Gasto e consumo das famílias brasileiras contemporâneas - Volume 2

Gasto e consumo das famílias brasileiras contemporâneas VVVVVolume 2 olume 2 olume 2 olume 2 olume 2 01folha de rostopmd 162007 1544 1 Governo Federal Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão Ministro Paulo Bernardo Silva SecretárioExecutivo João Bernardo de Azevedo Bringel Fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e de programas de desenvolvimento brasileiro e disponibiliza para a sociedade pesquisas e estudos realizados por seus técnicos Presidente Luiz Henrique Proença Soares Diretoria Anna Maria T Medeiros Peliano Cinara Maria Fonseca de Lima João Alberto De Negri José Aroudo Mota substituto Paulo Mansur Levy Renato Lóes Moreira substituto Chefe de Gabinete Persio Marco Antonio Davison AssessorChefe de Comunicação Murilo Lôbo URL httpwwwipeagovbr Ouvidoria httpwwwipeagovbrouvidoria 01folha de rostopmd 162007 1544 2 ORGANIZADORES Fernando Gaiger Silveira Luciana Mendes Santos Servo Tatiane Menezes Sérgio Francisco Piola AUTORES Alexandre Nunes de Almeida Alexandre Bragança Coelho Alexandre de Ávila Gomide Ana Carolina Maia Ana Lúcia Kassouf André Luis Souza Beatriz Freire Bertasso Bernardo P Campolina Diniz Carlos R Azzoni Danilo Rolim Dias de Aguiar Denisard Alves Fábio Monteiro Vaz Fernanda Bezerra Fernando Gaiger Silveira Frederico Barbosa da Silva Guilherme R C Moreira Herton Ellery Araújo Javier Cortés Jorge Abrahão de Castro Karina Casellas Luana Simões Pinheiro Luciana Mendes Santos Servo Luís Carlos G de Magalhães Madalena Maria Schlindwein Marcos Eirado Matheus Stivali Miriam Berges Mônica Viegas Andrade Natália de Oliveira Fontoura Oscar Melo Rodolfo Hoffmann Rogério Edivaldo Freitas Sérgio Francisco Piola Tatiane Menezes Gasto e consumo das famílias brasileiras contemporâneas Brasília 2007 VVVVVolume 2 olume 2 olume 2 olume 2 olume 2 01folha de rostopmd 162007 1544 3 As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade dos autores não exprimindo necessariamente o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ou o do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos desde que citada a fonte Reproduções para fins comerciais são proibidas Gasto e consumo das famílias brasileiras contemporâneas organizadores Fernando Gaiger Silveira et al Brasília Ipea 2007 v2 552 p gráfs tabs ISBN 10 8586170852 13 9788586170850 1 Orçamento Familiar 2 Gastos Familiares 3 Gastos com Saúde 4 Consumo Doméstico 5 Brasil I Menezes Tatiane II Piola Sérgio Francisco III Servo Luciana Mendes Santos IV Silveira Fernando Gaiger V Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada CDD 339470981 Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ipea 2007 01folha de rostopmd 162007 1544 4 SUMÁRIO LISTA DE AUTORES 7 NOTA DOS ORGANIZADORES 11 PREFÁCIO 13 CAPÍTULO 1 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL 17 Bernardo P Campolina Diniz Fernando Gaiger Silveira Beatriz Freire Bertasso Luiz Carlos G de Magalhães e Luciana Mendes Santos Servo PARTE 1 COMPOSIÇÃO DOS GASTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS CAPÍTULO 2 GASTOS DAS FAMÍLIAS COM EDUCAÇÃO 77 Jorge Abrahão de Castro e Fábio Monteiro Vaz CAPÍTULO 3 O CONSUMO CULTURAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS 105 Frederico Barbosa da Silva Herton Ellery Araújo e André Luis Souza CAPÍTULO 4 GASTO DAS FAMÍLIAS COM SAÚDE NO BRASIL EVOLUÇÃO E DEBATE SOBRE GASTO CATASTRÓFICO 143 Bernardo P Campolina Diniz Luciana Mendes Santos Servo Sérgio Francisco Piola e Marcos Eirado CAPÍTULO 5 PADRÕES DE GASTO DAS FAMÍLIAS COM TRANSPORTES URBANOS NO BRASIL METROPOLITANO 19872003 167 Matheus Stivali e Alexandre de Ávila Gomide CAPÍTULO 6 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO 201 Luana Simões Pinheiro e Natália de Oliveira Fontoura PARTE 2 ESTUDOS DE DEMANDA CAPÍTULO 7 FAMÍLIAS COM IDOSOS NAS ÁREAS URBANA E RURAL ANÁLISE DO DISPÊNDIO A PARTIR DA PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES DE 20022003 251 Alexandre Nunes de Almeida e Rogério Edivaldo Freitas 02Indicepmd 162007 1525 5 CAPÍTULO 8 DEMANDA POR PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL 279 Mônica Viegas Andrade e Ana Carolina Maia CAPÍTULO 9 DIFERENÇAS EM GASTOS COM ALUGUEL ENTRE ESTADOS TIPOS DE ÁREA E NÍVEIS DE RENDA FAMILIAR NO BRASIL 329 Tatiane Menezes Carlos R Azzoni e Guilherme R C Moreira CAPÍTULO 10 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 347 Beatriz Freire Bertasso PARTE 3 CONSUMO E DEMANDA POR ALIMENTOS CAPÍTULO 11 ESTIMAÇÃO DO SISTEMA DE DEMANDA CENSURADA PARA O BRASIL UTILIZANDO DADOS DE PSEUDOPAINEL 395 Denisard Alves Tatiane Menezes e Fernanda Bezerra CAPÍTULO 12 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL 423 Madalena Maria Schlindwein e Ana Lúcia Kassouf CAPÍTULO 13 ELASTICIDADESRENDA DAS DESPESAS E DO CONSUMO DE ALIMENTOS NO BRASIL EM 20022003 463 Rodolfo Hoffmann CAPÍTULO 14 O MODELO QUADRATIC ALMOST IDEAL DEMAND SYSTEM QUAIDS UMA APLICAÇÃO PARA O BRASIL 485 Alexandre Bragança Coelho e Danilo Rolim Dias de Aguiar CAPÍTULO 15 LA DEMANDA DE ALIMENTOS EN CHILE 515 Oscar Melo e Javier Cortés CAPÍTULO 16 ESTIMACIÓN DE UN SISTEMA DE DEMANDA DE ALIMENTOS UN ANÁLISIS APLICADO A HOGARES POBRES Y NO POBRES 529 Miriam Berges e Karina Casellas 02Indicepmd 162007 1525 6 Organizadores Fernando Gaiger Silveira Luciana Mendes Santos Servo Tatiane Menezes Sérgio Francisco Piola Autores Alexandre Nunes de Almeida Pesquisador do CepeaEsalqUSP e doutorando em Economia Agrícola pela University of Connecticut alexandredealmeidahuskymailuconnedu Alexandre Bragança Coelho Professor do Departamento de Economia Rural da Universidade Federal de Viçosa UFV acoelhoufvbr Alexandre de Ávila Gomide Economista e técnico do Ipea Foi diretor de Regulação e Gestão da Secretaria de Transportes Urbanos do Ministério das Cidades e diretor de Cooperação e Desenvolvimento do Ipea Atualmente é doutorando em Administração Pública e Governo na FGVSP alexandregomideipeagovbr Ana Carolina Maia Doutoranda em Economia pelo CedeplarUFMG anacmaiacedeplarufmgbr Ana Lúcia Kassouf Mestre em Economia Aplicada pela EsalqUSP 1988 doutora em Applied Economics pela University of Minnesota 1993 e pósdoutora pela London School of Economics 1999 Atualmente é professora titular do Departamento de Economia da EsalqUSP alkassouesalquspbr André Luis Souza Consultor em Estatística da Diretoria de Estudos Sociais Disoc do Ipea andreluissouzaipeagovbr Beatriz Freire Bertasso Professora da Facamp bfbertasuolcombr Bernardo P Campolina Diniz Economista doutor em Geografia pela USP e pesquisador da Fipe bpcdinizuspbr Carlos R Azzoni Professor titular de Economia e diretor da FEAUSP cazzoniuspbr Danilo Rolim Dias de Aguiar Doutor em Economia Agrária pela USP e pósdoutor em Mercados Agroindustriais na Purdue University Foi international visiting scholar na University of CaliforniaDavis É professor da Universidade Federal de São Carlos Campus de Sorocaba SP danilopowerufscarbr 03autorespmd 162007 1518 7 Denisard Alves Professor do Departamento de Economia da FEAUSP Visiting professor do Economics and Business Department Colorado College dcoalvesuspbr Fábio Monteiro Vaz Doutorando em Economia pela UnB e técnico da Diretoria de Estudos Sociais Disoc do Ipea fabiovazipeagovbr Fernanda Bezerra Doutoranda em Economia pela UFPE ferpompeiayahoocombr Fernando Gaiger Silveira Técnico da Diretoria de Estudos Setoriais Diset do Ipea gaigeripeagovbr Frederico Barbosa da Silva Técnico da Diretoria de Estudos Sociais Disoc do Ipea fredericobarbosaipeagovbr Guilherme R C Moreira Economista mestre em Economia Aplicada pela USP professor do Centro Universitário Padre Anchieta e pesquisador da Fipe grcmoreirauolcombr Herton Ellery Araújo Técnico da Diretoria de Estudos Sociais Disoc do Ipea hertonaraujoipeagovbr Javier Cortés Mestre em Economia Agrária da Pontificia Universidad Católica de Chile jcortesuccl Jorge Abrahão de Castro Doutor em Economia pela Unicamp Coordenador de Pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais Disoc do Ipea Professor associado do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da UnB jorgeabrahaoipeagovbr Karina Casellas Chefe de trabalhos práticos e pesquisadora da Universidad Nacional de Mar del Plata Candidata a mestre em Estudos Sociais Agrários pela FLACSO Buenos Aires kcasellamdpeduar Luana Simões Pinheiro Técnica da Diretoria de Estudos Sociais Disoc do Ipea luanapinheiroipeagovbr Luciana Mendes Santos Servo Técnica da Diretoria de Estudos Sociais Disoc do Ipea lucianaservoipeagovbr Luís Carlos G de Magalhães Mestre e doutor em Economia técnico do Ipea cedido à Câmara dos Deputados luizmagalhaescamaragovbr 03autorespmd 162007 1518 8 Madalena Maria Schlindwein Doutora em Economia Aplicada pela EsalqUSP Professora do Departamento de Economia da Unioeste Campus de Francisco Beltrão madalenaweinhotmailcom Marcos Eirado Estatístico assistente de pesquisa bolsista da Anpec marcoseiradoipeagovbr Matheus Stivali Economista pela Unicamp mestrando em Economia pela UnB e técnico da Diretoria de Estudos Sociais Disoc do Ipea matheusstivaliipeagovbr Miriam Berges Professora adjunta e pesquisadora da Universidad Nacional de Mar del Plata Candidata a doutora em Economia pela Universidad Nacional de La Plata Argentina miriamcybertechcomar Mônica Viegas Andrade Doutora em Economia pela EPGEFGV Professora adjunta do Departamento de Ciências Econômicas da UFMG Professora do CedeplarUFMG mviegascedeplarufmgbr Natália de Oliveira Fontoura Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental em exercício na Diretoria de Estudos Sociais Disoc do Ipea nataliafontouraipeagovbr Oscar Melo Professor do Departamento de Economía Agraria Pontificia Universidad Católica de Chile omelouccl Rodolfo Hoffmann Professor do Instituto de Economia da Unicamp e professor titular aposentado da EsalqUSP rhoffmanesalquspbr Rogério Edivaldo Freitas Doutor em Economia Aplicada EsalqUSP e técnico da Diretoria de Estudos Setoriais Diset do Ipea rogeriofreitasipeagovbr Sérgio Francisco Piola Médico sanitarista Técnico da Diretoria de Estudos Sociais Disoc do Ipea sergiopiolaipeagovbr Tatiane Menezes Professora do Departamento de Economia e da pósgraduação em Economia da UFPE tatianedemenezespesquisadorcnpqbr 03autorespmd 162007 1518 9 NOTA DOS ORGANIZADORES É muito gratificante que tenhamos reunido 41 colegas na realização destes dois volumes sobre o gasto e o consumo das famílias seja pela disponibilização de estudos já finalizados seja pela realização de artigos inéditos A satisfação se torna ainda maior por termos nesse grupo técnicos de todas as diretorias do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ipea estudantes e professores de centros de pesquisa de várias partes do país e pesquisadores da Argentina e do Chile Os pareceres dos artigos inéditos publicados no presente volume foram feitos por componentes do grupo de autores contandose também com o auxílio de outros colegas do Ipea como Bruno de Oliveira Cruz Luiz Dias Bahia e Marcelo Medeiros além de Ralf Hakkert do Fundo de Populações das Nações Unidas UNFPA e de Clélio Campolina do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional CedeplarUFMG Vale sublinhar que Eduardo Fiuza e Carlos Octávio OckéReis do Ipea e Rafael Guerreiro Osório do Centro Internacional de Pobreza além de terem sido autores no primeiro volume também auxiliaram com pareceres neste segundo Não podemos esquecer de nomear aqueles amigos e colegas que nos incen tivaram a organizar esta iniciativa Alexandre Ywata de Carvalho Júnia Cristina P R da Conceição Leonardo Rangel e Maria da Piedade Morais Um agradecimento especial aos editores dos dois volumes Aeromilson Mesquita Iranilde Rego Marcos Hecksher e suas equipes pelo cuidado afinco e paciência Estudos importantes que utilizaram a última Pesquisa de Orçamentos Familiares POF não estão presentes neste livro por tratarem de temas distintos ao gasto das famílias Dentre eles cabe citar a análise comparativa entre POF Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Pnad e as Contas Nacionais reali zada por Ricardo Paes de Barros Samir Cury e Gabriel Ulyssea publicada em outro livro do Ipea e os estudos de Nelson Leitão Paes Marcelo Lettieri Siqueira e Mirta Bugarin acerca da tributação e suas interconexões com a pobreza e a desigualdade 04NOrganizadorespmd 162007 1518 11 04NOrganizadorespmd 162007 1518 12 PREFÁCIO POR QUE AGORA UM LIVRO SOBRE O CONSUMO DAS FAMÍLIAS O Brasil conta com larga tradição em pesquisa e usa levantamentos domiciliares ancorados no conceito de renda Os censos demográficos as pesquisas nacionais por amostragem de domicílios e as pesquisas mensais de emprego se baseiam nesse conceito Renda no entanto é um conceito intermediário Estamos tão acostumados a raciocinar em termos de unidades monetárias que esquecemos que se trata de uma abstração O bemestar dos indivíduos nas famílias não advém do consumo de um bem homogêneo repartido igualmente dentro de cada unidade domiciliar mas sim de cestas de consumo que envolvem bens compartilhados assim como bens individuais repartidos em parcelas desiguais dentro da família A demanda das famílias não é por um bem homogêneo cuja demanda afeta todas as indústrias por igual mas por uma grande variedade cuja composição se altera com as mudanças no padrão demográfico nas desigualdades sociais e no mundo das representações simbólicas chamado por economistas de preferências Finalmente aos estudiosos de políticas públicas especializados em transportes urbanos saúde educação saneamento cultura ou política agrária não interessa apenas a renda dos indivíduos mas principalmente como ela é gasta em cada uma dessas áreas Quando se percorrem estas linhas a pergunta que surge não é por que estudar o consumo agora mas por que se demorou tanto A resposta é que as dificuldades são grandes A primeira questão se refere à própria coleta dos dados Perguntar a idade o nível educacional ou a renda de um indivíduo requer pouco mais que uma pergunta bem estruturada e um entrevistador bem treinado Já para investigar o padrão de consumo de uma família o entrevistador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE virtualmente passa a viver na casa daquela família por um período longo deixando carnês a serem preenchidos e perguntando e voltando a perguntar detalhes de gasto ad nauseum As dificuldades são tamanhas que as duas primeiras Pesquisas de Orçamentos Familiares POFs foram a campo apenas nas nove maiores regiões metropolitanas RMs do Brasil Apenas a POF coletada em 2002 e 2003 é representativa de todo o país Ao disponibilizar estes dados tão cuidadosamente coletados para os pesqui sadores surge a segunda dificuldade a leitura a montagem e a compreensão das 05Prefaciopmd 162007 1519 13 bases A POF contém nada menos que 14 bancos de dados relacionais que incluem diversas informações sobre o padrão de consumo das famílias O nível de detalhe também é grande há por exemplo 974 códigos na pesquisa que se referem ape nas a peixe Tais códigos variam desde peixe inteiro moréia pintada código 909 a não ser confundido com peixe inteiro moréia amarela código 910 até peixe em postas corvina código 46 a não ser confundido com peixe em filé fresco corvina código 47 Finalmente as ferramentas analíticas para entender o consumo são comple xas A primeira dificuldade óbvia é que o consumo de um bem depende do con sumo de outros bens tornando necessária uma abordagem de sistema de equações e não uma única equação Tautologicamente observase apenas o consumo de bens que são adquiridos fazendo com que de imediato todas as estimações sejam censuradas abaixo de zero Há também indivisibilidades de consumo que influenciam fortemente as estimações econométricas não se pode comprar um carro e meio Outra questão diz respeito aos dados omitidos Por mais que o levanta mento de informações do IBGE seja detalhado há diversos dados importantes que ficaram fora de todas as POFs Especificamente não foram levantados os preços de bens que não são alimentos fazendo necessário que pesquisadores se sirvam de uma série de malabarismos estatísticos para estimar relações tão simples quanto uma curva de demanda O período de coleta é também distinto para diferentes bens alimentos são coletados no período de referência de sete dias bens semiduráveis por um período de três meses e o prazo de aquisição de bens duráveis é um ano inteiro Apesar das dificuldades enumeradas os limites das análises oriundas de pesquisas domiciliares centradas no mercado de trabalho também estão cada vez mais evidentes O Ipea tomou então a iniciativa de produzir este livro contendo o que há de melhor na produção acadêmica brasileira sobre consumo das famílias Os técnicos da casa Fernando Gaiger Silveira Luciana Mendes Santos Servo e Sérgio Francisco Piola e a professora da Universidade Federal de Pernambuco UFPE Tatiane Menezes organizaram um trabalho em dois volumes dos quais este é o segundo Apesar de os dois volumes conterem vários tipos de trabalho envolvendo consumo a sua organização seguiu a mesma lógica com a divisão em três partes composição dos gastos das famílias brasileiras estudos de demanda e consumo e de manda por alimentos Os capítulos da primeira parte centramse mais na quantificação de diferentes tipos de gasto das famílias brasileiras ao passo que os da segunda e da terceira centramse mais na estimação de relações entre gasto e 05Prefaciopmd 162007 1519 14 uma série de variáveis explicativas As diferenças entre os livros estão na extensão dos temas estudados e na inclusão no segundo volume de um capítulo mais metodológico intitulado As pesquisas de orçamentos familiares no Brasil sobre a principal base de referência dos trabalhos a POF Com relação aos temas estuda dos o primeiro volume cuja meta principal foi organizar numa única publicação os trabalhos existentes mostrou que os estudos realizados até aquele momento estavam fortemente centrados em alimentação e saúde O segundo volume tinha por objetivo ampliar o debate e contou com pesquisadores do Ipea e de outras instituições para darem sua contribuição nas áreas de educação cultura habita ção transporte urbano e sobre a questão dos diferenciais de gênero no consumo Após o capítulo introdutório sobre as POFs este volume conta com cinco capítulos cujo foco é a descrição e a quantificação do gasto das famílias em educa ção cultura saúde transporte urbano e daqueles domicílios cuja chefia é feminina Esses capítulos abrangem temáticas que não foram suficientemente aprofundadas no primeiro livro Jorge Abrahão de Castro e Fábio Monteiro Vaz estimam o quanto se gasta com educação no Brasil Frederico Barbosa da Silva Herton Ellery de Araújo e André Luis Souza quantificam o gasto com cultura enquanto Bernardo P Campolina Diniz Luciana Mendes Santos Servo Sérgio Francisco Piola e Marcos Eirado o fazem com os gastos com saúde Matheus Stivali e Alexandre de Ávila Gomide analisam um gasto que quase todos temos praticamente todo dia transporte urbano Em seguida há outros dez capítulos cujo objetivo é a estimação de equações de demanda sob óticas diferentes que refletem o fato de a estimação e a análise de equações de demanda permitirem uma variedade de enfoques Há estimações de demanda por tipos particulares de bens um conjunto variado de metodologias para estimar o consumo de alimentos dado que a POF contém preços apenas para alimentos passando pelas características da demanda de tipos particulares de domicílios Os quatro capítulos sobre a demanda de categorias específicas de bens são particularmente interessantes Enquanto no capítulo A aquisição e a despesa com bens duráveis segundo as POFs de 1996 e 20022003 Beatriz Freire Bertasso anali sa como bens duráveis são adquiridos Mônica Viegas e Ana Carolina Maia vol tam suas atenções ao que motiva os brasileiros a pagar por um plano de saúde em Demanda por planos de saúde no Brasil Finalmente Tatiane Menezes Carlos R Azzoni e Guilherme R C Moreira atacam um gasto que para a maioria dos bra sileiros não é uma preocupação mas que para uma minoria considerável é um grande problema o aluguel 05Prefaciopmd 162007 1519 15 O capítulo de Alexandre Nunes de Almeida e Rogério Edivaldo Freitas trata do consumo de idosos cujo padrão de gastos é conhecidamente diferente do pa drão dos mais jovens É no avanço metodológico no entanto que este livro se diferencia de tudo o que foi produzido antes Há textos particularmente interessantes sobre a demanda por alimentos Rodolfo Hoffmann estabelece uma base conceitual com a estima ção das elasticidadesrenda do consumo de alimentos no Brasil em 20022003 Denisard Alves Tatiane Menezes e Fernanda Bezerra estudam a demanda por alimentos valendose de comparações na forma de pseudopainéis entre o consu mo nas RMs presentes em todas as três pesquisas já realizadas Madalena Maria Schlindwein e Ana Lúcia Kassouf inovam ao analisar a relação entre consumo de alimentos poupadores de tempo e engajamento no mercado de trabalho e Alexandre Bragança Coelho e Danilo Rolim Dias Aguiar o fazem com o Quadratic Almost Ideal Demand System QUAIDS As comparações internacionais tampouco são negligenciadas uma vez que há artigos de Oscar Melo e Javier Cortés sobre a demanda por alimentos no Chile e de Miriam Berges e Karina Casellas sobre a demanda por alimentos na Argentina No todo tratase de um excelente livro contendo o que há de melhor no estudo do consumo e da demanda no Brasil Sergei Soares Pesquisador do Ipea 05Prefaciopmd 162007 1519 16 CAPÍTULO 1 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL Bernardo P Campolina Diniz Fernando Gaiger Silveira Beatriz Freire Bertasso Luiz Carlos G de Magalhães Luciana Mendes Santos Servo 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é descrever a riqueza das Pesquisas de Orçamentos Familiares POFs realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE e tornálas mais acessíveis ao público em geral O consumo das famílias brasileiras vem se mantendo numa proporção rela tivamente estável do Produto Interno Bruto PIB nos dez últimos anos na ordem dos 60 e a sua análise pode ser bastante enriquecida pelos dados das POFs O IBGE realizou três POFs entre 1987 e 2003 As duas primeiras aplicadas em 19871988 e em 19951996 se restringiram ao universo de nove regiões me tropolitanas RMs o Distrito Federal e a cidade de Goiânia A última de 2002 2003 teve âmbito nacional mantendo representatividade amostral para a área das duas pesquisas anteriores para os meios urbanos de todas as unidades da federação UFs e para o meio rural das cinco grandes regiões brasileiras Dados socioeconômicos e demográficos enriquecem a leitura das informações específicas de consumo Efetivamente nos quase 20 anos que separam as POFs houve mudanças profundas no perfil das famílias metropolitanas como a dimi nuição do tamanho das famílias o crescimento da presença das mulheres como A programação que reproduz o Plano Tabular do IBGE incluindo as sintaxes de leitura dos dados a partir dos CDs de microdados fornecidos pelo IBGE além de algumas das sintaxes de análise está disponível e pode ser fornecida por email Encaminhar pedidos para bcampolinaterracombr 06Cap1pmd 010607 1302 17 18 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO chefe dos domicílios o envelhecimento populacional e o conseqüente estreitamento da base da pirâmide etária Esses processos por sua vez tiveram ritmos distintos entre as regiões os níveis de renda e a escolaridade A despeito do volume de informações que essas pesquisas apresentam elas ainda são pouco exploradas Creditase isso à dificuldade de compreensão da sua estrutura de apresentação a cada tempo seja dos microdados seja dos dados de recuperação automática disponibilizados no site do IBGE e da sua evolução Assim decidiuse empreender o esforço de uma apresentação em mais detalhes de cada uma das pesquisas e da sua evolução Para cumprir o objetivo este trabalho apresentará além desta introdução mais quatro seções A segunda seção discorrerá sinteticamente sobre a história dos levantamentos estatísticos domiciliares oficiais do IBGE as POFs as Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios Pnads e os censos e apresentará a estru tura da POF segundo os seus objetivos comparando as variáveis ali investigadas com as das demais pesquisas domiciliares Na terceira seção serão apresentados os aspectos metodológicos da POF de 20022003 detalhandose o plano amostral o formato e a estrutura os questionários os arquivos de microdados e as dificul dades no seu manuseio Na quarta seção será analisado o comportamento dos gastos e da renda em 20022003 apresentando as diferenças regionais e por estrato de renda Na quinta e última seção é apresentado o comportamento da renda e do gasto nos últimos 20 anos segundo as POFs Ao longo deste livro encontramse exemplos das diversas possibilidades de exploração das informações contidas nas POFs Os cinco primeiros artigos se atêm à composição do orçamento familiar com a análise de cada um dos princi pais itens Os 14 seguintes com base em diferentes abordagens realizam estudos de demandas particularmente para alimentos cujos artigos totalizam seis 2 AS PESQUISAS DOMICILIARES DO IBGE 21 Histórico A primeira pesquisa domiciliar brasileira data de 1872 sendo em realidade o primeiro censo demográfico do país realizado no esteio da lei que determinava a realização de recenseamentos nacionais da população Após esse censo realizado ainda no Império houve outros dois 1890 e 1900 de qualidade duvidosa antes do Censo de 1920 que além de recenseamento demográfico abrangeu a coleta de informações de empreendimentos agrícolas industriais comerciais e do setor de serviços bem como dados do mercado de trabalho1 1 Oliveira e Simões 2005 p 292 atribuem a problemas políticos a nãorealização tanto do Censo de 1880 sob o Império como os de 1910 e 1930 Para uma análise mais detalhada sobre a história das pesquisas populacionais do IBGE ver Oliveira e Simões 2005 06Cap1pmd 010607 1302 18 19 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL Com a criação do IBGE em 1937 e a preocupação em atender aos padrões internacionais de estatísticas populacionais os censos demográficos alcançam qualidade na enumeração populacional e permitem o desenvolvimento dos estudos demográficos Somase a isso a realização regular junto com os censos demográficos decenais dos censos econômicos passando a se contar com informações das caracte rísticas da população e dos domicílios e as relacionadas à economia aos transportes ao emprego e à cartografia do país Na década de 1970 o IBGE ampliou suas investigações socioeconômicas com a realização qüinqüenal de censos econômicos indústria serviços e agropecuária cuja última realização foi feita em 1985 A Pnad cujo objetivo era acompanhar o comportamento das principais características da população e dos domicílios atendose em detalhe às relações de trabalho e aos rendimentos das pessoas foi feita pela primeira vez em 1967 e se tornou anual a partir de 1976 não sendo realizada nos anos de censo demográfico2 Também em meados dos anos 1970 foi realizado o Estudo Nacional de Despesas Familiares Endef que se destaca pela profundidade e pela cobertura sendo uma referência nas pesquisas sociais do Brasil Além de investigar os dis pêndios familiares e a renda dos brasileiros a pesquisa investigou a antropometria peso e altura da população e o seu consumo alimentar A partir dela foram elaboradas as tabelas de conversão de conteúdo nutricional composição parte comestível e perdas no preparo aplicadas ao caso brasileiro3 O Endef serviu também como base para a composição dos índices de preços do IBGE Dado o alto custo envolvido a seqüência do Endef se deu pelas POFs de escopo bastante inferior ao do referido estudo As restrições na temática e na cobertura geográfica assim como a baixa perio dicidade das pesquisas do gênero devemse não apenas a questões técnicas como à relativa rigidez temporal das estruturas de consumo mas também e em grande medida aos significativos custos em que tais levantamentos incorrem A primeira POF data de 19871988 a segunda de 19951996 e a última de 20022003 Portanto são oito anos separando a primeira e a segunda e sete a última da penúltima 2 Em nossa história da produção de dados socioeconômicos existem grandes momentos e alguns anacronismos Entre os primeiros vale citar o Censo de 1920 o Endef de 19741975 as Pnads a Pesquisa sobre Padrões de Vida PPV e os censos econômicos industrial comercial e de serviços Já nos anacronismos e lacunas cabe citar a ausência de um censo em 1930 a precariedade do Censo de 1960 a realização do Censo de 1990 em 1991 a nãorealização da Pnad de 1994 e a lacuna de dez anos na investigação do mundo rural e agrícola E a partir de 1985 a não realização de censos econômicos 3 Por meio dessas tabelas são determinadas as quantidades de gordura proteínas vitaminas micronutrientes bem como a quantidade de calorias e a parcela nãocomestível resíduos de cada alimento em particular no uso mais comum nas refeições 06Cap1pmd 010607 1302 19 20 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO A primeira POF limitouse às nove RMs oficiais Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba e Porto Alegre à cidade de Goiânia e ao Distrito FederalBrasília A pesquisa se restringiu ao levan tamento das despesas e dos recebimentos monetários não sendo investigados os aspectos nutricionais o consumo efetivo de alimentos as medidas antropométricas e o consumo nãomonetário particularmente aquele originário da produção própria Foi preservada no entanto a coleta das variáveis relativas às condições dos domi cílios e às principais características das pessoas As quantidades consumidas em 19871988 foram calculadas com base nos gastos levantados pela POF e nos preços coletados para a apuração dos índices de preços Na POF que se seguiu a de 19951996 além dos gastos inquiriuse sobre as quantidades adquiridas de cada alimento 4 Outra variável que teve tratamento diferenciado entre as POFs foi a apropriação de aluguel dos domicílios próprios ou cedidos Na primeira e na última POF a de 19871988 e a de 20022003 levantaramse informações sobre o aluguel estimado para domicílios próprios e cedidos indicador não coletado na POF de 19951996 Há relativo consenso em âmbito internacional em se considerar o aluguel estimado na mensuração do bemestar das famílias ver IBGE 2005 Os próprios entrevistados cuja condição de ocupação no domicílio fosse de proprietário ou cedido pelo empregador por familiares ou de alguma outra forma estimariam o valor de aluguel que teriam de pagar caso fossem arrendatários do local de moradia A POF de 20022003 passou a ter abrangência geográfica nacional e tal como o Endef coletou medidas antropométricas e investigou as despesas e recebi mentos nãomonetários da população Não resta dúvida de que esses avanços possibilitam análises mais acuradas do estado nutricional da população das situações de indigência e de pobreza das famílias SILVEIRA et al 2007 além de permitir uma avaliação mais adequada do perfil de consumo das famílias brasileiras Esse alargamento geográfico entretanto se deu à custa de uma diminuição da amostra das RMs As amostras para RMs que em 19871988 e 19951996 foram de 13707 e 16060 unidades de consumo 13707 e 16043 domicílios diminuíram em 20022003 para 7245 unidades de consumo 7221 domicílios Cada uma das POFs foi a campo ao longo de um ano a primeira de março de 1987 a fevereiro de 1988 a segunda de outubro de 1995 a setembro de 1996 e a última de julho de 2002 a junho de 2003 As datas de referência dos dados 4 Vale lembrar que essas duas pesquisas foram empreendidas numa conjuntura complicada em termos de preços a pesquisa de 1987 1988 ocorreu logo após o Plano Cruzado 1986 e as sucessivas tentativas de estabilização econômica Plano Bresser Verão Funaro entre outros e a de 19941995 segue a implantação do real e o forte ajuste de preços relativos 06Cap1pmd 010607 1302 20 21 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL coletados em valores monetários nas pesquisas são 15 de outubro de 1987 para a POF de 19871988 15 de setembro de 1996 para a POF de 19951996 e 15 de janeiro de 2003 para a POF de 20022003 o que implica alguns cuidados quando se trabalha com valores constantes 22 As Pesquisas de Orçamentos Familiares segundo os seus objetivos Os objetivos precípuos das POFs no sistema nacional de estatística são dois o estabelecimento da estrutura de gastos em consumo empregada nos cálculos dos índices de custo de vida mais especificamente a determinação e a atualização das estruturas de ponderação dos dois principais índices de preços do IBGE o Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA e a investigação da parcela do consumo das famílias nas Contas Nacionais Para atender esses objetivos especialmente o primeiro a pesquisa investiga de maneira detalhada o orçamento das famílias implicando uma mensuração apurada dos rendimentos e possibilitando novos focos de análise das condições de vida das famílias brasileiras a partir de seus orçamentos domésticos A POF não trata dos indicadores demográficos relativos a migração natalidade e fecundidade nem dos dados socioeconômicos ligados ao mercado de trabalho objeto dos censos das Pnads da Pesquisa Mensal de Emprego PME e de outras pesquisas levadas a cabo pelo IBGE Dados os objetivos da pesquisa enquanto na Pnad e no censo demográfico a família acertadamente se refere às relações de parentesco na POF sua conceituação está ligada ao compartilhamento dos gastos em alimentação de forma que grosso modo a unidade de investigação comum às três investigações é o domicílio5 A cobertura geográfica das pesquisas também é distinta Enquanto a parte amostral do censo atinge o nível de municípios e em alguns casos distritos a POF e a Pnad têm uma amostra que se restringe a estados e RMs Entre as POFs as Pnads e a parte amostral dos censos os indicadores que mais se assemelham referemse às principais características das pessoas e das con dições da habitação e os que mais se distanciam referemse à apuração das rendas e à cobertura específica de cada um dos levantamentos trabalho e rendimento nas Pnads despesas e consumo alimentar nas POFs e indicadores demográficos nas amostras dos censos e nas Pnads 5 O uso de família na POF como sinônimo de unidade de consumo não se observa nas investigações de orçamentos familiares em outros países onde não se processa essa diferenciação entre domicílios e famílias unidade de consumo Exemplo disso são as denominações em inglês e espanhol expenditures household surveys e encuestas de gastos de hogares ou viviendas claramente domicílios em português ou seja são as Pesquisas de Orçamentos Domiciliares PODs 06Cap1pmd 010607 1302 21 22 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Observase uma tendência de aproximação entre as pesquisas no que se refere à captação das principais variáveis socioeconômicas A POF de 20022003 por exemplo incorporou importantes variáveis socioeconômicas das pessoas e dos domicílios Para os indivíduos as variáveis de gênero idade freqüência à escola escola ridade relação com a pessoa de referência do domicílio são comuns às pesquisas domiciliares A raça ou cor investigada na Pnad desde 1987 foi incorporada à última POF Também foi assinalada a religião dos moradores indicador presente na amostra do censo mas não nas Pnads Estão ausentes da POF as variáveis de nupcialidade de migração de fecundidade6 sendo que são discriminadas as mulheres gestantes e lactantes na pesquisa de 20022003 dada sua importância no exame das medidas antropométricas e do consumo alimentar Perguntase ademais o tempo de mo radia quesito que consta dos dados dos domicílios que nas POFs se restringem aos particulares e permanentes não sendo investigadas as pessoas residentes nos domicílios improvisados e nos coletivos7 A condição de ocupação e o tipo dos domicílios a forma do esgotamento sanitário e do abastecimento de água a existência de energia elétrica o número de cômodos de dormitórios e de banheiros e a presença de bens duráveis são variáveis coletadas em todas as investigações Verdade que as questões aplicadas para o esgotamento sanitário e para o tipo de domicílio são diferentes sem contudo impedir a sua comparação As Pnads investigam a condição de ocupação do terreno e o destino do lixo assim como na amostra do censo ao passo que os valores do aluguel ou da prestação do imóvel são investigados naquela e na POF Existem ainda diferenças na coleta das informações de energia elétrica de bens duráveis e de telefonia móvel e celular Na POF de 20022003 foi discriminada a origem da energia elétrica e foram incorporadas questões sobre o material predominante do piso e a existência de pavimentação na rua ausentes nas outras investigações Na tabela 1 são apresentadas as estatísticas básicas do conjunto de variáveis comuns para a última POF e as Pnads correspondentes ou seja as de 2002 e 6 Nas Pnads as variáveis de fecundidade migração e educação das pessoas são investigadas de modo exaustivo sendo a amostra do censo mais enxuta na coleta desses aspectos Estão presentes também nas Pnads três questões sobre a mãe se ela é viva e quando sim se residem juntos e quem é Já na amostra do censo destacase a captação dos indicadores de nupcialidade e de deficiências capacidades 7 Como para estes últimos domicílios não são coletadas informações sobre suas condições nas outras investigações não existem assim diferenças no escopo da coleta de dados dos domicílios entre as pesquisas 06Cap1pmd 010607 1302 22 23 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL TABELA 1 Principais variáveis socioeconômicas e demográficas e indicadores habitacionais da população brasileira segundo a POF de 20022003 e as Pnads de 2002 e 2003 Variáveis POF de 20022003 Pnad de 2002 Pnad de 2003 População 1758 1714 1758 Domicílios 485 476 497 Razão de gênero homensmulheres 097 095 095 de crianças 14 anos e menos 287 279 272 de idosos 60 anos e mais 88 93 96 rural 171 158 156 Escolaridade pessoas com 15 anos e mais Anos de estudo 65 61 63 Alfabetizados 892 851 854 Com 4 anos ou mais de estudo 729 685 696 Com 8 anos ou mais de estudo 432 395 411 Com 11 anos ou mais de estudo 245 269 283 Raça ou cor Brancos 512 533 521 Pardos 410 405 414 Pretos 70 56 59 Amarelos 06 04 04 Indígenas 03 02 02 Idade do chefe 46 47 47 Homens chefe 737 745 739 Anos de estudo dos chefes 59 59 60 Chefes alfabetizados 858 842 842 Domicílios Alugados 153 150 150 Casas 906 893 893 continua 06Cap1pmd 010607 1302 23 24 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO continuação Variáveis POF de 20022003 Pnad de 2002 Pnad de 2003 Número médio de Cômodos 58 58 58 Quartos 19 19 19 Banheiros 12 13 13 Canalização interna 883 887 893 Rede 875 892 892 Esgotamento sanitário Rede 497 464 480 Fossa 167 217 210 Precário 272 251 251 Inexistente 65 68 59 Energia elétrica 964 967 970 Telefone 460 528 508 Televisão 888 999 901 Geladeira 856 867 874 Máquina de lavar 383 340 345 Micro 130 140 153 Renda monetária domiciliar per capita em R de janeiro de 2003 42824 32753 36053 Fonte IBGEPnads de 2002 e 2003 microdados e POF de 20022003 microdados 2003 Conforme é possível observar as discrepâncias são pouco expressivas sendo que como as Pnads não cobrem a área rural da maior parte dos estados da região Norte tais diferenças são ainda menores Vale sublinhar que a partir da Pnad de 2004 incorporouse à sua amostra a área rural da região Norte As especificidades de apuração dos rendimentos acabam se refletindo nos valores médios obtidos o rendimento monetário mensal se mostra bem superior na POF em relação às Pnads Efetivamente em valores corrigidos para a mesma época o rendimento monetário mensal domiciliar per capita captado pela POF é entre 20 e 30 superior ao das Pnads8 8 O texto de Barros Cury e Ulyssea 2007 discute detalhadamente as diferenças de rendimento entre a POF de 20022003 e a Pnad de 2002 06Cap1pmd 010607 1302 24 25 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL No gráfico 1 encontramse ilustradas as pirâmides etárias da POF de 2002 2003 e da Pnad de 2002 com a primeira apresentando participações mais elevadas nas faixas etárias de crianças e jovens contrabalançadas por uma menor presença de adultos maiores de 40 anos e de idosos pessoas com 60 anos e mais Cabe sublinhar que tal desajuste ainda que pouco expressivo indica um descompasso9 da POF com as mudanças demográficas que se processam mais particularmente o envelhecimento populacional Especificamente para os indicadores de trabalho e rendimento as diferenças são bem mais expressivas A Pnad traz informações mais detalhadas até mesmo que os censos particularmente nos indicadores de ocupação Já nas POFs as informações de ocupação restringemse à origem dos rendimentos do trabalho ou seja à posição na ocupação tendo ocorrido uma ampliação na última ao serem incorporados a classificação da ocupação e o ramo da atividade principal Não são investigadas questões relativas ao grau de formalização do trabalho ou seja o registro em carteira e o recolhimento para instituto de previdência De todo modo são coletados os dados das deduções sobre os rendimentos recebidos isto é a previdência pública o imposto de renda e outros tipos Em relação à coleta dos rendimentos as Pnads ao abrangerem amostras mais expressivas10 possivelmente alcançam maior precisão na mensuração das rendas mais freqüentes ou melhor que não sofrem variações expressivas durante o ano 9 Possivelmente esse descompasso ocorre devido ao fato de que a amostra da POF de 20022003 foi desenhada a partir da Contagem da População de 1996 e não do Censo Demográfico de 2000 O desenho amostral foi feito com base na Contagem da População de 1996 em função de não estarem ainda disponíveis os dados de renda do Censo Demográfico de 2000 quando da construção da amostra IBGE 2004 2006 10 Na última Pnad foram pesquisados mais de 130 mil domicílios contra 48 mil da POF GRÁFICO 1 Distribuição etária da população segundo a POF de 20022003 e a Pnad de 2002 Faixa etária Fonte IBGEPnad de 2002 microdados e POF de 20022003 microdados 6 2 4 5 1 3 Homens POF Mulheres POF 80 e 6569 4549 5054 5559 7074 6064 4044 3539 7579 3034 2024 2529 1519 1014 59 04 1 5 3 2 6 4 Homens Pnad de 2002 Mulheres Pnad de 2002 06Cap1pmd 010607 1302 25 26 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Entre essas destacamse as aposentadorias e pensões e as rendas do trabalho dos empregados formalizados Nessa direção vale observar que os montantes apurados com aposentadorias e pensões pela Pnad e aqueles reportados pelos dados admi nistrativos são muito próximos Efetivamente na Base de Dados Estatísticos sobre a Previdência Social11 os benefícios do Regime Geral da Previdência Social RGPS totalizaram em setembro de 2002 e 2003 respectivamente R 7 bilhões e R 8 bilhões Somandoos aos dispêndios da União dos estados e municípios que foram em 2002 e 2003 de R 67 bilhões e R 74 bilhões chegase a um gasto previdenciário em valores mensais da ordem de R 12 bilhões e de R 14 bilhões para os dois anos conside rados12 Cotejandoos com os valores apurados pela Pnad que nos meses de se tembro de 2002 e de 2003 foram de R 10 bilhões e R 12 bilhões concluise por uma cobertura da pesquisa da ordem de 90 do montante efetivamente gasto com previdência social Essa aderência entre a investigação domiciliar e a base de dados administra tivos é notada também em termos de distribuição regional Em relação à distri buição segundo faixas de valor as avaliações estão sujeitas a dificuldades em razão da ausência de informações quanto à estrutura distributiva de parte expressiva dos beneficiários do setor público Já as POFs contam com melhores instrumentos para a coleta da diversidade de rendimentos O período de referência dos dados de rendimentos da POF de 2002 2003 são os 12 meses anteriores ao preenchimento do questionário e as despesas são um parâmetro para a renda declarada Isso não se aplica à Pnad na qual se coleta o último recebimento mensal e não se conta com controles sobre o valor declarado Por outro lado há uma ampliação dos tipos de renda investigados no questionário de recebimentos influenciada em grande medida pela necessidade de se contar com contrapartidas para as despesas Concretamente enquanto na Pnad são investigadas 11 fontes de renda com a discriminação no caso das rendas de trabalho dos ganhos em dinheiro monetários e dos ganhos em mercadorias e produtos na POF as rendas são discriminadas em dois quadros havendo 79 códigos tipos de recebimento que desagregados totalizam 195 subcódigos de recebimento Verificase com isso uma melhor apuração dos chamados outros recebimentos ou seja daqueles originários de aluguéis vendas doações auxílios aplicações de capital assim como uma captação melhor do total da renda dado que esta tem como parâmetro as despesas 11 Disponível em httpcremedataprevgovbrinfologo 12 Valores que resultam da divisão dos gastos com aposentadorias e pensões do funcionalismo público por 13 somados aos valores mensais do RGPS isto é no mínimo 7 6713 e no máximo 8 7413 06Cap1pmd 010607 1302 26 27 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL Ademais como já assinalado na última POF ampliouse ainda mais a pesquisa dos recebimentos com a incorporação das rendas nãomonetárias com destaque para o valor do aluguel dos imóveis próprios ou cedidos a produção própria as retiradas em bens dos empreendimentos e as doações privadas e públicas Na tabela 2 onde constam os valores para as principais formas de recebi mento apurados na última POF e nas Pnads que lhe são contemporâneas fica evidente o fato de a POF captar de modo mais preciso as rendas provenientes de outras fontes que não da previdência pública e do trabalho13 Mesmo para essa última a POF apresenta valores superiores entre 12 e 21 devido particular mente à renda dos empregados Podemse creditar esses valores mais elevados ao 13 Decidiuse empregar como modelo de fontes de renda a categorização da POF exigindo ajustes para a compatibilização da Pnad com esse formato No caso das transferências foram consideradas as aposentadorias e pensões públicas as outras aposentadorias e pensões o abono pecuniário as doações e os outros rendimentos inferiores a R 45 valor máximo dos programas de transferência de renda bolsas no biênio considerado Na rubrica outros foram considerados todos os recebimentos superiores a R 45 da variável outros rendimentos TABELA 2 Rendimento mensal domiciliar per capita e seus subcomponentes Pnads de 2002 e 2003 e POF de 20022003 Em R de janeiro de 2003 a Rendimento total e suas fontes POF de 20022003 b Pnad de 2002 Pnad de2003 Rendimento mensal domiciliar per capita 50148 Rendimento mensal monetário domiciliar per capita 42924 36196 33906 Rendimentos do trabalho 31424 28004 25995 Empregado 21748 17868 16573 Empregador 3580 4304 3968 Contaprópria 6096 5832 5455 Transferências 7349 7086 7028 Previdência pública 5490 6234 6267 Aluguéis 908 693 591 Outros 3244 414 292 Rendimento mensal nãomonetário domiciliar per capita 7224 Fonte IBGEPnds de 2002 e 2003 microdados e POF de 20022003 microdados a Valores deflacionados pelo INPCIBGE b Em realidade tratase de valores familiares unidades de consumo per capita muito próximo do que nas Pnads são valores domiciliares per capita 06Cap1pmd 010607 1302 27 28 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO maior período de referência à captação simultânea dos gastos e à coleta de rendas não periódicas do trabalho tais como antecipações abonos auxílios 13º salário etc Chama a atenção por outro lado a diferença menor que a POF apresenta em relação à Pnad de 2002 em 12 e 10 nos subcomponentes do rendi mento previdência pública e trabalho dos empregadores Podese no caso da previdência creditar isso à inclusão de rendas previdenciárias em outras rubricas de transferência que a POF discrimina A tabela 3 apresenta a decomposição da renda Verificase que a diminuição da participação da previdência pública na POF em comparação à da Pnad decorre em grande medida do aumento de importância das rendas oriundas de aluguéis juros e outras fontes Isso repercute inclusive em queda no peso da renda do trabalho fato mais agudo na participação da renda do trabalho dos empregadores que como vimos apresentam valores absolutos menores na POF A POF de 20022003 retomando o Endef avançou ao quantificar os rece bimentos e as despesas nãomonetárias Isso permite avaliar a produção para o próprio consumo principalmente nas áreas rurais bem como as trocas não monetárias que os produtores realizam entre seus excedentes A valoração dessa produção e desse escambo permite construir um retrato mais fiel da realidade brasileira No mesmo sentido considerável contingente de ocupados sem remu neração e de ocupados na produção ou construção para consumo ou uso TABELA 3 Composição do rendimento monetário domiciliar a segundo as principais fontes de renda Pnads de 2002 e 2003 e POF de 20022003 Em Rendimento monetário e suas fontes POF de 20022003 Pnad de 2002 Pnad de 2003 Rendimentos do trabalho 73 77 77 Empregado 51 49 49 Empregador 8 12 12 Contaprópria 14 16 16 Transferências 17 20 21 Previdência pública 13 17 18 Aluguéis 2 2 2 Outros 8 1 1 Fonte IBGEPnads de 2002 e 2003 microdados e POF de 20022003 microdados a Na POF se referem aos valores por unidades de consumo que é muito próximo ao conceito de domicílio empregado nas Pnads 06Cap1pmd 010607 1302 28 29 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL próprios passa a contar com uma valoração quando são consideradas as despesas nãomonetárias Segundo a Pnad de 2003 o grupo composto de trabalhadores nãoremunerados trabalhadores na produção para o próprio consumo e trabalhadores na construção para o próprio uso representam 11 dos ocupados o equivalente a 96 milhões de ocupados Essa situação como se sabe é muito mais expressiva no meio rural principalmente entre os pequenos produtores que têm na mãodeobra familiar voltada para o autoconsumo eou nãoremunerada o principal recurso para a produção Já no que diz respeito ao trabalho destinado à construção para uso próprio observase uma presença maior nos estratos mais pobres da população e também no meio rural 3 ASPECTOS METODOLÓGICOS DA POF DE 20022003 31 Formato e estrutura A POF de 20022003 foi a campo durante 12 meses com a coleta das informações nos domicílios selecionados sendo feita durante nove dias quando são respondidos quatro questionários do domicílio de despesa coletiva de despesa individual e de recebimento individual e preenchida a caderneta de despesa coletiva Pela primeira vez foi empregado um questionário de autoavaliação das condições de vida As amostras são desenhadas de modo a representar as características gerais da população tais como tamanho instrução renda perfil etário etc estando subdi vididas nos quatro trimestres Buscase assim contemplar a sazonalidade dos gastos familiares típicos do gastos em alimentação e do diaadia das pessoas investigadas pari passu à coleta dos dados No questionário do domicílio são investigadas as características do domicílio e dos seus moradores ou seja as condições da habitação e a composição das famílias relação de parentesco pessoa de referência chefe do domicílio gênero idade e grau de instrução dos moradores Os outros instrumentos apuraram a estrutura dos ganhos receita e dos gastos das famílias referenciados segundo o tipo de despesa A cada tipo de despesa conferese um período de apuração 7 dias semana de coleta dos dados nos domicílios14 últimos 30 90 ou 180 dias e 12 meses Nestes últimos casos as 14 Na verdade o procedimento de coleta das informações da caderneta de despesa envolve a presença do pesquisador no domicílio durante nove dias embora o período de apuração dos dados o preenchimento da caderneta se desse de fato durante uma semana Isso ocorria pelo fato de o pesquisador dedicar em geral o primeiro dia para conhecer a família do domicílio em questão ganhando sua confiança e o último para realizar um balanço final do seu levantamento 06Cap1pmd 010607 1302 29 30 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO despesas efetuadas e os rendimentos percebidos foram apurados de maneira recordatória baseandose nos registros existentes contas contracheques recibos etc Há variação dos períodos de referências entre as POFs com os rendimentos reportados para o semestre ou ano anterior Nas POFs as menores unidades de análise são as pessoas e as unidades de consumo podese considerar como equivalente de famílias15 mas o manuseio e o tratamento das informações nesses níveis requerem que sejam consideradas as características da pesquisa que tem por unidade básica o orçamento familiar Uma grande proporção dessas informações de gastos referese a despesas de curto período de apuração 7 e 30 dias ou apresenta caráter marcadamente sazonal o que implica a inexistência de relação direta entre despesa realizada e consumo efetivo Assim nesse caso salvo a utilização de procedimentos econométricos para tratamento de variáveis censuradas o nível de análise deve se situar em agregados médios representativos estratos de renda de idade do chefe de tamanho de famílias etc Isso porque no levantamento dos gastos a sazonalidade os períodos de referência dos dispêndios e as idiossincrasias próprias do consumo são tratados diluídos por meio de uma amostra rotativa a cada trimestre investigamse os hábitos de famílias de características semelhantes clusters de famílias no caso grupos definidos em função da renda eou da escolaridade 32 Plano amostral Como se sabe o Endef e as POFs fornecem as estruturas de ponderação dos principais índices de preços do IBGE INPC e IPCA assim buscase confiabilidade na caracterização da estrutura de consumo das famílias Importa portanto alcançar estimativas consistentes das estruturas de orçamentos das famílias segundo estratos de renda e RMs isoladas eou em conjunto Juntamente com esse levantamento dos gastos familiares investigamse nas POFs os rendimentos das famílias variável que serve inclusive de parâmetro para o desenho da amostra Buscamse baixos coeficientes de variação para os gastos e recebimentos das prin cipais rubricas segundo domínios geográficos e faixas de renda As tabelas 2 3 e 4 da publicação da POF IBGE 2004 p 4349 apresentam os coeficientes de variação das despesas dos rendimentos e das aquisições de ali mentos segundo seus principais itens e por classes de rendimento familiar 15 De acordo com a pesquisa a Unidade de Consumo compreende um único morador ou conjunto de moradores que compartilham da mesma fonte de alimentação isto é utilizam um mesmo estoque de alimentos eou realizam um conjunto de despesas alimentares comuns Nos casos onde não existia estoque de alimentos nem despesas alimentares comuns a identificação ocorreu através das despesas com moradia IBGE 2004 06Cap1pmd 010607 1302 30 31 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL Adotaramse no plano amostral da POF de 20022003 dois estágios de seleção com os setores censitários sendo as unidades primárias e os domicílios as secundárias A seleção dos setores foi feita por amostragem sistemática com probabilidade proporcional ao número de domicílios após a estratificação geográfica e estatís tica socioeconômica deles Como variável socioeconômica utilizouse a esco laridade do chefe investigada na Contagem Populacional de 1996 tendo em conta a ausência à época dos dados de rendimento do Censo de 2000 No caso da seleção de domicílios esta foi feita por amostragem aleatória simples sem reposição dentro dos setores selecionados Em seguida foi aplicado procedimento de distri buição dos setores e respectivos domicílios selecionados ao longo dos 12 meses de duração da pesquisa garantindo em todos os trimestres a coleta em todos os estratos geográficos e socioeconômicos IBGE 2004 p 37 Ou seja constróise uma amostra rotatória que contemple a sazonalidade do tipo e do volume de gasto utilizando o corte trimestral estações do ano Buscase também representar no caso dos alimentos os seguintes aspectos estoques idiossincrasias época do mês isso em relação à data de recebimento E como os gastos se segmentam em diferentes tipos de bens e de serviços refletindo freqüências regularidades e preços diversos é necessário aplicar diferentes períodos de referência a fim de contemplar tais particularidades Concretamente no período da coleta dos dados são investigadas aquelas despesas com alta freqüência e grosso modo de menor valor quais sejam alimentação higiene fumo transporte público jogos correio e telefone público pois assim terseá um menor vazamento de informações Já para as despesas de caráter coletivo ou seja aquelas relacionadas aos domicílios empregamse dois períodos de referência 90 dias e 12 meses a depender da periodicidade e do montante da despesa Assim para as despesas com serviços e taxas públicas muito recorrentes e as destinadas a reparos e conservação dos domicílios de grande variabilidade e valor relativamente baixo empregase o período recordatório de 90 dias No caso das despesas com aluguéis impostos condomínio as destinadas a construção e reforma das moradias as aquisições de bens eletrodomésticos e móveis e os serviços domésticos o período de referência é de 12 meses pois assim são captadas as despesas menos recorrentes e aquelas de maior envergadura No caso das despesas individuais contase com todos os períodos de referência empregados na pesquisa quais sejam 7 dias pari passu 30 dias 90 dias e 12 meses a depender da periodicidade do valor e da sazonalidade Como exemplo as despesas com vestuário cobrem os últimos 90 dias pois assim são contempladas as mudanças de estação sendo que nas despesas com produtos farmacêuticos a extensão do período recordatório poderia implicar vazamento de dados devido à maior recorrência do gasto e aos menores preços unitários dos produtos 06Cap1pmd 010607 1302 31 32 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Evidentemente que consumos em verdade aquisições nulos serão repor tados uma vez que se reportam somente os gastos realizados nos períodos de referência Tal situação está mais presente nos gastos coletados no momento da investigação ou seja durante os nove dias em que o investigador realiza o levanta mento dos dados nos domicílios O desenho amostral da pesquisa é feito de ma neira que sejam contrabalançadas as diferenças de aquisição de famílias semelhantes ou seja situadas no mesmo estrato geográfico e de renda Dito de outro modo as informações de famílias que nada compraram no período de referência o que não significa que as pessoas não consumiram são equilibradas por aquelas famílias semelhantes que realizaram compras de bens superiores ou seja voltadas para o estoque consumo futuro Ou ainda famílias que foram investigadas em mo mentos em que os gastos com educação são maiores época de compra de material e de pagamento de taxas de matrícula têm por contrapartida famílias cujas despesas foram normais Sem esquecer as despesas com vestuário que são grosso modo regidas pelas estações do ano ou as relacionadas a viagens concentradas nos períodos de férias escolares e as com brinquedos e jogos concentradas em outubro e no final do ano Concluise portanto que o tratamento dos dados individualizados da pesquisa requer procedimentos econométricos que considerem o fato de as aquisições se encontrarem associadas a um cluster de famílias semelhantes geogra ficamente e por níveis de renda Como forma de apresentação e interpretação dos resultados comumente se emprega a agregação dos dados para subconjuntos médios representativos estratos de renda de idade do chefe de tamanho de famílias etc A amostra da POF de 20022003 abrangeu ao todo 48470 domicílios 48568 unidades de consumo onde residiam 182333 pessoas representando 01 do total de domicílios do país Seu desenho amostral permite análises para 70 domínios geográficos a saber para as populações totais e urbanas das 27 UFs as áreas rurais das cinco grandes regiões as nove RMs Porto Alegre Curitiba São Paulo Rio de Janeiro Belo Horizonte Salvador Recife Fortaleza e Belém a cidade de Goiânia e o Distrito Federal 33 Questionários Como já dito a coleta de dados da POF de 20022003 seguiu o mesmo padrão de coleta das pesquisas anteriores ou seja foi feita por meio de cinco questionários O primeiro questionário relativo ao domicílio também chamado de POF1 abrange as condições do domicílio abastecimento de água infraestrutura sani tária número de cômodos condição de ocupação etc e as características dos indivíduos gênero nível de instrução idade freqüência à escola peso altura 06Cap1pmd 010607 1302 32 33 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL O segundo questionário POF2 trata das despesas coletivas ou seja investiga os dispêndios com serviços públicos com aluguéis taxas decoração melhorias e reformas do domicílio com bens de consumo duráveis e com serviços domésticos O terceiro questionário POF3 também conhecido como caderneta de despesa investiga os gastos diários da unidade de consumo e de seus membros individualmente com produtos alimentares de higiene e limpeza O quarto questionário POF4 referese a despesas individuais vestuário saúde educação higiene pessoal transporte etc havendo como já apontado uma caderneta dos gastos de diaadia das pessoas O quinto questionário POF5 investiga os rendimentos em que são captadas as diversas modalidades de renda provenientes do trabalho de transferências das vendas e dos aluguéis e das aplicações financeiras bem como suas respectivas deduções impostos taxas e outras deduções Na POF de 20022003 além dos cinco questionáriospadrão foi agregado um sexto questionário de avaliação subjetiva das condições de vida das famílias Como dito as informações das despesas coletivas e individuais são investigadas por meio da coleta simultânea à sua realização período de 7 dias ou de modo recordatório para os últimos 30 ou 90 dias e 6 ou 12 meses a depender do tipo do gasto e do ano da POF No caso da renda e de alguns gastos por exemplo aquisição de imóveis foram coletadas informações relativas aos 12 meses anteriores o que faz com que a abrangência temporal da pesquisa tenha um total de 24 meses Nos arquivos de microdados os valores coletados são disponibilizados tanto em termos nominais como deflacionados para a data de referência Além dessa organização os questionários da POF têm uma divisão interna mais complexa Os questionários de despesas e recebimentos são instrumentos de coleta compostos de quadros onde são enumerados os diversos tipos de gastos e de rendas efetuados em diferentes períodos de tempo Para melhor compreensão desses instrumentos o quadro 1 traz para cada um dos questionários os respectivos quadros tipos de despesa ou de renda e os períodos de referência para cada uma das três POFs realizadas no Brasil Podese verificar que entre as POFs as diferenças referemse à ordenação dos quadros e à alteração extensão dos períodos de referência sendo marginais as mudanças de escopo abrangência dos quadros No caso dos quadros da caderneta de despesa coletiva os produtos e serviços são discriminados em grupos apresentados no quadro 2 Os 35 grupos referemse a subconjuntos homogêneos de produtos alimentares de bebidas de higiene e de limpeza quadro 2 06Cap1pmd 010607 1302 33 34 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO QUADRO 1 Descrição dos instrumentos de coleta das POFs de 19871988 19951996 e 20022003 Quadro 19871988 19951996 20022003 Questionário POF Período Nº Período Nº Período Nº Do domicílio 1 Controles da pesquisa a nsa 01 a 03 nsa 01 a 03 nsa 01 a 03 Características do domicílio nsa 4 nsa 4 nsa 4 Características dos moradores nsa 5 nsa 5 nsa 5 De despesa coletiva 2 Controles de pesquisa a 6 6 6 Despesas com serviços e taxas do domicílio 90 d 7 90 d 7 90 d 7 Construção reforma e pequenos reparos de imóveis e com jardinagem b 90 d 10 90 d 8 Manutenção e pequenos reparos com habitação jazigo e jardinagem b 90 d 8 Conserto e manutenção de utensílios domésticos 30 d 12 90 d 9 90 d 9 Despesas com habitação 6 m 8 6 m 10 12 m 10 Despesas com construção e reforma de habitação e de jazigo b 12 m 11 Despesas com construção reforma e manutenção de jazigo b 90 d 11 6 m 11 Outros serviços e taxas de habitação 6 m 9 6 m 12 12 m 12 Aluguel de aparelhos de uso doméstico 6 m 13 6 m 13 12 m 13 Inventário de bens duráveis 14 14 14 continua 06Cap1pmd 010607 1302 34 35 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL continuação Quadro 19871988 19951996 20022003 Questionário POF Período Nº Período Nº Período Nº Aquisição de aparelhos e máquinas de uso doméstico 6 m 15 6 m 15 12 m 15 Aquisição de instrumentos musicais e fotográficos e de utilidades de uso doméstico 6 m 16 6 m 16 12 m 16 Aquisição de móveis 6 m 17 6 m 17 12 m 17 Artigos de decoração e forração 6 m 18 6 m 18 12 m 18 Despesas com serviços domésticos 6 m 19 6 m 19 12 m 19 Caderneta de despesa coletiva 3 Controles da pesquisa a 62 62 62 1 Dia da caderneta de despesa coletiva 7 d 63 7 d 63 7 d 63 2 Dia da caderneta de despesa coletiva 7 d 64 7 d 64 7 d 64 3 Dia da caderneta de despesa coletiva 7 d 65 7 d 65 7 d 65 4 Dia da caderneta de despesa coletiva 7 d 66 7 d 66 7 d 66 5 Dia da caderneta de despesa coletiva 7 d 67 7 d 67 7 d 67 6 Dia da caderneta de despesa coletiva 7 d 68 7 d 68 7 d 68 7 Dia da caderneta de despesa coletiva 7 d 69 7 d 69 7 d 69 De despesa individual 4 Controles da pesquisa a 20 20 20 Crédito c 21 21 21 continua 06Cap1pmd 010607 1302 35 36 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO continuação Quadro 19871988 19951996 20022003 Questionário POF Período Nº Período Nº Período Nº Despesas com comunicações 7 d 24 7 d 22 7 d 22 Despesas com transportes 7 d 23 7 d 23 7 d 23 Despesas com alimentação fora 7 d 22 7 d 24 7 d 24 Despesas com fumo 7 d 25 7 d 25 7 d 25 Despesas com jogos e apostas 7 d 26 7 d 26 7 d 26 Despesas com leitura 7 d 27 7 d 27 7 d 27 Despesas com diversões esportes e apostas 30 d 32 30 d 28 30 d 28 Despesas com produtos farmacêuticos 30 d 29 30 d 29 30 d 29 Despesas com artigos de higiene e beleza 30 d 30 30 d 30 30 d 30 Despesas com serviços pessoais 90 d 31 90 d 31 90 d 31 Despesas com artigos de papelaria 90 d 28 90 d 32 90 d 32 Despesas com brinquedos e recreação 90 d 33 90 d 33 90 d 33 Despesas com roupas de homem 90 d 34 90 d 34 90 d 34 Despesas com roupas de mulher 90 d 35 90 d 35 90 d 35 Despesas com roupas de criança 90 d 36 90 d 36 90 d 36 continua 06Cap1pmd 010607 1302 36 37 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL continuação Quadro 19871988 19951996 20022003 Questionário POF Período Nº Período Nº Período Nº Despesas com artigos de armarinho 90 d 37 90 d 37 90 d 37 Despesas com bolsas calçados e cintos 90 d 38 90 d 38 90 d 38 Despesas com artigos de banheiro copa e cozinha 90 d 39 90 d 39 90 d 39 Outras despesas 90 d 40 90 d 40 90 d 40 Despesas com viagens 90 d 46 90 d 41 90 d 41 Despesas com assistência à saúde 90 d 42 90 d 42 90 d 42 Despesas com acessórios e manutenção de veículos 90 d 49 90 d 43 90 d 43 Despesas com serviços bancários e profissionais 90 d 44 90 d 44 90 d 44 Despesas com cerimônias familiares e religiosas 6 m 45 6 m 45 12 m 45 Despesas com jóias relógios e aparelhos celulares 6 m 41 6 m 46 12 m 46 Despesas com outros imóveis 6 m 47 6 m 47 12 m 47 Despesas com contribuições e transferência financeiras 6 m 48 6 m 48 12 m 48 Despesas com educação 6 m 43 6 m 49 12 m 49 Despesas com documentação seguro com veículos 6 m 50 6 m 50 12 m 50 Despesas com aquisição de veículos 6 m 51 6 m 51 12 m 51 continua 06Cap1pmd 010607 1302 37 38 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO continuação Quadro 19871988 19951996 20022003 Questionário POF Período Nº Período Nº Período Nº De rendimento individual 5 Controle da pesquisa a 52 52 52 Rendimentos recebidos 6 m 53 Deduções de rendimentos recebidos 6 m 54 Rendimentos recebidos e deduções 6 m 53 12 m 53 Outros rendimentos receitas e empréstimos 6 m 55 Deduções de outros rendimentos receitas e empréstimos 6 m 56 Outros rendimentos receitas empréstimos e deduções 6 m 54 12 m 54 Movimentação do ativo financeiro 6 m 55 12 m 55 De condições de vida 6 Controles da pesquisa a 60 Avaliação das condições de vida 61 Fonte IBGEDocumentação das POFs de 199871988 19951996 e 20022003 em CDROM a São informações sobre o preenchimento de cada um dos questionários se o mesmo foi respondido quem prestou as informações a data de preenchimento não se tratando portanto de informações de despesas b Indicam mudança na composição dos quadros ao longo dos anos em que alguns itens foram realocados em outros quadros c São informações sobre o acesso dos indivíduos ao crédito talão de cheques e cartão de crédito não se tratando portanto de informações de despesas nsa não se aplica 06Cap1pmd 010607 1302 38 39 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL 34 Arquivos de microdados Existem dois conjuntos de dados disponíveis das POFs O primeiro consiste nos chamados dados agregados disponíveis no Sistema IBGE de Recuperação Automática Sidra que obedecem a um padrão predeterminado pelo IBGE de organização das informações Entre as características desse padrão podemse destacar a estratificação por dez faixas de renda familiar em salários mínimos SM mensais 16 a referência ao chefe do domicílio e o fato de os recebimentos e dispêndios serem expressos em valores mensais familiares QUADRO 2 Descrição dos grupos de produtos da caderneta de despesa coletiva POF de 20022003 Grupo Descrição 63 Cereais leguminosas e hortaliças tuberosas 64 Farinhas féculas massas cocos castanhas e nozes 65 Hortaliças folhosas frutosas e outras 66 Frutas 67 Açúcares e produtos de confeitaria 68 Sais e condimentos 69 Carnes e vísceras 70 a 79 Pescados marinhos 80 a 89 Pescados de águadoce 90 Enlatados e conservas 91 Aves ovos e laticínios 92 Panificados e carnes industrializadas 93 Bebidas nãoalcoólicas e infusões 94 Óleos gorduras e alimentos preparados ou semipreparados 95 Produtos de limpeza doméstica 96 Produtos de higiene corporal e bebidas alcoólicas 99 Agregados Fonte IBGEDocumentação da POF de 20022003 em CDROM 16 São dez as classes de recebimento mensal familiar expressas em SMs até 2 mais de 2 a 3 mais de 3 a 5 mais de 5 a 6 mais de 6 a 8 mais de 8 a 10 mais de 10 a 15 mais de 15 a 20 mais de 20 a 30 e mais de 30 06Cap1pmd 010607 1302 39 40 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO O outro conjunto de dados diz respeito às informações individualizadas ou seja aos dados relativos a cada uma das famílias investigadas os chamados microdados O microdado dado individual representa o mais detalhado grau de abertura de uma pesquisa e através dele é possível analisar o nível mais desagre gado que no caso das POFs significa a unidade de consumo que aqui se deno minará família como faz o IBGE17 A utilização da informação mais desagregada permite a reorganização das informações com a geração de novas análises estatísticas de acordo com os objetivos específicos de cada pesquisa O manuseio dos microdados dessas pesquisas é relativamente trabalhoso tendo em vista a diversidade de temas investigados e no âmbito das despesas e dos recebimentos os diferentes tempos de referência e característica do gasto individual ou familiar Há contudo diferenças quanto à forma de disponibilizar os microdados em arquivo e no modo como eles estão organizados Nessa direção enquanto em 19871988 e 19951996 os arquivos de microdados são em número de 11 relativos cada um deles aos centros urbanos cobertos pelas pesquisas em 20022003 eles totalizam 1418 arquivos que se referem cada um deles a aspectos da pesquisa características dos domicílios informações das pessoas tipos de despesas e fontes de renda Na realidade os arquivos de microdados em 19871988 e 19951996 estão assim como em 20022003 organizados segundo tipos de registro Na primeira POF os microdados estavam segmentados em cinco tipos de registro domicílios pessoas inventário de bens duráveis despesas rendimentos e deduções e acesso ao crédito e despesas com aquisição de bens duráveis Em 19951996 passouse a 12 registros com a segmentação das despesas em seus principais tipos ou grupos particularmente as despesas de caráter coletivo e dos rendimentos em dois subgrupos Os registros encontramse assim discriminados e nomeados domicílios pessoas despesas coletivas de 90 dias despesas coletivas de seis meses inventário de bens duráveis despesas com bens duráveis serviços domésticos caderneta de despesas alimentação no domicílio e higiene e limpeza despesas individuais despesas com veículos recebimentos e outros rendimentos Na POF de 2002 2003 como assinalado os microdados passaram a se referir aos registros tendo 17 Para a conceituação de unidade de consumo ver nota 15 18 A estrutura e o número de arquivos variam conforme a edição No caso da primeira edição dos microdados disponibilizada pelo IBGE os arquivos estavam divididos segundo as UFs de forma similar às pesquisas de 19871988 e 19951996 com a diferença de serem em número de 27 um para cada UF A segunda edição trouxe mudança em relação à primeira divulgação e também em relação às pesquisas anteriores Os arquivos foram divididos não mais em função da região UF e sim em relação ao tipo de informação totalizando 13 registros A terceira edição com a qual estamos trabalhando tem um registro a mais que é na verdade a abertura dos gastos com saúde o que totaliza 14 registros Além disso a terceira edição dos microdados disponibilizou uma série de informações que estavam ainda sob análise como por exemplo todos os dados antropométricos as informações relativas a ocupação código de atividade e tipo de trabalho 06Cap1pmd 010607 1302 40 41 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL havido a incorporação de mais dois um relacionado ao questionário de auto avaliação das condições de vida e o outro que cobre levantamento especial das despesas com medicamentos e assistência à saúde Vale notar que há uma relação entre os registros e os questionários que apresentamos no quadro 3 para a última POF Com base nos quadros 2 e 3 serão descritos os registros da POF de 2002 2003 que são similares aos da POF de 19951996 O primeiro registro abarca as condições dos domicílios captadas no questionário 1 que coleta ademais as características dos moradores características essas que associadas aos indicadores de acesso ao crédito investigadas no questionário 4 perfazem o registro 2 das pessoas Já o registro 3 se refere ao questionário de autoavaliação das condições de vida POF6 inexistente na POF de 19951996 O próximo registro o quarto na POF de 20022003 e o terceiro na anterior abrange as informações dos bens QUADRO 3 Relação entre registros e questionários na POF de 20022003 Registro Questionário Quadros Descrição geral 1 POF1 4 Características do domicílio 2 POF1 e POF4 5 e 21 Características das pessoas 3 POF6 61 Condições de vida 4 POF2 14 Inventário de bens eletrodomésticos eletroeletrônicos e automóveis 5 POF2 7 8 e 9 Despesas coletivas de 90 dias serviços públicos pequenas reformas e conserto de aparelhos domésticos 6 POF2 10 11 12 e 13 Despesas com aluguéis habitação aluguel imposto reforma outros serviços de utilidade pública 7 POF2 15 16 17 e 18 Despesas com aquisição de eletrodomésticos móveis decoração 8 POF2 19 Despesas com serviços domésticos 9 POF3 63 a 69 1 Despesas com alimentação produtos de higiene e limpeza 10 POF4 22 a 50 ex 29 e 42 Despesas individuais 11 POF4 51 Despesa com aquisição de veículo 12 POF5 53 Recebimentos e deduções do rendimento principal 13 POF5 54 e 55 Outros recebimentos receitas empréstimos e deduções 14 POF5 29 e 42 Medicamentos e assistência à saúde do questionário de despesa com saúde Fonte IBGEDocumentação da POF de 20022003 em CDROM 06Cap1pmd 010607 1302 41 42 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO duráveis eletrodomésticos eletroeletrônicos motocicletas e automóveis Constam no inventário o número de cada bem o ano da última aquisição o estado novo ou usado e a forma de obtenção Do questionário de despesas coletivas POF2 originamse outros quatro registros além do inventário de bens duráveis O quinto registro se refere a despesas coletivas com taxas e serviços públicos reparos e pequenas reformas no domicílio e conserto de aparelhos domésticos O sexto registro reporta as despesas de aluguel prestação do imóvel condomínio imposto territorial com construção e reforma do domicílio aquisição de jazigo outros serviços de utilidade pública e aluguel de aparelhos de uso doméstico Os gastos com a aquisição de eletrodomésticos eletroeletrônicos mobiliário instrumentos musicais aparelhos e acessórios foto gráficos e artigos de decoração compõem o sétimo registro Os dispêndios com os serviços domésticos perfazem o oitavo registro O registro seguinte nono diz respeito à caderneta de despesas a POF3 em que são apontados os gastos com alimentação artigos de higiene pessoal de limpeza doméstica combustíveis de uso doméstico exceto gás e lenha comida e artigos para animais e outras pequenas aquisições vela pilha lâmpada realizados durante o período de coleta dos dados da pesquisa Como dito tais despesas são discriminadas em quadros para cada um dos sete dias da semana O registro 10 cobre as despesas individuais que são coletadas nos quadros do POF4 Tais despesas são discriminadas por cada membro da unidade de con sumo cobrindo a depender do tipo períodos recordatórios específicos No caso das despesas com comunicação exceto celular transporte alimentação fora do domicílio fumo jogos e apostas leitura jornais revistas etc a investigação é feita no momento da compra ou seja durante a semana de realização da pesquisa Rememoramse os gastos com diversões esportes telefone celular produtos far macêuticos e artigos de toucador efetuados nos últimos 30 dias enquanto para as despesas com serviços pessoais artigos de papelaria livros nãodidáticos brin quedos material de recreação roupas armarinho bolsas calçados cintos utensílios avulsos e artigos de banheiro copa e cozinha despesas com viagens assistência com serviços de saúde acessórios e manutenção do veículo despesa com serviços bancários cartório e outros profissionais liberais advogado contador despachante etc a investigação abrange os 90 dias anteriores Por fim solicitamse os gastos efetuados no último ano com cerimônias e práticas religiosas jóias relógios apa relhos e acessórios de telefonia celular despesas com outros imóveis despesas com contribuições transferências encargos financeiros despesas com educação despesas com documentação seguro e outros gastos com veículos 06Cap1pmd 010607 1302 42 43 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL Os gastos com a aquisição de veículos são reportados no registro 11 cujo período de referência é de 12 meses Os registros 12 e 13 dos microdados dizem respeito aos recebimentos com sua captação sendo realizada pelo Questionário de Recebimento Individual POF5 Os rendimentos originários do trabalho das transferências e de aluguéis assim como as deduções com imposto de renda contribuições previdenciárias e de outra natureza compõem o registro 12 No registro 13 são considerados os recebimentos provenientes de 13º salário PISPasep vendas lucros restituição de imposto de renda herança dividendos empréstimos e da movimentação financeira bem como as correspondentes deduções O registro 14 abrange informações específicas sobre gastos com medicamentos e assistência à saúde notadamente as despesas nãomonetárias despesas não efetuadas em razão de restrição orçamentária19 a característica tipo do medicamento adquirido e a origem do serviço de saúde20 Aqui se encontra o maior diferencial dos gastos em saúde pois se em todos os tipos de despesas foram coletadas as aquisições nãomonetárias com produtos nos gastos em saúde foram investigadas as aquisições nãomonetárias tanto em produtos como em serviços21 Portanto os microdados encontramse organizados segundo esses registros passandose após sua leitura ao manejo e à tabulação dos dados conforme o interesse e o objetivo da pesquisa Uma das possibilidades é a apresentação dos dados segundo os Planos Tabulares do IBGE que se caracterizam pela discrimi nação das famílias segundo estratos de renda familiar e as despesas em valores familiares mensais Ademais há que se escolher quais agregados de despesas e rendimento serão empregados e quais os itens que os comporão No caso do Plano Tabular do IBGE as despesas são agrupadas em 14 grandes grupos a saber ali mentação habitação vestuário transporte higiene e cuidados pessoais assistência à saúde educação recreação e cultura fumo serviços pessoais despesas diversas outras despesas correntes aumento do ativo e diminuição do passivo Vale notar que os três últimos grupos não são considerados despesas de consumo referindose aos gastos com impostos e aos investimentos das famílias Já os rendimentos são congregados em rendimentos do trabalho das transferências de aluguéis e vendas e de aplicações financeiras e outras fontes 19 Para aqueles produtos ou serviços de que os informantes necessitaram mas não conseguiram por motivo de restrição orçamentária isto é falta de recurso criouse um código específico na forma de obtenção 20 Os tipos de medicamentos ou produtos farmacêuticos são de marca genérico fitoterápico de manipulação e homeopático Já a origem do serviço de saúde está categorizada em particular plano individual ou familiar plano de empresa plano de associação ou sindicato e público 21 Devese lembrar também o levantamento de outro serviço nãomonetário o aluguel estimado 06Cap1pmd 010607 1302 43 44 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Algumas observações acerca do manuseio dos dados para a construção de grupos de despesa e de tipos de rendimento fazemse necessárias Em primeiro lugar dadas as expressivas mudanças nos mercados de consumo e de trabalho com a progressiva segmentação de produtos e a incorporação de novas fontes de renda notadamente das transferências verificamse alterações e principalmente a ampliação dos itens códigos de despesa e de recebimento Essas mudanças foram de grande envergadura na POF de 20022003 devido em grande medida à ampliação geográfica e temática da pesquisa Somase a isso a incorporação na investigação dos gastos nãomonetários que demanda uma discriminação maior de itens de consumo e um aprimoramento da captação dos recebimentos Em segundo lugar a forma de organização das informações para a apresentação dos dados se alterou ou melhor a classificação de determinados bens e serviços em grupos de despesa foi modificada bem como a discriminação das principais rubricas de despesa em subgrupos Como exemplos vale citar a mudança na composição dos gastos em transporte entre as POFs de 19871988 e 19951996 e a de 2002 2003 com a entrada nessa última das aquisições de veículos na rubrica transporte que anteriormente eram consideradas como aumento de ativo diferença impor tante que tem impacto significativo na comparação das rubricas No caso dos subgrupos de despesa chamam a atenção as alterações na rubrica de assistência à saúde e na habitação fortemente influenciadas pelos movimentos nesses mercados consumidores Cabe destacar também que os microdados da POF de 20022003 foram sendo disponibilizados paulatinamente tendo sido divulgada em julho de 2006 a totalidade das informações coletadas Hoje se conta com os dados antropométricos de todas as pessoas inclusive das crianças bem como dos gastos nãomonetários com bens e serviços de saúde havendo ademais variáveis que discriminam outras características dessas despesas característica do serviço de saúde tipo de medica mento e a nãoaquisição decorrente de restrição monetária Como já apontado ao longo do texto o levantamento das aquisições não monetárias foi um avanço da última POF Era demanda recorrente dado que a produção para autoconsumo no meio rural a oferta de bens pelos poderes públi cos a concessão de benefícios pelos empregadores e por outras instituições ou mais amplamente as redes públicas e privadas de proteção social são importantes fontes de renda o que implicava subestimar a renda e conseqüentemente o bem estar da população A POF buscou sanar essa lacuna restringindo a investigação aos bens produtos físicos adquiridos não monetariamente salvo no caso da as sistência à saúde cuja coleta cobriu também os serviços 06Cap1pmd 010607 1302 44 45 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL No caso essas novas informações permitiram trabalhar de forma mais detalhada e fazer os cruzamentos necessários para o cálculo da renda conforme proposto no plano tabular da pesquisa 35 Comparativo entre Pesquisas de Orçamentos Familiares Um dos aspectos mais importantes de qualquer pesquisa é permitir que possa ser refeita futuramente e que mantenha a possibilidade de comparação com os resul tados anteriores Nesta subseção apontamos os limites e os cuidados que devem ser tomados para que a comparação dos resultados das POFs de 19871988 19951996 e 20022003 seja feita de forma adequada e pertinente Assim vários aspectos devem ser levados em consideração na comparação temporal da pesquisa o contexto socioeconômico a abrangência geográfica o diferente escopo das pesquisas e as diferenças metodológicas na construção dos planos tabulares O primeiro aspecto a ser observado na comparação das POFs diz respeito a sua abrangência geográfica As POFs de 19871988 e 19951996 pesquisaram apenas os principais centros urbanos do país representados pelas RMs Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre e pelas cidades de Goiânia e Brasília Assim qualquer comparação com a POF de 20022003 deve ser feita apenas para esses recortes geográficos não sendo possível qualquer avaliação de mudança nos hábitos de consumo e da renda das famílias fora dessas áreas Além dessas áreas a POF de 20022003 in vestigou as demais áreas urbanas e o meio rural A POF de 20022003 garantiu assim a comparabilidade temporal da pes quisa e foi além É possível fazer estimativas de gastos com uma probabilidade de acerto razoável para o total dos estados o total de suas áreas urbanas e para as áreas rurais das grandes regiões Norte Nordeste Sudeste Sul e CentroOeste além do total para o Brasil urbano rural e total Além disso com a nova POF é possível a construção de índices de custo de vida regionalizados de importância fundamental para a tomada de decisão dos agentes pessoas e empresas A tentativa de criar índices de custo de vida regionais vem sendo feita no Brasil desde o início dos anos 1990 com a discussão sobre convergência de renda O segundo aspecto fundamental na comparação das POFs é a observação do contexto socioeconômico que envolveu cada um dos levantamentos A primeira pesquisa realizada entre 1987 e 1988 ocorreu durante um período bastante 06Cap1pmd 010607 1302 45 46 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO conturbado No âmbito político havia a transição do regime autoritário para a democracia e em termos econômicos o país estava passando por um período de hiperinflação e baixo crescimento Entre 1986 e 1989 diversos planos econômicos foram editados para tentar conter o processo inflacionário Cruzado Bresser Verão para citar alguns A POF de 19871988 na verdade foi a campo durante um ano e meio sendo o primeiro terço desconsiderado pelas mudanças abruptas no comportamento dos preços ocorridas com o Plano Cruzado Ainda que se tenha tentado eliminar a influência do congelamento de preços