Analise Contabil Demonstracoes Financeiras Empresariais - Exercicio Pratico

Análise Contábil da Empresa Prof Roberto Gil Uchôa 1 ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Objetivo Desenvolver o debate sobre a familiarização com as demonstrações financeiras DFs das empresas seus saldos financeiros e a interpretação das informações contábeis O trabalho é individual Apresentação A Lei 640476 faculta às empresas a publicarem as suas DFs em milhares de reais Todavia elas precisam fazer esta publicação trimestral com o parecer do Conselho Fiscal acerca dos compliances e dos auditores externos independentes se essas DFs praticam adequadamente às normas e princípios da ciência e comparativas a igual período do ano anterior A maioria das empresas abertas apresentam duas formas de DFs Controladora ou holding Apenas da companhia que tem suas ações na bolsa de valores como CNPJ independente Consolidado grupo econômico Quando a empresa aberta participa do capital de outras empresas a controladora precisa desenvolver um conjunto de DFs que agrupasse todas as DFs de todas as empresas do grupo econômico A ideia é apresentar para todos os stakeholders como o grupo econômico está se desempenhando Empresaobjeto Qualquer empresa de capital aberto com bom nível de governança corporativa e que reconhecidamente divulgam muitas informações qualitativas e quantitativas dela mesma seu negócio e seu mercado visando a transparência das informações para o mercado e claro para os nossos alunos Questionário Abra um arquivo de Excel Na planilha inicial formate em colunas o Balanço e a Demonstração do Resultado dos dois últimos anos da empresaobjeto Somente os saldos do Consolidado precisam ser evidenciados lado a lado Ativo em 3 colunas nome das contas saldo do ano passado e saldo do ano retrasado Passivo em 3 colunas nome das contas saldo do ano passado e saldo do ano retrasado A linha do total do ativo precisa ficar na mesma linha do total do passivo e os dois saldos dos anos lado a lado DRE em 3 colunas nome das contas saldo do ano passado e saldo do ano retrasado Para evitar que as colunas do nome das contas fiquem muito largos vamos limitar o nome das contas a 20 caracteres use abreviações Os subtotais do BP e da DRE devem vir em negrito Os saldos contábeis devem vir formatados em valor contábil sem casa decimal e com ponto de milhar e marginados à direita de forma que unidade fique abaixo de unidade dezena abaixo de dezena etc Abrir uma nova planilha para colocar os saldos financeiros Calcule com base em fórmulas com os saldos contábeis da planilha anterior das DFs disponível ativo permanente capital de giro líquido passivos funcionais passivos financeiros dívida bruta dívida líquida capital de terceiros capital próprio variação percentual do penúltimo ano para o ano passado de faturamento líquido da dívida bruta da dívida líquida do lucro operacional base lucro antes dos juros ou EBIT e lucro líquido Análise Contábil da Empresa Prof Roberto Gil Uchôa 2 Abra uma nova planilha e formate uma tabela com informações que serão levantadas a partir das notas explicativas apenas referente a movimentação ou saldo do ano passado não precisa levantar do ano retrasado Contexto Operacional Resuma em até 200 caracteres o que a empresa faz e seu mercado destacando se é uma empresa comercial industrial ou prestadora de serviços Imobilizado Identificar o total de compras de imobilizado e de valores lançados adições de depreciação no ano seja como custo ou despesa Intangível Identificar o total de compras ou adições de intangível e de valores lançados adições de amortização no ano seja como custo ou despesa Patrimônio líquido Composição do saldo de capital social indicando o total de ações ordinárias ON e preferenciais PN bem como ações em tesouraria ON e PN e valores pagos de proventos dividendos e JCP OBS Tente cruzar o total de proventos pagos aos sócios com o valor correspondente na Mutação do Patrimônio Líquido MPL para o mesmo ano Receita A CVM faculta que as empresas comecem a DRE pela Receita Líquida Todavia as empresas com boa governança expõem nas suas notas explicativas a composição deste faturamento líquido detalhando a receita bruta e as deduções Total das despesas de depreciação e amortização Some os valores apurados de depreciações no trabalho da nota explicativa sobre imobilizado com o total das amortizações do ano no trabalho da nota explicativa de intangível Depois cruze este total com o valor correspondente nas primeiras linhas da Demonstração do Fluxo de Caixa DFC EBITDA Levante o EBITDA dos dois últimos anos que é informado nas notas explicativas Em tese o EBITDA seria o resultado do EBIT lucro antes dos juros que está na DRE mais o total das depreciações e amortizações que estão na Demonstração do Fluxo de Caixa mas ou menos algum ajuste que somente o contador da empresa vai conhecer Tente cruzar cada um desses valores com os trabalhos feitos anteriormente Se tiver diferenças destaque a diferença Levante o Parecer dos Auditores Independentes Anote apenas o nome da empresa e do auditor que assinou o parecer Tempo de Execução Pressupondo máxima atenção e concentração o trabalho todo demorará até 4 horas Se você domina o Excel demorará menos do que a metade Entrega A entrega do trabalho será por arquivo de Excel e upload na tarefa do Moodle ver data e horário de entrega no próprio Moodle Demonstrações Financeiras 2022 2 PÚBLICA ÍNDICE PETROBRAS BALANÇO PATRIMONIAL 3 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO 4 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ABRANGENTES 5 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 6 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 7 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO 8 NOTAS EXPLICATIVAS 9 1 A companhia e suas operações 9 2 Base de elaboração e apresentação das demonstrações financeiras 13 3 Sumário das principais práticas contábeis 14 4 Estimativas e julgamentos relevantes 14 5 Novas normas e interpretações 21 6 Gestão de Capital 23 7 Caixa e equivalentes de caixa e Títulos e valores mobiliários 23 8 Receita de vendas 25 9 Custos e despesas por natureza 28 10 Outras despesas receitas operacionais líquidas 30 11 Resultado financeiro líquido 31 12 Informações por Segmento 32 13 Contas a receber 36 14 Estoques 38 15 Fornecedores 39 16 Tributos 40 17 Benefícios a empregados 45 18 Processos judiciais e contingências 57 19 Provisão para desmantelamento de áreas 66 20 Outros ativos e passivos 68 21 Operação Lava Jato e seus reflexos na companhia 69 22 Compromisso de compra de gás natural 70 23 Imobilizado 70 24 Intangível 73 25 Redução ao valor recuperável dos ativos Impairment 77 26 Atividades de exploração e avaliação de reserva de petróleo e gás 82 27 Garantias aos contratos de concessão para exploração de petróleo 84 28 Parcerias em atividades de exploração e produção 84 29 Investimentos 87 30 Vendas de ativos e outras operações com ativos 91 31 Financiamentos 98 32 Arrendamentos 102 33 Patrimônio líquido 104 34 Gerenciamento de riscos financeiros 109 35 Partes relacionadas 117 36 Informações complementares à demonstração do fluxo de caixa 125 37 Eventos subsequentes 125 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada 127 Informações complementares sobre atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural não auditado 127 Mudança Climática não auditado 137 Balanço Social não auditado 139 Informações complementares sobre Interesse Público Lei 1330316 não auditado 141 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA EXECUTIVA 142 DECLARAÇÃO DOS DIRETORES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E SOBRE O PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES 143 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕS FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS 144 PARECER DO CONSELHO FISCAL 156 RELATÓRIO ANUAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO 157 3 PÚBLICA BALANÇO PATRIMONIAL PETROBRAS Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Consolidado Controladora Ativo Notas 2022 2021 2022 2021 Caixa e equivalentes de caixa 71 41723 58410 3627 2930 Títulos e valores mobiliários 72 14470 3630 9109 3630 Contas a receber líquidas 131 26142 35538 87396 100110 Estoques 14 45804 40486 39016 33906 Imposto de renda e contribuição social correntes 161 859 911 602 526 Impostos e contribuições 162 5960 6600 5742 5842 Outros ativos 20 9271 8777 11651 10469 144229 154352 157143 157413 Ativos classificados como mantidos para venda 30 18823 13895 19365 13142 Ativo circulante 163052 168247 176508 170555 Contas a receber líquidas 131 12729 10603 10912 8450 Títulos e valores mobiliários 72 8159 247 8159 247 Depósitos judiciais 182 57671 44858 57239 44543 Imposto de renda e contribuição social diferidos 161 4342 3371 Impostos e contribuições 162 19715 18197 19349 17845 Outros ativos 20 8106 2716 9524 2694 Ativo realizável a longo prazo 110722 79992 105183 73779 Investimentos 29 8172 8427 271427 269825 Imobilizado 23 679182 699406 699786 717355 Intangível 24 15581 16879 15426 16682 Ativo não circulante 813657 804704 1091822 1077641 Total do ativo 976709 972951 1268330 1248196 Consolidado Controladora Passivo Notas 2022 2021 2022 2021 Fornecedores 15 28507 30597 34714 32734 Financiamentos 311 18656 20316 120724 155461 Arrendamentos 32 28994 30315 29933 31544 Imposto de renda e contribuição social correntes 161 15045 4089 12690 3599 Impostos e contribuições 162 15906 22325 15576 22022 Dividendos propostos 334 21762 21751 Benefícios a empregados 17 11555 11967 10896 11233 Outros passivos 20 15660 10464 13384 8745 156085 130073 259668 265338 Passivos associados a ativos mantidos para venda 30 7646 4840 7646 4651 Passivo circulante 163731 134913 267314 269989 Financiamentos 311 137630 178908 315417 306944 Arrendamentos 32 95423 98279 102227 106693 Imposto de renda e contribuição social correntes 161 1578 1676 1538 1637 Imposto de renda e contribuição social diferidos 161 35220 6857 42511 14807 Benefícios a empregados 17 55701 52310 54761 51576 Provisão para processos judiciais e administrativos 181 15703 11263 14609 10382 Provisão para desmantelamento de áreas 19 97048 87160 96552 86713 Outros passivos 20 10290 12004 10807 12126 Passivo não circulante 448593 448457 638422 590878 Passivo circulante e não circulante 612324 583370 905736 860867 Capital subscrito e integralizado 331 205432 205432 205432 205432 Reserva de capital transações de capital e ações em tesouraria 3102 3097 3318 3313 Reservas de lucros 334 128562 164244 128346 164028 Outros resultados abrangentes 25498 14556 25498 14556 Atribuído aos acionistas da controladora 362594 387329 362594 387329 Atribuído aos acionistas não controladores 295 1791 2252 Patrimônio líquido 364385 389581 362594 387329 Total do passivo 976709 972951 1268330 1248196 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 4 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO PETROBRAS Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Consolidado Controladora Notas 2022 2021 2022 2021 Receita de vendas 8 641256 452668 613334 446862 Custo dos produtos e serviços vendidos 91 307156 233031 298009 241616 Lucro bruto 334100 219637 315325 205246 Despesas Vendas 92 25448 22806 27113 24110 Gerais e administrativas 93 6877 6340 5676 5031 Custos exploratórios para extração de petróleo e gás 26 4616 3731 3753 3718 Custos com pesquisa e desenvolvimento tecnológico 4087 3033 4089 3032 Tributárias 2272 2180 1873 1913 Reversão Perda no valor de recuperação de ativos Impairment 25 6859 16890 6804 17050 Outras receitas despesas operacionais líquidas 10 9023 3967 10532 2905 41136 17233 38776 17849 Lucro antes do resultado financeiro participações e impostos 292964 202404 276549 187397 Resultado financeiro líquido 11 19257 59256 29356 62666 Receitas financeiras 9420 4458 9972 4249 Despesas financeiras 18040 27636 29762 30936 Variações monetárias e cambiais líquidas 10637 36078 9566 35979 Resultado de participações em investidas por equivalência patrimonial 29 1291 8427 23663 23071 Lucro antes dos tributos sobre o lucro 274998 151575 270856 147802 Imposto de renda e contribuição social 161 85993 44311 82528 41134 Lucro líquido do exercício 189005 107264 188328 106668 Atribuível aos Acionistas da Petrobras 188328 106668 188328 106668 Acionistas não controladores 677 596 Lucro líquido do exercício 189005 107264 188328 106668 Lucro básico e diluído por ação ON e PN em R 33 1444 818 1444 818 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 5 DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS ABRANGENTES PETROBRAS Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Consolidado Controladora Notas 2022 2021 2022 2021 Lucro líquido do exercício 189005 107264 188328 106668 Itens que não serão reclassificados para o resultado Ganhos Perdas atuariais com planos de benefícios definidos 173 8297 27735 8228 26963 Imposto de renda e contribuição social diferidos 1109 7207 1119 7119 7188 20528 7109 19844 Equivalência patrimonial sobre outros resultados abrangentes em investidas 79 669 Itens que poderão ser reclassificados para resultado Resultados não realizados com hedge de fluxo de caixa exportações Reconhecidos no patrimônio líquido 28359 21754 28359 21754 Transferidos para o resultado 25174 24777 24832 24162 Imposto de renda e contribuição social diferidos 18201 1028 18085 819 343 35332 1995 35106 1589 Ajustes de conversão em investidas Reconhecidos no patrimônio líquido 18366 19003 18364 18888 Transferidos para o resultado 220 35 18366 19223 18364 18923 Equivalência patrimonial sobre outros resultados abrangentes em investidas Reconhecidos no patrimônio líquido 29 1162 108 1388 514 1162 108 1388 514 Outros resultados abrangentes 10940 41854 10942 41539 Resultado abrangente total 199945 149118 199270 148207 Resultado abrangente atribuível aos Acionistas da Petrobras 199270 148207 199270 148207 Acionistas não controladores 675 911 Resultado abrangente total 199945 149118 199270 148207 Inclui no Consolidado efeito de R 774 devedor efeito de R 772 credor em 31 de dezembro de 2021 referente a coligadas e empreendimentos controlados em conjunto As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 6 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PETROBRAS Exercícios findos em 31 de dezembro em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Consolidado Controladora Notas 2022 2021 2022 2021 Fluxos de caixa das atividades operacionais Lucro líquido do exercício 189005 107264 188328 106668 Ajustes para Resultado atuarial de planos de pensão e saúde 17 6333 11215 6187 10896 Resultado de participações em investidas por equivalência patrimonial 293 1291 8427 23663 23071 Depreciação depleção e amortização 361 68202 63048 71377 67418 Perda reversão no valor de recuperação de ativos Impairment 25 6859 16890 6804 17050 Ajuste a valor de mercado dos estoques 14 57 6 Perdas reversões de crédito esperadas 331 187 542 94 Baixa de poços secos 26 3584 1365 2740 1365 Resultado com alienações baixa de ativos remensuração e realização dos resultados abrangentes por alienação de participação societária 5883 10669 4944 10042 Variações cambiais monetárias e encargos financeiros não realizados 22956 58391 29420 60820 Imposto de renda e contribuição social 161 85993 44311 82527 41134 Revisão e atualização financeira de desmantelamento de áreas 19 3858 3529 3838 3504 Recuperação de PIS e COFINS Exclusão de ICMS na base de cálculo 4966 4598 Resultado com acordo de coparticipação em áreas licitadas 24 21660 3317 21651 3317 Assunção de participação em concessões 888 888 Encerramento antecipado e alterações em pagamentos de contratos de arrendamento 3217 2960 3227 3019 Perdas com processos judiciais administrativos e arbitrais 10 7011 3887 6564 3388 Redução aumento de ativos Contas a receber 1891 10783 73707 68221 Estoques 6029 12651 4881 10320 Depósitos judiciais 8844 6165 8671 6095 Outros ativos 1675 1752 2485 2967 Aumento redução de passivos Fornecedores 2223 5667 2415 9711 Impostos e contribuições 12903 14885 12877 15382 Planos de pensão e de saúde 11035 11848 11017 11837 Provisão para processos judiciais e administrativos 1956 3517 1804 2757 Salários férias encargos e participações 808 1777 798 1727 Provisão para desmantelamento de áreas 3123 3935 3121 3917 Outros passivos 876 1941 938 3100 Imposto de renda e contribuição social pagos 59147 11651 58237 10361 Recursos líquidos gerados pelas atividades operacionais 255410 203126 168721 123871 Fluxo de caixa das atividades de investimentos Aquisições de ativos imobilizados e intangíveis 49656 34134 56211 66074 Reduções adições em investimentos 138 129 326 2259 Recebimentos pela venda de ativos Desinvestimentos 24815 25494 24953 26346 Compensação financeira por Acordos de Coparticipação 24 35769 15510 35769 15510 Investimentos resgates em títulos e valores mobiliários 17072 1 13719 47920 Dividendos recebidos 1905 4333 4109 7317 Recursos líquidos gerados utilizados nas atividades de investimentos 4377 11073 22665 62562 Fluxo de caixa das atividades de financiamentos Participação de acionistas não controladores 347 122 Financiamentos e operações de mútuo líquidos Captações 313 15156 9647 135610 158376 Amortizações de principal financiamentos 313 47337 113549 88497 91635 Amortizações de juros financiamentos 313 9664 12155 14287 25057 Amortizações de arrendamentos 32 28049 31400 29315 33090 Dividendos pagos a acionistas da Petrobras 194200 72153 194200 72153 Dividendos pagos a acionistas não controladores 409 565 Recursos líquidos utilizados nas atividades de financiamentos 264156 220297 190689 63559 Efeito de variação cambial sobre caixa e equivalentes de caixa 3636 3650 Aumento redução de caixa e equivalentes de caixa no exercício 16759 2448 697 2250 Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício 58482 60930 2930 5180 Caixa e equivalentes de caixa no fim do exercício 41723 58482 3627 2930 Na Controladora inclui valores referentes às movimentações da aplicação em recebíveis do FIDCNP A companhia classifica dividendosjuros recebidos e juros pagos como fluxo de caixa das atividades de investimentos e fluxo de caixa das atividades de financiamento respectivamente As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 7 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PETROBRAS Exercícios findos em 31 de dezembro Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Outros resultados abrangentes Reserva de lucros Capital subscrito e integralizado Reserva de capital transações de capital e ações em tesouraria Ajustes acumulados de conversão Perdas atuariais com planos de benefícios definidos Hedge de fluxo de caixa de exportação Outros resultados abrangentes e custo atribuído Legal Estatutária Incentivos fiscais Retenção de lucros Dividendos adicionais propostos Lucros prejuízos acumulados Total do patrimônio líquido atribuível aos acionistas da controladora Participação dos acionistas não controla dores Total do patrimônio líquido consolidado 205432 2665 100747 40570 83585 3575 20176 7584 2903 90772 5861 308410 2740 311150 Saldo em 1º de janeiro de 2021 205432 2665 26983 127296 308410 2740 311150 Aumento de capital com reservas 11 11 Transações de capital 648 648 814 166 Lucro líquido do exercício 106668 106668 596 107264 Outros resultados abrangentes 18923 20513 1995 108 41539 315 41854 Destinações Dividendos adicionais aprovados na AGO de 2021 5861 5861 5861 Apropriações do lucro líquido em reservas 5333 1027 656 7016 Dividendos 1743 37320 99652 64075 596 64671 Saldos em 31 de dezembro de 2021 205432 3313 119670 20057 81590 3467 25509 8611 3559 89029 37320 387329 2252 389581 205432 3313 14556 164028 387329 2252 389581 Saldo em 1º de janeiro de 2022 205432 3313 119670 20057 81590 3467 25509 8611 3559 89029 37320 387329 2252 389581 Transações de capital 5 5 777 772 Lucro líquido do exercício 188328 188328 677 189005 Outros resultados abrangentes 18364 7188 35332 1162 10942 2 10940 Dividendos prescritos 55 55 55 Destinações Dividendos adicionais aprovados na AGO de 2022 37320 37320 37320 Apropriações do lucro líquido em reservas 9417 1027 2385 12829 Dividendos 47006 35815 175554 186745 359 187104 Saldos em 31 de dezembro de 2022 205432 3318 101306 27245 46258 2305 34926 9638 5944 42023 35815 362594 1791 364385 205432 3318 25498 128346 362594 1791 364385 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 8 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO PETROBRAS Exercícios findos em 31 de dezembro em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Consolidado Controladora 2022 2021 2022 2021 Receitas Vendas de produtos e serviços e outras receitas 778568 597774 746909 585382 Perdas reversões de crédito esperadas 331 187 542 94 Receitas relativas à construção de ativos para uso 41433 34685 40513 32652 819670 632646 786880 617940 Insumos adquiridos de terceiros Matériasprimas e produtos para revenda 148429 103370 136907 106590 Materiais energia serviços de terceiros e outros 74930 55156 73511 53089 Créditos fiscais sobre insumos adquiridos de terceiros 45712 37924 48086 41512 Perda reversão no valor de recuperação de ativos Impairment 6859 16890 6804 17050 Ajuste a valor de mercado dos estoques 57 6 275987 179566 265308 184141 Valor adicionado bruto 543683 453080 521572 433799 Depreciação depleção e amortização 75121 69769 78296 74140 Valor adicionado líquido produzido pela companhia 468562 383311 443276 359659 Valor adicionado recebido em transferência Recuperação de PIS e COFINS Exclusão de ICMS na base de cálculo 4962 4598 Resultado de participações em investidas por equivalência patrimonial 1291 8427 23663 23071 Receitas financeiras 9420 4458 9972 4249 Aluguéis royalties e outros 3772 1948 6299 2724 14483 19795 39934 34642 Valor adicionado total a distribuir 483045 403106 483210 394301 Distribuição do valor adicionado Pessoal e administradores Remuneração direta Salários 15545 14429 13723 12562 Participações nos lucros ou resultados 678 671 647 597 Remuneração variável 2855 2556 2666 2377 19078 17656 17036 15536 Benefícios Vantagens 952 845 774 622 Plano de aposentadoria e pensão 4617 4742 4495 4658 Plano de saúde 3465 7806 3281 7430 9034 13393 8550 12710 FGTS 1079 1003 987 905 29191 32052 26573 29151 Tributos Federais 180123 145551 177118 138894 Estaduais 41040 40694 39932 38980 Municipais 815 787 295 262 No exterior 2858 216 224836 186816 217345 178136 Instituições financeiras e fornecedores Juros variações cambiais e monetárias 33951 71520 44560 74390 Despesas de aluguéis e arrendamentos 6062 5454 6404 5956 40013 76974 50964 80346 Acionistas Dividendos 155965 85828 155965 85828 Juros sobre capital próprio 19589 13824 19589 13824 Resultado dos acionistas não controladores 677 596 Lucros Retidos 12774 7016 12774 7016 189005 107264 188328 106668 Valor adicionado total distribuído 483045 403106 483210 394301 Inclui participações governamentais Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 inclui valores referentes a imposto de renda e contribuição social diferidos conforme nota explicativa 161 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 9 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 1 A companhia e suas operações A Petróleo Brasileiro SA Petrobras doravante denominada Petrobras ou companhia é uma sociedade de economia mista sob controle da União com prazo de duração indeterminado regida pelas normas de direito privado em geral e especificamente pela Lei nº 6404 de 15 de dezembro de 1976 Lei das Sociedades por Ações pela Lei nº 13303 de 30 de junho de 2016 Estatuto Jurídico das Estatais pelo Decreto nº 8945 de 27 de dezembro de 2016 e por seu Estatuto Social A companhia está listada no segmento especial de listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da Brasil Bolsa Balcão B3 e portanto a companhia seus acionistas inclusive o acionista controlador administradores e membros do Conselho Fiscal sujeitamse às disposições do Regulamento do Nível 2 da B3 Este Regulamento prevalecerá sobre as disposições estatutárias nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas no Estatuto Social da companhia exceto em determinados casos em razão de norma específica A companhia tem como objeto a pesquisa a lavra a refinação o processamento o comércio e o transporte de petróleo proveniente de poço de xisto ou de outras rochas de seus derivados de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos além das atividades vinculadas à energia podendo promover a pesquisa o desenvolvimento a produção o transporte a distribuição e a comercialização de todas as formas de energia bem como quaisquer outras atividades correlatas ou afins A Petrobras diretamente ou por meio de suas subsidiárias integrais e de suas controladas associada ou não a terceiros poderá exercer no País ou fora do território nacional quaisquer das atividades integrantes de seu objeto social As atividades econômicas vinculadas ao seu objeto social serão desenvolvidas pela companhia em caráter de livre competição com outras empresas segundo as condições de mercado observados os demais princípios e diretrizes legais a exemplo da Lei do Petróleo Lei nº 947897 e da Lei do Gás Lei nº 1413421 No entanto a Petrobras poderá ter suas atividades desde que consentâneas com seu objeto social orientadas pela União de modo a contribuir para o interesse público que justificou a sua criação visando ao atendimento do objetivo da política energética nacional quando I estiver definida em lei ou regulamento bem como prevista em contrato convênio ou ajuste celebrado com o ente público competente para estabelecêla observada a ampla publicidade desses instrumentos e II tiver seu custo e receitas discriminados e divulgados de forma transparente Nesse caso o Comitê de Investimentos e o Comitê de Minoritários avaliarão e mensurarão a diferença entre as condições de mercado e o resultado operacional ou retorno econômico da obrigação assumida pela companhia de tal forma que a União compense a cada exercício social a diferença entre as condições de mercado e o resultado operacional ou retorno econômico da obrigação assumida 11 Destaques do exercício De forma consistente com anos anteriores a Petrobras apresentou resultados operacionais e financeiros em 2022 conforme estabelecido em seu Plano Estratégico PE gerando valor para a sociedade e seus acionistas A produção de óleo e gás em 2022 foi de 2684 milhões de barris de óleo equivalente por dia boed alcançando a meta estabelecida no ano Os principais fatores que resultaram nesse desempenho operacional foram i entrada em operação do FPSO Guanabara campo de Mero e da P71 campo de Itapu ii continuidade dos rampups da P68 campos de Berbigão e Sururu FPSO Carioca campo de Sépia e FPSO Guanabara todos localizados no présal da Bacia de Santos e iii entrada em produção de novos poços da Bacia de Campos NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 10 Em 2022 de acordo com o critério SEC Securities and Exchange Commission a companhia pelo segundo ano consecutivo realizou a maior adição de reservas de sua história Essa incorporação reflete principalmente a continuidade do desenvolvimento do campo de Búzios e de novos projetos para aumento da recuperação de petróleo em outros campos das Bacias de Santos e Campos além de apropriações de novos volumes de reserva pelo bom desempenho das jazidas Esses efeitos foram compensados em parte por reduções de volume pela cessão de 5 de nossa participação no Excedente da Cessão Onerosa em Búzios e efeito dos acordos de coparticipação do Excedente da Cessão Onerosa de Atapu e Sépia além de ações de cessão de direitos em campos maduros mais detalhes em Informações complementares sobre atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural não auditado A Petrobras também estima reservas segundo o critério ANPSPE Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis Society of Petroleum Engineers Em 31 de dezembro de 2022 as reservas provadas segundo este critério atingiram 107 bilhões de barris de óleo equivalente As principais diferenças entre os dois critérios estão detalhadas na nota explicativa 41 O desempenho operacional da companhia no ano com aumento da receita no mercado interno principalmente pelos maiores preços de derivados que refletem o alinhamento aos preços internacionais do petróleo bem como aumento pelo volume de vendas de petróleo no mercado interno especialmente os volumes vendidos para a refinaria REFMAT Refinaria de Mataripe SA resultou no crescimento da geração operacional de caixa nota explicativa 8 Destacase ainda o efeito no caixa da compensação financeira por acordos de coparticipação e recebimentos pela venda de ativos e de participações notas explicativas 24 e 30 Os destaques no caixa para utilização dos recursos foram os maiores investimentos previstos no Plano Estratégico 20222026 PE 2226 além da distribuição de dividendos ¹ Não considera a líquidos de gás natural uma vez que a reserva é estimada em ponto de referência anterior ao processamento de gás exceto nos Estados Unidos e na Argentina b volumes de gás injetado c produção de testes de longa duração em blocos exploratórios e d produção na Bolívia uma vez que a Constituição Boliviana não permite a divulgação de reservas NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 11 Em linha com o planejamento a gestão de portfólio contemplou uma série de desinvestimentos principalmente venda da Gaspetro totalidade de campos de produção terrestres com instalações integradas localizados em Sergipe denominados conjuntamente de Polo Carmópolis conjunto de sete concessões terrestres e de águas rasas denominada Polo Alagoas e da Unidade de Processamento de Gás Natural UPGN de Alagoas e 14 campos terrestres de exploração e produção denominados Polo Recôncavo localizados no estado da Bahia nota explicativa 30 Houve no ano recebimento por vendas realizadas em exercícios anteriores especialmente venda do bloco exploratório BMS8 e Nova Transportadora do Sudeste NTS nota explicativa 13 Outra fonte de recursos no ano foram as compensações financeiras relativas aos contratos de Excedentes da Cessão Onerosa no présal para as áreas de Atapu Sépia e Búzios nota explicativa 24 O excedente de caixa devido às maiores margens de venda de petróleo e derivados associado à manutenção da meta de endividamento e à ausência de investimentos represados por restrição financeira permitiram a proposta de dividendos do exercício de 2022 nota explicativa 33 A estratégia financeira do novo Plano Estratégico 20232027 PE 2327 tem como pilares a preservação da solidez financeira a dupla resiliência dos projetos tanto financeira quanto ambiental e o foco na geração de valor A meta de endividamento inferior a US 60 bilhões foi atualizada para o intervalo de referência da dívida bruta entre US 50 bilhões a US 65 bilhões notas explicativas 6 e 31 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 12 A revisão das premissas econômicas financeiras e operacionais do PE 2327 bem como o processo de gestão ativa de portfólio e as novas estimativas de volumes de reservas embasaram os testes de recuperabilidade do exercício de 2022 nota explicativa 25 Em decorrência dos acordos de colaboração e repatriações no âmbito da Operação Lava Jato a companhia foi ressarcida em R 499 ao longo de 2022 nota explicativa 21 Ao longo do exercício de 2022 houve novos litígios de natureza cível envolvendo questões contratuais apesar da companhia manter sua estratégia de gestão ativa de seus passivos considerando as especificidades de cada processo e a análise da relação custo e benefício Neste contexto a companhia realizou a celebração de acordos judiciais visando o encerramento da discussão de mérito com destaque para o acordo na arbitragem em cobrança de royalties sobre extração de xisto nota explicativa 18 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 13 As riquezas geradas pela companhia em 2022 no valor de R 4830 bilhões R 4032 bilhões em 2021 foram distribuídas da seguinte forma Adicionalmente nossas demonstrações financeiras em dólar norteamericano que são convertidas com base no CPC 02 Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis equivalente ao IAS 21 Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio são também divulgadas e arquivadas A tabela abaixo apresenta as principais informações em milhões de dólares Consolidado 2022 2021 Receita de vendas 124474 83966 Lucro bruto 64988 40802 Lucro antes do resultado financeiro participações e impostos 57114 37584 Lucro do exercício Acionistas da Petrobras 36623 19875 Caixa e equivalentes de caixa 7996 10467 Imobilizado 130169 125330 Financiamentos e Arrendamentos Circulante e Não Circulante 53799 58743 Patrimônio líquido 69836 69812 Fluxo de caixa operacional 49717 37791 Fluxo de caixa de investimentos 432 2157 Fluxo de caixa de financiamentos 51453 40791 2 Base de elaboração e apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras consolidadas e individuais da Controladora foram preparadas de acordo com os International Financial Reporting Standards IFRS emitidos pelo International Accounting Standards Board IASB e também em conformidade com as práticas contábeis adotadas no Brasil pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC que foram aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários CVM Todas as informações relevantes próprias das demonstrações financeiras e somente elas estão sendo evidenciadas e correspondem àquelas utilizadas pela Administração na sua gestão As demonstrações financeiras foram preparadas utilizando o custo histórico como base de valor exceto quando de outra forma indicado Na preparação dessas demonstrações financeiras a Administração utilizou julgamentos estimativas e premissas que afetam a aplicação das práticas contábeis e os valores reportados dos ativos passivos receitas e despesas Os resultados reais podem divergir dessas estimativas As estimativas e julgamentos relevantes que requerem maior nível de julgamento e complexidade estão divulgados na nota explicativa 4 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 14 O Conselho de Administração da companhia em reunião realizada em 1 de março de 2023 autorizou a divulgação dessas demonstrações financeiras 21 Demonstração do valor adicionado A legislação societária brasileira exige para as companhias abertas a elaboração da Demonstração do Valor Adicionado DVA e sua divulgação como parte integrante do conjunto das demonstrações financeiras Essas demonstrações foram preparadas de acordo com o CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado aprovado pela Resolução CVM 11722 O IFRS não exige a apresentação desta demonstração Esta demonstração tem como objetivo apresentar informações relativas à riqueza criada pela companhia e a forma como tais riquezas foram distribuídas 22 Moeda funcional A moeda funcional da Petrobras e de suas controladas no Brasil é o real que é a moeda de seu principal ambiente econômico de operação A moeda funcional das controladas diretas que atuam em ambiente econômico internacional é o dólar norteamericano As demonstrações do resultado e do fluxo de caixa das investidas com moeda funcional distinta da Controladora são convertidas para reais pela taxa de câmbio média mensal os ativos e passivos são convertidos pela taxa final e os demais itens do patrimônio líquido são convertidos pela taxa histórica As variações cambiais sobre os investimentos em controladas e coligadas com moeda funcional distinta da Controladora são registradas no patrimônio líquido como ajuste acumulado de conversão sendo transferidas para o resultado quando da alienação dos investimentos 3 Sumário das principais práticas contábeis Para melhor compreensão da base de reconhecimento e mensuração aplicadas na preparação das demonstrações financeiras as práticas contábeis são apresentadas nas respectivas notas explicativas que tratam dos temas de suas aplicações 4 Estimativas e julgamentos relevantes A preparação das demonstrações financeiras requer o uso de estimativas e julgamentos para determinadas operações que refletem no reconhecimento e mensuração de ativos passivos receitas e despesas As premissas utilizadas são baseadas no histórico e outros fatores considerados relevantes sendo revisadas periodicamente pela Administração Os resultados reais podem diferir dos valores estimados A seguir são apresentadas informações sobre as estimativas que requerem elevado nível de julgamento ou complexidade em sua aplicação e que podem afetar materialmente a situação financeira e os resultados da companhia 41 Reservas de petróleo e gás natural As reservas de petróleo e gás natural são calculadas tendo por base informações econômicas geológicas e de engenharia como perfis de poço dados de pressão e de amostras de fluidos As reservas são utilizadas para o cálculo das taxas de depreciação depleção e amortização no método de unidades produzidas nos testes de recuperabilidade dos ativos impairment nos cálculos de provisões para desmantelamento de áreas e estão relacionadas às exportações altamente prováveis que são objeto de hedge de fluxo de caixa NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 15 A estimativa de reservas está sujeita a revisões no mínimo anualmente realizadas a partir de reavaliação de dados preexistentes eou novas informações disponíveis relacionadas à produção e geologia dos reservatórios bem como alterações em preços e custos utilizados na estimativa As revisões podem também resultar de alterações significativas na estratégia dos projetos de desenvolvimento da companhia ou na capacidade de produção A companhia apura as reservas de acordo com os critérios SEC Securities and Exchange Commission e ANPSPE Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e BiocombustíveisSociety of Petroleum Engineers As principais diferenças entre esses critérios estão associadas à utilização de diferentes premissas econômicas e à possibilidade de se considerar como reservas no critério ANPSPE os volumes previstos de serem produzidos além do prazo contratual de concessão nos campos do Brasil de acordo com o regulamento técnico de reservas da ANP De acordo com a definição estabelecida pela SEC reservas provadas de petróleo e gás são as quantidades de petróleo e gás que por meio da análise de dados de geociência e engenharia podem ser estimadas com razoável certeza de serem economicamente viáveis a partir de uma determinada data de reservatórios conhecidos e sob condições econômicas métodos operacionais e regulamentação governamental existentes As reservas provadas são subdivididas em desenvolvidas e não desenvolvidas Reservas provadas desenvolvidas são aquelas às quais é possível esperar a recuperação i por meio de poços equipamentos e métodos operacionais existentes ou nas quais o custo do equipamento necessário é relativamente pequeno quando comparado ao custo de um novo poço ou ii por meio de equipamentos de extração e infraestrutura operacional instalados no momento da estimativa de reserva caso a extração se dê por meios que não envolvam um poço Embora a companhia entenda que as reservas provadas serão produzidas as quantidades e os prazos de recuperação podem ser afetados por diversos fatores que incluem a conclusão de projetos de desenvolvimento o desempenho dos reservatórios aspectos regulatórios e alterações significativas nos níveis de preço de petróleo e gás natural no longo prazo Outras informações sobre reservas são apresentadas nas informações complementares sobre atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural a Impacto das reservas de petróleo e gás natural na depreciação depleção e amortização As estimativas de volumes de reservas provadas utilizadas no cálculo das taxas de depreciação depleção e amortização no método de unidades produzidas são elaboradas por profissionais especializados da companhia de acordo com as definições estabelecidas pela SEC Revisões das reservas provadas desenvolvidas e não desenvolvidas impactam de forma prospectiva os valores da depreciação depleção e amortização reconhecidos nos resultados e os valores contábeis dos ativos de petróleo e gás natural Dessa forma mantidas as demais variáveis constantes uma redução na estimativa de reservas provadas aumentaria prospectivamente o valor periódico de despesas com depreciação depleção e amortização enquanto um incremento das reservas resultaria prospectivamente em redução no valor periódico de despesas com depreciação depleção e amortização Outras informações sobre depreciação e depleção são apresentadas na nota explicativa 23 b Impacto das reservas de petróleo e gás natural no teste de impairment Para o cálculo do valor recuperável dos ativos vinculados à exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural o valor em uso estimado baseiase nas reservas provadas e reservas prováveis de acordo com os critérios estabelecidos pela ANPSPE Outras informações sobre teste de impairment são apresentadas na nota explicativa 25 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 16 c Impacto das reservas de petróleo e gás natural nas estimativas de custos com obrigações de desmantelamento de áreas A estimativa do momento de realização dos custos com obrigações de desmantelamento de áreas é baseada no prazo de exaustão das reservas provadas de acordo com os critérios estabelecidos pela ANPSPE Revisões nas estimativas de reservas que impliquem em mudanças no prazo de exaustão podem afetar a provisão para desmantelamento de áreas d Impacto nas exportações altamente prováveis que são objeto de hedge de fluxo de caixa O cálculo das exportações futuras altamente prováveis tem como base as exportações previstas no Plano Estratégico e em menor escala em projeções mensais de curto prazo Alterações na previsão de produção de petróleo e gás podem impactar as expectativas em relação às exportações futuras e consequentemente as designações de relações de hedge 42 Testes de recuperabilidade de ativos Impairment a Premissas para testes de recuperabilidade de ativos Impairment Os testes de impairment envolvem incertezas relacionadas principalmente às premissaschave preço médio do Brent e taxa média de câmbio RealDólar cujas estimativas são relevantes para praticamente todos os segmentos de negócio da companhia Um número significativo de variáveis interdependentes para determinação do valor em uso cuja aplicação nos testes de impairment envolve alto grau de complexidade deriva destas estimativas Os mercados de petróleo e gás natural têm um histórico de volatilidade de preços significativa e embora ocasionalmente possa haver quedas ou aumentos expressivos os preços a longo prazo tendem a continuar sendo ditados pela oferta de mercado e fundamentos de demanda As projeções relacionadas às premissaschave derivam do Plano Estratégico e são consistentes com evidências de mercado tais como previsões macroeconômicas independentes análises da indústria e de especialistas Também são efetuados testes estatísticos como backtesting e feedback para aprimorar continuamente as técnicas de previsão da companhia O modelo de previsão de preços da companhia é baseado em uma relação não linear entre as variáveis que visam representar os fundamentos de oferta e demanda do mercado Este modelo também considera o impacto das decisões da Organização dos Países Exportadores de Petróleo OPEP custos da indústria capacidade ociosa produção de óleo e gás prevista por firmas especializadas e a relação entre o preço do petróleo e a taxa de câmbio do dólar norte americano O processo de elaboração das projeções de câmbio é baseado em modelos econométricos que utilizam como variáveis explicativas a tendência de longo prazo envolvendo principalmente dados observáveis tais como preços de commodities o risco país a taxa de juros americana e o valor do Dólar em relação a uma cesta de moedas Indicador Dólar Índex Mudanças no ambiente econômico podem gerar alterações de premissas e consequentemente o reconhecimento de perdas por desvalorização ou reversões de perda em certos ativos ou Unidades Geradoras de Caixa UGCs Por exemplo as receitas de vendas e margens de refino da companhia são impactadas diretamente pelo preço do Brent bem como pela taxa de câmbio do Dólar norteamericano frente ao Real que também influencia significantemente os investimentos e despesas operacionais Mudanças no ambiente econômico e político podem também resultar em projeções de riscopaís mais altas ocasionando elevação nas taxas de desconto usadas nos testes de impairment NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 17 Reduções decorrentes de mudanças estruturais nos cenários de preços futuros de petróleo e gás natural bem como efeitos negativos decorrentes de mudanças significativas no volume de reservas na curva de produção esperada nos custos de extração ou nas taxas de desconto além de decisões sobre investimentos que resultam no adiamento ou interrupção de projetos podem ser indícios da necessidade de realização de testes de recuperabilidade dos ativos O valor recuperável de determinados ativos pode não exceder substancialmente seus valores contábeis e por esta razão é razoavelmente possível que perdas por desvalorização sejam reconhecidas nestes ativos nos próximos anos devido à observação de uma realidade distinta em relação às premissas assumidas conforme nota explicativa 25 b Definição das unidades geradoras de caixa para testes de recuperabilidade de ativos Impairment Esta definição envolve julgamentos e avaliação por parte da Administração com base em seu modelo de negócio e gestão O nível de desagregação de ativos em UGCs pode chegar até o limite dos ativos serem testados individualmente Alterações nas UGCs em função de revisão de fatores de investimentos estratégicos ou operacionais podem resultar em alterações nas interdependências entre ativos e consequentemente na agregação ou desagregação de ativos que faziam parte de determinadas UGCs podendo influenciar na sua capacidade de gerar caixa e ocasionar perdas ou reversões adicionais na recuperação de tais ativos Caso a aprovação da venda de um componente de uma UGC ocorra entre a data base das demonstrações financeiras e a data na qual é autorizada a emissão dessas demonstrações a companhia reavalia se as informações existentes no período contábil em questão evidenciam que o valor em uso desse componente poderia ser estimado como próximo do seu valor justo líquido de despesas de venda Tais informações devem incluir a evidência do estágio em que a administração se encontrava comprometida com a venda do componente da UGC As definições das UGCs adotadas são as seguintes a UGCs do segmento de EP i Campo ou polo de produção de petróleo e gás composto por um conjunto de ativos vinculados à exploração e ao desenvolvimento da produção de um campo ou de um polo conjunto de dois ou mais campos no Brasil ou no exterior Em 2022 ocorreram as exclusões das Plataformas P18 P19 P20 P35 e P47 da UGC Polo Norte em função da decisão da Administração pela parada definitiva das operações dessas plataformas no campo de Marlim Cada plataforma passou a ser enquadrada como ativo isolado Ocorreram ainda as extinções das UGCs Polos Alto Rodrigues Canto do Amaro Barrinha Benfica CMR e Fazenda Alegre além de um conjunto de outros campos principalmente na UNBA e UNRNCE totalizando 31 concessões em função do processo de desinvestimento A partir da assinatura dos respectivos contratos de venda os ativos correspondentes passaram a constituir um grupo de ativos mantidos para venda nota explicativa 301 Em 31 de dezembro de 2022 as UGCs do segmento de Exploração e Produção no Brasil somavam 37 campos e 15 polos ii Equipamentos não associados a campos de produção de petróleo e gás representam as sondas de perfuração que não estão associadas a nenhuma UGC e que são testadas individualmente para fins de recuperabilidade assim como as plataformas que deixaram de operar Em 2022 houve a extinção de 14 UGCs referentes a sondas de perfuração que se encontravam fora de operação e que tiveram suas vendas concluídas Os ativos correspondentes foram baixados b UGCs do segmento de Refino Transporte e Comercialização RTC i UGC Abastecimento conjunto de ativos que compõe as refinarias terminais e dutos bem como os ativos logísticos operados pela Transpetro com a operação combinada e centralizada de tais ativos tendo como objetivo comum o atendimento do mercado ao menor custo global e sobretudo a preservação do valor estratégico do conjunto de ativos no longo prazo O planejamento operacional é feito de forma centralizada e os ativos não são geridos medidos ou avaliados pelo seu resultado econômicofinanceiro individual isolado As refinarias não têm autonomia para escolher o petróleo a ser processado o mix de derivados a produzir os NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 18 mercados para onde destinálos que parcela será exportada que intermediários serão recebidos e os preços de vendas dos produtos As decisões operacionais são analisadas por meio de um modelo integrado de planejamento operacional para o atendimento do mercado considerando todas as opções de produção importação exportação logística e estoques e buscando maximizar o desempenho global da companhia A decisão sobre novos investimentos não se baseia na avaliação individual do ativo onde o projeto será instalado mas sim no resultado adicional para a UGC como um todo O modelo que suporta todo o planejamento usado nos estudos de viabilidade técnica e econômica de novos investimentos em refino e logística busca alocar um determinado tipo petróleo ou mix de derivados definir o atendimento de mercados área de influência objetivando os melhores resultados para o sistema integrado Os dutos e terminais são partes complementares e interdependentes dos ativos de refino com o objetivo comum de atendimento ao mercado Em 2022 a Administração aprovou a venda da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste LUBNOR e da Refinaria Potiguar Clara Camarão RPCC cujos ativos foram excluídos da UGC Abastecimento e estão classificados como mantidos para venda nota explicativa 301 ii UGC Utilidades Itaboraí composta pelos ativos relacionados à infraestrutura e utilidades que atenderão a UPGN do projeto integrado Rota 3 iii UGC Polo GasLub conjunto de ativos que continuam hibernados e que estão sendo avaliados para aproveitamento em outros projetos iv UGC 2º trem de refino RNEST ativos do segundo trem de refino da Refinaria Abreu e Lima e da infraestrutura associada testados isoladamente v UGC Transporte ativos da frota de navios da Transpetro vi UGC ComboiosHidrovia conjunto de embarcações comboios em construção do projeto Hidrovia transporte de etanol ao longo do Rio Tietê vii Demais UGCs ativos no exterior avaliados ao menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa independentes das entradas de caixa de outros ativos ou outros grupos de ativos c UGCs do segmento de Gás e Energia i UGC SIP Integrado conjunto de ativos formado pelas Unidades de Tratamento de Gás UTG Itaboraí Cabiúnas e Caraguatatuba que compõem uma UGC em função das características contratuais do Sistema Integrado de Processamento SIP e do Sistema Integrado de Escoamento SIE ii UGCs Unidades de Tratamento de Gás as demais UTGs representam cada uma unidades geradoras de caixa isoladas Em 2022 a Administração aprovou a venda da UPGN Guamaré que deixa de existir como uma unidade geradora de caixa em função da reclassificação como mantido para vendas nota explicativa 301 iii UGCs Unidades de Fertilizantes Nitrogenados representam as fábricas hibernadas de fertilizantes e nitrogenados iv UGC Energia é o conjunto de ativos que compõe o portfólio de usinas termelétricas UTEs A operação e a comercialização de energia dessa UGC são realizadas e coordenadas de forma integrada Os resultados econômicos de cada uma das usinas do portfólio integrado são altamente dependentes entre si devido à otimização operacional que visa maximizar o resultado do todo v Demais UGCs ativos no exterior avaliados ao menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa independentes das entradas de caixa de outros ativos ou outros grupos de ativos NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 19 Em 2022 a Administração aprovou o arrendamento da usina termelétrica Termocamaçari que deixa de existir como uma unidade geradora de caixa em função da reclassificação dos ativos como um recebível em contrapartida à baixa dos ativos da usina termoelétrica d UGCs do negócio de Biocombustível i UGC Biodiesel conjunto de ativos que compõe as usinas de biodiesel A definição da UGC com avaliação conjunta das usinas reflete o processo de planejamento e realização da produção considerando as condições do mercado nacional e a capacidade de fornecimento de cada usina assim como os resultados alcançados nos leilões nas vendas e a oferta de matériaprima e ii UGC Quixadá ativos da usina de biodiesel QuixadáCE Outras informações sobre redução ao valor recuperável de ativos são apresentadas na nota explicativa 25 43 Benefícios de pensão e outros benefícios pósemprego Os compromissos atuariais e os custos com os planos de benefícios definidos de pensão e aposentadoria e os de assistência médica dependem de uma série de premissas econômicas e demográficas Dentre as principais estão Taxa de desconto compreende a curva de inflação projetada com base no mercado mais juros reais apurados por meio de uma taxa equivalente que conjuga o perfil de maturidade das obrigações de pensão e saúde com a curva futura de retorno dos títulos de mais longo prazo do governo brasileiro e Taxa de variação de custos médicos e hospitalares premissa representada pela projeção de taxa de crescimento dos custos médicos e hospitalares baseada no histórico de desembolsos para cada indivíduo per capita da companhia nos últimos cinco anos que se iguala à taxa da inflação geral da economia no prazo de 30 anos Essas e outras estimativas são revisadas anualmente e podem divergir dos resultados reais devido a mudanças nas condições de mercado e econômicas além do comportamento das premissas atuariais A análise de sensibilidade das taxas de desconto e de variação de custos médicos e hospitalares assim como informações adicionais das premissas estão divulgadas na nota explicativa 17 44 Estimativas relacionadas a processos judiciais e contingências A companhia é parte em arbitragens processos judiciais e administrativos envolvendo questões cíveis fiscais trabalhistas e ambientais decorrentes do curso normal de suas operações e considera estimativas para reconhecer os valores e a probabilidade de saída de recursos com base em pareceres e avaliações técnicas de seus assessores jurídicos e nos julgamentos da Administração Essas estimativas são realizadas de forma individualizada ou por agrupamento de casos com teses semelhantes e essencialmente levam em consideração fatores como a análise dos pedidos realizados pelos autores robustez das provas existentes precedentes jurisprudenciais de casos semelhantes e doutrina sobre o tema Especificamente para ações trabalhistas de terceirizados a companhia estima a perda esperada através de um procedimento estatístico em virtude do volume de ações com características similares Decisões arbitrais judiciais e administrativas em ações contra a companhia nova jurisprudência e alterações no conjunto de provas existentes podem resultar na alteração da probabilidade de saída de recursos e suas mensurações mediante análise de seus fundamentos Informações sobre processos provisionados e contingências são apresentadas na nota explicativa 18 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 20 45 Estimativas de custos com obrigações de desmantelamento de áreas A companhia tem obrigações legais de remoção de equipamentos e restauração de áreas terrestres ou marítimas ao final das operações sendo estas últimas as mais significativas As estimativas de custos de futuras remoções e recuperações ambientais são realizadas com base nas informações atuais sobre custos e planos de recuperação esperados Essas obrigações são reconhecidas a valor presente utilizandose uma taxa de desconto livre de risco ajustada ao risco de crédito da companhia Em função dos longos períodos até a data de abandono variações na taxa de desconto por menor que sejam podem ocasionar grandes variações no valor reconhecido Os cálculos das referidas estimativas são complexos e envolvem julgamentos significativos uma vez que i as obrigações ocorrerão no longo prazo ii os contratos e regulamentações possuem descrições subjetivas das práticas de remoção e restauração e dos critérios a serem atendidos quando do momento da remoção e restauração efetivas e iii as tecnologias e custos de remoção de ativos sofrem alterações constantemente juntamente com as regulamentações ambientais e de segurança A companhia está constantemente conduzindo estudos para incorporar tecnologias e procedimentos de modo a otimizar as operações de abandono considerando as melhores práticas da indústria Contudo os prazos e os valores dos fluxos de caixa futuros estão sujeitos a incertezas significativas Outras informações sobre desmantelamento de áreas são apresentadas na nota explicativa 19 46 Tributos diferidos sobre o lucro A companhia realiza julgamentos para determinar o reconhecimento e o valor dos tributos diferidos nas demonstrações financeiras Os ativos fiscais diferidos são reconhecidos se for provável a existência de lucros tributáveis futuros A determinação do reconhecimento de ativos fiscais diferidos requer a utilização de estimativas contidas no Plano Estratégico que anualmente é aprovado pelo Conselho de Administração Esse plano contém as principais premissas que suportam a mensuração dos lucros tributáveis futuros que são i preço do petróleo do tipo Brent ii taxa de câmbio iii resultado financeiro líquido A movimentação do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido diferidos está apresentada na nota explicativa 161 47 Contabilidade de hedge de fluxo de caixa de exportação O cálculo das exportações futuras altamente prováveis tem como base as exportações previstas no Plano Estratégico corrente e em menor escala em projeções mensais de curto prazo representando uma parcela dos valores projetados para a receita de exportação O valor estimado como altamente provável é obtido considerandose a incerteza futura acerca do preço do petróleo produção de óleo e demanda por produtos em um modelo de otimização das operações e investimentos da companhia além de respeitar o perfil histórico de volume exportado em relação à produção total de óleo Para o longo prazo os valores das exportações futuras são recalculados a cada alteração de premissa na projeção do Plano Estratégico enquanto para o curto prazo o recálculo é realizado mensalmente A metodologia utilizada para seu cálculo e os seus respectivos parâmetros são reavaliados pelo menos uma vez ao ano Outras informações e análises de sensibilidades da contabilidade de hedge de fluxo de caixa de exportação são divulgadas na nota explicativa 34 48 Baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente Como descrito na nota explicativa 21 a companhia desenvolveu uma metodologia e realizou baixas contábeis de R 6194 no terceiro trimestre de 2014 referentes a custos capitalizados indevidamente representando montantes pagos na aquisição de imobilizado em anos anteriores NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 21 A companhia continua acompanhando os resultados das investigações em andamento e a disponibilização de outras informações relativas ao esquema de pagamentos indevidos Não foram identificadas na preparação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2022 novas informações que indiquem a possibilidade de uma mudança material no montante baixado 49 Perdas de crédito esperadas A provisão de perdas de crédito esperadas PCE para ativos financeiros se baseia em premissas de risco de default determinação da ocorrência ou não de aumento significativo no risco de crédito fator de recuperação entre outras Para tal a companhia utiliza julgamentos nessas premissas além de informações sobre atrasos nos pagamentos e avaliações do instrumento financeiro com base em classificações externas de riscos e metodologias internas de avaliação 410 Arrendamentos A companhia utiliza taxas incrementais sobre empréstimos da companhia para descontar os fluxos de caixa dos pagamentos de arrendamentos cujas taxas implícitas não podem ser determinadas imediatamente As taxas incrementais são estimadas a partir das taxas de captação corporativa obtidas pelos rendimentos yields de títulos emitidos pela Petrobras que levam em conta a taxa livre de risco e o prêmio de risco de crédito da companhia ajustadas para refletir ainda as condições e características específicas do arrendamento como o risco do ambiente econômico do país o impacto das garantias a moeda duration do respectivo fluxo de pagamento e a data de início