucitec 2005 p 53118 MALERBA Jurandir org A Independência brasileira novas dimensões Rio de Janeiro Editora FGV 2006 e PIMENTA João Paulo Garri do A Independência do Brasil um balanço da produção historiográfica recente In CHUST Manuel SERRANO José Antonio ed Debates sobre las independencias iberoamericanas Madrid Iberoamericana 2007 p 143157 22 Sobre o estudo da Independência em outras províncias cf sobretudo os artigos que constituíram o livro organizado por JANCSÓ István org Independência história e historiografia São Paulo Hucitec 2005 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 10 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum ro23 Toda essa renovação da historiografia forneceu pistas inovado ras em relação ao processo de separação entre Brasil e Portugal mas ao se referir aos vultos da Independência avançou pouco em identi ficar aqueles que membros dos mais diversos segmentos da socieda de permaneceram na sombra embora tenham lutado e interferido de algum modo nos rumos da cisão Sem dúvida os estudos abriram novas perspectivas para se analisar o papel das camadas médias e po pulares ao longo desses anos24 Mas muito ainda é necessário se fazer 2 Anônimos da Independência e seus horizontes de expectativas Trazer à tona uma documentação rica em sua maioria inédita ou pouco explorada pelas pesquisas históricas sobre o período como pasquins panfletos manuscritos e impressos jornais ou mesmo cor respondências e documentos diversos pode fornecer pistas novas sobre o movimento constitucionalista que o Brasil conheceu em 1821 bem como interpretações distintas sobre seu processo de separação de Portugal Esse material constitui a história de um tempo pois os fatos e personagens que aí se encontram narrados podem ser vistos como registros com que os historiadores elaboram a reconstrução de um momento do passado São memórias enfim que ao apresentar distintas visões de um mesmo fato servem como fundamentos da história porque servem também para pensar e repensar a história do Brasil Nesse caso algumas vezes é possível se deparar com perso 23 MELLO Evaldo Cabral de A outra independência o federalismo pernambucano de 1817 a 1824 São Paulo Editora 34 2004 p 11 24 Como exemplo para a questão dos escravos cf REIS João José O jogo duro do dois de julho o partido negro na independência da Bahia In REIS João José SILVA Eduardo Negociação e conflito a resistência negra no Brasil escravista São Paulo Companhia das Letras 1989 p 7998 Para as camadas populares cf CARVALHO José Murilo de BASTOS Lucia BASILE Marcello org Às armas cidadãos Panfletos manuscritos da Independência do Brasil 18201823 São Paulo Companhia das Letras 2012 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 11 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum nagens desconhecidas ou com uma gama de anônimos que também foram protagonistas da Independência25 Em primeiro lugar é possível recuperar os anônimos Aqueles cujo rosto ou nome muitas vezes não se encontram mas cujos tra ços que deixaram revelam outras interpretações da Independência do Brasil Refirome aqui aos autores realmente desconhecidos dos panfletos manuscritos entre 1821 e 1823 Dificilmente será possível saber um dia quem foram26 Chamados algumas vezes de papelinhos ou pasquins pois se apresentavam em folhas soltas ora verticais ora horizontais eram colocados nas paredes e postes dos locais públicos como demonstram os restos de caliça nos poucos exemplares encon trados hoje nos arquivos Sempre sem indicação de autoria revela vam por meio de sua escrita um estilo simples e direto buscando cau sar impacto sobre o receptor e facilitar a compreensão da mensagem Encontravamse repletos de erros de grafia como por exemplo em proclamação intitulada Às Armas Portugueses às Armas amantes da Vossa Nação em que se pode ler no manuscrito original Às Armas avitantes desta Cidade já he tempo de quebrares os Grilhoins em q atanto tempo tendes Vivido27 Tal fato demonstra que se tratava provavelmente de um escrito redigido por indivíduos que apresen tavam algum grau de estudo mas não eram certamente letrados diplomados em Coimbra ou versados nas ideias do século das Luzes que regra geral são considerados como personagenschave do pro cesso que permitiu a entrada do antigo Reino LusoBrasileiro na mo dernidade política conduzindoo à formação de um novo Estado in dependente de Portugal Por conseguinte se os panfletos impressos daquela mesma época revelam intenso debate político entre letrados 25 Para o estudo dos protagonistas anônimos cf VAINFAS Ronaldo Os protagonistas anônimos da História microhistória Rio de Janeiro Campus 2002 26 Para o estudo dos panfletos manuscritos cf CARVALHO José Murilo de BASTOS Lucia BASILE Marcello Às armas cidadãos Op cit 27 RIO de Janeiro Lata 195 maço 06 pasta 02 Rio de Janeiro Arquivo Histórico do Itamarati 1821 Transcrito em CARVALHO José Murilo de BASTOS Lucia BASILE Marcello Às armas cidadãos Op cit p 132133 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 12 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum em torno das questões políticas mais significativas do constitucio nalismo e do separatismo os manuscritos destacamse por indicar a presença dessa guerra literária nas ruas Este ponto pode ser confirmado pela natureza da linguagem mais violenta e contundente do que aquela de tom mais moderado dos escritos impressos Nesse caso também fornecem algumas pis tas da origem de cunho mais popular do que os primeiros Devese lembrar contudo que naquela época no Brasil havia uma distinção entre povo e plebe Na linguagem política da época povo represen tava a parte menos instruída e menos viciada da nação a mais labo riosa e a mais pobre28 a plebe representava a populaça ou seja as camadas ínfimas da sociedade que no Brasil incluíam os escravos e alguns libertos29 Assim podese vislumbrar que se de um lado os condutores da luta pela constitucionalização do reino e pela independência do Bra sil proprietários de terra negociantes bacharéis caixeiros e mili tares preferiam agir com mais prudência proclamando ao mesmo tempo obediência ao soberano à dinastia e à conservação da san ta religião de outro começava a circular por meio desses panfletos manuscritos uma linguagem mais enfática nas ruas da cidade do Rio de Janeiro da Bahia e do Maranhão incitando o povo a aderir ao mo vimento constitucionalista de 1821 intimamente ligado ao processo de 1822 Às armas Cidadãos É tempo Às Armas Nem um momento mais perder deveis Se à força da razão os Reis não cedem Das armas ao sic poder cedam os reis30 28 GÊNIO CONSTITUCIONAL Porto n 41 17 nov 1821 29 DIÁRIO DO GOVERNO Rio de Janeiro n 86 18 abr 1823 30 RIO de Janeiro Lata 195 maço 06 pasta 13 Rio de Janeiro Arquivo Histórico do Itamarati 1821 Transcrito em CARVALHO José Murilo de BASTOS Lucia BASILE Marcello Às armas cidadãos Op cit p 128 Atribuise a data de 1821 pois Mareschal representante da Áustria no Brasil afirmava que em setembro de 1821 começaram a aparecer cartazes sediciosos convocando os Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 13 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum Essa provocação era permeada pela retórica31 dos textos da Re volução Francesa de 1789 Citoyens Aux armes ainda que não refletisse o mesmo clima pois o objetivo não consistia em destronar a dinastia reinante a de Bragança já que acreditavam na inocência do soberano mas sim afastar seus ministros e validos A propos ta pretendia portanto quebrar os grilhões do despotismo que havia tanto tempo julgavase oprimiam os lusobrasileiros Vislumbrava se uma aceleração do tempo para esses homens que percebiam uma nova proposta de organização da política na sociedade que se dife renciava do passado32 Aquele presente vivenciado por tais indivíduos constituíase em chave fundamental para construir o futuro Desse modo por meio dessas fontes produzidas em momentos de turbulência política e ainda muito pouco exploradas uma nova dimensão dos acontecimentos se desvela qual seja o envolvimento político das camadas populares nesse processo Por conseguinte no vos atores vêm à tona tornandose singulares por seu anonimato e trazendo outras perspectivas que permitem explicações distintas do passado Outro ponto que merece interesse e análise pois ainda há par cos estudos sobre o assunto em função da raridade das fontes é a atuação dos escravos no processo de separação do Brasil de Portugal especialmente acerca de sua atuação nas guerras de Independência Anônimos em sua maioria formavam grupos distintos que muitas vezes se opunham entre si os escravos crioulos e pardos nascidos no Brasil e os africanos Para além do que já foi estudado por João José Reis o papel atribuído a um partido negro no movimento da Independência conforme relato de um informante francês escrito provavelmente depois de 1823 era que este partido dos negros