Equilibrio Neoclassico e Mercado de Fatores-Analise Sraffiana

Equilíbrio neociássico de mercado de fatores um ponto de vista sraffiano Frankiin Serrano O objetivo deste artigo é discutir criticamente a visão crescentemente popular de que o nível global de atividade econômica nas economias capitalistas é normalmente restrito pelo lado da oferta e não pelo da demanda e a noção neoclássica de equilíbrio de mercado de fatores na qual essa visão está baseada O argumento é apresentado e m termos de uma discussão a respeito da explicação teórica de dois fatos estilizados O primeiro é uma evidente apesar de lenta e com freqüência irregular tendência secular na direção de uma igual dade aproximada entre oportunidades de emprego e o tamanho d a força de trabalho O segundo fato estilizado é a tendência secular que parece operar bem mais rápido e mais eficientemente na direção de certa congruência entre a demanda agregada e o estoque de capital da economia ou em outras palavras uma tendência de aproximação do grau de utilização do equipamento de capital ao seu nível planejado ou normal Para os autores neoclássicos esses fatos estilizados são vistos como u m a clara confirmação de sua visão de que no longo prazo o produto tende a se ajustar à capacidade produtiva disponível ou mais geralmente às dotações de fatores de produção Como K Arrow argumentou em sua palestra do Prê mio Nobel de 1972 The balancing of suppiy and demand is far from perfect the system has been marked by recurring periods In which the suppiy of available labor and ofproductive equipment for the production ofgoods has been in excess of their utilization Nevertheless when due Professor Adjunto do Instituto de Economia da UFRJ O autor agradece mas evidentemente sem responsabilizar a Carlos Medeiros Ricardo Henriques e F Petri por comentários a versões anteriores deste artigo a Romulo Tavares Ribeiro Maria Malta e Luiz Daniel Wilicox de Souza pela assistência de pesquisa e ao CNPq pelo apoio financeiro O equilíbrio de oferta e demanda está longe de ser perfeito o sistema tem sido marcado por períodos recorrentes nos quais a oferta de trabalho disponível e de equipamento produ tivo para a produção de bens têm estado em excesso sobre Sua utilização No entanto quando os devidos descontos são feitos a coerência é notável 2 Notese o uso inconsistente de Arrow de um modelo de equilíbrio intertemporal no qual não se pode permitir que transações sejam feitas em desequilíbrio para descrever as tendências efetivas de longo prazo de economias nas quais situações de desequilíbrio podem não apenas existir mas também exibir certo grau de persistência Para uma crítica de um exemplo recente da inconsistência de Arrow ver Petri 1994b Dada a nossa orientação crítica ao longo deste artigo interpretaremos a teoria neoclássica mais generosamente em termos de sua versão tradicional de longo prazo Sempre que a adoção da versão de longo prazo pareça não oferecer a mais forte linha de defesa neoclássica como na seção 7 apontaremos as diferenças relevantes entre as versões de longo prazo e intertemporal nas notas de rodapé Os EUA criaram muito mais empregos nos últimos dez ou quinze anos do que a Europa a força de trabalho dos EUA durante estes anos cresceu bem mais do que a européia E isto não é uma coincidência Se os europeus tivessem bem mais gente procurando empre go haveria mais empregos allowances are made the coherence is remarkable Arrow reimpressão dé 1983 p2002 Alguns anos mais tarde em uma entrevista dada a G Feiwel Arrow deu um exemplo mais concreto do que ele tinha e m m e n t e The US created many more jobs in the last ten or fifteen years than Europe has the US labor force has during these years grown a lot more than the European has And that is not a coincidence If the Europeans had a lot more people looking for jobs there wòuld be moreoòs3 Arrow 1989 p175176 Vamos argumentar seguindo a abordagem Sraffiana Garegnani 1990a que ao contrário do que comumente se acredita aceitar esses dois fatos estilizados de forma alguma significa que tenhamos que aceitar a teoria neoclássica específica proposta para explicar aqueles fatos ou a direção de causalidade proposta que implica que as dotações de fatores são as variáveis independentes A explicação neoclássica desses dois fatos requer que os processos de equilíbrio de mercado operem nos mercados dós assim chamados fatores de produção Equilíbrio de mercado de fatores entretanto só será possível se fo rem satisfeitos dois conjuntos d e condições c o m respeito a i flexibilidade dos preços dos fatores e ii funções de excesso demanda bemcomportadas por fatores de produção em geral e por capital em particular Ambas as condi ções acima contudo estão expostas a um número de sérias objeções empíricas e teóricas e portanto a explicação neoclássica desses dois fatos estilizados mostrase completamente inadequada 1 Equilíbrio de mercado nos mercados de fatores Como se sabe uma das proposições centrais da abordagem neoclássica ou marginalista é que em economias livremente ou perfeitamente competi tivas há uma tendência de longo prazo de todos os mercados e em jaarticular dos mercados dos assim chamados fatores de produção se equiilibrarem Essa noção de equilíbrio de mercado nos mercados de fatores tem duas dimensões A primeira é puramente descritiva Equilíbrio de mercado significa que oferta e de manda se igualam A segunda dimensão que infelizmente raramente recebe a atenção que merece é de natureza teórica e está relacionada ao rnecanismo causai que supomos gerar aquele equilíbrio Isto porque na abordagem neoclássica equilíbrio de mercado significa também que a oferta de e a demanda por fatores Para ser mais preciso equilíbrio de mercado não descarta situações nas quais prevaleça excesso de oferta crônico Nesse caso porém o bem ou o serviço de fator que está em excesso de oferta não é escasso e seu preço cairá a zero Dai por exemplo uma situação de permanente desemprego involuntário de trabalho deveria implicar salários nulos O restante do artigo está dividido em 8 seções Na seção 1 discutimos a noção neoclássica de equilíbrio de mercado nos mercados de fatores de produ ção Na seção 2 aplicamos aquela noção ao mercado de trabalho e mostramos como a teoria neoclássica explica o nosso primeiro fato estilizado Na seção 3 destacamos a peculiaridade do papel do equilíbrio de mercado no mercado de poupançainvestimento o qual deve numa economia monetária assegurar tam bém o ajustamento da demanda agregada à oferta agregada e daí prover a explicação neoclássica para o nosso segundo fato estilizado Na seção 4 dis cutimos a relevância da hipótese neoclássica de flexibilidade dos salários reais e nominais Na seção 5 fazemos o mesmo para a noção de flexibilidade real e nominal da taxa de juros Na seção 6 lidamos brevemente seguindo Garegnani 1990b com as inconsistências teóricas do conceito de uma função de deman da por fatores bemcomportadas numa economia com capital heterogêneo Na seção 7 discutimos a curiosa tentativa neoclássica de dar uma resposta empírica a uma crítica teórica Na seção 8 concluímos o artigo examinando a base de uma explicação alternativa de nossos dois fatos estilizados encontrada n a abor dagem clássica do excedente revivida e modernizada por Sraffa 1960 de for ma a incorporar t a m b é m as contribuições positivas de Keynes e Kalecki sobre a demanda efetiva E a respeito da oferta de fatores em contraste com sua dotação A oferta de fatores de produção é meltior tratada como a demanda privada por eles vinda de seus próprios deten tores Ao longo deste artigo a menos que seja estabelecido de outra forma nós assumire mos que a oferta de fatores é totalmente inelástica alternativamente o leitor pode pensar que estamos falando de funções de excesso de demanda pelos fatores de produção se equilibram no longo prazo p o r q u e a demanda por fatores de produção vai se adaptar à dotação de recursos produtivos A causalidade claramente vai dos recursos produtivos a dotação de fatores de produção como a variável indepen dente à demanda por eles como a variável de ajuste ou dependente A presença dessa segunda dimensão tem implicações importantes Por exemplo ela nos permite ver que a mera observação de que oferta e demanda venham a estar e m algum sentido equilibradas não é suficiente ao contrário do que freqüentemente se afirma para caracterizar a situação como sendo de equilíbrio de mercado no sentido neoclássico preciso do termo Evidência