Marxismo-e-Teoria-Economica-Hoje-Analise-de-Garegnani-e-Petri

GAREGNANI P PETRI F Marxismo e teoria econômica hoje In HOBSBAWN Eric J org História do marxismo Vol 12 O marxismo hoje Segunda parte Tradução Luiz Sérgio N Henriques e Carlos Nelson Coutinho Rio de Janeiro Paz Terra 1989 pp 383474 Marxismo e teoria econômica hoje Pierangelo Garegnani e Fabio Petri1 Sumário 1 A crise da formulação teórica dominante a A estrutura da teoria marginalista da distribuição de renda b A crítica de Keynes c A crítica da concepção do capital como fator produtivo d Alguns desdobramentos no campo marginalista 2 A retomada da formulação clássica a A estrutura analítica das teorias do excedente e o problema do valor b Os progressos analíticos c As diferenças em relação às teorias marginalistas 3 O reexame das interpretações das obras de Marx a O papel da teoria do valortrabalho em Marx e a crítica da economia política b As críticas de BöhmBawerk e a resposta de Hilferding c Fetichismo e trabalho abstrato d Crise do Marxismo e A noção de exploração do trabalho 4 Para uma reconstrução da economia política 1 Traduzido de GAREGNANI P PETRI F Marxismo e teoria economica oggi In AAVV Storia del marxismo Vol IV Il Marxismo Oggi Turim Einaudi 1982 pp 745822 Marxismo e teoria econômica hoje Pierangelo Garegnani e Fabio Petri2 É este um momento no qual o tema aqui proposto se apresenta rico e complexo como nunca o foi desde um século até hoje De fato uma mudança importante ocorreu nos últimos decênios na relação que há tempos se estabelecera entre marxismo e teoria econômica No último quartel do século passado no período imediatamente subsequente à publicação de O Capital haviase concluído com a chamada revolução marginalista um processo de progressivo ofuscamento e afastamento da formulação relativa à teoria do valor e à distribuição de renda e portanto como ilustraremos sucessivamente relativa à teoria econômica geral que tinha dominado o pensamento econômico a partir das primeiras reformulações sistemáticas em Quesnay e nos fisiocratas até Ricardo Daquele ofuscamento derivara já na época em que Marx escrevia um certo isolamento de sua contribuição que na realidade consistia num desenvolvimento daquela formulação teórica voltado precisamente entre outras coisas para esclarecer seus termos e tentar livrála de confusões crescentes Daquele ofuscamento e da revolução marginalista subsequente derivara sobretudo após a morte de Marx uma peculiar dificuldade para compreender e facilidade para desentender pontos centrais de sua obra Por estas razões veio a faltar à obra de Marx em seu tempo e sobretudo depois o natural contexto de trocas e discussões importante para esclarecer seu significado real Por isto ela pôde mais facilmente aparecer em sua originalidade não como era a continuação e o desenvolvimento da economia científica como Marx costumava chamála mas como a obra de um isolado fruto principalmente de fortes impulsos políticos Esta situação anômala depois se refletiu e foi por isto acentuada no tipo de crítica a Marx vindo da parte de autores marginalistas A crítica era dirigida de modo praticamente exclusivo à teoria do valortrabalho como se esta tivesse sido uma teoria inventada por Marx e não ao contrário a teoria a que a escola clássica inglesa havia chegado com Ricardo no curso de um esclarecimento progressivo e de uma progressiva solução dos problemas de teoria da distribuição que a ele se tinham posto Em segundo lugar e em estreita conexão com aquela primeira distorção da história do pensamento econômico a crítica marginalista se comportava como se tal teoria do valor tivesse constituído toda a teoria econômica de Marx e não o instrumento carente como admitia Marx não menos do que Ricardo de correções e desdobramentos para sua análise da distribuição e da acumulação De tal modo a corrente teórica marginalista conseguiu evitar aquilo que seria sua tarefa normal ou seja uma crítica da formulação teórica clássica Ao mesmo tempo e justamente graças ao não aprofundamento da formulação clássica e do papel analítico que a teoria do valortrabalho nela desempenhava os autores marginalistas puderam atribuir mais facilmente a adesão de Marx à teoria do valortrabalho a uma tentativa politicamente motivada de explicar os lucros em termos de exploração do trabalho Mas o sucesso prático máximo dos críticos marginalistas está no fato de que fizeram inclusive os marxistas aceitarem a substância da própria interpretação de Marx constrangendoos assim a defender não tanto as reais posições de Marx quanto aquelas a ele atribuídas em particular uma teoria do valortrabalho usada para daí derivar 2 Agradecemos à doutora G Filacchiore a ajuda no controle das citações Embora em sua versão final as diferentes partes tenham contado com a colaboração de ambos os autores a elaboração da parte introdutória do ensaio e da seção 4 com exceção das pp 547 se deve substancialmente a P Garegnani a da seção 1 e das pp 412 4651 5471 das seções 3 e 4 se deve a F Petri Mas a elaboração das partes restantes está inextricavelmente ligada a ambos Este trabalho foi facilitado por contribuições da Universidade de Roma e do Consiglio Nazionale dele Ricerche que agradecemos reivindicações socialistas Depois deste sucesso somente explicável com o ofuscamento que mencionamos e com a compreensível escassez de energias teóricas pelo lado dos defensores da teoria de Marx a formulação marginalista pôde prosseguir deixando num gueto aquilo que restava da teoria econômica marxista Ora há alguns decênios esta complexa situação anômala segundo um ponto de vista científico ou seja a persistência de duas formulações teóricas divergentes acompanhada antes por uma relativa ignorância recíproca do que por um debate vivo e real modificouse radicalmente dando início a uma situação muito mais natural em que a contribuição de Marx começa a ser reconhecida por aquilo que é aquela formulação em que atingiu seu máximo desenvolvimento sistemático a formulação teórica clássica ou seja a formulação que se mostra a muitos como a alternativa mais promissora diante de uma teoria econômica dominante cujas credenciais científicas se revelam frágeis Com isto não se ignora hoje naturalmente a presença em Marx de um projeto político particular Mas se reconhece a este respeito uma peculiaridade de Marx a saber o fato de que queria fundar o projeto político numa análise objetiva da realidade por isso ele buscou sempre manter distintos os dois níveis dedicando em substância suas energias à análise objetiva da realidade da qual o projeto político dependia inteiramente E esta mesma distinção nós faremos aqui tudo o que dissemos e vamos dizer se refere sobretudo aos fundamentos da análise da realidade Noutras palavras não entraremos senão marginalmente no problema inteiramente distinto da medida em que o retorno à formulação teórica que foi de Marx também envolva a validação das proposições particulares sobre as quais Marx fundava a inelutabilidade da transição para um sistema social diferente As razões da mudança aludida nas relações entre marxismo e teoria econômica devem ser buscadas em dois fenômenos ligados sob muitos aspectos Houve em primeiro lugar a emergência da debilidade radical da teoria marginalista dominante como consequência por um lado da obra de Keynes sobre o problema da demanda agregada e por outro lado da crítica dirigida à noção marginalista do capital como fator produtivo por obra de Sraffa e outros Houve em seguida o trabalho talvez ainda mais importante realizado de novo em primeiro lugar por Sraffa que tornou a trazer à luz a formulação teórica a que nos referimos anteriormente própria dos economistas clássicos e de Marx Quanto à crítica da teoria marginalista o primeiro desenvolvimento em ordem temporal foi aquele mencionado ligado à Theory of Employment Interest and Money 1936 de Keynes3 Tratase fundamentalmente da crítica ao princípio que tentaremos ilustrar mais adiante segundo o qual um sistema econômico de concorrência tende à plena utilização do trabalho ou seja àquele equilíbrio entre a demanda e a oferta de trabalho e de outros fatores produtivos que estava na base da explicação do salário fornecida pela teoria dominante O efeito desta crítica em alguma medida foi atenuado como veremos na seção 1 pela persistência na Teoria geral de muitas premissas próprias das teorias marginalistas As limitações da crítica de Keynes derivadas do fato de não ter abrangido na crítica até mesmo aquelas premissas não deixaram de favorecer a tendência subsequente de reabsorver Keynes dentro da teoria tradicional Esta tendência parece ter recentemente 3 J M Keynes The General Theory of Emploment Interest and Money MacMillan Nova IorqueLondres 1936 Uma tradução italiana com o título Occupazione interesse moneta foi publicado pela Utet Turim em 1953 ganho coragem a ponto de chegar a uma tentativa de restabelecimento global da ortodoxia seja no campo da teoria seja no da política econômica cf pp 20 ss Mas é verdade que da análise de Keynes resultou um enfraquecimento da teoria tradicional que se observa quer na tendência dos seguidores diretos de Keynes para um distanciamento mais radical em face da teoria ortodoxa quer e sobretudo no malestar que sob formas sempre novas agita o campo ortodoxo4 O segundo elemento que como Sraffa e outros teóricos certamente teve inspiração no trabalho de Marx seja teórico seja da histórica da teoria referese porém à crítica da noção de capital como quantidade mensurável independentemente da distribuição de renda entre salário e lucro À diferença de Keynes esta orientação crítica remontou às premissas das teorias marginalistas revelandolhes os vícios lógicos básicos Assim ela trouxe à luz o caráter errôneo de algumas proposições centrais daquelas teorias em particular a relação inversa entre taxa de juros e valor do capital por trabalhador sobre que se apoia em última análise a explicação da distribuição em termos de demanda e oferta de fatores produtivos cf pp 168 Também em face desta segunda orientação crítica a teoria dominante não reagiu passivamente e sim com desdobramentos que como veremos no fim da seção 1 pp 18 ss tornam as deficiências da teoria menos evidentes à custa de deslocar toda a sua base metodológica numa direção aquela de um equilíbrio geral de curto prazo que se seguida coerentemente privaria de imediato a teoria de qualquer capacidade explicativa real Mas não menos importante para explicar a presente situação teórica é o segundo fenômeno a que se aludiu Tratase da redescoberta e da retomada da formulação teórica própria dos economistas clássicos e de Marx e aí devemos referirnos essencialmente ao trabalho de Sraffa em particular à edição crítica de Ricardo que absorveu os anos centrais da vida de Sraffa e saiu entre os anos de 1951 e 1968 É na Introdução aos Princípios de Ricardo no volume I daquela edição 19515 e particularmente em suas páginas relativas ao papel das mensurações em termos de trigo parra o Ricardo do Essay on Profits6 e portanto ao papel para o mesmo autor da sucessiva teoria do valortrabalho que Sraffa trouxe à luz com extrema lucidez os termos essenciais da formulação teórica clássica Esta formulação como Sraffa nos dirá depois em A produção de mercadorias por meio de mercadorias7 estivera submersa e esquecida sob a espessa camada de interpretações que tinham representado Ricardo à luz das sucessivas teorias marginalistas mas também para o marxismo tradicional o qual como vimos terminara por aceitar uma ideia da obra de Marx que fruto em ampla medida dos críticos marginalistas surge hoje como uma séria distorção dela O objetivo do presente ensaio será explicar a origem e as características desta nova situação nas relações entre economia marxista e teoria econômica em geral Tudo o que dissemos torna fácil compreender a sucessão dos temas nas três seções que se seguem e que por ordem vão examinar 4 Cf por exemplo W Clower The Keynesian Counterrevolution A Theoretical Appraisal 1965 republicado em id Monetary Theory Londres 1969 trad it Teoria Monetaria F Angeli Milão 1972 A Leijonhufvud On Keynesian Economics and the Economics of Keynes Londres 1968 E Malinvud Profitability and Unemployment Cambrigde University Press Cambrigde 1980 5 P Sraffa Introduction a The Works and Correspondence of David Ricardo Cambrigde University Press Cambrigde 1951 vol I trad it Introduzione ai Principi di Ricardo Cappelli Bolonha 1979 6 D Ricardo Na Essay on the Influence of a Low Price of Corn on the Profits of Stock 1815 no vol IV de The Works and Correspondence of David Ricardo sob os cuidados de Sraffa cit 7 P Sraffa Produzione di merci a mezzo d imerci Einaudi Turim 1960 p V a a crise das teorias marginalistas b a estrutura da formulação teórica clássica e de Marx c o efeito da crítica das teorias marginalistas e da recuperação da formulação clássica sobre o marxismo tradicional Na quarta seção consideraremos enfim os elementos de reconstrução que vieram à luz nestes anos dentro da orientação de retomada da teoria dos clássicos e de Marx 1 A crise da formulação teórica dominante Uma consequência importante do esclarecimento da estrutura analítica da teoria da distribuição e do valor clássica ou do excedente é a luz por ela lançada por diferença sobre a estrutura lógica das teorias marginalistas Estas últimas dominaram de tal sorte a teorização econômica desde o fim do século passado que alguns de seus pressupostos e mecanismos básicos terminaram por assumir no pensamento da grande maioria dos economistas um caráter de realidade objetiva e indiscutível Como mostraremos mais além cf pp 40 ss os próprios pensadores marxistas não permaneceram imunes a isto Ainda hoje a maioria dos profissionais em Economia tem dificuldade para sair daqueles esquemas teóricos e a tais esquemas antes de mais nada quando não exclusivamente é apresentado o estudante de Economia8 No entanto o ressurgimento da formulação clássica permitiu se assim se pode dizer observar de fora a ortodoxia dominante esclarecendo a dependência daquilo que se tomava como fato indiscutível em relação a uma precisa e como se evidenciou muito frágil estrutura teórica Em particular permitiu captar quais elementos básicos da estrutura analítica marginalista constituem sua diferença radical em relação à formulação teórica anterior e de que modo desta diferença nascem outras determinando assim sob formas nem sempre evidentes uma diferente visão global da sociedade em que vivemos e portanto implicitamente um juízo diferente sobre ela Para chegar a ilustrar tais diferenças o que ocorrerá no fim da seção 2 esclarecendo assim a relevância do retorno proposto à formulação clássica delinearemos da maneira mais simples possível as estruturas analíticas básicas das duas formulações Começaremos pela marginalista que será ilustrada nesta seção isto dará a base para considerar brevemente sempre nesta seção os dois principais filões críticos que nestes últimos decênios abalaram a confiança nela e aos quais se aludiu em seção anterior Daí emergirá um quadro de incerteza teórica no campo da ortodoxia que por um lado explica e por outro favorece a retomada da formulação clássica9 a A estrutura da teoria marginalista da distribuição de renda O ponto do qual convém partir para apreender com clareza a diferença entre as duas formulações teóricas é a teoria da distribuição de renda ou seja a explicação sobre por que simplificando os trabalhadores obtêm o que obtêm como salários os capitalistas percebem justamente aquela determinada taxa média de lucro sobre o capital que empregam e os proprietários de recursos naturais recebem determinada renda e não outra pelo fato de cederem o uso destes recursos para emprego produtivo 8 Fazem exceção parcial alguns países entre os quais a Itália em que a presença de uma forte corrente de pensamento marxista e outras causas contribuíram para a difusão mais rápida da crítica à posição dominante e da retomada da formulação clássica 9 Fezse um esforço para tornar a exposição compreensível inclusive para leitores não economistas daí a presença tanto nesta parte como na subsequente de explicações supérfluas para quem já conhece os problemas que discutiremos No lugar da formulação clássica anterior na qual como veremos na seção 2 estas três formas fundamentais de renda eram determinadas de modo profundamente diversos a formulação marginalista propõe um tratamento simétrico que vê tais formas como recompensas dos respectivos fatores produtivos trabalho capital e recursos naturais recompensas determinadas por mecanismos inteiramente análogos Este mecanismo comum como se sabe é o da demanda e oferta Sustenta a teoria marginalista a quantidade globalmente demandada ou demanda e a quantidade globalmente oferecida ou oferta de cada fator produtivo são funções de seu preço ou mais precisamente de sua taxa de remuneração10 Se a uma dada taxa de remuneração de um fator a demanda por ele é maior do que a oferta a concorrência será a concorrência entre adquirentes fará com que a taxa de remuneração tenda a aumentar se ao contrário a demanda é menor do que a oferta será a concorrência entre ofertantes que fará com que a taxa de remuneração tenda a diminuir Ora sustenta a teoria marginalista em geral as variações de tal preço devidas a uma desigualdade entre demanda e oferta farão diminuir tal desigualdade até anulála nesse ponto haverá equilíbrio entre demanda e oferta e o preço do fator produtivo não mais terá tendência a se modificar Este resultado requer fundamentalmente que a demanda de cada fator aumente regularmente e com intensidade suficiente quando diminui seu preço Em tal caso se por exemplo o salário a taxa de salário for suficientemente alto a oferta ou de todo modo não a fará aumentar mais do que a demanda reduzindo a discrepância entre elas até anulálas e inversamente se o salário a taxa de salário for inferior à taxa de equilíbrio cf também mais adiante p 8 Portanto a taxa de remuneração de cada fator produtivo tenderia para aquele valor que leva ao equilíbrio a demanda e a oferta é a gravitação em torno daquele equilíbrio que explicaria estas teorias a distribuição de renda Para poder justificar a existência de gravitação em torno de um tal equilíbrio de sorte que este possa ser considerado estável a teoria marginalista por isto deve poder demonstrar que as funções ou como mais frequentemente se diz referindose a suas representações gráficas as curvas de demanda dos fatores produtivos são decrescentes11 Para chegar a esta demonstração a teoria marginalista baseiase na suposta existência de duas possibilidades de substituição uma psicológica de um bem por outro no consumo 10 Por taxa de remuneração de um fator se entende quanto uma unidade de fator recebe por unidade de tempo a taxa de salário por exemplo é o salário de um trabalhador por uma hora se se mede o trabalho em horas a taxa de juros ou de lucro é o juro ou lucro que uma unidade de capital recebe no período que se considera habitualmente um ano e assim por diante 11 Em alguns casos particulares um equilíbrio poderia ser estável inclusive se a curva de demanda fosse crescente Consideremos por exemplo o segundo gráfico no qual como no primeiro medimos a taxa de salário real w sobre o eixo vertical e as quantidades de trabalho demandada Dt e oferecida Ot sobre o horizontal Vêse logo que justamente como no caso do primeiro gráfico que é aquele habitualmente apresentado nos livrostexto se w é maior do que w o salário de equilíbrio isto é aquele em que Dt Ot então Dt é menor do que Ot e a presença de trabalhadores desempregados tenderá a fazer diminuir o salário e inversamente no caso oposto portanto w tende a w o equilíbrio é estável Mas deve ser evidente que se a curva de demanda fosse crescente a probabilidade de que o caso aqui descrito não se verifique seria extremamente elevada cf mais adiante p 12 dos indivíduos para obter um dado nível de satisfação e outra técnica de um fator por outro na produção de um bem para obter um dado nível de produção cujo modo de operação devemos ver agora mais de perto Se se produzisse um único bem e as quantidades oferecidas dos fatores todas mensuráveis em termos físicos veremos daqui a pouco a importância disto fossem para simplificar constantes dadas a existência unicamente da possibilidade de substituição tecnológica junto com a tendência para maximizar a própria renda por parte de qualquer empresário12 bastaria para explicar a existência de tais equilíbrios estáveis Imaginemos por exemplo uma economia hipotética na qual se produz um único produto trigo por meio do emprego de dois únicos fatores produtivos capital que consiste de trigo a ser usado como semente e trabalho de tipo homogêneo13 que são aplicados no início do ano para produzir trigo no final e podem ser empregados na produção em proporções variáveis o que significa justamente que podem ser substituídos um pelo outro Para adequarnos às exposições correntes suporemos que tais variações podem ocorrer com continuidade Imaginemos que o capitaltrigo de que a economia dispõe no início do ciclo produtivo ou seja no início do ano seja de propriedade de muitos pequenos capitalistas cada um dos quais admite isto é demanda trabalhadores para serem empregados junto com seu capitaltrigo a fim de produzirem trigo Todo capitalista deve decidir quantos trabalhadores empregará com seu capital Ele procederá assim antes de mais nada baseandose nas técnicas produtivas dele conhecidas calculará para cada quantidade de trabalho empregada o chamado produto marginal chamado também muitas vezes produtividade marginal do trabalho ou seja calculará quanto seria aumentado o produto por uma unidade de trabalho a mais empregada com a quantidade dada de capital por ele possuída Pelo menos a partir de um certo emprego de trabalho toda nova unidade de trabalho fará aumentar o produto um pouco menos do que a unidade anterior na medida em que os empregos que restaram disponíveis serão aqueles gradualmente menos produtivos Tal produto marginal ou produtividade marginal é portanto pelo menos a partir de um certo ponto uma função decrescente da quantidade de trabalho empregada Ela é representada graficamente na figura 1 a curva da produtividade marginal do trabalho para um capitalista individual é decrescente Figura 1 12 O fato de que esta tendência exista é hipótese comum à posição marginalista e à clássica 13 Claramente não estamos excluindo que sejam também necessárias à produção terra luz água etc o fato de não incluílas entre os fatores só significa admitir que são abundantes e não apropriáveis sendo por isto bens livres ou gratuitos Em geral por simplicidade neste trabalho faremos justamente esta admissão para poder concentrarnos naquilo que parece ser o problema crucial para nossos objetivos a relação entre determinação da taxa de salário e determinação da taxa de lucro Não examinaremos assim a teoria da renda No mesmo gráfico podemos também medir no eixo vertical a taxa de salário porque também consiste de trigo14 Se os capitalistas são suficientemente numerosos a ponto de assegurar que nenhum deles possa influenciar de modo apreciável com sua demanda o nível geral do salário é legítimo considerar que para o capitalista individual a taxa de salário seja um dado Suponhamos que esteja na figura 1 no nível w O raciocínio prossegue demonstrando que convém ao capitalista empregar uma quantidade de trabalho capaz de tornar a produtividade marginal do trabalho igual à taxa de salário dada na figura 1 a quantidade T De fato suponhamos que ele empregue uma quantidade de trabalho menor do que T por exemplo T1 Então a produtividade marginal do trabalho é superior à taxa de salário Portanto se ele emprega uma unidade de trabalho a mais o aumento de produto dado pela produtividade do trabalho é maior que o aumento dos custos dada pela taxa de salário assim convém a ele empregar aquela unidade de trabalho a mais porque ao fazêlo obtém mais lucros em relação a seu capital que permaneceu o mesmo portanto ele também obtém uma taxa de lucro mais alta e repetindo o raciocínio lhe convém aumentar o trabalho empregado até T Ocorreria o inverso se ele empregasse mais do que T por exemplo T2 Então lhe conviria diminuir o emprego de trabalho porque se a produtividade marginal é inferior ao salário uma unidade de trabalho a menos faz com que ele poupe em termos de custos mais do que perde em produto Portanto neste caso a curva decrescente da produtividade marginal do capitalista individual pode ser vista como sua curva de demanda de trabalho para cada nível de salário dado ela nos indica quanto trabalho o capitalista julgará conveniente empregar ou seja demandar Somando para cada nível da taxa de salário dado as quantidades de trabalho demandadas por cada capitalista obtémse a quantidade de trabalho demandada globalmente Obtémse assim a curva da demanda global de trabalho que coincidirá com a curva da produtividade marginal do trabalho na economia em seu todo e que será decrescente exatamente pelas mesmas razões por que são decrescentes as curvas individuais por isso é o princípio da produtividade marginal decrescente que assegura aquela forma decrescente da curva de demanda do fator cuja importância se viu acima A interseção desta curva com a curva de oferta dá a taxa de salário de equilíbrio Por exemplo na figura 2 onde a curva de oferta é uma reta vertical que representa graficamente a hipótese de que a oferta de trabalho seja rígida no nível T não variando com a variação do salário o salário de equilíbrio é w Figura 2 O último passo da argumentação é o raciocínio de que cf supra p 6 se w é diferente de w a concorrência o fará gravitar no sentido de w A argumentação pode ser aplicada essencialmente idêntica ao caso simétrico que sejam grupos de trabalhadores unidos por exemplo em cooperativas a tomar emprestado o capitaltrigo a seus proprietários Por tais empréstimos deverão ser pagos 14 Suponhamos para evitar complicações expositivas que ele seja pago no fim do ano como parte do produto juros numa taxa que devido à concorrência tenderá a ser uniforme e na ausência de riscos igual à taxa de lucro alcançável pelo emprego produtivo do capital tomado de empréstimo Com efeito os marginalistas preferiam falar da taxa de juros de preferência à taxa de lucro como preço do capital15 aqui usaremos as duas como sinônimos Suponhamos assim que cada grupo de trabalhadores estabeleça antes de uma vez por todas a quantidade