e das portugueses às armas Cf MELO Jeronymo de Avelar Figueira de org A correspondência do Barão de Wenzel de Mareschal RHIGB Rio de Janeiro t 77 v 129 p 165244 1914 31 Para a questão da retórica cf CARVALHO José Murilo de História intelectual no Brasil a retórica como chave de leitura Revista Topoi Rio de Janeiro v 1 n 1 p 123152 2000 32 KOSELLECK Reinhart Los estratos del tiempo estudios sobre la historia Barcelona Ediciones Paidós 2001 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 14 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum pessoas de cor constituíase como o mais perigoso pois tratavase do mais forte numericamente falando33 Sem dúvida em províncias com forte presença de escravos seu comportamento ante a situação de conflito era contrário aos portugueses que monopolizavam a ven da de produtos básicos de subsistência manipulando seus preços de acordo com seus interesses Claro que muitos também se opunham à elite branca nascida no Brasil34 Algumas vezes os escravos tentaram obter um papel político mais claro na vitória dos favoráveis à causa brasileira como na Bahia Maria Bárbara Garcez Pinto importante dama baiana dona de engenhos na Bahia casada com Luís Paulino dOliveira Pinto da França deputado pela província da Bahia nas Cortes de Lisboa ao lhe escrever informava que a crioulada da Cachoeira fez requerimentos para serem livres acreditando que de forma ordeira podiam ter uma intervenção maior na cena pública Ainda em sua carta afirmava que havia na Bahia alguns indivíduos talvez brancos que enviavam às Cortes requerimentos sobre o assunto No entanto apesar da mu latada ser infame e soberba uma corja do diabo havia boas leis que os podiam escutar mas também castigar Afinal estão to los mas a chicote tratamse35 Essa atitude de rebeldia era relatada mais tarde em 1823 pelo Idade dOuro do Brazil que atribuía esse fenômeno preocupante a possibilidade de alforria dos escravos ao mau exemplo dos senhores patriotas36 De outro lado ao longo das guerras de independência especial mente na Bahia diversos escravos fugiram para se engajar nas for ças brasileiras Acreditavam que ao lutar pela liberdade do Brasil podiam lutar também por sua própria liberdade Vislumbravam um 33 Um documento inédito para a história da Independência Transcrito por Luiz Mott em MOTA Carlos Guilherme 1822 dimensões Op Cit p 482 34 Cf REIS João José O jogo duro Op Cit 35 FRANÇA António dOliveira Pinto da CARDOSO Antônio Monteiro Cartas baianas 18211824 subsídios para o estudo dos problemas da opção na Independência brasileira São Paulo Com panhia Editora Nacional 1980 p 36 e 39 36 IDADE DOURO DO BRAZIL Salvador n 8 28 jan 1823 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 15 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum novo horizonte de expectativa37 Inclusive mais tarde o governo im perial procurou recompensar esses homens recomendando que seus senhores dessem sua alforria por meio de um pagamento justo com recursos da Junta Provincial da Fazenda38 Dessa forma muito ain da há por descobrir por detrás das sombras desses rostos anônimos embora alguns avanços tenham sido realizados por estudos como o já citado de João José Reis e o de Hendrik Kraay39 Na linguagem figurada também dos periodistas e dos redatores de panfletos um outro ponto fundamental vinha à luz em relação à escravidão e ao processo de Independência o Brasil como escravo de Portugal Nesse caso a ideia fomentada inúmeras vezes por adeptos da causa portuguesa era a da possibilidade de uma revolução no Bra sil aos moldes do Haiti caso se configurasse a sua separação da antiga metrópole Às vésperas da eleição dos procuradores de província em abril de 1822 a agitação era intensa especialmente no Rio de Janeiro Diver sos pasquins apareceram na cidade conclamando o povo às armas para depor o ministério paulista40 Determinouse que a tropa da polícia verificasse os ajuntamentos de pessoas suspeitas e perturba doras do sossego e segurança pública que podiam praticar algum ato contra as ditas eleições Seguiramse uma série de prisões de portu gueses suspeitos de ligações com o movimento por serem perturba dores do sossego e da tranquilidade dos habitantes desta capital sendo obrigados a embarcar para Portugal munidos de passaportes 37 KOSELLECK Reinhart Futuro passado contribuição à semântica dos tempos históricos Rio de Janeiro Contraponto 2006 p 305327 38 BRASIL Decisão 113 de 30 de julho de 1823 In BRASIL Colecção das decisões do governo do Império do Brazil de 1823 Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1887 p 82 39 REIS João José O jogo duro Op Cit KRAAY Hendrik Em outra coisa não falavam os pardos cabras e crioulos o recrutamento de escravos na guerra da Independência na Bahia Revista Brasileira de História São Paulo v 22 n 43 p 109126 2002 40 MELO Jeronymo de Avelar Figueira de org A correspondência do Barão de Wenzel de Mares chal RIHGB Rio de Janeiro t 80 v 134 p 10148 1920 Ofício 20 abril 1822 p 58 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 16 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum que as autoridades se apressavam em fornecer Outros portugueses partiram de livre e espontânea vontade41 Paralelamente algumas notícias vieram à luz e contribuíram para tornar ainda mais carregado o ambiente O Correio do Rio de Janeiro por exemplo acusava um dos presos o padre José Pinto da Costa Macedo conhecido pelo pseudônimo de Filodemo de tramar uma terrível conspiração contra os brasileiros Este demo diabo ou coisa mais abaixo ou mais acima preparava o maior de todos os flagelos que poderiam sugerir para nossa desgraça os gênios maus deliberando reunidos em conselho indo a casa de tal demo um preto oficial de sapateiro levar umas bo tas por ordem de seu mestre e sendo recebido com muita urbanidade pelo mesmo demo este depois de fechar a porta o mandou assentar junto à sua pessoa em igual cadeira e lhe disse que não se admirasse porque todos eram iguais e cidadãos Que as Cortes tinham decretado a liberdade da escravatura e que S A R ocultava esses papéis a fim de conservar o infame cativeiro dos cidadãos Que ele participasse es tas verdades a todos os seus conhecidos e parceiros a fim de que se aprontassem para matarem a seus senhores quando ele demo diabo ou monstro de humana figura lhe declarasse que era tempo e lhe ofe receu dinheiro e armas42 Considerado por suas posturas de um liberalismo mais radical é improvável que o Correio do Rio de Janeiro pretendesse atemorizar os partidários da autonomia brasileira com essa notícia implausível calcada sobre os medos mais profundos da mentalidade escravocra ta especialmente após a Revolução Francesa e a revolta de São Do mingos No entanto é curioso que ao valerse do principal argumen to de diversos autores portugueses para justificar a necessidade de o Brasil manterse unido à antiga metrópole transforme os liberais 41 Ibidem p 5859 42 CORREIO DO RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro n 13 24 abr 1822 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 17 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum portugueses em jacobinos radicais com o efeito evidente de acirrar a animosidade já presente contra as Cortes Assim vários redatores portugueses contrários à cisão entre Brasil e Portugal traziam à tona o temor de uma revolta de escravos como José Liberato de Carvalho redator de O Campeão Português em Lisboa43 Em seu ponto de vista a possibilidade de independên cia naquele momento era uma ideia prematura uma vez que nem todas as províncias estavam de acordo com essa separação o que po dia acarretar perigos fatais O novo governo do Brasil seria débil e fraco porque havia naturais barreiras que separavam as províncias e a possibilidade de uma guerra civil da qual poderia facilmente de correr o desmembramento do país Essa guerra civil na opinião de O Campeão despovoaria e arruinaria todas as riquezas da preciosa agricultura do Brasil Além disso haveria de expor o Brasil ao mais fatal de todos os perigos que é o passar de senhor a ser escravo ou a ter por senhores esses mesmos escravos africanos e negros que por hora só pode conter apoiado na antiga e venerada égide do poder de Portugal Com efeito quem como o Brasil tem atualmente dentro de si tão poderosa gangrena política não pode em seu juízo perfeito ou ainda com o mais pequeno amor da pátria exporse ao perigo fu nesto de ver reduzido seu belo país a uma bárbara colônia de negros Africanos44 E para melhor elucidar suas opiniões citava o exemplo terrível do Haiti tentando espalhar um medo social entre as elites dirigentes que viviam em um país em que há seis escravos ao menos para um senhor45 43 O CAMPEÃO PORTUGUÊS OU O AMIGO DO POVO E DO REI CONSTITUCIONAL Lisboa v 1 1822 44 Ibidem 45 Ibidem Cf também o escrito de MENEZES Francisco dAlpuim Portugal e o Brazil observações politicas