sobre os dados da POF o desequilíbrio entre a oferta e a demanda causado pela euforia da demanda dos preços contidos gerando ágio de preços deve estar gravado na estrutura de consumo observada Os planos econômicos além de afetarem os preços geravam muita incerteza em relação ao abastecimento sobretudo de pro dutos alimentícios É importante lembrar que à época não se utilizaram impor tações para assegurar a oferta Durante a realização da pesquisa de 19951996 que ocorreu oito anos depois da de 19871988 o país vivia um momento completamente distinto O Plano Real havia estabilizado os preços a transição política dava sinais de maior conso lidação e as instituições entravam em um novo momento No campo econômico o período foi marcado pelos desdobramentos de um plano de estabilização o Plano Real Ali também se observa uma forte elevação da demanda um surto de consumo de bens de primeira necessidade e de bens duráveis mas sem tabelamento e em condições de oferta bem mais satisfatórias inclusive pela abertura externa viabilizando as importações como forma de atender a demanda A demanda interna que já vinha de uma trajetória favorável cresceu em função da contenção dos preços internos num processo de abertura comercial iniciado em 1990 acelerandose no período e de valorização da moeda local o real A menos que se contivesse o nível de atividade uma opção difícil no contexto de eleições para o governo federal era essencial a garantia de níveis razoáveis de abastecimento para conter o processo inflacionário A POF de 20022003 se deu num momento importante da política nacional a chegada ao poder do primeiro governo de esquerda desde a ditadura militar e em termos econômicos já que os limites da estabilidade da moeda foram testados Apesar da turbulência vivida durante parte do ano de 2002 e início de 2003 quando o Governo Lula assumiu o processo inflacionário não se consolidou e 06Cap1pmd 010607 1302 46 47 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL imaginase que os hábitos de consumo fortemente afetados pelo real em 1994 tenham se mantido em grandes linhas Para os pesquisadores é sempre um desafio distinguir os efeitos dos hábitos e das mudanças econômicas e institucionais do país como por exemplo as privatizações e a abertura comercial no padrão de consumo da população Outro fator relevante para a comparabilidade das pesquisas são os produtos investigados numa e noutra As POFs de 19871988 e 19951996 apresentaram grosso modo a mesma lista de produtos analisados cerca de 3500 quando a POF de 20022003 sofreu acréscimo considerável tanto em termos de abrangência quanto em termos de especificação tendo ultrapassado a marca de 10 mil itens investigados É possível que a POF de 19951996 não tenha captado todas as mudanças advindas da abertura comercial por questões técnicas do IBGE que manteve uma segmentação limitada de produtos não distinguindo os diferentes bens de uma determinada família e mesmo porque o público estava aderindo aos poucos aos novos bens disponíveis no mercado interno Algumas mudanças são evidentes Os aparelhos de DVD só poderiam constar da POF de 20022003 pois na pesquisa anterior ainda nem existiam Outras nem tanto como a decisão de nominar os medicamentos adquiridos pelas famílias em 2002200322 Outro grande entrave à comparação temporal dos dados são as diferenças na agregação dos itens de consumo e de renda A análise do plano tabular indica que a comparação entre as pesquisas pode ser feita diretamente entretanto isso é um resultado apenas aparente Quando o pesquisador começa a construção do plano tabular proposto pelo IBGE para cada um dos anos a partir dos microdados as dificuldades e diferenças se revelam O que era considerado parte de um determinado grupo de consumo nas POFs de 19871988 e 19951996 encontrase alocado em outro grupo na pesquisa de 20022003 22 Com o objetivo de ilustrar as novidades na categorização das despesas na POF de 20022003 apresentaremos dois exemplos ou situações A primeira diz respeito à discriminação concedida aos produtos ou seja permitiuse ao investigador descrever o mesmo produto de maneiras diferentes a depender da nomenclatura regional do tipo de família da variedade de marca etc Isso buscava coletar melhor a informação e dar agilidade na digitação dos dados Assim o item registro de fogão do quadro despesas com artigos de banheiro copa e cozinha codificado nas POFs anteriores sob o número 39050 começou a aceitar cinco descrições passando então a se compor de cinco códigos de 3905001 a 3905005 Era em 19951996 somente descrito como registro de fogão passando a valer além dessa descrição as seguintes relógio de fogão registro de botijão de gás válvula de botijão de gás e relógio de botijão de gás O outro caso diz respeito àqueles produtos que em verdade são grupos de produtos como era usual em medicamentos Em 19951996 estavam sob o mesmo código 2901 os antiinfecciosos e antibióticos que foram desagregados em sete tipos quais sejam antiinfeccioso antibiótico tandrilax antibiótico creme vaginal remédio ginecológico para infecções da boca e garganta pomada vaginal 06Cap1pmd 010607 1302 47 48 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO O exemplo que mais chama a atenção é o da rubrica transporte cujo aumento em relação às pesquisas anteriores foi muito significativo Uma investigação mais cuidadosa do plano tabular no entanto permite identificar a razão dessa grande diferença Ela ocorre em virtude de as aquisições de veículos terem sido computadas juntamente com a rubrica de transportes o que não ocorria nas pesquisas anteriores em que as despesas com aquisições de veículos eram computadas como aumento do ativo Passando despercebida essa diferença metodológica pode gerar signifi cativos erros analíticos Outra rubrica para a qual chamamos a atenção diz respeito aos gastos com saúde Tratando dos gastos com saúde em específico algumas diferenças entre as POFs de 19871988 e 19951996 em relação à POF de 20022003 são perceptíveis de imediato Enquanto as duas primeiras dividem o gasto com saúde em sete subgrupos de gastos a saber remédios segurosaúde e associação de assistência tratamento dentário consulta médica hospitalização óculos e lentes e outros gastos com saúde a POF de 20022003 apresenta dez subgrupos para esses gastos a saber remédios planoseguro de saúde consulta e tratamento dentário consulta médica tratamento ambulatorial serviços de cirurgia hospitalização exames di versos material de tratamento e outros gastos com saúde De forma coincidente haveria os subgrupos de remédios plano e seguro de saúde consulta e tratamento dentário e consulta médica Já tratamento ambulatorial e serviços de cirurgia foram desmembrados da rubrica hospitalização E a rubrica óculos e lentes foi incorporada em material de tratamento Ou seja a comparação dos gastos com saúde requer a construção de uma metodologia própria para isso Nesse caso além das dificuldades quanto à agregação dos itens de gasto os próprios códigos e produtos investigados pela última pesquisa e as anteriores são muito diversos Por exemplo nas duas primeiras POFs não há abertura dos remédios ligados ao tratamento de Aids o que acontece na POF de 20022003 Todas essas alterações tornam complexa a comparação entre as pesquisas requerendo cuidado e atenção As mudanças nos códigos das despesas refletem em grande medida o dina mismo do consumo a segmentação dos mercados e produtos a evolução tecnológica e nos códigos das receitas a incorporação de novas fontes de renda Essas alterações foram de grande envergadura na POF de 20022003 devido em grande medida à ampliação geográfica e à temática da pesquisa A incorporação dos gastos nãomonetários requer uma discriminação maior dos itens de consumo e com relação aos recebimentos atenção especial deve ser dada aos programas de transferência de renda e ao aprimoramento da captação dos recebimentos 06Cap1pmd 010607 1302 48 49 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL 36 Soluções aplicadas ao uso da base Uma das maiores dificuldades na geração de informações e estatísticas utilizandose a POF diz respeito à correta codificação da base de dados Assim sugerese a qualquer pesquisador que procure reproduzir o Plano Tabular do IBGE para que se tenha segurança quanto ao tratamento da base a fim de posteriormente adequar e construir seus próprios planos tabulares 361 Códigos de despesa São apresentadas a seguir as principais dificuldades e soluções encontradas na construção do plano tabular da despesa O Plano Tabular do IBGE foi utilizado como referência pois apresenta a forma de agregação dos gastos O programa de gastos por nós elaborado utiliza simultaneamente 11 das 14 subestruturas em que são agregados os 10429 produtos pesquisados planilha Excel que acompanha os microdados em 131 grupos de gastos conforme a sugestão do IBGE A primeira dificuldade encontrase na codificação dos produtos A utilização da variável código apenas resulta em erros pois produtos diferentes aparecem com o mesmo código como por exemplo no quadro a seguir Esse problema inexistia nas POFs de 19871988 e 19951996 nas quais cada produto possuía um único código Isso porque nessas POFs o número do quadro estava incorporado aos códigos do produto Na POF de 20022003 duas alterações foram feitas A primeira consistiu na maior discriminação dos produtos quadro 5 e a outra em retirar o número do quadro das duas primeiras posições A solução que encontramos a partir da leitura do novo plano tabular sugerido foi a de mais uma vez incorporar o número do quadro ao código do produto por meio de uma pequena manipulação algébrica que foi utilizada ao longo de todo QUADRO 4 Exemplo da estrutura de código dos produtos Quadro Código Produto 7 101 Água e esgoto domicílio principal 7 102 Água e esgoto m 3 8 101 Azulejo e piso 8 102 Piso Fonte IBGEPOF de 20022003 2ª versão do CD microdados e POF de 200222003 2005 planilha de produtos 06Cap1pmd 010607 1302 49 50 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO o restante da programação Criamos assim o código do produto a 7 dígitos con forme o quadro 5 Efetivamente o procedimento consistiu na multiplicação da variável quadro por 100 mil e a sua soma ao código do produto obtendose um novo código de produto aqui chamado de recodificação e ao longo da programação referido apenas como cod No caso dos quadros 63 a 69 que dizem respeito aos produtos alimentares material de limpeza e outros produtos agregados utilizouse a variável grupo para a realização da operação de recodificação Tal procedimento não tem qualquer implicação para a recodificação eou diferença do que consta no plano tabular e a necessidade de adoção de uma variável diferente pode ser facilmente observada ao se abrir a Planilha de Produtos da POF de 20022003 Feita a recodificação dos produtos e adotandose o Plano Tabular do IBGE como referência chegase a um total de 131 grupos de despesas Uma vez repro duzido o Plano Tabular do IBGE passase à construção e ao tratamento dos dados conforme o interesse e o objetivo da pesquisa Para que o pesquisador tenha certeza de que o tratamento das informações está sendo feito de forma adequada é indispensável esse processo de reprodução da informação publicada pelo IBGE no que diz respeito à renda e aos gastos No caso específico do nosso interesse devese chamar a atenção para o fato de que o algoritmo de classificação das famílias no caso estratos de renda familiar per capita será constituído com base no universo monetário haja vista a necessi dade de compararmos os dados das diferentes POFs Isso será um diferencial sig nificativo frente ao que o IBGE disponibilizou para a POF de 20022003 uma vez que os dados publicadosdisponibilizados estão discriminados por estratos de renda familiar mensal total monetária e nãomonetária QUADRO 5 Exemplo de recodificação dos produtos Quadro Código Produto Recodificação 7 101 Água e esgoto domicílio principal 700101 7 102 Água e esgoto m 3 700102 8 101 Azulejo e piso 800101 8 102 Piso 800102 Fonte Elaboração própria a partir da planilha de produtos da POF de 200222003 06Cap1pmd 010607 1302 50 A construção do plano tabular da renda é um pouco mais complexa do que aquele que realizamos para o gasto Primeiro porque o referido plano está dividido em duas partes uma que calcula a renda monetária e outra que calcula a renda nãomonetária Da mesma forma que no programa de gastos adotamos o processo de recodificação a sete dígitos Entretanto no caso da renda houve necessidade de usar outro processo de recodificação no que diz respeito às variáveis relativas às despesas com impostos previdência outras despesas trabalhistas e outras deduções No caso dessas rendas ou melhor deduções sobre a renda bruta estas se encontraram também nos arquivos de rendimento estruturas 12 e 13 No entanto para possibilitar a identificação dessas variáveis e sua compatibilização com a codificação sugerida no Plano Tabular do IBGE além de multiplicarmos por 100 mil e somar o código da receita procedemos ainda à seguinte transformação no caso dos impostos o código de despesa número do quadro100000 código do produto 400000 no caso das deduções trabalhistas o código de despesa número do quadro100000 código do produto 300000 outras deduções trabalhistas o código de despesa número do quadro100000 código do produto 500000 e demais deduções das outras rendas o código de despesa número do quadro100000 código do produto 600000 Para o cálculo da renda monetária utilizamos simultaneamente 3 das 14 estruturas quais sejam os rendimentos estrutura 12 outros rendimentos estrutura 13 e as pessoas estrutura 2 Para o cálculo da renda nãomonetária definida como aquela proveniente de tudo que é produzido pescado caçado coletado ou recebido em bens troca doação retirada do negócio produção própria e salário em bens utilizados ou consumidos durante o período de referência da pesquisa e que pelo menos na última transação não tenha passado pelo mercado utilizamos 10 das 14 estruturas ficando fora apenas as estruturas relativas às condições de vida do domicílio inventário dos bens e aos gastos com saúde da estrutura 14 incorporada na terceira edição 52 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO No caso do programa do rendimento monetário é necessário salientar alguns problemas encontrados por esses pesquisadores Em primeiro lugar o plano tabular da pesquisa é confuso no que diz respeito à codificação da renda apresentando uma série de códigos que não são encontrados na estrutura de rendimento da pesquisa como por exemplo no caso do rendimento monetário em que não foi possível identificar a que se referem alguns dos códigos do plano tabular códigos 54445 ou 54545 Outra dificuldade diz respeito ao tratamento das informações da pesquisa relativas à renda disponível proveniente de aplicações de capital O plano tabular sugere que a renda disponível em aplicações de capital é resultado da soma dos valores dos códigos de 55001 a 55004 Entretanto se procedermos de tal forma encontraremos um resultado diferente daquele que está em IBGE 2004 Utili zando as informações repassadas por técnicos do IBGE descobrimos que a renda disponível referente a aplicações de capital é resultado da diferença entre os resgates e as aplicações calculadas individualmente pessoa a pessoa e para cada um dos códigos correspondentes Assim a programação faz um cálculo individual que consiste em tomar cada item de aplicação e fazer a diferença só considerando aqueles em que o resultado for maior do que 0 De forma a facilitar o entendi mento apresentamos dois exemplos Aplicação em renda fixa retirada aplicação em renda fixa aplicação 0 Poupança retirada poupança aplicação 0 O que é apresentado como renda disponível é a diferença líquida entre res gates e aplicações ou seja para efeitos contábeis e econômicos o que importa de fato é apenas a renda disponível para gastos efetivamente Se para o caso das aplicações utilizandose as informações repassadas pelos técnicos do IBGE foi possível chegar ao mesmo resultado apresentado em IBGE 2004 o mesmo não ocorreu com o rendimento do trabalho e com os rendimentos das aposentadorias previdências pública e privada Apesar das indicações fornecidas e das diversas tentativas feitas chegamos a um ponto em que o trabalho de reprodução se mostrou infindável 363 Adequação do plano tabular Reconstruído o Plano Tabular do IBGE o passo seguinte consiste em criar novos planos tabulares o que só é possível mediante a utilização dos microdados da POF Além disso a construção de outros planos tabulares é recomendada em função dos objetivos individuais de cada pesquisador como por exemplo o plano 06Cap1pmd 010607 1302 52 53 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL tabular proposto por Barbosa Ellery e Souza 2007 no capítulo 12 do presente livro em que despesas de diferentes rubricas são agrupadas para se analisar o que os autores chamam de gastos culturais Além disso quando iniciamos o processo de comparação entre as POFs verificamos que apesar de os planos tabulares apre sentarem a mesma estrutura agregada ocorrem diferenças substanciais que podem levar a análises e resultados incoerentes Um dos que mais chamam a atenção diz respeito ao código relativo a aqui sição de veículos e motocicletas como colocado anteriormente Nas POFs de 19871988 e 19951996 essa rubrica faz parte da variação do ativo da família Na POF de 20022003 a mesma rubrica foi considerada um gasto com veículos estando dentro do item gastos com transportes Assim para um pesquisador que esteja trabalhando apenas com os resultados agregados publicados e disponibilizados pelo IBGE no Sidra o resultado encontrado seria uma enorme variação nos gastos com transporte ao longo dos anos quando comparamos os valores já deflacionados e apenas para os recortes geográficos possíveis RMs A análise desse resultado nos levaria à conclusão de que os gastos com trans porte alteraram de forma substancial a estrutura de consumo das famílias dando à rubrica transporte um peso maior do que tinha anteriormente Mesmo que admitamos como correto esse procedimento e passemos a considerar o gasto com aquisição de veículos como parte do gasto em transporte o mesmo procedi mento deve ser adotado nas POFs anteriores de forma a garantir tal comparabilidade Isso só é possível no entanto se utilizamos os microdados da pesquisa e conseguimos construir nosso próprio plano tabular de forma a garantir a comparabilidade e ao mesmo tempo atender aos objetivos específicos da investigação 4 A RENDA E O CONSUMO SEGUNDO A POF DE 20022003 O objetivo deste tópico é analisar os perfis do recebimento e de dispêndio das famílias brasileiras especialmente os associados a classes de renda e à situação domiciliar urbano nãometropolitano rural metropolitano Um primeiro aspecto que chama a atenção é o elevado grau de urbanidade da sociedade brasileira com 83 da população residente nas cidades Tal resultado porém é bastante controverso pois o conceito de urbano é considerado muito elástico abrangendo desde núcleos escassamente povoados até as grandes metrópoles Nelas inclusive encontrase segundo os dados da POF cerca de 13 da população brasileira participação bem mais modesta Podese afirmar que a envergadura do urbano nãometropolitano e sua heterogeneidade ofuscam as diferenças entre as 06Cap1pmd 010607 1302 53 54 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO realidades urbanas e rurais Todavia os dados para o meio rural apontam para a existência de claros diferenciais nos rendimentos e nos dispêndios das famílias aí residentes O que se pode sustentar é que o universo de populações que tem os perfis rurais mostrados nas tabelas a seguir é mais numeroso No que se refere às diferenças entre o rural e o urbano cabe demarcar em primeiro lugar o tamanho da família que no meio rural é bem superior ao das cidades e das metrópoles cujos tamanhos são bastante próximos tabela 4 Nessa direção observase que as famílias metropolitanas e urbanas têm perfis relativa mente semelhantes salvo na participação das despesas de consumo no orçamento e nos valores absolutos dos recebimentos e gastos Efetivamente o recebimento mensal familiar per capita metropolitano é 59 superior ao do urbano não metropolitano que por sua vez supera em 111 o dos domicílios rurais Esses diferenciais se preservam no caso dos orçamentos com o gasto mensal familiar per capita metropolitano superando em 57 o urbano nãometropolitano e este sendo maior que o rural em medida similar à observada para o caso da renda A importância da parcela nãomonetária da renda é outra diferença marcante entre o Brasil urbano metropolitano e não e o rural Enquanto nas áreas urbanas TABELA 4 Brasil população famílias e pessoas gasto mensal familiar per capita recebimento mensal familiar per capita e composição da renda e das despesas segundo a situação do domicílio 20022003 Indicadores Total média Metropolitana Urbana nãometropolitana Rural Famílias 48534638 15653706 25479496 7401436 Pessoas 175845964 54155490 91690313 30000161 Tamanho médio da família 36 35 36 41 Participação na população Famílias 100 32 52 15 Pessoas 100 31 52 17 Recebimento mensal familiar per capita 50062 72931 45828 21718 nãomonetária 14 13 14 23 Gasto mensal familiar per capita 49073 70881 45246 21401 nãomonetária 16 15 15 24 das despesas de consumo 82 80 83 90 Fonte IBGEPOF de 20022003 microdados Cálculo dos autores 06Cap1pmd 010607 1302 54 55 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL essa participação fica em torno de 14 nas áreas rurais atinge 23 da renda Nas áreas urbanas e metropolitanas o predominante na renda nãomonetária é o aluguel imputado às moradias próprias ou cedidas diferentemente do que se observa no meio rural onde a essa fonte se soma a produção para autoconsumo Considerandose a composição dos gastos nãomonetários as despesas em habitação que grosso modo se referem quase exclusivamente ao aluguel estimado representam 12 e 13 dos orçamentos urbanos e rurais respectivamente24 A diferença de importância da parcela nãomonetária nos orçamentos das famílias rurais se encontra nos gastos alimentares nos quais se destacam a produção para autoconsumo e a troca de mercadorias entre produtores revelando que as atividades de subsistência ainda são de grande importância na geração de renda no meio rural Assim se no meio urbano a moradia própria é uma fonte importante de renda no meio rural é o fato de a moradia estar também associada ao trabalho pois parte dos alimentos consumidos no meio rural é produzida no quintal de casa As diferenças de participação das despesas de consumo no orçamento ainda que pareçam de pequena monta são importantes pois indicam o grau de com prometimento com impostos contribuições trabalhistas serviços bancários e trans ferências interfamiliares de um lado e o nível de poupança investimento das famílias despesas com aquisição e reforma de imóveis com aplicações financeiras com pagamento de empréstimos e com prestações do imóvel de outro Se nas famílias metropolitanas 20 do orçamento se destina a essas duas rubricas tal parcela diminui para 17 e 10 nas famílias urbanas nãometropolitanas e nas rurais respectivamente Isso resulta do fato de as cidades e em especial as metrópoles apresentarem de um lado um maior grau de formalização da vida econômica e de outro maiores custos de habitação A tabela 5 apresenta o gasto e a renda médios a composição da renda segundo as principais fontes e a participação da população de cada situação do domicílio urbano nãometropolitano metropolitano e rural para estratos selecionados de renda25 Alguns aspectos chamam a atenção O primeiro diz respeito à sobrepresença da população rural nos 20 e na metade mais pobre pois se no universo populacional a contribuição do meio rural como dito é de somente 17 nesses dois estratos de renda atingem 35 e 25 respectivamente No outro extremo 24 Para mais detalhes ver tabela 1 do anexo 25 Decidiuse empregar a renda monetária familiar per capita como a variável de ordenamento da população na definição dos estratos de renda sendo que ademais considerouse todo o universo populacional Não foram portanto excluídos os empregados domésticos e seus familiares nem tampouco os agregados Assim os 50 mais pobres referemse à metade mais pobre em termos monetários O recorte escolhido para a estratificação segue proposta de Pinto 2000 artigo publicado originalmente em 1976 Sustentase que esse recorte se mostra adequado a ilustrar o grau de desigualdade da renda e do consumo 06Cap1pmd 010607 1302 55 56 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO TABELA 5 Brasil população famílias e pessoas gasto mensal familiar per capita recebimento mensal familiar per capita e composição dos rendimentos segundo estratos selecionados de renda 20022003 Indicadores Brasil 20 mais pobres 50 mais pobres 20 seguintes aos 50 20 abaixo dos 10 10 mais ricos Famílias 48534638 7249060 20284979 10760444 11077381 6411834 Pessoas 175845964 35076686 87918348 35148295 35192580 17586741 Gasto mensal familiar per capita 49073 12110 17593 36650 67807 193782 Recebimento mensal familiar per capita 50062 7255 13315 33369 66627 233972 Composição dos rendimentos Rendimentos do trabalho 63 42 55 63 67 62 Empregado 43 26 38 47 48 41 Empregador 7 0 1 2 6 11 Contaprópria 12 16 16 14 14 10 Transferências 15 12 14 15 13 16 Previdência pública 11 7 10 12 10 11 Aluguéis 2 0 0 1 2 3 Outros 6 1 2 2 4 10 Nãomonetário 14 44 29 19 14 9 Participação na população de famílias do estrato Metropolitana 31 16 21 32 41 53 Urbana nãometropolitana 52 49 54 55 53 44 Rural 17 35 25 13 6 3 Fonte IBGEPOF de 20022003 microdados Cálculo dos autores 06Cap1pmd 010607 1302 56 57 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL chama a atenção a presença mais expressiva da população metropolitana nos 10 mais ricos uma vez que na população geral menos de 13 é metropolitana frente a mais da metade nesse estrato mais rico Em segundo lugar destacase o quão desigual é a distribuição de renda e do consumo com o rendimento mensal familiar per capita dos 10 mais ricos sendo 176 vezes o rendimento da metade mais pobre Por mais que a desigualdade diminua quando se trata do consumo ainda se mostra bastante expressiva com a razão entre o gasto mensal familiar per capita dos 10 mais ricos e o dos 50 mais pobres atingindo 11 vezes Essa diferença se deve a outro aspecto bem marcante dos perfis orçamentários segundo estratos de renda qual seja a presença de déficits orçamentários ou melhor a diferença entre renda e gasto nas populações pobres e nos estratos médios Tal déficit diminui à medida que se aumenta a renda ou o gasto Assim nos 20 mais pobres o orçamento é 67 superior ao rendimento reportado passando a 32 para a metade mais pobre e a 10 nas famílias situadas entre a mediana e o 70 percentil de renda monetária mensal familiar per capita Déficit que grosso modo inexiste nas famílias localizadas entre o 70 e o 90 percentil de renda monetária e que se torna superávit nos 10 mais ricos A composição do rendimento é outra característica diferenciadora entre pobres e ricos Em primeiro lugar destacase entre os pobres a significativa participação da parcela nãomonetária da renda especialmente entre os 20 mais pobres em que ela atinge quase metade da renda Considerando somente a parcela monetária da renda observase o crescimento da parcela originária do trabalho à medida que se aumenta o rendimento monetário familiar per capita decaindo todavia nos 10 mais ricos E nesse crescimento o que se destaca é o rendimento do empregado sendo que há uma diminuição pronunciada do rendimento de contaprópria Concretamente nos 20 mais pobres o rendimento do trabalho representa 34 do rendimento monetário subindo para 77 na metade mais pobre da população e atingindo 78 nos estratos situados entre a mediana e o 70 percentil e entre esse percentil e o 90 E nos 10 mais ricos decai para pouco mais de 23 O movimento em termos de participação do rendimento do empregado é 46 54 58 para respectivamente os 20 mais pobres os 50 mais pobres e a população situada entre a mediana e o 70 percentil diminuindo a seguir para 56 e 45 nos localizados entre o 70 e o 90 percentil e nos 10 mais ricos Já a participação dos rendimentos do trabalho por conta própria que é de 29 nos 20 mais pobres diminui constantemente passando para 23 17 16 e 11 nos estratos de renda seguintes 50 entre a mediana e o 70 percentil entre o 70 e o 90 percentil e 10 Considerando esses dados e o fato apontado anteriormente de a parcela nãomonetária na renda ter maior significado nos 06Cap1pmd 010607 1302 57 58 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO estratos inferiores de renda podese concluir que parte expressiva da população se encontra à margem do mercado formal de trabalho pois tanto os rendimentos nãomonetários como os originários do trabalho por conta própria são fontes de renda próprias do trabalho dito precário Efetivamente nos 20 mais pobres e nos 50 mais pobres essas duas fontes de renda respondem por 60 e 45 do total dos recebimentos respectivamente Em relação às transferências dois aspectos valem ser destacados o primeiro é a neutralidade da previdência pública frente à distribuição da renda monetária ou seja sua participação na renda monetária é bastante similar em todos os estratos de renda considerados situandose ao redor de 13 em segundo os outros compo nentes das transferências em que se destacam as chamadas bolsas programas de transferência de renda têm um peso maior nos estratos mais pobres resultando em um perfil progressivo para o total das transferências na renda monetária Observase também uma contribuição mais expressiva das transferências que não a previdência pública nos 10 mais ricos o que no caso se deve às pensões alimentícias às bolsas de estudos e às aposentadorias e pensões da previdência privada As fontes de renda oriundas de aluguéis e do agregado outros composto por vendas empréstimos e aplicações de capital são importantes nos 10 mais ricos e nos 20 imediatamente inferiores respondendo por 14 e 7 respectivamente Nos outros estratos a contribuição dessas fontes de renda se situa ao redor de 3 A tabela 6 apresenta a estrutura orçamentária segundo os estratos de renda selecionados nos quais ficam bem definidas as diferenças de composição dos or çamentos Enquanto os 20 mais pobres despendem 35 de seu orçamento com alimentação os 10 mais ricos gastam apenas 10 valor este que declina de forma acentuada principalmente entre os 30 mais ricos da população Por outro lado o gasto com transporte é mais alto quanto mais rica se torna a população Isso é reflexo do fato de que nos estratos superiores de renda é maior a participação dos residentes nas cidades e metrópoles onde as despesas com automóveis e outros gastos adicionais são mais expressivos26 A renda mais alta também influencia os gastos com saúde educação outras despesas e despesas com aumento do ativo No caso dos 20 mais pobres em média 70 das despesas de consumo são em alimentação e habitação Se somarmos a essas rubricas os gastos com vestuário e transporte atingemse 84 dos gastos com apenas quatro grandes grupos de despesa Considerandose a média para os 50 mais pobres da população os mesmos quatro grupos de despesa respondem por 81 de todos os gastos 26 Parte dessa maior presença dos gastos em transporte nos estratos superiores de renda se deve ao fato de se haver preservado nesse item o Plano Tabular do IBGE que em 20022003 considerou as despesas com aquisição de veículos na rubrica transporte 06Cap1pmd 010607 1302 58 59 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL Para a metade mais rica da população a distribuição das despesas com algumas rubricas perde importância relativa diminuindo a participação dos gastos com alimentação habitação e vestuário Por outro lado à medida que a renda aumenta crescem de importância os gastos com transporte educação recreação e cultura saúde outras despesas correntes aumento do ativo e diminuição do passivo É importante destacar também a participação das despesas de consumo em relação aos gastos totais À medida que a renda cresce diminui a participação das TABELA 6 Brasil gasto mensal familiar per capita e estrutura orçamentária segundo estratos selecionados de renda 20022003 Indicadores Total média 20 mais pobres 50 mais pobres 20 seguintes aos 50 20 abaixo dos 10 10 mais ricos Gasto mensal familiar per capita 49073 12110 17593 36650 67807 193782 nãomonetária 16 28 23 19 15 12 das despesas de consumo 82 95 93 89 84 74 Composição de despesas Alimentação 17 35 30 22 16 10 Habitação 29 35 35 34 30 25 Vestuário 5 6 6 6 5 3 Transporte 15 8 10 13 17 17 Higiene e cuidados pessoais 2 2 2 2 2 1 Assistência à saúde 5 4 4 5 6 6 Educação 3 1 1 2 4 5 Recreação e cultura 2 1 1 2 2 2 Fumo 1 1 1 1 1 0 Serviços pessoais 1 1 1 1 1 1 Despesas diversas 2 1 2 2 2 3 Outras despesas correntes 11 2 3 6 9 17 Aumento do ativo 5 3 3 3 4 7 Diminuição do passivo 2 1 1 1 2 2 Fonte IBGEPOF de 20022003 microdados Cálculo dos autores 06Cap1pmd 010607 1302 59 60 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO despesas de consumo em relação aos gastos totais e aumenta a dos gastos com aumento do ativo e diminuição do passivo A primeira rubrica a de aumento do ativo se relaciona com a aquisição e a reforma de imóveis e com outros investimentos o que indica que as famílias de maior poder aquisitivo despendem parte de sua renda na preservação e no cresci mento de seu patrimônio enquanto as famílias de menor poder aquisitivo destinam a esse tipo de gasto parcela bastante inferior menos da metade Já na rubrica diminuição do passivo em que se inserem o pagamento de dívidas de carnês e outras modalidades de empréstimo as diferenças são menores apontando ainda assim para uma capacidade maior de se contrair dívidas nas camadas de maior renda Na tabela 7 se busca sintetizar a desigualdade observada na distribuição de renda e de gastos segundo a situação dos domicílios Apresenta os principais indicadores de desigualdade nos rendimentos e nos dispêndios e aponta de um lado para a enorme concentração de renda presente no país seja ela medida pelos recebimentos seja pelos dispêndios De outra parte fica claro o fato de a desigual dade no meio rural ser bem inferior à observada nos meios metropolitano e urbano Essa melhor distribuição contudo fazse acompanhar de rendas e dispêndios significativamente menores no meio rural o que aponta para a maior presença de populações com rendas baixas no meio rural É interessante notar que a concentração de renda diminui de modo expressi vo quando se passa da renda estritamente monetária para a renda total e quando se consideram os gastos ao invés dos recebimentos Efetivamente para o conjunto da população o índice de Gini da renda monetária familiar per capita atinge 0623 frente a 0591 para a renda total familiar per capita E desse para um valor de 0559 quando se considera a despesa total familiar per capita Não há duvida de que a diferença entre a renda e a despesa nos estratos de renda inferiores parece indicar o grau de ajuste para a subdeclaração dos rendimentos indicador ausente quando se trata da subdeclaração dos estratos superiores de renda Poderseia ademais defender que a despesa é um indicador melhor para a análise uma vez que se aproxima do conceito de renda permanente Há no entanto que se ter presente que essa escolha significaria diminuir o grau de concentração da renda de modo bastante expressivo com o Gini caindo entre 0031 e 0047 a depender da situação de domicílio e de se considerar somente a parcela monetária ou não 06Cap1pmd 010607 1302 60 61 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL TABELA 7 Renda e despesa índices de desigualdade segundo a situação do domicílio Situação do domicílio Tipo de rendagasto mensal familiar per capita TheilT Gini Média Mediana de pobres a 50 10 Total Renda total 07150 05912 50062 25072 6 13 47 Renda monetária 07950 06229 42859 19913 13 11 50 Despesa total 06069 05589 49073 26582 4 14 44 Despesa monetária 06748 05886 41268 20849 10 13 46 Rural Renda total 06059 05336 21718 12763 15 16 42 Renda monetária 07624 05918 16691 8827 31 13 47 Despesa total 04666 04921 21401 13549 12 18 38 Despesa monetária 05823 05453 16262 9385 27 15 41 Urbano nãometropolitano Renda total 06663 05700 45828 24356 5 14 45 Renda monetária 07198 05955 39261 19660 11 12 47 Despesa total 05515 05357 45246 25907 4 15 41 Despesa monetária 06049 05614 38324 20815 8 14 43 Metropolitano Renda total 06402 05688 72931 38000 2 14 45 Renda monetária 07154 05990 63446 30872 6 12 47 Despesa total 05491 05379 70881 39404 1 16 42 Despesa monetária 06076 05650 60107 31789 3 14 44 Fonte IBGEPOF de 20022003 microdados Elaboração própria a Valores em reais de 15 de janeiro de 2003 deflacionados pelo INPCIBGE Considerouse como linha de pobreza o valor de 14 do SM na data de referência 06Cap1pmd 010607 1302 61 62 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO 5 A EVOLUÇÃO DO CONSUMO E DA RENDA NOS ÚLTIMOS 20 ANOS Para a comparação da evolução do consumo e da renda nos últimos 20 anos só foram considerados os gastos e recebimentos monetários comuns às três POFs Da mesma maneira a comparação inclui apenas as RMs o município de Goiânia e o Distrito FederalBrasília Dos microdados da POF de 20022003 foram selecionados aqueles relativos aos domicílios das nove RMs mais os urbanos do Distrito Federal e os localizados na capital do Estado de Goiás Goiânia Resultou disso um universo similar aos das POFs de 19871988 e 19951996 havendo como já assinalado um descompasso em termos de tamanho amostral Para a apresentação dos dados por estratos de renda decidiuse dividir a população em cada uma das POFs segundo a renda monetária familiar mensal per capita empregando como deflator o INPCIBGE e como divisão a proposta por Pinto 2000 1976 Vale sublinhar que os limites percentis de renda dos estratos são próprios a cada uma das POFs A análise da tabela 8 permite apontar primeiramente para uma relativa estabilidade nos valores médios mensais do desembolso global e em menor grau do recebimento medidos em termos familiares per capita Em realidade o recebimento cresce quase 9 entre 19871988 e 19951996 diminuindo no período seguinte quase 10 Como as taxas de inflação quando da realização da primeira POF e nos anos subseqüentes eram elevadíssimas o cotejamento com seus valores deflacionados deve ser visto com bastante cuidado27 No que concerne à desigualdade assistese a movimentos distintos no caso do desembolso e da renda o que se deve em grande medida ao comportamento da poupança ou do endividamento das famílias considerados como a diferença entre renda e desembolso Efetivamente enquanto no desembolso a desigualdade aumenta para no segundo momento diminuir no caso do rendimento o incremento em sua concentração entre 19871988 e 19951996 se preserva tendo inclusive aumentado um pouco no período seguinte Isso porque o rendimento dos mais pobres di minuiu entre as POFs ao passo que nos mais ricos ocorreu no primeiro período um crescimento para depois diminuir de modo menos pronunciado do que entre os pobres A queda na desigualdade do desembolso global entre a POF de 19951996 e a de 20022003 se deve ao crescimento nos orçamentos dos 20 e 50 mais 27 Decidiuse inclusive não se aplicar o ajuste proposto por Corseuil e Foguel no que diz respeito ao carryover inflacionário decorrente da mudança de unidade monetária ocorrida em julho de 1994 o Plano Real O emprego desse ajuste implicaria o aumento de 225 nos valores de 19871988 06Cap1pmd 010607 1302 62 63 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL pobres de 181 e 83 respectivamente frente a uma queda no desembolso dos 30 mais ricos da ordem de 20 A diferença entre os valores dos recebi mentos e o dos desembolsos aponta para uma diminuição dos déficits orçamentários nos estratos mais pobres e o surgimento ou o crescimento dos superávits nas faixas de maior renda no primeiro período entre 19871988 e 19951996 No segundo período assistese a um movimento inverso e de maior envergadura ou TABELA 8 Desembolso e recebimento mensal familiar per capita evolução dos valores médios e por estratos selecionados de renda e dos indicadores de concentração Em R de janeiro de 2003 Variáveis 1987 1996 2003 Desembolso global Média nd nd 70881 Média monetária 60027 59879 60107 20 mais pobres 13100 12071 14259 50 mais pobres 20090 19386 20986 20 seguintes aos 50 45221 43608 44880 20 abaixo dos 10 87294 84671 82915 10 mais ricos 234710 245216 240318 Gini monetária 0560 0579 0565 Gini total nd nd 0538 TheilT 0611 0658 0608 Recebimento Média nd nd 72930 Média monetária 64820 70222 63450 20 mais pobres 9235 8855 7245 50 mais pobres 17444 17436 15555 20 seguintes aos 50 44586 45928 41253 20 abaixo dos 10 89168 95990 87395 10 mais ricos 293375 331085 299075 Gini monetário 0575 0596 0599 Gini total nd nd 0569 TheilT monetário 0668 0715 0715 Fonte IBGEPOF de 20022003 microdados Elaboração própria Obs Valores em reais de 15 de janeiro de 2003 deflacionados pelo INPCIBGE nd nãodisponível 06Cap1pmd 010607 1302 63 64 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO seja os déficits se aprofundam e os superávits tornamse menores do que na pri meira POF Esse comportamento resulta nas evoluções distintas da desigualdade no recebimento e no desembolso Como apontado a evolução da renda apresentou o aspecto de U invertido no período ou seja cresce entre 19871988 e 19951996 e cai em 20022003 o que se pode creditar ao desempenho da renda originária do trabalho por conta própria dos aluguéis e no primeiro período das transferências notadamente da previdência pública Os valores das parcelas relativas à renda do trabalho por conta própria e à renda dos aluguéis crescem de modo expressivo entre as duas primeiras POFs28 diminuindo no período seguinte enquanto as transferências crescem no primeiro momento estabilizandose a seguir Os dados da tabela 9 que mostram a evolução da composição da renda indicam um aumento expressivo da participação das transferências que entre 19871988 e 19951996 cresce quase 4 pontos percentuais pp chegando a 28 Um dos efeitos da estabilização dos preços pelo Plano Real foi o aumento dos preços dos serviços pessoais em que se encontra parcela significativa dos trabalhadores por conta própria TABELA 9 Rendimento médio e decomposição da renda segundo as principais fontes 19871988 19951996 e 20022003 Em R de janeiro de 2003 Rubrica de rendimento 19871988 19951996 20022003 a Rendimento médio per capita 64820 70221 63446 Composição da renda Renda do trabalho 766 739 750 Empregado 525 497 555 Empregador 95 63 74 Contaprópria 146 179 121 Transferências 108 146 161 Previdência pública 80 104 112 Aluguéis 25 31 18 Outros 102 84 72 Total 1000 1000 1000 Fonte IBGEPOF de 20022003 microdados Elaboração própria a Valores em reais de 15 de janeiro de 2003 deflacionados pelo INPCIBGE 06Cap1pmd 010607 1302 64 65 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL representar cerca de 15 da renda das famílias No período subseqüente o cres cimento na contribuição das transferências é de 15 pp com um desempenho mais expressivo para as outras transferências que não a previdência pública De modo sumário verificouse que a participação da renda do trabalho na renda total permaneceu relativamente estável situandose ao redor de 75 As alterações ocorreram na composição interna dessa fonte de renda e no crescimento de participação das transferências contrabalançado por perdas nos ganhos oriundos de aluguéis e de outras fontes Nos gráficos a seguir analisamse a evolução das cestas de consumo segundo estratos de renda monetária e a forma como estão repartidos os mercados relativos aos principais grupos de despesa A tabela 2 do anexo traz também o valor em reais para cada uma das rubricas de gasto segundo os estratos de renda selecionados Pretendese com isso avaliar de um lado como as alterações na economia preços e renda afetaram a composição dos gastos das famílias verificando se tais alterações tiveram efeitos distintos a depender do nível de renda De outra parte interessa avaliar se houve movimentos de desconcentração nos diversos mercados isto é se os movimentos na desigualdade da renda e do consumo alteraram a partição nos mercados Essa questão se dirige mais ao mercado de bens duráveis eletroeletrônicos casas automóveis e artigos de mobiliário pois a ampliação e a desconcentração nesse mercado poderiam sugerir mudanças no estilo de desen volvimento na concepção formulada por Pinto 2000 1976 1982 e Furtado 1961 1966 Mais uma vez lançouse mão de proposta desenvolvida por Pinto 2000 1976 tanto no que se refere aos grupos de renda quanto no agrupamento dos tipos de despesa Em sua proposta há a preocupação em associar os tipos e grupos de despesa à estrutura de oferta ou melhor aos ramos industriais e de serviços Isso porque o autor buscava em seu trabalho analisar as interconexões entre a heterogeneidade nas estruturas de consumo e os perfis de oferta e estilos de desen volvimento Aqui concentraremos nossa análise em identificar a presença de heterogeneidade no consumo e avaliar em que medida ela se preserva durante os últimos 20 anos apesar das diferenças de cenário econômico presentes em cada uma das POFs No gráfico 2 encontramse os dados relativos às performances das composições dos desembolsos monetários de três grupos populacionais selecionados a metade mais pobre as pessoas situadas entre o 70 e o 90 percentil e os 105 mais ricos Verificase que para todos os grupos houve diminuição das participações das despesas com alimentação e vestuário nos orçamentos globais sendo de envergadura 06Cap1pmd 010607 1302 65 66 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO maior a queda observada na metade mais pobre e no caso do vestuário a ocorrida entre 19871988 e 19951996 Essa diminuição foi contrabalançada no caso dos 50 mais pobres por um aumento do peso dos gastos em habitação transporte e bens de consumo duráveis Interessante notar que inclusive os gastos em transporte que eram claramente progressivos passaram a ser neutros ou seja pressionam igualmente os orçamentos de pobres e ricos29 Já nos estratos superiores de renda assistiuse a um crescimento da partici pação no orçamento dos gastos em habitação entre as duas primeiras POFs e das outras despesas onde sobressaem os impostos entre a última POF e a de 1995 1996 Existem diferenças nas mudanças de participação nos orçamentos entre os 10 mais ricos e os 20 imediatamente inferiores com as despesas em saúde e 29 Cabe destacar que nesse item foram feitas as adequações necessárias ao mesmo plano tabular isto é os produtos que compõem cada uma das rubricas são os mesmos para as três POFs GRÁFICO 2 Evolução da composição do desembolso global monetário segundo estratos selecionados de renda monetária familiar 19871998 19951996 e 20022003 per capita 1987 2003 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 microdados Elaboração própria 0 40 80 20 60 100 10 50 90 30 70 1996 10 mais ricos Entre o 70 e o 90 percentil 50 mais ricos 1987 2003 1996 1987 2003 1996 7 12 7 10 20 20 12 12 4 15 8 11 24 18 10 11 3 13 7 14 18 24 11 11 9 14 6 11 13 13 13 19 5 18 7 14 15 12 11 18 4 17 7 15 13 15 13 16 11 17 5 9 6 8 9 36 6 21 6 10 9 6 11 32 6 22 6 9 9 7 12 28 Alimentos bebidas e tabaco Vestuário Habitação Transporte Cuidados pessoais serviços domésticos recreação e cultura Saúde educação e serviços pessoais Bens de consumo duráveis Outras despesas per capita Em 06Cap1pmd 010607 1302 66 67 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL educação pressionando o orçamento das famílias localizadas entre o 70 e o 90 percentil o que para os 10 mais ricos só se manifestou no último período Nesse estrato a alteração que se distingue foi o incremento na participação dos gastos em bens duráveis ocorrida entre as duas primeiras POFs De modo resumido observouse naquilo que se denomina classe média ou como mais apropriadamente é denominado por Hoffmann 2005 os relati vamente ricos o aumento de participação no seu orçamento dos gastos em saúde e educação os relativos à habitação com destaque para os serviços públicos e os voltados ao pagamento de impostos Já nos 10 mais ricos a principal pressão no orçamento se localiza nos impostos o que se pode considerar positivo pois resultou em uma queda na desigualdade do desembolso global E como se comportaram as repartições entre os grupos de renda nos principais mercados de bens e serviços as rubricas de gasto é o objeto dos gráficos 3 4 e 5 com o primeiro abarcando além da estrutura de participação para o total das despesas as despesas com alimentos bebidas e tabaco habitação saúde educação e serviços pessoais e transporte Os outros dois gráficos ilustram a divisão dos gastos com bens duráveis como um todo gráfico 4 e para os bens que os compõem eletroeletrônicos imóveis automóveis e artigos de mobiliário gráfico 5 Verificase como já apontado na análise da tabela 8 um movimento de concentração das despesas monetárias entre as duas primeiras POFs desfeito no período subseqüente quando se retorna ao perfil distributivo inicial De fato assistese a um crescimento da participação no total das despesas monetárias do estrato situado entre a mediana e o 70 percentil de renda monetária familiar per capita tendo por contrapartida uma perda de espaço dos 20 imediatamente superiores a esse estrato GRÁFICO 3 Evolução da estrutura de participação de estratos selecionados de renda monetária familiar nos principais grupos de despesa 19871998 19951996 e 20022003 per capita 100 70 50 80 60 40 0 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 microdados Elaboração própria 1987 2003 90 Em 30 20 10 1987 2003 1987 2003 1987 2003 1987 2003 Alimentos bebidas e tabaco Habitação Saúde educação e serviços pessoais Transporte Total 30 29 27 20 18 25 28 28 24 22 25 24 20 19 22 15 18 22 30 29 27 35 34 29 14 13 12 16 15 15 33 33 31 37 39 42 13 17 17 14 16 19 32 29 29 41 38 35 17 16 17 15 15 19 29 28 26 39 41 38 per capita 50 mais pobres Mediana 70 perc Entre o 70 e o 90 perc 10 mais ricos 06Cap1pmd 010607 1302 67 68 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Nas despesas com alimentação bebidas e tabaco não se observam alterações na estrutura de participação pelos diferentes grupos de renda enquanto nas despesas com habitação e transporte verificase um acréscimo de participação dos estratos inferiores e medianos de renda Efetivamente os 70 mais pobres que tinham participação de 35 e 27 no total das despesas monetárias em habitação e transporte em 19871988 passam a responder em 20022003 por 44 e 36 respectivamente Já para os gastos em saúde educação e serviços pessoais observase um movimento concentrador com a participação dos 30 mais ricos passando de 60 para 73 entre 19871988 e 20022003 De todo modo os dados indicam haver uma rigidez nas estruturas de parti cipação dos gastos com uma elevada concentração das despesas salvo nas despesas com alimentos bebidas e tabaco Esse quadro é ainda mais agudo no mercado de GRÁFICO 5 Estrutura de participação dos mercados de aparelhos eletroeletrônicos automóveis casas e artigos de mobiliários 19871998 19951996 e 20022003 Em Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 microdados Elaboração própria 50 mais pobres Mediana 70 perc Entre o 70 e o 90 perc 10 mais ricos 100 70 50 80 60 40 0 90 30 20 10 1987 Eletroeletrônicos 1996 2003 1987 Automóveis compra 1996 2003 1987 Casas e apartamentos compra 1996 2003 1987 Mobiliário 1996 2003 18 23 22 16 20 22 29 29 28 37 28 28 3 4 8 10 8 15 24 25 29 63 63 48 3 4 7 3 4 10 29 24 18 65 68 65 14 20 21 18 16 22 28 30 22 40 34 35 GRÁFICO 4 Estrutura de participação do mercado de bens duráveis 19871998 19951996 e 20022003 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 microdados Elaboração própria 1987 2003 1996 0 40 80 20 60 100 10 50 90 30 70 50 mais pobres Mediana 70 perc Entre o 70 e o 90 perc 10 mais ricos 7 9 57 27 8 9 57 26 11 15 49 25 Em 06Cap1pmd 010607 1302 68 69 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL bens duráveis no qual os 10 mais ricos respondem por metade de todas as despesas Somandose a essa participação a dos 20 imediatamente abaixo chegase a uma participação dos 30 mais ricos no mercado de duráveis de cerca de 34 considerando a situação em 20022003 quadro esse mais desconcentrado uma vez que essa parcela da população era responsável em 19871988 por 84 das despesas com bens duráveis gráfico 4 Vale notar que esse tênue movimento de espraiamento das despesas com bens duráveis ocorreu entre 19951996 e 20022003 resultado principalmente do crescimento da participação do estrato de renda entre a mediana e o 70 percentil associado à queda na contribuição dos 10 mais ricos O gráfico 5 que discrimina em que subgrupos de duráveis ocorreram tais movimentos indica que a desconcentração não foi uniforme afetando ora uns ora outros grupos de renda a depender do tipo de bem e do período O que de positivo se verificou foi o crescimento de participação no total dos gastos com eletroeletrônicos pelos 50 mais pobres e pelos 20 seguintes tendo por contrapartida a perda de espaço dos 10 mais ricos Tal processo se observou entre as duas primeiras POFs e infelizmente não teve continuidade Todos os outros movimentos de desconcentração não foram decorrentes de perdas nos 10 mais ricos contrabalançadas por ganhos na metade mais pobre o que parece apontar para a existência de limites na constituição de mercados de massa de maior homogeneidade ou seja apesar da indicação de desconcentração do consumo estaríamos preservando sua heterogeneidade estrutural como sugerido por Pinto 2000 1976 1982 e Furtado 1961 1966 Nas despesas com aquisição de automóveis e de imóveis ocorreu no período 19951996 e 20022003 uma perda de participação dos 10 mais ricos sem contudo ter resultado em uma melhora substancial na desigualdade pois a parcela de responsabilidade dos 50 e 70 mais pobres continuou muito pouco expres siva particularmente no caso das aquisições de imóveis Nesse mercado o que se verificou foi uma perda de importância dos estratos relativamente ricos entre o 70 e o 90 percentil compensada por ganhos nos 70 mais pobres especial mente do estrato entre a mediana e o 70 percentil No caso dos automóveis em que a queda de participação dos 10 mais ricos foi significativa o espaço foi ocupado pelos estratos medianos e médios de renda que passaram de uma participação de 34 em 19871988 para 44 em 20022003 Em relação ao mercado de artigos de mobiliário houve um aumento subs tancial da participação da metade mais pobre particularmente entre 19871988 e 19951996 à custa de perdas de participação tanto nos 10 mais ricos como no 06Cap1pmd 010607 1302 69 70 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO estrato entre a mediana e o 70 percentil Esse movimento se altera no período seguinte quando a desconcentração ocorre devido a perdas de participação no estrato dos relativamente ricos contrabalançadas por ganhos no estrato de renda entre a mediana e o percentil 70o REFERÊNCIAS BARROS R P de CURY S ULYSSEA G A desigualdade de renda no Brasil encontrase subesti mada Uma análise comparativa com base na Pnad na POF e nas Contas Nacionais Rio de Janeiro Ipea 2007 Texto para discussão n 1263 FURTADO C Desenvolvimento e subdesenvolvimento 1ª ed Rio de Janeiro Fundo de Cultura 1961 Serie Estante de Economia Desarrollo y estancamiento en América Latina un enfoque estruturalista Revista Desarrollo Econômico Buenos Aires v 6 n 2223 p 191224 JulDic 1966 HOFFMANN R Distribuição de renda no Brasil mudanças de 2002 para 2003 e a delimitação dos relativamente ricos Econômica Niterói RJ v 7 n 1 p 7795 2005 IBGE Pesquisa de Orçamentos Familiares 19871988 Rio de Janeiro IBGE CDROM Pesquisa de Orçamentos Familiares 19951996 Rio de Janeiro IBGE CDROM Pesquisa de Orçamentos Familiares 20022003 primeiros resultados Rio de Janeiro IBGE 2004 CDROM Pesquisas de Orçamentos Familiares 20022003 Microdados planilha de produtos Rio de Janeiro IBGE 2a versão 2005a CDROM Sistema nacional de índices de preços ao consumidor estrutura de ponderação a partir da Pesquisa de Orçamentos Familiares 20022003 Rio de Janeiro IBGE 2005b Série Relatórios Metodológicos v 34 Disponível emhttpwwwibgegovbrhomeestatisticaindicadores precosinpcipcasrmipcapofpdf Pesquisa de Orçamentos Familiares 20022003 Rio de Janeiro IBGE 3ª versão 2006 CDROM OLIVEIRA L A P SIMÕES C C S O IBGE e as pesquisas populacionais Revista Brasileira de Estudos Populacionais São Paulo v 22 n 2 p 291302 juldez 2005 PINTO A Estilos de desenvolvimento e realidade latinoamericana Revista de Economia Política v 21 n 5 janmar 1982 Notas sobre os estilos de desenvolvimento na América Latina In BIELSCHOWSKY R Org Cinqüenta anos de pensamento na Cepal Rio de Janeiro Record v 2 2000 1976 SILVA F A B da ARAÚJO H E SOUZA A L O consumo cultural das famílias brasileiras uma análise a partir da POF In SILVEIRA F G SERVO L M S ALMEIDA T PIOLA S F Orgs Gastos e consumos das famílias brasileiras contemporâneas Brasília Ipea v 2 2007 SILVEIRA F G CARVALHO A X Y AZZONI C R CAMPOLINA B IBARRA A Dimensão magnitude e localização das populações pobres no Brasil Rio de Janeiro Ipea 2007 Texto para discussão n 1278 06Cap1pmd 060607 1317 70 71 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL TABELA A1 Despesas nãomonetárias e sua composição pelas principais rubricas de gasto segundo a situação do domicílio Indicadores Total média Metropolitana Urbana nãometropolitana Rural Despesas nãomonetárias Valor mensal familiar per capita 7539 10436 6643 5047 de desembolso global 16 15 15 24 Composição de despesas nãomonetárias Alimentação 10 4 9 37 Habitação 82 89 81 55 Vestuário 3 2 3 3 Transporte 0 0 0 0 Higiene e cuidados pessoais 1 1 1 0 Assistência à saúde 0 0 0 0 Educação 0 0 0 1 Recreação e cultura 0 1 0 0 Fumo 0 0 0 0 Serviços pessoais 0 0 0 0 Despesas diversas 0 0 0 0 Outras despesas correntes 0 0 0 0 Aumento do ativo 3 2 4 3 Diminuição do passivo 0 0 0 0 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 microdados ANEXO 06Cap1pmd 010607 1302 71 72 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO TABELA A2 Despesas monetárias mensais familiares per capita e sua composição pelas principais rubricas de gasto nas regiões metropolitanas Goiânia e Distrito Federal Em R de janeiro de 2003 19871988 Rubricas de despesa 20 mais pobres 50 mais pobres 20 seguintes aos 50 20 abaixo dos 10 10 mais ricos Média Alimentos bebidas e tabaco 5499 7239 12410 16862 27472 12223 Carne 971 1365 2477 3157 4165 2226 Cereais 538 580 622 559 495 576 Outros alimentos 3359 4478 8105 11613 20529 8237 Bebidas e tabaco 630 816 1206 1533 2283 1184 Vestuário 1358 2256 5144 8285 16907 5505 Tecidos armarinhos e cama mesa e banho 190 273 587 888 1536 586 Roupas 832 1434 3326 5475 12047 3682 Calçados 336 549 1231 1921 3325 1237 Habitação 2168 3323 6600 12355 28737 8327 Transporte 1043 1752 4832 11138 28359 6907 Particular 205 579 2709 7781 17339 4122 Público 725 973 1477 1430 1036 1171 Viagens e outros 112 201 646 1927 9983 1614 Cuidados pessoais 255 370 769 1209 2229 803 Serviços domésticos 036 093 336 1294 4636 836 Saúde e educação e serviços pessoais 1097 1732 4604 9896 22561 6023 Recreação e diversão 336 680 1836 3585 9180 2342 Bens de consumo duráveis 580 1134 4090 11316 47648 8414 Automóveis compra 079 219 1596 3975 21030 3327 Casas e apartamentos compra 053 156 496 3986 17742 2749 Mobiliário 138 236 742 1194 3428 848 Aparelhos elétricos e mecânicos 310 524 1256 2160 5448 1490 Outras despesas 728 1510 4599 11357 46982 8646 Desembolso global 13100 20090 45221 87294 234710 60027 continua 06Cap1pmd 010607 1302 72 73 AS PESQUISAS DE ORÇAMENTOS FAMILIARES NO BRASIL continuação 19951996 Rubricas de despesa 20 mais pobres 50 mais pobres 20 seguintes aos 50 20 abaixo dos 10 10 mais ricos Média Alimentos bebidas e tabaco 4585 6163 10016 14998 26715 10756 Carne 901 1154 1686 2429 2838 1684 Cereais 350 376 365 396 396 380 Outros alimentos 2766 3795 6573 10323 20771 7354 Bebidas e tabaco 568 838 1391 1850 2709 1338 Vestuário 747 1229 2487 3931 8868 2785 Tecidos armarinhos e cama mesa e banho 071 105 196 288 774 227 Roupas 443 727 1568 2572 6059 1797 Calçados 233 397 722 1071 2036 761 Habitação 2410 3990 9372 15481 36244 10591 Transporte 1189 2067 4772 8937 23330 6109 Particular 194 539 2045 4804 11907 2831 Público 920 1357 2145 2215 1275 1678 Viagens e outros 075 170 582 1918 10149 1600 Cuidados pessoais 264 400 713 1212 2247 810 Serviços domésticos 067 141 512 2069 9504 1537 Saúde e educação e serviços pessoais 1181 1933 5472 11734 27711 7180 Recreação e diversão 277 543 1521 3212 8106 2029 Bens de consumo duráveis 865 1695 4775 13012 57738 10181 Automóveis compra 091 426 2111 6426 32482 5170 Casas e apartamentos compra 133 231 506 3157 18374 2686 Mobiliário 150 279 544 1028 2313 686 Aparelhos elétricos e mecânicos 490 759 1613 2401 4569 1639 Outras despesas 487 1226 3969 10086 44752 7900 Desembolso global 12071 19386 43608 84671 245216 59879 continua 06Cap1pmd 010607 1302 73 74 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ FERNANDO GAIGER SILVEIRA BEATRIZ FREIRE BERTASSO LUIZ CARLOS G DE MAGALHÃES LUCIANA MENDES SANTOS SERVO continuação 20022003 Rubricas de despesa 20 mais pobres 50 mais pobres 20 seguintes aos 50 20 abaixo dos 10 10 mais ricos Média Alimentos bebidas e tabaco 4690 5902 9177 13034 26554 10051 Carne 888 1111 1568 1959 2897 1551 Cereais 436 468 442 411 488 454 Outros alimentos 2920 3726 6222 9359 20687 7050 Bebidas e tabaco 446 596 945 1305 2482 996 Vestuário 876 1315 2403 3548 7674 2616 Tecidos armarinhos e cama mesa e banho 042 075 143 222 530 164 Roupas 584 877 1617 2374 5269 1764 Calçados 251 363 643 952 1875 688 Habitação 3143 4589 8984 14074 30087 9918 Transporte 1554 2565 5641 10900 25866 7180 Particular 342 785 2645 6041 14574 3589 Público 1026 1488 2148 2498 2188 1892 Viagens e outros 186 292 848 2361 9103 1699 Cuidados pessoais 393 563 1018 1478 2833 1064 Serviços domésticos 033 092 447 1540 6382 1082 Saúde e educação e serviços pessoais 1183 1956 5198 12610 34216 7965 Recreação e diversão 325 552 1443 2749 7633 1879 Bens de consumo duráveis 1230 1925 5314 10727 42586 8434 Automóveis compra 424 623 2220 5391 17811 3617 Casas e apartamentos compra 133 369 1336 2502 18190 2773 Mobiliário 259 328 606 848 2665 721 Aparelhos elétricos e mecânicos 414 605 1151 1986 3920 1322 Outras despesas 832 1527 5254 12254 56487 9920 Desembolso global 14259 20986 44880 82915 240318 60107 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 Elaboração própria 06Cap1pmd 010607 1302 74 PARTE 1 COMPOSIÇÃO DOS GASTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS 07Parte1pmd 3052007 1329 75 CAPÍTULO 2 GASTOS DAS FAMÍLIAS COM EDUCAÇÃO Jorge Abrahão de Castro Fábio Monteiro Vaz 1 INTRODUÇÃO A discussão a respeito do gasto com educação tem a ver com a verificação da importância da magnitude e da sensibilidade política econômica e social dos dispêndios monetários e nãomonetários que viabilizam a provisão e a produção de bens e serviços educacionais à população e que são realizados por diversos entes dos setores público e privado A parte relativa ao setor privado compreende os gastos das famílias e indivíduos associações empresas privadas e entidades privadas sem fins lucrativos Serviço Nacional de Aprendizado Industrial Senai Serviço Nacional de Aprendizado Comercial Senac sindicatos igrejas clubes etc No caso do setor privado a percepção de sua importância e magnitude en contra sérios problemas sobretudo por causa da insuficiência de dados e da com plexidade das informações dada a forma descentralizada com que os gastos são realizados No entanto uma parte dessa insuficiência já pode ser sanada pois para o caso dos gastos das famílias a partir das informações da Pesquisa de Orça mentos Familiares POF de 19871988 19951996 e 20022003 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE e principalmente a partir da última que abrange todas as unidades da federação UFs será possível oferecer uma dinâ mica e um perfil dos gastos para todas as famílias brasileiras O objetivo deste trabalho portanto é investigar ainda que de forma descri tiva a magnitude a estrutura a sensibilidade e a evolução dos gastos familiares que dão suporte à demanda por bens e serviços na área de educação tomando como base a dinâmica temporal as mudanças na renda as características dos chefes e a localização geográfica da família Especificamente pretendese avaliar a dimensão e a evolução dos gastos familiares com bens e serviços estimar a distri buição dos gastos das famílias em cada uma das regiões metropolitanas RMs 08Cap02pmd 010607 1511 77 78 JORGE ABRAHÃO DE CASTRO FÁBIO MONTEIRO VAZ rurais e urbanas analisar a estrutura dos gastos das famílias por tipo de bem ou serviço consumido investigar a relação entre a demanda por bens e serviços e a renda familiar per capita verificar como o volume de cada tipo de gasto e sua composição variam com as condições socioeconômicas das famílias e investigar como a importância da composição dos gastos em cada área varia regionalmente Para tanto na primeira parte apresentamse alguns aspectos metodológicos necessários ao desenvolvimento do trabalho Na segunda analisase a evolução das despesas com educação nas nove principais RMs do país mais Brasília e o município de Goiânia destacandose e explicandose as mudanças na composição desses gastos e suas possíveis conseqüências para a desigualdade das despesas com educação Na terceira utilizamse as informações da POF de 20022003 para analisar tanto a composição quanto a desigualdade nos gastos com educação para todo o país e a partir de recortes socioeconômicos e regionais O trabalho faz também um breve estudo do impacto do setor público na provisão de serviços educacionais sobre a estrutura de despesas com educação das famílias 2 ASPECTOS METODOLÓGICOS 21 Definições Antes de iniciar a análise convém delinear melhor o que estamos considerando como despesas com educação das famílias Segundo o IBGE1 constituem despesas com educação Despesas efetuadas com mensalidades e outras despesas escolares com cursos regulares préescolar fundamental e médio curso superior de graduação outros cursos curso supletivo informática cursos de idioma e outros livros didáticos e revistas técnicas artigos escolares mochila escolar merendeira etc despesas com uniforme escolar matrícula e outras despesas com educação De acordo com essa definição as despesas com educação incluem não so mente os gastos com matrículas e mensalidades em cursos privados mas também gastos de papelaria e outros tipos de despesas relacionadas à freqüência escolar como livros didáticos e artigos escolares Dessa forma mesmo em famílias nas quais todos os membros que freqüentam escola estão no ensino público é possível observar um certo nível de gastos com educação por causa dessas outras despesas não relativas a mensalidades escolares 1 IBGE Pesquisa de Orçamentos Familiares 20022003 primeiros resultados Rio de Janeiro IBGE 2004 p 29 08Cap02pmd 010607 1511 78 79 GASTOS DAS FAMÍLIAS COM EDUCAÇÃO 22 Compatibilização das informações das POFs de 19871988 19951996 e 20022003 Ao longo de suas três edições a POF passou por diversas mudanças na forma de classificar e medir as despesas das famílias e na abrangência geográfica das informações Enquanto as pesquisas de 19871988 e 19951996 foram realizadas apenas nas nove principais RMs do país mais os municípios de Brasília e Goiânia a pesquisa de 20022003 teve abrangência nacional envolvendo inclusive domicílios nas áreas rurais No que se refere à forma de mensuração das despesas as pesquisas de 1987 1988 e 19951996 coletaram dados apenas das despesas monetárias das famílias enquanto a pesquisa de 20022003 incluiu também formas nãomonetárias de aquisição de mercadorias Além disso na última pesquisa estimouse um valor de aluguel daquelas famílias que moravam em domicílios próprios ou cedidos e incorporouse esse valor tanto nos rendimentos quanto nas despesas familiares Não bastassem todas as referidas mudanças houve também alterações na forma de classificação das despesas das famílias As despesas referentes às contri buições previdenciárias dos trabalhadores domésticos que nas duas primeiras edições da pesquisa eram contabilizadas no item manutenção do lar do grupo de despesas com habitação passaram na POF de 20022003 para o item de contri buições trabalhistas do grupo de outras despesas correntes No caso das despesas relativas à aquisição de veículos enquanto eram contabilizadas no item de aumento de ativo nas pesquisas de 19871988 e 19951996 e portanto fora do cálculo das despesas correntes na POF de 20022003 elas passaram a ser contabilizadas no grupo de despesas com transporte e assim incluídas no cálculo das despesas correntes Dessa forma qualquer análise comparativa entre as três edições da POF sem os devidos ajustes seria enganosa pois estaria comparando informações completa mente diferentes Para resolver o problema adotouse neste trabalho uma série de compatibilizações das informações da POF nas suas três edições Devese frisar que tais compatibilizações foram utilizadas apenas para gerar as informações da seção 3 deste trabalho A análise feita na seção 4 para a POF de 20022003 preservou a estrutura original da pesquisa do IBGE tanto no que se refere à sua extensão geográfica quanto em relação à sua forma de medir e classificar as despesas fami liares As informações apresentadas na seção 3 e aquelas apresentadas na seção 4 portanto não são diretamente comparáveis 08Cap02pmd 010607 1511 79 80 JORGE ABRAHÃO DE CASTRO FÁBIO MONTEIRO VAZ As compatibilizações efetuadas na POF para a geração das informações da seção 3 foram as seguintes a Na POF de 20022003 que tem abrangência nacional foram selecionadas apenas as unidades de consumo famílias que estavam nas áreas geográficas co bertas pelas edições anteriores da pesquisa a saber as nove principais RMs mais Brasília e o município de Goiânia Com isso analisaramse as informações de 13707 famílias em 19871988 16060 famílias em 19951996 e 7245 famílias em 20022003 b Na POF de 20022003 excluíramse tanto das despesas quanto dos rendi mentos familiares as despesasrendimentos adquiridos de forma nãomonetária pe las famílias Isso foi feito também para o aluguel estimado dos domicílios próprios ou cedidos cujo valor deixou de contar como rendimento e como despesa com habi tação para as famílias c As despesas das POFs de 19871988 e 19951996 referentes às contribuições previdenciárias dos trabalhadores domésticos antes contabilizadas no grupo de despesas com habitação passaram a seguir a classificação dada pela POF de 2002 2003 e foram colocadas no item de contribuições trabalhistas do grupo de outras despesas correntes d Por fim as despesas correspondentes à aquisição de veículos que na POF de 20022003 foram contabilizadas no grupo de transportes passaram a seguir a classificação utilizada nas duas primeiras edições da pesquisa e foram deslocadas para fora das despesas correntes dentro do grupo de despesas com aumento de ativo 23 Classificação das despesas com educação Ao longo do trabalho utilizouse uma decomposição própria das despesas com educação diferente daquela sugerida pelo plano tabular do IBGE O principal motivo para essa opção é que a classificação sugerida pelo IBGE decompõe as despesas com educação em poucos itens Ela não separa os gastos com cursos regulares por nível de ensino ensino fundamental médio etc e junta todos os cursos nãoregulares cursos de idiomas esporte e lazer pósgraduação etc num balaio só Embora se tenha elaborado uma decomposição das despesas com educação mais desagregada a partir dos itens de despesas da POF de 20022003 ver Classi ficação II no anexo a análise comparativa com as POFs anteriores exigiu o agru pamento de algumas informações para a criação de uma outra classificação das despesas com educação ver Classificação I no anexo Isso foi necessário porque embora a POF de 20022003 tenha contado com 216 itens de despesas com 08Cap02pmd 010607 1511 80 81 GASTOS DAS FAMÍLIAS COM EDUCAÇÃO educação as POFs de 19951996 e 19871988 contaram com apenas 58 e 38 itens respectivamente Só para dar um exemplo enquanto na POF de 19871988 existia apenas um item para indicar os gastos com cursos regulares na POF de 20022003 havia sete itens para indicar esses mesmos gastos o que permitiu a identificação daqueles que foram destinados ao ensino fundamental ao ensino médio ao ensino superior e ao ensino préescolar 3 EVOLUÇÃO DO GASTO DAS FAMÍLIAS COM EDUCAÇÃO COMPARAÇÕES ENTRE AS POFs DE 19871988 19951996 E 20022003 Nesta seção faremos uma análise da evolução dos gastos com educação a partir das informações coletadas nas três edições da POF Para isso evitouse a utilização de valores monetários nas comparações das despesas familiares entre as pesquisas por causa da fragilidade dos métodos de atualização do valor real de tais despesas A série histórica do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA índice con siderado adequado para o deflacionamento das despesas da POF com desagrupamento para itens e subitens de despesas iniciase apenas em julho de 1989 sendo posterior portanto à primeira edição da POF Assim a análise desta seção priorizou a comparação da participação das despesas com educação em relação às despesas correntes uma vez que esse tipo de análise foge de qualquer comparação monetária de gastos entre as edições da POF Nas tabelas referentes à desigualdade dos gastos com educação utilizouse o ordenamento das famílias segundo o seu nível de rendimento familiar per capita isto é da renda da família dividida pelo número de membros 31 Evolução geral do gasto das famílias com educação Como mostra a tabela 1 os gastos das famílias com educação aumentaram sua participação no total das despesas correntes entre 19871988 e 20022003 En quanto em 19871988 representavam cerca de 32 das despesas correntes em 20022003 eles passaram a equivaler a 55 dessas despesas Tal resultado foi bastante significativo uma vez que as despesas com educação constituíram o grupo que registrou o maior aumento de participação entre 1987 1988 e 20022003 seguido das outras despesas correntes que compreendem prin cipalmente despesas com impostos contribuições trabalhistas serviços bancários etc habitação higiene e saúde Parte desse crescimento só foi possível por causa da menor participação dos gastos com alimentação e vestuário nas despesas cor rentes das famílias Os gastos com alimentação que representavam cerca de 222 das despesas correntes em 19871988 caíram para 187 em 20022003 ao 08Cap02pmd 010607 1511 81 82 JORGE ABRAHÃO DE CASTRO FÁBIO MONTEIRO VAZ passo que a participação dos gastos com vestuário diminuiu de 113 em 1987 1988 para 50 em 20022003 Apesar de o gasto com educação ter se expandido e se aproximado dos gastos com saúde a sua participação na despesa familiar continuou bem inferior à parti cipação dos gastos com habitação alimentação e transporte Essa relativa baixa participação dos gastos com educação na estrutura de despesa familiar pode ser atribuída à forte participação do setor público na provisão dos serviços de educação Os serviços públicos por serem gratuitos têm impacto significativo nas cestas de consumo das famílias mas impacto limitado nos seus gastos monetários Um aumento na provisão de serviços públicos de educação só tem impacto na estrutura de gastos das famílias em função da demanda por gastos em bens complementares como por exemplo o aumento de gastos com materiais didáticos e escolares e outros gastos relacionados A tabela 2 mostra que em paralelo ao crescimento dos gastos com educação na estrutura de despesa familiar houve também um aumento da participação dos TABELA 1 Composição da despesa corrente familiar Em das despesas correntes Itens de despesas 19871988 a 19951996 b 20022003 c baa cbb caa Despesas correntes 10000 10000 10000 000 000 000 Alimentação 2216 2045 1870 008 009 016 Habitação 1855 2512 2344 035 007 026 Vestuário 1129 578 506 049 013 055 Transporte 1308 1207 1312 008 009 000 Higiene 167 166 205 000 023 023 Saúde 629 800 691 027 014 010 Educação 316 426 550 035 029 074 Cultura 376 309 302 018 002 020 Fumo 132 123 067 007 046 049 Serviços pessoais 136 143 119 005 017 013 Despesas diversas 473 432 309 009 028 035 Outras despesas correntes 1262 1258 1724 000 037 037 Fonte Elaboração própria a partir das POFs de 19871988 19951996 e 20022003 08Cap02pmd 010607 1511 82 83 GASTOS DAS FAMÍLIAS COM EDUCAÇÃO gastos com cursos regulares cursos préescolares e cursos regulares dos ensinos fundamental médio e superior e outros cursos nas despesas com educação das famílias Os gastos com cursos regulares que representavam 448 das despesas com educação em 19871988 passaram a responder por 665 dessas despesas em 20022003 Se pensarmos que o aumento dos gastos com cursos regulares está relacionado à expansão dos serviços privados de educação então o crescimento dos gastos com educação dentro da estrutura de despesa familiar que se observa entre 19871988 e 20022003 possivelmente tem relação com a expansão do en sino superior privado observada nesse período O gráfico 1 ilustra melhor essa afirmação Nele percebese que enquanto o número de matrículas no ensino superior público cresceu 798 entre 1987 e 2002 o total de matrículas no ensino superior privado mais do que dobrou no período crescimento de 1742 Com isso as matrículas do ensino superior privado representaram em 2002 quase 70 das matrículas do ano O mesmo fenômeno por outro lado não foi verificado nos ensinos fundamental e médio No ensino fundamental a participação das escolas privadas no total de matrículas caiu de 122 em 1991 para 92 em 2002 inclusive com queda no número absoluto de matrículas e no ensino médio a participação dessas escolas no total de matrículas declinou de 2702 em 1991 para 129 em 2002 Se a expansão das matrículas no ensino superior privado foi um fator impor tante para determinar o crescimento dos gastos familiares com educação entre 19871988 e 20022003 ela não foi suficiente em contrapartida para explicar o TABELA 2 Composição das despesas com educação Em das despesas com educação Itens de despesas 19871988 a 19951996 b 20022003 c baa cbb caa Educação 10000 10000 10000 000 000 000 Cursos regulares 4480 6427 6647 043 003 048 Outros cursos 1614 1706 2017 006 018 025 Livros didáticos e revistas técnicas 851 372 339 056 009 060 Artigos escolares 1552 879 485 043 045 069 Taxas e contribuições 167 083 056 050 032 066 Outros gastos 1336 534 455 060 015 066 Fonte Elaboração própria a partir das POFs de 19871988 19951996 e 20022003 2 MECInep Dados disponíveis em httpwwwinepgovbr 08Cap02pmd 010607 1511 83 84 JORGE ABRAHÃO DE CASTRO FÁBIO MONTEIRO VAZ aumento desses gastos entre 19871988 e 19951996 Isso porque o processo de expansão acelerado das matrículas no ensino superior privado ocorre apenas a partir de 1997 portanto depois da pesquisa realizada no biênio 19951996 Em 1995 assim como em 1987 o ensino superior privado era responsável por pouco mais de 60 das matrículas do ensino superior Se não houve grande expansão do ensino privado entre 1987 e 1995 o que poderia explicar o crescimento observado nos gastos com educação entre esses dois anos Uma razão possível pode ser encontrada no gráfico 2 Tomandose a evolução dos preços relativos com educação a partir do Índice de Preços ao Con sumidor IPC da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Fipe índice de preços da educação dividido pelo índice geral de preços e a evolução dos preços GRÁFICO 2 Evolução dos preços relativos com educação e cursos regulares Base janeiro de 1990 300 150 200 100 50 0 Fontes IBGESNIPC e Fipe jan87 jan88 jan89 jan90 jan91 jan92 jan93 jan94 jan95 jan96 jan97 jan98 jan99 jan00 jan01 jan02 jan03 jan04 jan05 jan06 IPCA cursos IPCFipe educação 250 Fonte MECInep Elaboração própria a partir das POFs de 19871988 19951996 e 20022003 GRÁFICO 1 Evolução da matrícula no ensino superior por dependência administrativa 1987 1995 2002 Pública Privada 584965 700540 1059163 1051665 1987 1987 885590 2428258 08Cap02pmd 010607 1511 84 85 GASTOS DAS FAMÍLIAS COM EDUCAÇÃO relativos com cursos regulares a partir do IPCA percebese que os preços relacio nados à educação e aos cursos regulares cresceram bem mais que a inflação entre 1987 e 1996 Dessa forma é possível concluir que o crescimento das despesas com educação das famílias entre 19871988 e 20022003 foi provocado por dois fatores pri meiro o aumento dos preços relativos com educação observado no período em especial os das mensalidades escolares em todos os níveis de ensino que contribuiu para o aumento das despesas com educação entre 19871988 e 19951996 e segundo a expansão do ensino superior privado que se desenvolveu com maior intensidade a partir de 1997 e que concorreu para o aumento das despesas com educação entre 19951996 e 20022003 32 Mudanças na desigualdade do gasto familiar O gráfico 3 mostra como evoluiu a participação dos gastos com educação nas famílias localizadas em diferentes décimos da distribuição de renda da sociedade e fornece duas informações importantes uma relativa às diferenças nos gastos com educação entre famílias situadas em diferentes locais da distribuição de renda e outra relativa às mudanças ocorridas nos gastos com educação ao longo do tempo No que se refere à primeira informação é possível notar que a participação dos gastos com educação nas despesas correntes é maior para as famílias com renda familiar per capita mais alta com exceção daquelas situadas no último décimo da distribuição de renda Para as famílias desse último décimo a participação dos gastos com educação cai em relação às famílias situadas no décimo imediatamente anterior Em 19871988 por exemplo os gastos com educação enquanto proporção GRÁFICO 3 Evolução das despesas com educação por décimos de renda familiar per capita Em das despesas correntes 10 7 5 8 6 4 3 2 1 Fonte Elaboração própria a partir das POFs de 19871988 19951996 e 20022003 19871988 19951996 20022003 9 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 per capita 08Cap02pmd 010607 1511 85 86 JORGE ABRAHÃO DE CASTRO FÁBIO MONTEIRO VAZ das despesas correntes das famílias situadas no último décimo eram similares àqueles observados nas famílias situadas no 6º décimo da distribuição de renda Tal com portamento peculiar pode ser explicado pelo fato de que por serem tão mais ricas o volume de despesas correntes dessas famílias ultrapassa em muito as suas neces sidades de despesas com educação Em 20022003 por exemplo enquanto o volume de despesas correntes das famílias situadas no último décimo era 63 superior ao das famílias situadas no décimo anterior o volume de gastos com educação era apenas 12 superior Outra explicação para o fato de o percentual de gastos com educação do décimo superior ser inferior ao do 9º décimo pode ser encontrada na composição demográfica dessas famílias No Brasil famílias mais velhas têm renda superior à das famílias mais jovens Como é nas famílias mais jovens que se concentra o maior número de pessoas que estão freqüentando a escola então pode ser que no décimo superior o percentual de gastos com educação seja baixo por causa do menor número de pessoas em atividade escolar O fato de as famílias mais ricas desembolsarem um percentual maior de suas despesas com educação está relacionado à natureza do ensino freqüentado pelos seus membros As famílias mais ricas tendem a colocar seus membros no ensino privado já que essas escolas pelo menos até o ensino médio são consideradas melhores que as do ensino público Dessa forma além de arcar com as despesas usuais de materiais didáticos e escolares essas famílias têm de pagar mensalidades escolares Somese a isso o fato de o ensino superior privado ou público ser de acesso preferencial das famílias situadas nos estratos mais altos de renda Assim os gastos com educação entre as famílias mais ricas enquanto participação das des pesas correntes tende a ser maior do que o observado nas famílias mais pobres A segunda informação fornecida pelo gráfico 3 mostra que os gastos com educação evoluíram de forma diferenciada entre 19871988 e 20022003 para as famílias situadas no topo e na base da distribuição de renda Enquanto para as famílias situadas até o 4º décimo da distribuição não se observaram alterações significativas na participação dos gastos com educação nas despesas correntes que continuaram a representar algo entre 2 e 3 dessas despesas para as famílias situadas a partir do 5º décimo da distribuição observase um crescimento do gasto com educação na estrutura da despesa familiar Os gastos com educação das famílias situadas no 9º décimo de renda por exemplo que representavam 41 das despe sas correntes em 19871988 mais do que dobram sua participação em 2002 2003 quando passam a representar 86 das despesas correntes das famílias desse décimo Conforme visto na seção anterior grande parte do crescimento das despesas 08Cap02pmd 010607 1511 86 87 GASTOS DAS FAMÍLIAS COM EDUCAÇÃO com educação das famílias mais ricas pode ser atribuída à expansão do ensino superior privado observada entre 19951996 e 20022003 Embora a análise da participação dos gastos com educação nas despesas cor rentes seja importante para se entenderem os deslocamentos ocorridos na estrutura da despesa familiar ela pouco nos diz a respeito da real desigualdade existente na distribuição de despesas da sociedade Como estamos observando uma proporção não são só as diferenças na participação dos gastos com educação que determinam a desigualdade das despesas com educação Devese considerar também o volume de despesas correntes das famílias com distintos níveis de renda familiar per capita Para entender isso imaginemse duas famílias com rendas familiares per capita diferentes mas com uma proporção semelhante de gastos com educação em relação às despesas correntes digamos 5 Embora essas duas famílias atribuam a mesma importância aos gastos com educação é de se esperar que a família mais rica tenha um volume de despesas correntes maior e portanto um gasto monetário com educação também mais alto Uma análise da desigualdade dos gastos pode ser desenvolvida a partir da interpretação da razão 2020 a razão entre os gastos correntes de 20 das famí lias mais ricas e os gastos de 20 das famílias mais pobres Essa razão corresponde a quantas vezes o gasto monetário das famílias mais ricas é superior ao das famílias mais pobres Se a razão é igual a 1 para determinado item de despesa significa que as famílias mais ricas gastam nesse item exatamente o mesmo que as famílias mais pobres Se a razão é igual a 2 então as famílias mais ricas gastam nesse item o dobro do valor desembolsado pelas famílias mais pobres Quanto maior for o valor do gasto dos mais ricos em relação ao dos mais pobres mais desigual é a distribuição de despesas de uma sociedade Dadas as observações anteriores a primeira constatação que se pode fazer da tabela 3 é que o volume de gastos das famílias mais ricas em relação ao das mais pobres varia muito conforme o item de despesa que se analisa Enquanto as famílias mais ricas gastavam 344 e 245 vezes o valor da despesa das famílias mais pobres em outras despesas correntes e educação seus gastos em fumo e alimentação re presentavam apenas 17 e 30 vezes o valor da despesa das famílias mais pobres A segunda e mais importante constatação que se pode fazer da tabela 3 é que as despesas com educação que já era um dos