Os Discursos da Racialização da África nos Livros Didáticos Brasileiros de História (1950-1995)

Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 httpdxdoiorg1015902175623661110 35 Os Discursos da Racialização da frica nos Livros Didáticos Brasileiros de História 1950 a 1995 Maria Telvira ConceiçãoI IUniversidade Regional do Cariri URCA CratoCE Brasil RESUMO Os Discursos da Racialização da África nos Livros Didáticos Brasileiros de História 1950 a 1995 O artigo analisa como a visão sobre a África nos livros didáticos brasileiros de História em particular os que com preendem esta produção na segunda metade do século XX assumem uma dimensão racializante nos discursos alusivos aos povos africanos e afro brasileiros Constituise numa produção que realoca significados e visões constitutivas de um discurso mediado por pressupostos epistemológicos e por um viés pedagógico ambos ancorados em uma plataforma racializado ra Nesse sentido tomando como base dados de um estudo de doutoramen to apresentase uma espécie de mapeamento dos elementos discursivos que compõem o teor racializante dessas abordagens sobretudo no que tan ge ao conteúdo escrito e imagético aspectos fundantes para a compreensão da dimensão dessa problemática no âmbito da escrita escolar Palavraschave Livro Didático de História África Racialização ABSTRACT Africas Racialization Discourses in Brazilian History Text books 1950 to 1995 This paper analyzes how the vision about Africa in Brazilian History textbooks particularly those produced in the second half of the 20th century assume a racializing dimension in the discourses alluding to the African and AfroBrazilian people It is a production that reallocates meanings and visions constitutive of a discourse mediated by epistemological assumptions and by a pedagogical bias both anchored in a racializing platform In this sense based on data from a PhD study it pres ents a kind of mapping of the discursive elements that compose the racial izing content of these approaches especially regarding to the written and the imagetic contents which are foundational aspects for the understand ing of the dimension of this issue in the scope of the school writing Keywords History Textbook Africa Racialization Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 36 Os Discursos da Racialização da África nos Livros Didáticos Brasileiros de História Introdução A ideia recorrente de demarcar a influência do universo africano no Brasil até de certa forma contabilizando o quinhão de cada um faz parte de um vocabulário e de uma visão ancorada em pressupostos que alimentam uma lógica excludente Não apenas do ponto de vista socio econômico mas também epistemológico Nessa dimensão ancorada em categorias coloniais a escrita es colar ainda que não seja exclusividade desta constitui um elemento fundamental Uma questão fundamental que compreende essa proble mática é pensar em que medida essas categorias vão sendo realocadas na escrita da História escolar sobretudo por meio dos livros didáticos adensando uma plataforma discursiva e racializante cujo teor permeia não apenas o conteúdo da referida escrita mas fundamentalmente as perspectivas sobre as quais se assentam essas abordagens endereçadas eou alusivas aos africanos e afrobrasileiros Como se configura e quais são os elementos que constituem as bases de um discurso de cunho racializante sobre a África no conjun to da escrita escolar de História no Brasil sobretudo na produção de livros didáticos compreendidos na segunda metade do século XX Eis uma questão cujo enfrentamento implica no desafio de requisitar no vos referenciais epistemológicos que ajudem a pensar o status da escrita escolar e de suas bases racializantes Imaginários Grafados África Simulacro Figura 1 Mozambique Johann Moritz Rugendas 1835 Fonte Moura 2000 p 443 Figura 2 Diferentes Naticions Nègres Jean Baptiste Debret 19341839 Fonte Moura 2000 p 374 Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 Conceição 37 As duas imagens acima ainda que limitadas como identificação e distinção fazem parte da imagética recorrente na escrita escolar de História do Brasil E ainda que genericamente constroem uma ideia de quem foram os diferentes povos africanos vindos para o Brasil a partir do século XVI Obviamente que assim enquadrado digo imageticamente re presentado não alcança por nenhum ângulo a dimensão demográfica do tráfico transatlântico mecanismo que viabilizou a partir do século XVI o desterro de um contingente de africanos para as Américas e para o Brasil contabilizados em milhões Como lembra Manolo Florentino 1997 p 7 nenhuma outra região americana esteve tão ligada à África por meio do tráfico como o Brasil Entre os séculos XVI e XIX 40 dos quase 10 milhões de afri canos importados pelas Américas desembarcaram em Portos brasilei ros Mesmo assim não exime sua importância para a articulação de referências discursos imaginários conteúdos sobre a África como parâmetro histórico para compreender o universo afrobrasileiro es pecificamente nos livros didáticos de História O lugar do imaginário na construção de saberes geográficos his tóricos etc conforme assinala Wunenburger 2007 além de represen tar uma releitura do racionalismo dimensão marcante dos entendi mentos em torno dessa categoria segundo a autora demanda quando aplicada às tecnologias de produção de conhecimentos nesse caso o conhecimento destinado ao ensino escolar pensar como esses ima ginários realocam sentidos para o espectro da racialização através do conhecimento Tratandose do universo africano pensar sobre a plataforma da construção desses imaginários constitui uma tarefa de desvendamento de processos de invenção como analisa Mudimbe 2013 Para o autor os processos que inventaram a África para o Ocidente foram calcados em sólidas estruturas discursivas nas quais se incluem o paradoxo da alteridade e da identidade africana como meandros para demarcar a diferença racial Entretanto como chama a atenção o referido autor esse parado xo adquire eficácia por meio do conhecimento como mecanismo fun damental de poder Para ele o poderconhecimento de um campo epistemológico é o que possibilita uma cultura dominante ou modesta Mudimbe 2013 p 27 No caso do universo africano essa relação tem sido baseada em suportes materiais e epistemológicos como por exemplo através de dispositivos visuais narrativos e escritos porém demarcados e nome ados como enfatiza Mudimbe de acordo com a classificação Oci dental de pensamento e imaginação em que a alteridade é uma catego ria negativa do mesmo Por essa razão conclui o autor é mesmo significativo que um grande número de representações europeias de africanos ou mais geralmente do Continente demonstrou essa ordem da alteridade Mudimbe 2013 p 29 Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 38 Os Discursos da Racialização da África nos Livros Didáticos Brasileiros de História Desse ponto de vista a ideia da invenção segundo concebe Mu dimbe ao retomar esses processos e mecanismos acaba não só inocu lando outras formas de conceber o mundo de práticas sociais e cultu rais enfim da gnose africana mas produzindo uma banalização desses universos quando em confronto ou confrontadas com os paradigmas ocidentais Ao que parece Trouillot 1995 compartilha do mesmo en tendimento na sua crítica direcionada para os silêncios e banalizações da História Ocidental em torno da Revolução Haitiana inclusive cha ma a atenção para tal fato nos livros didáticos de História Mas como pautar essa questão dos imaginários imputados à Áfri ca como elemento importante na problematização da produção didá tica em especial no âmbito da disciplina História Com base no que pude apreender no meu estudo de doutoramento1 a escrita escolar de História do Brasil produzida entre 1950 e 1995 operou pelo menos com duas referências centrais para aludir e localizar uma espécie de recorte histórico relativo aos povos africanos que para o Brasil vieram no con texto do tráfico transatlântico a África