adicional deve serfornecida para mostrar que o mecanismo pelo qual esse equilíbrio foi gerado é tal que se possa dizer que foi a dada dotação de fatores que gerou ou induziu a demanda necessá ria Ao longo desse trabalho a noção de equilíbrio de mercado será interpretada como englobando a o sentido puramente descritivo de demanda igual à oferta ou dotação e b a dimensão especificamente neoclássica e daí teórica que significa a dotação ou oferta exógena determina a demanda endógena No aparato neoclássico o mecanismo básico que é visto como operando e m economias competitivas e que supõese gerar equilíbrio de mercado nos mercados de fatores é o assim chamado princípio da substituição tanto na produção quanto no consumo A idéia básica é a de que sob condições com petitivas qualquer aumento exógeno na dotação disponível de qualquer fator de produção vai levar no longo prazo a um aumento na demanda por esse fator Isto vai ocorrer porque a maior disponibilidade daquele fator em relação à de manda inicial por ele vai reduzir seu preço e m relação aos preços dos demais fatores de produção A queda resultante no preço relativo daquele fator terá en tão o duplo efeito de baratear os métodos de produção que usam aquele fator mais intensiva mente levando à substituição na produção e baratear o preço final de bens e serviços em cuja produção aquele fator é usado em alta proporção levando à substituição no consumo A conseqüência desses efeitos substituição por uma ou por ambas as rotas antes mencionadas é aumentar a d e m a n d a pelo fator de produção cuja dotação tenha aumentado uma vez que mudanças apropriadas nos preços rela tivos de fator e produto vão tornar lucrativo usar esse fator mais intensivamente 2 Equilíbrio de mercado no mercado de trabalho e o primeiro fato estilizado Uma ilustração da operação da tendência ao equilíbrio de mercado de fato res pode ser encontrada na análise neoclássica do mercado de trabalho de um tipo particular de trabalho numa economia de escambo que não usa moeda Nós temos por um lado a dotação daquele tipo de trabalho a qual por simpli ficação suporemos c o m o sendo inelasticamente ofertada Isto nos d á a curva de oferta dotação daquele tipo de trabalho Do outro lado para quaisquer dadas quantidades utilizadas de todos os outros fatores de produção incluindo outros tipos de trabalho podemos derivar uma cuna de demanda por trabalho daquele tipo O papel do princípio da subs tituição aparece aqui no fato de que a curva de demanda por trabalho daquele Notese que estamos nos referindo a funções excesso de demanda por fatores de equili brio geral Sobre a natureza dessas funções ver Garegnani 2000 na produção tanto pela via da substituição direta na produção quanto pela via da substituição i n d i r e t a de fatores pois a substituição no consumo levando a um aumento na demanda por bens mais intensivos no fator que ficou mais bara to gera um aumento na demanda derivada por esse fator Contudo para que o mecanismo acima opere no sentido postulado pelos neoclássicos dois conjuntos de condições têm de ser atendidos i os preços relativos de todos os bens e fatores tanto reais quanto nomi nais devem ser flexíveis no sentido particular de que tenderão a cair sempre que fiouver uma situação de excesso de oferta e a aumentar sempre que fiouver excesso de demanda isto é mudanças de preços seguem a lei de oferta e demanda e ii o efeito substituição de fatores tanto pela via direta quanto pela indireta tem de ser a conseqüência dominante dessas mudanças de preços de fatores e de mercadorias Em outras palavras as funções de demanda por fatores têm de ser bemcomportadas negativamente inclinadas Portanto apenas se todos os preços e especialmente os preços de fator são nesse sentido flexíveis e as funções de demanda por fator são bemcom portadas podemos esperar uma tendência de longo prazo de os mercados de fatores se equilibrarem Se u m a ou ambas as condições i e ii não forem satisfeitas não se obterá equilíbrio de mercado tipo particular é negativamente inclinada E a hipótese de flexibilidade de preço aparece aqui como os salários reais desse tipo de trabalhadores caindo inde finidamente enquanto a demanda por trabalho for menor do que a oferta dispo nível e subindo continuamente enquanto a demanda por trabalho for maior do que aquela m e s m a oferta ou dotação Nesse caso é plausível que a economia estará continuamente gravitando em torno e na direção da posição na qual o mercado de trabalho se equilibra De fato se houver por exemplo uma elevação exógena no número de trabalhado res daquele tipo ofertado inelasticamente nós sabemos por causa da hipóte se de flexibilidade de preços de fatores que os salários reais daqueles trabalha dores estarão caindo Do princípio da substituição t a m b é m sabemos que essa queda no seu salário real irá elevar a demanda por trabalho daquele tipo especí fico tanto por fazer as firmas passarem a métodos de produção que usam mais intensivamente aquele tipo de trabalho substituição indireta quanto porque os bens de consumo que usam coeficientes mais altos daquele tipo de trabalho serão crescentemente demandados pelos consumidores substituição indireta Notese que o m e s m o processo se aplica simultaneamente ao mercado de trabalho de todo outro tipo particular de trabalhadores Daí haver uma tendên cia contínua sob essas hipóteses em direção ao equilíbrio de mercado para toda a força de trabalho Essa é de fato a base para a explicação neoclássica de nosso primeiro fato estilizado É o número de oportunidades de emprego que se ajusta à oferta disponível de trabalho através d a operação desse mecanismo de equilíbrio de mercado nos mercados de trabalho Sob aquelas hipóteses a mesma tendência na direção do equilíbrio de mercado estará ocorrendo em todo e em cada mercado de fatores primários ou não reprodutíveis tais como a terra Notese que o fato de que nós podemos derivar uma dennanda negativa mente inclinada por cada fator não reprodutível dadas as quantidades efetivamente utilizadas de todos os outros fatores significa que se por alguma razão o mercado de um fator particular não se equilibra digamos por causa de uma rigidez no preço daquele fator isso de forma alguma põe e m risco o equilíbrio de mercado dos outros mercados onde preços de fatores tenham permanecido completamente flexíveis O que aconteceria é que dado o fato de estar sendo usado menos de um fator particular do que se poderia isto será equivalente a um deslocamento para a esquerda das curvas de demanda por todos os outros fatores o que vai provavelmente implicar que seus preços de equilíbrio termina rão menores do que teriam sido de outra forma Por isso rigidez de preço em um mercado irá normalmente significar falta de equilíbrio de mercado apenas naquele mercado Supomos aqui que os organizadores da produção são os proprietários do capital existente Observase que estamos assumindo por simplificação que a força de trabalho permanece constante e que não há progresso técnico Crescimento dé oferta de trabalho ou de produ tividade deslocaria a demanda por investimento para a direita Para a relação entre a deman da por capital como um estoque e como um fluxo ver Garegnani 19781979 e Petri 1997 3 Equilíbrio de mercado no mercado de poupança e investimento e o segundo fato estilizado No sentido de examinar a explicação neoclássica para o nosso segundo fato estilizado temos de começar por assumir provisoriamente que a economia e m consideração produz um único b e m de capital circulante o qual p o d e ser usado tanto para consumo quanto para investimento isto é vamos assumir o caso no qual o capital é homogêneo em relação ao produto Essa hipótese será removida na seção 6 Vamos t a m b é m admitir que a economia em consideração é u m a econo mia monetária Nesse caso quando olhamos para o mercado de capitai nota mos uma peculiaridade no mesmo a qual não aparece no mercado dos outros fatores não reprodutíveis Essa peculiaridade é que equilíbrio de mercado nes se mercado particular resolve t a m b é m u m problema macroeconômico Vamos então olhar para o mercado de capital na margem não como um mercado do estoque existente de capital mas como o mercado de capital novo como fluxo de investimento e poupança brutos Nesse contexto a ocorrência de poupança líquida significaria um aumento na oferta de estoque de capital enquanto investimento líquido igual nessa economia de capital circulante a um aumento no investimento bruto represen