grupos com maior desigualdade de gastos entre as famílias em 19871988 aumentaram ainda mais essa discrepância ficando atrás apenas dos gastos com outras despesas correntes em 20022003 Enquanto em 19871988 as despesas com educação das famílias mais ricas repre sentavam 119 vezes o gasto realizado pelas famílias mais pobres em 20022003 a 08Cap02pmd 010607 1511 87 88 JORGE ABRAHÃO DE CASTRO FÁBIO MONTEIRO VAZ razão aumentou para 245 vezes Esse foi sem dúvida o item de despesa que registrou o maior crescimento na desigualdade de gastos entre 19871988 e 20022003 Enquanto a razão 2020 para a maior parte dos itens de despesas pouco variou ou mesmo diminuiu no período em questão no caso das despesas com educação esta proporção mais que dobrou Já quando se observa a desigualdade de gastos no interior do grupo de edu cação o que se verifica na tabela 4 é que o crescimento da desigualdade ocorreu praticamente por causa do aumento dos gastos das famílias mais ricas em mensa lidades de cursos regulares Enquanto os gastos dessas famílias com cursos regulares em 19871988 representavam 139 vezes o gasto das famílias mais pobres em 20022003 passaram a representar 445 vezes Esse crescimento expressivo obser vado na razão 2020 para os gastos com cursos regulares não foi registrado na razão 2020 de nenhum dos outros itens de despesa com educação que pelo contrário até diminuíram no período em questão TABELA 3 Razão 2020 da renda familiar e dos itens de despesas correntes Itens de despesas 19871988 a 19951996 b 20022003 c baa cbb caa Renda familiar 1437 1615 1688 012 005 018 Despesas correntes 750 759 723 001 005 004 Alimentação 274 306 300 012 002 010 Habitação 761 763 570 000 025 025 Vestuário 715 588 450 018 024 037 Transporte 1311 830 787 037 005 040 Higiene 463 441 376 005 015 019 Saúde 949 926 1067 002 015 012 Educação 1192 1836 2446 054 033 105 Cultura 1642 1686 1288 003 024 022 Fumo 169 185 169 009 009 000 Serviços pessoais 895 1004 875 012 013 002 Despesas diversas 2021 1852 1092 008 041 046 Outras despesas correntes 3297 4390 3442 033 022 004 Fonte Elaboração própria a partir das POFs de 19871988 19951996 e 20022003 08Cap02pmd 010607 1511 88 89 GASTOS DAS FAMÍLIAS COM EDUCAÇÃO 33 Evolução das despesas com educação segundo a escolaridade do chefe de família O gráfico 4 mostra a evolução das despesas com educação segundo a escolaridade do chefe de família Com base nas informações do gráfico o crescimento das despesas com educação observado entre 19871988 e 20022003 para o conjunto das regiões metropolitanas foi impulsionado sobretudo pelo aumento nos gastos com educação das famílias cujos chefes tinham 11 ou mais anos de estudo Nas famílias cujos chefes tinham menos de 11 anos de estudo os gastos com educação como proporção das despesas correntes ou cresceu inicialmente entre 19871988 e 19951996 para depois diminuir ou então diminuiu entre 19871988 e 20022003 GRÁFICO 4 Evolução das despesas com educação segundo a escolaridade do chefe de família 9 6 4 7 5 3 2 1 8 Sem instrução 1 a 3 anos de estudo 4 a 7 8 a 10 11 11 e Fonte Elaboração própria a partir das POFs de 19871988 19951996 e 20022003 19871988 19951996 20022003 Em das despesas correntes TABELA 4 Razão 2020 dos itens de despesas com educação Itens de despesas 19871988 a 19951996 b 20022003 c baa cbb caa Educação 1192 1836 2446 054 033 105 Cursos regulares 1390 2729 4446 096 063 220 Outros cursos 3320 1822 2924 045 060 012 Livros didáticos e revistas técnicas 1508 1333 1325 012 001 012 Artigos escolares 388 401 229 003 043 041 Taxas e contribuições 950 1713 728 080 058 023 Outros gastos 1647 1826 611 011 067 063 Fonte Elaboração própria a partir das POFs de 19871988 19951996 e 20022003 08Cap02pmd 010607 1511 89 90 JORGE ABRAHÃO DE CASTRO FÁBIO MONTEIRO VAZ Já para aquelas famílias cujos chefes tinham 11 ou mais anos de estudo os gastos com educação cresceram continuamente no referido período 34 Evolução regional das despesas com educação Grosso modo a evolução regional das despesas com educação seguiu em maior ou menor intensidade as tendências verificadas para o conjunto das RMs De acordo com o gráfico 5 as despesas com educação enquanto proporção das despesas correntes aumentaram em todas as RMs entre 19871988 e 2002 2003 Os maiores crescimentos foram observados em Brasília Goiânia Belo Horizonte e São Paulo Nas RMs do Norte e do Nordeste por outro lado após um crescimento inicial nos gastos com educação entre 19871988 e 19951996 observase um pequeno declínio na participação desse item de despesa entre 1995 1996 e 20022003 Em todas as RMs o aumento observado nas despesas com educação foi provocado pelo crescimento mais que proporcional nos gastos com cursos regulares Assim a distribuição de gastos com educação entre as RMs que era relativa mente homogênea em 19871988 tornouse mais desigual com o passar dos anos Enquanto em 19871988 o percentual de gastos com educação nas RMs se situava próximo de 3 em 20022003 os percentuais oscilaram de um máximo de 69 em Goiânia a um mínimo de 45 em Porto Alegre GRÁFICO 5 Evolução das despesas com educação por região metropolitana Belém Fortaleza Recife Salvador Rio de Janeiro Belo Horizonte São Paulo Curitiba Porto Alegre Goiânia Brasília Fonte Elaboração própria a partir das POFs de 19871988 19951996 e 20022003 19871988 19951996 20022003 Em das despesas correntes 8 6 4 5 3 2 1 7 4 PERFIL DOS GASTOS DAS FAMÍLIAS COM EDUCAÇÃO NA POF DE 2002 2003 Nesta seção trataremos da importância dos gastos com educação na composição da despesa familiar e discutiremos como esse gasto se distribui entre famílias com 08Cap02pmd 010607 1511 90 91 GASTOS DAS FAMÍLIAS COM EDUCAÇÃO diferentes níveis de rendimentos familiares per capita Em seguida analisaremos a composição das despesas com educação a partir de alguns recortes socioeconômicos e regionais Por fim faremos uma breve análise do impacto do setor público na provisão de serviços educacionais sobre a estrutura de despesas com educação das famílias Nas tabelas e gráficos em que foram utilizados valores de despesas em reais mantevese a data de referência para o valor real dessas despesas estabelecido pelo IBGE 15 de janeiro de 2003 A ordenação das famílias entre estratos mais pobres e mais ricos foi feita por meio das comparações de suas respectivas rendas familiares per capita 41 Gastos das famílias em educação em comparação com os demais gastos familiares Conforme mostra a tabela 5 as famílias gastaram em 20022003 em média R 5986 mensais em itens de despesas com educação o que representou 36 das despesas correntes das famílias Embora o percentual seja relativamente pequeno em com TABELA 5 Brasil razão 2020 e composição da despesa corrente familiar Itens de despesas Valor nãomonetário Razão 2020 Despesas correntes 165826 10000 1649 707 Alimentação 30412 1834 868 244 Habitação 52021 3137 4292 587 Vestuário 8321 502 953 434 Transporte 27016 1629 397 1439 Higiene 3180 192 513 369 Saúde 9514 574 1127 Educação 5986 361 200 2993 Cultura 3495 211 373 1729 Fumo 1020 062 169 215 Serviços pessoais 1485 090 1058 Despesas diversas 4081 246 071 1241 Outras despesas correntes 19297 1164 027 5096 Fonte Elaboração própria a partir da POF de 20022003 08Cap02pmd 010607 1511 91 92 JORGE ABRAHÃO DE CASTRO FÁBIO MONTEIRO VAZ paração aos gastos com habitação alimentação transporte e outras despesas corren tes todos representando uma fatia de mais de 10 das despesas correntes isso se deve em parte à forte participação do setor público na provisão de serviços de educação Nem todo esse gasto teve a forma de despesas monetárias 2 dos gastos das famílias com educação foram realizados por meios nãomonetários doação retirada de negócio troca produção própria ou outros meios Em comparação com os demais itens de despesas correntes o percentual de gastos nãomonetários com educação ficou bem abaixo daquele observado para os itens de habitação vestuário alimentação e higiene No que se refere à desigualdade de gastos medida pela razão 2020 as informações da tabela 5 confirmam para todo o Brasil os resultados encontrados para as nove principais RMs do país mais Brasília e o município de Goiânia em 20022003 ver tabela 3 Depois das outras despesas correntes as despesas com educação representaram o item de despesa com maior desigualdade de gastos entre as famílias mais ricas e as mais pobres Em média as famílias mais ricas gastaram quase 30 vezes o valor desembolsado em educação pelas famílias mais pobres Conforme mostra o gráfico 6 além de as famílias mais ricas terem mais recursos para gastar com educação elas também destinaram uma parcela maior de suas despesas correntes a esse tipo de gasto Enquanto as famílias até o 4º décimo da distribuição de renda destinaram à educação menos de 15 de suas despesas correntes as famílias no penúltimo e no último décimo da distribuição de renda investiram com educação respectivamente 54 e 48 de suas despesas correntes Assim o gasto médio mensal das famílias situadas no último décimo foi de R 25773 Fonte Elaboração própria a partir da POF de 20022003 das despesas correntes Valor 6 6 7 8 9 10 4 4 5 5 3 3 2 2 1 1 0 Valor em R 300 250 200 150 100 50 0 GRÁFICO 6 Brasil despesas com educação por décimos de renda familiar per capita Em e valor das despesas correntes per capita 11 56 12 80 14 112 15 135 19 191 22 271 29 423 34 655 54 1485 48 2577 08Cap02pmd 010607 1511 92 93 GASTOS DAS FAMÍLIAS COM EDUCAÇÃO bem superior portanto aos R 558 mensais gastos pelas famílias do primeiro décimo de renda A decomposição dos gastos com educação conforme mostra a tabela 6 dá uma idéia geral de quais itens de educação foram mais importantes para as famílias e quais itens mais contribuíram para a desigualdade nos gastos com educação De acordo com a tabela 6 cerca de 13 dos gastos das famílias com educação se destinou a despesas com ensino superior seguido das despesas com ensino fundamental 158 e ensino médio 89 Entre os itens de despesas com educação aquele com maior percentual de gastos nãomonetários foi o de livros didáticos e revistas técnicas quase 23 das aquisições foram feitas dessa forma Quando se observa mais detidamente o local de aquisição desses itens notase que mais de 80 foram adquiridos nos próprios estabelecimentos de ensino provavelmente devido à mobilização da comunidade TABELA 6 Brasil razão 2020 e composição das despesas com educação Itens de despesas Valor nãomonetário Razão 2020 Educação 5986 10000 200 2993 Préescola 301 503 3289 Ensino fundamental 946 1581 9528 Ensino médio 530 886 23611 Ensino superior 1997 3336 28407 Pósgraduação 153 256 a Cursos de esporte e lazer 193 322 13658 Cursos de treinamento 227 380 1356 Cursos de idiomas 229 383 86030 Outros cursos 325 543 3508 Livros didáticos e revistas técnicas 261 436 2297 590 Artigos escolares 425 710 389 219 Taxas e contribuições 042 070 004 1128 Outros gastos 356 594 1207 951 Fonte Elaboração própria a partir da POF de 20022003 a Valor da razão muito elevado maior que mil 08Cap02pmd 010607 1511 93 94 JORGE ABRAHÃO DE CASTRO FÁBIO MONTEIRO VAZ para a doação de livros didáticos ou como resultado de programas governamentais de apoio aos estudantes Os itens de despesas com educação que mais se destacaram no que se refere à desigualdade de gastos entre as famílias foram com cursos de pósgraduação seguidos dos gastos com cursos de idiomas ensino superior ensino médio e cursos de esporte e lazer As despesas das famílias mais pobres em cursos de pósgraduação foram praticamente nulas ao passo que o gasto das famílias mais ricas em cursos de idiomas superou 800 vezes o gasto das famílias mais pobres Interessante notar também que a desigualdade da distribuição de gastos entre os mais ricos e os mais pobres se aprofunda conforme se avança no nível de ensino Enquanto as famílias mais ricas gastavam 33 vezes o valor desembolsado pelos mais pobres na préescola a razão aumentou para 95 vezes no ensino fundamental 236 vezes no ensino médio e 284 vezes no ensino superior Por outro lado no que se refere aos gastos com artigos escolares e livros didáticos as despesas das famílias mais ricas não foram tão discrepantes daquelas efetuadas pelas famílias mais pobres as primeiras gastaram 22 e 59 vezes respec tivamente o valor gasto pelas segundas 42 Determinantes socioeconômicos dos gastos das famílias com educação 421 Gastos com educação e corraça do chefe de família O gráfico 7 mostra que independentemente da cor do chefe de família a parcela das despesas correntes destinada à educação cresce com a renda familiar per capita Entretanto embora as despesas com educação sejam semelhantes para as famílias GRÁFICO 7 Despesas com educação segundo a corraça do chefe por décimos de renda familiar per capita 6 6 7 8 9 10 4 4 5 5 3 3 2 2 1 1 10 12 12 13 15 14 14 21 23 20 30 36 31 56 16 17 26 48 48 43 Em das despesas correntes per capita Brancos Negros Fonte Elaboração própria a partir da POF de 20022003 08Cap02pmd 010607 1511 94 95 GASTOS DAS FAMÍLIAS COM EDUCAÇÃO com chefes brancos e negros situadas até o 4º décimo de renda as famílias com chefes negros situadas a partir do 6º décimo de renda gastam um percentual ligei ramente inferior àquele gasto pelas famílias chefiadas por brancos 422 Gastos em educação e escolaridade do chefe de família No que se refere à escolaridade do chefe de família o gráfico 8 mostra que existe uma relação entre a instrução e a parcela das despesas correntes destinada à educação Quanto maior o nível de escolaridade do chefe de família maior a parcela das despesas correntes destinada à educação Enquanto o percentual dos gastos com educação para as famílias com chefes sem instrução era de 12 as famílias che fiadas por pessoas com mais de 11 anos de estudo gastavam o equivalente a 61 de suas despesas correntes com educação Isso é um indício de que os chefes de família mais instruídos valorizariam mais as despesas com educação de seus filhos Apesar da aparente relação entre o nível de escolaridade do chefe de família e a participação dos gastos com educação nas despesas correntes as informações dadas pelo gráfico 8 não são suficientes para comprovar a hipótese de que os chefes de famílias mais instruídos valorizariam mais as despesas com educação de seus filhos do que as outras famílias Isso porque o gráfico 8 poderia estar simples mente refletindo uma relação entre o nível de escolaridade do chefe e o valor da renda familiar per capita Afinal de contas se as pessoas com maiores níveis de escolaridade tendem a auferir maiores rendimentos e as famílias com maiores rendimentos tendem a gastar mais com educação o que garante que o gráfico 8 não estaria refletindo uma relação entre a renda familiar e a escolaridade do chefe A dúvida pode ser esclarecida pelo gráfico 9 Excetuandose o 1º quinto de renda todas as famílias chefiadas por pessoas com 11 anos ou mais de estudos 6 4 5 3 2 12 15 19 27 42 61 1 7 Sem instrução 1 a 3 anos de estudo 4 a 7 8 a 10 11 12 e GRÁFICO 8 Despesas com educação segundo a escolaridade do chefe de família Em das despesas correntes Fonte Elaboração própria a partir da POF de 20022003 08Cap02pmd 010607 1511 95 96 JORGE ABRAHÃO DE CASTRO FÁBIO MONTEIRO VAZ apresentaram um percentual de gastos com educação maior do que aquele apre sentado pelas famílias chefiadas por pessoas com pouca ou nenhuma instrução independentemente de sua localização na distribuição de renda Para as famílias cujos chefes tinham menos de 8 anos de estudo mesmo para aquelas situadas nos quintos superiores da distribuição de renda o gasto com educação não chegou a 3 das despesas correntes Tais números contrastam com o resultado apresentado pelas famílias cujos chefes tinham mais de 11 anos de estudo quando já a partir do 2º quinto as despesas com educação representaram um percentual próximo ou superior a 5 das despesas correntes Dessa forma é possível concluir que não é apenas a renda familiar per capita que influi nas despesas familiares com educação mas também a escolaridade do chefe Chefes de família mais escolarizados incen tivariam a escolarização dos seus filhos Além de terem gastado mais com educação as famílias cujos chefes têm 11 anos ou mais de estudo também destinaram uma parcela maior desse gasto para cursos regulares Conforme mostra a tabela 7 as famílias chefiadas por pessoas com 11 anos ou mais de estudo gastaram para todos os níveis de ensino regular préescola e ensinos fundamental médio e superior um percentual de suas despesas com educação superior ao das famílias cujos chefes tinham pouca ou nenhuma instrução O mesmo pode ser observado com cursos de idiomas e de esporte e lazer com os quais as famílias com chefes mais escolarizados também tiveram um percentual maior de gastos Por outro lado as famílias com chefes com pouca ou nenhuma instrução concentraram uma parcela maior de suas despesas em artigos escolares e em livros didáticos e revistas técnicas Outra constatação possibilitada pela tabela 7 é que as famílias chefiadas por pessoas com pouca ou nenhuma escolaridade procuraram compensar parcialmente o 4 5 3 2 1 Sem instrução 1 a 3 anos de estudo 4 a 7 8 a 10 11 12 e 6 4 5 3 2 1 7 Fonte Elaboração própria a partir da POF de 20022003 GRÁFICO 9 Despesas com educação segundo a escolaridade do chefe de família por quintos de renda familiar per capita Em das despesas correntes per capita 08Cap02pmd 010607 1511 96 97 GASTOS DAS FAMÍLIAS COM EDUCAÇÃO gasto menor em cursos regulares reservando uma fatia maior de suas despesas a cursos de treinamento digitação cursos de informática cursos profissionalizantes etc 43 Diferenças regionais nos gastos das famílias com educação Como mostra o gráfico 10 existem algumas diferenças regionais nos gastos com educação Enquanto no Sudeste o gasto com educação representava 41 das despesas correntes o percentual era de 21 e 30 nas regiões Norte e Nordeste respectivamente Além das diferenças regionais dos gastos com educação podese ver pela tabela 8 que também a composição das despesas variou conforme a região Em relação às demais regiões o Norte e o Nordeste concentraram um percentual maior de seus gastos nos níveis mais baixos de ensino préescola e ensino fundamental no Norte e préescola ensino fundamental e ensino médio no Nordeste e em despesas com livros didáticos e artigos escolares Sudeste Sul e CentroOeste por outro lado apresentaram uma composição de gastos com educação mais parecida com percentuais bem mais elevados de despesas com ensino superior TABELA 7 Composição das despesas com educação segundo a escolaridade do chefe Em das despesas com educação Anos de estudo Nível de instrução do chefe de família Sem Instrução 1 a 3 4 a 7 8 a 10 11 12 e Educação 10000 10000 10000 10000 10000 10000 Préescola 225 243 426 687 492 525 Ensino fundamental 453 777 974 1172 1649 1917 Ensino médio 194 394 652 635 866 1084 Ensino superior 2394 2139 2968 2802 3579 3490 Pósgraduação 065 097 055 050 130 422 Cursos de esporte e lazer 081 195 258 286 259 391 Cursos de treinamento 876 1073 688 827 373 155 Cursos de idiomas 195 134 210 284 356 504 Outros cursos 442 668 656 696 611 471 Livros didáticos e revistas técnicas 1190 872 576 475 402 333 Artigos escolares 2415 2173 1425 1152 631 295 Taxas e contribuições 116 123 141 093 067 044 Outros gastos 1354 1113 973 840 584 368 Fonte Elaboração própria a partir da POF de 20022003 08Cap02pmd 010607 1511 97 98 JORGE ABRAHÃO DE CASTRO FÁBIO MONTEIRO VAZ Outro dado que influiu muito no nível e na composição das despesas com educação foi o local de moradia das famílias As famílias situadas nas regiões me tropolitanas e nas regiões urbanas nãometropolitanas gastaram um percentual bem maior de suas despesas correntes com educação do que as famílias que viviam no meio rural 43 e 34 respectivamente para as famílias que moravam nas áreas metropolitanas e urbanas nãometropolitanas contra 14 das famílias situadas GRÁFICO 10 Despesas com educação por grande região geográfica 30 35 40 45 20 25 15 10 05 21 30 41 31 35 Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Em das despesas correntes Fonte Elaboração própria a partir da POF de 20022003 21 30 41 31 35 TABELA 8 Composição das despesas com educação por grande região geográfica Em das despesas com educação Região Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Educação 10000 10000 10000 10000 10000 Préescola 611 716 494 402 339 Ensino fundamental 1442 2151 1587 1188 1303 Ensino médio 629 1190 850 797 900 Ensino superior 2224 1961 3470 3880 4125 Pósgraduação 215 090 290 326 149 Cursos de esporte e lazer 203 209 368 286 253 Cursos de treinamento 419 256 406 393 338 Cursos de idiomas 341 268 411 364 403 Outros cursos 565 532 528 660 441 Livros didáticos e revistas técnicas 648 830 375 324 366 Artigos escolares 1954 1085 541 754 899 Taxas e contribuições 103 105 053 102 071 Outros gastos 646 607 626 525 413 Fonte Elaboração própria a partir da POF de 20022003 08Cap02pmd 010607 1511 98 99 GASTOS DAS FAMÍLIAS COM EDUCAÇÃO nas áreas rurais Além disso dos gastos com educação das famílias que viviam no meio rural mais de 20 foram adquiridos de forma nãomonetária contra menos de 2 para as famílias que viviam no meio urbano Uma das razões para o baixo percentual de gastos com educação das famílias das zonas rurais tem a ver com a própria disponibilidade de serviços de educação nessas áreas geográficas Como há pouca oferta de serviços de educação nessas áreas principalmente aqueles de natureza privada os gastos dessas famílias com cursos regulares é bastante baixo Isso pode ser percebido na tabela 9 Nela vêse que a composição das despesas com educação das famílias que moravam nas áreas metropolitanas e urbanas não metropolitanas foi bem parecida Para essas famílias a maior parte das despesas com educação destinouse aos cursos regulares em especial aos de ensino funda mental e ensino superior No caso das famílias moradoras das áreas rurais por outro lado a maior parte das despesas com educação se destinou aos gastos com artigos escolares e livros didáticos TABELA 9 Composição das despesas com educação por área geográfica Em das despesas com educação Área geográfica Metropolitano Urbano nãometropolitano Rural Educação 10000 10000 10000 Préescola 622 398 198 Ensino fundamental 1811 1402 592 Ensino médio 915 888 352 Ensino superior 3177 3587 1939 Pósgraduação 327 192 091 Cursos de esporte e lazer 367 287 134 Cursos de treinamento 326 431 453 Cursos de idiomas 436 339 184 Outros cursos 584 514 295 Livros didáticos e revistas técnicas 389 430 1351 Artigos escolares 498 823 2476 Taxas e contribuições 055 082 107 Outros gastos 492 626 1828 Fonte Elaboração própria a partir da POF de 20022003 08Cap02pmd 010607 1511 99 100 JORGE ABRAHÃO DE CASTRO FÁBIO MONTEIRO VAZ 44 Gastos com educação segundo a dependência administrativa do estabelecimento escolar pública ou privada Com o intuito de analisar o impacto dos serviços públicos de educação sobre a estrutura de despesa familiar procurouse isolar o efeito da dependência adminis trativa do estabelecimento escolar dos demais efeitos que poderiam porventura afetar as informações Para tanto foi necessário eliminar da análise as famílias que não cumpriam determinados requisitos Para se avaliar o impacto do setor público na provisão de ensino fundamental por exemplo consideraramse apenas as fa mílias em que todos os membros que freqüentavam a escola estavam ou no ensino fundamental privado ou no ensino fundamental público Casos intermediários com alguns membros freqüentando escolas privadas e outros freqüentando escolas públicas foram descartados Também foram desconsiderados os casos em que havia membros freqüentando diferentes níveis de ensino alguns no ensino fundamental e outros no ensino médio ou superior Embora isso tenha eliminado muitas famílias permitiu uma análise mais limpa do efeito do setor público sobre as despesas das famílias com educação Em toda a distribuição de renda da sociedade há pessoas que freqüentam escolas privadas e pessoas que freqüentam escolas públicas Ainda que seja razoável supor que as famílias com renda familiar mais alta tenham condições mais favoráveis de matricular seus membros em escolas particulares nem todas optam por fazêlo Da mesma forma embora o acesso ao ensino privado só seja possível por meio de um gasto monetário que para muitas famílias pobres constitui um ônus exagerado alguns desses pais preferem arcar com esse ônus por imaginar que estão dando a seus filhos condições de vida melhores do que aquelas que tiveram Assim especificamente no caso do ensino fundamental foi possível analisar o impacto dos serviços públicos de educação nas despesas das famílias situadas em diferentes quintos de renda Conforme mostra o gráfico 11 independentemente do quinto de renda em que se encontravam as famílias cujos membros freqüentaram o ensino funda mental público destinaram cerca de 1 de suas despesas correntes à educação a maior parte em cursos de treinamento e artigos escolares No caso das famílias cujos membros freqüentaram o ensino fundamental privado as despesas com educação enquanto proporção das despesas correntes foram substancialmente maiores mesmo para aquelas situadas no 1º quinto de renda Além disso ao contrário do que foi observado para as famílias cujos membros freqüentaram a escola pública a participação das despesas com educação variou substancialmente com o nível de renda das famílias O percentual de gastos com 08Cap02pmd 010607 1511 100 101 GASTOS DAS FAMÍLIAS COM EDUCAÇÃO educação que era de 21 nas famílias do 1º quinto e 31 nas famílias do 2º quinto aumentou consideravelmente a partir do 3º quinto com valores supe riores a 6 das despesas correntes desembolsados em educação Isso é um indício de que as famílias mais pobres com membros que freqüentaram o ensino funda mental privado teriam compensado em parte o ônus do pagamento das mensali dades escolares matriculando seus membros em escolas privadas mais baratas e possivelmente de pior qualidade Embora não seja possível fazer o mesmo tipo de análise por quintos de renda para as famílias cujos membros freqüentaram o ensino médio ou o ensino superior por causa do baixo número de famílias do 1º quinto de renda nas escolas privadas a análise geral dos números mostra uma situação semelhante a esta observada para o ensino fundamental Para as famílias cujos membros freqüentaram o ensino médio público a participação das despesas com educação nas despesas correntes foi de 12 en quanto naquelas famílias cujos membros freqüentaram o ensino médio privado esse percentual foi de 55 No caso do ensino superior as famílias cujos membros freqüentaram o ensino público gastaram 16 das despesas correntes com educação ao passo que aquelas cujos membros freqüentaram o ensino privado destinaram 88 de suas despesas correntes à educação 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS A análise da evolução dos gastos com educação nas principais RMs do país mostrou que essas despesas formam o grupo que mais aumentou de participação no total de despesas correntes entre 19871988 e 20022003 A expansão decorreu sobretudo de uma busca das famílias por cursos regulares e outros cursos na rede privada de Fonte Elaboração própria a partir da POF de 20022003 GRÁFICO 11 Despesas com educação segundo a dependência administrativa do estabelecimento escolar das famílias cujos membros freqüentavam apenas o ensino fundamental por quintos de renda familiar per capita 6 4 5 3 2 1 2 3 4 5 1 7 8 Em das despesas correntes 11 21 12 31 10 62 11 70 11 64 Pública Privada per capita 08Cap02pmd 010607 1511 101 102 JORGE ABRAHÃO DE CASTRO FÁBIO MONTEIRO VAZ ensino principalmente aqueles relacionados ao ensino superior privado Também contribuiu para a expansão dos gastos o aumento dos preços relativos com educação observado no período em questão em especial os das mensalidades escolares em todos os níveis de ensino Quanto ao efeito da renda das famílias nos gastos com educação observouse uma evolução diferenciada entre as famílias situadas no topo e na base da distri buição de renda Assim enquanto para as famílias com menor renda não se veri ficaram alterações significativas na participação dos gastos com educação nas despesas correntes para as famílias com maior renda familiar notouse um crescimento considerável do referido gasto na estrutura da despesa familiar Como conseqüência constatouse uma forte ampliação da desigualdade de gastos entre as famílias de tal forma que a educação passou a ser um dos itens dos gastos correntes de maior desigualdade Por último foi observado também que nas famílias cujos chefes tinham mais escolaridade os gastos com educação cresceram continuamente no período em questão o que não ocorreu para aqueles de menor escolarização cujas despesas se mantiveram próximas do patamar histórico Além disso constatouse na com paração das RMs que se partiu de uma situação de certa homogeneidade de gastos para uma de desigualdade de gastos Para a montagem do perfil dos gastos das famílias com educação verificados na POF de 20022003 os resultados obtidos demonstram que o percentual é relativamente pequeno em comparação aos gastos com habitação alimentação transporte e outras despesas correntes Isso se deve à forte participação do setor público na provisão de serviços de educação básica Por outro lado observouse também que os valores desembolsados com edu cação representaram um dos itens de despesa com maior desigualdade de gastos entre as famílias mais ricas e as famílias mais pobres Em média as famílias mais ricas gastaram quase 30 vezes o valor investido em educação pelas famílias mais pobres A desigualdade da distribuição de gastos se aprofunda à medida que se avança no nível de ensino Por outro lado no que se refere aos gastos com artigos escolares e livros didáticos as despesas das famílias mais ricas não destoaram da quelas efetuadas pelas famílias mais pobres Essas famílias além de gastarem mais são as que reservam maior espaço em seus orçamentos aos gastos em educação o que em grande parte está associado à idéia de que a escola privada de educação básica oferece um serviço de melhor qualidade e principalmente ao fato de haver pouca oferta de educação pública no ensino superior 08Cap02pmd 010607 1511 102 103 GASTOS DAS FAMÍLIAS COM EDUCAÇÃO Também foi observado que independentemente da cor do chefe de família a parcela das despesas correntes destinada à educação cresce com a renda familiar per capita Entretanto as famílias com chefes negros mais ricos gastam um percentual ligeiramente inferior ao das famílias chefiadas por brancos Quanto ao efeito da escolaridade do chefe na decisão de gastar em educação observouse que quanto maior o nível de escolaridade do chefe de família maior a parcela das despesas correntes destinada à educação sobretudo ao pagamento de cursos regulares Enquanto isso as famílias com chefes de pouca ou nenhuma instrução concentram uma parcela maior de suas despesas em artigos escolares e em livros didáticos e revistas Além disso demonstrouse que a escolaridade do chefe é fator determinante no incentivo à escolarização própria ou de seus filhos independentemente da renda familiar per capita Ou seja em sua organização orçamentária as famílias mais pobres quando chefiadas por pessoas de maior escolaridade tendem a reservar para a educação uma parcela quase idêntica àquela das famílias mais ricas Existem diferenças e semelhanças regionais na importância que as famílias dão à educação As regiões Sudeste Sul e CentroOeste por exemplo apresentaram uma composição de gastos com educação mais parecida com percentuais bem mais elevados de recursos investidos no ensino superior Já as regiões Nordeste e Norte além de gastarem menos concentram suas despesas na educação básica Além disso constatouse que as famílias localizadas nas regiões rurais gastam bem menos e quando gastam destinam seus recursos principalmente a artigos escolares No que se refere aos gastos familiares e à dependência administrativa do estabelecimento escolar que freqüentam observouse que seja qual for a renda da família aqueles que freqüentam escolas públicas gastam o mesmo percentual da despesa corrente com educação Já entre aqueles que estão na escola privada existe uma acentuada desigualdade com os mais ricos gastando muito mais recursos que os mais pobres Isso é um indício de que as famílias mais pobres que freqüen tam a escola privada estão compensando em parte o ônus do pagamento das mensalidades escolares ao matricularem seus membros em escolas privadas mais baratas e possivelmente de pior qualidade 08Cap02pmd 010607 1511 103 104 JORGE ABRAHÃO DE CASTRO FÁBIO MONTEIRO VAZ ANEXO Classificação das despesas com educação Classificação I Classificação II Descrição Cursos regulares Préescola Curso préescolar Ensino fundamental Curso regular de primeiro grau Ensino médio Curso regular de segundo grau Ensino superior Curso regular de terceiro grau Outros cursos Pósgraduação Cursos de mestrado e doutorado Cursos de idiomas Cursos de inglês alemão francês etc Cursos de treinamento Cursos de informática datilografia dança desenho culinária cursos profissionalizantes etc Cursos de esporte e lazer Cursos de ginástica hidroginástica balé ioga escolinhas de futebol natação etc Outros cursos Cursos prévestibular creche supletivo extensão educação a distância etc Livros didáticos e revistas técnicas Livros didáticos e revistas técnicas Livros didáticos revistas técnicas dicionários apostilas etc Artigos escolares Artigos escolares Cadernos lápis borracha tesoura cola régua compasso giz pastas mochilas etc Taxas e contribuições Taxas e contribuições Taxas escolares inscrições em seminários e congressos emissão de diploma carteira de estudante associação de pais e mestres matrícula escolar multa de biblioteca etc Outros gastos Outros gastos Aulas particulares cursos em disco ou fita cassete uniformes escolares tradutores excursões formaturas etc 08Cap02pmd 010607 1511 104 CAPÍTULO 3 O CONSUMO CULTURAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS Frederico Barbosa da Silva Herton Ellery Araújo André Luis Souza 1 INTRODUÇÃO Diversos argumentos têm justificado ou exigido o dimensionamento dos processos de produção e consumo cultural O principal deles diz respeito ao peso da produção cultural nos processos de desenvolvimento e integração social Por um lado a cultura perpassa todas as dimensões da vida em sociedade e se relaciona com a sociabilidade e sua reprodução Por outro em sentido mais restrito ligase aos direitos e à cidadania O mercado não é simples espaço de trocas de mercadorias mas também um lugar onde se processam interações sociais e simbólicas Da mesma maneira o consumo não é um simples movimento de satisfação de necessidades básicas ou de apropriação de bens O consumo implica uma ordem de significados e posições sociais Consumir certos bens diz algo sobre quem consome sobre sua posição social seu status o lugar a que pertence ou os vínculos que é capaz de estabelecer É possível dizer que o consumo implica reunir pessoas e distinguilas Por essa razão podese afirmar que o consumo cria ordem classifica as pessoas e as associa aos bens enfim o consumo ordena informações e organiza significados sobre as estruturas sociais O consumo também tem relações com a cidadania com o direito ao acesso a certos bens e serviços O direito à cultura implica elementos presentes em todas as gerações de direitos ou seja direitos civis políticos e sociais Consumir nesse caso significa o acesso não somente a bens como aqueles relacionados às artes mas Esta pesquisa fez parte de um conjunto de análises empreendidas pela Diretoria de Estudos Sociais Disoc do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Ipea em parceria com a Unesco e o Ministério da Cultura MinC Agradecimentos especiais a Fernando Gaiger 09Cap03pmd 010607 1544 105 106 FREDERICO BARBOSA DA SILVA HERTON ELLERY ARAÚJO ANDRÉ LUIS SOUZA também à informação presente e disseminada nas diversas mídias nos impressos de todos os tipos como jornais revistas livros etc e àquela que circula por mídias eletrônicas como a televisão e o rádio e mais recentemente por mídias digitais em microcomputadores e na internet com suas infinitas possibilidades Portanto além de o consumo possuir uma dimensão cultural geral sentido I o consumo de bens culturais sentido II também diz algo sobre a organização social e sobre como esta cria condições para o exercício da cidadania a formação da opinião e a participação nos processos políticos e sociais O direito à cultura implica também o desenvolvimento de capacidades que advêm dos processos de escolarização Ser escolarizado é um dos traços que caracterizam o consumidor contumaz de bens culturais O consumo amplo e disseminado desses bens é um termômetro preciso que diz algo importante sobre o acesso à escolarização e aos bens serviços e habilidades oferecidos e estimulados pelas sociedades contempo râneas Esse terceiro aspecto o acesso à escolarização formal liga a cultura no sentido I àquela do sentido II A política educacional liga a experiência cotidiana com tecnologias específicas e formais que facultam às pessoas o acesso ao patrimônio simbólico das sociedades Portanto tratase de uma política capaz de dotar as pessoas dos recursos que permitem a apropriação sistemática e universal dos recursos culturais O consumo é um conjunto de processos socioculturais nos quais as pessoas se apropriam e usam produtos e serviços de forma a dizer algo sobre si mesmas a sociedade os grupos e as localidades em que vivem Portanto o consumo diz respeito à totalidade das interações sociais desde a distinção entre grupos até o estado do sistema educacional e das inovações tecnológicas Consumir é participar dos cenários da vida social de suas disputas e significados A escassez de bens impõe certa lógica a de que alguns se apropriem dos bens e outros não em um processo que permite a distinção e união o reconhecimento do valor dos bens ou sua desvalorização assim como daqueles que os consomem Ao mesmo tempo em um registro analítico um tanto diferente podese dizer que ao se separar o mundo dos bens culturais e estamos certamente narrando algo sobre as práticas dimensionandoo afirmase a importância desse universo nas estratégias de produção e reprodução sociais Também nesse caso o consumo é coerente com as posições e o capital social e econômico acumulado pelos indivíduos e famílias O consumo cultural das famílias faz parte do Produto Interno Bruto PIB junto com investimentos dos diferentes agentes econômicos públicos e privados e do setor externo Afirmar que ultrapassa 24 significa dizer que o PIB da 09Cap03pmd 010607 1544 106 107 O CONSUMO CULTURAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS cultura tem nesse número um piso sendo possivelmente maior do que ele As áreas culturais são heterogêneas e envolvem diferentes modalidades de organização em presarial e tecnológica assim como as operações de circulação também se apresentam em formas absolutamente diferenciadas Assim cada área ou segmento cultural tem diferentes inserções e graus de participação na dinâmica da produção cultural O exemplo do audiovisual é claro a respeito dessa complexidade As trans formações pelas quais o cinema passa indicam as profundas reformulações que ele enfrenta com as constantes mudanças tecnológicas em razão da evolução da tele visão do vídeo dos DVDs da disseminação das videolocadoras e assim por diante A queda da freqüência às salas de cinema tem inúmeras razões adicionais que não se limitam às transformações internas do setor mas o que se quer ressaltar aqui são as mudanças que a área do audiovisual teve de enfrentar nas últimas décadas estabelecendo relações íntimas com as diversas áreas de mídia nas suas estratégias de revitalização Em resumo mudanças tecnológicas segmentação de mercados preços reorganização das cadeias de produção refletemse nos usos nas práticas e nos padrões das despesas culturais Nesse contexto o poder público tem se mostrado bastante despreocupado no que se refere à ação ordenada nas cadeias de produção de bens culturais embora sua intervenção na forma de financiamento e fomento tenha se ampliado Ou seja o dimensionamento do consumo das famílias é extremamente importante mas deve ser acrescido de informações para permitir ações mais pontuais ou abrangentes na cadeia de produção do entretenimento e da cultura Mas é rele vante saber que o consumo das famílias atinge a casa dos R 30 bilhões enquanto o montante de recursos aportados pelos três níveis de governo em pouco ultrapassa os R 2 bilhões Neste texto depois desta introdução e da próxima seção que contém consi derações metodológicas gerais são apresentados na seção 3 os montantes de gas tos culturais das famílias em seus diferentes componentes de consumo e descritas algumas variáveis socioeconômicas que condicionam o consumo cultural entre elas escolaridade da pessoa de referência cor gênero e renda da família Depois apresenta algumas interpretações relativas à disponibilidade de equipamentos no domicílio nas cidades equipamentos públicos e aventa a possibilidade de que a distribuição e presença de equipamentos seja uma variável explicativa importante para a compreensão dos padrões de consumo cultural Também são mostradas as desigualdades espaciais do consumo cultural A seção 4 mostra que os bens e os serviços culturais fazem parte da vida das famílias brasileiras e se constituem em bens necessários ao seu padrão de reprodução 09Cap03pmd 010607 1544 107 108 FREDERICO BARBOSA DA SILVA HERTON ELLERY ARAÚJO ANDRÉ LUIS SOUZA 2 METODOLOGIA A Pesquisa de Orçamentos Familiares POF faz o levantamento da composição dos dispêndios das famílias por classe de rendimentos e segundo as principais características demográficas e educacionais Adicionalmente dá valiosas informações sobre o padrão distributivo dos recebimentos a evolução do endividamento e o perfil de dispêndio O consumo faz parte de estratégias culturais Considerálo como tal implica dizer que ao selecionar bens e deles se apropriarem as pessoas definem o que consideram valioso socialmente com quem desejam estabelecer trocas ou laços de solidariedade quem convidam à mesa e quem dela excluem A POF impõe uma limitação metodológica pois os dispêndios não podem ser considerados pelo menos não diretamente um indicador de preferência e das estratégias de ordenação de significados Os preços e os salários e sua variação ao longo do tempo são fatores que fazem com que os dispêndios das famílias não guardem relações diretas com as unidades de produtos e serviços consumidos como bens valorizados culturalmente e portanto não podem ser usados como indicadores das prioridades de consumo nas estratégias de reprodução social das famílias O consumo responde a um cálculo global que envolve aspectos econômicos mas também aspectos simbólicos e sociais Outro fator que impede que a estrutura de gastos das famílias se refira dire tamente às preferências culturais é que parte do consumo cultural não é feita no mercado mas implica estratégias coletivas festas cotizadas por exemplo ou do próprio poder público shows eventos subsídios serviços de bibliotecas museus etc Esses não se constituem propriamente em gastos monetários das famílias mas mobilizam valores e relacionamse com práticas valorizadas Mesmo com esses dois elementos limitadores do escopo das análises e que dificultam conclusões mais definitivas até com a hipótese de forte correlação entre gastos e preferência não descartada podese explorar uma hipótese fraca mas que descreva algo sobre o consumo de cultura das famílias a partir da POF Dessa forma a investigação foi reduzida à observação de uma cesta de bens que provisoriamente foram considerados como bens culturais1 O consumo é aqui definido nos termos de Douglas e Isherwood ou seja como área das relações sociais em que as transações são realizadas livremente 1 Para considerações metodológicas complementares consultar Reis Silveira e Andreazzi 2002 e Silveira Bertasso e Magalhães 2003 09Cap03pmd 010607 1544 108 109 O CONSUMO CULTURAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS apenas limitadas pela percepção das próprias intenções além da lei e do comércio portanto das regras culturais e da moral que definem padrões de consumo Os bens culturais são aqueles que se relacionam com necessidades materiais e culturais úteis para proporcionar informações entretenimento e posicionar social e estruturalmente as pessoas umas em relação às outras Nesse último sentido os bens culturais remetem a processos de integração e exclusão social referemse a processos institucionais de reconhecimento e valori zação das possibilidades das expressões culturais diferenciais Também se relacionam com a cidadania ao expressarem o direito de acesso e qualificação de informações úteis Os itens culturais podem referirse a a leitura livros didáticos e nãodidáticos revistas jornais etc ou seja mídia escrita b fonografia CDs discos de vinil aparelhos ou equipamentos c espetáculo vivo e artes circo artes teatro balé shows música etc d audiovisual cinema práticas amadoras TV a cabo equipamentos e conteúdos e microinformática equipamentos e internet e f outras saídas boate danceteria zoológico etc Esses itens também foram reagrupados em consumo no interior ou fora do domicílio para explorar algumas idéias sobre o tamanho e o número de vínculos de sociabilidade que podem expressar Embora não tenha sido possível desdobrar interpretações nessa direção esse foi o espírito original As informações foram mantidas na expectativa de que possam ilustrar de alguma forma a importância das práticas domiciliares no consumo cultural 21 Curva de concentração Apresentamse curvas de concentração dos gastos em cultura e com seus principais itens O objetivo é melhor visualizar o quanto se encontram concentradas tais despesas segundo os níveis de renda Ou seja objetivase avaliar com essas repre sentações gráficas como os gastos com cultura se comportam à medida que a renda aumenta Foram construídos dois tipos de curvas de concentração na primeira relacionase a proporção acumulada da população ordenada segundo a renda familiar mensal per capita à proporção acumulada da renda dos gastos em consumo 09Cap03pmd 010607 1544 109 110 FREDERICO BARBOSA DA SILVA HERTON ELLERY ARAÚJO ANDRÉ LUIS SOUZA e das despesas culturais Na segunda associase a proporção acumulada dos gastos em cultura com as proporções acumuladas dos itens de cultura tendo sido a po pulação ordenada segundo a renda familiar mensal per capita 22 Classes de renda A construção de classes econômicas AB C e DE seguiu o Critério de Classificação Econômica Brasil CCEB adotado pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Abep Esse critério é uma das formas de estimar o poder de compra das pessoas e famílias em classes econômicas Para isso pontuase a existência de alguns eletroeletrônicos e eletrodomésticos e também de automóvel e banheiro além de empregada mensalista De acordo com essa pontuação as classes são distribuídas pelas cinco primeiras letras do alfabeto sendo que as primeiras letras representam as famílias mais abastadas e as últimas letras as famílias com menor poder econômico O nível de escolaridade da pessoa de referência também é pontuado 3 DISPÊNDIOS CULTURAIS EM 2002 Em 2002 os dispêndios culturais atingiram R 319 bilhões aproximadamente 3 do total de gastos das famílias e 24 do PIB As despesas com bens culturais relacionados a práticas domiciliares foram predominantes Praticamente 82 dos gastos com cultura se referem às práticas realizadas dentro do domicílio ou seja com televisão vídeo música e leitura As práticas que pressupõem saídas do domicílio correspondem a 178 As despesas culturais demandam equipamentos e uso de bens duráveis que correspondem a 458 do total A tabela 1 sintetiza essa composição Nas seções seguintes detalhamse essas características TABELA 1 Distribuição do dispêndio cultural por itens e características da prática Itens de despesa cultural Total R Audiovisual 13177006 412 Cinema 1227048 38 Fotografia aparelhos óticos e audiovisuais 1910945 60 Tv a cabo 2199819 69 Tv equipamento 4383598 137 Vídeo conteúdo 2420504 76 Vídeo equipamento 1035092 32 continua 09Cap03pmd 010607 1544 110 111 O CONSUMO CULTURAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS 31 Dispêndios culturais domiciliares 311 Despesas com audiovisual As despesas com audiovisual ultrapassam aquelas relacionadas à escrita e à leitura As despesas anuais relacionadas ao audiovisual são de R 13 bilhões e atingem o primeiro lugar entre os gastos culturais ou 412 Os dispêndios com equipamentos correspondem a 41 dos gastos com audiovisual sendo que 333 referemse à compra de equipamentos de televisão e perto de 8 a equipamentos de vídeo caseiro A compra de conteúdos de vídeo DVDs fitas etc consome R 24 bilhões 184 Os dispêndios com TV a cabo são de R 21 bilhões próximos continuação Itens de despesa cultural Total R Espetáculo ao vivo e artes 2142969 67 Artes teatro circo danças museus etc 1378458 43 Indústria fonográfica 4649771 146 Música instrumentos shows etc 764511 24 Cd vinil fita etc 1235588 39 Equipamento de som 3414183 107 Leitura 4993774 156 Didáticos 998752 31 Livros 559937 18 Periódicos jornal revista etc 3435085 108 Microinformática 4670364 146 Acessório de micro 164577 05 Internet 776185 24 Microequipamento 1048888 33 Microcomputador 2680714 84 Outras saídas boate danceteria zôo etc 2319372 73 Consumo cultural total 31953255 1000 Práticas fora de casa 5689389 178 Práticas de audiovisual cinema tv a cabo vídeo 5847371 183 Práticas sem bens duráveis 17315258 542 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração dos autores 09Cap03pmd 010607 1544 111 112 FREDERICO BARBOSA DA SILVA HERTON ELLERY ARAÚJO ANDRÉ LUIS SOUZA a 7 do total em contraste com o consumo de cinema que embora significativo 38 ou R 12 bilhão é menor do que o consumo realizado no domicílio O vídeo se converteu nas últimas décadas na principal forma de consumir os produtos do setor audiovisual Quem vai a cinemas também aluga filmes e DVDs para vêlos no domicílio mas entre esses que vão à locadora e levam filmes para ver em casa nem sempre se encontram pessoas com o hábito e o ânimo de sair para uma sala de cinema que fica do outro lado da cidade É muitas vezes mais cômodo e mais barato alugar filmes além da vantagem e da possibilidade de o filme ser visto por um número maior de pessoas Ir ao cinema ainda é uma opção de entretenimento como se vê mas a assistência a filmes em casa no entanto é uma alternativa cômoda A televisão tradicional a TV a cabo e o videocassete se converteram na mais freqüente forma de ver filmes e também na mais universal As despesas relacionadas à leitura livros e imprensa representam 156 do total portanto bem abaixo do consumo audiovisual mas ocupa o segundo lugar em montante e peso no consumo cultural No grupo da leitura os dispêndios com periódicos jornais revistas etc representam 688 Somados aos dispêndios com leitura de livros e material didático chegam a 888 enquanto os livros literatura religiosos etc representam 112 O consumo de livros concentrase em boa medida nas classes de renda alta 90 das classes AB 66 da C e apenas 42 das DE têm mais de dez livros em casa Em termos gerais ter uma grande quantidade de livros em casa mesmo que não implique a existência de um grande leitor tem uma correlação com maior escolarização e com o fato de a pessoa se situar nos estratos de mais alta renda ver RIBEIRO 2003 312 Despesas com a fonografia As despesas com produtos da indústria fonográfica chegam a 146 dos dispêndios culturais totais No entanto 734 se referem a gastos com equipamentos e 266 a gastos com o suporte dos conteúdos CD disco vinil fitas etc As práticas amadoras foto e audiovisual representam R 19 bilhão ou 6 do total É interes sante notar que os maiores gastos com equipamentos estão nas classes de menor renda Esse fato decorre da ausência desse tipo de aparelho nos domicílios da classe DE ou seja os dispêndios aqui implicam a aquisição de equipamentos enquanto as outras classes já os adquiriram em outro momento do ciclo da vida econômica do domicílio 313 Despesas com a microinformática A microinformática é uma categoria de prática e consumo em processo de conso lidação mas ainda com baixo grau de cobertura As despesas com microinformática 09Cap03pmd 010607 1544 112 113 O CONSUMO CULTURAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS chegam a R 46 bilhões ou 146 do total cultural Desses gastos o maior peso é com equipamentos mas é importante registrar os gastos com internet que repre sentam 166 R 776 milhões O acesso à internet tem sido saudado como uma nova modalidade de acesso que em muitos casos simboliza a democratização da cultura mas uma aproximação rápida mostra que essa prática é restrita aos 210 de maior renda que realizam 87 dos gastos com internet e 71 dos gastos com microinformática Mesmo assim o uso dessas tecnologias tem permitido uma reestruturação global do con sumo modificandolhe o tempo e a estrutura dos serviços a que dão suporte As tecnologias multimídias transformaram os mercados livreiros e musicais criaram museus bibliotecas e hemerotecas virtuais etc e vieram para alterar pro fundamente o acesso aos bens culturais Infindáveis discussões a respeito de direitos de autor e da qualidade do fazer cultural desdobramse com a configuração desses novos paradigmas tecnológicos Seja qual for o resultado desses debates é necessário reconhecer que essas tecnologias já transformaram definitivamente as formas de acesso e as relações com a produção e o consumo de bens simbólicos No entanto há que se enfatizar as desigualdades e a pouca abrangência do acesso Em 2002 14 da população possuíam computador em casa e apenas 10 tinham internet o que é revelador tanto do potencial quando das dificuldades na ampliação da cobertura 32 Dispêndios culturais fora do domicílio As despesas fora de casa representam 178 e nelas predominam as atividades de lazer relacionadas a atividades artísticas As despesas fora de casa compreendem tanto as práticas culturais teatro shows circo cinema museus etc quanto aquelas mais ligadas a divertimento lazer zôo discoteca etc As primeiras representam 105 e as segundas 73 dos dispêndios culturais Ambas representam R 56 bilhões 178 dos dispêndios totais com cultura Em termos de montantes o cinema representa 22 dos gastos com saídas seguindose a freqüência a espetáculos artísticos com 38 Ambas as práticas que podemos associar às artes tradicionais ultrapassam os 40 destinados a outras saídas Esses três itens representam 38 cinema 67 espetáculos e artes e 73 outras saídas dos dispêndios totais das famílias Os dispêndios com teatro representam proporção maior que a do cinema ou seja 4 dos dispêndios culturais das famílias R 12 bilhão 09Cap03pmd 010607 1544 113 114 FREDERICO BARBOSA DA SILVA HERTON ELLERY ARAÚJO ANDRÉ LUIS SOUZA 33 Formato das famílias e gasto cultural O formato das famílias tem um impacto importante na composição dos gastos com cultura As famílias com filhos acima de 18 anos gastam mais com práticas extradomiciliares R 25 bilhões ou 23 As famílias que têm filhos com até 18 anos gastam mais com atividades feitas no interior da casa aproximadamente 87 Já nas famílias sem filhos os gastos com práticas fora de casa representam 18 Esse comportamento é esperado tendo em vista as necessidades de cuidados com as crianças dependentes e outras atividades das crianças e jovens a exemplo do estudo que tomam tempo ou fazem com que o lazer doméstico seja uma estratégia mais comum Em termos de consumo médio em cada 100 domicílios os maiores gastos são das famílias com filhos acima de 18 anos R 82 enquanto os menores são das famílias sem filhos R 567 As práticas fora de casa constituemse no maior per capitadomiciliar para as famílias com filhos acima de 18 anos R 188 enquanto as famílias sem filhos gastam R 103 Dessa forma é possível dizer que o consumo cultural é feito em boa medida por jovens ou por famílias que têm filhos de mais de 18 anos ainda no domicílio A tabela 2 ainda mostra que enquanto os maiores gastos por domicílio são realizados pelas famílias com filhos os maiores dispêndios per capita para cada 100 pessoas são das famílias sem filhos R 30 Os gastos das famílias por 100 pessoas com filhos menores são de R 15 e das com filhos maiores são de R 177 Também os maiores per capita com atividades externas são das famílias sem filhos e depois das famílias com filhos maiores de 18 anos Quanto à composição do consumo é interessante apontar para os itens de consumo que se destacam o consumo relacionado ao audiovisual é o maior em Em R milhões Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração dos autores GRÁFICO 1 Montantes dos dispêndios culturais fora do domicílio Cinema 1227 2143 2319 Espetáculo ao vivo e artes Outras saídas boate danceteria zôo etc 09Cap03pmd 010607 1544 114 115 O CONSUMO CULTURAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS todos os tipos de famílias mas é interessante notar que é ligeiramente superior nas famílias sem filhos Em parte os itens que respondem por essas diferenças são cinema 46 e TV a cabo 86 tabela 3 Os gastos com audiovisual são menores para as famílias com filhos maiores Possivelmente parte desses gastos foi realizada em outros períodos do ciclo de vida da família com a aquisição de equipamentos etc Também é importante observar que o percentual de gastos com conteúdos de audiovisual nessa categoria de família chega a 8 dos dispêndios totais O dispêndio com espetáculo e artes também é ligeiramente superior nas famílias com filhos maiores em especial nos espetáculos vivos como teatro dança e visitação a museus A mesma categoria de famílias com filhos maiores no domicílio consome em proporção ligeiramente superior CDs discos de vinil fitas etc embora o menor gasto com equipamentos faça com que os gastos com produtos da indústria fonográfica sejam ligeiramente inferiores aos das famílias com filhos até 18 anos TABELA 2 Porcentagem do dispêndio cultural no domicílio ou fora no total por tipo de família Itens de despesa cultural Sem filhos Com filhos até 18 anos Com filhos acima de 18 anos Total Práticas em casa 6283351 11462175 8518340 26263866 Práticas fora de casa 1387867 1763053 2538469 5689389 Montante R Consumo cultural 7671216 13225228 11056809 31353255 Práticas em casa 82 87 77 82 Práticas fora de casa 18 13 23 18 Participação percentual Consumo cultural 100 100 100 100 Práticas em casa 465 533 631 541 Práticas fora de casa 103 82 188 117 Para cada 100 domicílios R Consumo cultural 567 614 820 658 Práticas em casa 247 130 136 143 Práticas fora de casa 55 20 41 32 Para cada 100 pessoas R Consumo cultural 302 150 177 182 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração dos autores 09Cap03pmd 010607 1544 115 116 FREDERICO BARBOSA DA SILVA HERTON ELLERY ARAÚJO ANDRÉ LUIS SOUZA TABELA 3 Consumo cultural por tipo de família Em Itens de despesa cultural Domicílios sem filhos Domicílios com filhos até 18 anos Domicílios com filhos acima de 18 anos Total Cinema 46 28 45 38 Fotografia aparelhos óticos e audiovisuais 56 68 52 60 Tv a cabo 86 58 70 69 Tv equipamento 145 152 115 137 Vídeo conteúdo 71 80 74 76 Vídeo equipamento 34 35 29 32 Audiovisual 438 421 385 412 Circo 00 01 00 01 Artes teatro dança museus etc 40 37 51 43 Música intrumentos shows etc 23 27 21 24 Espetáculo ao vivo e artes 63 65 72 67 Cd vinil fita etc 37 37 42 39 Equipamento de som 98 123 94 107 Indústria fonográfica 135 159 136 146 Didáticos 08 52 22 31 Livro 22 17 15 18 Periódicos jornal revista etc 119 93 116 108 Leitura 150 163 153 156 Acessório de micro 03 06 05 05 Internet 25 24 24 24 Microequipamentos 24 30 42 33 Microcomputador 91 91 70 84 Microinformática 143 152 141 146 Outras saídas boate danceteria zôo etc 72 40 112 73 Consumo cultural 1000 1000 1000 1000 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração dos autores 09Cap03pmd 162007 1629 116 117 O CONSUMO CULTURAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS No que se refere à leitura alguns itens se destacam o alto consumo de livros didáticos pelas famílias com filhos até 18 anos o que era de se esperar e também a proporção do consumo das famílias sem filhos no que se refere aos livros não didáticos 22 e periódicos 119 Nesse último item apontese para os gastos das famílias com filhos maiores que têm dispêndio de 128 O gasto com internet é similar entre os tipos de família mas com microcomputador é maior para as famílias com filhos até 18 anos É provável que para as famílias com maior renda e com filhos o acesso à internet seja uma das atividades de lazer mais importantes para crianças e adolescentes Também são importantes para os dispêndios totais as outras saídas que representam mais de 11 dos dispêndios das famílias que têm filhos maiores e 72 das famílias sem filhos 34 Características socioeconômicas das famílias e práticas e despesas culturais As características socioeconômicas das famílias condicionam as práticas e as despesas culturais Estas variam significativamente segundo certas características socioeconômicas das famílias Há certa coerência entre as características econômicas e o comportamento de consumo isto é em como as famílias se alimentam habitam se deslocam de um lugar a outro etc mas também o que nos interessa mais de perto como se informam lêem se divertem e desfrutam dos possíveis momentos de tempo livre A escolaridade também determina o montante e a composição do consumo assim como a renda desempenha papel relevante As características da pessoa de referência como etnia e gênero completam o quadro 341 Escolaridade e despesa cultural A despesa cultural está intimamente relacionada com a escolarização isto é quanto maior a escolarização da pessoa de referência maior o consumo cultural das famílias A intensidade do consumo cultural em montantes e percentuais das despesas está fortemente relacionada com o nível de escolaridade As famílias chefiadas por pessoas com mais de 12 anos de estudo respondem por 40 dos gastos culturais das famílias Somadas àquelas com mais de 8 anos representam 63 das despesas culturais A tabela 4 mostra que o dispêndio cultural das famílias chefiadas por pessoas com escolaridade superior a 12 anos corresponde a 42 daquele das que têm a 09Cap03pmd 010607 1544 117 118 FREDERICO BARBOSA DA SILVA HERTON ELLERY ARAÚJO ANDRÉ LUIS SOUZA pessoa de referência com menos de 11 anos de estudo No entanto o número de domicílios com pessoa de referência com mais de 11 anos de estudo é 89 menor e o número de pessoas nessas famílias é 91 menor que o daquelas com menos de 8 anos de estudo O consumo médio para cada 100 domicílios é 400 vezes entre os de maior escolaridade da pessoa de referência e o consumo per capita cada 100 pessoas é 560 vezes maior A participação dos dispêndios culturais no dispêndio total das famílias é 368 vezes maior para as famílias cuja pessoa de referência tem mais de 11 anos A escola é um dos instrumentos de políticas culturais mais poderosos pela sua universalidade e cobertura Forma o gosto e faz com que as classes sociais internalizem disposições de apreciação e uso dos bens simbólicos de forma dura doura e estável Os dados no entanto demonstram as desigualdades no acesso e que outras forças em especial as do mercado de bens e a renda daí auferida e de trabalho são móveis poderosos a determinar os traços dos hábitos de consumo Entretanto a cultura é um bem necessário As famílias em geral consomem bens culturais em montantes diferentes mas em proporções muito semelhantes relativamente aos seus gastos e à sua renda global A educação explica em parte as diferentes composições e preferências de consumo das famílias A tabela 5 apresenta a participação dos diversos dispêndios no total cultural no que se refere à escolari dade da pessoa de referência2 Essa tabela permite uma leitura sintética dos consumos culturais todas as atividades que demandam um grau maior de domínio de habilidades escolares 2 As famílias com pessoa de referência mais escolarizada despendem mais do orçamento com a educação TABELA 4 Dispêndios culturais das famílias por escolaridade da pessoa de referência Itens de despesa cultural Até 11 anos de estudo a 12 anos ou de estudo b ba Consumo cultural 19527302503 11282046695 42 Número de domicílios 43169276 4922342 89 Número de pessoas 159250386 13949200 91 Consumo cultural por 100 domicílios 45234 229201 407 Consumo cultural por 100 pessoas 12262 80880 560 Participação dos dispêndios culturais no total dos gastos das famílias 27 37 368 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração dos autores 09Cap03pmd 010607 1544 118 119 O CONSUMO CULTURAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS como a leitura têm um consumo maior por parte dos grupos de maior escolarização Há uma forte correlação entre os anos de estudo e o desenvolvimento dessas habi lidades e elas estão presentes em grande parte das demandas por freqüência aos cinemas e no consumo de conteúdos de TV a cabo e de vídeo caseiros Em muitos casos o consumo de imagens é exigente em termos de habilidades de leitura em TABELA 5 Porcentagem do dispêndio cultural das famílias por escolaridade da pessoa de referência no total Itens de despesa cultural Até 11 anos de estudo 12 anos ou de estudo Cinema 27 57 Fotografia aparelhos óticos e audiovisuais 56 65 Tv a cabo 43 111 Tv equipamento 180 70 Vídeo conteúdo 68 87 Vídeo equipamento 33 31 Audiovisual 408 422 Circo 01 00 Artes teatro dança museus etc 40 47 Música instrumentos show etc 25 24 Espetáculo ao vivo e artes 65 71 Cd vinil fita etc 37 41 Equipamento de som 143 47 Indústria fonográfica 180 88 Didática 36 23 Livro 12 27 Periódicos jornal revista etc 89 136 Leitura 137 186 Acessório de micro 03 09 Internet 13 44 Microequipamento 37 26 Microcomputador 74 97 Microinformática 128 175 Outras saídas boate danceteria zôo etc 82 57 Consumo cultural 1000 1000 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração dos autores 09Cap03pmd 162007 1629 119 120 FREDERICO BARBOSA DA SILVA HERTON ELLERY ARAÚJO ANDRÉ LUIS SOUZA sentido amplo mas também para o acompanhamento dos diálogos escritos do cinema e do vídeo Nesses itens os dispêndios das famílias são maiores quando a pessoa de referência é também mais escolarizada O mesmo raciocínio vale para as atividades do espetáculo vivo que além dos hábitos próprios advindos da prática também são acompanhadas por domínio de códigos culturais e textuais mais exigentes advindos ou da maior freqüência aos eventos culturais ou do treinamento escolar Os mais escolarizados também consomem mais conteúdos musicais embo ra o consumo de produtos fonográficos em especial os equipamentos seja grande entre aquelas famílias cujas pessoas de referência têm menos de oito anos de estudo como apontado anteriormente 342 Renda e despesa cultural Os efeitos da renda têm peso considerável na estrutura da despesa cultural A renda domiciliar exerce efeito importante no consumo Os domicílios de renda mais alta concentram os dispêndios em cultura mas cada segmento cultural tem comportamento diferenciado quanto aos dispêndios das famílias As curvas de concentração permitem a visualização gráfico 2 Primeiramente comparase a concentração dos gastos culturais com a da renda e das despesas de consumo pois vale verificar o quão diferente é o perfil distributivo do consumo cultural do da renda e das despesas de consumo No gráfico fica claro que o orçamento cultural é tão concentrado como a renda sendo ambos por outro lado bem mais concentrados que as despesas de consumo Efeti vamente os 40 mais pobres respondem por tãosomente 10 da renda e do GRÁFICO 2 Curva de Lorenz da renda familiar e curvas de concentração das despesas em consumo e dos gastos em cultura per capita Participação acumulada de renda consumo e cultura em Participação acumulada da população ordenada pela renda domiciliar per capita Fontes IBGEPOF de 20022003 Elaboração dos autores Renda Gastos em cultura Despesas de consumo 100 70 50 80 60 40 30 20 10 0 90 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 per capita per capita 09Cap03pmd 010607 1544 120 121 O CONSUMO CULTURAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS dispêndio cultural sendo todavia responsáveis por cerca de 15 das despesas de consumo Por outro lado os 10 mais ricos despendem 40 dos gastos em cultura e se apropriam de parcela semelhante da renda ainda que no que concerne aos dispêndios de consumo respondam por 30 As despesas de consumo são menos concentradas que a renda dado que o orçamento das famílias pobres se concentra quase exclusivamente nas despesas de consumo sendo marginais os gastos em ativos e os destinados ao pagamento de impostos Já os gastos em con sumo têm um grau de concentração semelhante ao da renda Os dados da tabela 6 onde constam os valores do índice de Gini da renda familiar per capita e dos coeficientes de concentração dos gastos familiares per capita do consumo e dos gastos culturais mostram o quadro acima descrito com o Gini da renda de 059 pouco superior ao coeficiente de concentração das despesas em consumo 058 e bem superior ao das despesas de consumo 047 No que diz respeito à concentração dos gastos com os agregados de bens e serviços culturais construídos verificamse grosso modo três comportamentos Há aqueles gastos cuja concentração é muito semelhante aos do conjunto dos bens culturais quais sejam audiovisual e outras saídas com esse último agregado mostrandose menos concentrado que as despesas culturais Os dispêndios com a indústria fonográfica são bem menos concentrados que os gastos culturais em geral sendo eles inclusive mais bem distribuídos que os gastos de consumo em geral E por fim há os TABELA 6 Brasil valor mensal familiar per capita e coeficiente de concentração da renda das despesas em consumo e dos gastos culturais 20022003 Variável Valor mensal familiar per capita R de janeiro de 2003 Coeficiente de concentração a Participação b Renda 50148 0593 100 Despesas de consumo 40538 0468 81 Gastos em cultura 1519 0575 4 Audiovisuais 626 0573 41 Espetáculos 102 0631 7 Indústria fonográfica 221 0398 15 Leitura 237 0627 16 Informática 222 0691 15 Outras saídas 110 0550 7 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração dos autores a São coeficientes de concentração em relação à renda ou seja a população está ordenada pela renda familiar mensal per capita Assim no caso da renda é o índice de Gini Consideraramse os rendimentos e os gastos monetários e nãomonetários b As participações dos gastos em cultura são relacionadas às despesas de consumo e para os itens de cultura a base são as despesas totais em cultura 09Cap03pmd 010607 1544 121 122 FREDERICO BARBOSA DA SILVA HERTON ELLERY ARAÚJO ANDRÉ LUIS SOUZA gastos mais concentrados que são em ordem crescente os com leitura com espe táculos e com microinformática Os gráficos 3 e 4 ilustram essa diferenciação entre os níveis de concentração associando no caso a participação acumulada com o total dos gastos culturais com a participação acumulada dos gastos em cada um dos itens de cultura Quanto mais abaixo da linha de 45 mais concentrados são os gastos frente aos gastos culturais ou seja mais contribuem com a concentração das despesas de consumo Por outro lado quanto mais acima da referida linha melhor a distribuição desse gasto Por exemplo o que as famílias gastam em média com informática é similar ao que elas gastam com bens da indústria fonográfica No entanto o gasto com fonografia distribuise por um número maior de famílias enquanto o da Participação acumulada de gastos em cultura Informática Espetáculos ao vivo Leitura GRÁFICO 3 Curvas de concentração dos gastos em leitura espetáculos e informática Participação acumulada de gastos em itens de cultura em 100 70 50 80 60 40 30 20 10 0 90 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Fontes IBGEPOF de 20022003 microdados Elaboração IpeaDisoc GRÁFICO 4 Curvas de concentração dos gastos em audiovisual indústria fonográfica e outras saídas Participação acumulada de gastos em itens de cultura em 100 70 50 80 60 40 30 20 10 0 90 Saídas danceteria Indústria fonográfica Audiovisual Participação acumulada de gastos em cultura 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 Fontes IBGEPOF de 20022003 09Cap03pmd 010607 1544 122 123 O CONSUMO CULTURAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS informática é mais restrito O gráfico 3 mostra que leitura espetáculos ao vivo e informática são bens de consumo cultural mais concentrados Já os bens do gráfi co 4 são menos concentrados fonografia audiovisual etc Ambos referemse a diferentes e desiguais níveis de acesso aos bens culturais Observase portanto que o consumo cultural é extremamente concentrado cabendo às populações pobres algum papel no mercado de bens e serviços fonográficos e em menor grau no lazer cultural ligado a festas danceterias e boates A tabela 7 confirma essa visualização e a descrição das desigualdades As classes AB despendem 47 dos montantes gastos com cultura enquanto as classes DE realizam 23 No entanto a primeira categoria representa apenas 13 dos domicílios e 12 da população enquanto as classes DE representam 62 dos domicílios e da população O consumo médio para cada 100 domicílios do grupo AB é de 372 sobre a média brasileira enquanto o da classe DE é de 37 Relação similar ocorre entre o consumo por 100 pessoas A participação dos gastos culturais nos gastos totais das famílias é de 35 para as classes AB 31 para a C e de 23 para as DE Essas medidas mostram que o comportamento do dispêndio cultural tem um forte condicionante na renda total das famílias e certa correlação com as desigualdades globais A tabela 8 apresenta o peso de cada item de consumo nos dispêndios culturais totais Destaquese que a participação dos dispêndios das classes DE é maior em audiovisual e nos itens que dizem respeito a equipamentos mais do que naqueles que envolvem conteúdos Ou seja o consumo cultural aqui envolve a escolha de meios que ofertam conteúdos padronizados São opções pelo meio e não por alternativas de conteúdos ou intensidade de informações Isso possivelmente diz algo sobre as dificuldades de acesso a produtos diferenciados e distintivos da própria indústria cultural Na verdade não há muita possibilidade de escolha entre alter nativas de conteúdo Os produtos da indústria cultural ainda são padronizados e as estratégias de segmentação de conteúdos segundo públicos diferenciados apenas valem para sistemas mais complexos ou para rendas mais elevadas a exemplo da televisão a cabo No que diz respeito ao consumo de equipamentos pela classe AB verificase a importância dos gastos com microinformática Nesse item surgem os micro computadores e com dispêndio diferencial a internet Nessa categoria de renda destacamse os gastos proporcionais com cinema TV a cabo espetáculo e artes e os gastos com leitura 09Cap03pmd 010607 1544 123 124 FREDERICO BARBOSA DA SILVA HERTON ELLERY ARAÚJO ANDRÉ LUIS SOUZA TABELA 7 Dispêndio cultural por classe de renda Itens de despesa cultural AB Total 100 C Total 100 DE Total 100 Total Consumo cultural R 14951833514 47 9793961720 31 7207567833 23 31953363068 Número de domicílios 6109555 13 12525117 26 29899966 62 48534638 Número de pessoas 21886942 12 44555039 25 109403982 62 175845964 Consumo cultural por 100 domicílios R 244729 372 78195 119 24106 37 65836 Consumo cultural por 100 pessoas R 68314 376 21982 121 6588 36 18171 Participação dos dispêndios culturais das famílias no total 35 115 31 102 23 77 30 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração dos autores 09Cap03pmd 010607 1544 124 125 O CONSUMO CULTURAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS O consumo de bens culturais mantém relações estreitas com as desigualdades sociais e culturais Não ser dotado de capital econômico implica alta probabilidade de desapossamento do gosto e dos habitus de consumo de certos bens de cultura ou seja implica uma grande possibilidade de desapossamento cultural O gráfico 5 demonstrao visualmente as classes DE desfrutam em menor escala dos bens e serviços de mercado Mais interessante no entanto é verificar a TABELA 8 Proporção de cada bem no total dos dispêndios culturais por classe de renda Em Itens de despesa cultural AB C DE Total Cinema 52 34 17 38 Fotografia aparelhos óticos e audiovisuais 61 61 55 60 Tv a cabo 114 43 10 69 Tv equipamento 75 138 265 137 Vídeo conteúdo 92 78 38 76 Vídeo equipamento 36 39 16 32 Audiovisual 430 394 401 412 Circo 00 01 01 01 Artes teatro dança museus etc 45 41 39 43 Música instrumentos shows etc 28 22 18 24 Espetáculo ao vivo e artes 73 64 58 67 Cd vinil fita etc 38 39 39 39 Equipamento de som 53 115 207 107 Indústria fonográfica 92 154 246 146 Didáticos 25 27 51 31 Livros 21 17 11 18 Periódicos jornal revistas etc 125 110 68 108 Leitura 171 154 130 156 Acessórios de micro 08 04 01 05 Internet 42 14 03 24 Microequipamento 28 43 30 33 Microcomputador 98 100 33 84 Microinformática 174 161 67 146 Outras saídas boate danceteria zôo etc 59 73 100 73 Consumo cultural 1000 1000 1000 1000 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração dos autores 09Cap03pmd 162007 1630 125 126 FREDERICO BARBOSA DA SILVA HERTON ELLERY ARAÚJO ANDRÉ LUIS SOUZA composição da cesta de bens consumidos pelos estratos de renda Todas as classes valorizam muito os bens audiovisuais a televisão em particular As classes AB e C consomem em seguida a microinformática a leitura e os bens da indústria fonográfica Nesse último caso o consumo da classe C já é tão importante quanto o da leitura Finalmente as classes AB se distinguem da C por priorizarem o consumo de espetáculo vivo e as artes As classes DE desfrutam de outro padrão de consumo Seu segundo maior gasto depois de audiovisual é com bens da fonografia depois leitura outras saídas microinformática e finalmente espetáculo vivo artes e cinema Portanto o con sumo aqui é pouquíssimo direcionado aos bens das belasartes e letras com ligeira exceção aos conteúdos da mídia impressa a que têm acesso 35 Outros determinantes do dispêndio cultural das famílias 351 A distribuição dos equipamentos domiciliares As estruturas do consumo cultural revelam as heterogeneidades sociais e territoriais O consumo se relaciona com as identidades que se constroem nas interações com os espaços domésticos com a ordenação dos equipamentos públicos e sua distri buição no espaço urbano Essas clivagens são geradas na expansão das cidades em geral desordenada em especial nos países latinoamericanos e refletem o papel cada vez menor dos espaços de uso compartilhado Mas essas diferenciações sociais também se relacionam com a estrutura dos mercados de trabalho e a estru tura de renda em processos produtivos cada vez mais internacionalizados GRÁFICO 5 Composição do consumo cultural por estrato de renda Em Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração dos autores Audiovisual Espetáculo ao vivo e artes Indústria fonográfica Leitura 201 121 90 82 49 15 80 47 29 55 13 47 47 20 22 22 04 10 43 34 28 24 Microinformática Cinema Outras saídas boate danceteria zôo etc AB C DE 09Cap03pmd 010607 1544 126 127 O CONSUMO CULTURAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS O resultado disso tudo é o aumento das desigualdades e do isolamento das frações das classes sociais em espaços delimitados de consumo e lazer inacessíveis ao contato e às interações densas De qualquer maneira o consumo cultural no domicílio permite amplificar esse isolamento ao evitar os riscos da insegurança violência gastos adicionais de transporte alimentação etc advindos da necessi dade de atravessar a cidade para desfrutar do consumo cultural Como já se viu grande parte das despesas culturais se dá com bens consumidos no interior do domicílio Ademais metade da classe C 110 da classe D e apenas 1 da classe E possuem o recurso do automóvel para se deslocar pela cidade o que significa muito desconforto já que terão de usar os precários transportes coletivos para desfrute de poucas horas de entretenimento Dessa forma ganha espaço o consumo cultural no domicílio A tabela 9 permite ilustrar alguns desses elementos De toda sorte as diferenças socioeconômicas representam possibilidades desigualmente distribuídas de aquisição ou não dos bens de consumo cultural sejam equipamentos propriamente ou bens com conteúdos culturais Há que se considerar que esses equipamentos têm múltiplas funções ter um conjunto de som acoplado significa em geral que o domicílio terá gravador ter um microcomputador significa acesso a música rádio imagens etc Mesmo assim o acesso aos equipamentos e por derivação aos conteúdos é desigual TABELA 9 Equipamentos culturais de uso doméstico por classe de renda Em Bens duráveis AB C DE Total Televisão em cores 996 990 740 855 Televisão em pretoebranco 56 49 110 84 Conjunto de som acoplado 860 727 405 581 Gravador e tocafitas 149 97 146 136 Rádio de mesa 293 208 132 185 Rádio portátil 330 216 147 204 Microcomputador 608 172 14 183 Videocassete 874 606 67 371 Tocadiscos a laser 140 62 28 61 DVD 194 32 01 51 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração dos autores 09Cap03pmd 010607 1544 127 128 FREDERICO BARBOSA DA SILVA HERTON ELLERY ARAÚJO ANDRÉ LUIS SOUZA Dos domicílios brasileiros 855 têm televisão em cores mas nas classes de renda mais altas AB essa presença é de 996 enquanto nas classes DE é de 74 Surpreende saber que a televisão em pretoebranco ainda está em 84 dos domicílios e em 11 dos domicílios da classe DE Os artefatos de recepção de som de informações mas sobretudo de música também estão presentes de forma significativa nos domicílios conjunto de som 581 gravador e tocafitas 136 rádio de mesa e portátil 185 e 204 respectivamente sendo que nos domi cílios de menor renda esses equipamentos são mais raros3 As diferenças são maiores para o microcomputador presente em apenas 183 dos domicílios em 608 dos mais ricos e em apenas 14 nas classes D E o videocassete que está em 37 dos domicílios em 874 dos mais ricos e apenas em 67 dos mais pobres e mais interessante os tocadiscos a laser e DVDs que se encontram em apenas 61 e 51 dos domicílios e estão em pouquíssimos domicílios DE Assim a distribuição desses três bens que se universalizada imaginase tornaria o acesso a conteúdos audiovisuais mais equânime é um indicador de uma brutal desigualdade no acesso a informações e às tecnologias contemporâneas de circulação de mensagens e imagens As cifras mostram a grande universalidade da televisão como forma de acesso a informações e fonte de entretenimento Os meios de comunicação fechados são pouco acessíveis o que é ressaltado pelo baixíssimo acesso a internet TV a cabo e microcomputador no Brasil Os consumidores de música distribuemse entre os que a acessam pelo rádio os pouquíssimos possuidores de equipamentos domici liares que permitem escolher as músicas preferidas e aqueles que o fazem na telinha De qualquer maneira essas informações junto com referências sobre práticas e usos do tempo livre revelam a configuração contemporânea dos hábitos culturais e mostram a importância da televisão na crônica dos costumes e dos gostos cole tivos ver RIBEIRO 2003 O rádio teve grande papel na configuração dos modos de falar no consumo nas informações na formação de imagens e até nos modos de vestir Assim deu contribuição relevante do ponto de vista político e à união de ouvintes de regiões culturais diferentes A televisão por seu turno deve ter hoje um papel inigualável na produção e reprodução do imaginário dado que grande parte dos conteúdos audiovisuais passa em algum momento por ela Por outro lado os sistemas restritos de informação internet e microinformática remodelam estilos de consumo e não se limitam aos impactos 3 De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Pnad de 2002 88 da população possuía em 2002 rádio nos domicílios 09Cap03pmd 010607 1544 128 129 O CONSUMO CULTURAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS que realizam na órbita do trabalho Essas tecnologias reformulam as práticas coti dianas e têm um raio de alcance maior do que aquele que atinge o usuário direto Na verdade esses sistemas mesmo que ainda tenham usos limitados às classes de maior poder aquisitivo reinformam hábitos práticas e procedimentos variados de consumo Basta dizer que essas tecnologias afetam a logística e o tempo do consumo tornandoo mais ágil na maior parte dos casos permitindo uma reestruturação global das práticas e não apenas dos grupos que o acessam diretamente 352 Oferta institucional O consumo cultural resulta da oferta institucional organizada e acessível O território urbano das regiões metropolitanas RMs se alastrou rápida e desorganizadamente de forma a limitar as possibilidades de expansão dos equipamentos culturais de uso coletivo ou público No entanto os equipamentos privados avançaram em ritmos mais rápidos Paradoxalmente os equipamentos privados repercutem no consumo feito no espaço doméstico pois oferecem bens que ali são consumidos tais como fitas de vídeo DVDs CDs etc Como se depreende da tabela 10 as videolocadoras lojas de discos e livrarias estão em 95 746 e 658 dos municípios das RMs respectivamente Cinco RMs têm municípios sem locadoras Muitos são os municípios de RMs que não TABELA 10 Equipamentos culturais presentes nos municípios de região metropolitana Em Região metropolitana Número de municípios Vídeo locadora Loja de disco Livraria Teatro Museus Internet Cinema Belém 5 1000 400 600 200 200 200 200 Belo Horizonte 15 1000 867 800 600 400 667 400 São Paulo 39 1000 872 718 667 385 667 308 Curitiba 26 923 577 500 308 308 308 38 Fortaleza 13 923 692 462 385 308 154 77 Goiânia 20 900 350 350 150 200 200 150 Porto Alegre 31 1000 903 839 484 581 645 290 Recife 14 1000 929 857 429 357 357 357 Rio de Janeiro 17 941 765 588 588 294 412 529 Salvador 13 846 769 769 538 154 154 154 Brasil metropolitano 193 959 746 658 466 352 440 254 Fonte IBGE 2002 09Cap03pmd 010607 1544 129 130 FREDERICO BARBOSA DA SILVA HERTON ELLERY ARAÚJO ANDRÉ LUIS SOUZA têm lojas de discos e livrarias Portanto podese ver que a distribuição de equipa mentos entre municípios é bastante desigual O mesmo acontece com a distribuição dos equipamentos dentro dos municípios como o demonstram muitos estudos Isso explica em parte o diferencial de acesso a bens culturais entre classes sociais Entre os equipamentos culturais tradicionais a distribuição é mais desigual Os teatros estão presentes em maior quantidade nos municípios das RMs de São Paulo 667 dos municípios metropolitanos Belo Horizonte 60 e Rio de Janeiro 588 Os museus estão muito mais presentes nos municípios da região de Porto Alegre 581 Os cinemas têm presença pequena nos municípios me tropolitanos 25 deles têm cinema Embora seja pequeno o universo de pessoas com acesso 44 dos municípios metropolitanos e perto de 10 da população tinham acesso doméstico à internet em 2002 algumas regiões já têm cobertura maior As regiões de Belo Horizonte São Paulo e Porto Alegre têm um número maior de municípios com esse serviço De fato a região Sudeste tem a maior cobertura de população com internet no domicílio aproximadamente 14 ou 10 milhões de pessoas Pnad de 2002 Como se vê tabela 10 nas regiões de maior densidade populacional maior presença de serviços urbanos e maior renda é grande a heterogeneidade de situações em especial no que se refere à cobertura e à presença de equipamentos culturais Mesmo assim aí são maiores as possibilidades de acesso a bens culturais Para reverter essa situação é indispensável que o poder público em seus diversos níveis de ação assuma a responsabilidade na provisão de acesso a esses diversos bens de forma a distribuir e a ampliar o número de equipamentos e facilitar o acesso a toda a população A presença de equipamentos nos municípios aumentou entre 1999 e 2001 Disso se depreende o dinamismo do setor audiovisual do comércio musical e de livros e os avanços da internet que menores em termos de cobertura ainda assim apresentam grande potencial de expansão A tabela 11 apresenta os dispêndios de alguns bens culturais selecionados e consumidos nas RMs Os dispêndios com cinema concentramse no Brasil metropolitano 65 dos dispêndios são aí realizados Para espetáculos e artes os gastos são de 527 do total vídeo 445 e CDs e outros suportes de música 554 Portanto os mercados culturais estão em grande parte concentrados nessas regiões devido às condições demográficas de renda e de mercado de trabalho mas também à pre sença de equipamentos 09Cap03pmd 010607 1544 130 131 O CONSUMO CULTURAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS Há também diferenças internas às regiões São Paulo e Rio representam mais de 40 do mercado gastos das famílias de cinema mas apenas em torno de 30 do mercado de espetáculos e artes e dos dispêndios com livros nãodidáticos Pouco mais de 20 dos dispêndios familiares com conteúdos de vídeo estão aí concentrados o mesmo valendo para conteúdos da indústria musical Assim o consumo cultural não é intenso nem igualmente distribuído entre classes sociais e também é concentrado para alguns bens mas dinâmico em pra ticamente todas as regiões Importa dizer embora pesquisas adicionais devam confirmálo que a produção de conteúdos da indústria fonográfica e audiovisual tem certa disseminação no espaço territorial e isso se relaciona com o padrão de consumo doméstico o preço dos produtos a disseminação de equipamentos de distribuição e o nível de escolaridade exigido para o consumo desses produtos Outro ponto a se enfatizar é que o universo dos municípios das RMs representa menos de 10 dos municípios brasileiros e que para alguns bens representa mais de 23 dos dispêndios das famílias Essa situação demanda políticas de formação TABELA 11 Dispêndios culturais selecionados realizados nas regiões metropolitanas e no Brasil RMBrasil Cinema Espetáculo ao vivo e artes Livro CD vinil fita etc TV a cabo Belém 7859 06 12840 06 5711 10 14486 12 8673 04 Fortaleza 19255 16 18271 09 18580 33 34373 28 39561 18 Recife 30335 25 32843 15 8823 16 42627 34 14668 07 Salvador 38509 31 51413 24 10969 20 67882 55 71836 33 Belo Horizonte 45170 37 102275 48 18474 33 68579 56 117811 54 Rio de Janeiro 203427 166 253631 118 55966 100 108241 88 472849 215 São Paulo 325695 265 496590 232 124026 221 242848 197 463336 211 Curitiba 36440 30 66390 31 14897 27 28156 23 58394 27 Porto Alegre 50915 41 69477 32 17082 31 53469 43 82308 37 Goiânia 22910 19 10353 05 5157 09 7074 06 10025 05 Brasília 16843 14 15614 07 6916 12 16322 13 15448 07 Brasil metropolitano 797358 650 1129697 527 286600 512 684056 554 1354909 616 Brasil total 1227048 1000 2143077 1000 559937 1000 1235588 1000 2199819 1000 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração dos autores 09Cap03pmd 010607 1544 131 132 FREDERICO BARBOSA DA SILVA HERTON ELLERY ARAÚJO ANDRÉ LUIS SOUZA de público mas também de incentivo à disseminação de equipamentos e outras formas de acesso aos produtos culturais nas demais regiões Não se quer dizer que as RMs chegaram a um ponto ótimo ao contrário Essas regiões têm problemas e desigualdades imensas Mas é possível o estabelecimento de políticas globais de socialização estímulo a práticas organização de espaços públicos de lazer e pro dução cultural Mesmo nessa situação é preciso considerar que embora museus cinemas livrarias e teatros concentremse em geral nas capitais ou próximos delas a disse minação de canais de televisão e videolocadoras pelo país e com grade de conteúdos padronizada muda radicalmente as possibilidades de consumo cultural Essa de mocratização permite a todos os receptores dos 5560400 municípios brasileiros grandes ou pequenos acessar repertórios homogêneos de informações e imagens Dessa forma há que se reconhecer a universalização do consumo da mídia eletrônica Mais interessante é que essa universalização se dá ironicamente em relação a conteúdos de gosto e informação em geral duvidosos e a narrativas limitadas e sem profundidade analítica A mídia mais democrática apresenta então a menor diversificação de estilos e conteúdos e essas são acessíveis àqueles de menor renda enquanto as classes AB e parte da C podem diversificar suas fontes de informações 353 Consumo cultural e concentração espacial A cultura e o mercado de bens culturais se desenvolvem em relação com os terri tórios e com a expansão das cidades Esses espaços múltiplos e fragmentados con formam as ofertas de bens através de inúmeros equipamentos de comercialização e distribuição Nesses espaços formamse e distribuemse objetos significados e desenrolamse rituais de sociabilidade Basta um passeio pelas extensas RMs bra sileiras para constatar diferenças ou traços que as aproximam Em geral imaginase que nesses espaços estão contidos os maiores contingentes de consumidores de bens culturais Também se imagina que as heterogeneidades aparentes podem ser reduzidas a denominadores comuns Esses fatos são relativos Em realidade o Brasil metropolitano é responsável por fatia considerável do consumo cultural das famílias 412 mas a contribuição de cada uma das RMs é diversa em cada grande região O consumo cultural em outras regiões também é importante O Sudeste como grande região é responsável por 589 do consumo cultural das famílias vindo em seguida o Sul 162 e o Nordeste 146 No entanto o sudeste metropolitano é responsável por 71 dos gastos culturais das famílias metropolitanas 09Cap03pmd 010607 1544 132 133 O CONSUMO CULTURAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS O sudeste metropolitano representa quase a metade do consumo cultural 496 da mesma região enquanto essa participação é de 314 no sul 337 no nordeste e assim por diante Da mesma forma o sudeste metropolitano repre senta 292 do gasto cultural das famílias brasileiras Essas informações estão sintetizadas na tabela 12 Essas diferenças apresentam de forma indireta as heterogeneidades do consu mo e dos padrões de organização sociocultural entre as regiões Isso decorre do fato de o consumo vir acompanhado de institucionalidades específicas no que se refere à dis ponibilidade de equipamentos e formas de uso do espaço urbano e do tempo de lazer A tabela 13 apresenta a grande concentração dos montantes do consumo cultural das famílias metropolitanas no Rio de Janeiro 247 e em São Paulo 381 Juntas essas regiões representam mais de 50 do consumo No entanto se se observa a participação da cultura nos dispêndios gerais das famílias notase uma variação muito pequena entre as RMs a menor é Goiânia 23 dos gastos culturais em relação ao total geral e as maiores com 32 são Rio de Janeiro e Brasília Já os gastos por domicílio e per capita apresentam informações interessantes os gastos por domicílio são maiores do que a médiaBrasil no Rio de Janeiro em São Paulo e em Florianópolis mas em Brasília são três vezes o gasto cultural do domicílio GCD do Brasil metropolitano O gasto cultural por pessoa GCPP por sua vez acrescenta Porto Alegre à lista de maiores consumidores de bens culturais mas revela Brasília com quatro vezes o gasto per capita do Brasil metropolitano É uma situação de muita desigualdade TABELA 12 Grande região e região metropolitana dispêndios culturais Em Grande região Consumo cultural Região metropolitana Consumo cultural Participação metropolitana na região Participação metropolitana no Brasil Norte 41 Norte metropolitano 18 183 08 Nordeste 146 Nordeste metropolitano 120 337 49 Sudeste 589 Sudeste metropolitano 710 496 292 Sul 162 Sul metropolitano 123 314 51 CentroOeste 62 CentroOeste metropolitano 28 188 12 Brasil 1000 Brasil metropolitano 1000 412 412 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração dos autores 09Cap03pmd 162007 1646 133 134 FREDERICO BARBOSA DA SILVA HERTON ELLERY ARAÚJO ANDRÉ LUIS SOUZA 4 IMPORTÂNCIA DA CULTURA NOS DISPÊNDIOS FAMILIARES É comum na tradição das análises econômicas a divisão dos bens em uma hierarquia de necessidades Em geral essa classificação obedece a alguma teoria sobre a imprescindibilidade de certos bens para a manutenção da vida humana Dessa forma alimentos e vestuários estão colocados no alto da hierarquia independen temente do que signifiquem socialmente e nos complicados rituais de consumo Obviamente uma contraargumentação a isso pode ser acusada de relativismo e pouca praticidade Aceitamse neste trabalho essas críticas com a maior naturali dade O item que segue apenas acentuará algo que já foi observado em diversas sociedades o consumo está imerso em dimensões sociais e simbólicas Informarse e aos outros é condição central na vida das sociedades Usar produtos para estabelecer vínculos é outra necessidade de importância tão central como o alimento e o abrigo do corpo Dessa forma os dispêndios culturais podem ser entendidos no quadro das configurações sociais específicas extrema desigual dade de renda desigualdades de escolarização e de acesso a equipamentos públicos TABELA 13 Regiões metropolitanas dispêndio cultural participação por domicílio por pessoas e na renda Em RM GCRM do total GC domiciliar GCPP GCR Belém 18 27 5448 627 1300 516 28 976 Fortaleza 33 25 5649 650 1422 565 27 940 Recife 38 26 5362 617 1494 594 29 999 Salvador 49 30 7736 890 2070 823 31 1086 Belo Horizonte 82 30 8543 983 2414 959 28 963 Rio de Janeiro 247 32 9434 1085 2934 1166 31 1073 São Paulo 381 29 9785 1125 2826 1123 29 1001 Curitiba 51 26 8770 1009 2537 1008 27 921 Porto Alegre 72 27 8228 946 2579 1025 27 927 Goiânia 15 23 5745 661 1731 688 22 772 Brasília 14 32 26463 3044 9946 3952 27 949 Brasil metropolitano 1000 29 8694 1000 2517 1000 29 1000 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração dos autores 09Cap03pmd 162007 1646 134 135 O CONSUMO CULTURAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS que ofertem bens culturais Também se convive com uma produção simbólica que circula em aura de raridade não pela sua raridade e genialidade intrínseca mas em razão da falta de apoios institucionais consistentes Nesse cenário o bem cultural distante e produzido por especialista ganha um encanto que permite tanto sua sacralização quanto seu desprezo dada a dificuldade para entendêlo No entanto é interessante notar a expressão da participação dos dispêndios culturais no orçamento das famílias Nas grandes regiões divididas por décimos de renda a proporção é de 30 para o Brasil tabelas 14 e 15 A maior proporção está no nono décimo com 34 e a menor 22 no terceiro decil Entre os decis das grandes regiões a proporção apenas é menor no primeiro decil da região Nordeste com 2 Nas regiões a menor proporção dos dispêndios culturais é a do CentroOeste com 26 Se se tomam as RMs a proporção é um pouco maior Para o Brasil metro politano a proporção da cultura nos gastos das famílias é de 34 A menor propor ção está no segundo decil 22 A menor proporção está na RM de Belém no quinto decil com 13 No total das RMs a menor participação é de Goiânia com 27 Portanto a participação de cada decil no consumo cultural total não varia muito o que indica que todas as famílias consomem cultura e dispensam recursos TABELA 14 Proporção dos dispêndios culturais no total das grandes regiões e no Brasil Em Decis de renda Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Brasil 1 25 20 27 26 21 25 2 21 21 25 22 26 24 3 23 22 22 23 26 22 4 24 24 23 26 25 24 5 24 23 27 21 27 25 6 27 24 31 25 24 28 7 29 25 29 28 26 28 8 27 25 37 29 27 33 9 25 29 38 30 28 34 10 29 31 33 30 25 31 Brasil 27 28 32 28 26 30 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração dos autores 09Cap03pmd 162007 1646 135 136 FREDERICO BARBOSA DA SILVA HERTON ELLERY ARAÚJO ANDRÉ LUIS SOUZA TABELA 15 Proporção dos dispêndios culturais no total das regiões metropolitanas Em Decis de renda Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre Goiânia Brasília Brasil metropolitano 1 19 31 19 34 19 16 32 32 36 25 62 27 2 34 24 24 25 25 21 18 34 20 26 23 22 3 29 21 24 28 25 25 30 35 37 24 63 29 4 19 26 35 27 35 27 31 25 20 25 33 29 5 13 27 31 28 29 22 32 35 29 33 33 29 6 30 29 26 29 30 36 22 26 35 20 46 28 7 24 30 32 28 44 31 41 28 38 25 55 36 8 27 27 31 31 34 47 41 28 35 25 29 38 9 33 31 34 41 40 42 37 37 37 30 40 38 10 36 31 28 38 35 37 37 27 30 29 26 35 Brasil metropolitano 30 30 29 34 35 36 35 30 32 27 36 34 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração dos autores 09Cap03pmd 010607 1544 136 137 O CONSUMO CULTURAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS significativos do seu orçamento doméstico para tal A idéia de que a cultura é supérflua não é real diante das prioridades e da alocação efetiva de recursos das famílias Ao contrário esse consumo é valorizado por todas as faixas de renda em todas as regiões Fatores externos como renda acessibilidade escolaridade etc compõem e limitam o exercício das preferências alocativas mas nada dizem sobre o uso do tempo livre a imprescindibilidade das informações e a necessidade de organizálas também na ordem dos consumos culturais e das interações sociais 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Este trabalho demonstrou a grande heterogeneidade do comportamento de con sumo cultural no Brasil Essa heterogeneidade deve ser considerada na elaboração das políticas culturais Os consumidores valorizam a cultura como peça de meca nismos que organizam informações e interações sociais A POF mostra padrões de acesso à leitura e às artes tradicionais de uso do tempo livre e de estratégias de lazer Também mostra que a televisão é a rainha dos consumos de lazer com pre sença quase universal na casa O consumo de jornal e periódicos também é grande mas está longe de ser universal Os dispêndios das famílias com cinema teatro ou espetáculos são infinitamente maiores do que o fomento público a essas atividades No entanto as formas de organização dos espaços de consumo acentuam as distâncias sociais e o isolamento das famílias no domicílio Os espaços públicos são escassos e pouco acessíveis Ademais a dinâmica da vida urbana com espaços e deslocamentos confusos desorganizados e caros impedem ou não incentivam o uso intensivo dos espaços urbanos para o entretenimento lazer e práticas culturais Nesse sentido as políticas culturais implicam ações organizadas no espaço urbano portanto exigem ações intersetoriais Também fica claro que a renda afeta o consumo e o acesso a bens culturais Nas grandes regiões e RMs quase 50 do montante dos gastos culturais é feito pelos dois decis mais ricos em termos de renda No entanto a proporção dos gastos das famílias gira em torno de 3 com ligeiras oscilações para mais ou para menos É um lugar comum que não custa entoar como mantra é importante aos formuladores culturais a defesa de políticas de inclusão e aumento de renda As formas em que estão organizados os cotidianos das cidades e a estrutura do tempo disponível para o lazer tornam imprescindível que se faça o fomento à produção artística mas parece necessário que essas ações sejam acompanhadas de intervenções sistemáticas nas condições do consumo transporte logística para consumos asso ciados ao lazer e à cultura segurança localização de equipamentos etc e nas condições dos públicos educação renda acesso a outros serviços públicos etc 09Cap03pmd 010607 1544 137 138 FREDERICO BARBOSA DA SILVA HERTON ELLERY ARAÚJO ANDRÉ LUIS SOUZA Em uma caracterização socioeconômica vimos que as famílias cuja pessoa de referência é negra ou mulher consomem muito menos bens culturais num claro reflexo das interações e desigualdades fundadas no gênero e na etnia cor raça Nesse campo estudos qualitativos deveriam aprofundar os padrões de interação e de comportamento social desse tipo de família impedidas de usufruir de um direito contemporaneamente essencial o direito à cultura e ao pleno de senvolvimento de capacidades e expressões que ele faculta aos diferentes grupos Mais duas tabelas 16 e 17 merecem dois ou três dedos de prosa para fina lizar essas observações TABELA 16 Freqüência de práticas culturais Em Práticas culturais Freqüência Classe AB Classe C Classe DE Sempre assiste à tv 85 88 75 Sempre ouve rádio 81 83 74 Sempre vai a shows 14 14 8 Sempre aluga filmes 36 27 5 Nunca vai ao cinema 31 61 83 Nunca vai ao teatro 56 81 92 Nunca lê ou consulta livros 41 60 73 Nunca lê ou consulta revistas e jornais 49 62 75 Fonte Ribeiro 2003 Elaboração dos autores TABELA 17 Dispêndios culturais por domicílio itens selecionados Em AB C DE Total TV a cabo 279 34 2 45 Shows 5 2 1 2 Música 94 31 9 25 Aluguel de filmes 226 61 9 50 Cinema 127 26 4 25 Teatro 99 31 9 26 Livro 51 14 3 12 Leitura de jornais e revistas 307 86 16 71 Internet 102 11 1 16 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração dos autores 09Cap03pmd 010607 1544 138 139 O CONSUMO CULTURAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS Da tabela 16 se depreende que as práticas domiciliares estão entre aquelas de maior freqüência Também aqui a intensidade de prática relacionase com a classe de renda As classes AB têm uma altíssima freqüência de consumo de TV e rádio 85 e 81 sempre assistem à TV ou ouvem rádio Um percentual menor de freqüência é encontrado nas classes DE mas ainda assim é uma prática de alta freqüência Já alugar filmes em locadoras é algo raro para as classes DE e apenas 36 das classes AB o fazem As práticas fora do domicílio são raras nas classes DE 83 nunca vão ao cinema 92 nunca vão ao teatro e apenas 8 sempre vão a shows Os percentuais nas classes AB e C dos que nunca vão ao cinema teatro ou shows são significativos O percentual dos que nunca lêem livros jornais ou revistas também é significativo mas um pouco maior nas classes DE Os dispêndios culturais estão relacionados com a freqüência do consumo e com exceção de produtos piratas as variações de preços ou serviços são mínimas tabela 17 Os gastos com aluguel de filmes seguem a freqüência de idas à locadora o mesmo valendo para os demais bens ida a shows cinema teatro e compra de livros Como se vê em uma economia onde a cultura é constituída basicamente segundo a lógica dos mercados os dispêndios culturais se constituem em uma aproximação razoável da freqüência das práticas Nesse caso seria importante des cobrir se a oferta de recursos de fomento do setor público ao desenvolvimento das artes tem algum impacto nas preferências de consumo das classes DE ou se cons titui uma espécie de subsídio ao consumo das camadas altas e médias de renda O desenvolvimento cultural tem seguido a direção da crescente privatização dos espaços de produção fruição e consumo da ampliação dos espaços de mercado e da relevância crescente da cultura transmitida por meios eletrônicos É impor tante assinalar a participação dos equipamentos domésticos como televisão rádio vídeos etc na cesta de consumo e nas práticas culturais e de lazer das famílias e a ausência de políticas públicas direcionadas à melhoria da qualidade e à democra tização dos meios de comunicação Outro ponto que se pode assinalar são as distâncias sociais que os consumos culturais expressam sobretudo quando vistos pelos estratos de renda Essas dis tâncias marcam forte fragmentação com pouca interação entre os indivíduos das diversas classes sociais Essa fragmentação também é indiciada pelos consumos cada vez mais privados realizados em pequenos grupos ou domicílios de famílias pequenas e é agravada pelos desenvolvimentos urbanos Sem expansão planejada dos serviços e equipamentos em geral mal distribuídos geograficamente dis tâncias sociais econômicas e educacionais são agravadas Somase a essas causas a exclusão pelas distâncias inerentes à organização do espaço e dos transportes e 09Cap03pmd 010607 1544 139 140 FREDERICO BARBOSA DA SILVA HERTON ELLERY ARAÚJO ANDRÉ LUIS SOUZA também pela insegurança da vida urbana Outro elemento a transformar padrões de relacionamento e isolamento nesse caso relativo é a atração dos meios de comunicação que chegam ao domicílio e que passam a ocupar boa parte do tempo livre transformando hábitos e sociabilidades Esse conjunto de elementos contribui para agravar desigualdades e acentuar distâncias em especial entre aqueles que se valem da oferta tecnológica gratuita rádio e canais abertos e os outros que se utilizam das TVs a cabo antenas para bólicas e outros sistemas seletivos de informação computador internet e correio eletrônico É muito clara a diferença do nível e qualidade da informação desfru tada pelas classes sociais A dinâmica cultural exacerba desigualdades e distâncias sociais É evidente a necessidade de políticas culturais que distribuam bens e contribuam com a dimi nuição de distâncias e desigualdades nos mapas sociais de reconhecimento mútuo entre segmentos grupos e classes Em razão da inefetividade diante de problema de tamanha dimensão a carência de equipamentos é sempre maior quando eles dizem respeito à atuação pública é indispensável repensar a cultura e o consumo cultural à luz da noção de cidadania cristalizando uma agenda que faça da inter venção cultural pública fator decisivo da reconstrução de espaços de fruição e produção acessíveis de forma universal REFERÊNCIAS BOTELHO I Os equipamentos culturais na cidade de São Paulo um desafio para a gestão pública Espaço e Debates Revista de estudos regionais e urbanos v 23 n 4344 jandez 2003 CANCLINI N México a globalização cultural numa cidade que se desintegra Consumidores e cidadãos conflitos multiculturais da globalização Rio de Janeiro Ed UFRJ 1995 CASTRO P F MAGALHÃES L C G de Recebimento e dispêndio das famílias brasileiras evidências recentes da pesquisa de orçamentos familiares POF 19951996 Brasília Ipea dez 1998 Texto para discussão n 614 reproduzido no volume 1 deste livro DOUGLAS M ISHERWOOD B O mundo dos bens para uma antropologia do consumo Rio de Janeiro Ed UFRJ 2004 IBGE Pesquisa de Informações Básicas Municipais Rio de Janeiro IBGE 2002 Pesquisa de Orçamentos Familiares 20022003 primeiros resultados 2a ed Rio de Janeiro IBGE 2004 REIS C O O SILVEIRA F G ANDREAZZI M F S Avaliação dos gastos das famílias com assistência médica no Brasil o caso dos planos de saúde Brasília Ipea dez 2002 Texto para discussão n 921 reproduzido no volume 1 deste livro RIBEIRO V M Org Letramento no Brasil São Paulo Ação Educativa Global Instituto Paulo Montenegro 2003 09Cap03pmd 010607 1544 140 141 O CONSUMO CULTURAL DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS ROCHE D História das coisas banais nascimento do consumo séc XVIIXIX Rio de Janeiro Rocco 2000 SILVEIRA F G BERTASSO B MAGALHÃES L C G de Tipologia socioeconômica das famí lias das grandes regiões urbanas brasileiras e seu perfil de gastos Brasília Ipea out 2003 Texto para discussão n 983 reproduzido no volume 1 deste livro 09Cap03pmd 010607 1544 141 CAPÍTULO 4 GASTO DAS FAMÍLIAS COM SAÚDE NO BRASIL EVOLUÇÃO E DEBATE SOBRE GASTO CATASTRÓFICO Bernardo P Campolina Diniz Luciana Mendes Santos Servo Sérgio Francisco Piola Marcos Eirado 1 INTRODUÇÃO Estudos sobre gastos e financiamento da saúde já são uma tradição na área de economia da saúde no Brasil Nesse conjunto há aqueles cujo objetivo é conhecer o perfil de gastos das famílias com saúde ver entre outros SILVEIRA et al 2001 MÉDICI 2003 OCKÉREIS SILVEIRA ANDREAZZI 2003 ANDRADE LISBOA 2006 MENEZES et al 2006 Entre esses Silveira Osório e Piola 2002 apresentaram estimativas para os gastos totais das famílias em saúde em torno de R 368 bilhões em 1996 Esses valores foram superiores ao gasto total de R 144 bilhões do Ministério da Saúde naquele ano1 Esses trabalhos mostram também que as fa mílias dos estratos inferiores de renda quer analisados por décimos quer por faixas de salários mínimos SMs gastam essencialmente com medicamentos mas à medida que cresce a renda per capita maiores se tornam os gastos das famílias com planos de saúde Além disso nas análises comparativas alguns autores como Médici 2003 e OckéReis Silveira e Andreazzi 2003 observam um aumento da participação 1 Dados de empenho liquidado extraídos do estudo da Câmara dos Deputados 2001 Em 1997 com a aplicação de recursos da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira CPMF esse montante passou em valores correntes para R 18 bilhões Esses números são para dar uma dimensão do gasto das famílias mas não significam que o gasto privado empresas e famílias em saúde no Brasil seja maior que o gasto público pois teriam de ser somados a esse montante os gastos dos estados e municípios além de contabilizados os gastos com saúde de outras unidades governamentais e do Ministério da Saúde por exemplo Educação Forças Armadas o gasto público com saúde dos servidores públicos além das renúncias e isenções fiscais entre outros Está em andamento no Brasil um trabalho que visa elaborar a Conta Satélite de Saúde a qual permitiria ter valores mais confiáveis para a participação pública e privada na saúde Portaria Interministerial 437 de 1o de março de 2006 10Cap04pmd 010607 1557 143 144 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ LUCIANA MENDES SANTOS SERVO SÉRGIO FRANCISCO PIOLA MARCOS EIRADO do gasto com saúde no gasto total das famílias metropolitanas entre o final da década de 1980 e meados da de 1990 utilizando dados das Pesquisas de Orçamentos Familiares POFs de 19871988 e de 19951996 Além disso esse aumento teria sido diferenciado entre os estratos de renda tendo sido maior para os estratos de mais baixa renda Esse resultado levou autores como Médici 2003 a questionar o papel redistributivo do sistema público e universal brasileiro o Sistema Único de Saúde SUS criado em 1988 e cuja implementação teve início no começo dos anos 1990 Esses trabalhos realizados no Brasil têm como foco a análise do perfil do gasto das famílias e a questão distributiva a ele relacionada Até o momento um dos poucos estudos que avançaram na análise da questão distributiva da totalidade do gasto com saúde e do financiamento público e privado no Brasil é aquele realizado por Ugá e Santos 2006 A preocupação central deste trabalho é a dis cussão sobre quão progressivo é o financiamento da saúde no Brasil numa discussão sobre justiça distributiva Além da discussão distributiva há uma preocupação com o desembolso direto outofpocket OOP Essa preocupação se relaciona ao fato de que em um sistema de saúde fortemente baseado nesse modelo as famílias podem se sujeitar ao risco não previsto de ter de realizar elevados gastos para cuidar da saúde de seus membros Um gasto não previsto com serviços de saúde pode absorver parte significativa do orçamento de uma família levandoa a abrir mão de consumir outros serviços vender ativos ou mesmo se endividar Para algumas famílias esse evento não pre visto pode inclusive implicar o risco de tornálas pobres ou mesmo de uma família pobre se tornar indigente Ou seja um gasto catastrófico para essas famílias Apesar de haver grande quantidade de trabalhos que analisam os gastos das famílias com saúde poucos procuraram discutir quão catastróficos são esses gastos no Brasil A análise dos dados para o Brasil aparece como parte de uma análise envolvendo vários países no estudo de Xu et al 2003 Esse estudo apesar de não ser o primeiro a discutir gastos catastróficos tornouse um dos mais conhecidos por sua publicação no Lancet e pela colaboração de autores que estiveram envolvidos em trabalhos da Organização Mundial de Saúde OMS sobre o desempenho dos sistemas de saúde2 O trabalho analisa os gastos catastróficos em 59 países Esses autores estimaram que 103 das famílias brasileiras estariam incorrendo em gasto catastrófico contra por exemplo 58 das famílias argentinas ou 15 das fa mílias mexicanas De todos os países analisados apenas o Vietnã teria um percentual ligeiramente superior ao brasileiro 105 Os países europeus desenvolvidos 2 O estudo publicado no Lancet foi financiado pelo National Institute on Aging mas pelo menos dois de seus coautores Christopher Murray e Kei Kawabata estiveram diretamente envolvidos nos trabalhos de elaboração do World Health Report 2000 10Cap04pmd 010607 1557 144 145 GASTO DAS FAMÍLIAS COM SAÚDE NO BRASIL EVOLUÇÃO E DEBATE SOBRE GASTO CATASTRÓFICO apresentaram percentuais bem abaixo de 1 Assim entre os países latinoamericanos citados o Brasil é apresentado como aquele com maior proporção de famílias com gasto catastrófico em saúde 103 isto é os gastos diretos do bolso com saúde são superiores a 40 da capacidade de pagamento dessas famílias3 Recentemente Bos e Waters 2006 avançaram na análise ao estimar o im pacto do sistema público e dos planos e seguros de saúde sobre os gastos catastróficos em saúde no Brasil Eles estimam em 37 os domicílios com mais de 40 da renda comprometida com gastos totais em saúde Observase portanto uma di vergência entre essa estimativa e aquela apresentada por Xu et al 2003 Esses resultados chamaram a atenção dos autores do presente trabalho Considerouse a possibilidade de dar sua contribuição ao debate realizando uma análise da distribuição dos gastos das famílias bem como uma discussão metodológica sobre a questão dos gastos catastróficos Assim na primeira parte deste trabalho fazse uma análise das informações das três últimas POFs do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE as de 19871988 de 19951996 e de 20022003 A pergunta básica a responder é houve mudanças significativas no gasto das famílias com saúde ao longo desses anos e particularmente no perfil distributivo desses gastos Como a implementação do SUS significou um avanço considerável no segundo semestre da década de 1990 já seria possível sentir os efeitos disso sobre o gasto das famílias À discussão sobre a evolução dos gastos das famílias seguese uma análise do gasto catastrófico com saúde constituindo essa análise a segunda parte do trabalho Nela se descreve principalmente a metodologia proposta por Xu et al 2003 buscando mostrar as diferenças em relação a outros trabalhos sobre gastos catas tróficos Intentase fazer uma análise do gasto catastrófico a partir dos microdados das POFs Por último são apresentadas as considerações finais 2 OS GASTOS DAS FAMÍLIAS COM SAÚDE UMA ANÁLISE A PARTIR DAS TRÊS POFS 21 Compatibilizando as três POFs4 Para analisar os gastos das famílias com saúde é preciso realizar algumas compatibilizações entre as POFs de 19871988 19951996 e 20022003 O pri meiro ajuste diz respeito à abrangência das pesquisas As duas primeiras POFs 3 Na segunda parte do texto será apresentada a metodologia utilizada por Xu et al 2003 mostrando o que esses autores definiram como capacidade de pagamento 4 Esta subseção baseouse nos relatórios apresentados como produtos por Bernardo Campolina ao RedeIpea no contrato Pnud 2004 002529 em 2005 10Cap04pmd 010607 1557 145 146 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ LUCIANA MENDES SANTOS SERVO SÉRGIO FRANCISCO PIOLA MARCOS EIRADO abrangeram os domicílios particulares permanentes localizados no perímetro ur bano de nove regiões metropolitanas RMs Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre Distrito Federal DF e município de Goiânia Já a POF de 20022003 teve cobertura nacional o que permite análises por essas mesmas áreas urbanas das unidades da federação UFs análise por RMs e as áreas urbanas e rurais das grandes regiões do país Norte Nordeste Sudeste Sul e CentroOeste Para realizar essa compatibilização no tocante à abrangência primeiro fo ram extraídos dos microdados da POF de 20022003 os dados relativos às nove RMs e aos domicílios urbanos do DF e de Goiânia Com isso constituiuse um universo similar ao das POFs de 19871988 e de 199519965 As pesquisas foram realizadas todas no período de um ano a primeira delas feita entre março de 1987 e fevereiro de 1988 a segunda entre outubro de 1995 e setembro de 1996 e a última entre julho de 2002 e junho de 2003 Cabe notar ademais que as datas de referência das pesquisas diferem com a de 19871988 em 15 de outubro de 1987 a de 19951996 em 15 de setembro de 1996 e a de 20022003 em 15 de janeiro de 2003 Dessa forma a segunda compatibilização consistiu em trazer todos os valores para janeiro de 2003 data de referência da última POF Para isso as despesas foram deflacionadas pelo Índice Nacional de Preços ao ConsumidorAtivo INPCA do IBGE Adicionalmente a POF de 20022003 foi a primeira a pesquisar o gasto nãomonetário6 Para compatibilizála com as POFs anteriores foram considerados apenas os gastosrendimentos monetários Especificamente em relação aos gastos com saúde algumas diferenças entre as POFs de 19871988 e 19951996 em relação à POF de 20022003 são perceptíveis de imediato Nos dados apresentados de acordo com o plano tabular as duas primeiras dividem o gasto com saúde em sete subgrupos a saber remédios seguro saúde e associação de assistência trata mento dentário consulta médica hospitalização óculos e lentes e outros gastos com saúde A POF de 20022003 por seu lado apresenta dez subgrupos para os gastos com saúde a saber remédios planoseguro saúde consulta e tratamento dentário consulta médica tratamento ambulatorial serviços de cirurgia hospitalização exames diversos material de tratamento e outros gastos com saúde Os subgrupos mantidos na apresentação dos dados das três edições são remédios 5 Há um descompasso entre os tamanhos amostrais ver DINIZ et al 2007 6 O único gasto nãomonetário com serviços pesquisado foi para os serviços de saúde Nos demais casos foram pesquisados os gastos nãomonetários apenas para bens Somente há pouco o IBGE liberou a terceira versão dos microdados da POF de 20022003 os quais incluem os gastos nãomonetários com saúde que não foram incorporados neste trabalho 10Cap04pmd 010607 1557 146 147 GASTO DAS FAMÍLIAS COM SAÚDE NO BRASIL EVOLUÇÃO E DEBATE SOBRE GASTO CATASTRÓFICO plano e seguro saúde consulta e tratamento dentário e consulta médica No caso de hospitalização o tratamento ambulatorial e os serviços de cirurgia foram desmembrados da rubrica hospitalização A rubrica óculos e lentes foi incorporada em material de tratamento Ou seja a comparação dos gastos com saúde requer a construção de uma metodologia para isso partindo dos microdados e reconstruindo as categorias de análise Para permitir a comparação dos subgrupos de gastos com saúde foi adotada a metodologia proposta por Silveira et al 2001 para compatibilização das duas primeiras POFs de tal sorte que possibilitasse a com paração com a POF de 20022003 ver DINIZ 2006 Outra mudança significativa na POF de 20022003 em relação às duas anteriores diz respeito ao número de itens pesquisados que passou de cerca de 3300 nos anos de 19871988 e 19951996 para mais de 10 mil itens na POF de 20022003 No caso da saúde o número subiu de 105 itens nos anos de 1987 1988 e 19951996 para 501 itens A maior abertura da POF de 20022003 pos sibilita uma análise mais detalhada da estrutura de gastos das famílias entretanto para efeitos comparativos muitos dos itens levantados na última pesquisa não se encontram pesquisados nas POFs anteriores como é o caso dos medicamentos relacionados ao tratamento da Aids os gastos com vacinas como BCG tríplice hepatite B e remédios para bronquite entre outros Isso mostra que as comparações entre essas três pesquisas devem ser feitas com cautela 7 22 Comparando os dados das três POFs O gasto médio das famílias em saúde para o total das RMs mais Brasília e Goiânia aumenta entre 19871988 e 19951996 depois se reduz entre esta última POF e a de 20022003 Porém as variações não se mostraram homogêneas entre os déci mos de renda Entre as duas primeiras POFs o aumento para o primeiro décimo foi de quase 50 ao passo que para o último décimo foi de cerca de 30 Entre 19951996 e 20022003 a redução para o primeiro décimo foi de 23 enquanto para o último décimo foi de apenas 28 tabela 1 A análise das participações no total de gastos das famílias de cada décimo de renda permite ter maior clareza a respeito das mudanças ao longo do tempo Na tabela 2 verificase que apesar de pequenas variações entre as três POFs as famílias do último décimo responderam no mínimo por 36 do gasto total das 7 Para maiores detalhes metodológicos das diferenças entre as POFs ver Diniz et al 2007 8 Há grande diferença na construção dos índices de preços brasileiros A seleção do índice de preço tem implicações sobre os resultados isto é se outros índices fossem escolhidos em vez do INPCA poderseia ter resultados diferentes dos aqui apresentados Contudo o INPCA apresenta vantagens por cobrir uma faixa de renda maior de 1 a 40 SMs e que cobre boa parte dos grupos de renda que adquirem serviços de saúde além de ser um dos poucos índices de preço ao consumidor com representatividade nacional 10Cap04pmd 010607 1557 147 148 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ LUCIANA MENDES SANTOS SERVO SÉRGIO FRANCISCO PIOLA MARCOS EIRADO TABELA 1 Gasto médio mensal familiar per capita em saúde por décimos de renda familiar per capita 19871988 19951996 e 20022003 Em R de janeiro de 2003 a Décimo 19871988 19951996 20022003 1 o 528 750 577 2 o 762 833 776 3 o 863 1087 907 4 o 1280 1620 1320 5 o 1459 1902 1730 6 o 2166 2637 2142 7 o 2943 3542 3168 8 o 4097 4882 4142 9 o 6205 7005 6767 10 o 11585 14680 14329 Total 3190 3894 3588 Fonte IBGEPOFs de vários anos Elaboração dos autores a partir dos microdados a Deflacionados pelo INPCA Valores referentes às nove RMs mais a área urbana do DF e do município de Goiânia TABELA 2 Distribuição dos gastos totais com saúde por décimo de renda Em Décimo 19871988 19951996 20022003 1 o 165 192 161 2 o 239 213 216 3 o 271 280 253 4 o 401 416 367 5 o 457 488 482 6 o 680 677 597 7 o 924 910 884 8 o 1280 1253 1151 9 o 1952 1799 1891 10 o 3633 3771 3998 Total 10000 10000 10000 Fonte IBGEPOFs de vários anos Elaboração dos autores a partir dos microdados Nota O gasto total mensal com saúde das famílias residentes nas nove RMs mais Brasília e Goiânia foi de R 181 bilhão em 19871988 R 178 bilhão em 19951996 e R 194 bilhão em 20022003 em valores anuais seriam respectivamente R 2177 bilhões R 2139 bilhões e R 2331 bilhões 10Cap04pmd 010607 1557 148 149 GASTO DAS FAMÍLIAS COM SAÚDE NO BRASIL EVOLUÇÃO E DEBATE SOBRE GASTO CATASTRÓFICO famílias com saúde ao passo que as famílias do primeiro décimo não responderam por mais de 2 do gasto total em saúde das famílias Ou seja em relação ao gasto total com saúde a participação dos primeiros décimos foi e continua sendo muito pequena com os três primeiros décimos respondendo juntos por não mais que 7 do gasto total com saúde Contudo quando se analisa a participação dos gastos com saúde no orça mento das famílias em cada décimo na tabela 3 e no gráfico 1 observase que enquanto em 19871988 a saúde respondia por 53 das despesas totais das fa mílias esse percentual aumentou em 19951996 para 65 mas voltou a cair em 20022003 para 51 Esse movimento de aumento da participação do gasto com saúde entre 19871988 e 19951996 e a queda posterior entre 20022003 aconteceu em todos os décimos de renda Assim como observado para os valores absolutos as variações das participações do gasto total com saúde não foram homogêneas entre os décimos No período entre a primeira e a segunda POFs a participação dos gastos com saúde teria aumentado mais para a população mais pobre do que para a população mais rica Esse resultado levou autores como Médici 2003 a questionar o papel redistributivo TABELA 3 Participação do gasto com saúde no gasto total segundo o décimo de renda Em Décimo 19871988 19951996 20022003 1 o 514 763 323 2 o 478 581 379 3 o 456 566 355 4 o 517 683 408 5 o 477 638 451 6 o 550 695 457 7 o 577 719 506 8 o 595 726 543 9 o 588 686 575 10 o 494 600 530 Total 531 651 506 Fonte IBGEPOFs de vários anos Elaboração dos autores a partir dos microdados 10Cap04pmd 010607 1557 149 150 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ LUCIANA MENDES SANTOS SERVO SÉRGIO FRANCISCO PIOLA MARCOS EIRADO do sistema público e universal brasileiro o SUS Se fosse seguido o mesmo raciocínio seria possível dizer que o SUS passou a ter um forte papel redistributivo pós 19951996 uma vez que a participação dos gastos com saúde se reduziu mais que proporcionalmente para as famílias mais pobres do que para as mais ricas entre a POF daquele ano e a de 20022003 Observase no gráfico 1 que praticamente para todos os décimos de renda exceto o último a participação dos gastos com saúde na despesa total das famílias é menor em 20022003 em relação às outras duas POFs Além disso a redução dessa participação para o primeiro décimo foi de quase 60 entre 19951996 e 20022003 muito superior aos 12 de redução para o último décimo Ou seja para as famílias no piso da distribuição de renda o peso dos gastos em saúde no orçamento diminuiu de 76 para 32 ao passo que para o topo da distribuição diminuiu de 60 para 53 entre 19951996 e 20022003 A diminuição da participação relativa dos gastos com saúde dentro do gasto total das famílias observada na POF de 20022003 pode evidentemente ser atribuída a uma cobertura maior por parte do SUS principalmente entre os seg mentos mais pobres da população e a intervenções na área de medicamentos Contudo afirmações sobre o papel redistributivo do SUS não devem ser feitas de forma categórica porque podem estar ocorrendo vários fenômenos simultaneamente Por exemplo observase um efeito de mudança na composição dos gastos ver tabela 4 e gráficos 2A e B Analisandose o comportamento dos dois principais grupos de gastos das famílias com saúde medicamentos e planos e seguros de saúde observase que o gasto médio mensal familiar per capita com medicamentos para todos os décimos foi um pouco maior em 19951996 em relação a 1987 1988 Entre 19951996 e 20022003 entretanto houve redução de gastos com GRÁFICO 1 Participação da despesa com saúde na despesa total de cada décimo de renda Em 90 40 20 50 30 10 00 Fonte IBGEPOFs de vários anos Elaboração dos autores a partir dos microdados 1 5 9 3 7 2 6 10 4 8 19871988 20022003 19951996 60 70 80 10Cap04pmd 010607 1557 150 151 GASTO DAS FAMÍLIAS COM SAÚDE NO BRASIL EVOLUÇÃO E DEBATE SOBRE GASTO CATASTRÓFICO medicamentos para praticamente todos os décimos de renda No caso dos planos de saúde o comportamento dos gastos é diferente A tendência tem sido de aumento continuado dos gastos para a maior parte das famílias Outra observação referese à diferença na magnitude do gasto per capita enquanto no caso dos medicamentos a diferença entre as famílias nos últimos décimos e as dos primeiros décimos na última POF ficou em torno de dez vezes no caso dos planos de saúde ela passa de 44 vezes mostrando que este último é fortemente concentrado nas famílias dos últimos décimos Retomando as explicações pode ser que essa mudança na composição dos gastos derive não apenas da expansão de programas de distribuição de medica mentos mas também de mudanças nos preços relativos dos bens e serviços consu midos pelas famílias Como as famílias mais pobres alocam proporcionalmente uma parte maior do orçamento em medicamentos do que as famílias mais ricas os preços dos medicamentos consumidos por essas famílias podem ter caído nesse período com a introdução dos genéricos TABELA 4 Gasto médio mensal familiar per capita com medicamentos e planos e seguros de saúde das famílias por décimos de renda familiar per capita Em R de janeiro de 2003 a Medicamentos Planos e seguros de saúde Décimo 19871988 19951996 20022003 19871988 19951996 20022003 1 o 335 347 337 004 049 137 2 o 494 553 414 013 065 051 3 o 529 624 597 022 136 069 4 o 697 786 701 058 264 290 5 o 793 837 854 100 422 476 6 o 998 1007 970 146 653 574 7 o 1193 1222 1361 216 1135 742 8 o 1317 1471 1545 461 1437 1525 9 o 1620 1921 2088 841 2328 3083 10 o 2294 2518 3696 1940 4811 6100 Total 1027 1129 1257 380 1130 1306 Fonte IBGEPOFs de vários anos Elaboração dos autores a partir dos microdados a Deflacionados pelo INPCA Valores referentes às nove RMs mais a área urbana do DF e do município de Goiânia 10Cap04pmd 010607 1557 151 152 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ LUCIANA MENDES SANTOS SERVO SÉRGIO FRANCISCO PIOLA MARCOS EIRADO Por seu turno as famílias mais ricas alocam parcela maior dos seus gastos em planos e seguros de saúde OckéReis e Cardoso 2006 analisam as diferenças nas variações de preços dos planos e seguros de saúde e mostram que para o período entre maio de 2001 e abril de 2005 todos os índices de preços apresentaram aumento de preços dos planos e seguros de saúde superior à inflação geral do setor saúde Outra possível explicação é a queda da renda das famílias e o aumento do desemprego Diniz et al 2007 comparando o rendimento médio per capita das famílias nas três POFs mostram que o rendimento aumentou entre as duas pri meiras e caiu entre 19951996 e 20022003 Entre os componentes do rendimento per capita a renda do trabalho tem uma participação importante Ramos 2007 verifica que o rendimento real do trabalho começa a cair em 1999 e que essa queda parece sofrer uma reversão de tendência somente a partir de 2005 O menor valor 50 20 10 30 15 5 0 40 GRÁFICO 2 Participação dos gastos com medicamentos e com planos de saúde no gasto total em saúde de cada décimo da distribuição de renda 90 50 30 60 40 20 0 70 A Medicamentos B Planos e seguros Em 80 10 1 5 9 3 7 2 6 10 4 8 45 35 25 1 5 9 3 7 2 6 10 4 8 Fonte IBGEPOFs de vários anos Elaboração dos autores a partir dos microdados 19871988 20022003 19951996 71 51 65 66 77 58 63 68 68 5759 55 57 53 52 4745 48 43 42 45 34 3739 29 3332 2121 27 1 4 6 2 8 7 3 13 8 5 15 22 7 21 23 7 25 27 7 31 24 11 30 37 14 33 46 17 33 43 10Cap04pmd 010607 1557 152 153 GASTO DAS FAMÍLIAS COM SAÚDE NO BRASIL EVOLUÇÃO E DEBATE SOBRE GASTO CATASTRÓFICO real do rendimento do trabalho nesse período aconteceu em 2003 Além disso esse mesmo autor mostra também que a taxa de desemprego aumenta entre 1996 e 1999 alcançando o patamar de 104 nesse último ano e com pequenas oscilações mantémse nesse patamar até 2003 Com isso as famílias podem ter reduzido o gasto com saúde deslocandoo para gastos com outros bens e serviços considerados mais necessários Podese adicionar outra informação a partir da tabela 5 na qual se observa que o percentual de famílias que teve algum gasto em saúde caiu da primeira para a segunda POF aumentou um pouco da segunda para a terceira mas no caso dos seis primeiros décimos não volta aos níveis de 19871988 Além disso a redução entre as duas primeiras POFs já havia sido proporcionalmente menor nos últimos décimos Aqui pode estar havendo uma questão de capacidade de pagamento as fa mílias mais ricas têm mais condições de manter seu padrão de gastos num cenário de preços relativos mais altos para planos de saúde Porém pode significar também que as famílias mais pobres passaram a contar mais com o SUS podendo deslocar o gasto com saúde para outros bens de consumo As famílias mais ricas não o fazem por diversos motivos sobre os quais podese levantar algumas hipóteses TABELA 5 Percentual de famílias com gasto nãonulo e positivo em saúde por décimo de renda Décimo 19871988 19951996 20022003 1 o 7996 6759 6875 2 o 8627 7662 7982 3 o 8684 7571 7762 4 o 8840 8160 8109 5 o 9169 7960 8328 6 o 8968 8392 8138 7 o 8936 8423 8919 8 o 9223 8789 9063 9 o 9327 9183 9019 10 o 9358 9281 9570 Total 8964 8325 8493 Fonte IBGEPOFs de vários anos Elaboração dos autores a partir dos microdados 10Cap04pmd 010607 1557 153 154 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ LUCIANA MENDES SANTOS SERVO SÉRGIO FRANCISCO PIOLA MARCOS EIRADO a preferem pagar para ter um atendimento mais rápido b querem comprar um tratamento médico diferenciado como por exemplo serviços de hotelaria hospi talar não cobertos pelo SUS e c acreditam que em alguns casos o atendimento privado tem maior qualidade de atendimento que o público Isso apesar de se saber que mesmo no caso das famílias mais ricas alguns tratamentos de alta com plexidade os transplantes por exemplo são feitos majoritária ou mesmo exclu sivamente com financiamento do SUS Ao analisarem a participação do SUS quanto ao acesso e à utilização de serviços de saúde a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domi cílios Pnad Porto Santos e Ugá 2006 destacam que 1 O SUS financia a maioria dos atendimentos e das internações realizados no País participação que aumentou significativamente entre 1998 e 2003 2 embora o número absoluto de atendimentos realizados pelos três sistemas de financiamento tenha aumentado a expansão do SUS foi muito mais significativa e a ela correspondeu uma desaceleração do crescimento do gasto privado direto 3 o SUS é o principal financiador dos dois níveis extremos de complexidade da atenção à saúde o de atenção básica e o da alta complexidade Assim os dados dessas duas pesquisas POF e Pnad indicariam que o SUS é também um importante fator explicativo para esse fenômeno de diminuição da participação dos gastos com saúde no gasto das famílias Isso seria devido aos avanços de cobertura do SUS com a implementação de vários programas que alcançam mais sistematicamente os estratos mais pobres e medianos da população e na atenção de alta complexidade que alcança também as classes com maiores rendimentos Com isso a população principalmente a de menor renda estaria utilizando mais o SUS com implicações para redução do seu desembolso direto com saúde Para saber qual dos fatores supramencionados teria maior poder explicativo para essa queda da participação da saúde no gasto total das famílias particular mente das mais pobres seria necessário avançar em uma análise mais detalhada que não será objeto deste trabalho Como em um sistema de saúde no qual há sempre a opção de buscar o tratamento utilizandose o financiamento público pode haver um percentual tão elevado de famílias dispostas a realizar um gasto que pode leválas à pobreza ou à indigência A próxima seção avança um pouco mais nessa discussão buscando mostrar que a estimativa do percentual de famílias que incorrem no gasto catastrófico depende de uma série de escolhas metodológicas Na mesma seção questionase ainda a validade das estimativas realizadas por Xu et al 2003 para o Brasil 10Cap04pmd 010607 1557 154 155 GASTO DAS FAMÍLIAS COM SAÚDE NO BRASIL EVOLUÇÃO E DEBATE SOBRE GASTO CATASTRÓFICO 3 GASTOS CATASTRÓFICOS COM SAÚDE A discussão sobre gasto catastrófico não é recente na área de saúde mas a partir do relatório da Organização Mundial de Saúde OMS de 2000 essa discussão ganhou um novo impulso Wagstaff e Van Doorslaer 2001 resumem as abordagens teóricas relativas aos estudos nessa área em duas grandes linhas Two distinct strands of thinking are evident in this debate One is based on egalitarian notions of equity or fairness A common theme here is that payments for health care ought to be linked not to usage of health services but rather to ability to pay and the concern is with the degree of inequality in one or other variable The other focuses on minimum standards Here there is some divergence of view but in each case the concern is not with inequality in any variable but rather with a variable exceeding or falling short of a threshold One approach sets the threshold in terms of proportionality of income The concern is to ensure that households do not spend more than some prespecified fraction of their income on health care call it z Spending in excess of z is labeled catastrophic The idea is in effect to ensure that households have at least Iz of their income to spend on things other than health care The other approach sets the minimum in terms of the absolute level of income The concern here is to ensure that spending on health care does not push households into povertyor further into it if they already there9 WAGSTAFF VAN DOORSLAER 2001 p 1 A discussão realizada na primeira parte deste trabalho está mais relacionada aos aspectos distributivos do gasto com saúde e tem em Ugá e Santos 2006 a sua aplicação completa Já esta segunda é voltada para a discussão sobre quão catas tróficos são os gastos com saúde no Brasil 31 Abordagem metodológica para estimação do gasto catastrófico Como será visto nesta subseção a metodologia utilizada tem implicações diretas sobre as estimativas obtidas do percentual de famílias que incorrem em gasto catas trófico com saúde A metodologia do trabalho de Xu et al 2003 detalhada em Xu 2005 consiste em a Calcular o gasto de subsistência subsistence expenditure SE SE é igual ao gasto com alimentação dos domicílios cuja participação do gasto com alimen tação é equivalente àquele dos percentis 45º e 55º O SE é utilizado pelos autores 9 Duas linhas de pensamento distintas são evidentes nesse debate Uma é baseada nas noções igualitárias egalitarian de eqüidade e justiça Um tema comum aqui é que os pagamentos por serviços de saúde devem ser vinculados não ao uso dos serviços mais sim à capacidade de pagamento ability to pay e a preocupação é com o grau de desigualdade em uma ou outra variável A outra concentrase em padrões mínimos Aqui há alguma divergência mas em cada caso a preocupação não é com a desigualdade em qualquer variável mas sim com a variável exceder ou não alcançar um limite threshold Uma abordagem coloca o limite em termos de proporção da renda A preocupação é assegurar que os domicílios não gastam mais que uma fração préespecificada de sua renda com saúde por exemplo z O gasto que excede z é denominado catastrófico A idéia é de fato garantir que as famílias tenham no mínimo I z da sua renda para gastas com outras coisas que não assistência à saúde A outra abordagem estabelece o mínimo em termos de um nível absoluto da renda A preocupação aqui é garantir que os gastos com saúde não levem os domicílios à pobreza ou além se eles já forem pobres Tradução livre dos autores 10Cap04pmd 010607 1557 155 156 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ LUCIANA MENDES SANTOS SERVO SÉRGIO FRANCISCO PIOLA MARCOS EIRADO como uma aproximação à linha de pobreza de cada país com base na concepção de quanto mais pobre o domicílio maior é a participação do gasto com alimenta ção no gasto total Um domicílio foi considerado pobre se seu gasto total era menor que seu gasto de subsistência SE b Ajustar SE pelo tamanho do domicílio Para isso os autores utilizaram uma aproximação a uma escala de equivalência média para todos os países β eqsize hhsize onde eqsize representa o número de consumosequivalentes no domicílio e hhsize é o tamanho observado do domicílio Para considerar as diferenças nos padrões de consumo de cada país os autores estimaram o valor de β para os 59 países com uma regressão de efeitos fixos tendo como variável dependente o consumo ali mentar total dos domicílios em função do tamanho observado desses domicílios e uma dummy para cada país tudo em escala logarítmica O valor estimado para β foi 056 o consumo de alimentos cresce com cada membro adicional do domi cílio porém menos que proporcionalmente 056 ao aumento em seu tamanho c Calcular a capacidade de pagamento dos domicílios dada por 45 55 se i CTPi EXPi SE SEi foodi se CTPi EXPi food SEi foodi onde EXPi é o gasto total de consumo das famílias e food é o gasto alimentar efetivamente observado para cada domicílio Ou seja se o gasto com alimentos é menor ou igual a SE utilizase o gasto com alimentação efetivamente observado CTPi é igual ao gasto total menos o gasto com alimentação d O desembolso direto com saúde OOP é calculado considerandose todos os tipos de gastos em que incorre a família no momento em que o serviço é rece bido incluindo pagamento de consultas compra de medicamentos contas de hospital Os reembolsos de planos e seguros de saúde foram descontados e Se no mínimo 40 da capacidade de pagamento da família estiverem comprometidos com saúde OOPCTP ela estaria incorrendo em gasto catastrófico Cata 1 se OOPCTP 040 gasto catastrófico 10Cap04pmd 010607 1557 156 157 GASTO DAS FAMÍLIAS COM SAÚDE NO BRASIL EVOLUÇÃO E DEBATE SOBRE GASTO CATASTRÓFICO Cata 0 se OOPCTP 040 gasto nãocatastrófico Resumindo a metodologia de Xu et al 2003 utiliza os seguintes critérios a como denominador a capacidade de pagamento b como linha de corte o percentual de 40 e c utiliza apenas o gasto direto o gasto total com saúde descontado o gasto com planos e seguros de saúde Considera que incorrem em gasto catastrófico aquelas famílias que têm 40 da sua capacidade de pagamento alocados para o desembolso direto com saúde Com relação à linha de corte Xu et al 2003 afirmam que utilizaram uma abordagem mais conservadora ao adotar a linha de corte de 40 Outros trabalhos utilizaram linhas de corte que variam de 5 a 20 ver entre outros WYSZEWIANSKI 1986 BERKI 1986 PRADHAN PRESCOTT 2002 RANSON 2002 RUSSELL 2004 WAGSTAFF VAN DOORSLAEN 2001 2003 Outro ponto de discussão é 5 10 15 20 40 em relação a que denominador Os trabalhos mencionados utilizaram denominadores diferentes Enquanto Xu et al 2003 utilizaram a capacidade de pagamento calculada a partir do gasto total monetário e nãomonetário outros artigos da literatura fizeram suas análises com base na renda BERKI 1986 WYSZEWIANSKI 1986 PRADHAN PRESCOTT 2002 RANSON 2002 Em países em desenvolvimento os estratos mais baixos de renda em geral gastam mais do que ganham isto é têm um gasto total maior do que a renda recebida ao passo que nos estratos mais ricos o gasto total é menor do que a renda Com isso utilizar como denominador o gasto ou a renda implica diferentes estimativas de gasto catastrófico Por fim a maioria dos trabalhos realiza suas estimativas considerando como Xu et al 2003 apenas o desembolso direto A idéia subjacente a essa escolha é que o prépagamento de um plano ou seguro de saúde é feito para reduzir o risco de a família incorrer em um gasto catastrófico Contudo para que isso seja efetivo o plano ou seguro tem de ser compreensivo isto é cobrir todos os potenciais gastos das famílias com saúde de tal forma que frente a um problema de saúde ela não precise realizar nenhum gasto de seu próprio bolso Se o plano ou seguro não tem essa característica mesmo realizando o prépagamento uma família pode ainda ter de desembolsar uma quantia não desprezível para um tratamento não coberto Assim alguns autores fazem estimativas de gastos catastróficos conside rando também o gasto total com saúde isto é incluindo nesse gasto o pagamento a planos e seguros ver BOS WATERS 2006 O estudo de Bos e Waters 2006 por exemplo apresenta três estimativas do gasto catastrófico utilizando o percentual do gasto em relação à renda da Pnad de 10Cap04pmd 010607 1557 157 158 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ LUCIANA MENDES SANTOS SERVO SÉRGIO FRANCISCO PIOLA MARCOS EIRADO 1998 renda monetária a quando consideram o gasto total em saúde e uma linha de corte de 40 em relação à renda monetária 37 das famílias teriam incorrido em gastos catastróficos em saúde b quando estimam ainda com o gasto total em saúde mas com uma linha de corte de 20 o percentual de famílias aumenta para 12 e c quando descontam do gasto total em saúde os gastos com planos e seguros e utilizam uma linha de corte de 10 o percentual de famílias alcança 20 com gasto catastrófico10 Assim observase que não existe um consenso sobre qual a linha de corte a partir da qual um gasto deve ser considerado catastrófico nem sobre o denominador nem sobre qual gasto com saúde total ou apenas o desembolso direto deve ser considerado Outra questão que merece alguma discussão é a base utilizada por Xu et al 2003 a Pesquisa sobre Padrões de Vida PPV Essa pesquisa foi realizada entre 1996 e 1997 tendo por principal objetivo fornecer informações adequadas para planejamento acompanhamento e análises de políticas econômicas e programas sociais em relação aos seus impactos nas condições de vida domiciliar em especial nas das populações mais carentes BANCO MUNDIAL 2001 No caso dos serviços públicos entre eles saúde o objetivo era permitir a descrição de seus padrões de acesso e utilização Além disso como destacado no próprio material de divulgação da pesquisa BANCO MUNDIAL 2001 a sua amostra é pequena11 Outra questão é que a PPV não pesquisou os gastos nãomonetários das famílias Assim sua preocupação maior com as condições de vida da população e a forma como foram formuladas as perguntas sobre o gasto das famílias a aproximam muito da Pnad Em nenhuma dessas pesquisas a questão das despesas familiares é o tema central Por outro lado os questionários modulares o tamanho da amostra e a cobertura regional somente Nordeste e Sudeste a diferenciam da Pnad A POF como o próprio nome diz tem seu foco no orçamento das famílias e pesquisa de forma muito detalhada e em um período longo 12 meses as 10 O objetivo central do trabalho de Bos e Waters 2006 é analisar a efetividade do SUS e dos planos e seguros privados em prover proteção financeira às famílias brasileiras de tal forma que elas não incorram em gastos catastróficos Por suas estimativas que a utilização do SUS reduz em 47 da probabilidade de um domicílio incorrer em gasto catastrófico com saúde ao passo que utilizar planos e seguros aumenta a probabilidade de gasto catastrófico Como eles estão analisando dados da Pnad de 1998 quando a regulamenta ção dos planos e seguros de saúde ainda era pouco efetiva no Brasil seria interessante replicar esse estudo utilizando dados mais recentes O problema é que o suplemento mais recente da Pnad sobre acesso e utilização de serviços de saúde não traz informações sobre gastos com saúde ao passo que a POF de 20022003 que traz informações sobre gastos não tem informações sobre acesso e utilização que são importantes na estimação do modelo proposto por eles 11 Aproximadamente 5 mil domicílios pesquisados em dez estratos geográficos RMs de Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo restante da área urbana do Nordeste e Sudeste e restante das áreas rurais do Nordeste e Sudeste 10Cap04pmd 010607 1557 158 159 GASTO DAS FAMÍLIAS COM SAÚDE NO BRASIL EVOLUÇÃO E DEBATE SOBRE GASTO CATASTRÓFICO informações sobre despesas Assim neste trabalho a opção foi utilizar a última POF para estimar o percentual das famílias que estariam em situação de gasto catastrófico Xu 2005 afirma que os gastos com consumo das famílias compreendem tanto os pagamentos monetários quanto os em espécie para todos os bens e serviços e a valoração monetária da autoprodução consumo de produtos feitos em casa Como dito anteriormente a POF de 20022003 foi a única que estimou os gastos nãomonetários ver DINIZ et al 2007 motivo para que os autores do presente trabalho selecionassem essa base para ser utilizada nas estimativas que serão apre sentadas na próxima seção 32 Resultados Seguindo os passos da metodologia de Xu et al 2003 e Xu 2005 e a partir de dados da POF estimouse em menos de 1 o número de famílias brasileiras que teriam incorrido em gastos catastróficos em 2003 ver primeira linha e primeira coluna da tabela 6 Para obter algo próximo dos 10 encontrados naquele trabalho a linha de corte deveria estar entre 14 e 15 da capacidade de pagamento alocada à despesa direta das famílias com saúde excluídas as despesas com planos e seguros as quais também foram excluídas nas estimações feitas por Xu et al 2003 Uma questão que se coloca é quanto dessa divergência pode ser devida às diferenças mencionadas anteriormente nas bases de dados utilizadas visto que Xu et al 2003 utilizaram a PPV do IBGE de 19961997 para calcular os gastos com saúde e os cálculos realizados neste trabalho utilizaram a POF A primeira questão é que como mencionado a PPV não coletou informações sobre gastos não monetários Assim para se comparar os resultados da POF com aqueles apresen tados por Xu et al 2003 seria necessário considerar apenas a renda ou os gastos monetários Fazendo esse cálculo chegase a um percentual de 6 de famílias que teriam incorrido em gasto catastrófico ver quinta coluna primeira linha da tabela 6 Esse resultado fica um pouco mais próximo e mais comparável com o apresentado por Xu et al 2003 De qualquer forma os autores reforçam sua opinião de que a POF seria uma pesquisa mais apropriada para a análise proposta até mesmo pelos fatores apontados por Xu et al 2003 ser nacional incluir os gastos nãomonetários ser uma pes quisa de orçamento e não de condições de vida Na tabela 6 além da estimativa que tenta replicar a metodologia proposta por Xu et al 2003 são apresentadas outras estimativas considerandose a linhas 10Cap04pmd 010607 1557 159 160 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ LUCIANA MENDES SANTOS SERVO SÉRGIO FRANCISCO PIOLA MARCOS EIRADO de corte diferentes que variam de 5 a 40 b denominadores diferentes em relação à capacidade de pagamento à renda total monetária e nãomonetária descontado o gasto com alimentação à renda monetária descontado o gasto com alimentação à renda monetária não descontado o gasto com alimentação e c valores diferentes do gasto com saúde o gasto total em saúde ou somente o desembolso direto OOP A última coluna é uma tentativa de replicar os cálculos de Bos e Waters 2006 utilizando a POF de 20022003 Observese que se o cálculo for feito em relação à renda monetária a renda que pode ser calculada utilizandose a Pnad sem descontar os gastos com alimentação os percentuais obtidos são idênticos ou muito próximos daqueles calculados por esses autores última coluna da tabela 6 Como se pode observar na tabela 6 há portanto questões conceituais e definições metodológicas que implicam uma variedade de resultados percentuais de famílias que incorreriam em gasto catastrófico A linha de corte e o denominador escolhido se o gasto a capacidade de pagamento ou a renda fazem toda diferença TABELA 6 Famílias com gasto catastrófico em saúde para famílias com gasto positivo Em Em relação à capacidade de pagamento a Em relação à renda total descontando gasto com alimentação Em relação à renda monetária descontando gasto com alimentação Em relação à renda monetária sem descontar gasto com alimentação b Linha de corte OOP Saúde OOP Saúde OOP Saúde OOP Saúde 40 06 08 19 22 60 68 37 35 11 13 24 28 71 81 30 18 21 31 37 85 97 25 29 36 42 51 107 123 20 49 63 61 73 139 163 12 15 90 115 93 141 187 223 10 170 222 163 205 272 333 23 5 378 465 346 426 462 542 Fonte IBGEPOF de 20022003 Estimativas dos autores a partir dos microdados Nota OOP é o desembolso direto das famílias excluídos os gastos com planos de saúde e saúde é o gasto total com saúde das famílias a A capacidade de pagamento foi calculada conforme metodologia de Xu et al 2003 considerandose como base de cálculo o gasto total das famílias É o único caso dessa tabela onde o denominador é o gasto e não a renda b Nesta última coluna foram destacados apenas os valores para três linhas de corte porque o objetivo era comparar com o trabalho de Bos e Waters 2006 que apresentam informações para essas três linhas de corte 10Cap04pmd 010607 1557 160 161 GASTO DAS FAMÍLIAS COM SAÚDE NO BRASIL EVOLUÇÃO E DEBATE SOBRE GASTO CATASTRÓFICO Uma linha de corte de 40 pode levar a concluir que entre 1 e 7 das famílias incorrem em gasto catastrófico no Brasil ao passo que uma linha de 5 implica que mais de 30 das famílias incorrem nesse tipo de gasto 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Muitos foram os avanços da década de 1990 no sentido da consolidação do SUS A participação desse sistema no atendimento médicohospitalar da população alcança mais da metade dos atendimentos ambulatoriais e cerca de 65 das internações realizadas no país12 Ainda assim o gasto das famílias com saúde é proporcionalmente elevado Com base na POF de 20022003 observase uma diminuição da participação relativa dos gastos com saúde dentro do gasto total das famílias Essa diminuição pode evidentemente ser atribuída a uma cobertura maior por parte do SUS prin cipalmente entre os segmentos mais pobres da população e a intervenções na área de medicamentos Contudo como foi dito afirmações sobre o papel redistributivo do SUS não devem ser feitas de forma categórica porque podem estar ocorrendo vários fenômenos simultaneamente a mudanças na composição dos gastos deri vadas de uma redução do preço dos bens e serviços de saúde com maior peso sobre o orçamento pelas famílias mais pobres por exemplo medicamentos b aumento do preço dos bens e serviços de saúde consumidos pelas famílias nos últimos décimos de renda por exemplo aumento do preço dos planos e seguros de saúde e c redução do gasto com saúde pelas famílias mais pobres devido a reduções na sua renda disponível entre outros Em 20022003 esse gasto alcançou o valor de aproximadamente R 56 bilhões montante bastante próximo ao gasto dos três níveis de governo com o SUS que foi de R 53 bilhões em 2003 Como foi mostrado em outros estudos no caso das famílias mais pobres o gasto está concentrado em medicamentos mas à medida que se move ao longo da distribuição de renda os décimos mais ricos passam a gastar mais com planos e seguros de saúde A intervenção em termos de políticas públicas é diferenciada em um e outro caso Se o objetivo for reduzir os gastos das famílias mais pobres com medicamentos várias são as iniciativas que podem ser reforçadas a regulação de preços b regulação do acesso e c garantia de acesso a medicamentos pelo SUS No caso da regulação de preços a política de introdução dos genéricos no mercado pode ter sido um fator de peso na redução do percentual dos gastos das famílias com saúde 12 Estimativas feitas a partir de IBGE 2002 10Cap04pmd 010607 1557 161 162 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ LUCIANA MENDES SANTOS SERVO SÉRGIO FRANCISCO PIOLA MARCOS EIRADO observada entre 19951996 e 20022003 Pode ter ocorrido também mais acesso a medicamentos por meio do SUS Com relação à regulação do acesso a compra de medicamentos no Brasil ainda precisa passar por um processo mais intenso de discussão para definir se será seguido um modelo próximo ao dos países desenvol vidos nos quais a compra de medicamentos em farmácias é altamente controlada Para expandir o acesso aos medicamentos por meio do SUS além da neces sidade de mais recursos para essa área é preciso resolver os problemas na área de aquisição e distribuição pública Com relação aos gastos das famílias com planos e seguros de saúde devese avaliar o que essas famílias procuram ao adquirir um plano de saúde quando poderiam ter um acesso gratuito por meio do sistema universal Seria qualidade Seria presteza no atendimento Seria hotelaria visto que a internação no SUS em geral é feita em enfermaria Até que ponto o Estado deve tentar trazer as famílias de maior poder aquisitivo para dentro do SUS buscando reduzir o espaço do gasto privado com esse prépagamento Isso ainda seria viável Essas discussões entretanto representam uma extensa agenda de pesquisa que vai muito além do escopo deste artigo Considerandose as características de cobertura universal do SUS e da ex pansão de seus serviços entre os segmentos mais pobres da população os autores deste artigo ficaram intrigados com os resultados apresentados por Xu et al 2003 que revelam o Brasil como o país latinoamericano com maior percentual de famílias incorrendo em gasto catastrófico Com isso optaram por fazer uma discussão sobre metodologia em relação a esse tema Mostrouse que a despeito de se ter buscado replicar a metodologia utilizada por aqueles autores não se chegou a percentuais próximos aos apresentados por eles Se for seguida à risca a proposta de se considerar como linha de corte o percentual de 40 da capacidade de pagamento calculada a partir do gasto total monetário e nãomonetário alocado aos gastos com saúde desembolso direto encontrase somente que 06 das famílias teria incorrido em gastos catastróficos utilizandose no cálculo os dados da POF e não os da PPV base utilizada por XU et al 2003 Para chegar próximo aos 10 mantendose como denominador a capacidade de pagamento a linha de corte teria de ser de 15 isto é 9 das famílias estariam incorrendo em gasto catastrófico ao utilizar 15 da sua capaci dade de pagamento para desembolsos diretos com saúde Contudo sabendose que a PPV não pesquisou gastos nãomonetários a comparação mais adequada com o trabalho de Xu et al 2003 seria aquela que considera somente a parte monetária dos gastos Quando se faz isso obtémse 10Cap04pmd 010607 1557 162 163 GASTO DAS FAMÍLIAS COM SAÚDE NO BRASIL EVOLUÇÃO E DEBATE SOBRE GASTO CATASTRÓFICO uma estimativa de 6 das famílias incorrendo em gasto catastrófico com base nos dados da POF de 20022003 Além disso são inúmeras as ressalvas feitas à base de dados utilizada a PPV para a realização do cálculo proposto pelos autores Entre elas se destacam a não cobertura nacional da pesquisa e o seu objeto de investigação além de outras questões apontadas de forma mais detalhada no texto No momento da realização do seu trabalho Xu et al 2003 já contavam com a POF de 19951996 que seria uma base ainda mais adequada do que a PPV para a realização do estudo visto que aquela está centrada na análise do orçamento das famílias Não fica claro por que a opção foi pela PPV No presente trabalho os autores utilizam a POF de 20022003 ainda mais adequada ao estudo em questão por ter abrangência nacional e pesquisar os gastos nãomonetários das famílias Com isso ela cumpre todos os requisitos metodológicos para ser utilizada para estimativas de gastos catastróficos REFERÊNCIAS ANDRADE M V LISBOA M T Determinantes dos gastos pessoais privados com saúde no Brasil In SILVEIRA F G SERVO L M S ALMEIDA T PIOLA S F Orgs Gasto e consumo das famílias brasileiras contemporâneas Ipea Brasília v 1 2006 BANCO MUNDIAL Pesquisa sobre padrões de vida 2001 Disponível emhttp wwwworldbankorghtmlprdphlsmscountrybrazilbr96docshtmltop BERKI S E A look at catastrophic medical expenses and the poor Health Affairs p 138145 1986 BOS A M WATERS H R The impact of the public health system and private insurance on catastrophic health expenditures 2006 Mimeo CÂMARA DOS DEPUTADOS Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Núcleo de Saúde Estudo n 38 2001 Execução Orçamentária do Ministério da Saúde em 2000 Mimeo Disponível emhttpwwwcamaragovbrinternetorcamentPrincipalestudos2001 NFAcleo20082020SaFAdeEST2038200120ExecuE7E3o20Sa FAde202000pdf DINIZ B P C Relatórios de pesquisa apresentados ao RedeIpea Ipea 2006 Mimeo DINIZ B P C SILVEIRA F G BERTASSO B MAGALHES L C F SERVO L M S As Pesquisas de Orçamentos Familiares no Brasil In SILVEIRA F G SERVO L M S ALMEIDA T PIOLA S F Orgs Gasto e consumo das famílias brasileiras contemporâneas Ipea Brasília v 2 2007 IBGE Pesquisa Assistência MédicoSanitária 2002 Pesquisa de Orçamentos Familiares Rio de Janeiro 19871988 CDROM Pesquisa de Orçamentos Familiares Rio de Janeiro 19951996 CDROM 10Cap04pmd 010607 1557 163 164 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ LUCIANA MENDES SANTOS SERVO SÉRGIO FRANCISCO PIOLA MARCOS EIRADO Pesquisa de Orçamentos Familiares Rio de Janeiro 20022003 CDROM MÉDICI A C Family spending on health in Brazil some indirect evidence of the regressive nature of public spending in health Washington DC IADB July 2003 Sustainable Development Department Technical Papers Series SOC129 MENEZES T A CAMPOLINA B P SILVEIRA F G SERVO L M S PIOLA S F Gasto das famílias e demanda em saúde uma análise da Pesquisa de Orçamentos Familiares 20022003 In SILVEIRA F G SERVO L M S ALMEIDA T PIOLA S F Orgs Gasto e consumo das famílias brasileiras contemporâneas Ipea Brasília v 1 2006 OCKÉREIS C A CARDOSO S de S Uma descrição do comportamento dos preços dos planos de assistência à saúde 20012005 Rio de Janeiro Ipea nov 2006 Texto para discussão n 1232 OCKÉREIS C A SILVEIRA F G ANDREAZZI M F Avaliação dos gastos das famílias com a assistência médica no Brasil o caso dos planos de saúde Revista de Administração Pública v 37 n 4 p 859897 julago 2003 PORTO S M SANTOS I S UGÁ M A D An analysis of health services utilisation by financing system Ciência e Saúde Coletiva Rio de Janeiro v 11 n 4 2006 PRADHAN M PRESCOTT N Social risk management options for medical care in Indonesia Health Economics v 11 p 431446 2002 RAMOS L O desempenho recente do mercado de trabalho brasileiro tendências fatos estilizados e padrões espaciais Ipea jan 2007 Texto para discussão n 1255 RANSON M K Reduction of catastrophic health care expenditures by a communitybased health insurance scheme in Gujarat India current experiences and challenges Bulletin of the World Health Organisation v 80 n 8 p 613621 2002 RUSSELL S The economic burden of illness for households in developing countries a review of studies focusing on malaria tuberculosis and human immunodeficiency virusacquired immunodeficiency syndrome American Journal of Tropical Medicine and Hygiene v 71 Supp 2 p 147155 2004 SILVEIRA F G OSÓRIO R G PIOLA S F Os gastos das famílias com saúde Ciência Saúde Coletiva v 7 n 4 p 719731 2002 SILVEIRA F G TOMICH F VIANNA S W MAGALHÃES L C G Dimensão caracterís ticas e evolução do gasto familiar com assistência à saúde no Brasil Brasília Ipea Diretoria de Estu dos e Políticas Setoriais 2001 Nota Técnica UGÁ M A SANTOS I S Uma análise da progressividade do financiamento do Sistema Único de Saúde SUS Cadernos de Saúde Pública Rio de Janeiro v 22 n 8 p 15971609 ago 2006 WAGSTAFF A VAN DOORSLAER E Paying for health care quantifying fairness catastrophe and impoverishment with applications to Vietnam 19931998 Washington Nov 2001 World Bank Policy Research Working Paper n 2715 Catastrophe and impoverishment in paying for health care with applications to Vietnam 19931998 Health Economics v 12 Issue 11 p 921933 2003 WYSZEWIANSKI L Financially catastrophic and highcost cases definitions distinctions and their implication for policy formulation Inquiry v 23 p 382394 1986 10Cap04pmd 010607 1557 164 165 GASTO DAS FAMÍLIAS COM SAÚDE NO BRASIL EVOLUÇÃO E DEBATE SOBRE GASTO CATASTRÓFICO XU K Distribution of health payments and catastrophic expenditures methodology Genebra WHO 2005 Discussion paper n 2 EIPHSF XU K EVANS D B KAWABATA K ZERAMDINI R KLAVUS J MURRAY C J L Household catastrophic health expenditure a multicountry analysis The Lancet v 362 p 111 116 July 2003 ANEXO TABELA A1 Gasto médio mensal com medicamentos das famílias por décimos de renda para as famílias com gasto nãonulo e positivo a em saúde Em R de janeiro de 2003 b Décimo 19871988 19951996 20022003 1 o 400 490 466 2 o 549 711 516 3 o 595 813 735 4 o 769 931 837 5 o 845 1018 985 6 o 1079 1173 1140 7 o 1281 1415 1466 8 o 1391 1631 1644 9 o 1696 2049 2219 10 o 2395 2665 3789 Total 1118 1339 1448 Fonte IBGEPOFs de vários anos Elaboração dos autores a partir dos microdados a Foram consideradas no cálculo somente as famílias cujo gasto com saúde foi maior que zero b Deflacionados pelo INPCA Valores referentes às nove RMs mais a área urbana do DF e do município de Goiânia 10Cap04pmd 010607 1557 165 166 BERNARDO P CAMPOLINA DINIZ LUCIANA MENDES SANTOS SERVO SÉRGIO FRANCISCO PIOLA MARCOS EIRADO TABELA A2 Gasto médio mensal com planos de saúde das famílias por décimos de renda para as famílias com gasto nãonulo e positivo em saúde Em R de janeiro de 2003 a Décimo 19871988 19951996 20022003 1 o 005 068 190 2 o 015 083 064 3 o 024 177 084 4 o 064 312 347 5 o 107 514 548 6 o 158 761 675 7 o 232 1315 799 8 o 487 1594 1623 9 o 880 2482 3275 10 o 2026 5093 6253 Total 414 1341 1505 Fonte IBGEPOFs de vários anos Elaboração dos autores a partir dos microdados a Deflacionados pelo INPCA Valores referentes às nove RMs mais a área urbana do DF e do município de Goiânia TABELA A3 Tamanho médio da família por décimos de renda domiciliar per capita total das famílias a Em Décimo 19871988 19951996 20022003 1 o 532 493 452 2 o 491 453 434 3 o 454 402 406 4 o 432 383 371 5 o 430 387 351 6 o 399 370 345 7 o 384 356 324 8 o 366 335 319 9 o 352 328 303 10 o 317 279 253 Total 407 370 346 Fonte IBGEPOFs de vários anos Elaboração dos autores a partir dos microdados a Tamanho médio das famílias considerandose também as famílias com gasto nulo em saúde 10Cap04pmd 010607 1557 166 CAPÍTULO 5 PADRÕES DE GASTO DAS FAMÍLIAS COM TRANSPORTES URBANOS NO BRASIL METROPOLITANO 19872003 Matheus Stivali Alexandre de Ávila Gomide 1 INTRODUÇÃO Para a população que vive nas grandes cidades a mobilidade cotidiana e o acesso aos meios de transporte são necessidades essenciais à realização da maioria de suas atividades econômicas e sociais O consumo de bens e serviços de transporte é por natureza intermediário isto é derivado da necessidade de acessarconsumir outros bens e serviços como também de trabalhar ou procurar trabalho Dessa maneira o acesso a meios de transporte tem impacto direto sobre o bemestar das famílias mas nas famílias com menores rendimentos a impossibilidade de aces so devido à falta de oferta ou à incapacidade de pagar pelos serviços de transpor tes tem efeitos mais pronunciados impedindo uma participação plena na socie dade uma vez que restringe o acesso ao local de trabalho ou às oportunidades de emprego educação e equipamentos urbanos básicos postos de saúde escolas etc No Brasil esse quadro é agravado pela forma de ocupação e organização do espaço nas cidades As áreas dinâmicas que concentram a maioria dos postos de trabalho em geral estão localizadas nas áreas urbanas centrais e as residências da população de baixa renda concentradas nas periferias Essa forma de ocupação do espaço impõe àquelas famílias maiores necessidades de deslocamento em especial para ir ao trabalho Além disso tratase de um obstáculo adicional para a população desempregada das periferias encontrar emprego Conforme observa Rolnik 2006 p 200 A crise atual do modelo de mobilidade urbana que atinge sobretudo as metrópoles é um dos sintomas das deseconomias externas provocadas por este modelo de organização das cidades Este trabalho investiga a evolução das despesas com serviços de transportes urbanos nos orçamentos das famílias a partir dos microdados de três edições da 11Cap05pmd 010607 1446 167 168 MATHEUS STIVALI ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE Pesquisa de Orçamentos Familiares POF do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE realizadas nos períodos 19871988 19951996 e 20022003 O nosso objetivo é avaliar como as despesas em questão variam nos diferentes estratos de renda e por regiões ao longo do tempo Diferentemente de outros trabalhos sobre o tema que basicamente abordam a questão da oferta este procura analisar o problema da demanda por transporte urbano coletivo ou individual evidenciando as mudanças nos padrões de gasto e de consumo das famílias nas principais regiões metropolitanas RMs brasileiras com esse item essencial O escopo geográfico adotado aqui chamado de Brasil metropolitano corresponde às 11 regiões cobertas pelas duas primeiras edições da POF1 o que torna possível comparar os dados ao longo do tempo e explorar as diferenças dos padrões de gasto entre as regiões A abrangência temporal é especialmente impor tante para a análise pois os anos 1990 foram marcados por significativas transfor mações socioeconômicas implicando o aumento da motorização individual e o surgimento dos serviços de transportes alternativos O período se distingue tam bém pelo declínio acentuado na demanda por serviços de ônibus urbanos princi pal forma de transporte motorizado nas RMs Acrescentese ainda que em um período caracterizado pelo controle da inflação observase acelerada evolução dos preços dos serviços de transportes urbanos Segundo o IBGE entre janeiro de 2000 e dezembro de 2005 a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC acumulou 6267 de variação enquanto o INPC para o grupo transportes acumulou uma variação de 8322 e o INPC para o subgrupo transporte público acumulou uma variação de 93622 Este capítulo está organizado em mais cinco seções A seção 2 revê três trabalhos que estudaram a participação das despesas com transportes urbanos nos orçamento das famílias no Brasil A seção 3 define conceitos e aspectos metodológicos usados aqui A quarta seção faz o dimensionamento das despesas com transportes urbanos no orçamento das famílias do Brasil metropolitano e investiga as causas da mu dança do peso dessas despesas no período investigado A seção 5 analisa as dife renças entre as regiões e os modos de transporte das despesas com os serviços A seção 6 faz as considerações finais 1 As RMs de Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba e Porto Alegre o município de Goiânia e Brasília DF 2 Dados disponíveis em wwwsidraibgegovbr 11Cap05pmd 010607 1446 168 169 PADRÕES DE GASTO DAS FAMÍLIAS COM TRANSPORTES URBANOS NO BRASIL METROPOLITANO 19872003 2 REVISÃO DE ESTUDOS ANTERIORES Três esforços de avaliação do impacto das despesas com transportes urbanos sobre o orçamento das famílias brasileiras foram realizados respectivamente pela Associação Nacional de Transportes Públicos ANTP em 1980 por Andrade 2000 e pelo Instituto de Desenvolvimento e Informação em Transportes Itrans em 2004 Ao tratarem de períodos diferentes e recorrerem a bases de dados similares às aqui utilizadas esses estudos fornecem um panorama apropriado do conhecimento produzido até agora O objetivo desta seção é assim rever esses três estudos e sumarizar as evidências já encontradas para confrontálas com os resultados obtidos neste trabalho Primeiro esforço para a compreensão do impacto das despesas com trans portes sobre o orçamento das famílias o estudo desenvolvido pela ANTP 1980 concentrase nas RMs de São Paulo e Rio de Janeiro Recorre a várias fontes de dados geradas ao longo dos anos 1970 entre elas o Estudo Nacional de Despesa Familiar Endef3 Para aquele período o estudo conclui que os usuários do trans porte público destinavam parcelas cada vez maiores de seus rendimentos para realizar os deslocamentos necessários a suas atividades cotidianas ANTP 1980 p 69 A causa apontada é que para o período analisado enquanto a renda média dos usuários perdia valor real as tarifas aumentavam em termos reais pressionando o orçamento das famílias A necessidade decorrente de ajuste no orçamento familiar levaria as famílias a substituir o meio de transporte realizando mais deslocamentos a pé reduzir o número de viagensdeslocamentos e as despesas com outros itens Um outro trabalho revisado o de Andrade 2000 examina a participação das despesas com serviços de utilidade pública no orçamento familiar e estima elasti cidade rendimentodespesa para cada agregado estudado a partir de dados da POF de 19951996 Esse estudo aponta que entre os serviços de utilidade pública nas regiões cobertas por aquela edição da POF as despesas com transportes urbanos representam o maior peso nas despesas correntes médias e entre as despesas com transportes urbanos as despesas com ônibus eram as mais importantes Bastante detalhado o trabalho investiga as variações nos dispêndios com serviços de utili dade pública nos diferentes estratos de renda e nas diversas regiões cobertas pela POF de 19951996 e encontra uma variabilidade significativa dos dispêndios tanto devido à variação da renda quanto às especificidades regionais O terceiro estudo específico sobre problemas de mobilidade da população urbana das populações de baixa renda ITRANS 2004 gerou dados primários 3 Realizado em 19741975 o Endef foi a primeira pesquisa de orçamentos familiares produzida pelo IBGE Cobriu todo o território nacional exceto a área rural da região Norte 11Cap05pmd 