aos ultimos acontecimentos do Brazil Rio de Janeiro Imp Nacional 1822 p 14 grifo nosso Quem lhe afiançaria que o pavoroso flagelo da anarquia esta assoladora peste das sociedades não arvorava o seu negro pavilhão Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 18 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum Nesse sentido sob vários nomes crioulos pardos negros afri canos os escravos e libertos constituíramse em figuras importan tes no processo de separação fosse na própria atuação na luta a fa vor da Independência nas províncias como Bahia e Maranhão fosse como uma força ameaçadora ou seja uma nova representação46 da revolta do Haiti de que os portugueses lançavam mão para evitar o desenlace final da separação entre os dois povos outrora irmãos 3 Redatores de panfletos e sua atuação entre os anos de 1821 e 1824 Se há os anônimos outras fontes podem revelar atores e proces sos originais na Independência Os panfletos impressos bem como os periódicos que pulularam a partir da relativa liberdade de impren sa em 1821 também trazem à tona vultos que tiveram significativa participação naquela conjuntura Tais escritos de circunstâncias transmitiam os acontecimentos políticos a uma plateia mais ampla de forma até então inédita permitindo uma discussão pública de todo esse processo e trazendo à tona personagens pouco comentadas entre os anos de 1821 e 1822 Embora muitos sendo anônimos ou es critos a partir de pseudônimos é possível identificar alguns de seus autores inserindoos em uma rede de sociabilidades e identificando sua participação no processo de ingresso do Império Brasílico na po lítica moderna quando de sua cisão com a pátriamãe Uma figura instigante bastante desconhecida da historiografia foi José Anastácio Falcão português nascido provavelmente em 1786 Foi autor de panfletos periódicos e manuscritos entre a época das invasões francesas e a ascensão de D Miguel ao trono português em 1828 Regra geral em seus escritos defendeu as ideias constitucio 46 O conceito é utilizado na perspectiva de CHARTIER Roger A história cultural entre práticas e representações 2 ed Lisboa Difel 2002 p 1328 Para a ideia de medo social em tempos de comoção cf LEFEBVRE Georges O grande medo de 1789 os camponeses e a Revolução Francesa Rio de Janeiro Editora Campus 1979 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 19 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum nais apresentando uma peculiaridade fundamental em sua trajetó ria circulou entre Portugal África e Brasil envolvendose em inúme ras polêmicas no momento da implantação do constitucionalismo no Império Português e de sua dissolução Preso em Lisboa por ter falsi ficado bilhetes da loteria da Santa Casa de Misericórdia segundo re latório do oficial da polícia em 1828 foi condenado à pena de degredo para Angola Com as primeiras notícias da Revolução de 1820 tentou implantar naquela parte do reino português as bases da Constituição de Portugal para quebrar os ferros do despotismo Veio em seguida para o Brasil Rio de Janeiro onde obteve perdão do príncipe regente D Pedro47 Segundo Raphael Rocha de Almeida em estudo recente que retoma tal personagem podese levantar a hipótese de que Anas tácio Falcão receberia dinheiro para publicar textos favoráveis ao go verno em Portugal para onde regressou48 No Rio escreveu O alfaiate constitucional e Os anticonstitucionais49 O primeiro impresso podia ser encontrado em várias livrarias da Corte Imperial e vendido no Ultramar conforme anúncio publicado na Gazeta do Rio50 o que evidencia a ampla circulação de impressos e de informações políticas de um lado a outro do Atlântico A obra obteve sucesso como descrevia o anúncio Tendose concluído com 47 NOTA de que consta nesta Intendência Geral da Polícia acerca de José Anastácio Falcão datada em 24 de março de 1828 In MARTINS Rocha coord Correspondencia do 2º visconde de Santarém I volume 18271828 Lisboa A Lamas Motta Cia 1918 p 4143 Disponível em httpsbitly3e e1B0d Acesso em 18 jun 2020 48 ALMEIDA Raphael Rocha de A trajetória política e as ideias de José Anastácio Falcão em meio à crise do império atlântico português 18081828 In SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA 30 2019 Recife Anais São Paulo Anpuh 2019 Disponível em httpsbitly3ehgVt0 Acesso em 18 jun 2020 49 Cf FALCÃO José Anastácio O alfaiate constitucional diálogo entre o alfaiate e os freguezes Partes IIV Rio de Janeiro Tip Nacional 1821 Idem Os anticonstitucionaes provase que são maos christãos maos vassallos e os maiores inimigos da nossa patria Parte I Rio de Janeiro Tip Regia 1821 50 GAZETA DO RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro n 97 13 out 1821 A subscrição da obra foi noticiada pelo DIÁRIO DO RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro n 23 25 jun 1821 No anúncio afirmavase que a obra devia agradar igualmente ao Público pois era concebida em um tal sentido que só poderá estimular aquele que lhe servir de carapuça Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 20 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum brevidade incrível a primeira parte do Alfaiate constitucional donde se colige evidentemente grande aceitação que mereceu do Respeitável Público se mandou reimprimir O alfaiate constitucional e já se acha à venda na Loja da Gazeta O panfleto discutia os principais temas do constitucionalismo vintista por meio de instigante diálogo satírico e ficcional como confirmava o anúncio esta é uma severa crítica con tra os abusos e perversidade dos Déspotas sendo ao mesmo tempo agradável pelo estilo jocoso A personagem principal um alfaiate defensor das ideias constitucionais realiza o seu principal ofício em casa onde recebia vários fregueses tipos ideais da sociedade do tempo um corcunda um constitucional clérigos um comerciante um fidalgo um mercador um letrado e um comendador à maneira de The Spectator de 171151 O tema central dos diálogos é a adesão às ideias liberais e à moda constitucional simbolizada no uso das ca sacas principal especialidade do alfaiate A repercussão do panfleto trouxe problemas ao redator pois nos relatórios da Intendência de Polícia do Rio de Janeiro consta ter sido ele repreendido severamente por João Inácio da Cunha em novembro de 1821 pela publicação do folheto52 Embora opositor da separação do Brasil de Portugal José Anastácio Falcão é exemplo de uma personagem como muitos da época que circulou pelas distintas regiões do antigo Império Portu guês Da mesma forma em alguns momentos ainda que esparsos aderiu novamente à realeza após o movimento da Vila Francada em 1823 para depois voltar a defender um governo representativo Em 1826 redigia uma longa exposição em português e francês sobre o estado de Portugal denunciando um governo arbitrário e solicitan do apoio para uma mudança política ao Corpo Diplomático daquela Corte53 Sofreu assim inúmeros constrangimentos revelando o ca 51 Cf PALHARESBURKE Maria Lúcia Garcia The Spectator o teatro das luzes diálogo e imprensa no século XVIII São Paulo Hucitec 1995 p 5255 52 POLÍCIA da Corte Códice 323 v 6 fl 101 Rio de Janeiro Arquivo Nacional do Rio de Janeiro 1821 Cf também SLEMIAN Andréa Vida política em tempo de crise Rio de Janeiro 18081824 São Paulo Hucitec 2006 p 149150 53 Nota de que Op Cit Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 21 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum ráter transatlântico das lutas em torno da nova ordem constitucional e liberal em espaços políticos herdeiros da antiga e então parcialmen te fragmentada monarquia pluricontinental dos Bragança na ex pressão de António Manuel Hespanha54 Outro exemplo referese ao autor de três cartas redigidas em forma de panfletos inclusive duas em resposta aos redatores da Ma lagueta e do Espelho55 Assinava seus panfletos como Trezgeminos Cosmopolitas A mais marcante e original foi a carta intitulada O Brasil visto por cima carta a huma senhora sobre as questões do tem po publicada no Rio de Janeiro em 1822 Tal escrito continha dois pontos originais primeiro era endereçada a uma senhora e segundo empregava o artifício do uso do balão para apresentar a situação do Brasil naquele momento Para José Murilo de Carvalho a inspiração do texto vinha certamente de Jacques Garnerin 17691823 balonista francês que causou sensação quando propôs fazer um voo acompa nhado por sua mulher56 O texto mesclava uma narrativa geográfica com as posturas políticas de um liberal moderado mas que não de monstrava grande entusiasmo pelas democracias Era um panfleto instigante que levantava inclusive a possibilidade do perigo de uma guerra racial no Brasil Quem era Tresgeminos Cosmopolitas Sob o nome estranho escondiase o comerciante português José Silvestre Rebello bastante conhecido a partir de 1824 quando foi designado encarregado de negócios em Washington em janeiro com a missão de obter o