Demonstração dos Fluxos de Caixa: IAS 07 e CPC 03R2

1 FACULDADE FIPECAFI DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA IAS 07 CPC 03R2 AUTORES PROF BRUNO SALOTTI PROF ARIOVALDO DOS SANTOS PROF ERIC MARTINS 2 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA IAS 07 CPC 03R2 OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM Reconhecer a importância da Demonstração dos Fluxos de Caixa DFC Reconhecer a obrigatoriedade da DFC no Brasil Compreender o formato de apresentação dos fluxos de caixa das atividades operacionais Compreender o formato de apresentação dos fluxos de caixa das atividades de investimento Compreender o formato de apresentação dos fluxos de caixa das atividades de financiamento Reconhecer o tratamento que é dado aos juros dividendos e juros sobre capital próprio na DFC Identificar as exigências de divulgação acerca da DFC 3 FACULDADE FIPECAFI INTRODUÇÃO A Norma IAS 07 CPC 03R2 que tra ta da Demonstração do Fluxo de Caixa DFC em conjunto com outras demons trações oferece informações úteis a usu ários com respeito aos ativos líquidos es trutura financeira capacidade de geração de caixa de uma entidade Essa demons tração é obrigatória pela Lei das Socieda des por Ações e o CFC a tornou obrigató ria para todas as demais sociedades São úteis também para avaliação e compara ção do valor presente dos fluxos de caixa futuros de outras entidades A Demonstração do Fluxo de Caixa é obrigatória pela Lei das Sociedades por Ações e o CFC a tornou obrigatória para todas as demais sociedades 4 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA IAS 07 CPC 03R2 DIVULGAÇÃO A DFC não era obrigatória no Brasil exceto em casos específicos por exemplo empresas do Setor Elétrico por exigência da ANEEL Mas em 2007 a Lei nº 11638 trouxe a obrigatoriedade da elaboração da DFC em substituição à Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos DOAR A principal justificativa para tal substituição seria a de seguir uma tendência internacional e suprir necessidades de analistas de mercado e investidores A DFC é responsável por apresentar os fluxos de caixa do período classificados por atividades operacionais de investimento e de financiamento Figura 1 Investimento Fonte singkham 123RF APRESENTAÇÃO E ESTRUTURA Divulgação dos fluxos de caixa de atividades operacionais O fluxo de caixa de atividade operacional fornece informações úteis para geração de caixa pagamentos de dividendos e investimentos sem captações de fontes externas Ele pode ser apresentado de duas maneiras Assista ao vídeo disponível no ambiente virtual 5 FACULDADE FIPECAFI Método direto Método indireto Faz a divulgação das principais classes de recebimentos e pagamentos brutos de caixa Faz a conciliação entre o lucro líquido e o caixa gerado pelas operações por isso também é chamado de método da conciliação Caso seja utilizado o método direto para apurar o fluxo líquido de caixa gerado pelas operações exigese a evidenciação em Notas Explicativas da conciliação deste com o lucro líquido do período Caso seja utilizado o método indireto é exigida a evidenciação em Notas Explicati vas dos montantes de juros pagos exceto parcelas capitalizadas e os valores do IR e da CSLL pagos durante o período ERNST YOUNG FIPECAFI 2018 p 638 Para a divulgação das atividades operacionais a empresa pode optar pelo método direto ou in direto Entretanto a norma contábil diz que a DFC deve atender a alguns requisitos e dentre eles temos o seguinte Conciliar o resultado líquido lucroprejuízo com o caixa líquido gerado ou consumido nas atividades operacionais Ou seja a empresa pode fazer a apresentação das atividades operacionais pelo método direto mas terá de colocar em notas explicativas o método indireto Logo o mais comum é que as em presas apresentem a DFC pelo Método Indireto Seguem exemplos de fluxos de caixa operacionais Recebimentos de caixa oriundos de royalties honorários comissões e outras receitas Pagamentos de caixa a fornecedores por bens e