010607 1446 169 170 MATHEUS STIVALI ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE indo a campo durante o ano de 2003 nas RMs de Recife Belo Horizonte Rio de Janeiro e São Paulo Realizouse em duas frentes uma qualitativa a partir da técni ca de grupos focais a outra quantitativa mediante uma pesquisa de amostragem domiciliar A pesquisa considerou somente famílias com renda familiar de até três salários mínimos SMs por entender que estas apresentam os maiores problemas de mobilidade já que são subrepresentadas entre os usuários do transporte públi co e possuem poucas alternativas de transporte motorizado Os resultados encontrados na parte quantitativa da pesquisa colocam os dis pêndios com transportes públicos como o terceiro agregado mais importante de despesa nas RMs de Recife Rio de Janeiro e São Paulo e como o quarto principal agregado na de Belo Horizonte Destacase que cerca de 40 das famílias entre vistadas não gastavam nada com transporte por semana e entre as que gastavam era grande o peso desse item no orçamento a despesa média variava entre 15 e 22 da renda familiar ITRANS 2004 p 20 Na parte qualitativa o relatório aponta que segundo a percepção dos entrevistados a causa da baixa mobilidade é o orçamento restrito das famílias frente às tarifas dos serviços de transporte o que afeta negativamente as possibilidades de procura por trabalho e o entretenimento 3 DEFINIÇÕES E ASPECTOS METODOLÓGICOS 31 Definições Como as análises deste trabalho se baseiam em dados provenientes da POF do IBGE os conceitos empregados aqui coincidem com os definidos por esta ins tituição A unidade de análise considerada é a unidade de consumo abrangendo em cada domicílio pesquisado um único morador ou um conjunto de moradores que compartilham a mesma fonte de alimentação ou compartilham as despesas com moradia Pode haver mais de uma unidade de consumo por domicílio Neste trabalho os termos unidade de consumo e família serão usados indistintamente A classificação das famílias em estratos de renda foi feita em ordem crescente de renda familiar per capita com decis calculados para as RMs como um todo para as análises da seção 4 e com decis específicos para cada RM para gerar as tabelas do anexo B Segundo o IBGE a POF de 20022003 define as despesas de transporte como Despesas habituais com transporte urbano tais como ônibus táxi metrô trem barca e transporte alternativo Inclui também despesas com gasolina e álcool para veículo próprio manutenção de veículo 11Cap05pmd 010607 1446 170 Excepto pelas despesas com aquisição de veículo esta será a definição adotada neste trabalho quando se referir a despesas com transporte O item aquisição de veículo foi excluído da análise por consistir na compra de um bem durável que segue uma lógica de consumo diferente de outros serviços aqui considerados As despesas com transporte urbano são definidas como um subconjunto do agregado transporte seguindo a classificação do plano tabular do IBGE correspondendo às despesas com os serviços de transporte urbano ônibus táxi metrô trem barca transporte alternativo e outros Todos os itens agregados sob tais rubricas estão listados no anexo A deste trabalho 173 PADRÕES DE GASTO DAS FAMÍLIAS COM TRANSPORTES URBANOS NO BRASIL METROPOLITANO 19872003 TABELA 1 Brasil metropolitano participação dos grandes agregados de despesa na despesa corrente média Em 19871988 19951996 20022003 Despesas correntes 10000 10000 10000 Alimentação 2216 2045 1870 Habitação 1855 2512 2344 Vestuário 1129 578 506 Transporte 1308 1207 1312 Higiene 167 166 205 Saúde 629 800 691 Educação 316 426 550 Cultura 376 309 302 Fumo 132 123 067 Serviços pessoais 136 143 119 Despesas diversas 473 432 309 Outras despesas correntes 1262 1258 1724 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados TABELA 2 Brasil metropolitano participação da despesa média familiar com serviços de utilidade pública na despesa corrente Em Serviços 19871988 19951996 20022003 Saneamento a 060 116 100 Energia elétrica 165 260 290 Telefonia 092 208 416 Transporte urbano 278 383 395 Ônibus b 211 320 304 Trem 005 005 008 Táxi 044 038 031 Metrô 006 011 020 Transporte alternativo 001 017 Outras despesas de transporte urbano c 012 008 016 Total 595 967 1201 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados a Despesas com serviços de água e esgoto b Essas despesas correspondem às despesas com ônibus urbano ônibus intermunicipal e interestadual c Outras despesas agrupadas em transporte urbano segundo o plano tabular da POFIBGE ver anexo A 11Cap05pmd 010607 1446 173 A importância dos transportes na vida da população urbana se reflete no orçamento das famílias através da elevada participação das despesas com esse grupo no total das despesas correntes Na tabela 1 podese observar que as despesas médias com o agregado transporte correspondiam ao terceiro grupo de maior peso no orçamento das famílias na primeira edição da POF sendo superados apenas pelos agregados alimentação e habitação 174 MATHEUS STIVALI ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE 6 Há dois fatores que contribuíram para o aumento da participação das despesas com telefonia o aumento da disponibilidade dos serviços fixo e móvel ao longo do período com aumento do número de consumidores e a evolução dos preços do setor fortemente influenciados pelo comportamento do câmbio sobre esse ponto ver Saintive e Chacur 2006 p 4651 nos dispêndios com telefonia6 que passaram a pesar mais que os serviços de transporte urbano Contudo os gastos com transporte urbano também aumentaram seu peso no orçamento continuando a ser um item de desembolso importante A evolução da participação do agregado transporte nas despesas correntes entre 19871988 e 20022003 ocorreu com mudanças em direções opostas da participação de seus principais componentes as despesas com os serviços de trans porte urbano aumentaram seu peso passando de 278 na POF de 19871988 para 395 na POF de 20022003 enquanto as despesas com veículo próprio despesas relacionadas ao uso de automóveis gasolina veículo próprio álcool veículo próprio e manutenção veículo próprio apresentaram redução passando de 745 na primeira pesquisa para 609 na última Essa evolução diferencia da resultou na mudança da composição do agregado ao longo do tempo o que pode ser observado na tabela 3 TABELA 3 Brasil metropolitano distribuição das despesas com transporte segundo seus componentes Em 19871988 19951996 20022003 Transporte 10000 10000 10000 Transporte urbano 2124 3173 3014 Ônibus 1616 2651 2320 Trem 039 044 060 Táxi 334 312 233 Metrô 043 093 149 Transporte alternativo 009 130 Outras despesas de transporte urbano a 092 065 122 Despesas com veículo próprio 5695 4155 4640 Gasolina 2251 1764 3067 Álcool 1044 573 261 Manutenção 2401 1818 1311 Viagens 1572 1218 1345 Outras despesas de transporte 609 1454 1002 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados a Outras despesas agrupadas em transporte urbano segundo o plano tabular da POFIBGE Ver anexo A 11Cap05pmd 010607 1446 174 175 PADRÕES DE GASTO DAS FAMÍLIAS COM TRANSPORTES URBANOS NO BRASIL METROPOLITANO 19872003 Parte dessa mudança na composição das despesas pode ser atribuída a altera ções na oferta dos serviços de transporte urbano Este seria o caso do metrô que apresenta aumento de participação nas despesas correntes onde há expansão da malha São Paulo por exemplo e onde há a instalação do serviço Brasília por exemplo há também crescimento do transporte alternativoinformal a partir da segunda metade dos anos 1990 com elevação dessas despesas entre 19951996 e 20022003 A renda é um dos principais determinantes do consumo e no caso dos transportes urbanos além de influenciar o consumo diretamente ela o faz também indiretamente como determinante da posse ou não de veículo próprio que seria usado alternativamente aos serviços de transporte urbano Para investigar a renda como fonte de variabilidade as famílias foram agrupadas em décimos de renda per capita com suas despesas no grupo transporte e seus principais componentes transportes urbanos e veículo próprio7 mostradas na tabela 4 7 Despesas relacionadas ao uso de automóveis ou seja combustível e manutenção básica TABELA 4 Brasil metropolitano participação do grupo de gasto na despesa corrente média de cada estrato de renda Em Transporte Transporte urbano Veículo próprio a Décimo 1987 1988 1995 1996 2002 2003 1987 1988 1995 1996 2002 2003 1987 1988 1995 1996 2002 2003 10 mais pobres 800 1019 1097 615 819 739 121 115 255 2º 885 1125 1233 613 864 867 170 184 230 3º 867 1222 1279 557 781 794 219 300 347 4º 998 1261 1473 525 770 779 356 375 525 5º 1097 1179 1251 465 722 615 498 306 482 6º 1181 1215 1366 396 606 586 629 443 614 7º 1239 1258 1472 328 442 527 744 617 686 8º 1410 1322 1365 258 380 382 914 641 723 9º 1576 1212 1445 179 253 253 1111 601 779 10 mais ricos 1432 1163 1171 102 104 139 826 528 599 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados a Despesas com gasolina veículo próprio álcool veículo próprio e manutenção veículo próprio 11Cap05pmd 010607 1446 175 176 MATHEUS STIVALI ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE O aumento do peso das despesas com o agregado transporte nas despesas correntes entre 19871988 e 20022003 ocorre em praticamente todos os déci mos de renda exceção feita aos três décimos com maior renda em que a partici pação já era bastante alta na POF de 19871988 reduzindose nas duas edições seguintes da pesquisa Observase que em 19871988 a participação das despesas com esse agregado crescia com o aumento da renda o que não ocorre nas edições seguintes da pesquisa com a participação das despesas médias por décimos não divergindo significativamente da média geral da população apresentada na tabela 1 Quanto às despesas com serviços de transporte urbano observase que elas aumentam sua participação nas despesas correntes ao longo do tempo com exceção do primeiro do quinto e do sexto décimo de renda que apresentam uma redução entre 19951996 e 20022003 Observandose o seu comportamento ao longo da distribuição de renda essas despesas diminuem de peso ao se passar aos estratos com maiores rendimentos Isso ocorre porque ao se considerarem famílias com renda maior as despesas com serviços de transporte urbano aumentam em um ritmo menor que o total das despesas correntes fazendo com que a participação decresça Adicionalmente as famílias com maior renda passam a possuir automóveis que suprem as necessidades de deslocamento substituindo em grande parte os serviços de transporte urbano a intensificação dos deslocamentos com veículo próprio por essas famílias pode ser notada no gráfico 1 com o aumento da parti cipação das despesas essencialmente relacionadas ao uso do veículo nos décimos de renda mais alta Quanto à evolução temporal das despesas com veículo próprio tabela 4 observase que entre os dois últimos períodos há um crescimento dessas despesas para todos os décimos de renda Tal constatação reflete o fenômeno verificado em GRÁFICO 1 Brasil metropolitano participação nas despesas correntes serviços de transporte urbano e uso de veículo próprio 20022003 Em das despesas correntes Décimos de renda per capita 900 600 400 700 500 300 200 100 000 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados 1 5 9 3 7 2 6 10 4 8 Transporte urbano serviços Veículo próprio despesas de uso 800 per capita 11Cap05pmd 010607 1446 176 177 PADRÕES DE GASTO DAS FAMÍLIAS COM TRANSPORTES URBANOS NO BRASIL METROPOLITANO 19872003 outras pesquisas de substituição do transporte coletivo pelo individual Segundo relatório da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos NTU os principais motivos dessa substituição podem se encontrar no alto preço da tarifa e na baixa qualidade do transporte coletivo por ônibus visàvis a aquisição e o uso dos veículos de transporte individuais nos últimos tempos ver NTU 2006 Ao analisar os dados da POF de 19951996 Andrade 2000 p 6768 alerta que os resultados como os da tabela 4 por exemplo são fortemente influenciados pela grande quantidade de observações unidades de consumo que apresentam despesa zero nos itensgrupos de consumo estudados Isso ocorre nas três edições da POF aqui consideradas podese observar na tabela 5 a proporção de famílias em cada décimo de renda que reporta despesa zero para transporte urbano veícu lo próprio e para esses dois agregados simultaneamente Conforme é apontado por Deaton e Irish esse é um fenômeno comum em pesquisas que medem orça mentos familiares8 normalmente mais pronunciado para alguns itens fumo e 8 Os dois autores levantam algumas possíveis causas para o fenômeno Firstly the additional zeroes can result from false reporting by either the respondent or the enumerator the latter being an important consideration in considering surveys from developing countries Secondly the additional zeroes may arise because purchases are made infrequently so that over the limited period of the survey no purchase is recorded for some households while others record purchases greater than the rate of consumption over the survey period DEATON IRISH1984 p 60 TABELA 5 Brasil metropolitano proporção de famílias do estrato de renda que apresentam despesa zero no grupo de despesa Transporte urbano Veículo próprio a Transporte urbano e veículo próprio Décimo 1987 1988 1995 1996 2002 2003 1987 1988 1995 1996 2002 2003 1987 1988 1995 1996 2002 2003 10 mais pobres 2632 3513 3782 9368 9288 8235 2532 3201 3114 2º 1947 2577 2882 9017 9064 8062 1780 2255 2202 3º 1746 3439 2809 8901 8739 7931 1512 2906 2223 4º 1508 2742 3097 8114 7997 7440 1055 2043 2326 5º 1558 2388 3333 7382 7779 6756 929 1654 2205 6º 1389 2606 3295 6630 6768 5801 720 1607 1764 7º 1631 2942 2686 5248 5596 5584 625 1311 1443 8º 2178 3122 3213 4569 4735 4772 667 1343 1488 9º 2627 3751 3910 2823 3439 3575 250 757 1228 10 mais ricos 3110 4998 4765 1835 2246 2790 244 843 855 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados a Despesas com gasolina veículo próprio álcool veículo próprio e manutenção veículo próprio 11Cap05pmd 010607 1446 177 178 MATHEUS STIVALI ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE álcool o que torna difícil a identificação dos casos em que a despesa zero corresponde efetivamente ao nãoconsumo9 Ressalvas feitas quanto a uma possível superestimação nas proporções da tabela 5 esta apresenta alguns padrões verossímeis que merecem ser ressaltados Nos três períodos considerados a proporção de famílias que não gastam com transporte urbano tem a forma de U ao longo da distribuição de renda sendo maior para as famílias nas extremidades da distribuição e menor para as famílias dos estratos de renda média Esse é um resultado esperado já que as famílias com menor renda não têm capacidade financeira de pagar pelo serviço e as famílias com maior renda podem optar pelo transporte motorizado próprioprivado Essa possibilidade é reforçada pela proporção de famílias que apresentam despesa zero com veículo próprio decrescer ao se considerar os estratos com maiores rendimentos 41 Evolução de preços e quantidades Até aqui foi observado que as despesas com serviços de transporte urbano aumen taram em termos de participação nas despesas correntes para quase todos os déci mos de renda do Brasil metropolitano tabela 4 e que a proporção de famílias que reportam despesa zero também aumentou ao longo do tempo tabela 5 Para entender as causas da elevação das despesas com transporte urbano é necessário lembrar que elas sintetizam as decisões sobre quais quantidades consumir dados os preços que as famílias encontram no mercado Dessa forma um aumento nas despesas pode ser causado por um aumento de qualquer um desses fatores au mento dos preços dos serviços eou das quantidades consumidas Dadas a natureza diversa dos serviços de transporte urbano e as característi cas diferenciadas de oferta em cada RM avaliar o que ocorreu com as quantidades de passageiros transportados no período é problemático Entretanto os dados de passageiros transportados pelo serviço de ônibus urbanos estão disponíveis junto à associação nacional de prestadores do serviço NTU 20042005 possibilitan do o exame sobre quantidades para esse componente do agregado transporte ur bano Como os serviços de ônibus correspondem à principal forma de transporte motorizado da população urbana brasileira e também ao principal componente do agregado transporte urbano nas três edições da POF considerase que tal exa me fornecerá um retrato representativo do comportamento das quantidades do agregado 9 Não se fez aqui nenhuma tentativa de correção dos dados quanto a possíveis observações que registrassem despesa zero indevidamente de forma que as despesas médias apresentadas neste trabalho podem estar subestimando os valores reais Para os itensgrupos de despesa aqui considerados esse problema parece ocorrer mais marcadamente nas despesas com veículo próprio em que se observa elevada proporção de famílias pertencentes aos décimos com maior renda per capita sem despesa 11Cap05pmd 010607 1446 178 179 PADRÕES DE GASTO DAS FAMÍLIAS COM TRANSPORTES URBANOS NO BRASIL METROPOLITANO 19872003 A segunda metade dos anos 1990 foi marcada por uma queda acentuada da demanda por serviços de ônibus o que pode ser observado no gráfico 2 que mostra a evolução do número mensal de passageiros transportados para dois meses de referência ao longo de dez anos para algumas das capitais brasileiras A redução no número de passageiros transportados entre 1996 e 2003 foi de 2931 tomandose o mês de abril ou de 3645 se o mês de referência for outubro Essa queda substancial no número de passageiros transportados aponta que as famílias estão consumindo menos os serviços de ônibus o que rejeita a hipótese do aumento da quantidade consumida como a causa do crescimento das despesas com esse item Então é necessário observar o que ocorreu com os preços dos serviços durante o período avaliado Para isso se recorrerá aos dois índices gerados pelo IBGE10 que colhem preços nas mesmas regiões aqui consideradas A função primeira das POFs é a construção da estrutura de ponderação para esses índices ou seja a definição das quantidades nas cestas de consumo da popu lação objetivo de cada índice IBGE 2005 Com a incorporação da estrutura de ponderação da POF de 19951996 aos índices ocorre uma mudança nas séries em agosto de 1999 o que impossibilita a acumulação temporal dos índices IBGE 2005 p 42 em razão do que se considera aqui apenas a evolução dos índices a partir do ano 2000 Na tabela 6 se observa a evolução dos índices gerais do grupo transportes do subgrupo transporte público e do item ônibus urbano 10 O INPC que tem o objetivo de refletir as variações de preços da cesta de consumo da população assalariada de baixos rendimentos e o Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA que mede as variações de preços ao nível do consumo pessoal cobrindo acima de 90 das famílias residentes nas áreas urbanas o IPCA também é usado desde 1999 como referência para o regime de metas de inflação GRÁFICO 2 Passageiros transportados por mês nas capitais brasileiras por ônibus urbanos a Passageiros transportados por mês em milhões 500 350 250 400 300 Fonte 20042005 p 5 a Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre e Goiânia Anuário NTU Abril 1997 2001 1995 1994 4565 4289 4767 4707 4609 4581 4605 4426 4215 4123 3684 3672 3542 3434 3529 3219 3555 3483 3258 2911 3093 3030 1999 2003 Outubro 1998 2002 1996 2000 2004 450 Anuário NTU 11Cap05pmd 010607 1446 179 180 MATHEUS STIVALI ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE Percebese que os dois índices captam a evolução dos preços seja para o item transporte urbano transporte público seja para o subitem ônibus urbano acima do índice geral Ao avaliar a evolução das tarifas e dos preços administrados Saintive e Chacur 2006 p 25 estudam quais desses preços têm o maior impactocontri buição sobre o IPCA e apontam que entre 1995 e 2005 as tarifas de ônibus urbano tiveram o maior impacto em cinco desses anos com o terceiro maior impacto em outros cinco anos Desse modo o comportamento dos preços dos serviços de transporte e ônibus urbano apontam na direção de despesas crescen tes com a necessidade de as famílias realizarem dispêndios maiores para consumir uma mesma ou decrescente quantidade do serviço A queda do número de passageiros dos serviços de ônibus urbanos pode ser decorrência de outros fatores como o citado aumento do uso dos meios individuais de transporte inclusive da bicicleta para as classes de menores rendimentos do surgimento dos serviços de transporte alternativo vans peruas e outros Para os mais pobres especificamente pelo aumento dos deslocamentos a pé ver ITRANS 2004 NTU 2006 Nesse sentido atribuise o aumento das viagens a pé e de bicicleta ao preço proibitivo da tarifa do transporte coletivo para os trechos curtos pois a maioria das cidades adota a política de tarifa única 5 DIFERENÇAS REGIONAIS Nas seções anteriores as regiões que compõem o Brasil metropolitano foram tra tadas conjuntamente Entretanto as diferenças entre as regiões são grandes com TABELA 6 Inflação anual INPC e IPCA índice geral e subníveis Em Índice geral Transportes Transporte urbano Ônibus INPC IPCA INPC IPCA INPC IPCA INPC IPCA 2000 527 597 1058 1209 717 772 731 787 2001 944 767 1173 800 1554 1584 1562 1549 2002 1474 1253 1068 997 1172 1328 1269 1206 2003 1038 930 1429 729 2100 1877 2199 2095 2004 613 760 758 1099 472 468 474 474 2005 505 569 897 807 1046 1199 1000 1044 Acumulado 20002005 6267 5959 8322 7132 9362 9681 9651 9532 Fonte IBGE wwwsidraibgegovbr 11Cap05pmd 010607 1446 180 181 PADRÕES DE GASTO DAS FAMÍLIAS COM TRANSPORTES URBANOS NO BRASIL METROPOLITANO 19872003 a distribuição dos rendimentos e o custo de vida11 variando significativamente de uma RM para outra Essas diferenças somadas às formas específicas de uso e ocupa ção do solo urbano de cada região fazem com que o nível e a importância relativa das despesas com os serviços de transporte urbano difiram entre elas Nesta seção as diferenças regionais dessas despesas são avaliadas com seus principais componentes ônibus trens metrôs táxis e alternativos de forma a possibilitar o estudo de mudanças na composição das despesas ao longo do tempo controlando as diferenças devidas à disponibilidade dos serviços em cada RM Ao analisar as despesas médias com transporte urbano na POF de 1995 1996 Andrade 2000 encontra diferenças significativas entre as RMs no gráfico 3 observase que há variabilidade regional nas três edições da pesquisa aqui conside radas com padrões de evolução temporal também diferenciados Observandose essas despesas médias percebese que entre 19871988 e 1995 1996 há um grande aumento na participação dos serviços de transporte urbano nas despesas correntes para todas as RMs com um crescimento moderado apenas nas regiões de Belo Horizonte e Goiânia Entre 19951996 e 20022003 a evolução das despesas nas RMs foi mais heterogênea Em Fortaleza Recife Salvador e Porto Alegre há reversão ao menos em parte do crescimento observado anteriormente nesta última RM as despesas médias com transportes urbanos em termos de despesas correntes voltaram pra ticamente ao mesmo nível de 19871988 Em São Paulo e Brasília ocorre uma 11 Ao comparar o custo de vida das mesmas 11 RMs aqui consideradas Azzoni Carmo e Menezes 2000 encontram diferenciais significativos entre elas com tendência de aumento ao longo dos anos 1990 GRÁFICO 3 Participação da despesa com transporte urbano como proporção da despesa corrente média da região metropolitana Em das despesas correntes 300 100 400 200 000 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados Belém Belo Horizonte Curitiba Recife São Paulo Goiânia Fortaleza Rio de Janeiro Porto Alegre Salvador Brasilia 19871988 20022003 19951996 500 11Cap05pmd 010607 1446 181 182 MATHEUS STIVALI ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE modesta reversão mas as despesas médias com transporte urbano praticamente mantêm o mesmo nível de participação nas despesas correntes As regiões restantes Belém Belo Horizonte Rio de Janeiro Curitiba e Goiânia apresentam aumento da participação dessas despesas destacandose as regiões de Belém e Rio de Janeiro que apresentam os maiores níveis ao longo do período analisado Observase ainda que a região de Goiânia apresentou o maior crescimento entre 19951996 e 2002 2003 embora permaneça como uma das regiões com menor despesa média O nível de participação das despesas com o agregado transporte urbano nos diferentes décimos de renda em cada RM é reportado na tabela 1 do anexo B O comportamento das despesas ao longo da distribuição de renda apreendido da análise das regiões em conjunto tabela 4 se repete em cada uma individualmente com a participação das despesas com serviços de transporte urbano nas despesas correntes reduzindose ao se considerarem os estratos com maiores rendimentos Como visto na seção anterior as despesas com ônibus correspondem à maior parte das despesas com serviços de transporte urbano tabelas 2 e 3 Dessa forma as variações na participação das despesas com esses serviços sejam ao longo da distribuição de renda sejam ao longo do tempo seguem em grande parte as mu danças nas despesas com ônibus Nesse sentido notamse no gráfico 4 e na tabela 2 do anexo B os mesmos padrões apontados anteriormente Em geral observase em 20022003 uma re versão das despesas médias com os serviços em relação ao período 19951996 com exceção das regiões de Belém Belo Horizonte Curitiba e Goiânia que apre sentaram aumento da participação dessas despesas Entre as regiões analisadas a GRÁFICO 4 Em das despesas correntes Participação da despesa com ônibus como proporção da despesa corrente média da região metropolitana Belém Belo Horizonte Curitiba Recife São Paulo Goiânia Fortaleza Rio de Janeiro Porto Alegre Salvador Brasilia 350 250 400 300 200 150 100 050 000 450 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados 19871988 20022003 19951996 11Cap05pmd 010607 1446 182 183 PADRÕES DE GASTO DAS FAMÍLIAS COM TRANSPORTES URBANOS NO BRASIL METROPOLITANO 19872003 de Belém é aquela em que as despesas com ônibus pesam mais nos orçamentos das famílias enquanto a de Porto Alegre é aquela em que pesam menos conforme a edição da POF de 20022003 Destacase ainda que a RM de Curitiba em que os serviços de transporte urbano são constituídos basicamente de serviços de ônibus inexistindo serviços de trem metrô e transporte alternativo não apresenta participação muito mais elevada desse serviço que as outras regiões Os gráficos 5 e 6 referemse aos serviços de transporte urbano de alta capaci dade trens e metrôs que não existem em todas as RMs Chama a atenção o crescimento da participação com esses serviços na RM de São Paulo em cada período pesquisado No caso da RM do Rio de Janeiro são os serviços de metrô GRÁFICO 5 Em das despeas correntes Participação da despesa com metrô como proporção da despesa corrente média da região metropolitana Belo Horizonte Recife São Paulo Rio de Janeiro Porto Alegre Brasilia 045 030 020 035 025 015 010 000 005 040 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados 19871988 20022003 19951996 GRÁFICO 6 Em das despesas correntes Participação da despesa com trem como proporção da despesa corrente média da região metropolitana Fortaleza Recife Salvador Rio de Janeiro São Paulo Porto Alegre 018 012 008 014 010 006 004 000 002 016 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados 19871988 20022003 19951996 11Cap05pmd 010607 1446 183 184 MATHEUS STIVALI ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE que apresentam aumento relativo de peso pois no caso do trem urbano as despesas voltaram entre 2002 e 2003 praticamente aos mesmos níveis de 19871988 É possível notar ainda que a instalação do serviço de metrô em Brasília onde a operação comercial iniciou em setembro de 2001 teve participação muito pequena nas despesas conforme a POF de 20022003 O gráfico 7 mostra a importância que os serviços chamados alternativos ou informais adquiriram Conforme apontam Frederico Netto e Pereira 1997 p 422 423 a existência de formas de transporte irregulares não é nova podendo ser percebida anteriormente ao menos na RM de São Paulo sob a forma de lotações Esses autores apontam entretanto que a peculiaridade da expansão recente do serviço com vans e peruas se deve à existência de uma nova modalidade de deman da até então não observada a de um modo de transporte intermediário entre o coleti vo e o individual Se no período 19951996 a despesa com tais serviços não existia na maioria das regiões12 a pesquisa de 20022003 indica sua significância nas regiões pesquisadas com exceção de Curitiba onde tais serviços não existem O gráfico 7 corrobora ainda as observações anteriores sobre a ocorrência dos serviços de transporte alternativoinformal NTU 1999 2001 que apontam a expansão desse tipo de serviço na maioria das grandes cidades brasileiras Notese que como indicam os dados da POF de 20022003 esse serviço não foi eliminado em Belo Horizonte mesmo com a reação das prestadoras de serviço oficiais e da 12 Na POF de 19871988 esse item de despesa não foi reportado GRÁFICO 7 Em das despesas correntes Participação da despesa com transporte alternativo como proporção da despesa corrente média da região metropolitana 040 030 045 035 025 020 015 010 005 000 050 Belém Belo Horizonte Curitiba Recife São Paulo Goiânia Fortaleza Rio de Janeiro Porto Alegre Salvador Brasilia Fonte IBGEPOFs de 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados 19951996 20022003 11Cap05pmd 010607 1446 184 185 PADRÕES DE GASTO DAS FAMÍLIAS COM TRANSPORTES URBANOS NO BRASIL METROPOLITANO 19872003 BHTrans contra o transporte informalalternativo reação que baniu as vans em julho de 2001 GOMIDE 2004 p 14 A tabela 5 no anexo B mostra os dados de participação da despesa média com transporte alternativo por faixas de renda em cada região Por sua vez o gráfico 8 mostra que a participação das despesas com serviços de táxi nas despesas correntes das famílias declinou ao longo do tempo em todas as regiões exceto Rio de Janeiro A tabela 6 no anexo B mostra os dados de participação da despesa média com táxi por faixas de renda em cada RM No plano tabular da POF há ainda outros itens de despesa agregados no grupo transporte urbano os quais correspondem a despesas mostradas na tabela 7 Para o detalhamento desses itens ver o anexo A Para completar a análise é necessário avaliar a evolução nas RMs das despesas com veículo próprio já que este é substituto aos serviços de transporte urbano Embora a participação média das despesas com veículo próprio não apresente tendência clara ao serem considerados os três períodos notase elevação da parti cipação dessas despesas entre 19951996 e 20022003 Adicionalmente ao analisar a participação das despesas com veículos próprios nos diferentes estratos de renda tabela 7 no anexo B percebese que em todas as RMs há aumento da participação dessas despesas nos décimos de menor renda per capita destacandose São Paulo Curitiba Goiânia e Brasília que apresentam os níveis mais elevados Embora não ofereça elementos conclusivos a tabela 7 do ane xo B permite levantar a hipótese de que entre 19871988 e 20022003 ocorreu aumento do uso de automóveis por parte das famílias dos décimos de menor renda GRÁFICO 8 Em das despesas correntes Participação da despesa com táxi como proporção da despesa corrente média da região metropolitana Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados 100 040 000 060 020 080 Belém Belo Horizonte Curitiba Recife São Paulo Goiânia Fortaleza Rio de Janeiro Porto Alegre Salvador Brasilia 19871988 20022003 19951996 11Cap05pmd 010607 1446 185 186 MATHEUS STIVALI ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS Este trabalho a partir da análise dos dados das três edições da POF do IBGE 19871988 19951996 e 20022003 examinou a evolução das despesas com transporte nos orçamentos das famílias em RMs brasileiras revelando aspectos significativos Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados Belém Belo Horizonte Curitiba Recife São Paulo Goiânia Fortaleza Rio de Janeiro Porto Alegre Salvador Brasilia 19871988 1000 700 500 800 600 400 300 100 000 200 900 GRÁFICO 9 Em das despesas correntes Participação da despesa com veículo próprio como proporção da despesa corrente média da região metropolitana TABELA 7 Participação da despesa média com outros itens de transportes urbanos nas despesas correntes Em 19871988 19951996 20022003 Belém 002 004 018 Fortaleza 000 001 003 Recife 002 003 003 Salvador 002 009 018 Belo Horizonte 002 002 030 Rio de Janeiro 012 004 016 São Paulo 021 015 017 Curitiba 002 000 006 Porto Alegre 003 003 020 Goiânia 000 000 023 Brasília DF 000 000 003 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados 11Cap05pmd 010607 1446 186 187 PADRÕES DE GASTO DAS FAMÍLIAS COM TRANSPORTES URBANOS NO BRASIL METROPOLITANO 19872003 O primeiro deles indica que está em curso uma mudança do padrão de consumo das famílias brasileiras principalmente para as famílias de menor ren da com a substituição do transporte coletivo pelo individual Isso pode ser verificado pelo aumento das despesas com uso de veículos próprios sobretudo das famílias pertencentes aos quatro primeiros décimos de renda Ressaltese que essas famílias constituem a parte expressiva da clientela do transporte cole tivo Ao mesmo tempo o aumento das despesas com serviços de transporte alternativo para o período em análise indicou uma migração de parte da deman da dos tradicionais serviços de ônibus urbano para os serviços alternativos e informais de transporte nas regiões pesquisadas O segundo é que pela última POF o peso do item telefonia superou os transportes urbanos que era o principal item de despesa das famílias em serviços públicos tanto em 19871988 quanto em 19951996 Porém podese afirmar que tal fenômeno se deveu à universalização do acesso aos serviços verificada nos últimos anos ou seja pelo aumento do consumo do item ao contrário dos serviços de transportes urbanos principalmente ônibus urbanos que perderam parte ex pressiva da demanda nos últimos anos Assim o aumento das despesas com os serviços de transportes urbanos se deveu mais ao aumento das tarifas de ônibus urbanos que cresceram acima da média da economia do que ao aumento do consumo dos serviços O transporte urbano por ônibus ainda é o meio de transporte coletivo pre dominante da população das grandes cidades13 A análise aqui realizada corroborou as constatações de que as despesas com tais serviços são mais significativas para os estratos de rendimento mais baixos da população Pelo fato de as POFs serem a base para a ponderação do cálculo dos índices de preços inferese que ao permane cer a tendência atual de aumento real das tarifas de ônibus urbano esta jogará contra índices mais contidos de inflação com maior impacto sobre as famílias de menor renda Por último mas não menos importante a análise mostrou que as diferenças regionais são cada vez mais significativas com o peso das despesas variando no orçamento das famílias de uma RM para outra Tais diferenças podem ser explicadas por muitas hipóteses desde a forma de organização socioespacial de cada RM até a política de regulação tarifária dos serviços de transporte adotada em cada muni cípio No entanto a formulação e o teste de tais hipóteses constituem tema para futuros estudos 13 Segundo o Ministério das Cidades os ônibus urbanos são responsáveis por mais de 90 da demanda total de transporte coletivo no Brasil ver BRASIL 2004 11Cap05pmd 010607 1446 187 188 MATHEUS STIVALI ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE REFERÊNCIAS ANDRADE T A Dispêndio domiciliar com o serviço de saneamento e demais serviços de utilidade pública estudo da sua participação no orçamento familiar Relatório Final Projeto BRA92028 PMSS Brasília 2000 AZZONI C R CARMO H E MENEZES T Índice de custo de vida comparativo para as principais regiões metropolitanas brasileiras 19811999 Estudos Econômicos v 30 n 1 p 165 186 2000 BRASIL Ministério das Cidades Política nacional de mobilidade urbana sustentável Brasília Mi nistério das Cidades 2004 Cadernos MCidades n 6 CARRUTHERS R DICK M SAURKAR A Affordability of public transport in developing countries Washington World Bank Group 2005 TP3 Disponível emwwwworldbankorg transportlearningtf2006transpapershtmlAcesso em 17052006 ANTP Comissão de Transportes da ANTP Subsídio ao transporte coletivo nas metrópoles Revista dos Transportes Públicos v 2 n 7 p 67101 mar 1980 DEATON A IRISH M Statistical models for zero expenditure in household budgets Journal of Public Economics v 23 p 5980 1984 FREDERICO C S NETTO C J PEREIRA A L S Transporte metropolitano e seus usuários Estudos Avançados v 11 n 29 p 41328 1997 GOMIDE A A Transporte urbano e inclusão social elementos para políticas públicas Brasília Ipea 2003 Texto para discussão n 960 Economic regulation and costefficiency in Brazilian urban public transport the case of Belo Horizonte Brasília Ipea 2004 Texto para discussão n 1030 IBGE Pesquisa de Orçamentos Familiares 19951996 primeiros resultados Rio de Janeiro IBGE 1997 Pesquisa de Orçamentos Familiares 20022003 primeiros resultados 2ª ed Rio de Janeiro IBGE 2004 Sistema Nacional de Índices de Preços ao Consumidor estruturas de ponderação a partir da pesquisa de orçamentos familiares 20022003 Rio de Janeiro IBGE 2005 Série Relatórios Metodológicos v 34 ITRANS Mobilidade e pobreza relatório final Brasília 2004 KRANTON R E Transport and the mobility needs of the urban poor an exploratory study Washington World Bank 1991 Discussion Paper Report INU n 86 MEDEIROS J A S Curvas de Engel e transformação BoxCox uma aplicação aos dispêndios com alimentação e educação na Cidade de São Paulo Pesquisa e Planejamento Econômico Rio de Janeiro v 8 n 3 p 795828 dez 1978 NTU Pesquisa do Transporte Informal 1999 Disponível emhttpwwwntuorgbr framepublicacoeshtm Acesso em 17052006 Pesquisa do Transporte Informal 2001 Pesquisa Nacional NTU transporte informal riscos e propostas Disponível emhttpwwwntuorgbrframepublicacoeshtm Acesso em 17052006 11Cap05pmd 010607 1446 188 189 PADRÕES DE GASTO DAS FAMÍLIAS COM TRANSPORTES URBANOS NO BRASIL METROPOLITANO 19872003 Anuário NTU 20042005 Disponível emhttpwwwntuorgbrpublicacoes anuario20042005pdf Acesso em 17052006 Pesquisa Mobilidade da População Urbana agosto2006 Disponível emhttp wwwntuorgbrpublicacoesRelatorioMobilidade2006pdf Acesso em 19082006 OI W Y SHULDINER P W An analysis of urban travel demands Evanston Northwestern University Press 1969 ROLNIK R A construção de uma política fundiária e de planejamento urbano para o país avanços e desafios Boletim de Políticas Sociais n 12 p199209 fev 2006 SAINTIVE M B CHACUR R S A regulação tarifária e o comportamento dos preços administrados Brasília SeaeMF 2006 Documento de trabalho n 33 STRAMBI O O conceito de eqüidade e sua aplicação em transportes In SANTOS E ARAGÃO J Eds Transporte em tempos de reforma ensaios sobre a problemática Brasília LGE p 97116 2000 ANEXO A TABELA A1 Detalhamento dos itens de despesa considerados nos agregados transporte urbano e veículo próprio POFs Agregado transporte urbano 19871988 19951996 20022003 Ônibus urbano X X X Trem X X X Táxi X X X Metrô X X X Barca X X Barco e aerobarco X Integração ônibusmetrô X X X Integração tremmetrô X X X Bonde bondinho X X X Plano inclinado X X X Integração tremônibus X X X Ônibus intermunicipal X X Ônibus interestadual X X Aerobarco X X continua 11Cap05pmd 010607 1446 189 190 MATHEUS STIVALI ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE continuação POFs Agregado transporte urbano 19871988 19951996 20022003 Transporte alternativo X X Ferryboat X X Banheiro público X X Mototáxi X X Ônibus intermunicipal especial X Ônibus urbano especial X Balsa X Bicicleta X Gorjeta X Frete de veículo X Agregado X X X Transporte subsidiado X X Agregado veículo próprio Combustível Álcool combustível de veículo X X X Gasolina comum X X X Gasolina especial X Manutenção Lavagem e lubrificação X X Lavagem X Lubrificação com ou sem lavagem X Óleo lubrificante complementação ou troca X X X Peça elétrica ou mecânica X X X Câmara e pneu X X X Mãodeobra de conserto X X X Conserto peça mãodeobra X X X Bateria X X X continua 11Cap05pmd 010607 1446 190 191 PADRÕES DE GASTO DAS FAMÍLIAS COM TRANSPORTES URBANOS NO BRASIL METROPOLITANO 19872003 continuação POFs Agregado veículo próprio 19871988 19951996 20022003 Manutenção continuação Outras peças e acessórios X X X Aditivos X X X Estopa X Xampu X Limpapárabrisa X Pintura material mãodeobra X Cera X Cinta X Carga de bateria X Gás de arcondicionado X Lixa de ferro X Solvente X Massa de lanternagem X Estofamento X Fluido de freio X X Agregado X X 11Cap05pmd 010607 1446 191 192 MATHEUS STIVALI ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE ANEXO B Como na seção 4 para avaliar o impacto das variações de renda sobre as despesas as famílias são agrupadas em dez estratos de renda mas aqui se utilizam os decis de renda per capita específicos de cada RM para a definição dos décimos TABELA B1 Participação da despesa média do décimo com serviços de transporte urbano nas despesas correntes desse décimo Décimos de renda familiar per capita POFs de 10 mais pobres 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10 mais ricos Toda a distribuição Belém 19871988 604 738 550 588 655 508 461 449 277 125 359 19951996 901 1026 824 743 786 735 660 628 416 170 506 20022003 423 676 544 805 780 669 615 657 552 345 543 Fortaleza 19871988 472 535 476 482 446 439 421 321 162 080 256 19951996 516 780 663 765 769 635 698 525 343 119 421 20022003 523 662 437 578 611 486 542 327 310 070 301 Recife 19871988 480 549 596 664 525 577 502 408 283 139 349 19951996 734 1022 987 857 915 852 624 537 360 147 482 20022003 449 621 659 560 611 501 450 498 291 140 375 Salvador 19871988 632 634 579 534 550 505 387 317 241 087 306 19951996 789 884 906 842 858 721 657 576 371 137 464 20022003 754 912 943 713 895 660 568 450 249 121 423 Belo Horizonte 19871988 560 650 664 628 564 418 340 355 295 113 334 19951996 529 715 658 544 566 504 428 374 259 131 351 20022003 1127 797 879 949 650 641 653 436 278 145 437 Rio de Janeiro 19871988 841 848 611 739 665 637 440 371 240 156 376 19951996 914 1058 878 894 922 674 541 403 310 129 442 20022003 824 1209 1174 1042 940 976 707 485 360 201 519 São Paulo 19871988 565 558 445 429 344 293 277 197 149 080 235 19951996 894 829 872 793 688 498 405 383 221 090 379 20022003 715 811 672 535 441 652 468 325 215 113 363 continua 11Cap05pmd 010607 1446 192 193 PADRÕES DE GASTO DAS FAMÍLIAS COM TRANSPORTES URBANOS NO BRASIL METROPOLITANO 19872003 continuação Décimos de renda familiar per capita POFs de 10 mais pobres 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10 mais ricos Toda a distribuição Curitiba 19871988 432 446 355 354 275 303 223 212 138 045 191 19951996 697 863 673 452 441 422 320 193 128 062 268 20022003 735 562 481 639 405 575 343 227 129 097 296 Porto Alegre 19871988 456 501 383 466 445 364 315 207 187 112 254 19951996 647 509 613 801 566 379 392 325 272 112 330 20022003 364 507 438 426 305 330 270 230 194 124 253 Goiânia 19871988 424 329 460 302 325 179 195 132 089 051 153 19951996 563 504 459 472 350 347 201 197 102 048 192 20022003 800 825 786 767 444 544 363 241 118 088 346 Brasília DF 19871988 575 444 401 332 321 235 192 139 106 067 173 19951996 778 692 650 630 502 389 450 168 116 074 289 20022003 820 734 1046 782 702 432 447 237 080 030 286 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados TABELA B2 Participação da despesa média do décimo com ônibus nas despesas correntes desse décimo Décimos de renda familiar per capita POFs de 10 mais pobres 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10 mais ricos Toda a distribuição 19871988 531 610 518 523 563 448 387 316 161 045 270 Belém 19951996 782 973 764 710 675 671 600 478 264 061 401 20022003 423 592 521 719 671 598 540 524 338 203 419 19871988 422 454 423 426 390 374 343 234 092 027 191 Fortaleza 19951996 460 753 639 738 724 566 611 460 246 080 364 20022003 491 608 379 486 559 455 475 309 277 042 263 19871988 432 494 519 590 437 424 396 293 159 047 247 continua 11Cap05pmd 010607 1446 193 194 MATHEUS STIVALI ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE continuação Décimos de renda familiar per capita POFs de 10 mais pobres 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10 mais ricos Toda a distribuição Recife 19951996 665 878 822 768 829 763 565 469 264 061 393 20022003 307 549 508 461 510 410 374 413 252 074 296 19871988 601 596 560 481 507 413 301 224 122 037 236 Salvador 19951996 736 817 841 809 807 668 561 482 315 071 398 20022003 681 889 841 667 786 629 494 387 198 084 369 19871988 535 625 630 575 459 347 262 288 209 068 271 Belo Horizonte 19951996 519 695 632 520 506 446 351 290 201 080 295 20022003 1084 710 821 881 617 537 544 353 186 072 358 19871988 792 809 549 676 616 542 397 305 172 064 304 Rio de Janeiro 19951996 885 981 820 854 902 662 501 375 248 054 389 20022003 734 1079 972 880 888 830 548 362 217 068 383 19871988 429 443 366 324 285 222 181 146 079 031 165 São Paulo 19951996 815 695 716 720 599 405 320 325 127 038 300 20022003 562 653 553 453 315 513 329 206 145 048 262 19871988 432 428 340 329 234 250 174 150 085 024 154 Curitiba 19951996 676 821 578 428 411 402 303 177 106 043 243 20022003 711 559 478 624 400 565 325 222 127 075 284 19871988 415 468 313 386 406 320 265 152 124 049 197 Porto Alegre 19951996 592 435 561 753 528 359 326 242 212 049 271 20022003 342 479 360 349 265 264 250 188 110 050 193 19871988 385 300 445 285 298 162 171 105 061 020 126 Goiânia 19951996 479 440 404 448 330 331 189 171 084 023 166 20022003 729 778 727 619 394 512 258 196 105 057 296 19871988 564 431 382 307 306 214 158 102 059 034 140 BrasíliaDF 19951996 778 690 650 619 496 360 442 163 105 039 272 20022003 763 642 941 729 664 394 390 216 057 018 254 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados 11Cap05pmd 010607 1446 194 195 PADRÕES DE GASTO DAS FAMÍLIAS COM TRANSPORTES URBANOS NO BRASIL METROPOLITANO 19872003 TABELA B3 Participação da despesa média do décimo com metrô nas despesas correntes desse décimo Décimos de renda familiar per capita POFs de 10 mais pobres 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10 mais ricos Toda a distribuição 19871988 011 007 013 007 005 008 008 012 002 000 005 Recife 19951996 011 002 002 001 015 013 003 004 001 001 003 20022003 004 000 000 000 000 000 000 000 002 002 001 19871988 007 000 002 004 001 001 002 000 000 000 001 Belo Horizonte 19951996 000 000 003 002 002 002 001 002 001 002 001 20022003 023 000 003 019 001 002 029 000 003 002 005 19871988 006 006 005 007 009 010 007 011 018 007 009 Rio de Janeiro 19951996 000 008 003 003 004 003 007 003 012 005 005 20022003 018 019 007 006 011 024 014 037 021 012 017 19871988 018 013 009 013 003 009 012 006 005 003 007 São Paulo 19951996 039 033 045 010 031 026 048 033 017 010 024 20022003 030 043 050 017 020 074 032 047 054 032 041 19871988 009 006 037 016 011 006 005 004 004 000 006 Porto Alegre 19951996 003 029 008 004 008 001 004 003 001 001 004 20022003 000 000 029 022 007 020 003 011 001 001 007 19871988 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 BrasíliaDF 19951996 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 20022003 000 001 005 002 000 000 002 002 004 000 001 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados 11Cap05pmd 010607 1446 195 196 MATHEUS STIVALI ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE TABELA B4 Participação da despesa média do décimo com trem nas despesas correntes desse décimo Décimos de renda familiar per capita POFs de 10 mais pobres 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10 mais ricos Toda a distribuição 19871988 026 020 006 012 013 002 009 002 000 000 004 Fortaleza 19951996 013 022 009 013 008 018 002 002 001 000 005 20022003 013 009 011 002 005 009 000 000 000 001 002 19871988 002 004 001 003 002 000 000 001 000 000 001 Recife 19951996 002 002 000 000 003 000 001 000 000 000 000 20022003 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 19871988 003 003 005 006 001 004 001 000 000 000 001 Salvador 19951996 000 000 002 000 001 000 000 000 000 000 000 20022003 004 005 008 005 000 000 000 000 000 000 001 19871988 027 015 042 024 017 012 009 008 002 001 008 Rio de Janeiro 19951996 027 015 014 003 006 002 009 000 002 000 004 20022003 013 035 056 019 000 020 009 004 001 001 008 19871988 041 019 019 020 009 012 007 003 002 000 007 São Paulo 19951996 009 053 021 040 011 014 004 009 011 000 011 20022003 036 043 013 019 034 016 045 015 005 002 017 19871988 000 001 000 000 000 000 000 000 000 000 000 Porto Alegre 19951996 000 000 001 004 002 000 001 000 001 000 001 20022003 000 006 001 005 000 002 006 001 000 000 001 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados 11Cap05pmd 010607 1446 196 197 PADRÕES DE GASTO DAS FAMÍLIAS COM TRANSPORTES URBANOS NO BRASIL METROPOLITANO 19872003 TABELA B5 Participação da despesa média do décimo com transporte alternativo nas despesas correntes desse décimo Décimos de renda familiar per capita POFs de 10 mais pobres 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10 mais ricos Toda a distribuição Belém 19951996 001 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 20022003 000 000 000 023 022 000 024 090 020 038 029 Fortaleza 19951996 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 20022003 020 037 038 080 036 017 051 004 012 003 018 Recife 19951996 050 062 105 042 023 024 011 019 007 003 019 20022003 115 066 142 067 072 062 021 065 014 014 043 Salvador 19951996 047 024 016 011 007 009 008 018 005 002 009 20022003 007 018 050 016 076 011 027 031 007 001 017 Belo Horizonte 19951996 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 20022003 000 069 023 003 000 000 039 017 000 000 009 Rio de Janeiro 19951996 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 20022003 049 058 090 128 024 075 030 039 042 002 034 São Paulo 19951996 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 20022003 028 020 014 016 006 008 015 008 000 001 007 Curitiba 19951996 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 20022003 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 Porto Alegre 19951996 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 20022003 000 005 006 009 002 004 000 000 030 007 009 Brasília DF 19951996 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 20022003 057 071 081 050 025 016 045 007 007 001 018 Goiânia 19951996 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 000 20022003 044 032 053 054 005 006 037 000 008 002 016 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados 11Cap05pmd 010607 1446 197 198 MATHEUS STIVALI ALEXANDRE DE ÁVILA GOMIDE TABELA B6 Participação da despesa média do décimo com táxi nas despesas correntes daquele estrato Décimos de renda familiar per capita POFs de 10 mais pobres 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10 mais ricos Toda a distribuição 19871988 067 128 032 064 088 055 072 131 113 078 087 Belém 19951996 023 053 058 033 111 063 057 145 152 107 101 20022003 000 084 018 008 081 052 051 032 170 081 077 19871988 024 061 046 044 039 062 069 085 070 053 060 Fortaleza 19951996 043 004 013 012 034 051 083 061 095 039 052 20022003 000 002 010 000 004 000 013 012 021 023 015 19871988 035 043 063 065 081 145 097 102 122 087 095 Recife 19951996 006 069 056 037 043 046 042 045 087 079 063 20022003 000 000 003 026 026 025 055 019 013 051 031 19871988 028 029 014 037 041 085 084 091 119 047 067 Salvador 19951996 000 024 025 020 040 042 079 072 044 051 048 20022003 000 000 000 022 018 012 033 009 017 024 018 19871988 006 013 032 040 103 064 076 067 084 046 060 Belo Horizonte 19951996 006 018 020 021 054 052 074 080 057 047 052 20022003 008 000 018 004 021 057 011 037 042 045 034 19871988 014 016 011 024 007 061 023 041 044 062 043 Rio de Janeiro 19951996 000 038 040 001 008 004 022 021 048 070 040 20022003 009 000 018 000 005 013 048 031 059 111 060 19871988 044 054 016 022 017 030 052 020 040 038 034 São Paulo 19951996 000 031 012 021 019 023 007 006 056 040 029 20022003 015 021 041 003 033 000 032 021 011 020 019 19871988 000 015 015 025 041 053 049 062 050 017 035 Curitiba 19951996 021 041 095 023 029 020 016 016 021 019 024 20022003 000 000 002 000 000 004 000 005 002 015 005 19871988 029 011 030 058 018 032 045 049 054 063 048 Porto Alegre 19951996 038 041 018 026 028 015 059 079 059 060 051 20022003 000 000 017 004 000 000 000 015 037 052 024 19871988 039 029 015 017 027 017 024 027 028 031 027 Goiânia 19951996 084 064 055 024 019 016 012 026 018 026 026 20022003 017 012 000 040 017 000 000 012 000 020 011 19871988 011 014 019 025 015 020 034 036 047 033 032 BrasíliaDF 19951996 000 003 000 012 007 030 008 006 012 035 017 20022003 000 000 000 000 011 014 003 009 012 011 009 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados 11Cap05pmd 010607 1446 198 199 PADRÕES DE GASTO DAS FAMÍLIAS COM TRANSPORTES URBANOS NO BRASIL METROPOLITANO 19872003 TABELA B7 Participação da despesa média do décimo com veículo próprioª nas despesas correntes daquele estrato Décimos de renda familiar per capita POFs de 10 mais pobres 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10 mais ricos Toda a distribuição Belém 19871988 004 057 004 039 081 121 257 239 906 793 484 19951996 004 016 025 103 092 070 262 236 480 410 280 20022003 068 143 273 088 196 124 279 192 263 529 303 Fortaleza 19871988 022 069 081 085 304 306 432 688 1290 1160 805 19951996 167 048 162 158 187 222 361 475 631 658 464 20022003 018 092 274 335 219 349 496 398 654 677 513 Recife 19871988 011 059 159 031 197 418 430 550 892 1010 653 19951996 058 030 061 092 088 115 387 372 459 613 388 20022003 104 070 154 236 229 420 443 534 777 563 473 Salvador 19871988 022 088 290 128 072 336 377 785 783 882 601 19951996 032 029 097 085 157 146 298 421 516 579 392 20022003 410 033 137 207 063 135 342 646 1004 818 586 Belo Horizonte 19871988 051 075 093 310 476 481 612 666 814 932 656 19951996 126 111 160 331 326 411 625 527 644 400 444 20022003 112 176 214 373 368 773 621 588 617 564 529 Rio de Janeiro 19871988 089 087 201 178 316 331 559 829 817 646 571 19951996 104 193 302 265 206 306 533 657 431 465 423 20022003 237 135 344 484 587 400 666 547 682 467 511 São Paulo 19871988 206 303 392 583 791 740 847 1146 1207 900 859 19951996 118 239 667 280 473 604 731 500 736 539 556 20022003 322 374 607 405 759 586 579 742 830 590 637 Curitiba 19871988 119 251 373 549 476 634 815 763 1082 898 766 19951996 218 471 315 430 468 661 502 848 724 510 571 20022003 438 609 868 439 828 754 984 1146 1102 877 895 Porto Alegre 19871988 147 090 371 554 398 664 925 719 1010 754 712 19951996 238 178 324 421 513 563 490 544 550 489 483 20022003 282 326 390 657 714 562 513 865 734 744 661 Goiânia 19871988 017 083 187 485 1138 752 982 1306 1283 930 961 19951996 418 504 502 397 723 815 823 911 676 537 666 20022003 745 512 579 654 793 996 1179 1181 907 618 837 BrasíliaDF 19871988 278 181 345 487 712 1001 816 1380 1014 746 848 19951996 245 159 289 276 587 652 637 738 719 692 625 20022003 187 457 894 278 864 975 838 1056 1074 1075 903 Fonte IBGEPOFs de 19871988 19951996 e 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados a Despesas com gasolina veículo próprio álcool veículo próprio e manutenção veículo próprio 11Cap05pmd 010607 1446 199 11Capo5pmd 200 010607 1446 CAPÍTULO 6 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO Luana Simões Pinheiro Natália de Oliveira Fontoura 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é analisar as diferenças e semelhanças nas estruturas de rendimentos e de gastos de famílias chefiadas por mulheres e famílias chefiadas por homens no Brasil bem como examinar os dispêndios dos indivíduos considerando os diferenciais de sexo a partir dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares POF de 20022003 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE A hipótese que norteia este estudo é a de que mulheres e homens gastam diferentemente em função de papéis socialmente atribuídos aos indivíduos de acordo com o sexo e que se refletem em suas opções de consumo sejam elas tomadas de maneira individual ou coletiva Existem muito poucos estudos no Brasil que abordam o tema dos orçamentos familiares sob a perspectiva de gênero Pouco se sabe sobre os perfis de consumo e sobre os padrões de composição de renda de homens e mulheres e das famílias chefiadas por cada um deles Como será apontado mais adiante a literatura exis tente sobre esse tema basicamente internacional se concentra em análises que privilegiam os modelos econômicos de decisões de consumo domiciliares unitários e coletivos cujo objetivo é entender como os gastos familiares são alterados em função de variações nas rendas e nas características de homens e mulheres que formam casais São estudos que têm como unidade de análise as famílias tradicionais heterossexuais e biparentais Os novos arranjos familiares especialmente o aumento expressivo de famílias chefiadas por mulheres sejam elas monoparentais ou unipessoais não têm sido levados em conta na corrente econômica atual Agradecemos a inestimável colaboração de Marcos Eirado assistente de pesquisa da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea responsável por processar os microdados da POF para este trabalho 12Cap06pmd 010607 1406 201 202 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA Não é esse o enfoque a ser adotado neste trabalho ainda que os estudos sobre modelos de decisão de consumo ofereçam informações importantes sobre a influência de gênero na determinação dos gastos familiares O objetivo aqui é realizar uma análise exploratória sobre os perfis de consumo e renda de famílias chefiadas por homens e de famílias chefiadas por mulheres Serão apresentadas portanto informações descritivas que permitem caracterizar os padrões de dis pêndio e recebimento em estruturas familiares distintas apesar de acreditarmos que em estudos posteriores que busquem avançar na questão dos determinantes dos gastos de homens e mulheres e das famílias chefiadas por elas ou por eles será de grande valia a utilização de modelos estatísticos Aqui propomonos a dar início à análise dessa questão ainda muito incipiente no Brasil Nesse sentido a POF constitui importante ferramenta para o exame dos rendimentos auferidos e dos gastos realizados pelas famílias e pelos indivíduos A comparação da distribuição das despesas de acordo com o sexo do chefe da família pode trazer luz à discussão sobre as diferenças nas preferências1 de homens e mulheres e a ilações quanto ao impacto dessas diferenças sobre o bemestar dos membros da família Dessa forma as conclusões podem trazer elementos para a definição de políticas públicas A partir do momento em que se constata que as famílias não se comportam como unidades as políticas para elas voltadas devem levar em consideração em seu desenho o impacto diferenciado de uma atuação junto a um ou outro membro da família Nesse sentido o exame dos gastos indi viduais de homens e mulheres poderá ser ainda mais útil uma vez que as diferenças de consumo aparecem mais claramente nesse nível de análise De fato com vistas a aumentar a eficácia de algumas políticas públicas in clusive das políticas de combate à pobreza temse argumentado que as mulheres se preocupam mais com a educação a saúde e o bemestar de suas famílias e filhos ou simplesmente que as mulheres gastam melhor Este é o argumento utilizado por exemplo no Programa Bolsa Família para justificar a titularidade do cartão de recebimento do benefício que deve preferencialmente caber à mulher Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome MDS esta decisão tem como base estudos sobre o papel da mulher na manutenção da família e na sua capacidade de usar os recursos financeiros em proveito de toda a família2 Apesar dos limites da POF e do reconhecimento de que esse papel atribuído à 1 É importante deixar claro que a utilização do termo preferências neste trabalho não tem uma conotação naturalizadora Partese do pressuposto de que tais preferências são construídas histórica e culturalmente a partir de processos de socialização que atribuem a meninos e meninas papéis e tarefas diferenciados na vida social 2 Em httpwwwmdsgovbrprogramastransferenciaderendaprogramabolsafamiliaprogramabolsafamiliacriteriosdeelegibi lidade 12Cap06pmd 010607 1406 202 203 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO mulher não é inato mas socialmente construído algumas inferências podem ser feitas para começarmos a analisar essas questões O trabalho se estrutura em sete partes além desta introdução Inicialmente apresentase a literatura econômica recente voltada para o comportamento das famílias e são examinados os principais conceitos relacionados à desigualdade de gênero no âmbito da teoria sociológica conceitos que segundo nosso entendi mento fundamentam as diferenças nos padrões de consumo dos indivíduos con forme o seu sexo A terceira e a quarta seções trazem respectivamente algumas considerações metodológicas sobre o estudo e um breve quadro sobre a situação atual das famílias chefiadas por mulheres Em seguida são analisados os diferenciais de rendimentos auferidos por famílias cuja chefia é feminina e masculina bem como a composição desse rendimento segundo as principais fontes de origem Na seqüência enfocase o perfil dos gastos das famílias chefiadas por mulheres e homens e os gastos dos indivíduos segundo o seu sexo Na sétima seção são apresentados alguns dados sobre as percepções que as famílias brasileiras têm sobre suas condições de vida3 e na oitava as considerações finais 2 O QUE ESTÁ POR TRÁS DE PADRÕES DE CONSUMO DIFERENCIADOS 21 A interpretação da literatura econômica sobre o comportamento das famílias A literatura econômica internacional que procura analisar os processos decisórios de alocação de recursos no interior das famílias tem recentemente reconhecido que preferências individuais e o poder de barganha dos indivíduos dentro do domicílio podem afetar de maneira significativa as decisões familiares De fato os estudos disponíveis que procuram analisar o comportamento econômico das famílias sob uma perspectiva de gênero têm contraposto os modelos teóricos unitário e coletivo de decisão e em sua maioria dedicamse à apresentação de testes estatísticos que refutam a hipótese do modelo unitário Com isso buscam os determinantes de algumas despesas como gastos em educação e em cuidados com crianças de acordo com características da mulher e do homem que formam o casal tais como renda posse da terra existência de dote no casamento etc ver QUISUMBING MALUCCIO 1999 PHIPPS BURTON 1998 DOSS 1996 LUNDBERG POLLAK 1993 LE CACHEUX 2005 HODDINOTT HADDAD 1995 O modelo unitário de decisão foi inicialmente desenvolvido por Gary Becker em meados da década de 1960 Esse tradicional modelo pressupõe que as famílias 3 A POF apresentou de maneira inédita em 20022003 uma avaliação subjetiva das condições de vida das famílias brasileiras 12Cap06pmd 010607 1406 203 204 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA se comportam como unidades homogêneas nas quais todos os membros possuem preferências idênticas e para as quais existe apenas uma função de utilidade BECKER 1974 Na visão de Samuelson 1956 no modelo de consenso cada membro se comporta como se existisse uma única função de utilidade que todos buscam maximizar Partese da idéia de que os recursos são agregados e as despesas feitas de maneira a garantir o bemestar do conjunto Nesse caso a função utilidade da família é maximizada ficando sujeita a uma única restrição orçamentária inde pendentemente de quem recebe a renda Isso significa que a demanda por bens depende apenas dos preços e da renda familiar total ou seja um aumento na renda dos homens ou das mulheres terá o mesmo efeito sobre a despesa domiciliar No modelo de Becker há o pressuposto de que toda família possui um indivíduo altruísta que controla a maior parte da renda familiar e cujas preferências refletem a preocupação com o bemestar de todos os membros da família A presença desse indivíduo garante que todos se comportem ainda que de maneira egoísta e racional de forma a maximizar o bemestar da família Segundo Quisumbing e Maluccio 1999 se as preferências dos indivíduos não são iguais nesse modelo então pelo menos um membro do domicílio deve ter a habilidade de monitorar os outros e impor sanções àqueles que não sigam as regras As principais críticas direcionadas ao modelo unitário concentramse no fato de que ele maximiza uma única função utilidade ignorando as preferências indi viduais e que não considera questões como distribuição intradomiciliar de recursos e de decisões4 A literatura econômica mais recente sofisticou essa premissa de senvolvendo novos modelos que incorporam noções como poder de barganha e preferências assimétricas para os membros do domicílio As relações de gênero e também questões relativas à idade à posse de bens a dotes etc passam a ser vistas como potenciais fatores de influência sobre a distribuição intrafamiliar de recursos bem como sobre as decisões a respeito das despesas a serem realizadas Como afirma Thomas 1990 p 636 diferentemente do modelo de Becker existem incentivos para que os membros do domicílio não agreguem sua renda mas ao contrário que aloquem seus recursos em direção àqueles bens que mais lhes interessam Nos modelos coletivos o nível de análise passa para o indi víduo que possui preferências próprias e influência sobre recursos É a interação entre os indivíduos seja cooperativa ou nãocooperativa que determinará o comportamento econômico da família isto é onde serão alocados os recursos e como serão produzidos os bens Assim os modelos coletivos se diferenciam dos 4 Para Thomas e Chen 1994 essas premissas fazem com que o domicílio seja visto como uma caixapreta não se sabe o que nele acontece internamente 12Cap06pmd 010607 1406 204 205 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO unitários em duas grandes linhas a cada membro do domicílio tem sua própria função utilidade e b lazer e consumo não dependem apenas do total de recursos disponíveis mas do controle de cada membro do casal sobre os recursos Entre os chamados modelos coletivos de análise do comportamento econômico das famílias duas linhas são adotadas os modelos que consideram que a barganha intrafamiliar é de caráter cooperativo e aqueles que presumem que é de caráter nãocooperativo Nos modelos de barganha5 cooperativa o comportamento da família é visto como o resultado de um jogo de barganha de forma que as alocações de recursos são o resultado de um processo no qual cada membro buscará alocar recursos sobre os quais tem controle nos bens que mais valoriza Assim os padrões de consumo familiar não dependem mais apenas da renda total mas também dos recursos controlados por cada um dos indivíduos Todos os processos de decisão coopera tiva são feitos em dois passos primeiro os agentes dividem a renda total entre eles e então cada um maximiza sua própria função utilidade sujeita a uma restrição orçamentária comum Uma das linhas do modelo se baseia no critério de eficiência de Pareto assu mindo que maridos e mulheres possuem funções de utilidade diferentes mas de alguma forma escolhem uma alocação de recursos eficiente6 isto é em relação à qual nenhuma alternativa beneficiaria um dos membros da família sem prejudicar outro Outra versão do modelo de barganha cooperativa é a das esferas separadas que diferentemente da anterior localiza os pontos ou jogadas de ameaça threat points7 dentro da família e relacionados aos papéis tradicionais de gênero No modelo anterior o threat point está relacionado ao cálculo que os indivíduos fazem da utilidade em permanecer no casamento ou sair dele Enquanto os ganhos advindos de permanecer em família superam os ganhos potencialmente advindos da dissolução do casamento há cooperação No entanto como pode parecer radical que a opção do divórcio surja a cada desentendimento entre o casal no modelo das esferas separadas os membros cooperam voluntariamente para o alcance dos bens coletivos para a família Essa cooperação porém é feita a partir de uma 5 Para Quisumbing e Maluccio 1999 o poder de barganha é determinado por controle sobre recursos influências que podem ser usadas no processo de tomada de decisão e mobilização das redes pessoais e atributos individuais 6 Preocupamse um com o outro de maneira não paternalista ou seja não se preocupam com o que o outro consome mas se o seu consumo o satisfaz PHIPPS BURTON 1998 7 Segundo Le Cacheux um threat point é o resultado obtido quando cada membro do domicílio tem um comportamento nãocoopera tivo Nesse caso as preferências são egoístas e não Paretoeficientes Seria a utilidade que cada membro do domicílio pode obter fora do casamento ou o produto de uma barganha nãocooperativa dentro do domicílio 12Cap06pmd 010607 1406 205 206 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA definição externa fundamentada em concepções de gênero das responsabilidades que cabem a cada um O equilíbrio obtido leva a uma espécie de especialização de gênero cada membro ficará responsável pela provisão de bens e ofertará trabalho segundo uma divisão sexual das tarefas8 Finalmente a teoria dos jogos nãocooperativos que agrega menos autores pressupõe que as preferências individuais são egoístas e definidas individualmente de acordo com o consumo e o tempo livre de cada um Esse comportamento ocorre quando os membros do domicílio têm interesses divergentes e falham em conciliálos O interesse em estar em família pode ser explicado somente por uma questão de economia de escala e pela possibilidade de consumo de alguns bens coletivos Utilizando modelos coletivos alguns autores têm se dedicado ao exame das diferenças de poder entre homens e mulheres sobre as despesas das famílias O poder nesse caso é geralmente medido pela renda individual ou pela posse de bens como a terra no momento do casamento ou posteriormente a ele Uma vez que homens e mulheres possuem preferências distintas e níveis de poder diferentes a definição dos gastos da família será diferenciadamente determinada de acordo com esses fatores Ou dito de outro modo as rendas feminina e masculina não necessariamente são alocadas da mesma forma uma vez que homens e mulheres não têm de ter as mesmas funções utilidade O foco da maior parte dos estudos está portanto na distribuição intrafamiliar tendo como objeto de análise famílias biparentais com a presença de um homem maridopai e de uma mulher esposamãe Os autores que realizaram estudos em diferentes países para avaliar que fatores influenciariam de maneira mais determinante os gastos das famílias levando em consideração sobretudo a distribuição de poder entre homens e mulheres chegaram a algumas conclusões semelhantes De acordo com Thomas e Chen 1994 ainda que a literatura sobre esse tema seja escassa os resultados sugerem que a posse de recursos nas mãos de diferentes membros do domicílio tem impacto diferenciado sobre o bemestar familiar Em particular há evidências de que uma realocação de recursos entre homens e mulheres afeta os padrões de gasto especialmente com saúde e cuidados das crianças Os resultados não são porém universais Quisumbing e Maluccio 1999 utilizam modelos de regressão para Bangladesh Indonésia Etiópia e África do Sul com vistas a avaliar em que medida e de que maneira as relações de gênero influenciam as alocações de recursos pelas 8 Quando maridos e esposas carregam responsabilidades por atividades domiciliares distintas e definidas com base em questões de gênero uma coordenação mínima é necessária porque cada membro do casal toma decisões em suas próprias esferas sujeita a uma restrição de seus recursos individuais LUNDBERG POLLAK 1993 p 994 12Cap06pmd 010607 1406 206 207 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO famílias A posse de bens pelas mulheres é considerada um dos fatores relevantes e os resultados sugerem que recursos controlados pelas mulheres têm um impacto positivo e significativo nos gastos direcionados às crianças No caso de Bangladesh o achado dos autores é que o fato de as mulheres possuírem patrimônio no momento do casamento tem efeito positivo no gasto com roupas de crianças e educação e um efeito negativo sobre as despesas com saúde Na Indonésia a posse de terras de cultivo pelos homens reduz a proporção de renda gasta com alimentação e aumenta o consumo de fumo enquanto no caso de posse pelas mulheres aumenta os gastos com saúde Já a posse de terras de floresta pelos homens tem um efeito negativo sobre os gastos com educação con traposto ao efeito positivo da posse de terras pelas mulheres Na Etiópia os efeitos de bens trazidos por homens ou mulheres para o casamento são significativamente diferentes para alimentação álcool e fumo Mais bens nas mãos dos maridos relativamente às mulheres aumentam a porção de gastos com álcool e fumo bens tipicamente consumidos por homens Para a África do Sul somente no caso da educação há uma diferença entre os bens de maridos e mulheres Mais recursos trazidos para o casamento pelas mulheres em relação aos homens aumentam a porção do orçamento gasta com educação Nos quatro países o efeito mais con sistente é que recursos controlados pelas mulheres tendem a aumentar os gastos com educação com exceção da Etiópia Contudo o nível de análise dos domicílios não permite investigar quem dentro do domicílio se beneficia desse aumento Phipps e Burton 1998 examinaram os gastos das famílias canadenses no início da década de 1990 e concluíram que maridos e mulheres agregam recursos hipótese do modelo unitário para algumas categorias de despesa mas não para outras No primeiro caso encontramse as despesas ligadas a habitação lazer fumo doações e álcool No caso das despesas para as quais a hipótese de agregação de recursos foi rejeitada estão alimentação dentro e fora de casa vestuário cuidados com crianças e transporte Os autores concluem então que os gastos com as esferas tradicionalmente imputadas às mulheres aumentam mais rapidamente com a renda das esposas do que com a dos maridos e o mesmo ocorre no caso dos homens Assim a renda das mulheres tem mais probabilidade de ser usada com alimentação roupas de criança e cuidados com crianças enquanto a renda dos homens está relacionada aos gastos com transporte e roupas de homem Dessa forma concluise que para a maior parte das despesas familiares o modelo das esferas separadas é o mais adequado O trabalho de Doss 1996 direcionase ao exame das despesas das famílias ganenses levando em consideração as relações entre homens e mulheres e supondo 12Cap06pmd 010607 1406 207 208 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA que eles têm preferências distintas Sua conclusão é de que a posse de alguns bens pelas mulheres tem impacto sobre as despesas da família no caso das famílias urbanas a maior posse de bens por parte das mulheres significa mais peso em despesas como alimentação educação serviços como abastecimento de água e eletricidade e menos peso para álcool fumo habitação lazer e outros que são considerados em Gana bens de consumo masculino A conclusão do estudo é de que o poder de barganha das mulheres pode ser medido e em alguns casos pode ser determinante nas decisões econômicas das famílias Tanto nas famílias urbanas quanto nas rurais um aumento no poder de barganha das mulheres incrementa os gastos com educação No caso específico da posse de terra pelas mulheres proxy de poder de barganha a parcela do orçamento dedicada à alimentação e à educação é afetada positivamente Nas famílias urbanas afeta ainda os gastos com saúde A conclusão da autora é de que a análise chama a atenção para a questão de gênero como determinante do processo de tomada de decisão das famílias e que o controle de recursos pelas mulheres afeta positivamente os gastos com capital humano e negativamente aqueles relacionados a bens nãoessenciais Na análise da relação entre os gastos das famílias e as relações de gênero em Taiwan Thomas e Chen 1994 testam tanto a hipótese do modelo unitário quanto a do modelo da eficiência de Pareto E concluem que à medida que aumenta a parcela da renda recebida pela mulher aumentam os gastos com educação e se reduzem aqueles com álcool fumo e alimentação sendo que a diferença nos efei tos das rendas de homens e mulheres é especialmente significativa no caso da educação Alguns fatores demográficos indicam que esses investimentos são diri gidos aos adultos além de incluírem gastos com cultura e pesquisa Os rendimen tos masculinos e femininos não têm efeitos distintos para as despesas com vestuá rio com exceção das roupas para criança Outra conclusão importante do referi do estudo está em que apesar de os membros das famílias não possuírem as mes mas preferências eles se comportam de maneira Paretoeficiente de forma que a alocação de recursos pela família pode ser considerada adequada a esse critério de eficiência Por fim os estudos de Thomas 1990 sobre o Brasil indicam que o modelo unitário no qual homens e mulheres têm as mesmas preferências deve ser rejeita do O aumento do controle da renda pelas mulheres não só leva a um aumento nas despesas com alimentação mas também na aquisição de bens com maior valor nutritivo HODDINOTT HADDAD 1995 Em relação aos pais as mães pare cem ser mais eficientes na alocação de recursos direcionandoos para a melhoria das condições de saúde de suas famílias 12Cap06pmd 010607 1406 208 209 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO O entendimento de que os modelos coletivos explicam melhor as tomadas de decisão intradomiciliares do que os modelos unitários traz como pressuposto a idéia de que homens e mulheres possuem preferências distintas Tais diferenças porém não são condições naturais dos indivíduos mas construídas a partir de um processo de socialização que delega a cada um dos sexos funções bem definidas na sociedade O reconhecimento da importância das relações entre homens e mulheres para a compreensão do comportamento das famílias vai ao encontro do que a teoria sociológica vem analisando há várias décadas no que diz respeito à teoria de gênero e à construção de papéis sociais e de habitus femininos e masculinos o que será apresentado brevemente na próxima subseção 22 Relações sociais entre homens e mulheres relações de gênero As relações entre homens e mulheres tornaramse objeto de estudo privilegiado das ciências sociais a partir dos escritos a respeito da construção social dos conceitos de homem e mulher e de masculino e feminino Ainda na década de 1970 com o auge da chamada revolução sexual surge o conceito de gênero que busca contrapor as diferenças biológicas existentes entre mulheres e homens e as diferenças sociais e culturais muitas vezes naturalizadas Os papéis sociais assumidos por homens e mulheres em nossa sociedade e que estão por trás dos padrões diferenciados de consumo entre homens e mulheres resultam de diferenças muito mais amplas do que apenas diferenças sexuais biológicas mas são resultado de diferenciações de gênero relativas a construções culturais que atribuem a determinados grupos características que não encontram respaldo no campo biológico mas que acabam por legitimar as relações de poder Desse modo as relações sociais que se estabelecem em todas as esferas da sociedade tendem a ser gendradas ou seja marcadas por especificidades de gênero De acordo com Scott 1995 o termo gênero teve seu uso inicialmente difun dido por feministas americanas que queriam enfatizar o caráter fundamentalmente social das distinções baseadas no sexo ou seja havia a rejeição ao determinismo biológico embutido em termos como sexo e diferença sexual A palavra gênero aparece então para introduzir uma noção relacional isto é a idéia de que homens e mulheres são definidos em termos recíprocos não se podendo entender um dos sexos sem levar em consideração o outro e explicitando que as relações sociais não se estabelecem em campos dicotômicos ou opostos nos quais o feminino e o masculino encontramse em territórios específicos e irreconciliáveis Entre as formas mais usuais do emprego de gênero na literatura podemos identificar aquela apontada por Heilborn e Sorj 1999 que nos remete às idéias 12Cap06pmd 010607 1406 209 210 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA de relações sociais entre os sexos Nesse sentido gênero traz a noção de que qualquer informação sobre as mulheres é necessariamente uma informação sobre os homens São rejeitadas quaisquer explicações biológicas para as diferentes formas de subor dinação das mulheres os papéis designados a homens e mulheres passam a ser vistos como criações inteiramente sociais Segundo Scott 1995 p 76 o termo gênero tornase uma forma de indicar construções culturais a criação inteiramente social de idéias sobre os papéis adequados aos homens e às mulheres A utilização de gênero enfatiza a existência de um sistema de relações sociais que pode incluir sexo mas que não é diretamente determinado por ele nem determina diretamente a sua sexualidade Gênero pode ser visto portanto como uma cate goria social aplicada a um corpo sexuado Assim o desempenho dos papéis sociais previamente estabelecidos para cada sexo se dá por meio do comportamento de homens e mulheres não só no que diz respeito a suas práticas por exemplo práticas de consumo mas também em relação a suas representações De acordo com as representações que homens e mulheres fazem de si mesmos e do mundo se tornam capazes de explicar sua prática de acordo com suas próprias lógicas Numa sociedade patriarcal tais lógicas acabam por resultar em um relacionamento entre os sexos no qual a mulher ocupa posição e função social inferiores subalternas CORRÊAPINTO 1992 Socializar diferentemente homens e mulheres leva a padrões de comporta mento e escolhas distintos no futuro e à formação de habitus distintos para cada um desses grupos O conceito de habitus é útil para o entendimento das diferenças percebidas nos padrões de consumo de homens e mulheres em sociedade Para Bourdieu os habitus equivalem aos princípios geradores das práticas distintivas ou seja correspondem ao princípio gerador e unificador que retraduz as características intrínsecas e relacionais de uma posição em um estilo de vida unívoco isto é em um conjunto de escolhas de pessoas de bens de práticas 1996 p 21 Está ligado à história individual é um capital que sendo incorporado apresentase como inato Assim o mesmo comportamento ou um mesmo bem pode ser valorado de formas diferentes por diferentes grupos das sociedades dotados de determinados habitus e inseridos em um determinado ponto do espaço social Segundo Ortiz 2003 p 54 os habitus definem sistemas de disposições duráveis estruturas estruturadas predispostas a funcionar como estruturas estruturantes isto é como princípio gerador e unificador das práticas e das representações que podem ser objetivamente reguladas e regulares sem ser o produto da obediência a regras objetivamente adap tadas a seu fim sem supor a intenção consciente dos fins e o domínio expresso das operações necessárias para atingilos e coletivamente orquestradas sem ser o produto da ação organizada de um regente 12Cap06pmd 010607 1406 210 211 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO A incorporação dessas estruturas estruturantes ou seja do habitus dáse em e em relação a um campo Para Miguel 2001 p 2 de maneira sucinta um campo é um sistema de relações sociais que estabelece como legítimos certos objetivos que assim se impõem naturalmente aos agentes que dele participam Esses agentes por sua vez interiorizam o próprio campo incorporando suas regras também de maneira natural em suas práticas Todo campo traduzse em um campo de forças cuja necessidade se impõe aos agentes que nele se encontram envolvidos que é inseparável de um campo de lutas no interior do qual os agentes se enfrentam com meios e fins diferenciados conforme sua posição na estrutura do campo de forças A cada campo corresponde um habitus e cada habitus é construído por sua vez a partir das características de seu campo específico A relação entre campo e habitus é a base para refutar a visão utilitarista da ação na qual os agentes são tratados como se fossem movidos por ações conscientes como se colocassem cons cientemente os objetivos de suas ações e agissem de forma a alcançálos da maneira mais eficaz e eficiente possível O motor da ação está justamente nessa relação entre habitus e campo que faz com que o habitus contribua para determinar aquilo que lhe determina As relações ingênuas entre o indivíduo e a sociedade são subs tituídas na teoria da ação de Bourdieu 2001 pela relação construída entre o habitus e o campo ou seja entre a história feita corpo e a história feita coisa Conforme destaca Arán a conquista da igualdade entre os sexos passa pela descoberta do que ela chama de alavanca que possibilite saltar desses dualismos que estão impregnados tanto no sistema de pensamentos como nas organizações sociais 2003 p 409 A autora porém é cética quanto à possibilidade desse salto referindose então a um poder improvável das mulheres Tal ceticismo é compartilhado por Bourdieu quando ele destaca que a alteração desses habitus não é tarefa trivial Marcados no inconsciente dos indivíduos sua modificação requer mais do que simples tomada de consciência da posição ou da dominação a que os atores sociais estão submetidos ela requer uma mudança nas disposições por eles incorporadas algo certamente muito mais difícil e trabalhoso Os conceitos de gênero e habitus estão portanto na base dos diferentes comportamentos assumidos por homens e mulheres em cada sociedade No caso deste trabalho assumese como referencial que a construção de papéis fundamen tados em noções de gênero condicionam a inserção dos indivíduos na vida social segundo o seu sexo Como os trabalhos produzidos pelos economistas nos últimos 12Cap06pmd 010607 1406 211 212 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA anos mostram a maior responsabilidade conferida às mulheres pelo espaço doméstico refletese em suas opções de consumo e oferta de trabalho As seções seguintes expõem de maneira clara essas desigualdades 3 CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS Inicialmente é importante apresentar algumas breves considerações sobre a POF e sobre algumas definições metodológicas adotadas neste trabalho Antes de tudo cabe dizer que a POF de 20022003 foi a campo com seis questionários O primeiro deles traz informações gerais sobre as condições do domicílio e sobre as características de todos os moradores enquanto as informações sobre despesas com melhoria do domicílio e bens duráveis são coletadas no segundo questionário No questionário três chamado de caderneta de despesa coletiva são registradas as aquisições de uso comum do domicílio com alimentação higiene e limpeza Os dados sobre despesas e recebimentos individuais estão concentrados respectivamente no quarto e no quinto questionários e o último traz informações de caráter subjetivo sobre as condições de vida das famílias As despesas informadas na POF são agregadas pelo IBGE em quatro grandes categorias a despesas de consumo referentes a gastos com alimentação habitação vestuário transporte higiene e cuidados pessoais assistência a saúde educação recreação e cultura fumo serviços pessoais e despesas diversas b outras