reconhecimento da independência do Brasil pelos Estados Unidos O fato foi alcançado em maio do mesmo ano apesar de suas desavenças com outro agente consular brasileiro Antônio Gonçal 54 HESPANHA António Manuel ed Poder e instituições na Europa do Antigo Regime Lisboa Fundação Calouste Gulbenkian 1984 55 COSMOPOLITAS Tresgeminos Carta ao redactor da Malagueta Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1822 REBELLO José Carta ao redactor do Espelho sobre as questões do tempo Rio de Janeiro Tip Santos Sousa 1822 56 CARVALHO José Murilo de Introdução ao volume I CARVALHO José Murilo de BASTOS Lucia MEU NOME NÃO TEM ACENTO BASILE Marcello org Guerra literária panfletos da Independência do Brasil 18201823 Vol 1 Cartas Belo Horizonte Editora da UFMG 2014 p 6970 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 22 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum ves da Cruz o célebre Cabugá da Revolta de 181757 No entanto para atingir tal posto em 1824 nosso panfletário deixou suas marcas no processo de constitucionalização e separação do Brasil A documen tação sobre Rebello é escassa mas sabese que veio para o Brasil ain da moço dedicandose ao comércio provavelmente no início como caixeiro Mas como se enredou na política Em fevereiro de 1821 Silvestre Rebello foi nomeado por D João VI como Juiz da Comissão Mista entre Portugal e GrãBretanha Essa Comissão era uma espécie de tribunal que tratava dos navios negreiros ilegais aprisionados localizandose no Rio de Janeiro e em Freetown na Serra Leoa Em meio à sua atividade panfletária em que defendia a ideia de um governo constitucional cuja soberania fosse partilhada entre o Rei e a Nação fundou em 1822 junto com José Bonifácio seu presidente e o Conde da Palma a sociedade Philotechnica tornandose seu secretário Segundo Oliveira Lima era uma agremiação que por de trás de seu ver niz de conhecimento possuía um viés político com o objetivo de reunir as distintas províncias no Brasil em uma comunidade de ideias parti lhadas da qual deviam fazer parte os espíritos mais ilustrados da época assim ainda na visão do mesmo autor procuravase usar inteligência para encaminhar e disciplinar os espíritos58 O seu funcionamento foi autorizado pelo então príncipe regente D Pedro Naquele mesmo ano a Sociedade publicou o impresso Annaes Fluminenses de Ciências Artes e Literatura prefaciado anonimamente por José Bonifácio Todavia as atividades desta sociedade não prosseguiram sendo extinta juntamen te com seu periódico Afinado com os ideais políticos do Patriarca da In dependência foi um dos primeiros a aderir à causa brasileira sendo um dos cidadãos constitucionais que contribuíram para as celebrações do Império como se verifica no Diário do Rio de Janeiro de 11 de novembro de 1822 Desse modo com essa trajetória e atuação no processo da In dependência alinhada à postura de José Bonifácio é compreensível sua 57 BRASILEstados Unidos 18241829 Rio de Janeiro Centro de História e Documentação Diplo mática 2009 p 915 58 LIMA Manuel de Oliveira O Movimento da Independência o Império Brasileiro 18211889 4 ed São Paulo Ed Melhoramentos 1962 p 137 nota de rodapé 12 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 23 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum indicação para encarregado dos negócios dos EUA Sua postura indica ainda que a velha dicotomia portugueses versus brasileiros nem sempre foi seguida à risca demonstrando os múltiplos interesses dos comer ciantes nesse processo de separação59 Anos mais tarde foi junto com Januário da Cunha Barbosa e Raimundo da Cunha Matos um dos só ciosfundadores do IHGB Verificase por conseguinte que nosso sim ples comerciante e negociante autor de uma importante obra publicada em 1820 intitulada Comércio oriental um repertório de informações sobre os portos mercadorias pesos e medidas da rota do Cabo da Boa Esperança ao Japão tornouse homem político de atuação na Indepen dência e no primeiro Reinado sem dúvida não só por seus méritos mas igualmente por sua rede de sociabilidades São também instigantes os autores que fazem comentários acerca das juntas governativas autorizadas pelas Cortes no decreto de 18 de abril de 1821 depois de jurada a Constituição e suas bases As juntas foram segundo correspondência inserida no periódico Revérbero Constitucional Fluminense um ato necessário como de acessão e de identificação às ideias gerais e à reforma constitucional do go verno da Nação60 Para a historiografia elas transformaramse no alicerce do Brasil constitucional61 No entanto a formação dessas juntas trouxe inúmeras tensões e conflitos ao governo do regente Pedro I Elas se estabeleceram motivadas por um espírito dividido entre a anuência às Cortes e a repulsa ao controle central exercido pela regência de D Pedro Compostas pelas elites políticas locais organizaramse supondo ampla autonomia nos negócios internos transformandose na expressão R Barman no governo de peque 59 Há uma dissertação de mestrado sobre o autor voltandose sobretudo para sua atuação nos Estados Unidos defendida em 2015 CRUZ Abner Neemias da As práticas políticas de Silvestre Rebello um diplomata brasileiro nos Estados Unidos da América 18241829 2015 Dissertação Mestrado em História Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Universidade Estadual Paulista Franca 2015 Disponível em httpsbitly3eeWY5Y Acesso em 28 dez 2019 60 REVÉRBERO CONSTITUCIONAL FLUMINENSE Rio de Janeiro n 7 15 dez 1821 61 Cf LIMA Manuel de Oliveira O Movimento da Independência 18211822 Belo Horizonte Itatiaia 1989 p 9697 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 24 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum nas pátrias62 Situaramse por conseguinte na origem da influência local na administração e nos assuntos fiscais das províncias que veio a caracterizar a estrutura política do Brasil no Império procurando impedir qualquer tentativa de um poderoso governo centralizado no Rio de Janeiro Um dos envolvidos nesses imbróglios foi Cassiano Espiridião de Melo e Matos Natural da Bahia formado em leis em Coimbra em 1819 retornou ao Brasil sendo despachado como juiz de fora de Ouro Preto63 Assim à medida que o movimento de 1821 tomava conta das principais regiões do Brasil Cassiano Espiridião assumiu uma pos tura favorável à formação de uma junta governativa em oposição ao capitãogeneral Manoel de Portugal e Castro que acusava essa tentativa de ser um tumulto organizado por revolucionários amo tinadores da tropa e do povo que desejavam a independência ab soluta da província de Minas Gerais tendo ele tomado providências imediatas para sufocar a rebelião64 Os ânimos no entanto não se acalmaram surgindo conflitos entre a antiga administração e os que apregoavam um sistema constitucional nos moldes daquele implan tado pelas Cortes de Lisboa Tais desentendimentos transpareceram em uma polêmica nos jornais do Rio de Janeiro envolvendo cartas e opiniões diversas Em uma dessas polêmicas encontravase Espi ridião de Melo e Matos Em carta ao redator da Gazeta do Rio de Ja neiro nossa personagem fazia críticas à atitude anticonstitucional de seu redator ressaltando que os governos provisórios não tinham sido instalados com o único fim de fazerem jurar a Constituição e 62 BARMAN Roderick Brazil the forging of a nation 17981852 Stanford Stanford University Press 1988 p 75 63 Na Universidade de Coimbra foi colega de Almeida Garrett sendo mais tarde uma das persona gens invocadas em sua obra com o nome de Spiridião Cassiano di Mello i Matoôs Cf RIBEIRO Maria Aparecida Imagens do Brasil na obra de Garrett invocações e exorcismos Revista Camões Lisboa n 4 p 115127 1999 Disponível em httpsbitly37DT5VM Acesso em 18 jun 2020 64 MEMÓRIA Explicativa do AntiConstitucional o Excellentissimo Senhor D Manoel de Portugal e Castro Governador e Capitão General de Minas Geraes tanto no Acto do Juramento das Bases da Constituição no dia 17 de julho como no das Eleições de Comarca nos dias 19 e 20 de agosto deste anno de 1821 S l s n 1821 p 2 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 25 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum mandarem deputados às Cortes visavam a outros objetivos talvez ainda mais precisos sic fins como o de extirpar abusos extinguir despotismos tirar o bastão aos generais e umas fardas bonitas e fazê los vestir conformemente com os povos65 Dessa forma evidencia vase que Cassiano Espiridião era partidário do constitucionalismo português vendo no sistema colonial apenas uma opressão do Anti go Regime Mais tarde afastado de seu cargo colocouse contra a in dependência do Brasil um voto contra a mais nobre das causas nas palavras de Joaquim Manoel de Macedo o que se podia tolerar em um Madeira ou em um Avilez mas nunca em um brasileiro66 Autor de carta panfletária embora já conhecido na política é interessante acompanhar a trajetória posterior