taria o aumento na demanda por aquele estoque N u m esquema neoclássico a d e m a n d a por investimento bruto t e m de ser derivada da demanda pelo estoque de capital Entretanto nossa hipótese simplificadora da economia usando apenas capital circulante significa que a curva de demanda por investimento bruto capital como um fluxo é idêntica à d e m a n d a por capital c o m o um estoque dado que todo o estoque de capital é usado por inteiro e m cada período Aqui v e m o s que a inclinação d a d e m a n d a por investimento bruto correspondendo a um dado montante dos outros fatores empregados será ne cessariamente negativa inclinada visto que a demanda por qualquer fator é u m a função negativa de seu preço Isto mais a flexibilidade do preço de fator relevan te nesse caso a taxa de juros prove a base para a idéia de que qualquer montan te de poupança ofertado seja líquido ou bruto sempre será absorvido por níveis aumentados de investimento líquido ou bruto através do equilíbrio de mercado no mercado de investimento e poupança Notese que além d e determinar a taxa d e juros d e equilíbrio o equilíbrio de mercado no mercado de capital de investimento e poupança deveria resol ver o problema que preocupava Keynes 1936 Keynes em sua Teoria Geral apontou que mesmo se o salário real não é alto demais no sentido de estar acima do produto marginal da dotação de trabalho e m uma economia monetá ria apenas seria realmente lucrativo empregar tal montante de trabalho se a produção desses trabalhadores pudesse ser vendida isto é se houvesse u m a demanda efetiva para o nível de produto ofertado quando eles são empregados Se houver equilíbrio de mercado no mercado de investimento e poupança isto não se constitui num problema sério Qualquer aumento no produto acima do que estiver sendo correntemente gasto em consumo de fato acarreta um aumento na poupança potencial Porém se a taxa de juros é inteiramente flexí vel e a demanda por investimento é elástica e m relação à taxa d e juros o equi líbrio de mercado do mercado de capital garante que toda essa poupança extra será absorvida pelo investimento aumentado Por isso há essa importante assimetria e m uma economia monetária na qual para o mercado de trabalho funcionar apropriadamente o mercado de ca pital deve também funcionar apropriadamente já que o equilíbrio de investimen to e poupança é t a m b é m o equilíbrio entre a oferta agregada e a d e m a n d a agregada da economia Essa assimetria é relevante apenas para uma economia monetária por que apenas numa economia que usa moeda os atos de vender e de comprar p o d e m ser logicamente separados como duas transações distintas daí uma discrepância geral entre d e m a n d a agregada e oferta agregada e por isso a possibilidade de problemas de demanda efetiva pode aparecer E m uma econo mia de escambo uma decisão de ofertar um certo montante de produtos neces sariamente implica também uma decisão de aceitar como pagamento e portan to de demandar uma quantidade de produtos do mesmo valor Assim logicamente não é possível ao valor total da oferta agregada ser diferente do valor d a deman da agregada não importa quão diferentes a oferta e a demanda por bens particu lares possam ser uma da outra Nós podemos ver claramente que essa característica peculiar do merca d o d e investimento e poupança n u m a economia monetária cria tal assimetria quando recordamos que se por exemplo o salário real fosse rígido isso não causaria qualquer problema para o equilíbrio de mercado no mercado de capital 4 Sobre a flexibilidade de salários reais e nominais Para validar a interpretação neoclássica dos nossos dois fatos estilizados é necessário demonstrar que as condições que permitiriam ocorrer o resultado de equilíbrio de mercado estão presentes na realidade Isto significa que para o caso de o equilíbrio de mercado se sustentar os preços de fatores têm de ser flexíveis tanto em termos nominais quanto reais e todas as funções de de Em teorias neoclássicas o produto de plena capacidade tal como determinado pelo estoque de capital disponível só é distinto do produto de pleno emprego se o salário real é rígido Do contrário virtualmente qualquer montante de trabaltio poderia ser empregado com um dado montante de capital pela operação do principio da substituição como vimos na seção anterior Apesar d e o nível de equilíbrio de emprego e produto vir a ser menor do que no caso de pleno emprego a produção de todos os trabalhadores empregados poderá ser vendida se o mercado d e capital se equilibrar Esta seria u m a situação na qual o produto potencial seria menor do que aquele correspondente ao pleno emprego Por outro lado fosse a taxa de juros rígida por algum motivo como Keynes pensava que era veremos mais sobre esse assunto a seguir o investimento não poderia ajustarse à poupança de pleno emprego e dessa forma não pode ria haver qualquer equilíbrio de mercado no mercado de trabalho m e s m o c o m salários reais flexíveis e desemprego involuntário ocorreria No caso de salários reais rígidos a taxa de juros rígida e a resultante falta de demanda efetiva gerariam desemprego keynesiano em adição ao desem prego estrutural causado pelo salário real alto Portanto o equilíbrio de mercado no mercado de investimento e poupança é de fato o que prove o equivalente neoclássico da Lei de Say usada de forma bastante arbitrária por Ricardo e por alguns outros economistas clássicos Esse argumento neoclássico ao menos prove u m mecanismo particular que se fun cionar garantirá a determinação do investimento pela poupança potencial seja de pleno emprego seja de plena capacidade Esta é então a explicação neoclássica do nosso segundo fato estilizado Há u m a tendência à plena utilização da capacidade isto é todo produto poten cial pode ser vendido porque há equilíbrio de mercado no mercado de investi mento e poupança mercado de capital novo manda por fator têm de ser bemcomportadas em termos da nossa discussão na seção 1 para apresentar equilíbrio de mercado no sentido de b temos de prover evidência para as hiipóteses i sobre preços flexíveis e ii sobre bom comportamento O problema é que há fortes razões empíricas e teóricas para rejeitar ambas as hipóteses Vamos olhar brevemente algumas dessas razões c o m e ç a n d o c o m aquelas relacionadas a hipóteses de flexibilidade de preço de fator O principal problema c o m a hipótese de flexibilidade generalizada de pre ço de fator no longo prazo é que ela parece ser inteiramente desprovida de conteúdo empírico especialmente no que diz respeito a preços salários e juros tanto reais quanto nominais dos dois principais fatores de produção trabalho e capital N o caso de flexibilidade a longo prazo de salários reais u m a das pouquíssimas coisas c o m que economistas do trabalho de convicções muito diferentes parecem concordar é que e m geral m e s m o na ausência d e fortes sindicatos o u de regulação salarial específica salários não tendem a cair in definidamente em situações de desemprego involuntário nem tendem a crescer sem limite quando o mercado de trabalho está relativamente aquecido Parece claro que a determinação de salários é sempre fortemente influen ciada por forças institucionais políticas e culturais Esta parece ser uma caracte rística fundamental da operação de mercados de trabalho Aquelas influências sóciopolíticas se fazem presentes em todos os aspectos do processo de deter minação de salário tanto se estamos considerando salários em termos nomi nais quanto reais lidando com níveis absolutos de salário ou diferenciais relati vos de salário e tanto no que diz respeito a tendências de longo prazo quanto a flutuações de curto prazo Salários portanto não seguem na prática a lei de oferta e demanda isto é o mercado de trabalho não é um mercado de leilão e daí não são flexíveis no sentido específico em que esse termo é entendido na teoria neoclássica Note se entretanto que isto não significa q u e o s salários são rigidamentefixos ou constantes ao longo do tempo e nem que os salários são completamente inde pendentes das condições do mercado de trabalho Uma coisa é reconhecer o impacto das condições do mercado de trabalho tal como uma larga reserva de trabalhadores desempregados como um dos vários fatores que afetam no longo prazo o poder de barganha dos assalariados e daí o nível de salários Algo completamente diferente é representar a influência de longo prazo das condi ções do mercado de trabalho sobre salários como um