de trabalho global que pretende efetuar poderá então calcular para todo nível de emprego de capitaltrigo o aumento de produto alcançável pelo emprego de uma unidade adicional de capitaltrigo tal aumento menos a unidade de capitaltrigo consumida para obtêlo dá a produtividade marginal líquida do capital trigo a curva de tal produtividade marginal também será decrescente pelo menos a partir de um certo ponto e pelas mesmas razões do outro caso ao grupo de trabalhadores convém empregar a quantidade de capitaltrigo que torna sua produtividade marginal igual à taxa de juros dada por exemplo se a taxa de juros é de 20 ou seja 02 convém empregar capitaltrigo até o ponto em que um novo kg de capitaltrigo faria aumentar o produto em 12 kg e portanto o produto líquido em 02 kg A curva da produtividade marginal líquida do capitaltrigo para um grupo de trabalhadores pode então ser vista como sua curva de demanda de capital e somando as curvas de demanda dos vários grupos de trabalhadores obterseá a curva de demanda total de capitaltrigo também decrescente a qual junto com a curva de oferta determinará a taxa de juros de equilíbrio r como na figura 3 Figura 3 Em ambos os casos como se viu chegase à plena utilização do fator demandado e oferecido Tal conclusão é independente da hipótese por nós aventada de que se tenha plena ocupação também de outro fator De fato obterseia uma curva de demanda decrescente para o trabalho por exemplo qualquer que fosse a quantidade dada empregada de capital isto asseguraria que mesmo no caso em que os empresários fossem um terceiro grupo que toma de empréstimo o capitaltrigo e admite os trabalhadores uma tendência ao pleno emprego existiria para cada fator independentemente da quantidade empregada do outro e portanto haveria uma tendência ao pleno emprego simultâneo de ambos os fatores o que mostra que a hipótese de pleno emprego de um fator quando se determinam a curva de demanda e o preço de equilíbrio de outro fato era legítima Demonstrase além disto que se com o aumento de todos os fatores numa mesma proporção também o produto aumenta naquela proporção16 a distribuição do produto entre trabalho e capital será exatamente a mesma quer sejam os capitalistas a empreender quer sejam os trabalhadores Em outras palavras aquilo que por exemplo resta como 15 Assim se destaca em relação aos outros fatores como o trabalhador proprietário de sua capacidade de trabalho cede seu uso e recebe um salário também o proprietário de capital cede seu uso e recebe juros 16 Ou seja devem ocorrer rendimentos de escala constantes segundo a expressão geralmente usada As razões pelas quais esta hipótese é necessária a fim de que o produto seja nem mais nem menos o requerido para remunerar os fatores segundo seu produto marginal e sobretudo a conexão entre estas hipóteses e a de livre concorrência constituem problemas em que não podemos aqui nos deter lucro para o capitalista empresário que emprega a unidade de trabalho T cf fig 1 uma vez pago o salário w igual produtividade marginal daquela quantidade de trabalho é exatamente quanto seu capital teria recebido como juros numa taxa de juros igual à produtividade marginal líquida de seu capitaltrigo colocada igual a T a quantidade de trabalho com que ele é empregado Portanto em equilíbrio a taxa de lucro e a taxa de juros coincidem O raciocínio poderia ser ampliado sem dificuldades excessivas ao caso em que haja mais fatores produtivos não produzidos por exemplo trabalhos heterogêneos vários tipos de terra etc mas para o caso de capital heterogêneo cf mais além pp 168 Para cada um de tais múltiplos fatores se poderia determinar nas condições admitidas uma curva de demanda global decrescente dada pela curva da produtividade marginal daquele fator para a economia em seu todo na hipótese de que os outros fatores estejam todos plenamente utilizados a intersecção entre esta curva e a curva de oferta determinaria a taxa de remuneração de equilíbrio daquele fator Mas se pode observar que a hipótese de variabilidade das proporções em que podem ser combinados os fatores produtivos para produzir um dado produto em particular a hipótese de variabilidade contínua a que se faz referência para definir os produtos marginais tornase tanto menos plausível quanto mais restrita é nossa definição de fatores À substituição tecnológica entre fatores até aqui considerada a teoria acrescenta no caso em que se produzem vários bens de consumo diferentes a possibilidade de uma substituição indireta entre fatores derivada da possibilidade de substituição psicológica assim chamada porque relevante para a satisfação do consumidor entre certos bens de consumo e outros e portanto indiretamente de substituição dos fatores produtivos que servem em maior proporção para produzir os primeiros bens de consumo pelos fatores produtivos que servem em maior proporção para produzir os outros bens de consumo Em tal caso como agora esclareceremos será o chamado princípio da utilidade marginal decrescente que permitirá concluir que em geral a quantidade empregada de um fator produtivo relativamente aos outros fatores aumentará com a diminuição de seu preço ou taxa de remuneração mesmo quando falte a possibilidade de substituição tecnológica isto é a variabilidade das proporções em que se podem combinar os fatores na produção de cada produto De fato suponhase que para produzir cada bem de consumo seja conhecido um único método produtivo que requer sejam os fatores produtivos combinados em proporções dadas diferentes segundo o bem de consumo a produzir Por causa da concorrência os preços relativos dos vários bens de consumo tenderão a ser iguais às relações entre os respectivos custos de produção isto é no sentido aqui usado às relações entre os pagamentos aos fatores requeridos para produzir uma unidade dos bens em questão Daí deriva que a diminuição do preço de um fator relativamente aos outros tornará relativamente menos caros os bens de consumo cujos processos empregam aquele fator em proporção mais elevada do que a média ou seja empregam como se costuma dizer tal fator com alta intensidade Em geral isto tornará conveniente para os consumidores variar a composição de sua demanda de bens em favor daqueles bens De fato ao consumidor convém distribuir sua renda entre os vários bens de modo que maximize sua satisfação Como em geral novas quantidades de um bem darão aumentos de satisfação ou utilidade marginal cada vez menores se uma lira a mais gasta na aquisição de um bem de consumo A dá um aumento de satisfação ou utilidade marginal menor do que se for gasta na aquisição de um bem de consumo B ao consumidor convirá consumir menos do bem A e empregar a renda assim tornada disponível na aquisição de novas unidades do bem B até que a utilidade marginal da última lira gasta na aquisição de A se torne ela que gradualmente aumenta na medida em que o consumidor reduz seu consumo de A igual à utilidade marginal que gradualmente diminui da última lira gasta na aquisição de B Mas se agora um dos dois bens digamos A diminui de preço a utilidade marginal de uma lira a mais gasta na aquisição de A aumenta e portanto ao consumidor convirá transferir parte de sua renda da aquisição de B para a de A17 Uma vez que pelo que dissemos os bens que se tornarão menos caros são aqueles em cujos custos entra em proporção maior o fator produtivo que se tornou menos caro o deslocamento da composição da demanda dos consumidores em favor destes bens produzidos com métodos de alta intensidade do fator que se tornou menos caro e portanto fará também aumentar o emprego daquele fator supondose constantes as quantidades empregadas dos outros18 Este segundo mecanismo de substituição indireta entre fatores forneceria nas hipóteses aqui consideradas razões adicionais em apoio da tese de que a proporção na qual um fator será empregado relativamente aos outros é função a decrescente de sua taxa de remuneração relativa mas b decrescente bastante rapidamente em terminologia função suficientemente elástica tal função poderia ser plausivelmente interpretada colocada a quantidade empregada dos outros fatores como igual àquela oferecida como curva de demanda na qual se baseia o mecanismo da demanda e da oferta já descrito Destas características a e b das relações que ligam o emprego de um fator dada as quantidades empregadas dos outros e seu preço toda esta análise depende na realidade de modo crucial Sem elas interpretar aquelas relações como curvas de demanda dos fatores levaria a conclusões absurdas Sem o decréscimo o equilíbrio eventual entre demanda e oferta não seria geralmente nem único nem estável poderia ser instável como na figura 4 onde o salário se superior ao de equilíbrio tende a aumentar ulteriormente e se inferior todo o produto ou por se tornar zero ou então poderia ocorrer a partir das mesmas condições uma multiplicidade de possíveis equilíbrios com passagem de um para outro por mero efeito de distúrbios acidentais Figura 4 17 Como o leitor competente bem sabe estas nossas afirmações exigiriam muitas qualificações que podem em alguns casos fazer com que com a diminuição do preço relativo de um bem de consumo a quantidade demanda dele diminua caso dos chamados bens de Giffen o que pode gerar equilíbrios múltiplos dos quais alguns instáveis Daí a expressão em geral usada no texto que reflete a opinião dominante a qual porém talvez exigisse um exame complementar de que as dificuldades que disto surgem para a teoria marginalista não sejam muito graves 18 Assim se supuséssemos que com capitaltrigo e trabalho se produzem dois bens de consumo digamos trigo e tecido cada um dos quais produtível com um único método de produção uma única proporção entre capital e trabalho sendo que o tecido é o bem que exige mais capitaltrigo por unidade de trabalho uma diminuição da taxa de juros faria diminuir o preço do tecido em relação ao trigo os consumidores iriam querer então mais tecido e menos trigo uma parte do trabalho empregado seria transferida da produção de trigo à de tecido e consequentemente aumentaria a quantidade de capitaltrigo querida globalmente para prover o número dado de trabalhadores Tal mecanismo ilustrado nestes exemplos como alternativo em relação àquele baseado na substituição direta ou técnica entre fatores também poderá obviamente operar junto com ele aumentando diante do caso em que só operasse o segundo mecanismo o montante da variação do emprego relativo dos fatores causada por uma dada variação de suas taxas de remuneração relativas Se as curvas de demanda fossem decrescentes mas muito inclinadas indicando uma escassa variabilidade no emprego relativo dos fatores ao variar suas taxas de remuneração relativas mínimas variações da oferta comportariam enormes variações do preço do fator como figura 5 onde uma diminuição da oferta de trabalho de T para T1 faria diminuir o salário até zero Em ambos os casos a contradição entre previsão teórica e observação da realidade privaria a teoria de toda plausibilidade e tornaria também impossível representar as relações entre salário e trabalho empregado ou entre taxa de juros e capital empregado como curvas de demanda levando a buscar em outros mecanismos a explicação da distribuição do produto Figura 5 Ora como veremos na exposição até aqui feita da teoria marginalista pudemos excluir com alguma plausibilidade a possibilidade de que as relações entre salário e trabalho empregado ou entre taxa de juros e capital empregado tenham no todo ou eventualmente forma crescente ou de todo modo incapaz de assegurar a unicidade e a estabilidade do equilíbrio supostas tradicionalmente só porque aventamos a hipótese de capital fisicamente homogêneo19 Uma vez abandonada como é obviamente necessário esta hipótese as conclusões a que se chega são radicalmente diferentes aquela possibilidade não pode absolutamente ser excluídas e daí parece derivar justamente a perda de plausibilidade que acabamos de discutir Mas antes de prosseguir observemos isto nos será útil para o cotejo com a posição clássica cf mais adiante pp 169 os dados de que segundo esta teoria dependeria a distribuição entre salários e lucros 1 as condições de produção 2 as quantidades dos fatores produtivos existentes na economia20 19 Mesmo no quadro dessa hipótese porém a teoria marginalista tem dificuldade para demonstrar a unicidade e a estabilidade do equilíbrio Por exemplo uma diminuição do salário devida à existência de desemprego redistribuindo renda dos trabalhadores para os capitalistas fará em geral diminuir a demanda de bens de salário e se estes têm alta intensidade de trabalho poderia consequentemente fazer diminuir a demanda de trabalho Esta e outras possíveis causas de instabilidade e multiplicidade de equilíbrios mesmo na presença de capital fisicamente homogêneo cf por exemplo a nota 17 por si só lançam dúvidas sobre a solidez do edifício teórico marginalista 20 Vimos que o mecanismo de substituição indireta entre fatores repousa sobre como a interação entre preços relativos e gosto dos consumidores influencia a composição da demanda A composição do produto 3 o gosto dos consumidores não necessário no caso do exemplo discutido nas pp 71121 A teoria da distribuição de renda assim esboçada é simultaneamente uma teoria do valor dos bens produzidos e uma teoria da composição e do nível do produto nacional e também portanto uma teoria do nível de emprego É uma teoria do nível do produto nacional e do emprego na medida em que a gravitação dos preços dos fatores no sentido do equilíbrio é ao mesmo tempo uma gravitação das quantidades produzidas no sentido de um nível específico aquele associado com a plena utilização de todos os fatores demanda dos fatores igual a oferta quer dizer precisamente plena utilização Ora pelo que se disse todo ponto da curva de demanda de um fator está associado a determinados preços seja daquele fator seja dos outros e a determinados métodos produtivos portanto a determinados custos de produção dos produtos e portanto também a uma determinada composição da demanda Assim a determinação da distribuição de renda determina simultaneamente todos os preços dos fatores o nível de emprego e a composição da produção Isto será novamente importante para comparar com a formulação clássica b A crítica de Keynes A posição marginalista já era há alguns decênios nitidamente dominante quando em 1936 Keynes buscou negar a tendência asseverada por aquela teoria à plena ocupação do trabalho Sua obra principal neste sentido a já citada Teoria geral teve vasta fortuna devido seja à fama de eu Keynes já gozava seja ao período histórico a Grande Crise durava há anos seja e sobretudo à novidade de sua estrutura analítica e de sua tese central que finalmente indicava um caminho para superar o problema do desemprego de massa Mas a rapidez com a qual muitos economistas se tornaram keynesianos também se deveu provavelmente além destas razões ao alcance explicitamente limitado das críticas que Keynes trazia à teoria econômica dominante e ao capitalismo Keynes partia daquilo que os fatos sugeriam ou seja que o maciço desemprego dos anos 30 dificilmente podia ser explicado por meio de uma insuficiente diminuição dos salários Baseandose em parte no trabalho prévio de Richard Kahn22 ele elaborou uma explicação alternativa fundamentada nos conceitos de multiplicador e de propensão ao consumo Mas ele compartilhava as premissas da teoria dominante em particular a noção de substituição entre capital e trabalho em que como vimos a teoria ortodoxa se baseava para sustentar a existência da tendência à plena utilização do trabalho23 Portanto ele não criticava a existência dos mecanismos anteriormente ilustrados por nós mas sustentava social e o preço relativo dos fatores por isto irão variar segundo a variação da riqueza relativa dos diferentes consumidores e assim também dependerão em geral da repartição entre indivíduos do estoque de capital e de recursos naturais escassos ou seja da variação de suas dotações relativas de fatores 21 Tendo suposto naquele exemplo que se produz um único bem de consumo e que a oferta de fatores é rígida o gosto dos consumidores não pode influenciar nem a composição do produto nem as quantidades oferecidas dos fatores por exemplo por meio da escolha entre trabalho e ócio e deste modo não influencia o equilíbrio 22 R Kahn The Relation of HomeInvestment to Unemployment Economic Journal junho de 1931 agora também em id Selected Essays on Employment Growth Cambridge University Press Cambridge 1972 23 O domínio quase total alcançado por aquela teoria sobretudo no mundo anglosaxão tornava praticamente inevitável aderir àquelas premissas sua crítica só começaria a adquirir vigor muitos anos mais tarde que tais mecanismos não são capazes de garantir a tendência ao pleno emprego numa economia em que as trocas ocorram contra moeda Com efeito numa economia monetária aqueles mecanismos encontram uma dificuldade que se pode ilustrar fazendo novamente referência a nosso exemplo simples Se as rendas são pagas em moeda em vez de trigo as decisões de absterse do consumo não correspondem automaticamente a decisões de investimento isto é decisões de empregar a renda não despendida em consumo para adquirir a parte do produto anual que resta uma vez deduzida aquele consistente de consumo24 Pode então acontecer que a demanda global em termos monetários seja inferior à oferta avaliada a preços normais E este fenômeno poderá verificarse quando uma diminuição dos salários monetários devido à concorrência entre os trabalhadores desempregados tenderia segundo a teoria acima exposta a fazer aumentar o emprego e portanto a produção De fato se ao aumento associado da poupança devido ao aumento da renda o aumento do emprego induzido pelo salário menor aumenta a produção e com ela a renda nacional o que provocará cf pp 546 um aumento da poupança global não corresponde um aumento do investimento haverá um nível insuficiente de demanda agregada em termos monetários e cedo ou tarde uma queda do preço do trigo que neutralizará a diminuição dos salários monetários induzindo os empresários a demitir outra vez os novos admitidos A diminuição dos salários monetários neste caso seria incapaz de fazer aumentar o emprego e apenas causaria uma contínua diminuição do preço do trigo sem portanto conseguir diminuir os salários reais ou seja os salários medidos em termos de produto em vez de moeda que são aqueles de que depende segundo a teoria marginalista o emprego de trabalho Mas os economistas marginalistas não ignoravam este problema Embora raramente o tivessem enfrentado de modo suficientemente sistemático e aprofundado consideravam substancialmente que pelo menos a longo prazo ele não pudesse causar excessivas dificuldades Isto na medida em que o investimento não sendo nada além da reintegração e do incremento do capital devia ser uma função decrescente da taxa de juros tal como a demanda de capital da qual a demanda de investimento é de fato a manifestação necessária25 A presença de poupanças monetárias não absorvidas fazendo diminuir a taxa de juros faria aumentar o investimento até o nível de plena utilização dos fatores A crítica de Keynes por isto se concentra nesta capacidade de a taxa de juros influir sobre os investimentos e se baseia I nos obstáculos postos pelas expectativas referentes ao rendimento futuro dos títulos a uma suficiente flexibilidade para baixo da 24 De modo geral entendese por decisões de investimento as decisões de adquirir bens não destinados ao consumo supondo que todas estas decisões se realizem elas coincidem com a despesa em investimento Pode ocorrer que a despesa em investimento seja menor do que a produção de bens à parte o que é adquirido para fins de consumo haverá em tal caso um aumento involuntário de estoques de bens que restaram não vendidos Aí a demanda ou despesa global despesa em bens de consumo mais despesa em investimentos será inferior à oferta global dada pelo valor da produção global 25 Uma explicação e justificação exaustiva desta afirmação é aqui impossível remeteremos a P Garegnani Note su consumi investmenti e domanda efetiva parte I Economia Internazionale 1964 nº 4 republicado em id Valore e domanda efetiva Einaudi Turim 1979 pp 549 cf sobretudo pp 2236 Aqui nos limitaremos a observar que o investimento é aquilo que repõe os bens de capital consumidos e eventualmente faz variar sua quantidade logo segundo os marginalistas quanto maior o fluxo de investimento tanto maior se tornaria a quantidade de capital cf mais adiante 1620 relativamente ao trabalho e assim tanto menor seria a taxa de lucro por isto tanto mais baixa devia ser a taxa de juros para permitir a efetivação daquele fluxo de investimentos Por exemplo no caso hipotético discutido na p 9 como ali o capitaltrigo é todo circulante ou seja se consome inteiramente em cada ciclo produtivo o investimento coincide com a demanda de capital e portanto é imediata a demonstração de que ele é função decrescente da taxa de juros taxa de juros II na instabilidade dos investimentos em função da dependência destes últimos em relação a expectativas volúveis por sua natureza sobre sua futura lucratividade e por isto capazes de dificultar pelo menos a curto prazo um papel equilibrador da taxa de juros mesmo se se admitisse aquela sua alta flexibilidade negada no item I Keynes daí concluía que não há garantia de que os investimentos estejam no ou tendam ao nível necessário a fim de que a demanda agregada possa absorver o produto correspondente à plena ocupação e disto deriva a necessidade em nível prático da intervenção estatal Mas se a intervenção estatal cuja necessidade era assim demonstrada para todas as situações em que fosse insuficiente a despesa para investimento levasse e mantivesse a economia numa situação de pleno emprego então Keynes admitiria que a análise ortodoxa se teria aplicado plenamente Como se tornará mais claro depois que tivermos ilustrado no fim da seção 2 as implicações mais gerais da posição marginalista para o juízo a se dar sobre o capitalismo continuava possível sustentar portanto que o capitalismo era um sistema econômico carente por certo de modificações talvez até profundas e de doses maciças de intervenção estatal para enfrentar sua incapacidade de eliminar o desemprego mas não carente da mudança radical cuja necessidade ao contrário fora defendida por Marx c A crítica da concepção do capital como fator produtivo O segundo filão da crítica é mais radical e recomeça pode dizerse justamente onde o outro nos deixa diante daquelas premissas da teoria marginalista que Keynes não havia refutado De fato a crítica atinge a própria possibilidade lógica de construir curvas de demanda e de oferta para fatores produtivos tão logo se abandona o mundo de nossos exemplos precedentes no qual havia um único bem de capital e se consideram economias nas quais como na realidade os bens de capital são heterogêneos Vamos resumila agora rapidamente O problema para a teoria marginalista surge porque ela deve tratar o capital como fator produtivo mas isto leva a dificuldades insuperáveis quando o capital consiste de bens diferentes entre si Estas dificuldades podem ser ilustradas examinando os problemas que surgem ao determinar seja a oferta seja a demanda de capital Quanto à oferta de capital pode falarse de uma circularidade lógica da teoria marginalista Se se quer determinar a distribuição de renda através de curvas de demanda e de oferta de fatores produtivos é preciso achar um fator produtivo diferente por trás de cada um dos componentes diferentes da distribuição de renda por exemplo se existem taxas de salário diversas e as diferenças são persistentes ainda que haja concorrência deve haver outros tantos tipos diversos de trabalho se existem diferentes taxas de renda deve haver outros tantos tipos diversos de terra etc Portanto deve haver um fator produtivo único inclusive por trás da taxa de juros ou de lucro já que ela em condições de concorrência tende a ser uniforme assim como o salário para um certo tipo de trabalho etc26 Daí a necessidade para a teoria marginalista de conceber um fator produtivo capital homogêneo apesar de incorporado em bens de capital heterogêneo e portanto capaz de adaptarse em sua composição de sorte a compreender os tipos e as 26 Isto não exclui divergências temporárias entre taxas de lucro não diferentes das que podem também verificarse nas taxas de salário de trabalhos idênticos que a concorrência se encarregará de corrigir mediante deslocamentos de capital para as indústrias onde a taxa de lucro é mais alta quantidades de bens de capital requeridos pelas quantidades relativas produzidas e pelos métodos de produção adotados em equilíbrio ou seja capaz de mudar de forma sem mudar de quantidade27 Ao medir tal quantidade de capital existente na economia para ter os dados de que derivar a curva de oferta os marginalistas devem ligála de algum modo ao valor do capital é a uma unidade de valor do capital que na realidade a taxa de juros é referida e em seguida são obrigados em definitivo a medila como valor do capital existente Mas assim se é forçado a admitir que a quantidade de capital representada por um certo conjunto de bens de capital heterogêneos depende dos preços e portanto da taxa de juros para tal dependência cf supra pp 1012 A teoria se encontra presa num círculo vicioso não pode determinar a quantidade de capital incorporada nos bens de capital existentes numa economia se não conhece seus preções mas como estes dependem da taxa de juros a quantidade de capital vem a depender justamente daquilo que com ela se deveria determinar Este mesmo fato de tomar como dadas de modo independente da distribuição as quantidades de capital correspondentes a agregados dados de bens de produção neste caso aquele relativos às técnicas alternativas de produção conduziu a teoria marginalista a um erro na proporção em que se baseia sua derivação de curvas de demanda decrescentes para os fatores Para a teoria marginalista é necessário que ao mudar a taxa de juros ou de lucro se tornam mais convenientes para os empresários técnicas produtivas que apresentam uma relação capitaltrabalho progressivamente mais alta na medida em que o capital custa menos isto é na medida em que diminui a taxa de juros de lucro Isto é justamente o que se verifica quando o capital sendo homogêneo é mensurável em unidades físicas cf supra p 10 fig 3 Mas com base nos resultado de Sraffa de