de cada contrato 411 Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro As regras e regulamentos de tributos sobre lucro podem ser interpretados de forma diferente pelas autoridades fiscais podendo ocorrer situações em que as interpretações das autoridades fiscais divirjam do entendimento da companhia As incertezas sobre tratamento de tributos sobre o lucro representam os riscos de que a autoridade fiscal não aceite um determinado tratamento tributário aplicado pela companhia principalmente relacionados a diferentes interpretações sobre aplicabilidade e montantes de deduções e adições à base de cálculo de IRPJ e CSLL Com base na melhor forma de estimar a resolução da incerteza a companhia avalia cada tratamento fiscal incerto separadamente ou em conjunto de temas onde há interdependência quanto ao resultado esperado A companhia estima a probabilidade de aceitação do tratamento fiscal incerto pela autoridade fiscal com base em avaliações técnicas considerando precedentes jurisprudenciais aplicáveis à legislação tributária vigente que podem ser impactados principalmente por mudanças nas regras fiscais ou decisões judiciais que alterem a análise dos fundamentos da incerteza Os riscos tributários identificados são prontamente avaliados tratados e deliberados por meio de metodologia de gestão de riscos tributários previamente implementada Se for provável que as autoridades fiscais aceitem um tratamento fiscal incerto os valores registrados nas demonstrações financeiras são consistentes com a escrituração fiscal e portanto nenhuma incerteza é refletida na mensuração dos tributos sobre o lucro correntes ou diferidos Caso não seja provável a incerteza é refletida na mensuração dos tributos sobre o lucro nas demonstrações financeiras Informações sobre tratamento fiscal incerto de tributos sobre o lucro são divulgadas na nota explicativa 161 5 Novas normas e interpretações 51 International Accounting Standards Board IASB Os principais normativos emitidos pelo IASB que ainda não entraram em vigor e não tiveram adoção antecipada pela companhia até 31 de dezembro de 2022 são NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 22 Norma Descrição Data de vigência e disposição transitória IFRS 17 Insurance Contracts and Amendments to IFRS 17 Insurance Contracts O IFRS 17 substitui o IFRS 4 Insurance Contracts e estabelece entre outras coisas os requisitos que devem ser aplicados por emissores de contratos de seguros e resseguros no escopo da norma e para contratos de resseguros mantidos no reconhecimento mensuração apresentação e divulgação relacionados aos contratos de seguro e de resseguro 1º de janeiro de 2023 aplicação retrospectiva com regras específicas Disclosure of Accounting Policies Amendments to IAS 1 and Practice Statement 2 Em substituição ao requerimento de divulgação de políticas contábeis significativas as emendas ao IAS 1 Presentation of Financial Statements estabelecem que políticas contábeis devem ser divulgadas quando forem materiais Entre outras coisas a emenda provê orientações para determinar tal materialidade 1º de janeiro de 2023 aplicação prospectiva para as emendas ao IAS 1 Definition of Accounting Estimates Amendments to IAS 8 De acordo com as emendas ao IAS 8 a definição de mudança na estimativa contábil deixa de existir Em substituição foi estabelecida definição para o termo estimativas contábeis valores monetários nas demonstrações financeiras que estão sujeitos à incerteza de mensuração 1º de janeiro de 2023 aplicação prospectiva Deferred Tax related to Assets and Liabilities arising from a Single Transaction Amendments to IAS 12 As alterações reduziram o escopo da isenção de reconhecimento de ativos fiscais diferidos e passivos fiscais diferidos contidas nos parágrafos 15 e 24 do IAS 12 Income Taxes de modo que não se aplique mais a transações que entre outros itens no reconhecimento inicial dão origem a diferenças temporárias tributáveis e dedutíveis iguais 1º de janeiro de 2023 aplicação retrospectiva com regras específicas Lease Liability in a Sale and Leaseback Amendments to IFRS 16 Adiciona requerimentos que especificam que o vendedorarrendatário deve mensurar subsequentemente o passivo de arrendamento derivado da transferência de ativo que atende aos requisitos do IFRS 15 para ser contabilizada como venda e retroarrendamento Sale and Leaseback de forma que não seja reconhecido ganho ou perda referente ao direito de uso retido na transação 1º de janeiro de 2024 aplicação retrospectiva Classification of Liabilities as Current or Noncurrent Noncurrent Liabilities with Covenants Amendments to IAS 1 As emendas estabelecem que o passivo deve ser classificado como circulante quando a entidade não tem o direito no final do período de reporte de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após o período de reporte Entre outras orientações as emendas determinam que a classificação de um passivo não é afetada pela probabilidade de exercício do direito de diferir a liquidação do passivo Adicionalmente segundo as emendas apenas covenants cujo cumprimento é obrigatório antes do ou no final do período de reporte devem afetar a classificação de um passivo como circulante ou não circulante Divulgações adicionais também são requeridas pelas emendas incluindo informações sobre passivos não circulantes com cláusulas restritivas covenants 1º de janeiro de 2024 aplicação retrospectiva Em relação aos normativos em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023 de acordo com as avaliações realizadas a companhia estima que não há impactos materiais na aplicação inicial em suas demonstrações financeiras consolidadas Quanto aos normativos que entrarão em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024 a companhia está avaliando os efeitos da aplicação inicial em suas demonstrações contábeis individuais e consolidadas 52 Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC O CPC emite pronunciamentos revisões de pronunciamentos e intepretações tidos como análogos aos IFRS tal como emitidos pelo IASB A seguir são apresentados os normativos emitidos pelo CPC que ainda não entraram em vigor e não tiveram sua adoção antecipada pela companhia até 31 de dezembro de 2022 bem como os IFRS equivalentes Pronunciamento revisão ou interpretação do CPC IFRS equivalente Data de vigência Pronunciamento Técnico CPC 50 IFRS 17 Insurance Contracts 1º de janeiro de 2023 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 23 Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 20 Definition of Accounting Estimates Amendments to IAS 8 Disclosure of Accounting Policies Amendments to IAS 1 Deferred Tax related to Assets and Liabilities arising from a Single Transaction Amendments to IAS12 1º de janeiro de 2023 Revisão de Pronunciamentos Técnicos nº 21 IFRS 17 Insurance Contracts Amendments to IFRS 17 Initial Application of IFRS 17 and IFRS 9 Comparative Information Amendments to IFRS 17 1º de janeiro de 2023 Os efeitos esperados da aplicação inicial referente aos normativos listados acima são os mesmos que foram apresentados para os respectivos normativos emitidos pelo IASB apresentados no item 51 6 Gestão de Capital A gestão de capital da companhia tem como objetivo a manutenção de sua estrutura de capital a níveis adequados visando à continuidade dos seus negócios e a maximização do valor para acionistas e investidores A principal fonte de recursos da companhia é a geração operacional de caixa A estratégia financeira do PE 2327 tem como pilares a preservação da solidez financeira a dupla resiliência dos projetos tanto financeira quanto ambiental e o foco na geração de valor Com o alcance da meta de US 60 bilhões 15 meses antes do previsto a nova meta de endividamento foi definida no PE 2327 como o intervalo de referência da dívida bruta entre US 50 bilhões a US 65 bilhões Paralelamente no decorrer do exercício de 2022 através da estratégia da companhia de gestão ativa dos seus passivos o prazo médio dos vencimentos dos financiamentos tem concentração a partir de 2027 representando 56 do total Tais fatores em conjunto com a política de preços competitivos alinhados ao mercado internacional permitiram o cumprimento da Política de Remuneração aos Acionistas que possibilita maior retorno de dividendos aos acionistas sem comprometer a sustentabilidade financeira da companhia Em 2022 a companhia reduziu o endividamento bruto em US 4944 milhões dentro do intervalo de referência estipulado em seu planejamento Adicionalmente o endividamento líquido em 2022 reduziu US 6110 milhões Os endividamentos bruto e líquido em Reais reduziram 14 e 18 respectivamente conforme quadro a seguir Consolidado Em milhões de US 31122022 31122021 31122022 31122021 Endividamento total Financiamentos e Arrendamentos 53799 58743 280703 327818 Caixa e equivalentes de Caixa e TVM títulos públicos federais time deposits e CDB 12283 11117 64092 62040 Endividamento líquido 41516 47626 216611 265778 Estas medidas não são definidas segundo as normas internacionais de contabilidade IFRS e não devem ser consideradas isoladamente ou em substituição às métricas de lucro endividamento e geração de caixa operacional em IFRS tampouco ser base de comparação com os indicadores de outras empresas 7 Caixa e equivalentes de caixa e Títulos e valores mobiliários 71 Caixa e equivalentes de caixa Incluem numerário em espécie depósitos bancários disponíveis e aplicações financeiras de curto prazo com alta liquidez os quais atendem à definição de equivalentes de caixa NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 24 Consolidado Controladora 31122022 31122021 31122022 31122021 Caixa e bancos 1126 1666 68 145 Aplicações financeiras de curto prazo No País Fundos de investimentos DI e operações compromissadas 14414 10885 2766 2383 Outros fundos de investimentos 1277 911 18 20 15691 11796 2784 2403 No exterior Time deposits 12458 24050 Auto Invest e contas remuneradas 12339 20826 775 382 Outras aplicações financeiras 109 72 24906 44948 775 382 Total das aplicações financeiras de curto prazo 40597 56744 3559 2785 Total de caixa e equivalentes de caixa 41723 58410 3627 2930 Os fundos de investimentos no país têm seus recursos aplicados em títulos públicos federais brasileiros e em operações lastreadas em títulos públicos compromissadas cujos prazos de vencimentos são de até três meses contados a partir da data de aquisição As aplicações no exterior são compostas por time deposits com prazos de até três meses contados a partir da data de aquisição e por outras aplicações em contas remuneradas com liquidez diária As principais aplicações destes recursos no exercício findo em 31 de dezembro de 2022 foram para pagamento de dividendos de R 194609 cumprimento do serviço da dívida recompra e resgate de títulos no mercado de capitais internacional e amortizações de arrendamentos no total de R 85050 bem como para realização de investimentos no montante de R 49656 Os principais recursos constituídos foram substancialmente proporcionados por uma geração de caixa operacional de R 255410 compensação financeira por acordos de coparticipação de R 35769 recebimentos pela venda de ativos e de participações de R 24815 e captações no valor de R 15156 Prática contábil Como equivalentes de caixa são consideradas aplicações financeiras de curto prazo com alta liquidez vencíveis em até três meses contados da data da contratação original prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e com risco insignificante de mudança de valor 72 Títulos e valores mobiliários Consolidado Controladora 31122022 31122021 31122022 31122021 País Exterior Total País Total Total Total Valor justo por meio do resultado 3722 3722 3630 3630 3722 3630 Custo amortizado CDB e time deposits 13296 5351 18647 13286 Custo amortizado Outros 260 260 247 247 260 247 Total 17278 5351 22629 3877 3877 17268 3877 Circulante 9119 5351 14470 3630 3630 9109 3630 Não circulante 8159 8159 247 247 8159 247 Os títulos classificados como valor justo por meio de resultado referemse principalmente a investimentos em títulos públicos federais brasileiros valores determinados pelo nível 1 da hierarquia de valor justo Estes investimentos financeiros possuem prazos de vencimento superiores a três meses Os títulos classificados como custo amortizado referemse a aplicações no país em certificados de depósitos bancários CDB pósfixados com liquidez diária com prazos entre um e dois anos além de aplicações no exterior em time deposits com prazos superiores a três meses NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 25 Prática contábil Os recursos aplicados em operações com prazos superiores a três meses contados a partir da data da contratação são inicialmente mensurados a valor justo e subsequentemente de acordo com suas respectivas classificações que têm como base a forma de gestão desses recursos e suas características de fluxos de caixas contratuais Custo amortizado ativos financeiros que dão origem em datas especificadas a fluxos de caixa representados exclusivamente por pagamentos de principal e juros sobre o valor do principal em aberto cujo objetivo da companhia seja recebimento dos seus fluxos de caixa contratuais Os títulos são apresentados no ativo circulante e não circulante em função dos seus prazos de vencimento A receita de juros dessas aplicações é calculada utilizandose o método de juros efetivos Valor justo por meio do resultado ativos financeiros cujo objetivo da companhia seja recebimento pela venda São apresentados no ativo circulante em função da expectativa de realização 8 Receita de vendas 81 Receita de vendas de contratos com clientes As receitas de contratos com clientes numa companhia de energia integrada são oriundas de diferentes produtos comercializados conforme nossos segmentos operacionais levandose em consideração características específicas dos mercados onde atua Para mais informações sobre os segmentos operacionais da companhia suas atividades e os respectivos produtos comercializados vide nota explicativa 12 A determinação dos preços das transações deriva de metodologias e políticas baseadas em parâmetros desses mercados refletindo riscos inerentes às operações nível de participação de mercado variações em cotações de câmbio e preços de commodities no mercado internacional incluindo os preços do petróleo do tipo brent derivados de petróleo tais como diesel e gasolina e o índice Henry Hub Consolidado Controladora 2022 2021 2022 2021 Receita bruta de vendas 742671 567449 713984 560435 Encargos de vendas 101415 114781 100650 113573 Receita de vendas 641256 452668 613334 446862 Diesel 206960 130671 206608 128691 Gasolina 83354 64206 83396 63465 Gás liquefeito de petróleo GLP 26362 24168 26369 23860 Querosene de aviação QAV 28007 12279 27941 12122 Nafta 12312 9131 12312 8953 Óleo combustível incluindo bunker 7287 9532 7248 9258 Outros derivados de petróleo 28493 22988 28429 22685 Subtotal de derivados de petróleo 392775 272975 392303 269034 Gás natural 39617 31694 39707 31727 Petróleo 39613 3766 40433 11270 Renováveis e nitrogenados 1454 215 134 Receitas de direitos não exercidos breakage 3448 1311 3453 1313 Eletricidade 3622 15559 3598 15508 Serviços agenciamentos e outros 5363 4357 3142 3974 Mercado interno 485892 329877 482636 332960 Exportações 141521 115768 130698 113902 Petróleo 99474 80245 90712 77240 Óleo combustível incluindo bunker 38129 29755 35588 30789 Outros derivados de petróleo e outros produtos 3918 5768 4398 5873 Vendas no exterior 13843 7023 Mercado externo 155364 122791 130698 113902 Receitas de vendas 641256 452668 613334 446862 Inclui principalmente CIDE PIS COFINS e ICMS Receita proveniente de vendas realizadas no exterior incluindo trading e excluídas exportações NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 26 Consolidado 2022 2021 Brasil 485892 329877 Mercado interno 485892 329877 Américas exceto Estados Unidos da América 36861 25429 China 32908 37778 Europa 30430 16697 Estados Unidos da América 25347 11675 Cingapura 22034 21334 Ásia exceto China e Cingapura 7757 8998 Outros 27 880 Mercado externo 155364 122791 Receitas de vendas 641256 452668 Receita de vendas de R 641256 R 188588 superior a 2021 R 452668 refletindo Aumento da receita no mercado interno principalmente por Maiores preços médios dos derivados com destaque para o diesel a gasolina o GLP a nafta o QAV e o óleo combustível acompanhando em grande parte a valorização das cotações internacionais Maior receita de petróleo em razão principalmente da venda da Refinaria de Mataripe SA antiga Refinaria Landulpho Alves RLAM que passou a ser um cliente relevante a partir de dezembro2021 nas operações comerciais do petróleo vendido no mercado interno bem como dos maiores preços acompanhando a valorização das cotações internacionais Maior receita de gás natural em função dos maiores preços de venda refletindo a melhora no portfólio de venda de gás natural alinhada à valorização do Brent que compensou a menor demanda do setor termelétrico devido às melhores condições hidrológicas no Brasil e a menor demanda do setor não termelétrico retratando o efeito da abertura do mercado de gás natural Compensados em parte Redução da receita de energia elétrica refletindo os menores despachos termelétricos em função da melhora no nível dos reservatórios hidrelétricos e a redução do PLD Preço de Liquidação das Diferenças Menor volume de vendas de derivados com destaque Diesel em função da venda da Refinaria de Mataripe SA no final de 2021 Óleo combustível retratando em grande parte as menores vendas para uso nas térmicas devido à redução dos despachos por garantia energética em razão da melhora das condições hidrológicas GLP devido à venda da Refinaria de Mataripe SA no final de 2021 à maior colocação do produto pelos demais players e importadores e à base de comparação mais elevada no ano anterior pelo maior consumo do gás para cocção nas residências refletindo o efeito do isolamento social em função das restrições impostas pela pandemia e Compensados parcialmente pelos maiores volumes de QAV neste exercício devido à base de comparação depreciada em 2021 em função das restrições impostas pela pandemia que impactou negativamente o setor aéreo A maior receita com exportações reflete os maiores preços acompanhando a valorização das cotações internacionais compensados parcialmente pelos menores volumes de exportações de petróleo retratando principalmente as maiores vendas de petróleo no mercado interno e a menor produção de óleo no Brasil além dos menores volumes exportados de derivados principalmente gasolina e óleo combustível com baixo teor de enxofre NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 27 Aumento das receitas de vendas no exterior retratando em sua maior parte o maior volume de operações de trading offshore com destaque para as cargas de GNL bem como os maiores preços médios realizados refletindo a valorização das cotações internacionais Em 2022 as receitas de dois clientes do segmento de Refino Transporte e Comercialização RTC representam individualmente 15 e 11 das receitas da companhia Em 2021 apenas um cliente do segmento RTC representava mais que 10 do total das receitas da companhia 82 Obrigações de desempenho restantes A companhia possui contratos de vendas de produtos ou serviços assinados até 31 de dezembro de 2022 com prazos superiores a um ano onde há estabelecida uma quantidade de bens ou serviços para vendas nos próximos exercícios com seus respectivos termos de pagamentos A seguir estão apresentados os valores remanescentes desses contratos ao final de 2022 tendo como base suas quantidades de bens e serviços para vendas futuras bem como preços na data base em 31 de dezembro de 2022 ou praticados em vendas recentes quando esses refletirem a informação mais diretamente observável Consolidado Expectativa de realização em até 1 ano Expectativa de realização após 1 ano Total dos contratos Mercado interno Gasolina 54762 54762 Diesel 162660 162660 Gás natural 81620 76367 157987 Serviços e outros 41048 23862 64910 Nafta 10154 21969 32123 Eletricidade 3433 33141 36574 Outros derivados de petróleo 154 154 Querosene de aviação QAV 30617 30617 Mercado externo Exportações 15449 45712 61161 Total 399897 201051 600948 As receitas serão reconhecidas mediante transferência dos bens e serviços aos respectivos clientes estando seus valores e período de reconhecimento sujeitos a demandas futuras variações no valor de commodities taxa de câmbio e outros fatores de mercado A tabela acima não inclui informações sobre contratos com clientes com duração inferior a um ano como por exemplo vendas no mercado spot bem como valores estimados de contraprestações variáveis que sejam restritos além de contratos que apenas estabeleçam condições e termos gerais Master Agreements para os quais volumes e preços somente serão definidos em contratos subsequentes Adicionalmente as receitas de energia elétrica são substancialmente por demanda para geração de energia termoelétrica conforme requerimento do Operador Nacional do Sistema ONS as quais são impactadas pelas condições hidrológicas do Brasil Desta forma os valores apresentados na tabela acima representam principalmente valores fixos a receber em função da disponibilidade prometida aos clientes nessas operações 83 Passivos de contratos Em 31 de dezembro de 2022 a companhia possui R 252 R 106 em 2021 em adiantamentos relacionados principalmente a contratos de take e ship or pay a serem compensados com futuras vendas de gás natural ou pelo não exercício do direito pelo cliente classificados como outras contas e despesas a pagar no passivo circulante NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 28 Prática contábil A companhia avalia os contratos com clientes para a venda de petróleo e derivados gás natural energia elétrica serviços e demais produtos que serão objeto de reconhecimento de receitas e identifica os produtos e serviços distintos prometidos em cada um deles As receitas de vendas são reconhecidas no momento em que o controle é transferido ao cliente o que geralmente ocorre no ato da entrega do produto ou quando o serviço é prestado Neste momento a companhia satisfaz à obrigação de desempenho São consideradas obrigações de desempenho as promessas de transferir ao cliente i bem ou serviço ou grupo de bens ou serviços que seja distinto e ii uma série de bens ou serviços distintos que possuam as mesmas características ou sejam substancialmente os mesmos e que tenham o mesmo padrão de transferência para o cliente A receita é mensurada pelo valor da contraprestação à qual a companhia espera ter direito em troca das transferências dos bens ou serviços prometidos ao cliente excluindo quantias cobradas em nome de terceiros Os preços das transações têm como base preços declarados em contratos com clientes os quais refletem metodologias e políticas de preços da companhia baseadas em parâmetros de mercado Os faturamentos ocorrem em períodos bem próximos às entregas e prestação de serviços portanto não são esperadas alterações significativas nos preços das transações a serem reconhecidas em receitas de períodos posteriores à satisfação de obrigação de desempenho exceto para algumas exportações nas quais a formação de preço final ocorre após a transferência de controle dos produtos e estão sujeitas à variação do valor da commodity As vendas são realizadas em prazos curtos de recebimento não havendo assim componentes de financiamento significativo 9 Custos e despesas por natureza 91 Custo dos produtos e serviços vendidos Consolidado Controladora 2022 2021 2022 2021 Matériasprimas produtos para revenda materiais e serviços contratados 167280 112715 157088 119052 Depreciação depleção e amortização 54259 50093 57201 54521 Participação governamental 77016 60104 76961 60063 Gastos com pessoal 8601 10119 6759 7980 Total 307156 233031 298009 241616 Inclui arrendamentos de curto prazo 12 meses ou inferior e variação de estoques Custo dos produtos vendidos de R 307156 R 74125 superior a 2021 R 233031 com destaque para os seguintes fatores Maiores custos com petróleo e derivados importados e com participação governamental acompanhando a valorização das cotações internacionais Maior participação do petróleo importado na carga processada nas refinarias Maiores custos de aquisição do GNL refletindo a maior precificação no mercado internacional também influenciada pelo cenário geopolítico na Europa devido à guerra entre Rússia e Ucrânia e do gás boliviano em função da variação da cesta de óleos que compõem a fórmula de preços retratando a valorização do Brent Acréscimo dos volumes comercializados de petróleo no mercado interno Aumento dos custos com operações no exterior em função do maior volume de operações de trading offshore com destaque para as cargas de GNL e da valorização das cotações internacionais NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 29 Compensados parcialmente i Menores volumes de derivados comercializados no mercado interno e de petróleo e derivados exportados ii Menor participação do GNL devido à melhora das condições hidrológicas e do gás boliviano no mix da oferta de gás natural iii Menores custos com energia elétrica refletindo a melhora do nível dos reservatórios das hidrelétricas no país e iv Revisão atuarial do Plano de Saúde referente à alteração de coparticipação do benefício em 2021 que aumentou os custos daquele exercício 92 Despesas de vendas Consolidado Controladora 2022 2021 2022 2021 Materiais serviços fretes aluguéis e outros 20592 19095 22827 20475 Depreciação depleção e amortização 4062 3289 3544 3277 Perdas de créditos esperadas 304 65 315 68 Gastos com pessoal 490 487 427 426 Total 25448 22806 27113 24110 Despesas de vendas de R 25448 R 2642 superiores R 22806 retratando em grande parte Custo mais elevado da tarifa de frete atrelado às exportações influenciado pelo cenário geopolítico na Europa devido à guerra entre Rússia e Ucrânia Maiores vendas de petróleo no mercado interno em razão principalmente da venda da Refinaria de Mataripe SA no final de 2021 que passou a ser um cliente relevante Maiores gastos logísticos relativos ao transporte do gás natural cujos contratos tiveram reajustes com aumento de custos ao longo dos períodos Esses fatores foram compensados parcialmente pelos i menores gastos logísticos referentes às menores exportações de petróleo e de derivados com destaque para o óleo combustível ii pelo efeito da abertura do mercado de gás natural onde outros agentes passaram a ter acesso direto à infraestrutura de transporte e iii pela revisão atuarial do Plano de Saúde referente à alteração de coparticipação do benefício em 2021 que aumentou os custos daquele exercício 93 Despesas gerais e administrativas Consolidado Controladora 2022 2021 2022 2021 Gastos com pessoal 4464 4490 3691 3669 Materiais serviços aluguéis e outros 1871 1384 1491 943 Depreciação depleção e amortização 542 466 494 419 Total 6877 6340 5676 5031 Despesas gerais e administrativas de R 6877 R 537 superiores R 6340 decorrente principalmente Maiores gastos com serviços de terceiros com destaque para os serviços de processamento de dados Menores recuperações de gastos relativos a custos de overhead de parcerias Reajustes salariais conforme Acordos Coletivos de Trabalho e o processo de avanço de nível de cargos dos empregados Contratação de novos colaboradores ao longo do terceiro trimestre de 2022 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 30 Esses fatores foram compensados em parte pelas menores despesas com benefícios do Plano de Pensão e do Plano de Saúde reflexo da revisão atuarial ocorrida no final de 2021 10 Outras despesas receitas operacionais líquidas Consolidado Controladora 2022 2021 2022 2021 Paradas não programadas e gastos préoperacionais 9440 7340 9375 7252 Perdas com processos judiciais administrativos e arbitrais 7011 3887 6564 3388 Plano de pensão e saúde inativos 5240 7840 5216 7820 Programa de remuneração variável 2836 2542 2655 2363 Resultado com derivativos de commodities 1261 422 729 60 Resultado relacionado a desmantelamento de áreas 1178 559 1178 559 Despesas operacionais com termelétricas 774 474 809 487 Participação nos lucros ou resultados 678 671 647 597 Relações institucionais e projetos culturais 535 519 524 511 Gastos com segurança meio ambiente e saúde 410 425 405 421 Cessão de contratos de concessão 1947 1947 Recuperação de tributos 347 2955 346 2692 Ressarcimento de gastos referentes à Operação Lava Jato 499 1272 493 1272 Resultado de atividades não fim 882 917 2494 930 Multas aplicadas a fornecedores 1184 879 981 850 Subvenções e assistências governamentais 2427 857 2403 701 Encerramento antecipado e alterações em pagamentos de contratos de arrendamento 3217 2960 3227 3019 Resultados com operações em parcerias de EP 3545 2580 3545 2580 Resultado com alienações baixa de ativos e resultado na remensuração de participações societárias 5884 10889 4945 10077 Resultado com acordo de coparticipação em áreas licitadas 21660 3317 21651 3317 Outros 1259 1045 1451 2140 Total 9023 3967 10532 2905 Em 2022 inclui o valor de R 355 referente ao pagamento de contribuição previsto no Termo de Compromisso Financeiro TCF Pré70 para custeio administrativo dos planos PPSP R pré 70 e PPSPNE pré 70 Em 2021 inclui os efeitos pela exclusão na base de cálculo do PIS e COFINS exceto pelos efeitos da atualização monetária Em 2022 referese principalmente ao resultado pelo Acordo de Atapu e Sépia conforme nota explicativa 243 Em 2021 referese ao resultado pelo Acordo de Búzios Outras despesas receitas operacionais líquidas positivas em R 9023 R 5056 superiores quando comparado às do exercício de 2021 R 3967 com destaque para Maior ganho com resultado pela compensação de investimentos realizados em áreas licitadas devido principalmente i aos ganhos de capital com os resultados dos Acordos de Coparticipação Acordos relacionados aos Excedentes da Cessão Onerosa ECO de Sépia e de Atapu ii ao ganho com a conclusão da cessão de 5 da participação do campo de Búzios prevista no Acordo de 2021 e iii aos ganhos complementares com o Earn out dos blocos de Sépia e Atapu refletindo a valorização média do Brent conforme previsto no referido Acordo iv compensados em parte pelo ganho com o resultado do Acordo de Coparticipação de Búzios assinado em 2021 Menores despesas com Plano de Saúde e Pensão de inativos retratando principalmente o efeito da revisão atuarial do Plano de Saúde referente à alteração de coparticipação do benefício em 2021 Estes efeitos foram compensados parcialmente por Menores ganhos líquidos com alienação e baixa de ativos Maior provisão para perda e contingências com processos judiciais devido principalmente às provisões para perdas com litígios de natureza cível envolvendo questões contratuais Ganho complementar oriundo da exclusão do ICMS da base de cálculo do PISCOFINS em 2021 Maiores despesas com paradas não programadas e gastos préoperacionais em grande parte relacionadas a ativos localizados na Bacia de Campos refletindo os maiores gastos com paradas temporárias de equipamentos e o aumento dos gastos com equipamentos fora de operação NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 31 Ganhos com acordos relacionados a cessão de contratos de concessão em 2021 com destaque para a concessão dos seis blocos no Estado do Amapá Foz do Amazonas e Maiores perdas relacionadas a desmantelamento de áreas devido em grande parte ao resultado da revisão anual da provisão para campos já devolvidos mas com compromissos de abandono ainda existentes 11 Resultado financeiro líquido Consolidado Controladora 2022 2021 2022 2021 Receitas Financeiras 9420 4458 9972 4249 Receita com aplicações financeiras e títulos públicos 5955 1706 1989 499 Receita Financeira FIDCNP 6450 2074 Outros 3465 2752 1533 1676 Despesas Financeiras 18040 27636 29762 30936 Despesas com financiamentos 12173 15461 25180 25059 Despesas com arrendamentos 6936 6584 6367 6144 Ágio na recompra de títulos de dívida 596 5838 Encargos financeiros capitalizados 5319 5244 5278 5170 Atualização financeira da provisão de desmantelamento 2680 4088 2660 4063 Outros 974 909 833 840 Variações monetárias e cambiais líquidas 10637 36078 9566 35979 Variações cambiais 5637 14951 6444 15397 Reclassificação do hedge accounting 25174 24777 24832 24162 Atualização monetária de dividendos antecipados e dividendos a pagar 5351 602 5357 605 Atualização monetária de impostos a recuperar 443 2754 503 2603 Outros 3106 294 2962 372 Total 19257 59256 29356 62666 Para mais informações vide nota explicativa 343a e 343c Em 2022 no saldo do consolidado inclui atualização monetária credora de dividendos antecipados no valor de R 6782 R 675 em 2021 e devedora de dividendos a pagar no valor de R 1431 R 73 em 2021 Em 2022 o saldo da controladora inclui atualização monetária credora de dividendos antecipados no valor de R 6782 R 675 em 2021 e devedora de dividendos a pagar no valor de R 1425 R 70 em 2021 Em 2021 inclui atualização monetária sobre os efeitos pela exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS Resultado financeiro líquido negativo de R 19257 R 39999 inferior em comparação ao resultado negativo em 2021 R 59256 em razão de Despesas financeiras líquidas inferiores com destaque para i menores custos com ágio na recompra de títulos de dívidas no mercado de capitais líquido do deságio devido em grande parte à redução de operações de recompras ii maior receita com aplicações financeiras e títulos e valores mobiliários retratando basicamente o maior volume médio aplicado e o aumento da taxa de juros no Brasil principalmente taxa Selic e CDI iii menores despesas com financiamentos no país e no exterior refletindo principalmente a redução dos juros devido ao menor endividamento médio em razão dos prépagamentos e das recompras de dívidas ocorridos ao longo dos períodos e às menores despesas com realização dos custos de transação com prépagamentos e recompras e iv redução dos juros referentes à atualização financeira relacionada ao desmantelamento de áreas em função do menor saldo de passivo a abandonar em 2021 Variação monetária e cambial negativa menor ocasionada por i ganhos líquidos com a variação cambial real x dólar refletindo em grande parte a valorização de 65 do real frente ao dólar em 2022 sobre a exposição passiva média em dólar quando comparada à desvalorização de 74 em 2021 sobre a exposição passiva média em dólar ii maior receita com atualização monetária pela taxa Selic sobre os dividendos antecipados em função principalmente dos maiores valores de dividendos antecipados no exercício de 2022 quando comparado com o ano anterior iii aumento das atualizações monetárias sobre depósitos judiciais retratando em grande parte o maior saldo médio dos depósitos judiciais e o aumento da taxa de juros Efeitos compensados parcialmente pelo ganho com atualização monetária oriundo da exclusão do ICMS da base de cálculo do PISCOFINS em 2021 e pela maior despesa com atualização monetária sobre dividendos a pagar complementares do exercício de 2021 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 32 12 Informações por Segmento A Petrobras implementou ao longo de 2022 alterações no seu sistema de gestão baseado em valor conforme métrica aprovada pela Diretoria Executiva Essas alterações não modificaram a composição dos segmentos divulgáveis da Petrobras EP RTC e GE no entanto alteraram a mensuração de alguns componentes dos segmentos e do Corporativo e outros negócios conforme a seguir Contas a receber e impostos a recuperar antes alocados aos segmentos de negócio passam a ser apresentados em Corporativo e outros negócios As perdas de crédito esperadas PCE também seguem a mesma apresentação em Corporativo e outros negócios Resultados com derivativos de commodities antes apresentados em Corporativo e outros negócios passam a ser apresentados nos segmentos de negócios Despesas gerais e administrativas da atividade de logística e comercialização de combustível antes apresentados em Corporativo e outros negócios passam a ser apresentadas no segmento RTC Essas informações refletem o atual modelo de gestão da companhia e são utilizadas pela Diretoria Executiva para tomada de decisões de alocação de recursos e avaliação de desempenho Nesse contexto as informações por segmento do exercício de 2021 foram reapresentadas para fins de comparabilidade conforme apresentado a seguir Demonstração do Resultado por Segmento de Negócio 2021 Reapresentado EP RTC Gás Energia Corporativo e outros negócios Eliminação Total Lucro líquido prejuízo do exercício divulgado 2021 125798 31083 717 39395 9505 107264 Alteração na mensuração 160 648 62 870 Lucro líquido prejuízo do exercício reapresentado 2021 125638 30435 779 38525 9505 107264 Ativo Total por Segmento de Negócio 2021 Reapresentado EP RTC Gás Energia Corporativo e outros negócios Eliminação Total Ativo total divulgado 31122021 631412 191898 59087 122215 31661 972951 Alteração na mensuração 20488 21099 15672 50326 6933 Ativo total reapresentado 31122021 610924 170799 43415 172541 24728 972951 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 33 121 Informações por Segmento Resultado Demonstração Consolidada do Resultado por Segmento de Negócio 2022 EP RTC Gás Energia Corporativo e outros negócios Eliminação Total Receita de vendas 401204 584697 77867 2636 425148 641256 Intersegmentos 394457 10050 20600 41 425148 Terceiros 6747 574647 57267 2595 641256 Custo dos produtos vendidos 157146 510933 54570 2689 418182 307156 Lucro bruto 244058 73764 23297 53 6966 334100 Despesas 3994 16030 15233 13787 80 41136 Vendas 111 9503 15369 385 80 25448 Gerais e administrativas 248 1425 317 4887 6877 Custos exploratórios p extração de petróleo e gás 4616 4616 Custos com pesquisa e desenvolvimento tecnológico 3483 26 30 548 4087 Tributárias 410 160 223 1479 2272 Reversão Perda no valor de recuperação de ativos Impairment 6361 495 4 7 6859 Outras receitas despesas operacionais líquidas 19223 4421 702 6481 9023 Lucro prejuízo antes do resultado financeiro participações e impostos 248052 57734 8064 13840 7046 292964 Resultado financeiro líquido 19257 19257 Resultado de participações em investimentos 863 38 417 27 1291 Lucro prejuízo antes dos tributos sobre o lucro 248915 57772 8481 33124 7046 274998 Imposto de renda e contribuição social 84338 19630 2742 18321 2396 85993 Lucro líquido prejuízo do exercício 164577 38142 5739 14803 4650 189005 Atribuível aos Acionistas da Petrobras 164600 38142 5277 15041 4650 188328 Acionistas não controladores 23 462 238 677 164577 38142 5739 14803 4650 189005 Demonstração Consolidada do Resultado por Segmento de Negócio 2021 Reapresentado EP RTC Gás Energia Corporativo e outros negócios Eliminação Total Receita de vendas 299929 401756 64987 2732 316736 452668 Intersegmentos 293984 7609 13847 1296 316736 Terceiros 5945 394147 51140 1436 452668 Custo dos produtos vendidos 127750 353605 51392 2730 302446 233031 Lucro bruto 172179 48151 13595 2 14290 219637 Despesas 17216 9603 15575 9159 112 17233 Vendas 3 8296 14388 7 112 22806 Gerais e administrativas 830 1322 387 3801 6340 Custos exploratórios p extração de petróleo e gás 3731 3731 Custos com pesquisa e desenvolvimento tecnológico 2251 38 142 602 3033 Tributárias 1029 663 183 305 2180 Reversão Perda no valor de recuperação de ativos Impairment 16375 1635 1133 13 16890 Outras receitas despesas operacionais líquidas 8685 919 658 4457 3967 Lucro prejuízo antes do resultado financeiro participações e impostos 189395 38548 1980 9157 14402 202404 Resultado financeiro líquido 59256 59256 Resultado de participações em investimentos 638 4993 528 2268 8427 Lucro prejuízo antes dos tributos sobre o lucro 190033 43541 1452 66145 14402 151575 Imposto de renda e contribuição social 64395 13106 673 27620 4897 44311 Lucro líquido prejuízo do exercício 125638 30435 779 38525 9505 107264 Atribuível aos Acionistas da Petrobras 125662 30435 1301 38623 9505 106668 Acionistas não controladores 24 522 98 596 125638 30435 779 38525 9505 107264 O montante de depreciação depleção e amortização por segmento de negócio é o seguinte EP RTC Gás Energia Corporativo e outros negócios Total 2022 53725 11603 2310 564 68202 2021 48562 11678 2324 484 63048 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 34 122 Informações por Segmento Ativo Ativo Consolidado por Segmento de Negócio 31122022 EP RTC Gás Energia Corporativo e outros negócios Eliminação Total Circulante 27259 62794 2041 98422 27464 163052 Não circulante 579735 116858 37533 79531 813657 Realizável a longo prazo 33140 9450 492 67640 110722 Investimentos 1976 5098 905 193 8172 Imobilizado 531550 101728 35747 10157 679182 Em operação 480481 87925 25085 8267 601758 Em construção 51069 13803 10662 1890 77424 Intangível 13069 582 389 1541 15581 Ativo 606994 179652 39574 177953 27464 976709 Ativo Consolidado por Segmento de Negócio 31122021 Reapresentado EP RTC Gás Energia Corporativo e outros negócios Eliminação Total Circulante 21036 53753 7012 111174 24728 168247 Não circulante 589888 117046 36403 61367 804704 Realizável a longo prazo 20284 8312 529 50867 79992 Investimentos 2194 5412 662 159 8427 Imobilizado 552654 102788 34829 9135 699406 Em operação 486676 89770 20868 7662 604976 Em construção 65978 13018 13961 1473 94430 Intangível 14756 534 383 1206 16879 Ativo 610924 170799 43415 172541 24728 972951 Prática Contábil As informações por segmento de negócio da companhia são elaboradas com base em informações financeiras disponíveis e que são atribuíveis diretamente ao segmento ou que podem ser alocadas em bases razoáveis sendo apresentadas por atividades de negócio utilizadas pela Diretoria Executiva para tomada de decisões de alocação de recursos e avaliação de desempenho Na apuração dos resultados segmentados são consideradas as transações realizadas com terceiros incluindo empreendimentos controlados em conjunto e coligadas e as transferências entre os segmentos de negócio As transações entre segmentos de negócio são valoradas por preços internos de transferência apurados com base em metodologias que levam em consideração parâmetros de mercado sendo essas transações eliminadas fora dos segmentos de negócios para fins de conciliação das informações segmentadas com as demonstrações financeiras consolidadas da companhia Os segmentos de negócio da companhia divulgados separadamente são a Exploração e Produção EP abrange as atividades de exploração desenvolvimento da produção e produção de petróleo LGN líquido de gás natural e gás natural no Brasil e no exterior objetivando atender prioritariamente as refinarias do país e atuando também de forma associada com outras empresas em parcerias além das participações societárias em empresas deste segmento no exterior Como uma companhia de energia com foco em óleo e gás a receita de vendas intersegmentos referese principalmente às transferências de petróleo para o segmento Refino Transporte e Comercialização RTC que visam suprir as refinarias da companhia em atendimento à demanda nacional por derivados Essas transações são mensuradas por preços internos de transferência com base nas cotações internacionais do petróleo e seus respectivos impactos cambiais levandose em consideração as características específicas da corrente de petróleo transferido NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 35 Adicionalmente o segmento EP obtém receita de vendas pelas transferências de gás natural para o segmento Gás e Energia realizar o processamento em suas unidades industriais Essas transações são mensuradas por preços internos de transferência baseados nos preços internacionais praticados dessa commodity A receita de vendas para terceiros reflete principalmente a prestação de serviços relacionados com atividades de exploração e produção as vendas realizadas pelas UPGNs do EP além das operações de petróleo e de gás natural realizadas por controladas no exterior b Refino Transporte e Comercialização RTC contempla as atividades de refino logística transporte aquisição e exportação de petróleo bruto assim como a compra e venda de produtos derivados do petróleo e etanol no Brasil e no exterior Adicionalmente este segmento inclui a área de petroquímica que compreende investimentos em sociedades do setor petroquímico e a exploração e o processamento de xisto Este segmento realiza a aquisição de petróleo bruto do segmento de EP importa petróleo para a mistura com o petróleo doméstico da companhia bem como realiza a aquisição de derivados de petróleo em mercados internacionais aproveitando os diferenciais de preços existentes entre o custo de processamento do petróleo no Brasil e o custo de importação de produtos derivados de petróleo A receita de vendas intersegmentos reflete principalmente operações de comercialização de derivados para os negócios de distribuição a preço de mercado e as operações para os segmentos de GE e EP a preço interno de transferência A receita de vendas para terceiros reflete principalmente as operações de comercialização de derivados e de petróleo no país e de exportação e comercialização de petróleo e derivados por controladas no exterior c Gás e Energia contempla as atividades de logística comercialização de gás natural e energia elétrica transporte e comercialização de gás natural liquefeito GNL geração de energia através de usinas termelétricas bem como participação em sociedades transportadoras e distribuidoras de gás natural no Brasil e no exterior Nesse segmento também são incluídos os resultados de operações de processamento de gás natural e produção de fertilizantes da companhia A receita de vendas intersegmentos é oriunda principalmente de transferência de gás natural processado GLP e LGN para o segmento RTC mensurada a preço interno de transferência Este segmento realiza a aquisição de gás natural nacional do segmento de EP de parceiros e de terceiros bem como importa gás natural da Bolívia e GNL para complementar a demanda nacional A receita de vendas para terceiros reflete principalmente as operações de venda de gás natural processado para as distribuidoras de gás e a geração e comercialização de energia elétrica d Corporativo e outros negócios são alocados os itens que não podem ser atribuídos aos segmentos de negócios compreendendo aqueles com características corporativas além dos negócios de distribuição e biocombustíveis Itens corporativos incluem principalmente aqueles vinculados à gestão financeira corporativa overhead relativo à administração central e outras despesas incluindo despesas atuariais referentes aos planos de pensão e de saúde destinados aos assistidos Os outros negócios incluem a distribuição de derivados no exterior América do Sul e a produção de biodiesel e de seus coprodutos Em 2021 o resultado de outros negócios inclui a participação societária na coligada Vibra Energia antiga Petrobras Distribuidora até a data da venda da participação remanescente na coligada ocorrida em julho de 2021 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 36 13 Contas a receber 131 Contas a receber líquidas Consolidado Controladora 31122022 31122021 31122022 31122021 Recebíveis de contratos com clientes Terceiros 27184 27005 18628 16398 Partes relacionadas Investidas nota explicativa 357 486 2152 28198 15427 Recebíveis do setor elétrico 1 Subtotal 27670 29157 46827 31825 Outras contas a receber Terceiros Recebíveis por desinvestimento 10026 14951 10026 14951 Arrendamentos 2054 2428 153 138 Outras 3993 4866 2804 3401 Partes relacionadas Aplicações em direitos creditórios FIDCNP nota explicativa 355 40007 59651 Contas petróleo e álcool créditos junto ao Governo Federal 3143 2822 3143 2822 Subtotal 19216 25067 56133 80963 Total do contas a receber 46886 54224 102960 112788 Perdas de crédito esperadas PCE Terceiros 8000 7971 4637 4116 Perdas de crédito esperadas PCE Partes Relacionadas 15 112 15 112 Total do contas a receber líquidas 38871 46141 98308 108560 Circulante 26142 35538 87396 100110 Não circulante 12729 10603 10912 8450 Em 31122022 referese principalmente a recebíveis pelo desinvestimento de Atapu Sépia Carmópolis Roncador Maromba Miranga Baúna Pampo e Enchova Breitener Rio Ventura e Cricaré As contas a receber estão classificadas na categoria de custo amortizado exceto por determinados recebíveis com formação de preço final após a transferência de controle dos produtos que dependem da variação do valor da commodity classificados na categoria valor justo por meio do resultado cujo valor em 31 de dezembro de 2022 totalizou R 2451 R 6445 em 31 de dezembro de 2021 O saldo de recebíveis por desinvestimentos teve redução principalmente pelo recebimento de R 5066 US 950 milhões pela venda de participação no bloco exploratório BMS8 e pelo recebimento de R 5549 US 1 bilhão referente à última parcela da venda de 90 das ações da Nova Transportadora do Sudeste NTS compensado parcialmente pelo reconhecimento de R 3618 US 694 milhões referente ao Earn Out dos polos Atapu e Sépia e R 1435 US 275 milhões referente à venda do polo Carmópolis A expectativa da companhia é que os precatórios oriundos da conta petróleo e álcool sejam recebidos entre 2023 a 2027 conforme reforma constitucional de dezembro de 2021 que estabeleceu limites para desembolso do Governo Federal em cada exercício Em 2022 o prazo médio do contas de receber de contratos de clientes terceiros no mercado interno é aproximadamente 2 dias 2 dias em 2021 para venda de derivados e 20 a 27 dias para venda de petróleo As exportações de óleo combustível possuem prazo médio de recebimento entre 12 e 26 dias enquanto as exportações de petróleo entre 7 e 16 dias 14 dias e 10 dias para óleo combustível e petróleo em 2021 respectivamente NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 37 132 Aging do Contas a receber Terceiros Consolidado Controladora 31122022 31122021 31122022 31122021 Contas a receber PCE Contas a receber PCE Contas a receber PCE Contas a receber PCE A vencer 33778 203 39392 428 25979 184 29109 158 Vencidos Até 3 meses 986 252 1214 144 916 250 1186 143 De 3 a 6 meses 159 143 221 36 157 141 210 36 De 6 a 12 meses 330 265 286 164 322 260 267 160 Acima de 12 meses 8004 7137 8137 7199 4237 3802 4118 3619 Total 43257 8000 49250 7971 31611 4637 34890 4116 133 Movimentação das perdas de crédito esperadas PCE Consolidado Controladora 2022 2021 2022 2021 Saldo inicial 8083 8293 4227 4230 Adições 705 374 701 362 Reversões 423 611 193 305 Baixas 104 213 83 60 Transferência de ativos mantidos para venda 42 Ajuste acumulado de conversão 246 282 Saldo final 8015 8083 4652 4227 Circulante 1278 880 1161 723 Não circulante 6737 7203 3491 3504 Prática contábil As contas a receber são geralmente classificadas como ao custo amortizado exceto por determinados recebíveis classificados como valor justo por meio do resultado cujos fluxos de caixa não se caracterizam como recebimento de principal e juros incluindo recebíveis onde a formação dos preços finais após a transferência de controle dos produtos depende da variação do valor da commodity Quando a companhia é arrendadora de um bem de contrato classificado como arrendamento financeiro constituise um recebível por valor igual ao investimento líquido no arrendamento composto pelos pagamentos do arrendamento a receber e qualquer valor residual não garantido de responsabilidade da companhia descontados pela taxa de juros implícita da operação A companhia reconhece provisão para perdas de crédito esperadas PCE para contas a receber de clientes de curto prazo por meio da utilização de matriz de provisões A matriz tem como base a experiência de perda de crédito histórica não ajustada quando tal informação representa a melhor informação razoável e sustentável ou ajustada com base em dados observáveis atuais para refletir os efeitos das condições atuais e futuras desde que tais dados estejam disponíveis sem custo ou esforços excessivos PCE é a média ponderada de perdas de crédito históricas com os respectivos riscos de inadimplência que possam ocorrer conforme as ponderações A perda de crédito sobre um ativo financeiro é mensurada pela diferença entre todos os fluxos de caixa contratuais devidos à companhia e todos os fluxos de caixa que a companhia espera receber descontados à taxa efetiva original Em geral para os demais recebíveis a companhia reconhece provisão por valor equivalente à PCE para 12 meses entretanto quando o risco de crédito do instrumento financeiro aumentar significativamente desde o seu reconhecimento inicial a provisão é reconhecida por valor equivalente à PCE vida toda NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 38 Ao avaliar o aumento significativo do risco de crédito a companhia compara o risco de inadimplência default que ocorre no instrumento financeiro na data do balanço com o risco de inadimplência que ocorre no instrumento financeiro na data de seu reconhecimento inicial Independentemente da avaliação do aumento significativo no risco de crédito a companhia presume que o risco de crédito de um ativo financeiro aumentou significativamente desde o seu reconhecimento inicial quando os pagamentos contratuais estiverem vencidos há mais de 30 dias exceto quando informações razoáveis e sustentáveis disponíveis demonstrarem o contrário A companhia assume que o risco de crédito de contas a receber não aumentou significativamente desde o seu reconhecimento inicial quando as contas a receber possuírem baixo risco de crédito na data do balanço Baixo risco de crédito é determinado com base em classificações externas de riscos e metodologias internas de avaliação Inexistindo controvérsia ou outras questões que podem resultar em suspensão da cobrança a companhia considera inadimplência quando a contraparte não cumpre com a obrigação legal de pagamento de seus débitos quando devidos ou a depender do instrumento quando ocorre atraso de recebimento devido contratualmente em prazo igual ou superior a noventa dias 14 Estoques Consolidado Controladora 31122022 31122021 31122022 31122021 Petróleo 19505 17012 15223 14066 Derivados de petróleo 17102 13922 14971 10681 Intermediários 3063 2967 3063 2967 Gás Natural e GNL 706 1946 706 1946 Biocombustíveis 75 106 7 7 Fertilizantes 19 43 8 9 Total de produtos 40470 35996 33978 29676 Materiais suprimentos e outros 5334 4490 5038 4230 Total 45804 40486 39016 33906 GNL Gás Natural Liquefeito Os estoques de petróleo e GNL podem ser comercializados em estado bruto assim como consumidos no processo de produção de seus derivados Intermediários são formados por correntes de produtos que já passaram por pelo menos uma unidade de processamento mas que ainda necessitam ser processados tratados ou convertidos para serem disponibilizados para venda Biocombustíveis compreendem principalmente os saldos de estoques de etanol e biodiesel Materiais suprimentos e outros representam principalmente insumos de produção e materiais de operação que serão utilizados nas atividades da companhia e estão demonstrados ao custo médio de compra quando este não excede ao custo de reposição O aumento do saldo de estoques em 2022 de R 5318 referese principalmente aos maiores estoques de petróleo em função dos maiores custos com o petróleo importado e com as participações governamentais do petróleo produzido acompanhando a valorização do Brent e dos maiores volumes importados bem como ao aumento dos estoques de derivados de petróleo refletindo os maiores custos com os derivados importados e com a matériaprima petróleo acompanhando a variação do Brent e a maior participação do derivado importado em relação ao derivado produzido no mix de formação dos estoques totais Os estoques consolidados são apresentados deduzidos de perdas para ajuste ao seu valor realizável líquido sendo estes ajustes decorrentes principalmente de oscilações nas cotações internacionais do petróleo e derivados e quando constituídos são reconhecidos no resultado do exercício como custos dos produtos e serviços vendidos Em 31 de dezembro de 2022 houve constituição de provisão para perdas de R 57 constituição de R 6 em 31 de dezembro de 2021 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 39 Em 31 de dezembro de 2022 a companhia possui um volume de estoque de petróleo eou derivados dado como garantia dos Termos de Compromisso Financeiro TCF relativos aos planos de Pensão PPSPR PPSPR Pré70 e PPSPNR Pré 70 assinados em 2008 com a Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros no valor estimado de R 5644 já deduzido dos volumes equivalentes da liquidação parcial antecipada realizada em fevereiro de 2022 atendendo à condição contratual de cobertura da dívida com os TCFs Prática contábil Os estoques são mensurados pelo seu custo médio ponderado de compra ou de produção e são ajustados ao seu valor de realização líquido quando este for inferior ao valor contábil O valor de realização líquido compreende o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzido dos custos estimados de conclusão e dos gastos para se concretizar a venda levando em consideração a finalidade para o qual o estoque é mantido Os estoques com contratos de vendas identificáveis têm o valor realizável líquido com base no preço contratado como por exemplo nas operações offshore sem tancagem física com carregamento no navio e descarga direta no cliente ou leilão Os demais itens em estoque têm o valor realizável líquido com base em preços gerais de venda considerando as evidências mais confiáveis disponíveis no momento em que é feita a estimativa Na apuração do valor de realização líquido a verificação dos itens em estoque de produtos é feita agrupando unidades semelhantes por famílias com a mesma característica ou finalidade As variações dos preços de venda após a data base das demonstrações financeiras são consideradas no cálculo do valor realizável líquido à medida que confirmem as condições existentes na referida data base 15 Fornecedores Consolidado Controladora 31122022 31122021 31122022 31122021 Terceiros no país 18248 19840 17073 18120 Terceiros no exterior 10096 10387 4186 5907 Partes relacionadas 163 370 13455 8707 Saldo total no Passivo Circulante 28507 30597 34714 32734 Em 31 de dezembro de 2022 o prazo médio de pagamento no Brasil é de 31 dias enquanto para fornecedores no exterior o prazo médio é de 27 dias para produtos importados e de 26 dias para demais bens e serviços aproximadamente A redução do saldo de fornecedores em 2022 de R 2090 referese principalmente aos pagamentos líquidos de aquisições a prazo de biodiesel Risco Sacado A companhia possui um programa para fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva de óleo e gás denominado Mais Valor operacionalizado por uma empresa parceira em uma plataforma 100 digital As faturas performadas dos fornecedores cadastrados na plataforma ficam disponíveis para serem antecipadas em um processo de leilão reverso cuja vencedora é a instituição financeira que fizer o lance com a menor taxa de desconto A instituição financeira passa a ser a credora das faturas antecipadas pelo fornecedor sendo que a Petrobras paga as faturas na mesma data e condições originalmente acordadas com o fornecedor As faturas são antecipadas no programa Mais Valor exclusivamente a critério dos fornecedores e não sofrem alteração de prazo preços e condições comerciais contratados pela Petrobras com tais fornecedores bem como não acrescenta encargos financeiros para a companhia tendo portanto a classificação mantida em fornecedores e a apresentação na demonstração dos fluxos de caixa em atividade operacional Em 31 de dezembro de 2022 o saldo antecipado pelos fornecedores no escopo do programa é de R 677 R 993 em 31 de dezembro de 2021 e possui prazo médio de pagamento de 24 dias NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 40 16 Tributos 161 Imposto de Renda e Contribuição Social Tributos Correntes Imposto de renda e contribuição social correntes Consolidado Ativo Circulante Passivo Circulante Passivo Não Circulante 31122022 31122021 31122022 31122021 31122022 31122021 No país Tributos sobre o lucro 833 745 13074 3803 Programas de regularização de débitos federais 259 241 1578 1676 833 745 13333 4044 1578 1676 No exterior 26 166 1712 45 Total 859 911 15045 4089 1578 1676 Os tributos sobre o lucro são calculados com base nas alíquotas de 15 acrescidas do adicional de IRPJ de 10 sobre o lucro tributável lucro real para imposto de renda e 9 sobre o lucro tributável lucro real para contribuição social sobre o lucro líquido considerandose a compensação de prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social limitada a 30 do lucro tributável lucro real do exercício A partir do anocalendário de 2015 em virtude da publicação da Lei nº 129732014 os lucros auferidos no exterior por controlada direta ou indireta ou coligada ajustados pelos dividendos e pelo resultado de equivalência patrimonial multiplicados pela alíquota dos tributos sobre o resultado no Brasil compõem as despesas com imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido Os tributos sobre o lucro no ativo circulante são créditos fiscais resultantes do processo de apuração de IRPJ e CSLL além dos respectivos saldos negativos apurados principalmente aos anoscalendário de 2017 a 2019 e 2021 O passivo circulante é a parcela a pagar da apuração do IRPJ e CSLL corrente O aumento desses tributos está relacionado principalmente ao melhor resultado operacional da companhia do aumento da tributação sobre o lucro no exterior e do Corporate Income Tax CIT equivalente ao IRPJ e CSLL no Brasil na Holanda compensados parcialmente pelas maiores antecipações e incentivos fiscais O saldo dos programas de regularização de débitos federais é composto basicamente pelo auto de infração de IRPJ e CSLL inserido no Programa Especial de Regularização Tributária PERT em 2017 sobre a dedutibilidade integral das obrigações assumidas pela companhia em 2008 nos Termos de Compromissos Financeiros TCF celebrados com a Petros e entidades representantes dos empregados O prazo de pagamento é de 145 parcelas mensais e sucessivas atualizadas pela Selic a partir de janeiro de 2018 Reconciliação do imposto de renda e contribuição social sobre o lucro A reconciliação dos tributos apurados conforme alíquotas nominais e o valor dos impostos registrados estão apresentados a seguir NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 41 Consolidado Controladora 2022 2021 2022 2021 Lucro do exercício antes dos impostos 274998 151575 270856 147802 Imposto de renda e contribuição social às alíquotas nominais 34 93499 51536 92091 50253 Ajustes para apuração da alíquota efetiva Juros sobre capital próprio 6417 4684 6408 4673 Alíquotas diferenciadas de empresas no exterior 4285 1632 Tributação no Brasil de lucro de empresas no exterior 3866 3003 3866 3003 Incentivos fiscais 982 272 981 267 Prejuízos fiscais 1136 300 Benefício pós emprego 2029 4377 1994 4269 Resultado de equivalência patrimonial no país e exterior 451 1672 8058 6768 Não incidência do IRPJCSLL sobre atualização pela Selic dos indébitos tributários 172 4767 172 4767 Outros 42 1278 196 84 Imposto de renda e contribuição social 85993 44311 82528 41134 Imposto de renda e contribuição social diferidos 4518 21644 5028 20895 Imposto de renda e contribuição social correntes 81475 22667 77500 20239 Alíquota efetiva de imposto de renda e contribuição social 313 292 305 278 Imposto de renda e contribuição social no país referentes aos lucros auferidos nos exercícios por investidas no exterior conforme dispositivos previstos na Lei nº 129732014 Imposto de renda e contribuição social diferidos não circulante O quadro a seguir demonstra a movimentação nos exercícios Consolidado Controladora 2022 2021 2022 2021 Saldo inicial 3486 32509 14807 20518 Reconhecido no resultado 4518 21644 5028 20895 Reconhecido no patrimônio líquido 17092 8235 16966 7938 Ajuste acumulado de conversão 38 20 Utilização de créditos tributários 5745 6350 5745 6353 Outros 1 214 36 139 Saldo final 30878 3486 42510 14807 O saldo de impostos diferidos passivos líquidos apresenta um aumento em 2022 principalmente pela apreciação do real junto ao dólar sobre arrendamentos empréstimos e financiamentos além da utilização de benefício da depreciação fiscal acelerada e por compensações de prejuízos fiscais O quadro a seguir demonstra a composição e o fundamento para realização dos ativos e passivos fiscais diferidos Consolidado Natureza Fundamento para realização 31122022 31122021 Imobilizado Custo com prospecção e desmantelamento de áreas Depreciação amortização e baixa de ativos 824 7601 Imobilizado Impairment Amortização baixa de ativos e reversão Impairment 18795 24455 Imobilizado Depreciação acelerada linear x unidade produzida e encargos capitalizados Depreciação amortização e baixa de ativos 80553 72123 Empréstimos contas a receberpagar e financiamentos Pagamentos recebimentos e contraprestação 4228 19475 Arrendamentos Apropriação da contraprestação 2266 6942 Provisão para processos judiciais Pagamento e reversão da provisão 4618 3378 Prejuízos fiscais Compensação do lucro tributável 4771 10193 Estoques Venda baixa e perda 1740 1271 Benefícios concedidos a empregados principalmente plano de pensão Pagamento e reversão da provisão 7918 6976 Outros 4515 3548 Total 30878 3486 Impostos diferidos ativos 4342 3371 Impostos diferidos passivos 35220 6857 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 42 Não incidência do IRPJCSLL sobre atualização pela Selic dos indébitos tributários Em 24 de setembro de 2021 o Supremo Tribunal Federal STF em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral ainda não transitado em julgado decidiu que é inconstitucional a incidência do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica IRPJ e da Contribuição sobre o Lucro Líquido CSLL sobre a atualização da Selic juros de mora e correção monetária incidentes sobre os indébitos tributários A companhia possui mandado de segurança no qual discute o direito à repetição dos montantes de IRPJ e CSLL que incidiram sobre os valores correspondentes à Selic aplicada em seus indébitos tributários e depósitos judiciais desde março de 2015 bem como pleiteia o afastamento definitivo dessa incidência tributária Em 20 de outubro de 2021 foi proferida decisão judicial no mandado de segurança reconhecendo o direito da companhia a não tributação da Selic no indébito tributário Com base na decisão do STF bem como dos fundamentos jurídicos apresentados na decisão da Suprema Corte a companhia reavaliou a expectativa de ganho do direito em relação à atualização SELIC dos indébitos tributários considerando que é provável que o tratamento fiscal seja aceito Desta forma a companhia reconheceu em 2021 o montante de R 4767 como receita de IRPJ e CSLL corrente e diferido conforme ICPC 22 Incerteza sobre Tratamento de Tributos sobre o Lucro equivalente à norma internacional IFRIC 23 Realização do imposto de renda e da contribuição social diferidos Os créditos fiscais diferidos ativos foram reconhecidos com base na projeção de lucro tributável nos exercícios subsequentes suportada pelas premissas do Plano Estratégico PE 20232027 que tem como pilares a preservação da solidez financeira a dupla resiliência dos projetos tanto financeira quanto ambiental e o foco na geração de valor A Administração considera que os créditos fiscais diferidos ativos serão realizados na proporção da realização das provisões e da resolução final dos eventos futuros ambos baseados nas projeções do PE 2327 Em 31 de dezembro de 2022 a expectativa de realização dos ativos e passivos fiscais diferidos é a seguinte Imposto de Renda e CSLL diferidos líquidos Consolidado Controladora Ativos Passivos Ativos Passivos 2023 286 485 726 2024 117 1588 1878 2025 105 5693 6890 2026 104 5388 6519 2027 104 892 1148 2028 em diante 3626 23928 29098 Parcela registrada contabilmente 4342 35220 42511 Em 31 de dezembro de 2022 a companhia possui prejuízos fiscais não utilizados e não reconhecidos como ativo fiscal diferido conforme a seguir Consolidado Ativos 31122022 31122021 País 2 8 Exterior 5148 7538 Parcela não registrada contabilmente 5150 7546 Os créditos tributários no exterior não registrados são decorrentes de prejuízos fiscais acumulados por uma subsidiária da companhia oriundos principalmente das atividades de exploração e produção de óleo e gás e refino nos Estados Unidos Em 2022 a companhia registrou parte desses créditos tributários no valor de R 1297 em função das projeções de lucro tributário futuro suportado pela entrada dessa subsidiária na cadeia de exportação da Petrobras NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 43 O quadro a seguir demonstra os prazos máximos para aproveitamento dos créditos tributários não registrados no exterior Consolidado 20302032 20332035 20362038 Sem prazo de prescrição Total Créditos tributários não registrados 2182 1768 869 329 5148 Posições fiscais incertas Em 31 de dezembro de 2022 a companhia possui tratamentos fiscais incertos em IRPJ e CSLL de R 31533 R 27808 em 2021 relacionados a processos judiciais e administrativos conforme detalhado na nota explicativa 183 Adicionalmente a companhia possui outros posicionamentos que podem ser considerados tratamentos fiscais incertos em IRPJ e CSLL de R 156635 R 59777 em 2021 dada a possibilidade de interpretação divergente por parte da autoridade fiscal Esses tratamentos fiscais incertos são suportados por avaliações técnicas e por metodologia de avaliação de riscos tributários portanto a companhia entende que tais posicionamentos serão aceitos pelas autoridades fiscais Em 8 de fevereiro de 2023 o Supremo Tribunal Federal por unanimidade considerou que uma decisão definitiva coisa julgada sobre tributos recolhidos de forma continuada perde seus efeitos caso a Corte se pronuncie em sentido contrário em momento posterior O julgamento tomou como base cobranças da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido CSLL tributo julgado constitucional pelo STF em 2007 A referida decisão não implica em qualquer impacto para a Petrobras Prática contábil A companhia apura seus tributos sobre o lucro de acordo com a legislação vigente ao final do período que está sendo reportado Estes tributos são calculados com base no lucro tributável conforme legislação pertinente e mensurados pelas alíquotas vigentes no final do exercício que está sendo reportado As despesas de imposto de renda e contribuição social do exercício são reconhecidas no resultado a menos que estejam relacionados a itens diretamente reconhecidos no patrimônio líquido compreendendo os impostos correntes e diferidos a Imposto de renda e contribuição social correntes O imposto de renda e a contribuição social correntes são apresentados líquidos por entidade contribuinte quando existe direito legalmente executável para compensar os valores reconhecidos e quando há intenção de quitar em bases líquidas ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente As incertezas sobre tratamento de tributos sobre o lucro são avaliadas periodicamente levando em consideração a probabilidade de aceitação pela autoridade fiscal b Imposto de renda e contribuição social diferidos São geralmente reconhecidos sobre as diferenças temporárias apuradas entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis e mensurados pelas alíquotas esperadas de serem aplicáveis no exercício quando for realizado o ativo ou liquidado o passivo O ativo fiscal diferido é reconhecido para todas as diferenças temporárias dedutíveis inclusive para prejuízos e créditos fiscais não utilizados na medida em que seja provável a existência de lucro tributável contra o qual a diferença temporária dedutível possa ser utilizada a não ser que o ativo fiscal diferido surja do reconhecimento inicial de ativo ou passivo na transação que não é uma combinação de negócios e no momento da transação não afeta nem o lucro contábil nem o lucro tributável prejuízo fiscal A existência de lucro tributável futuro baseiase em estudo técnico aprovado pela Administração da companhia NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 44 O imposto de renda e a contribuição social diferidos são apresentados líquidos quando existe direito legalmente executável à compensação dos ativos fiscais correntes contra os passivos fiscais correntes e os ativos fiscais diferidos e os passivos fiscais diferidos estão relacionados com tributos sobre o lucro lançados pela mesma autoridade tributária na mesma entidade tributável ou nas entidades tributáveis diferentes que pretendem liquidar os passivos e os ativos fiscais correntes em bases líquidas ou realizar os ativos e liquidar os passivos simultaneamente em cada período futuro no qual se espera que valores significativos dos ativos ou passivos fiscais diferidos sejam liquidados ou recuperados 162 Demais Impostos e Contribuições Consolidado Demais impostos e contribuições Ativo circulante Ativo não circulante Passivo circulante Passivo não circulante 31122022 31122021 31122022 31122021 31122022 31122021 31122022 31122021 Impostos no país ICMS ICMS diferido 3734 3712 2470 2114 3646 5554 PIS e COFINS PIS e COFINS diferido 1970 2330 12323 11329 148 2786 466 251 PIS e COFINS Lei 971898 3429 3313 CIDE 3 31 28 235 Participação especialRoyalties 10416 11984 594 117 Imposto de renda e contribuição social retidos na fonte 779 481 Programas de regularização de débitos federais 45 374 36 36 Outros 215 272 1424 1393 747 781 435 392 Total no país 5922 6345 19646 18149 15809 22195 1531 796 Impostos no exterior 38 255 69 48 97 130 Total 5960 6600 19715 18197 15906 22325 1531 796 Os valores de impostos e contribuições no passivo não circulante estão classificados em Outros passivos Em 2022 inclui R 28 R 576 em 31 de dezembro de 2021 no ativo circulante referente à exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS Os créditos de ICMS diferidos são decorrentes de pedidos de créditos extemporâneos e indébitos compensados de acordo com a legislação de cada estado Também são decorrentes de créditos originados pela aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado que são compensados na razão de 148 avos sendo totalmente amortizados em 4 anos Os créditos de PISCOFINS diferidos são referentes principalmente às aquisições de bens e serviços para ativos em construção obras em andamento uma vez que a legislação fiscal só permite o seu aproveitamento após a entrada desses ativos em produção bem como a Pedidos Eletrônicos de Restituição PER de créditos extemporâneos junto à Receita Federal do Brasil As participações governamentais são compensações financeiras devidas à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro As participações governamentais são compostas pelos royalties participações especiais bônus de assinatura e pagamento pela ocupação ou retenção de área PIS e COFINS Lei 971898 A companhia ajuizou ações ordinárias contra a União referentes à recuperação dos valores recolhidos a título de PISCOFINS sobre receitas financeiras e variações cambiais ativas considerando a inconstitucionalidade do 1º do art 3º da Lei 971898 nos períodos compreendidos entre fevereiro de 1999 a janeiro de 2004 Todas as ações foram julgadas procedentes com trânsito em julgado Atualmente duas ações continuam na etapa de precatório com valores conforme pleiteados pela companhia Com relação aos dois processos remanescentes ambos contam com laudos favoráveis sendo que em um deles a União indicou concordância com parte relevante do valor tendo sido proferida sentença ainda sujeita a recurso O segundo de maior valor aguarda pronunciamento judicial Em 31 de dezembro de 2022 o montante atualizado monetariamente é de R 3429 R 3313 em 31 de dezembro de 2021 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 45 17 Benefícios a empregados São todas as formas de compensação proporcionadas pela companhia em troca de serviços prestados pelos seus empregados ou pela rescisão do contrato de trabalho Inclui também despesas com diretores e outros administradores Tais benefícios incluem salários benefícios pósemprego rescisórios e outros benefícios Consolidado Controladora 31122022 31122021 31122022 31122021 Passivo Benefícios de curto prazo 7576 7197 6902 6508 Benefícios rescisórios 1005 1950 1005 1950 Benefícios pósemprego 58675 55130 57750 54351 Total 67256 64277 65657 62809 Circulante 11555 11967 10896 11233 Não Circulante 55701 52310 54761 51576 Total 67256 64277 65657 62809 171 Benefícios de Curto Prazo Consolidado Controladora 31122022 31122021 31122022 31122021 Programa de remuneração variável empregados 2552 2574 2381 2418 Provisão de férias 2634 2453 2354 2183 Salários encargos e outras provisões 1704 1505 1518 1310 Participação nos lucros ou resultados 686 665 649 597 Total 7576 7197 6902 6508 Circulante 7413 7178 6754 6498 Não circulante 163 19 148 10 Total 7576 7197 6902 6508 Referese ao saldo do diferimento por 4 anos de 40 da parcela do PPP dos administradores e dos gestores executivos A companhia reconheceu na demonstração do resultado os seguintes valores Consolidado Controladora 2022 2021 2022 2021 CusteioDespesas na demonstração de resultado Salários férias 13º salário encargos sobre provisões e outros 15493 14363 13698 12539 Programa de remuneração variável 2836 2542 2655 2363 Participações nos lucros ou resultados 678 671 647 597 Honorários e encargos de Administradores 71 80 36 37 Total 19078 17656 17036 15536 Inclui valores de reversão da provisão referente aos programas de exercícios anteriores 1711 Remuneração variável Programa de Prêmio por Performance PPP Em 17 de setembro de 2021 o Conselho de Administração CA aprovou ajuste nos critérios para concessão do programa de remuneração variável 2021 para os empregados O modelo de PPP 2021 apresenta para o acionamento do programa além do lucro líquido no exercício a declaração e o pagamento de remuneração aos acionistas para o exercício em referência aprovados pelo CA Em 15 de dezembro de 2021 o Conselho da Administração aprovou o PPP 2022 para os empregados Foram mantidos os critérios do modelo do PPP 2021 para acionamento do programa No exercício findo em 31 de dezembro de 2022 a companhia i pagou R 2442 R 2286 na controladora referente ao PPP 2021 considerando o cumprimento de métricas de desempenho da companhia e o desempenho individual dos empregados NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 46 ii pagou R 448 R 404 na controladora referente ao adiantamento do PPP 2022 e iii provisionou R 2863 R 2655 na controladora referente ao PPP 2022 registrado em outras despesas operacionais Participação nos Lucros ou Resultados PLR Em 29 de dezembro de 2020 as 17 entidades sindicais que representam empregados de bases terrestres assinaram o acordo para PLR 20212022 dentro do prazo determinado pelo Acordo Coletivo de Trabalho ACT Entre as bases marítimas três entidades sindicais assinaram o acordo dentro do prazo definido pelo ACT O regramento PLR 20212022 aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais Sest do Governo Federal abrange os empregados que não ocupam funções gratificadas e prevê limites individuais de acordo com a remuneração dos participantes Para que haja o acionamento da PLR nos anos de 2021 e de 2022 além do acordo de PLR ter sido assinado é necessário o atingimento dos seguintes gatilhosrequisitos i aprovação de distribuição de dividendos pela Assembleia Geral Ordinária AGO ii apuração de lucro líquido no exercício de referência e iii atingimento do percentual médio de no mínimo 80 ponderado pelo peso do conjunto das metas dos indicadores O montante máximo de PLR a ser distribuído está limitado a 5 do Ebitda ajustado a 625 do lucro líquido e a 25 dos dividendos distribuídos aos acionistas em cada exercício o que for menor No exercício findo em 31 de dezembro de 2022 i a companhia pagou R 659 R 593 na controladora referente a PLR 2021 e ii provisionou R 684 R 647 na controladora referente à PLR 2022 registrado em outras despesas operacionais Prática contábil As provisões dos programas de remuneração variável PPP e PLR são reconhecidas ao longo do exercício em que o empregado tiver prestado serviços Suas mensurações representam as estimativas de desembolsos futuros decorrentes dos serviços prestados na medida que os requisitos para acionamento dos programas sejam alcançados e a obrigação possa ser estimada de maneira confiável 172 Benefícios rescisórios São aqueles fornecidos pela rescisão do contrato de trabalho como resultado de i decisão da companhia em terminar o vínculo empregatício do empregado antes da data normal de aposentadoria ou ii decisão do empregado de aceitar uma oferta de benefícios em troca da rescisão do contrato de trabalho A companhia possui programas de desligamento voluntários PDV aposentadoria incentivada PAI programas de desligamento específicos para o segmento corporativo e para os empregados lotados em unidades em processo de desinvestimento que preveem basicamente as mesmas vantagens legais e indenizatórias A Transpetro lançou novo programa de desligamento voluntário para os empregados do quadro de mar As inscrições ocorreram no período entre 4 de maio de 2022 e 14 de julho de 2022 e o prazo máximo para o desligamento dos empregados que aderiram ao programa foi 3 de dezembro de 2022 Considerando o conjunto dos programas existem 11688 adesões acumuladas em 31 de dezembro de 2022 11418 adesões até 31 de dezembro de 2021 A movimentação da provisão está representada a seguir NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 47 Consolidado Controladora 2022 2021 2022 2021 Saldo inicial 1950 4678 1950 4569 Efeito no resultado 92 62 82 46 Inscritos no PDV 98 168 88 167 Revisão de provisão desistências atualização 6 230 6 213 Efeito caixa 1037 2666 1027 2573 Utilização por desligamento 1037 2666 1027 2573 Saldo final 1005 1950 1005 1950 Circulante 392 1157 392 1157 Não circulante 613 793 613 793 O reconhecimento da provisão para gastos com os programas de aposentadoria ocorre na medida em que os empregados realizam a adesão A companhia diferiu o pagamento das indenizações em duas parcelas sendo a primeira no momento do desligamento junto com as verbas rescisórias legais e a segunda quando cabível 12 meses após o pagamento da primeira parcela Em 31 de dezembro de 2022 do total provisionado o valor de R 117 corresponde a segunda parcela de 426 empregados desligados e o de R 888 corresponde a 1651 empregados inscritos nos programas de desligamento voluntário com previsão de saída até setembro de 2025 173 Benefícios pós emprego A companhia mantém um plano de saúde para seus empregados no Brasil ativos e aposentados e seus dependentes e outros cinco principais benefícios de pensão pósaposentadoria chamados coletivamente de planos de pensão da companhia Os saldos relativos a benefícios pósemprego concedidos a empregados estão representados a seguir Consolidado Controladora 31122022 31122021 31122022 31122021 Passivo Plano de Saúde Saúde Petrobras 30330 25029 29530 24442 Plano de pensão Petros Repactuados PPSPR 18813 18042 18813 18042 Plano de pensão Petros Não Repactuados PPSPNR 5431 3672 5431 3672 Plano de pensão Petros Repactuados Pré70 PPSPR Pré70 1484 4557 1484 4557 Plano de pensão Petros Não Repactuados Pré70 PPSPNR Pré70 1767 2851 1767 2851 Plano de pensão Petros 2 PP2 850 918 725 787 Outros planos 61 Total 58675 55130 57750 54351 Circulante 3750 3632 3750 3578 Não circulante 54925 51498 54000 50773 1731 Natureza e riscos associados aos planos de benefícios definidos Plano de Saúde O Plano de saúde nomeado Saúde Petrobras é administrado pela Associação Petrobras de Saúde APS associação civil sem fins lucrativos e inclui programas de prevenção e assistência à saúde O plano cobre todos os empregados atuais aposentados e está aberto a novos empregados Atualmente patrocinado pela Petrobras Transpetro PBIO TBG e Termobahia o plano está exposto principalmente ao risco de aumento dos custos médicos devido à inflação novas tecnologias novos tipos de cobertura e a um maior nível de utilização de benefícios médicos A companhia aprimora continuamente a qualidade de seus processos técnicos e administrativos bem como dos programas de saúde oferecidos aos beneficiários a fim de mitigar esse risco NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 48 Os empregados e aposentados realizam contribuições fixas mensais para cobertura de procedimentos de alto risco e contribuições variáveis para parcela do custo dos demais procedimentos ambas com base nas tabelas de contribuição do plano que são definidas com base em determinados parâmetros como o salário e níveis de idade O plano contempla também o auxílio na compra de alguns medicamentos mediante reembolso com coparticipação dos empregados e aposentados O pagamento dos benefícios é efetuado pela companhia com base nos custos incorridos pelos participantes A participação financeira da companhia e dos beneficiários nas despesas é estabelecida no acordo coletivo de trabalho ACT sendo atualmente 60 sessenta por cento pela companhia e 40 quarenta por cento pelos participantes Revisão anual do plano de saúde Em 31 de dezembro de 2022 o passivo foi remensurado com as premissas atuariais vigentes cujo resultado está demonstrado no quadro a do item 1732 Valores nas demonstrações financeiras relacionadas a planos de benefícios definidos Planos de pensão Os planos de pensão patrocinados são administrados pela Fundação Petros que foi constituída como uma entidade jurídica sem fins lucrativos de direito privado com autonomia administrativa e financeira Os planos de pensão são regulados pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar CNPC que contempla todas as diretrizes e procedimentos a serem adotados pelos planos para sua gestão e relacionamento com as partes interessadas A Petros realiza periodicamente avaliações dos planos em cumprimento a norma vigente de previdência complementar e quando aplicável estabelece medidas com objetivo de oferecer sustentabilidade aos planos Os principais benefícios de pensão patrocinados são Plano Petros do Sistema Petrobras Repactuados PPSPR Plano Petros do Sistema Petrobras Repactuados Pré70 PPSPR Pré70 Plano Petros do Sistema Petrobras Não Repactuados PPSPNR Plano Petros do Sistema Petrobras Não Repactuados Pré70 PPSPNR Pré70 Plano Petros 2 e Plano Petros 3 Atualmente os planos PPSP R PPSPR Pré70 PPSPNR PPSPNR Pré70 e Plano Petros 3 são patrocinados pela Petrobras e o Plano Petros 2 patrocinado por Petrobras Transpetro PBIO TBG Termobahia e Termomacaé O Plano Petros do Sistema Petrobras PPSP originalmente estabelecido pela companhia em julho de 1970 foi cindido em 2018 nos planos PPSPR e PPSPNR Em1º de janeiro de 2020 os planos PPSPR e PPSPNR foram cindidos e deram origem aos planos PPSPR Pré70 e PPSPNR Pré70 Os planos de pensão complementam a renda de seus participantes durante a aposentadoria além de garantir uma pensão por morte aos seus beneficiários O benefício consiste em uma renda mensal complementar ao benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS A tabela a seguir fornece outras características desses planos NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 49 PPSPR PPSPR Pré70 PPSPNR PPSPNR Pré70 PP2 PP3 Modalidade Benefício Definido Benefício Definido Benefício Definido Benefício Definido Contribuição Variável parcela BD parcela CD Contribuição definida Participantes do plano Geralmente abrange empregados e ex empregados que ingressaram na companhia após 1970 que concordaram com as alterações propostas pela companhia no plano de pensão original PPSP Geralmente abrange empregados e ex empregados admitidos antes de 1º de julho de 1970 que se inscreveram no PPSP até 1º de janeiro de 1996 e permaneceram continuamente vinculados à companhia obtendo a condição de assistidos Geralmente abrange empregados e ex empregados que ingressaram na companhia após 1970 que não concordaram com as alterações propostas pela companhia no plano de pensão original PPSP Geralmente abrange empregados e ex empregados admitidos antes de 1º de julho de 1970 que se inscreveram no PPSP até 1º de janeiro de 1996 e permaneceram continuamente vinculados à companhia obtendo a condição de assistidos e que não concordaram com as alterações em seu plano de pensão original PPSP Este Plano foi implementado em 2007 abrangendo os empregados e ex empregados que se deslocaram de outros planos existentes Este Plano foi implementado em 2021 abrangendo apenas os empregados e ex empregados que migraram dos planos PPSPR e PPSPNR decorrente do processo de Migração de Opção Voluntária Novas Inscrições Fechado Fechado Fechado Fechado Aberto Fechado Pagamentos de aposentadoria Pagamentos mensais vitalícios que complementam o benefício concedido pelo INSS Pagamentos mensais de benefício definido ao longo da vida ou pagamentos mensais de benefício não definido de acordo com a opção exercida pelo participante Pagamentos mensais de benefício não definido de acordo com a opção exercida pelo participante Outros benefícios gerais Benefício global por morte capital segurado e pagamentos mensais relacionados aos seguintes eventos morte invalidez doença e reclusão Benefício global por morte capital segurado e pagamentos mensais relacionados aos seguintes eventos morte invalidez e doença Indexação de pagamentos de aposentadoria pelo plano Com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA Principalmente com base nos níveis de índices atuais aplicáveis aos salários dos empregados ativos e os índices estabelecidos pelo INSS Pagamentos mensais vitalícios atualizados com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA Pagamentos mensais de benefício não definido com base na variação da cota de conta individual Pagamentos mensais de benefício não definido com base na variação da cota de conta individual Contribuições paritárias feitas pelos participantes e pela companhia aos planos É composto por i contribuições normais que cobrem o custo esperado dos planos no longo prazo e ii contribuições extraordinárias que cobrem custos adicionais que geralmente são derivadas de déficits atuariais É composto por contribuições normais que cobrem o custo esperado dos planos no longo prazo Os participantes estão isentos do pagamento de quaisquer contribuições extraordinárias em caso de déficit até o encerramento dos Termos de Compromisso Financeiro Petrobras É composto por i contribuições normais que cobrem o custo esperado dos planos no longo prazo e ii contribuições extraordinárias que cobrem custos adicionais que geralmente são derivados de déficits atuariais É composto por contribuições normais que cobrem o custo esperado dos planos no longo prazo Os participantes estão isentos do pagamento de quaisquer contribuições extraordinárias em caso de déficit até o encerramento dos Termos de Compromisso Financeiro Petrobras É composto por i contribuições normais que cobrem o custo esperado dos planos no longo prazo e ii contribuições extraordinárias que cobrem custos adicionais em caso de surgimento de apuração de déficit conforme previsto no regulamento para a parcela de benefício definido do plano Contribuições normais paritárias na fase de ativo que formam o direito aos benefícios não definidos acumulado em saldos de contas individuais NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 50 Termo de Compromisso Financeiro TCF acordos de dívida assumido pela Companhia para fazer face aos déficits dos planos Valores a pagar à Fundação Petros Obrigações financeiras com saldo de R 689 em 31122022 Obrigações financeiras com saldo de R 1585 em 31122022 Obrigações financeiras liquidadas antecipadamente em 2021 Obrigações financeiras com saldo de R 1053 em 31122022 NA NA Remensuradas anualmente de acordo com as premissas atuariais com pagamento semestral de juros baseado no saldo atualizado e com vencimento planejado em 2028 Compromisso já registrado nas demonstrações financeiras da Petrobras compondo o registro do valor de passivo atuarial Instrumento Particular de Confissão de Dívida PED 2015 Em 18 de outubro de 2022 a companhia formalizou o seu compromisso de pagamento referente às contribuições extraordinárias patronais do plano de equacionamento de déficit 2015 PED 2015 implementado em 2017 junto aos planos de pensão Petros Repactuados e Não Repactuados PPSPR e PPSPNR Os pagamentos das contribuições extraordinárias não foram realizados anteriormente por causa de liminares judiciais O valor relativo à Petrobras é de R 1114 e se refere aos valores não cobrados no período de julho de 2020 a dezembro de 2021 O montante de R 229 foi pago em 28 de outubro de 2022 e o restante referente às parcelas vincendas será pago de acordo com a folha de pagamento em contrapartida à arrecadação da parcela dos participantes e assistidos O efeito do PED 2015 nos planos de pensão PPSP R e PPSP NR já foi reconhecido nas demonstrações financeiras do exercício em que foi implementado Em 31 de dezembro de 2022 o saldo do Instrumento Particular é de R 876 compondo o registro do valor de passivo atuarial Plano de equacionamento de déficit 2021 PED Plano Petros Repactuados Em 10 de novembro de 2022 o Conselho Deliberativo CD da Petros aprovou o plano de equacionamento do déficit PED do exercício de 2021 do Plano Petros Repactuados PPSPR em virtude de este plano ter superado o limite legal de tolerância a déficit técnico Sendo apreciado pelo Conselho de Administração da companhia em 30 de novembro de 2022 e submetido a Sest órgão supervisor da patrocinadora Petrobras Caso haja manifestação favorável desse órgão o plano de equacionamento deverá ser implementado pela Petros com início de cobrança de contribuições extraordinárias em abril de 2023 somandose às contribuições normais e extraordinárias já em vigor O PPSPR é um plano de benefício definido e de acordo com a Petros este déficit foi diretamente impactado pela conjuntura econômica que afetou principalmente o segmento de renda fixa especialmente por causa dos títulos públicos marcados a mercado que sofreram com o aumento nas curvas de juros Conforme as Leis Complementares 1082001 e 1092001 bem como a Resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar CNPC nº 302018 o déficit de R 7746 que atualizado até 31 de dezembro de 2022 chega em R 8515 deverá ser equacionado paritariamente entre as patrocinadoras Petrobras Vibra Energia e Petros e os participantes do PPSPR cabendo à Petrobras o valor total de R 4012 O desembolso pelas patrocinadoras será decrescente ao longo da vida do plano e é estimado para o primeiro ano em torno de R 300 para a Petrobras A posição atuarial do plano PPSPR e os efeitos da implementação de novas contribuições extraordinárias pelo PED 2021 estão refletidas no passivo atuarial do exercício de 2022 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 51 Revisão anual dos planos de pensão Em 31 de dezembro de 2022 os passivos foram remensurados com as premissas atuariais vigentes cujos resultados estão demonstrados no quadro a do item 1732 Valores nas demonstrações financeiras relacionadas a planos de benefícios definidos 1732 Valores nas demonstrações financeiras da Petrobras relacionados a planos de benefícios definidos a Movimentação das obrigações reconhecidas no balanço patrimonial Representa a obrigação da companhia líquida dos ativos garantidores e descontada a valor presente calculada de acordo com a metodologia estabelecida no CPC 33 R1 Benefícios a Empregados IAS19 aprovado pela Deliberação CVM nº 1102022 que diverge das práticas contábeis e atuariais adotadas pelos fundos de pensão regulados pelo CNPC Em 31 de dezembro de 2022 o aumento do passivo atuarial com planos de benefícios pós emprego de R 3545 refere se basicamente à perda atuarial de R 8297 reconhecida no patrimônio líquido com a remensuração do passivo decorrente das variações de premissas atuariais principalmente pelo aumento dos custos médicos hospitalares VCMH e pelo reajuste do benefício dos planos de pensão compensada em parte pelo aumento da taxa real de desconto aplicada sobre os passivos dos planos Informações sobre as variações das principais premissas aplicadas à revisão atuarial estão dispostas no quadro da nota 1736 Incertezas de mensuração associadas à obrigação de benefício definido A movimentação das obrigações com planos de pensão e saúde com característica de benefício definido está representada a seguir Consolidado 2022 Planos de pensão Plano de saúde Outros planos PPSPR PPSPNR PP2 Saúde Petrobras Total Valores reconhecidos no balanço patrimonial Valor presente das obrigações VPO 66635 21489 5750 30330 124204 Valor justo dos ativos dos planos VJA 46338 14291 4900 65529 Passivo atuarial líquido em 31 de dezembro 20297 7198 850 30330 58675 Movimentação do passivo atuarial líquido Saldo em 1º de janeiro 22599 6523 918 25029 61 55130 Reconhecido no resultado custeio e despesas 2357 669 167 3140 6333 Custo do serviço corrente 49 7 68 540 664 Custo dos juros líquidos 2308 662 99 2600 5669 Reconhecido no PL outros resultados abrangentes 2207 2187 239 4145 3 8297 Remensuração GanhosPerdas atuariais 2207 2187 239 4145 3 8297 Efeito caixa 6866 2181 1987 1 11035 Pagamento de contribuições 1574 485 1987 1 4047 Pagamento do termo de compromisso financeiro 5292 1696 6988 Outros movimentos 4 3 57 50 Saldo do passivo atuarial em 31 de dezembro 20297 7198 850 30330 58675 Inclui o saldo dos planos PPSPR Pré70 e PPSPNR Pré70 Inclui o pagamento de R 6882 de parte do principal do Termo de Compromisso Financeiro TCF realizado em 25 de fevereiro de 2022 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 52 2021 Planos de pensão Plano de saúde Outros planos PPSPR PPSPNR PP2 Total Valores reconhecidos no balanço patrimonial Valor presente das obrigações VPO 64068 19446 5509 25029 52 114104 Valor justo dos ativos dos planos VJA 41469 12923 4591 9 58974 Passivo atuarial líquido em 31 de dezembro 22599 6523 918 25029 61 55130 Movimentação do passivo atuarial líquido Saldo em 1º de janeiro 39102 14012 2477 27836 76 83503 Reconhecido no resultado custeio e despesas 2510 947 383 7420 45 11215 Custo do serviço passado 5 1 4518 4512 Valor presente da obrigação 3672 168 4518 678 Valor do ativo garantidor transferência para patrimônio no PP3 2494 114 2608 Aporte da patrocinadora no PP3 1173 53 1226 Custo do serviço corrente 72 5 198 844 50 1069 Custo dos juros líquidos 2345 914 185 2058 5 5507 Juros sobre a obrigação com aporte contributivo pela revisão do pecúlio 98 29 127 Reconhecido no PL outros resultados abrangentes 11929 5308 1942 8590 34 27735 Remensuração GanhosPerdas atuariais 11929 5308 1942 8590 34 27735 Efeito caixa 7084 3128 1633 3 11848 Pagamento de contribuições 2514 453 1633 3 4603 Pagamento da obrigação com aporte contributivo pela revisão do pecúlio 1797 536 2333 Pagamento do termo de compromisso financeiro 2773 2139 4912 Outros movimentos 4 1 5 Saldo do passivo atuarial em 31 de dezembro 22599 6523 918 25029 61 55130 Inclui o saldo dos planos PPSPR pré70 e PPSPNR pré70 Inclui obrigação com aporte contributivo pela revisão do pecúlio Inclui o pagamento do aporte para migração ao plano de contribuição definida PP3 de R 1274 b Movimentação do valor presente da obrigação VPO Consolidado 2022 Planos de pensão Plano de saúde Outros planos PPSPR PPSPNR PP2 Saúde Petrobras Total Movimentação Valor presente das obrigações no início do exercício 64068 19446 5509 25029 52 114104 Reconhecido no resultado 6591 1979 642 3140 12352 Custo dos juros 6542 1972 574 2600 11688 Custo do serviço 49 7 68 540 664 Reconhecido no PL outros resultados abrangentes 1477 1995 35 4145 3 7579 Remensuração GanhosPerdas atuariais experiência 7172 3601 492 1449 3 9813 Remensuração GanhosPerdas atuariais hipóteses demográficas 23 31 131 77 Remensuração GanhosPerdas atuariais hipóteses financeiras 5695 1629 558 5725 2157 Outros 5501 1931 366 1984 49 9831 Benefícios pagos líquidos de contribuições de assistidos 5621 1960 370 1987 1 9939 Contribuições de participantes 120 29 149 Outros 4 3 48 41 Valor presente das obrigações no fim do exercício 66635 21489 5750 30330 124204 Inclui o saldo dos planos PPSPR pré70 e PPSPNR pré70 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 53 2021 Planos de pensão Plano de saúde Outros planos PPSPR PPSPNR PP2 Total Movimentação Valor presente das obrigações no início do exercício 82354 25003 6115 27836 136 141444 Reconhecido no resultado 6310 1884 648 7420 41 16221 Custo dos juros 6243 1880 450 2058 9 10640 Custo do serviço 72 5 198 844 50 1069 Custo do serviço passado 5 1 4518 4512 Reconhecido no PL outros resultados abrangentes 15934 5589 901 8590 38 31052 Remensuração GanhosPerdas atuariais experiência 1679 1616 1690 1281 45 2931 Remensuração GanhosPerdas atuariais hipóteses demográficas 26 513 487 Remensuração GanhosPerdas atuariais hipóteses financeiras 14255 3973 2565 7822 7 28608 Outros 8662 1852 353 1637 5 12509 Benefícios pagos líquidos de contribuições de assistidos 5137 1723 353 1633 4 8850 Contribuições de participantes 142 38 180 Transferência e aporte no PP3 3667 167 3834 Outros 4 1 5 Valor presente das obrigações no fim do exercício 64068 19446 5509 25029 52 114104 Inclui o saldo dos planos PPSPR pré70 e PPSPNR pré70 Inclui efeito das contribuições extraordinárias Novo PED c Movimentação do valor justo dos ativos VJA A Petrobras possui quatro planos de previdência PPSPR PPSPNR PPSPR pré70 e PPSPNR pré70 em fase de consumo do ativo garantidor e um plano o PP2 cuja maior parte dos participantes está na fase de acumulação de patrimônio A evolução do ativo garantidor reflete essas características dos planos sendo resultado da entrada das contribuições e do resgate de patrimônio para pagamento de benefícios além da influência da rentabilidade dos investimentos dos ativos Consolidado 2022 Planos de pensão Plano de saúde PPSPR PPSPNR PP2 Saúde Petrobras Outros planos Total Movimentação Valor justo dos ativos dos planos no início do exercício 41469 12923 4591 9 58974 Reconhecido no resultado custeio e despesas 4234 1310 475 6019 Receita de Juros 4234 1310 475 6019 Reconhecido no PL outros resultados abrangentes 730 192 204 718 Remensuração Retorno sobre os ativos maiormenor que a taxa de desconto 730 192 204 718 Efeito caixa 6866 2181 1987 1 11035 Contribuições pagas pela companhia 1574 485 1987 1 4047 Pagamentos vinculados ao termo de compromisso financeiro 5292 1696 6988 Outros movimentos 5501 1931 370 1987 8 9781 Contribuições de participantes 120 29 149 Benefícios pagos pelo plano líquidos de contribuições de assistidos 5621 1960 370 1987 1 9939 Outros 9 9 Valor justo dos ativos dos planos no final do exercício 46338 14291 4900 65529 Inclui o saldo dos planos PPSPR pré70 e PPSPNR pré70 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 54 2021 Planos de pensão Plano de saúde Outros planos PPSPR PPSPNR PP2 Saúde Petrobras Total Movimentação Valor justo dos ativos dos planos no início do exercício 44951 11498 3638 60 60147 Reconhecido no resultado custeio e despesas 3898 966 265 4 5133 Receita de Juros 3898 966 265 4 5133 Reconhecido no PL outros resultados abrangentes 4005 281 1041 72 3317 Remensuração Retorno sobre os ativos maiormenor que a taxa de desconto 4005 281 1041 72 3317 Efeito caixa 5287 2592 1633 3 9515 Contribuições pagas pela companhia 2514 453 1633 3 4603 Pagamentos vinculados ao termo de compromisso financeiro 2773 2139 4912 Outros movimentos 8662 1852 353 1633 4 12504 Contribuições de participantes 142 38 180 Benefícios pagos pelo plano líquidos de contribuições de assistidos 5137 1723 353 1633 4 8850 Transferência e aporte no PP3 3667 167 3834 Valor justo dos ativos dos planos no final do exercício 41469 12923 4591 9 58974 Inclui o saldo dos planos PPSPR pré70 e PPSPNR pré70 Ativos do plano gestão de investimentos A Fundação Petros prepara anualmente Políticas de Investimento PI específicas para cada plano seguindo dois modelos i para Plano Petros 2 o cumprimento da meta atuarial de menor valor em risco e ii para os demais planos de benefício definido descasamento mínimo dos fluxos de caixa líquidos condicionado ao cumprimento da meta atuarial Os ativos dos planos de pensão seguem uma estratégia de investimento de longo prazo baseada nos riscos avaliados para cada classe de ativos e proporcionam uma diversificação de forma a diminuir o risco da carteira O perfil da carteira deve obedecer às normas do Conselho Monetário Nacional A Fundação Petros estabelece políticas de investimento para períodos de 5 anos revisadas anualmente e utiliza um modelo de gerenciamento de ativos e passivos ALM para resolver descasamentos de fluxo de caixa líquido dos planos de benefícios com base em parâmetros de liquidez e solvência simulando um período de 30 anos Os ativos dos planos de pensão segregados por categoria são os seguintes Consolidado 2022 2021 Categorias dos ativos dos planos Preços cotados em mercado ativo Preços não cotados em mercado ativo Valor justo total Valor justo total Recebíveis 7062 7062 11 4723 8 Renda fixa 18510 27634 46144 70 38309 65 Títulos públicos 18279 20594 38873 25237 Fundos de renda fixa 4508 4508 4798 Outros investimentos 231 2532 2763 8274 Renda variável 6180 1270 7450 12 10706 18 Ações à vista 6180 6180 9410 Outros investimentos 1270 1270 1296 Investimentos Estruturados 171 659 830 1 1024 2 Imóveis 2555 2555 4 2652 4 24861 39180 64041 98 57414 97 Empréstimos a participantes 1488 1488 2 1560 3 Valor justo dos ativos dos planos no final do exercício 24861 40668 65529 100 58974 100 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 55 Para o plano de saúde não há ativo garantidor Os ativos do plano de pensão referentes a empréstimos concedidos a participantes são avaliados ao custo amortizado o que se aproxima do valor de mercado Em 31 de dezembro de 2022 os investimentos incluem debêntures no valor de R 15 além de ações ordinárias no valor de R 6 todos emitidos pela Petrobras e imóveis alugados pela companhia no valor de R 10 d Componentes da despesa com planos de pensão e saúde reconhecidos no resultado Planos de pensão Plano de Saúde PPSPR PPSPNR PP2 Saúde Petrobras Outros Planos Total Relativa a empregados ativos custeio e resultado 180 29 95 1144 1448 Relativa aos inativos Outras Despesas Operacionais 2177 640 72 1996 4885 Despesa reconhecida no resultado do exercício 2022 2357 669 167 3140 6333 Despesa reconhecida no resultado do exercício 2021 2510 947 383 7420 45 11215 Inclui o saldo dos planos PPSPR Pré70 e PPSPNR Pré70 1733 Contribuições No exercício 2022 a companhia contribuiu com o total de R 11035 para os planos de benefícios definidos o que reduziu o saldo das obrigações conforme quadro da nota explicativa 1732 Adicionalmente contribuiu com R 1020 para a parcela de contribuição definida do plano PP2 e R 9 do plano PP3 que foram reconhecidas como despesa no resultado do exercício As contribuições esperadas dos planos PPSP R PPSP NR PPSP R pré70 e PPSP NR pré70 para 2023 somam R 2208 As do Plano Petros 2 somam R 1069 e são referentes à parcela de contribuição definida A parcela da contribuição com característica de benefício definido do PP2 está suspensa entre 1º de julho de 2012 a 31 de março de 2023 conforme decisão do Conselho Deliberativo da Fundação Petros que se baseou na recomendação da consultoria atuarial da Fundação Petros pois há reserva para cobrir o valor em risco Dessa forma toda contribuição deste período está sendo destinada para conta individual do participante 1734 Fluxos de Caixa Esperados A estimativa abaixo reflete apenas os fluxos de caixa futuros esperados para cumprir a obrigação de benefício definido reconhecida no final do exercício social de 31 de dezembro de 2022 2022 2021 Plano de pensão Plano de Saúde Perfil de vencimento do valor presente das obrigações PPSPR PPSPNR PP2 Saúde Petrobras Total Total Até 1 ano 5212 1848 386 1571 9017 8478 De 1 a 5 anos 21508 7497 1635 5994 36634 34323 De 6 a 10 anos 15071 5078 1207 6653 28009 25754 De 11 a 15 anos 10237 3244 866 5279 19626 17819 Acima de 15 anos 14607 3822 1656 10833 30918 27730 Total 66635 21489 5750 30330 124204 114104 Inclui o saldo dos planos PPSPR pré70 e PPSPNR pré70 1735 Pagamentos futuros aos participantes dos planos de benefício definido que estão fechados para novos membros A tabela a seguir fornece o período durante o qual a obrigação de benefício definido associada a esses planos impactará as demonstrações financeiras da companhia NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 56 PPSPR PPSPR Pré70 PPSPNR PPSPNR Pré70 Duração média ponderada da obrigação de benefício definido 1106 Anos 659 Anos 1037 Anos 714 Anos 1736 Incertezas de mensuração associadas à obrigação de benefício definido As premissas atuariais financeiras e demográficas significativas usadas para determinar a obrigação de benefício definido são apresentadas na tabela abaixo 2022 Planos de pensão Plano de saúde PPSPR PPSPNR PPSPR Pré70 PPSPNR Pré70 PP2 Saúde Petrobras Taxa de desconto nominal Real Inflação 1 1195 1195 1193 1193 1197 1197 Taxa real de desconto 616 616 615 615 618 618 Taxa de crescimento salarial nominal Real Inflação 2 627 616 627 616 774 na Taxa de variação de custos médicos e hospitalares 3 na na na na na 987 a 325 aa Tábua de mortalidade geral Experiência Petros Bidecrem 2013 Experiência Petros Bidecrem 2020 Experiência Petros Bidecrem 2016 Experiência Petros Bidecrem 2020 AT2012 feminina suavizada em 10 Ativos De acordo com plano aposent Assist Ex Petros Bidecr 2013 Tábua de entrada em invalidez Grupo Americana Grupo Americana na na Experiência Invalidez PP2 2022 Ativos Experiência Invalidez PP2 2022 Assistidos na Tábua de mortalidade de inválidos AT49 masculina AT83 Básica por sexo MI 2006 por sexo suavizada em 20 Experiência Petros 2014 IAPB57 Forte suavizada em 30 AT49 masculina Idade de entrada na aposentadoria Homens 56 anos Mulheres 55 anos Homens 58 anos Mulheres 56 anos na na 1ª elegibilidade Homens 56 anos Mulheres 55 anos 1 Curva de inflação sendo projetada com base no mercado em 545 para 2023 e atingindo 325 de 2027 em diante 2 Taxa de crescimento salarial apenas da patrocinadora Petrobras baseado no plano de cargos e salários 3 Taxa decrescente atingindo nos próximos 30 anos a expectativa de inflação projetada de longo prazo Referese apenas a taxa da patrocinadora Petrobras 2021 Planos de pensão Plano de saúde PPSPR PPSPNR PPSPR Pré70 PPSPNR Pré70 PP2 Saúde Petrobras Taxa de desconto nominal Real Inflação 1 1064 1062 1055 1054 1073 1068 Taxa real de desconto 540 538 532 531 549 544 Taxa de crescimento salarial nominal Real Inflação 2 583 563 583 563 720 na Taxa de variação de custos médicos e hospitalares 3 na na na na na 524 a 325 aa Tábua de mortalidade geral Experiência Petros Bidecrem 2013 Experiência Petros Bidecrem 2020 Experiência Petros Bidecrem 2016 Experiência Petros Bidecrem 2020 AT2012 feminina suavizada em 10 Ativos De acordo com plano aposent Assist Ex Petros Bidecr 2013 Tábua de entrada em invalidez Grupo Americana Grupo Americana na na Álvaro Vindas suavizada em 50 Ativos Álvaro Vindas suaviz 50 Assist NA Tábua de mortalidade de inválidos AT49 masculina AT49 masculina MI 2006 por sexo suavizada em 20 Experiência Petros 2014 IAPB57 Forte suavizada em 30 AT49 masculina Idade de entrada na aposentadoria Homens 56 anos Mulheres 55 anos Homens 58 anos Mulheres 56 anos na na 1ª elegibilidade Homens 56 anos Mulheres 55 anos 1 Curva de inflação sendo projetada com base no mercado em 497 para 2022 e atingindo 325 de 2026 em diante 2 Taxa de crescimento salarial apenas da patrocinadora Petrobras baseado no plano de cargos e salários 3 Taxa decrescente atingindo nos próximos 30 anos a expectativa de inflação projetada de longo prazo Referese apenas a taxa da patrocinadora Petrobras As premissas mais significativas estão descritas na nota explicativa 43 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 57 1737 Análise de sensibilidade dos planos de benefícios definidos O efeito de uma mudança de 1 pp na taxa de desconto assumida e na taxa de variação do custo médico está estabelecido conforme abaixo Consolidado Taxa de desconto Taxa de variação de custos médicos e hospitalares Pensão Saúde Saúde 1 pp 1 pp 1 pp 1 pp 1 pp 1 pp Obrigação atuarial 7689 9818 3139 3837 4030 916 Custo do serviço e juros 123 243 238 291 668 134 Prática contábil As obrigações com os planos de benefícios definidos de pensão e aposentadoria e os de assistência médica são provisionados com base em cálculo atuarial elaborado anualmente por atuário independente de acordo com o método da unidade de crédito projetada líquido dos ativos garantidores do plano quando aplicável O método da unidade de crédito projetada considera cada período de serviço como fato gerador de uma unidade adicional de benefício que são acumuladas para o cômputo da obrigação final e considera determinadas premissas atuariais que incluem estimativas demográficas e econômicas estimativas dos custos médicos bem como dados históricos sobre as despesas e contribuições dos funcionários conforme nota explicativa 4 estimativas e julgamentos relevantes O custo do serviço é reconhecido no resultado e compreende i custo do serviço corrente que é o aumento no valor presente da obrigação de benefício definido resultante do serviço prestado pelo empregado no período corrente ii custo do serviço passado que é a variação no valor presente da obrigação de benefício definido por serviço prestado por empregados em períodos anteriores resultante de alteração introdução mudanças ou o cancelamento de um plano de benefício definido ou de redução entidade realiza diminuição significativa do número de empregados cobertos por plano e iii qualquer ganho ou perda na liquidação settlement Juros líquidos sobre o valor líquido de passivo de benefício definido é a mudança durante o período no valor líquido de passivo de benefício definido resultante da passagem do tempo Tais juros são reconhecidos no resultado Remensurações do valor líquido de passivo de benefício definido são reconhecidos no patrimônio líquido em outros resultados abrangentes e compreendem i ganhos e perdas atuariais e ii retorno sobre os ativos do plano excluindo valores considerados nos juros líquidos sobre o valor do passivo líquido do ativo de benefício definido A companhia também contribui para planos de contribuição definida de forma paritária ao valor da contribuição normal do empregado sendo essas contribuições levadas ao resultado quando incorridas 18 Processos judiciais e contingências 181 Processos provisionados A companhia constitui provisões nos processos judiciais administrativos e arbitrais em montante suficiente para cobrir as perdas consideradas prováveis e para as quais uma estimativa confiável possa ser realizada As principais ações se referem a Processos trabalhistas destacandose i reclamações trabalhistas diversas ii ações individuais de revisão da metodologia de apuração do complemento de Remuneração Mínima por Nível e Regime RMNR e iii ações de terceirizados NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 58 Processos fiscais incluindo i multas por descumprimento de obrigações acessórias ii não homologação de compensações de tributos federais e iii não recolhimento de CIDE combustíveis sobre importação de propano e butano Processos cíveis destacandose i pleitos envolvendo contratos ii multas aplicadas pela ANP em especial as relativas a sistemas de medição de produção e iii litígios envolvendo conflitos societários Processos ambientais em especial i multas relativas à operação offshore da companhia ii multas relativas ao acidente ambiental ocorrido em 2000 no Estado do Paraná e iii ação civil pública por vazamento de petróleo em 2004 no Parque Estadual da Serra do MarSP Os valores provisionados são os seguintes Consolidado Controladora Passivo não circulante 31122022 31122021 31122022 31122021 Processos trabalhistas 3844 3995 3482 3629 Processos fiscais 2433 1705 2299 1560 Processos cíveis 7847 4581 7558 4275 Processos ambientais 1579 982 1270 918 Total 15703 11263 14609 10382 Consolidado Controladora 2022 2021 2022 2021 Saldo inicial 11263 11427 10382 10301 Adição líquida de reversão 5558 2864 5210 2687 Utilização 2509 3894 2337 3321 Atualização 1399 809 1354 715 Outros 8 57 Saldo final 15703 11263 14609 10382 Na preparação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2022 a companhia considerou todas as informações disponíveis relativas aos processos em que é parte envolvida para realizar as estimativas dos valores das obrigações e a probabilidade de saída de recursos Em 2022 o acréscimo no passivo decorre principalmente das alterações ocorridas nos seguintes casos i R 2556 na provisão de litígios de natureza cível envolvendo questões contratuais ii R 560 na provisão de multas por descumprimento de obrigações acessórias iii R 521 na provisão de litígios relacionados à plano de previdência iv R 412 na provisão de litígio envolvendo conflito societário compensado pela v redução de R 351 em função de acordo realizado em arbitragem em cobrança de royalties sobre extração de xisto 182 Depósitos judiciais A companhia efetua depósitos na fase judicial em especial para suspender a exigibilidade do débito de natureza tributária e permitir ao contribuinte a manutenção de sua regularidade fiscal Os depósitos judiciais são apresentados de acordo com a natureza das correspondentes causas Consolidado Controladora Ativo não circulante 31122022 31122021 31122022 31122021 Fiscais 41095 32310 40961 32234 Trabalhistas 4735 4443 4483 4246 Cíveis 10899 7113 10884 7098 Ambientais 569 566 541 542 Outros 373 426 370 423 Total 57671 44858 57239 44543 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 59 Consolidado Controladora 2022 2021 2022 2021 Saldo inicial 44858 37838 44543 37487 Adição líquido de reversão 8822 6160 8671 6095 Utilização 590 593 533 550 Atualização financeira 4635 1428 4612 1420 Outros 54 25 54 91 Saldo final 57671 44858 57239 44543 Em 2022 a companhia realizou depósitos judiciais no montante de R 8822 com destaque para i R 2896 referentes a valores de participações governamentais relacionados à unificação de campos Cernambi Tupi Tartaruga Verde e Tartaruga Mestiça ii R 1663 referentes a CIDE PISCOFINS relacionados a afretamento de plataformas iii R 1391 referentes a não adição dos lucros de controladas domiciliadas no exterior à base de cálculo do IRPJ e da CSLL da controladora iv R 707 referentes a dedução de despesas com a Petros da base de cálculo do IRPJ e CSLL v R 343 referentes a CIDE combustíveis Importação de butanopropano e vi R 296 referentes ao não recolhimento de Contribuição Previdenciária sobre gratificações pagas a funcionários 183 Processos não provisionados Os processos judiciais administrativos e arbitrais que constituem obrigações presentes cuja saída de recursos não é provável ou para os quais não seja possível fazer uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação bem como aqueles que não constituem obrigações presentes não são reconhecidos mas são divulgados a menos que seja remota a possibilidade de saída de recursos Em 31 de dezembro de 2022 os passivos contingentes acrescidos de juros e atualização monetária estimados para os processos cuja probabilidade de perda é considerada possível são apresentados na tabela a seguir Consolidado Natureza 31122022 31122021 Fiscais 167457 138312 Trabalhistas 43163 40022 Cíveis Gerais 39381 31921 Cíveis Ambientais 6561 6652 Total 256562 216907 1831 Composição dos processos judiciais não provisionados Os quadros a seguir detalham as principais causas de natureza fiscal trabalhista cível e ambiental cujas expectativas de perdas estão classificadas como possível NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 60 Descrição dos processos de natureza fiscal Estimativa 2022 2021 Autor Secretaria da Receita Federal do Brasil 1 Incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico CIDE e PISCOFINSImportação sobre as remessas para pagamentos de afretamentos de embarcações Situação atual A discussão jurídica relacionada à incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF no período de 1999 a 2002 trata da legalidade de ato normativo da Receita Federal que garante alíquota zero para as referidas remessas A companhia ratifica a classificação da perda como possível em virtude de haver manifestações favoráveis ao entendimento da companhia nos Tribunais Superiores e buscará assegurar a defesa de seus direitos Os demais processos envolvendo CIDE e PISCOFINS encontramse em fases administrativa e judicial diversas e são classificados como possível em função de haver previsão legal em linha com o entendimento da companhia 54191 50740 2 Lucro de controladas domiciliadas no exterior não adicionado à base de cálculo do IRPJ e da CSLL Situação atual A questão envolve processos em fases administrativa e judicial diversas permanecendo como perda possível em virtude de haver manifestações favoráveis ao entendimento da companhia nos Tribunais Superiores 22936 21707 3 Pedidos de compensação de tributos federais não homologados pela Receita Federal Situação atual A questão envolve processos em fases administrativa e judicial diversas Em 2022 a companhia obteve decisões favoráveis definitivas no CARF e novos autos foram lavrados 3680 4613 4 Incidência de contribuição previdenciária sobre pagamento de abonos e gratificação contingente a empregados Situação atual Aguardando julgamento de defesa e recursos nas esferas administrativa e judicial 4810 3939 5 Cobrança da CIDE Combustível em transações com distribuidoras e postos de combustíveis detentores de medidas liminares que determinavam a venda sem repasse do referido tributo Situação atual A questão envolve processos em fases judiciais diversas 2530 2391 6 Dedução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL dos valores pagos como incentivo à repactuação do Plano Petros ativos e inativos e serviço passado Situação atual A questão envolve processos em fases administrativa e judicial diversas 3373 3180 7 IRPJ e CSLL Ganho de Capital na Alienação e Amortização de ágio na aquisição de participações societárias Situação atual A questão envolve processos em fases administrativas diversas Em 2022 a companhia recebeu novos autos de infração 2614 1305 8 Dedução da base de cálculo de PIS e COFINS incluindo contratos de ship or pay e afretamentos de aeronaves e embarcações Situação atual A questão envolve processos em fases administrativa e judicial diversas Em 2022 a companhia recebeu novo auto de infração 5146 1844 9 Cobrança de IRPJ e CSLL Preço de transferência Contratos de afretamento Situação atual Em uma das autuações houve decisão administrativa desfavorável Aguardase julgamento de recurso voluntário da Petrobras Em 2022 a companhia recebeu novo auto de infração 2597 1603 10 Incidência de Imposto de Importação PISCOFINS e multas aduaneiras Importação de embarcações por meio do Regime Aduaneiro Especial do Repetro Situação atual Existem processos em fases administrativa e judicial diversas Em 2022 a companhia recebeu novo auto de infração 1534 1389 11 Cobrança de Imposto de Importação PISCOFINS e multas aduaneiras incluindo a Petrobras como responsável solidária Situação atual Em 2022 a companhia recebeu novo auto de infração referente a cobrança por responsabilidade solidária de tributos aduaneiros e multas decorrentes da importação de bens pelo regime do Repetro para utilização no consórcio Frade 12597 12 Aduaneiro Multas 1 e 5 sobre o Valor Aduaneiro Multas aplicadas sobre o valor aduaneiro de produtos importados em razão da prestação de informações tidas como inexatas nas declarações de importação Há decisão judicial desfavorável à companhia Situação atual Existem processos em fase administrativa de judicial diversas 1251 1169 13 Cobrança de PISCOFINS Incidências sobre Anistias Situação atual Em 2022 a companhia recebeu novo auto de infração que tem como objeto a cobrança de contribuições sociais para o Programa de Integração Social PIS e para o Financiamento da Seguridade Social Cofins decorrentes da transação tributária prevista no artigo 3º da Lei 135862017 4538 Autor Secretarias da Fazenda dos Estados de SP RJ BA PA AL MA PB PE AM e SE 14 Cobrança e creditamento de ICMS em operações de consumo interno de óleo bunker e óleo diesel marítimo destinados a embarcações afretadas Situação atual A questão envolve processos em fases administrativa e judicial diversas 2219 2050 Autor Autor Secretarias da Fazenda dos Estados do RJ AL BA PE PA e RS 15 Exigência de ICMS sobre operações de saída de Líquido de Gás Natural LGN e C5 com emissão de documento fiscal não aceito pela fiscalização bem como questionamento do direito ao aproveitamento do crédito Situação atual A questão envolve processos em fases administrativa e judicial diversas 4393 4161 Autor Secretarias da Fazenda dos Estados do PE RJ e PA 16 ICMS Importação exigido pelos estados Situação atual A questão envolve processos na esfera administrativa e judicial diversas Em 2022 a companhia recebeu novos autos 2293 616 Autor Secretarias da Fazenda dos Estados do RJ AM PA BA GO MA SP CE RO e PE 17 Crédito de ICMS não estornado em razão de saídas isentas ou não tributadas próprias ou promovidas por terceiros em operações subsequentes Situação atual A questão envolve processos que se encontram nas esferas administrativa e judicial diversas 4782 4396 Autor Secretarias da Fazenda do Estado de RJ BA PE SE e AM 18 Cobrança de ICMS de transferência entre estabelecimentos em especial pelo Estado do RJ ao argumento de que as transferências sem destaque de ICMS com fundamento no Regime Especial do RJ reduziram o total de créditos do estabelecimento centralizador Situação atual A questão envolve processos em fases administrativa e judicial diversas 4846 4464 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 61 Autor Secretarias da Fazenda dos Estados de GO RJ PA BA SE SP PR AM CE MT RN e PE 19 Apropriação de crédito de ICMS sobre a aquisição de mercadorias produtos em geral que no entendimento da fiscalização se enquadrariam no conceito de material de uso e consumo sendo indevido o creditamento do imposto Situação atual A questão envolve processos em fases administrativa e judicial diversas Em 2022 a companhia recebeu novos autos de infração 3587 3175 Autor Secretarias da Fazenda dos Estados do RJ PR AM BA PA PE SP e AL 20 Incidência de ICMS sobre diferenças no controle de estoques físico e fiscal Situação atual A questão envolve processos em fases administrativa e judicial diversas Em 2022 a companhia recebeu novos autos de infração 4167 2489 Autor Secretaria da Fazenda do Estado de SP 21 Aplicação de diferimento de ICMS nas operações de venda de Biodiesel B100 bem como uso da alíquota de 7 em operações interestaduais de venda de Biodiesel B100 com os Estados do CentroOeste Norte Nordeste e com o Estado do ES Situação atual Situação atual A questão envolve processos em fases administrativa e judicial diversas 1373 1293 Autor Secretarias de Fazenda dos Estados do RJ SP BA PE PR SE e CE 22 Apropriação de crédito de ICMS sobre aquisições de mercadorias que no entendimento da fiscalização não configurariam bens do ativo imobilizado Situação atual A questão envolve processos em fases administrativa e judicial diversas 2494 2329 Autor Secretarias da Fazenda dos Estados do RJ SP BA AL PE CE e AM 23 Aproveitamento de créditos de ICMS na aquisição de brocas e de produtos químicos utilizados na formulação de fluido de perfuração Situação atual A questão envolve processos em fases administrativa e judicial diversas 2537 2347 Autor Autor Prefeitura Municipal de Angra dos Reis 24 Valor adicionado de ICMS sobre operações de importação de petróleo Situação atual A questão envolve processos em fases judiciais diversas Em 2022 foram proferidas decisões judiciais favoráveis à companhia em dois processos judiciais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Aguardase julgamento de Recurso Especial interposto pelo Município 1811 1614 Autor Prefeituras Municipais diversas 25 Retenção de Imposto sobre Serviço em contratações de serviços Situação atual Existem processos em fases administrativa e judicial diversas 1162 1120 Autor Prefeituras Municipais de Anchieta Aracruz Guarapari Itapemirim Marataízes Linhares Vila Velha e Vitória 26 Cobrança do imposto incidente sobre serviços prestados em águas marítimas ISSQN em favor de alguns municípios do Estado do ES sob o argumento de que o serviço fora executado em seus respectivos territórios marítimos Situação atual A questão envolve processos em fases administrativa e judicial diversas Em 2022 a expectativa das ações foi reclassificada para perda remota em razão de decisão favorável à tese da companhia no Tribunal de Justiça do Espírito Santo 5978 27 Processos diversos de natureza fiscal 9995 8400 Total de processos de natureza fiscal 167457 138312 Descrição dos processos de natureza trabalhista Estimativa 2022 2021 Autor Empregados e SINDIPETRO dos Estados do ES RJ BA MG SP PE PB RN CE PI PR e SC 1 Ações que requerem a revisão da metodologia de apuração do complemento de Remuneração Mínima por Nível e Regime RMNR Situação atual A lide encontrase no Supremo Tribunal Federal STF O Ministro Relator do Recurso Extraordinário da Petrobras em 28072021 decidiu monocraticamente de maneira favorável à companhia reformando a decisão do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho TST que era contrária à companhia Atualmente o julgamento dos recursos interpostos pelo autor da ação e por diversos amici curiae em face da referida decisão do Ministro Relator está em andamento com 3 votos favoráveis à companhia reconhecendo a validade do acordo coletivo de trabalho livremente firmado entre a Petrobras e os sindicatos Considerando que o último ministro a se manifestar pediu vista o julgamento foi suspenso aguardando a apresentação do voto do Ministro Vistor 35513 33017 2 Processos diversos de natureza trabalhista 7650 7005 Total de processos de natureza trabalhista 43163 40022 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 62 Descrição dos processos de natureza cível Estimativa 2022 2021 Autor Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis ANP e outras agências reguladoras 1 Processos administrativos e judiciais que discutem a Diferença de participação especial e royalties em campos diversos b Multas aplicadas pela ANP por suposto descumprimento de programa exploratório mínimo e irregularidades no cumprimento de normas aplicáveis à indústria do petróleo Também inclui discussão de multas aplicadas por outras agências reguladoras Situação atual As questões envolvem processos em fases administrativa e judicial diversas Em 2022 a companhia recebeu novos autos de infração 10333 6681 Autor Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis ANP 2 Processos que discutem a determinação da ANP de unificar os campos de Tupi e Cernambi no Consórcio BMS11 unificar os Campos de Baúna e Piracaba unificar os Campos de Tartaruga Verde e Mestiça gerando assim impactos no recolhimento das participações especiais PE Situação atual A lista envolve processos judiciais e arbitrais conforme abaixo Em 2022 houve aumento do valor em razão dos depósitos judiciais que são realizados pela Petrobras a Tupi e Cernambi os valores das supostas diferenças de participações especiais foram inicialmente depositados judicialmente porém com a cassação da liminar favorável as diferenças foram pagas diretamente para a ANP tendo sido retomados tais depósitos judiciais no 2º Trimestre de 2019 A arbitragem continua suspensa por decisão judicial b Baúna e Piracaba o Tribunal Regional Federal da 2ª Região manteve a suspensão da arbitragem A Petrobras ingressou com recursos aos Tribunais Superiores c Tartaruga Verde e Mestiça a Petrobras igualmente foi autorizada a realizar os depósitos dos valores controvertidos que continuam ocorrendo O Tribunal Regional Federal da 2ª Região entendeu até o momento pela competência do Tribunal Arbitral autorizando o prosseguimento da arbitragem até o item 6 do cronograma conjunto reunião préaudiência formulado pelas partes 7989 4629 Autor Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia Transportes e Comunicações da Bahia AGERBA e Companhias Estaduais de Gás 3 Ação Civil Pública ACP para discutir suposta ilegalidade do fornecimento de gás realizado pela companhia à sua Unidade de Produção de Fertilizantes Nitrogenados FAFENBA e outras ações judiciais em que se discute o monopólio estadual dos serviços de gás canalizado Situação atual A questão envolve processos em fases judiciais diversas Em 2022 houve redução no valor em razão de acordos celebrados pela Petrobras 204 1773 Autor Diversos fornecedores de bens e prestadores de serviços 4 Processos relacionados a contratos para fornecimento de bens e serviços com destaque para discussões acerca de desequilíbrio econômicofinanceiro descumprimento contratual multas e encerramento antecipado de contratos Situação atual A questão envolve processos em fases judiciais diversas Em 2022 houve aumento de valor em razão de novos processos e de decisões desfavoráveis à Petrobras 15587 13901 5 Processos diversos de natureza cível com destaque para os relacionados a desapropriação e servidão de passagem responsabilidade civil e compra e venda de ativos 5267 4937 Total de processos de natureza cível 39381 31921 Descrição dos processos de natureza ambiental Estimativa 2022 2021 Autor Diversos autores com destaque para Ministério Público Federal Ministérios Públicos Estaduais e órgãos ambientais como IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis órgãos estaduais e municipais 1 Processos diversos de natureza ambiental com destaque para multas relativas às operações da companhia e ação civil pública por suposto dano ambiental em virtude do afundamento da Plataforma P36 6561 6652 Total de processos de natureza ambiental 6561 6652 184 Ações coletivas class actions e processos relacionados 1841 Ação coletiva na Holanda Em 23 de janeiro de 2017 Stichting Petrobras Compensation Foundation Fundação ajuizou uma ação coletiva na Holanda na Corte Distrital de Rotterdam contra a Petróleo Brasileiro SA Petrobras Petrobras International Braspetro BV PIB BV Petrobras Global Finance BV PGF Petrobras Oil Gas BV POG e alguns exgestores da Petrobras A Fundação alega que representa os interesses de um grupo não identificado de investidores e afirma que com base nos fatos revelados pela Operação LavaJato os réus agiram de maneira ilegal perante os investidores Com base nessas alegações a Fundação busca uma série de declarações judiciais por parte do tribunal holandês NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 63 Em 26 de maio de 2021 após decisões intermediárias anteriores em que a Corte entendeu que possui jurisdição para julgar a maioria dos sete pedidos formulados pela Fundação a Corte decidiu que a ação coletiva deve prosseguir e que a cláusula de arbitragem do Estatuto Social da Petrobras não impede que acionistas da companhia tenham acesso ao Poder Judiciário holandês e sejam representados pela Fundação No entanto estão excluídos da ação os investidores que já tenham iniciado arbitragem contra a Petrobras ou que sejam partes em processos judiciais nos quais tenha sido reconhecida de forma definitiva a aplicabilidade da cláusula de arbitragem Em 2021 e 2022 as partes apresentaram suas alegações e defesas por escrito em relação ao mérito da ação A Corte marcou audiências para alegações orais que ocorreram nos dias 17 e 24 de janeiro de 2023 Nestas audiências a Corte não forneceu quaisquer indicações sobre o conteúdo da sua decisão sobre o mérito da causa A Corte determinou que a Petrobras e os demais réus podem apresentar manifestações complementares em 22 de fevereiro de 2023 após as quais a Corte pretende proferir sentença em 26 de julho de 2023 Tal prazo é indicativo e a decisão poderá ser adiada ou antecipada A ação coletiva diz respeito a questões complexas e o resultado está sujeito a incertezas substanciais que dependem de fatores como o escopo da cláusula compromissória do Estatuto da Petrobras a jurisdição das cortes holandesas o escopo do acordo que encerrou a Class Action nos Estados Unidos a legitimidade da Fundação para representar os interesses dos investidores as várias leis aplicáveis ao caso a informação obtida a partir da fase de produção de provas as análises periciais o cronograma a ser definido pela Corte e as decisões judiciais sobre questõeschave do processo os possíveis recursos inclusive perante a Suprema Corte bem como o fato de a Fundação buscar apenas uma decisão declaratória nesta ação coletiva Não é possível prever no momento se a companhia será responsável pelo pagamento efetivo de indenizações em eventuais ações individuais futuras porque essa análise dependerá do resultado desses procedimentos complexos Além disso não é possível saber quais investidores serão capazes de apresentar ações individuais subsequentes relacionadas a esse assunto contra a Petrobras Ademais as alegações formuladas são amplas abrangem um período plurianual e envolvem uma ampla variedade de atividades e no cenário atual os impactos de tais alegações são altamente incertos As incertezas inerentes a todas essas questões afetam o valor e a duração da resolução final dessa ação Como resultado a Petrobras é incapaz de estimar uma eventual perda resultante dessa ação Não obstante a Petrobras reitera sua condição de vítima do esquema de corrupção revelado pela Operação LavaJato e pretende apresentar e provar esta condição perante o tribunal holandês Tendo em vista as incertezas existentes no momento não é possível realizar qualquer avaliação segura a respeito de eventuais riscos relacionados a este litígio A eventual indenização pelos danos alegados somente será determinada por decisões judiciais em ações posteriores a serem apresentadas por investidores individuais A Fundação não pode exigir indenização por danos no âmbito da ação coletiva uma vez que a decisão final terá natureza meramente declaratória A Petrobras e suas subsidiárias negam as alegações apresentadas pela Fundação e continuarão se defendendo firmemente 1842 Arbitragem na Argentina Em 11 de setembro de 2018 a Petrobras foi citada na demanda arbitral proposta por Consumidores Financieros Asociación Civil para su Defensa Associação contra a companhia e outras pessoas físicas e jurídicas perante o Tribunal Arbitral da Bolsa de Valores de Buenos Aires Tribunal Arbitral Entre outras questões a Associação alega a responsabilidade da Petrobras por uma suposta perda de valor de mercado das ações da Petrobras na Argentina em razão dos processos relacionados à Operação Lava Jato No dia 14 de junho de 2019 a companhia informou que o Tribunal Arbitral reconheceu a desistência da arbitragem pelo fato de a Associação não ter pagado a taxa de arbitragem no prazo estabelecido A Associação recorreu ao Poder Judiciário argentino contra essa decisão tendo sido rejeitados os recursos pelo Tribunal de Apelação em 20 de novembro de 2019 A Associação interpôs novo recurso dirigido à Suprema Corte da Argentina estando pendente uma decisão final NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 64 A Petrobras nega as alegações apresentadas pela Associação e irá se defender firmemente na arbitragem em referência 1843 Outros processos judiciais na Argentina A Petrobras foi incluída como ré em ações penais na Argentina Ação penal por alegado descumprimento da obrigação de publicar fato relevante na Argentina sobre a existência de uma ação coletiva movida por Consumidores Financieros Asociación Civil para su Defensa Associação perante a Corte Comercial de acordo com as disposições da lei argentina de mercado de capitais Vale ressaltar que a Petrobras nunca foi citada no âmbito da referida ação coletiva Em 4 de março de 2021 o Tribunal Sala A da Camara Penal Econômico decidiu que a competência para o julgamento desta ação penal deve ser transferida do Tribunal Econômico Criminal n 3 da cidade de Buenos Aires para o Tribunal Econômico Criminal n 2 dessa mesma cidade A Petrobras apresentou defesas processuais na ação penal mas algumas delas ainda não foram decididas pelo juiz Ação penal relacionada a uma suposta oferta fraudulenta de valores mobiliários agravada pelo fato de a Petrobras supostamente ter declarado dados falsos nas suas demonstrações financeiras anteriores a 2015 A Petrobras apresentou sua defesa preliminar de mérito ainda não apreciada pelo juiz além de defesas processuais que atualmente são objeto de recursos em instâncias recursais da Justiça argentina Em 21 de outubro de 2021 após recurso da Associação o Tribunal de Apelações revogou a decisão de primeira instância que havia reconhecido a imunidade de jurisdição da Petrobras e recomendou que o Juízo de primeira instância promovesse algumas diligências para certificar se a companhia poderia ser considerada criminalmente imune na Argentina para posterior reavaliação do tema A Petrobras recorreu contra essa decisão perante a Corte de Cassação tendo o recurso da companhia sido negado Após o juízo de primeira instância negar a imunidade de jurisdição à Petrobras a companhia recorreu ao Tribunal Em 27 de dezembro de 2022 o Tribunal considerou novamente a decisão de primeira instância prematura determinando que uma terceira fosse proferida ainda pendente Em outra frente processual no dia 14 de setembro de 2022 a decisão que havia reconhecido que a Associação não poderia funcionar como representante dos consumidores financeiros foi reformada pela Corte de Cassação após recurso da Associação Em 2 de novembro de 2022 a Petrobras interpôs recurso contra essa decisão perante a Suprema Corte argentina ainda pendente de julgamento Esta ação penal tramita perante o Tribunal Econômico Criminal n 2 da cidade de Buenos Aires 1844 Ação judicial nos Estados Unidos relacionado à Sete Brasil Participações SA Sete Em fevereiro de 2016 a EIG Management Company LLC e alguns fundos afiliados em conjunto denominados EIG ajuizaram uma demanda perante a Corte Distrital do Distrito de Columbia em Washington DC com relação à compra indireta de participações societárias na Sete Brasil uma empresa criada para construir plataformas com alto conteúdo local Nesse processo a EIG alega que a Petrobras teria induzido os autores a investir na Sete Brasil e que era uma das responsáveis pela crise financeira da Sete que entrou com processo de recuperação judicial no Brasil Em 2017 a Corte Distrital negou o pedido de arquivamento sumário apresentado pela Petrobras tendo decidido que o processo deveria seguir para a fase de produção de provas Houve a interposição de recursos por parte da Petrobras tendo tal fase recursal perdurado até 16 de janeiro de 2020 quando a decisão da Corte do Distrito de Colúmbia se tornou definitiva Durante o ano de 2020 as partes se envolveram em extensas trocas de documentos e outras provas documentais As partes também ouviram os depoimentos de diversas testemunhas dos fatos Em 2021 além da continuidade de tais oitivas foram produzidas provas periciais bem como as partes apresentaram pedidos para que o caso fosse julgado sumariamente motion for summary judgment Em 8 de agosto de 2022 o juiz acolheu o pleito da EIG quanto à responsabilidade da Petrobras pelos alegados prejuízos mas negou o pedido de julgamento antecipado motion for summary judgment com relação a danos com o que a concessão de indenização estará sujeita à comprovação dos danos pela EIG em audiência de julgamento e à apreciação das defesas pela companhia Na mesma decisão cujos reflexos foram reconhecidos nas demonstrações financeiras da companhia no terceiro trimestre de 2022 o juiz negou o pedido de extinção do processo com base na imunidade de jurisdição da Petrobras razão pela qual foi apresentado recurso perante a Corte Federal de Apelações do Distrito de Colúmbia NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 65 Em 26 de agosto de 2022 foi apresentado requerimento pela Petrobras para que a ação fosse suspensa até o julgamento do referido recurso tendo tal suspensão sido concedida pelo juiz em 26 de outubro de 2022 Em 26 de agosto de 2022 a Corte Distrital de Amsterdã concedeu medida cautelar para bloquear determinados ativos da Petrobras na Holanda a pedido da EIG A decisão foi fundamentada naquela proferida medida cautelar pela Corte Distrital do Distrito de Columbia em 8 de agosto de 2022 e teve como propósito garantir a satisfação dos pedidos da EIG contidos no processo norteamericano mencionado anteriormente Apenas para o fim dessa cautelar a Corte Distrital de Amsterdã limitou os pedidos da EIG em um total de cerca de US 2972 milhões embora a Corte norte americana tenha decidido que qualquer concessão de indenização dependerá da comprovação de danos pela EIG em audiência de julgamento Há algumas discussões sobre o escopo dos bens bloqueados pela EIG mas não há nenhum processo pendente a esse respeito na Holanda Tal bloqueio cautelar não impede o cumprimento de obrigações da Petrobras e de suas subsidiárias perante terceiros 185 Arbitragens no Brasil A Petrobras responde a sete arbitragens instauradas perante a Câmara de Arbitragem do Mercado CAM vinculada à B3 Brasil Bolsa Balcão Seis destas arbitragens foram instauradas por múltiplos investidores nacionais e estrangeiros A outra instaurada por associação que não é acionista da companhia pretende ser coletiva mediante representação de todos os acionistas minoritários da Petrobras que adquiriram ações na B3 entre 22 de janeiro de 2010 e 28 de julho de 2015 Os investidores pretendem que a companhia os indenize pelos supostos prejuízos financeiros causados pela diminuição do preço das ações da Petrobras listadas em bolsa no Brasil decorrentes dos atos revelados pela Operação Lava Jato Essas arbitragens envolvem questões bastante complexas sujeitas a incertezas substanciais e que dependem de fatores como ineditismo de teses jurídicas cronogramas ainda a serem definidos pelos Tribunais Arbitrais a obtenção de provas em poder de terceiros ou oponentes e análises de peritos Ademais as pretensões formuladas são amplas e abrangem vários anos As incertezas inerentes a todas estas questões afetam o montante e o tempo da decisão final destas arbitragens Como resultado a companhia não é capaz de produzir uma estimativa confiável da potencial perda nestas arbitragens A depender do desfecho de todos esses casos a companhia poderá ter que pagar valores substanciais os quais poderiam ter um efeito material adverso em sua condição financeira nos seus resultados consolidados ou no seu fluxo de caixa consolidado em um determinado período Entretanto a Petrobras não reconhece responsabilidade pelos supostos prejuízos alegados pelos investidores nestas arbitragens tampouco o cabimento de arbitragem coletiva A maioria destas arbitragens ainda está distante de um desfecho seja em estágios preliminares seja iniciando a fase de produção de provas de modo que não há previsão para sentença dos respectivos tribunais arbitrais Contudo em uma das arbitragens proposta por dois investidores institucionais no dia 26 de maio de 2020 foi proferida sentença arbitral parcial que indica a responsabilidade da companhia mas não determina o pagamento de valores pela Petrobras tampouco encerra o procedimento Esta arbitragem é confidencial assim como as demais em curso e a sentença parcial que não representa um posicionamento da CAM mas unicamente dos três árbitros que compõem este painel arbitral não se estende às demais arbitragens existentes Em 20 de julho de 2020 a Petrobras ingressou com ação judicial para anulação dessa sentença arbitral parcial por entender que ela contém graves falhas e impropriedades Em 11 de novembro de 2020 a 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro anulou a sentença arbitral parcial em razão dessas graves falhas e impropriedades apontadas pela Petrobras O processo judicial ainda se encontra pendente e sujeito a recursos Em respeito às regras da CAM a ação judicial tramita em segredo de justiça A Petrobras reitera que continuará a se defender vigorosamente em respeito a seus atuais acionistas em todas as arbitragens de que é parte No exercício social findo em 31 de dezembro de 2022 não ocorreram eventos que modificassem a avaliação sobre as arbitragens no Brasil NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 66 186 Processo judicial Empréstimo Compulsório Eletrobras O governo brasileiro pretendendo financiar a expansão do sistema elétrico nacional estabeleceu o empréstimo compulsório em favor da Eletrobrás que durou até 1993 O empréstimo era cobrado nas contas de energia elétrica dos consumidores Em 2010 a companhia ingressou com ação judicial com vistas a ter reconhecido o seu direito de receber as diferenças de correção monetária e juros de empréstimo compulsório da Eletrobrás relativamente à terceira conversão de ações da Eletrobrás no período de 1987 a 1993 O processo teve trânsito em julgado favorável em dezembro de 2022 em relação ao mérito do processo Atualmente encontrase no início da fase de execução quando haverá a apuração e liquidação do crédito da companhia Considerando que ainda pendem discussões judiciais acerca da metodologia de cálculo para esta apuração o valor do ativo contingente será aferido no curso do processo 187 Ações judiciais propostas por Distribuidoras de Gás Natural e outros Em 2022 a Petrobras celebrou acordos com a CEGÁS SCGÁS e ES GÁS com o objetivo de pôr fim aos litígios existentes e pacificar questões controvertidas em relação ao preço do gás natural fornecido com base nas condições econômicas atuais do mercado de gás natural No caso da ES GÁS os novos contratos de compra e venda de gás foram assinados e entraram em vigor em fevereiro de 2023 Em relação ao Estado de Minas Gerais a questão permanece judicializada porém a cobrança do preço do gás continua sendo realizada conforme o Contrato em vigor firmado entre Petrobras e GASMIG A comercialização de gás pela Petrobras no Estado do Rio de Janeiro vem ocorrendo nos termos das liminares deferidas observando as condições dos contratos de fornecimento de gás que terminariam em 31 de dezembro de 2021 e tiveram seus termos prorrogados pelas citadas liminares No Estado de Sergipe a comercialização de gás vem ocorrendo nos termos da liminar deferida em processo que tramita sob segredo de justiça Prática contábil A companhia reconhece provisões para perdas em processos judiciais e administrativos nos casos em que as avaliações técnicas de seus assessores jurídicos e julgamentos da Administração consideram provável o desembolso de caixa futuro e sejam atendidas as demais condições para o reconhecimento de uma provisão Os passivos contingentes com expectativa de perda provável que não podem ter seu valor mensurado e aqueles com expectativa de perda possível são divulgados em notas explicativas considerando as melhores informações disponíveis até a data da divulgação A metodologia adotada para mensuração das provisões está descrita na nota explicativa 44 Os ativos contingentes não são reconhecidos mas são objeto de divulgação em notas explicativas quando a entrada de benefícios econômicos for provável e os valores forem materiais Caso a entrada de benefícios econômicos seja praticamente certa o que em geral considera o trânsito em julgado e cujo valor seja possível de ser mensurado com segurança o ativo relacionado deixa de ser um ativo contingente e seu reconhecimento é adequado 19 Provisão para desmantelamento de áreas O quadro a seguir detalha o valor da provisão de desmantelamento por área de produção NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 67 Consolidado Controladora 31122022 31122021 31122022 31122021 Terra 2182 4868 1686 4421 Águas rasas 22951 20825 22951 20825 Águas profundas e ultraprofundas póssal 52114 46989 52114 46989 Présal 19801 14478 19801 14478 Total 97048 87160 96552 86713 Consolidado Controladora 2022 2021 2022 2021 Saldo inicial 87160 97595 86713 97194 Revisão de provisão 18313 6628 18255 6638 Transferências referentes a passivos mantidos para venda 6436 3804 6436 3804 Utilização 4415 3935 4413 3917 Atualização de juros 2453 3902 2433 3878 Outros 27 30 Saldo final 97048 87160 96552 86713 O aumento no saldo da provisão no ano de 2022 reflete em grande parte i a revisão de premissas técnicas e de escopo de poços e equipamentos ii a revisão do planejamento das operações de descomissionamento da companhia e iii ao prolongamento do ano de corte econômico das concessões devido principalmente ao aumento do preço do Brent Os aumentos foram parcialmente compensados pelas reduções decorrentes i do aumento da taxa de desconto real ajustada ao risco para 441 aa 302 em 2021 ii da conclusão das vendas dos campos de produção de óleo e gás de Papa Terra Cangoá e Peroá e dos campos dos Polos Alagoas Carmópolis Fazenda Belém e Recôncavo que resultou na baixa da provisão associada aos campos e polos iii da valorização do Real frente ao Dólar norte americano com impacto nas estimativas dos custos em Dólar e iv da atualização da base de desconto de 2021 para 2022 A provisão associada a projetos de desinvestimento de ativos de EP classificados no mantido para venda foi transferida para o passivo mantido para venda Referese principalmente às movimentações relativas ao Polo Potiguar no Rio Grande do Norte ao Campo de Albacora Leste no Rio de Janeiro aos Polos Golfinho e Camarupim no Espírito Santo e ao Polo Norte Capixaba no Espírito Santo conforme nota explicativa 30 Em 2021 as transferências estão relacionadas basicamente ao Polo Alagoas ao Campo de PapaTerra ao Polo Peroá ao Polo Miranga e ao Campo de Búzios Prática contábil O reconhecimento inicial das obrigações legais de remoção de equipamentos e restauração de áreas terrestres ou marítimas ao final das operações ocorre após a declaração de comercialidade do campo de produção de óleo e gás Os cálculos das estimativas de custos de futuras remoções e recuperações ambientais são complexos e envolvem julgamentos significativos conforme nota explicativa 45 sobre estimativas e julgamentos relevantes As estimativas são revisadas anualmente com base nas informações atuais sobre custos e planos de recuperação esperados Quando a revisão das estimativas resultar em aumento da provisão para desmantelamento de áreas a contrapartida é um aumento do ativo correspondente Caso contrário se resultar em diminuição da provisão a contrapartida é uma redução do ativo que não pode exceder o seu valor contábil Eventual parcela excedente é reconhecida imediatamente no resultado em outras despesas operacionais NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 68 20 Outros ativos e passivos Ativo Consolidado Controladora 2022 2021 2022 2021 Depósitos vinculados eou dados em garantia a 5673 5360 5136 4797 Adiantamentos a fornecedores b 8147 1720 10274 2916 Despesas antecipadas c 1892 1660 1367 1279 Operações com derivativos d 281 172 15 Ativos relativos a parcerias de negócio e 368 1463 3510 3280 Outros 1016 1118 872 891 17377 11493 21174 13163 Circulante 9271 8777 11651 10469 Não circulante 8106 2716 9523 2694 Passivo Consolidado Controladora 2022 2021 2022 2021 Obrigações oriundas de desinvestimentos f 7068 6170 7063 6161 Retenções contratuais g 3134 2908 3031 2492 Adiantamento de clientes h 4726 3383 3853 3315 Provisões com gastos ambientais PD e multas i 3519 3170 3239 2760 Impostos e contribuições j 1531 796 1531 796 Dividendos não reclamados k 1258 451 1258 451 Operações com derivativos d 767 1574 424 1240 Credores diversos 496 466 493 446 Outros 3451 3550 3297 3210 25950 22468 24189 20871 Circulante 15660 10464 13384 8745 Não circulante 10290 12004 10806 12126 Em 2022 o aumento de outros ativos reflete principalmente a variação de adiantamento a fornecedores referente à construção das plataformas P80 P82 e P83 O aumento de outros passivos decorre em sua maior parte de adiantamento de clientes com destaque para a venda da participação da concessão de Albacora Leste e pelas obrigações oriundas de desinvestimento pela alienação do polo de Pampo e Enchova As referências a seguir detalham a natureza das operações que compõem os saldos de outros ativos e passivos a Valores depositados para pagamento de obrigações relativas aos financiamentos captados junto ao China Development Bank CDB bem como depósitos de margem de garantia para fazer face às operações com derivativos financeiros e de commodities contratadas em mercados futuros e de balcão Adicionalmente há valores aplicados em fundos de investimentos oriundos de recursos de contas garantia relacionados às operações dos desinvestimentos na TAG e na NTS b Valores cuja compensação deverá ser realizada mediante o fornecimento de materiais ou prestação de serviços contratados junto aos fornecedores c Gastos com afretamentos de plataformas e aluguéis de equipamentos em situações em que o início das operações foi postergado por conta de exigências legais ou pela necessidade de adequações técnicas d Valor justo das posições em aberto e das operações encerradas e ainda não liquidadas financeiramente e Disponibilidades e valores a receber dos parceiros em operações de parcerias de EP operadas pela Petrobras f Provisões de indenizações contratuais e de reembolsos financeiros assumidos pela Petrobras a ser realizada ao comprador referente a parcela de gastos com abandono de poços dutos e equipamentos dos ativos desinvestidos A liquidação das provisões segue cronogramas de descomissionamento com pagamentos iniciados entre dois e três meses após a data considerada para execução das operações conforme os prazos contratuais de reembolso de abandono dos respectivos campos de petróleo NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 69 g Parcelas retidas de obrigações junto a fornecedores para garantia da execução de contrato firmado registradas por ocasião do vencimento de tais obrigações As retenções contratuais serão pagas aos fornecedores por ocasião do encerramento do contrato quando da emissão do termo de encerramento contratual h Valores referentes ao recebimento antecipado ou à vista de clientes terceiros vinculados a venda de produtos ou serviços i Valores constituídos com o objetivo de compensação ambiental assumidos pela companhia no curso de suas operações bem como o desenvolvimento de seus projetos de pesquisa j Parcela não circulante de tributos diversos conforme nota explicativa 16 k Dividendos colocados à disposição dos acionistas e não pagos devido a existência de pendências cadastrais de responsabilidade dos acionistas junto ao banco custodiante das ações e com a própria Petrobras conforme nota explicativa 33 Prática contábil O reconhecimento contábil das obrigações oriundas de desinvestimento está a valor presente utilizando taxa de desconto livre de risco ajustada ao risco de crédito da companhia sendo a melhor estimativa de desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço As obrigações estão sujeitas a significativas alterações à medida em que os cronogramas de execução de atividades forem atualizados e detalhados pelas compradoras 21 Operação Lava Jato e seus reflexos na companhia Na preparação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2022 a companhia considerou todas as informações disponíveis e monitorou as investigações da Operação Lava Jato não tendo sido identificadas novas informações que alterassem a baixa de gastos adicionais capitalizados indevidamente que fora reconhecida no terceiro trimestre de 2014 ou impactasse de forma relevante a metodologia adotada pela companhia A Petrobras continuará no monitoramento das investigações para obter informações adicionais e avaliar seu potencial impacto sobre os ajustes realizados A companhia continua acompanhando as investigações e colaborando efetivamente com os trabalhos das autoridades nacionais e estrangeiras incluindo a Polícia Federal Ministério Público Federal Poder Judiciário Tribunal de Contas da União TCU e Controladoria Geral da União para que todos os crimes e irregularidades sejam apurados Em 2022 a companhia reconheceu em decorrência de acordos de leniência e acordos de colaboração e repatriações o ressarcimento de R 499 R 1272 em 2021 Estes recursos estão apresentados como outras receitas operacionais e devem ser somados ao montante de R 6220 reconhecidos em períodos anteriores visando a posição acumulada Em 12 de janeiro de 2023 a companhia recebeu o montante de R 456 recuperados por meio de acordo de leniência celebrado pela empresa UOP LLC subsidiária da Honeywell International Inc com a Controladoria Geral da União CGU e a Advocacia Geral da União AGU Informações adicionais sobre o assunto estão apresentadas na nota explicativa 37 211 Investigações envolvendo a companhia Ministério Público Inquérito Civil Em 15 de dezembro de 2015 foi editada a Portaria de Inquérito Civil nº 012015 pelo Ministério Público do Estado de São Paulo MPSP instaurando Inquérito Civil para apuração de potenciais danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários tendo a Petrobras como representada Após decisão da Procuradoria Geral da República este inquérito foi remetido ao Ministério Público Federal uma vez que o MPSP não detém competência legal para a condução do procedimento Em maio de 2022 a Petrobras tomou conhecimento de que o procedimento que tramitava em sigilo foi arquivado em fevereiro de 2021 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 70 22 Compromisso de compra de gás natural O contrato GSA Gas Supply Agreement entre Petrobras e Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos YPFB possuía vigência inicial até 31 de dezembro de 2019 Conforme dispositivo contratual após 31 de dezembro de 2019 o GSA foi automaticamente prorrogado até que todo o volume contratado seja entregue pela YPFB e retirados pela Petrobras Em 6 de março de 2020 por meio de aditivo contratual a quantidade diária contratada QDC foi modificada de 3008 milhões de m³ por dia para 20 milhões de m³ por dia que passou a vigorar a partir de 11 de março de 2020 Em 05 de agosto de 2022 por meio de novo aditivo contratual as Partes modificaram mais uma vez o GSA ajustando entre outros aspectos os compromissos de fornecimento e de pagamento mínimos que passaram de constante anual para sazonal mensal Ademais foi consolidado e atualizado o referido volume contratado Assim sendo em 31 de dezembro de 2022 a quantidade firme contratada do GSA correspondente à obrigação de entrega da YPFB para o ano de 2023 é de aproximadamente 576 bilhões de m³ de gás natural equivalentes a 1577 milhões de m³ por dia na média anual que corresponde a um valor total estimado de US 151 bilhão Em 1º de janeiro de 2023 o dispositivo contratual referente à prorrogação anteriormente mencionado indica uma extensão do GSA no mínimo até janeiro de 2026 considerandose uma retirada na base da Quantidade Diária Garantida pela YPFB ou seja retirandose todos os dias o volume máximo contratado a qual oscila entre 2000 milhões de m³ por dia e 800 milhões de m³ por dia limites em base mensal Isso representando um valor total adicional estimado de US 381 bilhões para o período compreendido entre janeiro de 2023 e janeiro de 2026 Caso a retirada ocorra na base da Quantidade Diária Garantida pela Petrobras takeorpay a qual oscila entre 1400 milhões de m³ por dia e 560 milhões de m³ por dia limites em base mensal a referida prorrogação será estendida no máximo até maio de 2028 representando um valor total adicional estimado de US 347 bilhões para o período compreendido entre janeiro de 2023 e maio de 2028 23 Imobilizado 231 Por tipo de ativos Consolidado Controladora Terrenos edificações e benfeitorias Equipamentos e outros bens Ativos em construção Gastos cexploração e desenvolvi mento Direitos de Uso Total Total Saldo em 31 de dezembro de 2021 13302 296471 94430 200046 95157 699406 717355 Custo acumulado 22770 547365 139857 345470 147222 1202684 1149507 Depreciação e impairment acumulado 9468 250894 45427 145424 52065 503278 432152 Adições 1 4323 38936 247 36269 79776 85325 Desmantelamento de áreas revisãoconstituição 17135 17135 17077 Juros capitalizados 5267 5267 5226 Transferência de Bônus de Assinatura 6008 6008 6008 Baixas 109 3709 11042 3287 7308 25455 24675 Transferências 663 26970 44476 18395 13 1565 285 Transferências para ativos mantidos para venda 155 9357 2098 10085 726 22421 22116 Depreciação amortização e depleção 455 24498 27370 23089 75412 78677 Impairment constituição nota explicativa 25 3621 3165 738 66 7590 7539 Impairment reversão nota explicativa 25 1169 78 272 1519 1517 Ajuste acumulado de conversão 6 8 506 86 10 616 Saldo em 31 de dezembro de 2022 13241 287740 77424 200537 100240 679182 699786 Custo acumulado 22659 550097 124904 352617 154805 1205082 1158091 Depreciação e impairment acumulado 9418 262357 47480 152080 54565 525900 458305 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 71 Consolidado Controladora Terrenos edificações e benfeitorias Equipamentos e outros bens Ativos em construção Gastos cexploração e desenvolvi mento Direitos de Uso Total Total Saldo em 31 de dezembro de 2020 15812 304940 80255 161958 82469 645434 670088 Custo acumulado 28322 557080 143142 316486 123578 1168608 1120987 Depreciação e impairment acumulado 12510 252140 62887 154528 41109 523174 450899 Adições 8914 31073 22 37179 77188 77702 Desmantelamento de áreas revisãoconstituição 6046 6046 6056 Juros capitalizados 2 5217 5219 5145 Transferência de Bônus de Assinatura 61395 61395 61395 Baixas 214 3082 3217 8692 1506 16711 16706 Transferências 1472 16039 16967 9382 11 6993 179 Transferências para ativos mantidos para venda 292 15451 3046 4406 84 23279 17423 Depreciação amortização e depleção 532 22833 23472 23070 69907 74558 Impairment constituição 2089 9 152 23 2273 2272 Impairment reversão 9623 615 9953 180 20371 20219 Ajuste acumulado de conversão 2 410 509 104 1 1022 Saldo em 31 de dezembro de 2021 13302 296471 94430 200046 95157 699406 717355 Custo acumulado 22770 547365 139857 345470 147222 1202684 1149507 Depreciação e impairment acumulado 9468 250894 45427 145424 52065 503278 432152 Composto por plataformas de produção refinarias termelétricas unidades de tratamento de gás dutos e outras instalações de operação armazenagem e produção incluindo equipamentos submarinos de produção e escoamento de óleo e gás depreciados pelo método das unidades produzidas Os saldos por segmento de negócio são apresentados na nota explicativa 12 Composto por ativos de exploração e produção relacionados a poços abandono de áreas bônus de assinatura associados a reservas provadas e outros gastos diretamente vinculados à exploração e produção exceto plataformas de produção campos produtores de petróleo e gás No caso dos terrenos e ativos em construção referese apenas às perdas por impairment Transferência do Intangível referente a campos de Atapu Sépia e Itapu em 2022 referente a Búzios em 2021 Inclui principalmente transferências entre tipos de ativos e transferências de adiantamentos a fornecedores Os investimentos realizados pela companhia no exercício de 2022 foram destinados principalmente para o desenvolvimento da produção de campos de petróleo e gás natural prioritariamente no polo présal Búzios Mero Tupi Itapu entre outros incluindo a contratação de novos arrendamentos 232 Tempo de vida útil estimada O tempo de vida útil dos ativos depreciados pelo método linear são demonstrados a seguir Ativo Tempo de vida útil médio ponderado em anos Edificações e benfeitorias 40 25 a 50 Equipamentos e outros bens 20 3 a 31 exceto ativos pelo método de unidade produzida Gastos com exploração e desenvolvimento Método de unidade produzida Direitos de uso 8 2 a 47 A abertura por tempo de vida útil estimada das edificações e benfeitorias equipamentos e outros bens é a seguinte Edificações e benfeitorias equipamentos e outros bens Vida útil estimada Custo Depreciação acumulada Saldo em 31122022 até 5 anos 24847 20319 4528 6 10 anos 43391 32811 10580 11 15 anos 28396 9222 19174 16 20 anos 144554 86561 57993 21 25 anos 157549 40221 117328 25 30 anos 61188 18155 43033 30 anos em diante 24002 9679 14323 Método da Unidade Produzida 88214 54774 33440 572141 271742 300399 Edificações e benfeitorias 22044 9385 12659 Equipamentos e outros bens 550097 262357 287740 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 72 233 Direitos de uso O quadro a seguir demonstra a abertura por tipo de ativo e por cláusulas de reajuste com possíveis impactos na depreciação e impairment acumulado conforme a seguir Consolidado Controladora Plataformas Embarcações Imóveis e outros Total Total 31122022 Custo acumulado 65758 77159 11888 154805 167727 Depreciação e impairment acumulado 17704 34092 2769 54565 57517 Sem cláusula de reajuste contratual 27769 334 28103 Com cláusula de reajuste contratual no exterior 17704 1134 18838 57517 Com cláusula de reajuste contratual no país 5189 2435 7624 Total 48054 43067 9119 100240 110210 31122021 Custo acumulado 74562 62875 9785 147222 160538 Depreciação e impairment acumulado 19652 29410 3003 52065 54117 Sem cláusula de reajuste contratual 24413 543 24956 26646 Com cláusula de reajuste contratual no exterior 19652 1095 20747 18981 Com cláusula de reajuste contratual no país 3902 2460 6362 8490 Total 54910 33465 6782 95157 106421 Prática contábil Os ativos imobilizados estão demonstrados pelos custos de aquisição ou custos de construção que compreendem também os custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo em condições de operação bem como quando aplicável a estimativa dos custos com desmontagem e remoção do imobilizado e de restauração do local onde o ativo está localizado deduzido da depreciação acumulada e perdas por redução ao valor recuperável de ativos impairment Os gastos com grandes manutenções planejadas efetuadas para restaurar ou manter os padrões originais de desempenho das unidades industriais das unidades marítimas de produção e dos navios são reconhecidos no ativo imobilizado quando o prazo de campanha for superior a doze meses e houver previsibilidade das campanhas Esses gastos são depreciados pelo período previsto até a próxima grande manutenção Os gastos com as manutenções que não atendem a esses requisitos são reconhecidos como despesas no resultado do exercício As peças de reposição e os sobressalentes com vida útil superior a um ano e que só podem ser utilizados em conexão com itens do ativo imobilizado são reconhecidos e depreciados junto com o bem principal Os encargos financeiros sobre empréstimos diretamente atribuíveis à aquisição ou à construção de ativos são capitalizados como parte dos custos desses ativos No caso de recursos captados sem destinação específica utilizados com propósito de obter um ativo qualificável os encargos financeiros são capitalizados pela taxa média dos empréstimos vigentes durante o período aplicada sobre o saldo de obras em andamento A companhia cessa a capitalização dos encargos financeiros dos ativos qualificáveis cujo desenvolvimento esteja concluído Geralmente a capitalização dos juros é suspensa entre outros motivos quando os ativos qualificáveis não recebem investimentos significativos por período igual ou superior a 12 meses Os ativos relacionados diretamente à produção de petróleo e gás de uma área contratada cuja vida útil não seja inferior à vida do campo tempo de exaustão das reservas são depletados pelo método das unidades produzidas incluindo direitos e concessões como o bônus de assinatura NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 73 Pelo método de unidades produzidas a taxa de depleção é calculada com base na produção mensal do respectivo campo produtor em relação a sua respectiva reserva provada desenvolvida exceto para o bônus de assinatura cuja taxa é calculada considerando o volume de produção mensal em relação às reservas provadas totais de cada campo produtor da área a que o bônus de assinatura se refere Os ativos depreciados pelo método linear com base nas vidas úteis estimadas que são revisadas anualmente e demonstradas na nota explicativa 232 são i aqueles vinculados diretamente à produção de óleo e gás cuja vida útil seja inferior à vida útil do campo ii as plataformas móveis e iii os demais bens não relacionados diretamente à produção de petróleo e gás Os terrenos não são depreciados Os ativos de direito de uso são apresentados como ativo imobilizado e de acordo com as vidas úteis de seus respectivos ativos subjacentes e as características dos contratos de arrendamento prazo transferência do ativo ou exercício de opção de compra são depreciados pelo método linear com base nos prazos contratuais 234 Devolução à ANP de campos de petróleo e gás natural operados pela Petrobras Durante o exercício de 2022 a Petrobras decidiu pela devolução à ANP dos campos Anequim Congro Corvina Garoupa Garoupinha Malhado Namorado Parati e Viola que estavam com a produção paralisada desde 2020 resultando em baixas no montante de R 3247 em outras despesas operacionais em 2021 as baixas por devolução somaram R 145 referente aos campos Bijupirá Salema Lagosta e Merluza 235 Taxa média ponderada da capitalização de juros A taxa média ponderada dos encargos financeiros utilizada na determinação do montante dos custos de empréstimos sem destinação específica a ser capitalizado como parte integrante dos ativos em construção foi de 655 aa no exercício findo em 31 de dezembro de 2022 617 aa no exercício findo em 31 de dezembro de 2021 24 Intangível 241 Por tipo de ativos Consolidado Controladora Direitos e Concessões Softwares Ágio goodwill Total Total Saldo em 31 de dezembro de 2021 15037 1719 123 16879 16682 Custo acumulado 15312 7373 123 22808 21769 Amortização e impairment acumulado 275 5654 5929 5087 Adições 4281 936 5217 5158 Juros capitalizados 52 52 52 Baixas 56 29 85 29 Transferências 61 2 63 57 Transferência de Bônus de Assinatura 6008 6008 6008 Amortização 18 376 394 372 Impairment constituição 6 6 Ajuste acumulado de conversão 11 11 Saldo em 31 de dezembro de 2022 13164 2294 123 15581 15426 Custo acumulado 13453 8144 123 21720 20864 Amortização e impairment acumulado 289 5850 6139 5438 Tempo de vida útil estimado em anos 5 Indefinida NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 74 Consolidado Controladora Direitos e Concessões Softwares Ágio goodwill Total Total Saldo em 31 de dezembro de 2020 76464 1089 125 77678 77258 Custo acumulado 76925 6467 125 83517 82110 Amortização e impairment acumulado 461 5378 5839 4852 Adições 568 893 1461 1357 Juros capitalizados 25 25 25 Baixas 63 19 2 84 62 Transferências 513 17 496 206 Transferência de Bônus de Assinatura 61395 61395 61395 Amortização 29 292 321 295 Impairment reversão 6 6 Ajuste acumulado de conversão 5 5 Saldo em 31 de dezembro de 2021 15037 1719 123 16879 16682 Custo acumulado 15312 7373 123 22808 21769 Amortização e impairment acumulado 275 5654 5929 5087 Tempo de vida útil estimado em anos 5 Indefinida Composto principalmente por bônus de assinatura pagos em contratos de concessão para exploração de petróleo ou gás natural e partilha de produção além de concessões de serviços públicos marcas e patentes e outros Transferência para Imobilizado referente aos campos de Atapu Sépia e Itapu em 2022 referente a Búzios em 2021 Composto principalmente por ativos com vida útil indefinida cuja avaliação é revisada anualmente para determinar se continua justificável 242 Resultado de Leilão da ANP Blocos Sudoeste de Sagitário Água Marinha e Norte de Brava 1º Ciclo de Oferta Permanente de Partilha da Produção Em 16 de dezembro de 2022 a Petrobras adquiriu os direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural nos blocos Sudoeste de Sagitário Água Marinha e Norte de Brava no 1º Ciclo de Oferta Permanente de Partilha da Produção realizado pela Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis ANP O valor total do bônus de assinatura no montante de R 729 a ser pago pela Petrobras no primeiro trimestre de 2023 será registrado contabilmente no ativo intangível no momento do pagamento A aquisição de Sudoeste de Sagitário ocorreu em conjunto com a Shell Brasil com 40 de participação sendo a Petrobras operadora com participação de 60 Em Água Marinha a Petrobras também atuará como operadora com participação de 30 em parceria com a TotalEnergies EP 30 Petronas 20 e QatarEnergy 20 O bloco Norte de Brava foi adquirido integralmente pela Petrobras 243 Excedentes da Cessão Onerosa ECO Atapu e Sépia Em 27 de abril de 2022 a Petrobras celebrou o Contrato de Partilha de Produção dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa de Atapu em parceria com a Shell Brasil Petróleo Ltda Shell 25 e a TotalEnergies EP Brasil Ltda TotalEnergies 225 e o Contrato de Partilha de Produção dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa de Sépia em consórcio com as empresas TotalEnergies 28 Petronas Petróleo Brasil Ltda Petronas 21 e QP Brasil Ltda QP 21 Estes contratos estão vinculados à 2ª rodada de licitações do Excedente da Cessão Onerosa no regime de Partilha de Produção ocorrida em 17 de dezembro de 2021 Os Acordos de Coparticipação Acordos e os Aditivos ao Acordo de Individualização da Produção de Atapu e Sépia AIPs necessários para gerir as jazidas coincidentes contidas na área do Contrato de Cessão Onerosa e na área do Contrato de Partilha de Produção do Excedente da Cessão Onerosa também foram celebrados em 27 de abril de 2022 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 75 As compensações devidas à Petrobras para Atapu e Sépia que incluem uma estimativa preliminar do gross up dos impostos incidentes nos termos da Portaria nº 08 de 19 de abril de 2021 do MME Portaria MME n 82021 foram pagas pelos parceiros nos dias 13 26 e 27 de abril de 2022 sendo o montante de R 9960 na compensação de Atapu e R 14552 na compensação de Sépia Os Acordos passaram a vigorar em 2 de maio de 2022 após o atestamento pela PréSal Petróleo SA PPSA quanto à adimplência dos contratados com o pagamento da compensação conforme estabelecido na Portaria n 519 de 21 de maio de 2021 do MME Na data de início da vigência dos Acordos foi realizada a baixa parcial dos imobilizados e intangíveis associados aos campos de Atapu e Sépia em troca da compensação financeira resultando em uma transação análoga a uma venda O bônus de assinatura correspondente à participação da companhia no Contrato de Partilha da Produção Volumes Excedentes da Cessão Onerosa em Sépia foi de R 2141 e em Atapu no valor de R 2101 Uma vez que se tratou de um leilão especial relacionado ao excedente de produção de campos com viabilidades técnicas e comerciais já definidas o valor do bônus de assinatura pago no primeiro trimestre de 2022 R 4242 foi reconhecido no ativo imobilizado após o início da vigência do Acordo A companhia apurou o montante de R 650 sendo R 300 para Atapu e R 350 para Sépia decorrente da diferença entre a estimativa preliminar e a apuração final do gross up dos impostos incidentes sobre o lucro líquido gerado pela transferência de propriedade dos ativos da Petrobras para o regime de Partilha de Produção conforme previsto na Portaria MME n 082021 Esse montante foi recebido pela Petrobras em julho de 2022 dos parceiros de Atapu e Sépia Adicionalmente conforme estabelecido na Portaria Normativa MME n 082021 nos períodos em que o preço do petróleo tipo Brent atingir média anual superior a US 40bbl mas limitado a US 70bbl será devido um complemento Earn Out às compensações de Atapu e Sépia Entre os anos de 2022 e 2032 o Earn Out é estimado em até US 5244 milhões No exercício de 2022 a companhia reconheceu parte desse ativo contingente relativo ao Earn Out dos anos de 2022 e 2023 no montante de R 3619 US 693 milhões em outras receitas operacionais considerando a entrada dos benefícios econômicos como praticamente certos sendo i US 384 milhões cujo recebimento ocorreu em janeiro de 2023 conforme nota explicativa 37 e ii US 309 milhões com previsão de recebimento em 2024 Tais complementos são exigíveis a partir do último dia útil do mês de janeiro do ano subsequente de cada período de apuração O resultado consolidado da operação apresentado em outras receitas operacionais incluindo o Earn Out referente ao exercício de 2022 foi de R 17809 sendo R 6211 de Atapu e R 11598 de Sépia Búzios Em 6 de novembro de 2019 a Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis ANP realizou a Primeira Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa na qual a Petrobras adquiriu 90 de participação do direito de exploração e produção do volume excedente ao Contrato de Cessão Onerosa do campo de Búzios no présal da Bacia de Santos em parceria com a CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda CNODC 5 e a CNOOC Petroleum Brasil Ltda CNOOC 5 Os gastos incorridos pela Petrobras nas operações ordinárias da área licitada em benefício do consórcio realizados anteriormente ao início da vigência do Acordo de Coparticipação de Búzios e não inclusos no valor total da compensação no montante atualizado de R 319 foram ressarcidos à Petrobras pelos parceiros CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda CNODC e CNOOC Petroleum Brasil Ltda CPBL em fevereiro de 2022 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 76 Adicionalmente em 4 de março de 2022 a Petrobras assinou acordo com sua parceira CPBL pela transferência de 5 de sua participação no Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente do Contrato de Cessão Onerosa do campo de Búzios na camada présal da bacia de Santos O acordo resulta da opção de compra de participação exercida pela CPBL em 29 de setembro de 2021 Em 24 de novembro de 2022 a Petrobras recebeu o montante de R 10289 referente à compensação e ao reembolso do bônus de assinatura da participação adicional da CPBL e que inclui os ajustes previstos no contrato até a data de fechamento A conclusão da operação ocorreu em 30 de novembro de 2022 com a assinatura do termo aditivo ao Contrato de Partilha de Produção pelo Ministério de Minas e Energia O Acordo passou a vigorar em 1º de dezembro de 2022 O resultado da operação apresentado em outras receitas operacionais foi de R 3886 Após a efetivação da operação a Petrobras detém 85 de participação no Contrato de Partilha de Produção do Volume Excedente do Contrato de Cessão Onerosa do campo de Búzios a CPBL detém 10 de participação e a CNODC 5 A participação total neste Contrato de Coparticipação de Búzios incluindo as parcelas do Contrato da Cessão Onerosa e do Contrato de Concessão BS500 100 da Petrobras é de 8899 da Petrobras 734 da CPBL e 367 da CNODC 244 Devolução à ANP de áreas na fase de exploração de petróleo e gás natural Em 2022 não houve devolução de blocos exploratórios à ANP Em 2021 foram devolvidos 3 blocos exploratórios situados nas Bacias de Santos e Potiguar totalizando R 17 em direitos exploratórios Prática contábil Os ativos intangíveis estão demonstrados pelos custos de aquisição deduzido da amortização