como lugar geográfico e de pro dução de escravos Começaria esboçando uma representação ainda que simplifica da de como interpretei nas escritas essa relação Fluxograma 1 Representação Geral da Identificação de Povos Africanos nos Manuais de História do Brasil 19501995 Fonte Elaboração da autora com base nos manuais didáticos de História do Brasil 19501995 Uma das referências recorrentes nas escritas em questão é uma suposta associação dos africanos e do próprio continente à condição es crava como algo inerente e um demarcador da sua identidade histórica E no Brasil tanto no contexto escravista quanto no pós a generalidade do termo negro configura forma de identificação e distinção como gru po étnico e social Essas duas referências são exemplares na condição de noção para construir e remeter tal identificação Exemplificando o primeiro momento em que essa noção é empregada eou requisitada é quando da evocação da África como lugar de pertencimento geográfico desses povos De onde saíram como escravizados suas denominações de certa forma remetem aos registros imagéticos de Rugendas e Debret Figuras 1 e 2 anteriormente mencionados por exemplo Tanto nas de limitações dos conteúdos quanto na abordagem há uma interseção de ambas as referências geográfica e histórica com realce na noção geo gráfica no primeiro momento Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 Conceição 39 Entretanto é paradoxal São referências descoladas da noção de trânsito histórico ainda que o recorte temporal de maior significado para pensar a África seja o século XVI sobretudo na abordagem do trá fico transatlântico De todo modo 84 das escritas em questão confe riu uma vinculação histórica com a África ao aludir sobre a presença do negro no Brasil mesmo que desprovido do referido trânsito As alusões portanto remetem à África apenas como lugar de partida e não para explorar suas relações com o Brasil historicamente falando Esse conjunto de alusões ao Continente africano é um contingen cial africano Como também não são necessariamente identificadas através da delimitação de temáticas ou assuntos já que 57 ou 11 dos manuais2 mais da metade portanto não lista especificações de con teúdos como proposta de capítulos temas de unidades sobre África nem por sinalizadores visuais tendo em vista que em apenas 15 ou seja 03 manuais das referidas escritas foram incluídas imagens visuais sobre o Continente africano Ou seja a África grafada nessas versões de História do Brasil é pensada a partir da mobilização de imagens não visuais evocativas de uma África cuja memória se ancorou sob imagens sem suportes mate riais Ao contrário em noções e imaginários fortemente atrelados ao universo colonialista ou inventadas nesse contexto como mostra Am selle e MBokolo 1999 Outra referência sobre a qual se mantém o conteúdo das alusões diz respeito à ideia da influência desses povos na composição cultural e étnica do Brasil Esse pressuposto constitui uma noção pertinente ain da que pouco desenvolvida se comparada à expressividade que adquire o significado econômico e escravista dessas noções históricas no con junto das abordagens De todo modo são noções especificamente pautadas naquelas escritas cujo viés da abordagem tratou da formação étnica e cultural do povo brasileiro Taunay Moraes 1964 Hermida 1969 Silva 1990 ou de forma menos abrangente listou essas influências Holanda et al 1973 Santos 1986 Nesse sentido é elucidativo compreender que as noções sobre África foram pautadas a propósito das abordagens acerca da sua vincu lação histórica com o Brasil Com base nessa leitura em questão gosta ria de representar uma síntese quanto às referências identificadas Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 40 Os Discursos da Racialização da África nos Livros Didáticos Brasileiros de História Fluxograma 2 Referências e Alusões à África nas Escritas de História do Brasil 19501995 Fonte Elaboração da autora com base nos manuais didáticos de História do Brasil 1950 a 1995 Vamos à representação Duas noções são centrais na alusão de uma vinculação histórica ÁfricaBrasil Fluxograma 2 a África como lugar de comercialização de escravos noção enfatizada em 11 manu ais o que representa 57 E como lugar de procedência geográfica dos mesmos3 como é possível localizar em 7 dos manuais ou seja 36 Em contrapartida apenas 5 se distanciou de ambas as referências nesse caso representado pela escrita de Joel Rufino dos Santos 1979 Sobre a primeira referência verificase que para 84 delas a es cravidão constitui o conteúdo central considerando sua representati vidade nas cinco décadas às quais se vinculam os manuais do estudo e balizado pela noção de naturalização O que evidencia essa perspec tiva Primeiramente a própria semântica da ideia de escravidão Ela é predominante nas alusões à África O que explica também os diferentes vieses nos quais se dão essas ênfases Como por exemplo as delimita ções do programa temático e do próprio teor explorado no desenvolvi mento das abordagens Nesse caso posta nas relações comerciais es cravistas ocorridas no próprio território africano4 A simplificação do processo constitui outro elemento importan te na naturalização da perspectiva escravista conforme se apresenta nas abordagens em questão Retomando alguns exemplos demarca do o teor dessas relações mercadológicas alguns aspectos foram bas tante enfatizados especificamente a condescendência e participação dos dirigentes locais5 as estratégias e a concomitância da violência na captura como na escrita de Luiz Koshiba e Pereira 1980 p 33 na África são resgatados de forma violenta pelo ataque dos portugueses nas tribos eou pela provocação de guerra entre duas tribos sendo os vencidos trocados pelos portugueses por fumo e aguardente E ainda na violência da captura invadiam e incendiavam as aldeias africa nas e usando armas de fogo matavam e prendiam quantos podiam Silva 1990 p 43 Há elementos ainda que dispersos indicativos da releitura em torno da visão acerca das práticas e da violência do comércio escravista O que não muda de certa forma nem autoriza classificar as abordagens destacadas acima como diferenciadas em relação às demais Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 Conceição 41 Nesse aspecto é importante não perder de vista que a centralida de da escravidão cujo critério é racial é também central nos arranjos sociais no mundo escravista e pósescravista como argumenta Quija no constituindo como tal o instrumento de classificação social bá sica da população 2005 p 228 nas áreas dominadas pelo colonialis mo e posteriormente alargada para além desse processo histórico As conotações da racialização constituem um amplo universo de lógicas sobretudo pelo que afirma Quijano 2005 a raça é também uma construção mental Nessa perspectiva captar essas construções de teor racial em abordagens didáticas como é o caso dos manuais es colares implica um esforço severo de desconstrução crítica sobretudo quando em questão estão os processos basilares do sistema escravista Não no sentido da peculiaridade do texto didático mas da contextura em si que só é possível ser entendida dentro dessa lógica a qual se refere Quijano como uma associação natural No conjunto dessas escritas a escravidão tem uma preponderân cia explicativa ao tempo em que ocupa uma dimensão quase palpá vel respaldada numa base excessivamente discursiva que extrapola as relações comerciais e a sua própria instituição como decorrência da conformação do mundo modernocolonial Lander 2005 Isso porque além de uma justificativa contextual externa em várias escritas a África é vista como lugar de produção de escravidão Para justificar essa inferência considero pertinente recuperar al guns exemplos nas escritas analisadas Sobretudo para assinalar que a ideia em torno da escravidão como algo justificável foi recorrente na maioria delas Porém como ideia estruturante transcende o argumen to limitado a simples reminiscência do tema pois há uma variedade notável de justificativas