desse brasileiro contrário à causa nacional Perdoado pelo Imperador foi designado para a Relação de Pernambuco em 1824 no momento da Confederação do Equador Colocandose a favor de Paes Barreto et pour cause de Pedro I foi pre so Mais tarde foi ainda desembargador da Relação da Bahia 1830 mantendose no período da abdicação e da Regência como um fiel defensor da monarquia e da Coroa sendo alçado a senador do Impé rio em 183667 Uma das mais instigantes e curiosas personagens não por sua trajetória enquanto ator do processo mas como formulador de ideias e pelas mensagens que trazem seu texto foi Antônio Barbosa Correa um mineiro rústico como se autointitulava em seu panfleto Mani festo ao Grão Brasil68 Apesar de publicado em 1824 descreve a histó 65 MATTOS Cassiano Spiridião de Mello e Snr redator da Gazeta do Rio de Janeiro Rio de Janeiro Tip de Moreira Garcez 1821 p 4 Há uma resposta a este artigo redigida por Francisco Adjuto Garcia acusando Cassiano de corcunda Cf CARTA dirigida a Cassiano Spiridião de Mello e Mattos pedindo a definição de corcunda ou constitucional datada de 17 de dezembro de 1821 Rio de Janeiro Imp Nacional 1821 66 MACEDO Joaquim Manoel de Anno Biographico Brazileiro 1876 Vol III Rio de Janeiro Typogra phia e Litographia do Imperial Instituto Artistico 1876 p 56 67 Ibidem 68 CORREA António Barbosa Manifesto ao Grão Brasil Império dos Impérios do Mundo oferecido à S M Imperial Defensor Perpetuo do Brazil por António Barbosa Correa Mineiro Rústico ligado às profecias do Bandarra e de outros profetas Org Loryel Rocha Rio de Janeiro Instituto Mukharajj 2017 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 26 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum ria de Portugal e a história do Brasil baseado na literatura profética e em crônicas portuguesas especialmente nas profecias de Bandarra Gonçalo Annes Bandarra foi sapateiro português do século XVI e au tor de trovas que ficaram ligadas ao sebastianismo e ao milenarismo português A cada momento de tensão e de crise em Portugal as tro vas eram reeditadas como na época das invasões napoleônicas reto mandose o mito do Encoberto ou seja o retorno do rei D Sebastião para tirar o reino da crise profunda que vivenciava69 Pouco se sabe acerca de Barbosa Correa autor do panfleto exceto o que o próprio descreve em seu panfleto Oriundo de Minas Gerais diziase uma ovelha vítima de lobos como as profecias de Bandarra indicavam Vejo os lobos comer As ovelhas degoladas As vacas montadas E os cordeiros gemer70 Possuía uma lavoura em Minas que cultivava com 12 escravos o que lhe permitia sobreviver Desde 2 de março de 1819 no entanto época em que foi para a Corte do Rio de Janeiro teve que empenhar um escravo de nome Fortunato para pagar suas despesas Tal situação era fruto da prisão de seu cunhado por ordem do Comandante de Ordenanças do Distrito Barbosa Correa havia to mado o partido do cunhado chamando publicamente o comandan te de incapaz Apesar de ter representado queixa ao governador da província D Manoel de Portugal e Castro sofreu perseguições sendo este seu grande crime que fez de sua mulher viúva embora tivesse marido e de seus filhos órfãos tendo pai71 Mas o que pregava Antônio Barbosa Correa Como interpretava o processo de Indepen dência do Brasil 69 Para a análise do sebastianismo cf HERMANN Jacqueline O sebastianismo e a Restauração Portuguesa Voz Lusíada Lisboa n 11 p 316 1999 HERMANN Jacqueline No reino do desejado a construção do sebastianismo em Portugal séculos XVI e XVII São Paulo Companhia das Letras 1998 Para a reedição das trovas de Bandarra na época das invasões napoleônicas cf NEVES Lucia Maria Bastos Pereira Napoleão Bonaparte imaginário e política em Portugal c 18081810 São Paulo Alameda 2008 p 251254 70 CORREA António Barbosa Manifesto ao Grão Brasil Op cit p 102103 71 Ibidem p 103104 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 27 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum Baseado nas profecias de Bandarra que considerava sumamen te verdadeiras embora misteriosas pois não se equivocavam em um só ponto dos fatos premeditados Antônio Barbosa fazia uma extra ordinária interpretação do processo de separação do Brasil de Portu gal diferente de todas as outras Para ele a Independência do Brasil assegurava a continuidade dinástica a legitimidade a soberania po pular e um aspecto messiânicoprovidencialista De um lado o pro cesso acarretava laços estreitos com um projeto revolucionário idea lizado em grande parte pela Maçonaria De outro a Independência mostravase muito mais do que uma simples ruptura com Portugal Ao instaurar um modelo de poder envolto em mística profética e apo calíptica que pretendia materialmente Divino o Brasil convertia se em um novo Portugal72 Desse modo a Independência do Brasil identificavase com a história de Portugal e especialmente com as profecias de Bandarra Pedro I assumia o carisma providencial de D Sebastião enquanto o Brasil tornavase o sucessor legítimo de Portu gal como sede do Quinto Império tal qual colocava a literatura pro fética e apocalíptica que perpassou toda a história portuguesa Por conseguinte para Antônio Barbosa o verdadeiro Encoberto não era mais D Sebastião mas Pedro I E a realização do Quinto Império já preconizado por Antônio Vieira assumia a forma do Império do Brasil Inda o tronco está por vir Já nos vejo erguido a Cedro Pouco vai de Pedro a Pedro Se a rama do tronco medir73 A ilha encoberta descrita nas trovas que de lá chegaria o verdadeiro rei não era Por tugal nem o rei era D Sebastião como sempre fora interpretado A ilha era o feliz Brasil escolhido pela divina providência para nele arvorar o Poderosíssimo Monarca dos Monarcas do Mundo74 Este rei era D Pedro que em breve levaria seu domínio também a Por tugal A feliz época era o ano de 1826 ano em que por acaso ou não se deu a morte de D João VI trazendo todo o imbróglio da sucessão 72 Ibidem p 67 grifo do autor 73 Ibidem p 55 74 Ibidem p 65 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 28 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum em Portugal Eram profecias sumamente verdadeiras além de mis teriosas e com evidência se tem verificado nas competentes épocas assinaladas sem faltar um só ponto dos fatos premeditados75 Pro fecias sem dúvida mas não os prognósticos da linguagem moderna na perspectiva de Koselleck a história concreta amadurece em meio a determinadas experiências e determinadas expectativas76 No caso de Antônio Barbosa não era essa visão que norteava seu horizonte de expectativa 4 Mulheres membros participantes da sociedade civil Por fim ainda pode ser destacado um grupo de esquecidas as mulheres no processo de independência Em uma sociedade profun damente hierarquizada como a do Antigo Regime é possível imagi nar o papel quase invisível dessas senhoras No entanto sua presença pode ser detectada além da efetiva atuação nas lutas de separação do novo Império por cartas em jornais por correspondência privada e até pela escrita de panfletos políticos No último caso por exemplo encontramse na Bahia os lamentos de uma baiana pela crise em que vira sua pátria devido ao despotismo constitucional da Tropa Auxi liadora de Portugal comandada pelo general Madeira de Melo Dizia que se tratava de uma menina de 13 anos de idade que em seu ano nimato e fechada em seu quarto escrevera versos lavada em lágri mas77 Outra Maria Clemência da Silveira Sampaio foi considerada a primeira poetisa do Rio Grande do Sul78 A participação de mulheres enquanto membros integrantes da sociedade política contudo não deixou de ficar igualmente consig nada em petições requerimentos e cartas que reivindicavam seus 75 Ibidem p 57 76 KOSELLECK Reinhart Futuro passado contribuição Op Cit p 309 77 LAMENTOS de huma bahiana na triste crise em que vio sua patria oppressa pelo despotismo constitucional da tropa Auxiliadora de Portugal Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1822 p 34 78 MOREIRA Maria Eunice org Uma voz ao sul os versos de Maria Clemência da Silveira Sampaio Florianópolis Ed das Mulheres 2003 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 29 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum direitos civis Em 1823 diante do clima de antagonismo entre por tugueses e brasileiros encontrase uma representação escrita por mulheres dirigida ao imperador Pedro I Essas mulheres brasilei ras pediam por seus maridos portugueses ameaçados de expulsão das terras brasileiras Estavam sobressaltadas ao ouvir dizer que alguns malvados e ambiciosos queriam reduzilas a um estado novo na história humana isto é sermos casadas sem esposo viúvas com marido termos filhos sem pais órfãos com eles O argumento utilizado era direto se as mulheres europeias casadas com brasilei ros não eram perseguidas por que motivo os europeus casados com senhoras brasileiras que tivessem jurado a