acumulada e perdas por redução ao valor recuperável de ativos impairment Ativos intangíveis gerados internamente não são capitalizados sendo reconhecidos como despesa no resultado do período em que foram incorridos exceto os gastos com desenvolvimento que atendam aos critérios de reconhecimento relacionados à conclusão e uso dos ativos geração de benefícios econômicos futuros dentre outros Em regra geral o valor do bônus de assinatura é reclassificado para conta do ativo imobilizado pelo seu valor integral quando as viabilidades técnica e comercial da produção de óleo e gás forem demonstradas para o primeiro campo de uma área Enquanto estão no ativo intangível não são amortizados Os demais intangíveis de vida útil definida são amortizados linearmente pela vida útil estimada O valor do bônus de assinatura é reclassificado para o ativo imobilizado de forma parcial caso no momento da definição da viabilidade técnica e comercial do primeiro campo de um bloco haja atividades exploratórias em execução em diferentes localidades do bloco de forma que possam ser estimados volumes de óleo e gás para outros eventuais reservatórios da área Desta forma o valor reclassificado tem por base a proporção entre o volume de óleo e gás esperado oil in place VOIP de um reservatório específico e o volume total de óleo e gás esperado para todos os eventuais reservatórios da área Caso as atividades exploratórias nas áreas remanescentes não resultem em viabilidades técnica e comercial o valor correspondente do bônus de assinatura não é baixado mas transferido para o imobilizado e acrescido ao valor do bônus de assinatura vinculado a localidade que foi anteriormente avaliada como viável técnica e comercialmente Ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados mas são testados anualmente em relação a perdas por redução ao valor recuperável impairment A avaliação de vida útil indefinida é revisada anualmente NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 77 25 Redução ao valor recuperável dos ativos Impairment Consolidado 2022 2021 Reconhecimento de perda reversão Imobilizado 6071 18098 Intangível 6 6 Imobilizado e Intangível 6077 18104 Ativos mantidos para venda 782 1214 6859 16890 Investimentos 32 1904 Efeito líquido em resultado do exercício 6891 18794 Reconhecimento de perda 8510 3324 Reversão de perda 1619 22118 A companhia avalia a recuperabilidade dos ativos anualmente ou quando existe um indicativo de desvalorização ou de reversão de perdas por impairment reconhecidas em exercícios anteriores Em 1º de dezembro de 2022 a Administração concluiu e aprovou seu PE 2327 contemplando a atualização completa das premissas econômicas bem como de seu portfólio de projetos e das estimativas de volumes de reservas A curva de produção de óleo e gás estimada no período 20232027 indica um crescimento contínuo focado no desenvolvimento de projetos que geram valor com aumento da participação dos ativos no présal que possuem menor custo de extração Ao longo desse período está prevista a entrada em operação de 18 novos sistemas de produção sendo todos alocados em projetos em águas profundas e ultra profundas O investimento previsto para o período 20232027 é de US 78 bilhões dos quais 83 estão alocados à Exploração e Produção de petróleo e gás EP sendo cerca de US 43 bilhões destinados para os ativos do présal 251 Imobilizado e Intangível Consolidado Ativo ou UGC por natureza Valor contábil líquido Valor recuperável Perda Reversão Segmento Comentários 2022 Campos de produção de óleo e gás no Brasil diversas UGCs 43343 40421 3293 Exploração e Produção Brasil Ver item a1 Equipamentos e instalações vinculados à atividade de produção de óleo e gás e perfuração de poços Brasil 2536 38 2498 Exploração e Produção Brasil Ver item b1 Utilidades Itaboraí 4797 4054 743 Gás Energia Brasil Ver item c 2º trem de refinaria Abreu e Lima RNEST 4132 4601 469 RTC Brasil Ver item d1 Outros 12 Diversos Total 2022 6077 2021 Campos de produção de óleo e gás no Brasil diversas UGCs 132449 203107 17839 Exploração e Produção Brasil Ver item a2 Equipamentos e instalações vinculados à atividade de produção de óleo e gás e perfuração de poços Brasil 1370 1370 Exploração e Produção Brasil Ver item b2 2º trem de refinaria Abreu e Lima RNEST 2252 4281 2029 RTC Brasil Ver item d2 Outros 394 Diversos Total 2021 18104 Os valores contábeis líquidos e valores recuperáveis apresentados referemse apenas aos ativos ou UGCs que sofreram perdas por impairment ou reversões O valor recuperável utilizado para avaliação do teste é o valor em uso com exceção para os ativos mantidos para venda ou quando indicado para os quais o valor recuperável utilizado para teste é o valor justo Os valores recuperáveis e contábeis do quadro acumulam por natureza as perdas por desvalorização e as reversões calculadas individualmente para cada UGC Dessa forma há casos em que são apuradas reversões de impairment limitadas ao valor das perdas registradas anteriormente fazendo com que a coluna de Perda Reversão não represente a comparação entre as colunas Valor Contábil Líquido e Valor Recuperável Na avaliação de recuperabilidade dos ativos imobilizados e intangíveis testados individualmente ou agrupados em unidades geradoras de caixa UGC a companhia considerou as seguintes projeções Vida útil baseada na expectativa de utilização dos ativos ou conjunto de ativos que compõem a UGC considerando a política de manutenção da companhia NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 78 Premissas e orçamentos aprovados pela Administração para o período correspondente ao ciclo de vida esperado em razão das características dos negócios e Taxa de desconto que deriva da metodologia de cálculo do custo médio ponderado de capital weighted average cost of capital WACC pósimposto ajustada por um prêmio de risco específico nos casos de projetos postergados por extenso período ou risco específico do país nos casos de ativos no exterior O uso de taxas de desconto pósimpostos na determinação dos valores em uso não resulta em valores recuperáveis diferentes se taxas de desconto antes dos impostos tivessem sido usadas As estimativas das premissaschave nas projeções de fluxo de caixa para determinar o valor em uso das UGCs em 2022 foram Plano Estratégico 20232027 2023 2024 2025 2026 2027 Longo prazo Média Brent médio em termos reais USbarril 85 80 75 70 65 55 Taxa média de câmbio em termos reais RUS 502 500 500 497 488 476 Em 2021 as projeções utilizadas nos testes de impairment foram Plano Estratégico 20222026 2022 2023 2024 2025 2026 Longo prazo Média Brent médio em termos reais USbarril 72 65 60 55 55 55 Taxa média de câmbio em termos reais RUS 540 533 519 515 514 508 As taxas de desconto pósimposto em moeda constante aplicadas nos testes que resultaram nas principais perdasreversões de perdas nos valores recuperáveis foram Setor 31122022 31122021 Campos de produção de óleo e gás no Brasil 73 aa 64 aa Refino no Brasil para projetos postergados 71 aa 62 aa Utilidades de Gás 57 aa 51 aa Demais informações sobre as premissaschave para os testes de recuperabilidade de ativos e sobre as definições das UGCs são apresentadas na nota explicativa 42 e envolvem julgamentos e avaliação por parte da Administração com base em seu modelo de negócio e gestão As informações sobre as principais perdas no valor de recuperaçãoreversões de perdas em ativos imobilizados ou intangíveis são apresentadas a seguir a1 Campos de produção de óleo e gás no Brasil 2022 As nossas avaliações dos ativos vinculados a campos de produção de óleo e gás no Brasil resultaram em perdas líquidas no montante de R 3293 predominantemente no campo de Roncador R 2716 em função da revisão dos gastos para abandono e recuperação de áreas bem como de alterações nas previsões de eficiência operacional que impactaram negativamente as curvas de produção do campo a2 Campos de produção de óleo e gás no Brasil 2021 As nossas avaliações dos ativos vinculados a campos de produção de óleo e gás no Brasil resultaram em reversões de perdas líquidas no montante de R 17839 predominantemente nas UGCs de produção do póssal e refletiram a atualização das premissaschave do PE 2226 em especial o aumento no preço do Brent NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 79 b1 Equipamentos e instalações vinculados à atividade de produção de óleo e gás e perfuração de poços no Brasil 2022 Nossas avaliações identificaram perdas líquidas de R 2498 relacionadas aos equipamentos e estruturas do segmento de EP principalmente em função da decisão pela paralisação em definitivo das operações das plataformas P18 P19 P20 P35 e P47 no campo de Marlim em 2022 com perdas líquidas por desvalorização de R 2097 b2 Equipamentos e instalações vinculados à atividade de produção de óleo e gás e perfuração de poços no Brasil 2021 Nossas avaliações identificaram perdas de R 1370 relacionadas aos equipamentos e estruturas do segmento de EP Essas perdas refletiram principalmente a decisão pela paralisação em definitivo das plataformas P26 e P33 no campo de Marlim R 1143 c Utilidades Itaboraí 2022 Postergação do início das operações da Unidade de Processamento de Gás Natural UPGN do Polo Gaslub de Itaboraí em função da rescisão do contrato com a empresa responsável pelas obras o que impactou a projeção de receitas e resultou no reconhecimento de perdas líquidas por desvalorização no montante de R 743 d1 2º trem de refino da RNEST 2022 A atualização dos fluxos de caixa do valor em uso dos ativos de refino do 2º Trem da RNEST incorpora as otimizações operacionais e as margens de refino previstas no PE 2327 implicando no reconhecimento de reversões de perdas no valor de R 469 d2 2º trem de refino da RNEST 2021 A atualização dos fluxos de caixa do valor em uso dos ativos de refino do 2º Trem da RNEST incorporou a decisão da Administração pela retomada das obras no PE 2226 implicando no reconhecimento de reversões de perdas no valor de R 2029 2511 Valores contábeis de ativos próximos aos seus valores recuperáveis O montante de perda por redução ao valor recuperável tem como base a diferença entre o valor contábil do ativo ou UGC e seu respectivo valor recuperável Em nossas análises de sensibilidade observamos que variações nos valores recuperáveis de até 10 positivas ou negativas podem potencialmente representar efeitos relevantes em alguns ativos ou UGCs específicos pois estariam mais suscetíveis ao reconhecimento de perdas ou reversões por impairment no futuro considerando alterações significativas nas premissas que embasam a avaliação As tabelas a seguir contêm informações sobre a os ativos ou UGCs com potencial de perdas por impairment adicionais em caso de variação negativa de 10 dos valores recuperáveis e b os ativos ou UGCs com potencial de reversão de impairment em caso de variação positiva de 10 dos seus valores recuperáveis a Sensibilidade variação negativa de 10 dos valores recuperáveis Segmento Valor Contábil Valor recuperável Sensibilidade Ativos próximos aos seus valores recuperáveis com potencial de impairment UGC Marlim Sul EP 28929 27991 938 Ativos com perdas por impairment parcial existente potencial complemento de perda Campos de produção de óleo e gás no Brasil Roncador EP 38156 34340 3816 2º Trem da RNEST RTC 4601 4141 460 Utilidades de Itaboraí GE 4054 3649 405 Total potencial de perdas 75740 70121 5619 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 80 b Sensibilidade variação positiva de 10 dos valores recuperáveis Segmento Valor Contábil Valor recuperável Sensibilidade Ativos com perdas por impairment existente potencial de reversão de perda Campos de produção de óleo e gás no Brasil Roncador EP 38156 41971 2716 2º Trem da RNEST RTC 4601 5061 460 Utilidades de Itaboraí GE 4054 4459 405 Total potencial de reversão 46811 51491 3581 O valor recuperável foi sensibilizado com 10 e 10 considerando os valores recuperáveis estimados em 31122022 A sensibilidade apurada quando da variação positiva de 10 dos valores recuperáveis considera o valor de impairment a ser revertido no limite do saldo de impairment acumulado das UGCs impactadas ou no limite dos seus valores recuperáveis o que for menor Prática contábil Essa avaliação é efetuada para o ativo individual ou ao menor grupo identificável de ativos que gera entradas de caixa em grande parte independentes das entradas de caixa de outros ativos ou outros grupos de ativos UGC A nota explicativa 42 apresenta informações detalhadas sobre as UGCs da companhia Os ativos vinculados ao desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural campos ou polos e aqueles que têm vida útil indefinida como o ágio por expectativa de rentabilidade futura goodwill têm a recuperação do seu valor testada pelo menos anualmente independentemente de haver indicativos de perda de valor Considerando as sinergias da Petrobras e suas subsidiárias e a expectativa de utilização dos ativos até o final da vida útil regularmente o valor recuperável utilizado na realização do teste de recuperabilidade é o valor em uso exceto quando especificamente indicado Tais casos envolvem situações nas quais a companhia identifica e avalia que premissas que seriam utilizadas por participantes de mercado na mensuração do valor justo para precificar o ativo ou a UGC divergem de premissas exclusivas da Petrobras Reversões de perdas reconhecidas anteriormente podem ocorrer exceto com relação às perdas por redução do valor recuperável do ágio por expectativa de rentabilidade futura goodwill 252 Ativos classificados como mantidos para venda Consolidado Ativo ou grupo de ativos por natureza Valor contábil líquido Valor recuperável Perda Reversão Segmento 2022 Campos de produção de óleo e gás 1963 1568 601 EP Brasil Refinarias e ativos logísticos associados 400 178 222 RTC Brasil Outros 41 Total 2022 782 2021 Usinas termoelétricas 509 68 441 Energia Brasil Participações societárias 595 248 347 Energia Brasil Equipamentos vinculados à atividade de produção de óleo e gás 262 262 EP Brasil Refinarias e ativos logísticos associados 1425 1215 210 RTC Brasil Outros 46 Total 2021 1214 Os valores contábeis líquidos e valores recuperáveis apresentados referemse apenas aos ativos ou grupo de ativos que sofreram perdas por impairment ou reversões O valor recuperável utilizado para avaliação do teste é o valor justo Os valores recuperáveis e contábeis do quadro acumulam por natureza as perdas e as reversões calculadas individualmente para cada ativo ou grupo de ativos Dessa forma há casos em que são apuradas reversões de impairment limitadas ao valor das perdas registradas anteriormente fazendo com que a coluna de Perda Reversão não represente a comparação entre as colunas Valor Contábil Líquido e Valor Recuperável Em 2022 o montante de perdas líquidas em ativos mantidos para venda reconhecido no resultado foi de R 782 decorrentes da avaliação a valor justo líquido de despesas de venda principalmente por Campos de produção de óleo e gás reconhecimento de perdas por desvalorização no montante de R 601 em função da revisão dos gastos para abandono e recuperação de áreas de diversas concessões agrupadas no Polo Golfinho R 368 Polo Pescada R 152 e Polo Camarupim R 81 e NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 81 Refinaria e ativos logísticos associados aprovação da venda da Refinaria de Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste LUBNOR com perdas reconhecidas no montante de R 222 Em 2021 o montante de perdas líquidas em ativos mantidos para venda reconhecido no resultado foi de R 1214 decorrentes da avaliação a valor justo líquido de despesas de venda principalmente por UTEs Polo Camaçari conclusão da venda das Usinas Termoelétricas Arembepe Muryci e Bahia 1 localizadas em Camaçari no estado da Bahia que resultou no reconhecimento de perdas por desvalorização no montante de R 441 Breitener venda da empresa Breitener Energética SA no estado do Amazonas resultando no reconhecimento de perdas líquida no montante de R 347 Equipamentos vinculados às atividades de produção de óleo e gás aprovação do processo de alienação da plataforma P32 resultando no reconhecimento de perdas no valor de R 262 e Refinaria e ativos logísticos associados aprovação da venda da refinaria Isaac Sabbá REMAN no estado do Amazonas com reconhecimento de perdas no montante de R 69 e da Unidade de Industrialização do Xisto SIX localizada em São Mateus do SulPR com perdas reconhecidas no montante de R 141 A prática contábil aplicada para ativos e passivos classificados como mantidos para a venda está descrita na nota explicativa 30 253 Investimento em coligadas e em empreendimentos controlados em conjunto incluindo ágio Nas avaliações de recuperabilidade dos investimentos em coligadas e empreendimentos em conjunto incluindo ágio foi utilizado o método do valor em uso a partir de projeções que consideraram i horizonte de projeção do intervalo de 5 a 12 anos com perpetuidade sem crescimento ii premissas e orçamentos aprovados pela Administração da companhia e iii taxa de desconto pósimposto que deriva do WACC ou CAPM conforme metodologia de aplicação especificada para cada caso Prática contábil Os investimentos em coligada e em empreendimentos controlados em conjunto são testados individualmente para fins de avaliação da sua recuperabilidade Na aplicação do teste o valor contábil do investimento incluindo o ágio é comparado com o seu valor recuperável Geralmente o valor recuperável é o valor em uso exceto quando especificamente indicado proporcional à participação no valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados da coligada ou empreendimento controlado em conjunto representando fluxos futuros de dividendos e outras distribuições 2531 Investimento em coligada com ações negociadas em bolsas de valores Braskem e Petrobras Distribuidora SA BR atual Vibra Energia Braskem SA A Braskem SA é uma companhia de capital aberto com ações negociadas em bolsas de valores no Brasil e no exterior Com base nas cotações de mercado no Brasil em 31 de dezembro de 2022 a participação da Petrobras nas ações ordinárias 47 do total e nas ações preferenciais 219 do total da Braskem SA foi avaliada em R 7149 conforme descrito na nota explicativa 294 Nessa data base aproximadamente 3 das ações ordinárias dessa investida são de titularidade de não signatários do Acordo de Acionistas e sua negociação é extremamente limitada NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 82 Considerando a relação operacional entre a Petrobras e a Braskem SA o teste de recuperabilidade do investimento nessa coligada foi realizado com base em seu valor em uso proporcional à participação da companhia no valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados da Braskem SA representando fluxos futuros de dividendos e outras distribuições da investida As avaliações de recuperabilidade não indicaram a existência de perdas no valor recuperável As principais estimativas utilizadas nas projeções de fluxo de caixa para determinar o valor em uso da Braskem SA consideraram as projeções de preços das matériasprimas e petroquímicos refletindo as tendências internacionais a evolução das vendas de produtos petroquímicos estimada com base no crescimento do Produto Interno Bruto PIB brasileiro e global taxa de desconto pósimposto de 67 aa em moeda constante considerando o custo de capital médio ponderado e reduções na margem EBITDA acompanhando o ciclo de crescimento da indústria petroquímica nos próximos anos com aumento no longo prazo As premissas de taxa de câmbio e preço de petróleo Brent foram as divulgadas na nota explicativa 251 Em 16 de dezembro de 2021 o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o modelo de venda de até 100 das ações preferenciais a ser conduzido por meio de oferta pública secundária de ações followon conforme Term Sheet celebrado com a Novonor controladora da Braskem Em 17 de janeiro de 2022 a Petrobras registrou pedido de oferta pública de distribuição secundária de ações preferenciais da Braskem Entretanto em 28 de janeiro de 2022 a oferta foi cancelada em decorrência da instabilidade das condições do mercado que resultaram em níveis de demanda e preço não apropriados para a conclusão da transação BR atual Vibra Energia Em 26 de agosto de 2020 o CA aprovou o processo de alienação da totalidade da sua participação acionária na Petrobras Distribuidora e em 30 de junho de 2021 aprovou o preço por ação ordinária de emissão da Petrobras Distribuidora SA no valor de R 2600 no âmbito da oferta pública de distribuição secundária de ações de titularidade da Petrobras resultando num montante de venda de R 11264 líquido dos custos de transação A avaliação da recuperabilidade do investimento com base no fluxo de caixa decorrente da venda resultou no reconhecimento de reversões de perdas por desvalorização líquidas no montante de R 2019 registradas no primeiro semestre de 2021 Em 5 de julho de 2021 houve a conclusão da operação 26 Atividades de exploração e avaliação de reserva de petróleo e gás Estas atividades abrangem a busca por reservas de petróleo e gás natural desde a obtenção dos direitos legais para explorar uma área específica até o momento em que as viabilidades técnica e comercial da produção de óleo e gás forem demonstradas As movimentações dos custos capitalizados relativos aos poços exploratórios e os saldos dos valores pagos pela obtenção dos direitos e concessões para exploração de petróleo e gás natural ambos diretamente relacionados às atividades exploratórias em reservas não provadas são apresentados na tabela a seguir Consolidado 2022 2021 Custos exploratórios reconhecidos no Ativo Imobilizado Saldo inicial 11127 15716 Adições 1977 2492 Baixas 2863 1025 Transferências 428 6099 Ajustes acumulados de conversão 23 43 Saldo final 9790 11127 Intangível 12556 14376 Total dos custos exploratórios reconhecidos no ativo 22346 25503 Líquido de valores capitalizados e subsequentemente baixados como despesas no mesmo exercício NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 83 Os custos exploratórios reconhecidos no resultado e os fluxos de caixa vinculados às atividades de avaliação e exploração de petróleo e gás natural estão demonstrados a seguir Consolidado 2022 2021 Custos exploratórios reconhecidos no resultado Despesas com geologia e geofísica 1770 1935 Projetos sem viabilidade econômica inclui poços secos e bônus de assinatura 3584 1365 Penalidades contratuais de conteúdo local 836 250 Outras despesas exploratórias 98 181 4616 3731 Caixa utilizado nas atividades Operacionais 1868 2116 Investimentos 6281 2974 8149 5090 Em 2022 os projetos sem viabilidade econômica referemse principalmente à baixa de 8 poços da bacia de Sergipe e Alagoas R 2376 bem como de projetos na Colômbia R 560 e Bolívia R 294 em empresas controladas pela PIB BV Termo de Ajustamento de Conduta com a ANP Em 2022 a Petrobras aprovou a celebração junto a ANP de Termo de Ajustamento de Conduta TAC para compensação de multas de conteúdo local relacionadas à 22 concessões nas quais a Petrobras possui 100 de participação situadas nas bacias de Barreirinhas Campos Espírito Santo Parecis Potiguar Recôncavo Santos SergipeAlagoas e Solimões 18 concessões nas quais a Petrobras atua em parceria com outros concessionários situadas nas bacias de Almada Campos Espírito Santo Mucuri Parnaíba Pelotas PernambucoParaíba Potiguar Recôncavo Santos e Sergipe O TAC prevê a conversão de multas em compromissos de investimentos em Exploração e Produção com conteúdo local Nos termos do acordo a Petrobras se compromete em investir aproximadamente R 1501 em conteúdo local até 31 de dezembro de 2026 Com isso todos os processos administrativos relacionados à cobrança de multas decorrentes do não cumprimento de conteúdo local nessas concessões serão encerrados Os processos administrativos encerrados até 31 de dezembro de 2022 resultaram na reversão parcial do passivo de R 918 Prática contábil Custos com exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural são contabilizados de acordo com o método dos esforços bemsucedidos conforme a seguir Gastos relacionados com atividades de geologia e geofísica referentes à fase de exploração e avaliação de óleo e gás até o momento em que as viabilidades técnica e comercial da produção de óleo e gás forem demonstradas são reconhecidos como despesa no período em que são incorridos Valores relacionados à obtenção de direitos e concessões para exploração de petróleo e gás natural são inicialmente capitalizados no ativo intangível Quando as viabilidades técnica e comercial da produção de óleo e gás forem demonstradas tais direitos e concessões são reclassificados para o ativo imobilizado Mais informações na nota explicativa 24 sobre prática contábil do ativo intangível Custos exploratórios diretamente associados à perfuração de poços inclusive os equipamentos instalações e demais custos necessários para identificação das viabilidades técnica e comercial são inicialmente capitalizados no ativo imobilizado até que sejam constatadas ou não reservas provadas relativas à área ou ao bloco exploratório Em determinados casos reservas são identificadas mas não podem ser classificadas como provadas quando a perfuração do poço é finalizada Nesses casos os custos anteriores e posteriores à perfuração do poço continuam a ser capitalizados se o volume de reservas descobertos justificar sua conclusão como poço produtor e estudos das NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 84 reservas e das viabilidades técnica e comercial do empreendimento estiverem em curso Essas informações são detalhadas na nota explicativa 261 sobre tempo de capitalização Uma comissão interna de executivos técnicos da companhia revisa mensalmente as condições de cada poço levandose em consideração os dados de geologia geofísica e engenharia aspectos econômicos métodos operacionais e regulamentações governamentais Na nota explicativa 41 há mais informações sobre o cálculo das reservas provadas de petróleo e gás Poços exploratórios secos ou sem viabilidade econômica e os demais custos vinculados às reservas não comerciais são reconhecidos como despesa no período quando identificados como tal pela comissão interna de executivos técnicos e Todos os custos incorridos com o esforço de desenvolver a produção de uma área com reservas provadas técnica e economicamente viável são capitalizados no ativo imobilizado Incluemse nessa categoria os custos com poços de desenvolvimento com a construção de plataformas e plantas de processamento de gás com a construção de equipamentos e facilidades necessárias à extração manipulação armazenagem processamento ou tratamento do petróleo e gás e com a construção dos sistemas de escoamento do óleo e gás dutos estocagem e descarte dos resíduos 261 Tempo de capitalização O quadro a seguir apresenta os custos e o número de poços exploratórios capitalizados por tempo de existência considerando a data de conclusão das atividades de perfuração Demonstra ainda o número de projetos para os quais os custos de poços exploratórios estejam capitalizados por prazo superior a um ano Custos exploratórios capitalizados por tempo de existência 2022 2021 Custos de prospecção capitalizados até um ano 2116 757 Custos de prospecção capitalizados acima de um ano 7674 10370 Saldo final 9790 11127 Número de projetos com custos de prospecção capitalizados acima de um ano 15 22 Custos de prospecção capitalizados acima de um ano 2022 Número de poços 2021 386 2 2020 91 1 2017 e anos anteriores 7197 20 Saldo total 7674 23 Não contempla os custos para obtenção de direitos e concessões para exploração de petróleo e gás natural Do total de R 7674 para 15 projetos que incluem 23 poços em andamento por mais de um ano desde a conclusão das atividades de perfuração R 7374 referemse a poços localizados em áreas em que há atividades de perfuração já em andamento ou firmemente planejadas para o futuro próximo cujo Plano de Avaliação foi submetido à aprovação da ANP e R 300 referemse às atividades inerentes ao processo de análise das viabilidades técnica e econômica para a decisão sobre o possível desenvolvimento da produção dos projetos e definição das reservas provadas 27 Garantias aos contratos de concessão para exploração de petróleo A Petrobras concedeu garantias à Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis ANP no total de R 9119 para os Programas Exploratórios Mínimos previstos nos contratos de concessão das áreas de exploração os quais encontramse líquidos dos compromissos já cumpridos Desse montante R 8598 correspondem ao penhor do petróleo de campos previamente identificados e já em fase de produção e R 521 referemse a garantias bancárias 28 Parcerias em atividades de exploração e produção Em linha com seus objetivos estratégicos a Petrobras atua de forma associada com outras empresas em joint ventures no Brasil como detentora de direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural nos regimes de concessão e partilha da produção NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 85 Em 31 de dezembro de 2022 a companhia detém participação em 78 consórcios com 36 empresas parceiras dentre os quais a Petrobras é operadora em 50 consórcios 85 consórcios 37 empresas parceiras e operadora de 55 parcerias em 31 de dezembro de 2021 As parcerias formadas em 2022 estão descritas a seguir não ocorreram novas parcerias assinadas em 2021 Consórcios Localização Petrobras Parceiros Operador Ano de assinatura Informações adicionais Bônus ANP Parcela Petrobras Atapu ECO Bacia de Santos 525 Shell 25 TotalEnergies 225 Petrobras 2022 Partilha 2101 Sépia ECO Bacia de Santos 300 TotalEnergies 28 Petronas 21 QP 21 Petrobras 2022 Partilha 2141 A atuação da Petrobras em parcerias traz benefícios por meio do compartilhamento de riscos do aumento da capacidade de investimentos e do intercâmbio técnico eou tecnológico que visam ao final o crescimento na produção de petróleo e gás nas áreas exploradas A seguir a produção referente à participação da Petrobras nos principais campos onde atua como operadora na parceria Campo Localização Petrobras Parceiros Produção parcela Petrobras em 2022 kboed Regime Tupi BMS11 Pré Sal Bacia de Santos 65 Shell 25 Petrogal 10 709 Concessão Búzios ECO Pré Sal Bacia de Santos 85 CNODC 10 CNOOC 5 469 Partilha Roncador Bacia de Campos 75 Equinor 25 107 Concessão Sapinhoá BMS9 Pré Sal Bacia de Santos 45 Shell 30 Repsol Sinopec 25 106 Concessão Mero Pré Sal Bacia de Santos 40 Total 20 Shell 20 CNODC 10 CNOOC 10 40 Partilha Sururu Pré Sal Bacia de Santos 4250 Shell 25 Total 225 Petrogal 10 38 Concessão Tartaruga Verde Bacia de Campos 50 Petronas 50 37 Concessão Atapu ECO Pré Sal Bacia de Santos 5250 Shell 25 Total 225 31 Partilha Albacora Leste Bacia de Campos 90 Repsol Sinopec 10 29 Concessão Sépia ECO Pré Sal Bacia de Santos 3000 Total 28 Petronas 21 Qatar 21 22 Partilha Total 1588 Em 26 de janeiro de 2023 a companhia finalizou a venda da totalidade de sua participação conforme nota explicativa 37 Prática contábil As parcerias operacionais de EP na Petrobras enquadramse como operações em conjunto joint operations e como tal os ativos passivos receitas e despesas relacionados à essas parcerias são registrados nas demonstrações financeiras de forma individual observando as políticas contábeis específicas aplicáveis e refletindo a parcela dos direitos e obrigações contratuais que cabe à companhia NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 86 281 Acordos de Individualização da Produção A Petrobras possui Acordos de Individualização da Produção AIP celebrados no Brasil com empresas parceiras em consórcios de EP assim como contratos resultantes de operações de desinvestimentos e parcerias estratégicas vinculados a esses consórcios Esses acordos resultarão em equalizações a pagar ou a receber de gastos e volumes de produção principalmente referentes aos campos de Agulhinha Albacora Leste Berbigão Budião Noroeste Budião Sudeste Caratinga Sururu e Tartaruga Provisões para equalizações Berbigão Sururu Albacora Leste e outros A Petrobras possui uma estimativa de valores a pagar pela celebração dos AIP submetidos à aprovação da ANP cuja movimentação está apresentada a seguir Consolidado e Controladora 2022 2021 Saldo inicial 2033 1925 Adiçõesbaixas no Imobilizado 32 359 Outras despesas receitas operacionais 121 467 Saldo final 2122 2033 No exercício de 2022 esses acordos resultaram no reconhecimento de adições e baixas no imobilizado além de outras despesas líquidas de R 121 R 467 em 2021 refletindo a melhor estimativa disponível das premissas utilizadas na apuração da base de cálculo e o compartilhamento de ativos relevantes em áreas a serem equalizadas Prática contábil O procedimento de individualização da produção é instaurado quando se identifica que uma determinada jazida se estende além de um bloco concedido ou contratado Nesse sentido os parceiros operadores e nãooperadores em propriedades de óleo e gás agrupam seus direitos em uma determinada área para formar uma única unidade e em contrapartida um novo percentual de participação indivisa naquela unidade é determinado Eventos ocorridos anteriormente à individualização de produção podem levar à necessidade de ressarcimento entre as partes No momento da celebração do Acordo de Individualização da Produção AIP caso a Petrobras deva ser ressarcida em caixa não será reconhecido um ativo nas situações em que não há direito incondicional de receber caixa ou outro ativo financeiro e não é praticamente certo que ocorrerá uma entrada de benefícios econômicos Nos casos em que a companhia deva efetuar um ressarcimento em caixa deve ser reconhecida uma provisão sempre que houver uma obrigação presente como resultado de evento passado seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação e possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 87 29 Investimentos 291 Investimentos diretos Controladora Principal segmento de atuação de Participação direta da Petrobras no Capital votante Patrimônio líquido patrimônio líquido negativo Lucro líquido prejuízo do exercício País Empresas Consolidadas Subsidiárias e controladas Petrobras International Braspetro PIB BV Diversos 10000 10000 275118 19559 Holanda Petrobras Transporte SA Transpetro RTC 10000 10000 4862 465 Brasil Petrobras Logística de Exploração e Produção SA PBLOG EP 10000 10000 454 1162 Brasil Petrobras Biocombustível SA Corporativo e outros negócios 10000 10000 1007 196 Brasil Araucária Nitrogenados SA Gás e Energia 10000 10000 162 51 Brasil Termomacaé SA Gás e Energia 10000 10000 317 71 Brasil Braspetro Oil Services Company Brasoil Corporativo e outros negócios 10000 10000 617 38 Ilhas Cayman Termobahia SA Gás e Energia 9885 9885 347 54 Brasil Baixada Santista Energia SA Gás e Energia 10000 10000 302 23 Brasil Fundo de Investimento Imobiliário RB Logística FII EP 9915 9915 81 40 Brasil Procurement Negócios Eletrônicos SA Corporativo e outros negócios 7200 4900 37 8 Brasil Petrobras Comercializadora de Gás e Energia e Participações SA Corporativo e outros negócios 10000 10000 57 1 Brasil Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia Brasil SA Gás e Energia 5100 5100 619 936 Brasil Refinaria de Canoas SA i RTC 10000 10000 Brasil Refinaria de Mucuripe SA RTC 10000 10000 Brasil Ibiritermo SA Gás e Energia 10000 10000 10 25 Brasil Associação Petrobras de Saúde ii Corporativo e outros negócios 9347 9347 606 110 Brasil Operações em conjunto Fábrica Carioca de Catalizadores SA FCC RTC 5000 5000 261 87 Brasil Empreendimentos controlados em conjunto Logum Logística SA RTC 3000 3000 1001 172 Brasil Petrocoque SA Indústria e Comércio RTC 5000 5000 86 414 Brasil Refinaria de Petróleo Riograndense SA RTC 3320 3333 100 76 Brasil Brasympe Energia SA Gás e Energia 2000 2000 72 7 Brasil Brentech Energia SA Gás e Energia 3000 3000 85 143 Brasil Metanor SA Metanol do Nordeste RTC 3454 5000 99 25 Brasil Companhia de Coque Calcinado de Petróleo SA Coquepar RTC 4500 4500 Brasil Coligadas Braskem SA iii RTC 3615 4703 6829 1063 Brasil UEG Araucária Ltda Gás e Energia 1880 1880 426 136 Brasil Energética SUAPE II SA Gás e Energia 2000 2000 457 159 Brasil Nitrocolor Produtos Químicos LTDA RTC 3880 3880 2 Brasil Bioenergética Britarumã SA Gás e Energia 3000 3000 Brasil Transportadora Sulbrasileira de Gás TSB Gás e Energia 2500 2500 16 11 Brasil i Sociedade em fase de constituição com escritura pública registrada e aporte financeiro realizado em conta de constituição no valor aproximado de R 304 mil ii A APS tem natureza de associação civil sem fins lucrativos tendo por objetivo a realização de atividades sociais ou assistenciais neste caso a assistência à saúde e está sendo consolidada nas demonstrações financeiras da Petrobras iii Informações relativas a 30092022 últimas disponibilizadas ao mercado Em 2022 a companhia realizou a venda de algumas participações societárias com destaque para os seguintes desinvestimentos Deten Química SA venda de sua participação de 2788 Petrobras Gás SA Gaspetro venda da sua participação de 51 Refinaria de Manaus SA venda de 100 da participação Refinaria Isaac Sabbá REMAN e seus ativos logísticos associados e Paraná Xisto SA venda de 100 da participação Para mais informações sobre as operações mencionadas acima e demais movimentações societárias vide nota explicativa 30 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 88 A Petrobras International Braspetro BV PIB BV tem como principais controladas Petrobras Global Trading BV PGT 100 sediada na Holanda que atua basicamente na comercialização de petróleo derivados de petróleo biocombustíveis e gás natural liquefeito GNL assim como a captação e repasse de empréstimos como parte de suas operações financeiras no âmbito da Petrobras e suas subsidiárias Petrobras Global Finance BV PGF 100 sediada na Holanda que tem por objetivo principal efetuar captações de recursos no mercado de capitais por meio de emissão de bonds e repasse de empréstimos às empresas da Petrobras e suas subsidiárias Petrobras America Inc PAI 100 sediada nos Estados Unidos com atividades de trading e de exploração e produção de petróleo MP Gulf of Mexico LLC e Petrobras Netherlands BV PNBV 100 sediada na Holanda que possui operações em conjunto Tupi BV 6759 Guará BV 45 Agri Development BV 90 Libra BV 40 Papa Terra BV 625 Roncador BV 75 Iara BV 9011 Petrobras Frade Inversiones SA 100 e BJOOS BV 20 todas constituídas com o propósito de construção e aluguel de equipamentos e plataformas para as operações no segmento de EP no Brasil e sediadas na Holanda 292 Mutação dos investimentos Controladora Saldo em 31122021 Aportes de capital Reorganiza ções redução de capital e outros Transferência para mantidos para venda Resultado de participação em investimentos Ajuste acumulado de conversão CTA Outros resultados abrangentes Dividendos Saldo em 31122022 Controladas PIB BV 254421 20563 18083 256901 Transpetro 6059 53 1046 111 84 1511 5346 PBLOG 42 1125 1083 PBIO 1202 196 2 1008 Outras Controladas 2420 28 445 9 698 436 229 558 2799 Operações em conjunto 180 36 44 58 130 Empreendimentos controlados em conjunto 109 86 163 245 113 Coligadas 5416 5 282 55 606 1162 528 5112 Total 269807 114 571 291 23388 18364 1309 3983 271409 Outros investimentos 18 18 Total dos Investimentos 269825 114 571 291 23388 18364 1309 3983 271427 Resultado de empresas classificadas como mantidas para venda 275 23663 1309 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 89 Saldo em 31122020 Aportes de capital Reorganiza ções redução de capital e outros Transferências para mantidos para venda Resultado de participação em investimentos Ajuste acumulado de conversão CTA Outros resultados abrangentes Dividendos Saldo em 31122021 Controladas PIB BV 218797 4353 13115 18156 254421 Transpetro 4785 1275 113 681 795 6059 PBLOG 417 1056 1473 PBIO 1432 242 12 1202 Gaspetro 1149 1197 99 51 Breitener 675 884 218 9 Outras Controladas 1939 8150 708 7610 577 42 381 613 2420 Operações em conjunto 164 70 54 180 Empreendimentos controlados em conjunto 237 55 90 77 1 8 163 109 Coligadas 12678 920 11318 7363 576 116 3080 5416 Total 241856 8205 4558 21099 22454 18888 1182 6238 269807 Outros investimentos 19 1 18 Total dos Investimentos 241875 8205 4557 21099 22454 18888 1182 6238 269825 Resultado de empresas classificadas como mantidas para venda 617 23071 1182 Os aportes de capital foram realizados na Associação Petrobras de Saúde APS e na Refinaria de Mataripe Os aportes de capital na Refinaria de Mataripe foram através de transferências de ativos sendo reclassificados em seguida para ativos mantidos para venda 293 Mutação dos investimentos Consolidado Saldo em 31122021 Aportes de capital Reorganiza ções redução de capital e outros Transferências para mantidos para venda Resultado de participação em investimentos Ajuste acumulado de conversão CTA Outros resultados abrangentes Dividendos Saldo em 31122022 Empreendimentos controlados em Conjunto MP Gulf of Mexico LLCPIB BV 2159 870 132 944 1953 Compañia Mega SA MEGAPIB BV 548 279 27 25 775 Demais empresas 132 86 4 157 1 243 127 Coligadas 5569 68 62 282 15 614 1162 528 5298 Outros Investimentos 19 19 Total dos Investimentos 8427 154 66 282 1291 774 1162 1740 8172 Saldo em 31122020 Aportes de capital Reorganiza ções redução de capital e outros Transferências para mantidos para venda Resultado de participação em investimentos Ajuste acumulado de conversão CTA Outros resultados abrangentes Dividendos Saldo em 31122021 Empreendimentos controlados em Conjunto MP Gulf of Mexico LLCPIB BV 1903 655 148 547 2159 Distribuidoras Estaduais de Gás NaturalGaspetro 1551 1 1607 200 145 Compañia Mega SA MEGAPIB BV 428 176 33 89 548 Demais empresas 350 55 90 61 8 8 244 132 Coligadas 12758 88 913 11318 7335 583 116 3080 5569 Outros Investimentos 20 1 19 Total dos Investimentos 17010 144 914 13015 8427 772 108 4105 8427 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 90 294 Investimentos em coligadas com ações negociadas em bolsas Lote de mil ações Cotação em bolsa de valores R por ação Valor de mercado Empresa 31122022 31122021 Tipo 31122022 31122021 31122022 31122021 Coligada Braskem 212427 212427 ON 2518 5675 5349 12055 Braskem 75762 75762 PNA 2376 5763 1800 4366 288189 288189 7149 16421 O valor de mercado para essas ações não reflete necessariamente o valor de realização na venda de um lote representativo de ações As principais estimativas utilizadas nas projeções de fluxo de caixa para determinar o valor em uso da Braskem para fins de teste de recuperabilidade do investimento estão sendo apresentadas na nota explicativa 25 295 Participação de acionistas não controladores O total da participação dos acionistas não controladores no patrimônio líquido da companhia é de R 1791 R 2252 em 2021 sendo principalmente R 1444 do FIDC R 921 em 2021 R 304 da TBG R 163 em 2021 e Gaspetro R 1108 em 2021 A seguir estão apresentadas informações contábeis sumarizadas FIDC TBG Gaspetro Entidades estruturadas 2022 2021 2022 2021 2022 2021 2021 Ativo circulante 47972 66793 1041 745 2579 Ativo realizável a longo prazo 1 2 Investimentos 1 1 Imobilizado 1551 1555 Outros ativos não circulantes 15 15 47972 66793 2609 2318 2579 Passivo circulante 35 21 756 611 321 Passivo não circulante 1234 1374 Patrimônio líquido 47937 66772 619 333 2258 47972 66793 2609 2318 2579 Receita operacional líquida 1806 1766 523 713 Lucro líquido prejuízo do exercício 7507 2447 936 811 110 254 719 Caixa e equivalentes de caixa gerado utilizado no exercício 3183 1699 373 228 72 37 1798 A Gaspetro é uma empresa com participação em diversas distribuidoras de gás no Brasil que desempenham mediante concessão serviços de distribuição de gás natural canalizado Em julho de 2022 a companhia concluiu a venda da totalidade da participação na Gaspetro 51 para mais informações vide nota explicativa 30 O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios NãoPadronizados FIDCNP é um fundo de investimentos destinado preponderantemente à aquisição de direitos creditórios performados eou não performados de operações realizadas pelas empresas da Petrobras e suas subsidiárias e visa à otimização da gestão financeira do caixa A TBG é uma empresa que atua no transporte de gás natural através do gasoduto BolíviaBrasil e controlada da Petrobras que possui 51 de participação nesta companhia 296 Informações contábeis resumidas de empreendimentos controlados em conjunto e coligadas A companhia investe em empreendimentos controlados em conjunto e coligadas no país e exterior cujas atividades estão relacionadas a empresas petroquímicas transporte comércio beneficiamento e a industrialização de derivados de petróleo e de outros combustíveis distribuidoras de gás biocombustíveis termoelétricas refinarias e outras As informações contábeis resumidas são as seguintes NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 91 2022 2021 Empreendimentos controlados em conjunto Coligadas Empreendimentos controlados em conjunto Coligadas País MP Gulf of Mexico LLC Outras empresas no exterior No país País MP Gulf of Mexico LLC Outras empresas no exterior No país Ativo Circulante 1541 2512 2139 34657 4644 2374 1412 40784 Ativo Realizável a Longo Prazo 1205 725 89 12997 2072 1133 63 13027 Imobilizado 2648 14034 996 38505 2575 14971 1087 38198 Outros ativos não circulantes 191 4 1 3155 2566 5 4 3008 5585 17275 3225 89314 11857 18483 2566 95017 Passivo Circulante 1535 1797 757 23337 4064 1807 703 25850 Passivo não Circulante 2578 2857 167 58765 2885 3474 202 61199 Patrimônio Líquido 1443 10668 1516 8283 4875 11043 1091 9421 Participação dos Acionistas não Controladores 29 1953 785 1071 33 2159 570 1453 5585 17275 3225 89314 11857 18483 2566 95017 Receita Operacional Líquida 5986 7271 167 96626 15899 6142 111273 Lucro Líquido Prejuízo do Exercício 372 4583 839 754 842 3424 493 15219 Percentual de Participação 20 a 50 20 34 a 45 188 a 388 20 a 83 20 34 a 45 188 a 388 Prática contábil Base de consolidação As demonstrações financeiras consolidadas abrangem informações da Petrobras e das suas controladas operações em conjunto e entidades estruturadas consolidadas Transações e saldos entre entidades do grupo incluindo lucros não realizados oriundos dessas transações são eliminados no processo de consolidação Investimentos societários Nas demonstrações financeiras individuais os investimentos em controladas coligadas empreendimentos controlados em conjunto e associações sem fins lucrativos são avaliados pelo método da equivalência patrimonial MEP Nas operações em conjunto apenas aquelas constituídas por meio de entidade veículo com personalidade jurídica própria são avaliadas pelo MEP Para as demais operações em conjunto a companhia reconhece seus ativos e passivos bem como suas respectivas receitas e despesas Nas demonstrações financeiras consolidadas os investimentos em coligadas e empreendimentos controlados em conjunto são reconhecidos pelo MEP Combinação de negócios Combinação de negócios é uma operação ou outro evento por meio do qual um adquirente obtém o controle de um ou mais negócios independentemente da forma jurídica da operação O método de aquisição é aplicado para as transações em que ocorre a obtenção de controle Combinações de negócios de entidades sob controle comum são contabilizadas pelo custo Pelo método da aquisição os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos são mensurados pelo seu valor justo com limitadas exceções 30 Vendas de ativos e outras operações com ativos A companhia tem uma carteira dinâmica de parcerias e desinvestimentos na qual avalia oportunidades de parcerias e alienação de ativos não estratégicos em suas diversas áreas de atuação cujo desenvolvimento das transações também depende de condições que estão fora do controle da companhia Os projetos de desinvestimentos seguem os procedimentos alinhados às orientações do Tribunal de Contas da União TCU e à legislação vigente NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 92 As principais classes de ativos e passivos classificados como mantidos para venda são apresentadas a seguir Consolidado 31122022 31122021 EP RTC Corporativo e outros negócios Total Total Ativos classificados como mantidos para venda Caixa e Equivalentes de Caixa 72 Contas a receber 175 Estoques 108 108 408 Investimentos 1 1 2 1599 Imobilizado 18612 101 18713 11023 Outros 618 Total 18613 210 18823 13895 Passivos associados a ativos classificados como mantidos para venda Fornecedores 9 Financiamentos 694 694 5 Provisão para desmantelamento de área 6952 6952 4646 Outros 180 Total 6952 694 7646 4840 301 Vendas não concluídas Os ativos e passivos correspondentes as operações descritas a seguir apresentamse classificadas como mantidos para venda em 31 de dezembro de 2022 Transação Comprador Data da aprovação para assinatura Valor Condições e prazos de recebimento e outras informações Venda da totalidade da participação em um conjunto de 22 concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas juntamente à sua infraestrutura de processamento refino logística armazenamento transporte e escoamento de petróleo e gás natural localizadas na Bacia Potiguar no estado do Rio Grande do Norte denominados conjuntamente de Polo Potiguar 3R Potiguar SA subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás SA Jan2022 US 1385 milhões a Venda da totalidade da participação em um conjunto de quatro concessões de campos de produção terrestres com instalações integradas localizadas no estado do Espírito Santo denominados conjuntamente de Polo Norte Capixaba Seacrest Petróleo SPE Norte Capixaba Ltda subsidiária integral da Seacrest Exploração e Produção de Petróleo Ltda Fev2022 US 478 milhões b Venda da totalidade da participação na concessão de Albacora Leste localizada predominantemente em águas profundas na Bacia de Campos Petro Rio Jaguar Petróleo Ltda PetroRio subsidiária da Petro Rio SA Abr2022 US 1951 milhões c Venda da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste LUBNOR e ativos logísticos associados localizados no estado do Ceará Grepar Participações Ltda Mai2022 US 34 milhões d Venda da totalidade de participação nos conjuntos de concessões marítimas denominados Polo Golfinho e Polo Camarupim em águas profundas no póssal localizados na Bacia do Espírito Santo BW Energy Maromba do Brasil Ltda BWE Jun2022 US 15 milhões e Valor da transação que não contempla ativos contingentes quando previstos contratualmente Cabe destacar que os valores das operações não consideram os ajustes devidos até o fechamento da transação que estão sujeitos ao cumprimento de certas condições precedentes tais como aprovações da ANP e CADE a Venda de ativos do Polo Potiguar Condições e prazos de recebimento a US 110 milhões recebidos na data de assinatura do contrato de compra e venda b US 104 bilhão no fechamento da transação e c US 235 milhões que serão recebidos em 4 parcelas anuais de US 5875 milhões a partir de março de 2024 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 93 b Venda de ativos no Polo Norte Capixaba Condições e prazos de recebimento a US 3585 milhões recebidos na data de celebração do contrato b US 44215 milhões no fechamento da transação e c até US 66 milhões em pagamentos contingentes previstos em contratos a depender das cotações futuras do Brent c Venda de Albacora Leste Condições e prazos de recebimento a US 2927 milhões recebidos na data de celebração do contrato b US 166 bilhão no fechamento da transação e c até US 250 milhões em pagamentos contingentes a depender das cotações futuras do Brent d Venda da LUBNOR Condições e prazos de recebimento a US 34 milhões recebidos na data da assinatura b US 96 milhões a serem recebidos no fechamento da transação e c US 21 milhões em pagamentos diferidos e Venda de participação no Polo Golfinho e Polo Camarupim Condições e prazos de recebimento a US 3 milhões recebidos na data da assinatura b US 12 milhões a serem recebidos no fechamento da transação e c até US 60 milhões em pagamentos contingentes a depender das cotações futuras do Brent e desenvolvimento dos ativos 302 Vendas concluídas As principais operações de vendas de ativos estão apresentadas a seguir NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 94 Transação Comprador Data da assinatura e Data de fechamento Valor de venda Valor de fechamento em outras moedas Ganho perda Outras informa ções Venda da totalidade da participação em um conjunto de sete concessões terrestres e de águas rasas denominada Polo Alagoas e da Unidade de Processamento de Gás Natural UPGN de Alagoas Petromais Global Exploração e Produção SA atual Origem Energia SA Jul2021 Fev2022 1567 US 300 milhões 1743 a Venda da totalidade da participação em 14 campos terrestres de exploração e produção denominados Polo Recôncavo localizados no estado da Bahia 3R Candeias SA Subsidiária da 3R Petroleum Óleo e Gás Dez2020 Mai2022 1298 US 256 milhões 1064 b Venda da totalidade de participação 2788 na Deten Química SA Deten localizada no polo industrial de Camaçari no estado da Bahia Cepsa Química SA Abr2022 Jul2022 562 280 c Venda da totalidade da participação 51 na Petrobras Gás SA Gaspetro Compass Gás e Energia SA Jul2021 Jul2022 2098 930 d Venda de ativos de EP no Espírito Santo Polo Peroá DBO Energia e OP Energia atual 3R Offshore Jan2021 Ago2022 122 US 13 milhões 173 e Venda da totalidade da participação nos campos terrestres de Fazenda Belém e Icapuí denominado Polo Fazenda Belém localizados na Bacia Potiguar no estado do Ceará SPE Fazenda Belém SA subsidiária integral da 3R Petroleum e Participações SA Ago2020 Ago2022 125 US 23 milhões 201 f Venda das ações da empresa detentora da Refinaria Isaac Sabbá REMAN e seus ativos logísticos associados no estado do Amazonas Ream Participações SA de mesma propriedade da Atems Distribuidora de Petróleo SA Atem Ago2021 Nov2022 1383 US 257 milhões 193 g Venda das ações da empresa detentora da Unidade de Industrialização do Xisto SIX localizada no estado do Paraná Forbes Manhattan Resources Inc FM Resources susidiária integral da Forbes Manhattan Inc FM Nov2021 Nov2022 216 US 42 milhões 9 h Venda da totalidade da participação em onze concessões de campos de produção terrestres com instalações integradas localizados em Sergipe denominados conjuntamente de Polo Carmópolis Carmo Energy SA Dez2021 Dez2022 5850 US 11 bilhão 3246 i Venda da totalidade da participação de 625 no campo de produção de PapaTerra localizado na Bacia de Campos 3R Petroleum Offshore SA Jul2021 Dez2022 116 US 242 milhões 203 j 13337 7618 Valor acordado na assinatura da transação acrescido de ajuste de preço do fechamento quando previsto no contrato O valor de Recebimentos pela venda de ativos Desinvestimentos na Demonstração dos Fluxos de Caixa é composto principalmente por valores do Programa de Desinvestimento recebimento parcial de operações deste exercício parcelamentos de operações de exercícios anteriores e adiantamentos referentes a operações não concluídas Valor contratual e de ajustes de preços de operações negociadas em moeda diferente do real Reconhecido em Resultado com alienações baixa de ativos e resultado na remensuração de participações societárias nota explicativa 10 Outras despesas receitas operacionais líquidas As operações foram concluídas após cumprimento de condições precedentes a Venda de ativos Polo Alagoas e UPGN de Alagoas A operação foi concluída com o recebimento de US 60 milhões na data de assinatura do contrato de compra e venda e US 240 milhões no fechamento da transação b Venda de ativos Polo Recôncavo A operação foi concluída com o recebimento de US 10 milhões na data assinatura do contrato de compra e venda e US 246 milhões na data do fechamento da operação c Venda da Deten A operação foi concluída com o recebimento de R 29 na data de assinatura do contrato de compra e venda e R 514 no fechamento da transação que reflete o preço de compra ajustado em função de atualização monetária dividendos recebidos e abatimento do valor do depósito recebido na assinatura do contrato de compra e venda de ações Adicionalmente R 19 foram recebidos até dezembro de 2022 referentes aos recebimentos de earn outs créditos tributários negociados no contrato NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 95 d Venda da Gaspetro A transação foi concluída com quitação integral na data do fechamento e Venda de ativos de EP no Espírito Santo Polo Peroá A operação foi concluída com o pagamento à vista de US 8 milhões já com os ajustes previstos no contrato O valor recebido se soma ao montante de US 5 milhões recebidos na assinatura do contrato de compra e venda Além desses montantes é previsto o recebimento pela Petrobras de até US 43 milhões em pagamentos contingentes a depender das cotações futuras do Brent e desenvolvimento dos ativos f Venda dos campos terrestres no Ceará Polo Fazenda Belém A transação foi concluída com o recebimento à vista de US 5 milhões já com os ajustes previstos no contrato O valor se soma ao montante de US 9 milhões recebidos na data da assinatura do contrato de compra e venda Além desses montantes a companhia ainda receberá o saldo remanescente em agosto de 2023 o qual será corrigido com base em condições contratuais g Venda da REMAN A operação foi concluída com o recebimento à vista de US 2288 milhões valor que reflete o preço de compra de US 1895 milhões ajustado preliminarmente em função de correção monetária e das variações no capital de giro dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação Este valor se soma ao montante de US 284 milhões já recebidos na data assinatura do contrato a título de caução O contrato ainda prevê um ajuste final do preço de aquisição a ser feito no primeiro trimestre de 2023 h Venda da SIX Após o cumprimento de todas as condições precedentes a operação foi concluída com o recebimento de US 386 milhões já com os ajustes previstos no contrato além do montante de US 3 milhões já recebidos na assinatura do contrato de compra e venda i Venda de campos terrestres em Sergipe Polo Carmópolis A transação foi concluída com recebimento de US 548 milhões já considerando os ajustes devidos que se soma ao valor de R 15 bilhão US 275 milhões recebido na assinatura do contrato a título de sinal Além destes valores US 275 milhões serão recebidos no prazo de 12 meses j Venda do Campo de PapaTerra A operação foi concluída com recebimento de US 182 milhões já com ajustes previstos no contrato além do montante de US 60 milhões já recebidos na assinatura Adicionalmente há US 804 milhões em recebimentos contingentes ativo contingente previstos em contrato relacionados à desenvolvimento dos ativos e preços futuros do petróleo NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 96 303 Ajustes de preços Vendas concluídas em exercícios anteriores a Venda da RLAM Em 30 de novembro de 2021 a Petrobras finalizou a venda da totalidade da sua participação na Refinaria de Mataripe SA empresa detentora da Refinaria Landulpho Alves RLAM para a empresa MC Brazil Downstream Participações SA Como parte da negociação que previa um ajuste final do preço de aquisição a Petrobras reconheceu em janeiro de 2022 o montante de R 368 US 68 milhões em outras receitas operacionais 304 Excedentes da Cessão Onerosa Operação Data de fechamento dos acordos Valor da compensação financeira Resultado Contratos de Partilha de Produção dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa de Atapu e de Sépia incluindo o gross up dos impostos incidentes Abr2022 25162 17809 Exercício da opção de compra da parcela adicional de 5 no Contrato de Cessão Onerosa e no Contrato de Partilha de Produção do Excedente da Cessão Onerosa para o campo de Búzios Nov2022 10289 3886 Reconhecido em Resultado com acordo de coparticipação em áreas licitadas nota explicativa 10 Outras despesas receitas operacionais líquidas Mais informações sobre os contratos de Excedentes da Cessão Onerosa estão disponíveis na nota explicativa 243 305 Ativos contingentes em vendas de ativos e outras operações Algumas vendas de ativos e acordos celebrados pela companhia preveem recebimentos condicionados a cláusulas contratuais especialmente relacionadas à variação do Brent nas operações relativas a ativos de EP As operações que podem gerar reconhecimento de ganho registrado em outras receitas operacionais estão apresentados a seguir Operações Data de fechamento da operação No fechamento da operação US milhões Ativo reconhecido em 2022 Ativo reconhecido em exercícios anteriores US milhões US milhões R Vendas em exercícios anteriores Polo Riacho da Forquilha Dez2019 62 28 144 Polos Pampo e Enchova Jul2020 650 144 720 36 Campo de Baúna Nov2020 285 115 611 17 Campo de Frade Fev2021 20 Polo Ventura Jul2021 43 43 Polo Miranga Dez2021 85 40 203 15 Polo Cricaré Dez2021 118 22 104 Venda no exercício Polo Peroá Ago2022 43 10 54 PapaTerra Dez2022 90 15 78 Excedentes da Cessão Onerosa Sépia e Atapu Abr2022 5244 693 3619 Total 1067 5533 111 Para mais informações sobre os contratos de Excedentes da