processo no qual o único nível de salário sustentável é aquele que satisfaz a condição de equilíbrio de Sobre essa natureza dos salários ver Garegnani 1990b e mesmo Solow 1991 Por isso os teóricos neoclássicos têm sido forçados pelos fatos a assumirem uma entre duas posições insatisfatórias A primeira é sugerir tal como os assim chamados Novos Keynesianos fazem que salários reais são de fato flexíveis mas apenas num muito vago longo prazo definido quase tautologicamente como o tempo que leva para o desemprego curar a si mesmo ver Layard Nickel e Jackman 1991 A segunda posição assumida pelos assim chamados Novos Clássicos alega que em verdade salários reais são muito flexíveis tão flexíveis que se movem instantaneamente para equilibrar o mercado de trabalho o qual nunca está na realidade em desequilíbrio Por isso os salários reais de mercado observados são distijrbios aleatórios à parte em verdade salários de equilíbrio de mercado e o desemprego realmente nunca acontece Notese que em ambos os casos a flexibilidade dos salários reais não pode ser observada uma vez que ela ou opera tão devagar que é dificilmente perceptível versão NovoKeynesiana ver Mankiw e Romer 1991 ou é tão rápida que não pode ser vista visão NovoClássica Parece mesmo não ocorrer a eles que essa flexibilidade não pode ser vista talvez simplesmente porque ela não existe mercado e que implica por exemplo que os salários ficarão caindo enquanto houver qualquer grau de desemprego involuntário não importa quão pequenoJ É claro somente a última caracterização significa verdadeira flexibilidade salarial no sentido neoclássico E é esse tipo de flexibilidade que não é fácil de achar nos mercados de trabalho de economias capitalistas Porém com freqüência no mesmo livro ou artigo por exemplo em Blanchard e Fischer 1989 cap1 e também em Layard Nickel e Jackman 1991 cap 1 onde essa falta de flexibilidade do salário real está documentada é feita referência ao nosso primeiro fato estilizado isto é ao ajustamento aproximado a longo pra zo entre as oportunidades de emprego e o tamanho da força de trabalho c o m o dando suporte a u m a visão neoclássica do mercado de trabalho esquecendo o fato óbvio de que se salários reais são rígidos na realidade isso significa que esse fato estilizado simplesmente não pode ser explicado na linha do mecanis m o neoclássico de equilíbrio de mercado e daí a explicação ser buscada e m outro lugar ver seção 8 Por outro lado a aceitação de que salários n o m i n a i s também não se g u e m na realidade a lei de oferta e demanda t e m implicações para as condi ções de equilíbrio de mercado no mercado de capital C o m o nós vimos anteriormente equilíbrio de mercado no mercado de in vestimento e poupança e daí a explicação neoclássica para o nosso segundo fato estilizado sobre uma tendência à utilização normal da capacidade depen de por seu turno da flexibilidade da taxa real de juros Além disso como tam b é m vimos através da assimetria ligando os mercados de investimento e pou pança e de trabalho numa economia monetária a flexibilidade da taxa de juros é igualmente um requerimento para o equilíbrio de mercado no mercado de trabalho bem como para a explicação neoclássica do primeiro fato estilizado 5 A flexibilidade das taxas nominal e real de juros o problema aqui é que não apenas os salários nominais não são flexíveis na realidade m a s também que se fosse para serem flexíveis no sentido neociássico eles poderiam na verdade criar problemas por afetarem adversa mente a flexibilidade d a taxa real de juros Mantendo provisoriamente a hipótese irrealista de uma oferta nominal de m o e d a exógena vamos assumir agora que há algum desemprego e que salá rios nominais são flexíveis mas não infinita e instantaneamente flexíveis A lenta queda no salário nominal vai levar não apenas a uma queda corrente no nível de preços a um aumento na oferta real de moeda e a uma queda correspondente n a taxa nominal de juros mas vai t a m b é m quase certamente acarretar um processo de deflação Essa deflação significará que a despeito da queda da taxa nominal de juros a taxa real de juros pode mesmo estar aumentando c o m efeitos adversos sobre o investimento e devedores e m geral Por isso c o m o Keynes 1936 cap19 notou flexibilidade do salário nominal a não s e r q u e seja instantânea pode efetivamente fazer o equilíbrio de mercado no merca 2 Esta é claramente a visão da assim chamada síntese neoclássica Ver Tobin 1980 Aquela flexibilidade em uma economia monetária depende de serem tam b é m suficientemente flexíveis tanto salários nominais e preços de um lado quanto a taxa nominal de juros de outro Por isso o equilíbrio de mercado no mercado de investimento e poupança pode ser impedido pela falta de flexibilidade dos salários nominais Porque sob condições competitivas os preços de produtos são proporcionais a esses salá rios nominais e para um dado nível exógeno da oferta monetária nominal de terminam junto com a demanda por moeda uma taxa nominal e real de juros que pode facilmente ser alta demais para o investimento absorver a poupança de plena capacidade ou pleno emprego Essa taxa de juros alta como vimos criará uma restrição de d e m a n d a efetiva que não irá permitir que ocorra pleno emprego no mercado de trabalfio m e s m o se supondo os salários reais flexíveis Esse argumento tem sido ressuscitado recentemente por autores neoclássicos mais velhos aparentemente preocupados com os excessos de seus alunos Ver Hahn 1984 Hahn e Solow 1995 e Tobin 1993 Notese que a oferta monetária endógena por deixar a oferta monetária real inalterada elimina a possibilidade do efeito encaixes reais ou efeito Pigou que supostamente faz o consumo aumentar com o aumento no valor real da base monetária a qual constitui parte da riqueza do setor privado Kalecki 1944 Notese entretanto que mesmo no caso implausivel de a oferta monetária nominal ser mantida exógena o total do aumento da riqueza privada advindo da deflação ocorreria necessariamente às expensas do governo uma vez que o que está mudando em valor é um ativo do público mas um passivo do governo O assim chamado efeito encaixes reais é por isso apenas possível mesmo sob as mais favoráveis condições na medida em que o governo aceite o que no fim das contas é igual a um aumento no déficit público real inteiramente financiado por moeda Do contrário impostos podem ser elevados pelo mesmo exato montante em que a base monetária real e a riqueza privada tiver aumentado É irônico que esse efeito pôde estar sendo usado para argumentar a favor das propriedades últimas autoreguladoras de mercados livres sem intervenção do governo Notese que se os preços por algum motivo não caíssem tanto quanto os salários nominais como Kalecki 1971 apontou a situação ficaria até pior com a decorrente redistribuição de renda contra os trabalhadores com uma alta propensão a consumir que aumentaria a propensão marginal a poupar da economia diminuindo a demanda agregada do de investimento e poupança mais difícil e daí pode levar a economia para longe do pleno emprego No entanto no m u n d o real a taxa nominal de juros é determinada exogenamente pelas autoridades monetárias e está sujeita a restrições políti cas institucionais internacionais e de convenções como mostrado por Kalecki e Kaldor ver Pivetti 1991 e Moore 1988 enquanto a oferta nominal de moeda é e m grande parte endógena Isso significa que a taxa nominal de juros não é de forma alguma flexível no mundo real Sendo esse o caso salários nominais flexíveis certamente criariam proble mas A exogeneidade da taxa n o m i n a l de juros leva a oferta nominal de moeda a se tornar endógena contraindose junto c o m a folha de salários nominais e c o m o nível de preços da economia e evitando qualquer mudança significativa na oferta real de moeda Porém a queda nos salários nominais no caso de desemprego seguramen te aumentaria a taxa real de juros uma vez que a deflação de salários e preços ocorreria tendo como pano de fundo uma taxa nominal de juros fixa causando uma queda no investimento e movendo a economia certamente para longe do equilíbrio de mercado no mercado de investimento e poupança Moore 1997 Nesse caso a combinação de taxa de juros nominais exógena com flexibilidade de salários nominais e de preços criaria um processo cumulativo de deflação ou inflação pois faria a taxa real de juros moverse na direção errada Por isso flexibilidade da taxa real de juros no sentido neociássico