Independência deviam perder a pátria E indagavam de José Bonifácio de Andrada e Silva casado com uma europeia se aquilo era justo Afinal que privilégio devem ter os homens neste caso Lamentavam ainda não possuírem certos foros civis o que era uma moda universal e provavelmen te uma tirania do sexo masculino demonstrando nas entrelinhas a injustiça social que se praticava Ainda que afirmassem que seguiam as lições da antiga moral universal não sendo filósofas mas pos suindo alma Religião e coração reivindicavam serem reconheci das no fundo como cidadãs efetivas capazes de também passarem pelo sangue aos maridos a nova nacionalidade Bem verdade não so licitavam o reconhecimento de direitos políticos mas na argumen tação ficava clara a possibilidade de adquirirem direitos civis a fim de garantir a integridade de seus maridos Como em quase todas as petições e requerimentos redigidos no Império do Brasil porém ter minavam com a clássica abreviatura E R M ou seja E receberá mercê79 Assinavam uma terça parte das senhoras brasileiras Uma representação anônima pois os nomes das senhoras não vinham à tona mas que demonstrava o sentimento das mulheres de elite da quela época80 79 NEVES Guilherme Pereira E receberá mercê a Mesa da Consciência e Ordens e o clero secular no Brasil 18081828 Rio de Janeiro Arquivo Nacional 1997 80 REQUERIMENTO rasão e justiça representação dirigida a D Pedro I de mulheres no Brasil Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1823 f 1 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 30 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum Em 1823 após a independência do Brasil já no bojo das discus sões e tensões da Assembleia Constituinte outro tipo de documento foi o de cartas escritas por mulheres que algumas vezes eram ende reçadas a políticos e panfletários Por exemplo o caso daquelas de mulheres paraibanas publicadas no jornal Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco naquele ano de autoria de Cipriano Barata e reproduzidas em outro periódico no Rio de Janeiro A primeira era assinada por Leocádia de Melo Moniz redigida em julho que agrade cia pelos escritos do redator que ensinavam a usar do Direito Nacio nal excomungando o corcundismo e despotismo81 Mais duas cartas foram publicadas nesse periódico Apesar de não reivindicarem di reito de voto ou participação política depreendese dessas missivas que essas mulheres se colocavam em pé de igualdade com os homens em função de seu patriotismo e da luta pela liberdade82 Além disso as cartas revelavam igualmente que essas senhoras acompanhavam as discussões políticas da época haja vista que a mencionada dona Leocádia solicitava tornarse assinante dos folhetos de Cipriano Ba rata que denominou essas mulheres de espartanas valorosas da Paraíba Devese ressaltar que Cipriano Barata era considerado um liberal radical que eleito deputado à Assembleia Constituinte de 1823 pela Bahia negouse a participar preferindo utilizarse da imprensa para defender seu ideário83 Por fim vale lembrar a já mencionada Maria Bárbara Garcez Pin to senhora do engenho de Aramaré na Bahia Nascida em Portugal lá se casou com o brasileiro Luís Paulino dOliveira Pinto da França deputado pela província da Bahia nas Cortes de Lisboa Aqui criaram família Sua atuação foi marcante ao longo das guerras de Indepen dência quando seu marido acusado de favorável aos portugueses 81 SENTINELA DA LIBERDADE NA GUARITA DE PERNAMBUCO Recife nº 32 23 de julho de 1823 82 Ibidem n 39 19 ago 1823 Ibidem n 50 24 set 1823 83 Ibidem n 32 23 jul 1823 Não foi possível encontrar ainda dados sobre Leocádia de Melo Moniz Para um estudo de Cipriano Barata cf BARATA Cipriano Sentinela da liberdade e outros escritos Org e ed Marco Morel São Paulo Edusp 2008 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 31 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum permaneceu em Portugal após a separação do Brasil Era conhecida no Recôncavo onde tinha sua casa como mulher severa e enérgica Por meio da intensa correspondência com seu esposo há possibili dade de averiguar alguns pontos considerados como consagrados a respeito da Independência do Brasil Em suas cartas verificamse questões pessoais como a intensa paixão pelo marido que nunca afastou seu senso de responsabilidade a ponto de tudo abandonar para regressar a Portugal e viver em paz em uma quinta do norte com Luís Paulino De outro questões políticas quando com sensatez e objetividade analisa os acontecimentos políticos daquela época con denando tanto os extremistas brasileiros como os radicais portu gueses Com uma perspectiva arguta afirmava que a distinção entre brasileiros e portugueses ou europeus já era uma realidade antes da Independência Tratavase apenas de uma questão de pátria de nascimento84 Seu marido era brasileiro porque nascera em Ca choeira ela portuguesa porque originária de Penafiel Tal ponto de vista não significava no entanto que os nascidos em Portugal fossem obrigatoriamente contrários à Independência e os oriundos do Bra sil adeptos da causa nacional Uma de suas frases revela o equilíbrio de suas posições amo Portugal gosto do Brasil e desejo o bem pois não sou egoísta nem ambiciosa85 Em várias missivas criticava as atitudes brutais do general português Madeira de Melo contra os bra sileiros não se iludam aí nada fazem com os brasileiros pela força Doçura e mais doçura igualdade e mais igualdade E concluiu com veemência Os brasileiros não são enteados são filhos86 Enfrenta as dificuldades da guerra e toma decisões por si só apesar de ter dois filhos nascidos em Portugal Bento e Luís nos momentos mais di fíceis como nas crises financeiras e nas lutas políticas Contra a opi 84 Para o conceito cf CANECA Frei Joaquim do Amor Divino Dissertações sobre o que se deve entender por pátria do cidadão e deveres deste para com a mesma pátria In MELLO Evaldo Cabral de org Frei Joaquim do Amor Divino Caneca São Paulo Editora 34 2001 p 5399 85 FRANÇA António dOliveira Pinto da CARDOSO Antônio Monteiro Cartas baianas 1821 Op cit p 37 carta de 13 de abril de 1822 86 Ibidem p 82 carta de 24 de agosto de 1822 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 32 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum nião de seu filho Bento defensor da causa constitucional portuguesa saiu de Salvador e partiu para o interior a fim de assegurar a posse de seu engenho no ápice da guerra civil quando lhe parecia perdi da a causa portuguesa Seu outro filho Luís adotou o Brasil como pátria de direito87 aderindo às forças fiéis a Pedro I fazendo parte do exército de Labatut Ainda tinha duas filhas uma casada com um brasileiro nato e que seguiu desde cedo a causa da Independência e a outra ainda criança que acompanhava sempre sua mãe Maria Bárbara ainda viveu por muito anos no Brasil O marido faleceu em 1824 quando como representante de Portugal veio ao Brasil na missão Rio Maior 1823 acabando proibido de desembar car na Bahia e morrendo em alto mar na viagem de volta a Portugal Viúva porém apesar de sua opção por Portugal ela acabou por reco nhecer o papel de D Pedro como fundamental para salvar o Brasil da anarquia88 Há registros de sua presença nos salões da capital baiana como uma grande dama louvada por sua gentileza Como descreve Wanderley Pinho era presença marcante nos salões sendo conside rada por alguns como uma deusa a quem se dedicavam muitas ofe rendas89 A partir desse mosaico de instigantes indivíduos agentes so ciais algumas questões podem ser levantadas possibilitando abor dagens distintas e novas fontes para rediscutir a Independência do Brasil Voltase para o exame do passado que por definição não mais existe e que portanto cabe ao historiador reconstituir a partir do lhe restou de mais seguro suas fontes que se encontram no pre sente 87 Para o conceito cf CANECA Freio Joaquim do Amor Divino Dissertações sobre o Op cit 88 Cf FRANÇA António dOliveira Pinto da CARDOSO Antônio Monteiro Cartas baianas 1821 Op Cit p 125126 89 Cf PINHO Wanderley Salões e damas do Segundo Reinado 3 ed São Paulo Martins 1959 p 296 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 33 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum Em primeiro lugar verificase que por meio da análise dos pan fletos manuscritos encontramse redatores anônimos cuja lingua gem era mais violenta e contundente do que aquela usada nos panfle tos impressos justificando a origem de cunho popular dos primeiros Nesse sentido as informações que contêm esse material oferecem perspectivas distintas sobre o movimento constitucionalista que o Brasil conheceu em 1821 bem como dá pistas inesperadas sobre seu processo de separação de Portugal Ampliase a base social de tais movimentos consagrados pela historiografia como um processo em que apenas as elites políticas e intelectuais tiveram atuação Claro que tais elites foram os condutores do