despesas correntes que englobam os pagamentos de impostos contribuições trabalhistas serviços bancários previdência privada entre outros c aumento do ativo e d diminuição do passivo Cada uma dessas categorias e suas divisões internas pode ser desagregada até o nível dos produtos assim para a categoria alimentação por exemplo é possível saber a despesa com cada produto adquirido arroz farinha etc Importante destacar que no presente trabalho optouse por considerar as despesas com aquisição de veículos como aumento do ativo e não como trans portes como considerou o IBGE para a POF de 20022003 Isso porque tais despesas têm muito mais um caráter de formação de patrimônio não devendo ser analisadas de maneira conjunta com aquelas mais relacionadas à manutenção do veículo ou aos gastos com transporte urbano como ônibus metrô etc Neste capítulo as análises de despesa são realizadas em dois níveis sendo um relacionado à unidade de consumo e outro aos indivíduos A análise dos gastos das famílias segundo o sexo do seu chefe foi realizada com base na mesma agre gação proposta pelo IBGE Já no caso das despesas individuais foram feitas algumas adequações A primeira delas referese à retirada das despesas ditas coletivas que correspondem aos gastos com alimentação e habitação uma vez que para essas 12Cap06pmd 010607 1406 212 213 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO informações não é possível saber quem realizou o gasto já que elas são coletadas no questionário do domicílio e porque sua utilização é comum a todos indepen dentemente de quem efetive a despesa Por outro lado para as demais categorias procedeuse a uma desagregação das informações de modo que se pudesse perceber com maior clareza em quais áreas se concentram os gastos de mulheres e de homens Um dos limites da POF é o fato de que não é possível apurar quem consome o bem ou serviço mas somente quem o adquire isto é quem paga por ele pois quem paga é o responsável por anotar na caderneta de despesas individuais um dos instrumentos da pesquisa Da mesma forma também não é possível como bem apontam Silveira Osório e Piola 2002 p 720 captar toda a rede familiar que pode estar envolvida nas decisões sobre os gastos A relação entre o gasto e a pessoa a quem aquele bem ou serviço se dirige ou a origem dos recursos destinados ao pagamento não é estabelecida Assim por exemplo a mulher pode ser a responsável por adquirir um medicamento que se destina ao idoso da família e que foi comprado com os recursos dele É importante destacar que o conceito de chefia aqui utilizado não com porta nenhum sentido de poder ou autoridade exercida por um indivíduo sobre os demais membros da família10 Desde o Censo de 2000 com o intuito de eliminar essa conotação as pesquisas realizadas pelo IBGE substituíram o termo chefe por pessoa de referência O questionário da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Pnad inclui a questão Qual é o nome da pessoa que é a principal responsável por este domicílio e em seguida essa pessoa é identificada como pessoa de referência e são levantadas todas as informações a seu respeito assim como a respeito dos demais moradores que podem ser classificados nas seguintes condições cônjuge filho outro parente agregado pensionista empregado do méstico parente do empregado doméstico As mesmas classificações são utilizadas na POF para cada morador da unidade de consumo Assim sempre que estamos falando de chefia nos referimos à pessoa de refe rência da unidade de consumo analisada segundo os critérios da POF ou seja aquela pessoa responsável pelas principais despesas familiares aluguel prestação do imóvel ou outras despesas de habitação ou no caso em que nenhum morador satisfaz essas condições aquela pessoa assim considerada pelos demais membros da família Neste trabalho a fim de simplificar o texto optouse pela utilização do termo chefia 10 De acordo com Oliveira Sabóia e Soares 2002 o primeiro recenseamento geral realizado no Brasil na época do Império já coletava informações sobre chefia de família e naquele tempo por definição constante no próprio formulário o chefe de família era ou deveria ser um homem No Censo de 1920 havia a orientação de que se deveria considerar como família a pessoa que vive só e sobre si em habitação ou parte da habitação ou certo número de pessoas que por parentesco subordinação hospedagem ou qualquer outra dependência vivem em economia comum no mesmo domicílio sob o poder a direção ou a proteção de um chefe locatário ou dono de toda ou de parte da habitação OLIVEIRA SABÓIA SOARES 2002 p 3 12Cap06pmd 010607 1406 213 214 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA É preciso destacar porém as diferenças entre os conceitos de domicílio família e unidade de consumo tais como utilizados nas Pnads e na POF A POF é uma pesquisa realizada por amostragem na qual são investigados os domicílios particulares permanentes No domicílio por sua vez é identificada a unidade básica da pesquisa unidade de consumo que compreende um único morador ou conjunto de moradores que compartilham a mesma fonte de alimen tação ou compartilham as despesas com moradia IBGE 2004 p 18 Domicílio portanto é a unidade amostral da pesquisa e unidade de consumo equivale na POF ao termo família O que diferencia basicamente o conceito de família adotado na Pnad e na POF é que no primeiro caso o conceito de família referese às pessoas ligadas por laços de parentesco dependência doméstica ou normas de convivência sem refe rência explícita ao consumo ou a despesas enquanto na POF é exatamente o compartilhamento de despesas que define uma família Na realidade o conceito de unidade de consumo aproximase mais do de domicílio que propriamente do de família tal como utilizados na Pnad Isso porque se temos um domicílio onde coabitam compartilhando despesas e consumo um casal e sua filha e netos para a Pnad são contabilizadas duas famílias enquanto para a POF existe apenas uma unidade de consumo No caso de famílias chefiadas por mulheres esse fato fica bem claro pois de acordo com a POF de 20022003 a proporção de famílias ou unidades de consumo que tem uma mulher como chefe é 263 enquanto na Pnad de 2004 a proporção de domicílios com chefia feminina é bem semelhante 265 diferindo significativamente da chefia de família tomandose o concei to de parentesco que alcança 294 Assim neste trabalho os termos família e unidades de consumo têm o mesmo significado mas se deve alertar para sua nãocomparabilidade direta com as famílias que seguem o conceito da relação de parentesco 4 AS FAMÍLIAS CHEFIADAS POR MULHERES Como este trabalho utilizará dados comparativos de gastos e rendimentos de famílias chefiadas por mulheres e por homens cabe apresentar aqui um breve quadro com as principais características dessas famílias Segundo os dados da POF de 20022003 existiam no Brasil no ano de referência da pesquisa 127 milhões de famílias chefiadas por mulheres o que representa 263 do total de famílias existentes no país A chefia feminina constituise em fenômeno predominantemente urbano Apenas 8 do total de famílias chefiadas por mulheres encontramse no meio 12Cap06pmd 010607 1406 214 215 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO rural enquanto entre os homens essa proporção é quase duas vezes maior como mostra a tabela 1 Significa que do total de famílias rurais apenas 145 possuem chefia feminina Para Azzoni et al essa sobrerepresentação de homens chefes de família no meio rural pode ser explicada por fatores sociológicos e pelas próprias condições das atividades rurais Para ele a relação de gênero no meio rural é mais machista do que aquela observada nas áreas urbanas tanto pela dinâmica econômica TABELA 1 Brasil distribuição das famílias chefiadas por mulheres e por homens segundo grandes regiões grupos de idade e grau de instrução do chefe 20022003 Em Famílias chefiadas por mulheres Famílias chefiadas por homens Brasil 263 737 Situação do domicílio Urbana 917 825 Nãometropolitana 440 339 Metropolitana 477 486 Rural 83 175 Grandes regiões Norte 58 67 Nordeste 267 247 Sudeste 456 449 Sul 153 163 CentroOeste 66 74 Grupos de idade do chefe de família 16 a 24 anos 41 58 25 a 39 255 378 40 a 59 407 394 60 anos ou 298 169 Grau de instrução do chefe de família Sem instrução 162 115 Alfabetizado 31 29 Ensino fundamental completo 497 570 Ensino médio completo 208 209 Ensino superior completo ou 77 62 Ignorado 25 15 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração IpeaDisoc 12Cap06pmd 010607 1406 215 216 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA das áreas urbanas nos últimos anos quanto pelas mudanças sociais observadas e assimiladas mais rapidamente por estas regiões 2005 p 26 A distribuição dessas famílias entre as grandes regiões apresenta poucas dife renças em relação à distribuição das famílias chefiadas por homens Aproximada mente 45 delas concentramse na região Sudeste o que reflete a própria distri buição da população pelo país Com relação aos rendimentos das famílias chefiadas por mulheres de que se vai tratar com maior detalhamento nas próximas seções observase que são sistematicamente inferiores aos masculinos e para 44 dessas famílias as transferências constituem o seu rendimento predominante o que está relacionado à alta proporção de mulheres idosas vivendo com aposentadorias e pensões Seguindo a tendência que aponta para o maior nível de escolaridade das mulheres enquanto 77 das chefes mulheres possuem ensino superior completo essa proporção cai para 62 entre os homens chefes Há também maior propor ção de mulheres sem instrução em comparação aos homens 16 contra 11 o que está relacionado em grande parte às condições educacionais das mulheres com 45 anos ou mais de idade que ainda apresentam taxas elevadas de analfabe tismo e superiores às encontradas para os homens O fenômeno da chefia de família feminina está relacionado com a crescente inserção das mulheres no mercado de trabalho desde a década de 1970 com as mudanças culturais a dissolução dos casamentos e a maior expectativa de vida entre as mulheres Isso faz com que cerca de 30 das chefes de família tenham idade igual ou superior a 60 anos são mulheres em geral viúvas que vivem de aposentadorias e pensões estando assim acima dos limites da pobreza De fato podese observar um importante aumento do número de domicílios e famílias chefiadas por mulheres ao longo dos anos Como as POFs anteriores estavam restritas à análise das regiões metropolitanas RMs11 não é possível cons truir uma série histórica que nos permita visualizar esse crescimento a partir dessa pesquisa Porém de acordo com os dados da Pnad apenas entre 1993 e 2004 houve um aumento de quase 7 pontos percentuais pp na proporção de domicílios chefiados por mulheres segundo a última pesquisa mais de 14 dos domicílios brasi leiros 265 era chefiado por mulheres12 11 Nos anos de 19871988 e 19951996 a POF pesquisou as RMs de Porto Alegre Curitiba São Paulo Rio de Janeiro Belo Horizonte Salvador Recife Fortaleza Belém o Distrito Federal e o município de Goiânia 12 Analisandose os dados dos censos demográficos podese notar que em 50 anos a proporção de famílias chefiadas por mulheres cresceu 14 pp indo de 121 em 1950 para 267 em 2000 12Cap06pmd 010607 1406 216 217 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO As mulheres chefes de família diferentemente dos homens na mesma posição em geral não têm cônjuge o que pode explicar em parte os rendimentos inferiores dessas famílias bem como as semelhanças encontradas no perfil de gasto uma vez que mesmo nas famílias chefiadas por homens existe uma mulher cônjuge que supõese tem influência nas decisões sobre o consumo e as responsabilidades es pecíficas na distribuição dos gastos Para o IBGE 2006 p 279280 A questão da ausência do cônjuge nas estruturas familiares chefiadas por mulheres e as diferenças de inserção e desigualdade de rendimento entre homens e mulheres no mercado de trabalho por exemplo são algumas características que induzem a pensar que as famílias chefiadas por mulheres estariam em condições mais precárias e com maior incidência de pobres O que se observou foi que entre as famílias chefiadas por homens 251 delas viviam com um rendimento familiar de até 12 salário mínimo per capita enquanto nas famílias chefiadas por mulheres essa proporção era de 296 Não obstante essa proporção um pouco mais elevada para as famílias chefiadas por mulheres não é tão elevada a ponto de afirmar a existência de uma feminização da pobreza No estudo desenvolvido por Costa et al 2005 nesse sentido os autores fazem a distinção entre feminização da pobreza e sobrerepresentação das mulheres na pobreza argumentando que a primeira deve levar em conta o aspecto temporal se as mulheres vêm se tornando mais pobres ao longo do tempo e a última deve tratar da comparação entre homens e mulheres ou entre famílias chefiadas por eles ou por elas a partir de uma definição de linha de pobreza em um único ponto no tempo Uma das importantes conclusões a que os autores chegam a partir da análise de dados de pesquisas domiciliares é a de que há uma sobre representação na pobreza apenas de pessoas que vivem em famílias chefiadas por mulher sem cônjuge e com filhos o que também é verdade para famílias do tipo casal com filhos De fato o que se apreende desse estudo é a necessidade de se considerar a distribuição desigual intradomiciliar de recursos como forma de se perceber a situação de pobreza e desigualdades a que as mulheres e as chefes de família particularmente estão submetidas Dessa forma concluise que os domicílios ou as famílias não podem ser considerados como um grupo de indivíduos com preferências ou oportunidades simétricas que decidem em conjunto e entre os quais os recursos são distribuídos de maneira uniforme Tendo em vista todas as assimetrias existentes no interior das famílias o papel historicamente imposto às mulheres o caráter de dominação que a relação entre homens e mulheres assumiu ao longo da história nenhuma análise sobre pobreza que desconsidere a distribuição intrafamiliar de recursos abarcará todo o escopo da questão Nas palavras de Quisumbing e Maluccio 1999 p 1 Existem crescentes evidências de que o domicílio não pode ser caracteriza 12Cap06pmd 010607 1406 217 218 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA do como um lugar onde as pessoas compartilham as mesmas preferências e agre gam seus recursos Essas evidências têm sido capazes como foi observado na seção anterior de estimular a disseminação das teorias econômicas de decisão domiciliar que consi deram a existência de preferências distintas para os indivíduos em detrimento daquelas chamadas unitárias e que consideravam o domicílio como uma soma de pessoas com as mesmas funções utilidade 5 PERFIL DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS SOB A ÓTICA DE GÊNERO No que se refere às informações sobre rendimento das famílias13 os dados da POF mostram que as famílias chefiadas por mulheres têm menores rendimentos que as famílias chefiadas por homens qualquer que seja a análise considerada por grandes regiões estratos de renda localização do domicílio14 ou estrutura familiar No entanto devese levar em consideração que as famílias chefiadas por homens são mais numerosas o que é explicado pelo fato de que em sua imensa maioria as famílias chefiadas por mulheres não possuem a figura masculina adulta As mulheres chefes de família em geral são as únicas responsáveis pelo domicílio enquanto nas famílias chefiadas por homens geralmente há a presença de uma mulher Logo enquanto no primeiro caso o tamanho médio da família era de 380 pessoas no segundo esse número cai para 313 Com isso apesar de os rendimentos das famílias chefiadas por mulheres serem inferiores o rendimento per capita dessas famílias e daquelas com chefia masculina fica muito próximo R 4999 e R 5026 respectivamente ver tabela 2 Os rendimentos nãomonetários representam cerca de 14 do total de ren dimentos das famílias brasileiras15 O peso relativo desses rendimentos é ligeira mente superior para as famílias chefiadas por mulheres 16 contra 14 o que pode ser explicado pela maior concentração de mulheres na produção para autoconsumo e para o próprio uso16 A diferença não é tão significativa uma vez 13 Importante considerar que nesses valores estão incluídos os rendimentos nãomonetários auferidos pelas famílias e que são particu larmente importantes para as famílias rurais respondendo por cerca de 14 do seu rendimento total 14 Com vistas a possibilitar a comparação com as POFs anteriores que pesquisaram somente RMs e pelo fato de regiões urbanas metropolitanas e nãometropolitanas apresentarem indicadores bem diferenciados optouse por um recorte espacial que contemple as áreas rurais urbanas em geral urbanas metropolitanas e urbanas nãometropolitanas 15 Esses rendimentos conforme definição do IBGE 2004 p 33 correspondem à parcela equivalente às despesas nãomonetárias definidas como tudo que é produzido pescado caçado coletado ou recebido em bens troca doação retirada do negócio produção própria e salário em bens utilizados ou consumidos durante o período de referência da pesquisa e que pelo menos na última transação não tenha passado pelo mercado 16 Segundo a Pnad de 2004 enquanto 22 dos homens ocupados encontravamse nesse tipo de atividade uma proporção três vezes maior de mulheres estava na mesma situação 66 12Cap06pmd 010607 1406 218 219 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO que os rendimentos nãomonetários só são captados ao nível domiciliar e portanto as desigualdades entre homens e mulheres ficam diluídas nesta análise 5 1 Composição dos rendimentos A composição dos rendimentos das famílias brasileiras difere significativamente segundo o sexo do chefe como pode ser visto pelo gráfico 1 Se o rendimento preponderante advém do trabalho tanto nas famílias chefiadas por mulheres quanto nas de chefia masculina o peso relativo dessa renda é maior para as famílias cujo TABELA 2 Brasil rendimento a familiar per capita por sexo do chefe segundo grandes regiões localização do domicílio e tipo de família 20022003 Em R Rendimento per capita mensal total Famílias chefiadas por homens Famílias chefiadas por mulheres Brasil 5026 4999 Grandes regiões Norte 2931 2767 Nordeste 2697 2868 Sudeste 6517 6614 Sul 5865 6037 CentroOeste 5185 4928 Localização do domicílio Urbano 5669 5335 Urbano nãometropolitano 4766 4116 Metropolitano 6983 6642 Rural 2204 1997 Tipos de família Com crianças de até 14 anos 3692 3132 Com idosos 5586 5357 Com crianças e idosos 3252 3051 Sem crianças nem idosos 5166 5319 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração IpeaDisoc a Inclui rendimentos monetários e nãomonetários 12Cap06pmd 010607 1406 219 220 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA chefe é um homem Nestas 65 do rendimento são oriundos do trabalho enquanto entre as famílias chefiadas por mulheres essa proporção cai para 54 Isso é resultado especialmente do fato de os homens apresentarem taxas de participação maiores no mercado de trabalho e auferirem rendimentos sistematicamente superiores aos das mulheres bem como da alta proporção de mulheres idosas chefes de família vivendo com aposentadorias e pensões Na composição da renda do trabalho destaquese o peso dos rendimentos oriundos da posição de empregado mais de 40 para os dois tipos de família sendo que a maior diferença pode ser encontrada no rendimento do contaprópria posição proporcionalmente menos ocupada pelas mulheres equivalendo a 13 da renda das famílias chefiadas por homens e apenas 8 no caso de chefia feminina ver tabela 3 Já a importância do rendimento advindo de transferências é significativa mente maior para as mulheres representando 235 dos rendimentos das famílias por elas chefiadas As transferências englobam aposentadorias bolsas pensões alimentícias mesadas doações e transferências transitórias como auxíliodoença segurodesemprego ganhos de jogos heranças etc Para a renda dessas famílias têm grande peso tanto a aposentadoria pública quanto as pensões alimentícias mesadas e doações Isso se deve ao número de dissoluções conjugais aliado ao fato de que em geral são as mulheres que assumem os filhos nesses casos e ademais elas ainda apresentam taxas de atividade no mercado de trabalho inferiores às dos homens As pensões representam 43 dos rendimentos das famílias de chefia feminina comparados a 07 no caso dos homens As aposentadorias e pensões públicas por sua vez representam 171 da renda nas famílias chefiadas por mulheres e 729 do total das transferências fato diretamente relacionado à predominância GRÁFICO 1 Brasil distribuição dos rendimentosª das famílias segundo o sexo do chefe por tipo de rendimento 20022003 14 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração IpeaDisoc ª Inclui rendimentos monetários e nãomonetários Outros rendimentos 16 7 2 12 65 54 5 2 23 Famílias chefiadas por homens Famílias chefiadas por mulheres Rendimento do trabalho Transferência Rendimento de aluguel Rendimento nãomonetário Em 12Cap06pmd 010607 1406 220 221 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO de mulheres chefes de famílias com idade superior a 60 anos que se tornam viúvas e vivem desses benefícios17 Ao se analisar a distribuição dos rendimentos somente dos chefes de família percebese que as diferenças são ampliadas A renda do trabalho passa a ter uma 17 Importante destacar que conforme aponta Almeida 2002 p 35 no caso do benefício da aposentadoria este pode ser originário de pensões deixadas pelos maridos isto é pode ocorrer uma ligeira confusão em distinguir aposentadoria e pensão por parte da entrevistada na hora de responder ao questionário da pesquisa No caso da POF porém dentro da categoria de aposentadoria encontramse as pensões por morte o que reduz sensivelmente esse problema que é verificado com maior intensidade no caso das Pnads TABELA 3 Brasil composição dos rendimentos das famílias chefiadas por homens e por mulheres e dos chefes segundo sexo 20022003 Em Famílias Chefes Tipo de rendimento Chefiadas por homens Chefiadas por mulheres Homens Mulheres Trabalho 654 535 751 568 Empregado 441 408 474 436 Empregador 79 45 104 58 Contaprópria 133 81 172 74 Transferência 120 235 133 356 Aposentadoria pública 91 171 110 262 Aposentadoria privada 09 06 08 06 Bolsa de estudo 03 04 03 06 Pensão alimentícia mesada ou doação 07 43 04 67 Transferências transitórias 10 11 08 16 Aluguel 18 19 23 27 De bens imóveis 16 17 21 25 De bens móveis 02 02 02 02 Outros rendimentos 69 50 93 48 Vendas esporádicas 42 21 59 22 Empréstimos 08 05 11 06 Aplicações de capital 12 20 14 12 Outros 06 06 09 07 Nãomonetário a 139 160 Total 1000 1000 1000 1000 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração IpeaDisoc a O rendimento nãomonetário é coletado ao nível familiar não sendo possível definir sua distribuição entre os membros familiares 12Cap06pmd 010607 1406 221 222 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA importância ainda maior para os homens chefes do que para as mulheres repre sentando 75 da renda do primeiro grupo e 57 da do segundo Por outro lado o peso dos rendimentos oriundos de transferências aumenta para as mulheres chefes especialmente as de aposentadoria e pensão alimentícia ver tabela 3 Isso pode ser explicado pelo grande número de famílias chefiadas por mulheres idosas segundo dados da POF aproximadamente 30 das mulheres responsáveis por domicílios tinham 60 anos ou mais de idade As pensões alimentícias mesadas e doações têm importância apenas para as mulheres chefes de família representando para esse grupo cerca de 7 do total de rendimentos Para os homens chefes a participação dessa categoria não alcança 1 do total do rendimento Isso reflete o que já foi dito anteriormente acerca das dissoluções conjugais As transferências oriundas dos programas governamentais tais como o Bolsa Família também têm maior peso para mulheres chefes do que para homens uma vez que a titularidade desses benefícios é garantida prioritariamente às mulheres De fato segundo estudo da Organização Internacional do Trabalho OIT 2005 p 6 sobre a POF essas constatações demonstram que a desigualdade ocorre não somente entre os grupos da população mas também entre e no interior das famílias Ao considerar todas as contribuições aportadas aos lares tanto as de caráter monetário como aquelas nãomonetárias como doações programas públicos com merenda escolar ou distribuição de leite aluguel de moradia para os nãoinquilinos e outras a distribuição desigual dos rendimentos tornase evidente Mesmo muitas vezes sem cônjuge ou morando sozinhas 18 dos domicílios chefiados por mulheres em 2000 eram unipessoais IBGE 2002 as mulheres chefes de família contribuem com 67 da renda de seus domicílios comparados a 71 no caso dos homens na mesma posição Esse dado mostra que devido à presença reduzida de cônjuges nas famílias chefiadas por mulheres a contribuição dos filhos e de outros moradores parentes e agregados se torna relativamente mais importante nas famílias com chefia feminina do que naquelas chefiadas por homens Segundo o estudo da OIT 2005 os filhos são responsáveis por 19 da renda das famílias chefiadas por mulheres e 12 das chefiadas por homens Finalmente se analisarmos a distribuição dos rendimentos predominantes dos chefes de família encontramos que 44 das mulheres chefes de família têm como rendimento predominante as transferências em comparação a 25 dos homens Já o rendimento do trabalho como empregador é o mais importante para 44 dos homens chefes de família e somente para 16 das mulheres na mesma posição O gráfico 2 ilustra essa distribuição 12Cap06pmd 010607 1406 222 223 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO Uma vez apresentadas as principais características dos rendimentos de famílias chefiadas por homens e por mulheres e dos chefes segundo seu sexo a seção seguinte concentrase no exame dos dispêndios das famílias brasileiras São discutidos inicialmente os padrões de gasto das famílias com chefes de sexos distintos e posteriormente com vistas a aprofundar a análise a composição dos dispêndios individuais de homens e de mulheres 6 PERFIL DAS DESPESAS COM RECORTE DE GÊNERO Ao tratar das despesas de famílias e indivíduos optouse neste trabalho por apresentar somente as distribuições e não os valores nominais das despesas familiaresindividuais segundo o sexo do chefe Isso porque como famílias chefiadas por homens bem como seus chefes auferem maiores rendimentos do que aquelas cuja chefia é feminina qualquer análise comparativa dos valores nominais levaria quase sempre à conclusão de um maior gasto de homens comparativamente ao de mulheres qualquer que fosse o item de despesa analisado Para que os diferenciais se evidenciem é importante olhar para a forma como homens e mulheres e famílias chefiadas por eles alocam de maneira distinta sua renda Logo qualquer análise comparativa a ser feita deve levar em consideração o peso relativo das despesas para famílias ou indivíduos 61 Padrões de consumo de famílias chefiadas por homens e por mulheres A tabela 4 traz a distribuição das despesas de famílias cuja chefia é feminina ou masculina segundo os grandes grupos de despesa adotados pelo IBGE Como estamos falando de gastos domiciliares todas as despesas nãomonetárias estão incluídas ao longo dos itens de consumo Assim como os rendimentos nãomonetários as GRÁFICO 2 Brasil distribuição dos tipos de rendimento predominante dos chefes de família por sexo 20022003 Homem 4953 3834 897 4403 150 555 161 436 2502 1657 351 103 Mulher Em Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração IpeaDisoc Empregado Contaprópria Empregador Transferências Outras rendas Aluguel 12Cap06pmd 010607 1406 223 224 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA despesas desse tipo correspondem a tudo que foi produzido caçado coletado pescado ou recebido em troca e que pelo menos na última transação não tenha passado pelo mercado A valoração desses bens foi realizada na POF pelos próprios informantes que atribuíram valores segundo os preços vigentes no mercado local18 Ao se examinar o perfil das despesas das famílias chefiadas por mulheres e das famílias chefiadas por homens considerandose os grandes grupos de despesa TABELA 4 Brasil distribuição da despesa a mensal familiar por sexo do responsável segundo tipos de despesas 20022003 Em Distribuição da despesa média mensal familiar Tipos de despesa Famílias chefiadas por homens Famílias chefiadas por mulheres Despesas de consumo 753 807 Alimentação 173 165 Habitação 279 338 Vestuário 46 50 Transporte 97 77 Higiene e cuidados pessoais 17 21 Assistência à saúde 53 57 Educação 33 36 Recreação e cultura 19 21 Fumo 06 06 Serviços pessoais 08 10 Despesas diversas 22 26 Outras despesas correntes 111 100 Aumento do ativo 117 75 Diminuição do passivo 20 20 Total 1000 1000 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração IpeaDisoc a Inclui despesas monetárias e nãomonetárias 18 Segundo o IBGE 2004 p 25 O aluguel atribuído ao domicílio cuja condição de ocupação era diferente de alugado foi o único serviço contabilizado como despesa nãomonetária 12Cap06pmd 010607 1406 224 225 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO chamam a atenção as diferenças percebidas em alguns dos itens especialmente habitação transporte aumento do ativo e outras despesas correntes De fato as famílias chefiadas por mulheres gastam proporcionalmente mais com habitação vestuário higiene saúde educação cultura e serviços pessoais e as chefiadas por homens gastam mais com transporte aumento do ativo alimentação e outras despesas correntes É importante antes de se iniciar a análise de cada uma dessas diferenças assinalar que dois fatores influenciam de maneira decisiva esse comportamento distinto das famílias cujos chefes são homens e daquelas cujos chefes são mulheres O primeiro deles diz respeito à renda Nesse particular conforme a OIT 2005 p8 cabe observar que cada família possui um padrão de consumo distinto dado pela sua composição número idade con dições de saúde de seus membros por seus hábitos e principalmente pela sua renda Assim quanto maior a renda da família mais disponibilidade haverá para o consumo de bens e serviços para além daqueles considerados básicos o que significa que estes terão peso relativamente menor no orçamento familiar Inversamente quanto mais pobres as famílias maior o peso relativo que determinados itens terão como alimentação habitação e transporte exemplos clássicos de itens fundamentais De maneira complementar a questão das preferências também contribui na construção das diferenças entre perfis de gastos desses dois tipos de família Cabe relembrar que quando falamos de preferências estamos tratando na verdade de escolhas condicionadas por uma socialização que atribui às mulheres a respon sabilidade pelo domicílio e aos homens pelas atividades realizadas no ambiente público e pelo sustento da casa Como já mencionado por Bourdieu essas prefe rências que se transformam em habitus de consumo são internalizadas de tal maneira pelos indivíduos segundo seu sexo que não há um questionamento sobre os papéis que a eles foram atribuídos Ainda que haja uma tomada de consciência sobre as posições desiguais ocupadas por homens e mulheres muito tem que ser feito para que esses habitus sejam quebrados19 Um primeiro dado importante da tabela 4 referese ao elevado peso dos itens de consumo no orçamento das famílias sejam chefiadas por homens ou por mu lheres As despesas de consumo que se referem à aquisição de bens e serviços 19 Segundo o autor as revoluções simbólicas supõem uma revolução mais ou menos radical dos instrumentos de conhecimento e das categorias de percepção Por se apoiar em uma crença apenas a crise dessa crença será capaz de levar a uma crise da economia dos bens simbólicos A crise traduzse em uma ruptura do acordo entre as estruturas mentais e as estruturas objetivas mas não resulta de uma simples tomada de consciência pois a inércia resultante da inscrição das estruturas sociais nos corpos faz com que movimentos no sentido de romper esse processo devam ser acompanhados de mudanças nessas estruturas 12Cap06pmd 010607 1406 225 226 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA para o atendimento das necessidades e desejos pessoais dos membros das famílias foram responsáveis por 753 das despesas das famílias chefiadas por homens e por 807 das chefiadas por mulheres No caso da chefia feminina essas propor ções variam de 76 na região Sul até 86 na Norte atingindo 89 no meio rural Isso significa uma menor participação para as famílias com chefes mulheres de despesas com tributos e contribuições trabalhistas que estão na categoria outras despesas correntes e com o aumento do ativo20 e diminuição do passivo21 ou seja as famílias cuja chefia é feminina concentram seus gastos proporcionalmente mais na aquisição de bens e serviços essenciais para o consumo cotidiano Os maiores gastos para ambas as famílias concentramse nas categorias de habitação entre as quais se encontram os valores mensais imputados aos imóveis sem custo de aluguel e alimentação ver tabela 5 Apenas nessas duas categorias as famílias brasileiras gastam 463 de seu orçamento para as chefiadas por homens esse peso é de 452 e para as chefiadas por mulheres mais da metade do orça mento 503 Os gastos com fumo são os menores para qualquer um dos tipos de família respondendo por apenas 06 do total das despesas No caso da habitação os gastos das famílias chefiadas por mulheres são pro porcionalmente superiores e no caso dos transportes são superiores os gastos das famílias de chefia masculina Essas diferenças também podem ser percebidas se examinadas as despesas dessas famílias por grandes regiões situação do domicílio e recorte de renda Uma das hipóteses explicativas referese ao fato de que os homens apresentam maiores taxas de participação no mercado de trabalho o que implicaria maiores gastos com locomoção E ainda no caso de famílias que possuem veículo próprio por questões históricas e culturais o papel de manutenção dos veículos é imputado aos homens bem como em geral seus gastos Cabe lembrar que diferentemente do IBGE não está computado nessa categoria o item aquisição de veículos que neste estudo compõe as despesas com aumento do ativo No que diz respeito à habitação cabe destacar que no diagnóstico desse setor constatase não somente a questão do déficit habitacional mas também o elevado preço da moradia De acordo com o Radar Social publicado pelo Ipea 2005 p 9899 20 Nessa categoria encontramse os gastos com aquisição de veículos imóveis construção e melhoramento de imóveis próprios e outros investimentos como títulos de capitalização terrenos etc Segundo o próprio IBGE o aumento do ativo pode ser entendido como aumento do patrimônio familiar 21 Agregam as despesas com pagamentos de débitos com empréstimos pessoais carnê de mercadorias dívidas judiciais e prestação de imóvel 12Cap06pmd 010607 1406 226 227 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO um grave problema habitacional brasileiro é o ônus imposto pelo pagamento do aluguel que desvia importantes recursos do orçamento familiar para custear a moradia que compromete a capaci dade das famílias de satisfazer outras necessidades básicas como alimentação saúde educação e lazer A participação do aluguel na renda é um dos indicadoreschave para sintetizar o funcionamento do mercado habitacional e avaliar a acessibilidade econômica à habitação Uma participação muito acentuada do aluguel na renda pode indicar limitações na oferta de habitações ou descompasso entre os preços das moradias e o nível de renda da maioria da população Considerouse comprometimento excessivo com o pagamento do aluguel um valor superior a 30 da renda familiar Esse parâmetro é usado internacionalmente para determinar a capacidade de pagamentos pelos serviços da moradia sendo também utilizado nos contratos de financiamento habitacional da Caixa Econômica Federal Ora as famílias chefiadas por mulheres comprometem mais que 30 da renda com habitação em todos os estratos de renda em todas as regiões do país tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas e metropolitanas sendo que esse valor chega a quase 38 entre as famílias chefiadas por mulheres pertencentes aos estratos TABELA 5 Brasil ranking das despesas a segundo ordem de importância no orçamento familiar por sexo do responsável 20022003 Famílias chefiadas por homens Famílias chefiadas por mulheres Habitação Habitação Alimentação Alimentação Aumento do ativo Outras despesas correntes Outras despesas correntes Transporte Transporte Aumento do ativo Assistência à saúde Assistência à saúde Vestuário Vestuário Educação Educação Despesas diversas Despesas diversas Diminuição do passivo Higiene e cuidados pessoais Recreação e cultura Recreação e cultura Higiene e cuidados pessoais Diminuição do passivo Serviços pessoais Serviços pessoais Fumo Fumo Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração IpeaDisoc a Inclui despesas monetárias e nãomonetárias 12Cap06pmd 010607 1406 227 228 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA inferiores de renda entre as chefiadas por homens no mesmo estrato esse valor é de 31 Isso não significa que todo esse gasto esteja sendo feito com pagamento de aluguel uma vez que no item habitação entram também os gastos com serviços e taxas manutenção e consertos de artigos do lar artigos de limpeza mobiliários e eletrodomésticos No entanto não se pode ignorar o elevado peso que despesas desse tipo têm no orçamento das famílias brasileiras e em particular daquelas chefiadas por uma mulher O gasto com habitação como será analisado a seguir constitui uma das despesas mais essenciais para uma família ao lado da alimentação E as mulheres brasileiras responsáveis por suas famílias que percebem baixos rendimentos chegam a comprometer mais de 70 de sua renda somente com esses dois itens Os gastos com habitação e particularmente com aluguel atingem mais especialmente as famílias chefiadas por mulheres que muitas vezes são vítimas de violência doméstica e abandonam suas casas e seus bens para escapar dessa situação Cabe lembrar que entre os tipos de violência freqüentemente praticados contra as mulheres os estu diosos destacam a violência patrimonial22 No que se refere às despesas com alimentação pouca diferença se observa na proporção do orçamento destinada a esse tipo de gasto entre famílias com chefes homens e mulheres Enquanto para as primeiras corresponde a 173 dos gastos para as últimas é de 165 Entre as regiões são as famílias do Norte e Nordeste as que mais gastam com bens alimentares 23 aproximadamente mas em geral não há diferenças expressivas entre famílias com chefes homens ou mulheres Interessante notar que ainda que os gastos com alimentação sejam semelhantes a percepção de insuficiência no consumo de alimentos pelas famílias é maior naquelas chefiadas por mulheres Como será visto nas seções posteriores para 169 das famílias chefiadas por mulheres a quantidade de alimento consumida foi conside rada normalmente insuficiente já entre as chefiadas por homens essa proporção foi de 127 A maior diferença no gasto com alimentos entre as famílias chefiadas por homens e por mulheres é encontrada no primeiro estrato de renda23 Com efeito entre as famílias chefiadas por mulheres situadas no décimo mais pobre de sua 22 Na Lei 1134006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher definese violência patrimonial como qualquer conduta ilegítima que configure retenção subtração destruição parcial ou total de objetos instrumentos de trabalho documentos pessoais bens valores e direitos ou recursos econômicos incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades Art 7º IV Não há números sobre a questão no Brasil somente evidências nãosistematizadas 23 Os estratos de renda foram calculados separadamente para mulheres e homens Assim o primeiro estrato das famílias chefiadas por mulheres é diferente do das famílias chefiadas por homens 12Cap06pmd 010607 1406 228 229 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO distribuição 33 do orçamento são gastos em bens alimentares enquanto nas famílias com chefes homens esse valor sobe para 39 Ao longo dos estratos essa diferença diminui até que no décimo estrato as proporções se igualam Mais uma vez se destaca aqui a importância do nível de rendimento para a determinação dos padrões de consumo pois enquanto entre as famílias de mais baixa renda os gastos com alimentação ultrapassam os 30 nas famílias mais ricas ele é pouco mais de 10 Chama a atenção ainda o peso das despesas com alimentação para os domi cílios da zona rural comparativamente mais alto tanto para as famílias chefiadas por mulheres 317 quanto para as famílias com chefia masculina 304 Nas RMs esses valores são respectivamente de 140 e 146 Segundo Azzoni et al existem diferenças significativas entre o perfil orçamentário de famílias rurais e urbanas metropolitanas ou não Nesse sentido a participação dos gastos alimen tares em quase 13 do orçamento e os pesos menores das outras despesas correntes e dos gastos com habitação são aspectos diferenciadores do orçamento das famílias rurais frente às estruturas de dispêndio dos domicílios metropolitanos e urbanos 2005 p 6 Nas RMs os gastos alimentares são apenas a terceira maior despesa realizada pelas famílias Essa diferença se deve em grande parte à grande impor tância dos gastos alimentares nãomonetários nas famílias rurais produção para autoconsumo e ao fato de que no meio urbano os custos de transporte e habita ção pressionam os gastos alimentares que ainda segundo Azzoni et al serão por vezes insuficientes mesmo com rendas relativamente satisfatórias As famílias chefiadas por homens gastam proporcionalmente mais com aumento do ativo o que pode ser explicado pelo maior rendimento auferido pelos homens permitindo a aquisição de patrimônio além claro de uma prefe rência maior por esse tipo de gasto uma vez que promover o aumento no patrimônio familiar confere maior status e prestígio aos membros da família Este é um importante dado que repercute tanto para a segurança da família represen tada por um imóvel especialmente a casa própria quanto para as gerações futuras As mulheres quando chefiam uma família sozinhas encontram maiores dificul dades para adquirir imóveis veículos ou realizar outros investimentos que possam ser deixados de herança para seus filhos A diferença percebida se mantém nas áreas urbanas rurais e metropolitanas e entre as grandes regiões sendo o Sul a região que mais gasta nesse item 13 Na análise por estrato de renda percebese claramente essa distinção a despesa com aumento do ativo constitui para as famílias chefiadas por homens um dos cinco maiores gastos mensais independentemente do estrato de renda em que se 12Cap06pmd 010607 1406 229 230 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA encontram sendo que na média nacional ela é o terceiro maior item de dispêndio No caso das famílias chefiadas por mulheres somente a partir do oitavo décimo de renda o gasto com aumento do ativo figura entre as cinco principais despesas familiares Isso quer dizer que na cesta de despesas a serem priorizadas somente as famílias de chefia feminina que possuem rendimentos acima de R 1300 mensais podem dedicar um montante de renda mais expressivo à construção de seu patrimônio fato que pode ser diretamente relacionado ao menor comprometi mento da renda com despesas essenciais 62 Os dispêndios com itens básicos Uma análise importante a ser feita diz respeito ao percentual do orçamento familiar despendido com itens considerados básicos Tal definição pode ser discutida e certamente podem surgir diferentes concepções acerca do que é essencial para um ser humano viver Neste trabalho optamos por fazer uma separação entre tipos de despesas essenciais e tipos de despesas de segunda necessidade Os primeiros são habitação alimentação e saúde Os últimos são vestuário transporte e educação Todos esses itens estão bem distantes do que pode se considerar supérfluo num orçamento familiar sendo que os primeiros estão mais relacionados à sobrevivência morar comer manterse saudável e os demais à possibilidade de atuação social produção socialização e convivência vestirse gasto considerado essencial mas que não necessariamente é feito a curtos espaços de tempo locomoverse e estudar A partir disso temos que o comprometimento do orçamento com esses itens é diferenciado para famílias chefiadas por homens e famílias chefiadas por mulheres Estas últimas tendem a gastar mais com os itens essenciais como pode ser visto na tabela 6 O montante despendido com despesas consideradas essenciais é ainda mais relevante para as famílias chefiadas por mulheres residentes nas regiões menos TABELA 6 Brasil proporção do orçamento destinada a itens de despesa básicos segundo sexo do chefe 20022003 Em Famílias chefiadas por homens Famílias chefiadas por mulheres Grupo 1 habitação alimentação saúde 504 560 Grupo 2 transporte vestuário educação 176 163 Percentual de comprometimento do orçamento com itens básicos 680 723 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração IpeaDisoc 12Cap06pmd 010607 1406 230 231 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO desenvolvidas do país Nas regiões Norte e Nordeste essas famílias gastam res pectivamente 781 e 756 de seus orçamentos com habitação alimentação saúde transporte vestuário e educação Já as famílias de chefia feminina residentes em áreas rurais chegam a gastar na média nacional 823 com essas despesas o que revela a maior impossibilidade por parte dessas famílias de investir em ampliação do patrimônio por exemplo pois seu orçamento se destina predominantemente à sobrevivência 677 apenas para os itens considerados essenciais Essa obser vação pode ser confirmada quando constatamos que no caso das famílias chefiadas por mulheres pertencentes ao primeiro décimo de renda o percentual despendido com aquelas despesas básicas alcança 887 O nível de comprometimento da renda familiar com despesas consideradas básicas para a manutenção da família está ligado ao empobrecimento geral da população que na média tem poucas possibilidades de destinar montantes mais significativos de sua renda para a construção do patrimônio para atividades cul turais para a aquisição de bens etc Esse quadro é ainda mais expressivo para as famílias de chefia feminina que despendem mais com habitação educação saúde e vestuário É relevante perceber que em alguma medida o sexo do chefe determina diferenças no peso dado a cada uma das despesas que mesmo que sutis revelam a forma distinta pela qual homens e mulheres definem seus itens de consumo Podemos dizer por exemplo que nas famílias chefiadas por mulheres vestuário e higiene são itens priorizados em comparação às demais famílias porque as mulheres dão mais importância a essas questões do que os homens A POF não nos oferece elementos para afirmações como essa mas nos dá elementos impor tantes a serem explorados em trabalhos mais aprofundados que se debrucem mais detidamente sobre a composição das famílias as múltiplas variáveis que podem estar relacionadas às preferências e ao consumo entre outras questões Uma primeira tentativa nesse sentido consiste em examinar as diferenças no peso relativo de cada grupo de despesa para as famílias com crianças com idosos sem crianças e idosos e com ambos levando em consideração o sexo do chefe As diferenças entre as famílias chefiadas por mulheres e as chefiadas por homens não são tão expressivas nessa comparação Porém podem ser tecidas algumas conside rações gerais a presença de idosos tende a aumentar os gastos não somente com saúde mas também com habitação24 a presença de crianças tende a aumentar as despesas com vestuário higiene e educação as famílias que mais gastam com 24 Para maiores informações sobre os gastos e recebimentos de famílias com idosos ver Almeida 2002 e o capítulo 7 deste livro 12Cap06pmd 010607 1406 231 232 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA transporte são aquelas sem crianças ou idosos e são elas que também despendem proporcionalmente mais com cultura ver tabela 7 Algumas diferenças relacionadas ao sexo do chefe chamam a atenção A pri meira delas referese à proporção mais alta dos gastos com alimentação das famílias chefiadas por mulheres que possuem crianças e idosos se comparadas aos mesmos tipos de famílias chefiadas por homens Esse fato é interessante uma vez TABELA 7 Brasil distribuição da despesa a mensal familiar por estrutura familiar segundo tipos de despesas 20022003 Em Distribuição da despesa média mensal familiar Famílias chefiadas por homens Famílias chefiadas por mulheres Tipos de despesa Com crianças de até 14 anos Com idosos Com crianças e idosos Sem crianças e idosos Com crianças de até 14 anos Com idosos Com crianças e idosos Sem crianças e idosos Despesas de consumo 762 775 791 750 823 821 835 804 Alimentação 187 176 201 171 191 179 220 160 Habitação 277 302 287 278 326 367 322 339 Vestuário 51 38 52 45 58 40 57 49 Transporte 96 87 89 98 76 63 69 78 Higiene e cuidados pessoais 18 15 19 17 24 18 25 20 Assistência à saúde 46 84 61 52 48 75 56 57 Educação 35 22 31 33 43 23 33 36 Recreação e cultura 19 15 18 19 20 16 18 21 Fumo 06 06 06 06 06 06 08 06 Serviços pessoais 08 07 08 08 10 09 09 11 Despesas diversas 20 23 19 22 22 26 19 27 Outras despesas correntes 100 109 92 112 80 97 78 101 Aumento do ativo 117 99 99 118 78 68 73 75 Diminuição do passivo 20 17 18 20 19 13 15 20 Total 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 1000 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração IpeaDisoc a Inclui despesas monetárias e nãomonetárias 12Cap06pmd 010607 1406 232 233 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO que quando analisamos a média nacional é possível perceber que a proporção do orçamento gasta com alimentação é muito semelhante para famílias com chefes homens e com chefes mulheres com uma pequena diferença a mais para as pri meiras 173 e 165 respectivamente No entanto esse quadro se reverte quando se fala de famílias com filhos e idosos passando então as famílias chefiadas por mulheres a despenderem mais recursos com alimentação em comparação às chefiadas por homens Em ambos os casos são as famílias com essa estrutura específica as que mais gastam com alimentação o que pode ser explicado pelas necessidades de alimentação de crianças em idade mais jovem e da população mais idosa o que justificaria ao menos em parte o maior peso no orçamento Tal necessidade porém se coloca para todas as famílias independentemente do sexo do chefe o que traz novamente à tona a dimensão de gênero das responsabilidades e dos papéis sociais atribuídos à mulher Se são responsabilidade das mulheres os cuidados com filhos idosos e doentes então essa questão parece estar sendo levada em conta pelas famílias no momento da decisão de alocação de recursos o que faz com que as despesas relacionadas ao cuidado constituam prioridades maiores para as mulheres Outra diferença digna de menção é a dos gastos com habitação Se na média nacional as famílias chefiadas por mulheres tendem a ter um gasto com despesas em habitação que supera o das famílias chefiadas por homens em quase 6 pp no caso das famílias com crianças e sem idosos essas diferenças são reduzidas pas sando a 35 pp e representando 287 dos gastos para as famílias com chefia masculina e 322 para as de chefia feminina Esse é um dado que merece estudos mais aprofundados mas o que se pode supor é que uma vez que não há idoso na família a renda familiar tende a ser menor pois os idosos contribuem significati vamente para o orçamento doméstico o que junto com os maiores gastos de mandados pela presença de uma criança educação vestuário saúde alimentação acaba por pressionar o orçamento de todas as famílias reduzindo os gastos com habitação talvez mais em questões como eletrodomésticos e manutenção do lar e menos em aluguel Mais uma vez porém cabe ressaltar que esses dados devem ser testados e controlados por diferentes fatores como tamanho das famílias região e renda Os dados apresentados nesta subseção indicam a maior importância de alguns gastos para as famílias chefiadas por mulheres os quais são distintos daqueles priorizados pelas famílias chefiadas por homens No entanto para uma série de itens tradicionalmente associados a atribuições femininas como saúde e educação não foi possível observar diferenças significativas entre esses dois tipos de família Com efeito os gastos com saúde foram responsáveis pelo comprometimento de 12Cap06pmd 010607 1406 233 234 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA 53 e 56 do orçamento de famílias com chefes homens e mulheres respecti vamente Já as despesas com educação responderam por 53 e 57 dos respec tivos orçamentos Essa diferença pequena pode ser explicada pelo fato de gastos com educação saúde alimentação ou qualquer um daqueles itens considerados como básicos na seção anterior serem gastos necessários Qualquer que seja a estrutura familiar existirão gastos relevantes com esses itens O que importa para um estudo como este que se preocupa com a dimensão de gênero é identificar a responsabilidade por essas despesas De fato em famílias chefiadas por homens geralmente há uma mulher e deve haver portanto uma certa divisão de responsabilidades por deter minados gastos Não é possível saber quem gasta em quê quando se analisam dados relativos às famílias Portanto com o objetivo de aprofundar essa análise a subseção seguinte apresenta a composição dos gastos individuais de homens e de mulheres 63 Padrões de consumo individuais de homens e de mulheres Para a análise dos gastos individuais devem ser descartadas as despesas realizadas com habitação e alimentação que como pôde ser visto representam um montante significativo do orçamento das famílias brasileiras Isso porque essas despesas consideradas de uso comum do domicílio são coletadas por meio do questionário e da caderneta de despesa coletiva e dessa forma não se sabe quem foi o responsável por realizar aquele gasto Os demais gastos caracterizados como de uso ou finalidade individual são levantados por meio do questionário de despesa individual em que cada morador se identifica possibilitando uma comparação entre as despesas realizadas por mulheres e por homens independentemente de sua posição na família Assim por meio da análise desses dados é possível perceber diferenças mais precisas e pontuais acerca do consumo de homens e mulheres sem desconsiderar que o indivíduo não necessariamente realiza a despesa com seus próprios rendi mentos e tampouco adquire bens ou serviços somente para usufruto próprio O que os dados permitem inferir é sobre a quem cabe a realização de determinados gastos o que é exatamente o tipo de informação interessante para uma análise que considera a construção social de responsabilidades de homens e de mulheres Com vistas a examinar os diferenciais de gênero optouse também por uma nova desagregação das despesas de modo a separar por exemplo a aquisição de roupas para crianças e roupas para adultos 12Cap06pmd 010607 1406 234 235 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO A primeira análise dos gastos individuais foi feita considerandose apenas homens e mulheres com mais de 16 anos Os resultados estão apresentados na tabela 8 e apontam para diferenças bem expressivas nos padrões de consumo dos indivíduos segundo seu sexo Indicam também que os gastos masculinos são mais concentrados do que os femininos e que são realizados em categorias bastante distintas Enquanto para os homens os três itens de maior peso orçamentário são veículos transportes e outros imóveis os quais juntos somam 476 do total das despesas para as mulheres os maiores gastos são feitos em saúde roupas e transportes que somam 357 do total A análise dos dados da tabela permite concluir que mulheres e homens dis tribuem seus gastos pelo orçamento de acordo com os papéis de gênero tradicio nalmente imputados pela sociedade Os maiores gastos realizados pelas mulheres com as crianças e com saúde estão intimamente relacionados ao papel de cuidado historicamente reservado a elas Dessa forma em comparação aos homens são elas que adquirem proporcionalmente muito mais produtos farmacêuticos brin quedos e materiais de recreação roupas de criança artigos para o lar e gastam mais com bens e serviços de assistência à saúde e de educação O papel de cuidadora e de responsável pelo trabalho de reprodução e pela manutenção do lar no que diz respeito às atividades domésticas explica a distribuição das despesas das mulheres As mulheres também gastam muito mais com produtos relacionados aos cuidados pessoais25 com roupas de mulher bolsas calçados e cintos Nesse caso a explicação também pode ser encontrada na teoria sociológica mas não no que se refere aos papéis sociais que atribuem à mulher o papel de cuidadora e sim na teoria de gênero quando esta trata da construção social do que é ser mulher e do que é ser homem Assim artigos como cremes perfumes bolsas e calçados figuram no imagi nário coletivo como pertencentes ao universo feminino Logo as meninas desde pequenas são estimuladas a utilizarem produtos como esses aprendem que devem cuidar de seus corpos utilizando cremes perfumes e freqüentando salões de beleza por exemplo Por outro lado para os meninos há um desestímulo social a esse comportamento que não é associado a características de virilidade e masculinidade Já os homens gastam significativamente mais com transportes e especial mente com veículos categoria na qual estão incluídos gastos com acessórios e manutenção de veículos como óleo lubrificante peças mecânicas mãodeobra de conserto alarme conserto de bicicleta guincho peças e acessórios para bici cleta etc documentação seguro e outros gastos emplacamento de automóvel 25 Inclui gastos com artigos de toucador escova de cabelo pente perfume talco maquiagem etc e serviços pessoais como cabeleirei ro barbeiro engraxate costureira entre outros 12Cap06pmd 010607 1406 235 236 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA TABELA 8 Brasil distribuição da despesa a mensal individual de homens e mulheres com 16 anos ou mais de idade segundo tipos de despesas 20022003 Em Peso relativo na despesa média mensal individual Tipos de despesa Homens Mulheres Transportes 134 106 Veículos 227 88 Educação 53 82 Cultura e lazer 80 80 Saúde 84 153 Serviços de assistência à saúde 55 80 Produtos farmacêuticos 29 73 Cuidados pessoais 19 71 Alimentação fora de casa 77 69 Roupas 41 98 De homem 30 14 De mulher 05 61 De criança 06 23 Bolsas calçados e cintos 16 36 Jóias relógios etc 07 09 Brinquedos e material de recreação 06 08 Jogos e apostas 06 04 Fumo 12 10 Comunicações 04 06 Artigos para o lar 04 18 Outros imóveis 115 53 Contribuições transferências e encargos 79 58 Outras despesas b 36 49 Total 1000 1000 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração IpeaDisoc Obs Homens e mulheres com 16 anos ou mais de idade independentemente da posição na família e de possuírem renda a Inclui apenas despesas monetárias b Outras despesas incluem serviços de bancos cartórios etc cerimônias familiares práticas religiosas e outras despesas 12Cap06pmd 010607 1406 236 237 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO multas seguro obrigatório taxa de transferência etc e aquisição de veículos O terceiro item no ranking de despesas masculinas é o relacionado a gastos com outros imóveis 115 do total de despesas contra 53 no caso das mulheres Essa maior importância para os homens pode estar relacionada tanto a uma pro porção maior de homens com casamentos desfeitos e que mantêm de alguma forma o domicílio de suas excompanheiras e filhos com pagamento de aluguel ou manutenção quanto à aquisição de outros imóveis no sentido de aumento do patrimônio familiar aumento do ativo Uma explicação plausível para essa assimetria na distribuição de despesas entre homens e mulheres está na divisão de papéis existente na sociedade Essas evidências vão ao encontro das descobertas de Phipps e Burton que por meio de testes estatísticos comprovaram a existência de assimetria semelhante no orça mento das famílias canadenses Considerando somente famílias formadas por casais em que ambos trabalhassem em período integral e durante todo o ano e fossem os únicos responsáveis pela renda da família os autores concluíram que as despesas com bens públicos familiares refletem as esferas de responsabilidade de gênero 1998 p 610 Os autores constataram que a renda das mulheres tem maiores probabilidades de ser gasta com alimentação fora de casa uma vez que cabe às mulheres a tarefa de cozinhar em casa se puderem pagarão a alimentação fora para terem mais tempo livre e que os gastos da família em cuidados com as crian ças aumentam somente se aumenta a renda das mulheres Esta seria a área em que são encontradas as maiores diferenças com relação ao aporte de renda de homens ou de mulheres evidências nãocientíficas indicam que muitos casais contabilizam o custo do cuidado com as crianças no salário da esposa ao decidirem se é vantajoso ou não que a esposa trabalhe remuneradamente fora de casa Cuidar de crianças parece ser considerado ainda muito mais uma responsabilidade da mulher Ibidem p 609610 A possível explicação de que as mulheres no Brasil gastam proporcional mente mais com os itens de cuidado e relacionados ao lar porque estão mais au sentes do mercado de trabalho e portanto detêm menor controle sobre a renda que é de seus maridos concentrandose em seu papel social é invalidada quando se examinam os gastos de homens e mulheres com renda O comportamento é muito semelhante o que evidencia que independentemente de trabalharem fora de casa e perceberem rendimentos as mulheres encarregamse dos cuidados e dos itens domésticos enquanto aos homens cabem as despesas com veículos trans portes e outros imóveis Uma outra forma interessante de visualizar as diferentes estruturas de gasto de homens e mulheres e que nos permite avançar um pouco na dimensão das 12Cap06pmd 010607 1406 237 238 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA responsabilidades e dos papéis sociais é a comparação entre dispêndios de homens e mulheres nas posições de chefe de família ou de cônjuge A partir dessa perspec tiva nos aproximamos de uma análise que tem como foco os casais e a distribuição de tarefas dentro do domicílio ainda que os dados aqui apresentados não sejam necessariamente de homens e mulheres que formam casais uma vez que no caso de mulheres chefes por exemplo o mais provável é que estejam sozinhas Esse tipo de análise é interessante pois se poderia supor que um indivíduo que chefia sua família tem maior autonomia na alocação de seus recursos segundo seus próprios interesses do que aquele que está na posição de cônjuge ou que os padrões de gasto são bastante influenciados pela posição que o indivíduo ocupa na família Uma primeira aproximação nesse sentido pode vir da observação dos perfis de gasto de mulheres chefes em comparação a homens cônjuges a partir da qual é possível perceber alguns gastos que são realmente típicos da população masculina É o caso por exemplo dos dispêndios com transportes veículos outros imóveis e contribuições transferências e encargos financeiros Nesses casos ainda que a mulher chefie sua família e os homens sejam cônjuges é responsabilidade desses últimos realizar os dispêndios acima mencionados Por outro lado mesmo na posição de chefes cabem às mulheres gastos proporcionalmente maiores em cuidados produtos farmacêuticos serviços de assistência à saúde cuidados pessoais roupas de criança educação o que aponta para a existência de uma divisão intradomiciliar de responsabilidades que se reflete em padrões de consumo dife renciados para cada grupo independentemente da posição que ocupem na família ver tabela 9 Ao se comparar os gastos de mulheres cônjuges e homens chefes a linha que demarca os espaços masculinos e femininos segue aparecendo de maneira clara Assim são responsabilidades das mulheres basicamente as despesas relacionadas aos cuidados com a casa e com os filhos e aos homens chefes aquelas relativas ao mundo público Exemplifica essa situação o fato de que enquanto 17 dos gastos das mulheres cônjuges referemse à saúde produtos farmacêuticos e serviços de assistência à saúde para os homens chefes esse percentual é significativamente inferior 9 Portanto o peso dos gastos para mulheres e homens pode ser mais facilmen te explicado não pela posição do indivíduo na família mas pelo seu sexo Podese concluir que a questão de gênero tem a princípio uma importância mais signifi cativa para explicar a diferença de responsabilidades no caso pela realização dos gastos dentro das famílias mais do que outras questões que os dados evidenciam como secundárias Desse modo mesmo os homens cônjuges que estão em famílias 12Cap06pmd 010607 1406 238 239 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO TABELA 9 Brasil distribuição da despesa a mensal individual de homens e mulheres chefes e cônjuges segundo tipos de despesas 20022003 Em Peso relativo na despesa média mensal individual Tipos de despesa Homens cônjuges Mulheres cônjuges Homens chefes Mulheres chefes Transportes 130 104 133 98 Veículos 191 72 242 124 Educação 39 73 50 75 Cultura e lazer 91 73 71 82 Serviços de assistência à saúde 50 86 60 84 Produtos farmacêuticos 29 86 31 68 Cuidados pessoais 15 78 16 53 Alimentação fora de casa 72 63 68 59 Roupas de homem 24 19 24 11 Roupas de mulher 03 61 05 44 Roupas de criança 05 34 06 15 Bolsas calçados e cintos 12 39 13 25 Jóias relógios etc 06 08 06 07 Brinquedos e material de recreação 04 11 06 06 Jogos e apostas 05 03 06 04 Fumo 16 11 12 11 Comunicações 05 06 03 05 Artigos para o lar 03 24 04 15 Outros imóveis 150 53 116 63 Contribuições transferências e encargos 114 53 88 82 Outras despesas b 35 42 39 68 Total 1000 1000 1000 1000 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração IpeaDisoc a Inclui despesas monetárias e nãomonetárias b Outras despesas incluem serviços de bancos cartórios etc cerimônias familiares e práticas religiosas e outras despesas 12Cap06pmd 010607 1406 239 240 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA que reconhecem que é a mulher a pessoa de referência significando isso que é ela quem provavelmente ganha mais continuam sendo responsáveis por gastos es pecíficos e característicos dos indivíduos de seu sexo Nessa divisão de papéis é possível identificar o binômio públicoprivado muitas vezes utilizado para a compreensão das relações de gênero em nossa socie dade Em geral as despesas que ficam mais a cargo das mulheres podem ser rela cionadas ao espaço privado aos cuidados com membros da família às questões do plano doméstico Opostamente os homens encarregamse de gastos que estão diretamente ligados à esfera pública Doss ao examinar os gastos das famílias ganenses sob a perspectiva do poder de barganha diferenciado de homens e mulheres conclui que a posse de diferentes bens pelas mulheres gera diferenças nas despesas com determinados itens A con clusão do autor além de que os modelos coletivos de comportamento das famílias são mais apropriados do que os modelos unitários e de que mulheres e homens possuem preferências distintas é de que o controle de bens pelas mulheres que o autor considera como uma medida de seu poder de barga nha no interior da família está positivamente associado a despesas com capital humano incluindo alimentação educação e cuidados médicos e está negativamente associado a despesas com itens nãoessenciais como álcool recreação e fumo 1996 p 21 Apesar de serem necessários testes estatísticos e análises adicionais mais aprofundadas podese concluir preliminarmente que no Brasil os dados apontam no mesmo sentido As mulheres ao se colocarem como consumidoras reproduzem os papéis de gênero assim como os homens o que evidencia ainda a divisão de tarefas e responsabilidades existentes no interior das famílias Não obstante a in serção das mulheres no mercado de trabalho e sua maior escolarização as tarefas domésticas e as responsabilidades ainda não são igualmente compartilhadas entre homens e mulheres Finalmente cabe salientar a importância de tais dados para o desenho de políticas sociais que tenham como foco as famílias brasileiras Se são as mulheres que realizam em maiores proporções algumas despesas consideradas essenciais para o desenvolvimento social e de capital humano elas potencialmente poderiam ser as beneficiárias diretas de algumas políticas Contudo fazse necessário consi derar a importância do papel do Estado na reconfiguração das relações de gênero Se os papéis tradicionais continuarem a ser reforçados também pelas políticas implantadas o caminho a ser percorrido em direção à eqüidade entre homens e 12Cap06pmd 010607 1406 240 241 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO mulheres tornarseá ainda mais longo A solução para esse impasse está na incor poração de uma perspectiva de autonomia e empoderamento que deve permear o desenho das políticas sociais em geral Adicionalmente devem ser fortalecidos os serviços de saúde de educação infantil e demais políticas que contribuam para a autonomia das mulheres 7 PERCEPÇÕES FAMILIARES SOBRE AS CONDIÇÕES DE VIDA Além dos levantamentos acerca das características gerais dos domicílios e de seus residentes inventário de bens despesas coletivas e individuais rendimentos poupança e consumo a POF de 20022003 apresentou ainda um último caderno de questões a serem respondidas pela família relativas à sua avaliação das condições de vida Este questionário26 averiguou a percepção acerca de questões referentes à qualidade de vida da família como a dificuldade para concluir o mês com os rendimentos familiares a suficiência da quantidade de alimento consumida as condições de moradia entre outras Essas percepções são diferenciadas entre famílias de chefia masculina e de chefia feminina Cabe ressaltar que por se tratar de percepções não devem ser tomadas como um retrato da realidade e sim como maneiras de enxergar e sentir a realidade por parte dos respondentes Isto é se por exemplo as famílias chefiadas por mulheres responderam proporcionalmente mais que as famílias chefiadas por homens que a quantidade de alimento consumida pela família é insuficiente é preciso lembrar que isso significa que os respondentes dessas famílias acreditam que seu consumo tenha sido insuficiente mas não que eles consumiram necessa riamente menos alimentos que os membros das outras famílias Tratase de per cepção subjetiva que pode ser influenciada pelas experiências do respondente e por um semnúmero de fatores ligados à realidade e à entrevista27 Contudo exa tamente por serem avaliações expressas por essas famílias têm suma importância para o nosso exame da realidade Dito isso examinemos como famílias chefiadas por mulheres e homens avaliam suas condições de vida Primeiramente foi colocada a seguinte questão Na sua opinião a renda total de sua família permite que vocês levem a vida até o fim do 26 O questionário referente à avaliação subjetiva das condições de vida corresponde ao sexto questionário da pesquisa Ele foi aplicado ao longo dos 12 meses de realização da POF sempre no último dia de entrevista em cada domicílio As respostas foram obtidas portanto após o fornecimento de informações objetivas sobre as condições de moradia as pessoas e o orçamento doméstico 27 Segundo o IBGE 2004 p 105 as informações consistem em percepções e é possível uma mesma situação de condições de vida ter sido considerada extremamente favorável a uma determinada pessoa ou grupo familiar em contraponto a outros com diferentes anseios aspirações ou cultura que poderiam ter tido julgamento desfavorável Por isso se requer cuidado especial para vinculálas a outras análises socioeconômicas em que se contextualizam as famílias entrevistadas na POF 12Cap06pmd 010607 1406 241 242 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA mês com muita dificuldade dificuldade alguma dificuldade alguma facilidade facilidade muita facilidade Do total de famílias que responderam ao questio nário 855 escolheram alguma das três primeiras alternativas que trazia o termo dificuldade sendo que o maior percentual de respostas foi para a opção com alguma dificuldade que foi escolhido por 346 das famílias As famílias chefiadas por mulheres encontramse sobrerepresentadas naquele grupo visto que 884 delas julgaram ter algum grau de dificuldade para chegar ao fim do mês com sua renda Ademais as famílias de chefia feminina se concentram na pior avaliação muita dificuldade com 338 diferentemente dos homens cujas famílias selecionaram prioritariamente alguma dificuldade 360 Quando se analisa essa informação com o recorte de localização dos domicílios percebese que tanto nas áreas rurais quanto nas urbanas as famílias chefiadas por mulheres dizem encontrar muita dificuldade para cobrir todas as despesas mensais com o rendimento familiar No caso dos homens somente nas áreas rurais ocorre o mesmo contudo mesmo nessas áreas há uma clara diferença entre as famílias de chefia feminina e de chefia masculina 393 e 321 respectivamente selecio naram muita dificuldade o que denota também o empobrecimento dessas famílias conforme constatado pelos dados apresentados anteriormente As avaliações das famílias chefiadas por mulheres são sistematicamente piores que as dos homens em todos os estratos de renda No primeiro decil 979 dessas famílias responderam encontrar algum grau de dificuldade enquanto no decil superior de renda esse valor corresponde a 666 No caso das famílias chefiadas por homens temos respectivamente 966 e 571 Chama a atenção o fato de que mesmo nos decis superiores de renda são muito baixas as proporções de famílias que respondem encontrar muita facilidade não passando de 27 As respostas alguma facilidade e facilidade somam nas famílias chefiadas por homens do décimo estrato 408 e nas famílias chefiadas por mulheres 307 Isto quer dizer que independentemente da renda as famílias chefiadas por mulheres apresentam avaliações mais negativas acerca da possibilidade de suprir todas as necessidades da família com a renda mensal Também na avaliação da quantidade de alimento consumida pela família por mês a percepção das famílias chefiadas por mulheres é sistematicamente pior Com efeito apesar de a resposta às vezes não é suficiente concentrar a maior parte de ambos os tipos de família no caso daquelas chefiadas por mulheres 169 responderam que normalmente é insuficiente contrapostos a 127 das famílias de chefia masculina Mais uma vez as famílias das áreas rurais são proporcional mente mais numerosas nas piores avaliações o mesmo ocorrendo naturalmente 12Cap06pmd 010607 1406 242 243 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO no caso das famílias situadas nos estratos inferiores de renda sendo que 379 das famílias chefiadas por mulheres do primeiro decil de renda avaliam que a quantidade de alimento consumido normalmente é insuficiente ante uma pro porção de apenas 53 no décimo decil o que certamente está relacionado ao nível de pobreza e privação dessas famílias Entre as famílias chefiadas por homens no décimo estrato de renda a proporção daquelas que consideram a quantidade consumida de alimentos insuficiente alcança tãosomente 27 Na avaliação das condições de moradia encontramos dados semelhantes enquanto 507 das famílias chefiadas por homens consideramnas boas esse valor é de 491 para as famílias chefiadas por mulheres Complementarmente enquanto 162 das famílias chefiadas por mulheres consideram ruins suas con dições de moradia somente 127 das famílias de chefia masculina fazem a mesma avaliação havendo uma sobrerepresentação das famílias residentes em áreas rurais Mas é digno de nota que na média cerca de metade das famílias considera boas as condições de sua moradia número elevado em comparação às demais avaliações feitas Esse valor chega a 714 entre as famílias chefiadas por homens do décimo superior de renda Finalmente outra relevante informação levantada nesse questionário referese ao atraso no pagamento de alguma das seguintes despesas aluguel ou prestação de imóvel água eletricidade gás etc eou prestação de bens ou serviços adquiridos Nesse caso não se trata de avaliação mas de questionamento feito à família sobre se nos 12 meses que antecederam a entrevista houve atraso no pagamento de alguma das despesas mencionadas Apenas 76 das famílias brasileiras declararam atrasar o pagamento de aluguel ou prestação da casaapartamento No outro extremo 415 delas informaram TABELA 10 Brasil avaliação das condições de vida das famílias segundo sexo do chefe 20022003 Em Famílias chefiadas por homens Famílias chefiadas por mulheres Afirmaram encontrar muita dificuldade para chegar ao fim do mês com o rendimento monetário familiar 248 338 Avaliaram que a quantidade de alimento consumido pela família normalmente não é suficiente 127 170 Avaliaram que as condições de moradia de sua família são ruins 127 161 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração IpeaDisoc 12Cap06pmd 010607 1406 243 244 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA que as despesas com água eletricidade gás sofreram algum atraso no ano anterior à pesquisa Nos três casos pesquisados são maiores as proporções de famílias che fiadas por mulheres que atrasaram o pagamento mas as proporções são bastante aproximadas sendo que no caso de despesas com habitação a diferença entre famílias chefiadas por homens e por mulheres é de apenas 03 pp O maior dife rencial de 41 pp está nas despesas com água eletricidade gás etc 445 das famílias de chefia feminina informaram ter atrasado o pagamento dessas despesas contrapostos a 404 das famílias chefiadas por homens ver tabela 11 8 CONCLUSÕES Procuramos traçar neste trabalho uma comparação entre os rendimentos e principalmente os gastos das famílias brasileiras de acordo com o sexo de seusua chefe a partir do pressuposto de que homens e mulheres fazem opções distintas quando se trata de definir com o que serão despendidos os rendimentos Essas opções estão intimamente relacionadas aos papéis tradicionalmente atribuídos a homens e mulheres em nossa sociedade o que se confirma na análise das despesas individuais de homens e mulheres independentemente da posição na família De fato podemos dizer que cabem às mulheres algumas atribuições que se refletem em suas preferências de consumo relacionadas ao cuidado dos outros e do espaço doméstico Aos homens por sua vez cabem responsabilidades como a manutenção do veículo e gastos com transporte O grande limite da presente avaliação está em que as famílias chefiadas por homens distinguemse daquelas chefiadas por mulheres em um aspecto funda mental a presença do cônjuge Os dados apontam que as estruturas familiares têm implicações diretas sobre as despesas das famílias Se a distribuição de gastos não encontra tantas diferenças entre umas e outras isto deve ser explicado pelo fato de que na maioria das famílias chefiadas por homens há a figura feminina TABELA 11 Brasil proporção de famílias que afirmaram ter atrasado o pagamento de algumas despesas por sexo do chefe segundo tipo de despesa 20022003 Em Afirmaram ter atrasado nos últimos 12 meses o pagamento de alguma das seguintes despesas Famílias chefiadas por homens Famílias chefiadas por mulheres Aluguel ou prestação da casa apartamento 76 79 Despesas com água eletricidade gás etc 404 445 Pagamento de prestação de bens ou serviços adquiridos 276 285 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração IpeaDisoc 12Cap06pmd 010607 1406 244 245 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO com os papéis de esposa e mãe Por outro lado exatamente devido a esse significa tivo limite metodológico as diferenças encontradas revelamse ainda mais inte ressantes e confirmam que apesar da homogeneidade devida ao empobrecimento das famílias e à conseqüente ausência de espaços de ação o fato de ter um chefe homem ou mulher traz implicações importantes para a forma como as famílias manobram seus orçamentos Os dados encontrados e analisados no presente trabalho apontam para a necessidade de trabalhos futuros mais aprofundados que utilizem não somente modelos estatísticos de correlação mas que se concentrem nas famílias como uni dades de análise uma vez que é dentro das famílias que se pode visualizar de forma mais clara as desigualdades de gênero Assim é interessante por exemplo examinar as relações e os perfis de gastos de homens e mulheres que formam casais ou os determinantes e tipos de gastos de acordo com a estrutura familiar casal monoparental unipessoal entre outras A POF oferece um banco de dados valioso para esse tipo de estudo que permitirá certamente um diálogo mais aproximado com a literatura econômica recente aqui citada que busca em sua maior parte analisar as implicações de diferenciais de renda de homens e de mulheres nos gastos das famílias Finalmente cabe ressaltar como já foi dito a importância de se levar em consideração no desenho das políticas sociais a forma como as despesas são rea lizadas pelas famílias e as diferenças entre homens e mulheres no tocante a isso Contudo é preciso ter em mente que os papéis tradicionais de gênero não devem ser ainda mais reforçados uma vez que tendem a sobrecarregar as mulheres impu tandolhes uma carga de trabalho bastante superior à dos homens e responsabili dades que deveriam ser compartilhadas além de se revelarem inadequados à cons trução de uma sociedade realmente igualitária e democrática REFERÊNCIAS ALMEIDA A Determinantes do consumo de famílias com idosos e sem idosos com base da Pesquisa de Orçamentos Familiares 19951996 94p Dissertação mestrado em economia aplicada Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz Universidade de São Paulo São Paulo 2002 ARÁN M Os destinos da diferença sexual na cultura contemporânea Revista Estudos Feministas Florianópolis v 11 n 2 p 399422 2003 AZZONI C Coord SILVEIRA F G CARVALHO A I IBARRA A DINIZ B MOREIRA G Perfis dos rendimentos e dos orçamentos familiares brasileiros o que diferencia o rural São Paulo Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Fipe 2005 BECKER G A theory of marriage In SCHULTZ T W Economics of the family Chicago University of Chicago Press 1974 12Cap06pmd 010607 1406 245 246 LUANA SIMÕES PINHEIRO NATÁLIA DE OLIVEIRA FONTOURA BOURDIEU P Razões práticas sobre a teoria da ação 5ª ed Campinas Papirus 1996 Lições de aula 2ª ed São Paulo Ática 2001 CORRÊAPINTO M C A dimensão política da mulher São Paulo Edições Paulinas 1992 COSTA J S PINHEIRO L MEDEIROS M QUEIROZ C A face feminina da pobreza sobrerepresentação e feminização da pobreza no Brasil Brasília IPEA nov 2005 Texto para discussão n 1137 DOSS C R Womens bargaining power in household economic decisions evidence from Ghana University of Minnesota Department of Applied Economics College of Agricultural Food and Environmental Sciences 1996 Staff Paper Series n P9611 HEILBORN M L SORJ B Estudos de gênero no Brasil In MICELI S Org O que ler na ciência social brasileira 19701995 São Paulo Sumaré e Anpocs Brasília Capes 1999 v 2 p 183221 HODDINOTT J HADDAD L Does female income share influence household expenditures Evidence from Côte DIvoire Oxford Bulletin of Economics and Statistics v 57 n 1 1995 IBGE Perfil das mulheres responsáveis pelos domicílios no Brasil 2000 Rio de Janeiro IBGE 2002 Pesquisa de orçamentos familiares 20022003 primeiros resultados Brasil e grandes regiões Rio de Janeiro IBGE 2004 Síntese de indicadores sociais 2005 Rio de Janeiro IBGE 2006 IPEA Radar Social Brasília Ipea 2005 LE CACHEUX Sharing and choosing within the household a survey Dec 2005 EUROMOD Working Paper n EM1105 LUNDBERG S POLLAK R Separate spheres bargaining and the marriage market Journal of Political Economy v 101 n 6 p 9881010 1993 MIGUEL L F Influência e resistência em busca de um modelo complexo da relação mídia política ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓSGRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO COMPÓS 10 2001 BrasíliaDF Brasília DF 29 de maio a 1 de junho de 2001 OIT Efeitos da desigualdade de gênero e raça nos rendimentos e despesas das famílias brasileiras Brasília 2005 OLIVEIRA S SABÓIA A L SOARES B Gênero e participação social dimensões preliminares da responsabilidade feminina por domicílios ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS POPULACIONAIS ABEP 13 2002 Ouro Preto MG Ouro Preto MG 4 a 8 de novembro de 2002 ORTIZ R A sociologia de Pierre Bourdieu São Paulo Olho dÁgua 2003 PHIPPS S A BURTON P S Whats mine is yours The influence of male and female incomes on patterns of household expenditures Economica v 65 p 599613 1998 QUISUMBING A R MALUCCIO J A Intrahousehold allocation and gender relations new empirical evidence Washington DC The World Bank 1999 SAMUELSON P A Social indifference curves Quartely Journal of Economics n 70 p 122 1956 12Cap06pmd 010607 1406 246 247 PERFIL DAS DESPESAS E DOS RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO SCOTT J Gênero uma categoria útil de análise histórica Educação e Sociedade Porto Alegre v 20 n 2 p 7199 1995 SILVEIRA F OSÓRIO R PIOLA S Os gastos das famílias com saúde Ciência Saúde Coletiva v 7 n 4 p 719731 2002 reproduzido no volume 1 deste livro THOMAS D Intrahousehold resource allocation an inferential approach The Journal of Human Resources v 25 n 4 1990 THOMAS D CHEN C Income chares and shares of income empirical tests of models of household resource allocations RAND Labor and Population Program 1994 Working Paper Series 9408 12Cap06pmd 010607 1406 247 12Capo6pmd 248 010607 1406 PARTE 2 ESTUDOS DE DEMANDA 13Parte2pmd 3052007 1338 249 13Parte2pmd 250 3052007 1338 CAPÍTULO 7 FAMÍLIAS COM IDOSOS NAS ÁREAS URBANA E RURAL ANÁLISE DO DISPÊNDIO A PARTIR DA PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES DE 20022003 Alexandre Nunes de Almeida Rogério Edivaldo Freitas 1 INTRODUÇÃO População idosa é aquela formada por indivíduos cujo bemestar biológico psi cológico e comportamental enfrenta limitações bastante distintas em comparação com os mais jovens WONG MOREIRA 2000 Por exemplo é fato que pessoas idosas demandam muito mais cuidados de saúde decorrentes das doenças crônico degenerativas do que a população adulta ou jovem Essa característica pode acarretar as mais diversas implicações começando pelo comprometimento do orçamento doméstico em razão dos altos custos do tratamento particular e da aquisição de medicamentos principalmente As mudanças na estrutura etária da população brasileira têm apontado para um processo de envelhecimento continuado A Organização Mundial da Saúde OMS considera que uma população está se tornando mais idosa quando a pro porção de pessoas com mais de 60 anos atinge 7 com tendência a crescer No caso brasileiro esse percentual já foi ultrapassado e todas as projeções demográficas são de aumento continuado da proporção de idosos no conjunto da população brasileira Ainda segundo a OMS até 2025 o Brasil deverá ser o sexto país do mundo com o maior número de pessoas idosas Esse processo já permite alertar para os desafios que estão por vir no campo das políticas de proteção social saúde previdência e assistência e para a necessidade de o país se preparar para isso1 Os autores agradecem as