não apenas não é observada na realidade como também de qualquer forma reque reria a combinação empiricamente implausível de flexibilidade instantânea de salário nominal c o m a exogeneidade da oferta monetária nominal isso significa que equilíbrio de mercado no mercado de investimento e poupança não ocorre e daí a explicação neoclássica do nosso segundo fato estilizado é falha Além disso c o m o mencionado anteriormente os efeitosre percussão da falta de equilíbrio de mercado no mercado de investimento e pou pança sobre o mercado de trabalho impediriam o equilíbrio de mercado no mer cado de trabalho mesmo se os salários reais pudessem ser considerados flexí veis o que aliás eles não são na prática 6 Capital heterogêneo e funções de demanda por fatores bemcomportadas Sérias dificuldades adicionais aparecem quando nós passamos a exami nar a segunda hipótese sobre a qual os resultados de equilíbrio de mercado neociássico são baseados a hipótese de que as funções de demanda por fator são bemcomportadas condição ii na seção 1 Nós devemos começar nossa discussão relembrando que o conceito de uma curva de demanda por um fator de produção certamente não se origina de generalizações indutivas de regularidades empíricas observadas C o m o é bem sabido funções de d e m a n d a por fatores são conceitos derivados da teoria neoclássica Isto significa suporse que essas funções são logicamente dedutíveis das hipóteses mais primitivas sobre preferências dotações e tecnologia Uma função de demanda por um fator de produção é dita bemcomporta da quando acaba tendo a propriedade de que sua demanda geralmente cresce em relação à demanda pelos outros fatores c o m uma queda e m seu preço relativo Teóricos neoclássicos sempre se apoiaram nessa noção de funções de demanda por fator bemcomportadas ou negativamente inclinadas para garan tir a unicidade e a estabilidade global de suas posições de equilíbrio É também essa propriedade de bom comportamento que no fim fornece plausibilidade teórica à hipótese de que preços de fator são flexíveis de outra forma não faria sentido esperar que os preços dos fatores seguissem a lei de oferta e demanda Flexibilidade de preço de fatores e as associadas funções de demanda bemcomportadas por eles são por isso duas noções que se comple mentam e juntas provêem condições suficientes para se obter o resultado neociássico de equilíbrio de mercado generalizado nos mercados de fatores À parte os problemas teóricos do capital discutidos nesta seção há também os problemas adicionais que podem advir tanto dos efeitosrenda perversos de equilíbrio parcial quanto geral Estes podem aparecer no contexto parcial como a possibilidade de funções de oferta de fator maicomportadas tanto de trabalho quanto de poupança um problema que ex cluímos por nossa suposição de ofertas de fator inelásticas No contexto de equilíbrio geral mudanças nos preços de fator mudam a distribuição de renda E a composição da demanda se 08 agentes não são semelhantes pode se mover de tal maneira que a queda no preço de um fator pode no fim reduzir ao invés de aumentar sua demanda se esse efeitorenda negativo for maior do que o efeitosubstituição Nós abstrairemos esse problema assumin do que todos os agentes nessa economia são perfeitamente idênticos Isto é feito para permitir que nos concentremos no problema mais fundamental da quebra do efeitosubstitui ção uma vez que teóricos neoclássicos sempre argumentam que suficiente substitutibilidade resolveria tais dificuldades Ver Kirman 1989 e Petri 1989 Todavia o fato d e que funções de d e m a n d a por fator bemcomportadas são de importância crucial para garantir os resultados neoclássicos tradicio nais não significa que seja fácil deduzir funções c o m essas propriedades de sejáveis partindo das hipóteses neoclássicas Exatamente o contrário é que é averdadeJ A rigor para ver isto nós devemos agora relaxar a hipótese feita no come ço da seção 3 de que a economia usa um único bem de capital homogêneo e m relação ao produto Se ao capital é assim permitido ser heterogêneo digamos permitindo a existência de muitos tipos de bens de capital então é inevitável que mudanças na taxa uniforme de juros ou alternativamente no salário real devam ter u m impacto direto sobre preços relativos Como é bem sabido desde Sraffa 1960 esses efeitos podem ser bem complexos e irregulares e afetam significativa mente tanto o valor relativo de conjuntos de bens de capital heterogêneos como a ordenação de rentabilidade de métodos de produção alternativos podendo ir virtualmente em qualquer direção C o m o conseqüência fenômenos como a reversão da intensidade de capi tal reverso capital deepening e o retorno das técnicas reswitching podem Nas versões tradicionais de longo prazo da teoria neoclássica que tomavam um valor dado do estoque de capital como representando a dotação de capital da economia a mera dependência por menor que seja entre preços relativos e distribuição torna imediatamente inconsistente a oferta de capital pois esta vai variar drasticamente por exemplo com uma mera mudança de numerário e por conseqüência as curvas de demanda de todos os demais fatores de produção que são calculadas para dada quantidade de capital As versões intertemporais da teoria neoclássica escapam dessa inconsistência ao tomar a dotação de capital enquanto um vetor de bens de capital específicos não escapam dos problemas de reversão das técnicas e de reversão da intensidade de capital Notese que ao longo deste texto estamos sendo particularmente generosos com os neoclássicos e aceitando a sua inconsistência metodológica mencionada na nota 2 a partir da qual a teoria explicaria a realidade usando os resultados das versões antigas de longo prazo e ao mesmo tempo incoerentemente a defesa teórica da abordagem neoclássica se faz utilizan do a versão intertemporal que se admite ser inaplicável à realidade A versão da teoria neoclássica que de fato é usada para explicar a realidade ainda é a versão marginalista intertemporal que se torna logicamente inconsistente assim que se introduz capital hetero gêneo ocorrerJ A reversão da intensidade de capital ocorre quando uma taxa de juros menor e daí uma taxa de salário maior leva a uma queda ao invés de a um aumento na quantidade decapitai demandada em relação ao trabalho Por outro lado o retorno das técnicas acontece quando um método de produção que era o mais lucrativo entre os disponíveis a uma taxa de lucro particular é substituído por um outro método à uma digamos maior taxa de lucro mas reemerge como o mais lucrativo a uma taxa de lucro ainda maior A reversão da intensidade de capital contradiz se o capital é medido c o m o uma magnitude e m valor a idéia central por trás do princípio da substituição que é a relação inversa entre preços relativos de fatores de produção e a demanda por eles uma vez que não apenas a razão capitaltrabalho é reduzida c o m uma menor taxa de lucro mas também o salário real correspondentemente maior está associado c o m a adoção de técnicas que usam maiores coeficientes de trabalho O retor no das técnicas por outro lado mostra que não há maneira de ordenálas ine quivocamente e m termos d e suas intensidades e m capital e daí nenhum índi ce de intensidade em capital pode ser usado para substituir a medição em valor e contornar as dificuldades tais como a reversão da intensidade de capital A possibilidade generalizada da ocorrência desses tipos de fenômenos significa que funções de d e m a n d a por fator bemcomportadas não podem ser derivadas das hipóteses neoclássicas usuais Para uma análise completa dessas dificuldades ver Garegnani 1990b Notese que ao invés de usar a versão tradicional de longo prazo da teoria neoclássica alguém poderia alternativamente considerar a moderna versão intertemporal dessa teoria Isso complicaria a análise mas não afetaria nossas conclusões Se a economia intertemporal é tal que inclui um steady state terminal reswitching e reverso capital deepening podem ocorrer ao longo da seqüência de equilíbrios Schefold 2000 Em condições mais gerais com mudança de preços relativos através da trajetória inteira de equilíbrio intertemporal a condição de lucro zero para todos os bens de capital que são produzidos irá acarretar uma taxa efetiva de juros uniforme a qual será igual à taxa própria de juros do numerário escolhido sobre o investimento bruto mas simplesmente não há razão para supor que o valor do investimento bruto será uma função inversa