Analise da Declaracao Universal dos Direitos Humanos e o Combate a Poluicao - Trabalho Academico

Proposta e descrição do Trabalho Final Proposta do Trabalho Analisar a Declaração dos Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 destacando seus principais pontos e relacionando esses pontos à conscientização da importância do combate à poluição Requisitos do Trabalho 1 O trabalho deve ser feito digitado e salvo em um arquivo Word 2003 ou superior 2 O trabalho deve conter no mínimo 4 quatro páginas usando fonte Arial 12 3 O início do trabalho deve conter cabeçalho com nome completo e curso do aluno 4 O trabalho deve ter alinhamento justificado 5 O trabalho deve conter conclusão apresentando as ideias do aluno Observação A conclusão deve ser escrita com as próprias NOME FERNANDA BANDEIRA DE JESUS CURSO RECURSOS HUMANOS Análise dos principais pontos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e a conscientização da importância do combate à poluição Não se duvida de que uma das grandes preocupações dos direitos humanos tem como foco à dignidade da vida humana Direitos humanos são entendidos como aqueles intrínsecos às pessoas humanas protegidos pelas constituições pátrias e representados por muitos documentos internacionais tais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos criada em 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas ONU com o objetivo de resguardar o ser humano contra atos que colocam em risco a sobrevivência de toda a humanidade Em seu preambulo a declaração alerta que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum A Assembleia Geral Proclama a presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações UNESCO 1998 1948 Os direitos humanos podem ser classificados como direitos inerentes à natureza humana e que emanam do princípio da dignidade da pessoa humana A ideia geral que emerge da Declaração Universal dos Direitos Humanos já se nota em seus primeiros artigos alguns princípios que remontam Revolução Francesa como a liberdade igualdade e fraternidade Contudo esses conceitos são aprofundados para contextualizar o indivíduo dentro dos princípios Buscando uma formalização a Declaração dispõe sobre que o ser humano deve estar atendido com seguridade social proteção ao trabalho remuneração e ambientes laborais dignos desemprego assistido repouso férias remuneradas limitação da jornada livre sindicalização entre outras garantias e educação Além disso destacase o Artigo 21 1 Todo ser humano tem o direito de tomar parte no governo de seu país diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos 2 Todo ser humano tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país 3 A vontade do povo será a base da autoridade do governo esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas por sufrágio universal por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto Neste sentido a Declaração orienta que o próprio indivíduo tem meios de fazer valer os seus direitos tomando parte das instâncias decisórias Acrescentese a estas condições uma nova resolução da ONU que declara o meio ambiente saudável como direito humano pois a efetivação do meio ambiente como um direito humano fundamental se torna necessário pois estão umbilicalmente interligados ONU 2022 A positivação desse direito representa a preservação e a melhora da qualidade de vida Afinal de contas dignidade da pessoa humana visto como direito fundamental absoluto garantido a todos da espécie humana tem como objetivo fundar uma vida digna a todos os cidadãos Mas a dignidade só é plena se o ser humano tem todos os direitos fundamentais atendidos A ponto de ao atingir o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado então temse que também é atacada a dignidade da pessoa humana Assim todas as Nações através da participação de todas as instâncias sociais a partir dos princípios de solidariedade e equidade precisam envidar esforços para manter o meio ambiente despoluído e portanto digno para que todos os povos de qualquer classe econômica e social incluindo os filhos e netos pensando nas futuras gerações que fiquem resguardados Neste mesmo caminho se chega ao entendimento de que a relação entre meio ambiente e direitos humanos só se deve aperfeiçoar Sem a presença de uma natureza ecologicamente equilibrada não tem como viver de forma plena os direitos ali pontuados na Declaração Universal dos Direitos Humanos Este aperfeiçoamento passa pela educação conforme se destaca o Artigo 26 1 Todo ser humano tem direito à instrução A instrução será gratuita pelo menos nos graus elementares e fundamentais A instrução elementar será obrigatória A instrução técnicoprofissional será acessível a todos bem como a instrução superior está baseada no mérito 2 A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais A instrução promoverá a compreensão a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz 3 Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos UNESCO 1998 1948 Tal combinação de elementos conforme reforça o secretáriogeral da ONU António Guterres pode colaborar para reduzir as injustiças ambientais cobrir lacunas de proteção e principalmente capacitar pessoas incluindo os agentes que atuam diretamente na defesa de direitos humanos ambientais ONU 2022 Neste aspecto se destaca o Artigo 29 1 Todo ser humano tem deveres para com a comunidade em que o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível 2 No exercício de seus direitos e liberdades todo ser humano estará sujeito apenas às limitações determinadas pela lei exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer as justas exigências da moral da ordem pública e do bemestar de uma sociedade democrática 3 Esses direitos e liberdades não podem em hipótese alguma ser exercidos contrariamente aos propósitos e princípios das Nações Unidas Neste âmbito vêse que há uma conscientização de que todo ser humano tem deveres para o entorno onde vive o que perfeitamente se encaixa com suas obrigações de não poluir a localidade uma vez que isso além de prejudicar a si também impacta no outro Considerações finais A Declaração original de 1948 não aborda diretamente o meio ambiente e as externalidades como poluição etc Por outro lado dentro do contexto de dignidade humana podese concluir que a conscientização em prol de um meio ambiente equilibrado sempre fez parte direitodever do indivíduo REFERÊNCIAS ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ONU ONU aprova resolução sobre meio ambiente saudável como direito humano 27 de julho de 2022 Disponível em httpsnewsunorgptstory2022071796682 Acesso em Jan2023 UNESCO Declaração Universal dos Direitos Humanos 10 de dezembro de 1948 Representação da UNESCO no Brasil Brasília1998 Disponível emhttpswwwiaguspbrsitesdefaultfilesonudeclaracaouniversaldosdireitoshumanos 1998pdf Acesso em Jan2023