que falaremos mais adiante ficou demonstrado do que não é de modo algum necessário que seja assim quando o capital sendo heterogêneo deve ser medido em valor Se num outro gráfico medimos sobre um eixo a taxa de juros e sobre outro a quantidade de capital em valor associada a uma dada quantidade de trabalho na produção de um certo tipo de bem entendida como também abrangendo a reintegração dos meios de produção consumidos em tal produção global a teoria marginalista necessitaria como vimos amplamente que se obtivesse uma curva decrescente ao contrário a curva pode ter praticamente qualquer forma28 27 Pode demonstrarse matematicamente que para poder determinarse uma única taxa de lucro não se podem incluir entre os dados as quantidades de cada tipo de bens de capital estas quantidades devem estar entre as incógnitas a serem determinadas Mas o equilíbrio marginalista ficaria então indeterminado se não incluísse entre os dados a quantidade global de capital considerado como fator homogêneo cf para uma análise sucinta F Petri The difference between longperiod and shortperiod general equilibrium and the capital theory controversy Australian Economic Papers dezembro de 1978 ou mais detalhadamente P GaregnaniIl capitale nelle teorie della distribuzione Giuffrè Milão 1960 parte II cap 11 28 Por exemplo em P Garegnani Beni capitali eterogenei la fusione della produzione e la teoria della distribuzione In AAVV Produzione capitale e distribuzione sob os cuidados de S Lunghini Isedi Milão 1975 p 104 mostrase que poderia ter esta forma Tudo o que acabamos de expor mostra a falsidade dos postulados marginalistas em relação à substituição direta ou técnica entre capital e trabalho Mas resultados igualmente destrutivos foram alcançados em relação ao mecanismo de substituição indireta entre fatores Com efeito demonstrouse que pode muito bem acontecer que ao aumentar a taxa de juros ou de lucro bens com alta intensidade de capital diminuam de preço relativamente a bens com alta intensidade de trabalho por efeito da diminuição do valor dos capitais empregados para produzir os primeiros contrariamente àquilo que seria requerido pelo mecanismo de substituição indireta postulado pelos marginalistas29 Portanto não há nenhuma garantia de que a relação entre taxa de juros ou de lucro e quantidade de capital associada a uma dada quantidade de trabalho na economia em seu todo dê lugar a uma curva decrescente Assim mesmo se uma curva de oferta de capital pudesse ser legitimamente traçada o que não se dá cf p 17 no mesmo gráfico sua relação com a curva precedente não seria em geral capaz de produzir equilíbrios estáveis nem únicos e pelas razões já vistas a teoria não teria plausibilidade Na realidade emerge de um outro ponto de vista a impossibilidade lógica de considerar o capital como um fator produtivo mensurável em unidades físicas tal como o trabalho Mas com isto perdem plausibilidade a estrutura teórica marginalista e a explicação da distribuição da renda com base em curvas de oferta e demanda para fatores produtivos Quanto ao capital existente será preciso vêlo antes como resultante das técnicas produtivas em uso e das quantidades a produzir determinadas de modo diferente daquele marginalista30 L L Pasinetti Growth and Income Distribution Essays in Economic Theory Cambridge University Press Cambridge 1974 p 136 Nota mostra um outro exemplo de não decréscimo evidente Este fenômeno foi chamado de inversão da intensidade de capital reverse capital deepening Além disto Sraffa demonstrou que não existe nenhuma possível medida em valor ou não que permita ordenar univocamente as técnicas entre as quais se pode escolher de modo que diminuindo a taxa de juros sejam escolhidos técnicas com intensidade de capital cada vez maior De fato pode acontecer é o chamado retorno das técnicas que uma técnica A escolhida para uma taxa de juros alta seja substituída por uma outra técnica B para taxas de juros progressivamente mais baixas mas volte a ser a mais conveniente para uma taxa de juros alta seja substituída por uma outra técnica B para taxas de juros ainda mais baixas mas volta a ser a mais conveniente para uma taxa de juros ainda mais baixa em tal caso A pareceria ter uma intensidade de capital ao mesmo tempo maior e menor do que B O vivo debate sobre tais questões conhecido como controvérsia entre as duas Cambridge foi aberto por Joan Robinson em 1953 partindo de sugestões advindas da leitura da citada Introdução de Sraffa à edição das Obras completas de Ricardo cf J Robinson Capital Theory up to Date Canadian Journal of Economics 1970 p 71 mas conquistou a atenção geral dos economistas apenas depois da publicação de A produção de mercadorias por meio de mercadorias Inúmeras contribuições ao debate estão inseridas no citado AAVV Produzione capitale e distribuzione Para uma descrição e ampla bibliografia da controvérsia sobre a teoria do capital desde 1953 até 1970 cf G C Harcourt Some Cambridge Controversies in the Theory of Capital Cambridge 1972 Trad it La teoria del capitale Isedi Milão 1974 29 Cf Garegnani Beni capitali eterogeni cit p 132 30 É importante observar que estes resultados foram alcançados essencialmente graças à retomada da formulação clássica e aos avanços em relação a Ricardo feitos por Marx e depois por outros autores isolados Dmitriev Bortkiewicz Pôdese assim determinar por contraste a estrutura analítica da formulação marginalista e sua incompatibilidade com a existência de um fator produtivo capital e pôde Estes resultados suscitam o problema dos elementos extracientíficos que devem ter contribuído para a aceitação de uma posição teórica que repousa num postulado não demonstrado e de fato errôneo a possibilidade de estender ao capital uma teoria concebida inicialmente para fatores mensuráveis em unidades técnicas Este problema em boa parte ainda está por examinar O que parece claro é que a consciência existente dos problemas a este respeito presente em alguns dos fundadores e em seus sucessores imediatos31 em vez de estimular um aprofundamento do problema desapareceu32 d Alguns desdobramentos no campo marginalista Como se mencionou no início a crise da formulação tradicional em alguma medida foi atenuada pelas mudanças com as quais ela buscou defenderse das críticas a que esteve submetida Ilustraremos agora rapidamente estas mudanças para tentar explicar o favor que esta formulação ainda desfruta junto à maioria dos economistas As críticas à concepção do capital como fator produtivo tiveram um impacto indiscutível Mas a teoria marginalista do valor se defendeu adotando outras versões ditas frequentemente neowalrasianas nas quais a forma mais evidente da incoerência implícita no tratamento do capital como fator produtivo sua mensuração em valor é evitada Isto ocorre expressando o estoque de capital da economia por meio das quantidades existentes de cada tipo de meios de produção cada um dos quais considerado como um fator produtivo distinto mensurável em unidades técnicas O fato de considerar a composição do capital como um dado em vez de uma das variáveis a determinar comporta no entanto a impossibilidade de satisfazer mesmo dentro da hipótese de livre concorrência a condição de equilíbrio relativa à uniformidade da taxa de lucro juros e portanto a renúncia à tentativa de determinar os preços a ela associados preços naturais ou de produção nos economistas clássicos preços de equilíbrio a longo prazo ou normais nos economistas marginalistas Isto comporta um afastamento radical do método tradicional baseado no estudo de posições de longo prazo nas quais a composição do capital possa adequarse à composição do produto e aos métodos de produção adotados de modo a garantir uma taxa de lucro uniforme representando assim centros de gravitação para os quais o sistema econômico tende a todo momento33 Nestas versões neowalrarianas ao contrário tentase determinar um equilíbrio geral de curto prazo de relevância econômica muito duvidosa Em primeiro lugar este equilíbrio não pode ser determinado independentemente das mudanças que sofrerá no tempo na medida em que a composição física do estoque de capital será rapidamente alterada pela tendência a uma taxa uniforme de lucro e isto provocará variações estimáveis dos preços relativos Não é então legítimo negligenciar os efeitos de tais variações futuras dos preços sobre os mercados concorrentes como ao contrário é em geral legítimo fazer na determinação das posições de longo prazo e isto conduz ao se chegar como diremos mais à frente a estudar as variações dos preços relativos quando varia a taxa de lucro o que constitui a base que permitiu alcançar os resultados expostos 31 Vejase por exemplo K Wicksell Lezioni di economia politica 1920 Utet Turim 1966 p 204 Revelase inconcebível a priori que um aumento de capital possa ceteris paribus coincidir com uma diminuição seja dos salários seja da renda o tema talvez devesse ser examinado de novo 32 À luz também do que ilustraremos no fim da seção 2 sobre as implicações ideológicas e políticas da posição marginalista não se pode deixar de suspeitar de uma influência de fatores extracientíficos em tal conformismo acrítico 33 Cf P Garegnani On a change in the notion of equilibrium in recent work on value and distribution M Brown K Sato e P Zarembka orgs Essays in Modern Capital Theory NorthHolland Amsterdam 1976 trad it In Garegnani Valore e domanda effettiva cit dilema entre a absurda hipótese de existência de mercados a termo para todas as mercadorias e todo o futuro e a indefinição de resultados decorrente da introdução de expectativas subjetivas de preço como determinantes da posição de equilíbrio34 Em segundo lugar é impossível conceber estes equilíbrios como centros de gravitação do sistema na medida em que eles dependem de dados as quantidades dos vários tipos de bens de capital eles próprios em rápida alteração As forças que os determinam entre as quais recordamos encontramse se se evita o absurdo de mercados a termos completos expectativas volúveis por natureza carecem portanto da persistência necessária para distinguilas daquelas outras forças de caráter acidental que em todo dado momento manterão a economia fora deste equilíbrio de curto prazo não menos que dos precedentes equilíbrios de longo prazo Assim antes que a repetição dos fluxos de demanda e oferta tenha sido suficiente para corrigir ou compensar desvios acidentais precedentes a própria posição de equilíbrio se terá modificado consideravelmente e o equilíbrio poderá fornecer pouca ou nenhuma indicação para o comportamento real da economia35 Estas duas dificuldades consequência direta da nova noção de equilíbrio se acrescentam às dificuldades relativas ao conceito de capital que permanecem no novo contexto ainda que nele assumam outras formas menos evidentes36 é esta menor evidência que permitiu aos cultores de tais novas noções de equilíbrio acreditaramse não atingidos pelas críticas ao tratamento do capital nas teorias marginalistas A crítica da posição marginalista pois se volta hoje a para restabelecer o significado e a importância hoje muito desprezados do método baseado no estudo das posições de longo prazo que foi abandonado não por suas deficiências intrínsecas mas pela incapacidade para a teoria marginalista de encontrar dento dele uma formulação coerente enfatizando também a esterilidade que deriva para os estudos de filão neowalrasiano do abandono do método tradicional b para mostrar a permanência das dificuldades relativas ao conceito de capital mesmo nas versões neowalrasianas37 Com efeito a propósito da esterilidade as lamentações são frequentes inclusive por parte dos economistas sob outros aspectos ortodoxos e até mesmo de cultores daquelas mesmas teorias38 34 No método tradicional ao contrário as expectativas são postas em relação unívoca com fenômenos objetivos de modo que as ações dos agentes econômicos podem ser correlacionadas diretamente aos fatos que explicam as expectativas por exemplo na tese de que em condições de concorrência haverá o ingresso de novas empresas nas indústrias com taxas de lucro superiores à média está implícito que isto se deve à expectativa de que a taxa de lucro mais alta não desaparecerá logo 35 Além disto quando uma sucessão destes equilíbrios de curto prazo for tomada em consideração como ocorre de fato no equilíbrio geral intertemporal surge a possibilidade de que desvios em relação aos valores de equilíbrio não compensados levem a um acúmulo de erros nos períodos seguintes Cf Garegnani On a change in the notion of equilibrium cit p 108 e nota 8 da trad it cit 36 Parece legítimo sustentar desde agora embora a questão não tenha sido ainda aprofundada tanto quanto parece que a ausência de relação inversa a longo prazo entre capital e taxa de juros extremamente difícil defender a existência tanto a longo prazo quanto a curto de uma relação inversa entre investimento e taxa de juros por isto revelase duvidosa a estabilidade do mercado poupançasinvestimentos nestes equilíbrios neowalrasianos Para uma primeira abordagem da questão cf Garegnani Note su consumi investimenti e domanda effettiva cit pp 314 37 Sobre o item a cf por exemplo além de Garegnani On a change in the notion of equilibrium cit também id Appendici In Value e domanda effetiva cit Petri The difference between longperiod and shortperiod general equilibrium cit J Eatwell Theories of Value Output and Employment Thames Polytechnic Papers in Political Economy Londres 1979 P Garegnani Notes on consumption investment and effective demand a reply to Joan Robinson Cambridge Journal of Economics setembro de 1979 sobretudo pp 1835 Para o ponto b cf a nota anterior 38 Em particular está difundida a insatisfação quanto às características relativas ao problemachave da estabilidade destes equilíbrios Cf F M Fischer The stability of general equilibrium results and Paradoxalmente enquanto entre os estudiosos de teoria do valor parece aumentar o malestar em relação à posição marginalista no campo da política econômica nos últimos anos houve uma notável difusão de análises e prognósticos de tipo pré keynesiano que se fundamentam nessa posição Referimonos à influência crescente da chamada escola monetarista que reafirma com vigor a eficiência do mercado em particular o automatismo da tendência ao pleno emprego as virtudes do liberalismo econômico e os perigos da intervenção estatal na economia39 Numa ciência como a Economia em que as pressões de natureza extracientífica são particularmente fortes podese aventar a hipótese de que pressões deste tipo tenham contribuído para a influência de tais opiniões nos últimos tempos40 Mas certamente preparou o terreno teórico para estas posições a tendência à reabsorção de Keynes dentro da teoria tradicional que se havia manifestado quase imediatamente após a publicação da Teoria geral e que logo se foi reforçando cada vez mais nos anos 50 e 60 podendo valer se dos elementos marginalistas presentes em Keynes De fato a peculiar posição teórica de Keynes com o papel que dá à incerteza e à volubilidade das expectativas para neutralizar as forças que através da taxa de juros impulsionariam no sentido do pleno emprego forças cuja existência não é negada pode ter facilitado ao mundo acadêmico como já se viu aceitar rapidamente as conclusões de Keynes relativas às políticas econômicas de curto prazo que por outro lado eram o que importava a Keynes mas esta posição se revelou dificilmente defensável em nível teórico Os esforços para esclarecer as diferenças entre análise keynesiana e ortodoxia concluíram com efeito que é difícil crer ao mesmo tempo nas premissas da teoria marginalista e na não existência de uma tendência de longo prazo no sentido da plena ocupação do trabalho desde que em presença de desemprego os salários diminuam relativamente à quantidade de moeda De fato a maioria dos economistas partindo das premissas marginalistas conclui que a longo prazo ou seja se se dá às expectativas errôneas o tempo de corrigiremse as forças básicas conseguirão manifestarse e o sistema econômico gravitará no sentido do pleno emprego desde que as autoridades monetárias sejam bastante flexíveis a ponto de compensarem uma rigidez eventual do salário monetário é esta a chamada síntese neoclássica41 que dominou o mundo acadêmico nos anos 50 e 60 Se fossem mais válidas as indicações de política econômica de Keynes ou aquelas tradicionais tornavase então essencialmente uma questão empírica dependendo da medida em que a incerteza e a volubilidade das expectativas diminuíssem a curto prazo problems In M J Artis e A R Nobay orgs Essays in Economic Analysis Cambridge University Press Cambridge 1976 e a nota 42 39 Cf por exemplo Milton Friedman Capitalism and Freedom University of Chicago Press Chicago 1968 J L Stein org Monetarism NorthHolland Amsterdam 1976 e as publicações do IEA Institute of Economic Affaris de Londres 40 Os maiores expoentes da escola monetaristas são todos classificáveis politicamente como conservadores e seu peso político aumentou concomitantemente com o crescimento dos partidos conservadores que nos últimos anos levou ao poder Margaret Thatcher na GrãBretanha e Ronald Reagan nos Estados Unidos 41 Entre seus maiores artífices se podem recorder John Hicks Franco Modigliani James Tobin Paul Samuelson ela ainda é dominante nos livros de texto Como mencionado na introdução aqueles entre os quais os discípulos diretos de Keynes que estavam convencidos de que nem mesmo a longo prazo exista no capitalismo uma tendência ao pleno emprego tendiam ao contrário a se afastar ainda mais da teoria marginalista da distribuição vejamse por exemplo os escritos de pósguerra de J Robinson e N Kaldor Alternative theories of distribution Review of Economic Studies XXIII 195556 pp 83100 Um tratamento à parte que aqui infelizmente não podemos dispensar mereceria M Kalecki que chegou a posições próximas de Keynes partindo de uma formação marxista e que não deixou de exercer uma certa influência no ambiente de Cambridge onde este durante a Segunda Guerra Mundial se não a longo seja a flexibilidade da taxa de juros seja a capacidade de esta última adequar os investimentos às poupanças correspondentes à renda de pleno emprego O pleno emprego predominante nos anos 50 e 60 podia ser visto como prova contra as teses keynesianas de uma capacidade de adequação das expectativas à reabilitação maior do que supunha Keynes com a consequente reabilitação praticamente completa das análises tradicionais Este último passo realizado precisamente pela escola monetarista se tornou possível assim para recapitular sobretudo em razão de dois elementos 1 a possibilidade de reduzir a análise keynesiana a caso particular da análise ortodoxa devido a variadas imperfeições ou à rigidez cuja probabilidade e relevância é essencialmente questão empírica possibilidade fundada por seu turno essencialmente na falta de crítica por parte de Keynes das premissas de que a ortodoxia extraía a tendência no sentido do pleno emprego 2 a persistente confiança de ampla parte dos economistas justamente naquelas premissas confiança devida em boa parte à mudança na noção de equilíbrio a que se aludiu acima e ao ofuscamento que daí deriva do significado e do alcance das críticas àquelas premissas recordadas nas pp 168 A difusa insatisfação diante das tradições neowalrasianas acompanhada de referências à necessidade de investigações empíricas42 e a difusa admissão de que em inúmeros campos de pesquisa aplicada as coisas não parecem funcionar como requeria a teoria marginalista por exemplo teoria da empresa mercado de trabalho diferenciais salariais problemas dos países do Terceiro Mundo etc temas todos estes nos quais não podemos deternos aqui sugerem a existência de uma disponibilidade em face de novas propostas teóricas inclusive entre numerosos economistas que sob muitos aspectos surgem ainda ligados à ortodoxia Também por este lado pois a situação parece favorável à difusão da alternativa teórica que recolhe a herança de Marx cuja validade tentaremos comprovar na sequência deste texto À parte razões ideológicas o obstáculo principal para uma correta avaliação da proposta de retorno à formulação clássica parece hoje consistir na dificuldade de captar a estrutura analítica desta formulação isto em grande parte devido ao ofuscamento do significado do método baseado no estudo de posições de longo prazo ofuscamento causado pela difusão da escola neowalrasiana Por isto permanece importante a obra de crítica do marginalismo em particular a obra de esclarecimento das confusões que facilitam sua sobrevivência 2 A retomada da formulação clássica Consideremos agora aquela retomada da reformulação clássica que como dissemos no início constitui a maior novidade na relação entre marxismo e teoria econômica hoje Nos trabalhos que contribuíram para tal recuperação em primeiro lugar a contribuição de Sraffa é importante distinguir quatro elementos de resto estreitamente relacionados Em primeiro lugar há o fato de se ter trazido novamente à luz a estrutura analítica da formulação clássica que fora submersa e esquecida com o advento das teorias marginalistas Houve em seguida em estreita conexão com este trabalho o desenvolvimento analítico da formulação clássica mediante a solução de alguns problemas de base que tinham ficado irresolutos em Ricardo e em Marx essencialmente a correta determinação dos preços de produção e da taxa de lucro para hipóteses mais gerais do que aquelas para 42 Cf por exemplo E H Phelps Brown The underdevelopment of economics e G D N Worswick Is progress in economic possible ambos em Economic Journal março de 1972 as quais é válida a teoria do valortrabalho A este fundamental progresso analítico deve acrescentarse o notável passo adiante realizado com Keynes sobre o problema do que determina o nível do produto social Esta última contribuição embora não efetuada numa ótica de recuperação da posição clássica contribui objetivamente para ela como demonstraremos mais adiante na seção 4 Em terceiro lugar houve a crítica do marginalismo possibilitada justamente por tais progressos analíticos Por fim houve o exame crítico das interpretações de Marx formuladas no último século seja por parte da economia burguesa ou seja essencialmente por parte de autores marginalistas seja por parte dos próprios marxistas O terceiro aspecto foi considerado na seção anterior e o quarto o será na seção seguinte Nesta seção nos ocuparemos sobretudo do primeiro aspecto enquanto o segundo referente aos desdobramentos analíticos da posição clássica será considerado não só aqui como também na seção 4 a A estrutura analítica das teorias do excedente e o problema do valor A posição clássica também pode ser chamada do excedente devido ao papel central que nela desempenha o conceito de excedente social Foi de Quesnay e da escola dos chamados fisiocratas que Adam Smith herdou e generalizou a noção de excedente social que se refere à quota do produto social que resta depois que se tiver reinserido no processo produtivo o que for necessário para repetilo numa escala inalterada Na parte a subtrair o produto social para obter o excedente estavam incluídos seja a reintegração dos meios de produção consumidos seja o consumo de subsistência dos trabalhadores produtivos O resíduo do produto anual além daquela parte constituía o excedente produit net em Quesnay do qual a coletividade poderia dispor para consumo de luxo para manter servidores para guerras investimentos etc sem afetar as condições da própria sobrevivência O fato de que os meios de subsistência dos trabalhadores produtivos fossem considerados como necessários para a reprodução estabelecia uma estreita ligação entre a análise da origem e do montante do excedente e a análise da distribuição do produto entre as classes O excedente era o que tocava às classes diferentes dos trabalhadores Portanto de seu montante dependia o montante dos lucros dos capitalistas e das rendas dos proprietários fundiários A determinação do excedente em princípio é muito simples Suponhase conhecidos antes da determinação do excedente 1 a taxa média de salário real especificada em termos físicos como agregados de mercadorias 2 o produto social anual também expresso como agregado de mercadorias Sendo conhecidas também 3 as condições técnicas de produção vale dizer as quantidades de meios de produção e de trabalho necessárias para a produção de cada produto daí decorre que se conhecem seja o consumo anual de meios de produção e portanto a parte do produto social necessária para repor os meios de produção seja o número de trabalhadores empregados dada a extensão da jornada de trabalho Multiplicando este número de trabalhadores por seu salário real obtémse logo a parte do produto social a eles atribuída o consumo necessário O excedente é então obtido por subtração 1 Produto social livre de reposição dos meios de produção Consumo necessário dos trabalhadores Excedente A peculiaridade desta formulação em relação ao marginalismo a determinação como resíduo da quota do produto social líquido diferente dos salários encontra por isso sua base lógica na consideração do salário real e do produto social como grandezas suscetíveis de serem determinadas antes que aquela quota seja ela própria determinada Vejamos rapidamente qual era a concepção de operação do sistema econômico que se exprimia em tal consideração Comecemos pelo salário real À primeira vista Quesnay Smith Ricardo Marx parecem ter tido em comum a ideia de um salário que gravita em torno de um nível de subsistência Mas quando se examina a questão com maior atenção observase que a subsistência dos trabalhadores era entendida como dependente de condições históricas e sociais não menos do que de condições fisiológicas Ricardo por exemplo aí incluía aqueles comodidades que o hábito transforma em necessidades absolutas43 Aqui parece possível distinguir entre Quesnay e Ricardo por uma parte que aderiam à noção de um salário determinado pelo nível de subsistência por efeito em Ricardo do princípio malthusiano da população44 e por outra Adam Smith e Marx cuja posição a respeito era muito mais aberta Adam Smith antecipando em vários aspectos a análise de Marx reconheceu explicitamente que a principal razão que explicava a tendência dos salários no sentido do nível de subsistência era a maior força contratual dos másters os capitalistas em relação aos operários derivada seja do apoio estatal seja da maior