às vezes simetricamente enfocadas Exempli ficando nas escritas da década de 1950 há uma variação das referidas explicações embora o teor seja o mesmo acentuar uma visão da África como lugar de escravidão e de escravos A ideia que a África já era es cravista como na escrita de Joaquim Silva 1950 p 85 na África entretanto desde tempos imemoriais continuava a haver escravos os régulos do continente negro estabeleciam a escravidão militar e não era difícil obter deles a venda de prisioneiros Essa mesma perspectiva está posta em Borges Hermida quando asseverava que os africanos já eram escravos na África para a agri cultura porém tiveram os portugueses de recorrer à escravidão afri cana pois os negros já viviam na África na condição de escravos e eram mais resistentes que os índios Hermida 1969 p 66 grifo nosso Até a suposta obviedade da prática como observado na escrita de Basílio de Magalhães Portugal foi quem iniciou em meados do século XV a es cravidão moderna e foi quem mais desenvolveu o tráfico negreiro Assim era óbvio que no empreender a coloniza ção do Brasil recorresse ao eficaz auxílio do braço negro por não se achar o branco afeito aos rigores da canícula Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 42 Os Discursos da Racialização da África nos Livros Didáticos Brasileiros de História intertropical e ser em número pouco elevado Magalhães 1958 p 44 grifo nosso Além das atividades de compra e venda de pessoas que alimentou o tráfico transatlântico à África foi imputada a condição e por sua vez também a responsabilidade como um suposto lugar de escravidão A escravidão como desejo subjetivo do escravizado como na inferência de Silva 1950 p 86 grifo nosso a chegada dos infelizes africanos ao Brasil era por eles desejada como termo aos horrorosos padecimentos a que eram sujeitos na viagem A escravidão os aguardava mas os novos senhores seriam menos desumanos que os da África ou dos tumbeiros infelizmente entretanto não fo ram raros os que por sua crueldade se assinalavam Já nas escritas da década de 1960 como afirmei anteriormente as recorrências somamse à ênfase em razões e justificativas em tor no da escravidão Entretanto o que sobressaiu foi o suposto argumento de que os africanos já estavam acostumados à condição escrava Ora implicitamente quando por exemplo coloca em oposição à condição intrínseca a liberdade dos nativos como na escrita de Vicente Tapajós 1960 p 68 grifo nosso o ameríndio porém acostumado à liberdade e viven do principalmente da caça da pesca e da simples coleta portanto não habituado à agricultura não produziu o ne cessário chegando mesmo em grande número a morrer no cativeiro Além disso os jesuítas que se dedicavam à catequese opuseramse tenazmente à sua escravização chegando a conseguir das autoridades do Reino e da Igre ja que expedissem leis e bulas contrárias ao cativeiro do gentio Tiveram pois os colonos de recorrer à escravização dos negros africanos Ou explicitamente referendado como postulado na escrita de Taunay e Dicamôr Moraes 1964 para quem somente o negro naquele contexto de emergência do sistema escravista moderno supostamente detinha a condição para o trabalho escravo em virtude de estar o português inteiramente dedica do às atividades mercantis e uma vez que o índio ainda se encontrava na primitiva condição de nômade infenso portanto ao trabalho sedentário só o negro seria capaz de suportar o tão pesado esforço agrícola desde que a isso obrigado sob o regime do trabalho escravo Taunay Mo raes 1964 p 37 grifo nosso A visão em questão mais do que a abordagem pode indicar é pensar que as práticas escravistas em todo o mundo ModernoColonial conferiu uma naturalização absoluta da mesma na medida em que a usou como estratégia a cada raça particular correspondia uma forma de trabalho Dessa forma explica Quijano 2005 p 234 desde o come ço da América os europeus associaram o trabalho não pago ou não as Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 Conceição 43 salariado com as raças dominadas porque eram raças inferiores Nessa lógica a servidão indígena a escravidão negra sendo que o controle do trabalho e dos seus resultados cabia ao branco Isso produziu não somente um perfil material mas uma identificação segundo a crítica de Quijano No caso dessa visão no conjunto das escritas perfaz uma diversi dade significativa em que até a exígua matemática da população bran ca da colônia naquela altura foi levada em conta como na escrita de Vicente Tapajós 1960 p 68 o Brasil era vasto e a população bran ca muito pequena Tiveram por isso os lusitanos de recorrer à escravi dão ou da inadaptação dos nativos como na escrita de Victor Mussu meci 1961 p 136 à medida que os anos passavam os portugueses foram compreendendo quanto era difícil escravizar os índios brasileiros que além do mais eram verdadeiros donos da terra A necessidade de braços para a lavoura e outros trabalhos exigia porém providências do governo Estas vieram com permissão dada aos proprietários de enge nhos estabelecimentos agrícolas onde se cultiva a cana e se fabrica o açúcar de receberem escravos trazidos da África Por volta de 1550 começaram a chegar os escravos negros Daí por diante durante trezentos anos muitos africanos foram trazidos para o Brasil Vinham nos pavo rosos navios negreiros Aqui chegando eram vendidos em leilão Nas escritas das décadas de 1970 1980 e 1990 com menor relevo na primeira década na qual figurou o argumento da prática escravista como único recurso e da suposta adaptação do africano a esta condi ção o discurso econômico constitui o teor da explicação acerca do afri cano como mão de obra escrava no contexto da colonização brasileira e do Novo Mundo Majoritariamente essa perspectiva foi pautada como central em todas as obras das duas décadas ou seja 1980 e 1990 Para exemplificar minha inferência retomo a seguir alguns exemplos nas escritas da década de 1970 a escravidão hipoteticamente constituiu o único recurso para garantir a posse colonial segundo afirma Carvalho mais ou menos no início do século XVI no entender dos portugue ses a escravidão era o único recurso do qual podiam lançar mão tendo em vista a colonização de suas terras na América conhecida pelo nome de Brasil Carvalho 1972 p 69 Supostamente apenas os africanos detinham a qualificação ne cessária para a metacondição escrava porque se tratava de um escravo ideal segundo o autor não vinham esses portugueses dispostos a encar regarse de trabalhos pesados A quem caberia estes A princípio se pensou na escravização do índio No entanto manhoso conhecedor da terra e desacostumado ao tra balho o indígena não chegava a produzir sequer o neces sário para o seu próprio sustento Foi então que se pen Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 44 Os Discursos da Racialização da África nos Livros Didáticos Brasileiros de História sou no emprego do braço escravo negro para os trabalhos pesados Seria ele o trabalhador ideal a princípio para as plantações de cana e os engenhos de açúcar depois para a coleta de ouro e pedras preciosas nas jazidas e mais tarde para as plantações de café do Rio de Janeiro e de São Paulo Carvalho 1972 p 70 grifo nosso A desmoralização dos nativos e por vezes a conjectura quanto à referida qualificação do negro foi adensada e tomou forma variável nas abordagens ora pelo discurso da resistência Holanda et al 1973 ora pela inadaptação dos nativos a tal condição6 De todo modo é impor tante assinalar que foram duas as justificativas centrais Já nas escritas da década de 1980 a ênfase descritiva do processo escravista foi avolumada pelo discurso da ordem econômica vigente Ora enfocada sob a perspectiva do lucro7 a escravidão negra era duplamente lucrativa ao nível da circulação da mercadoria humana permitindo a acu mulação por parte da burguesia traficante e ao nível da produção Ao ser vendido como mercadoria o africano trazia lucros enormes para o comerciante ao contrário do indígena cuja escravização seria um negócio local inter