Cessão Onerosa Atapu e Sépia vide nota explicativa 243 306 Outras Operações Em 23 de março de 2022 foi concluído o processo de encerramento da empresa Participações em Complexos Bioenergéticos SA PCBios na qual a Petrobras detinha 50 A dissolução e liquidação da PCBios foram aprovadas em Assembleia Geral Extraordinária da sociedade Não houve efeitos no resultado NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 97 Em 18 de agosto de 2022 a Petrobras concluiu a compra da participação da Edison SpA 50 na sociedade Ibiritermo SA pelo valor de R 25 passando a ter 100 do capital da companhia A operação foi classificada como uma combinação de negócios com reconhecimento de ganho em compra vantajosa de R 9 Em 31 de dezembro de 2022 a Petrobras Comercializadora de Gás e Energia e Participações SA PBENP e a Petrobras Comercializadora de Energia SA PBEN realizaram reestruturação societária em que a PBENP incorporou a PBEN As duas empresas são subsidiárias integrais da Petrobras portanto não gera efeitos sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da companhia 307 Fluxos de caixa advindos de venda de participação com perda de controle As vendas de participação societária que resultaram em perda de controle e os fluxos de caixa advindos dessas transações estão apresentados a seguir Valor recebido Caixa e equivalentes de caixa de controladas com perda de controle Fluxo de caixa líquido 2022 Gaspetro 2098 112 1986 REMAN 1231 117 1114 Total 3329 229 3100 2021 Refinaria de Mataripe antiga RLAM 10119 656 9463 PUDSA 334 81 253 Total 10453 737 9716 Prática contábil São classificados como mantidos para venda quando seu valor contábil for recuperável principalmente por meio da venda A condição para a classificação como mantido para venda somente é alcançada quando a alienação é aprovada pela Administração o ativo estiver disponível para venda imediata em suas condições atuais e existir a expectativa de que a venda ocorra em até 12 meses da aprovação No entanto a classificação inicial pode ser mantida nos casos em que comprovadamente o atraso for causado por acontecimentos ou circunstâncias fora do controle da companhia e se ainda houver evidências suficientes da alienação Ativos mantidos para venda e passivos associados são mensurados pelo menor valor entre o contábil e o valor justo líquido das despesas de venda Na classificação de ativos não circulantes como mantidos para venda as provisões para desmantelamento vinculadas a esses ativos também são destacadas Eventuais compromissos assumidos pela companhia com o descomissionamento decorrentes do processo de venda de ativos são reconhecidos após o fechamento da operação de venda conforme os termos contratuais Quando uma transação refletir a venda de um componente da companhia que represente uma importante linha separada de negócios a referida transação é considerada uma operação descontinuada sendo seus resultados e fluxos de caixa apresentados de forma segregada a partir da classificação dos respectivos ativos e passivos como mantidos para venda NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 98 31 Financiamentos 311 Saldo por tipo de financiamento Consolidado Controladora 31122022 31122021 31122022 31122021 Mercado bancário 6705 6904 6618 6817 Mercado de capitais 15108 13975 14372 13123 Bancos de fomento 3770 4291 185 487 Partes relacionadas 36541 58545 Outros 19 39 Total no país 25602 25209 57716 78972 Mercado bancário 43759 47573 17365 23191 Mercado de capitais 73368 108968 Agência de crédito à exportação 12745 16468 Partes relacionadas nota explicativa 351 361060 360242 Outros 812 1006 Total no exterior 130684 174015 378425 383433 Total de financiamentos 156286 199224 436141 462405 Circulante 18656 20316 120724 155461 Não circulante 137630 178908 315417 306944 Inclui BNDES FINAME e FINEP O valor classificado no passivo circulante é composto por Consolidado Controladora 31122022 31122021 31122022 31122021 Financiamentos de curto prazo 602 36541 58546 Parcela corrente de financiamentos de longo prazo 16231 17093 82443 96658 Juros provisionados de parcelas de financiamentos de curto e longo prazo 2425 2621 1740 257 Circulante 18656 20316 120724 155461 O saldo em mercado de capitais é composto principalmente por R 70136 em global notes emitidas no exterior pela PGF R 9779 em debêntures e R 4593 em notas comerciais escriturais emitidas no Brasil pela Petrobras Os global notes possuem vencimentos entre 2024 e 2115 e não exigem garantias reais Tais financiamentos foram realizados em dólares euros e libras sendo 87 2 e 11 do total de global notes respectivamente As debêntures e as notas comerciais com vencimentos entre 2024 e 2037 não exigem garantias reais e não são conversíveis em ações ou em participações societárias 312 Movimentação Consolidado País Exterior Total Saldo em 31 de dezembro de 2021 25209 174015 199224 Captações 4467 10689 15156 Amortizações de principal 5194 41456 46650 Amortizações de juros 1522 8125 9647 Encargos incorridos no exercício 2039 9610 11649 Variações monetárias e cambiais 603 3014 2411 Ajuste acumulado de conversão 11035 11035 Saldo de 31 de dezembro de 2022 25602 130684 156286 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 99 Consolidado País Exterior Total Saldo em 31 de dezembro de 2020 46009 234029 280038 Captações 9647 9647 Amortizações de principal 22346 85125 107471 Amortizações de juros 1425 10922 12347 Encargos incorridos no exercício 1706 12959 14665 Variações monetárias e cambiais 1265 1074 2339 Ajuste acumulado de conversão 12353 12353 Saldo de 31 de dezembro de 2021 25209 174015 199224 Inclui prépagamentos Inclui apropriações de ágios deságios e custos de transações associados No exercício findo em 31 de dezembro de 2022 a companhia liquidou diversos empréstimos e financiamentos no valor de R 57001 destacandose a recompra de R 27300 de títulos no mercado de capitais internacional Em 2022 a companhia captou R 15156 sendo principalmente i R 6676 através de uma linha de crédito com compromissos de sustentabilidade SustainabilityLinked Loan no mercado bancário internacional com vencimento em 2027 ii R 3000 através de emissão de notas comerciais no mercado de capitais doméstico com vencimento em 2030 e 2032 e iii R 1467 através da emissão de notas comerciais de colocação privada que serviram de lastro para a emissão de certificados de recebíveis imobiliários com vencimento em 2030 2032 e 2037 Os certificados de recebíveis imobiliários foram emitidos por uma securitizadora que subscreveu integralmente as Notas Comerciais emitidas pela Petrobras O empréstimo vinculado a compromissos de sustentabilidade foi assinado com os bancos Bank of China MUFG e The Bank of Nova Scotia com valor de US 125 bilhão e vencimento em julho de 2027 O contrato contempla mecanismos de incentivos para o atingimento dos compromissos de sustentabilidade baseados nos indicadores de desempenho corporativo de Intensidade de gases de efeito estufa GEE do EP Intensidade de GEE no Refino e Intensidade de metano no EP 313 Reconciliação com os fluxos de caixa das atividades de financiamento Consolidado 2022 2021 Captações Amortiza ções de Principal Amortiza ções de Juros Captações Amortiza ções de Principal Amortiza ções de Juros Movimento em financiamentos 15156 46650 9647 9647 107471 12347 Reestruturação de dívida 596 5838 Depósitos vinculados 91 17 240 192 Fluxo de caixa das atividades de financiamento 15156 47337 9664 9647 113549 12155 Valores depositados para pagamento de obrigações relativas a financiamentos captados junto ao China Development Bank CDB com liquidações semestrais em junho e dezembro NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 100 314 Informações resumidas sobre os financiamentos passivo circulante e não circulante Consolidado Vencimento em até 1 ano 1 a 2 anos 2 a 3 anos 3 a 4 anos 4 a 5 anos 5 anos em diante Total Valor justo Financiamentos em Dólares US 15022 16907 13401 7972 12864 52202 118368 118550 Indexados a taxas flutuantes 13502 13991 10089 5965 9074 3401 56022 Indexados a taxas fixas 1520 2916 3312 2007 3790 48801 62346 Taxa média aa 68 65 61 63 59 66 66 Financiamentos em Reais R 3244 3603 1150 2297 2232 13078 25604 25603 Indexados a taxas flutuantes 1688 1462 719 719 1740 5530 11858 Indexados a taxas fixas 1556 2141 431 1578 492 7548 13746 Taxa média aa 67 69 65 62 64 66 66 Financiamentos em Euro 191 67 1510 3043 4811 4682 Indexados a taxas fixas 191 67 1510 3043 4811 Taxa média aa 47 47 47 47 47 Financiamentos em Libras 199 2895 4409 7503 6931 Indexados a taxas fixas 199 2895 4409 7503 Taxa média aa 62 62 65 63 Total em 31 de dezembro de 2022 18656 20577 16061 13164 15096 72732 156286 155766 Taxa média aa 67 65 61 62 60 66 65 Total em 31 de dezembro de 2021 20315 16591 22253 19247 15809 105009 199224 211453 Taxa média aa 52 53 55 56 59 65 62 Em 31 de dezembro de 2022 o prazo médio ponderado de vencimento dos financiamentos é de 1207 anos 1339 anos em 31 de dezembro de 2021 Operações com indexador variável spread fixo Operações com indexador variável spread fixo conforme aplicável Em 31 de dezembro de 2022 os valores justos dos financiamentos são principalmente determinados pela utilização de Nível 1 preços cotados em mercados ativos quando aplicável no valor de R 68146 R 115906 em 31 de dezembro de 2021 e Nível 2 método de fluxo de caixa descontado pelas taxas spot interpoladas dos indexadores ou proxies dos respectivos financiamentos observadas às moedas atreladas e pelo risco de crédito da Petrobras no valor de R 87620 R 95547 em 31 de dezembro de 2021 Em relação à reforma das taxas de juros referenciais IBOR Reform a companhia segue monitorando os pronunciamentos das autoridades regulatórias bem como as medidas que vêm sendo adotadas visando à adaptação dos diversos instrumentos financeiros aos novos benchmarks e a companhia espera que a substituição da referência da LIBOR nos contratos de financiamentos vigentes seja feita em condições de mercado e desse modo espera que não haja impactos materiais quando da finalização desse processo A Petrobras e suas subsidiárias possuem dívidas indexadas à Libor London Interbank Offered Rate cujo valor corresponde a aproximadamente 308 de seus financiamentos A análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros sujeitos à variação cambial é apresentada na nota explicativa 343 O fluxo nominal não descontado de principal e juros dos financiamentos por vencimento é apresentado a seguir Consolidado Vencimento 2023 2024 2025 2026 2027 2028 em diante 31122022 31122021 Principal 16208 21189 16554 13906 13864 83698 165419 204007 Juros 10059 9121 7521 6688 5570 90519 129478 170524 Total 26267 30310 24075 20594 19434 174217 294897 374531 O fluxo nominal dos arrendamentos encontrase na nota explicativa 32 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 101 315 Linhas de Crédito 31122022 Empresa Instituição financeira Data da abertura Prazo Contratado Utilizado Saldo No exterior Valores em US milhões PGT BV Sindicato de Bancos 16122021 16112026 5000 5000 PGT BV Sindicato de Bancos 27032019 27022024 3250 3250 Total 8250 8250 No país Petrobras Banco do Brasil 23032018 26092026 2000 2000 Petrobras Banco do Brasil 04102018 05092025 2000 2000 Transpetro Caixa Econômica Federal 23112010 Indefinido 329 329 Total 4329 4329 Em abril de 2021 a PGT prorrogou parte da linha de crédito compromissada Revolving Credit Facility Dessa forma US 2050 milhões estarão disponíveis para saque a partir de 28 de fevereiro de 2024 até 27 de fevereiro de 2026 316 Covenants e Garantias 3161 Covenants Em 31 de dezembro de 2022 a companhia possui obrigações atendidas relacionadas aos contratos de dívida covenants com destaque para i apresentação das demonstrações financeiras no prazo de 90 dias para os períodos intermediários sem revisão dos auditores independentes e de 120 dias para o encerramento do exercício com prazos de cura que ampliam esses períodos em 30 e 60 dias dependendo do contrato ii cláusula de Negative PledgePermitted Liens onde a Petrobras e suas subsidiárias materiais se comprometem a não criar gravames sobre seus ativos para garantia de dívidas além dos permitidos iii cláusulas de cumprimento às leis regras e regulamentos aplicáveis à condução de seus negócios incluindo mas não limitado às leis ambientais iv cláusulas em contratos de financiamento que exigem que tanto o tomador quanto o garantidor conduzam seus negócios em cumprimento às leis anticorrupção e às leis antilavagem de dinheiro e que instituam e mantenham políticas necessárias a tal cumprimento v cláusulas em contratos de financiamento que restringem relações com entidades ou mesmo países sancionados principalmente pelos Estados Unidos incluindo mas não limitado ao Office of Foreign Assets Control OFAC Departamento de Estado e Departamento de Comércio pela União Europeia e pelas Nações Unidas e vi cláusulas relacionadas ao nível de endividamento em determinados contratos de dívidas com o BNDES 3162 Garantias As instituições financeiras normalmente não requerem garantias para empréstimos e financiamentos concedidos à Petrobras Entretanto existem financiamentos concedidos por instrumentos específicos que contam com garantias reais Tais contratos representam 16 do total dos financiamentos com destaque para contrato obtido junto ao China Development Bank CDB conforme nota explicativa 356 Os empréstimos obtidos por entidades estruturadas estão garantidos pelos próprios projetos bem como por penhor de direitos creditórios Os financiamentos junto ao mercado de capitais que correspondem a títulos emitidos pela companhia não possuem garantias reais Prática contábil Os financiamentos são reconhecidos incialmente pelo valor justo menos os custos de transação diretamente atribuíveis e subsequentemente mensurados ao custo amortizado utilizando o método dos juros efetivos NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 102 Quando os seus termos contratuais são modificados e tal modificação não for substancial seus saldos contábeis refletirão o valor presente dos seus fluxos de caixa sob novos termos utilizando a taxa de juros efetiva original A diferença entre o saldo contábil do instrumento remensurado quando da modificação não substancial dos seus termos e seu saldo contábil imediatamente anterior a tal modificação é reconhecida como ganho ou perda no resultado do exercício Quando tal modificação for substancial o financiamento original é extinto e reconhecido um novo passivo financeiro com impacto no resultado do exercício 32 Arrendamentos Os arrendamentos incluem principalmente unidades de produção de petróleo e gás natural sondas de perfuração e outros equipamentos de exploração e produção navios embarcações de apoio helicópteros terrenos e edificações A movimentação dos contratos de arrendamento reconhecidos como passivos está demonstrada a seguir Consolidado País Exterior Total Saldo em 31 de dezembro de 2021 25695 102899 128594 RemensuraçãoNovos contratos 14047 11286 25333 Pagamentos de principal e juros 9232 18780 28012 Encargos incorridos no exercício 1884 5132 7016 Variações monetárias e cambiais 921 6668 7589 Ajuste acumulado de conversão 166 166 Transferências 62 697 759 Saldo em 31 de dezembro de 2022 31411 93006 124417 Circulante 28994 Não Circulante 95423 A Demonstração dos Fluxos de Caixa contempla R 37 referente movimentação de passivos mantidos para venda Consolidado País Exterior Total Saldo em 31 de dezembro de 2020 22556 89954 112510 RemensuraçãoNovos contratos 9134 23591 32725 Pagamentos de principal e juros 8404 22996 31400 Encargos incorridos no exercício 1316 5342 6658 Variações monetárias e cambiais 837 7070 7907 Ajuste acumulado de conversão 195 195 Transferências 256 257 1 Saldo em 31 de dezembro de 2021 25695 102899 128594 Circulante 30315 Não Circulante 98279 Em 31 de dezembro de 2022 o valor do passivo de arrendamento da Petrobras Controladora é de R 132160 R 138237 em 31 de dezembro de 2021 incluindo arrendamentos e subarrendamentos com empresas investidas principalmente embarcações com a PNBV e Transpetro O fluxo nominal não descontado sem considerar a inflação futura projetada nos fluxos dos contratos de arrendamento por vencimento é apresentado a seguir NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 103 Consolidado Fluxo de Pagamentos Futuro Nominal até 1 ano 1 a 2 anos 2 a 3 anos 3 a 4 anos 4 a 5 anos 5 anos em diante Total Impostos a recuperar Contratos sem cláusulas de reajuste Embarcações 14678 10438 5952 2561 1773 8844 44246 1328 Outros 483 211 101 24 819 72 Contratos com cláusulas de reajuste exterior Plataformas 8069 8028 7622 7138 7084 57354 95295 Embarcações 1243 1111 935 826 684 87 4886 Contratos com cláusulas de reajuste país Embarcações 3180 2422 1504 569 94 52 7821 627 Imóveis 828 1089 852 816 915 7122 11622 487 Outros 1316 816 674 558 521 2187 6072 381 Valor nominal em 31 de dezembro de 2022 29797 24115 17640 12492 11071 75646 170761 2895 Valor nominal em 31 de dezembro de 2021 31077 22011 16895 12885 11004 81520 175392 1932 Contratos firmados na moeda norteamericana US A seguir são apresentadas as principais informações por família de contratos de arrendamento onde plataformas e embarcações representam aproximadamente 92 do passivo de arrendamento Consolidado Fluxo de pagamentos futuros a valor presente Taxa Desconto aa Prazo Médio anos Impostos a Recuperar 31122022 31122021 Contratos sem cláusulas de reajuste Embarcações 40518 58 anos 1328 38718 34605 Outros 25774 26 anos 72 783 1132 Contratos com cláusulas de reajuste exterior Plataformas 57393 139 anos 64385 72874 Embarcações 44127 42 anos 4371 7988 Contratos com cláusulas de reajuste país Embarcações 78958 28 anos 627 6773 4744 Imóveis 80496 227 anos 487 5269 3290 Outros 98752 77 anos 381 4118 3961 TOTAL 55127 114 anos 2895 124417 128594 Taxa incremental nominal sobre empréstimos da companhia calculado a partir da curva de yield dos bonds e risco de crédito da empresa assim como prazo ajustado pela duration do respectivo fluxo de pagamento e garantias dos contratos de arrendamento Em determinados contratos há pagamentos variáveis e valores inferiores a 1 ano reconhecidos como despesa Consolidado 31122022 31122021 Pagamentos variáveis 5445 4856 Pagamentos variáveis em relação a pagamentos fixos 19 15 Prazo inferior a 1 ano 613 598 Em 31 de dezembro de 2022 o valor nominal de contratos de arrendamento que ainda não tinham sido iniciados em função dos ativos relacionados estarem em construção ou não terem sido disponibilizados para uso representam o montante de R 416962 R 443967 em 31 de dezembro de 2021 A redução entre os exercícios corresponde basicamente à apreciação do Real frente ao Dólar Norteamericano A análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros sujeitos à variação cambial é apresentada na nota explicativa 343 Prática contábil Os passivos de arrendamento incluindo aqueles cujos ativos subjacentes são de baixo valor são mensurados pelo valor presente dos pagamentos dos arrendamentos sem refletir a inflação futura projetada que levam em consideração impostos a recuperar bem como prazos não canceláveis e opções de extensão quando forem razoavelmente certas NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 104 Os fluxos de pagamentos são descontados pela taxa incremental nominal sobre empréstimos da companhia visto que as taxas de juros implícitas nos contratos de arrendamento com terceiros normalmente não podem ser prontamente determinadas Remensurações no passivo de arrendamento refletem alterações oriundas de índices ou taxas contratuais bem como nos prazos dos arrendamentos devido a novas expectativas de prorrogações ou rescisões do arrendamento Os juros incorridos atualizam o passivo de arrendamento e são classificados como despesas financeiras enquanto os pagamentos reduzem o seu valor contábil De acordo com a gestão de risco cambial da companhia as variações cambiais oriundas do saldo de passivos de arrendamento denominados em dólares norteamericanos são designadas como instrumentos de proteção de relações de hedge de fluxo de caixa envolvendo as exportações futuras altamente prováveis vide nota explicativa 343 No segmento de EP algumas atividades são conduzidas por operações em conjunto com empresas parceiras onde a companhia é a operadora Nos casos em que todas as partes da operação conjunta são primariamente responsáveis pelos pagamentos do arrendamento a companhia reconhece o passivo de arrendamento na proporção de sua participação Em situações de utilização de ativos subjacentes oriundos de um contrato de arrendamento específico da companhia os passivos de arrendamento permanecem reconhecidos integralmente e a cobrança aos parceiros é realizada na proporção de suas participações Os pagamentos associados a arrendamentos de curto prazo prazo de 12 meses ou menos são reconhecidos como despesa ao longo do prazo do contrato 33 Patrimônio líquido 331 Capital social realizado Em 31 de dezembro de 2022 e 2021 o capital subscrito e integralizado no valor de R 205432 está representado por 13044496930 ações sendo R 117208 referentes a 7442454142 ações ordinárias e R 88224 referentes a 5602042788 ações preferenciais todas nominativas escriturais e sem valor nominal As ações preferenciais têm prioridade no caso de reembolso do capital não asseguram direito de voto e não são conversíveis em ações ordinárias 332 Reserva de capital Ações escriturais de titularidade da Petrobras no valor de R 7 R 7 em 31 de dezembro de 2021 reconhecidas contra ações em tesouraria 333 Transações de capital 3331 Gastos com emissão de ações Custos de transação incorridos na captação de recursos por meio da emissão de ações líquidos de impostos no montante de R 477 R 477 em 31 de dezembro de 2021 3332 Mudança de participação em controladas Diferenças entre o valor pago e o montante contábil decorrentes das variações de participações em controladas que não resultem em perda de controle considerando que se referem a transações de capital ou seja transações com os acionistas na qualidade de proprietários no valor de R 3795 R 3790 em 31 de dezembro de 2021 3333 Ações em tesouraria Ações de titularidade da Petrobras que estão mantidas em tesouraria no montante de R 7 R 7 em 31 de dezembro de 2021 representadas por 295669 ações sendo 222760 ações ordinárias e 72909 ações preferenciais NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 105 334 Destinação do resultado e dividendos A destinação do lucro líquido do exercício e os dividendos propostos são demonstrados a seguir Controladora 2022 2021 Lucro líquido do exercício atribuível aos acionistas da Petrobras 188328 106668 Dividendos prescritos 55 Lucros acumulados para destinação 188383 106668 Destinação dos lucros acumulados Reserva legal 9417 5333 Reserva estatutária 1027 1027 Reserva de incentivos fiscais 2385 656 Dividendos propostos dos lucros acumulados 175554 99652 Total da destinação dos lucros acumulados 188383 106668 Dividendos propostos dos lucros acumulados Dividendos mínimos obrigatórios 44131 25170 Dividendos adicionais da parcela remanescente dos lucros acumulados 131423 74482 Dividendos propostos dos lucros acumulados 175554 99652 Dividendos adicionais da reserva de retenção de lucros 47006 1743 Total dos dividendos propostos 222560 101395 3341 Reservas de lucros Reserva legal Constituída mediante a apropriação de 5 do lucro líquido do exercício em conformidade com o artigo 193 da Lei das Sociedades por Ações Reserva estatutária Constituída mediante a apropriação do lucro líquido de cada exercício de um montante equivalente a 05 do capital social integralizado no fim do exercício e destinase ao custeio dos programas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico O saldo desta reserva não pode exceder a 5 do capital social integralizado de acordo com o artigo 56 do Estatuto Social da companhia Reserva de incentivos fiscais Constituída mediante destinação de parcela do resultado do exercício equivalente aos incentivos fiscais decorrentes de doações ou subvenções governamentais em conformidade com o artigo 195A da Lei das Sociedades por Ações Essa reserva somente poderá ser utilizada para absorção de prejuízos ou aumento de capital No exercício de 2022 foi destinado do resultado o valor de R 2385 referente ao incentivo de subvenção para investimentos integralmente relacionado ao âmbito das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste SUDENE e da Amazônia SUDAM Reserva de retenção de lucros É destinada à aplicação em investimentos previstos em orçamento de capital principalmente nas atividades de exploração e desenvolvimento da produção de petróleo e gás em conformidade com o artigo 196 da Lei das Sociedades por Ações NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 106 3342 Dividendos Os acionistas terão direito em cada exercício aos dividendos que não poderão ser inferiores a 25 do lucro líquido ajustado na forma da Lei das Sociedades por Ações rateados pelas ações em que se dividir o capital da companhia As ações preferenciais têm prioridade no recebimento dos dividendos no mínimo de 5 cinco por cento calculado sobre a parte do capital representada por essa espécie de ações ou de 3 três por cento do valor do patrimônio líquido da ação prevalecendo sempre o maior participando em igualdade com as ações ordinárias nos aumentos do capital social decorrentes de incorporação de reservas e lucros Essa prioridade no recebimento dos dividendos não garante por si só o pagamento de dividendos nos exercícios sociais em que a companhia não auferir lucro O pagamento de dividendos poderá ser realizado apenas aos detentores de ações preferenciais caso os dividendos prioritários absorvam todo o lucro líquido ajustado do exercício ou alcancem valor igual ou superior ao dividendo mínimo obrigatório de 25 A política de remuneração aos acionistas define os seguintes parâmetros para distribuição de dividendos remuneração mínima anual de US 4 bilhões para exercícios em que o preço médio do Brent for superior a US 40bbl que poderá ser distribuída independentemente do nível de endividamento da companhia Esta remuneração será equivalente para as ações ordinárias e as ações preferenciais desde que supere o valor mínimo para as ações preferenciais previsto no estatuto social da companhia em caso de dívida bruta igual ou inferior a US 65 bilhões e de resultado positivo acumulado a serem verificados no último resultado trimestral apurado e aprovado pelo Conselho de Administração a companhia deverá distribuir aos seus acionistas 60 da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de imobilizados e intangíveis ambos apresentados na demonstração dos fluxos de caixa do consolidado desde que o resultado desta fórmula seja superior ao valor de US 4 bilhões e não comprometa a sustentabilidade financeira da companhia independentemente do seu nível de endividamento a companhia poderá em casos excepcionais realizar o pagamento de dividendos extraordinários superando o dividendo mínimo legal obrigatório eou os valores estabelecidos na política desde que a sustentabilidade financeira da companhia seja preservada a distribuição de remuneração aos acionistas deverá ser feita trimestralmente e a companhia poderá excepcionalmente promover a distribuição de dividendos mesmo na hipótese de não verificação de lucro líquido uma vez atendidas as regras previstas na Lei 640476 e observados os critérios definidos na sua política A Petrobras busca por meio de sua política de remuneração aos acionistas garantir a perenidade e sustentabilidade financeira de curto médio e longo prazos além de conferir previsibilidade ao fluxo de pagamentos de dividendos aos acionistas Prática contábil A remuneração aos acionistas se dá sob a forma de dividendos eou juros sobre o capital próprio JCP com base nos limites definidos em lei e no estatuto social da companhia O JCP é imputado ao dividendo do exercício na forma prevista no estatuto social contabilizados no resultado conforme requerido pela legislação fiscal e revertido contra lucros acumulados no patrimônio líquido de maneira similar ao dividendo resultando em um crédito tributário de imposto de renda e contribuição social reconhecido no resultado do exercício A parcela dos dividendos prevista no estatuto ou que represente o dividendo mínimo obrigatório é reconhecida como passivo Qualquer excesso deve ser mantido no patrimônio líquido na conta de dividendo adicional proposto até a deliberação definitiva a ser tomada pelos acionistas na Assembleia Geral Ordinária AGO NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 107 Os dividendos não reclamados pelos acionistas da Petrobras são transferidos de dividendos a pagar para outros passivos circulantes e prescreverão em favor da companhia dentro de 3 anos a contar da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas conforme Estatuto Social da Petrobras sendo reclassificados de outros passivos circulantes para lucros acumulados no patrimônio líquido Dividendos propostos relativos ao exercício de 2022 A proposta de dividendos registrada nas demonstrações financeiras da companhia sujeita à aprovação na AGO é assim demonstrada Controladora 2022 2021 Lucro líquido do exercício atribuível aos acionistas da Petrobras 188328 106668 Apropriação Reserva legal 9417 5333 Reserva de incentivos fiscais 2385 656 Lucro líquido ajustado 176526 100679 Dividendos mínimos obrigatórios 25 do lucro líquido ajustado 44131 25170 Dividendos adicionais Dividendos adicionais da parcela remanescente dos lucros acumulados 131423 74482 Dividendos adicionais da reserva de retenção de lucros 47006 1743 Total dos dividendos propostos 222560 101395 Ações preferenciais PN R 1706202044 por ação em circulação em 2022 R 7773202 por ação em circulação em 2021 95581 43545 Ações ordinárias ON R 1706202044 por ação em circulação em 2022 R 7773202 por ação em circulação em 2021 126979 57850 A proposta de remuneração aos acionistas relativa ao exercício de 2022 a ser encaminhada para aprovação da AGO de 2023 no montante de R 222560 R 1706202044 por ação preferencial e ordinária em circulação contempla o dividendo mínimo obrigatório de R 44131 equivalente ao percentual de 25 do lucro líquido ajustado além de dividendos adicionais oriundos da parcela remanescente dos lucros acumulados do exercício R 131423 e da reserva de retenção de lucros R 47006 Essa proposta é superior à prioridade das ações preferenciais O excedente de caixa devido às maiores margens de venda de petróleo e derivados associado à manutenção da meta de endividamento e à ausência de investimentos represados por restrição financeira permitiram que a proposta de dividendos do exercício de 2022 no montante de R 222560 fosse superior aos dividendos calculados com base na política de remuneração aos acionistas R 123452 Antecipação de remuneração aos acionistas relativa ao exercício de 2022 Em 2022 o Conselho da Administração CA aprovou antecipações de remuneração aos acionistas no montante de R 179964 equivalente a R13796393 por ação preferencial e ordinária em circulação com a utilização da reserva de retenção de lucros intermediários e com base no resultado de janeiro a setembro de 2022 intercalares conforme quadro a seguir Remuneração aos acionistas da Petrobras Data de aprovação do CA Data da posição acionária Valor por ação PN e ON R Valor Dividendos e JCP Pagos em duas parcelas junho e julho de 2022 05052022 23052022 371549000 48466 Dividendos e JCP Pagos em duas parcelas agosto e setembro de 2022 28072022 11082022 673200300 87814 Dividendos e JCP Pagos em duas parcelas dezembro de 2022 e janeiro de 2023 03112022 21112022 334890000 43684 Total dos dividendos intermediários e intercalares 1379639300 179964 Atualização monetária das antecipações pela Selic 051989375 6781 Total dos dividendos intermediários e intercalares atualizados monetariamente pela Selic 1431628675 186745 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 108 Essas antecipações foram atualizadas monetariamente pela Selic desde a data de pagamento até 31 de dezembro de 2022 no valor de R 6781 R 051989375 por ação preferencial e ordinária em circulação conforme previsto no Estatuto e serão descontadas da remuneração que vier a ser distribuída aos acionistas no encerramento do exercício de 2022 Os juros sobre capital próprio antecipados do exercício de 2022 resultaram em um crédito tributário de imposto de renda e contribuição social de R 6432 Sobre os juros incidiu a retenção de imposto de renda na fonte IRRF de 15 exceto para os acionistas imunes e isentos conforme estabelecido na Lei nº 924995 Dividendos relativos ao exercício de 2021 Em 2021 a proposta de remuneração encaminhada pela Administração e aprovada pela AGO de 13 de abril de 2022 foi de R 101395 R 7773202 por ação preferencial e ordinária em circulação contemplando o dividendo mínimo obrigatório de R 25170 equivalente ao percentual de 25 do lucro líquido ajustado além de dividendos adicionais de R 76225 oriundos da parcela remanescente do lucro líquido do exercício e da reserva de retenção de lucros Essa proposta foi superior à prioridade das ações preferenciais Esse valor inclui as antecipações de remuneração aos acionistas atualizadas monetariamente pela variação da taxa Selic desde a data do pagamento até 31 de dezembro de 2021 no montante de R 64075 e o dividendo complementar de R 37320 que em 31 de dezembro de 2021 estava destacado no patrimônio líquido como dividendo adicional proposto Os dividendos adicionais complementares de R 37320 foram reclassificados do patrimônio líquido para o passivo na data da aprovação da AGO e foram pagos em 16 de maio de 2022 no montante de R 38745 equivalentes a R 29702487 por ação preferencial e ordinária em circulação com a atualização pela variação da taxa Selic de 31 de dezembro de 2021 até a data do pagamento no valor de R 1425 Dividendos a pagar Em 31 de dezembro de 2022 o saldo de dividendos a pagar aos acionistas da controladora é de R 21751 líquido de IRRF sobre JCP referente à segunda parcela da antecipação da remuneração aos acionistas aprovada pelo Conselho de Administração em 3 de novembro de 2022 e paga em 19 de janeiro de 2023 Controladora 2022 2021 Movimentação dos dividendos a pagar Saldo inicial 4411 Adição por deliberação da AGO 37320 5861 Adição por deliberação do CA antecipações 179964 63400 Pagamento 194200 72153 Atualização monetária 1425 70 Transferências dividendos não reclamados 862 355 IRRF sobre JCP e atualização monetária 1896 1234 Saldo final 21751 Os dividendos adicionais propostos de R 35815 equivalentes a R 274573369 por ação preferencial e ordinária em circulação estão destacados no patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2022 até que a proposta de remuneração aos acionistas seja aprovada pela AGO em abril de 2023 quando serão reconhecidos como passivo 3343 Dividendos não reclamados Em 31 de dezembro de 2022 o saldo dos dividendos não reclamados pelos acionistas da Petrobras representa R 1258 R 451 em 31 de dezembro de 2021 registrado em outros passivos circulantes conforme nota explicativa 20 O pagamento desses dividendos não foi efetivado pela existência de pendências cadastrais de responsabilidade dos acionistas junto ao banco custodiante das ações e com a própria Petrobras NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 109 Controladora 2022 2021 Movimentação dos dividendos não reclamados Saldo inicial 451 96 Transferências dividendos a pagar 862 355 Prescrição 55 Saldo final 1258 451 Como a companhia não possui mais a obrigação sobre os valores de dividendos prescritos o valor de R 55 foi contabilizado em contrapartida à conta de lucros acumulados no patrimônio líquido O quadro abaixo apresenta uma expectativa de prescrição dos dividendos não reclamados caso as pendências cadastrais não sejam regularizadas pelos acionistas da Petrobras Controladora 31122022 Expectativa de prescrição dos dividendos não reclamados 2023 35 2024 328 2025 895 Total 1258 335 Resultado por ação Consolidado e Controladora 2022 2021 Numerador básico e diluído Lucro atribuível aos acionistas da Petrobras atribuído igualmente entre as classes de ações Lucro líquido do exercício Ordinárias 107449 60858 Preferenciais 80879 45810 188328 106668 Denominador básico e diluído Média ponderada da quantidade de ações em circulação nº de ações Ordinárias 7442231382 7442231382 Preferenciais 5601969879 5601969879 13044201261 13044201261 Lucro básico e diluído por ação R por ação Ordinárias 1444 818 Preferenciais 1444 818 O resultado por ação básico é calculado dividindose o lucro do exercício atribuído aos acionistas da companhia pela média ponderada da quantidade de ações em circulação O resultado da ação diluído é calculado ajustando o lucro e a média ponderada da quantidade de ações levandose em conta a conversão de todas as ações potenciais com efeito de diluição instrumentos patrimoniais ou contratos capazes de resultar na emissão de ações Os resultados apurados básico e diluído apresentam o mesmo valor por ação em virtude de a Petrobras não possuir ações potenciais 34 Gerenciamento de riscos financeiros A Petrobras está exposta a uma série de riscos decorrentes de suas operações tais como o risco relacionado aos preços de petróleo e derivados às taxas cambiais e de juros risco de crédito e de liquidez A gestão de riscos corporativos inserese no compromisso da companhia de atuar de forma ética e em conformidade com os requisitos legais e regulatórios estabelecidos nos países onde atua NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 110 Para a gestão de riscos de mercadofinanceiro são adotadas ações preferencialmente estruturais criadas em decorrência de uma gestão adequada do capital e do endividamento da empresa Os riscos são administrados considerando governança e controles estabelecidos unidades especializadas e acompanhamento em comitês estatutários sob orientação da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração Na companhia os riscos devem ser considerados em todas as decisões e a sua gestão deve ser realizada de maneira integrada aproveitando os benefícios da diversificação A companhia apresenta análise de sensibilidade a fatores alinhados ao seu processo corporativo de gestão de riscos Os cenários possível e remoto estão relacionados a eventos de baixa e muito baixa probabilidade de ocorrência respectivamente O horizonte de aplicação da sensibilidade é de 1 ano com exceção das operações com derivativos de commodities para as quais é aplicado horizonte de 3 meses em virtude da característica de curto prazo dessas transações 341 Instrumentos financeiros derivativos As tabelas a seguir apresentam um resumo das posições mantidas pela companhia em 31 de dezembro de 2022 reconhecidas como outros ativos e passivos circulantes além dos valores reconhecidos no resultado outros resultados abrangentes do exercício e garantias dadas como colaterais por natureza das operações Posição patrimonial consolidada Valor nocional Valor Justo Posição Ativa Passiva Vencimento 31122022 31122021 31122022 31122021 Posição de 31122022 Derivativos não designados como Hedge Contratos Futuros 683 1308 209 6 CompraPetróleo e Derivados 9058 1380 2023 VendaPetróleo e Derivados 8375 2688 2023 SWAP CompraÓleo de Soja Posição vendida 3 11 1 2 2023 Contratos a Termo VendaCâmbio BRLUSD US 15 1 SWAP Câmbio cross currency swap GBP 583 127 Câmbio cross currency swap GBP 442 277 Swap CDI X IPCA 3008 3008 82 6 20292034 Câmbio cross currency swap US 729 US 729 336 1234 20242029 Total reconhecido no Balanço Patrimonial 628 1397 Valor nocional em mil bbl Valor nocional em mil toneladas operações da PBIO Valores em US dólares e GBP libras representam milhões das respectivas moedas GanhoPerda reconhecidoa no resultado do exercício 2022 2021 Derivativos de commodities Demais operações 342 a 1261 422 Reconhecido em Outras despesas operacionais 1261 422 Derivativos de moeda Swap Libra Esterlina x Dólar 343 b 1508 428 NDF Libra x Dólar 45 Swap CDI x Dólar 343 b 1104 9 Outros 23 2 381 390 Derivativos de juros Swap CDI X IPCA 275 218 275 218 Hedge de fluxo de caixa sobre exportações 343 a 25174 24777 Reconhecido em Resultado Financeiro 25830 25385 Total 27091 25807 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 111 GanhoPerda reconhecidoa em outros resultados abrangentes no exercício 2022 2021 Hedge de fluxo de caixa sobre exportações 343 a 53533 3023 Garantias dadas recebidas como colaterais 31122022 31122021 Derivativos de commodities 499 86 Derivativos de moeda 150 499 236 A análise de sensibilidade do valor dos instrumentos financeiros derivativos com relação aos diferentes tipos de risco de mercado em 31 de dezembro de 2022 é apresentada a seguir Consolidado Operações Risco Cenário Provável Cenário Possível Cenário Remoto Derivativos não designados como Hedge Contratos Futuros e a Termo Swap Petróleo e Derivados Flutuação dos Preços 702 1403 702 1403 O cenário provável utiliza referências externas à companhia de amplo uso no apreçamento de cargas no mercado de petróleo derivados e gás natural que levam em consideração o preço de fechamento do ativo em 31 de dezembro de 2022 e desta forma considerase que não há variação do resultado das operações em aberto nesse cenário Os cenários possível e remoto refletem o efeito potencial no resultado das operações em aberto considerando uma variação no preço de fechamento igual a 20 e 40 respectivamente Para simular os cenários mais desfavoráveis a variação foi aplicada para cada grupo de produto de acordo com a posição das operações em aberto queda de preço para posições compradas e alta para posições vendidas 342 Gerenciamento de risco de preços de petróleo e derivados A Petrobras tem preferência pela exposição ao ciclo de preços à realização sistemática de proteção das operações de compra ou venda de mercadorias cujo objetivo seja atender suas necessidades operacionais com utilização de instrumentos financeiros derivativos Entretanto condicionada à análise do ambiente de negócios e das perspectivas de realização do Plano Estratégico a execução de estratégia de proteção ocasional com derivativos pode ser aplicável a Demais operações de derivativos de commodities A Petrobras utilizando seus ativos posições e conhecimento proprietário e de mercado oriundos de suas operações no Brasil e no exterior busca capturar oportunidades de mercado por meio de compra e venda de petróleo e derivados as quais podem ocasionalmente ser otimizadas com a utilização de instrumentos derivativos de commodities para gestão do risco de preço de forma segura e controlada 343 Gerenciamento de risco cambial A Política de Gestão de Riscos da Petrobras prevê que a companhia pratique por princípio uma gestão integrada de riscos cujo foco não está nos riscos individuais das operações ou das unidades de negócios mas na perspectiva mais ampla e consolidada da corporação capturando possíveis benefícios oriundos da diversificação dos negócios A companhia considera todos os fluxos de caixa de suas operações em conjunto Isso se aplica especialmente ao risco de variação da taxa de câmbio entre o real e o dólar norteamericano para o qual avalia de forma integrada não apenas os seus fluxos de caixa futuros denominados em dólares norteamericanos como também os fluxos de caixa denominados em reais que sofrem influência da moeda norteamericana tais como as vendas de diesel e gasolina no mercado interno NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 112 Nesse sentido o tratamento dos riscos cambiais envolve preferencialmente a adoção de ações estruturais com a definição de condições de execução das operações no âmbito dos negócios da Petrobras As variações na taxa de câmbio spot RUS assim como de outras moedas em relação ao Real podem afetar o lucro líquido e balanço patrimonial Tais consequências podem advir principalmente de itens em moeda estrangeira tais como transações futuras altamente prováveis itens monetários e compromissos firmes Nessas situações a companhia busca mitigar o efeito gerado pelas variações potenciais nas taxas de câmbio spot RUS principalmente por meio da captação de recursos de terceiros em dólares norteamericanos visando à redução da exposição líquida entre as obrigações e os recebimentos nessa moeda numa forma de proteção estrutural com critérios de liquidez e competitividade de custos A proteção ao risco de variação cambial do conjunto das exportações futuras em dólares norteamericanos da companhia em um dado período ocorre por meio do conjunto portfólio de endividamento em dólares norte americanos buscando a proteção mais eficiente e considerando as alterações nas posições de tais conjuntos ao longo do tempo A estratégia de gerenciamento de riscos cambiais pode envolver o uso de instrumentos financeiros derivativos para tratamento da exposição cambial de certas obrigações especialmente quando da existência de compromissos em moedas para as quais a companhia não possua expectativa de fluxos de recebimentos No curto prazo o tratamento do risco é realizado por meio da alocação das aplicações do caixa entre real dólar ou outra moeda a Hedge de fluxo de caixa envolvendo as exportações futuras da companhia Os valores de referência a valor presente dos instrumentos de proteção em 31 de dezembro de 2022 além da expectativa de reclassificação para o resultado do saldo da variação cambial acumulada no patrimônio líquido em períodos futuros tomando como base uma taxa RUS de 52177 são apresentados a seguir Valor de referência a valor presente dos instrumentos de proteção em 31 de dezembro de 2022 Instrumento de hedge Objeto de hedge Tipo de risco protegido Período de proteção US milhões R Variações cambiais de proporções de fluxos de caixa de instrumentos financeiros não derivativos Variações cambiais das exportações mensais futuras altamente prováveis Cambial taxa Spot R x US De jan2023 a dez2032 62119 324121 Movimentação do valor de referência principal e juros US milhões R Designação em 31 de dezembro de 2021 72640 405370 Novas designações revogações e redesignações 14589 76263 Realização por exportações 12037 62172 Amortização de endividamento 13073 67270 Variação Cambial 28070 Designação em 31 de dezembro de 2022 62119 324121 Valor nominal dos instrumentos de hedge financiamentos e passivos de arrendamento designados em 31 de dezembro de 2022 72393 377723 No exercício findo em 31 de dezembro de 2022 foi reconhecido uma perda cambial de R 288 referente à inefetividade na linha de variação cambial ganho cambial de R 78 no exercício findo em 31 de dezembro de 2021 As exportações futuras designadas como objetos de proteção nas relações de hedge de fluxo de caixa representam em média 4858 das exportações futuras altamente prováveis A seguir é apresentada a movimentação da variação cambial acumulada em outros resultados abrangentes em 31 de dezembro de 2022 a ser realizada pelas exportações futuras NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 113 Variação cambial Efeito tributário Total Saldo em 31 de dezembro de 2021 123622 42034 81588 Reconhecido no patrimônio líquido 28359 9642 18717 Transferido para resultado por realização 25174 8559 16615 Saldo em 31 de dezembro de 2022 70089 23833 46256 Variação cambial Efeito tributário Total Saldo em 31 de dezembro de 2020 126645 43062 83583 Reconhecido no patrimônio líquido 21754 7396 14358 Transferido para resultado por realização 24777 8424 16353 Saldo em 31 de dezembro de 2021 123622 42034 81588 Alterações das expectativas de realização de preços e volumes de exportação em futuras revisões dos planos de negócios podem vir a determinar necessidade de reclassificações adicionais de variação cambial acumulada no patrimônio líquido para o resultado Uma análise de sensibilidade com preço médio do petróleo Brent mais baixo em US 10barril que o considerado na última revisão do PE 2327 não indicaria a necessidade de reclassificação de variação cambial registrada no patrimônio líquido para o resultado A expectativa anual de realização do saldo de variação cambial acumulada no patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2022 é demonstrada a seguir Consolidado 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 a 2032 Total Expectativa de realização 20113 15040 9400 7978 8609 5947 3002 70089 Prática contábil No início da relação de proteção a companhia documenta a relação de proteção e o objetivo e a estratégia de gerenciamento de risco para assumir o hedge incluindo a identificação do instrumento de hedge do item protegido da natureza do risco que está sendo protegido e da avaliação se a relação de proteção atende aos requisitos de efetividade de hedge Considerando a relação de proteção natural e a estratégia de gestão de risco a companhia designa relações de hedge entre as variações cambiais de exportações futuras altamente prováveis item protegido e as variações cambiais de proporções de certas obrigações em dólares norteamericanos instrumentos de proteção de forma que os efeitos cambiais de ambos sejam reconhecidos no mesmo momento na demonstração de resultado Variações cambiais de proporções de fluxos de caixa de dívidas e passivos de arrendamento instrumentos financeiros não derivativos são designadas como instrumentos de proteção As relações de hedge individuais são estabelecidas na proporção de um para um ou seja as exportações futuras altamente prováveis de cada mês e as proporções dos fluxos de caixa dos endividamentos utilizadas em cada relação e hedge individual possuem o mesmo valor nominal em dólares norteamericanos A companhia considera como exportações futuras altamente prováveis apenas uma parte do total de suas exportações previstas A exposição das exportações futuras da companhia ao risco de variação da taxa de câmbio spot RUS posição ativa é compensada por exposição inversa equivalente de suas dívidas em dólares norteamericanos posição passiva ao mesmo tipo de risco As relações de hedge podem ser descontinuadas e reiniciadas em cumprimento com a estratégia de gestão de riscos Neste sentido tais avaliações são realizadas mensalmente Na contabilidade de hedge de fluxos de caixa a parcela eficaz dos ganhos e perdas cambiais decorrentes dos instrumentos de proteção é reconhecida no patrimônio líquido em outros resultados abrangentes e transferida para o resultado financeiro quando o item protegido afetar o resultado do período NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 114 Caso as exportações cujas variações cambiais foram designadas em relação de hedge deixem de ser consideradas altamente prováveis mas continuem previstas a relação de hedge é revogada e a variação cambial acumulada até a data da revogação é mantida no patrimônio líquido sendo reclassificado para o resultado à medida que as exportações ocorrerem Também podem ocorrer situações em que as exportações cujas variações cambiais foram designadas em relação de hedge deixem de ser previstas Nestes casos a variação cambial referente às proporções dos fluxos de caixa das dívidas que excederem o total das exportações que ainda sejam consideradas previstas acumulada no patrimônio líquido até a data da revisão na previsão é reclassificada imediatamente para o resultado Adicionalmente quando um instrumento financeiro designado como instrumento de hedge vence ou é liquidado a companhia pode substituílo por outro instrumento financeiro de maneira a garantir a continuidade da relação de hedge Similarmente quando uma transação designada como objeto de proteção ocorre a companhia pode designar o instrumento financeiro que protegia essa transação como instrumento de hedge em uma nova relação de hedge A parcela não eficaz dos ganhos e perdas decorrentes dos instrumentos de proteção é registrada no resultado financeiro do período As potenciais fontes de inefetividade devemse ao fato dos itens protegidos e dos instrumentos de proteção possuírem prazos de vencimento distintos bem como pela taxa utilizada para descontar os itens protegidos e os instrumentos de proteção a valor presente b Informações sobre contratos em aberto Em 31 de dezembro de 2022 a companhia possui contratos de swap IPCA x CDI e CDI x Dólar em aberto Contratos de swap Libra esterlina x Dólar Em 2017 a Petrobras por meio de sua controlada indireta Petrobras Global Trading BV PGT contratou operação de derivativo denominada cross currency swap com o objetivo de se proteger da exposição em libras esterlinas versus dólar devido à emissão de bonds O valor nocional total foi de GBP 1300 milhões sendo GBP 700 milhões com vencimento em dezembro de 2026 e GBP 600 milhões com vencimento em janeiro de 2034 Ao longo dos últimos anos a Petrobras recomprou parte desses bonds e reduziu proporcionalmente sua posição nos respectivos instrumentos derivativos Em 2022 após realizar uma análise integrada dos principais fatores de risco aos quais a Petrobras está exposta foi aprovada a saída completa da posição de derivativos em libras esterlinas A execução foi realizada em outubro e novembro de 2022 Contratos de swap IPCA x CDI e CDI x Dólar Em 2019 a Petrobras contratou operações de derivativos com o objetivo de se proteger de exposição decorrente da 1ª série da 7ª emissão de debêntures com operações de swap de juros IPCA x CDI com vencimento em setembro de 2029 e setembro de 2034 e operações de crosscurrency swap CDI x Dólar com vencimentos em setembro de 2024 e setembro de 2029 Em julho de 2022 foi aprovado o primeiro plano de recompra de debêntures autorizando a aquisição destes títulos para serem mantidos em tesouraria ou revendidos Até o encerramento do exercício de 2022 apenas uma quantidade imaterial desta dívida foi recomprada A posição nos contratos derivativos de IPCA x CDI e CDI x Dólar permanece inalterada Alterações das curvas futuras de juros CDI podem trazer impactos no resultado da companhia em função do valor de mercado desses contratos de swap Na elaboração da análise de sensibilidade nas curvas futuras de taxa de juros o choque paralelo nesta curva foi estimado em função do prazo médio de vencimento dos swaps e da metodologia sobre o horizonte de aplicação da sensibilidade apresentada anteriormente Para os cenários possível e remoto foram estimados os impactos de variações de 40 500 BP basis points e 80 1000 BP respectivamente nas curvas futuras de taxa de juros Os efeitos desta análise de sensibilidade mantendose todas as demais variáveis constantes estão apresentados na tabela a seguir NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 115 Resultado Possível Resultado Remoto SWAP cambial IPCA x USD 68 79 A metodologia utilizada para cálculo do valor justo desta operação de swap consiste em calcular o valor futuro das operações utilizando as taxas acordadas em cada contrato e as projeções das curvas de DI cupom IPCA e cupom cambial descontando a valor presente pela taxa livre de risco As curvas são obtidas na Bloomberg com base nos contratos futuros negociados na bolsa Em seguida a marcação a mercado é ajustada ao risco de crédito das instituições financeiras que não é relevante em volume financeiro por utilizarmos bancos de primeira linha c Análise de sensibilidade dos instrumentos financeiros sujeitos à variação cambial O cenário considerado provável é referenciado por fonte externa Focus e Thomson Reuters com base no câmbio previsto para o fechamento do próximo trimestre Os cenários possível e remoto possuem as mesmas referências e consideram a valorização do câmbio de fechamento do trimestre risco em 20 e 40 respectivamente à exceção dos saldos de ativos e passivos em moeda estrangeira de controladas no exterior quando realizados em moeda equivalente às suas respectivas moedas funcionais Essas análises abrangem apenas a variação cambial e mantém todas as demais variáveis constantes Instrumentos Exposição em 31122022 Risco Cenário Provável Cenário Possível Cenário Remoto Ativos 38864 Dólar Real 390 7773 15546 Passivos 505453 5066 101090 202181 Câmbio cross currency swap 3008 30 602 1203 Hedge de fluxo de caixa sobre exportações 324121 3249 64824 129648 145476 1457 29095 58190 Ativos 5314 Euro Dólar 167 1063 2126 Passivos 11338 357 2268 4535 6024 190 1205 2409 Ativos 7538 Libra Dólar 172 1508 3015 Passivos 15022 343 3004 6009 7484 171 1496 2994 Ativos 9 Libra Real 2 4 Passivos 136 4 27 54 127 4 25 50 Ativos 22 Euro Real 1 4 9 Passivos 327 14 65 131 305 13 61 122 Total 159416 1835 31882 63765 Os cenários prováveis foram calculados considerandose as seguintes variações para os riscos Real x Dólar desvalorização do real em 1 Euro x Dólar valorização do euro em 31 Libra x Dólar valorização da libra em 226 Real x Euro desvalorização do real em 42 Real x Libra desvalorização do real em 33 Fonte Focus e Thomson Reuters 344 Gerenciamento de risco de taxa de juros A companhia preferencialmente não utiliza instrumentos financeiros derivativos para gerenciar a exposição às flutuações das taxas de juros pois não acarretam impactos relevantes exceto em situações específicas apresentadas por controladas da Petrobras A análise de sensibilidade de risco de taxa de juros é realizada para um horizonte de 12 meses Os valores referentes aos cenários possível e remoto significam a despesa total de juros flutuantes caso ocorra uma variação de 40 e 80 nessas taxas de juros respectivamente mantendose todas as demais variáveis constantes A tabela a seguir informa no cenário provável o valor a ser desembolsado pela Petrobras com o pagamento de juros referentes às dívidas com taxa de juros flutuantes em 31 de dezembro de 2022 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 116 Consolidado Risco Cenário Provável Cenário Possível Cenário Remoto LIBOR 3M 63 81 100 LIBOR 6M 3418 4785 6152 SOFR 3M 438 570 702 SOFR 6M 87 122 157 CDI 943 1321 1698 TJLP 365 510 656 IPCA 501 701 901 5815 8090 10366 O cenário provável foi calculado considerandose as cotações de moedas e taxas flutuantes a que as dívidas estão indexadas 345 Gerenciamento de risco de liquidez A possibilidade de insuficiência de caixa ou outros ativos financeiros para liquidar as obrigações nas datas previstas é gerenciada pela companhia Nas demonstrações financeiras individuais da Petrobras no exercício findo em 31 de dezembro de 2022 o capital circulante líquido apurado foi negativo principalmente em função de transações com controladas conforme nota explicativa 35 No mesmo período considerando a visão integrada de caixa o capital circulante líquido apurado foi negativo nas demonstrações financeiras consolidadas Adicionalmente a companhia possui no ativo não circulante aplicações financeiras em certificados de depósitos bancários CDB pósfixados com liquidez diária conforme nota explicativa 72 A companhia avalia regularmente as condições do mercado e pode realizar transações de recompra de seus títulos ou de suas subsidiárias no mercado de capitais internacional por diversos meios incluindo ofertas de recompra resgates de títulos eou operações em mercado aberto desde que estejam em linha com a estratégia de gerenciamento de passivos da companhia que visa a melhoria do perfil de amortização e do custo da dívida 346 Gerenciamento de risco de crédito A política de gestão de risco de crédito visa minimizar a possibilidade de não recebimento de vendas efetuadas e de valores aplicados depositados ou garantidos por instituições financeiras e de contrapartes mediante análise concessão e gerenciamento dos créditos utilizando parâmetros quantitativos e qualitativos adequados a cada um dos segmentos de mercado de atuação A carteira de crédito comercial é bastante diversificada entre clientes do mercado interno do país e de mercados do exterior O crédito concedido a instituições financeiras é utilizado na aceitação de garantias na aplicação de excedentes de caixa e na definição de contrapartes em operações de derivativos sendo distribuído entre os principais bancos internacionais classificados como grau de investimento pelas principais classificadoras internacionais de riscos e os bancos brasileiros com classificação mínima de risco brAA3brAbra 3461 Qualidade do crédito de ativos financeiros a Contas a receber de clientes A maior parte dos clientes da Petrobras não possui classificação de risco concedida por agências avaliadoras Desta forma para definição e monitoramento dos limites de crédito são avaliados o ramo de atuação do cliente relacionamento comercial histórico financeiro com a Petrobras e suas demonstrações financeiras entre outros aspectos NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 117 b Outros ativos financeiros A qualidade do crédito de ativos financeiros classificados como caixa e equivalentes de caixa e títulos e valores mobiliários tem como base a classificação de risco concedida por agências avaliadoras Standard Poors Moodys e Fitch As informações sobre estes ativos financeiros que não estão vencidos e sem evidências de perdas estão dispostas a seguir Consolidado Caixa e equivalentes de caixa Títulos e valores mobiliários 2022 