serviços Recebimentos de caixa pela venda e baixa de serviços Pagamentos de caixa a funcionários e em seu nome Recebimentos e pagamentos de caixa de uma seguradora a título de prêmios e indenizações e outros benefícios 6 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA IAS 07 CPC 03R2 Recebimentos de caixa decorrentes da venda de imobilizado ativos intangíveis e outros ativos de longo prazo Pagamentos de caixa para a aquisição de instrumentos de dívida ou de patrimônio de outras entidades e participações em empreendimentos em conjunto joint ventures Exceto os recebimentos referentes a títulos classificados como equivalentes de caixa e mantidos para negociação Recebimentos de caixa para a venda de instrumentos de dívida ou de patrimônio de outras entidades e participações em empreendimentos em conjunto joint ventures Pagamentos de caixa para a aquisição de imobilizado ativos intangíveis e outros ativos de longo prazo Adiantamentos e empréstimos de caixa a terceiros Divulgação dos fluxos de caixa de atividades de investimento e financiamento Atividades de Investimento As atividades de investimento relacionamse normalmente com o aumento e diminuição de ati vos de longo prazo não circulantes que a empresa utiliza para produzir bens e serviços Atividades de Financiamento As atividades de financiamento relacionamse normalmente com os empréstimos de credores e investidores à entidade Através destes fluxos conseguimos prever as exigências sobre futuros fluxos de caixa pelos fornecedores de capital à entidade bem como a capacidade que a empresa tem utilizando recursos externos para financiar as atividades operacionais e de financiamento Temos como exemplos de atividades de financiamentos os seguintes itens Assista ao vídeo disponível no ambiente virtual 7 FACULDADE FIPECAFI Empréstimos Pagamento 1 Pagamento 1 Pagamento 3 Pagamento 4 Empréstimos obtidos no mercado via emissão de letras hipoté ticas notas promissórias debêntures ou outros instru mentos de dívida de curto prazo ou longo prazo Pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio Pagamento de empréstimos obtidos Pagamento do principal refe rente a imobili zado adquirido a prazo Pagamento do principal do arrendamento mercantil finan ceiro O Pronunciamento Técnico CPC03 no seu item 34ª recomenda fortemente para nós no Brasil que os juros pagos sejam classificados como fluxo de caixa das atividades operacionais e os dividendos e juros sobre o capital próprio pago sejam classificados como fluxo de caixa das atividades de financiamento Contudo os juros pagos assim como os dividendos e juros sobre o capital próprio pago representam um custo para a obtenção do financiamento logo poderiam ser classificados como fluxos de caixa de pagamentos de juros e dividendos Todavia o IASB por não ver consenso nas práti cas mundiais acabou facultando que os juros pagos sejam classificados como ativida des operacionais ou de financiamento ERNST YOUNG FIPECAFI 2018 p 635 Exemplos SAIBA MAIS EXEMPLO DE FLUXO DE CAIXA OPERACIONAL Acesse aqui Assista ao vídeo disponível no ambiente virtual 8 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA IAS 07 CPC 03R2 CASOS ESPECÍFICOS Fluxos de caixa em moeda estrangeira Os fluxos de caixa originados de transações em moeda estrangeira devem ser registrados na moeda em que estão expressas as demonstrações contábeis da entidade convertendose o montante em moeda estrangeira à taxa cambial na data do fluxo de caixa As diferenças resultantes das alterações nas taxas de câmbio variações cambiais apuradas devem ser registradas como receita ou despesa do período em que foram apuradas Ganhos e perdas não realizados resultantes de mudança nas taxas de câmbio de moeda estrangeira não são fluxos de caixa No entanto os efeitos resultantes das mudanças da taxa de câmbio sobre os saldos de caixa e equivalentes de caixa devem ser demonstrados separadamente dos fluxos de caixa das atividades operacionais de investimento e de financiamento como