facilidade dos másters os capitalistas em relação aos operários derivada seja do apoio estatal seja da maior facilidade dos masters para uniremse na maioria dos casos tacitamente seja de sua maior capacidade de resistir por longo tempo em caso de lutas greves etc De acordo com este ponto de vista bastante mais flexível que o de Ricardo ele afirmou que um rápido crescimento econômico podia levar a um aumento dos salários criando uma escassez de trabalhadores que induziria os másters a romper seu tácito acordo de não aumentar os salários ao passo que admitiu poderem os salários cair inclusive aquém do nível da subsistência num contexto de declínio da sociedade45 Marx desenvolveu tais indicações de Smith numa teoria cíclica do nível dos salários o qual termina por depender da interação entre salário efetivo e volume do exército industrial de reserva dos desempregados Os aumentos de salário real acima da subsistência obtidos durante um período de rápida acumulação e desemprego diminuído seriam anulados em razão das inovações técnicas e da acumulação mais lenta que causadas pelo aumento do salário reconstituiriam afinal o exército industrial de reserva46 Demonstrase assim que estes autores tiveram em comum não tanto a ideia de um salário determinado pelo nível de subsistência quanto a concepção mais geral de um salário regulado por forças econômicas e sociais que permitiam determinalo antes e independentemente das outras quotas de produção Esta separação entre determinação dos salários e determinação das outras quotas do produto é evidente onde o salário se explica exclusivamente em termos de subsistência habitual como em Quesnay ou Ricardo Mas 43 D Ricardo On the Principles of Political Economy and Taxation 3ª ed in The Works and Correspondence of David Ricardo cit sob os cuidados de Sraffa vol I trad it Sui principi delleconomia politica e della tassazione Isedi Milão 1976 a citação foi tirada da reedição de Oscar Studio Mondadori Milão 1979 p 61 44 Ou seja o princípio segundo o qual um incremento de salários acima do nível de subsistência habitual seria afinal anulado pelo aumento consequente de população 45 Cf A Smith Ingagine sulla natura e le cuase della ricchezza dele nazioni Isedi Milão 1973 reeditado por Oscar Studio Mondadori Milão 1973 pp 8623 e 6770 46 Cf também mais adiante pp 57 ss para a conexão com a lei da queda tendencial da taxa de lucro a mesma separação surge com clareza também em Marx e em Smith que admitiram uma maior influência das condições econômicas sobre o salário E é esta determinação separada do salário que explica o seu tratamento como uma grandeza que constitui um dado uma variável independente para a determinação das outras quotas do produto social47 Se agora voltarmos nossa atenção e também aqui tentamos reduzir a seus elementos básicos comuns análises tão diferentes sob outros aspectos como as de Quesnay Smith Malthus Ricardo ou Marx o que encontramos é a ideia de que o volume do produto social depende fundamentalmente de duas séries de circunstâncias 1 a etapa alcançada pela acumulação de capital que regula o número de trabalhadores produtivos empregados482 as condições técnicas de produção também dependentes da etapa de acumulação alcançada49 que determinam o produto físico por trabalhador A composição por mercadorias do produto social por outro lado ou era estudada sob o ponto de vista das necessidades da reprodução ou era deixada para um exame caso a caso quando se apresentasse a necessidade Aqui o que interessa destacar é como a natureza das circunstâncias dais quais se julgava depender o produto social tornava natural sua análise numa parte da teoria econômica separada da determinação das quotas do produto diferentes dos salários E isto comporta em termos lógicos que também o produto social seja um dado ou uma variável independente na determinação de tais quotas Podese afirmar pois que as teorias do excedente apresentam por assim dizer um núcleo que está separado do resto da análise pelo fato de que o salário o produto social e as condições técnicas de produção aí aparecem como já determinados Neste núcleo encontramos como indicado na figura 6 a determinação das quotas diferentes em relação aos salários como diferença entre um produto social líquido dado e um consumo necessário dos trabalhadores igualmente dado Como se disse tal determinação não apresentaria graves dificuldades se bastasse efetuála em termos de quantidades físicas Os problemas surgem na medida em que para determinar a taxa de lucro tal determinação em termos físicos não basta Como veremos daqui a pouco torna se necessário medir os agregados em valor o problema da determinação das relações de troca passa assim a fazer parte do núcleo e antes a constituir de fato seu problema central cuja solução é preliminar em relação à possibilidade de determinar a taxa de lucro Figura 6 47 P Garegnani Marx e gli economisti classici Einaudi Turim 1981 p 12 48 Cf também mais adiante pp 5456 49 Muitas indicações extremamente interessantes dos autores clássicos com referência a tal dependência não foram desenvolvidas no último século porque as teorias marginalistas consideram mais natural tratar o progresso técnico como exógeno em relação ao andamento da economia Pensese nas conhecidas observações de Adam Smith sobre a dependência da extensão da divisão social do trabalho em face da expansão do mercado ou naquelas de Marx sobre o incentivo à introdução de inovações representado pelas crises Por simplicidade também deixamos de lado aqui a existência de rendas mediante a hipótese de que a terra não custa nada por ser abundante alternativamente poderíamos levantar a hipótese de que como em Ricardo ou em Marx as rendas sejam determináveis antes dos lucros Então produto excedente excluídas as rendas na hipótese alternativa e lucros coincidem A determinação dos lucros como agregado de mercadorias no entanto não é suficiente para determinar a taxa de lucro média porque esta é a relação entre o valor do capital global e o valor do capital antecipado para obter o valor destes agregados é preciso multiplicar cada mercadoria dentro deles pelo próprio preço portanto para determinar a taxa de lucro é também preciso ter uma teoria dos preços relativos50 ou valores de troca Além deste problema tem obviamente lugar dentro do núcleo a análise de como mudanças do salário real do produto social ou das condições técnicas de produção as variáveis independentes fazem mudar o montante e a taxa de lucro além dos valores relativos das mercadorias as variáveis dependentes Tal distinção entre variáveis independentes e dependentes dentro do núcleo da teoria não exclui de modo algum da teoria global o estado das influências por exemplo do salário sobre o produto social e viceversa ou das condições técnicas de produção sobre ambos etc ela implica somente que estas interações em sua multiplicidade e variabilidade segundo as circunstâncias são estudadas numa outra parte da teoria geral fora do núcleo junto a todas as outras circunstâncias que determinam o salário o produto social e as condições técnicas O advento da teoria marginalista fizera esquecer até o momento em que Sraffa tornou a trazêlo à luz em sua Introdução aos Princípios de Ricardo o problema analítico fundamental que se havia posto nas teorias do excedente e que não fora satisfatoriamente resolvido nem mesmo por Marx apesar de ter chegado muito perto disto Como se viu era preciso conseguir determinar a taxa de lucro como relação entre dois agregados lucros e capital antecipado medidos em valor O problema surge porque esta mensuração requer o conhecimento dos valores de troca ou preços naturais das mercadorias mas na determinação destes entra necessariamente aquela taxa de lucro que no entanto deve ser determinada Daí um perigo de circularidade 50 Sendo a taxa de lucro uma relação entre duas somas de valor apenas a mudança de todos os preços e salários monetários na mesma proporção não a faria mudar porque o numerador e denominador da relação se alterariam na mesma proporção Por isto para determinar a taxa de lucro contam só as relações de troca particularmente aquela entre produto e salários e não também o nível dos preços e salários monetários Logo conta o salário real ou seja medido em termos de produto cf ainda pp 145 não o monetário Vejamos como este problema se apresentava a Ricardo Antes dele não se tinham progressos significativos em relação à análise de Adam Smith Este propusera para superar entre outras coisas as dificuldades devidas às oscilações do poder de compra da moeda uma medida real do valor o trabalho comandado que consistia no trabalho que uma mercadoria pode adquirir se por exemplo 1 kg de pão custa 500 liras e uma hora de trabalho é paga em média a 2000 liras o valor real do quilo de pão será 025 hora de trabalho com efeito se está escolhendo como unidade de medida dos valores de troca o valor das mercadorias adquiridas em média com a taxa de salário Mas tal medida apresentava dificuldades para a determinação da taxa de lucro e agora devemos tratar delas Por um erro herdado de Adam Smith que Marx corrigirá a taxa de lucro r é determinada por Ricardo como se todo o capital social consistisse apenas dos salários antecipados no início do ciclo produtivo contínuo Indicando com P o produto social líquido e com N o consumo necessário dos trabalhadores teremos 2 r P NN É preciso pois conhecer P e N Se medirmos tais agregados em termos de trabalho comandado veremos que o produto social conhecido em termos físicos não o será em termos de valor Suponhamos por exemplo uma economia com 3 milhões de trabalhadores acompanhados digamos por meios de produção muito simples que podem ser negligenciados O consumo necessário anual adquirirá 3 milhões de anos trabalho e seu valor será N 3 milhões Mas o valor natural do produto social51 será igual àqueles salários acrescido do lucro sobre eles a uma taxa r por um ano P será portanto 33 milhões se r 10 mas será P 6 milhões se r 100 ainda que o produto social seja sempre o mesmo em termos físicos Pode parecer assim que se incida num raciocínio circular quando seguindo a abordagem do excedente se queiram determinar os lucros por diferença com base nas equações 1 ou 2 para tanto de fato pareceria necessário conhecer a grandeza do produto social mas esta não é conhecida enquanto não forem conhecidos aqueles lucros ou aquela taxa de lucro que ao contrário devem ser determinados Este risco de circularidade significa mais concretamente que quando o produto social e o consumo necessário devem ser concebidos em termos de valor e tal valor medido à maneira de Smith deixa de ser visível aquele vínculo que era tão evidente enquanto se podia considerar o produto em termos físicos o vínculo pelo qual uma classe não pode ter uma quota de produto maior sem que uma outra classe não tenha uma quota menor Tratase do vínculo que mais tarde Marx chamaria de conexão íntima das relações econômicas burguesas em particular aquela relação inversa entre salários e lucros do capital que revela como os interesses do capital e os interesses do trabalho assalariado são diametralmente opostos52 Então se produzia aquela ilusão ou conexão aparente pela qual os preços pareciam capazes de gerar um crescimento dos salários sem diminuição da taxa de lucro Suponhamos com efeito que o salário real aumente N não se alterará e não é evidente por que P medido em trabalho comandado não poderia também permanecer inalterado deixando assim r sem variação ou mesmo aumentar fazendo aumentar r 51 Vale dizer o valor do produto social se as mercadorias que o compõem são avaliadas segundo seu preço natural igual neste caso aos salários antecipados mais os lucros sobre eles calculados à taxa natural 52 K Marx Lavoro salariato e capitale Editori Riuniti Roma 1970 pp 5961 O próprio Smith muitas vezes perdeu de vista este vínculo e nas palavras de Marx considerou o salário e a taxa de lucro como determinados de modo autônomo ou seja independentes um do outro53 E embora Ricardo já tivesse trazido à luz aquele vínculo e com ele a base do antagonismo entre salários e lucros a este aspecto das análises de Smith se agarravam ainda após Ricardo os economistas que Marx chamaria de vulgares em sua tentativa de negar a existência de um conflito entre capital e trabalho assalariado54 Ricardo depois de ter inicialmente seguido Smith chegou a apreender a existência daquele vínculo Por razões de espaço devemos limitarnos aqui à argumentação de Ricardo tal como surge nos Princípios Smith tinha sustentado que as mercadorias só tenderiam a ser trocadas segundo relações determinadas pelas quantidades de trabalho incorporadas nelas num hipotético estado primitivo no qual a produção das mercadorias só requeresse trabalho e não existissem lucros Ricardo replica que por si só a existência de uma taxa de lucro positiva não impede que as mercadorias possam ser trocadas segundo o trabalho incorporado Suponhamos com efeito que as proporções entre salários e lucros no preço natural55 sejam as mesmas para todas as mercadorias como precisamente seriam na hipótese de capital constituído somente de salários antecipados no início do ciclo anual de produção A relação entre os preços naturais de duas mercadorias diversas será então igual à relação entre as partes daqueles preços que correspondem a despesas por salário e também portanto à relação entre as quantidades de trabalho incorporado nas duas mercadorias a que são proporcionais as atribuições de salário Neste caso um aumento do salário real não pode deixar de diminuir a taxa de lucro De fato pela mesma razão por que duas mercadorias quaisquer serão trocadas segundo o trabalho incorporado a relação entre os valores de dois agregados quaisquer de mercadorias isto é entre os valores de duas mercadorias compósitas ou entre somas ou diferenças de tais valores será igual à relação entre as respectivas quantidades de trabalho incorporado Portanto na equação 2 P e N poderão estar a indicar o trabalho contido no produto social e no consumo necessário56 P e N se tornam quantidades conhecidas e 2 nos permite determinar r sem circularidade Tornase então evidente que se devido a um aumento de salário o trabalho contido nas mercadorias consumidas pelos trabalhadores aumenta r deve diminuir57 53 Id Storia dele teorie economiche vol II Einaudi Turim 1955 p 72 54 Nas palavras irônicas que Marx dirigiu a estes economistas E se por acaso vier a brigar como resultado final desta concorrência entre terra capital e trabalho ocorrerá que enquanto brigavam sobre a repartição aumentaram totalmente com sua rivalidade o valor do produto a cada um cabe uma parcela maior de sorte que sua própria concorrência não é nada além da expressão estimulante de sua harmonia K Marx Storia delle teorie economiche vol III Einaudi Turim 1958 p 521 55 O preço natural de uma mercadoria cobre os lucros e os salários de acordo com suas taxas naturais além do preço natural dos meios de produção empregados Mas este último por sua vez pode ser decomposto nos lucros nos salários e nos custos dos meios de produção que determinam os preços naturais dos meios de produção empregados procedendo assim de trás para frente podese no limite decompor o preço de uma mercadoria inteiramente em lucros e salários diminuindose à vontade o resíduo dos meios de produção que em geral jamais será possível fazer desaparecer totalmente O montante dos salários será proporcional ao trabalho total exigido direta ou indiretamente para produzir aquela mercadoria e se pode determinar com um procedimento análogo de inversão 56 Isto equivalerá a referir os preços de todas as mercadorias ao de uma mercadoria que incorpore uma unidade de trabalho 57 Em nosso exemplo acima se o salário anual de um trabalhador incorpora 05 anotrabalho teremos junto de P 3 milhões N 15 milhões e portanto r 100 mas se o salário aumenta até 23 de anotrabalho teremos N 2 milhões caindo r para 50 Portanto pelo menos quando as mercadorias se trocam segundo o trabalho contido a existência de uma relação inversa entre salários e lucros é indubitável Ora Ricardo sabia em geral as relações de troca não são independentes nível de r e não correspondem às relações entre os trabalhos incorporados cf mais adiante e não era capaz de determinálas neste caso mas estava convencido de que isto não alterasse aquele resultado na medida em que ele acreditava os desvios das relações de troca em face das relações de trabalho incorporados eram pequenos e além disto com o aumento de r aumentariam de preço em relação à média as mercadorias em cujo preço entravam os lucros em proporção maior enquanto diminuiriam de preço as mercadorias em cujo preço pesavam em maior proporção os salários Estas variações se compensariam reciprocamente no agregado se fosse escolhida como unidade de medida do valor uma mercadoria em cujo preço o peso relativo de salários e lucros fosse em algum sentido médio uma argumentação que desenvolvida e aperfeiçoada no modo que agora indicaremos será basilarmente também a de Marx Marx desenvolve a análise ricardiana da conexão íntima das relações econômicas burguesas adotando o instrumento que a fizera possível em Ricardo a teoria do valor trabalho Um primeiro passo seu em relação a Ricardo é a distinção entre capital constante e capital variável que elimina a identificação substancial de Ricardo entre capital social e salários Supomos aqui que o capital constante consiste inteiramente de capital circulante ou seja compreende somente os meios de produção consumidos no curso do ciclo produtivo anual Assim a equação 2 é substituída por 3 r SC V equação na qual o capital constante C o trabalho incorporado nos meios de produção surge ao lado do capital variável V idêntico a N de Ricardo e da maisvalia S o trabalho contido no produto excedente A justificativa desta equação que é aquela com a qual Marx determina a taxa de lucro inclusive para o caso geral em que as mercadorias não são trocadas segundo os trabalhos incorporados deve buscarse em sua teoria dos preços de produção o outro progresso de Marx em relação a Ricardo com o qual ele chegou a um passo da correta solução do problema Marx parte das equações que determinam preços proporcionais aos trabalhos contidos Por exemplo numa economia com somente duas mercadorias trigo e aço se nos referimos a hipotéticas empresas que produzem uma só unidade de produto teremos 4 pt ct vt st pa ca va sa Nestas equações estão dados os capitais constantes ct ca e variáveis vt e va e os trabalhos direitos trabalho vivo tt vt st ta va sa uma vez que o salário e portanto o capital variável por hora de trabalho é uniforme58 também a taxa de 58 Aqui é preciso recordar que para a redução a trabalho homogêneo bastava a Marxe também Smith e Ricardo poder admitir como dadas as relações entre as taxas de salário do trabalho de diversas qualidades referidas à unidade de tempo escolhida assim se queremos referir o salário à hora de trabalho e por exemplo o saláriohora do trabalho B é o dobro daquele do trabalho A a hora de trabalho complexo B deverá ser considerada equivalente a duas horas de trabalho simples A cf Petri Sul Marx di Lippi Note economiche 1982 nº 1 p 9 nota 2 cf também mais adiante nota 122 Durações diferentes da jornada de trabalho para trabalhadores diferentes numa situação dada então não se refletem como se poderia imaginar em taxas de maisvalia variáveis de trabalhador para trabalhador de fato elas ou não exploração é uniforme isto é stvt sava mas isto significa que a taxa de lucro na produção de trigo dada por stct vt será igual à taxa de lucro na produção de aço saca va somente se ctvt cava igual composição orgânica na terminologia de Marx o que em geral não será verdade Assim os preços determinados por equações como as de 4 não são em geral os preços para os quais a concorrência entre capitalistas faz gravitar os preços de mercado porque não satisfazem a condição de uniformidade da taxa de lucro Ao determinar os preços de produção isto é as relações de troca que satisfazem aquela condição a ideia que guia Marx é que o desvio de tais relações de troca em face das relações entre as quantidades de trabalho incorporadas valores tenha o papel de operar uma redistribuição da maisvalia social S entre as diferentes indústrias que têm capitais de diferente composição orgânica cv Tratandose de uma pura redistribuição entre indústrias segundo Marx a taxa geral de lucro permanecerá aquela da equação 3 como se as mercadorias fossem trocadas efetivamente segundo o trabalho incorporado59 E os preços de produção das mercadorias serão obtidos aplicando aquela taxa de lucro ao capital empregado em sua produção Por exemplo na economia com apenas trigo e aço teríamos as equações 5 pt 1 r ct vt pa 1 r ca vt Sendo r já determinado por 3 estas equações são suficientes para determinar os preços de produção pt e pa das duas mercadorias60 Nisto consiste a famosa transformação dos valores em preços de produção b Os progressos analíticos O próprio Marx havia percebido que estas equações são falhas na medida em que nelas os capitais variáveis e constantes deveriam ser expressos em termos de preços de produção e não de trabalho incorporado61 Mas o que ele não viu é que a taxa de lucro atingem a uniformidade do salário para a unidade de tempo de trabalho adotada e assim a taxa de mais valia ou comportam um salário diferente para a unidade de tempo de trabalho e então a diferença desaparece no curso da redução de tais trabalhos a trabalhos homogêneos Assim por exemplo um salário hora igual para o trabalho A efetuado em 8 horas diárias e para o trabalho B efetuado ao contrário em 6 horas em que os dois trabalhos se mostrariam homogêneos se a hora de trabalho fosse a unidade adotada para medir o trabalho comportará se a jornada for a unidade de medida do trabalho adotada o fato do trabalho A equivale a 86 do trabalho simples B ou seja implicará que a jornada de trabalho A seja igual a 86 da jornada de trabalho simples B com o resultado de que a taxa de maisvalia será a mesma nos dois casos sendo o mesmo o salário para a unidade de tempo de trabalho adotada 59 Apreendese aqui a influência sobre Marx da ideia da invariância do agregado implícita na tese de Ricardo cf pp 289 da compensação recíproca dos desvios dos preços em relação aos valores como os chamaria Marx 60 Já a partir destas duas equações se pode intuir por que ptpa não pode continuar constante com a variação de r esta última necessariamente se associaria a uma variação dos salários isto é de vt e va que variariam na mesma proporção mas fariam variar ct vt em proporção diferente de ca va a não ser que a composição orgânica seja a mesma 61 K Marx Il Capitale ed em 8 vols Editori Riunti Roma 1970 livro III 1 p 210 A exposição ora feita introduz na realidade uma modificação na determinação do preço de custo das mercadorias Dado que o preço de produção pode diferir do valor da mercadoria também o preço de custo de uma mercadoria no qual está incluído o preço de produção de outras pode ser superior ou inferior àquela parte do valor global dela constituída pelo valor dos meios de produção que entram naquela mercadoria É necessário ter presente este novo significado do preço de custo e recordar por isto que um erro é sempre possível quando então não será em geral aquela determinada por 3 De fato se as mercadorias em geral são trocadas segundo o trabalho incorporado não existe razão pela qual isto deva ocorrer para as duas particulares mercadorias compósitas o produto excedente e o capital social cuja relação dá a taxa de lucro Mas então como determinar taxa de lucro e preços de produção Pois bem basta efetuar a correção cuja necessidade o próprio Marx havia visto mas sem jamais experimentar fazêla ou seja expressar os capitais variáveis e constantes em termos de preços de produção Em nosso exemplo simples se supusermos que o capital variável consiste de trigo e o constante de aço e além disto que os preços pt e pa se referem a quantidades que incorporam um anotrabalho obteremos 6 pt 1 r ct pa vt pt pa 1 r ca pa va pt É suficiente dividir ambas as equações por pt para ver que eles contêm só duas incógnitas o preço relativo ptpa e a taxa de lucro r elas bastam pois para determinar seja os preços relativos seja a taxa de lucro mas se tornariam contraditórias se r já fosse conhecido tendo sido determinado por 3 e observandose bem as quantidades de trabalho em 6 têm cada uma unicamente a função de medir quantidades físicas de uma mercadoria particular e por isto poderiam ser substituídas por quantidades físicas da mercadoria em questão É o que Sraffa precisamente faz em A produção de mercadorias62 A correta determinação das relações de troca pois mostra a presença de um erro na determinação da taxa de lucro em Marx e mostra além disto o caráter supérfluo das mensurações em termos de trabalho incorporado que Marx considerava essenciais para a determinação da taxa de lucro Mas ela confirma os aspectos substanciais da teoria do valor e da taxa de lucro de Marx e de Ricardo permitindo ao mesmo tempo notáveis progressos analíticos Em primeiro lugar fica confirmado que como Marx e Ricardo julgavam a taxa de lucro é determinável quando estão dados 1 o salário real 2 as condições técnicas de produção e também onde estas últimas dependem das quantidades produzidas o produto social ou seja os mesmos dados que servem para a determinação do excedente como agregado de quantidades físicas63 Em segundo lugar a análise das características dos sistemas de equações de que 6 é o caso mais simples que determinam r e os preços confirmou para hipóteses extremamente gerais o resultado central obtido por Ricardo e Marx através da teoria do valortrabalho ou seja que existe uma relação inversa entre taxa de lucro e salário real de modo que se a primeira aumenta o segundo deva diminuir64 numa determinada esfera de produção o preço de custo da mercadoria for identificado com o valor dos meios de produção nela consumidos 62 Esta possibilidade fora observada também por F Seton The Transformation Problem Review of Economic Studies junho de 1957 trad it cf P M Sweezy La teoria dello sviluppo capitalístico Boringhieri Turim 1970 63 Aquilo que equações como as de 6 mostram é que com base naqueles dados a tendência à uniformidade da taxa de lucro é suficiente para determinar esta última simultaneidade com os preços relativos 64 Este resultado só encontra algumas exceções quando se admite a