2021 2022 2021 AA 6427 A 19860 6388 4281 BBB 1105 12879 BB 4787 20493 1071 AAAbr 15831 2956 17274 3877 AAbr 5 9146 3 Outras classificações 135 121 41723 58410 22629 3877 347 Valor justo dos instrumentos financeiros derivativos Nível I Nível II Nível III Total do valor justo contabilizado Ativos Total em 31 de dezembro de 2022 Total em 31 de dezembro de 2021 128 128 Passivos Derivativos de moeda estrangeira 336 336 Derivativos de commodities 209 1 210 Derivativos de juros 82 82 Total em 31 de dezembro de 2022 209 419 628 Total em 31 de dezembro de 2021 6 1519 1525 O valor justo dos demais ativos e passivos financeiros é apresentado nas respectivas notas explicativas 7 Títulos e valores mobiliários 13 Contas a receber e 31 Financiamentos valor estimado Os valores justos de caixa e equivalentes de caixa a dívida de curto prazo e outros ativos e passivos financeiros são equivalentes ou não diferem significativamente de seus valores contábeis 35 Partes relacionadas A companhia possui uma política de Transações com Partes Relacionadas revisada e aprovada anualmente pelo Conselho de Administração conforme disposto no Estatuto Social da Petrobras Esta política orienta a Petrobras na celebração de Transações com Partes Relacionadas de forma a assegurar os interesses da companhia alinhada à transparência nos processos às exigências legais e às melhores práticas de Governança Corporativa sem conflito de interesses e em observância aos seguintes princípios Competitividade preços e condições dos serviços compatíveis com os praticados no mercado Conformidade aderência aos termos e responsabilidades contratuais praticados pela companhia Transparência reporte adequado das condições acordadas bem como seus reflexos nas demonstrações financeiras da companhia NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 118 Equidade estabelecimento de mecanismos que impeçam discriminações ou privilégios e adoção de práticas que assegurem a não utilização de informações privilegiadas ou oportunidades de negócio em benefício individual ou de terceiros Comutatividade prestações proporcionais para cada contratante As transações que atendam aos critérios de materialidade estabelecidos na política e celebradas com i União incluindo suas autarquias e fundações ii Fundação Petros iii Associação Petrobras de Saúde iv sociedades controladas pela Petrobras v sociedades coligadas da Petrobras vi sociedades controladas por coligadas da Petrobras e vii sociedades controladas por pessoal chave da administração ou por membro próximo de sua família são quando estipulado previamente aprovadas pelo Comitê de Auditoria Estatutário CAE No caso específico das transações com partes relacionadas envolvendo a União suas autarquias fundações e empresas estatais federais estas últimas quando classificadas como fora do curso normal dos negócios da companhia pelo CAE da Petrobras que estejam na alçada de aprovação do Conselho de Administração deverão ser precedidas de avaliação pelo CAE e pelo Comitê de Acionistas Minoritários e deverão ser aprovadas por no mínimo 23 dois terços dos membros presentes do Conselho de Administração A política também visa a garantir a adequada e diligente tomada de decisões por parte da administração da companhia 351 Transações comerciais por operação com investidas controladora 31122022 31122021 Circulante Não circulante Total Circulante Não circulante Total Ativo Contas a receber Contas a receber principalmente por vendas 26388 26388 13451 13451 Dividendos a receber 94 94 175 175 Valores vinculados à construção de gasoduto 820 820 727 727 Outras operações 678 200 878 736 332 1068 Adiantamento a fornecedores 614 2010 2624 594 1163 1757 Total 27774 3030 30804 14956 2222 17178 Passivo Arrendamentos 2113 4630 6743 2689 5860 8549 Operações de mútuo 1093 52569 53662 Pré pagamento de exportação 76192 231206 307398 87387 272855 360242 Fornecedores 13455 13455 8707 8707 Compras de petróleo derivados e outras 9471 9471 4800 4800 Afretamento de plataformas 365 365 854 854 Adiantamento de clientes 3614 3614 3035 3035 Outros 5 5 18 18 Total 92853 288405 381258 98783 278715 377498 Inclui valores referentes às operações de arrendamentos e subarrendamentos com investidas requeridos pelo IFRS 16 CPC 06 R2 Arrendamentos 2022 2021 Resultado Receitas principalmente de vendas 151255 194118 Variações monetárias e cambiais líquidas 15656 28679 Receitas despesas financeiras líquidas 22748 22878 Total 112851 142561 Inclui os valores de R 161 de variação cambial ativa e R 604 de despesa financeira referentes às operações de arrendamentos e subarrendamentos requeridos pelo IFRS 16 CPC 06 R2 R 200 de variação cambial passiva e R 565 de despesa financeira para o exercício findo em 2021 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 119 352 Transações comerciais com empresas do sistema controladora 31122022 31122021 31122022 31122021 Ativo Circulante Ativo Não Circulante Ativo Total Ativo Total Passivo Circulante Passivo Não Circulante Passivo Total Passivo Total Controladas e Operações em conjunto PIB BV 26217 2210 28427 13187 87923 283775 371698 366743 Gaspetro 1570 237 Transpetro 382 382 287 3193 3951 7144 7817 Termoelétricas 2 2 21 88 236 324 579 Fundo de Investimento Imobiliário 6 6 2 198 443 641 727 Associação Petrobras de Saúde APS 569 569 579 677 677 561 Outras controladas e Operações em conjunto 474 820 1294 1213 733 733 799 27650 3030 30680 16859 92812 288405 381217 377463 Coligadas e Empreendimentos controlados em conjunto Empresas do Setor Petroquímico 41 41 97 48 48 63 Outras coligadas e Empreendimentos controlados em conjunto 83 83 222 7 7 28 124 124 319 41 41 35 Total 27774 3030 30804 17178 92853 288405 381258 377498 Em julho de 2022 com a alienação da totalidade da participação da Petrobras na Gaspetro a empresa deixou de ser controlada 353 Resultado 2022 2021 Controladas e Operações em conjunto PIB BV 81749 55400 Gaspetro 6602 13688 Refinaria Mataripe 8640 Refinaria Manaus 2308 Transpetro 2084 541 Termoelétricas 56 91 Fundo de Investimento Imobiliário 80 85 Associação Petrobras de Saúde APS 15 Outras controladas e Operações em conjunto 2962 1439 89660 79532 Coligadas e Empreendimentos Controlados em Conjunto Empresas do Setor Petroquímico 21519 18083 Petrobras Distribuidora BR atual Vibra Energia 41499 Transportadoras 128 Outras coligadas e Empreendimentos controlados em conjunto 1672 3319 23191 63029 Total 112851 142561 Incluem os valores no Resultado com as empresas do Grupo Gaspetro até julho de 2022 quando foram desinvestidas Incluem os valores no Resultado com a empresa Refinaria Mataripe até novembro de 2021 quando foi desinvestida Incluem os valores no Resultado com a empresa Refinaria Manaus até novembro de 2022 quando foi desinvestida Em função das reestruturações societárias ocorridas durante o exercício de 2021 os resultados apresentados na respectiva nota referemse a Petrobras Distribuidora BR atual Vibra Energia de janeiro a junho de 2021 e NTS de janeiro a abril de 2021 354 Taxas anuais de operações de mútuo Controladora Passivo 31122022 31122021 De 701 a 8 53662 Total 53662 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 120 355 Fundo de investimento em direitos creditórios não padronizados FIDCNP A controladora mantém recursos investidos no FIDCNP que são destinados preponderantemente à aquisição de direitos creditórios performados eou não performados de operações realizadas por afiliadas Os valores investidos estão registrados em contas a receber As cessões de direitos creditórios performados e não performados estão registradas como financiamentos no passivo circulante Controladora 31122022 31122021 Contas a receber líquidas 40007 59651 Cessões de direitos creditórios 36541 58545 2022 2021 Receita financeira FIDCNP 6450 2074 Despesa financeira FIDCNP 4290 1385 Resultado financeiro 2160 689 356 Garantias A Petrobras tem como procedimento conceder garantias às suas participações societárias para algumas operações financeiras realizadas no Brasil e no exterior As garantias oferecidas pela Petrobras principalmente fidejussórias não remuneradas são efetuadas com base em cláusulas contratuais que suportam as operações financeiras entre as subsidiáriascontroladas e terceiros garantindo assunção do cumprimento de obrigação de terceiro caso o devedor original não o faça Como resultado da estratégia de liquidações antecipadas de dívidas no decorrer do ano as operações financeiras realizadas por estas participações societárias e garantidas pela Petrobras apresentam os seguintes saldos a liquidar 31122022 31122021 Data de Vencimento das Operações PGF PGT PNBV PIBBV Outros Total Total 2022 200 2023 492 261 2 755 1804 2024 2985 2985 3863 2025 4819 18653 23472 31614 2026 4949 1849 6798 9944 2027 3705 7827 11532 6835 2028 em diante 58193 10080 68273 99351 Total 74651 38409 492 261 2 113815 153611 Petrobras Global Finance BV controlada da PIB BV Petrobras Global Trading BV controlada da PIB BV Petrobras Netherlands BV controlada da PIB BV A PGT subsidiária integral da Petrobras presta garantia real em uma operação de financiamento que a Petrobras obteve junto ao China Development Bank CDB com vencimento em 2026 por meio da colateralidade de seus recebíveis futuros das vendas de petróleo bruto originadas das exportações da Petrobras para compradores específicos no máximo 200000 bbld sendo o valor da garantia limitado ao saldo devedor da dívida que em 31 de dezembro de 2022 é de R 17433 US 3341 milhões e em 31 de dezembro de 2021 era de R 23275 US 4171 milhões NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 121 357 Transações com empreendimentos em conjunto coligadas entidades governamentais e fundos de pensão A companhia realiza e espera continuar a realizar negócios no curso normal de várias transações com seus empreendimentos em conjunto coligadas fundos de pensão bem como com seu acionista controlador o governo federal brasileiro que inclui transações com os bancos e outras entidades sob o seu controle tais como financiamentos e serviços bancários gestão de ativos e outras As transações significativas resultaram nos seguintes saldos Consolidado 31122022 31122021 Ativo Passivo Ativo Passivo Empreendimentos controlados em conjunto e coligadas Distribuidoras estaduais de gás natural 1422 237 Empresas do setor petroquímico 109 52 144 67 Outros empreendimentos controlados em conjunto e coligadas 377 111 586 66 Subtotal 486 163 2152 370 Entidades governamentais Títulos públicos federais 8812 8069 Bancos controlados pela União Federal 61625 8178 46970 7073 Contas petróleo e álcool créditos junto à União Federal 3143 2822 União Federal 7419 PréSal Petróleo SA PPSA 296 2 Outros 306 371 161 303 Subtotal 73886 16264 58022 7378 Petros 290 1569 282 338 Total 74662 17996 60456 8086 Circulante 13583 11055 11777 1760 Não circulante 61079 6941 48679 6326 Inclui valores de dividendos e arrendamentos A seguir é apresentado o efeito no resultado das transações significativas Consolidado 2022 2021 Empreendimentos controlados em conjunto e coligadas Petrobras Distribuidora BR atual Vibra Energia 40892 Transportadoras de gás 1656 Distribuidoras estaduais de gás natural 6064 12995 Empresas do setor petroquímico 22986 19155 Outros empreendimentos controlados em conjunto e coligadas 487 2255 Subtotal 29537 73641 Entidades governamentais Títulos públicos federais 1049 342 Bancos controlados pela União Federal 389 845 Setor elétrico 696 Contas petróleo e álcool créditos junto à União Federal 316 319 União Federal 1534 173 PréSal Petróleo SA PPSA 3404 760 Outros 400 173 Subtotal 516 248 Petros 112 Total 28909 73393 Receitas principalmente de vendas 29861 77222 Compras e serviços 15 2665 Receitas e despesas operacionais 4167 1712 Variações monetárias e cambiais líquidas 1585 320 Receitas despesas financeiras líquidas 1645 868 Total 28909 73393 NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 122 Em 23 de dezembro de 2022 a Petrobras firmou contrato com a UEG Araucária SA no valor aproximado de R 4850 tendo como objeto a venda de 2150000 m³dia de gás na modalidade interruptível para atendimento à geração de energia elétrica pela UTE Araucária O contrato possui vigência a partir de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023 Informações sobre os precatórios expedidos a favor da companhia oriundas da Conta Petróleo e Álcool estão divulgadas na nota explicativa 13 O passivo com planos de pensão dos empregados da companhia e geridos pela Fundação Petros que inclui os instrumentos de dívidas está apresentado na nota explicativa 17 358 Membros chave da administração da companhia Remuneração da administração O plano de cargos e salários e de benefícios e vantagens da Petrobras bem como a legislação específica estabelecem os critérios para todas as remunerações atribuídas pela companhia a seus empregados e dirigentes As remunerações mensais de empregados da Petrobras incluindo os ocupantes de funções gerenciais relativas aos exercícios de 2022 e 2021 foram as seguintes Controladora Em reais Remuneração do empregado 2022 2021 Menor remuneração 3977 3658 Remuneração média 22893 20368 Maior remuneração 108989 103690 Quantidade de empregados 38682 38703 A remuneração anual da Diretoria Executiva da Petrobras incluindo a remuneração variável relativas aos exercícios de 2022 e 2021 foram as seguintes Controladora Em reais Remuneração do dirigente da Petrobras inclui remuneração variável 2022 2021 Menor remuneração 1691555 3034506 Remuneração média 3073743 3939645 Maior remuneração 2295729 3079232 Corresponde a menor remuneração anual incluindo exmembros conforme Ofício CircularCVMSEPno 012021 de 26022021 Caso a Petrobras excluísse do cálculo os valores pagos a exmembros a título de cessação de cargo e remuneração variável diferida e considerasse os valores pagos a membros que exerceram o cargo por menos de 12 meses o menor valor seria de R 341660 em 2022 e de R 2688804 em 2021 Corresponde ao valor total da remuneração anual incluindo dispêndio com exmembros dividido pelo número de posições remuneradas 9 conforme Ofício CircularCVMSEPno 012021 de 26022021 Caso a Petrobras excluísse do cálculo de remuneração média os valores pagos a exmembros a título de cessação de cargo e remuneração variável diferida o valor médio seria de R 2174830 em 2022 e de R 2972753 em 2021 Corresponde a remuneração anual do dirigente de maior remuneração individual e que exerceu o cargo por 12 meses do exercício social conforme Ofício CircularCVMSEPno 012021 de 26022021 As remunerações totais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva da Petrobras Controladora têm por base as diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais SEST do Ministério da Economia e pelo Ministério de Minas e Energia e são apresentadas a seguir NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 123 Controladora 2022 2021 Diretoria Executiva Conselho de Administração Total Diretoria Executiva Conselho de Administração Total Salários e benefícios 145 06 151 143 06 149 Encargos sociais 40 01 41 36 01 37 Previdência complementar 12 12 11 11 Remuneração Variável 145 145 140 140 Benefícios motivados pela cessação do exercício do cargo 14 14 33 33 Remuneração total 356 07 363 363 07 370 Remuneração total pagamento realizado 317 07 324 324 07 331 Número de membros média mensal no exercício 900 1100 2000 900 1058 1958 Número de membros remunerados média mensal no exercício 900 383 1283 900 450 1350 No exercício de 2022 a despesa consolidada com a remuneração total de diretores e conselheiros da companhia totalizou R 7127 R 7988 no exercício de 2021 Em 13 de abril de 2022 a Assembleia Geral Ordinária fixou a remuneração dos administradores Diretoria Executiva e Conselho de Administração em até R 3959 como limite global de remuneração a ser paga no período compreendido entre abril de 2022 e março de 2023 A remuneração dos membros dos Comitês de Assessoramento ao Conselho de Administração deve ser considerada à parte do limite global da remuneração fixado para os administradores ou seja os valores percebidos não são classificados como remuneração dos administradores Os membros do Conselho de Administração que participarem dos Comitês de Auditoria Estatutários renunciam à remuneração de Conselheiro de Administração conforme estabelece o art 38 8º do Decreto nº 8945 de 27 de dezembro de 2016 e fizeram jus a uma remuneração total de R 3155 mil no exercício de 2022 R 3747 mil considerando os encargos sociais No exercício de 2021 a remuneração acumulada no período foi de R 2935 mil R 3463 mil considerando os encargos sociais A remuneração média anual dos membros do Conselho Fiscal da Petrobras no exercício de 2022 foi de R 145 mil R 174 mil considerando os encargos sociais O Programa de Remuneração Variável dos membros da Diretoria Executiva está condicionado ao atendimento de pré requisito e de indicadores de desempenho A remuneração variável a ser paga altera conforme o percentual de atingimento das metas e seu pagamento é diferido em 5 anos Em 31 de dezembro de 2022 a companhia provisionou R 145 referente ao Programa de Prêmio Por Performance PPP 2022 para os membros da Diretoria Executiva Compromisso de Indenidade O estatuto social da companhia estabelece desde 2002 a obrigação de indenizar e manter indene seus administradores membros com funções estatutárias e demais empregados e prepostos que legalmente atuem por delegação dos administradores da companhia de forma a fazer frente a determinadas despesas em virtude de reclamações inquéritos investigações e processos administrativos arbitrais ou judiciais no Brasil ou em qualquer outra jurisdição que visem a imputar qualquer responsabilidade por atos regulares de gestão praticados exclusivamente no exercício das suas atividades desde a data de sua posse ou do início do vínculo contratual com a companhia O primeiro Compromisso de Indenidade foi aprovado pelo Conselho de Administração em 18 de dezembro de 2018 cujo prazo de vigência inicia a partir de sua assinatura seguindo até a Assembleia Geral Ordinária de 2020 A exposição máxima estabelecida pela companhia limite global para todas as eventuais indenizações foi de US 500 milhões O segundo Compromisso de Indenidade foi aprovado pelo Conselho de Administração em 25 de março de 2020 cujo prazo de vigência inicia a partir de sua assinatura seguindo até a Assembleia Geral Ordinária de 2022 A exposição máxima estabelecida pela companhia limite global para todas as eventuais indenizações foi de US 300 milhões NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 124 O terceiro Compromisso de Indenidade foi aprovado pelo Conselho de Administração em 30 de março de 2022 cujo prazo de vigência inicia a partir de sua assinatura seguindo até a Assembleia Geral Ordinária de 2024 A exposição máxima estabelecida pela companhia limite global para todas as eventuais indenizações foi de US 200 milhões A vigência da cobertura prevista no Compromisso se inicia a partir da data de assinatura até a ocorrência dos eventos a seguir o que acontecer por último i o final do 5º quinto ano após a data em que o Beneficiário deixar por qualquer motivo de exercer o mandato ou a funçãocargo ii o decurso do prazo necessário ao trânsito em julgado de qualquer Processo no qual o Beneficiário seja parte em razão da prática de Ato Regular de Gestão ou iii o decurso do prazo prescricional previsto em lei para os eventos que possam gerar as obrigações de indenização pela companhia incluindo mas não se limitando ao prazo penal prescricional aplicável ainda que tal prazo seja aplicado por autoridades administrativas ou a qualquer tempo em que se verificar um evento indenizável baseado em fato imprescritível Os Beneficiários não farão jus aos direitos de indenidade previstos no Compromisso de Indenidade quando comprovadamente i houver cobertura de apólice de seguro DO contratada pela companhia conforme formalmente reconhecido e implementado pela seguradora ii houver a prática de atos fora do exercício regular das atribuições ou poderes dos Beneficiários iii houver a prática de ato com máfé dolo culpa grave ou fraude por parte dos Beneficiários iv houver a prática de ato em interesse próprio ou de terceiros em detrimento do interesse social da companhia v houver a obrigação de pagamento de indenizações decorrentes de ação social prevista no artigo 159 da Lei 640476 ou ao ressarcimento dos prejuízos de que trata o art 11 5º II da Lei nº 638576 vi demais casos em que se configurar situação de manifesto conflito de interesse com a companhia A companhia não terá qualquer obrigação de indenizar os Beneficiários por lucros cessantes perda de oportunidade comercial interrupção de atividade profissional danos morais ou danos indiretos eventualmente alegados pelos Beneficiários sendo a indenização ou reembolso limitado às hipóteses previstas no Compromisso de Indenidade No caso de condenação por ato doloso ou praticado com erro grosseiro transitada em julgado em ação penal civil pública de improbidade popular ação proposta por terceiro ou por acionistas em favor da companhia ou ainda de decisão administrativa irrecorrível em que se conclui pela prática de ato doloso ou praticado com erro grosseiro e que não tenha sido objeto de suspensão judicial o Beneficiário se obriga independentemente de qualquer manifestação do Terceiro Independente a ressarcir à companhia todos os valores despendidos pela companhia no âmbito deste Compromisso inclusive todas as Despesas e custos relacionados ao Processo restituindoos em um prazo de até 30 trinta dias contados da competente notificação Visando a evitar a configuração de conflitos de interesses notadamente o previsto no art 156 da Lei 640476 a companhia contratará profissionais externos que poderão atuar de forma individual ou conjunta de reputação ilibada imparcial e independente Terceiro Independente e com robusta experiência para analisar eventual pleito dos Beneficiários sobre a caracterização de Ato Regular de Gestão ou sobre as hipóteses de exclusões Além disso estão vedados de participar das reuniões ou discussões que versarem sobre a aprovação do pagamento de despesas os Beneficiários que estiverem pleiteando os referidos valores em observância ao disposto no art 156 caput da Lei 640476 Lei das Sociedades por Ações NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 125 36 Informações complementares à demonstração do fluxo de caixa Consolidado Controladora 2022 2021 2022 2021 Valores pagos e recebidos durante o exercício Imposto de renda retido na fonte de terceiros 7272 4915 7258 4878 Transações que não envolvem caixa Aquisição de imobilizado a prazo 95 1773 Arrendamentos 35621 37044 35932 39956 Constituição reversão de provisão para desmantelamento de áreas 17135 6046 17077 6056 Utilização de créditos fiscais e depósitos judiciais para pagamento de contingência 6343 6362 6278 6353 Pré pagamento de exportação 59122 72128 Ativos recebidos por assunção de participação nas concessões 888 888 Remensuração de imobilizado adquirido em períodos anteriores 127 127 Earn Out dos polos Atapu e Sépia 3618 303 3618 303 O saldo final de caixa e equivalentes de caixa da demonstração do fluxo de caixa contempla valores relativos a ativos mantidos para venda conforme reconciliação a seguir Consolidado Controladora 2022 2021 2022 2021 Reconciliação do saldo no início do exercício Saldo de caixa e equivalentes de caixa no balanço patrimonial 58410 60856 2930 5180 Caixa e equivalente de caixa classificados como ativos mantidos para venda 72 74 Caixa e equivalentes de caixa na Demonstração do Fluxo de Caixa Saldo inicial 58482 60930 2930 5180 Reconciliação do saldo no final do exercício Saldo de caixa e equivalentes de caixa no balanço patrimonial 41723 58410 3627 2930 Caixa e equivalente de caixa classificados como ativos mantidos para venda 72 Caixa e equivalentes de caixa na Demonstração do Fluxo de Caixa Saldo final 41723 58482 3627 2930 Para mais informações vide nota explicativa 30 361 Reconciliação depreciação com demonstração dos fluxos de caixa Consolidado Controladora 2022 2021 2022 2021 Depreciação no Imobilizado 75412 69907 78677 74558 Amortização no Intangível 394 321 372 295 75806 70228 79049 74853 Depreciação de direito de uso recuperação de PISCOFINS 686 459 753 714 Depreciação depleção e amortização na DVA 75120 69769 78296 74139 Parcela capitalizada da depreciação 6918 6721 6919 6721 Depreciação depleção e amortização na DFC 68202 63048 71377 67418 37 Eventos subsequentes Acordo de Leniência Em 12 de janeiro de 2023 a Petrobras recebeu o montante de R 456 recuperados por meio de acordo de leniência da empresa UOP LLC subsidiária da Honeywell International Inc celebrado com a Controladoria Geral da União CGU e a Advocacia Geral da União AGU instrumento que faz parte de resolução global que envolveu atuação coordenada com Ministério Público Federal MPF e autoridades norteamericanas Recebimento do Earn Out de Atapu e Sépia Em janeiro de 2023 a companhia recebeu a totalidade dos pagamentos relativos ao Earn Out do exercício de 2022 de responsabilidade dos parceiros dos blocos de Sépia e Atapu no montante de R 2007 US 384 milhões que incluem o valor do grossup dos impostos incidentes sobre cada participação conforme detalhado a seguir NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 126 Sépia R 1347 das empresas TotalEnergies EP Brasil Ltda Petronas Petróleo Brasil Ltda e QatarEnergy Brasil Ltda correspondente às participações de 28 21 e 21 respectivamente Atapu R 660 referentes a 225 de participação da TotalEnergies EP Brasil Ltda e 25 de participação da Shell Brasil Petróleo Ltda Para mais informações sobre a operação mencionada acima vide nota explicativa 243 Venda do Campo de Albacora Leste Em 26 de janeiro de 2023 a Petrobras finalizou após o cumprimento de todas as condições precedentes a venda da totalidade de sua participação no campo de produção de Albacora Leste localizado na Bacia de Campos para a empresa Petro Rio Jaguar Petróleo LTDA PetroRio subsidiária da Petro Rio SA A operação foi concluída com o recebimento à vista de R 8455 US 1635 milhões já com os ajustes previstos no contrato Com a conclusão da cessão a PetroRio assume a condição de operadora do campo de Albacora Leste com 90 de participação em parceria com a Repsol Sinopec Brasil que detém os 10 restantes Para mais informações sobre a operação mencionada acima vide nota explicativa 301 Recebimento do Earn Out de Baúna Em 30 de janeiro de 2023 a Petrobras recebeu da Karoon Petróleo Gás Ltda Karoon subsidiária da Karoon Energy Ltd o montante de R 430 US 84 milhões incluindo atualização financeira prevista no contrato equivalente ao pagamento contingente do preço do barril de petróleo referente ao exercício de 2022 Este recebimento está de acordo com os termos do contrato negociado entre as companhias no exercício de 2020 referente à venda da totalidade da participação da Petrobras para a Karoon no campo de Baúna área de concessão BM S40 As demais parcelas do referido pagamento contingente poderão ser recebidas pela Petrobras até 2026 dependendo da evolução do preço do barril de petróleo em futuros exercícios Resultado do julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais CARF Em 1 de fevereiro de 2023 a Primeira Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais CSRF órgão integrante do CARF negou provimento a recursos interpostos pela companhia e decidiu que seriam devidos IRPJ e CSLL relativos aos lucros de sua controlada no exterior dos exercícios de 2011 e 2012 A decisão foi tomada mediante o exercício do voto de qualidade do Presidente da Turma com amparo na Medida Provisória nº 11602023 após empate entre os julgadores Com essa decisão débitos fiscais que totalizam R 57 bilhões tornamse praticamente definitivos no âmbito administrativo Dessa forma a companhia adotará as medidas cabíveis A expectativa de perda dessa contingência é considerada possível sendo objeto da nota explicativa 18 A decisão do CARF não implica em provisionamento nas demonstrações financeiras da companhia 127 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma Informações complementares sobre atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural não auditado Estas informações adicionais sobre as atividades de exploração e produção de petróleo e gás da companhia foram elaboradas em conformidade com o Tópico de Codificação 932 da FASB Os itens a a c contêm informações sobre custos históricos referentes aos custos incorridos em exploração aquisição e desenvolvimento de áreas custos capitalizados e resultados das operações Os itens d e e contêm informações sobre o volume de reservas provadas estimadas líquidas a mensuração padronizada dos fluxos de caixa líquidos futuros descontados relativos às reservas provadas e mudanças das estimativas dos fluxos de caixa líquidos futuros descontados A companhia em 31 de dezembro de 2022 mantém atividades de EP principalmente no Brasil além de atividades na Argentina Colômbia e Bolívia na América do Sul As informações apresentadas relativas a investidas por equivalência patrimonial se referem às operações da joint venture MP Gulf of Mexico LLC MPGoM da qual a Murphy Exploration Production Company Murphy tem 80 de participação e a Petrobras America Inc PAI tem 20 de participação nos Estados Unidos da América América do Norte A companhia divulga suas reservas no Brasil nos Estados Unidos da América e na Argentina As reservas na Bolívia não são divulgadas uma vez que a Constituição deste país não permite essa divulgação Na Colômbia nossas atividades são exploratórias e portanto não há reservas associadas a Custos capitalizados relativos às atividades de produção de petróleo e gás A companhia aplica o método dos esforços bemsucedidos na contabilização dos gastos com exploração e desenvolvimento de petróleo e gás natural conforme nota explicativa 26 Adicionalmente as práticas contábeis adotadas para reconhecimento mensuração e divulgação de ativos imobilizados e intangíveis são descritas nas notas explicativas 23 e 24 A tabela a seguir apresenta o resumo dos custos capitalizados referentes às atividades de exploração e produção de petróleo e gás juntamente com as correspondentes depreciação depleção e amortização acumuladas e provisões para abandono Consolidado Brasil Exterior Total Investidas por Equivalência Patrimonial América do Sul América do Norte Outros Total 31 de dezembro de 2022 Reservas de petróleo e gás não provadas 22058 288 288 22346 Reservas de petróleo e gás provadas 433227 1067 1067 434294 3976 Equipamentos de suporte 363855 3820 3820 367675 Custos capitalizados brutos 819140 5175 5175 824315 3976 Depreciação Depleção e Amortização 275685 4011 4011 279696 1169 Custos capitalizados líquidos 543455 1164 1164 544619 2807 31 de dezembro de 2021 Reservas de petróleo e gás não provadas 24862 641 641 25503 Reservas de petróleo e gás provadas 449359 962 962 450321 4645 Equipamentos de suporte 379407 4338 4338 383745 Custos capitalizados brutos 853629 5941 5941 859570 4645 Depreciação Depleção e Amortização 288070 4090 4090 292160 1651 Custos capitalizados líquidos 565559 1851 1851 567410 2994 31 de dezembro de 2020 Reservas de petróleo e gás não provadas 90623 582 582 91204 Reservas de petróleo e gás provadas 321450 726 726 322176 4118 Equipamentos de suporte 380392 3956 4 3960 384352 Custos capitalizados brutos 792464 5264 4 5268 218233 4118 Depreciação Depleção e Amortização 223501 3571 4 3575 227076 1644 Custos capitalizados líquidos 568963 1693 1693 570656 2474 Informação Complementar não auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 128 b Custos incorridos na aquisição exploração e desenvolvimento de campos de petróleo e gás Os custos incorridos incluem valores reconhecidos no resultado e capitalizados conforme demonstrado a seguir Consolidado Brasil Exterior Total Investidas por Equivalência Patrimonial América do Sul América do Norte Outros Total 31 de dezembro de 2022 Custos de aquisição de áreas Provadas Não provadas 4242 4242 Custos de exploração 3655 263 263 3918 6 Custos de desenvolvimento 35566 157 157 35723 152 Total 43463 420 420 43883 158 31 de dezembro de 2021 Custos de aquisição de áreas Provadas Não provadas Custos de exploração 4173 29 29 4202 1 Custos de desenvolvimento 32566 235 235 32801 200 Total 36739 264 264 37003 201 31 de dezembro de 2020 Custos de aquisição de áreas Provadas 1701 1701 Não provadas 128 128 Custos de exploração 4135 53 53 4188 Custos de desenvolvimento 28627 13 13 28640 293 Total 34591 66 66 34657 293 Principalmente aquisição de direito de exploração de petróleo Cessão Onerosa conforme nota explicativa 241 c Resultados das atividades de produção de petróleo e gás Os resultados das operações da companhia referentes às atividades de produção de petróleo e gás natural para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2022 2021 e 2020 são apresentados na tabela a seguir A companhia transfere substancialmente toda a sua produção nacional de petróleo bruto e gás natural para o seu segmento de RTC no Brasil Os preços de transferência calculados através da metodologia adotada pela companhia podem não ser indicativos do preço que a companhia poderia conseguir pelo produto se o mesmo fosse comercializado em um mercado à vista não regulado Além disso os preços calculados através dessa metodologia também podem não ser indicativos dos preços futuros a serem realizados pela companhia Os preços adotados para gás natural são aqueles contratados com terceiros Os custos de produção são os custos de extração incorridos para operar e manter poços produtivos e os correspondentes equipamentos e instalações que incluem custos de mãodeobra de materiais suprimentos combustível consumido nas operações e o custo de operação de unidades de processamento de gás natural As despesas de exploração incluem os custos de atividades geológicas e geofísicas e de projetos sem viabilidade econômica As despesas de depreciação depleção e amortização referemse aos ativos empregados nas atividades de exploração e de desenvolvimento De acordo com o Tópico de Codificação 932 da SEC Atividades de Extração Petróleo e Gás Natural o imposto de renda se baseia nas alíquotas nominais considerando as deduções permitidas Despesas e receitas financeiras não foram contempladas nos resultados a seguir Informação Complementar não auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 129 Consolidado Brasil Exterior Total Investidas por Equivalência Patrimonial América do Sul América do Norte Outros Total 31 de dezembro de 2022 Receitas operacionais líquidas Vendas a terceiros 5933 814 814 6747 1404 Intersegmentos 394456 1 1 394457 400389 815 815 401204 1404 Custos de produção 103035 386 386 103421 207 Despesas de exploração 3753 863 863 4616 Depreciação depleção e amortização 53506 219 219 53725 212 Impairment dos ativos de produção de petróleo 6350 11 11 6361 Outras despesas operacionais líquidas 15769 5 39 109 65 15834 115 Resultados antes dos impostos 249514 669 39 109 599 248915 870 Imposto de renda e contribuição social 84549 227 16 211 84338 Resultados das operações líquidos de custos fixos corporativos e de juros 164965 442 39 93 388 164577 870 Consolidado Brasil Exterior Total Investidas por Equivalência Patrimonial América do Sul América do Norte Outros Total 31 de dezembro de 2021 Receitas operacionais líquidas Vendas a terceiros 5239 706 706 5945 1187 Intersegmentos 293983 1 1 293984 299222 707 707 299929 1187 Custos de produção 93834 359 359 94193 235 Despesas de exploração 3718 13 13 3731 Depreciação depleção e amortização 33306 251 251 33557 204 Impairment dos ativos de produção de petróleo 16375 16375 Outras despesas operacionais líquidas 5171 52 409 357 4814 94 Resultados antes dos impostos 189910 136 409 273 189637 654 Imposto de renda e contribuição social 64570 46 139 93 64477 Resultados das operações líquidos de custos fixos corporativos e de juros 125340 90 270 180 125160 654 Consolidado Brasil Exterior Total Investidas por Equivalência Patrimonial América do Sul América do Norte Outros Total 31 de dezembro de 2020 Receitas operacionais líquidas Vendas a terceiros 3936 556 556 4492 743 Intersegmentos 169592 1 1 169593 173528 557 557 174085 743 Custos de produção 47716 298 298 48014 271 Despesas de exploração 4134 36 36 4170 Depreciação depleção e amortização 43783 260 260 44043 287 Impairment dos ativos de produção de petróleo 34448 34448 Outras despesas operacionais líquidas 5500 10 66 159 103 5603 792 Resultados antes dos impostos 37947 47 66 159 140 37807 607 Imposto de renda e contribuição social 12901 15 22 54 47 12854 206 Resultados das operações líquidos de custos fixos corporativos e de juros 25046 32 44 105 93 24953 401 Informação Complementar não auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 130 d Informações sobre reservas Conforme apresentado na nota explicativa 41 as reservas provadas de petróleo e gás natural são os volumes de petróleo e gás natural que mediante análise de dados de geociências e de engenharia podem ser estimadas com razoável certeza como sendo a partir de uma determinada data economicamente recuperáveis de reservatórios conhecidos e com as condições econômicas técnicas operacionais e normas governamentais existentes até o vencimento dos contratos que preveem o direito de operação salvo se evidências deem razoável certeza da renovação O projeto de extração dos hidrocarbonetos deve ter sido iniciado ou devese ter razoável certeza de que o projeto será iniciado dentro de um prazo razoável Estas estimativas de reservas de petróleo e gás natural requerem um elevado nível de julgamento e complexidade e influenciam diferentes itens das Demonstrações Financeiras da companhia As reservas provadas líquidas de petróleo e gás natural estimadas pela companhia e as correspondentes movimentações para os exercícios de 2022 2021 e 2020 estão apresentadas no quadro a seguir As reservas provadas foram estimadas em conformidade com as definições de reservas da Securities and Exchange Commission SEC Reservas provadas desenvolvidas de petróleo e gás são reservas provadas passíveis de serem recuperadas i por meio de poços equipamentos e métodos operacionais existentes ou em que o custo dos equipamentos necessários é relativamente pequeno comparado com o custo de um novo poço e ii por meio de equipamentos de extração instalados e infraestrutura em operação no momento da estimativa das reservas caso a extração seja feita por meios que não incluam um poço Em alguns casos há a necessidade de novos investimentos substanciais em poços adicionais ou equipamentos para recuperação dessas reservas provadas que são chamadas de reservas provadas não desenvolvidas As estimativas das reservas estão sujeitas a variações em função de incertezas técnicas do reservatório e alterações nos cenários econômicos Os quadros a seguir apresentam um resumo das movimentações anuais nas reservas provadas de óleo em milhões de barris Entidades Consolidadas Investidas por Equivalência Patrimonial Reservas provadas desenvolvidas e não desenvolvidas Óleo no Brasil Óleo na América do Sul Óleo sintético no Brasil Total consolidado Óleo na América do Norte Óleo na África Total Reservas em 31122019 8083 1 8 8092 23 42 8156 Revisão de estimativas anteriores 269 1 7 261 261 Extensões e descobertas 35 35 35 Vendas de reservas 61 61 41 102 Produção no ano 792 1 793 4 1 798 Reservas em 31122020 7534 7534 18 7552 Revisão de estimativas anteriores 1654 2 11 1667 1 1668 Vendas de reservas 9 9 9 Produção no ano 773 1 774 3 777 Reservas em 31122021 8406 2 10 8419 17 8435 Revisão de estimativas anteriores 1705 1705 3 1708 Vendas de reservas 1 455 10 465 1 465 Produção no ano 748 1 749 3 752 Reservas em 31122022 8908 2 8910 16 8926 1 Inclui os efeitos dos acordos de coparticipação em Atapu e Sépia por serem movimentos análogos à venda Aparentes diferenças na soma de parcelas são frutos de arredondamentos Informação Complementar não auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 131 Os quadros a seguir apresentam um resumo das movimentações anuais de reservas provadas de gás natural em bilhões de pés cúbicos Entidades Consolidadas Investidas por Equivalência Patrimonial Reservas provadas desenvolvidas e não desenvolvidas Gás natural no Brasil Gás natural na América do Sul Gás sintético no Brasil Total consolidado Gás natural na América do Norte Gás natural na África Total Reservas em 31122019 8381 156 12 8549 9 47 8605 Revisão de estimativas anteriores 93 119 11 222 222 Extensões e descobertas 36 36 36 Vendas de reservas 42 42 47 90 Aquisição de reservas Produção no ano 735 12 1 749 2 750 Reservas em 31122020 7547 26 7572 8 7580 Revisão de estimativas anteriores 1615 167 19 1802 1802 Vendas de reservas 15 15 15 Produção no ano 692 16 1 709 1 710 Reservas em 31122021 8455 177 18 8650 7 8657 Revisão de estimativas anteriores 1667 16 1682 1682 Vendas de reservas 1 408 17 425 1 425 Produção no ano 626 20 1 647 1 648 Reservas em 31122022 9088 173 9261 6 9267 1 Inclui os efeitos dos acordos de coparticipação em Atapu e Sépia por serem movimentos análogos à venda Aparentes diferenças na soma de parcelas são frutos de arredondamentos A produção de gás natural apresentada nestas tabelas é o volume extraído de nossas reservas provadas incluindo gás consumido nas operações e excluindo gás reinjetado Nossas reservas provadas de gás divulgadas incluem volumes de gás consumido que representam 37 de nossa reserva provada total de gás natural em 2022 As tabelas abaixo resumem as informações sobre as mudanças nas reservas provadas de óleo e gás em milhões de barris de óleo equivalente das nossas entidades consolidadas e investidas por equivalência patrimonial para 2022 2021 e 2020 Entidades Consolidadas Investidas por Equivalência Patrimonial Reservas provadas desenvolvidas e não desenvolvidas Óleo equivalente no Brasil Óleo equivalente na América do Sul Óleo equivalente sintético no Brasil Total consolidado Óleo equivalente na América do Norte Óleo equivalente na África Total Reservas em 31122019 9480 27 10 9517 24 49 9590 Revisão de estimativas anteriores 253 21 9 224 224 Extensões e descobertas 41 41 41 Vendas de reservas 68 68 49 117 Produção no ano 914 2 1 918 5 923 Reservas em 31122020 8792 5 8796 19 8816 Extensões e descobertas 1 1 Revisão de estimativas anteriores 1923 30 14 1967 2 1969 Vendas de reservas 11 11 11 Produção no ano 888 3 1 892 3 896 Reservas em 31122021 9816 31 13 9860 18 9878 Extensões e descobertas 1983 3 1986 3 1988 Vendas de reservas 1 523 12 536 1 536 Produção no ano 852 4 1 857 3 860 Reservas em 31122022 10423 31 10453 17 10470 1 Inclui os efeitos dos acordos de coparticipação em Atapu e Sépia por serem movimentos análogos à venda Aparentes diferenças na soma de parcelas são frutos de arredondamentos Em 2022 incorporamos 1988 milhões de boe de reservas provadas por revisões de estimativas anteriores compostas de i adição de 1279 milhões de boe devido a novos projetos principalmente no campo de Búzios e em outros campos nas Bacias de Santos e Campos e ii adição de 709 milhões de boe decorrente de outras revisões principalmente pelo bom desempenho dos reservatórios da camada présal da Bacia de Santos e pela prorrogação contratual dos campos Rio Urucu e Leste do Urucu Não tivemos alterações relevantes referentes à variação do preço do petróleo Informação Complementar não auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 132 As adições nas reservas provadas foram parcialmente reduzidas em 536 milhões de boe decorrentes da cessão de 5 de nossa participação no Excedente da Cessão Onerosa em Búzios e do efeito dos acordos de coparticipação do Excedente da Cessão Onerosa de Atapu e Sépia além de ações de cessão de direitos em campos maduros A reserva provada total da companhia em 2022 resultou em 10470 milhões de boe considerando as incorporações revisões e cessões de direito descritas acima e descontando a produção do ano de 860 milhões de boe Essa produção se refere a volumes que estavam incluídos nas nossas reservas e portanto não considera líquidos de gás natural uma vez que a reserva é estimada em ponto de referência anterior ao processamento de gás exceto nos Estados Unidos e na Argentina A produção também não considera volumes de gás injetado a produção de testes de longa duração em blocos exploratórios e a produção na Bolívia uma vez que a Constituição Boliviana não permite a divulgação de reservas Em 2021 incorporamos 1969 milhões de boe de reservas provadas por revisões de estimativas anteriores compostas de i adição de 1376 milhões de boe em função principalmente do avanço no desenvolvimento do campo de Búzios decorrente da aquisição do excedente da Cessão Onerosa e assinatura do acordo de coparticipação e de investimentos em novos projetos para aumento da recuperação em outros campos das Bacias de Santos e Campos ii adição de 429 milhões de boe devido a revisões econômicas principalmente em função do aumento de preço e iii adição de 164 milhões de boe devido a revisões técnicas principalmente pelo bom desempenho dos reservatórios no pré sal da Bacia de Santos Estas adições foram reduzidas em 11 milhões de boe devido a vendas de reservas provadas A reserva provada total da companhia em 2021 resultou em 9878 milhões de boe considerando as incorporações revisões e vendas descritas acima e descontando a produção de 896 milhões de boe Essa produção se refere a volumes que estavam incluídos nas nossas reservas e portanto não considera líquidos de gás natural uma vez que a reserva é estimada em ponto de referência anterior ao processamento de gás exceto nos Estados Unidos e na Argentina A produção também não considera volumes de gás injetado a produção de testes de longa duração em blocos exploratórios e a produção na Bolívia uma vez que a Constituição Boliviana não permite a divulgação de reservas Em 2020 incorporamos 2237 milhões de boe de reservas provadas por revisões de estimativas anteriores compostas de i adição de 6371 milhões de boe devido a revisões técnicas principalmente associadas à boa performance e ao maior histórico de produção de reservatórios do pré sal da Bacia de Santos ii adição de 2539 milhões de boe devido à aprovação de novos projetos principalmente nas Bacias de Santos e Campos e iii redução de 6672 milhões de boe devido a revisões econômicas principalmente em função da redução de preço Também incorporamos 408 milhões de boe em nossas reservas provadas devido a descobertas e extensões no présal da Bacia de Santos e reduzimos 1168 milhões de boe devido a vendas de reservas provadas A reserva provada total da companhia em 2020 resultou em 88157 milhões de boe considerando as incorporações revisões e vendas descritas acima e descontando a produção de 9225 milhões de boe em 2020 Essa produção se refere a volumes que estavam incluídos nas nossas reservas e portanto não considera líquidos de gás natural uma vez que a reserva é estimada em ponto de referência anterior ao processamento de gás exceto nos Estados Unidos e na Argentina A produção também não considera volumes de gás injetado a produção de testes de longa duração TLDs em blocos exploratórios e a produção na Bolívia uma vez que a Constituição Boliviana não permite a divulgação de reservas Informação Complementar não auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 133 Os quadros a seguir apresentam os volumes de reservas provadas desenvolvidas e das não desenvolvidas líquidas ou seja refletindo a participação da Petrobras 2022 Óleo Bruto Óleo Sintético Gás Natural Gás Sintético Total de petróleo e gás mmbbl bncf mmboe Reservas provadas desenvolvidas líquidas Entidades Consolidadas Brasil 4185 5447 5093 América do Sul exceto Brasil 1 1 91 16 Total Entidades Consolidadas 4186 5538 5109 Investidas por Equivalência Patrimonial América do Norte 1 14 5 15 Total Investidas por equivalência patrimonial 14 5 15 Total Consolidadas e Investidas por eq Patrimonial 4200 5543 5124 Reservas provadas não desenvolvidas líquidas Entidades Consolidadas Brasil 4723 3641 5330 América do Sul exceto Brasil 1 1 82 14 Total Entidades Consolidadas 4724 3723 5345 Investidas por Equivalência Patrimonial América do Norte 1 2 1 2 Total Investidas por equivalência patrimonial 2 1 2 Total Consolidadas e Investidas por eq Patrimonial 4726 3724 5347 Total reservas provadas desenvolvidas e não desenvolvidas 8926 9267 10470 1 Nas reservas de óleo da América do Sul estão incluídos 24 de líquido de gás natural nas reservas desenvolvidas e 24 nas reservas não desenvolvidas Nas reservas de óleo da América do Norte estão incluídos 2 de líquido de gás natural nas reservas desenvolvidas e 4 nas reservas não desenvolvidas Aparentes diferenças nas somas são decorrentes de arredondamentos 2021 Óleo Bruto Óleo Sintético Gás Natural Gás Sintético Total de petróleo e gás mmbbl bncf mmboe Reservas provadas desenvolvidas líquidas Entidades Consolidadas Brasil 4711 10 5591 18 5656 América do Sul exceto Brasil 1 1 79 14 Total Entidades Consolidadas 4712 10 5669 18 5670 Investidas por Equivalência Patrimonial América do Norte 1 15 6 16 Total Investidas por equivalência patrimonial 15 6 16 Total Consolidadas e Investidas por eq Patrimonial 4727 10 5675 18 5686 Reservas provadas não desenvolvidas líquidas Entidades Consolidadas Brasil 3695 2865 4173 América do Sul exceto Brasil 1 1 98 17 Total Entidades Consolidadas 3696 2963 4190 Investidas por Equivalência Patrimonial América do Norte 1 2 1 2 Total Investidas por equivalência patrimonial 2 1 2 Total Consolidadas e Investidas por eq Patrimonial 3698 2964 4192 Total reservas provadas desenvolvidas e não desenvolvidas 8425 10 8639 18 9878 1 Nas reservas de óleo da América do Sul estão incluídos volumes de líquido de gás natural com representação de 24 nas reservas desenvolvidas e 24 nas reservas não desenvolvidas Nas reservas de óleo da América do Norte estão incluídos volumes de líquido de gás natural com representação de 2 nas reservas desenvolvidas e 3 nas reservas não desenvolvidas Aparentes diferenças nas somas são decorrentes de arredondamentos Informação Complementar não auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 134 2020 Óleo Bruto Óleo Sintético Gás Natural Gás Sintético Total de petróleo e gás mmbbl bncf mmboe Reservas provadas desenvolvidas líquidas Entidades Consolidadas Brasil 4858 5714 5810 América do Sul exceto Brasil 1 26 5 Total Entidades Consolidadas 4858 5740 5814 Investidas por Equivalência Patrimonial América do Norte 1 17 7 18 Total Investidas por equivalência patrimonial 17 7 18 Total Consolidadas e Investidas por eq Patrimonial 4875 5747 5833 Reservas provadas não desenvolvidas líquidas Entidades Consolidadas Brasil 2676 1833 2982 América do Sul exceto Brasil 1 Total Entidades Consolidadas 2676 1833 2982 Investidas por Equivalência Patrimonial América do Norte 1 1 1 1 Total Investidas por equivalência patrimonial 1 1 1 Total Consolidadas e Investidas por eq Patrimonial 2678 1833 2983 Total reservas provadas desenvolvidas e não desenvolvidas 7552 7580 8816 1 Nas reservas de óleo da América do Sul estão incluídos volumes de líquido de gás natural com representação de 21 nas reservas desenvolvidas Nas reservas de óleo da América do Norte estão incluídos volumes de líquido de gás natural com representação de 6 nas reservas desenvolvidas e 5 nas reservas não desenvolvidas Aparentes diferenças nas somas são decorrentes de arredondamentos e Mensuração padronizada dos fluxos de caixa futuros descontados líquidos relacionados a volumes provados de petróleo e gás e correspondentes movimentações A mensuração padronizada dos fluxos de caixa líquidos futuros descontados referentes às reservas provadas de petróleo e gás natural mencionadas anteriormente é feita em conformidade com o Tópico de Codificação 932 da SEC Atividades de Extração Petróleo e Gás Natural As estimativas de futuras entradas de caixa da produção são calculadas pela aplicação do preço médio durante o período de 12 meses anterior à data de fechamento determinado como uma média aritmética não ponderada do primeiro preço de cada mês dentro desse período a menos que os preços sejam definidos por acordos contratuais excluindo indexadores baseados em condições futuras As variações nos preços futuros se limitam às variações previstas em contratos existentes no fim de cada exercício Os custos futuros de desenvolvimento e produção correspondem aos dispêndios futuros estimados necessários para desenvolver e extrair as reservas provadas estimadas no fim do exercício incluindo custos de abandono com base em indicações de custo no fim do exercício tendo como premissa a continuidade das condições econômicas no fim do exercício A estimativa de imposto de renda futuro é calculada utilizando as alíquotas oficiais em vigor no fim do exercício No Brasil em conjunto com o imposto de renda incluise contribuições sociais futuras Os valores apresentados como despesas futuras de imposto de renda incluem deduções permitidas às quais se aplica as alíquotas oficiais Os fluxos de caixa futuros descontados líquidos são calculados utilizando fatores de desconto de 10 aplicados ao meio do ano Esse fluxo de caixa futuro descontado requer estimativas de quando os dispêndios futuros serão incorridos e de quando as reservas serão extraídas ano a ano A avaliação determinada pelo Tópico de Codificação 932 da SEC requer a adoção de premissas em relação ao momento de ocorrência e ao valor dos custos de desenvolvimento e produção futuros Os cálculos são feitos no dia 31 de dezembro de cada exercício e não devem ser utilizados como indicativos dos fluxos de caixa futuros da Petrobras ou do valor das suas reservas de petróleo e gás natural Informação Complementar não auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 135 As informações relativas à mensuração padronizada dos fluxos de caixa líquidos futuros descontados são apresentadas originalmente em dólar norteamericano no Form 20F da SEC e foram convertidas para o real para apresentação nestas demonstrações financeiras Desta forma visando manter a consistência com os critérios utilizados na mensuração das estimativas de futuras entradas de caixa conforme descrito anteriormente a taxa de câmbio utilizada para conversão de cada um dos períodos decorre da cotação média do dólar norteamericano durante o período de 12 meses anterior à data de fechamento determinada como uma média aritmética não ponderada da cotação do primeiro dia de cada mês dentro desse período As variações cambiais decorrentes desta conversão são demonstradas como ajuste acumulado de conversão nas tabelas de movimentação dos fluxos conforme a seguir Consolidado Investidas por Equivalência Patrimonial Brasil América do Sul Total Em 31 de dezembro de 2022 Fluxos de caixa futuros 5068475 4311 5072786 8146 Custo de produção futuros 2058944 1837 2060781 1407 Custo de desenvolvimento futuros 322232 660 322892 110 Despesa futura de imposto de renda 919144 453 919597 Fluxos de caixa líquidos futuros não descontados 1768155 1360 1769515 6630 Desconto intermediário de 10 dos fluxos de caixa estimados 1 782186 636 782822 2065 Fluxos de caixa líquidos futuros padronizados descontados 985969 724 986693 4565 Em 31 de dezembro de 2021 Fluxos de caixa futuros 3291524 3154 3294678 6061 Custo de produção futuros 1418582 1401 1419983 1765 Custo de desenvolvimento futuros 236435 573 237008 148 Despesa futura de imposto de renda 561549 326 561875 Fluxos de caixa líquidos futuros não descontados 1074958 854 1075812 4148 Desconto intermediário de 10 dos fluxos de caixa estimados 1 458566 376 458942 1626 Fluxos de caixa líquidos futuros padronizados descontados 616392 478 616870 2523 Em 31 de dezembro de 2020 Fluxos de caixa futuros 1710895 353 1711248 3426 Custo de produção futuros 937130 261 937391 2385 Custo de desenvolvimento futuros 160363 84 160447 248 Despesa futura de imposto de renda 240591 240591 406 Fluxos de caixa líquidos futuros não descontados 372811 8 372819 387 Desconto intermediário de 10 dos fluxos de caixa estimados 1 136761 1 136762 6 Fluxos de caixa líquidos futuros padronizados descontados 236050 8 236058 380 1 Capitalização semestral Informação Complementar não auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 136 Movimentação dos fluxos de caixa líquidos futuros descontados Consolidado Investidas por Equivalência Patrimonial Brasil América do Sul Total Saldo em 1º de janeiro de 2022 616392 478 616870 2523 Vendas e transferências de petróleo e gás líquidas do custo de produção 279162 318 279480 1208 Custos de desenvolvimento incorridos 35566 158 35723 152 Variação líquida em decorrência de compras e vendas de minerais 87735 87735 Variação líquida em decorrência de extensões descobertas e recuperação melhorada menos custos relacionados 50 Revisões de estimativas anteriores de volumes 332473 89 332562 420 Variação líquida de preços preços de transferência e custos de produção 666963 630 667593 1799 Variação nos custos futuros estimados de desenvolvimento 120127 201 120328 22 Acréscimo de desconto 61639 70 61709 478 Variação líquida do imposto de renda 212139 86 212225 Outros não especificados 76 76 476 Ajuste acumulado de conversão 27901 19 27920 103 Saldo em 31 de dezembro de 2022 985969 724 986693 4565 Saldo em 1º de janeiro de 2021 236050 8 236058 380 Vendas e transferências de petróleo e gás líquidas do custo de produção 205417 231 205648 949 Custos de desenvolvimento incorridos 32566 235 32800 200 Variação líquida em decorrência de compras e vendas de minerais 1323 1323 Variação líquida em decorrência de extensões descobertas e recuperação melhorada menos custos relacionados 54 Revisões de estimativas anteriores de volumes 221312 1098 222410 159 Variação líquida de preços preços de transferência e custos de produção 581419 311 581730 2153 Variação nos custos futuros estimados de desenvolvimento 106868 639 107507 18 Acréscimo de desconto 23605 1 23606 266 Variação líquida do imposto de renda 177694 255 177949 258 Outros não especificados 50 50 35 Ajuste acumulado de conversão 12742 12742 18 Saldo em 31 de dezembro de 2021 616392 478 616870 2523 Saldo em 1º de janeiro de 2020 346836 271 347107 5556 Vendas e transferências de petróleo e gás líquidas do custo de produção 125812 72 125884 483 Custos de desenvolvimento incorridos 28627 13 28640 293 Variação líquida em decorrência de compras e vendas de minerais 4346 4346 5373 Variação líquida em decorrência de extensões descobertas e recuperação melhorada menos custos relacionados 2614 2614 Revisões de estimativas anteriores de volumes 16225 181 16044 51 Variação líquida de preços preços de transferência e custos de produção 280348 743 281091 1927 Variação nos custos futuros estimados de desenvolvimento 24211 500 23711 345 Acréscimo de desconto 34684 48 34731 59 Variação líquida do imposto de renda 127263 124 127387 262 Outros não especificados 36 36 8 Ajuste acumulado de conversão 114518 83 114601 1691 Saldo em 31 de dezembro de 2020 236050 8 236058 380 Aparentes diferenças na soma de parcelas dos fluxos de caixa futuros descontados líquidos são frutos de arredondamentos Informação Complementar não auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 137 Mudança Climática não auditado A companhia considerou os impactos relacionados as suas metas climáticas e aos riscos climáticos no seu Planejamento Estratégico PE As premissas e projeções do cenário Base do PE são utilizadas para determinadas estimativas contábeis incluindo o valor em uso utilizado nos testes de recuperabilidade de ativos nota 42 a Metas climáticas Em 2021 a companhia assumiu a ambição de neutralizar as emissões nas atividades sob seu controle Escopos 1 e 2 e influenciar parceiros a atingir a mesma ambição em ativos não operados em prazo compatível com o Acordo de Paris ambições de net zero Entretanto a companhia reconhece que existem lacunas tecnológicas relevantes para o atingimento das suas ambições de net zero O objetivo central do Acordo de Paris é fortalecer a resposta global à ameaça da mudança climática mantendo o aumento da temperatura global neste século abaixo de 2 C quando comparado aos níveis préindustriais e envidar esforços para limitar o aumento da temperatura a 15 C A ambição net zero da companhia somase à cesta de compromissos de sustentabilidade com horizonte 2025 e 2030 onde 6 compromissos são relacionados à mitigação de gases de efeito estufa GEE Redução das emissões absolutas operacionais em 30 até 2030 em comparação com 2015 Zero queima de rotina em flare até 2030 conforme iniciativa Zero Routine Flaring do Banco Mundial Reinjeção de 80 MM ton CO₂ até 2025 em projetos de CCUS Carbon Capture Usage and Storage Intensidade de Gases de Efeito Estufa GEE no segmento de EP atingir intensidade do portfólio de 15 kgCO2eboe até 2025 mantidos 15 kgCO2eboe até 2030 Intensidade de GEE no segmento Refino Atingir intensidade de 36 kgCO2eCWT até 2025 e 30 kgCO2eCWT até 2030 e Consolidação da redução de 55 em comparação