parte da conciliação das movimentações do saldo ERNST YOUNG FIPECAFI 2018 p 636 Impostos sobre a renda Fluxos de caixa decorrentes de impostos serão divulgados de forma separada e classificados como fluxos de atividades operacionais a não ser que possam ser especificados como ativida des de financiamento e investimento SAIBA MAIS EXEMPLO DE FLUXO DE INVESTIMENTO SAIBA MAIS EXEMPLO DE ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS Acesse aqui Acesse aqui Assista ao vídeo disponível no ambiente virtual 9 FACULDADE FIPECAFI Aquisição e vendas de controladas e outras unidades de negócio Os fluxos de caixa decorrentes da obtenção e da perda de controle de controladas ou outros negócios devem ser apresentados separadamente e classificados como atividades de investi mento juntamente com a apresentação separada dos valores dos ativos e passivos adquiridos ou alienados também identificados No entanto quando a mudança no percentual de participação em uma controlada não acarretar a perda do controle a classificação deve ser como atividade de financiamento da mesma forma que outras transações entre sócios ou acionistas Transações não envolvendo caixa Transações de investimento e financiamento que não envolvam o uso de caixa ou equivalentes de caixa devem ser excluídas da demonstração dos fluxos de caixa tais transações devem ser divulgadas nas notas explicativas das demonstrações contábeis Confira exemplos de transações não envolvendo caixa A aquisição de ativos através da assunção de passivos diretamente relacionados ou de um arrendamento financeiro A aquisição de uma entidade por meio de uma emissão de instrumentos de patrimônio A conversão da dívida em patrimônio líquido Componentes de caixa e equivalentes de caixa A entidade deve divulgar os componentes de caixa e equivalentes de caixa e deve apresentar uma conciliação dos montantes em sua demonstração dos fluxos de caixa com os respectivos itens apresentados no balanço patrimonial Caso a entidade possua saldos significativos de cai xa e equivalentes que não estejam disponíveis para uso pelo grupo ela deverá divulgar essa informação nas notas explicativas A entidade deve também divulgar a política que adota na determinação da composição do caixa e equivalentes de caixa além de outras informações que são relevantes na compreensão da posição financeira e da liquidez da entidade como as citadas a seguir Assista ao vídeo disponível no ambiente virtual 10 DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA IAS 07 CPC 03R2 Acesse aqui SAIBA MAIS VEJA AQUI UM EXEMPLO DE COMPONENTES DE CAIXA Os valores agregados dos fluxos de caixa de cada uma das atividades operacionais de investi mento e financiamento relacionados à joint ventures O valor agregado dos fluxos de caixa que representarem aumentos na capacidade operacional separadas desse fluxo de caixa O valor dos fluxos de caixa originado de atividades operacionais investimento e financiamento O valor de linhas de crédito não utilizadas Adiantamentos e empréstimos de caixa a terceiros 11 FACULDADE FIPECAFI REFERÊNCIAS CPC CPC 03 R2 Demonstração dos Fluxos de Caixa Brasília 03 de setembro de 2010 Disponível em wwwcpcorgbrCPCDocumentosEmitidosPronunciamentosPronunciamen toId34 ERNST YOUNG FIPECAFI Manual de Normas internacionais de contabilidade IFRS ver sus Normas Brasileiras 2ª ed São Paulo Atlas 2018 GELBCKE Ernesto R et al Manual de Contabilidade Societária 3ª edição São Paulo Grupo GEN 2018 IASB International Accounting Standards Board International Financial Reporting Standards n 7 Cash Flow Statements IBRACON Normas Internacionais de Relatório Financeiro conforme emitidas até 1 de ja neiro de 2011 Parte A Fundação IFRS São Paulo IBRACON 2011 Norma Internacional de Contabilidade IAS 7 Demonstração dos Fluxos de Caixa PETROBRÁS Demonstrações financeiras de 2018 Rio de Janeiro 27 de fevereiro de 2019 Disponível em httpsfipecafiblackboardcombbcswebdavlibraryLibrary20ContentMate riaisCOSRFDF2020PetrobrC3A1spdf