no Alencar et al 1985 p 25 grifo nosso ora como necessidade econômica à exemplo da escrita de Renato Mo cellin 1987 p 4647 grifo nosso como vimos anteriormente para solucionar o pro blema da mão de obra a Coroa Portuguesa recorreu à escravidão negra A escolha não se deveu ao fato do ne gro trabalhar melhor ou pior que o índio Na verdade a es cravidão negra gerava uma intensa atividade comercial relacionada com o tráfico de escravos Segundo alguns historiadores foi o tráfico que basicamente condicionou a escravidão negra não o contrário como pode parecer De fato não é possível perder de vista o lastro do comércio escra vista pelo menos até o século XIX Porém de alguma forma só ocasio nalmente em algumas abordagens a partir da década de 1980 essa visão passa a ser questionada Nas escritas da década de 1990 o relevo do discurso econômico compôs o teor das abordagens em torno da questão da escravidão Mes mo quando estava subjacente a desconstrução da ideia da inadaptação dos nativos assinalado anteriormente a escravidão africana no Brasil não foi uma questão de preferência dos portugueses pelo negro em relação ao índio Foi isto sim uma questão de interesse econômico do governo e da burguesia mercantil de Portugal que já obtinham grandes lucros com o tráfico negreiro antes da descoberta do Brasil Silva 1990 p 43 Podemos vislumbrar uma mudança na perspectiva dessas abor dagens das décadas de 1980 e 1990 quanto à naturalização da expe Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 Conceição 45 riência da escravidão como recorte central conforme seu teor nessas escritas A princípio se recorrermos ao contexto mais amplo as décadas de 1980 e 1990 constituem um momento proeminente da revisão da his toriografia sobre o tema Mattos Rios 2005 assim como de debates em torno dos direitos sociais ancorados na própria Constituição de 1988 E fundamentalmente os debates por ocasião do centenário da abolição Em linhas gerais o panorama que compreende esse processo de revisão historiográfica circunscrevese à segunda metade do século XX A rigor os questionamentos a respeito da produção da década de 1930 mais particularmente as teses da cordialidade e harmonia racial freire ana cuja influência se estende até o final dos anos 1940 segundo Mat tos e Rios 2005 tornase objeto de crítica nas décadas de 1950 e 1960 sobretudo por intelectuais vinculados à Escola Paulista Roger Bastide Florestan Fernandes Brancos e negros em São Paulo 1955 e a Integração do negro na sociedade de classe 1964 de Florestan Fernandes De forma que para Mattos e Rios a década de 1960 marcaria a primeira revisão das teorias interpretativas da escravidão brasileira particularmente da visão harmoniosa construída nas interpretações do início do século XX como inferem as autoras a denúncia do racismo existente e a continuada filiação de relação causal estabelecida anteriormente situação do negro como decorrência da escravidão foram a releitura desta última Afinal de contas persistindo a relação ca sual inaugurada nos anos de 1930 se existia racismo a escravidão não poderia ter sido tão suave assim A escra vidão no Brasil passa então a ser percebida por cientistas sociais e historiadores como produto de uma sociedade completamente desprovidas de convivência entre livres e cativos para além das relações de violência e trabalho na qual o escravo teria sido realmente transformado em sim ples mercadoria Mattos Rios 2005 p 2122 Ainda que a revisão da historiografia do final dos anos 1970 te nha demonstrado indicativos de rompimento com os paradigmas es truturalistas das interpretações predominantes desde o século XIX a tese da coisificação do escravo o paradigma da cordialidade etc e mes mo com as interpretações da reificação subjetiva do escravo da Escola Paulista dos anos 1960 como critica Chalhoub 1990 foi somente na década de 1980 e seguinte que a história social da escravidão vislum brou um papel protagonista para o negro em todo o processo escravista Consegue chegar a termo como assinala Chalhoub que a violência da escravidão não transformava os negros em seres incapazes de ação automática nem em passivos receptores de valores senhoriais nem tampouco em rebeldes valorosos e indomáveis Chalhoub 1990 p 42 Entretanto não nos parece pertinente aproximar essas escritas e os respectivos contextos de cada uma Inclusive porque não é nos ma nuais escolares em que vamos mensurálos em primeira mão nem é desse ponto de vista que os tomo como objeto de minha análise Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 46 Os Discursos da Racialização da África nos Livros Didáticos Brasileiros de História Talvez dizendo de outra forma seria reafirmar que essas aproxi mações fazem sentido sim mas não na imediatez com que esses de bates foram sendo travados no campo da produção acadêmica A in corporação ou se quisermos os ecos de ideias importantes revisitadas sem dúvida nesse cenário tiveram importância e maior acolhida nas escritas pós2000 Por outro lado haveremos de reconhecer que as mu danças alcançadas na escrita escolar têm passado mais diretamente pelas orientações e decisões educacionais E nesse caso embora reco nheça que há uma alteração de tom no caso das escritas da década de 1990 como pode sugerir a justificativa da escravidão não mais como uma questão de preferência pelos africanos citação anterior tal fato não é indicativo e nem ilustrativo de tal conclusão no sentido de ser considerada resultante dos debates ocorridos no âmbito acadêmico como já mencionado Quanto ao discurso que naturaliza a escravidão africana na di mensão em que se apresenta nessas escritas demarca a forma e o conte údo do referido discurso e constrói entendimentos acerca do que seria uma espécie de genealogia da história do negro quando essas alusões passam a ser a África Justamente isso se dá para identificar a necessi dade da sua vinda e permanência como escravo no Brasil oficialmente até meados do século XIX Pelo menos quatro justificativas constituem a base desse discurso no contexto das abordagens em questão a a necessidade econômica do sistema colonial8 b a aptidão para o trabalho braçal do africano9 c a sua submissão10 d e a inferioridade racial e cultural11 Nesse sentido a escravidão como referência para a perspectiva da circunscrição temporal e enunciativa além de representativa no con junto das escritas por exemplo na totalidade das obras como tema perspectiva e discurso representa em torno de 90 do conteúdo O que constitui um elemento importante na inteligibilidade e adensamento dos demais discursos classificatório e valorativo Quanto às menções à África como lugar de procedência geográ fica dos escravizados embarcados para o Novo mundo foi uma ideia referenciada em todas as escritas do recorte temporal do estudo Com maior recorrência nas escritas das décadas de 1950 04 obras e 1960 04 obras ou seja a totalidade das obras selecionadas em ambos os perío dos Mas também nas demais 1970 01 obra 1980 02 obras e 1990 01 obra Entretanto algumas questões me parecem substanciais a partir de quais parâmetros esse lugar foi nomeado e identificado Qual o teor dessas nomeações Como exemplifico no Fluxograma 1 a África como lugar geográ fico foi nomeado a partir das seguintes referências lugar de partida dos escravos Ou seja a alusão do lugar geográfico em si como referência para aludir às supostas características sociais e culturais daquele con tinente como por exemplo o sedentarismo e a arte de povos africanos porém inferiorizandoos a partir da ideia do tribalismo e do primiti vismo Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 Conceição 47 Em algumas escritas essas localizações foram especificadas tex tualmente em outras não Como na escrita de Basílio de Magalhães os pretos vieram para a nossa terra de vários pontos da África quer da Costa ocidental entre o Cabo Verde e o Cabo da Boa Esperança quer da Costa oriental Moçambique e até de algumas regiões do interior Magalhães 1958 p 46 Entretanto na maioria essa referência