movimento mas não se pode esquecer que o político aumentava seu espectro passando a ser discu tido nas praças públicas Para além da questão do medo do haitianismo ameaça constante por parte de deputados e periodistas portugueses que insuflavam o medo de um levante escravo no Brasil tal conjunto ainda deve ser ampliado com a presença de escravos e libertos Notícias circulavam nos panfletos e jornais sobre tal temática tanto que o Revérbero Constitucional Fluminense rebatia tais boatos argumentando que era seguramente bem estólida esta ameaça contínua de sublevação de es cravos Como não veem essas toupeiras que a sublevação de escravos em que tanto falam lhes aos portugueses há de ser mais fatal que a nós os pardos e os pretos no Brasil dividemse em duas classes forros e cativos dos primeiros têm bastante que temer os autômatos fardados de Portugal dos segundos nada receiam os brasileiros90 Ou seja a ameaça de rebelião escrava não impedia a expectativa do Brasil como estado independente e constitucional uma vez que manter a escravidão representava a única possibilidade de garantir a ordem na monarquia constitucional em construção Envolvia no entanto uma outra fundamental a discussão do conceito de inde 90 REVERBERO CONSTITUCIONAL FLUMINENSE Rio de Janeiro n 16 10 set 1822 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 34 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum pendência naquele momento se limitava ao da política para o Brasil ou incluía a do indivíduo para o escravo O segundo ponto a destacar é o papel das mulheres Tais perso nagens merecem ser mais esmiuçadas pois quando não requerem um novo olhar como as conhecidas Soror Joana Angélica ou Maria Quitéria permanecem no limbo do desconhecimento Nesse sentido o estudo de algumas redatoras de panfletos de representações que apresentaram ou das cartas privadas que escreveram pode contribuir muito Encontramse nesse caso as cartas de Maria Bárbara a gran de senhora de engenho da Bahia que demonstram a facilidade e a originalidade de expressão numa mulher que nasceu em família da aristocracia rural portuguesa Maria Bárbara demonstrava uma forte personalidade e exerceu um papel que normalmente se vê negado às mulheres na época Capaz de citar Camões e reproduzir máximas la tinas conhecia os novos conceitos da linguagem do constitucionalis mo como pátria nação independência e poder constitucional e não hesitou em tomar decisões próprias nos momentos difíceis sem se sujeitar à orientação dos filhos Suas cartas ainda revelam as múlti plas independências que ocorreram colocando abaixo a ideia de um processo mais amplo e unificado do Brasil por meio de um acordo amigável entre colônia e metrópole91 Verificase a descrição de uma realidade bastante complexa em que se de início portugueses e bra sileiros constitucionalistas estavam unidos mais tarde se multiplica ram as divisões que ultrapassam a velha dicotomia entre portugueses e brasileiros Dicotomia que justificou por longos anos o processo de separação e constituição do novo Império do Brasil Além disso as cartas ainda permitem vislumbrar que a Independência não se resu me ao 7 de setembro mas envolve um processo iniciado com o mo vimento constitucional de 1820 que pode ser considerado em parte finalizado em 1825 com o Tratado de Reconhecimento por parte de Portugal do novo Império Trazem portanto à tona um processo 91 Cf CARDOSO António Manuel Monteiro Introdução In FRANÇA António dOliveira Pinto da CARDOSO António Manuel Monteiro org Cartas baianas o liberalismo e a Independência do Brasil 18211823 Lisboa Imprensa Nacional 2008 p 3345 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 35 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum nada amigável que envolveu lutas e disputas como as guerras de independência e a tensão da Confederação de 1824 apesar de muito desses atores proclamarem que a união das províncias passava a re presentar a força do novo Estado Brasílico Por último convém insistir nos panfletos políticos impressos e o estudo de seus redatores Ao se transformarem em instrumentos de debate público tais escritos permitiram a instrução de leitores e a formulação de questões que representavam interesses de setores distintos da sociedade compreendidos a partir da vivência que os contemporâneos experimentavam do passado levando ao acúmulo de experiências e à possibilidade do surgimento de um horizonte de expectativa diferente formulado por meio das novas linguagens po líticas disponíveis a do constitucionalismo e a do liberalismo Ao ignorálos correse o risco de fazer interpretações anacrônicas A identificação e o conhecimento de seus redatores muitas vezes anônimos contribui por sua vez para mapear aqueles que integra ram esse jogo Agentes fundamentais eles elaboraram argumentos que viabilizaram releituras do processo embora com frequência te nham ficado esquecidos Não à toa dos muitos autores citados não foi possível encontrar sequer um retrato Eram homens no entanto que regra geral conheciam as novidades da época e pretendiam as segurar um futuro distinto daquele que tinham vivenciado na políti ca do Antigo Regime Esses indivíduos galgaram postos políticos ao longo do Primeiro Reinado em função dos laços de sociabilidade que adquiriram e possibilitam perceber como o antigo Império Portu guês encontravase interligado entre a Europa a América e a África Tratase portanto de uma direção de investigação que pode levar a apreender os homens em sua diversidade e experiência concreta Para concluir vale salientar que o estudo desses esquecidos per mite ultrapassar as fronteiras de uma história cujo fulcro encontra se na ideia de nação Por meio de encontros trocas e contatos entre as diversas partes do Império Português as narrativas de suas ações apontam para a necessidade de conhecer e analisar comparativa mente os processos de separação da América Inglesa e da América Hispânica Desse esforço podem surgir novas suposições sobre o Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 36 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum conceito de independência ou independências naquela época No fundo dessa ótica o que se constata é quanto o Império lusobrasi leiro não ficou indiferente aos abalos que o Ocidente conheceu entre finais do século XVIII e inícios do século XIX Ou seja não ficou in diferente a essa Sattelzeit quer dizer para R Koselleck e os demais autores do Dicionário de conceitos históricos fundamentais 92 esse períodosela que se situa na transição das sociedades tradicionais de antigo regime para o mundo moderno Contudo ao contrário do que algumas interpretações recentes têm procurado demonstrar em pa ralelo a uma multiplicidade de linguagens novas a do constitucio nalismo antigo a da economia política e a do direito natural per maneceram ativos e muitas vezes preponderantes valores antigos como essa surpreendente tentativa de enxergar por meio das trovas do Bandarra o Império do Brasil como a realização do V Império e Pedro I como o rei encoberto Afinal até hoje boa parte dos habitan tes do Brasil parecem continuar desprezando prognósticos para lidar com profecias93 Bibliografia ABREU Capistrano de Correspondencia de Capistrano de Abreu Rio de Janeiro Civilizacao Brasileira 1977 v 2 ADELMAN Jeremy Sovereignty and revolution in the Iberian Atlantic Princeton Princeton University Press 2006 ALEXANDRE Valentim Os sentidos do Imperio questao nacional e ques tao colonial na crise do Antigo Regime portugues Porto Afrontamento 1993 ALMEIDA Raphael Rocha de A trajetoria politica e as ideias de Jose Anasta cio Falcao em meio a crise do imperio atlantico portugues 18081828 In SIMPOSIO NACIONAL DE HISTORIA 30 2019 Recife Anais Sao Paulo Anpuh 2019 Disponivel em httpsbitly3ehgVt0 Acesso em 18 jun 2020 92 KOSELLECK Reinhardt Futuro passado contribuição Op cit p 97118 93 KOSELLECK Reinhart Futuro passado contribuição Op cit p 3139 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 37 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum BARATA Alexandre Mansur Maconaria sociabilidade ilustrada e Indepen dencia do Brasil 17901822 Sao Paulo Annablume 2006 BARATA Cipriano Sentinela da liberdade e outros escritos Org e ed Mar co Morel Sao Paulo Edusp 2008 BARMAN Roderick Brazil the forging of a nation 17981852 Stanford Stanford University Press 1988 BERBEL Marcia Regina A nacao como artefato deputados do Brasil nas cortes portuguesas 18211822 Sao Paulo Hucitec 1999 BRASIL Decisao 113 de 30 de julho de 1823 In BRASIL Coleccao das deci soes do governo do Imperio do Brazil de 1823 Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1887 p 82 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Murilo de Introducao ao volume I CARVALHO Jose Murilo de BASTOS Lucia BASILE Marcello org Guerra literaria panfletos da Independencia do Brasil 18201823 Vol 1 Cartas Belo Horizonte