bemcomportada daquela taxa de juros Garegnani 1990b 2000 Para uma crítica de outras versões tais como a array of opportunities e a custos de ajuste de funções investimento elásticas à taxa de juros ver Petri 1997 Isto tem sido demonstrado para a versão tradicional de longo prazo da teoria neoclássica Para a forma diferente na qual o problema da quebra da substituição pode afetar a seqijên cia de equilíbrios no mercado de trabalho nas versões intertemporais ver Schefold 2000 e Garegnani 1990b A base para a relação inversa entre a taxa de juros e o investimento o princípio da substituição não pode ser deduzido logicamente das dotações técnicas e preferências no caso de capital hieterogêneoJ Uma vez que uma função de demanda por investimento bemcomportada não pode ser derivada ao contrário do que usualmente se pensa não há sim plesmente qualquer base lógica para a idéia neoclássica de equilíbrio de merca d o no mercado de capital m e s m o se as taxas de juros forem inteiramente flexíveis20 Portanto em uma economia monetária não há t a m b é m qualquer base para a idéia de que o investimento tenderá a absorver a poupança de plena capacidade Por isso a explicação neoclássica para o nosso segundo fato estilizado é desprovida de suas fundamentações Por outro lado essas dificuldades c o m o capital t ê m duas implicações negativas no que diz respeito à função de demanda por trabalho e outros fatores não reprodutíveis A primeira é que a demanda por investimento positiva ou de formato irregular refletindo como ela o faz como a razão capitaltrabalho da economia se move enquanto a distribuição se altera implica que a função de d e m a n d a por trabalho t a m b é m não será bemcomportada já que por exem plo o fato de que mais capital é usado quando a taxa de juros cresce pode significar que técnicas menos intensivas em trabalho estão sendo escolhidas enquanto o salário real cai 7 A teoria neoclássica e os fatos estilizados Pode ser útil neste ponto citar uma vez mais a explicação de Arrow para sua crença na explicação neoclássica de nossos dois fatos estilizados Na m e s m a palestra mencionada na introdução Arrow relembra u m debate c o m Joan Robinson nos seguintes termos She wouldsaywellwhenyou are out of equilibrium you say the real wage ought to be out but ifyou do that you cut demandandmake matters worse Arrow relembra que Robinson diria que em seguida à queda do salário real as firmas não contratariam mais trabalhado res porque elas não podem vender os bens Sua resposta foi The thing is however if they did hire the workers they would sell the goods grifos do au torr3Arrow Í 9 8 9 p 182 É evidente que na passagem acima Arrow está supondo que a c o m um salário real menor será lucrativo empregar técnicas que são mais intensivas e m trabalho e b o investimento é levado à igualdade com a poupança de pleno emprego Á discussão anterior mostrou que não há nenhum bom motivo teórico ou empírico para sua crença e m a ou e m b De fato o resultado de toda a discussão das seções precedentes é que simplesmente não há qualquer argumento teórico em apoio à hipótese de fun 22 Ela diria bem quando você está fora do equilíbrio você diz o salário real deveria ser reduzido mas se você faz isso você reduz a demanda e torna as coisas piores O ponto é entretanto se eles contratassem mesmo os trabalhadores eles iriam vender os bens Por outro lado no contexto de uma economia monetária a ausência de u m mecanismo que possa garantir equilíbrio de mercado no mercado d e capital investimento e poupança faz o formato tanto a inclinação quanto a posição da curva de demanda por trabalho ser virtualmente irrelevante já que como vimos acima a falta de equilíbrio de mercado no mercado de capital pela introdução de u m a restrição de demanda efetiva também evita a ocorrência de equilíbrio de mercado no mercado de trabalho Assim os problemas c o m capital heterogêneo mostram que fora do con texto de u m único b e m de capital homogêneo e m relação ao produto não há base teórica para uma função investimento elástica em relação à taxa de juros e conseqüentemente nenhuma fundamentação teórica para a explicação neoclássica de qualquer um dos nossos dois fatos estilizados ções d e demanda por fator bemcomportadas e e m particular para u m a fun ção investimento elástica em relação à taxa de juros Antes disso já tínhamos argumentado que parece não haver qualquer ra zão empírica convincente para pensar em preços de fator ou variáveis distributivas como sendo flexíveis no sentido neociássico seja em termos reais seja e m nominais monetários Parece então que nenhuma das duas condições requeridas para garantir os resultados neoclássicos de equilíbrio de mercado a saber funções de de manda por fator bemcomportadas condição ii e flexibilidade de preço de fator condição i pode de forma plausível ser uma característica geral de econo mias capitalistas competitivas Portanto parece haver fortes razões teóricas e empíricas para rejeitar a explicação neoclássica de nossos dois fatos estilizados e a noção associada de equilíbrio de mercado nos mercados de fatores de produção Aqueles que privilegiam a explicação neoclássica contudo tentam defendê la apelando para dois argumentos conectados um deles lógico e o outro empírico S e u primeiro argumento é o seguinte eles concordam tanto que funções de demanda por fator bemcomportadas requerem mesmo um número de su posições arbitrárias e artificiais quanto que aquelas funções bemcomporta das provêem condições suficientes para a unicidade e a estabilidade das posi ções de equilíbrio o que junto com preços de fator flexíveis garante os resulta dos de equilíbrio de mercado Esses teóricos neoclássicos porém apontam que enquanto funções de demanda por fator bemcomportadas provêem mes mo condições suficientes para equilíbrios únicos e estáveis eles não consti tuem condições necessárias para esses resultados Em outras palavras logicamente equilíbrios únicos e estáveis podem ainda ocorrer m e s m o s e m funções de demanda por fator bemcomportadas e as hipóteses artificiais usa das para gerálos para certo conjunto ou conjuntos de valores dos parâmetros enquanto é verdade que para outro conjunto em particular eles podem não ocorrer Assim uma vez que unicidade e estabilidade não são desconsiderados c o m o u m a possibilidade lógica e que sua ocorlência ou não depende de valo res específicos dos parâmetros a questão da validade dos resultados de equilí brio de mercado tornase estritamente empírica Malinvaud 1981 Precisamente neste ponto seu segundo argumento vem à tona Esses au tores alegam que se funções de demanda por fator viessem a ser maicomportadas na prática na forma e na extensão que levassem a equilíbrios múltiplos e instá veis o sistema econômico necessariamente estaria exibindo violentas flutuações de preços e quantidades de bens e um enorme grau de instabilidade O m e c a nismo de mercado estaria então permanentemente produzindo resultados in coerentes com as demandas e as ofertas de bens e fatores sempre tendendo a explodir ou divergir ao invés de se equilibrar Dado o fato de que tal estado permanente ou crônico de incoerência ou extrema instabilidade jamais foi observado nas economias capitalistas existen tes os dois argumentos unidos nos levam à conclusão de que de alguma for ma as funções de demanda por fator efetivas são de fato bemcomportadas ou se não estritamente bemcomportadas por sorte o afastamento desse ideal não tem nem a forma nem a magnitude que causaria problemas Ade mais segue o argumento no longo prazo mercados de fator tendem m e s m o a aproximadamente se equilibrar algo que estaria próximo do impossível c o m funções de demanda por fator seriamente malcomportadas Daí os teóricos neoclássicos tomarem o equilíbrio aproximado a longo prazo entre d e m a n d a e oferta de trabalho e de capital o que tomamos como nossos dois fatos estilizados c o m o evidência indireta de que preços reais e nominais de fator são suficiente mente flexíveis de que efeitosrenda são na prática suficientemente pequenos e de que paradoxos teóricos do capital tais como retorno das técnicas e reversão do capital enquanto possíveis na teoria por sorte também não acon tecem na prática que era também claramente a posição de Arrow ver Arrow 1983 A linha acima de defesa da visão neoclássica apesar de engenhosa não se sustenta frente a um escrutínio mais detalhado Antes de mais nada como vimos nas seções 4 e 5 parece haver suficiente evidência