de lo calização foi apenas geral da África Porém o aspecto que gostaria de pautar diz respeito à relação que há entre a África como lugar geográfi co e as respectivas nomeações a ela atreladas Primeiramente o estágio evolutivocivilizacional foi sem dúvida uma referência de nomeação e classificação Seja para reportar à sua condição de escravo na saída do Continente seja para remetêlos ao Brasil Em ambos porém através da nomeação e adjetivação da África como tribal e primitiva Nesse sentido a escrita de L G Mota Carvalho 1972 p 68 grifo nosso é emblemática achamos em plena África junto a tribos de homens negros que na sua simplicidade outra coisa não fazem que não seja viver e caçar lutar e dançar plantar e colhêr Sua vida decorre em geral sem maiores preocupações pois a alimentação é farta e as grandes noitadas festivas se realizam com muita frequência O entendimento que trespassa essa inferência na escrita de Car valho é sugestiva de pelo menos dois movimentos de reflexão um que é necessário situála para além da escrita e autor em questão ou seja estabelecer o universo em que faz sentido ou se coloca tal concepção Segundo não perder de vista como as noções em torno do termo primi tivo imputada aos povos africanos como sabemos foi delineando uma condição supostamente inerente a estes E perdem de vista as grandes noitadas festivas A ideia ocidental em particular naquele contexto sobre os uni versos africanos no que se refere às práticas culturais sociais e econô micas de interações com a natureza ou da relação com o corpo etc fez emergir um conjunto de estereótipos e mais do que isso elaborou um imaginário específico na visão Ocidental Um exemplo como mencio nado na escrita de Carvalho é a visão sobre o universo corporal e das formas de integração entre o cotidiano e a natureza Segundo ressalta Pinto 2001 p 232 grifo nosso quando os portugueses chegaram à África Meridional assustaramse não somente com o corpo desnudo dos africanos reação semelhante àquela de Pero Vaz de Ca minha quando deparou com os nativos no Brasil mas ficaram especialmente indignados com o movimento desses corpos quando estimulados pela música Do seu ponto de vista a mímica dançada era excessivamente in sinuante e lasciva os movimentos imorais e condenáveis Ou seja dois códigos culturais distintos que são defrontados e que por si só já colidiriam mas nesse caso colidem dentro de um pro Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 48 Os Discursos da Racialização da África nos Livros Didáticos Brasileiros de História cesso de exploração e de violência física e simbólica como sabemos te rem sido os colonialismos no mundo africano Como afere Antonacci 2013 p 229 tratase de culturas que se expressam e comunicam guardam e transmitem memórias e energias em performances cor porais associando tempo a espaço homem à natureza arte à vida Que produzem e repassam culturas mediante mensagens e pessoas em presença e fabricação contínua de corpos em interlocuções extraverbais via imagens e metáforas figurações e representações simbologias e significados recorrendo a rituais e ritmos provérbios adivinhações e outros recursos linguísticos Além disso haveria relação entre o suposto primitivismo e a atri buição de uma condição de ingenuidade histórica imputada a povos africanos como elucida o conteúdo da escrita do mencionado autor eis que em determinado momento começam a visitar o acampamento das tribos estranhos homens brancos com suas complicadas e multicoloridas roupas tão extra vagantes quanto a sua diferente linguagem que somen te em um ou outro chefe nativo consegue compreender Eram os portugueses procuravam colonizar a África ao mesmo tempo que se propunham a trocar fumo e aguar dente por homens e mulheres das tribos Em sua inge nuidade em seu primitivismo nada viam de mal os chefes negros nas trocas que efetuavam e de tal modo iniciou se e depois prosseguiu por longos anos a escravização dos negros que manchou de crueldade e sangue o nosso solo e a história de nossa Pátria Carvalho 1972 p 69 gri fo nosso Sobre essa questão já se insurgia Fanon nos anos 1950 a propósi to da linguagem colonial que costuma enquadrar o negro nessa condi ção de ingenuidade disfarçada de sem intenção Diz Fanon é justamente essa ausência de intenção esta desenvoltura essa desconstrução esta facilidade de enquadrálo em aprisionálo em primitivizálo que é humilhante Fanon 2008 p 45 Por outro lado não podemos perder de vista tratarse de uma perspectiva pautada por uma referência enunciativa fundamental na sustentação da diferença racial o estágio cultural de povos africanos e que prevalece nas escritas em todos os períodos com exceção da escrita de Joel Rufino Santos 1979 que é expressiva Os desdobramentos semânticos dessa referência além de adjeti vados pautamse nas seguintes nomeações 1 inferioridade civiliza cional12 2 tribal13 3 primitiva14 e 4 infantil15 Retomo a título de exemplificação a escrita de Taunay e Dicamôr Moraes 1964 cuja inferência remete fundamentalmente à inferiori dade cultural de africanos escravizados ainda se a escravidão da época colonialista fosse ca racterizada pelo aproveitamento de elementos de apre Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 Conceição 49 ciável nível cultural mas não Excetuados os astecas e incas cujas manifestações foram bastante afetadas pela brutalidade da conquista os demais ameríndios o indí gena africano eram povos de nível cultural ínfimo com parado ao de seus dominadores Roma não teria sido o que foi se não contasse com o que lhe trouxeram seus escravos recrutados em todas as partes do mundo co nhecido e que nela concentraram o que havia de melhor e culturalmente elevado Muito lhes deveu e muito deles aprendeu a civilização romana O escravo não foi nela a simples máquina de trabalho bruto e inconsciente que é o seu sucessor americano Taunay Moraes 1964 p 115 grifo nosso Embora essas referências aludam a um lugar seja geográfico ou cultural o arquétipo são os valores civilizacionais do Ocidente Dessa forma as memórias de parte dessa África transportada e ancorada em corpos Antonacci 2013Cornneton 1993 foi esvaída no exercício da produção dessas escritas sobre as quais estão fulcradas essas constru ções Assim posto a lógica da naturalização é tecida a partir de um conjunto de argumentos que supostamente guardam inteligibilidade nas referências sobre a África a simplificação do processo de domina ção que gerou a escravidão as ênfases na semântica da escravidão o teor das justificativas aludidas para pensar o africano como escravo a herança o costume sincronia corescravo ideal por exemplo sem perder de vista as supostas necessidades econômicas próprias daquele contexto e a ideia de objeto comercial Portanto ainda que não seja expressivo temática e quantitativa mente falando os conteúdos e as abordagens sobre a África nas escritas em questão são significativos na medida em que pautam noções e refe rências alusivas a povos africanos especificamente no que diz respeito a contextos e processos relativos à escravidão A conotação racial que atravessa essas referências em se tratando da África na sua vincula ção com o Brasil é inteligível melhor dizendo cria uma inteligibilida de norteada pelo imaginário dotado de noções advindas de categorias coloniais A exemplo das noções que supostamente explicariam a infe rioridade do estágio civilizacional dos povos africanos no contexto em questão Mas é também racional Essas duas características marcam o conteúdo do imaginário que podemos localizar nessas escritas Entretanto se esses referenciais como tais adéquam até certo ponto um vocabulário que traz substratos da forma como são pensa dos africanos e afrobrasileiros entre nós e no mundo marcado pela colonialidade nos termos discutido por Lander 2005 sobre quais dis cursos foi preconizado Qual o seu teor e em que medida é pertinente considerálos como denotativos de uma visão racializante Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 50 Os Discursos