Editora da UFMG 2014 p 6970 CARVALHO Jose Murilo de BASTOS Lucia BASILE Marcello org As armas cidadaos Panfletos manuscritos da Independencia do Brasil 18201823 Sao Paulo Companhia das Letras 2012 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 38 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum CHARTIER Roger A historia cultural entre praticas e representacoes 2 ed Lisboa Difel 2002 COELHO Geraldo Martires Anarquistas demagogos e dissidentes a im prensa liberal no Para de 1822 Belem CEJUP 1993 CORBIN Alain Le monde retrouve de LouisFrancois Pinagot sur les traces dun inconnu 17981876 Paris Flammarion 1998 CORREA Antonio Barbosa Manifesto ao Grao Brasil Imperio dos Impe rios do Mundo oferecido a S M Imperial Defensor Perpetuo do Bra zil por Antonio Barbosa Correa Mineiro Rustico ligado as profecias do Bandarra e de outros profetas Org Loryel Rocha Rio de Janeiro Insti tuto Mukharajj 2017 CORREIO DO RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro n 13 24 abr 1822 COSMOPOLITAS Tresgeminos Carta ao redactor da Malagueta Rio de Ja neiro Imprensa Nacional 1822 COSTA Wilma Peres A Independencia na historiografia brasileira In JANCSO Istvan org Independencia historia e historiografia Sao Paulo Hucitec 2005 p 53118 CRUZ Abner Neemias da As praticas politicas de Silvestre Rebello um diplomata brasileiro nos Estados Unidos da America 18241829 2015 Dissertacao Mestrado em Historia Faculdade de Ciencias Humanas e Sociais Universidade Estadual Paulista Franca 2015 Disponivel em httpsbitly3eeWY5Y Acesso em 28 dez 2019 DIARIO DO GOVERNO Rio de Janeiro n 86 18 abr 1823 DIARIO DO RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro n 23 25 jun 1821 DIAS Maria Odila Silva Dias A interiorizacao da metropole 18081853 In MOTA Carlos Guilherme 1822 dimensoes Sao Paulo 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fev 1923 Dispo nivel em httpsbitly3dfGTLW Acesso em 20 dez 2019 LIMA Manuel de Oliveira O Movimento da Independencia 18211822 Sao Paulo Ed Melhoramentos 1922 LIMA Manuel de Oliveira O Movimento da Independencia o Imperio Bra sileiro 18211889 4 ed Sao Paulo Ed Melhoramentos 1962 LIMA Manuel de Oliveira O Movimento da Independencia 18211822 Belo Horizonte Itatiaia 1989 LIMA Manuel de Oliveira O Movimento da Independencia 18211822 6 ed Rio de Janeiro Topbooks 1997 LORIGA Sabina Alain Corbin Le monde retrouve de LouisFrancois Pina got sur les traces dun inconnu 17981876 In COMPTES rendus ap proches de lhistoire Annales Histoire Sciences Sociales Paris ano 57 n 1 p 204244 2002 p 240242 LORIGA Sabina O pequeno X da biografia a historia Belo Horizonte Au tentica 2011 LUSTOSA Isabel Insultos impressos a guerra dos jornalistas na indepen dencia 18211823 Sao Paulo Companhia das Letras 2000 LYRA Maria de Lourdes Viana A utopia do poderoso imperio Portugal e Brasil bastidores da politica 17981822 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2004 MELO Jeronymo de Avelar Figueira de org A correspondencia do Barao de Wenzel de Mareschal RHIGB Rio de Janeiro t 77 v 129 p 165244 1914 MELO Jeronymo de Avelar Figueira de org A correspondencia do Barao de Wenzel de Mareschal RIHGB Rio de Janeiro t 80 v 134 p 10148 1920 MEMORIA Explicativa do AntiConstitucional o Excellentissimo Senhor D Manoel de Portugal e Castro Governador e Capitao General de Minas Geraes tanto no Acto do Juramento das Bases da Constituicao no dia 17 de julho como no das Eleicoes de Comarca nos dias 19 e 20 de agosto deste anno de 1821 S l s n 1821 MENEZES Francisco dAlpuim Portugal e o Brazil observacoes politicas aos ultimos acontecimentos do Brazil Rio de Janeiro Imp Nacional 1822 MOREIRA Maria Eunice org Uma voz ao sul os versos de Maria Clemen cia da Silveira Sampaio Florianopolis Ed das Mulheres 2003 MOREL Marco As transformacoes dos espacos publicos imprensa atores politicos e sociabilidades na cidade imperial 18201840 Sao Paulo Hu citec 2005 MOTA Carlos Guilherme 1822 dimensoes Sao Paulo Perspectiva 1972 MOTTA Marly Silva da A nacao faz 100 anos a questao nacional no cente nario da Independencia Rio de Janeiro Editora da Fundacao Getulio Vargas 1992 NEVES Guilherme Pereira Do Imperio LusoBrasileiro ao Imperio do Bra sil 17891822 Ler historia Lisboa v 2728 p 75102 1995 NEVES Guilherme Pereira E recebera merce a Mesa da Consciencia e Or dens e o clero secular no Brasil 18081828 Rio de Janeiro Arquivo Na cional 1997 NEVES Lucia Maria Bastos Pereira O Imperio LusoBrasileiro redefinido o debate politico da independencia 18201822 Revista do IHGB Rio de Janeiro v 156 n 387 p 297307 1995 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 42 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum NEVES Lucia Maria Bastos Pereira A guerra de penas os impressos po liticos e a independencia do Brasil Tempo Rio de Janeiro n 8 p 4165 1999 NEVES Lucia Maria Bastos Pereira Corcundas e constitucionais a cultura politica da Independencia 18201822 Rio de Janeiro Revan 2003 NEVES Lucia Maria Bastos Pereira Napoleao Bonaparte imaginario e po litica em Portugal c 18081810 Sao Paulo Alameda 2008 NOTA de que consta nesta Intendencia Geral da Policia acerca de Jose Anastacio Falcao datada em 24 de marco de 1828 In MARTINS Rocha coord Correspondencia do 2º visconde de Santarem I volume 1827 1828 Lisboa A Lamas Motta Cia 1918 p 4143 Disponivel em https bitly3ee1B0d Acesso em 18 jun 2020 NOVAIS Fernando Portugal e Brasil na crise do antigo sistema colonial 17771808 Sao Paulo Hucitec 1979 O CAMPEAO PORTUGUES OU O AMIGO DO POVO E DO REI CONSTITU CIONAL Lisboa v 1 1822 OLIVEIRA Cecilia Helena L de Salles A astucia liberal relacoes de merca do e projetos politicos no Rio de Janeiro 18201824 Sao Paulo Icone 1999 PALHARESBURKE Maria Lucia Garcia The Spectator o teatro das luzes dialogo e imprensa no seculo XVIII Sao Paulo Hucitec 1995 PIMENTA Joao Paulo Garrido Estado e nacao no fim dos imperios ibericos no Prata 18081828 Sao Paulo Hucitec 2002 PIMENTA Joao Paulo Garrido A Independencia do Brasil um balanco da producao historiografica recente In CHUST Manuel SERRANO Jose Antonio ed Debates sobre las independencias iberoamericanas Ma drid Iberoamericana 2007 p 143157 PINHO Wanderley Saloes e damas do Segundo Reinado 3 ed Sao Paulo Martins 1959 POLICIA da Corte Codice 323 v 6 fl 101 Rio de Janeiro Arquivo Nacional do Rio de Janeiro1821 POLLACK Michael Memoire oublie silence In POLLACK Michael Vienne 1900 une identite blessee Paris Metailie 1993 p 2829 PRADO JUNIOR Caio Evolucao politica do Brasil Sao Paulo Revista dos Tribunais 1933 Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 43 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum REBELLO Jose Carta ao redactor do Espelho sobre as questoes do tempo Rio de Janeiro Tip Santos Sousa 1822 REIS Joao Jose O jogo duro do dois de julho o partido negro na inde pendencia da Bahia In REIS Joao Jose SILVA Eduardo Negociacao e conflito a resistencia negra no Brasil escravista Sao Paulo Companhia das Letras 1989 p 7998 REQUERIMENTO rasao e justica representacao dirigida a D Pedro I de mulheres no Brasil Rio de Janeiro Imprensa Nacional 1823 REVEL Jacques Entrevista com Jacques Revel Entrevistadora Marieta de Moraes Ferreira Revista Estudos Historicos Rio de Janeiro v 10 n 19 p 121140 1997 REVERBERO CONSTITUCIONAL FLUMINENSE Rio de Janeiro n 7 15 dez 1821 REVERBERO CONSTITUCIONAL FLUMINENSE Rio de Janeiro n 16 10 set 1822 RIBEIRO Gladys Sabina A liberdade em construcao identidade nacional e conflitos antilusitanos no Primeiro Reinado Rio de Janeiro Relume Dumara 2002 RIBEIRO Maria Aparecida Imagens do Brasil na obra de Garrett invoca coes e exorcismos Revista Camoes Lisboa n 4 p 115127 1999 Dispo nivel em httpsbitly37DT5VM Acesso em 18 jun 2020 RIO de Janeiro Lata 195 maco 06 pasta 02 Rio de Janeiro Arquivo Histo rico do Itamarati 1821 RIO de Janeiro Lata 195 maco 06 pasta 13 Rio de Janeiro Arquivo Histori co do Itamarati 1821 RODRIGUES Jose Honorio Independencia revolucao e contrarrevolucao as Forcas Armadas Rio de Janeiro Livraria Francisco Alves Editora SA 1975 SENTINELA DA LIBERDADE NA GUARITA DE PERNAMBUCO Recife n 32 23 jul 1823 SENTINELA DA LIBERDADE NA GUARITA DE PERNAMBUCO Recife n 39 19 ago 1823 SENTINELA DA LIBERDADE NA GUARITA DE PERNAMBUCO Recife n 50 24 set 1823 SILVA Maria Beatriz Nizza da Movimento constitucional e separatismo Almanack Guarulhos n 25 ef00220 2020 httpdoiorg1015902236463325ef00220 44 Lucia Maria Bastos Pereira das Neves Os esquecidos no processo da Independência uma história a se fazer Fórum no Brasil 18211823 Lisboa Horizonte 1988 SLEMIAN Andrea Vida politica em tempo de crise Rio de Janeiro 1808 1824 Sao Paulo Hucitec 2006 SOUZA Iara Lis Carvalho Patria coroada o Brasil como corpo autonomo 17801831 Sao Paulo Editora Unesp 1999 VAINFAS Ronaldo Os protagonistas anonimos da Historia microhisto ria Rio de Janeiro Campus 2002 Recebido em 08042020 Aprovado em 12052020