direta de que preços reais e nominais de fator não são flexíveis na realidade Nesse caso a teoria neoclássica deveria prever desequilíbrio permanente nos mercados de fatores e nossos dois fatos estilizados simplesmente não poderiam ser explicados por ela Além disso se funções de d e m a n d a por fator são na prática muito mal comportadas como elas provavelmente seriam não há razão para observar m o s aquela violenta instabilidade novamente pela mera razão de que na reali dade preços de fator simplesmente não são flexíveis no sentido neoclássico De fato é altamente provável que uma das principais causas dessa aparente rigidez é a correta percepção generalizada tanto de agentes econômicos priva dos quanto de governos de que se preços de fator fossem flexíveis as coisas poderiam facilmente se tornar muito piores sobre isso ver Petri 1994a e Kalecki 1944 Vamos contudo abstrair essa evidência direta para olhar para a lógica do argumento sobre condições suficientes versus condições necessárias Teóri cos neoclássicos hoje em dia tendem a subestimar a importância de condi ções suficientes e m relação à de condições necessárias Uma coisa simples m a s crucial que os defensores da visão neoclássica tendem a não mencionar nessa conexão é que qualquer teoria que pretenda explicar um fenômeno parti cular naturalmente deve especificar as condições suficientes para tal fenômeno ocorrer realmente isto é o que significa ter uma teoria do fenômeno Se a teoria proposta não fornece as condições suficientes ou até pior se os propo nentes da teoria não acreditam na relevância das suposições que eles próprios têm de fazer para obter os resultados desejados a teoria e m questão é para dizer o mínimo incompleta No que diz respeito ao fenômeno em questão sim plesmente não pode ser de qualquer relevância para sua explicação rigorosa mente não é realmente uma teoria para esse fenômeno S e m condições sufici entes simplesmente não fiá qualquer conexão lógica entre a ocorrência das hipóteses da teoria e a ocorrência do fenômeno que deve ser explicado Portan to não há qualquer explicação do fenômeno em mãos Contrariamente ao que os neoclássicos dizem a falta de condições suficientes aceitáveis não é uma virtude da sua teoria que mostra sua flexibilidade e abertura empírica como Malinvaud 1981 alega É de fato um sinal de uma séria deficiência em seu argumento O que pode ser corretamente deduzido da ausência de condições suficientes aceitáveis é simplesmente que não há qualquer razão teórica para esperarmos que as premissas neoclássicas usuais levem a um equilíbrio de mercado generalizado nos mercados de fatores Para dar sentido à segunda parte do argumento a favor da explicação neoclássica temos de nos referir de novo à distinção que estivemos fazendo entre os fatos estilizados mostrando uma certa igualação entre as oportuni dades de emprego e o tamanho da força de trabalho e a demanda por mercado rias e o estoque de capital e a teoria neoclássica de equilíbrio de mercado particular na qual as dotações são as variáveis independentes enquanto a de m a n d a por eles é endogenamente determinada através da operação do princí pio da substituição Quando a distinção acima é feita tornase claro que a observação dos fatos estilizados por si próprios não dá suporte algum n e m direto nem indireto à teoria neoclássica proposta para explicálos De fato há apenas uma maneira de considerar que esses fatos estilizados poderiam estar fornecendo evidência indireta e m favor da teoria neoclássica Isso ocorreria se a teoria neoclássica fosse a única maneira concebível de expli car aqueles fatos estilizados O modo de pensar neociássico tornouse tão dominante que este autor está certo de que muitos teóricos acreditam que este seja o caso mas eles nunca estabeleceram essa importante suposição adicional explicitamente Entretanto a idéia de que a explicação neoclássica é a única concebível é completamente infundada Nenhum argumento racional foi jamais apresentado 8 A abordagem clássica do excedente e os fatos estilizados Vamos então finalizar apresentando muito brevemente uma explicação teórica alternativa possível para ambos os fatos estilizados que pode ser en contrada na moderna abordagem clássica do excedente a qual é contraria mente às explicações neoclássicas tanto empiricamente plausível quanto teo ricamente consistente Essa abordagem é baseada em duas idéias centrais a saber a os salá rios reais e a distribuição da renda em uma economia capitalista são fortemente influenciados por fatores institucionais e sóciopolíticos e b a força da concor rência depende dá mobilidade do capital No que tange aos determinantes do produto potencial no longo prazo teóricos do excedente sempre entenderam que a capacidade produtiva dependia do estágio atingido pelo processo de acumula ção de capital e a tecnologia Isto significa dizer que nessa visão o crescimento a longo prazo é usualmente restrito pela disponibilidade de capital em vez de trabalho ou recursos naturais Nas teorias clássicas do excedente a capacidade produtiva da economia depende do estoque de capital e das condições técnicas de produção repre sentadas pelas razões capitalproduto relevantes A idéia clássica de que a acumulação de capital é a restrição relevante a longo prazo tem sido comumente interpretada pelos neoclássicos como basea da na suposição combinada de uma oferta ilimitada de trabalho e da hipótese de tecnologia de proporções fixas A última suposição tem o papel de fazer capital e trabalho se tornarem complementares em vez de substitutos de tal maneira qualquer teoria coerente de reações aos estímulos apropriados em um contexto econô mico poderia a princípio levar a uma teoria da economia Como exemplos ele menciona a possibilidade de basear uma teoria do comportamento do consumidor no hábito e argumenta que essa teoria seria tanto plausível quanto capaz de ser testada Arrow 1987 p 199 e a teoria keynesiana do multiplicador a seu favor e não é fácil conceber algum Em verdade o próprio Arrow foi hones to o suficiente para admitir em uma outra ocasião que teorias não baseadas em princípios neoclássicos poderiam facilmente ser concebidas e que any coherent theory of reactions to the stimuli appropriate in an economia context could in principie lead to a theory of the economy Arrow 1987 p198 19925 Notese porém que a existência de proporções fixas isto é um único método para produzir cada mercadoria não é suficiente para fazer capital e trabalho complementares no niVel agregado Se as proporções nas quais capital e trabalho são usados são diferentes para cada mercadoria uma substituição de fator enquanto os preços de fator mudam irá ainda ocorrer não através da substituição direta na produção mas pela substituição indireta na medida em que a demanda dos consumidores se volta para bens que usam mais intensiva mente os fatores mais baratos Notese que o bemconhecido argumento de acordo com o qual a visão clássica sobre a exogeneidade da distribuição é exatamente a rigidez que evitando que a substituição aconteça interfere na operação normal do mecanismo de mercado e é a causa do desem prego aparentemente estrutural está inteiramente baseado na suposição insustentável de que funções de demanda por fator são de fato bemcomportadas que é o fator de produção que está disponível em menor oferta e seu próprio coeficiente técnico que determina a plena capacidade A primeira hipótese oferta ilimitada de trabalho garantiria que é o capital e não o trabalho o fator limitante De acordo com essa interpretação a visão clássica seria relevante apenas no caso especial de economias subdesenvolvidas e superpopulosas que sofres sem de drástica rigidez tecnológica Essa difundida interpretação neoclássica das teorias clássicas do exce dente é totalmente incorreta A teoria clássica é perfeitamente compatível c o m a existência de técnicas alternativas mesmo uma infinidade delas e não tem de negar a influência possível de preços relativos sobre a d e m a n d a por mercado rias A razão por que capital e trabalho são complementares se encontra na hipótese básica para a abordagem do excedente de que a distribuição é deter minada exogenamente c o m o já mencionamos antes Portanto nesta abordagem a técnica escolhida não é necessariamente a única disponível para produzir o nível de plena capacidade mas e m verdade aquela minimizadora de customaximizadora de lucro em relação a uma dada variável distributiva exógena aos dados preços