da Racialização da África nos Livros Didáticos Brasileiros de História O Discurso Classificatório da África nos Textos Didáticos Brasileiros de História O discurso nada mais é do que a reverberação de uma ver dade nascendo diante de seus próprios olhos e quando tudo pode enfim tomar a forma do discurso quando tudo pode ser dito e o discurso pode ser dito a propósito de tudo isso se dá porque todas as coisas tendo se mani festado e intercambiado seu sentido podem voltar à inte rioridade silenciosa da consciência de si Foucault 2013 p 46 grifo nosso Se o discurso é a reverberação de uma verdade como define Fou cault ainda que assinale as limitações de qualquer verdade e opere com o princípio da exclusão de outras não deixa de ser uma dimensão fun damental da produção dos outros da alteridade nos termos em que co loca Mudimbe e por isso mesmo um prérequisito para pensar o que foram as formações discursivas no âmbito do pensamento Ocidental acerca da África e dos universos que a ela dizem respeito Entretanto será sobre a ideia de produção e controle dos discur sos que tais questões merecem nossa atenção De acordo com o autor em toda sociedade a produção do discurso é ao mesmo tempo controlada selecionada organizada e redistribuída por certo número de procedimentos que têm por função conjurar seus poderes e perigos dominar seu aconteci mento aleatório esquivar sua pesada e temível materia lidade Foucault 2013 grifo nosso Os discursos que têm os povos africanos e afrobrasileiros como alvos prospectaram uma visão praticamente universal em termos de categorias vocabulário categorizações empregadas E ele mesmo cons tituiu uma parte do discurso da universalidade excludente Percorrendo o conjunto das abordagens em questão cuja referên cia gravita em torno da história da escravidão ou de aspectos alusivos a esta como já discutido no tópico anterior gostaria de levantar alguns elementos importantes para pensar sobre essa dimensão discursiva no âmbito da escrita escolar da disciplina História A primeira observação que destaco é a noção de classificação Como aspecto que ganha centralidade nas referidas abordagens es pecialmente por meio do vocabulário ou seja o emprego recorrente de um vocabulário baseado nos verbos comparar e qualificar O teor com parativo envolvendo desde processos históricos formas de vida até perspectivas de vivências de sociedades é o que enfatizo nas minhas observações e considerações subsequentes Inicialmente é importante salientar que em todas as escritas do período em questão há um discurso comparativo que está centrado no aspecto evolutivo porém absolutamente adjetivante Essas compara ções são diversificadas e envolvem desde a comparação entre um su posto estágio cultural dos próprios africanos16 até a hipotética distância cultural em relação aos europeus17 Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 Conceição 51 O teor comparativo está marcado pela ideia de primitivismo e tri balismo como principais rótulos de adjetivação mesmo quando refe rencia vivências históricas distintas a exemplo do quilombismo no Bra sil ou na recuperação de uma suposta inteligibilidade do contexto que explique a presença de africanos na História do Brasil Nesse sentido gostaria de ilustrar minha inferência recuperando alguns exemplos na escrita de Taunay e Moraes fica subjacente a ideia de que o aproveita mento do africano como escravo ocorreu em função do estágio agrícola em que o elemento negro que na África atingira o estado de cul tura já francamente agrícola foi aproveitado pelo português tão logo se decidiu D João III por uma colonização de tipo agrário para o Brasil a lavoura da canadeaçúcar Taunay Moraes 1964 p 37 Entretanto tornase mais enfática a assertiva ao comparar o referido estágio cul tural com outros povos dentro e fora do circuito da implantação da es cravidão moderna como na citada menção que faz o autor de que os africanos não tinham um nível cultural apreciável como destacado an teriormente Na escrita de Holanda et al 1973 tanto a ideia do primitivismo quanto dos degraus da civilização sobressaem na identificação dos es cravizados dos grupos e respectivas origens de africanos vindos para o Brasil o grupo bantu o mais primitivo habitavam regiões do Con go Angola Moçambique colônias portuguesas na época do comércio de escravos Holanda et al 1973 p 68 grifo nosso Somente em relação aos povos indígenas é que se faz possível estabelecer uma comparação digamos assim positiva os negros eram mais adiantados do que os indígenas brasileiros principalmente os do grupo sudanês que haviam sofrido a influência da cultura árabe Holanda et al 1973 p 68 grifo nosso Na abordagem de Magalhães esse cotejamento fazse notar tanto para classificar os próprios africanos balizado pelos critérios da civili zação ocidental não é possível afirmarse que todos eles se encontra vam no mesmo degrau da escada ascencional da civili zação Assim os negros dos grupos angolaconguense Moçambique da hoje chamada cultura bantu Estavam mais atrasados do que os jorubas evês fântisaxântis hauças tapas mandes e fulas pertencentes ao grupo sudanês notandose que os últimos haviam sofrido a influência maometana Os primeiros acima citados achavamse na fase do feiticismo puro adoravam ár vores e símbolos toscos e da propriedade coletiva com uma organização rudimentar da família e do seu governo patriarcal Os que receberam certo influxo do islamismo como os famosos malês da Bahia eram os relativamen te mais adiantados e foram esses sem dúvida os que em nossa terra tomaram parte principal em movimentos de rebelião ou para organização em quilombos ou para atender aos que lhes acenavam com a libertação Maga lhães 1958 p 46 Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 52 Os Discursos da Racialização da África nos Livros Didáticos Brasileiros de História como para classificar a própria cultura africana recriada no Brasil e portanto o lugar ocupado nesse processo uns e outros exerceram significativa influência em to dos os setores da nossa evolução certamente em muitos dêles mais ainda do que o elemento indígena Verificase isso não somente em nosso meltingpot como em nosso lé xico e em nosso folclore notadamente em grande número de supertições Magalhães 1958 p 47 grifo nosso Nas escritas da década de 1980 duas ideias foram balizadoras do discurso em questão A primeira é a ideia de cultura subsidiária como em Koshiba realmente existe influência negra em certos setores mas é ela restrita ao cotidiano superstições vocabulário culinária re médios Muito pouco se levarmos em conta a riqueza de sua cultura Koshiba Pereira 1980 p 36 grifo nosso A outra noção diz respeito à sobreposição da perspectiva eco nômica à dimensão cultural Nesse sentido a questão não parece es tar posta no fato de o africano ser portador de uma cultura ínfima ou tribal como mencionado e sim na ressignificação da perspectiva de inferioridade transportada para a lógica do rudimentar quanto à ca pacidade de consumo dentro da lógica capitalista Por exemplo na es crita de Alencar et al 1985 a sobreposição do econômico em relação à dimensão cultural vista pelo viés da dimensão religiosa está atrelada à força da asfixia da escravidão e não às formas de vida e recriação dos universos amalgamados em todo o percurso histórico desses povos na História do Brasil em seus cultos os escravos resistiam simbolicamen te à dominação A macumba era ainda é um ritual de liberdade protesto reação à opressão do Deus dos bran cos Rezar batucar dançar e cantar eram maneiras de aliviar a asfixia da escravidão Alencar et al 1985 p 27 Outro exemplo para o argumento emerge na escrita de Teixeira e Dantas na qual a ideia de um desenvolvimento mental rudimentar su postamente explicaria a exclusão dos negros da sociedade brasileira do final do século XIX o homem formado dentro desse sistema social está totalmente desaparelhado para responder aos estímu los econômicos Quase não possuindo hábitos de vida familiar a ideia de acumulação