com 2015 na intensidade de emissões de metano no segmento upstream até 2025 atingindo 029 t CH4mil tHC Os compromissos acima não constituem garantias de desempenho futuro pela companhia e estão sujeitos a premissas que podem não se materializar e a riscos e incertezas que são difíceis de prever Os compromissos da companhia de redução de emissões de GEE bem como a ambição de zerar as suas emissões líquidas operacionais de GEE escopos 1 e 2 até 2050 foram considerados na elaboração do PE 2327 aprovado pelo Conselho de Administração da companhia plano atualizado a cada ano b Riscos climáticos Risco de transição para economia de baixo carbono O risco da transição para uma economia de baixo carbono se reflete principalmente no preço do Brent demanda por produtos e no preço do carbono Informação Complementar não auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 138 O cenário Base do PE contempla políticas climáticas e ambientais que seguem em linha com as metas já anunciadas em seus aspectos mais gerais Em tal cenário existe maior preocupação com a mobilidade e a qualidade do ar nos grandes centros urbanos Soluções mais diretas para a transição energética puxadas por grandes cidades e impulsionadas pela pressão da população caracterizam esse cenário A matriz energética mundial tem alterações importantes principalmente no que diz respeito a participação do carvão e das fontes renováveis O resultado desse cenário é de matriz energética mais diversificada com crescimento da participação de renováveis e preços de commodities em linha com o observado historicamente Neste contexto no cenário Base é considerado um intervalo de preço de petróleo variando da média de US 85bbl em 2023 e atingindo US 55bbl a partir de 2030 ou seja expectativas de preço semelhantes ao cenário Announced Pledges APS da Agência Internacional de Energia o qual é alinhado a 50 de probabilidade de manter o aumento de temperatura abaixo de 17C em 2100 O cenário APS assume que todas as metas aspiracionais anunciadas pelos governos são cumpridas no prazo e na íntegra incluindo suas metas de longo prazo net zero e de acesso à energia A valoração do portfólio no cenário Base da companhia utilizada para aprovação do Plano Estratégico é realizada sem a incidência do preço de carbono Em que pese a publicação do Decreto n 110752022 a definição do instrumento a ser adotado no Brasil ainda está em processo de tramitação no legislativo federal PL 4122022 sendo que os setores e segmentos regulados ainda serão definidos no âmbito do poder executivo nacional Desta forma no momento existem incertezas a respeito do funcionamento de um futuro mercado de carbono no Brasil devido à falta de informações suficientes e confiáveis sobre as intenções futuras dos reguladores que permitam considerar o impacto do preço do carbono na valoração do portfólio da companhia para fins de estimativas contábeis Mais de 97 das emissões operacionais de GEE da companhia ocorrem em território brasileiro Ao simular o valor presente líquido do portfólio da companhia no cenário Base através de sensibilidade ao preço do Brent e ao preço de carbono constantes no cenário APS da Agência Internacional de Energia verificouse que haveria impacto total positivo de 23 quando comparado ao valor calculado com base nas premissas internas acima detalhadas A simulação considera o impacto do preço do Brent no cenário APS somente sobre o segmento de EP e manutenção das margens dos demais segmentos Quanto ao efeito do preço de carbono na simulação foi adotado o preço de carbono do cenário APS aplicado com base em premissas referenciadas em mercados internacionais de carbono em operação uma vez que ainda residem incertezas a respeito do funcionamento de um futuro mercado de carbono no Brasil No cenário APS é considerado um intervalo de preço de carbono de US 40bbl em 2030 passando para US 110bbl em 2040 e atingindo US 160bbl a partir de 2050 Riscos Físicos A companhia identifica e monitora os parâmetros físicos considerados potencialmente mais suscetíveis a alterações que podem causar mudanças de padrões nas condições de operacionalidade de seus ativos como disponibilidade de água para refinarias e termelétricas e padrões de ondas vento e correntes oceânicas para plataformas Para as variáveis ambientais na região oceânica contamos atualmente com parceiros tecnológicos para simular as condições atmosféricas a circulação oceânica e as ondas futuras sob o efeito das projeções climáticas nas Bacias de Santos Campos e Espírito Santo que concentram aproximadamente 90 da produção atual da companhia Para as variáveis meteoceanográficas offshore estudadas de um modo geral ao longo da vida útil de ativos da companhia a magnitude dos impactos está dentro dos parâmetros de segurança já considerados em seus projetos As condições de operacionalidade dos ativos afetam determinadas estimativas contábeis da companhia Informação Complementar não auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 139 Balanço Social não auditado Consolidado 1 Base de Cálculo 2022 2021 Receita de vendas Consolidada RL 641256 452668 Lucro antes dos tributos sobre o lucro RO 274998 151575 Folha de pagamento bruta consolidada FPB i 34169 32972 sobre sobre 2 Indicadores Sociais Internos Valor FPB RL Valor FPB RL Alimentação 1567 459 024 1263 383 028 Encargos sociais compulsórios 4888 1431 076 4524 1372 100 Previdência privada 10471 3064 163 11164 3386 247 Licença maternidade e paternidade 18 005 16 005 Saúde 2313 677 036 2009 609 044 Segurança e saúde no trabalho 146 043 002 163 049 004 Educação 341 100 005 271 082 006 Cultura 8 002 8 002 Capacitação e desenvolvimento profissional 217 064 003 44 013 001 Creches ou auxíliocreche 32 009 21 006 Participação dos empregados nos lucros ou resultados e remuneração variável 3533 1034 055 3227 979 071 Benefícios concedidos aos empregados de tempo integral que não são oferecidos a empregados temporários ou de tempo parcial I 279 082 004 128 039 003 Outros 1 3 001 Total Indicadores sociais internos 23814 6969 371 22841 6923 504 sobre sobre 3 Indicadores Sociais Externos Valor RO RL Valor RO RL Projetos socioambientais voluntários 121 004 001 88 006 002 Educação II 51 002 001 40 003 001 Desenvolvimento Econômico Sustentável 13 5 Oceano 25 001 23 002 001 Florestas III 32 001 19 001 Outros 1 Programas e projetos socioambientais compulsórios condicionantes 462 017 007 329 022 007 Monitoramento ambiental nos processos de licenciamento IV 348 013 005 221 015 005 Mitigação e compensação de impactos socioeconômicos IV 114 004 002 108 007 002 Patrocínios 49 002 50 003 001 Cultura V 28 001 37 002 001 Esportivo 4 1 Negócio Ciência e Tecnologia VI 17 001 12 001 Doações 272 010 004 101 007 002 Energia e alimentação VII 263 010 004 67 004 001 Situações de emergência VIII 9 Outros IX 34 002 001 Total de investimentos para a sociedade 904 033 012 567 038 005 Tributos excluídos encargos sociais 216507 7873 3376 161648 10665 3571 Total Indicadores sociais externos 217411 7906 3388 162215 10703 3576 sobre sobre 4 Indicadores Ambientais Valor RO RL Valor RO RL Investimentos relacionados com a produçãooperação da empresa 4186 152 065 3820 252 084 Quanto ao estabelecimento de metas anuais para minimizar resíduos o consumo em geral na produçãooperação e aumentar a eficácia na utilização de recursos naturais a empresa não possui metas cumpre de 0 a 50 cumpre de 51 a 75 X cumpre de 76 a 100 não possui metas cumpre de 0 a 50 cumpre de 51 a 75 X cumpre de 76 a 100 2022 2021 Intensidade de Emissões de GEE no EP IGEE kgCO2eboe X 150 157 Intensidade de Emissões de GEE no Refino IGEE kgCO2eCWT X 379 397 Volume Vazado de Óleo e Derivados m3 XI 21833 1160 Investimentos e gastos com a preservação eou recuperação de ambientes degradados IV 7 7 Investimentos e gastos com manutenção nos processos operacionais para a melhoria do meio ambiente IV 3 3 INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 140 Consolidado 5 Indicadores do Corpo Funcional 2022 2021 Número de empregadosas ao final do exercício 45149 45532 Número de admissões durante o exercício 857 248 Número de desligamentos durante o exercício 1144 3456 Número de empregadosas de empresas prestadoras de serviços XII 105397 99126 Número de estagiáriosas 125 161 Número de empregadosas acima de 45 anos 17843 16787 Número de mulheres que trabalham na empresa XIII 7670 7692 Percentual de cargos de chefia ocupados por mulheres XIII 194 193 Número de negrosas que trabalham na empresa XIV 13937 13914 Percentual de cargos de chefia ocupados por negrosas XIV 219 213 Número de empregados com deficiência 537 404 Razão Entre a Remuneração de Mulheres e Homens XV 097 096 Número médio de horas de treinamento por ano por empregado 569 6334 Percentual de empregados que recebem regularmente análises de desempenho e de desenvolvimento de carreira XVI 998 996 Treinamento em Políticas de Combate a Corrupção XVII 11 9 6 Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial 2022 Metas 2023 Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa XVIII 3090 Número total de acidentados no trabalho XIX 244 248 Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos pela empresa foram definidos por XX direção X direção e gerências todosas empregadosas direção X direção e gerências todosas empregadosas Os padrões de segurança e salubridade no ambiente de trabalho foram definidos por XXI X direção e gerências todosas empregadosas todosas Cipa X direção e gerências todosas empregadosas todosas Cipa Quanto à liberdade sindical ao direito de negociação coletiva e à representação interna dosas trabalhadoresas a empresa XXII não se envolve segue as normas da OIT X incentiva e segue a OIT não se envolverá seguirá as normas da OIT X incentivará e seguirá a OIT A previdência privada contempla XXIII direção direção e gerências X todosas empregadosas direção direção e gerências X todosas empregadosas A participação dos lucros ou resultados contempla XXIV direção direção e gerências X todosas empregadosas direção direção e gerências X todosas empregadosas Na seleção dos fornecedores os mesmos padrões éticos e de responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa XXV não são considerados são sugeridos X são exigidos não são considerados são sugeridos X são exigidos Quanto à participação de empregadosas em programas de trabalho voluntário a empresa XXVI não se envolve apoia X organiza e incentiva não se envolve apoia X organiza e incentiva Valor adicionado total a distribuir Em 2022 484050 Em 2021 403106 Distribuição do Valor Adicionado DVA 46 governo 6 colaboradores 37 acionistas 8 terceiros 3 retido 46 governo 8 colaboradores 25 acionistas 19 terceiros 2 retido 7 Outras Informações i Composta por salários vantagens FGTS INSS e demais benefícios a empregados I A Petrobras Controladora não faz distinção entre os benefícios oferecidos aos empregados que trabalham em tempo integral e aos empregados que optam pela redução de jornada com redução proporcional de remuneração O valor ora apresentado se refere aos empregados das empresas Transpetro Termobahia Petrobras America INC Petrobras Bolívia SA Petrobras Global Trading BV Petrobras de Valores Internacional de España SL Sucursal Colombia Petrobras International Braspetro BV Sucursal Colombia Petrobras Colômbia Combustibles SA II Do valor de 2022 47 corresponde a recurso via lei de incentivo III Este valor inclui o aporte de R 10 à Iniciativa Floresta Viva matchfunding com BNDES IV O valor de 2021 corresponde somente à controladora V Do valor de 2022 84 corresponde a recurso via lei de incentivo VI Do valor de 2022 3 corresponde a recurso via lei de incentivo VII Doação de cestas básicas e doação financeira para auxílio alimentação e GLP a famílias em situação de vulnerabilidade social VIII Doação financeira para ações emergenciais em atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social ocasionada ou agravada pelas enchentes ocorridas nos estados da Bahia Minas Gerais e Pernambuco e no município de Petrópolis RJ IX Doação de cilindros de oxigênio para combate à Covid X Os resultados de desempenho em emissões em 2022 ainda serão verificados por terceira parte sendo assim podem ocorrer variações não sendo esperadas alterações significativas O indicador kg CO2eboe considera em seu denominador a produção bruta de óleo e gás wellhead O indicador kg CO2eCWT foi desenvolvido pela Solomon Associates especificamente para a indústria de refino da Europa e foi adotado pelo Sistema de Comércio de Emissões da União Europeia EU Emissions Trading System EU ETS e pela CONCAWE associação de empresas europeias de refino e distribuição de petróleo e gás O CWT Complexity Weighted Tonne de uma refinaria considera o potencial de emissão de gases de efeito estufa GEE em equivalência à destilação para cada unidade de processo Assim é possível comparar as emissões de refinarias de diversos tamanhos e complexidades IGEE EP abrange atividades de exploração e produção de óleo e gás com controle operacional IGEERefino abrange atividades de refino com controle operacional XI Soma dos volumes de vazamentos de óleo ou derivados que foram individualmente superiores a 1 barril e que alcançaram corpos hídricos ou solo não impermeabilizado O critério volumétrico 1 barril é utilizado no indicador corporativo Volume Vazado de Óleo e Derivados e está alinhado ao Manual da ANP Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis para reporte de incidentes relacionados a atividades de EP Vazamentos originados por derivações clandestinas de óleo não foram contabilizadas XII Empregados de empresas contratadas cadastrados no Sistema de Gestão de Dados dos Prestadores de Serviços com atuação classificada como interna nas instalações da Petrobras ou em áreas sob responsabilidade da Companhia XIII Número corresponde a empregadas mulheres não incluindo empregadas de empresas contratadas que trabalham para Companhia XIV Número corresponde a empregados negros não incluindo empregados de empresas contratadas que trabalham nas instalações da Companhia A abrangência dessa informação é Petrobras Controladora controladas no Brasil e as controladas no exterior PETROBRAS NETHERLANDS BV PETROBRAS AMERICA INC PETROBRAS SINGAPORE PRIVATE LIMITED PETROBRAS OPERACIONES SA PETROBRAS OIL GAS BV SUCURSAL TURQUIA PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO BV Por questões culturais de alguns países esta informação não tem como ser obtida e consolidada para todas as empresas no exterior INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR Não Auditada PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 141 XV Média ponderada entre a razão da remuneração de mulheres e homens em 2022 de cada empresa e o seu respectivo efetivo De acordo com a Diretriz 7 de nossa Política de Recursos Humanos e com o item 42a do nosso Código de Conduta Ética o Plano de Carreiras e Remuneração PCR da Petrobras não faz distinção de gênero na remuneração entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo ou função e que estejam no mesmo nível salarial e nas mesmas condições de trabalho regime de trabalho administrativo turno ou sobreaviso Entretanto a predominância masculina nos regimes de trabalho especiais turno e sobreaviso na indústria de óleo e gás faz com que no geral dentro de uma análise não equivalente de cargosfunçõesnível salarialregime de trabalho haja uma pequena diferença salarial XVI Média ponderada entre a razão dos empregados com avaliação de desempenho de cada empresa e o seu respectivo efetivo XVII A abrangência dessa informação é Petrobras Controladora Transpetro TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL SA PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO BV SUCURSAL COLOMBIA e PETROBRAS COLOMBIA COMBUSTIBLES SA XVIII Média ponderada entre a razão da maior e da menor remuneração de cada empresa e o seu respectivo efetivo não incluindo empregados de empresas contratadas que trabalham para Companhia XIX Número total de acidentados excluindo os acidentados com lesão relacionada a primeiros socorros O número apresentado para 2023 foi estimado com base no Limite de Alerta LA estabelecido para o indicador TAR Taxa de Acidentados Registráveis por milhão de homemhora e no HHER HomemHora de Exposição ao Risco projetado para o ano e é abaixo do benchmark da indústria Para fins de esclarecimento usase o termo Limite de Alerta no lugar de meta para os indicadores de segurança Não há limite de alerta específico para acidentes mas sim para acidentados XX No caso da Petronect a decisão coube à direção XXI No caso da TBG os padrões sãoserão definidos por todos Cipa XXII A abrangência dessa informação é Petrobras Controladora e Controladas no Brasil A Petrobras respeita a liberdade de associação e reconhece o efetivo direito à negociação coletiva Seguimos as convenções da Organização Internacional do Trabalho OIT ratificadas pelo Brasil e somos desde 2003 signatários do Pacto Global da Organização das Nações Unidas cujo princípio 3 prevê o reconhecimento efetivo do direito à negociação coletiva A nossa Política de Recursos Humanos aprovada pelo Conselho de Administração prevê a implantação de acordos sustentáveis construídos por meio do diálogo da ética e da transparência Além disso o nosso Código de Conduta Ética estabelece o direito à livre associação sindical As participações societárias no exterior seguem a legislação local dos países onde atuamos sendo que as empresas PETROBRAS BOLIVIA SA PETROBRAS DE VALORES INTERNACIONAL DE ESPAÑA SL SUCURSAL COLOMBIA PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO BV SUCURSAL COLOMBIA PETROBRAS COLOMBIA COMBUSTIBLES SA seguem as normas da OIT XXIII A abrangência dessa informação é Petrobras Controladora controladas Brasil e exterior exceto PETROBRAS OPERACIONES SA que contempla apenas direção XXIV O programa de Participação nos Lucros e Resultados PLR não contempla os empregados que ocupam funções gratificadas Estes empregados participam de um outro programa de remuneração variável chamado Prêmio por Performance PPP A abrangência dessa informação é Petrobras Controladora controladas no Brasil e as controladas no exterior PETROBRAS AMERICA INC PETROBRAS BOLIVIA SA PETROBRAS SINGAPORE PRIVATE LIMITED e PETROBRAS GLOBAL TRADING BV As demais empresas no exterior seguem legislação local adotando participação dos lucros ou resultados apenas para a direção TRANSPETRO INTERNATIONAL BV e PETROBRAS OPERACIONES SA e para direção e gerências na PETROBRAS NETHERLANDS BV XXV No caso da Petronect os padrões sãoserão sugeridos XXVI Dado da controladora Transpetro Transbel TIBV PEB e Petronect As demais empresas apoiamapoiarão ou não se envolvemnão se envolverão Informações complementares sobre Interesse Público Lei 1330316 não auditado Em atendimento às exigências de divulgação de dados sobre as atividades que observados os requisitos do artigo 3º do Estatuto Social da Petrobras estão relacionadas à consecução dos fins de interesse público em condições diversas às de qualquer outra sociedade do setor privado que atue no mesmo mercado resumimos a seguir os compromissos vigentes no ano de 2022 I PPT Programa Prioritário de Termeletricidade A companhia possui um portfólio de contratos de comercialização de gás que contém contratos que estão no escopo do Programa Prioritário de Termeletricidade instituído pelo Decreto nº 3371 de 24 de fevereiro de 2000 que visou à implantação de usinas termelétricas As usinas integrantes desse Programa desde que tivessem entrado em efetiva operação comercial até 31 de dezembro de 2004 fazem jus ao suprimento de gás natural pela Petrobras por um prazo de até 20 anos contados a partir do início da operação comercial com preço préestabelecido e reajustado pela inflação americana O suprimento de gás para as usinas no âmbito do PPT gerou em 2022 receitas de aproximadamente R 1029 e custos de R 1269 inclui custo do gás e despesas de infraestrutura e transporte resultado este suprido pelo orçamento da companhia II CONPET Programa Nacional de Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural O Programa instituído por meio do Decreto de 18 de julho de 1991 visa promover o desenvolvimento de uma cultura antidesperdício no uso dos recursos naturais não renováveis A Petrobras participa também do Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular PBEV em parceria com o Instituto Nacional de Metrologia Qualidade e Tecnologia INMETRO que visa estimular a produção e a utilização de aparelhos a gás e veículos mais eficientes Em 2022 os custos associados ao CONPET custeados pelo orçamento da companhia foram no montante aproximado de R 417 mil 142 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DIRETORIA EXECUTIVA PETROBRAS Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2022 CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO GILENO GURJÃO BARRETO PRESIDENTE EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA FRANCISCO PETROS IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI CONSELHEIRO CONSELHEIRO CONSELHEIRA JEAN PAUL TERRA PRATES JONATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO JOSÉ JOÃO ABDALLA FILHO CONSELHEIRO CONSELHEIRO CONSELHEIRO MARCELO GASPARINO DA SILVA MARCELO MESQUITA DE SIQUEIRA FILHO RICARDO SORIANO DE ALENCAR CONSELHEIRO CONSELHEIRO CONSELHEIRO ROSANGELA BUZANELLI TORRES CONSELHEIRA DIRETORIA EXECUTIVA JEAN PAUL TERRA PRATES PRESIDENTE CLÁUDIO ROGÉRIO LINASSI MASTELLA FERNANDO ASSUMPÇÃO BORGES JOÃO HENRIQUE RITTERSHAUSSEN DIRETOR EXECUTIVO DE COMERCIALIZAÇÃO E LOGÍSTICA DIRETOR EXECUTIVO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DIRETOR EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO PAULO PALAIA RAFAEL CHAVES SANTOS RODRIGO ARAUJO ALVES DIRETOR EXECUTIVO DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO DIRETOR EXECUTIVO DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL E SUSTENTABILIDADE DIRETOR EXECUTIVO FINANCEIRO E DE RELACIONAMENTO COM INVESTIDORES RODRIGO COSTA LIMA E SILVA SALVADOR DAHAN DIRETOR EXECUTIVO DE REFINO E GÁS NATURAL DIRETOR EXECUTIVO DE GOVERNANÇA E CONFORMIDADE EDMILSON NASCIMENTO DAS NEVES CONTADORCRCRJ089819O8 143 DECLARAÇÃO DOS DIRETORES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E SOBRE O PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES PETROBRAS Em atendimento ao disposto nos incisos V e VI do artigo 27 da Resolução CVM nº 80 de 29 de março de 2022 o presidente e os diretores da Petróleo Brasileiro SA Petrobras sociedade por ações de capital aberto com sede na Avenida República do Chile 65 Rio de Janeiro RJ inscrita no CNPJ sob nº 33000167000101 declaram que as demonstrações financeiras foram elaboradas nos termos da lei ou do estatuto social e que i reviram discutiram e concordam com as demonstrações financeiras da Petrobras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2022 ii reviram discutiram e concordam com as conclusões expressas no relatório da KPMG Auditores Independentes Ltda relativamente às demonstrações financeiras da Petrobras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2022 Rio de Janeiro 1 de março de 2023 Jean Paul Terra Prates Rafael Chaves Santos Presidente Diretor Executivo de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade Cláudio Rogério Linassi Mastella Rodrigo Araujo Alves Diretor Executivo de Comercialização e Logística Diretor Executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores Fernando Assumpção Borges Rodrigo Costa Lima e Silva Diretor Executivo de Exploração e Produção Diretor Executivo de Refino e Gás Natural João Henrique Rittershaussen Salvador Dahan Diretor Executivo de Desenvolvimento da Produção Diretor Executivo de Governança e Conformidade Paulo Palaia Diretor Executivo de Transformação Digital e Inovação KPMG Auditores Independentes Ltda Rua do Passeio 38 Setor 2 17º andar Centro 20021290 Rio de JaneiroRJ Brasil Caixa Postal 2888 CEP 20001970 Rio de JaneiroRJ Brasil Telefone 55 21 22079400 kpmgcombr RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕS FINANCEIRAS INDIVIDUAIS E CONSOLIDADAS Ao Conselho de Administração e Acionistas da Petróleo Brasileiro SA Petrobras Rio de Janeiro RJ Opinião Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Petróleo Brasileiro SA Petrobras Companhia identificadas como controladora e consolidado respectivamente que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2022 e as respectivas demonstrações do resultado do resultado abrangente das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo nessa data bem como as correspondentes notas explicativas compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas Em nossa opinião as demonstrações financeiras acima referidas apresentam adequadamente em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira individual e consolidada da Petróleo Brasileiro SA Petrobras em 31 de dezembro de 2022 o desempenho individual e consolidado de suas operações e os seus respectivos fluxos de caixa individuais e consolidados para o exercício findo nessa data de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro IFRS emitidas pelo International Accounting Standards Board IASB KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 145 Base para opinião Nossa auditoria foi conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria Nossas responsabilidades em conformidade com tais normas estão descritas na seção a seguir intitulada Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas Somos independentes em relação à Companhia e suas controladas de acordo com os princípios éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião Principais assuntos de auditoria Principais assuntos de auditoria são aqueles que em nosso julgamento profissional foram os mais significativos em nossa auditoria do exercício corrente Esses assuntos foram tratados no contexto de nossa auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas como um todo e na formação de nossa opinião sobre essas demonstrações financeiras individuais e consolidadas e portanto não expressamos uma opinião separada sobre esses assuntos 1 Avaliação da mensuração da obrigação atuarial dos planos de pensão com benefício definido e de saúde Conforme Nota Explicativa nº 173 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas Principal assunto de auditoria Como nossa auditoria conduziu esse assunto A Companhia patrocina planos de pensão com benefício definido e saúde que asseguram a complementação de benefícios de aposentadoria e assistência médica a seus empregados A mensuração da obrigação atuarial dos planos de pensão e saúde é dependente em parte de certas premissas atuariais Tais premissas incluem a taxa de desconto e os custos médicos e hospitalares projetados Nossos procedimentos de auditoria incluíram mas não se limitaram a Testes de desenho e efetividade de certos controles internos associados ao processo de mensuração da obrigação atuarial incluindo controles relacionados com a determinação revisão e aprovação das premissas de taxa de desconto e custos médicos e hospitalares projetados KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 146 A Companhia contrata atuários externos para auxiliar no processo de avaliação dessas premissas atuariais e no cálculo da obrigação atuarial dos planos de pensão e saúde Consideramos a mensuração da obrigação atuarial dos planos de pensão e saúde como um principal assunto de auditoria devido ao grau de julgamento inerente ao processo de determinação das premissas atuariais bem como pelo impacto que alterações nessas premissas poderiam ter na obrigação atuarial dos planos de pensão e saúde Avaliação do escopo competência e objetividade do atuário externo contratado para auxiliar na definição da estimativa de obrigação atuarial dos planos de pensão e saúde incluindo a natureza e escopo do trabalho efetuado sua qualificação e experiência profissional e Avaliação com o envolvimento de nossos especialistas atuariais das premissas como taxa de desconto e custos médicos e hospitalares projetados incluindo comparação com dados obtidos de fontes externas No decorrer da nossa auditoria foram identificados ajustes que afetariam a mensuração e a divulgação da obrigação atuarial dos planos de pensão os quais não foram registrados e divulgados pela administração por terem sido considerados imateriais Como resultado das evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos consideramos aceitável a mensuração da obrigação atuarial dos planos de pensão com benefício definido e de saúde no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022 2 Avaliação da redução ao valor recuperável dos ativos das unidades geradoras de caixa de exploração e produção Conforme Notas Explicativas nos 42b e nº 25 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 147 Principal assunto de auditoria Como nossa auditoria conduziu esse assunto A Companhia identifica suas unidades geradoras de caixa UGC estima o valor recuperável de cada UGC utilizando como base um fluxo de caixa projetado para cada UGC e compara com os valores contabilizados para esses ativos As projeções de fluxo de caixa usadas para determinar os valores recuperáveis desses ativos dependem de certas premissas futuras como preço do petróleo Brent taxa de câmbio Real Dólar norte americano gastos capitalizáveis CAPEX gastos operacionais OPEX e as estimativas de volumes e os prazos de recuperação das reservas de petróleo e gás O valor recuperável também é sensível a mudanças na taxa de desconto utilizada nos fluxos de caixa A definição das UGCs do segmento de exploração e produção considera fatores operacionais que refletem a interdependência entre os ativos de petróleo e gás podendo resultar na redefinição através de agregações ou segregações de áreas de exploração e produção dentro das UGCs Consideramos a avaliação da redução ao valor recuperável dos ativos das unidades geradoras de caixa de exploração e produção como um principal assunto de auditoria devido ao grau de complexidade e subjetividade na definição das UGCs de exploração e produção e o impacto que alterações nas premissas futuras poderiam ter na estimativa do valor recuperável Nossos procedimentos de auditoria incluíram mas não se limitaram a Testes de desenho e efetividade de certos controles internos associados ao processo de determinação do valor recuperável dos ativos das unidades geradoras de caixa de exploração e produção incluindo controles relacionados com a revisão e aprovação na determinação das UGCs e das premissaschave utilizadas na estimativa do valor recuperável Avaliação dos fatores operacionais considerados pela Companhia para as alterações nas UGCs de exploração e produção durante o ano e a comparação com dados obtidos de fontes internas e externas Avaliação da determinação da estimativa de volumes de recuperação das reservas de petróleo e gás preparada internamente comparando com os volumes certificados por especialista externo de reservas contratado pela Companhia e para uma seleção amostral de UGCs com dados históricos de produção Avaliação do escopo competência e objetividade dos engenheiros internos da Companhia responsáveis pela estimativa de reservas de petróleo e gás natural bem como do especialista externo de reservas contratado pela KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 148 Companhia a qual inclui a avaliação da natureza dos trabalhos efetuados bem como suas qualificações e experiências profissionais Avaliação para uma seleção amostral de UGCs o CAPEX e o OPEX utilizados nas projeções de fluxos de caixa comparando o mesmo com o plano de negócios aprovado da Companhia e seus orçamentos de longo prazo Avaliação da habilidade da Companhia na preparação dos fluxos de caixa projetados comparando as projeções com o resultado realizado desses fluxos de caixa para o exercício findo em 31 de dezembro de 2022 para uma seleção de UGCs e Avaliação com o auxílio dos nossos especialistas em finanças corporativas das premissaschave utilizadas no teste de impairment como a taxa de desconto o preço futuro do petróleo e gás natural e as taxas de câmbio comparandoas com dados externos de mercado Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos consideramos aceitável o valor recuperável dos ativos das unidades geradoras de caixa de exploração e produção no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022 3 Análise das provisões para contingências e divulgações de certas causas KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 149 trabalhistas cíveis e tributárias Conforme Nota Explicativa nº 18 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas Principal assunto de auditoria Como nossa auditoria conduziu esse assunto A Companhia é parte passiva em processos judiciais de natureza trabalhistas cíveis e tributárias decorrentes do curso normal de suas atividades A Companhia registra uma provisão para essas causas quando é provável a ocorrência de uma saída de caixa para quitação de uma obrigação presente e quando a mesma possa ser razoavelmente estimada A Companhia divulga uma contingência quando a probabilidade de perda da causa é considerada possível ou quando a probabilidade é considerada provável mas não é possível estimar razoavelmente o valor de saída de caixa Consideramos esse assunto como um principal assunto de auditoria devido ao grau de julgamento inerente à determinação das estimativas relacionadas com os valores envolvidos a avaliação do prognóstico de perda e com a probabilidade de saída de recursos para certas contingências trabalhistas cíveis e tributárias consideradas mais significativas Nossos procedimentos de auditoria incluíram mas não se limitaram a Testes de desenho e efetividade de certos controles internos associados ao processo de avaliação dos processos judiciais incluindo controles relacionados com a revisão e aprovação na determinação do prognóstico de perda da saída de recursos e da estimativa do valores envolvidos bem como os controles relacionados com a divulgação nas demonstrações financeiras Avaliação do escopo competência e objetividade dos assessores jurídicos internos e externos que auxiliam a Companhia na definição do prognóstico de perda estimativa dos valores envolvidos e a probabilidade de saída de recursos bem como suas qualificações e experiências profissionais Obtenção de confirmações recebidas diretamente dos assessores jurídicos externos e representações do departamento jurídico da Companhia que incluem avaliações sobre os prognósticos de perda a estimativa de valores envolvidos e a probabilidade de saída de recursos Comparamos essas KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 150 avaliações e estimativas àquelas usadas pela Companhia e avaliamos a adequação das divulgações efetuadas e Avaliação da habilidade da Companhia na preparação dessas estimativas comparando aos valores pagos na resolução dos processos no exercício com as provisões previamente reconhecidas Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos consideramos aceitável o nível de provisionamento para as causas acima referidas bem como as divulgações correlatas no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022 4 Avaliação da estimativa de provisão para desmantelamento de áreas Conforme Nota Explicativa nº 19 às demonstrações financeiras individuais e consolidadas Principal assunto de auditoria Como nossa auditoria conduziu esse assunto Como parte das suas operações a Companhia incorre em custos com obrigações para restaurar e reabilitar o meio ambiente quando do abandono de áreas A estimativa da Companhia para a provisão de desmantelamento de áreas inclui premissas relacionadas com a extensão da obrigação assumida o reparo ambiental o desmantelamento e a remoção das Nossos procedimentos de auditoria incluíram mas não se limitaram a Testes de desenho e efetividade de certos controles internos associados ao processo de determinação da estimativa de provisão para desmantelamento de áreas incluindo controles relacionados com a preparação revisão e aprovação das premissaschave que compreendem KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 151 estruturas e equipamentos utilizados nas áreas de produção de petróleo e gás natural bem como os prazos e os custos estimados de abandono Consideramos a avaliação de estimativa de provisão para desmantelamento de áreas como um principal assunto de auditoria devido ao grau de julgamento inerente à determinação das referidas premissas em especial a extensão da obrigação assumida para o reparo ambiental ou seja os critérios a serem atendidos quando do momento da efetiva remoção e restauração os prazos e os custos estimados de abandono os prazos para o abandono da áreas e os custos estimados de abandono Avaliação das premissas dos prazos de abandono usados pela Companhia por meio da comparação das curvas de produção e vida útil das reservas utilizadas na estimativa com os volumes de reservas de petróleo e gás natural certificados por especialista externo de reservas contratado pela Companhia Avaliação da estimativa dos custos estimados de abandono por meio de comparação com relatórios externos da indústria Avaliação do escopo competência e objetividade dos engenheiros internos da Companhia responsáveis pelas curvas de produção e vida útil das reservas de petróleo e gás natural bem como do especialista externo de reservas contratado pela Companhia a qual inclui a avaliação da natureza dos trabalhos efetuados bem como suas qualificações e experiências profissionais e Avaliação da habilidade da Companhia na preparação dessa estimativa comparando uma seleção amostral de gastos reais incorridos em desmobilizações de instalações de produção de petróleo e gás em fase de abandono com as provisão para desmantelamento contabilizada para estas áreas KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 152 Com base nas evidências obtidas por meio dos procedimentos acima resumidos consideramos que o saldo da provisão para desmantelamento de áreas é aceitável no contexto das demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022 Outros assuntos Demonstrações do valor adicionado As demonstrações individual e consolidada do valor adicionado DVA referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022 elaboradas sob a responsabilidade da administração da Companhia e apresentadas como informação suplementar para fins de IFRS foram submetidas a procedimentos de auditoria executados em conjunto com a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia Para a formação de nossa opinião avaliamos se essas demonstrações estão conciliadas com as demonstrações financeiras e registros contábeis conforme aplicável e se a sua forma e conteúdo estão de acordo com os critérios definidos no Pronunciamento Técnico CPC 09 Demonstração do Valor Adicionado Em nossa opinião essas demonstrações do valor adicionado foram adequadamente elaboradas em todos os aspectos relevantes segundo os critérios definidos nesse Pronunciamento Técnico e são consistentes em relação às demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto Outras informações que acompanham as demonstrações financeiras individuais e consolidadas e o relatório do auditor A Administração da Companhia é responsável por essas outras informações que compreendem o Relatório da Administração e o Relatório de Desempenho Financeiro Nossa opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas não abrangem o Relatório da Administração e o Relatório de Desempenho Financeiro e não expressamos qualquer forma de conclusão de auditoria sobre esses relatórios Em conexão com a auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas nossa responsabilidade é a de ler o Relatório da Administração e o Relatório de Desempenho Financeiro e ao fazêlo considerar se esses relatórios estão de forma relevante inconsistentes com as demonstrações financeiras ou com nosso conhecimento obtido na auditoria ou de outra forma aparentam estar distorcidos de forma relevante KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 153 Se com base no trabalho realizado concluirmos que há distorção relevante no Relatório da Administração eou no Relatório de Desempenho Financeiro somos requeridos a comunicar esse fato Não temos nada a relatar a este respeito Responsabilidades da Administração e da governança pelas demonstrações financeiras individuais e consolidadas A Administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e com as normas internacionais de relatório financeiro IFRS emitidas pelo International Accounting Standards Board IASB e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante independentemente se causada por fraude ou erro Na elaboração das demonstrações financeiras individuais e consolidadas a Administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Companhia continuar operando divulgando quando aplicável os assuntos relacionados com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na elaboração das demonstrações financeiras a não ser que a Administração pretenda liquidar a Companhia e suas controladas ou cessar suas operações ou não tenha nenhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações Os responsáveis pela governança da Companhia e suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações financeiras Responsabilidades dos auditores pela auditoria das demonstrações financeiras individuais e consolidadas Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras individuais e consolidadas tomadas em conjunto estão livres de distorção relevante independentemente se causada por fraude ou erro e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião Segurança razoável é um alto nível de segurança mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando individualmente ou em conjunto possam influenciar dentro de uma perspectiva razoável as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações financeiras Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 154 de auditoria exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria Além disso Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas independentemente se causada por fraude ou erro planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos conluio falsificação omissão ou representações falsas intencionais Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Companhia e suas controladas Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração Concluímos sobre a adequação do uso pela Administração da base contábil de continuidade operacional e com base nas evidências de auditoria obtidas se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Companhia e suas controladas Se concluirmos que existe incerteza relevante devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações financeiras individuais e consolidadas ou incluir modificação em nossa opinião se as divulgações forem inadequadas Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório Todavia eventos ou condições futuras podem levar a Companhia e suas controladas a não mais se manterem em continuidade operacional Avaliamos a apresentação geral a estrutura e o conteúdo das demonstrações financeiras inclusive as divulgações e se as demonstrações financeiras individuais e consolidadas representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada Obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente referente às informações financeiras das entidades ou atividades de negócio do grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras individuais e consolidadas Somos KPMG Auditores Independentes uma sociedade simples brasileira e firma membro da rede KPMG de firmasmembro independentes e afiliadas à KPMG International Cooperative KPMG International uma entidade suíça KPMG Auditores Independentes a Brazilian entity and a member firm of the KPMG network of independent member firms affiliated with KPMG International Cooperative KPMG International a Swiss entity 155 responsáveis pela direção supervisão e desempenho da auditoria do grupo e consequentemente pela opinião de auditoria Comunicamonos com os responsáveis pela governança a respeito entre outros aspectos do alcance planejado da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos Fornecemos também aos responsáveis pela governança declaração de que cumprimos com as exigências éticas relevantes incluindo os requisitos aplicáveis de independência e comunicamos todos os eventuais relacionamentos ou assuntos que poderiam afetar consideravelmente nossa independência incluindo quando aplicável as respectivas salvaguardas Dos assuntos que foram objeto de comunicação com os responsáveis pela governança determinamos aqueles que foram considerados como mais significativos na auditoria das demonstrações financeiras do exercício corrente e que dessa maneira constituem os principais assuntos de auditoria Descrevemos esses assuntos em nosso relatório de auditoria a menos que lei ou regulamento tenha proibido divulgação pública do assunto ou quando em circunstâncias extremamente raras determinarmos que o assunto não deve ser comunicado em nosso relatório porque as consequências adversas de tal comunicação podem dentro de uma perspectiva razoável superar os benefícios da comunicação para o interesse público Rio de Janeiro 1º de março de 2023 KPMG Auditores Independentes Ltda CRC SP014428O6 FRJ Ulysses M Duarte Magalhães Contador CRC RJ092095O8 156 PARECER DO CONSELHO FISCAL PETROBRAS PARECER DO CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal da Petróleo Brasileiro SA PETROBRAS no exercício de suas funções legais e estatutárias em reunião realizada nesta data examinou os seguintes documentos emitidos pela PETROBRAS e apreciados pelo Conselho de Administração em 01 de março de 2023 I Relatório da Administração do Exercício de 2022 II Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022 e III Proposta de Distribuição de Dividendos do exercício de 2022 Com base nos exames efetuados considerando as práticas contábeis adotadas no Brasil as informações prestadas pela Administração e o Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Contábeis individuais e consolidadas emitido sem ressalvas pela KPMG Auditores Independentes Ltda datado de 01 de março de 2023 o Conselho Fiscal opina que os documentos apresentados estão em condições de serem deliberados pela Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas da PETROBRAS Os Conselheiros Fiscais declaram não conhecer quaisquer outros eventos que possam afetar as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2022 Rio de Janeiro 01 de março de 2023 Sergio Henrique Lopes de Sousa Presidente Janete Duarte Mol Conselheira Marisete Fátima Dadald Pereira Conselheira Michele da Silva Gonsales Torres Conselheira Patricia Valente Stierli Conselheiro Eduardo Damazio da Silva Rezende Assessor Técnico CRCRJ 084155O3 RELATÓRIO ANUAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO PETROBRAS 157 Aos Conselheiros de Administração da Petróleo Brasileiro SA Petrobras RELATÓRIO ANUAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO Apresentação O Comitê de Auditoria Estatutário da Petrobras CAE ou Comitê é um órgão de caráter permanente vinculado diretamente ao Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro SA Petrobras Companhia possui Regimento Interno próprio Regimento sendo regido pelas regras previstas na legislação e demais regulações brasileiras especialmente pela Lei nº 13303 de 30 de junho de 2016 Decreto nº 8945 de 27 de dezembro de 2016 Decreto nº 11048 de 18 de abril de 2022 e Resolução CVM nº 23 da Comissão de Valores Mobiliários de 25 de fevereiro de 2021 e demais regulações aplicáveis inclusive a SarbanesOxley Act SOx e regras emitidas pela US Securities and Exchange Commission SEC e pela Bolsa de Valores de Nova Iorque NYSE O CAE tem por finalidade assessorar o Conselho de Administração no exercício de suas funções atuando principalmente sobre i a qualidade transparência e integridade das demonstrações financeiras consolidadas anuais e trimestrais ii a efetividade dos processos de controles internos para a produção de relatórios financeiros iii a atuação independência e qualidade dos trabalhos dos auditores independentes e dos auditores internos iv o gerenciamento de riscos v as transações com partes relacionadas vi os cálculos e resultados atuariais dos planos e benefícios mantidos pela Fundação Petrobras de Seguridade Social vii o monitoramento das atividades do plano de assistência à saúde na modalidade autogestão e viii a adequação das ações de prevenção e combate à fraude e corrupção O CAE é composto por 4 quatro membros escolhidos pelo Conselho de Administração dentre seus integrantes Ao menos 01 um dos membros do CAE deverá ser integrante do Conselho de Administração da Petrobras eleito pelos acionistas minoritários ou pelos detentores de ações preferenciais Resumo das Atividades no Exercício 2022 No período de 22 de fevereiro de 2022 após a reunião ordinária do CAE que apreciou as Demonstrações Financeiras da Petrobras relativas ao Exercício findo em 31122021 a 1º de março de 2023 data da reunião ordinária do CAE que apreciou as Demonstrações Financeiras da Petrobras relativas ao Exercício findo em 31122022 o Comitê de Auditoria Estatutário da Petrobras realizou 51 reuniões que contemplaram 268 pautas envolvendo Conselheiros de Administração Conselheiros Fiscais Membros do Comitê de Integridade Membros da Comissão de Ética da Petrobras Diretores Executivos Gerentes Executivos AdvogadaGeral OuvidorGeral Auditores Internos Auditores Independentes Advogados Internos e Externos e membros de Comitês de Auditoria das Participações Societárias da Petrobras assim segregadas Período de 22022022 a 01032023 Total de reuniões 51 reuniões 43 reuniões mês Total de pautas 268 pautas 53 pautas reunião RELATÓRIO ANUAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO PETROBRAS 158 As principais pautas estão descritas em detalhe mais adiante no Relatório itens 31 a 310 Matéria para CA 60 22 Matéria para DE TPRs 4 2 Matéria para ciência do Comitê 148 55 Atendimento de Demanda 56 21 268 Pautas Apreciadas pelo CAE no período por Tipo 8 7 9 16 10 2 4 4 4 24 24 28 22 9 13 5 12 3 5 3 21 14 8 4 3 6 Governança e Conformidade Gestão de Riscos e Contingências Controles Internos e Auditoria Interna Demonstrações Financeiras e Previdência Complementar e Recebimento de denúncias e Transações com partes relacionadas Reuniões com CAECO CAEs Locais Remuneração de acionistas Avaliação Gestão de atribuições e atividades 268 Pautas Apreciadas pelo CAE no período por Grandes Temas Matéria para CA Matéria para DE TPRs Matéria para ciência do Comitê Atendimento de Demanda RELATÓRIO ANUAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO PETROBRAS 159 Legenda CONTRIB Contabilidade e Tributário DNL Desenvolvimento de Negócios de Logística DGC Diretoria de Governança e Conformidade DFINRI Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores EXP Exploração INC Integridade Corporativa INP Integração de Negócios e Participações GE Gás e Energia GIAEP Gestão Integrada de Ativos de Exploração e Produção LOEP Logística de EP RES Reservatórios REX Relacionamento Externo RH Recursos Humanos RS Responsabilidade Social SI Segurança da Informação SIPP Supervisão Integrada de Planos de Previdência SMS Segurança Meio Ambiente e Saúde TIC Tecnologia da Informação e Telecomunicações Riscos de CI e de FC Matriz de Riscos de Controles Internos e de Fraude e Corrupção Nesse período o CAE emitiu 115 Manifestações o que representa uma média de 23 manifestações por reunião As manifestações podem ser solicitações orientações e sugestões conforme definidas no padrão de funcionamento do CAE As solicitações são aquelas em que as unidades responsáveis deverão retornar ao Comitê conforme prazo definido ou para acompanhamento periódico como followup As orientações são aquelas que o Comitê espera que sejam seguidas pelas unidades responsáveis sem retorno obrigatório ao Comitê e geralmente estão relacionadas aos assuntos encaminhados As sugestões são aquelas emitidas para as unidades responsáveis que irão realizar uma avaliação de pertinência e oportunidade de acolhimento 31 26 18 13 13 12 12 11 11 10 10 10 9 6 5 5 5 4 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 14 16 7 JURIDICO GOVERNANÇA AUDITORIA INTERNA SIPP RS CONFORMIDADE INVESTIDORES CONTRIB RH CAE AUDITORES INDEPENDENTES DESEMPENHO INC RISCOS OUVIDORIAGERAL DGC GE TIC DFINRI INP GIAEP RES EXP SMS SI BUZIOS COMPARTILHADO Comissão de Ética DNL SEGEPE PRIVACIDADE SUPRIMENTOS REX LOEP CAECO e CAEs Locais Reportes de Riscos Riscos de CI e FC 268 Pautas Apreciadas pelo CAE no período por Área Responsável RELATÓRIO ANUAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO PETROBRAS 160 Ao longo do período foi realizado o acompanhamento de 83 Solicitações considerando as Solicitações emitidas no período e em períodos anteriores que ainda estavam em aberto das quais 71 foram atendidas nesse período e as demais encontramse em atendimento Legenda CAECO Comitê de Auditoria Estatutário do Conglomerado Petrobras CONTRIB Contabilidade e Tributário DGC Diretoria de Governança Corporativa Orientação 28 24 Solicitação 83 72 Sugestão 4 4 115 Manifestações Emitidas pelo CAE no período por Categoria 9 7 5 4 6 4 2 2 4 2 3 2 2 1 2 1 2 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 6 1 2 3 1 1 3 2 1 1 1 2 1 1 1 1 15 8 7 7 7 5 5 4 4 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 AUDITORIA INTERNA JURIDICO RISCOS CONFORMIDADE GOVERNANÇA INVESTIDORES OUVIDORIAGERAL RH RS INC CAE Local Transpetro DGC COMPARTILHADO SI CONTRIB CAECO CAE Local TBG PETROS GE CAE REX TIC SMS SEGEPESCA DESEMPENHO ESTRATÉGIA DNL SIPP RES ISC 99 Solicitações Acompanhadas pelo CAE no período por Área Responsável Atendida Em atendimento Total 1 5 61 4 17 11 2020 2021 2022 2023 99 Solicitações Acompanhadas pelo CAE no período Atendida Em atendimento Em atendim ento 28 28 Atendida 71 72 RELATÓRIO ANUAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO PETROBRAS 161 GE Gás e Energia INC Integridade Corporativa ISC Inteligência e Segurança Corporativa RES Reservatórios REX Relacionamento Externo RH Recursos Humanos RS Responsabilidade Social SI Segurança da Informação SIPP Supervisão Integrada de Planos de Previdência SMS Segurança Meio Ambiente e Saúde TIC Tecnologia da Informação e Telecomunicações Dentre as atividades realizadas no exercício destacamse as seguintes Acompanhamento do processo de elaboração das demonstrações financeiras e informações trimestrais relativas ao Exercício findo em 31122022 mediante reuniões com os administradores e auditores independentes Acompanhamento da matriz de riscos classificados como Altos e Muito Altos dos Riscos Estratégicos para fins de reporte à Alta Administração além da apreciação da evolução da Matriz de Riscos da Petrobras bem como o Relatório Integrado de Atividades de Gestão de Riscos Empresariais 2021 Recebimento encaminhamento e monitoramento de denúncias através do Relatório de Integridade e do Relatório Integrado da Ouvidoria Geral e sessão reservada trimestral sobre as denúncias de fraude e corrupção de alto risco e muito alto risco contemplando todas as atividades denúncias e providências tomadas Acompanhamento do Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna 2022 onde o CAE tomou conhecimento dos pontos de atenção e das recomendações decorrentes dos trabalhos da Auditoria Interna bem como fez o acompanhamento de providências saneadoras adotadas pela Administração Avaliação do relatório das transações com partes relacionadas da Petrobras revisão anual da Política de Partes Relacionadas e apreciação de 10 pautas de análise prévia de transações com partes relacionadas Acompanhamento da Matriz de Riscos de Controles Internos e de Fraude e Corrupção contemplando os desafios e ações de mitigações e a matriz de materialidade para embasar a seleção destes desafios aos riscos de fraude e corrupção Avaliação do Relatório Semestral de Gestão do Patrocínio de Planos de Benefícios Previdenciários Revisão Anual das Premissas Atuariais CVM 2022 Petrobras e acompanhamento da Governança e a Política de Investimentos da Fundação Petros Acompanhamento da Associação Petrobras de Saúde APS Realização de 2 duas reuniões conjuntas com o Conselho Fiscal e realização de 13 reuniões como itens de pauta com o Comitê de Auditoria do Conglomerado Petrobras CAECO e com os comitês de auditoria das sociedades do conglomerado Petrobras que possuem CAE próprio CAE Local a saber CAE da Transpetro CAE da TBG e CAE da Gaspetro Acompanhamento da evolução do projeto de automatização dos Controles Internos e do Projeto tranS4mar que engloba um conjunto de transformações tecnológicas e tem como principal iniciativa a mudança do sistema integrado de gestão ERP Acompanhamento do projeto relativo às iniciativas sociais voltadas para famílias em situação de vulnerabilidade social para contribuir com o acesso a insumos essenciais com foco no GLP RELATÓRIO ANUAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO PETROBRAS 162 Recomendações à Diretoria Executiva Nos debates estabelecidos nas reuniões realizadas no período em questão com os gestores das diversas áreas da Companhia foram efetuadas recomendações para melhoria dos processos de controles e gestão dos negócios As manifestações e os respectivos atendimentos são devidamente registrados em atas O CAE monitora periodicamente a implantação dessas melhorias e das adequações sugeridas O Comitê de Auditoria Estatutário julga que as recomendações formuladas ao longo do período coberto por este relatório de atividades do CAE cujos Planos de Ação encontramse concluídos ou em andamento foram cercados de procedimentos mitigatórios satisfatórios visando minimizar eventuais riscos de controles internos que pudessem impactar as demonstrações contábeis relativas ao exercício social findo em 31122022 Conclusões e recomendação ao Conselho de Administração Durante o exercício de 2022 os membros do Comitê de Auditoria Estatutário tendo presente as atribuições e limitações inerentes ao escopo de sua atuação considerando todas as análises estudos e debates realizados no transcorrer das reuniões e dos trabalhos de acompanhamento e supervisão efetuados anteriormente aqui descritos de forma sumarizada concluíram que i os processos de controles internos para a produção dos relatórios financeiros foram efetivos e as ações de prevenção e combate à fraude e corrupção foram adequadas ii a Auditoria Independente foi efetiva e não foi reportada nenhuma ocorrência que pudesse comprometer sua independência iii a gestão e o monitoramento dos principais fatores de riscos foram gerenciados pela Administração iv as transações com partes relacionadas avaliadas e monitoradas no período atenderam à Política de Transações com Partes Relacionadas da Petrobras e forneceram evidências quanto à existência de condições estritamente comutativas transparência equidade interesse da Companhia e divulgação adequada e tempestiva e v os parâmetros em que se fundamentaram os cálculos atuariais bem como o resultado dos planos de benefícios mantidos pela Fundação Petrobras de Seguridade Social são razoáveis e alinhados às melhores práticas de mercado O exercício de 2022 foi um período muito produtivo para o Comitê de Auditoria Estatutário da Petrobras com destaque para as atividades de monitoramento da qualidade das demonstrações financeiras dos controles internos da conformidade e do gerenciamento de riscos de forma a assegurar o equilíbrio a transparência e a integridade das informações financeiras publicadas para os investidores Neste contexto como resultado de todo esse trabalho de acompanhamento e supervisão efetuados pelo Comitê o CAE declara que não foi identificada nenhuma situação de divergência significativa entre a Administração os Auditores Independentes da KPMG e o próprio Comitê de Auditoria Estatutário em relação às demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2022 estando todos os fatos relevantes adequadamente divulgados nas Demonstrações Financeiras auditadas relativas a 31122022 O Comitê de Auditoria Estatutário registra seu agradecimento e reconhecimento aos Conselheiros Marcio Andrade Weber Murilo Marroquim de Souza e Rodrigo de Mesquita Pereira pelas relevantes contribuições aos trabalhos realizados pelo Comitê Rio de Janeiro 01 de março de 2023 RELATÓRIO ANUAL RESUMIDO DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIO PETROBRAS 163 Edison Antonio Costa Britto Garcia Presidente do Comitê de Auditoria Estatutário Francisco Petros Membro do Comitê de Auditoria Estatutário Especialista financeiro e de contabilidade societária Gileno Gurjão Barreto Membro do Comitê de Auditoria Estatutário Especialista financeiro e de contabilidade societária Valdir Augusto de Assunção Membro do Comitê de Auditoria Estatutário Especialista financeiro e de contabilidade societária NOTAS EXPLICATIVAS PETROBRAS Em milhões de reais exceto se indicado de outra forma 164