possibilidade de produção conjunta trigo e palha benzina e óleos minerais etc e se escolhe de certo modo a unidade de medida a simplificações de tais exceções ainda são objetos de estudo assim como outros problemas suscitados pela produção conjunta na determinação dos métodos produtivos que serão impostos pela concorrência se houver a possibilidade de escolher entre vários métodos cf mais adiante pp 534 inclusive para indicações bibliográficas Fica também confirmada a análise de Marx tão importante para compreender as lutas e as políticas de trabalho dos efeitos sobre os lucros de variações da extensão ou da intensidade da jornada de trabalho sendo constante o salário um aumento da taxa de exploração devido a prolongamentos da jornada de trabalho ou a aumentos de ritmo faz sempre crescer a taxa de lucro65 c As diferenças em relação às teorias marginalistas Já estamos em condições de aprender a radical diferença entre esta posição e a posição marginalista subsequente ilustrada na parte anterior A diferença pela qual é oportuno começar está nos dados dos quais se parte para determinar a taxa de lucro nas teorias marginalistas o salário real e o produto social não aparecem entre os dados seu lugar é tomado pelas quantidades disponíveis na economia de fatores produtivos e pelo gosto dos consumidores A razão desta diferença não é difícil de captar Como se indicou acima pp 614 estes dados são aqueles que é necessário acrescentar às condições técnicas para chegar segundo os pressupostos das teorias marginalistas a uma determinação da taxa de salário e portanto da taxa de lucro em termos da demanda e da oferta relativa dos dois fatores produtivos correspondentes Assim o salário não aparece mais entre os dados para a determinação da taxa de lucro Além disto precisamente o mecanismo usado para a determinação dos salários e lucros implica que a distribuição e com ela os valores relativos das mercadorias só possam ser determinados simultaneamente ao volume e à composição do produto social que como se viu acima serão capazes de garantir a plena utilização dos fatores produtivos oferecidos Nas teorias marginalistas então a determinação dos preços e das rendas diferentes em relação ao salário em vez de constituir o núcleo teórico limitado que ela representa nas teorias do excedente passa a compreender praticamente toda a esfera da teoria econômica na medida em que é necessariamente simultânea à determinação do salário e do produto social O contraste é nítido com a divisão da análise em etapas lógicas separadas Estas diferenças quanto aos dados resultam da diferença analítica básica que consiste na presença nas teorias marginalistas daqueles postulados relativos à substituição entre fatores produtivos com a variação de suas taxas de remuneração que constituem as premissas para a derivação de curvas de demanda decrescentes para os fatores produtivos postulados que não é possível encontrar na formação clássica de modo que nesta está ausente qualquer noção de curvas de demanda de fatores Tal diferença permite enquadrar melhor a diferença entre a explicação do salário nas duas formulações Com efeito uma economia marginalista não excluiria a possibilidade de que o salário seja fixado antes da taxa de lucro por relações de força entre as classes por exemplo pela contratação sindical numa situação de monopólio bilateral no mercado de trabalho mas daí concluiria que a quantidade de trabalho empregada não coincidirá mais 65 Com efeito revelase possível confirmar a tese de Marx de que a taxa de lucro depende da taxa de exploração e composição orgânica do capital desde que tal composição orgânica 1 seja referida não à economia em seu todo mas só às indústrias que direta ou indiretamente contribuem para a produção dos bens salários consideradas na proporção que gera um produto líquido físico consistente unicamente de bens salários 2 seja entendida não como uma única grandeza mas um conjunto de grandezas que expressam os períodos de tempo resultantes da redução a quantidades de trabalho datadas dos bens salários cf Garegnani Marx e gli economisti cit p 47 necessariamente com aquela oferecida sendo determinada pela necessidade de que a produtividade marginal do trabalho não esteja aquém do nível do salário real dado Por exemplo na figura 7 se o salário se fixar no nível w1 a quantidade de trabalho demanda será T1 enquanto a livre concorrência dos trabalhadores faria o salário descer até o nível w que asseguraria o pleno emprego Daí a tese muitas vezes repetida pelos economistas de que a culpa pelo desemprego não residual é dos sindicatos ou seja no fundo dos próprios trabalhadores Figura 7 Em suma na teoria marginalista uma determinação do salário antes da taxa de lucro impede o pleno funcionamento do mecanismo da concorrência o qual seria capaz de determinar por si só o salário66 Ao contrário na formulação clássica tal determinação prévia67 é necessária e é vista como parte integrante de um sistema econômico de concorrência E sobretudo a presença de um salário real por exemplo mais alto não implica por si só um nível de emprego menor segundo um processo regular de substituição do trabalho pelo capital Neste nível geral o problema continua aberto o emprego poderá ser influenciado negativamente mas também positivamente por efeito em Marx exemplificando por menores dificuldades na venda ou realização do produto e isto seja na situação dada seja no tocante à evolução no tempo como resultado do processo de acumulação E a direção do efeito poderá depender entre outras coisas do montante do aumento considerado nos salários reais Destas diferenças analíticas decorrem diferenças radicais na visão das forças que regulam a distribuição do produto numa sociedade capitalista e também portanto visões radicalmente diferentes da natureza desta sociedade Algumas diferenças importantes podem ser captadas se nos pusermos duas questões 1 a antiga questão da chamada origem ou fonte dos lucros 2 a natureza das forças sociais ou naturais que regulam a distribuição de renda Nas teorias do excedente a resposta que emerge implicitamente para a pergunta Qual é a origem os lucros é os lucros têm origem no fato de que aos trabalhadores cabe menos daquilo que é produzido menos do que o produto líquido total E por quê Fundamentalmente porque em razão de como se organiza a sociedade em razão do fato de que os trabalhadores não são proprietários dos meios de produção aos trabalhadores 66 Observese que em todo caso o produto social termina por ser determinado simultaneamente com a taxa de lucro juros porque ambos dependem da quantidade de trabalho empregada que determina a posição da curva do produto marginal do capital 67 Ou como foi sugerido por Sraffa a prévia determinação da taxa de lucro imposta pelas autoridades monetárias por meio do controle sobre a taxa de juros cf mais adiante p 58 não é consentido apropriarse de todo o produto ou expressando a coisa de um outro ponto de vista os lucros são positivos porque os trabalhadores se vêm obrigados dada sua dependência dos capitalistas para sobreviver a trabalhar mais do que seria suficiente para produzir somente aquilo que eles efetivamente recebem Logo não surpreende que esta estrutura teórica se tivesse tornado já antes de Marx a base para aquelas acusações ao capitalismo que Marx em seguida precisaria nestes termos além da igualdade formal jurídica aparente há no capitalismo uma desigualdade substancial que faz com que os trabalhadores sejam explorados élhes extorquido trabalho ou seja produto excedente ou nãopago no mesmo e exato sentido em que se admite quase geralmente que os senhores feudais explorassem os servos da gleba extorquindolhes trabalho produto Mas no feudalismo a coisa é evidente no capitalismo o contexto dos valores e da igualdade e liberdade aparentes dos contraentes do contrato de trabalho torna mais difícil aprender esta realidade Nas teorias marginalistas a resposta é inteiramente diferente Obviamente um marginalista não negaria que não cabe aos trabalhadores o produto líquido total mas ele diria chamar isto de exploração seria deterse nas aparências Observamos de fato o lucro atribuído ao proprietário de uma unidade de capital Aquilo que ele percebe não tira nada dos trabalhadores na medida em que é igual ao que aquela unidade acrescenta ao produto social ou seja é igual ao produto marginal do capital cf supra p 8 e portanto neste sentido específico igual à contribuição daquele capital para a produção e a riqueza da sociedade para o bemestar dos consumidores O mesmo vale para uma unidade de qualquer outro fator produtivo os preços dos fatores deste modo são capazes precisamente de remunerálos por esta sua contribuição Decerto a argumentação continua esta contribuição daquela unidade de capital também poderia ser nula e o seria se o capital não fosse escasso isto é se fosse de tal sorte abundante que teria produtividade marginal nula se não o é isto depende do fato de que a quantidade de capital existente num dado momento decorre dos sacrifícios passados daqueles que renunciaram a consumir uma parte da própria renda para poupar isto é para apropriarse da renda futura alcançável com o emprego daquele capital renda que pode ser produzida com os fatores produtivos deixados livres pela renúncia ao consumo68 Observese aqui a relevância das conclusões marginalistas segundo as quais o sistema tende sempre à plena utilização dos fatores de tais conclusões depende a proposição de que tanto sob o ponto de vista da coletividade quanto sob o indivíduo uma maior acumulação de capital requer uma diminuição do consumo Mas os consumidores se tornam cada vez menos inclinados a realizar este sacrifício da renúncia ao consumo imediato à proporção que a recompensa por ele ou seja a taxa de juros sobre a poupança investida na aquisição de capital ou emprestada a quem assim a investe diminui com a abundância do capital e portanto com a diminuição de sua produtividade marginal e evidentemente a preferência dos consumidores entre mais consumo hoje ou no futuro é de tal ordem que para induzilos a fazerem poupança líquida é necessário uma taxa de juros positiva o que impede a produtividade marginal do capital de ir a zero Assim por meio deste complexo raciocínio a teoria marginalista chega a sustentar que o capital recebe uma compensação positiva porque é escasso o que decorre do fato 68 A acumulação de capital consiste na decisão daqueles que poupam abstendose do consumo de uma parte de sua renda no futuro imediato Em consequência da diminuição ou cessação de sua demanda de bens de consumo o trabalho e a terra que seriam necessários para a produção destes bens estão livres para a criação de capital fixo para a produção e o consumo futuros e são aplicados a tal objetivo pelos empresários com o auxílio da moeda que a poupança põe a sua disposição K Wicksell Lezione di economia politica Utet Turim 1966 pp 4501 de que produzir capital requer um sacrifício A conclusão inevitável é que é justo serem os produtores de capital os poupadores compensados pela contribuição dada por seu sacrifício à riqueza social pela taxa de juros igual ao aumento de produto líquido permitido pelo sacrifício que propiciou criar uma unidade a mais de capital Assim do mesmo modo que o salário compensa um sacrífico o caráter desagradável do trabalho também compensa outro a taxa de juros e ambas as compensações são iguais à contribuição do sacrifício para a riqueza o bemestar social Não menos completa é a simetria entre fatores produtivos de cuja cooperação derivaria o produto social O fato de que uma parte de tal produto caiba ao trabalho e uma outra ao capital parece então natural assim como é natural ser dividido entre os participantes em proporção à contribuição de cada um o fruto de um esforço coletivo Uma explicação dos lucros em termos da exploração se mostra enganosa o resultado justamente de se deter nas aparências ignorando as relações entre remunerações e produto marginais e a simetria conexa de papéis e cooperação entre os fatore no processo produtivo que vem à luz com uma análise aprofundada e sistemática dos fenômenos da produção e da distribuição Neste ponto podemos observar como a teoria marginalista se presta a conclusões de defesa do sistema existente Se aquela teoria fosse válida quem visse no sistema existente uma exploração do trabalho ignoraria em realidade os resultados da explicação aprofundada e sistemática dos fenômenos da distribuição E não só o capitalismo é eficiente leva à plena utilização dos recursos desde que se deixe ao sistema a possibilidade de operar e a uma composição da produção que reflete o gosto dos consumidores É nocivo enfim pedir aumentos salariais isto só causaria o desemprego de outros trabalhadores e uma diminuição da produção global O contraste que aqui tentamos esquematizar com as implicações das teorias do excedente não poderia ser mais nítido nestas sob os lucros há exploração não existe nenhum mecanismo automático de mercado que tenda a eliminar o desemprego que antes é uma necessidade do capitalismo para manter enfraquecida a classe operária pelo menos na teoria de Marx os aumentos salariais têm simplesmente o efeito de reduzir os lucros e suas eventuais consequências ulteriores sobre o emprego dependerão em seu sentido e em termos quantitativos das circunstâncias em que tiverem lugar Este contraste pensamos permite compreender melhor seja o impulso para abandonar a formulação do excedente após a morte de Ricardo diante do avanço do movimento operário seja a rápida aceitação das teorias marginalistas nos ambientes intelectuais hostis ao movimento operário sejam os esforços dedicados por praticamente todos os marginalistas à refutação das doutrinas socialistas e em particular de Marx Também se pode começar a suspeitar e se delineia com maior clareza um campo de investigação ainda pouco explorado o impacto da influência moderadora que teve sobre o movimento operário o domínio cultural do marginalismo e se compreender melhor a atitude defensiva de uma outra parte do movimento operário numa defesa literal e dogmática de Marx quando com as energias teóricas disponíveis era difícil não só dirigir a crítica para o campo do adversário mas até mesmo defenderse validamente de seu ataque cf mais adiante parte 3 E chegando a nossos dias não se pode deixar de esperar fortes resistências às críticas rigorosas ao marginalismo já surgidas e às propostas de abandonálo para voltar à formulação clássica 3 O reexame das interpretações das obras de Marx a O papel da teoria do valortrabalho em Marx e a crítica da economia política Um importante efeito da melhor compreensão da posição clássica ilustrada na seção anterior foi o reexame crítico das interpretações historicamente formuladas sobre o papel da teoria do valortrabalho na análise global de Marx Na origem das vivas discussões sobre a correção destas interpretações esteve o resultado observado difusamente somente como decorrência das discussões sobre Sraffa de que os valorestrabalho não são necessários para a determinação da taxa de lucro e dos preços de produção Com efeito em Sraffa estas grandezas são determinadas a partir diretamente de coeficientes expressos em unidades físicas antes do que em trabalhos contidos A reação inicial de muitos marxistas foi considerar Sraffa como estranho ao marxismo simplesmente um ricardiano daí a etiqueta de neoricardiano aplicada a quem se declara seguidor de Sraffa Houve também inicialmente uma forte resistência para aceitar o resultado da análise do problema da transformação dos valores em preço cf supra pp 30 ss isto é que Marx havia cometido um erro na determinação da taxa de lucro e que para a determinação correta bastam as quantidades físicas Com a difusão da consciência da validade destes resultados assistiuse a um fenômeno paradoxal o grande progresso analítico descrito nas seções anteriores seja no plano do desenvolvimento da formulação do excedente seja no da crítica da ortdodoxia dominante foi interpretado por muitos como uma causa da crise do marxismo Estas reações parecem devidas à presença difundida talvez predominante entre os marxistas de interpretações do papel dos valorestrabalho em Marx que se mostram num exame mais atento escassamente fundadas e fruto antes da posição defensiva a que o marxismo foi levado no fim do século passado pelos ataques dos economistas marginalistas A presente seção se dedica a discutir o que acabamos de afirmar A indicação do papel da teoria do valortrabalho em Marx implícito no que se disse na seção 2 nos permitirá compreender melhor o que Marx entendia como crítica da economia política isto é em que sentido Marx era um crítico de Ricardo Argumentaremos assim que a ordem expositiva adotada por Marx as raras alusões aos preços de produção e ao problema da transformação no livro I de O Capital o único publicado por Marx em vida era perfeitamente lógica dentro da teoria e do projeto global de Marx embora devesse ter um papel dado o atraso com que saíram o livro III de O Capital e a História das teorias econômicas ou Teorias da maisvalia além da já reduzida clareza sobre a profundidade sobre a problemática ricardiana de que partira Marx na difusão de interpretações errôneas entre os marxistas Buscaremos então justificar nossa tese sobre o papel das críticas dos marginalistas ao marxismo através de um exame da réplica de Hilferding a BöhmBawerk e da influência de tal resposta sobre a teorização marxista subsequente deternosemos em particular sobre o significado das análises marxistas do fetichismo e do trabalho abstrato Por fim discutiremos se há ou não uma crise do marxismo isto é em que medida ainda vigoram os fundamentos da análise de Marx e em particular se há uma associação necessária entre a validade da teoria do valortrabalho e a existência de exploração dos trabalhadores no capitalismo O papel da teoria do valortrabalho em Marx que emerge daquilo que dissemos na seção 2 é essencialmente o mesmo que em Ricardo o de permitir uma determinação da taxa de lucro e dos preços naturais dentro da teoria do excedente evitando o círculo vicioso em que a teoria corria o risco de envolverse com Adam Smith e seus sucessores imediatos A diferença principal é que enquanto a determinação da taxa de lucro por parte de Ricardo está essencialmente confinada à hipótese de que as mercadorias sejam trocadas segundo os trabalhos contidos Marx ao contrário considerava com base nas observações que vimos Cf pp 28 ss ser correto determinar a taxa de lucro como relação entre quantidades de trabalho contido na maisvalia e no capital mesmo quando os preços naturais ou de produção divergem dos trabalhos contidos Parecenos que a partir de uma análise atenta dos textos de Marx se revela que o papel da teoria do valortrabalho em Marx em última análise pode ser referido àquela determinação e que portanto a substituição de equações como 3 e 5 por 6 da seção 2 p 30 não comporta uma crise para a formulação da teoria econômica de Marx mas ao contrário representa uma confirmação e um reforço Não foi esta a opinião dominante na tradição marxista pelo menos a partir da resposta de Hilferding a BöhmBawerk em 1904 ao contrário foi predominante e talvez o seja ainda hoje a opinião de que a teoria do valortrabalho tem em Marx inclusive se não sobretudo conteúdos não redutíveis à determinação da taxa de lucro e dos preços e essenciais para a crítica da economia política que Marx se propunha Logo o primeiro problema é esclarecer o que Marx entendia por crítica da economia política e que papel nela desempenharam os valorestrabalho Parecenos que o conteúdo de tal crítica fosse para Marx ter desvelado aquilo que estava implícito nas análises dos economistas burgueses que eram cientistas Ricardo sobretudo mas por eles não apreendido ou seja essencialmente a especificidade histórica e o caráter transitório das relações econômicas capitalistas revelado pela tendência dos processos econômicos produzidos por aquelas relações a criarem eles próprios as condições que tornariam necessário e possível superar aquelas relações e substituílas por outras pelo comunismo69 Dois parecem ser os temas principais de que Marx deriva sua conclusão de que o capitalismo está fadado a perecer O primeiro é o da acumulação capitalista com suas consequências segundo Marx crises econômicas cada vez mais frequentes e profundas centralização do capital crescente superprodução relativa etc A teoria do valortrabalho era fundamental para a análise destes temas na medida em que era necessária para determinar e analisar as circunstâncias taxa de maisvalia e composição orgânicas do capital das quais depende a taxa de lucro e portanto para estabelecer modalidades velocidade e consequências do processo de acumulação que encontra fonte e incentivo nos lucros O outro tema é o do conflito entre trabalho assalariado e capital conflito que segundo Marx sempre será aguçado pelas tendências da acumulação capitalista as quais reforçarão o proletariado até que este seja capaz de resolver a divergência entre forças produtivas e relações capitalistas de produção mediante a expropriação do capital Também aqui a teoria do valortrabalho era fundamental mas na medida em que permitia refutar interpretações harmoniosas do capitalismo demonstrando o conflito permanente de interesse entre capitalistas e trabalhadores70 Mas se então o papel dos valorestrabalho em Marx é fundamentalmente a determinação da taxa de lucro e dos preços por que Marx inicia O Capital da maneira aparentemente apriorística bem conhecida e não se ocupa ao contrário de justificar a teoria do valortrabalho em face das efetivas relações normais de troca que como ele bem sabia podiam ser proporcionais às quantidades de trabalho necessárias para produzir as mercadorias 69 Cf por exemplo Marx Il Capitale cit livro I 3 cap 24 7 Tendência histórica da acumulação capitalista em particular p 223 O monopólio do capital se torna um vínculo E ele é rompido Os expropriadores são expropriados a produção capitalista gera ela mesma com a inelutabilidade de um processo natural a própria negação 70 Cf acima p 2627 É preciso recordar aqui em primeiro lugar como Marx concluíra já na época em que escreveu o livro I de O Capital que a taxa de lucro permanecia a que se teria se as mercadorias fossem trocadas segundo os trabalhos contidos71 para a análise das tendências da acumulação capitalista a exposição da solução do problema da transformação deste modo não era necessária uma vez que a hipótese de que as mercadorias fossem trocadas segundo os valorestrabalho não comportava nenhuma diferença E considerando que a teoria do valortrabalho era na época em que Marx escrevia ainda a dominante sob várias formas é compreensível que ele não sentisse a necessidade de desenvolver completamente sua posição desde o início considerasse poder dar como suposta a aceitação de alguma forma da teoria do valortrabalho e se preocupasse antes em apresentála de uma maneira que sublinhasse a historicidade da produção de mercadorias sobre isto cf mais adiante e que reservasse o estudo das consequências da tendência da taxa de lucro à uniformidade para a parte sobre a concorrência preocupandose ao contrário em chegar logo àqueles resultado de sua análise que eram os mais importantes para a demonstração da transitoriedade do capitalismo b As críticas de BöhmBawerk e a resposta de Hilferding Mas a situação teórica estava mudando rapidamente com o advento das teorias marginalistas Marx morreu antes de se dar conta disto mas não muitos anos após sua morte o marginalismo era a doutrina nitidamente dominante entre os economistas e como se disse na primeira seção com a mudança de formulação teórica se perdera a clara compreensão dos problemas que Marx havia herdado de Ricardo Este processo de ofuscamento da formulação teórica de Ricardo na realidade havia começado quase logo após a sua morte motivado em boa parte como já sustentado por Marx e como trabalhos mais recentes confirma pela utilização da teoria de Ricardo por parte dos socialistas ricardianos para sustentar as razões do nascente movimento operário inglês72 O sistema marginalista pode considerarse como a coroação de tal processo dirigido com efeito para a busca de uma formulação teórica alternativa que atenuasse as implicações acerca da existência de inevitáveis conflitos de classe trazidos à luz pela teoria ricardiana e que ao mesmo tempo resolvesse os problemas analíticos como as dificuldades relativas à teoria do valor deixados irresolutos por Ricardo Logo não pode surpreender a rápida difusão do sistema marginalista que parecia satisfazer ambas as exigências Fortalecidos com sua nova visão teórica os marginalistas se dedicaram com vigor à crítica de Marx É às características destas críticas e das respostas que o marxismo foi capaz de lhes dar que parece dever atribuirse a predominância entre os marxistas a partir do início do século até hoje de interpretações de Marx que conferem à teoria do valor trabalho outros papéis além daquele de determinação da taxa de lucro e dos preços Nestas interpretações a teoria do valortrabalho é vista como em algum sentido um 71 Como se sabe os manuscritos do livro III de O Capital sobre a transformação dos valores em preços remontam a 186465 isto é antecedem a publicação do livro I 1967 cf o Prefácio de F Engels ao livro II de O Capital In Marx Il Capitale cit livro II 1 p 10 72 Além da conhecida passagem de Marx no Posfácio à segunda edição de O Capital Marx Il Capitale cit livro I 1 pp 223 vejamse entre os trabalhos mais recentes M Dobb Theories of Value and Distribution since Adam Smith Cambrigde University Press Cambrigde 1973 trad it Storia del pensiero econômico Editori Riuniti Roma 1974 cap IV R L Meek The Declineof Ricardian Economics in England In id Economics and Ideology and Other Essays Chapman and Hall Londres 1967 K Bharadwaj Ricardian Theory and Ricardianism during and after Ricardo de recente publicação em Contributions to Political Economy 1983 A Ginzburg Introduzione a I Socialist Ricardini Isedi Milão 1976 instrumento metodológico voltado para determinar as características essenciais do capitalismo e para desenvolver particularmente as relações sociais que se ocultam sob a superfície do mercado capitalista73 nesta função lhe são atribuídos em geral um eou outro de dois papéis principais 1 desmitificar o fetichismo que no capitalismo faz com que as relações sociais apareçam com relações