Questões sobre Capacidade Jurídica e Trabalho

Em relação à capacidade os pródigos são absolutamente incapazes Selecione a resposta A Verdadeiro B Falso Domicílio é o local onde o indivíduo responde por suas obrigações ou o local em que estabelece a sede principal de sua residência e de seus negócios Selecione a resposta A Verdadeiro B Falso A Lei Complementar é considerada a lei máxima do país pois nenhuma outra lei poderá contrariála Ela ocupa o posto mais elevado na hierarquia entre as normas Selecione a resposta A Verdadeiro B Falso A capacidade da pessoa jurídica é sempre limitada à sua finalidade e seus poderes estão delimitados no ato constitutivo estatuto contrato social escritura pública ou na lei Verdadeiro A capacidade da pessoa jurídica é sempre limitada à sua finalidade e seus poderes estão delimitados no ato constitutivo estatuto contrato social escritura pública ou na lei Selecione a resposta A Verdadeiro B Falso As sociedades e associações possuem alguns aspectos semelhantes mas sua principal diferença está no intuito de lucro que não está presente nas associações mas é o principal objetivo das sociedades Selecione a resposta A Verdadeiro B Falso Na terceirização existe a responsabilização subsidiária da empresa tomadora de serviços pelas obrigações trabalhistas ou seja o tomador de serviços será responsabilizado por obrigações trabalhistas não cumpridas pelo prestador de serviços Selecione a resposta A Verdadeiro B Falso No âmbito das relações travadas entre empregadores e empregados as hipóteses de ocorrência do dano moral são infinitas e não são taxativas não estão prédefinidas na legislação trabalhista Selecione a resposta A Verdadeiro B Falso Na terceirização é proibido qualquer discriminação com o empregado terceirizado perante os demais na hipótese de o serviço ser executado nas dependências da contratante como utilização de refeitório de transporte de ambulatório etc Selecione a resposta A Verdadeiro B Falso Caso o empregador chame constantemente seus empregados de incompetentes não estará cometendo assédio moral sendo que tal atitude não poderá levar a empresa a pagar uma indenização Selecione a resposta A Verdadeiro B Falso Não é exemplo de dano moral no ambiente de trabalho a atitude do empregador de limitar o uso do banheiro por parte dos empregados Selecione a resposta A Verdadeiro B Falso As taxas não são tributos cujo fato gerador é configurado por uma atuação estatal específica referível ao contribuinte que pode consistir no exercício regular do poder de polícia ou na prestação de serviço ao contribuinte Selecione a resposta A Verdadeiro B Falso O imposto de importação é um tributo de competência da União e serve para o custeio do serviço de iluminação pública Selecione a resposta A Verdadeiro B Falso O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal Possui duas alíquotas uma interna estabelecida pelo ente tributante e uma externa estabelecida por Resolução do Senado Federal Suas alíquotas podem ser seletivas em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços Selecione a resposta A Verdadeiro B Falso O IPI Imposto sobre Produtos Industrializados é um tributo de competência da União e possui função predominantemente extrafiscal instrumento de manipulação da política de crédito câmbio e seguro assim como de títulos e valores mobiliários Selecione a resposta A Verdadeiro B Falso O ITBI Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis é um tributo de competência dos Estados e do Distrito Federal Ele possui quatro fatos geradores Operações relativas à circulação de mercadorias Prestações de serviços de transporte interestadual Prestação de serviços de transporte intermunicipal Prestação de serviços de comunicação Selecione a resposta A Verdadeiro B Falso O artigo 972 Código Civil diz que o interessado em exercer a atividade de empresário deve estar em pleno gozo da capacidade civil e não ser impedido por lei Se não possui capacidade civil deve ser representado ou assistido conforme o caso Selecione a resposta A Verdadeiro B Falso A sociedade em comandita simples é uma sociedade empresária híbrida e tem seu capital dividido em ações e possui duas categorias distintas de sócios uma com responsabilidade limitada e a outra com responsabilidade ilimitada Selecione a resposta A Verdadeiro B Falso Na sociedade em conta de participação o sócio participante é aquele que é visto que aparece que se apresenta perante terceiros Selecione a resposta A Verdadeiro B Falso Os sócios da sociedade sem registro responderão de forma limitada ao que contribuíram para a formação da sociedade pelas obrigações sociais contudo se determinarem no contrato social que não responderão pelas obrigações sociais estarão livres de qualquer responsabilização pessoal Selecione a resposta A Verdadeiro B Falso A firma ou razão social sempre será de uso facultativo Selecione a resposta A Verdadeiro B Falso