importantes sugestões de Luciana Servo e Fernando Gaiger 1 A questão do envelhecimento se tornou pauta de intenso debate no mundo principalmente sobre as conseqüências econômicas futuras desse processo Para um aprofundamento do tema ver Camarano 1999 e Camarano e Pasinato 2004 14Cap07pmd 010607 1427 251 252 ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA ROGÉRIO EDIVALDO FREITAS Por outro lado no caso brasileiro devido a várias situações de contexto como mencionado por Camarano e Pasinato 2004 muitas vezes ignorase a importância do idoso no espaço domiciliar como provedor de uma renda estável oriunda de aposentadoria ou pensão garantindo inclusive uma parcela ou o total do consumo dos filhos e netos ou mesmo a continuação da atividade econômica já que muitos ainda exercem uma função laboral O objetivo desta pesquisa é realizar um retrato dos gastos em consumo da população acima de 60 anos utilizando a Pesquisa de Orçamentos Familiares POF do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE no biênio 20022003 Em trabalho anterior Almeida e Kassouf 2004 produziram o mesmo estudo com dados da POF de 19951996 A POF atual avança em relação àquela ao levantar importantes informações acerca dos indivíduos permitindo que se in vestiguem a renda monetária e nãomonetária e principalmente os gastos fami liares para distintas localizações geográficas tipologias familiares subcondições de vida etc 2 BASE DE DADOS A última POF foi a campo entre julho de 2002 e junho de 2003 Essa pesquisa levanta informações relativas à qualidade de vida da família brasileira com base principalmente no seu orçamento doméstico IBGE 2004b Qualquer pesquisa que retrate o perfil socioeconômico da população por meio da sua estrutura de dispêndio e recebimentos é geralmente onerosa o que justifica sua baixa periodicidade e talvez haja uma correlação positiva com a exis tência de poucos trabalhos científicos No caso do Brasil apenas quatro foram executadas pelo IBGE A primeira de âmbito nacional denominouse Estudo Nacional de Despesa Familiar Endef 19741975 As duas posteriores conhecidas como POFs foram realizadas nos biênios 19871988 e 19951996 Contudo englobaram apenas as nove regiões metropolitanas RMs Goiânia e Distrito Fe deral A última edição da POF objeto deste estudo além de abranger todo o Brasil adicionalmente traz medidas antropométricas como o peso e a altura dos indivíduos São informações importantes que permitem medir o grau de nutrição e desnutrição das pessoas e tinham sido coletadas somente duas vezes no Brasil precisamente pelo Endef 19741975 e pela Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição PNSN em 1989 Na POF de 20022003 estão incluídos seis questionários No questionário 1 são pesquisadas informações sobre as condições do domicílio como abastecimento de água infraestrutura sanitária e número de cômodos além do número de famílias 14Cap07pmd 010607 1427 252 253 FAMÍLIAS COM IDOSOS NAS ÁREAS URBANA E RURAL ANÁLISE DO DISPÊNDIO A PARTIR DA PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES 20022003 unidades de consumo residentes no mesmo espaço domiciliar e também as ca racterísticas dos indivíduos como sexo nível de instrução idade freqüência à escola peso altura e sua posição na família chefe cônjuge filho parente agre gado pensionista empregado doméstico ou parente do empregado doméstico O questionário 2 contém informações sobre as despesas com melhoria reforma do domicílio bens duráveis etc O questionário 3 corresponde a uma caderneta de despesa coletiva que engloba alimentação higiene e limpeza telefone etc Nos questionários 4 e 5 vêm perguntas sobre os gastos mensais e recebimentos salariais e nãosalariais reportados individualmente Finalmente o questionário 6 contém uma avaliação subjetiva sobre as condições de vida das famílias Nas informações sobre despesas monetárias e nãomonetárias há diferentes períodos de referência 7 dias 30 dias 90 dias e 1 ano conforme o tipo de dispêndio Por exemplo no caso dos recebimentos renda e alimentação domiciliar despesa utilizamse pe ríodos correspondentes a 6 meses e 7 dias respectivamente Para a correção dos valores monetários incluindo despesas e rendimentos a pesquisa disponibiliza algumas variáveis construídas pelo IBGE não somente ajustadas para o período base de 15 de janeiro de 2003 como também corrigidas pelos respectivos fatores de anualização Para a realização da POF de 20022003 partiuse dos resultados do Censo Demográfico de 2000 e uma concepção de plano amostral idêntica àquela realizada na POF de 19951996 IBGE 2004b Os fatores de expansão foram construídos com base no Censo Demográfico de 2000 A amostra abrangeu 182333 pessoas em 48470 unidades domiciliares 3 RENDA E DESPESAS DOS IDOSOS De acordo com a amostra da última POF o Brasil possuía 1758 milhões de pessoas O número de idosos 60 anos corresponde a 155 milhões ou 88 de toda a população2 Se se considerar também os indivíduos adultos nãoidosos os jovens e as crianças vivendo com os idosos esse segmento de pessoas em regime de coabitação equivale a cerca de 22 da população brasileira Na média como já se sabe a maioria dos brasileiros se enquadra em domi cílios com reduzidos níveis de renda Pela POF de 20022003 cerca de 50 de toda a população brasileira estão em famílias que possuem renda familiar de até 50 salários mínimos SM ou R 1000mês como mostra a última coluna da tabela 1 2 Segundo a OMS são considerados idosos os indivíduos acima dos 60 anos vivendo em países em desenvolvimento como o Brasil e acima de 65 anos para os que vivem nos países desenvolvidos CAMARANO PASINATO 2004 14Cap07pmd 010607 1427 253 254 ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA ROGÉRIO EDIVALDO FREITAS A tabela 1 apresenta a distribuição para famílias com idosos e sem idosos segundo classes de renda familiar mensal Em geral se observa que os indivíduos rurais idosos e nãoidosos estão em faixas de renda menos abastadas que os urbanos Por exemplo 784 da população rural que vive em famílias sem nenhum idoso possuem renda mensal de até R 1000 ou 50 SM Já em famílias com idosos o grupo dos idosos que se encontram até essa faixa de renda equivale a 717 da população rural idosa Para os nãoidosos vivendo com idosos esse percentual é ainda menor 662 Evidentemente os idosos têm como principal fonte de renda os benefícios das aposentadorias e pensões melhorando a situação financeira domiciliar Sabese também que os valores pagos para a população rural idosa e para a urbana idosa diferem substancialmente de uma para a outra No entanto é importante ressaltar que nas áreas rurais para uma análise mais cuidadosa sobre a renda domiciliar e o padrão de vida devese decompor parte da renda provinda dos ganhos monetários e dos nãomonetários Desconsiderandose tal detalhamento observase que os idosos urbanos estão em melhores condições pelo prisma da renda já que 470 desse grupo pertencem TABELA 1 Distribuição percentual da população em 20022003 por classes de renda familiar mensal no Brasil a Famílias com idosos Famílias sem idosos Total Rural Urbano Rural Urbano Total SM Idosos b Não idosos c Total Idosos b Não idosos c Total 0 25 2565 2304 2405 1739 1313 1484 4632 1862 2324 2176 25 5 4606 4320 4431 2960 2655 2777 3211 2648 2742 2818 5 10 1981 2475 2283 2606 2941 2807 1464 2678 2475 2526 10 25 693 792 754 1816 2234 2066 567 2010 1770 1782 25 mais 155 108 126 879 857 866 126 801 689 698 Total 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 10000 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados a Inclui a renda monetária e nãomonetária b Idosos vivendo em famílias com idosos c Nãoidosos vivendo em famílias com idosos 14Cap07pmd 010607 1427 254 255 FAMÍLIAS COM IDOSOS NAS ÁREAS URBANA E RURAL ANÁLISE DO DISPÊNDIO A PARTIR DA PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES 20022003 à classe com até 50 SM ante os 717 dos idosos rurais como constatado no parágrafo anterior3 Com classes de renda mais abertas observase também que nas famílias sem idosos a população residente na área rural ou 463 está no grupo familiar que percebe até 25 SM Por outro lado dentro dessa faixa de renda 230 são jovens e adultos vivendo em famílias com idosos Em resumo os adultos nãoidosos vivendo com idosos no meio rural estão presentes em classes de renda superiores majoritariamente na faixa entre 25 e 50 SM com 432 Entre os idosos urbanos observase que 270 estão em famílias com renda superior a 100 SM enquanto no meio rural esse número é de apenas 85 Na área urbana também enquanto 186 dos indivíduos das famílias sem idosos percebem uma renda mensal de até 25 SM em famílias com idosos os indivíduos nãoidosos vivendo em coabitação representam 131 e o número de idosos nessa classe de renda é de 174 Observase ainda que pela renda os idosos e seus agregados não idosos estão em melhores condições também na área urbana em relação à área rural Pela tabela 2 a renda e a despesa per capita das famílias com idosos são superiores às das famílias sem idosos4 Outro ponto é que também existe substancial diferença entre as áreas urbana e rural no país como um todo e entre macrorregiões 3 Para mais detalhes sobre o idoso e aposentadoria rural no Brasil ver Delgado e Cardoso 2004 4 Diversos estudos sugerem que a despesa per capita é muito melhor medidora das condições de vida do que a renda familiar Ver Hoffmann 2000 Menezes et al 2002 e Seale Regmi e Bernstein 2003 TABELA 2 Renda monetária e nãomonetária per capita e despesa per capita para famílias com idosos e sem idosos por região nas áreas urbana e rural do Brasil Em R de janeiro de 2003 Famílias com idosos Famílias sem idosos Urbano Rural Urbano Rural Regiões Renda Despesa Renda Despesa Renda Despesa Renda Despesa CentroOeste 59410 51771 40948 38636 53145 51595 30300 30671 Nordeste 33607 32133 17620 17830 33294 33272 10792 12107 Norte 36691 33314 20146 18266 31806 33045 19107 15837 Sul 70728 62482 40801 36773 62614 60926 32401 34420 Sudeste 77717 70042 39797 31865 66389 63491 28918 26745 Brasil 61223 55421 27227 24738 54623 52973 19980 19993 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados 14Cap07pmd 010607 1427 255 256 ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA ROGÉRIO EDIVALDO FREITAS Por exemplo para o Brasil nas famílias com idosos a diferença positiva nas des pesas per capita entre essas famílias urbanas ante as famílias rurais é de R 30683 e nas famílias sem idosos essa diferença alcança R 32980 Na média também se observa que para ambas as tipologias familiares as rendas e despesas per capita são consideravelmente maiores nas regiões Sudeste Sul e CentroOeste em relação às regiões Nordeste e Norte O gráfico 1 apresenta a despesa per capita mensal global em reais para as duas tipologias por unidade da federação UF Em geral as famílias com idosos em boa parte dos estados possuem uma despesa superior à das famílias sem idosos como constatado anteriormente por região Em apenas alguns estados existe dife rença positiva e pequena em favor das famílias sem idosos É o caso de Rio Grande do Sul Paraná Mato Grosso Amapá Pará Tocantins Piauí Roraima e Bahia Por UF a maior diferença a favor da família com idosos em relação àquela sem idosos cabe ao Estado de Rondônia R 205 e a menor praticamente igual a 0 ao Amazonas Observase que além do Distrito Federal UF com a maior despesa para ambas as tipologias entre R 800mês e R 1000mês os estados de Rio de Janeiro e São Paulo também apresentam números destacadamente superiores ao resto das UFs Na outra ponta do gráfico Alagoas Piauí e Maranhão possuem os menores registros de despesas mensais sendo que para este último coincidentemente em famílias com idosos e sem idosos a despesa per capita mensal aproximouse dos R 185mês A tabela 3 apresenta a distribuição percentual discriminando as despesas para as famílias com idosos por macrorregião e localização geográfica urbana e GRÁFICO 1 Despesa mensal para famílias com idosos e sem idosos por UF per capita Em R de janeiro de 2003 DF GO AP SP RN PB RJ MT RR ES SE PI Famílias com idosos 1100 800 600 900 700 500 400 1000 300 200 100 RS SC RO PR MG MS PE CE BA AC PA AM TO AL MA Famílias sem idosos per capita Fonte IBGEPOF de 20022003 14Cap07pmd 010607 1427 256 257 FAMÍLIAS COM IDOSOS NAS ÁREAS URBANA E RURAL ANÁLISE DO DISPÊNDIO A PARTIR DA PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES 20022003 TABELA 3 Distribuição das despesas per capita mensal para famílias com idosos por região Em Rural Itens CentroOeste Nordeste Norte Sul Sudeste Moradia 2791 2416 2609 3296 3259 Roupas 255 339 335 264 295 Educação 116 036 029 019 106 Saúde 827 518 529 919 732 Outros imóveis 530 177 334 275 331 Despesas pessoais 872 994 926 660 950 Lazer 064 050 048 093 042 Transporte 666 808 936 616 620 Veículos 1426 598 263 1085 620 Refeição e higiene 2265 3762 3756 2496 2763 Refeição fora de casa 187 303 236 277 283 10000 10000 10000 10000 10000 Urbano Itens CentroOeste Nordeste Norte Sul Sudeste Moradia 4025 3803 3584 4014 3937 Roupas 255 341 338 268 239 Educação 335 202 154 189 244 Saúde 834 726 532 846 858 Outros imóveis 297 164 688 522 677 Despesas pessoais 1112 1150 1297 986 1123 Lazer 143 159 174 155 149 Transporte 569 447 478 493 492 Veículos 843 614 523 696 644 Refeição e higiene 1333 2062 1862 1554 1367 Refeição fora de casa 253 332 370 277 270 10000 10000 10000 10000 10000 Fonte IBGEPOF de 20022003 14Cap07pmd 010607 1427 257 258 ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA ROGÉRIO EDIVALDO FREITAS rural Essa tabela foi produzida utilizandose as despesas familiares per capita e não a despesa familiar média mensal5 Na média em ambas as áreas urbana e rural e na maior parte das cinco regiões exceto Norte e Nordeste o item moradia representa a maior parcela do orçamento doméstico principalmente na família urbana A esse item correspondem desde as despesas básicas como água luz e gás até a construção e a reforma do imóvel os impostos a aquisição de bens duráveis os gastos com empregados domésticos etc Os maiores valores quanto a esse agregado estão para as famílias de idosos urbanos ao redor de 40 de todo o orçamento mensal enquanto os menores estão para as regiões Nordeste e Norte rural em torno de 25 Em segundo lugar vem o item alimentação cujo peso é substancialmente elevado também no Norte e no Nordeste e para as demais regiões responsável no orça mento da casa por 37 Entre as duas localidades uma diferença acentuada é observada para o item despesa pessoal que para a área urbana é superior ao da área rural em todas as regiões Outro item a saúde que envolve medicamentos e serviços de saúde consultas planos hospitalização etc responde mensalmente por uma despesa média entre 5 e 10 sendo a maior participação desse tipo de despesa observada na região Sul Itens como educação lazer e refeição fora de casa também ocupam uma parcela maior nas famílias urbanas do que nas residentes no meio rural O item gasto com outros imóveis é também superior no urbano em comparação com o rural contudo é interessante observar que apenas na região CentroOeste essa tendência se inverte e na região Nordeste é praticamente igual Inicialmente ao comparar as áreas urbana e rural para as cinco classes de renda observase que o valor do item moradia da área urbana em cada classe supera o valor despendido pelas famílias das áreas rurais ver tabela 4 efeito esperado devido a renda ser superior no urbano e também por causa dos diferenciais de custo de vida Nas famílias com uma renda mensal de até 25 SM a moradia responde por quase metade do orçamento total 468 O menor valor ocorre para as famílias com idosos residentes no meio rural com renda acima de 25 SM 249 O agregado de produtos equivalente à alimentação no domicílio diminui consideravelmente de peso quando se muda de classe Em destaque é para os menos abastados que a parcela desse agregado ocupa uma significativa fatia do orçamento mensal É interessante observar também que nas localidades rurais 5 No anexo está uma tabela com a distribuição percentual dos agregados de consumo para famílias com idosos por estado 14Cap07pmd 010607 1427 258 259 FAMÍLIAS COM IDOSOS NAS ÁREAS URBANA E RURAL ANÁLISE DO DISPÊNDIO A PARTIR DA PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES 20022003 TABELA 4 Distribuição das despesas per capita mensal para famílias com idosos por classes de renda mensal Em Rural Classes de renda em SMs Itens 025 255 510 1025 25 mais Moradia 3046 3064 2883 2647 2485 Roupas 270 343 355 225 184 Educação 019 034 042 127 101 Saúde 517 683 752 748 739 Outros imóveis 019 070 214 238 1984 Despesas pessoais 740 796 875 1071 1219 Lazer 017 040 083 105 032 Transporte 733 718 714 794 425 Veículos 265 312 809 1697 1238 Refeição e higiene 4102 3634 2954 2141 1389 Refeição fora de casa 273 305 319 208 204 10000 10000 10000 10000 10000 Urbano Classes de renda em SMs Itens 025 255 510 1025 25 mais Moradia 4676 4816 4213 3839 3343 Roupas 267 302 285 294 212 Educação 043 056 142 325 308 Saúde 629 737 780 832 903 Outros imóveis 082 037 107 317 1269 Despesas pessoais 800 787 1017 1166 1304 Lazer 053 073 125 195 180 Transporte 289 310 526 564 508 Veículos 127 186 471 779 925 Refeição e higiene 2799 2455 2025 1381 773 Refeição fora de casa 236 241 308 307 275 10000 10000 10000 10000 10000 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração própria a partir dos microdados 14Cap07pmd 010607 1427 259 260 ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA ROGÉRIO EDIVALDO FREITAS esse item responde por uma parcela maior do que nas áreas urbanas considerada a mesma classe de renda6 Também na área urbana há uma queda bastante acentuada do item alimentação domiciliar entre as classes de 5 a 10 SM e as classes de 10 a 20 SM Em resumo entre os mais pobres os agregados moradia e alimentação por si sós podem consumir até 72 do orçamento global familiar nas classes de renda com até 25 SM Outra importante diferença entre as duas situações domiciliares se revela no dispêndio com transporte sendo maior no rural principalmente nas primeiras e menos abastadas classes de renda Esse ponto evidentemente merece mais atenção das políticas públicas porque como se sabe em diversos municípios das regiões Sudeste e Sul há oferta de transporte gratuito para o deslocamento entre o campo e os centros de compra O agregado saúde a ser discriminado mais adiante no texto é vitalmente importante no orçamento dos idosos e entre os mais abastados sua participação é levemente superior àquela dos com menos renda oscilando na média entre as classes em torno de 5 pontos percentuais pp e 9 pp no mês Para Camarano e Pasinato 2004 a demarcação de grupos populacionais distintos é extremamente importante na formulação de políticas públicas Em vista de certas especificidades no consumo das famílias com idosos Neri et al 2004 apresentam a construção de um índice de preços da cesta de consumo da população idosa conhecido como Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade IPC3I a ser calculado e divulgado regularmente pela Fundação Getulio Vargas FGV Segundo os autores o índice compreenderá uma população localizada nas principais capitais para famílias com pelo menos 50 de idosos e renda entre 1 e 33 SMs e servirá como referência para políticas públicas de saúde e previdência Um ponto que pode ser também mais investigado numa análise sobre o dispêndio familiar ou individual é diagnosticar se diferentes tipologias com relação ao gênero principalmente na condição de chefia da estrutura familiar determinam ou condicionam padrões de consumo diferentes Por exemplo a condição de chefia assumida por um idoso homem poderia determinar padrões de consumo diferentes Para responder essa questão tabulouse e estimouse a partir dos dados da POF aqui examinada a distribuição do dis pêndio per capita para itens nãoalimentares com exceção de alimentação fora do domicílio de acordo com o arranjo familiar tabela 5 6 É importante ressaltar que nessa edição da POF foram investigados produtos adquiridos de forma nãomonetária cujos valores foram computados na pesquisa segundo a declaração dos próprios respondentes com base no mercado local ou foram estatisticamente imputados pelo IBGE Além disso pesquisouse a alimentação fora do domicílio que tem um peso maior na área urbana 14Cap07pmd 010607 1427 260 261 FAMÍLIAS COM IDOSOS NAS ÁREAS URBANA E RURAL ANÁLISE DO DISPÊNDIO A PARTIR DA PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES 20022003 TABELA 5 Renda total per capita tamanho da família e distribuição das despesas pessoais per capita por tipologia familiar 20022003 Em Rendadispêndios Chefes homens idosos Chefes mulheres idosas Chefes homens nãoidosos Chefes mulheres nãoidosas Famílias com idosos Famílias sem idosos Renda total mensal R 193528 139411 190062 165279 180428 183782 Renda per capita mensal R 57237 54190 48847 49145 54894 48477 Tamanho da família 338 257 389 336 329 379 Participação na renda per capita 4441 3669 4933 4898 3905 4345 Comunicações 042 057 042 059 051 053 Transportes 1127 952 1288 1167 1190 1458 Alimentação fora de casa 529 682 803 816 802 929 Fumo 098 139 116 121 135 130 Jogos e apostas 076 065 047 039 075 051 Lazer a 263 327 378 469 359 455 Produtos farmacêuticos 759 931 367 453 859 419 Pessoais b 728 945 869 1132 886 1061 Roupas c 538 622 647 751 623 771 Lar d 090 116 087 103 103 104 Serviços de saúde 1054 905 550 622 1034 639 Veículos e 1509 1180 1914 1307 505 601 Outras despesas f 305 534 347 440 407 419 Outros imóveis 1279 805 886 728 1191 965 Contribuições g 840 922 672 639 898 763 Educação 420 433 658 800 504 794 Viagens 344 382 330 355 378 386 10000 10000 10000 10000 10000 10000 Fonte IBGEPOF de 20022003 a Jornais e revistas diversão e esportes b Inclui artigos de toucador serviços pessoais bolsas calçados cintos jóias artigos de papelaria livros nãodidáticos brinquedos e materiais de recreação relógios aparelhos celulares e acessórios produtos de higiene corporal e outras despesas c Inclui roupas de homens mulheres e crianças d Inclui artigos de armarinho utensílios domésticos e artigos de copa cozinha cama e banho e Aquisição manutenção documentação e outros gastos f Serviços bancários cartórios de terceiros e cerimoniais familiares ou religiosos g Mais transferências e encargos financeiros 14Cap07pmd 010607 1427 261 262 ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA ROGÉRIO EDIVALDO FREITAS Primeiramente na abertura da tabela como já verificado identificase que a renda per capita mensal das famílias com idosos ou idosas na condição de chefia é superior à das famílias que não possuem idosos chefes O mesmo ocorre nas famílias que possuem idosos chefes ou não isto é R 54894 contra R 48477 das famílias sem idosos ver duas últimas colunas da tabela Contudo o tamanho médio das famílias que possuem idosos é ligeiramente menor do que aquelas que não possuem Essa média é menor ainda 257 no caso de famílias com mulheres idosas exercendo a condição de chefia A participação de todo dispêndio per capita classificado como individual na renda per capita para todas as tipologias gira em torno de 40 O destaque está em gastos com saúde e remédios nas famílias idosas bastante superiores aos das famílias nãoidosas Nas famílias com chefes idosos os dispêndios com serviços de saúde são da ordem de 10 do total despendido excluídos como já foi dito alimentação no domicílio habitação e serviços de utilidade pública itens não apresentados nessa tabela No enfoque dado ao gênero na condição de chefia esses resultados prelimi nares sinalizam que existem diferenciações no padrão de consumo da família No caso de famílias com mulheres chefes idosas ou nãoidosas a participação relativa de roupas e despesas pessoais é superior à das famílias que têm homens como chefes Enquanto o item educação também possui uma participação ligeiramente superior nas famílias com chefe mulher famílias com chefes homens idosos ou não detêm participações relativas superiores em veículos transportes e outros imóveis Como visto anteriormente o agregado serviços de saúde tem um peso não desprezível no orçamento familiar em relação às famílias sem idosos Ambas as tabelas posteriores procuraram dar apenas um leve retrato do dispêndio com serviços privados de saúde já que segundo Nunes 2004 72 da população brasileira utilizam exclusivamente os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde SUS A tabela 6 discrimina o item serviços de saúde privados por categorias de despesa para o biênio 20022003 somente nas famílias com idosos por classes de renda Os registros referemse aos gastos mensais tendo como base o período de janeiro de 2003 Na média no Brasil as famílias com idosos gastam mensalmente com serviços de saúde R 3249 sendo o maior o gasto médio com planos de saúde de R 1467mês 14Cap07pmd 010607 1427 262 263 FAMÍLIAS COM IDOSOS NAS ÁREAS URBANA E RURAL ANÁLISE DO DISPÊNDIO A PARTIR DA PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES 20022003 Enquanto famílias de idosos com renda de até 25 SMs ou R 50000mês despendem cerca de R 450 com serviços de saúde as famílias com mais de 25 SMs despendem R 20503 Para essa classe é interessante observar que o valor gasto com cirurgia R 6611 é aproximadamente equivalente ao dispêndio com planos de saúde R 7289 Notase também que nas classes com renda inferior os gastos com cirurgia são acentuadamente menores Efeito similar também se observa para tratamento dentário A tabela 7 apresenta a despesa mensal familiar por região Como se pode observar as famílias com idosos da região Sudeste têm um dispêndio maior com serviços de saúde R 4618 do que nas outras regiões seguido da região Sul R 3061 região CentroOeste R 2936 região Nordeste R 1454 e região Norte R 1278 Cotejados com praticamente todos os itens os gastos em saúde das famílias com idosos no Sudeste superam os das famílias nas demais regiões com exceção do item consultas médicas e exames em que os gastos das regiões Sul e Centro Oeste são maiores do que os da região Sudeste TABELA 6 Despesa mensal com serviços de saúde para famílias com idosos por classes de renda Em R de janeiro de 2003 SMs Item 025 255 510 1025 25 mais Brasil Aquisição de equipamentos de saúde 011 019 046 075 1201 128 Cirurgias 009 048 037 188 6611 585 Consultas médicas 092 180 257 356 877 275 Exames em geral 121 054 156 196 555 167 Internações 002 079 065 095 546 102 Planos de saúde a 144 249 1093 2797 7289 1467 Serviços de enfermagem 004 001 044 008 080 020 Serviços de oftalmologistas 035 107 113 209 1016 188 Tratamento dentário 026 028 083 409 1624 235 Tratamentos de saúde 006 010 038 061 705 081 Total 450 775 1932 4395 20503 3249 Fonte IBGEPOF de 20022003 a Inclui planos dentários 14Cap07pmd 010607 1427 263 264 ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA ROGÉRIO EDIVALDO FREITAS 4 ESTIMANDO AS PROBABILIDADES DE DISPÊNDIO DE ACORDO COM A TIPOLOGIA FAMILIAR7 41 Modelo econométrico Para comparar mais precisamente o consumo das famílias que possuem idosos com o daquelas que não possuem adotouse neste estudo o modelo logit Esse modelo é adequado para o caso em que a variável dependente y tem natureza dicotômica isto é assume valores 0 e 1 e pressupõese que determinadas variáveis de controle como idade gênero renda estado civil escolaridade tamanho da família etc influenciam na decisão de consumir ou não consumir tal produto 42 Descrição das variáveis Foram criados dois arquivos para análise sendo um constituído de famílias ou unidades de consumo chefiadas por idosos e outros idosos cônjuge eou parentes presentes ou não e um outro arquivo com famílias sem nenhum idoso 7 Adotase neste tópico a mesma metodologia aplicada em artigo anterior do autor Ver Almeida e Kassouf 2004 TABELA 7 Despesa mensal com serviços de saúde para famílias com idosos por região Em R de janeiro de 2003 Região Item CentroOeste Nordeste Norte Sul Sudeste Aquisição de equipamentos de saúde 013 017 047 036 247 Cirurgias 260 018 029 282 1119 Consultas médicas 338 163 202 390 302 Exames 255 118 104 260 161 Internações 074 086 147 115 106 Planos de saúde a 1376 826 619 1407 1966 Serviços de enfermagem 001 013 000 092 006 Serviços de oftalmologistas 165 130 064 224 227 Tratamento dentário 389 055 024 200 359 Tratamentos de saúde 066 029 042 054 126 Total 2936 1454 1278 3061 4618 Fonte IBGEPOF de 20022003 a Inclui planos dentários 14Cap07pmd 010607 1427 264 265 FAMÍLIAS COM IDOSOS NAS ÁREAS URBANA E RURAL ANÁLISE DO DISPÊNDIO A PARTIR DA PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES 20022003 8 Considerouse somente a renda monetária O arquivo com idosos totalizou 9650 observações ou 18 da amostra e as famílias sem idosos resultaram em 33069 observações ou 68 da amostra O restante das observações 14 não objeto da análise inclui famílias que têm idosos mas não são chefes Na tabela 8 podese observar que a renda per capita mensal da família com idosos chefes R 57137 ultrapassa a da família sem idosos R 505178 No entanto o tamanho desta 367 indivíduos é maior que o daquela 307 TABELA 8 Média e desviopadrão das variáveis Família com idoso chefe Família sem nenhum idoso Variáveis Descrição das variáveis Média Desvio padrão Média Desvio padrão Renda per capita renda familiar totalmembros da família 57147 3634638 50517 3196747 Tamanho da família número de indivíduos na família 307 6243 367 5506 Situação domiciliar 1 se a família está localizada no setor urbano 082 1216 085 1121 Faixas etárias Faixa 1 017 1 se a família tem indivíduos com até 17 anos 029 1439 070 1428 Faixa 2 1830 1 se a família tem indivíduos entre 18 e 30 anos 031 1460 059 1549 Faixa 3 3151 1 se a família tem indivíduos entre 31 e 51 anos 031 1464 Faixa 4 5264 1 se a família tem indivíduos entre 52 e 64 anos 046 1580 Faixa 5 6575 1 se a família tem indivíduos entre 65 e 75 anos 054 1580 Faixa 6 76mais 1 se a família tem indivíduos com mais de 76 anos 024 1343 Faixa 3 3141 1 se a família tem indivíduos entre 31 e 41 anos 048 1577 Faixa 4 4251 1 se a família tem indivíduos entre 42 e 51 anos 035 1506 Faixa 5 5259 1 se a família tem indivíduos entre 52 e 59 anos 017 1194 Características do chefe Sexo do chefe 1 se é do sexo masculino 061 1542 077 1318 Trabalho do chefe 1 se trabalha 037 1531 090 951 continua 14Cap07pmd 010607 1427 265 266 ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA ROGÉRIO EDIVALDO FREITAS Quanto à situação domiciliar 82 das famílias com idosos chefes e 85 das sem idosos residem na zona urbana Quanto à localização geográfica a maior parte das famílias com ambas as estruturas está na região Sudeste 45 e na região Nordeste cerca de 26 Com relação às características dos chefes observase que nas famílias com idosos os chefes do sexo masculino chegam a 61 e nas famílias sem idosos a 77 Quanto aos chefes idosos e nãoidosos respectivamente 37 e 90 deles têm algum tipo de ocupação remunerada A maior parte dos idosos também tem um baixo nível de escolaridade Por exemplo entre os chefes idosos 79 têm menos de quatro anos de estudo entre os nãoidosos são cerca de 41 Apenas 4 dos chefes idosos têm ensino superior mais de 12 anos de estudo e entre os nãoidosos esse número é 11 43 Resultados Nas tabelas 9 e 10 são apresentados os efeitos marginais e os testes das equações propostas do modelo logit para alguns agregados de consumo mais representativos das continuação Família com idoso chefe Família sem nenhum idoso Variáveis Descrição das variáveis Média Desvio padrão Média Desvio padrão Educ 4 menos de 4 1 se tem menos de 4 anos 079 1284 041 1555 Educ 8 entre 5 e 8 1 se tem entre 5 e 8 anos 010 929 027 1393 Educ 11 entre 9 e 11 1 se tem entre 9 e 11 anos 007 803 021 1286 Educ 14 mais de 12 1 se tem mais de 12 anos 004 644 011 975 Localização Nordeste 1 se a família está localizada na região Nordeste 028 1423 024 802 Norte 1 se a família está localizada na região Norte 005 691 007 1356 Sudeste 1 se a família está localizada na região Sudeste 045 1577 045 1569 Sul 1 se a família está localizada na região Sul 016 1153 016 1158 CentroOeste 1 se a família está localizada na região Centro Oeste 006 735 007 841 Fonte IBGEPOF de 20022003 Elaboração a partir dos microdados 14Cap07pmd 010607 1427 266 267 FAMÍLIAS COM IDOSOS NAS ÁREAS URBANA E RURAL ANÁLISE DO DISPÊNDIO A PARTIR DA PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES 20022003 TABELA 9 Efeitos marginais da regressão de logits para famílias com idosos Variáveis Produtos farmacêuticos Serviços de assistência à saúde Pessoais Derivados de fumo Roupas Transporte Alimentação fora do domicilio Viagens Lazer Veículos Renda per capita 0000047 232 0000303 606 0000033 291 0000015 098 0000041 233 0000094 306 0000048 296 0000054 310 0000055 286 0000031 394 Tamanho da família 00305 543 00159 257 00201 748 00110 252 00667 900 00259 381 00527 697 00199 382 00201 365 00182 546 Urbano 00240 183 00604 324 00056 112 00477 341 00029 020 00868 476 00012 007 00811 509 01481 1081 00016 014 Faixa 2 1830 00346 199 00500 210 00242 217 00474 248 00636 318 01487 603 01134 462 00738 352 02150 920 00728 424 Faixa 3 3151 00014 009 01005 439 00146 417 01111 594 00550 275 01608 714 01343 593 00427 217 01508 704 00548 386 Faixa 4 5264 00296 146 00738 276 00105 119 00533 25 00371 165 01524 605 00297 115 00420 188 00629 258 00238 139 Faixa 5 6575 00710 354 00731 284 00117 141 00314 167 00035 016 00479 190 00206 081 00104 049 00157 066 00012 008 Faixa 6 76mais 00662 129 00505 179 00135 162 00088 042 00408 170 00208 077 00616 225 00281 124 00446 185 00005 003 Sexo masculino 00216 378 00490 222 00238 356 00206 124 00017 010 00550 259 00355 167 00260 137 00082 042 00569 399 Trabalho do chefe 00007 004 00312 144 00154 258 00035 023 00188 107 00766 360 00774 368 00526 282 00155 079 00353 239 continua 14Cap07pmd 010607 1427 267 268 ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA ROGÉRIO EDIVALDO FREITAS continuação Variáveis Produtos farmacêuticos Serviços de assistência à saúde Pessoais Derivados de fumo Roupas Transporte Alimentação fora do domicilio Viagens Lazer Veículos Educ 8 entre 5 e 8 00212 089 00863 284 00037 042 00254 104 00016 006 00931 304 00443 138 00039 014 01919 607 00052 025 Educ11 entre 9 e 11 00873 395 01550 337 00143 157 00194 061 00504 149 01398 318 00561 138 00519 130 03296 718 00117 046 Educ 14 mais de 12 00447 097 02336 386 00406 618 00047 010 00229 044 02166 350 00533 088 01164 203 03772 623 00189 065 Norte 00525 226 01452 539 00009 012 00382 165 00033 014 00675 234 00828 298 00005 002 00487 211 00029 016 Nordeste 00204 127 01009 460 00036 065 00214 127 00212 125 00177 081 00335 157 00827 428 00629 339 00138 104 Sul 00101 055 00006 002 00105 183 00099 051 00481 268 00140 057 00347 146 00563 246 00393 177 00173 115 CentroOeste 00228 117 00090 036 00059 084 00048 024 00787 366 00418 168 01010 425 00455 196 00399 198 00095 060 Teste chiquadrado wald 16111 31782 30427 21154 30402 42572 35015 22257 58888 30168 Obs Os testes Z estão entre parênteses abaixo dos efeitos marginais Denota significância ao nível de 1 Denota significância ao nível de 5 Denota significância ao nível de 10 Total de observações 9650 14Cap07pmd 010607 1427 268 269 FAMÍLIAS COM IDOSOS NAS ÁREAS URBANA E RURAL ANÁLISE DO DISPÊNDIO A PARTIR DA PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES 20022003 TABELA 10 Efeitos marginais da regressão de logits para famílias sem idosos Variáveis Produtos farmacêuticos Serviços de assistência à saúde Pessoais Derivados de fumo Roupas Transporte Alimentação fora do domicilio Viagens Lazer Veículos Renda per capita 00000273 276 00001964 572 00000194 421 00000221 045 00000538 531 00001173 515 00001083 575 00000574 484 00002898 828 00000469 499 Tamanho da família 00327 1105 00185 496 00060 720 00120 437 00298 1267 00197 655 00279 884 00142 494 00315 843 00287 1045 Urbano 00506 587 01069 980 00060 270 00091 105 00195 312 00284 300 00383 407 00702 713 01673 1475 00198 217 Faixa 2 1830 00589 607 00611 507 00066 284 00170 166 00546 704 00616 576 00494 447 00607 567 01306 1045 00692 675 Faixa 3 3141 00352 343 00537 413 00042 189 00389 351 00180 239 00594 536 00481 410 00298 261 00756 570 00473 436 Faixa 4 4251 00355 391 01294 1042 00018 086 00872 836 00094 132 00871 845 00610 563 00824 759 01002 791 00027 026 Faixa 5 5259 00500 471 01237 809 00031 118 00713 541 00022 027 00768 640 00131 104 00560 417 00471 298 00467 393 Sexo masculino 00185 178 00405 299 00028 124 00116 105 00070 096 00076 067 00033 029 00250 213 00157 117 01035 996 Trabalho do chefe 00040 030 00048 027 00079 231 00313 229 00184 178 00404 263 00566 360 00360 216 00087 049 00185 123 continua 14Cap07pmd 010607 1427 269 270 ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA ROGÉRIO EDIVALDO FREITAS continuação Variáveis Produtos farmacêuticos Serviços de assistência à saúde Pessoais Derivados de fumo Roupas Transporte Alimentação fora do domicilio Viagens Lazer Veículos Educ 8 entre 5 e 8 00530 565 01109 806 00033 157 00065 060 00449 663 00970 929 00581 521 00228 187 01552 1178 00280 235 Educ 11 entre 9 e 11 00933 911 02490 1561 00100 467 00733 625 00556 747 01669 1468 01361 947 00946 668 02792 1942 00452 333 Educ 14 mais de 12 00925 602 03388 1327 00109 260 00820 500 00702 666 01829 965 01193 689 02031 870 03918 2076 00983 432 Norte 003680 302 00036 1253 00002 008 00270 235 00020 024 00931 665 00744 537 00035 026 00985 650 00204 158 Nordeste 00243 250 01637 1086 00004 018 00565 589 00086 125 00960 832 00166 148 00732 653 00637 488 00207 199 Sul 00084 076 01308 027 00007 03 00178 163 00241 321 00780 601 00248 197 00722 573 00169 120 00368 310 CentroOeste 00384 347 00643 501 00027 112 00493 478 00275 334 00922 727 00898 711 00143 116 00261 190 00127 111 Teste chiquadrado wald 45706 154360 32551 29037 59818 74955 55361 44776 177203 53682 Obs Os testes Z estão entre parênteses abaixo dos efeitos marginais Denota significância ao nível de 1 Denota significância ao nível de 5 Denota significância ao nível de 10 Total de observações 33069 14Cap07pmd 010607 1427 270 271 FAMÍLIAS COM IDOSOS NAS ÁREAS URBANA E RURAL ANÁLISE DO DISPÊNDIO A PARTIR DA PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES 20022003 famílias que apresentam chefe idoso e daquelas que não apresentam idosos respec tivamente Todas as equações foram ponderadas pelo fator de expansão da amostra O teste de quiquadrado utilizado wald test que permite analisar se todos os coeficientes de inclinação são 0 foi altamente significativo para cada equação indicando que as variáveis préescolhidas mediram satisfatoriamente a probabili dade de consumo dos agregados analisados De imediato é realizada uma análise dos coeficientes acerca dos resultados econométricos Contudo dado o número elevado de equações este texto irá se concentrar nos resultados considerados intuitivamente mais relevantes Ademais como alguns resultados também se apresentaram bastante distintos entre as duas tipologias vaise procurar tecer aqui hipóteses que possam ser discutidas mais detalhadamente e examinadas em estudos futuros Primeiro podese observar que para a maioria dos dispêndios analisados o coeficiente da renda per capita que é o efeito marginal foi significativo e positivo indicando que quanto maior a renda maior o consumo Somente na equação de consumo para derivados de fumo nas duas tipologias adotadas os sinais dos coeficientes se apresentaram negativos embora estatisticamente nãosignificativos Pela variável tamanho da família podese verificar que tanto nas famílias com idosos chefes como nas sem idosos o crescimento do número de indivíduos aumenta a probabilidade de consumo em todos os agregados analisados Por meio da variável que considera a situação de moradia da família urbana ou rural observouse que em famílias urbanas chefiadas por idosos é menor a probabilidade de gasto com transportes majoritariamente combustível e ônibus do que nas que vivem no meio rural Leis existem permitindo ao idoso transporte urbano gratuito situação nem sempre adotada pelos idosos rurais por falta de informação desse direito e burocracias municipais As famílias sem nenhum idoso apresentaram um comportamento oposto ou melhor há um indicativo de que famílias urbanas gastam mais com transporte do que as famílias rurais o que era de se esperar dada a disponibilidade desse serviço no meio urbano e pelo fato de os deslocamentos serem feitos em automóvel e por meio do transporte público Ademais o aumento da expectativa de vida e do número de idosos vem transformando as composições de consumo com o aumento da demanda por produtos ou serviços voltados para esse segmento tais como viagens práticas esportivas restaurante lazer etc Para tentar corroborar também essas hipóteses procurouse controlar a composição familiar através das faixas etárias 14Cap07pmd 010607 1427 271 272 ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA ROGÉRIO EDIVALDO FREITAS Nas famílias com idosos foi captado com sucesso pelo modelo que indivíduos a partir dos 65 anos faixa 5 e faixa 6 demandam mais medicamentos do que os jovens um resultado esperado Certamente com as mudanças no perfil epidemiológico da população e as mudanças demográficas há que se considerar os investimentos em tratamentos de promoção e prevenção bem como uma polí tica de acompanhamento e assistência integral ao idoso Na equação que mediu a probabilidade de dispêndio com lazer podese inferir que indivíduos com mais de 76 anos procurem despender menos do que crianças e jovens Já em faixas de idades menores e em ambas estruturas familiares foram constatados sinais positivos nos coeficientes dessa equação Talvez caiba investigar com mais detalhes até que ponto as opções de lazer existentes estejam sendo satisfatoriamente adequadas aos idosos em geral Ainda para esse grupo podese observar também que existe menor probabilidade de consumir alimentos fora do domicílio resultado esperado dado que esses indivíduos têm menor pro babilidade de se deslocar por apresentarem maiores restrições em sua mobilidade Nas famílias sem idosos em praticamente todas as faixas de idade propostas os sinais dos coeficientes positivos indicaram maior probabilidade de consumir produtos para a maioria dos agregados de consumo No entanto um sinal negativo foi captado na regressão no item veículos para a faixa de idade das pessoas entre 52 e 59 anos Esse resultado é bastante interessante do ponto de vista mercadológico pois pessoas dessa idade provavelmente já possuem esse tipo de bem e portanto menor demanda Assim podese seguramente sugerir que propostas de marketing desse produto devem focar no público mais jovem haja vista que nas famílias com idosos os coeficientes das faixas de idade entre 18 e 50 anos se mostraram estatisticamente significativos Analisando especificamente o dispêndio para chefes idosos por gênero os homens têm maior probabilidade de consumir do que as mulheres os seguintes itens serviços de saúde pessoais transporte e veículos Já nas famílias sem idosos o chefe homem tem maior probabilidade de consumir produtos farmacêuticos serviços de saúde viagens e veículos do que a chefe mulher Com relação ao chefe idoso que trabalha embora o nível de significância do coeficiente não tenha atingido 10 observase uma menor probabilidade de con sumir com serviços de saúde do que aquele que não trabalha Dado que houve um controle da renda o resultado sugere maiores investigações socioeconômicas a partir desse resultado Poderia verificarse a hipótese de que os idosos trabalham porque possuem melhores condições de saúde demandando menos tratamentos de saúde por exemplo As Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios Pnads 14Cap07pmd 010607 1427 272 273 FAMÍLIAS COM IDOSOS NAS ÁREAS URBANA E RURAL ANÁLISE DO DISPÊNDIO A PARTIR DA PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES 20022003 de 1998 e 2003 fornecem relevantes insumos para tal proposta porque executaram um amplo levantamento das condições de saúde e acesso aos serviços de saúde para todos os indivíduos Outros resultados também mostraram que para chefes nãoidosos trabalhando existem maiores probabilidades de consumir em despesas típicas de quem trabalha do que aqueles que não trabalham ou melhor com despesas pessoais transporte alimentação fora do domicílio e veículos Uma vez controlada a renda pelo modelo podese verificar também a rele vância no nível de escolaridade do chefe no dispêndio nãoalimentar Por exemplo podese constatar que entre chefes idosos e nãoidosos quanto maior o nível de escolaridade maior a probabilidade de despender com serviços de assistência à saúde Esse resultado pode ter grande importância do ponto de vista de políticas porque se os futuros chefes idosos mais escolarizados procurarem despender com trata mentos preventivos por exemplo esse fato diminuiria os encargos dos governos com tratamentos de saúde curativos Nunes 2004 retratou o perfil de morbidade de toda a população com dados do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde Datasus de 2003 e observou que os custos de tratamentos mais elevados no SUS correspondem a tratamentos feitos por homens e mulheres entre 60 e 69 anos A partir dessa idade os custos decrescem contrariando a hipótese de que idosos onerem mais os serviços de saúde públicos do que os mais jovens Ademais no curto prazo a ampliação de programas sociais como o Saúde da Família focando na reeducação dos chefes em moldes nãoformais alertandoos sobre tratamentos preventivos poderá também diminuir esses encargos Nunes 2004 também sugere que programas como o Saúde em Casa poderiam reduzir os custos de internação convencional em até 40 ao substituílos por internações domiciliares Outro resultado bastante importante foi detectar que chefes de família idosos mais instruídos têm menor probabilidade de despender com derivados de fumo Esse resultado foi também captado com sucesso na estrutura de famílias de chefes nãoidosos Quanto à localização da família observase que indivíduos das famílias idosas e nãoidosas das regiões Nordeste Norte e CentroOeste têm menor probabilidade de despender com produtos farmacêuticos e serviços de saúde do que os indivíduos da região Sudeste variável omitida Com esse resultado repõese a hipótese de que existam desigualdades referentes à oferta de serviços e estabelecimentos privados de saúde entre as regiões mais pobres em relação à região Sudeste Na região Sul 14Cap07pmd 010607 1427 273 274 ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA ROGÉRIO EDIVALDO FREITAS para esses dois agregados os sinais dos coeficientes também se apresentaram nega tivos mas não foram minimamente significativos Finalmente podese constatar também que todos os indivíduos nas famílias com idosos e sem idosos na região CentroOeste têm menores probabilidades de consumir roupas transporte alimentação fora do domicílio viagens e lazer do que os da região Sudeste Quanto ao lazer em particular sob ambas as tipologias familiares consideradas também foi observada menor probabilidade de despender nas regiões Nordeste e Norte do que na região Sudeste 5 CONCLUSÕES Este capítulo teve como idéia central caracterizar segundo a POF a renda e o dispêndio das famílias com idosos sob diferentes óticas socioeconômicas e demográficas como classes de renda localização geográfica e tipologias familiares para o período 20022003 Segundo Camarano e Pasinato 2004 para o grupo dos idosos a longevidade foi conquistada graças a políticas sociais e econômicas que também substancial mente melhoraram as condições de vida da população como um todo Analisando dados dos censos demográficos suplemento de saúde da Pnad e estatísticas do Mi nistério de Saúde os autores concluíram que em geral os idosos estão em melho res condições do que a população jovem A família na qual eles se fazem presentes dentro de alguns segmentos apresenta rendimentos maiores Assim como observado em Almeida e Kassouf 2004 a presença dos idosos na família graças a sua renda mais estável permite a elevação do poder de compra Essa constatação observada pelos dois autores a partir dos dados da POF de 1995 1996 é confirmada também no presente trabalho É interessante observar contudo que essa diferença de rendimentos entre famílias com e sem idosos é significativa mente reduzida quando passamos de um contexto de análise só de regiões metro politanas universo da POF de 19951996 para uma análise nacional universo da POF de 20022003 Enquanto em 1996 a renda per capita mensal das famílias com idosos era quase o dobro da renda das famílias sem idosos na análise nacional para 2003 esse percentual não chegou a 13 a mais para as famílias com idosos A diferença de gastos entre uma família com idosos no Sudeste e uma família sem idoso no Nordeste é de R 579mês Os gastos com moradia e alimentação ocupam boa parte do orçamento familiar principalmente nas famílias mais pobres de ambos os arranjos 72 do orçamento global 14Cap07pmd 010607 1427 274 275 FAMÍLIAS COM IDOSOS NAS ÁREAS URBANA E RURAL ANÁLISE DO DISPÊNDIO A PARTIR DA PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES 20022003 Novamente corroborando os resultados de Almeida e Kassouf 2004 a POF de 20022003 mostrou que os percentuais gastos com medicamentos e ser viços de saúde nas famílias com idosos foram superiores aos gastos das famílias sem idosos Para os gastos com saúde serviços e medicamentos as famílias com idosos da região Sudeste despenderam mensalmente o maior valor R 4618 em relação às outras macrorregiões Em segundo plano com o modelo logit podese verificar também de forma mais robusta que comportamentos de consumo de distintas estruturas familiares são diferenciados não somente em decorrência da renda domiciliar mas também em função de características relativas a tamanho da família composição etária familiar situação censitária trabalho e escolaridade do chefe e região Pôdese observar que a presença do idoso nas famílias não modifica os hábitos de consumo dos mais jovens que vivem com eles Nas famílias com idosos e sem idosos indivíduos na fase de vida laboral entre 30 e 50 anos possuem hábitos de consumo semelhantes No entanto na análise das duas estruturas familiares vários resultados se mostraram interessantes por exemplo corroborouse a hipótese de que idosos demandam muito mais tratamentos de saúde do que os nãoidosos independen temente da renda Ademais essa demanda positiva se inicia já para indivíduos acima dos 30 anos em relação aos mais jovens indicando uma preocupação com saúde e longevidade Observouse também que quanto maior a escolaridade do chefe idoso ou não maior a probabilidade de se despender com serviços de assistência à saúde e menor a probabilidade de se consumir derivados de fumo Todos esses resultados do modelo logit são similares àqueles observados utilizandose a POF de 1995 1996 ALMEIDA KASSOUF 2004 É interessante observar que sair de um contexto metropolitano para um nacional não alterou as principais conclusões Os indivíduos das famílias idosas e nãoidosas das regiões Nordeste Norte e CentroOeste têm menor probabilidade de despender com produtos farmacêuticos e serviços de saúde do que os indivíduos da região Sudeste sinalizando uma hipótese de que existem desigualdades referentes a oferta de serviços e estabelecimentos privados de saúde entre as regiões mais pobres ante a região Sudeste Finalmente observouse que o idoso e sua estrutura familiar pela importância da sua renda e dispêndio devem ser merecedores de atenção por parte dos governos e da sociedade Beltrão Camarano e Kanso 2004 estimam que em 2020 a popu lação acima de 60 anos será de 309 milhões de pessoas com 553 constituídos por mulheres Ademais o aumento das taxas de sobrevida e queda da fecundidade altera o perfil epidemiológico destacando as doenças crônicodegenativas pressionando 14Cap07pmd 010607 1427 275 276 ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA ROGÉRIO EDIVALDO FREITAS os serviços de saúde Já houve importantes avanços nas políticas públicas voltadas para esse segmento a houve um aumento significativo dos beneficiários da Previ dência Rural e b o Estatuto do Idoso foi lançado Contudo é preciso consolidar essas iniciativas e avançar em outras questões como a adequação dos espaços urbanos para as pessoas idosas a ampliação da proteção social para os idosos que estiveram ocupados no informal urbano a ampliação da assistência à saúde conti nuada para idosos a promoção do tratamento e a prevenção das doenças crônicas nãotransmissíveis etc O aprofundamento das análises sobre os gastos de bens e serviços dos principais subitens de consumo das famílias idosas melhoraria significativamente as propostas de políticas públicas atualmente executadas para os idosos como proposto por Neri et al 2004 Ademais é interessante identificar novos segmentos de mercados específicos cosméticos turismo etc voltados para os idosos objetivando melhorar sua qualidade de vida e quebrar os preconceitos culturais e sociais vigentes mos trando que os idosos são e serão uma força nãodesprezível da economia REFERÊNCIAS ALMEIDA A N KASSOUF A L Determinantes do consumo das famílias com idosos e sem idosos com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares de 199596 Revista de Economia Aplicada São Paulo FEAUSP v 8 n 3 julset 2004 Determinantes do consumo das famílias com idosos e sem idosos com base na Pesquisa de Orçamentos Familiares de 19951996 In SILVEIRA F G SERVO L M MENEZES T PIOLA S F Orgs Gasto e consumo das famílias brasileiras contemporâneas Brasília Ipea 2006 v 1 376 p BELTRÃO K I CAMARANO A A KANSO S Dinâmica populacional brasileira na virada do século XX Rio de Janeiro Ipea ago 2004 Texto para discussão n 1034 71 p CAMARANO A A Coord Muito além dos 60 os novos idosos brasileiros Rio de Janeiro Ipea 1999 CAMARANO A A PASINATO M T Introdução In CAMARANO A A Coord Os novos idosos brasileiros muito além dos 60 Rio de Janeiro Ipea 2004 p 222 PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Definição e metodologia de cálculo dos indicadores e índices de desenvolvimento humano e condições de vida 2000 Disponível em wwwundporgbrHDRHDR2000Metodologias2020IDHM20e20ICVpdf Acesso em 5 dez 2006 DELGADO G C CARDOSO J C O idoso e a previdência rural no Brasil a experiência recente da universalização In CAMARANO A A Coord Os novos idosos brasileiros muito além dos 60 Rio de Janeiro Ipea 2004 p 293319 HOFFMANN R Elasticidadesrenda das despesas e do consumo físico de alimentos no Brasil metropolitano em 19951996 Agricultura em São Paulo São Paulo v 47 n 1 p 111122 2000 14Cap07pmd 010607 1427 276 277 FAMÍLIAS COM IDOSOS NAS ÁREAS URBANA E RURAL ANÁLISE DO DISPÊNDIO A PARTIR DA PESQUISA DE ORÇAMENTOS FAMILIARES 20022003 Elasticidadesrenda das despesas e do consumo físico de alimentos no Brasil metro politano em 19951996 In SILVEIRA F G SERVO L M MENEZES T PIOLA S F Orgs Gasto e consumo das famílias brasileiras contemporâneas Brasília Ipea 2006 v 1 376 p IBGE Microdados da pesquisa de orçamentos familiares 20022003 Rio de Janeiro IBGE 2004a CDROM Pesquisa de Orçamentos Familiares 20022003 primeiros resultados Rio de Janeiro IBGE 2004b 276 p MENEZES T SILVEIRA F G MAGALHÃES L C G TOMICH F A VIANNA S W Gastos alimentares nas grandes regiões urbanas do Brasil aplicação do modelo AID aos microdados da POF 19951996 IBGE Brasília Ipea jul 2002 Texto para discussão n 896 21 p Gastos alimetares nas grandes regiões urbanas do Brasil aplicação do modelo AID aos microdados da POF de 19951996 do IBGE In SILVEIRA F G SERVO L M MENEZES T PIOLA S F Orgs Gastos e consumo das famílias brasileiras contemporâneas Brasília Ipea 2006 v 1 376 p NERI M QUADROS S BRAZ A ARDEO V Inflação e os idosos brasileiros In CAMARANO A A Coord Os novos idosos brasileiros muito além dos 60 Rio de Janeiro Ipea 2004 p 559585 NUNES A O envelhecimento populacional e as despesas do sistema único de saúde In CAMARANO A A Coord Os novos idosos brasileiros muito além dos 60 Rio de Janeiro Ipea 2004 p 427450 SEALE J REGMI A BERNSTEIN J International evidence on food consumption patterns Washington USDA Oct 2003 Technical Bulletin n 1904 67 p WONG L R MOREIRA M M Envelhecimento demográfico humano as transformações demográficas anunciadas na América Latina 19502050 Recife Fundação Joaquim Nabuco 2000 Disponível em wwwfundajgovbrgeraltextos20onlinepopulacionaldesenvolvimentopdf Acesso em 5 dez 2006 ANEXO TABELA A1 Distribuição dos dispêndios das famílias com idosos em 20022003 segundo a UF Em UF Moradia Roupas Educação Saúde Outras residências Outras despesas pessoais Lazer Trans porte Veículos Refeição no domicílio e higiene pessoal Refeição fora do domicílio RO 242 25 14 48 300 84 11 68 62 123 22 AC 440 28 05 51 01 99 10 64 70 188 43 AM 402 29 13 50 05 124 17 74 48 198 38 RR 443 42 05 48 34 111 30 40 26 197 24 continua 14Cap07pmd 010607 1427 277 278 ALEXANDRE NUNES DE ALMEIDA ROGÉRIO EDIVALDO FREITAS continuação UF Moradia Roupas Educação Saúde Outras residências Outras despesas pessoais Lazer Trans porte Veículos Refeição no domicílio e higiene pessoal Refeição fora do domicílio PA 341 37 15 55 21 143 17 40 44 251 36 AP 366 54 12 35 09 105 21 79 24 249 45 TO 336 34 11 67 37 109 08 68 51 242 37 MA 328 36 07 60 15 118 10 61 30 291 43 PI 299 34 16 62 08 110 11 59 51 326 24 CE 412 30 17 60 14 107 14 48 54 215 30 RN 386 27 16 78 24 128 12 44 51 211 23 PB 342 27 15 77 22 105 07 61 58 262 25 PE 363 32 20 75 11 105 18 45 68 236 26 AL 373 34 14 80 21 103 13 43 59 241 20 SE 351 29 20 71 07 103 13 58 68 252 28 BA 325 41 19 68 22 119 15 53 73 222 43 MG 362 31 25 78 76 109 12 39 69 171 30 ES 359 28 27 101 15 149 13 45 80 154 29 RJ 395 24 26 84 39 129 19 61 56 128 40 SP 400 22 23 88 79 102 13 48 66 140 20 PR 375 28 16 83 44 98 16 54 88 170 28 SC 364 25 25 75 80 106 12 54 83 149 27 RS 411 26 13 92 39 86 15 48 64 177 28 MS 404 27 15 72 16 98 10 54 94 187 24 MT 418 31 20 72 12 110 09 56 62 190 20 GO 367 24 25 96 33 95 11 58 102 165 24 DF 400 24 52 78 48 131 21 61 85 72 28 Fonte IBGEPOF de 20022003 14Cap07pmd 010607 1427 278 CAPÍTULO 8 DEMANDA POR PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL Mônica Viegas Andrade Ana Carolina Maia 1 INTRODUÇÃO A evidência empírica mostra que a escolha de um sistema misto como forma de financiamento dos serviços de saúde tem crescido significativamente nas últimas décadas Entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE Organisation for Economic Cooperation and Development OECD todos têm alguma participação do setor privado no financiamento mesmo que o sistema público ainda seja a forma dominante OECD 2005 Esse crescimento se deve em grande medida à expressiva elevação dos gastos com bens e serviços de saúde em relação ao crescimento do produto1 Alguns elementos explicam essa elevação dos gastos o uso intensivo de tecnologia e mãodeobra especializada com geração de novos serviços e mudanças no perfil epidemiológico que resultaram em aumento da longevidade e em maior universalização do acesso aos serviços de saúde Diante desse contexto alguns governos dada a restrição orçamentária se vêem incapazes de financiar totalmente o cuidado com a saúde impondo ou uma restrição ao uso racionamento ou restringindo o grupo de serviços ofertados Esse mix públicoprivado tem se apresentado de forma diferen ciada nos sistemas de saúde e se manifestado como forma dominante Nos Estados Unidos a participação do setor público é restrita aos grupos populacionais de maior risco idosos crianças e pobres ANDRADE LISBOA 2000 No Canadá a participação do setor privado é permitida apenas para os serviços não providos pelo seguro público Na Inglaterra a atuação do setor privado é similar ao caso brasileiro no qual o sistema privado é suplementar ao sistema de saúde público 1 O gasto total em saúde tem apresentado uma tendência de aumento nas últimas décadas entre 1980 e 2003 os países da OECD exibiram crescimento médio real dos gastos com saúde de 3 ao ano aa sendo que durante a década de 1990 a participação relativa dos gastos públicos no gasto total com saúde apresentou declínio médio de 15 em detrimento de um aumento da participação do setor privado OECD 2002 15Cap08pmd 300507 1248 279 280 MÔNICA VIEGAS ANDRADE ANA CAROLINA MAIA universal oferecendo tanto serviços disponibilizados pelo sistema público como outros serviços Uma categorização dos tipos de financiamento existentes na literatura MOSSIALOS THOMSON 2002 classifica os gastos segundo fonte de financiamento em três tipos gasto público gasto privado através de seguro ou plano de saúde e gasto privado realizado por desembolso direto O objeto de estudo deste trabalho é o setor de saúde suplementar no Brasil A evidência empírica internacional mostra que os gastos privados com planos de saúde têm crescido de forma significativa no montante dos gastos totais e têm se configurado como alternativa importante de financiamento dos gastos com bens e serviços de saúde OECD 2005 No Brasil o sistema público de saúde foi regulamentado em 1988 determi nando acesso universal integral e gratuito a toda a população e permitindo a livre atuação do setor privado O sistema de saúde suplementar cobre cerca de 25 da população e essa participação temse mantido praticamente estável nos últimos oito anos Essa opção de sistema institucional embora seja democrática gera ini qüidades no acesso aos serviços de saúde Os grupos de status socioeconômico mais elevado têm duplo acesso ao sistema Apesar dessa iniqüidade a ampliação da população coberta por seguro privado é uma alternativa interessante do ponto de vista de bemestar social na medida em que pode minorar o problema de con gestão no provimento dos serviços públicos de saúde O objetivo deste trabalho é analisar os determinantes da demanda e da escolha de cobertura por planos de saúde privados no Brasil A estimação é realizada para os anos de 1998 e 2003 o que nos permite verificar possíveis impactos da regulamentação Consideramos que os indivíduos podem realizar a escolha de aderir ou não a um plano de saúde em dois contextos distintos No primeiro o contrato oferecido é um contrato coletivo aqui denominado contrato de adesão coletiva Esse caso ocorre quando o indivíduo tem um plano adquirido através do emprego Nos Estados Unidos cerca de 60 da população possui cobertura de seguro de saúde privado via emprego CUTLER ZECKHAUSER 2000 No segundo contexto os in divíduos escolhem o contrato individualmente Denominamos esse plano adesão individual Nesse caso o indivíduo tem mais liberdade para escolher o contrato que lhe for mais conveniente dependendo de sua restrição orçamentária suas preferências e de seu risco Essa classificação é compatível com a tipologia de contratação de plano adotada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS que apresenta três tipos de 15Cap08pmd 300507 1248 280 281 DEMANDA POR PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL contratação a plano individual ou familiar contratado por pessoas físicas em que a contraprestação pecuniária é integralmente paga pelo beneficiário diretamente à ope radora b plano coletivo sem patrocinador contratado por pessoa jurídica em que a contraprestação pecuniária é integralmente paga pelo beneficiário diretamente à ope radora e c plano coletivo com patrocinador contratado por pessoa jurídica em que a contraprestação pecuniária é total ou parcialmente paga pela pessoa jurídica contra tante à operadora Segundo os dados da ANS os planos coletivos com ou sem patro cinador adesão coletiva respondem por cerca de 65 da cobertura enquanto os planos individuais por cerca de 222 Para analisar a demanda por planos de saúde estimamos três modelos para cada um dos anos O primeiro modelo analisa a escolha de ter plano de saúde independentemente do tipo de adesão O segundo analisa a demanda por planos individuais O terceiro é um modelo multinomial que estima a escolha de cober tura para aqueles indivíduos que decidiram adquirir plano de saúde individual Esse modelo não é estimado para os indivíduos que compram o plano por adesão coletiva uma vez que estes não necessariamente têm opção de escolha de cobertura No modelo multinomial supomos que o indivíduo tem três categorias de cobertura entre as quais pode escolher ambulatorial hospitalar ou completo Essas categorias foram definidas a partir dos grupos de cobertura assistencial propostos na regulamentação dos planos e seguros de saúde de 19983 A regulamentação define cinco tipos básicos de cobertura assistencial4 do plano ambulatorial5 hospitalar6 obstetrício7 e odontológico8 e de referência As operadoras podem oferecer planos 2 Os beneficiários restantes possuem planos antigos anteriores à Lei 96561998 que regulamenta o sistema de saúde suplementar no Brasil 3 Lei 96561998 4 A cobertura assistencial é o conjunto de direitos e tratamentos serviços e procedimentos médicos hospitalares e odontológicos adquiridos pelo beneficiário a partir da contratação do plano 5 Cobertura de consultas médicas em clínicas básicas e especializadas cobertura dos serviços de apoio diagnóstico tratamentos e demais procedimentos ambulatoriais 6 Cobertura de internações hospitalares admitindose a exclusão dos procedimentos obstétricos cobertura de internações hospitalares em centros de terapia intensiva ou similar cobertura de despesas referentes a honorários médicos serviços gerais de enfermagem e alimentação cobertura de exames complementares indispensáveis para o controle da evolução da doença e elucidação diagnóstica fornecimento de medicamentos anestésicos gases medicinais transfusões e sessões de quimioterapia e radioterapia conforme prescrição do médico assistente realizados ou ministrados durante o período de internação hospitalar cobertura de toda e qualquer taxa incluindo materiais utilizados assim como da remoção do paciente para outro estabelecimento hospitalar cobertura de despesas de acompanhante no caso de pacientes menores de 18 anos 7 Cobertura assistencial ao recémnascido filho natural ou adotivo do consumidor ou de seu dependente durante os primeiros 30 dias após o parto inscrição assegurada ao recémnascido filho natural ou adotivo do consumidor como dependente isenta do cumprimento dos períodos de carência desde que a inscrição ocorra no prazo máximo de 30 dias 8 Cobertura de consultas e exames auxiliares ou complementares cobertura de procedimentos preventivos de dentística e endodontia cobertura de cirurgias orais menores assim consideradas as realizadas em ambiente ambulatorial e sem anestesia geral 15Cap08pmd 300507 1248 281 282 MÔNICA VIEGAS ANDRADE ANA CAROLINA MAIA com as coberturas básicas ou combinações delas sendo obrigatória a oferta do plano de referência A principal contribuição deste trabalho é tentar entender os determinantes da demanda por plano de saúde e da escolha de cobertura no Brasil A despeito do número de beneficiários de plano de saúde privado cerca de 40 milhões de pessoas o que corresponde ao segundo maior mercado de planos de saúde privado mundial não existem estudos que proponham modelos de estimação de de manda Como mencionado em um sistema como o brasileiro no qual coexistem o financiamento público e o privado conhecer os atributos da população coberta e em que contexto é realizada a decisão de compra de plano de saúde é importante para o estabelecimento de políticas públicas e privadas que visem à ampliação da cobertura Um maior grau de cobertura gera ganhos de bemestar social uma vez que reduz a incerteza associada ao estado de saúde aumenta o acesso aos serviços preventivos e por conseqüência pode melhorar o estado de saúde médio da po pulação o que se reflete em níveis maiores de produtividade Além disso o sistema privado é uma alternativa ao sistema público e a ampliação da cobertura pode resultar em uma redução do tempo de espera e em melhora da qualidade do serviço público Outra contribuição deste trabalho é analisar os primeiros impactos da regulamentação do setor de saúde suplementar Para estimar esses modelos utilizamos os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Pnad do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE nos anos de 1998 e 2003 que tem um suplemento dedicado à saúde Esse suplemento contempla informações acerca da cobertura privada mas estas se res tringem à demanda realizada pelos indivíduos Ou seja não existem informações sobre as demais opções do indivíduo no sistema privado e sobre suas opções no sistema público A principal fragilidade do trabalho resulta da ausência dessas informações o que impossibilita uma modelagem da escolha de plano de saúde privado considerandose os atributos individuais e das opções de plano O trabalho está organizado em mais seis seções A seção 2 apresenta um modelo teórico para a decisão de ter plano de saúde e do tipo de cobertura A seção 3 compreende a análise descritiva da população coberta segundo as modali dades de adesão A quarta seção apresenta os resultados do modelo de estimação da demanda por planos de saúde e da demanda por planos individuais A seção 5 compreende a caracterização da população com plano de saúde considerandose o grau de cobertura do plano A sexta seção apresenta os resultados do modelo de escolha por cobertura do plano de saúde 15Cap08pmd 300507 1248 282 2 MODELO TEÓRICO A fim de entender o processo individual de escolha pela contratação de um seguro de saúde apresentamos nesta seção um modelo simplificado de demanda por seguro baseado em Cutler e Zeckhauser 2000 Suponha i indivíduos Em um determinado período de tempo cada indivíduo possui uma probabilidade 1 p de continuar saudável e uma probabilidade p de ficar doente Suponha d um indicador do estado da natureza que apresentam valor d 1 caso o indivíduo fique doente e d 0 caso ele permaneça saudável A demanda pelo cuidado de saúde está condicionada aos dois estados da natureza Nesse modelo supomos que o indivíduo só demanda o serviço de saúde quando está doente ou seja não é incorporada na demanda por cuidados preventivos Caso o indivíduo fique doente existe um gasto m que restaura completamente o seu estado de saúde9 O estoque de saúde h é uma função do estado da natureza e do valor despendido com serviços de saúde h H d m O gasto médico de restaurar completamente a saúde do indivíduo significa dizer que o estoque de saúde permanece o mesmo caso ele fique doente e realize o gasto m ou caso ele fique saudável e não realize gasto algum assim temos H 1 m H 0 0 Denominamos essa hipótese restauração do estado de saúde A utilidade dos indivíduos depende da renda disponível e alocada no consumo de outros bens que não sejam bens ou serviços de saúde e de seu estoque de saúde h A função utilidade é suposta estritamente crescente e estritamente côncava no consumo Como os indivíduos são avessos ao risco a presença de seguro gera ganhos de bemestar uma vez que suaviza os gastos de consumo entre os estados da natureza U Uxi hi onde i representa o iésimo indivíduo Uxi 0 Uxi 0 Pela hipótese de restauração do estado de saúde temos H 1 m H 0 0 Essa hipótese permite simplificar o modelo e considerar como parâmetro da função utilidade apenas a renda disponível para ser alocada com outros bens de consumo uma vez que o estoque de saúde passa a ser invariante entre os estados da natureza Ou seja Utilidade do indivíduo no estado da natureza saudável uy H0 0 Utilidade do indivíduo no estado da natureza doente uy m H1 m Os indivíduos auferem a renda y nos dois estados da natureza e não têm acesso ao mercado de crédito Os custos com os cuidados de saúde podem ser cobertos de duas formas ou o indivíduo desembolsa m caso fique doente ou contrata um seguro de saúde que cobre o prêmio π em todos os estados da natureza e oferece cobertura contra o gasto m no estado doente Observamos a seguir a renda esperada em cada estado da natureza com e sem cobertura de seguro Renda esperada para os indivíduos nãosegurados Estado da natureza Renda disponível Saudável xi yi Doente xi yi m Renda disponível para os indivíduos segurados Estado da natureza Renda disponível Saudável xi yi πi Doente xi yi πi Os indivíduos maximizam a utilidade esperada de VN M A utilidade esperada do indivíduo na ausência de seguro é U E m p d Uy i m i 1 p d Uy i Caso o indivíduo compre seguro sua utilidade esperada é constante entre os estados da natureza e dada por U E Uy i πi Considere um seguro atuarialmente justo πi p d mi Nele a seguradora recebe o prêmio πi a cada ano e paga m quando o indivíduo está doente O indivíduo só compra o seguro quando a utilidade esperada de comprálo for maior do que a de não comprálo U E U E m Uy i πi p d Uy i m i 1 p d Uy i 1 A desigualdade 1 mostra que quanto menor a probabilidade de o indivíduo estar doente quanto mais próximo de zero esteja p d menor será a possibilidade de ele contratar um seguro uma vez que nesse caso a utilidade esperada de não contratar será maior do que a de contratar Além disso se o prêmio de risco cobrado pela seguradora πi for maior do que a renda y i do indivíduo contratar um seguro privado não faz parte do seu conjunto de escolhas e esse indivíduo está fora desse mercado Uma interpretação adicional da equação 1 pode ser visualizada através de uma expansão de segunda ordem do lado direito da desigualdade por uma série de Taylor Essa expansão permite entender o comportamento da função ao redor de um ponto qualquer Propomos uma expansão de Taylor em torno da renda líquida de seguros y i πi A expansão de Taylor é dada por k0 fka k x ak fa fax a fax a 2 2 Para o segundo termo do lado direito de 1 temos que a yj πi x yi de forma que ₖ02 Ukyj πi k πi Uyj πi Uyj πiπi Uyj πiπi 1 Uyj πi πi² 2 Uyj πi Uπi 12 Uπi² Para o primeiro termo do lado direito de 1 temos que a yj πi x yj mi de forma que ₖ02 Ukyj mi k πi Uyj πi Uyj πimi πi Uyj πimi πi² 2 Uyj πi Umi πi 12 Umi πi² O lado direito da desigualdade fica da seguinte forma 𝜋i Uyj πi Uπi 12 Uπi² 1 𝜋i Uyj πi Umi πi 12 Umi πi² Rearranjando os termos e levandose em conta que o seguro é atuarialmente justo π pm a desigualdade tornase Uyj πi Uyj πi UUU πmi πi UUU πmi πi 0 U2 πmi πi 0 O termo UU é o coeficiente de aversão absoluta ao risco Esse coeficiente indica que quanto mais o indivíduo for avesso ao risco maior o ganho de utilidade de fazer seguro e consequentemente mais ele estará disposto a pagar para remover o risco de realizar o gasto m O termo πimi πi representa quanto a renda varia após a realização do gasto se o indivíduo não possuir seguro A equação 5 mostra que quanto maior essa diferença maior o benefício do seguro Isso fica mais claro quando pensamos que quanto maior a extensão da cobertura maior o benefício Se os indivíduos só tiverem acesso por exemplo a seguros ambulatoriais o benefício que vão auferir adquirindo essa cobertura é inferior ao que eles obteriam se tivessem acesso a seguros com cobertura para internações em que o gasto esperado é muito maior Podemos realizar uma adaptação desse modelo ao sistema de saúde brasileiro no qual o setor público provê acesso aos serviços de saúde a toda a população Nessa situação caso o indivíduo não faça o seguro auferirá uma utilidade de reserva que representa o benefício de receber o cuidado através do setor público e não terá nenhum dispêndio monetário direto Com essa possibilidade para alguns indivíduos a utilidade maior pode ser não comprar o seguro de saúde privado Basta para isso que se avalie o dispêndio não realizado como superior aos custos indiretos de uso do sistema público como tempo de espera dificuldades de acesso ao sistema e qualidade de atendimento Agora a decisão de contratar seguro deve satisfazer essas restrições e tornase EU EU ms Uyj πi 1 pi Uyj pi Uyj mi Uyj πi Ui onde Ui representa a utilidade de reserva do indivíduo i quando obtém o cuidado através do sistema público Para modelar a presença de seguro público fazemos as seguintes suposições a existe uma probabilidade esperada pelo indivíduo i de obter cuidados médicos no setor público dada por pµi s b para utilizar o setor público o indivíduo incorre em custos indiretos de modo que a cobertura ofertada é sempre menor do que m e dada por uma fração α em que α 01 Assim 𝑈𝑖 1 𝑝𝑖𝑈𝑦𝑖 𝑝𝑖𝑈𝑦𝑖 1 𝑝𝑢𝑖𝛼 𝑚𝑖 Quanto maior a probabilidade esperada de obter cuidado no setor público maior a utilidade de reserva dos indivíduos e quanto menor os custos indiretos ou melhor a qualidade do cuidado público maior α e portanto maior a utilidade de reserva dos indivíduos So o indivíduo considera que o acesso ao setor público é inexistente ou seja 𝑝𝑢𝑖𝛼𝑖 0 a utilidade esperada com o setor público é similar a não ter seguro Um sistema público com menores filas acesso mais fácil e de melhor qualidade diminui a demanda por seguros de saúde 21 Escolha de cobertura Além da escolha de fazer ou não seguro os indivíduos se defrontam ainda com a escolha de cobertura Para simplificar suponhamos um desenho de contratos discreto no qual os indivíduos têm opção de três tipos de cobertura ambulatorial hospitalar e completa A cobertura ambulatorial diz respeito aos gastos com cuidado ambulatorial não associados à internação hospitalar Esse tipo de gasto em geral tem uma probabilidade maior de ocorrência mas representa uma fração menor do dispêndio a ser realizado dado que o indivíduo está doente A cobertura hospitalar se refere aos gastos quando o estado da doença requer uma internação Esse tipo de gasto ocorre com menor frequência que o ambulatorial mas representa uma parcela maior do dispêndio dado que o indivíduo está doente Modelamos os três tipos de cobertura através da fração α𝑖 do gasto m que deve ser realizado quando o estado da natureza doente ocorre Assim α1 representa a cobertura ambulatorial α2 representa a cobertura hospitalar e α3 representa o plano completo e α𝑖 0 1 com α1 α2 α3 1 Assim o indivíduo escolhe a cobertura comparando a utilidade esperada aferida em cada um dos três contratos A utilidade esperada com seguro que tem cobertura α𝑖 é dada por 𝑈𝐸𝑖𝑗 1 𝑝𝑖𝑈𝑦𝑖 𝜋𝑗 𝑝𝑖𝑈𝑦𝑖 1 α𝑖𝑚𝑖 𝜋𝑗 A renda disponível para consumo no estado saudável é dada pela renda aferida pelo indivíduo subtraída do prêmio de risco No estado doente o indivíduo com cobertura α𝑖 deve arcar com o restante dos gastos necessários para restaurar seu estado de saúde No caso da cobertura completa a equação 8 é idêntica ao caso apresentado na seção anterior e o indivíduo tem consumo constante nos dois estados 22 Escolha de cobertura com alternativa de seguro público Podemos ainda estender esse modelo e incorporar a presença do seguro público como uma alternativa para os indivíduos A diferença em relação ao modelo anterior é que o indivíduo doente irá desembolsar diretamente apenas aqueles gastos que o seguro público não cobre sendo assim fará cobertura privada e irá sempre comparar a utilidade de ter seguro privado com a utilidade de reserva Assim a utilidade esperada do indivíduo i que escolhe a cobertura j é dada por 𝑈𝐸𝑖𝑗 1 𝑝𝑖𝑈𝑦𝑖 𝜋𝑗 𝑝𝑖𝑈𝑦𝑖 1 α𝑗𝑚𝑖 𝑝𝑢𝑖𝛼𝑗1 α𝑗𝑚𝑖 𝜋𝑗 Pela equação 9 podemos ver que quanto maior a probabilidade de obter cuidados no setor público e quanto maior α menor a fração da renda que será desembolsada diretamente com cuidados de saúde Como a utilidade de reserva é dada por 𝑈𝑖 1 𝑝𝑖𝑈𝑦𝑖 𝑝𝑖𝑈𝑦𝑖 1 𝑝𝑢𝑖α𝑗𝑚𝑖 se supusermos que a cobertura do setor público depende do tipo de cuidado a presença do seguro público pode ser determinante na escolha de cobertura Suponhase por exemplo que o setor público oferece uma cobertura adequada para serviços de alta complexidade tendo 𝑝𝑢𝑖α𝑗 1 para esse tipo de cuidado Nesse caso não é vantajoso para os indivíduos fazerem seguro para esse tipo de cuidado Os indivíduos fazem seguro apenas para aqueles tipos de cuidado em relação aos quais a cobertura do setor público é ruim ou em que 𝑝𝑢𝑖α𝑗 esteja mais próxima de zero 291 DEMANDA POR PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL 3 MODALIDADES DE ADESÃO AO PLANO DE SAÚDE NO BRASIL O objetivo desta seção é caracterizar a população coberta por plano de saúde nas duas modalidades de adesão a coletiva e a individual A primeira parte investiga o perfil da população coberta por plano de saúde segundo os atributos de risco observáveis idade e sexo e segundo as condições de vínculo empregatício do chefe de família e a renda familiar per capita A análise desses atributos de risco é importante na medida em que permite visualizar a presença de seleção de risco na carteira de segurados em geral e em cada modalidade As condições do vínculo empregatício e a renda familiar per capita são determinantes da cobertura privada Em seguida apresentamos as modalidades de adesão ao plano de saúde e analisamos o perfil da população coberta em cada uma das modalidades de plano segundo os atributos de risco e as condições do vínculo empregatício do chefe de família Essa descri ção é realizada para os anos de 1998 e 2003 O ano de 1998 é anterior à vigência da regulamentação A comparação dos indicadores observados nos dois anos visa avaliar possíveis impactos da regulamentação na composição da carteira de segurados 31 Quem tem plano de saúde no Brasil Os dados das Pnads de 1998 e 2003 indicam que cerca de 25 da população possuem plano de saúde privado no Brasil Entre os indivíduos com plano de saúde a maioria é de mulheres cerca de 54 A literatura empírica mostra que os homens têm na média um risco menor que as mulheres mas esse risco varia de acordo com o grupo etário VAN DE VEN 2000 Nas faixas etárias mais elevadas os homens passam a ter um risco maior que o das mulheres Uma forma de mensurar esse risco é através do gasto médio O gasto médio para homens é inferior ao observado para mulheres mas essa relação se inverte nos grupos etários mais ele vados Para o Brasil as evidências empíricas corroboram esse fato estilizado tanto no setor público como no setor privado ANDRADE et al 2006 A presença maior de mulheres na carteira de segurados no Brasil é portanto uma evidência de seleção de risco MAIA 2004 A análise da proporção de pessoas com plano de saúde segundo a idade simples mostra que no Brasil não temos uma concentração em nenhuma idade específica Ressaltase que a partir dos 30 anos de idade a proporção de pessoas com plano de saúde tem um discreto aumento Esse aumento deve estar associado às adesões de plano de saúde coletivo visto que essa faixa etária compreende a parcela da população em idade ativa que já completou o ciclo escolar Para analisar como os grupos etários se distribuem na composição da carteira segmentamos a população segundo os mesmos grupos propostos na 15Cap08pmd 300507 1248 291 292 MÔNICA VIEGAS ANDRADE ANA CAROLINA MAIA regulamentação12 0 a 17 18 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 e acima de 70 anos A regulamentação brasileira só permite a discriminação dos indivíduos pelo critério de grupos de idade e impõe através do mecanismo de determinação de prêmios proposto uma relação de risco entre os grupos Esse tipo de política pode resultar em perdas de bemestar na medida em que pode ocorrer seleção adversa ANDRADE LISBOA 2000 Quanto menos concentrada for a carteira maior o pool de risco que a sociedade realiza Em relação aos grupos etários vigentes na regulamentação de 1998 o gráfico 3 mostra que a distribuição da população coberta segundo esses grupos é crescente com a idade A comparação de 1998 com 2003 já evidencia a saída de indivíduos mais jovens da cobertura privada e a ampliação da participação da população idosa A renda familiar per capita tem um efeito muito significativo sobre a cobertura de plano de saúde sendo as duas variáveis muito correlacionadas Os gráficos 4 e 5 ilustram o sentido dessa correlação Nelas vemos um crescimento com formato côn cavo da proporção de indivíduos cobertos Essa curva foi construída considerandose a proporção de pessoas cobertas em cada grupo de mil pessoas ordenadas segundo a renda familiar per capita Assim cada ponto representa a cobertura média de plano de saúde associada à renda média do grupo Conforme aumenta a renda a cobertura de plano de saúde privado aumenta mas a taxas decrescentes Em di versos sistemas de saúde também se observa essa forte correlação entre a renda e a cobertura de plano de saúde Um aspecto que chama a atenção é que nos grupos de renda mais elevada a cobertura não atinge 100 da população 12 Essa segmentação segue a proposta de grupos etários vigente em 1998 Em 2004 os grupos etários foram alterados 018 1923 2428 2933 3438 3943 4448 4953 5458 59 e mais Esses grupos etários foram modificados de modo a compatibilizar com o Estatuto do Idoso GRÁFICO 1 Proporção de pessoas com plano de saúde segundo a idade 1998 Proporção Idade 035 02 01 025 015 005 0 0 40 70 20 50 90 10 80 30 60 100 03 15Cap08pmd 300507 1248 292 293 DEMANDA POR PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL GRÁFICO 2 Proporção de pessoas com plano de saúde segundo a idade 2003 Proporção Idade 035 02 01 025 015 005 0 10 0 40 70 20 90 50 80 30 60 100 03 GRÁFICO 3 Cobertura de plano de saúde por grupos de idade da regulamentação Em Grupos de idade 50 20 30 10 0 0 a 17 50 a 59 30 a 39 18 a 29 40 a 49 60 a 69 70 ou 40 com plano em 2003 com plano em 1998 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 Em 0 1000 2000 3000 Renda familiar per capita 4000 5000 6000 7000 GRÁFICO 4 Porcentagem de pessoas cobertas segundo a renda familiar per capita 1998 per capita per capita 15Cap08pmd 300507 1248 293 Em relação às variáveis associadas ao vínculo empregatício do chefe de família selecionamos dois indicadores principais posição na ocupação e ramo de atividade A posição na ocupação é uma proxy do tipo de inserção do indivíduo no mercado de trabalho e classifica os indivíduos em dez grupos O ramo de atividade é uma proxy da produtividaderentabilidade do setor na economia Setores mais produtivos pagam maiores salários e oferecem melhores condições de trabalho A análise da tabela 1 confirma que as condições do mercado de trabalho têm uma correlação positiva com a cobertura de plano de saúde Considerandose a população economicamente ativa PEA os setores mais formais da economia tendem a apresentar uma proporção maior de pessoas cobertas por plano de saúde TABELA 1 Brasil proporção de pessoas segundo categoria do ocupação do chefe da família por cobertura de plano de saúde privado 1998 e 2003 Em 1998 Sem plano Com plano Sem plano Com plano Com carteira 2059 3639 2028 3477 Sem carteira 1519 564 1498 626 Doméstico 380 088 442 104 Contaprópria 2941 1343 2719 1355 Empregado 390 853 347 850 Nãoremunerado 229 098 260 118 NãoPEA 1753 1721 1863 1839 Desocupados 465 235 551 229 Militar ou funcionário público 264 1460 291 1403 Total 10000 10000 10000 10000 Fonte IBGEPlanos de 1998 e 2003 Brasil proporção de pessoas segundo ramo de atividade do chefe da família por cobertura de plano de saúde privado 1998 e 2003 em Ramo de atividade 1998 2003 Sem plano Com plano Sem plano Com plano Total 10000 10000 GRÁFICO 8 Cobertura de plano de saúde coletivo por grupos de idade da regulamentação em 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 0 a 17 18 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 ou Grupos de idade coletivo em 1998 coletivo em 2003 GRÁFICO 9 Cobertura de plano de saúde individual por grupos de idade da regulamentação em 100 90 80 70 60 50 40 30 20 10 0 0 a 17 18 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 a 69 70 ou Grupos de idade individual em 1998 individual em 2003 TABELA 5 Brasil proporção de homens e mulheres por categoria de adesão ao plano de saúde 1998 e 2003 em 1998 2003 Coletivo Individual Coletivo Individual Mulher 5292 5626 5247 5623 Homem 4708 4374 4703 4377 Fonte IBGEPnad de 1998 e 2003 família confirmam que os postos de trabalho formais da economia tendem a ter uma proporção maior de indivíduos com planos de