de riqueza lhe é pratica mente estranha Demais seu rudimentar desenvolvimen to mental limita extremamente suas necessidades Sendo o trabalho para o escravo uma maldição e o ócio o bem inalcançável a elevação de seu salário acima de suas necessidades que estão definidas pelo nível de subsis tência de um escravo determina de imediato uma forte preferência pelo ócio Celso Furtado 1963 apud Teixeira Dantas 1974 p 5254 grifo nosso Quanto às noções de tribalismo primitivismo animismo exo tismo rudimentarismo conjugados no vocabulário escolar de forma Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 Conceição 53 explícita e não necessariamente subjacente são entendimentos que atravessaram as abordagens do período em questão Assim posto parece indispensável assinalar que na dimensão em questão do teor da classificação e do vocabulário empregado tal vo cabulário constitui mais do que uma recorrência Dispõe construções de escritas nas quais o discurso da classificação tomou uma forma di versificada em termos daquilo que mediou o emprego do teor da clas sificação conteúdos processos fato histórico alusivos seja à África ou ao Brasil porém ao mesmo tempo predominante do ponto de vista do que ampara esse discurso possivelmente aos referenciais e a bases epistemológicas eurocentradas De todo modo são práticas de escrita que conjugam um reper tório significativo de categorias coloniais a exemplo das mencionadas anteriormente Nesse sentido retomo a análise de Amselle e MBokolo 1999 Para esses autores a ideia de etnia tribo etc comumente atri buída ao continente africano mesmo atualmente são taxonomias inventadas no contexto do colonialismo europeu e como tais preci sam ser interrogadas epistemologicamente Amselle MBokolo 1999 p 15 na medida em que se tratou de um processo de extrema violência responsável por transformar experiências históricas fundamentais em categorias circunscritas ao universo colonialista e aos interesses que movia os respectivos contextos Dessa forma afirma Amselle essa lógica europeia transformou espaces d échange espaces lingúistiques espaces culturels et religieux précoloniais a partir de critérios e valores de uma sociedade de clas se e amparada pelos parâmetros do EstadoNação como se definia a Europa para ler essas experiências históricas africanas Resultando daí não somente o que o autor denomina de dècoupages territoriaux cortes territoriais mas desarticulou essas relações entre as sociedades lo cais Amselle MBokolo 1999 p 38 tradução própria e o denominou de tribalismo e mais tarde de questão étnica Quanto à suposta distinção como menção da influência africa na aventada em várias escritas18 é contraposto com a noção de desti tuição ou de estancamento da referida influência Um exemplo são as ênfases que assinalam uma condição de inferioridade a partir de uma abordagem sempre comparativa Essa ideia em algumas escritas está posta por vezes no aspecto religioso como em Mocellin 1987 p 50 grifo nosso os negros vieram para o Brasil das mais variadas reli giões A maioria porém era adepta das religiões animistas Na verdade mesmo sendo batizados como católicos os negros nunca abandonaram sua religião primitiva conforme explica o sociólogo Gilberto Freire ou na condição exótica da cultura recriada no Brasil como em Basílio de Magalhães como ponderou acertadamente o sábio Artur Ra mos todos esses elementos exóticos amalgamaramse aqui tendo con tribuído a vários aspectos para o conjunto da civilização brasileira Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 54 Os Discursos da Racialização da África nos Livros Didáticos Brasileiros de História biológica social e economicamente considerada Magalhães 1958 p 198 grifo nosso Ainda que o autor reconheça sua importância para o que denomina de conjunto da civilização brasileira essa contribuição ocorre nos marcos do exótico O que escapou a esse julgamento praticamente sumário em rela ção aos universos africanos tem sido objeto da construção de uma crí tica que pauta questões enfrentadas sob vários aspectos para Lander por exemplo há duas dimensões históricas que se encontram na base desse pensamento as sucessivas separações ou partições do mundo real que ocorrem na sociedade ocidental e as formas como se vai construindo o conhecimento sobre as bases desse processo de sucessivas separações A segunda dimensão remete à forma como se articulam os saberes modernos com a organização do poder especialmente as relações coloniaisimperiais de poder constitutivas do mundo moderno Lander 2005 p 23 No primeiro caso as separações a que Lander se refere foram fundamentalmente entre o sagrado e o humano entre cultura e nature za E ainda que de origem religiosa nesse caso a cultura judaicocristã infere o autor essa separação se completa sob a égide da ilustração e do nascimento da ciência moderna como marco histórico da sepa ração representado pela ruptura ontológica entre corpo e mente entre a razão e o mundo tal como formulada na obra de Descarte Lander 2005 p 24 Se essa concepção está na base da tradição Ocidental como cha ma atenção Lander 2005 p 25 não está presente em outras culturas Certamente parte significativa da África no contexto aos quais aludem essas inferências contidas nas escritas em questão compartilha outras cosmovisões A crítica de Sodré 1988 Antonacci 2013 dentre outros atenta para essa diferença que não é só conceptual mas de fato de cos movisões que não se assentam na especulação racionalista Lá e cá es ses universos dizem de outras formas de conceber e se relacionar com o mundo Talvez como infere Trouillot 1995 p 54 parte dessas cul turas não foram alienadas a essa dinâmica das partições cartesianas Em algumas escritas sobretudo quando o conteúdo abordado tra tou da formação cultural do Brasil esse coeficiente além de específico traduziu uma concepção já exaurida pela própria referência temporal onde estas contribuições se fizeram como por exemplo na formação do idioma19 na formação do idioma falado no Brasil os índios e os negros contribuíram não apenas com algumas palavras que enriqueceram o vocabulário mas também principal mente com o jeito de falar com o jeito aberto e espontâ neo de pronunciar as palavras absolutamente diferente da maneira fechada e carregada típica do português Sil va 1990 p 109 Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 Conceição 55 Sobre esse aspecto vale ressaltar que o discurso predominante no que se refere à contribuição da língua no caso dessas escritas é nor teado pela perspectiva da influência Uma visão advinda da década de 1930 que como tal deve ser vista conforme chama a atenção Fiorin e Petter 2009 p 16 em pelo menos dois planos distintos o linguístico e o ideológico Ao contrapor seja a visão ou ao debate em torno do que se ria uma influência das línguas africanas no português falado no Brasil infere Emílio Bonvini 2009 p 2 aspas do autor nossa interpretação da presença de vocábulos no por tuguês falado no Brasil é a seguinte tratase simplesmen te de um fenômeno de empréstimo linguístico feito pelo português completamente normal em si provocado por uma situação de contato de línguas para a qual a utiliza ção de conceitos como influência criolização ou ainda semicriolização parece inapropriada Considerações Finais Tomando como base os elementos apontados neste artigo não podemos perder de vista que o espaço da produção didática no Brasil em especial naquilo que diz respeito à História constitui uma dimen são fundamental da produção dos discursos que no seu conjunto con tribuem para alicerçar uma visão racializadora da África O texto e os contextos os discursos e suas engrenagens epistêmicas e cognitivas são balizas para o enfrentamento deste debate no Brasil sim e com severas desconfianças que não apenas competem a essa produção no período de 1950 a 1996 mas para a própria produção em curso Recebido em 23 de dezembro de 2015 Aprovado em 20 de julho de 2016 Notas 1 Os dados deste texto fazem parte da minha tese intitulada Interrogando dis