entre as coisas 2 demonstrar que os trabalhadores são explorados Em conexão com ambos mas principalmente com o primeiro parece também desempenhar um papel a enganosa interpretação da distinção marxiana entre trabalho concreto e trabalho abstrato e da importância que Marx a ela atribuía Até recentemente foram dominantes no marxismo interpretações que conferiam à teoria do valortrabalho de Marx sobretudo o primeiro destes dois papéis O surgimento deste filão interpretativo parece se ter dado com a resposta de Hilferding à crítica de BöhmBawerk a Marx Devemos agora tratar de tal crítica e de tal resposta BöhmBawerk já havia criticado Marx antes da publicação do livro III de O Capital baseando sua crítica na identificação sem nenhuma prova textual da teoria do valor de Marx como aquela ética de Rodbertus e tentando demonstrar a derivação da noção de exploração com referência à teoria do valortrabalho74 Isto lhe havia permitido fazer da teoria do valortrabalho a base em que toda a obra de Marx se sustentava ou ruía e assim limitar àquela teoria e ainda por cima referida à infeliz formulação ética que lhe fora dada por Rodbertus sai crítica de Marx A única crítica direta de BöhmBawerk a Marx nesta sua primeira obra relacionase com a demonstração a palavra é de BöhmBawek que Marx teria dado da teoria do valortrabalho no capítulo 1 do livro I de O Capital Tal demonstração que BöhmBawerk pode considerar facilmente falha75 teria constituído de fato segundo o economista austríaco a única novidade de Marx em face de Rodbertus que ao contrário se teria limitado a asseverar aquela teoria do valor Dada esta interpretação é compreensível que para BöhmBawerk fosse decisiva contra Marx a contradição admitida pelo próprio Marx entre a teoria do valortrabalho e a troca segundo relações diferentes daquelas entre os trabalhos contidos requerida pela uniformidade da taxa de lucro contradição que segundo BöhmBawerk Marx não teria nunca podido resolver embora tivesse prometido fazêlo Publicado o livro III de O Capital BöhmBawerk devia demonstrar pois que Marx não conseguiu manter sua promessa E o fez no longo ensaio A conclusão do sistema marxiano de 1896 em cujos detalhes não é necessário aqui nos determos Basta observar que ele aí retoma inicialmente as críticas já formuladas antes que a elas acrescenta depois de uma série de 73 S Vicarelli Il problema della transformazione fine di una controvérsia Note economiche 1975 nos 56 p 110 74 Rodbertus parece ter efetivamente deduzido a partir da própria tese de que todos os bens que têm valor são o produto do trabalho humano e ainda mais quando são considerados sob o ponto de vista econômico são exclusivamente o produto do trabalho humano a consequência segundo a qual os trabalhadores teriam uma reivindicação natural e justa sobre todo o produto do trabalho cf E V BöhmBawerk Capital and Interest Kelley Nova Iorque 1957 pp 315 e 329 tradução nossa 75 Também P H Wicksteed Das Kapital a Criticism ToDay vol II outubro de 1884 pp 388409 republicado em The Commom Sense of Political Economy vol II Augusto M Kelly Nova Iorque 1967 pp 70524 acredita que naquele primeiro capítulo Marx tenta demonstrar que o valor consiste tãosomente de trabalho Marx ao contrário aí dá por suposto que o valor é determinado pelo trabalho e se preocupa antes em esclarecer o que isto quer dizer por exemplo que o trabalho que determina o valor é abstrato cf mais adiante pp 47 ss críticas à ideia de Marx segundo a qual a taxa de lucro e portanto os preços nasceriam de uma redistribuição da maisvalia global e que entre estas críticas quase todas baseadas em incompreensões do pensamento de Marx surge uma que indica alguma consequência da real dificuldade contra a qual a teoria dos preços de produção de Marx se chocava nela BöhmBawerk destaca que a determinação da maisvalia global não pode prescindir do fato de que os meios de subsistência podem ser vendidos a preços de produção que divergem do tempo de trabalho necessário76 A resposta de Hilferding a BöhmBawerk teve por múltiplas razões ampla influência estava em alemão a língua do partido marxista mais importante seu autor se tornou logo famoso e estimado entre os marxistas como autor de O capital financeiro posteriormente ela foi retomada e traduzida para o inglês por Sweezy Com efeito aquela resposta se mostra hoje frequentemente errônea em todo caso não orientada por uma clara compreensão dos problemas que Marx e Ricardo enfrentavam e incapaz de focalizar as reais diferenças entre a posição de Marx e a marginalista Mas pelo que se disse na seção 1 não se pode simplesmente culpar Hilferding por tal incompreensão ela era generalizada no pensamento econômico da época Como dissemos já a simples compreensão correta da formulação teórica e dos problemas de Marx e de Ricardo requereria um longo trabalho de recuperação na medida em que o pensamento econômico se dirigia há tempos num sentido inteiramente diferente e tinha encoberta a problemática clássica A História das teorias econômicas ou Teorias da maisvalia de Marx que poderia a este respeito servir de auxílio77 ainda não fora publicada nem como se viu depois era uma obra de rápida assimilação Para sustentar a independência da formulação de Marx em face da vulnerável teoria do valortrabalho teria sido necessário ainda ter a solução correta do problema que Ricardo e Marx tinham enfrentado a partir daquela teoria e tal solução não havia Além disto não era fácil apreender a complexa e essencialmente unitária estrutura analítica das várias escolas marginalistas ela ainda não viera à luz numa medida suficiente para permitir observar sua fragilidade lógica e as diferenças básicas em relação à formulação clássica A esta fraqueza historicamente compreensível devem ser atribuídas as principais deficiências de resposta de Hilferding Antes de tudo ele aceita a tese de BöhmBawerk segundo a qual toda a formulação marxiana se sustenta ou cai por terra com base na teoria do valortrabalho e evidentemente não havendo claramente os problemas que como tal teoria Ricardo e Marx tentavam solucionar78 ele não se contenta em reiterar contra BöhmBawerk a 76 E daí conclui na determinação da taxa de lucro intervém pelo menos uma causa determinante à lei do valor cf E V BöhmBawerk La conclusione de sistema marxiano In AAVV Economia borghese ed economia marxista La Nueva Italia Florença 1971 p 53 77 Particularmente pela parte relativa aos fisiocratas que não obstante sua determinação do excedente em termos físicos aí eram reconhecidos como os fundadores da posição que depois seria a de Smith Ricardo e do próprio Marx 78 Tal falta de clareza referese não só ao papel da teoria mas também a alguns de seus aspectos analíticos Por exemplo ele não percebe que tudo quanto Marx assim como Ricardo precisa para reduzir o trabalho complexo a trabalho simples é que os diferenciais salariais isto é as relações entre os salários estejam dados que é precisamente o que Marx explicitamente admite cf F Petri Sul Marx di Lippi Note economiche 1982 nº 1 pp 948 R Hilferding La critica di BöhmBawerk a Marx 1904 in AAVV Economia Borghese ed economia marxista cit pp 1313 correção da determinação marxiana da taxa de lucro79 mas também busca achar outras justificações para a identificação de valor e trabalho contido De fato ela aceita até a tese de BöhmBawerk de que o capítulo 1 de O Capital conteria uma demonstração da validade da teoria do valortrabalho80 Os argumentos que aduz para esclarecer no que consistiria tal demonstração parecem resumíveis em dois pontos O primeiro é a ideia de que só tomando o trabalho como medida do valor pode Marx considerar a mercadoria como coisa social Os argumentos em apoio a esta ideia permanecem genéricos não se esclarece por exemplo em que sentido exatamente uma explicação diferente das relações de troca porque em última análise se trata disto poderia negar de algum modo o fato de que a mercadoria seja coisa social vale dizer algo cuja produção circulação e consumo impliquem relações entre indivíduos organizados em sociedade O segundo ponto estritamente ligado ao primeiro é que unicamente a mensuração do valor em termos de trabalho incorporado permite descobrir a lei do movimento da sociedade capitalista O princípio do valor só pode ser aquele cuja variação em última instância deve ser referida as mudanças dos ordenamentos sociais81 ou seja afirma Hilferding o trabalho que é o fator cuja qualidade e quantidade organização e força produtiva dominam de modo casual a vida social Por isto o conceito fundamental da economia é igual ao conceito fundamental da concepção materialista da história82 É fácil destacar o apriorismo destas afirmações em que sentido exatamente o trabalho domina de modo casual a vida social em regime capitalista e em particular se isto ocorre através de uma determinação das relações de troca a partir do trabalho isto deveria resultar de todo o corpo da análise econômica e não se vê verdadeiramente como Hilfeding considere poder decidilo de outro modo O caráter defensivo e a fraqueza da resposta de Hilferding também surgem nas críticas que ele formula à posição alternativa proposta por BöhmBawerk cuja estrutura analítica e cujos fundamentos da pretensão de suplantar a posição de Marx ele não parece conseguir captar Suas críticas se concentram na esterilidade que acarretaria para a teoria marginalista o fato de partir do valor de uso em vez do trabalho ela uma vez que parte da relação individual entre uma coisa e um homem em vez das relações sociais recíprocas dos homens e como esta relação individual está presente do mesmo modo em todos os tipos de sociedade deverá renunciar a descobrir as leis do movimento e as tendências de desenvolvimento da sociedade Seu método é ahistórico e asocial Ele só pode tentar explicar um aspecto do problema a demanda83 Parece importante destacar um elemento que presente embrionariamente nestas críticas de Hilferding ao marginalismo reapareceria com grande frequência e maior peso em autores marxistas sucessivos Tratase do reconhecimento que em marxistas mais 79 Ele não consegue compreender o argumento com que BöhmBawerk apresenta a crítica crucial acima aludida limitandose a reiterar a tese errônea de que no agregado as discrepâncias dos preços de produção em face dos valorestrabalho se anulam cf Hilferding La critica di BöhmBawerk a Marx cit p 163 80 Ele contradiz assim o que ele próprio sustentara no cap II de seu ensaio ou seja que só medindo o produto social em termos de trabalho incorporado é possível determinar a taxa de lucro e os preços cf Hilferding La critica di BöhmBawerk a Marx cit 1434 que demonstração do valortrabalho então podemos esperar no capítulo inicial de O Capital onde não se diz nada de tais determinações 81 Hilferding La critica di BöhmBawerk a Marx cit p 122 82 Ibid p 123 83 Ibid pp 1223 173 presos na lógica daquela teoria se ampliaria gradativamente de uma validade substancial da teoria marginalista para as análises que ela permite análises que no entanto devido à ahistoicidade ao individualismo e à estaticidade que caracterizam aquela formulação diriam respeito a âmbitos limitados e não bastariam sem o auxílio das análises de Marx para responder às questões que interessam aos marxistas relativas à especificidade histórica e à dinâmica do capitalismo De tal modo tendiase a substituir o conflito de validade que na realidade existia entre as duas posições por uma distinção de questões a que as duas formulações teriam tentado responder refletindo os diversos interesses cognoscitivos dos respectivos cultores e assim apresentandose como complementares em vez de alternativas e incompatíveis Posições deste tipo presentes em medida variada e com diversidade de tons em praticamente todos os marxistas sucessivos mais conhecidos84 devem ser reconhecidas como fundamentalmente erradas e ser explicadas com a incapacidade historicamente compreensível de captar 1 as reais diferenças básicas entre a posição de Marx e dos economistas clássicos e a dos marginalistas de fato incompatíveis seja em sua estrutura lógica seja na visão do processo econômico que delas deriva 2 a possibilidade de defesa da primeira e de crítica da segunda ambas defesa e crítica muito mais sólidas Todavia estas posições tiveram pelo menos o resultado prático de preservar dentro do movimento operário numa situação de inferioridade temporária a formulação própria de Marx e assim de preservar numa certa medida sua potencialidade futura de desenvolvimento Mas este resultado prático só podia ser temporário implicando que no contexto das questões que os marginalistas se propunham suas respostas não estavam erradas aquela posição deixava o campo livre para a hegemonia marginalista fora do movimento operário e portanto num prazo mais longo e sob formas nem sempre evidentes para a influência daquela teoria inclusive dentro de tal movimento85 84 Sweezy ao apresentar em 1949 a obra de Hilferding que estamos discutindo chega a afirmar que Böhm Bawerk erra quando considera assentado que Marx devesse buscar fazer as mesmas coisas que ele tenta fazer que as respectivas teorias devem ser julgadas com o mesmo metro e que por isto que Böhm Bawerk considera a teoria marxiana errada desde logo enquanto Hilferding julga a teoria de BöhmBawerk irrelevante em relação às tendências fundamentais de desenvolvimento do sistema capitalista P M Sweezy Apresentação a AAVV Economia borghese ed economia marxista cit p XX Dobb critica a teoria marginalista essencialmente porque nela as relações de troca são tratadas como abstração dos homens como produtores e de sua relação com uma estrutura subjacente de instituições sociais Acusações à economia marginalista de só se ocupar da troca de pôr de lado o processo de produção de ser estática também estão em H Grossman Marx leconomia politica classica e il problema della dinâmica 1940 Laterza Bari 1971 cf por exemplo pp 557 679 onde é também muito evidente a tentativa cf mais adiante de contrapor radicalmente Marx não só aos marginalistas mas também a Smith e Ricardo igualmente acusados de estaticidade p 67 Uma exceção parcial é N I Bukharin Leconomia politica del rentier Simonà e Savelli Roma 1970 que além das costumeiras acusações de ahistoricidade e estaticidade pp 748 contém uma tentativa de crítica interna de BöhmBawerk Bukharin assim chega a entrever a circularidade lógica da teoria de BöhmBawerk na mensuração do capital p 159 tal indicação porém fica submersa entre outras menos relevantes ou errôneas o livro foi escrito por um autodidata de vinte e cinco anos que vagava no exílio por meia Europa Mais recentemente porém B Rowthorn volta a relacionar as carências fundamentais da economia marginalista que consistiriam no indivíduo subjetivista no naturalismo e na prioridade atribuída à troca Neoclassicism NeoRicardianism and Marxism New Left Review julhoagosto de 1974 nº 86 p 6383 e parece ver estas críticas genéricas como as únicas possíveis contra as versões neowalrasianas da posição marginalista Cf também as duas notas seguintes 85 Por exemplo Lange afirmava em 1935 que a superioridade da economia marxista na análise do capitalismo não se deve aos conceitos econômicos usados por Marx a teoria do valortrabalho mas à exata especificação do lado institucional que distingue o capitalismo do conceito de uma economia de troca em geral Marxian economics and modern economic theory Review of Economic Studies 1935 há uma tradução italiana em Sweezy La teoria dello sviluppo capitalístico cit p 543 e por isto é superior à economia burguesa ao prever a dinâmica do capitalismo Mas quanto a apreender os fenômenos da vida Uma outra consequência de relevo da posição de Hilferding foi o enfraquecimento do laço entre Marx por um lado e Ricardo e os outros economistas clássicos por outro não só ficava obscurecida a continuidade de formulação mas até a maior atenção para os aspectos históricosociais específicos do capitalismo indicada como a característica distintiva básica da economia marxista em relação à marginalista sugeria uma aproximação entre a escola clássica e a marginalista ambas culpadas de ahistoricidade de terem consideração natural o que é tãosomente específico do capitalismo c Fetichismo e trabalho abstrato Hiferding influenciou muitos estudiosos contemporâneos de Marx através inclusive do conhecido livro de P Sweezy A teoria do desenvolvimento capitalista no qual sua interpretação é aceita e desenvolvida Convém deternos no modo como ela se precisa neste livro porque os temas que aí aparecem retornaram inúmeras vezes nos debates recentes Sweezy baseandose amplamente nos desdobramentos da interpretação de Hilferding devidos a Franz Petry86 distingue um aspecto qualitativo de um quantitativo da teoria do valortrabalho o segundo consiste na determinação das relações de troca e da taxa de lucro o primeiro ao contrário na análise da relação específica historicamente condicionada entre os produtores87 Ele parece indicar duas características principais da relação entre os produtores no capitalismo que a teoria do valortrabalho em seu aspecto qualitativo permitiria captar a redução de todo trabalho a trabalho abstrato e o caráter fetichista das mercadorias88 Tentamos ver pois o conteúdo real do tratamento marxiano destes dois temas começando pelo segundo Na conhecida seção do capítulo 1 de O Capital dedicada ao caráter fetichista da mercadoria o objetivo de Marx parece ser duplo Em primeiro ele pretende destacar o caráter histórico da produção de mercadorias isto é o fato de que se trata apenas de um dos modos possíveis de organizar a produção na coletividade e o faz indicando que o valor de troca e o dinheiro não passam de expressão de uma solução particular do problema geral da divisão de trabalho e de sua coordenação diante das necessidades coletivas que uma família patriarcal ou uma futura sociedade de iguais podem resolver de modo completamente diverso Mas em segundo lugar ele quer sublinhar a peculiaridade daquele modo de coordenação o fato de ser inconsciente afirmandose de cada dia p 526 a teoria do valortrabalho é somente uma formulação mais tosca da teoria moderna do equilíbrio econômico p 533 A posição de Lange parece ter tido ampla influência entre os economistas dos países do Leste 86 F Petry Il contenuto sociale della teoria del valore in Marx Laterza Bari 1973 1916 Motivos para suspeitar da correção da interpretação de Petry já se podiam apontar na clara influência sobre este último de posições filosóficas muito pouco compatíveis com as de Marx Petry aceita explicitamente a distinção de Rickert entre o método das ciências históricossociais que descrevem os fatos históricos para apreender seu sentido sua essência e o das ciências da natureza que buscam leis isto é relações causais Segundo Petry em Marx convivem contraditoriamente os dois métodos uma orientação que se liga ao pensamento de Ricardo na medida em que aspira unicamente a uma explicação causal das leis naturais que regulam os fenômenos do valor e do preço a seu conteúdo social isto é fundar um modo de consideração social p 6 Por seu turno no entanto Marx nada reconhecera além da primeira destas duas orientações vejase por exemplo o Pósfácio à segunda edição do livro I de O Capital Malentendidos do gênero eram muito comuns na época derivados em boa parte da aceitação das críticas marginalistas à teoria de Marx cf S Vicarelli Il problema della transformazione fine de una controversia 87 Sweezy La teoria dello sviluppo capitalístico cit p 29 88 Ibid pp 3840 Tratase do desenvolvimento de temas já presentes em Hilferding La critica di Böhm Bawerk a Marx cit cf sobretudo pp 1212 e 167 como resultado de forças que embora criadas de fato pelas escolha conscientes de cada um se apresentam aos indivíduos como forças impessoais objetivas análogas a forças naturais que os indivíduos não controlam e pelas quais antes são controlados daí por exemplo a possibilidade de crises econômicas não desejadas por ninguém em particular e no entanto resultantes das ações de cada qual Ora enquanto a análise científica não tiver explicado os fenômenos econômicos impessoais e objetivos em termos de relações pessoais e sociais subjacentes a percepção de tais fenômenos tenderá a permanecer prisioneira das aparências falsamente naturais ou fetichistas assumidas por eles e assim por exemplo o ouro ou a prata poderão mostrarse aos mercantilistas como coisas naturais com estranhas qualidades sociais possuídas por sua natureza intrínseca89 A capacidade de dissipar tais ilusões fetichistas identificase claramente com a capacidade de explicar de modo exaustivo como os fenômenos econômicos do capitalismo emergem das relações pessoais e sociais subjacentes ela por isto não depende do valortrabalho em si mas da explicação global dos fenômenos econômicos de que como se viu antes o valortrabalho foi somente o instrumento necessário na época Consideremos agora a distinção entre trabalho concreto e trabalho abstrato Esta parecenos tem em Marx razões estritamente analíticas não apreendidas por quem queira nelas ver uma caracterização do modo de produção capitalista independente da questão das relações de troca Tratavase para Marx de aprofundar a distinção já feita por Ricardo entre valor e riqueza com o objetivo de esclarecer erros e confusões próprios da análise econômica de transição dele contemporânea Segundo Marx a falta de distinção entre trabalho como produtor de riqueza isto é valor de uso e o trabalho como produto como produtor de valor de troca estava na base da acusação dirigida por J B Say a Adam Smith de ter negligenciado o valor dado às mercadorias pelos agentes naturais e pelas máquinas tendo Smith atribuído unicamente ao trabalho a capacidade de produzir valor90 e estava ainda na base da incapacidade de Ricardo para responder a Say de maneira plenamente satisfatória91 Marx esclarece como trabalho útil concreto o trabalho cria valor de uso juntamente com a terra e as máquinas e não sozinho92 mas quanto ao valor de troca as mercadorias segundo Marx são trocadas segundo relações determinadas em última análise pelas quantidades de trabalho incorporado e é neste sentido que o trabalho aqui considerado puramente como quantidade e por isto de qualidade uniforme ou seja geral abstrato é o único criador de valor de troca Ora segundo Marx a ideia de Say acerca do valor que seria dado às mercadorias por agentes naturais e máquinas derivava de uma confusão entre os dois aspectos do trabalho de modo que aquele autor atribuía a criação de valor de troca não ao trabalho abstrato mas ao trabalho concreto E uma vez que esta ideia de Say caracterizava toda a economia política vulgar com sua fórmula trinitária93 é compreensível que Marx julgando assim ter apontado a confusão analítica na raiz daquele filão considerasse a 89 Marx Il Capitale cit livro I 1 p 96 90 Ricardo On the Principles of Political Economy cit trad It pp 2123 91 Cf Garegnani Marx e gli economisti classici cit pp 803 para uma análise mais minuciosa deste ponto 92 De fato Marx louva Petty por ter chamado o trabalho de pai e a terra de mãe da riqueza cf K Marx Per la critica delleconomiia politica Riuniti Roma 1957 p 17 93 Cf supra p 675 distinção entre trabalho abstrato e trabalho concreto como um dos pontos em que se encerrava o melhor de seus livros94 Deve acrescentarse que a distinção entre trabalho abstrato e concreto se ligava estreitamente para Marx à caracterização histórica da produção de mercadorias a que se aludiu a propósito do fetichismo Com a venda da mercadoria o tempo de trabalho do produtor individual se transforma em trabalho abstrato isto é contribui para o valor de troca do produto apenas na medida em que é socialmente necessário ou seja é aplicado segundo as condições técnicas dominantes na coletividade e para a produção de mercadorias efetivamente requeridas na sociedade Em outras palavras nas sociedades com produção de mercadorias o trabalho se torna social isto é é regulado pela sociedade inserindose na coordenação da divisão do trabalho através de sua produção de valor vale dizer sua transformação em trabalho abstrato Nestas considerações de fato dependentes não da teoria do valortrabalho mas simplesmente da existência de concorrência Marx baseava sua crítica a quem como Prudhon Bray Gray se iludia com a noção de eliminar crises econômicas e exploração do trabalho mediante bancos nacionais que adquirissem e vendessem produtos contra bônus proporcionais ao trabalho efetuado pelos produtores Em tais programas com efeito negligenciavase a necessidade de que o trabalho concreto fosse realizado segundo as técnicas mais eficientes e fosse distribuído entre as várias indústrias segundo a exigência social ou seja que a transformação em trabalho abstrato fosse efetuada por um mecanismo qualquer que avaliasse a adequação do trabalho concreto às necessidades da divisão social do trabalho na presença de produtores independentes este mecanismo só podia ser o mercado É à escassa consciência destas razões puramente analíticas da distinção entre trabalho abstrato e concreto que parece deverse atribuir o malentendido pelo qual alguns 94 Cf a carta a Engels de 24 de agosto de 1867 À não distinção entre trabalho concreto e trabalho abstrato Marx atribui também o erro de Adam Smith e Ricardo pelo qual o capital na coletividade considerada como um todo era identificado unicamente com os salários ignorando o capital constante cf Garegnani Marx e gli economisti classici cit p 83 Uma função análoga de esclarecimento de confusões características do pensamento econômico da época parece explicar a importância que Marx conferia à distinção entre trabalho e força de trabalho Esta tinha permitido a Marx superar as confusões derivadas de uma tendência mais ou menos consciente a identificar valor do trabalho e valor do produto do trabalho tendência que segundo Marx teria levado com Smith por outro lado a confinar a teoria do valortrabalho a uma sociedade primitiva onde não havia lucros e rendas por outro teria implicado usar contra Ricardo a tese de que se o valor de troca de um produto é igual ao tempo de trabalho nele contido o valor de troca de uma jornada de trabalho será igual ao produto dela Ou então o salário do trabalho deverá ser igual ao produto do trabalho Marx Per la critica delleconomia politica cit p 43 para abrir assim o caminho à ideia de economia vulgar de que sendo o valor produzido pelo trabalho limitado ao salário terra e capital