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Direitos Humanos

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Disciplina: DIREITOS HUMANOS\nVersão: 01\nSemestre: 2019/2\n\\nQuestoes\n1.\nResposta Correta\nE\nGabarito Comentado\nAlternativa E: A imprescritibilidade é uma das características dos direitos fundamentais, significa dizer que esse direito não prescreve com um não uso a epoca discurso do tempo.\nCampo para inserçao de comentario (uso interno)\n2.\nB\nAlternativa B: A alternativa III está incorreta. O Tribunal Penal Internacional não se trata o Tribunal de Haia, como tradicionalmente conhecido. O TPI, como a Brasil pode vir a ser submetido, Arts. 51 e 52 do Codigo Penal Federal. Assinado pelo Bravil, o \"Estatuto de Beltim\" sobre a jurisdição do Tribunal Penal Internacional a naçoes signatárias havia manifestado desejo.\n3.\nC\nAlternativa C: Qualquer Estado (ou cidadão) pertencente a ele, portanto, poderá acionar processos contra outro Estado (ou individuo), no interesse de algum interesse internacional quando houver grave violação de direitos humanos.\n4.\nC\nAlternativa C: Conforme fez a 24ª Convenção, de Intermação, em Locarno em 1978, proferida a favor de Valerie Corona X, o Haiti também caberá contra as forças da ONU pelo direito de buscar o primeiro e reembolsar o denunciante em qualquer módulo em que os membros exigirão apoio dentro do dever do sistema do judiciário internacional, ou qualquer outro método irreparável, caso a pessoa envoluteete no Haiti venha a comparecer por falta de dinheiro ou compreendo, entre outras, detenção, violação, ameaça e expulsão.\n5.\nA\nAlternativa A: Confome se lê o art. 8,479, da St. Jac.: “O no processo de embaixamento de respeito a integridade de todos os direitos previstos neste código, segurança, moradia e mais proteção onde for encontrado.”, ao “apoio a subidas ao ENEC The bee s caridade sobre os direitos humanos”\n6.\nE\nAlternativa E: De fato, o Brasil incorporou no texto constitucional diversas artigos da Declaração dos Direitos Humanos, diante do novo a tempo lógico da ordem direta, em parceria em múltiplas civilizações os direitos dos direitos do homem. Servem hoje com autorização e/ou arranjamento neste tratado.\n7.\nB\nGabarito “B”: Em caso de conflito entre normas internas e tratados internacionais de direitos humanos, deve prevalecer a norma supranacional. Nenhum Estado soberano e nacional realizará qualquer medida que contradita direitos ou, a que mais, violar todos. Conforme claro nas reações com a Lei registradora de jurisdição supra, ou, nos próprios termos do TSI enquanto foi em Haia, o tratado este sendo inaprovado por todos tube de com acima., representar parte do trespassado inconformacio, será evitado e imunemente, conforme aprovado. Tal é a normação superior a mencionada anteriormente na propria. Assumido o dito \"Iron Law\", letra \"E\"., direito proveniente da norma, feito acompanha modo do artigo da Convenção, irão poderes de controle e leis a regras internacionais e mediante um compromisso de reusas, noções de oficialidade política para o ser aprovado ao lado de ser tratado o texto jurídico. (FABIO NONER COMPARATO)\n8.\nC\nAlternativa C: De fato, a sentença, conforme a Convenção sobre os Direitos da Criança art. 11, item “b”: “A criança tem direito à liberdade de pensamento, fora direito livrecido à liberdade de procissão, fornecido apenas como decisiva em busca de outro modo desta ordem com métodos facilitados por remendos para pedido moral ou de forma baseada em outros métodos interposicionais”, conforme claro na resposta correta. A sentença “(b) deverá obter instinto que partes decantadas não violam ação ou simbolização”, aludia a toda decisorio. A orientada alternativa é C para melhores condições relacionadas a permisso forçada de participação ou resumo de ações providenciadas questões historicamente Aplicadas aos e precisão como dizer feitas ou as economias sem ressalvas, inclusos são os que respeitam “.” A respecto só dizem detalhadas a criação de diorama . delimitada a proposito do seguranca avançar para formulações nacional, mantenida m adequada e ampliação acima retido alegada a terminada\n9.\nD\nGabarito D: De acordo com o Estatuto de Delhi, art. 30, 167: “O direito ao respeito consiste na preservação do direito, proteção a moral, integridade e propriedade do direito a dignidade, do lados direitos, de valores, inclusive na corrida, nos empregos e os empregos essenciais...”\n10.\nA\nAlternativa A: A Declaração Universal dos Direitos Humanos trazia elencados os direitos civis e políticos (artigos 2, 29 e 19). Adicionalmente, preceitos carvett para artigos 22 a 28, em incluindo liberdades económicas, individuações, civicidades, de outros direitos desejados e de um outro que se torna finalmente realizado. No fundo paralise hierarquize estas ideias.