de fatores O princípio da subs tituição certamente não está e m operação Mas isto não acontece necessa riamente porque não há métodos alternativos de produção disponíveis mas porque os preços de fatores não mudam Nem é a visão clássica do excedente baseada na suposição de que a força de trabalho é indefinidamente grande A idéia é a de que há como nós veremos aqui e m mais detalhe u m número de mecanismos sociais e econômicos e m operação em economias capitalistas que permitem ao sistema elevar a disponi bilidade de trabalho e m compasso com os requerimentos do processo de acu mulação Com essas incompreensões comuns fora do caminho podemos agora olhar como a visão clássica do excedente explicaria nossos dois fatos estilizados Como Garegnani 1990a p 116 apontou tal coincidência aproximada a longo prazo entre emprego de trabalho e trabalho buscando emprego é apenas para ser esperada na extensão em que trabalhadores não podem viver de ar Essa coincidência aproximada pode em verdade resultar de trabalho procurando emprego ajustandose a oportunidades de emprego ao invés do contrário Garegnani 1990a p116 através de imigração mu danças nas taxas de participação e desemprego disfarçado no setor informal Vamos começar c o m o primeiro desses aquele relacionado aos ajustes entre a força de trabalho e a demanda por emprego assalariado A explicação da abordagem clássica do excedente para esse fato é que no limite estreito e m que as oportunidades de emprego e o tamanho da força de trabalho em uma economia são em algum sentido compatibilizados o processo é caracterizado pelo tamanho da força de trabalho adaptandose às oportunida des de emprego ao invés de viceversa c o m o na teoria neoclássica G ponto central é simplesmente que dado que em economias capitalistas muitas pessoas a maioria simplesmente têm de trabalhar para sobreviver sempre que o desemprego alcança níveis muito altos por períodos considerá veis de tempo um número de processos é posto e m ação o que automatica mente tende a reduzir a discrepância original entre oferta e demanda por traba lho Muitos desses que ficam para trás são mais cedo ou mais tarde forçados a se juntar ao contingente de autônomos no setor informal da economia Es ses processos e alguns outros similares tendem a diminuir as taxas registradas de desemprego aberto sem gerar quaisquer novos empregos no setor capitalista formal Por outro lado situações persistentes de escassez de trabalho têm sido normalmente evitadas uma vez que o tamanho efetivo da força de trabalho pode facilmente ser e historicamente tem sido aumentado elevandose o número médio de horas trabalhadas elevandose a demanda por horasextras as ta xas de participação de certos grupos demográficos por exemplo mulheres ca sadas pessoas jovens as migrações regional e internacional de trabalho e trazendo trabalho do setor informal Estas são as fontes que junto c o m o pro gresso técnico continuamente reabastecem a reserva de pessoas potencial mente empregáveis em economias capitalistas Isto significa que no longo prazo a taxa de desemprego certamente será positiva e possivelmente até relativamente alta mas que ao mesmo tempo I FUNDAÇÃO DE ECONOMIA E ESTATÍSTICA FEE I Núcleo de DocumentaçãoBiblioteca Ensaios FEE Porto Alegre v22 n 1 p7342001 ajustamentos endógenos no tamanho da força de trabalho não vão permitir que o desemprego aberto cresça a l é m de certos limites A explicação da abordagem clássica d o excedente para o nosso segundo fato estilizado aquele que se refere à congruência de longo prazo entre os tamanhos relativos do estoque de capital e a demanda pelos produtos produzi dos c o m ele está baseada na extensão para o longo prazo do princípio d a d e m a n d a efetiva de Keynes e Kalecki3 Nessa visão o segundo fato estilizado é explicado c o m o o resultado da operação d e uma tendência da capacidade produtiva a ajustarse à tendência secular da demanda efetiva Isto significa que e s s a teoria leva e m conta não a p e n a s os efeitos multiplicadores usualmente contemplados t a m b é m nas teorias d e curto prazo de utilização de capacidade m a s ainda os efeitos aceleradores pelos quais o crescimento sustentado da d e m a n d a efetiva vai induzindo a criação de capaci dade produtiva da economia A amplitude desses limites dependerá do tamanho do setor informal das características sociológicas da força de trabalho do aparato institucional acerca do segurodesemprego dos sindicatos e da mobilidade internacional de trabalho Notese que fora os ajustes automáticos derivados das decisões e das estratégias de sobrevivência dos indivíduos discutidos no texto existe também a pressão social e política para que os governos busquem políticas expansionistas em época de grande desemprego por exemplo frentes de trabalho no nordeste brasileiro ou políticas keynesianas de pleno emprego na Inglaterra do pósguerra e pressões para que os governos incentivem por exemplo a imigração em períodos de relativa escassez de mãodeobra É verdade que alguns dos antigos economistas clássicos como Ricardo acreditaram um tanto arbitrariamente na Lei de Say Entretanto como Garegnani 19781979 mostrou a Lei de Say não é uma característica necessária da teoria do valor e da distribuição clássica do excedente e pode e deve ser substituída por uma teoria de longo prazo do produto baseada no principio da demanda efetiva Agora o tamanho da dotação de capital parece quando nada até mais suscetível de adaptação ao seu emprego do que é o tamanho da força de trabalho é o nível da demanda agregada e do produto que determina o nível de estoque de capital Garegnani 1990a p116117 2 Para a versão do autor sobre esta visão onde a tendência da demanda efetiva vai depender da evolução dos gastos autônomos e das mudanças de longo prazo nos determinantes do multiplicador por exemplo a distribuição de tenda e do acelerador o viés prevalecente na mudança técnica ver Serrano 1995 1996 Bibliografia A R R O W K 1983a General economic equilibrium purpose analytictechniques coilective choices In C o l l e c t e d p a p e r s g e n e r a l e q u i l i b r i u m Reimpres são Basil Blackwell 1972 v2 A R R O W K 1983b Gost theoretical and demand theoretical approaches to the theory of price determination In C o l l e c t e d p a p e r s g e n e r a l e q u i l i b r i u m Reimpressão Basil Blackwell 1972 v2 A R R O W K 1989 An interview In FEIWEL G ed J o a n R o b i n s o n a n d m o d e r n e c o n o m i c theory London Macmilian A R R O W Kenneth 1987 Economic theory and the hypothesis of rationality In EATWELL J MILGATE M N E W M A N R eds T h e n e 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Cambridge M a MIT Préss M O O R E B 1988 H o r i z o n t a l i s t s a n d v e r t i c a l i s t s London Cambridge University M O O R E B 1997 W h y w a g e a n d p r i c e f l e i x i b i l i t y is d e s t a b i l i z i n g a c r i t i q u e o f W a i r a s mimeo PETRI F 1989 Teorie d e i v a l o r e e delia d i s t r i b u z i o n e Roma La Nuova Itália Scientifica PETRI F 1994a Alcuní p r o b l e m i creati dalla n e c e s s i t a d i a s s u m e r e a g g i u s t a m e n t o i s t a n t a n e o n e l i a t e o r i a p o s t w a i r a s i a n a d e l C e q u i l i b r i o c o n c o r r e n z i a l e Siena mimeo PETRI F 1994b The golden age of capitalism invéstment efficiency wages a review article E c o n o m i c N o t e s V23 n1 PETRI F 1997 O n t h e t h e o r y of a g g r e g a t e invéstment as a f u n c t i o n o f t h e rate of interest Siena mimeo PIVETTI M 1991 A n e s s a y o n m o n e y a n d distribution London Macmilian S C H E F O L D B 2000 The paradoxos of capital 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completely in the realworld case of heterogeneous capital An alternative and more consistent Sraffabased explanation of the facts is aiso briefly sketched S E R R A N O F 1996 T h e s r a f f i a n s u p e r m u l t i p l i e r Tese Doutorado nãò publicada Cambridgè University S O L O W R 1991 T h e l a b o u r m a r k e t a s a s o c i a l i n s t i t u t i o n Oxford Oxford University SRAFFA P 1960 P r o d u c t i o n of c o m m o d i t i e s b y m e a n s o f c o m m o d i t i e s Cambridgè Cambridgè University T O B I N J 1980 A s s e t a c c u m u l a t i o n a n d e c o n o m i c activity Chicago University of Chicago T O B I N J 1993 Price flexibility and output stability an old keynesian view J o u r n a l of E c o n o m i c P e r s p e c t i v e s 7