produzem as outras partes do valor do produto O próprio Marx acrescenta em nota ao recém citado Esta objeção a Ricardo feita por parte de economistas burgueses foi retomada em seguida pela parte socialista Pressuposta a exatidão teórica da fórmula acusouse a prática de contradizer a teoria e se intimou a sociedade burguesa a pôr em prática a suposta consequência se valeram da fórmula ricardiana do valor de troca contra a economia política ibid p 43 nota 3 A substituição do valor do trabalho pelo valor da força de trabalho parece ter sido vista por Marx como a chave para compreender contra esta acusação ao capitalismo de violar a lei natural da troca de equivalentes que na realidade não existe violação já que o capitalismo paga a força de trabalho por seu valor O sentido mais profundo da argumentação marxiana no fato de que aos trabalhadores caiba como salário menos do que o produto total líquido não há nenhuma violação das leis naturais do capitalismo ao contrário o oposto é que é verdade mostrase independente da extensão na verdade duvidosa da lei do valor também à força de trabalho que a força de trabalho receba justamente o que custa produzila não se pode argumentar como para as outras mercadorias porque a força de trabalho não é produzida pelos capitalistas como as outras mercadorias toda a teoria dos salários marxiana de resto mostrase que ele saiba bem disto pretenderam ver sua razão de ser numa denúncia da expropriação da subjetividade humana dos trabalhadores implícita na produção mercantil95 Já deve ser compreensível por que houve uma difusa resistência por parte marxista a reconhecer a contribuição de Sraffa como um reforço da formulação de Marx Com efeito numa extensa série de artigos e livros a análise de Sraffa foi acusada de ser a social e ahistórica de ver o capital a tecnologia e as relações de produção como fatos técnicos naturais não sociais de não ocuparse da dinâmica do capitalismo de só se ocupar dos aspectos quantitativos negligenciando os qualitativos captados pelos conceitos marxianos de forma de valor trabalho abstrato etc e por fim de não explicar a fonte ou origem dos lucros96 O leitor não deve ter dificuldade para remeter tais críticas com a única exceção da última que discutiremos daqui a pouco à influência da tradição interpretativa derivada de Hilferding e a resposta para elas já está contida no que escrevemos aqui Em particular uma vez reconhecida a continuidade de formulação analítica entre Ricardo e os economistas clássicos por um lado e Marx por outro continuidade novamente trazida à luz justamente por mérito em ampla medida de Sraffa deve ser bastante evidente que uma reabilitação da formulação de Ricardo e dos clássicos não pode deixar de ser uma reabilitação da obra de Marx na qual aquela formulação alcança à análise mais geral do caráter social do processo produtivo Por isto deveria ser evidente como é a Marx que o trabalho de Sraffa remete em primeiro lugar como ponto de partida para a tarefa de reconstrução a ser feita d Crise do Marxismo Falamos no início desta seção do fenômeno paradoxal pelo qual o reforço da formulação do excedente devido a Sraffa e outros foi vivido por muitos como uma causa de crise do marxismo e vimos como tal opinião derivava do fato de se ter atribuído à teoria do valor trabalho enquanto tal papéis que Marx não lhe atribuía e sim antes à formulação geral do excedente para a análise de cujo núcleo aquela teoria era o instrumento mais avançado de que dispunha Marx Mas uma vez depurada a interpretação de Marx das reformações devidas ao ataque dos marginalistas e às tendências das réplicas por parte marxista continua legítimo perguntar se os progressos analíticos ilustrados na seção anterior e que entre outras coisas comportaram o abandono no sentido determinado da teoria do valortrabalho também não implicam algumas consequências de relevo para aquela crítica da economia política para a qual Marx usara tal teoria Como é normal que ocorra em qualquer ciência os progressos analíticos que levaram à correta determinação das relações de troca e da taxa de lucro tornaram necessárias efetivamente algumas correções da análise de Marx das quais uma relativa à determinação da taxa lucro e à necessidade para ela dos valorestrabalhos já foi ilustrada e outras serão mencionadas mais adiante Mas como já vimos aqueles progressos substancialmente confirmaram as teses essenciais de Marx nas quais ele 95 Cf L Coletti Ideologia e società Laterza Bari 1975 p 117 96 Na vastíssima literatura limitamonos a indicar alguns trabalhos recentes que contêm amplas bibliografias B Fine e L Harris Controversial Issues in Marxist Economic Theory The Socialist Register Londres 1976 I Gerstein Production Circulation and Value Economy and Society 1976 F Roosevelt Cambridge Economics as Commodity Fetishism In J Schwartz org The subtle Anatomy of Capitalism Goodyear Santa Mônica Cal 1977 AAVV Valori e prezzi nella teoria di Marx sob os cuidados de R Panizza e S Vicarelli Einaudi Turim 1981 baseava a análise das tendências da acumulação capitalista que sustentamos ser o elemento fundamental de sua crítica da economia política e particularmente a relação inversa entre salários e taxa de lucro Há um ponto no qual nos deteremos adiante com mais minúcia em que aquele progressos analíticos parece terem tido consequências negativas para a analítica parece terem tido consequência negativas para a análise marxiana das tendências da acumulação capitalista a lei da queda tendencial da taxa de lucro Tal lei mostrase infundada e daí decorrem algumas consequências importantes que oportunamente mencionaremos Sobre a validade das outras proposições em que não menos do que nesta lei Marx baseava sua confiança na transitoriedade do capitalismo impossibilidade de o capitalismo funcionar a longo prazo na ausência de um suficiente exército de trabalhadores desempregados concentração do capital violência crescente das crises tendência ao reforço do proletariado etc aqueles progressos analíticos não parece terem tido nenhum impacto negativo de sorte que se também algumas dessas proposições fossem reconhecidas num exame mais atento pouco fundadas ou superadas por um século de evolução do capitalismo isto não dependeria do abandono dos valores trabalho De todo modo convém não esquecer o que escreveu em 1937 um eminente economista burguês a propósito daquilo que chamou de brilhante análise de Marx sobre as tendências de longo prazo do sistema capitalista A documentação é verdadeiramente impressionante a crescente concentração da riqueza a rápida eliminação das pequenas e médias empresas a progressiva limitação da concorrência o incessante progresso tecnológico acompanhado pela importância sempre crescente do capital fixo em último lugar mas não menos importante a amplitude que não parece reduzirse dos ciclos econômicos recorrentes uma série não superada de previsões realizadas em confronto com as quais a teoria econômica moderna com todos os seus aperfeiçoamentos tem verdadeiramente pouco a mostrar97 Nada parece estar perdido nem mesmo da crítica ao fetichismo cf supra p 38 justamente na medida em que se mostra confirmada em seus elementos básicos a explicação global dos fenômenos econômicos que fundamentava aquela crítica em Marx Mas será preciso considerar a diversidade entre a época em que escrevia Marx e a nossa de fato parece lícito afirmar que hoje após um século de análise econômica as ilusões fetichistas se tornaram muito menos importantes ou assumiram formas estritamente relacionadas com o sistema marginalista e sua crítica por isto identificase com a crítica desse sistema Assim por exemplo a ilusão fisiocrática de que a renda cresça da terra e a concepção análoga do capital como fonte autônoma de valor98 ou não encontram correspondência na economia política moderna ou a encontram em formulações que são muito menos primitivas do que aquelas com que Marx deparava e que se apoiam no sistema marginalista99 Exatamente agora a distinção marxiana entre trabalho concreto e abstrato ela claramente não pode ser aceita nos termos em que a formulava Marx na medida em que 97 W Leontieff The significance of Marxian economics for present day economic theory American Economic Review suplemento março de 1937 tal como está traduzido em D Horowitz org Marx Keynes e i neomarxisti Boringhieri Turim 1971 p 83 98 Marx Il Capitale cit livro I 1 p 96 99 Assim parece difícil sustentar como por exemplo o fez Lucio Colletti seguindo caminho aberto por Hilferding que o problema de importância decisiva é a análise do fetichismo antes que o dos temas da troca das mercadorias cf Colletti Ideologia e società cit p 15 O problema dos termos de troca essencial para a determinação da taxa de lucro e portanto para a análise global do capitalismo parece na verdade preliminar ao da análise do fetichismo do mesmo modo como por exemplo a capacidade da hipótese heliocêntrica de explicar os fenômenos astronômicos é preliminar para definir como ilusória e antropocêntrica a concepção medieval da Terra como centro do universo não se pode identificar em geral valor e trabalho abstrato Mas se se consideram os objetivos de tal distinção em Marx então mais uma vez nada de relevante parece andar perdido Aquela economia política vulgar que segundo Marx tinha prosperado com a confusão entre trabalho concreto e trabalho abstrato nesse intervalo de tempo gerou desdobramentos que lançaram raízes mais profundas mas abandonado completamente o terreno da teoria do valor trabalho em que a economia vulgar anterior se detinha e em cujo âmbito as confusões entre trabalho concreto e trabalho abstrato podiam ter as consequências mencionadas e tomando ao contrário a forma das teorias marginalistas modernas Por isso sua crítica passa a coincidir com a crítica de tais teorias e não pode mais ser levada a cabo nos termos em que Marx levava Quanto à caracterização histórica da produção capitalista continua inteiramente válido que o tempo de trabalho do produtor individual contribui para o valor de troca do produto apenas na medida em que seja socialmente necessário por isto o preço de produção de cada mercadoria dependerá do trabalho socialmente necessário para sua produção que se se quiser pode continuar a chamarse abstrato e não daquele efetuado pelo produtor individual e além disto poderá ser realizado no mercado apenas se a quantidade produzida não exceder o que Smith chamava de demanda efetiva da coletividade e A noção de exploração do trabalho Passemos por fim àquela última crítica dirigida a Sraffa cuja discussão tínhamos deixado em suspenso segundo a qual Sraffa não explicaria a fonte ou origem dos lucros crítica que reflete o segundo papel adicional atribuído como indicávamos acima à teoria do valortrabalho a demonstração de que no capitalismo os lucros têm origem na exploração dos trabalhadores demonstração que segundo alguns se tornaria impossível uma vez abandonada a teoria do valortrabalho Até muito recentemente eram sobretudo os autores marginalistas que atribuíram este papel adicional à teoria do valortrabalho com base na identificação que eles acreditavam ver nos pensadores socialistas adeptos da teoria do valortrabalho de duas proposições diversas A primeira aponta no trabalho a fonte de toda riqueza e de toda prosperidade A segunda teoria do valortrabalho afirma que as mercadorias são trocadas segundo o trabalho nelas incorporado De fato a assimilação da primeira proposição à segunda seria imediata na concepção marginalista100 segundo esta teoria com efeito o caso em que as mercadorias fossem trocadas sempre isto é independentemente da composição orgânica do capital empregado em sua produção em termos de trabalho incorporado vale dizer o caso em que a taxa de lucro fosse zero também seria o caso em que o trabalho é o único fator produtivo escasso aquele em que lhe cabe todo o produto Como vimos interpretações do gênero eram facilitadas pelo uso ético da teoria do valortrabalho feito por alguns socialistas no século XIX Mas não é possível achar em Marx as bases textuais para uma tal interpretação Ao contrário ele destacou repetidamente a diferença radical entre as interpretações éticas da teoria do valor trabalho encontráveis entre os socialistas ricardianos e a sua voltada unicamente para 100 Gizburg Introdução a I socialisti ricardini cit p XVIII cf também a nota 26 na mesma Introdução Elementos de leitura marginalista da teoria do valortrabalho afloram em algumas afirmações de C Napoleoni Lezione sul cpitolo sesto inédito di Marx Boringhieri Turim 1972 pp 179 80 para uma crítica deles cf Garegnani Marx e gli economisti classici cit p 86 descobrir as leis de movimento do capitalismo101 Como se disse BöhmBawerk só pôde atribuila a Marx com um procedimento indireto do tipo Marx é socialista entre os socialistas está presente este uso ético da teoria do valortrabalho então este deve ser o caso também para Marx102 E neste ponto Hilferding não o seguiu Todavia a posição de Hilferding preparava de fato o terreno para o surgimento que recentemente se verificou de interpretações do gênero inclusive entre os marxistas Com efeito se se vê a teoria do valortrabalho como um instrumento para desvendar as relações sociais entre os homens escondidas sob a esfera da troca103 é natural também exigirlhe que mostre a relação entre capitalistas e trabalhadores como uma relação de exploração Isto sustentase de várias partes é justamente o que a teoria do valor trabalho faz mostrando que os capitalistas se apropriam de um sobretrabalho104 Em geral uma vez introduzidas motivações diferentes daquela da determinação da taxa de lucro e dos preços para explicar o papel dos valorestrabalho o caminho está aberto para também introduzir motivações éticas105 Como era de esperar dado o que dissemos sobre a evidência textual estas interpretações têm escassas referências precisas aos textos de Marx106 parecendo basear se antes em considerações gerais implícitas a propósito do que é necessário para poder falar de exploração 101 Por exemplo Marx acrescenta como comentário do trecho em que resumia a aplicação socialista ética da teoria do valor de Ricardo reproduzido acima cf a nota 94 cf também pp 38 ss mostrouse que esta interpretação utópica da fórmula de Ricardo estava já completamente esquecida na Inglaterra quando Prudhon a ressuscitou na França Marx Per la critica delleconomia politica cit p 48 nota Claramente não era intenção de Marx ressuscitála na Alemanha e no mundo de 1859 ou 1867 Cf também F Engels Prefácio a K Marx Miseria della filosofia Editora Riuniti Roma 1973 p 13 102 Inicialmente caíram no mesmo erro também Conrad Schmidt mas como ele escreve conhecendo melhor Marx logo me convenci de que minha concepção era absolutamente errada e de que Marx longe de extrair postulados da lei do valor baseia seu socialismo em outras bases bem sólidas C Schmidt Il saggio medio del profitto e la legge marxiana del valore 1889 Casa Editrice Summa 1 Milão 1971 p 292 nota 3 103 E Wolfstetter Surplus labour synchronised labour costs and Marxs labour theory of value Economic Journal setembro de 1973 p 795 104 Por exemplo cf ibid A Medio Profits and surplusvalue appearance and reality in capitalist production In E K Hunt J G Schwartz orgs A critique of Economic Theory Penguin Harmondsworth 1972m pp 52730 D M Nuti La transformazione dei valori in prezzi di produzione e la teoria marxiana dello sfruttamento In AAVV Valori e prezzi nella teoria di Marx cit p 231 M Morishima e G Caterphores Value Exploitation and Growth McGrawHill Nova Iorque 1978 especialmente pp 30 ss J E Roeme Analytical Foundations of Marxian Economix Theory Cambridge University Press Cambridge 1981 105 Cf por exemplo Nuti La transformazione dei valori in prezzi cit p 238 Napoleoni Lezioni sul capitolo sesto inédito di Marx cit pp 17980 Cf também a nota seguinte 106 Conhecemos uma só tentativa de buscar na teoria do valortrabalho marxiana com base numa análise minuciosa da evidência textual papéis diferentes daquele da determinação da taxa de lucro e dos preços que se podem remeter diretamente à vontade de condenar o capitalismo M Lippi seguido em parte por F Vianello sustentou que análise marxiana dos custos de circulação do valor de mercado da transformação dos valores em preços seria inexplicável se o papel dos valorestrabalho em Marx fosse apenas o que indicamos Ela seria mais bem explicada à luz inclusive de outros textos marxianos como reflexo de uma vontade de Marx de fazer ressurgir no valor o custo social real trabalho socialmente necessário que os produtos comportam de tal modo segundo Lippi para Marx o trabalho é confirmado como essência da produção o fim do comunismo é legitimado M Lippi Marx il valore como costo sociale reale Etas Libri Milão 1976 p 151 Consideramos ter demonstrado noutra parte que tal interpretação é errônea e está baseada mais uma vez numa compreensão imprecisa dos problemas analíticos de Marx Infelizmente devemos remeter os leitores aos textos de controvérsia não sendo ela facilmente resumível além do livro já citado de Lippi cf id Il principio del valorelavoro Rinascita 28 de abril de 1978 nº 17 F Vianello Lanello spezzato Rinascita 14 de abril de 1978 nº 15 Garegnani Marx e gli economisti classici cit Appendice A Petri Sul Marx di Lippi cit Com efeito mostrase necessário enfrentar explicitamente esta última questão Realmente acerca do tema da relação entre teoria do valortrabalho e exploração revela se muito mais difícil separar como até agora tentamos fazer a questão fisiológica da interpretação de Marx da questão substancial da validade de suas teses Isto porque embora seja indiscutível que Marx estivesse persuadido de que os trabalhadores são explorados no capitalismo não é dado encontrar em nenhum ponto preciso da obra de Marx uma demonstração explícita disto como ao contrário é possível encontrar para por exemplo a tese de que um prolongamento da jornada de trabalho com salário igual aumenta os lucros isto consideramos por razões que se tornarão adiante mais clara Por isto para discutir se aquela convicção de Marx seja posta em crise pelo abandono da teoria do valortrabalho é preciso antes de tudo esclarecer de que modo implicitamente a análise marxiana dava fundamento àquela persuasão E isto remete à questão daquilo que é necessário para poder sustentar que no capitalismo os trabalhadores são explorados A noção de exploração é como a maior parte das noções que expressam também tensões éticas e políticas considerese democracia ou então igualdade não unívoca e historicamente variável em seus conteúdos Mas talvez seja possível esclarecer o essencial para nossos objetivos referindose ao caso de uma sociedade como a feudal onde a existência de exploração hoje é quase universalmente reconhecida Em tal sociedade o juízo relativo à exploração de servos de gleba por parte dos senhores feudais não parece depender da forma de sobretrabalho ou de sobreproduto sob a qual a cobrança do senhor pode mostrarse em primeiro lugar 107 mas parece antes apoiarse na proposição fundada esta unicamente na análise da realidade segundo a qual a renda do senhor é devida unicamente ao fato de que a ordem feudal estabelece entre as classes relações de força que não permitem aos servos de gleba apropriaremse de todo o produto Considerando agora o capitalismo também para ele a questão essencial não é portanto se a estrutura da teoria faz aparecer os lucros em primeiro lugar como sobreproduto de preferência à maisvalia108Tratase antes de saber se os lucros da classe capitalista têm ou não como fundamento o simples fato de que a estrutura social estabelece relações de forças entre as classes que não permitem aos trabalhadores apropriaremse de todo o produto líquido Ora tal questão só pode encontrar resposta no conjunto da teoria econômica vale dizer na explicação que uma pesquisa aprofundada e sistemática traz à luz acerca do conjunto dos fenômenos econômicos Esta explicação pode confirmar a ausência de outro fundamento para os lucros mas também poderia revelar fundamentos não evidentes para o senso comum isto é revelar parafraseando Marx que a explicação do sobreproduto em termos de exploração é vulgar própria de quem se detém nas aparências do senso comum em contraste com os resultados da investigação científica Vimos acima p 50 que haveria razões para argumentar justamente nesta linha se as teorias marginalistas fossem válidas e a taxa de lucro emergisse como o preço para o uso de um particular fator produtivo escasso e daí 107 Sabese entre outras coisas que em alguns casos os servos da gleba deviam dispender parte de seu tempo de trabalho em corveias no campo do senhor em outros deviam fornecerlhe parte do produto do próprio trabalho 108 Em alguns casos muito específicos em cuja discussão não podemos deternos aqui a mensuração dos lucros em termos de sobretrabalho pode não ser fácil vejase I Steedman Marx dopo Sraffa Editora Riuniti Roma 1979 cap 11 Morishima Marx in the light of modern economic theory Econometrica 1974 F Petri Positive profits without exploitation a note on the Generealized Fundamental Marxian Theorem Econometrica março de 1980 F Petri Il mito del lavoro contenuto Quaderni Piacentini 1981 nº2 Mas justamente pelo é se diz no texto isto é irrelevante para a questão da exploração derivamos a confirmação da importância da crítica às teorias marginalistas109 Por isto em relação ao papel dos valorestrabalho como um de nós escreveu Se tudo isto for verdade tornase claro que a proposição relativa à existência de exploração de trabalho numa sociedade capitalista não depende de nenhum modo da validade da teoria do valortrabalho ela depende ao contrário da validade da formação teórica fundada na noção de excedente social da qual não emerge para os lucros nenhum fundamento diferente do simples fato de que a ordem econômica existente não permite aos trabalhadores apropriaremse de todo o produto Se tal formulação ficar de pé o juízo de exploração poderá ser aplicado ao caso dos lucros com não menos nem mais justificação do que pode ser aplicado ao caso da propriedade feudal110 Com isto não julgamos ter esgotado os problemas ligados à questão da existência de exploração no capitalismo e sim ter mostrado o caráter errôneo da crença numa associação necessária entre validade da teoria do valortrabalho e não da formulação global de que ela fazia parte e existência de exploração A demonstração da existência de exploração requer repetidamente a refutação das teorias que a negam Hoje isto significa antes de tudo refutação das teorias marginalistas Todavia é preciso considerar que já hoje existem indícios de tentativas de achar um fundamento para os lucros diferente daquele fornecido pelo marginalismo tentativas que se referem antes a temas smithianos e à tradição socialdemocrata Tal fundamento consistiria no fato de que os lucros sendo reinvestidos em sua maior parte asseguram o desenvolvimento das forças produtivas considerado necessário inclusive por Marx111 e que o capitalismo parece assegurar tal desenvolvimento melhor do que os países onde se adotou o planejamento sobretudo se uma intervenção estatal criteriosa se encarrega de remediar os dois principais defeitos do capitalismo a incapacidade de assegurar o pleno emprego e a tendência a desigualdade excessiva dos níveis de consumo Tais teorizações provavelmente se tornarão tão mais frequentes quanto mais for reconhecida a inaceitabilidade da teoria marginalista ainda 109 Erram portanto Wolfstetter e os outros autores citados na nota 104 ao acreditarem que a teoria do valortrabalho sirva para demonstrar a existência de exploração na medida em que mostraria que os lucros correspondessem ao sobretrabalho Mesmo num mundo onde valesse a teoria marginalista da distribuição e a justificativa marginalista dos lucros os lucros corresponderiam a um sobretrabalho segundo a definição usual do trabalho contido 110 Garegnani Marx e gli economisti classici cit p 88 Neste ponto deve estar claro por que Marx não se detém em nenhum lugar na demonstração explícita de que os trabalhadores são explorados a demonstração só poderia ser constituída pelo conjunto de suas análises 111 Alguns autores sustentaram explicitamente que portanto não se deveria considerar exploração a parte dos lucros que é reinvestida cf C Napoleoni Smith Ricardo Marx Boringhieri Turim 1970 P A Samuelson e C C von Weizsäcker A new labor theory of value for rational planning through use of the bourgeois profit rate Procedings of the National Academy of Science 1971 id Modern capital theory and the concept of exploitation Kyklos 1973 A ideia básica já fora expressa lucidamente há mais de cinquenta anos O socialismo estava propenso a esperar uma transformação da economia e da sociedade a partir da supressão da renda do capital e da estatização dos meios de produção Nós começamos a ver que a renda do capital em substância não é nada além da reserva de que a economia industrial do mundo tem necessidade todo ano para seu incremento que o montante desta renda após a subtração de uma participação limitada mas arbitrária para o consumo do capitalista é novamente destinado à economia em toda sua parte restante Em outros textos expus que o arbítrio e a medida desta participação para o consumo têm necessidade de correções morais e econômicas mas mesmo a supressão deste consumo privilegiado não melhoraria substancialmente as condições de vida da coletividade W Rathenau Leconomia nuova 1918 Einaudi Turim 1976 pp 245 Estas teses parecem ignorar a questão que se revela central de quem tem o controle sobre tal reinvestimento dos lucros e sobre o capital resultante que pelo menos por ora elas não apresentem nada de comparável ao caráter sistemático e ao refinamento das elaborações teóricas marginalistas sobre os lucros112 4 Para uma reconstrução da economia política De tudo o que se viu até aqui sobre a situação presente deve deduzirse que não existe hoje duas entidades separadas economia marxista por uma parte e teoria econômica sem adjetivos por outra como o passado nos acostumou a pensar Ao contrário há hoje no campo da teoria econômica uma situação complexa na qual reelaborações defensivas da teoria marginalista por longo tempo dominante se chocam e às vezes se combinam e se confundem com formulações alternativas Entre estas últimas aquela que parece apresentar as maiores potencialidades de desenvolvimento é a que precedeu a formulação marginalista e