cursos raciais em livros didáticos de História Entre Brasil e Moçambique 1950 1995 defendida no Programa de História Social da PUCSP em março de 2015 2 O universo dos livros objetos do estudo de doutoramento já mencionado foram 19 produzidos entre 1950 a 1995 3 O termo escravo é do vocabulário da fonte 4 Como nas escritas de Joaquim Silva 1950 Basílio de Magalhães 1958 Vicente Tapajós 1960 Alfredo Taunay Moraes 1964 Luiz Koshiba Denise Pereira 1980 Francisco Alencar et al 1985 Renato Mocellin 1987 Nelson Piletti Claudino Piletti 1993 José Jobson Arruda Piletti 1995 5 Perspectiva encontrada na escrita de Basílio de Magalhães 1958 Vicente Tapajós 1960 Alfredo Taunay e Moraes 1964 6 A exemplo da abordagem de Nelson Piletti Piletti 1993 Jobson Arruda Piletti 1995 Ricardo Dreguer Eliete Toledo 1995 e Francisco de Assis Silva 1990 7 Como na escrita de Luiz Koshiba Denise Pereira 1980 e de Francisco Alencar et al 1985 Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 56 Os Discursos da Racialização da África nos Livros Didáticos Brasileiros de História 8 Como em Hermida 1969 Carvalho 1972 Teixeira e Dantas 1974 Koshiba e Pereira 1980 Alencar et al 1985 Santos 1986 Mocellin 1987 Piletti Piletti 1993 Arruda Piletti 1995 Dreguer Toledo 1995 9 Magalhães 1958 Tapajós 1960 Mussumeci 1961 Carvalho 1972 Holanda et al 1973 Silva 1990 10 Taunay e Moraes 1964 11 Silva 1950 Magalhães 1958 Taunay e Moraes 1964 Holanda et al 1973 12 Como em Magalhães 1958 Taunay e Moraes 1964 Holanda et al 1973 13 Ver Carvalho 1972 Tapajós 1960 Koshiba e Pereira 1980 Mocellin 1987 Nelson Piletti e Claudino Piletti 1993 Jobson Arruda e Nelson Piletti 1995 14 Holanda et al 1973 15 Silva 1990 16 Silva 1950 Magalhães 1958 Taunay Moraes 1964 Holanda et al 1973 Mocellin 1987 17 Holanda et al 1973 18 Concepção presente nos manuais de Magalhães 1958 Taunay e Moraes 1964 Holanda et al 1973 Koshiba e Pereira 1980 Silva 1990 Dreguer e Toledo 1995 19 Segundo a literatura especializada a partir de 1530 com o início do tráfico para o Brasil falantes de aproximadamente 200 a 300 línguas africanas Petter 2006 apud Oliveira Lobo 2009 Além do aspecto quantitativo que não deixa de ser extraordinário as línguas africanas tanto faladas como escritas lembra Oliveira Lobo 2009 p 6 estão na base da formação histórica do Português brasileiro Sobre o Português escrito por africanos no Brasil do século XIX ver Lobo e Oliveira 2009 Referências ALENCAR Francisco et al História da Sociedade Brasileira 3 ed Rio de Janei ro Livro Técnico 1985 1949 AMSELLE JeanLoup MBOKOLO Elikia Au Coeur de lEthnie ethinies triba lisme et état en afrique Paris La DécouvertPoche 1999 ANTONACCI Maria Antonieta Memórias Ancoradas em Corpos Negros São Paulo Educ 2013 ARRUDA José Jobson de Andrade PILETTI Nelson Toda a História 4 ed São Paulo Editora Ática 1995 BONVINI Emílio Línguas Africanas e Português Falado no Brasil In PETTER Margarida FIORIN José Luiz Org África no Brasil a formação da língua por tuguesa São Paulo Contexto 2009 P 1562 CARVALHO L G Motta Ensino Moderno de História do Brasil 17 ed São Pau lo Editora do Brasil SA 1972 CHALHOUB Sidney Visões de Liberdade senhores escravos e abolicionistas da corte nas últimas décadas da escravidão na corte São Paulo Companhia das Letras 1990 Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 Conceição 57 CONCEIÇÃO Maria Telvira da Interrogando Discursos Raciais em Livros Di dáticos de História entre Brasil e Moçambique 19501995 2015 271 f Tese Doutorado em História Social Programa de História Social Pontifícia Uni versidade Católica de São Paulo São Paulo 2015 CONNERTON Paul Como as Sociedades Recordam Tradução Maria Manuela Rocha 1 ed Oeiras Celta Editora LTDA 1993 DREGUER Ricardo TOLEDO Eliete História cotidiano e mentalidades São Paulo Atual 1995 FANON Frantz Pele Negra máscaras brancas Tradução Renato da Silveira Salvador EDUFBA 2008 FIORIN José Luiz PETTER Margarida Org África no Brasil a formação da língua portuguesa São Paulo Contexto 2009 FLORENTINO Manolo Em Costas Negras uma história do tráfico negreiro de escravos entre a África e o Rio de Janeiro séculos XVIII e XIX São Paulo Com panhia das Letras 1997 FOUCAULT Michel A Ordem do Discurso aula inaugural no Collège de Fran ce pronunciada em 2 de dezembro de 1970 Tradução Laura Fraga de Almeida Sampio 23 ed São Paulo Edições Loyola 2013 HERMIDA Antônio José Borges Compêndio de História do Brasil 54 ed São Paulo Companhia Editora Nacional 1969 HOLANDA Sérgio Buarque de QUEIROZ Carla de FERRAZ Silvia Barboza PINTO Virgilio Noya História do Brasil Estudos Sociais das origens à inde pendência 3 ed São Paulo Companhia Editora Nacional 1973 KOSHIBA Luiz PEREIRA Denise Manzi Frayze História do Brasil 3 ed São Paulo Atual 1980 1945 LANDER Edgardo Ciências Sociais saberes coloniais e eurocêntricos In LANDER Edgardo Org A Colonialidade do Saber eurocentrismo e ciências sociais perspectivas latinoamericanas 1 ed Buenos Aires Consejo Latinoa mericano de Ciências Sociais CLACSO 2005 P 2153 LOBO Tânia OLIVEIRA Klebson Org África à Vista dez estudos sobre o por tuguês escrito por africanos no Brasil do século XIX Salvador EDUFBA 2009 MAGALHÃES Basílio de História do Brasil para a terceira série dos cursos clássico e científico 3 ed Rio de Janeiro Editora Paulo de Azevedo Ltda Livra ria Francisco Alves 1958 MATTOS Hebe Maria RIOS Ana Maria Lugão Memórias do Cativeiro famí lia trabalho e cidadania no pósabolição Rio de Janeiro Civilização Brasileira 2005 MOCELLIN Renato A História Crítica da Nação Brasileira 7 ed São Paulo Editora do Brasil SA 1987 1958 MOURA Carlos Eugênio Marcondes de A Travessia da Calunga Grande três séculos de imagens sobre o negro no Brasil 16371899 São Paulo Editora da Universidade de São Paulo 2000 MUDIMBE Valentin Yves A Invenção da África gnose filosofia e a ordem do conhecimento Portugal Edições Pedago Ldta Edições Mulemba 2013 MUSSUMECI Victor História do Brasil 45 ed São Paulo Editora do Brasil SA 1961 PILETTI Nelson PILETTI Claudino História Vida Brasil da préhistória à independência 13 ed São Paulo Editora Ática SA 1993 Educação Realidade Porto Alegre v 42 n 1 p 3558 janmar 2017 58 Os Discursos da Racialização da África nos Livros Didáticos Brasileiros de História PINTO Tiago de Oliveira Som e Música questões de uma antropologia sonora Revista de Antropologia São Paulo v 44 n 1 p 221286 2001 QUIJANO Aníbal Colonialidade do Poder Eurocentrismo e América Latina In LANDER Edgardo Org A Colonialidade do Saber eurocentrismo e ciências sociais perspectivas latinoamericanas 1 ed Buenos Aires Consejo Latinoa mericano de Ciências Sociais CLACSO 2005 P 227278 SANTOS Joel Rufino História do Brasil 2º grau 1 ed São Paulo Editora FTD SA 1979 SANTOS Maria Januária Vilela História do Brasil 21 ed São Paulo Editora Ática SA 1986 SILVA Francisco de Assis História do Brasil colônia 2 ed São Paulo Editora Moderna 1990 SILVA Joaquim História do Brasil para o quarto ano ginasial 27 ed São Paulo Companhia Editora Nacional 1950 SODRÉ Muniz A Verdade Seduzida por um conceito de história no Brasil Rio de Janeiro Francisco Alves 1988 TAPAJÓS Vicente Compêndio de História do Brasil para 1ª série do curso gi nasial 4 ed Rio de Janeiro Editora Livros Organização Simões 1960 TAUNAY Alfredo dEscragnolle MORAES Dicamôr História do Brasil 1ª a 3ª do curso colegial 5 ed São Paulo Companhia Editora Nacional 1964 TEIXEIRA Francisco M P DANTAS José Estudos de História do Brasil São Paulo Editora Moderna Ltda 1974 TROUILLOT MichelRolpf Silencing the Past power and the production of his tory Boston Beacon Press 1995 WUNENBURGER JeanJacques O Imaginário Tradução Maria Stela Gonçal ves São Paulo Edições Loyola 2007 Maria Telvira Conceição é doutora em História Social pelo Programa de História Social da PUCSP e Sanduíche na Universidade Pedagógica de Ma putoMoçambique Atualmente é professora efetiva da URCA no Departa mento de História na área de prática de ensino e do Mestrado Profissional em Ensino de História Email mtelvirayahoocombr