que como o trabalho teórico e de história do pensamento mais recente parece confirmar foi abandonada também por razões que pouco tinham a ver com sua substancial validade e fecundidade113 E esta formulação é justamente a que sob um ponto de vista sistemático encontrou em Marx sua configuração mais avançada Por isto pronunciarse hoje sobre as relações entre marxismo e teoria econômica é essencialmente o mesmo que se pronunciar sobre a situação presente da teoria econômica A este propósito viuse como a crítica da teoria marginalista leva a concluir que a tentativa por esta empreendida de fornecer uma explicação da distribuição do produto social em termos de demanda e oferta dos fatores produtivos fundada em seu caráter substituível se apoiava em proposições que a análise recente demonstrou serem falsas Assim parece possível concluir que esta teoria encaminhou a análise por uma via fundamentalmente errada Põese então uma ampla tarefa de reconstrução na medida em que aquela teoria da distribuição e do valor não deixou de permear os mais variados e concretos campos da investigação econômica Tudo o que dissemos comporta por outro lado a ideia de que há uma posição alternativa a que se pode referir com base neste trabalho de reconstrução E não se trata simplesmente da posição Os progressos analíticos recentes quanto à determinação da taxa de lucro de fato não parecem ter atingido a validade de muitas e importantes proposições dos clássicos e sobretudo de Marx Se como veremos eles atingiram a validade da lei relativamente à queda tendencial da taxa de lucro asseverada por Marx não parecem ter tocado outras importantes proposições de Marx relativas a tendências básicas do capitalismo como se teve oportunidade de mencionar no final da seção 3 Resta no entanto o fato de que estamos diante de uma formulação cuja vida em ampla medida permaneceu suspensa por cerca de um século e que não se trata pois de trabalhar dentro de e inserir os referidos progressos analíticos em um corpo teórico com articulações já estabelecidas e atualizadas com um conjunto de discussões encaminhadas e de problemas cuja solução já tenha sido em parte esquematizada mas sim de proceder em ampla medida à constituição de um corpo teórico novo mediante a apropriação e o desenvolvimento de elementos existentes tãosomente de forma dispersa e não sistemática Uma tarefa esta última muito mais difícil e delicada na medida em que o caminho a percorrer está esboçado com muito menor clareza 112 A critica de tais teorizações que escapa do tema deste ensaio parece poder basearse solidamente na incapacidade que nos parece historicamente comprovada de os governos socialdemocratas remediarem estavelmente aqueles defeitos do capitalismo basta pensar no desemprego crescente dos últimos anos que não poupou os países sob governo socialdemocrata 113 Cf p 37 e nota 72 cf além disto a seção 1 Tratase pois em primeiro lugar de explorar tudo quanto foi escrito pelos autores clássicos e sobretudo por Marx a riqueza de observações tanto teóricas quanto fatuais destes autores está ainda em boa parte por recuperar Em segundo lugar mesmo durante o período de maior predomínio marginalista não faltaram contribuições teóricas válidas das quais poderemos servirnos Entre elas em posição preeminente o princípio do multiplicador de Keynes e Kalecki Também poderá ser relevante por exemplo o princípio segundo o qual os investimentos são influenciados sobretudo pelas variações do nível de demanda cuja importância foi reconhecida por inúmeros autores114 No rastro da revolução keynesiana ainda houve um reflorescimento de investigações em boa parte independentes da formulação marginalista tais como os estudos sobre a inflação de demanda e de custos a aplicação dos instrumentos keynesianos ao estudo do balanço de pagamentos e dos efeitos da política fiscal o desenvolvimento dos estudos empíricos sobre o funcionamento efetivo das grandes empresas sobre as políticas de fixação dos preços sobre o funcionamento do mercado de trabalho e dos sindicatos Mais recentemente enquanto a maioria dos economistas era influenciada pela formulação neowalrasiana e pelo monetarismo uma minoria institucionalista radical ou neomarxista em boa parte chegada às universidades com a onda de contestação estudantil e das lutas contra o racismo e contra a guerra do Vietnã nos anos 60 e início dos anos 70 retomou muitos destes temas particularmente os de economia do trabalho produzindo estudos de grande interesse115 Por isto estamos bem longe de nos movermos no âmbito de um vazio teórico116 Além disto há um elemento muito importante que facilita a tarefa de reconstrução a extrema flexibilidade da formulação teórica própria dos economistas clássicos Como se viu na seção 2 as circunstâncias em que se buscava a explicação do nível do salário real permitiam tratar este nível como conhecido no momento de determinar as outras rendas E analogamente para o produto social Esta separação entre a determinação dos salários reais a determinação de quantidades produzidas e condições técnicas de produção e enfim no núcleo a determinação das rendas diferentes em relação aos salários e dos preços relativos permitia aos economistas clássicos procederem por linhas de raciocínio dedutivo comparativamente breves gerando uma estrutura de análise muito mais flexível diante da observação dos fatos do que aquela a que nos habituaram os marginalistas Isto significa que aquele núcleo é compatível com diferentes soluções para os problemas do que determina o produto social o nível do salário ou da taxa de lucro e as condições técnicas Por exemplo tivemos a oportunidade de mencionar a diversidade entre as teorias do salário de Smith Ricardo e Marx p 23 Uma diferença análoga se 114 Cf por exemplo J Robison e J Eatwell An Introduction to Modern Economics McGrawHill Maidenhead Reino Unido 1973 trad it Economia política uma introduzione Etas Libri Milão 1974 p 166 Comumente ele é chamado de princípio de aceleração 115 Na vastíssima literatura limitamonos a recordar H Braverman Labour and Monopoly Capital Monthly Review Press Nova Iorque 1974 trad it Lavoro e capitale monopolístico Einaudi Turim 1974 R C Edwards D Gordon e N Reich Labour Market Segmentation D C Heath Lexington Mass 1975 S Bowless e H Gintis Schooling in Capitalist America Routledge Londres 1976 J Rubery Structure labour market worker organization and low pay Cambridge Journal of Economics março de 1978 B Elbaum W Lazonick F Wikinson e J Zeitlin Symposium on The labour process market structure and Marxist theory Cambridge Journal of Economics setembro de 1979 116 Já existe um livro de texto que tenta apresentar uma visão global alternativa à visão marginalista e que está sob muitos aspectos de acordo com a formulação clássica Robinson e Eatwell An Introduction to Modern Economics cit não maior ocorre a propósito das teorias do nível de renda e da acumulação sobre as quais falaremos em breve Ao tentar indicar no resto desta seção o trabalho reconstrutivo já feito e as linhas ao longo das quais parece possível caminhar é natural iniciar do que foi feito quanto às relações entre salário taxa de lucro e preços vale dizer no âmbito do núcleo da teoria onde o trabalho foi maior na medida em que se identifica com a resolução dos problemas deixados sem resposta por Ricardo e Marx Já vimos p 31 que se mostram confirmadas neste âmbito as intuições fundamentais da posição clássica e de Marx particularmente a existência para hipóteses muito gerais de uma relação inversa entre taxa de lucro e salário real Além disto foi possível realizar notáveis avanços que aqui deveremos limitar nos a recordar sem poder ilustrálos dada a complexidade analítica das questões envolvidas Assim viuse a irrelevância das condições de produção dos bens de luxo na determinação da taxa de lucro tornouse possível estudar como variam os preços com a variação do salário real ou da taxa de lucro e no caso em que haja vários métodos produtivos alternativos para o mesmo produto qual método será imposto pela concorrência117 Assim pôde surgir a possiblidade de que com o aumenta da taxa de lucro a relação entre os preços de duas mercadorias não varie sempre na mesma direção mas por exemplo primeiro aumente e depois diminua uma possibilidade que nem mesmo Marx havia suspeitado o que permite o retorno das técnicas e a inversão do valor do capital fornecendo com isto a base para a eficaz crítica interna à teoria marginalista que mencionamos Assim avançouse na análise do capital fixo e da produção conjunta Assim também pôdese desenvolver a teoria da renda e descobrir por exemplo que a determinação da qualidade da terra que não produz uma renda diferencial contrariamente àquilo em que acreditavam Ricardo e Marx em geral não é possível antes de se ter denominado a taxa de lucro mas deve ser efetuada simultaneamente com esta última118 Com isto as questões em torno das quais sobretudo é preciso trabalhar são essencialmente a aquelas relativas à acumulação e determinação das quantidades produzidas b aquelas relativas à determinação da distribuição de renda entre salários e lucros e c aquelas ignoradas em ampla medida pelas teorias marginalistas relativas à determinação das condições técnicas de produção Quanto ao primeiro âmbito de problemas já existe o trabalho que com base nos elementos fornecidos por Keynes foi feito em torno do princípio da demanda efetiva e de sua integração na formulação clássica particularmente mas não só para sua utilização a curto prazo ou seja para a determinação do nível de utilização da capacidade produtiva Nos autores clássicos com efeito encontramos análises não muito satisfatórias ainda que ricas de momentos interessantes em parte ainda por aprofundar sobre as causas do nível do produto social Ricardo aceitava a tese de J B Say mais tarde transformada na famosa e controvertida lei de Say de que a demanda agregada seria suficiente para absorver a produção agregada a preços nominais e daí deduzia que a acumulação dos lucros não encontraria jamais obstáculos pelo lado da demanda o nível 117 Nesta questão ainda existem alguns problemas não resolvidos no caso de produção conjunta cf seção 2 nota 64 118 Além de Sraffa A produção de mercadorias por meio de mercadorias cit cf P Garegnani Heterogeneous capital the production function and the theory of distribution Review of Economic Studies 1970 trad it In P SylosLabini org Prezzi relativi e distribuzione del reddito Boringhieri L Pasinetti Lezioni di teoria della produzione Il Mulino Bolonha 1975 Steedman Marx after Sraffa cit do produto social portanto seria tendencialmente aquele associado à plena utilização da estrutura existente de bens de capital ou capacidade produtiva criada pela acumulação anterior Malthus aceitava a possibilidade de crises de superprodução mas compartilhava com Ricardo a análise dos atos de poupança e de investimento como essencialmente coincidentes porque só se pouparia com o objetivo de investir o que lhe tornou impossível fundar satisfatoriamente suas teses De fato como a renda poupada isto é não dispendida na aquisição de bens de consumo em tais hipóteses é toda dispendida em investimento o produto que devendo ser distribuída entre os indivíduos deverá ser igual em valor à soma de suas rendas é necessariamente igual ao valor da demanda consumo mais investimento e não se vê de onde possam nascer crises de superprodução119 A análise marxiana se revela muito mais complexa e rica Mas quanto a ela a necessidade de novos estudos se faz particularmente sentir e tudo o que diremos aqui deve ser considerado particularmente provisório e necessitando de aprofundamentos Em Marx encontramos uma nítida recusa da lei de Say motivada antes de mais nada pela evidência histórica e sustentada pela consideração de que como as trocas ocorrem contra moeda não é de modo algum óbvio que quem tenha vendido deva forçosamente comprar logo de novo ele pode deter em moeda o poder de compra obtido a circulação da moeda portanto pode interromperse e se a interpretação inicial for suficientemente ampla ela se estenderá em cadeia para toda a economia provocando uma crise geral120 Marx apreendia assim e não necessária correspondência entre decisões de poupança e decisões de investimento Mas ele parece ter considerado que as crises fossem episódios mesmo violentos e demorados ao longo do tempo que periodicamente interrompiam um processo de acumulação de tipo ricardiano e parece terse concentrado sobretudo nas causas que dão origem às crises121 mas sem tentar chegar a uma teoria do nível em torno do qual gravita o produto social quando por uma razão qualquer os investimentos não sejam capazes de absorver todas as poupanças que haveria se houvesse a plena utilização da capacidade produtiva existente como está implícito no processo ricardiano de acumulação Esta teoria precisamente nos é fornecida pelo princípio da demanda efetiva de Keynes ou seja pela tese de que é o nível da produção global o nível da renda nacional que leva à igualdade poupanças e investimento Este princípio representa um importante progresso do qual se pode valer a reconstrução baseada na formulação clássica Como muitas ideias importantes também esta no fundo é muitas simples Ela consiste de três elementos O primeiro é as decisões de investimento isto é de aquisição de bens de capital são independentes momento das decisões de poupança isto é de não dispender em bens de consumo parte da própria renda na medida em que se pode decidir poupar sem que haja decisões correspondente alguma de investimento e se pode investir por exemplo pagando com um título de crédito sem que ninguém tenha decidido poupar de modo correspondente desta forma não é em absoluto óbvio que em cada momento dado as decisões de poupança e de investimento tenham o mesmo valor no agregado 119 Cf Garegnani Note su consumi investimenti e domanda efetiva cit pp 129 120 A ideia que também se encontra em autores precedentes é que se um capitalista A depois de ter vendido suas mercadorias não compra como de costume de B este último poderá julgar impossível comprar de C este de D e assim por diante Cf Marx Il Capitale cit livro I 1 pp 1278 121 Entre elas Marx parece distinguir sobretudo três compressão da taxa de lucro devida a aumentos salariais ciclo do exército industrial de reserva efeitos da queda tendencial da taxa de lucro dificuldades de venda derivadas de desequilíbrios entre composição da demanda social Cf Sweezy La teoria dello sviluppo capitalístico cit caps VIIIX Dobb Political Economy and Capitalism cit cap IV O segundo elemento é o valor da produção a preços normais tenderá a igualar o valor da demanda ou despesa agregada isto é o valor global da despesa em consumo mais a depressa em investimentos De fato se o valor do produto fosse superior ao da demanda agregada haveria um acúmulo de estoques de bens não vendidos com uma pressão consequente dos preços para baixo e portanto por um caminho ou por outro um incentivo para diminuir a produção e inversamente se se produzisse menos do que é demandado Em ambos os casos assim haverá uma tendência do desta maneira uma tendência da poupança renda menos consumo a se tornar igual ao investimento demanda agregada menos consumo Terceiro elemento a variação da renda pode fazer variar e em geral fará variar no mesmo sentido também a demanda agregada mas a variação da demanda agregada será salvo casos excepcionais menor que aquela da renda e demanda agregada tenderá igualmente a diminuir até desaparecer no nível de equilíbrio da renda Aqui é crucial a distinção entre componente exógeno em relação à renda da demanda agregada e componente induzido pelo nível da renda Pelo menos num primeiro nível de aproximação pode considerarse o investimento I exógeno em relação à renda Y e o consumo C ao contrário induzido pela renda igual por exemplo a uma sua fração b menor do que a unidade digamos 80 que para simplificar supomos independente do nível de renda Então teremos C bY e indicando com S a poupança isto é S Y C teremos S 1 b Y também função crescente da renda Então a demanda agregada será dada por I bY se não for igual à renda esta tenderá para aquela se por exemplo a demanda agregada for maior que a renda esta última tenderá a aumentar isto também fará aumentar a demanda agregada porque faz aumentar o consumo mas menos do que aumenta a renda porque o consumo só aumenta 80 do aumento da renda assim a discrepância tenderá a diminuir até desaparecer quando Y I bY isto é Y I 1 b Este é o nível de equilíbrio para o qual tenderá o nível da renda ele é dado pela despesa exógena I multiplicada pela fração 11 b chamada precisamente de multiplicador da renda Este nível é aquele em que as decisões de investimento são iguais às decisões de poupança122 Esta fórmula simples é utilíssima também porque permite deduzir as variações da renda devidas a variações da despesa exógena Por exemplo se o Estado acrescenta aos investimentos dados I um fluxo seu de despesa pública exógena G a demanda agregada agora será dada por I G bY e a renda tenderá para o nível Y I G1 b isto é aumentará no total de 11 bG dado pela variação da despesa exógena pelo multiplicador de renda123 122 A determinação da renda de equilíbrio se pode mostrar até graficamente de maneira muito simples Representemos num mesmo gráfico seja a renda seja a demanda agregada como funções da renda Claramente a renda será representada por uma reta crescente a 45º a partir do eixo horizontal passando pela origem A demanda agregada I bY será representada por uma reta crescente que encontra o eixo vertical numa altura igual a I se Y 0 também C O o investimento é a única demanda com coeficiente angular igual a b ou seja menor do que 45º seria de 45º se b fosse igual a 1 A renda de equilíbrio Y é aquela em cuja correspondência as duas retas são intersecantes Deve ser evidente que a teoria do nível de renda aqui exposta é completamente independente da teoria marginalista do valor e da distribuição A influência desta nos textos de Keynes se manifesta em dois pontos estreitamente ligados a a determinação do nível de investimentos cuja dependência funcional embora perturbada pela incerteza em face do nível da taxa de juros cf acima p 15 Keynes admite b a determinação do salário real o qual segundo Keynes é igual à produtividade marginal do trabalho e portanto deve diminuir a fim de que o nível da renda possa aumentar124 O abandono destes elementos cuja vitalidade é duvidosa parece possível no entanto sem que isto comporte nenhuma necessidade de abandonar o princípio da demanda efetiva O nível dos salários reais por exemplo poderá ser assumido numa primeira aproximação como dado e constante a variação do nível da renda ou correlacionado inversamente à taxa de desemprego como a evidência empírica parece sugerir Quanto ao investimento uma vez abandonada a teoria marginalista não há mais obstáculos para estudar seus determinantes com base no que a experiência parece demonstrar que as influências mais importantes sobre ele parecem ser o nível e as variações passadas e esperadas da demanda agregada as inovações tecnológicas a abertura de novos mercados a situação política etc Podemos assim tentar compreender do que dependem seja o nível da renda a curto prazo isto é o grau de utilização da capacidade produtiva existente seja o nível da acumulação isto é variações da capacidade produtiva e o caminho está aberto para admitir possibilidade de que problemas pelo lado da demanda causem não só temporariamente mas também a longo prazo níveis de renda e de acumulação inferiores aos que se podem obter com a plena utilização da capacidade produtiva Com referência à distribuição de renda é importante em primeiro lugar notar como os desdobramentos dentro do núcleo tenham levado a rever uma importante conclusão de Marx referente à famosa lei da queda tendencial da taxa de lucro Ainda se discute sobre o que Marx entendia exatamente por tal lei Mas parece que a seguinte tese marxiana constituía se não sua ideia central pelo menos um elemento constitutivo crucial A concorrência acreditava Marx e o tipo de progresso técnico característico do capitalismo que tende a aumentar a composição orgânica do capital fazem com que se introduzam novas técnicas produtivas as quais dão origem a extralucros para aqueles que as introduzem em primeiro lugar mas uma vez que se generalizam fazem diminuir a taxa de lucro porque aumenta a composição orgânica do capital na economia como um todo125 Se era esta na realidade a opinião de Marx ela é errada De fato aquele mesmo trabalho de análise acerca da mudança dos métodos de produção em condições de livre concorrência possibilitados pela correta solução do problema da determinação da taxa de lucro e dos preços que permitiu a crítica eficaz da teoria marginalista aludida anteriormente pp 18 32 trouxe à luz além disto a impossibilidade de que em hipóteses suficientemente gerais uma inovação técnica introduzida em livre concorrência faça em 123 Keynes propunha precisamente que se a renda de equilíbrio fosse insuficiente para assegurar o pleno emprego do trabalho porque o investimento era muito pouco o Estado suprisse insuficiente despesa exógena aumentando o gasto público e causando assim um aumento da renda e do emprego 124 Keynes o qual admite para a maior parte da análise que os salários monetários sejam dados supõe que a fim de que o nível de renda possa aumentar o preço de cada mercadoria aumenta relativamente à taxa monetária de salário com o aumento de sua produção 125 Cf por exemplo Marx Il Capitale cit livro III 1 pp 263 e 288 última análise diminuir a taxa de lucro se o salário real não aumentar E se tal inovação se referir a um dos bens de salário ou a um de meios de produção diretos ou indiretos e não a um dos bens de luxo ou de seus específicos meios de produção mantido o salário real a taxa de lucro deverá aumentar Isto é importante para a análise das influências da acumulação capitalista sobre a taxa de lucro e sobre o nível médio dos salários Marx com base na notável flexibilidade de sua teoria dos salários não tivera dificuldade para admitir a possibilidade de um aumento a longo prazo dos salários na medida em que não pusessem em perigo o sistema capitalista126 Mas a existência da queda tendencial da taxa de lucro implicava que tal possibilidade podia ser negligenciada porquanto todo aumento significativo dos salários poria em perigo o sistema capitalista A tendência autônoma a uma queda da taxa de lucro de fato restringiria cada vez mais as margens disponíveis para um aumento do salário real e na realidade acionaria uma força de longo prazo quase irresistível que tenderia a comprimir os salários reais em seu nível mínimo Ao contrário a não validade da lei da queda tendencial da taxa de lucro significa que o progresso técnico sempre abre novas margens para o aumento dos salários reais cuja utilização a favor dos salários e não dos lucros dependerá do andamento das relações de força entre as classes dentro do capitalismo E isto permite chegar com o auxílio precisamente entre outras coisas das considerações marxianas sobre o exército industrial de reserva a uma explicação daquilo que ocorreu o inegável aumento num século do teor de vida das classes trabalhadores nos países capitalistas decisivos Quanto ao que de fato determina a divisão social entre salários e lucros o campo ainda está aberto em ampla medida Por exemplo ainda resta por testar a sugestão de Sraffa no sentido de considerar como dado no núcleo a taxa de lucro que se mostra suscetível de ser determinada por influências estranhas ao sistema da produção e particularmente pelo nível das taxas monetárias de juros127 De fato fica plausível supor que por efeito da concorrência dos produtos no mercado a taxa média de lucro e o nível médio da taxa de juros para os empréstimos a longo prazo tendam num período de tempo suficientemente longo a caminhar pari passu Se então a taxa de juros depende da política das autoridades monetárias surge a possibilidade de que estas últimas possam influir autonomamente na taxa média de lucro e em decorrência nos salários reais através de modificações na taxa de juros Mas restaria por ver se e quando tal influência efetivamente seja autônoma pelo menos no nível dos países capitalistas dominantes para não falar do caso em que as autoridades monetárias tãosomente adaptam a taxa de juros à taxa de lucro determinada por outras circunstâncias por exemplo pelo nível dos salários reais imposto pela força contratual dos trabalhadores Procedendo ao longo destas linhas a distribuição do produto social surgiria determinada por fatores sociais múltiplos que influirão na interação entre a política das autoridades monetárias e aquela dos sindicatos ou do governo Já recordamos os estudos de economia do trabalho produzidos nas últimas décadas pelos filões keynesiano institucionalista e radical O conjunto de estudos empíricos neste campo começou a lançar as bases que por exemplo permitirão estudos 126 Cf por exemplo ibid livro I 3 pp 678 127 Sraffa A produção de mercadorias cit p 43 Indicações em tal direção se encontram também em alguns autores clássicos por exemplo Tooke sustentava que uma diminuição da taxa de lucros faria diminuir os preços dos produtos relativamente aos salários monetários o que implica uma diminuição da taxa de lucro Cf T Tooke Na Inquiry into the Currency Principle 1844 London School of Economics Londres 1959 p 81 mais bem fundamentados do papel e das tendências evolutivas dos sindicatos ou das causas e dos efeitos da discriminação sexual ou racial Além disto estas contribuições fizeram progredir notavelmente a compreensão das causas daquele importante fenômeno constituído pelos diferenciais salariais Neste mesmo sentido muito trabalho interessante já foi também realizado sobre a determinação das técnicas particularmente sobre a determinação social das técnicas veio à luz como na mudança de técnicas produtivas possam desempenhar um papel não indiferente segundo alguns até mesmo predominante as necessidades de controle sobre a força de trabalho em face das contínuas tentativas desta oporse à intensificação dos ritmos128 Tradução de Luiz Sérgio N Henriques Referências bibliográficas BHARADWAJ K Ricardian Theory and Ricardianism during and after Ricardo Contributions to Political Economy vol 2 1983 pp4977 BÖHMBAWEK E V La conclusione de sistema 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