saúde e que essa diferença é mais acentuada nos planos de adesão coletiva TABELA 6 Brasil proporção de pessoas segundo a posição de ocupação do chefe da família por cobertura de plano de saúde privado 1998 e 2003 em 1998 2003 Sem plano Coletivo Individual Sem plano Coletivo Individual Com carteira 2059 4365 2037 2028 4211 2152 Sem carteira 1519 507 688 1498 549 752 Doméstico 380 083 096 442 092 119 Contaprópia 2941 960 2164 2719 955 2068 Empregador 390 398 1854 347 465 1554 Nãoremunerado 229 086 123 260 106 142 NãoPEA 1753 1564 2060 1863 1641 2250 Desocupados 465 213 274 551 209 253 Militar ou funcionário público 264 1824 704 291 1772 709 Fonte IBGEPnad de 1998 e 2003 TABELA 7 Brasil proporção de pessoas segundo ramo de atividade do chefe da família por categoria de adesão ao plano de saúde 1998 e 2003 em Ramo de atividade 1998 Atividade principal 2003 Coletivo Individual Coletivo Individual Agrícola 323 579 Agrícola 376 780 Indústria de transformação 2009 1185 Outras atividades industriais 330 063 Indústria da construção 387 527 Indústria de transformação 1927 1298 Outras atividades industriais 439 098 Construção 386 528 Comércio de mercadorias 1048 2048 Comércio e reparação 1419 2479 Prestação de serviços 912 1509 Alojamento e alimentação 199 327 Serviços auxiliares da atividade econômica 599 1101 Transporte armazenamento e comunicação 875 725 Transporte e comunicação 874 704 Administração pública 1686 786 Social 131 1271 Educação saúde e serviços sociais 1143 1141 Administração pública 1616 706 Serviços domésticos 112 162 Outras atividades 483 273 Outros serviços coletivos sociais e pessoais 307 376 Outras atividades 1232 1330 Atividades mal definidas 009 006 Total 10000 10000 Fonte IBGEPnad de 1998 e 2003 e grupo etário do indivíduo consideramos sete grupos etários seguindo a divisão proposta na regulamentação Cada grupo foi representado por uma variável dummy O grupo de referência é de 0 a 17 anos A evidência empírica mostra que a demanda por plano de saúde tende a aumentar com a idade mas não linearmente FOUBISTER et al 2006 CAMERON et al 1988 f percentual de pessoas na família com determinado problema crônico A Pnad investiga presença de 12 doenças crônicas g percentual de pessoas na família que avaliam o próprio estado de saúde como ruim e muito ruim Características socioeconômicas h idade do chefe de família variável contínua idade simples A inclusão da idade do chefe de família é uma forma de captar a experiência no mercado de trabalho i posição na ocupação do chefe de família a posição na ocupação do chefe de família especificada no modelo na forma de novas variáveis dummies é uma proxy da qualidade da inserção no mercado de trabalho j educação do chefe de família consideramos cinco grupos de escolaridade de 0 a 3 anos de educação de 4 a 7 anos de educação de 8 a 10 anos de educação de 11 a 14 anos de educação e mais de 15 anos de educação Cada grupo foi modelado como uma variável dummy sendo que o grupo com educação mais elevada é o de referência Um maior nível de educação deve aumentar a chance de se ter plano de saúde privado pois indivíduos mais escolarizados valorizam mais o cuidado com a saúde k decis de renda familiar per capita 10 dummies o décimo decil corresponde ao grupo de referência Indivíduos com renda familiar per capita mais elevada têm maior poder de compra e portanto maior chance de comprar plano de saúde privado l número de componentes na família o número de componentes na família reflete de alguma forma a capacidade de pagamento Uma família pequena deve ter maior probabilidade de adquirir plano de saúde que uma família com mais componentes Oferta de serviços de saúde m área de residência urbanorural Variável dummy 1 se a área de residência é urbana e igual a 0 se é rural Áreas urbanas têm maior oferta de planos de saúde 302 MÔNICA VIEGAS ANDRADE ANA CAROLINA MAIA Uma explicação possível é a diferença de densidade demográfica fundamental para compor uma carteira com escala suficiente n unidade da federação UF as UFs incluídas no modelo na forma de dummies são uma proxy da oferta de planos de saúde no mercado O Estado de São Paulo é o grupo de referência 42 Resultados A tabela 8 apresenta os resultados do modelo logístico de escolha por plano de saúde e da escolha por plano de saúde individual Na primeira estimativa a variável dependente é igual a 1 se o indivíduo tem o plano de saúde privado e 0 em caso contrário Na segunda estimativa a variável dependente é igual a 1 se o indivíduo tem plano de saúde privado individual e igual a 0 se ele não tem nenhum plano de saúde privado Os modelos foram estimados para 1998 e 2003 separadamente Em primeiro lugar é importante ressaltar que para os quatro modelos esti mados o grau de ajustamento é bastante elevado apresentando um pseudo R2 acima de 30 Praticamente todas as variáveis de controle são significativas Os coeficientes estimados para os atributos de risco reforçam os fatos estilizados presentes na literatura Quanto maior o risco maior a chance de se ter plano de saúde ou seja mulheres famílias com presença de crianças e idosos e famílias com maior proporção de doentes compram mais planos de saúde Em relação à idade a curva de probabilidade de se ter plano segundo os grupos etários apresenta formato em U sendo o grupo de 18 a 29 anos o que tem menor chance de adquirir plano de saúde Esse comportamento é verificado tanto para a decisão de se ter plano como para a decisão de se ter plano individual Os impactos da regulamentação podem ser analisados através da comparação das razões de chance estimadas para 1998 e 2003 que indicam um aumento da probabilidade de se ter plano em 2003 para os idosos com mais de 70 anos e uma redução nessa probabilidade para os demais grupos Esse efeito deve ser decorrência da regra de precificação que tenta estabelecer um subsídio cruzado entre os grupos etários A redução da probabilidade de comprar plano para os grupos etários mais jovens provavelmente está relacionada ao estabelecimento de um prêmio mais elevado que o risco médio do grupo Esse padrão de comportamento é observado com mais intensidade no modelo de escolha de plano individual Esse resultado é razoável uma vez que nesse caso a adesão é voluntária Os atributos de risco presença de crianças e mulher em idade fértil na família apresentaram o resultado esperado ou seja aumentam a probabilidade de se ter 15Cap08pmd 300507 1248 302 TABELA 8 Resultados do modelo logístico das escolhas por plano de saúde e por plano de saúde individual Variáveis independentes Escolha por plano de saúde Escolha por plano de saúde individual 1998 2003 1998 2003 OddsRatio valorp OddsRatio valorp OddsRatio valorp OddsRatio valorp Idade entre 18 e 29 anos 0744 0000 0775 0000 0702 0000 0706 0000 30 e 39 0918 0000 0876 0000 0891 0000 0810 0000 40 e 49 0948 0001 0898 0000 0981 0418 0844 0000 50 e 59 1137 0000 1068 0001 1396 0000 1152 0000 60 e 69 1238 0000 1151 0000 1448 0000 1215 0000 Mais de 70 1086 0028 1206 0000 1206 0000 1292 0000 Presença de criança na família 1275 0000 1330 0000 1296 0000 1404 0000 Presença de idoso na família 0849 0000 0919 0007 0885 0018 0956 0312 Presença de mulher em idade fértil na família 1401 0000 1422 0000 1588 0000 1546 0000 1º decil de renda 0025 0000 0025 0000 0028 0000 0027 0000 2º 0033 0000 0026 0000 0021 0000 0020 0000 3º 0051 0000 0043 0000 0035 0000 0036 0000 4º 0066 0000 0066 0000 0043 0000 0061 0000 5º 0102 0000 0090 0000 0072 0000 0077 0000 continua Escolha por plano de saúde Escolha por plano de saúde individual 1998 2003 1998 2003 OddsRatio valorp OddsRatio valorp OddsRatio valorp OddsRatio valorp 6º 0129 0000 0126 0000 0096 0000 0101 0000 7º 0191 0000 0189 0000 0154 0000 0159 0000 8º 0276 0000 0268 0000 0236 0000 0233 0000 9º 0460 0000 0439 0000 0418 0000 0415 0000 Sem carteira 0314 0000 0379 0000 0728 0000 0794 0000 Doméstico 0315 0000 0330 0000 0764 0026 0677 0000 Conta própria 0293 0000 0351 0000 0883 0003 0918 0000 Empregador 0370 0000 0453 0000 1436 0000 1406 0000 Nãoremunerado 0626 0000 0693 0000 1557 0000 1312 0006 NãoPEA 0675 0000 0692 0000 1327 0000 1288 0000 Desocupados 0694 0000 0679 0000 1543 0000 1311 0001 Militar ou funcionário público 1876 0000 1532 0000 0998 0000 0940 0000 Rondônia 0519 0000 0502 0000 0243 0000 0528 0000 Acre 0189 0000 0502 0000 0149 0000 0458 0000 Amazonas 0498 0000 0379 0000 0392 0000 0251 0000 continua Variáveis independentes Escolha por plano de saúde Escolha por plano de saúde individual 1998 OddsRatio valorp 2003 OddsRatio valorp 1998 OddsRatio valorp 2003 OddsRatio valorp Roraima 0070 0195 0096 0131 Pará 0953 0914 0843 1062 Amapá 0463 0348 0324 0351 Tocantins 0539 0213 0133 0183 Maranhão 0377 0350 0358 0259 Piauí 0523 0648 0175 0243 Ceará 0674 0697 0659 0768 Rio Grande do Norte 0414 0394 0690 0493 Paraíba 0746 0580 0613 0485 Pernambuco 0979 0865 1030 1023 Alagoas 0553 0415 0513 0599 Sergipe 0689 0476 0522 0535 Bahia 0834 0855 0769 0703 Minas Gerais 0974 0954 0911 0927 Espírito Santo 0820 0860 0828 0879 Variáveis independentes Escolha por plano de saúde Escolha por plano de saúde individual 1998 OddsRatio valorp 2003 OddsRatio valorp 1998 OddsRatio valorp 2003 OddsRatio valorp Rio de Janeiro 0684 0566 0700 0521 Paraná 0615 0610 0553 0693 Santa Catarina 0534 0549 0304 0567 Rio Grande do Sul 0800 0885 0535 0593 Mato Grosso do Sul 0842 1229 0806 2052 Mato Grosso 0329 0499 0302 0619 Goiás 0823 0815 0497 3387 Distrito Federal 0463 0458 0298 0241 Educação do chefe 0 a 3 0168 0160 0121 0133 4 a 7 0289 0252 0225 0212 8 a 10 0440 0373 0356 0280 11 a 14 0633 0602 0538 0462 Região urbana 1771 1769 1795 1420 Número de componentes na família 1006 1018 0931 0960 Proporção de doenças de coluna 1230 1632 1279 1738 Variáveis independentes Escolha por plano de saúde Escolha por plano de saúde individual 1998 OddsRatio valorp 2003 OddsRatio valorp 1998 OddsRatio valorp 2003 OddsRatio valorp Câncer 1096 1138 1625 1323 Diabete 1127 1211 1267 1314 Asma 1376 1322 1304 1268 Hipertensão 1098 1070 1246 1175 Coração 1306 1265 1332 1221 Renal 0795 0827 0838 0901 Depressão 1045 1142 0891 1255 Tuberculose 0249 0869 0225 0828 Tendinite 2053 2414 2009 2213 Cirrose 1935 1590 1818 0857 SAA 1416 1611 1448 1779 Idade do chefe 1008 1010 1012 1013 Sexo 0848 0867 0762 0785 Número de observações 336863 376898 278088 316207 Pseudo R² 03412 03428 03502 03230 Wald chi²272 2474825 2972142 1294450 1518754 308 MÔNICA VIEGAS ANDRADE ANA CAROLINA MAIA plano de saúde Para os dois atributos observamos que em 2003 essa chance aumentou em relação a 1998 A variável presença de idosos na família diminui a probabili dade de se ter plano de saúde e plano de saúde individual sendo que em 2003 esse coeficiente é nãosignificativo na escolha de plano de saúde individual A análise das características socioeconômicas reforça a importância do poder de compra como determinante da decisão de se ter plano de saúde Resultado semelhante é encontrado na literatura internacional CAMERON et al 1988 SAVAGE WRIGHT 2003 A renda familiar per capita e a escolaridade apresentam uma relação monotônica estritamente crescente com a probabilidade de se ter plano sendo que os grupos de maior rendaescolaridade décimo decilmais de 15 anos de estudo têm uma chance que chega a ser duas vezes maior de comprar plano de saúde que o grupo imediatamente abaixo Esse resultado é observado para os quatro modelos estimados Os coeficientes estimados para as dummies de inserção no GRÁFICO 10 Razão de chance de ter plano de saúde segundo grupos etários 1998 e 2003 De 0 a 17 Entre 18 e 29 Entre 30 e 39 Entre 40 e 49 Entre 50 e 59 Entre 60 e 69 Mais de 70 14 12 1 08 06 04 02 0 1998 2003 Oddsratio De 0 a 17 Entre 18 e 29 Entre 30 e 39 Entre 40 e 49 Entre 50 e 59 Entre 60 e 69 Mais de 70 16 14 12 1 08 06 04 02 0 1998 2003 GRÁFICO 11 Razão de chance de ter plano de saúde individual segundo grupos etários 1998 e 2003 Oddsratio 15Cap08pmd 300507 1248 308 Brasil distribuição relativa dos indivíduos segundo o grau de cobertura do plano de saúde por categoria de adesão ao plano 1998 e 2003 Em Brasil distribuição de homens e mulheres segundo o grau de cobertura do plano de saúde 1998 e 2003 Em Brasil distribuição relativa dos indivíduos por faixa etária segundo o grau de cobertura do plano de saúde 1998 e 2003 Em DEMANDA POR PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL 315 continuação Escolha Ambulatorial Hospitalar Ambulatorial Hospitalar Variaveis independentes RRR RRR RRR RRR Presença de idoso na familia 1514 1106 1144 1265 0018 0722 0329 0279 Presença de mulher em idade fértil na familia 1381 0949 1109 0863 0040 0803 0390 0518 1º decil de renda 1845 1371 1069 0292 0082 0603 0840 0124 2º 2836 0591 1611 1946 0005 0618 0185 0401 3º 2327 0766 1912 2387 0015 0761 0014 0138 4º 1109 0960 1176 1144 0728 0942 0499 0795 5º 1349 0795 1500 0832 0242 0639 0061 0709 6º 1313 1382 1429 1147 0222 0335 0040 0680 7º 1549 0847 1386 0958 0037 0634 0059 0904 8º 1616 0950 1454 0942 0005 0859 0012 0819 9º 1122 1131 1280 0930 0483 0584 0073 0726 Sem carteira 1723 1799 0905 1063 0006 0106 0553 0847 Doméstico 0709 1223 1315 1490 0317 0779 0283 0552 Contaprópria 1323 1420 1103 0883 0053 0197 0422 0651 continua 15Cap08pmd 315 300507 1248 continuação Escolha Ambulatorial Hospitalar Ambulatorial Hospitalar Variaveis independentes RRR RRR RRR RRR Empregador 0909 0867 1125 1141 0628 0658 0481 0645 Nãoremunerado 0718 1781 1936 2230 0480 0363 0028 0115 NãoPEA 0855 1166 1090 0970 0354 0617 0542 0912 Desempregados 1025 0655 1382 1638 0931 0427 0252 0311 Militar ou funcionário público 1175 0977 1129 1848 0545 0951 0527 0074 Rondônia 0079 0000 0375 2192 0027 0000 0026 0151 Acre 0000 0000 2292 3842 0000 0000 0173 0099 Amazonas 0855 0320 0306 0987 0913 0277 0179 0990 Roraima 70234 32211 7254 0000 0003 0005 0007 0000 Pará 0793 0458 0467 0855 0504 0150 0001 0746 Amapá 0000 0000 1429 10323 0000 0000 0601 0000 Tocantins 5148 0000 0454 0000 0398 0000 0172 0000 Maranhão 0000 1565 0705 0000 0000 0641 0614 0000 Piauí 0522 3357 3179 2223 0584 0277 0180 0438 continua DEMANDA POR PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL 317 continuação Escolha Ambulatorial Hospitalar Ambulatorial Hospitalar Variaveis independentes RRR RRR RRR RRR Ceará 2384 1015 0905 0978 0001 0975 0621 0959 Rio Grande do Norte 2532 0150 1779 1517 0032 0073 0057 0506 Paraíba 2667 0000 1958 0504 0020 0000 0099 0357 Pernambuco 1129 1449 1140 2111 0644 0256 0478 0017 Alagoas 2879 0000 5117 0357 0122 0000 0000 0325 Sergipe 4672 0000 3476 1829 0006 0000 0002 0320 Bahia 1555 2549 1267 0633 0138 0002 0275 0224 Minas Gerais 3150 1280 1439 1390 0000 0381 0021 0259 Espírito Santo 2433 0734 0489 2499 0009 0675 0027 0017 Rio de Janeiro 4070 1401 2807 1654 0000 0233 0000 0123 Paraná 1538 0995 0830 1318 0078 0989 0377 0470 Santa Catarina 1006 1976 1747 1716 0989 0212 0018 0194 Rio Grande do Sul 5840 1199 4392 1758 0000 0559 0000 0061 Mato Grosso do Sul 1712 0833 0680 1509 0087 0750 0050 0338 continua continuação Escolha Ambulatorial Hospitalar Ambulatorial Hospitalar Variáveis independentes RRR valorp RRR valorp RRR valorp RRR valorp Mato Grosso 3952 0222 0466 0674 0003 0144 0016 0515 Goiás 0908 1080 0722 1128 0773 0864 0208 0822 Distrito Federal 2711 1580 3786 2377 0007 0407 0000 0041 Educação do chefe 0 a 3 1868 0479 1986 1886 0016 0053 0001 0056 4 a 7 1982 0906 1879 1285 0003 0704 0001 0352 8 a 10 1666 0645 2072 1039 0029 0122 0000 0885 11 a 14 1623 0805 1647 1032 0028 0344 0003 0881 Região urbana 1294 0713 2198 1118 0290 0387 0000 0760 Número de componentes na família 0865 0994 0958 1073 0003 0930 0296 0280 Proporção de doenças de coluna 1255 1007 1042 1371 0236 0982 0816 0233 Câncer 0084 10223 1083 9982 0232 0019 0906 0000 Diabetes 1595 0777 1141 1103 0338 0658 0679 0831 Asma 0518 1139 1059 1208 0029 0734 0776 0660 Hipertensão 1389 0825 1218 0758 0245 0614 0350 0490 continua continuação Escolha Ambulatorial Hospitalar Ambulatorial Hospitalar Variáveis independentes RRR valorp RRR valorp RRR valorp RRR valorp Coração 1287 1179 0575 1346 0427 0677 0064 0459 Renal 1785 3152 0747 0836 0164 0037 0501 0817 Depressão 1638 0699 1174 0704 0132 0408 0536 0585 Tuberculose 3594 0000 0813 0782 0655 0000 0820 0922 Tendinite 1206 1753 0857 0857 0661 0318 0611 0742 Cirrose 0973 1039 0390 8531 0987 0983 0723 0160 SAA 0792 0784 0884 1179 0239 0451 0414 0561 Sexo 1084 1097 1003 1007 0090 0191 0929 0317 Fonte IBGEPlanos de 1998 e 2003 A RRR no modelo logit multinomial pode ser obtida pelo exponencial dos coeficientes estimados de forma similar a oddsratio do modelo logístico A diferença é que a razão de risco relativa nos fornece as mudanças relativas nas probabilidades Ou seja no caso de ter uma variável dependente dummy é a razão entre a chance de ter uma determinada cobertura j e ter a cobertura k para o grupo com determinado atributo z 1 em relação à razão entre a chance de ter a cobertura j e ter a cobertura k para o grupo com o atributo de referência z Estimamos um modelo para cada ano sendo a escolha de cobertura completa a categoria de referência Os coeficientes estimados mostram como os atributos de risco socioeconômicos e variáveis de oferta alteram a probabilidade relativa de se ter cobertura ambulatorial e hospitalar visàvis a cobertura completa O primeiro modelo estimado tabela 17 considera o preço do plano de saúde como variável explicativa De uma forma geral os resultados dos dois modelos são parecidos TABELA 16 Resultados do modelo multinomial de escolha da cobertura do plano de saúde Escolha 1998 Ambulatorial Hospitalar RRR valorp RRR valorp Idade entre 18 e 29 anos 1316 1182 0000 0252 30 e 39 1125 0703 0045 0020 40 e 49 0966 1108 0625 0334 50 e 59 0873 1196 0190 0280 60 e 69 0790 1059 0068 0799 Mais de 70 0787 1646 0134 0055 Número de dependentes 1315 1212 0000 0000 Presença de criança na família 0986 0887 0891 0569 Presença de idoso na família 1325 1116 0054 0677 Presença de mulher em idade fértil na família 1417 0891 0017 0563 1º decil de renda 4688 1549 0000 0436 2º 11337 0680 0000 0710 3º 9768 0836 0000 0837 4º 4409 1162 0000 0782 continua DEMANDA POR PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL Escolha 1998 Ambulatorial Hospitalar Ambulatorial Hospitalar Variáveis independentes RRR valorp RRR valorp RRR valorp RRR valorp Escolha 1998 Ambulatorial Hospitalar Ambulatorial Hospitalar Variáveis independentes RRR valorp RRR valorp RRR valorp RRR valorp Escolha 1998 Ambulatorial Hospitalar Ambulatorial Hospitalar Variáveis independentes RRR valorp RRR valorp RRR valorp RRR valorp Escolha 1998 Ambulatorial Hospitalar Ambulatorial Hospitalar Variáveis independentes RRR valorp RRR valorp RRR valorp RRR valorp 11 a 14 2150 0852 2712 1107 0000 0464 0000 0620 Região urbana 0924 0669 1373 1282 0065 0268 0043 0488 Número de componentes na família 0935 1027 0933 1135 0108 0695 0070 0044 Proporção de doenças de coluna 1266 1106 0831 1415 0156 0722 0215 0174 Câncer 0024 11419 0654 6180 0065 0012 0477 0001 Diabetes 1224 0569 0886 0827 0630 0337 0650 0670 Asma 0788 1170 0916 1237 0333 0673 0603 0578 Hipertensão 1164 0693 1252 0741 0542 0322 0217 0417 Coração 1060 1317 0634 1699 0834 0468 0063 0195 Renal 1618 2855 1003 0541 0192 0074 0993 0421 Depressão 1611 0653 1075 0690 0041 0325 0732 0526 Tuberculose 0203 0000 1473 0740 0757 0000 0664 0902 Tendinite 1212 1485 0741 0815 0583 0476 0274 0646 Cirrose 1203 1324 0298 5763 0896 0872 0689 0216 SAA 0727 0688 0746 1068 0054 0238 0023 0807 Sexo 1108 1105 1078 1073 0010 0144 0017 0322 Fonte IBGEPNADs de 1998 e 2003 325 DEMANDA POR PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL em termos qualitativos embora a renda perca significância no modelo que inclui o preço do plano de saúde Esse resultado pode ser explicado pela correlação entre as duas variáveis tanto a renda quanto o preço do plano escolhido são proxies do poder de compra do indivíduo 621 O que importa na escolha de cobertura de plano de saúde Como não existem diferenças qualitativas quanto aos modelos estimados com e sem preço do plano vamos nos ater a discutir os resultados sem a inclusão do preço do plano tabela 16 Um primeiro resultado que chama a atenção é que as variáveis de risco e as socioeconômicas não são determinantes que diferenciam a escolha entre o plano completo e o plano hospitalar nenhuma dessas variáveis apresentou significância estatística Somente as dummies de UF são determinantes que influenciam a chance de se ter plano hospitalar em relação ao plano completo Por outro lado as variáveis de risco e as socioeconômicas são importantes na decisão da escolha do plano ambulatorial visàvis o plano completo As variáveis que apresentaram o resultado mais significativo na escolha de plano ambulatorial foram renda escolaridade idade e variáveis de oferta No que se refere à renda a razão de risco relativa é decrescente e sempre maior que 1 com os decis de renda evidenciando que a probabilidade relativa de se ter o plano ambulatorial em relação ao completo é sempre maior em todos os decis de renda com relação ao decil de referência nesse caso o último decil Quanto aos grupos etários observamos que não existem diferenças signifi cativas entre o grupo de referência até 17 anos e os grupos de 40 a 49 e 50 a 59 anos Para os grupos de 18 a 29 e 30 a 39 anos a probabilidade de ter plano ambulatorial é maior que para o grupo de referência enquanto no grupo de 60 a 69 anos essa probabilidade é menor Esse resultado condiz com o risco esperado dos indivíduos O plano ambulatorial é mais atrativo para aqueles com menor probabilidade de utilização do serviço hospitalar Com relação à escolaridade a razão entre a probabilidade de se ter plano ambulatorial e a probabilidade de se ter plano completo será sempre maior quanto menor for a escolaridade do chefe de família A razão de risco relativa entre o grupo menos escolarizado e mais escolarizado chega a 6 Esses resultados sugerem que a diferenciação de planos é importante uma vez que existem diferenças entre os indivíduos que compram a cobertura ambulatorial e aqueles que compram a cobertura completa Uma diversificação maior dos contratos pode ser uma forma de ampliar a cobertura privada no Brasil 15Cap08pmd 300507 1249 325 326 MÔNICA VIEGAS ANDRADE ANA CAROLINA MAIA 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS Este trabalho analisa a demanda por planos de saúde no Brasil antes e depois da regulamentação do setor de saúde suplementar isto é em 1998 e em 2003 Existem dois contextos distintos nos quais a escolha de plano é feita Primeiro em um contexto no qual esse plano é oferecido pelo empregador e segundo quando o indivíduo compra o plano diretamente da seguradora No Brasil cerca de 23 dos planos de saúde privados são planos de adesão coletiva Além da decisão de ter um plano os indivíduos decidem sobre a cobertura oferecida plano completo ambulatorial ou hospitalar Para analisar a demanda por plano de saúde estimamos três modelos para cada ano O primeiro é um modelo logístico da demanda por plano de saúde O segundo também é um modelo logístico da demanda por plano de adesão individual E o terceiro um modelo multinomial que estima a escolha de cobertura para os indivíduos que têm plano individual Os principais resultados mostram que a demanda por planos de saúde é explicada sobretudo pela renda per capita familiar e que essa variável ganha im portância quando analisamos a demanda por plano individual No que se refere aos atributos de risco os resultados sugerem que as mudanças introduzidas com a regulamentação alteram as probabilidades de se ter plano de saúde individual aumentando a chance relativa dos indivíduos mais velhos sobretudo nas faixas etárias acima de 50 anos Na escolha de cobertura do plano de saúde o plano ambulatorial tem maior probabilidade de ser escolhido visàvis a a cobertura completa b quanto mais jovem c quanto maior o poder de compra e d quanto menor a escolaridade As dummies de UFs evidenciam que existem diferenças na oferta de planos de saúde REFERÊNCIAS ANDRADE M V LISBOA M B Velhos dilemas no provimento de bens e serviços de saúde uma comparação dos casos canadense inglês e americano Nova Economia v 10 n 2 p 73115 dez 2000 ANDRADE M V MAIA A C BRITO R J A PARAISO D G Demanda no setor de saúde suplementar no Brasil p 295457 Métodos Quantitativos em Defesa da Concorrência e Regulação Econômica Rio de Janeiro Ipea 2006 CAMERON A C TRIVEDI P MILNE F PIGGOTT J A microeconomic model of the demand for health care and health insurance in Australia Review of Economic Studies v 55 n 1 p 85106 1988 CUTLER D ZECKHAUSER R The anatomy of health insurance In CULYER A J NEWHOUSE J P Orgs Handbook of health economics Amsterdam NorthHolland Press 2000 p 563643 15Cap08pmd 300507 1249 326 327 DEMANDA POR PLANOS DE SAÚDE NO BRASIL FOUBISTER T THOMSON S MOSSIALOS E MCGUIRE A Private medical insurance in the United Kingdom European Observatory on Health Systems and Policies 2006 MAIA A C Seleção adversa e risco moral no sistema de saúde suplementar brasileiro 2004 Disser tação Mestrado em Economia Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional Cedeplar Universidade Federal de Minas Gerais Belo Horizonte 2004 MOSSIALOS E THOMSON S Voluntary health insurance in the Europe Union European Observatory on Health Care Systems and London School of Economics and Political Science Directorate General for Employment and Social Affairs of the European Commissions 27 Feb 2002 Report OECD Measuring Up Improving Health System Performance in OECD Countries Paris 2002 OECD Health Working Papers Private health insurance in OECD countries The OECD Health Projects 2004 Health at a Glance OECD Indicators 2005 SAVAGE E WRIGHT D J Moral hazard and adverse selection in Australian private hospitals Journal of Health Economics v 22 n 3 p 331359 May 2003 VAN DE VEN W P M M ELLIS R P Risk adjustment in competitive health plan markets In CULYER A J NEWHOUSE J P Eds Handbook of health economics Amsterdam North Holland Press 2000 v 1A p 755845 WOOLDRIDGE J M Econometric analysis of cross section and panel data Cambridge Mass MIT 2002 752p 15Cap08pmd 300507 1249 327 CAPÍTULO 9 DIFERENÇAS EM GASTOS COM ALUGUEL ENTRE ESTADOS TIPOS DE ÁREA E NÍVEIS DE RENDA FAMILIAR NO BRASIL Tatiane Menezes Carlos R Azzoni Guilherme R C Moreira 1 INTRODUÇÃO Este capítulo dá um passo à frente na identificação de indicadores de paridade do poder de compra da renda no Brasil Quase todos os estudos sobre desigualdade de renda regional se limitam a lidar com níveis nominais de renda ou seja com informações que ignoram diferenças no custo de vida de cada região Apesar de se reconhecer o problema a limitação de informações dificulta o surgimento de bons indicadores regionais de paridade de poder de compra No caso brasileiro algumas das tentativas feitas enfrentaram limitações quanto à disponibilidade de informações regionais como em Azzoni Carmo e Menezes 2000 2003 que cobriam apenas 11 regiões metropolitanas RMs ou quanto à precisão técnica como em Rocha 1993 e World Bank 2006 A construção de índices de custo de vida requer informações sobre preços e quantidades adquiridas para os diversos bens que compõem a cesta de consumo da população No Brasil as informações disponíveis não cobrem todos os estados A mais recente Pesquisa de Orçamento Familiar POF do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE datada de 20022003 disponibiliza dados a res peito de gastos com aluguéis relativos aos 27 estados brasileiros Como no caso do aluguel a quantidade consumida é igual à unidade gasto é igual a preço ficando assim disponível o preço do aluguel pago pelas famílias em todos os estados O custo do aluguel é uma importante fonte de diferenças de custo de vida entre as cidades O presente trabalho se propõe a calcular um índice que meça o diferencial Os autores agradecem o apoio financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq Bolsa Produti vidade e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas Fipe 16Cap09pmd 300507 1249 329 330 TATIANE MENEZES CARLOS R AZZONI GUILHERME R C MOREIRA de preços de aluguel entre os estados acreditando ser este índice uma proxy do diferencial de custo de vida entre os estados O custo do aluguel é o resultado como no caso de qualquer outro bem das forças de oferta e demanda Dada a fixidez do bem em questão a elasticidade da oferta de terra é baixa indicando que aumentos na demanda resultarão em aumentos mais do que proporcionais no preço da terra e conseqüentemente no valor dos aluguéis Aluguéis mais altos provocarão custos mais altos para as atividades terciárias e industriais que competem por espaço Esse processo implica um aumento nos preços dos produtos finais reforçando o efeito inicial dos preços mais altos dos aluguéis Atividades rurais também competem com as atividades urbanas por es paço Dado que haja aumento dos aluguéis urbanos as áreas rurais próximas às cidades tornarseão menos competitivas uma vez que os moradores urbanos podem fazer ofertas maiores pelo uso do espaço BIDERMAN 2001 Dessa forma custos de aluguel podem ser entendidos como um sintetizador de todos os aspectos do custo de vida portanto como um substituto próximo deste especialmente nas áreas urbanas Este capítulo utiliza microdados da POF de 20022003 para uma amostra de 48568 famílias no Brasil distribuída pelos 27 estados com diferenciação para as capitais outras cidades metropolitanas cidades nãometropolitanas e áreas rurais O trabalho consiste em construir um modelo de preço hedônico com variáveis representando as características estruturais acesso às utilidades públicas e dummies por estado tipo de área e níveis de renda familiar Assim é possível estimar níveis de custo de aluguel comparativos entre os estados diferenciando os quatro tipos de áreas É também estimado o diferencial no custo do aluguel para diferentes níveis de renda familiar O artigo está organizado em cinco seções incluindo esta introdução A segunda seção consiste em uma breve revisão da literatura sobre o assunto e apresenta o modelo a ser estimado A seção 3 discute a base de dados introduzindo algumas estatísticas descritivas Os resultados são analisados na seção 4 Na seção 5 desenvolve se uma comparação entre os custos de aluguel estimados e os indicadores de custo de vida de 11 RMs o que mostra serem os custos de aluguel uma boa aproximação do custo de vida A última seção consiste nas conclusões do estudo 2 METODOLOGIA As características geográficas e as amenidades próprias de cada RM estão direta mente relacionadas com o valor do imóvel Em busca de moradia em áreas cujo clima seja ameno e as externalidades positivas da urbanização sejam maiores as pessoas se dispõem a pagar mais e a abrir mão de maiores salários reais De fato 16Cap09pmd 300507 1249 330 nas cidades que oferecem maiores amenidades a oferta de trabalho é maior e o nível geral de preços mais alto Trabalhos clássicos como os de Rosen 1974 Henderson 1982 Roback 1988 e Bloomquist Berger e Hoehn 1988 desenvolvem metodologias para mensurar o preço de tais características A partir de um processo de maximização convencional Rosen 1974 mostra que uma função de preços hedônicos não representa nem a oferta nem a demanda mas sim o equilíbrio de mercado Dessa forma o estimador de uma regressão hedônica representa o preço marginal das características de um determinado produto no caso a moradia Assumindose que os indivíduos podem moverse livremente entre diferentes localidades Roback 1988 aplica o modelo de preços hedônicos para calcular a taxa marginal de substituição entre duas cidades Esse modelo sugere que as amenidades de cada cidade possuem um preço marginal calculado a partir do diferencial de salário e aluguel existente entre elas Outra forma de aplicar modelos hedônicos para calcular o diferencial de preços entre cidades foi desenvolvida por Summer 1973 O autor assume que o diferencial de preços entre as cidades é função das características da cidade e da cesta de produtos previamente definida Nesse modelo o exponencial do coeficiente estimado para o preço corresponde ao diferencial de preços entre as cidades Atualmente uma série de trabalhos vem aplicando o instrumento desenvolvido pelos autores citados para compreender a demanda dos agentes econômicos por moradia assim como estudar os determinantes da aglomeração urbana em determinada cidade Nessa linha podem ser citados os trabalhos de Azzoni Carmo e Menezes 2003 Nelson 2004 Cohen e Coughlin 2006 e Timmins 2005 Trabalhos como os de Can 1990 1992 1997 modificaram o modelo de Rosen 1974 com o intuito de obter estimadores consistentes do preço marginal das características do imóvel controlando pelos atributos regionais No presente trabalho modelo semelhante ao de Rosen 1974 foi aplicado para calcular o diferencial de preços entre as cidades controlando pelas características do imóvel e algumas amenidades Admitese que as preferências da família por moradia podem ser representadas por U uz y α onde z são as características que identificam o imóvel y é o vetor dos demais bens que compõem o mercado e α é o vetor de parâmetros que caracterizam as preferências familiares O preço que as famílias estão dispostas a pagar por morar no imóvel z é derivado da função utilidade dada sujeito à renda familiar M Desse modo uma função aluguel¹ pode ser definida por γz M U α 2 e implicitamente por U uz Mγ α 3 A derivada da função aluguel com respeito a z correspondente à taxa a que as famílias estão dispostas a trocar gastos com aluguel por atributos tudo o mais constante De acordo com Rosen 1974 as condições de primeira ordem que garantem a escolha ótima por parte das famílias são caracterizadas pela igualdade entre a inclinação da função aluguel e o vetor de preços hedônicos das características γ zi p zi pi 4 Sob a hipótese de maximização do consumidor a equação 4 garante que os preços hedônicos estimados para as características correspondem ao valor que as famílias atribuem a essas características e quanto estariam dispostas a pagar para usufruir delas Na estrutura de modelos hedônicos para o mercado imobiliário os gastos com moradia estão relacionados às características do imóvel vetor z por meio de uma função de preços hedônicos Nesses estudos as características são subdivididas em dois grandes grupos estruturais s e de localização n Os atributos estruturais envolvem aspectos como número de quartos número de banheiros tipo de piso etc Os relativos à localização captam informações relacionadas a amenidades urbanas e serviços públicos Dados tais atributos o modelo geral de regressão pode ser formulado como segue onde β η correspondem aos vetores de parâmetros pz fs n β η ε Os modelos de preços hedônicos como esse especificado têm em geral o objetivo de mensurar o preço marginal das características do imóvel Como um apartamento de três quartos à beiramar é diferente de um apartamento de três quartos no interior é importante controlar pelas diferenças espaciais caso contrário o estimador dos preços das características fica viciado A metodologia para estimar parâmetros robustos para os preços das características do imóvel é desenvolvida principalmente em Can 1997 Essa forma de modelagem em sua aplicação tradicional busca conhecer o valor marginal dos atributos do imóvel Neste trabalho ao contrário o intuito é aplicála para mensurar o diferencial do preço do imóvel entre diferentes cidades Assim o modelo hedônico especificado visa medir o diferencial de preços entre as regiões controlando pelas características do imóvel Como não existe continuidade geográfica entre as regiões de diferentes estados optouse por não controlar por autocorrelação espacial O modelo a ser estimado é pz α Σβk Σφk Σμr ε 334 TATIANE MENEZES CARLOS R AZZONI GUILHERME R C MOREIRA Do ponto de vista espacial a referida fonte de dados secundários agrupa as famílias em quatro áreas capital RM sem capital região urbana e rural Assumindo que pessoas de diferentes classes de renda dentro de uma mesma cidade moram em localizações diferentes é possível também dividir as famílias por faixas de renda e então observar o diferencial de preços de aluguel entre elas Com esse intuito no primeiro momento o trabalho subdividiu as famílias em dez faixas de renda e observou o diferencial de custo de vida entre elas Em um segundo mo mento sem perda de generalidade e para facilitar a exposição dos resultados as famílias foram subdivididas em três faixas de renda alta média e baixa A utilização apenas de imóveis alugados pode gerar um problema de viés de seleção na estimação do coeficiente das características do imóvel Todavia o obje tivo deste capítulo se limita a estimar o diferencial de preços entre imóveis seme lhantes em distintas localidades Assim as características do imóvel entram no modelo apenas como variável de controle Nesse caso o viés de seleção surge apenas se por exemplo o efeito marginal de um quarto adicional na cidade de São Paulo para edifícios alugados fosse diferente do que ocorreria em Recife também para edifícios alugados Não há entretanto razões para acreditar que seja o caso 4 RESULTADOS Esta seção apresenta os resultados da aplicação do modelo apresentado na seção 2 para os dados discutidos na seção 3 Embora este estudo tenha por objetivo estimar o diferencial de custos de aluguel para fins de mostrar consistência nos resultados é interessante analisar os coeficientes associados às características estruturais apre sentados na tabela 1 Cinco diferentes versões do modelo foram estimadas Na coluna I os custos de aluguel foram regredidos contra dummies para 27 estados e dummies para dez classes de renda ignorando características estruturais Na coluna II dummies para os tipos de áreas foram incluídas e as capitais mantidas como refe rência Isso permite estimar os diferenciais de aluguel entre os quatro diferentes tipos de áreas Nos modelos de III a V foram incluídas as características estruturais sendo que no modelo III incluíramse dummies para os quatro tipos de área 27 estados e dez grupos de renda familiar No modelo IV introduzemse dummies de interação entre estados e três grupos de renda eliminando assim as dummies para estado e classe de renda Finalmente o modelo V não inclui dummies de tipo de área mas introduz dummies de interação entre tipo de área e renda mantendo dummies para estado Os sinais dos parâmetros para as características estruturais estão de acordo com o observado na literatura Controlando para o número de cômodos e todas 16Cap09pmd 300507 1250 334 Os parâmetros de interesse são os coeficientes dos atributos regionais de estados k e áreas geográficas γ O logaritmo neperiano do coeficiente dos estados φ fornece o diferencial de aluguéis entre estados controlando pelo fato de as pessoas morarem em diferentes áreas geográficas Da mesma forma o logaritmo neperiano do coeficiente das áreas μ fornece o diferencial de aluguéis entre áreas controlando pelo fato de as pessoas morarem em diferentes estados 3 DADOS Os dados básicos para este capítulo foram retirados da POF³ realizada pelo IBGE entre 2002 e 2003 Pouco mais de 48 mil famílias visitadas durante um ano tiveram os seus padrões de gastos anotados Foi considerada apenas uma subsamostra de 21627 famílias que vivem em edifícios alugados Famílias urbanas em cada estado podem estar localizadas na capital em outras cidades da RM ou em cidades fora dessa área Famílias rurais também foram examinadas Para cada família há informação sobre algumas características da moradia número de cômodos quartos banheiros etc e sobre o acesso a serviços públicos assim como a renda familiar Algumas estatísticas descritivas sobre os dados encontramse na tabela 1 no apêndice TABELA 1 Resultado das regressões Variável dependente ln preço do aluguel I II III IV V Baixa Média Alta Baixa Média Alta Constante 8489 8687 6265 6448 5556 18741 17856 6560 6734 6336 Moradores 0040 0042 0040 0043 646 634 654 Cômodos 0064 0066 0068 0068 830 848 877 Dormitórios 0030 0037 0035 190 230 223 Banheiros 0147 0181 0175 720 829 874 Pavimentação 0153 0143 0142 700 652 647 Tempo de moradia 0368 0367 0368 2730 2681 2689 Contrato 0173 0184 0181 861 914 895 Água potável 0083 0092 0085 273 310 287 Esgoto sanitário 0140 0145 0155 548 562 614 Energia elétrica 0199 0181 0187 323 282 305 Revestimento 0261 0274 0273 1223 1248 1274 Capital 0250 0455 572 1028 RM sem capital 0205 0032 0037 0040 0193 0320 528 084 097 054 329 448 Urbano sem 0463 0340 0353 0418 0123 0157 capital ou RM 1943 1544 1564 959 306 356 continuar continuação continuação 338 TATIANE MENEZES CARLOS R AZZONI GUILHERME R C MOREIRA as outras características o valor do aluguel diminui com o número de pessoas na família refletindo em parte o fato de as famílias de menor renda per capita terem mais filhos O número de cômodos tem influência positiva no aluguel assim como o número de quartos e banheiros e a qualidade do revestimento do piso A existência de um contrato formal de locação e o tempo de permanência na resi dência também estão positivamente correlacionados com o aluguel O acesso a utilidades públicas aumenta os níveis de aluguel como esperado Com exceção do número de quartos todos os coeficientes são significativos e similares em todos os modelos Considerando os diferentes tipos de áreas encontrase que as capitais são sempre mais caras especialmente se nenhum controle é introduzido para as ca racterísticas estruturais No modelo III as variáveis de características do imóvel são incluídas na regressão tornando nãosignificativa a dummy para RM Esse resultado reflete o fato de que provavelmente as amenidades urbanas e os serviços públicos nas capitais são melhores do que nas RMs Dessa forma controlado pelas características do imóvel o preço relativo do aluguel se eleva nas RMs Esse fenômeno também ocorre nas áreas urbanas nãometropolitanas e nas áreas rurais Nestas últimas embora as dummies que captam o diferencial no preço do imóvel permaneçam negativas e significativas seus coeficientes se reduzem O modelo V apresenta a estimação do custo relativo do aluguel em cada uma das quatro áreas para três diferentes classes de renda familiar Os coeficientes estimados para as dummies de interação entre as quatro áreas e as três faixas de renda são em sua maioria significativos a 1 Esse resultado sugere que como esperado existem importantes diferenças de custo do aluguel entre as áreas previa mente definidas Os resultados apresentados na tabela 2 e no gráfico 1 descrevem os exponenciais dos coeficientes das dummies de interação entre quatro tipos de áreas e três classes de renda estimadas no modelo V Os custos do aluguel são expressos em relação à maior classe de renda na capital dummy de renda alta na capital 1 A primeira linha da tabela 2 indica que uma família de renda média em uma capital paga em torno de 19 menos que uma família rica no mesmo tipo de cidade enquanto uma pessoa pobre paga 37 menos pelo aluguel do que uma pessoa rica na capital A análise da terceira coluna da tabela 2 revela que uma pessoa rica em uma cidade metropolitana paga em média 13 menos de aluguel do que a mesma família na capital essa diferença cai para 26 em uma cidade nãometropolitana e para 47 para uma pessoa rica que mora na área rural Por outro lado uma família pobre na área rural paga 68 do que uma família rica pagaria vivendo numa 16Cap09pmd 300507 1250 338 DIFERENÇAS EM GASTOS COM ALUGUEL ENTRE ESTADOS TIPOS DE ÁREA E NÍVEIS DE RENDA FAMILIAR NO BRASIL TABELA 2 Diferencial de aluguel por área e faixa de renda Diferencial de aluguel entre áreas e faixas de renda TABELA 3 Diferencial de salários entre estados e faixa de renda Nível de renda familiar Baixa Média Alta DF 065 066 100 SP 041 051 066 MT 040 043 058 SC 038 045 061 RJ 035 052 055 MG 034 038 048 GO 029 039 052 PR 029 036 047 ES 029 044 056 MS 027 043 050 BA 026 032 043 PE 026 032 042 RR 026 038 058 RO 024 033 060 RS 023 047 055 RN 022 030 036 AM 022 033 044 AP 021 027 058 PA 021 029 043 SE 021 023 028 PB 021 022 033 AL 021 025 034 MA 020 020 031 PI 018 022 031 TO 018 032 043 CE 018 027 030 341 DIFERENÇAS EM GASTOS COM ALUGUEL ENTRE ESTADOS TIPOS DE ÁREA E NÍVEIS DE RENDA FAMILIAR NO BRASIL casas entre os oficiais do governo e outros membros da administração federal eleva em muito o preço do aluguel na capital do país Ainda analisando as pessoas da faixa de renda mais alta percebese que o aluguel mais baixo encontrase no Estado de Sergipe 77 menor do que em Brasília Para as famílias de renda média e baixa Brasília continua como a cidade mais cara Para as de renda média a segunda cidade mais cara é o Rio de Janeiro 14 mais barato que o DF os aluguéis mais baratos encontramse nos estados do Acre e do Maranhão em torno de 46 mais baixos do que os aluguéis do DF nessa faixa de renda No grupo das famílias pobres o Estado de São Paulo é o segundo mais caro 24 mais barato do que o aluguel do pobre em Brasília Para essa faixa de renda os aluguéis mais baratos são de Tocantins e Ceará ambos em torno de 47 abaixo de Brasília É importante observar que os altos valores para os aluguéis das pessoas da faixa de renda inferior no Estado do Acre podem estar sendo provocados por dois motivos primeiro a pequena amostra para essa faixa de renda nesse estado segundo pelo fato de a infraestrutura no caso do Acre ser inferior à dos demais de modo que ao controlar pelas características o preço do aluguel no Acre se eleva 5 CUSTOS DE ALUGUEL VERSUS CUSTO DE VIDA Como mencionado na introdução os custos de aluguel são uma boa aproximação para o custo de vida Nesta seção os resultados de um estudo anterior sobre níveis de custo de vida para as nove RMs brasileiras mais o DF são comparados com os índices de custo de aluguel estimados neste capítulo Em Azzoni Carmo e Menezes 2003 um indicador do nível de custo de vida é construído levandose em consi deração não apenas os custos de aluguel mas também outros custos de moradia bem como os itens educação transporte alimentação etc Naquele caso os dados Alta Baixa Média GRÁFICO 2 Diferencial de aluguel entre os estados 045 060 030 015 DF RJ SP RS SC MT MS GO RR MG PR RO AM PE TO BA RN PA AP CE AL SE PI PB AC ES 105 075 090 16Cap09pmd 300507 1250 341 342 TATIANE MENEZES CARLOS R AZZONI GUILHERME R C MOREIRA disponíveis cobriam apenas as nove RMs aqui apontadas mais o DF Para tornar a comparação possível a estimação do índice de custos de aluguel foi feita com a mesma composição regional levando aos resultados apresentados no gráfico 3 Como mostram os resultados a correlação entre os dois indicadores é muito alta Os resultados de uma regressão simples entre esses dois índices comparativos estão dispostos no gráfico 3 com um R2 de 093 A ausência de informações de preços e quantidades para todas as cidades brasileiras impede que seja calculado um índice comparativo do custo de vida para todas elas Os resultados resumidos no gráfico 3 sugerem que os indicadores dos níveis de custo de aluguel construídos neste estudo podem ser usados como uma aproximação para um indicador do diferencial de custo de vida entre os estados 6 CONCLUSÕES Este capítulo apresenta os resultados de uma investigação sobre os custos dos aluguéis em diferentes áreas brasileiras Com base na POF de 20022003 do IBGE foi construído um modelo de preço hedônico Os valores de gastos com aluguel para as famílias foram regredidos contra as características do imóvel 27 dummies para os estados 4 dummies para as áreas e 10 ou 3 dummies para as diferentes classes de renda familiar Os coeficientes estimados para características estruturais e acesso a utilidades públicas apresentaram os sinais esperados e foram todos significativos Os resultados indicam que controlando para essas características os custos de aluguel em capitais são mais altos para todos os tipos de famílias outras cidades metropolitanas vêm em segundo lugar seguidas por cidades nãometropolitanas As áreas rurais apre sentaram os custos de aluguel mais baixos como esperado Essa regularidade se mantém mesmo sem levar em conta o nível de renda das famílias GRÁFICO 3 Comparação entre os índices de custo de aluguel e custo de vida Índice de custo de vida Índice de aluguel 06 08 1 14 12 16 105 110 100 095 125 115 120 090 085 080 16Cap09pmd 300507 1250 342 343 DIFERENÇAS EM GASTOS COM ALUGUEL ENTRE ESTADOS TIPOS DE ÁREA E NÍVEIS DE RENDA FAMILIAR NO BRASIL A introdução de dummies de interação entre estado e nível de renda familiar permitiu a estimação de diferenciais de custos de aluguel para três classes de renda familiar nos estados Pessoas ricas em Brasília pagam os mais altos aluguéis con trolando para as características estruturais e o acesso a utilidades públicas seguidas pelos ricos da cidade de São Paulo e assim por diante A cidade do Rio de Janeiro é a segunda depois de Brasília entre famílias com níveis de renda média e a cidade de São Paulo é a segunda depois de Brasília para famílias pobres Os mais baixos custos de aluguel foram encontrados em Sergipe para pessoas ricas no Maranhão para famílias de renda média e no Ceará para famílias pobres Mostrouse também que a correlação entre os custos de aluguel estimados para RMs e os níveis de custo de vida para as mesmas incluindo todos os bens e serviços é bastante alta Isso indica que os custos de aluguel podem ser utilizados como uma boa aproximação para os níveis de custo de vida Essa informação é de extrema importância para estudos de desigualdade regional pois os indicadores de paridade do poder de compra são mais adequados para a análise de bemestar do que os indicadores de renda nominal A utilização dos custos de aluguel como um deflator regional pode portanto reduzir os problemas de se lidar simples mente com diferenças de renda nominal através dos espaços REFERÊNCIAS AZZONI C R CARMO H C E MENEZES T A Índice de custo de vida comparativo para as principais regiões metropolitanas brasileiras 19811999 Estudos Econômicos Instituto de Pes quisas Econômicas v 30 2000 Comparações da paridade do poder de compra entre cidades aspectos metodológicos e aplicação ao caso brasileiro Pesquisa e Planejamento Econômico Rio de Janeiro v 33 n 1 p 91 126 2003 BIDERMAN C Forças de atração e expulsão na Grande São Paulo 2001 Tese Doutorado Fundação Getulio Vargas São Paulo 2001 BLOOMQUIST G BERGER M HOEHN J New estimates of quality of life in urban areas American Economic Review n 78 p 89107 Mar 1988 CAN A The measurement of neighborhood dynamics in urban house prices Economic Geography v 66 p 254272 1990 Specification and estimation of hedonic housing price models Regional Science and Urban Economics v 22 n 3 p 453471 1992 Spatial segmentation in urban house prices alternative approaches Washington D C 1997Working Paper of the Policy Research Evaluation and Training Division Fannie Mae Foundation CAN A MEGBOLUGBE I Spatial dependence and house price index construction Journal of Real Estate Finance and Economics v 14 n 12 p 203222 1997 16Cap09pmd 300507 1250 343 344 TATIANE MENEZES CARLOS R AZZONI GUILHERME R C MOREIRA COHEN J P COUGHLIN C C Spatial hedonic models of airport noise proximity and housing prices Federal Reserve Bank of St Louis Sep 2006 Working Paper 2006026B GRIMES A SOURELL R AITKEN A Regional variation in rental costs for larger households Motu Economic and Public Policy Research New Zealand May 2005 Motu Working Paper n 0502 HENDERSON V Evaluating consumer welfare amenities and interregional welfare differences Journal of Urban Economics v 11 n 1 p 3259 1982 NELSON J P Metaanalysis of airport noise and hedonic property values problems and prospects Journal of Transport Economics and Policy v 38 n 1 p 128 2004 ROBACK J Wages rents and amenities differences among workers and regions Economic Inquiry n 26 p 2341 JanFeb 1988 ROCHA S Renda e pobreza no Brasil Revista Brasileira de Estudos Populacionais v 10 n 12 p 99106 1993 ROSEN S Hedonic price and implicity markets product differenciation in pure competition The Journal of Political Economy v 82 n 1 p 3455 1974 SUMMER R International comparisons based upon incomplete data Review of Income and Wealth v 19 n 1 p 116 Mar 1973 TIMMINS C Estimating spatial differences in the Brazilian costofliving with household location choices Journal of Development Economics 2005 Forthcoming WORLD BANK Brazil measuring poverty using household consumption Poverty Reduction and Economic Management Sector Unit Latin America and the Caribbean Region June 8 2006 Report n 36358BR 16Cap09pmd 300507 1250 344 DIFERENÇAS EM GASTOS COM ALUGUEL ENTRE ESTADOS TIPOS DE ÁREA E NÍVEIS DE RENDA FAMILIAR NO BRASIL APÊNDICE Estatísticas descritivas Número de domicílios sem anexo Estado Capital RM sem inferior Rural Total urbano 119 39 145 154 52 69 101 133 232 389 234 205 76 40 70 30 25 3 2 3 10 19 448 119 1 428 370 140 230 146 75 28 17 137 181 473 197 69 40 7 12 62 22 99 26 19 128 64 65 27 32 21 47 17 11 24 10 35 130 87 3 40 123 463 302 11 1 CAPÍTULO 10 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 Beatriz Freire Bertasso 1 INTRODUÇÃO Este trabalho se propõe a observar o comportamento dos brasileiros metropolitanos como consumidores de bens duráveis utilizando duas Pesquisas de Orçamentos Familiares POFs realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE na virada do século XXI Numa primeira aproximação observase o perfil médio das famílias consu midoras de alguns daqueles bens nos períodos de avaliação e numa segunda são estabelecidas funções de probabilidade de aquisição e de consumo para averiguar em linhas gerais a cada período o seu condicionamento por características das famílias Considerações conjunturais e dados de posse dos bens vêm auxiliar na compreensão da evolução dos fatos A opção pela análise do consumo de duráveis se deve ao pouco conhecimento disponível sobre esse segmento do mercado consumidor e à sua importância na dinâmica econômica brasileira recente Dados do IBGE revelam que no Brasil urbano de 2003 a proporção dos gastos com eletrodomésticos e com a aquisição de veículos no dispêndio global mensal das famílias era de 19 e 60 respectivamente Em 1996 e 1988 para as nove grandes regiões metropolitanas RMs brasi leiras o município de Goiânia e o Distrito Federal as proporções foram de 27 e 88 e 27 e 551 Esses percentuais refletem e causam movimentos não triviais na economia brasileira tanto conjunturais quanto estruturais Daí a ne cessidade de conhecer melhor seus condicionantes 1 Banco de dados Sidra do IBGE 17Cap10pmd 010607 1445 347 348 BEATRIZ FREIRE BERTASSO Estatísticas de desempenho da indústria brasileira elaboradas pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial Iedi revelam a importância dos duráveis na dinâmica econômica brasileira entre meados dos anos 1990 e início do século XXI IEDI 2004 Dos 51 de crescimento da produção física da indústria de bens de consumo entre 1995 e 2003 179 decorreram do incre mento da produção de bens de consumo duráveis e 19 dos nãoduráveis O setor está longe de ser reconhecido por uma alta absorção de mãodeobra Em 2003 quando a contribuição do consumo final das famílias no cresci mento do Produto Interno Bruto PIB foi negativa a fabricação de eletrodo mésticos e a de automóveis caminhonetas e utilitários consumiram de forma direta apenas 2 da mãodeobra ocupada na indústria brasileira2 Entre os ocupados em 31 de dezembro de 2003 nas empresas comerciais 14 estavam em empresas sob as rubricas comércio de veículos peças e motocicletas ou comércio de eletro domésticos e outros equipamentos de uso pessoal3 que certamente não cobrem todos os pontos de venda daqueles bens No setor de serviços cujo emaranhado de funções confunde cerca de 4 dos ocupados na área nãofinanceira no final de 2003 eram absorvidos por empresas que se destinavam aos serviços de manutenção e reparação de veículos e aos de manutenção e reparação de objetos pessoais e domésticos havendo provavel mente um grande contingente envolvido com o setor sob diversas outras rubricas Quem são os brasileiros que consomem duráveis e o que vem garantindo a predominância desses bens na dinâmica industrial Essas são as perguntas que motivam o trabalho Depois desta breve introdução o texto segue com uma apresentação ampla das POFs utilizadas e o método de estimação do consumo de duráveis com a apresentação das variáveis tidas como explicativas da aquisição e da despesa com a apresentação dos agregados de duráveis explorados e o comportamento mais geral do seu consumo e só então são apresentados os resultados obtidos na análise da aquisição e do nível de despesa com os bens Caberão então apenas alguns últimos comentários numa sexta e última seção 2 BASE DE DADOS E MÉTODO São duas as POFs do IBGE aqui exploradas A primeira reuniu informações de 16060 famílias das RMs de Belém Recife Fortaleza Salvador Belo Horizonte 2 Dados da Pesquisa Industrial AnualEmpresa PIAEmpresa do IBGE 3 Dados da Pesquisa Anual do Comércio PAC do IBGE 17Cap10pmd 010607 1445 348 349 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 Rio de Janeiro São Paulo Curitiba e Porto Alegre além das áreas urbanas de BrasíliaDF e Goiânia entre outubro de 1995 e setembro de 1996 POF de 1995 1996 representando na população 12544069 famílias e 46393223 pessoas Desse universo apenas 12525090 famílias 46312486 pessoas foram identificadas como pertinentes ao estudo4 e a data de referência para os valores monetários da pesquisa é 15 de setembro de 1996 A segunda realizada entre julho de 2002 e junho de 2003 POF de 2002 2003 investigou entre outras os hábitos de consumo dos brasileiros em geral Na população seriam 48534638 famílias das quais somente 15653706 estariam na área equivalente à da pesquisa anterior as nove RMs mais as áreas urbanas de BrasíliaDF e Goiânia e 15321182 apresentaram as informações necessárias para a avaliação aqui proposta5 Os valores monetários obtidos na pesquisa de campo foram atualizados para 15 de janeiro de 2003 Entre outubro de 1996 e janeiro de 2003 meses de referência dos valores monetários das pesquisas a inflação média apurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC foi de 587 dado aplicado linearmente sobre todos os valores aqui apresentados No caso específico de bens duráveis o levantamento de dados de consumo das pesquisas remete a períodos de avaliação diferentes A POF de 19951996 questionou acerca das aquisições feitas nos seis meses anteriores à pesquisa inclusive o mês em que ela foi realizada apresentando o comportamento do consumidor de maio de 1995 a setembro de 1996 período que coincidiu com a consolidação do real no Brasil A POF de 20022003 ampliou esse período para 12 meses e apresentou o comportamento do consumidor de agosto de 2001 a junho de 2003 Vale destacar ainda que os dados de gasto médio mensal das famílias com os bens duráveis não podem ser tomados como de preços pagos por esses produ tos O registro do IBGE reflete o valor efetivamente pago pelas famílias nos meses avaliados independentemente de o financiamento ter ido além ou ficado aquém do período coberto pelo questionário aplicado É claro que ao ampliar o período de cobertura das informações de aquisição e despesa a nova pesquisa provavelmente trouxe o valor médio despendido com bens financiados para mais perto do valor integral deles 4 A amostra utilizada foi de 16015 famílias Foram eliminadas aquelas que não declararam as idades dos seus componentes 2 o nível de instrução da pessoa de referência 28 e as que não apresentaram nenhuma despesa monetária 5 Da amostra de 7245 famílias 7076 permaneceram após a eliminação dos questionários sem as informações essenciais 17Cap10pmd 010607 1445 349 350 BEATRIZ FREIRE BERTASSO Os cenários que cercaram uma e outra pesquisa foram bastante diversos Em 19951996 havia otimismo do consumidor Ainda que as dificuldades de conso lidação do real fossem aparecendo com o tempo crise mexicana e seus rescaldos inadimplência crise dos bancos etc tratase de um período em que a massa real de rendimentos foi crescente e a reativação do crédito ao consumo ampliou as possibilidades do consumidor médio que se via face a face com um mercado cheio de novos produtos boa parte importados a preços muito competitivos devido à valorização cambial Em 20022003 a conjuntura foi bem menos acolhedora para os consumi dores Depois de anos de crise administrada em que a restrição monetária foi o instrumento de última instância veio a desvalorização cambial em janeiro de 1999 Seguiramse o apagão de 2001 e a acirrada disputa presidencial de 2002 No cenário externo os atentados de 11 de setembro de 2001 e a alta do petróleo deixavam o horizonte confuso No Brasil o alto patamar de desemprego e a inflação atiçada pela desvalorização cambial derrubavam os salários reais e desafiavam as autoridades monetárias que elevavam as taxas de juros nominais e viam as taxas reais caírem devido à alta de preços no mercado interno Segundo a pesquisa de consumo do Programa de Administração de Varejo Provar da Fundação Instituto de Administração FIA entidade conveniada à Faculdade de Economia e Contabilidade FEA da Universidade de São Paulo USP a intenção de compra dos paulistanos variou entre 05 e 07 para os automóveis e 62 e 93 para os eletroeletrônicos nos trimestres entre agosto de 2002 e julho de 20036 que segundo declarações do diretor do instituto no final de 2002 eram níveis historicamente deprimidos MATTOS 2002 Neste estudo na análise estatística mais refinada é adotado o procedimento de Heckman 1979 para a estimação do gasto O formato das POFs visa à compreensão do comportamento médio das unidades de consumo e não do individual Quando o pesquisador se propõe a avaliar o comportamento de cada unidade de consumo convém levar em conta o problema da seletividade amostral qual seja nem sempre a nãoaquisição apon tada no período decorre do nãoconsumo BERTASSO 2000 Assim para cada agregado com base no método de estimação em dois estágios GREENE 2000 p 930 estabelecese uma regressão de probit para a população como um todo estimando a probabilidade de aquisição em função das características 6 O Provar iniciou em outubro de 1999 uma série de pesquisas sobre as expectativas de consumo na cidade de São Paulo http wwwprovarorgpesquisastrimestraisconshtm 17Cap10pmd 010607 1445 350 351 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 das pessoas suas famílias e seus domicílios e só então são estimadas as funções de consumo em si para aqueles que realmente adquiriram o bem levandose em conta as variáveis que determinam objetivamente o nível de dispêndio como a renda familiar per capita o crédito e a existência do mercado de produtos usados segunda mão e uma variável auxiliar resultante da estimação da pro babilidade de aquisição A forma funcional da função consumo a ser estimada pelo procedimento de Heckman será a duplologarítmica ou como é mais conhecida a loglog à qual serão incorporadas as demais variáveis explicativas Sua especificação estocástica é dada por 1 1 ln ln k h h r hr h h r c y d u λ α β β β λ Nesse modelo o logaritmo do dispêndio per capita com o iésimo produto alimentar pelo consumidor da hésima família ln ch é uma função do logaritmo da renda familiar per capita ln yh das k variáveis socioeconômicas associadas à sua família dh e da variável auxiliar λ inverso da razão de Mills mais um desvio uh 3 VARIÁVEIS EXPLANATÓRIAS DA PROBABILIDADE DE AQUISIÇÃO E DO NÍVEL DE GASTO Como pode ser observado no quadro 1 são 17 as variáveis utilizadas no estudo como determinantes da probabilidade de aquisição dos produtos em análise eou do nível de gasto com esses bens A mais importante delas na determinação tanto da probabilidade de aquisição como do nível de dispêndio é sem dúvida afora os preços a renda per capita É ela que numa economia monetizada determina o acesso aos bens Aqui essa variável é representada pelo desembolso global médio mensal familiar per capita e nas regressões é empregado o seu logaritmo uma vez que a distribuição da variável é fortemente concentrada à esquerda apresentando uma distribuição aproximadamente lognormal Seu nome é DESPESAP e na forma logarítmica LNDESP O desembolso global familiar é o total de gastos efetuados pela família com a aquisição de bens e serviços de qualquer espécie e natureza incluindo não apenas 17Cap10pmd 010607 1445 351 352 BEATRIZ FREIRE BERTASSO as despesas correntes mas também o aumento do ativo e a diminuição do passivo IBGE 1997 p 22 Tal variável foi utilizada como proxy da renda por estar menos sujeita a distorções como as sub ou super declarações e é apresentada na forma mensal per capita os dados anuais apresentados pelo IBGE foram mensalizados e divididos pelo número de pessoas da família O rendimento familiar mensal médio per capita da população como a variável será chamada daqui por diante em valores de janeiro de 2003 ponderando pelo produto do fator de expansão dos domicílios fornecido pelo IBGE e do número de pessoas da família seria de R 59952 para 19951996 e de R 69656 para 20022003 Para a determinação da probabilidade de aquisição dos bens são explorados ainda alguns dados familiares e domiciliares QUADRO 1 Variáveis explanatórias da probabilidade de aquisição e do nível de despesa DESPESAP LNDESP Logaritmo neperiano do Desembolso global médio mensal familiar per capita TAMANHO Logaritmo neperiano do Tamanho da família FAIXAE1 Proporção de crianças 0 a 10 anos de idade inclusive FAIXAE2 Proporção de adolescentes a partir de 10 a 20 anos de idade FAIXAE3 Proporção de jovens a partir de 20 a 30 anos de idade inclusive FAIXAE4 Proporção de adultos a partir de 30 a 60 anos de idade inclusive FAIXAE5 Proporção de idosos mais de 60 anos SEXOCHEF Sexo da pessoa de referência da família 0 para homem e 1 para mulher INSTRCHF Nível de instrução da pessoa de referência da família JORNREV Despesa com jornais e revistas CRED Posse de cartão de crédito eou cheque especial por algum membro da família 0 para não possui e 1 para possui SUDESTE Variável binária para Rio de Janeiro Belo Horizonte e São Paulo SUL Variável binária para Porto Alegre e Curitiba COESTE Variável binária para BrasíliaDF e Goiânia NORDESTE Variável binária para Recife Belém Fortaleza e Salvador FORMA Forma de aquisição 0 para à vista ou ignorado a 1 para a prazo ESTPROD Estado do produto 0 para usado ou ignorado 1 para novo a Para a POF de 20022003 inclui as categorias doação retirada de negócio e troca 17Cap10pmd 010607 1445 352 353 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 O tamanho das famílias ou seja o número de pessoas que as compõem a sua estrutura etária o sexo e o nível de instrução das pessoas de referência são alguns dados disponíveis nas POFs para as famílias que são explorados como explicativos da probabilidade de aquisição de duráveis A localização geográfica dos domicílios também é levada em consideração no cálculo daquela probabilidade Além delas testouse também a influência da origem do rendimento da pessoa de referência o chefe da família sobre a probabilidade de aquisição de duráveis assim como diversas características dos domicílios condições de propriedade condições estruturais material estrutural e condições sanitárias de conforto den sidade de moradores e a existência de empregados domésticos mas de forma geral verificouse que pouco contribuíam para a explicação daquela probabilidade O tamanho das famílias é empregado nas regressões assim como a renda na forma de logaritmo e o nome da variável é TAMANHO O número médio de pessoas por família diminuiu de 370 para 347 pessoas entre as duas POFs A composição etária das famílias é explorada segundo o estabelecimento de faixas de idade a proporção de crianças de 0 a 10 anos FAIXAE1 de adolescentes de mais de 10 a 20 anos FAIXAE2 de adultos de mais de 20 a 30 anos FAIXAE3 de mais de 30 a 60 anos FAIXAE4 e mais de 60 anos FAIXAE5 Entre as POFs a proporção de crianças adolescentes e adultos de mais de 60 anos nas famílias diminuiu nas RMs em favor do incremento das faixas centrais sobretudo da de adultos de mais de 30 a 60 anos7 A faixa etária mais freqüente nas famílias de adultos de mais de 30 a 60 anos foi estabelecida como base O sexo do chefe da família é outra variável a ser explorada e é representada nas regressões de probits pela variável binária SEXOCHEF que tem como base valor zero as pessoas de referência do sexo masculino As famílias metropolitanas 7 Proporção de pessoas nas faixas etárias apresentadas É importante salientar que a segunda pesquisa 20022003 trouxe um detalhamento maior das informações relacionadas à idade dos moradores criaramse campos específicos para dia mês e ano de nascimento com regras específicas de imputação em caso de desco nhecimento da informação precisa evitando a perda de informação para as RMs o que ocorreu na POF de 19951996 Talvez daí decorra grande parte da diferença observada na proporção de pessoas de 60 anos ou mais nas duas investigações Em POFs FAIXAE1 FAIXAE2 FAIXAE3 FAIXAE4 FAIXAE5 19951996 169 167 180 362 121 20022003 154 161 187 394 104 17Cap10pmd 010607 1445 353 354 BEATRIZ FREIRE BERTASSO brasileiras ainda são preponderantemente chefiadas por homens mas em proporção cada vez menor foi de 748 em 19951996 e passou para 685 em 20022003 O nível de instrução da pessoa de referência da família é representado nas regressões pela variável INSTRCHF que sistematiza as informações do IBGE de grau de formação escolar das pessoas estabelecendo uma classificação que varia de 1 a 5 1 sem instrução 2 cursou até a oitava série do primeiro grau ou ensino fundamental inclusive 3 cursou até a terceira série do segundo grau ou ensino médio inclusive 4 superior completoincompleto e especialização superior 5 mestrado e oudoutorado completo Segundo essa classificação as pessoas de referência nas famílias teriam elevado seu grau de formação escolar Apesar da melhora a formação média ainda seria majoritariamente fundamental com índice médio de 239 em 19951996 e de 254 em 20022003 O número de chefes de família da região explorada sem instrução caiu de 89 para 54 o dos que completaram o primeiro grau recuou de 577 para 535 o dos que terminaram o segundo grau passou de 190 para 243 e o dos que têm o terceiro grau incompleto ou mais subiu de 136 para 158 A parcela de chefes de família com mestrado ou doutorado passou de 07 para 11 A localização geográfica dos domicílios das famílias é representada pelo con junto de quatro variáveis binárias que reúnem as RMs e os municípios avaliados pela POF SUDESTE Rio de Janeiro Belo Horizonte e São Paulo SUL Porto Alegre e Curitiba COESTE BrasíliaDF e Goiânia e NORDESTE Recife Belém Fortaleza e Salvador Nas regressões de probits a variável SUDESTE a mais freqüente é suprimida Na pesquisa dos anos 1990 653 das famílias analisadas pertenciam à região Sudeste SUDESTE 121 à região Sul SUL 56 à região Centro Oeste COESTE e 170 à região Nordeste NORDESTE Em 20022003 esses percentuais eram de 629 122 59 e 189 respectivamente Exploramse ainda como fatores determinantes da probabilidade de aqui sição dos bens duráveis o efeito da aquisição de jornais eou revistas pelas famílias8 variável JORNREV e seu acesso ao crédito de forma mais geral variável CRED A proporção média de famílias que adquiriram jornais eou revistas no pe ríodo de referência do IBGE na pesquisa de 19951996 foi de 224 e na de 20022003 foi de 199 Em 19951996 373 das famílias tinham pelo menos 8 Quem adquiriu ao menos um exemplar na semana de entrevista do IBGE 17Cap10pmd 010607 1445 354 355 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 uma pessoa que possuía cheque especial eou cartão de crédito Em 20022003 esse percentual chegou a 506 Para a determinação do nível de despesa dos bens duráveis considerouse não apenas a renda como variável determinante mas também a forma de aquisição se à vista ou a prazo e o estado do produto se novo ou de segunda mão A variável FORMA é uma binária cuja base é a compra a vista e a ESTPROD determina se o produto é usado valor 0 a base portanto ou novo valor 1 Os valores médios dessas variáveis mudam conforme o produto consumido e serão mais explorados adiante quando forem apresentados os agregados de pro dutos analisados De qualquer forma é importante assinalar que foi imputado a cada família um comportamentopadrão Se houve uma única compra a prazo entre outras de bens de um agregado o valor integral da despesa com o agregado estará associado à utilização de financiamento de forma semelhante se um bem do agregado foi adquirido usado o valor total despendido com o agregado será computado como compras no mercado secundário Adotado esse critério admitese que quanto maior o nível de agregação maior a chance de distorção da realidade devem ser poucos os casos de famílias que adquiriram dois carros duas motos duas máquinas de lavar roupa etc no período de investigação das POFs fazendo supor que as condições de aquisição se à vista ou financiado se usado ou novo devem corresponder à realidade No caso do agregado de eletroeletrônicos AGREG por outro lado isso é menos verdade uma família pode ter comprado um aparelho de som a prazo e um liquidificador à vista mas no gasto total dessa família constará a informação de que ela financia suas aquisições De forma geral então as regressões de probits contarão com 13 variáveis explicativas DESPESAP TAMANHO FAIXAE1 FAIXAE2 FAIXAE3 FAIXAE5 SEXOCHEF INSTRCHF JORNREV CRED SUL COESTE NORDESTE e as funções consumo com 3 LNDESP FORMA ESTPROD mais a variável auxiliar do método de estimação em dois estágios Para facilitar a leitura dos resultados das regressões e das estatísticas mais gerais que seguem no texto o quadro 2 apresenta os nomes das variáveis que representam o dispêndio a aquisição e a posse de eletroeletrônicos dados de estoque pelas famílias Apresenta ainda o nome das variáveis binárias que estabe lecem apenas se houve valor 1 ou não valor 0 a aquisição dos bens duráveis independentemente do valor despendido com eles 17Cap10pmd 010607 1445 355 356 BEATRIZ FREIRE BERTASSO 4 AQUISIÇÃO GASTO E ESTOQUE DE BENS DURÁVEIS ENTRE AS POFS DE 19951996 E DE 20022003 A tabela 1 traz informações sobre a aquisição e o gasto com os bens duráveis explorados agregados de veículos e de eletroeletrônicos inclusive segundo a forma preponderante de pagamento e do estado dos produtos adquiridos nos dois períodos São apresentados o número de famílias consumidoras o nível médio de instrução dos chefes dessas famílias o rendimento médio familiar mensal per capita dos consumidores o gasto familiar médio mensal com os bens e o acesso mais geral das famílias ao crédito A tabela 2 indica a posse de bens duráveis pelas famílias da população em geral9 10 Para que não se perca a qualidade da interpretação das informações os grandes movimentos conjunturais e as mudanças estruturais do sistema econômico permeiam a leitura dos dados 9 Por não haver distinção entre o bem que a família possui por têlo adquirido no período de investigação ou o que já possuía anteriormente é difícil avaliar a relação da preexistência de alguns bens e a aquisição de outros ou mesmo na reposiçãoatualização tecnológica do mesmo item de consumo 10 Os dados de estoque aqui apresentados referemse ao simples registro da existência ou não dos bens duráveis nos domicílios não se atendo à quantidade do bem existente dentro das unidades de consumo QUADRO 2 Bens duráveis nomes das variáveis que representam o dispêndio e a posse de eletroeletrônicos pelas famílias Agregado Dispêndio Posse Binária que determina a aquisição Automóveis AUTO AUTOE AUTOB Motocicletas MOTO MOTOE MOTOB Eletrodomésticos e eletroeletrônicos AGREG AGREGE AGREGB Pequenos eletrodomésticos PQ PQE PQB Refrigeradorfreezer REFRIG REFRIGE REFRIGB Máquina de lavar roupa MLAV MLAVE MLAVB Microcomputadorimpressora MICRO MICROE MICROB TV TV TVE TVB Videocassete VIDEO VIDEOE VIDEOB DVD DVD DVDE DVDB 17Cap10pmd 010607 1445 356 357 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 TABELA 1 Famílias consumidoras nível de instrução do chefe rendimento médio per capita dispêndio médio com o bem durável acesso ao crédito de forma mais geral e aquisição segundo a forma e o estado do produto a POF de 19951996 b POF de 20022003 Subamostras Quem adquiriu À vista A prazo Novo Usado Quem adquiriu À vista A prazo Novo Usado População total Famílias c 12525 15321 INSTRCHF 239 347 DESPESAP R 59952 69656 CRED 373 5060 Automóvel Famílias c 1135 629 505 405 730 2252 995 1257 694 1558 INSTRCHF 29 29 29 33 27 30 30 30 35 28 AUTO 200338 233768 158710 313316 137658 85639 96239 77250 144397 59469 DESPESAP 165239 180627 146992 262713 116276 140252 147333 134756 226486 104463 CRED 672 680 663 876 559 767 718 806 916 701 Motocicleta Famílias c 103 51 52 46 57 390 189 201 153 237 INSTRCHF 26 26 25 29 23 25 25 25 26 24 continua 17Cap10pmd 010607 1445 357 358 BEATRIZ FREIRE BERTASSO continuação POF de 19951996 b POF de 20022003 Subamostras Quem adquiriu À vista A prazo Novo Usado Quem adquiriu À vista A prazo Novo Usado MOTO 58664 77165 40633 60785 56964 23329 23654 23024 25239 22096 DESPESAP 104384 116969 93125 148335 71339 65824 71797 60946 70996 62705 CRED 517 516 517 675 390 574 549 598 632 537 Agregado d Famílias c 6599 3089 3509 6240 358 10450 4839 5611 9436 1015 INSTRCHF 24 25 24 25 20 26 26 26 26 22 AGREG 11256 8202 13945 11704 3461 6448 3596 8908 6936 1917 DESPESAP 67673 78588 58432 69990 29888 75260 76311 74391 80839 28734 CRED 438 455 422 451 206 556 515 591 582 313 Pequenos eletrodomésticos e Famílias c 1849 1451 398 1794 56 2891 2073 818 2627 264 INSTRCHF 26 26 24 26 20 27 28 26 28 22 PQ 1904 1528 3276 1943 660 938 785 1325 993 388 DESPESAP 80299 84709 64138 82170 25701 89763 99290 67261 96136 35896 CRED 493 490 505 502 205 601 595 615 628 325 continua 17Cap10pmd 010607 1445 358 359 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 continuação POF de 19951996 b POF de 20022003 Subamostras Quem adquiriu À vista A prazo Novo Usado Quem adquiriu À vista A prazo Novo Usado Refrigeradorfreezer Famílias c 765 271 493 631 134 1677 686 991 1171 506 INSTRCHF 23 24 22 24 20 25 25 25 26 23 RFRIG 12463 13037 12147 14001 5212 5854 4461 6819 7476 2098 DESPESAP 59227 81210 47713 65106 32698 73449 70401 75642 89067 41317 CRED 361 397 342 392 213 531 476 569 604 361 Máquina de lavar roupa Famílias c 456 127 329 425 30 1049 393 656 857 192 INSTRCHF 23 24 23 23 20 26 27 26 27 22 MLAV 9759 11148 9223 10090 5115 5416 5204 5543 5890 3296 DESPESAP 61970 83066 55408 59395 97803 86522 89804 84614 94918 51022 CRED 474 489 468 490 244 594 542 626 625 457 Microcomputador Famílias c 217 103 115 199 18 743 301 442 568 176 INSTRCHF 34 33 34 34 29 32 34 30 33 27 continua 17Cap10pmd 010607 1445 359 360 BEATRIZ FREIRE BERTASSO continuação POF de 19951996 b POF de 20022003 Subamostras Quem adquiriu À vista A prazo Novo Usado Quem adquiriu À vista A prazo Novo Usado MICRO 49622 50759 48604 51560 28407 15239 14425 15794 17577 7680 DESPESAP 175641 191019 162528 184809 89036 145554 184303 120757 165849 83986 CRED 795 819 773 811 611 794 768 812 819 715 Aparelho televisor Famílias c 1653 565 1087 1496 157 2161 928 1233 1610 551 INSTRCHF 24 25 23 24 20 26 26 27 27 22 TV 8893 8647 9020 9403 4024 5070 3815 6015 6132 1966 DESPESAP 62561 77754 54684 66304 30952 82252 80608 83477 98880 40607 CRED 412 405 416 433 209 562 514 598 625 376 Videocassete Famílias c 546 234 312 499 47 627 320 307 385 242 INSTRCHF 26 28 25 27 24 26 27 25 27 23 VIDEO 8858 9726 8205 9166 5596 2741 2381 3116 3412 1670 DESPESAP 87150 117789 66710 91274 49950 79244 90394 68107 102063 44797 CRED 542 622 482 554 416 560 587 531 653 412 continua 17Cap10pmd 010607 1445 360 361 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 continuação POF de 19951996 b POF de 20022003 Subamostras Quem adquiriu À vista A prazo Novo Usado Quem adquiriu À vista A prazo Novo Usado DVD Famílias c 579 236 343 566 13 INSTRCHF 33 34 32 33 26 DVD 4894 4755 4989 4962 1965 DESPESAP 185493 208400 171936 186631 98517 CRED 858 823 882 874 160 Fonte IBGE Microdados das POFs de 19951996 e de 20022003 Elaboração da autora a Dispêndio médio familiar mensal e rendimento médio familiar per capita segundo cada subpopulação dos que compraram à vista ou a prazo dos que adquiriram produtos novos ou usados b Valores monetários inflacionados pelo INPC para janeiro de 2003 c Milhares d Corresponde às despesas com eletrodomésticos equipamentos do lar e som e TV e Agregado que reúne os gastos com batedeira de bolo cafeteira elétrica espremedor de frutas elétrico faca elétrica grill liquidificador máquina de moer carne purificador de água torradeira elétrica aspirador de pó enceradeira ferro elétrico processador de alimentos e vaporeto 17Cap10pmd 010607 1445 361 362 BEATRIZ FREIRE BERTASSO Pelos dados da tabela 1 é possível identificar algumas informações interes santes para a avaliação do mercado de duráveis nos sete anos que distanciam as duas POFs a A despeito da conjuntura menos favorável uma proporção maior de famílias adquiriu bens duráveis na segunda pesquisa com destaque para as motocicletas e os microcomputadores A única queda observada foi das aquisições de aparelhos de videocassete produto de tecnologia relativamente ultrapassada no período do segundo levantamento b Ainda que a expansão das vendas em termos absolutos tenha sido generaliza da comprouse com maior freqüência à vista em 20022003 do que na pesquisa anterior excetuandose os automóveis os pequenos eletrodomésticos e os microcomputadores TABELA 2 Posse de bens duráveis pelas famílias 19951996 20022003 Famílias que possuem Famílias que possuem Número total de famílias 12525090 15321182 Veículos Automóvel 4448193 355 5445071 355 Motocicleta 348547 28 582822 38 Eletroeletrônicos Agregado a 12479330 996 15317972 1000 Pequenos eletrodomésticos b 11985508 957 14744822 962 Refrigeradorfreezer 11461258 915 14620441 954 Máquina de lavar roupa 5842922 466 7953049 519 Microcomputador c 870062 69 3277728 214 Aparelho televisor 11806118 943 14565770 951 Videocassete 4740533 378 7221390 471 DVD 1003177 65 Fonte IBGE Microdados das POFs de 19951996 e de 20022003 Elaboração da autora a Corresponde ao estoque de eletrodomésticos equipamentos do lar e som e TV mas numa versão mais restrita que a apresentada no conjunto de despesas b Referese a um conjunto menor de pequenos eletrodomésticos batedeira de bolo liquidificador purificador de água torradeira elétrica aspirador de pó enceradeira ferro elétrico c Não há nos dados de inventário o item impressoras 17Cap10pmd 010607 1445 362 363 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 c A proporção de compras de bens usados se elevou para todos os agregados analisados mais no mercado de eletrodomésticos do que no de veículos e com especial peso para os aparelhos de videocassete d O gasto médio familiar real com os diferentes bens duráveis diminuiu e a queda do dispêndio médio foi mais acentuada para os bens adquiridos à vista do que a prazo com exceção dos pequenos eletrodomésticos e Na maioria dos casos a elevação do rendimento médio mensal familiar per capita das famílias que adquiriram duráveis foi inferior ao observado para a média da população f Houve queda absoluta do rendimento médio real per capita para as famílias adquirentes dos bens que apresentaram maior queda proporcional de dispêndio familiar A primeira observação de que a proporção de famílias adquirindo duráveis se elevou é comprometida pela mudança metodológica da POF de 20022003 que ampliou o período de registro de aquisições Ainda assim dado o cenário econômico é possível afirmar que o mercado de duráveis se manteve bastante dinâmico no Brasil metropolitano11 Associandose as informações de menor proporção de compras a crédito e de queda menos acentuada dos dispêndios com os bens adquiridos a prazo do que à vista entre os períodos podese inferir que a redução relativamente menor do custo do crédito em relação aos preços dos bens impediu uma demanda e mesmo oferta mais vigorosa por esse instrumento As exceções os bens que tiveram ampliada a proporção de aquisições financia das podem decorrer de condições específicas a a elevação da proporção de compras a prazo dos automóveis pode ter decorrido da existência de um canal próprio de financiamento que permite uma certa estabilidade de oferta de crédito ainda que em conjunturas desfavoráveis os bancos das próprias montadoras 12 b o número de vendas financiadas de pequenos eletrodomésticos bens de menor proporção relativa de compras financiadas em ambos os períodos pode ter sido elevado estrategica mente pelos comerciantes para contornar a contração conjuntural das vendas e 11 Numa análise da indústria de eletrônicos de consumo Gutierrez e Alexandre 2003 dizem que após a bolha de consumo posterior ao Plano Real o segmento de eletrônicos de consumo estaria voltando aos níveis de produção do início da década de 1990 Numa realidade de reversão dos déficits comerciais do setor isso sinalizaria uma estabilidade de oferta decorrente da demanda contida pelo baixo crescimento econômico e contingenciamento do crédito 12 A Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras Anef divulgou que em 2004 63 dos financiamentos de autoveículos e 46 dos de motocicletas tinham se dado através de seus associados httpwwwanefcombrimprensa Release20Balanço2020041doc e mostrou que as taxas de juros prefixadas praticadas por seus associados para financiamentos e leasing são persistentemente menores que as cobradas pelo mercado desde 1999 ano inicial da série avaliada httpwwwanefcombr estatisticashtml 17Cap10pmd 010607 1445 363 364 BEATRIZ FREIRE BERTASSO 13 A contabilização de unidades vendidas pela indústria brasileira data de 1999 httpwwweletrosorgbr historicodevendasindustriaishtm mesmo pela maior dinâmica do mercado secundário fazendo com que os bens arrestados devido à inadimplência apresentassem algum valor e c a evolução do cré dito no mercado de microcomputadoresimpressoras pode ser mera decorrência da consolidação do mercado do produto em 19951996 eram poucas as observações de aquisição e baixa a proporção de famílias que contavam com o aparelho Não é possível descartar numa primeira aproximação a possibilidade de substituição em algum grau do crédito direto ao consumo por modalidades de pagamento como os cheques prédatados e o parcelamento em cartões de crédito já que houve um acesso bem mais amplo a esses instrumentos de crédito em 2002 2003 que em 19951996 A incorporação das aquisições nãomonetárias na POF de 20022003 por sua vez deve explicar grande parte do incremento das operações de compra de bens de segunda mão bens usados os bens ora contemplados sob as rubricas doação retirada de negócio troca produção própria podiam ou não estar con templados na categoria outras formas de aquisição da POF de 19951996 Não cabe desconsiderar entretanto a ampliação e o amadurecimento desses mercados já que seu maior crescimento teria se dado para os eletroeletrônicos e não entre os veículos que contavam com um mercado de usados fortemente estabelecido A proporção de aquisições de aparelhos de videocassete usados em 2002 2003 é superior à verificada para os demais eletrodomésticos Ainda que 76 das famílias que adquiriram aparelhos de DVD no período tenham declarado possuir ao menos um aparelho de videocassete seria possível imaginar que parte do dina mismo do mercado secundário de videocassete poderia advir do descarte do bem por aqueles que adquiriram aparelhos de DVD lançados entre 1998 e 1999 no mercado brasileiro13 Nesse sentido é possível questionar se o mercado secundário de apare lhos tecnologicamente defasados videocassetes não seria funcional à atuali zação tecnológica dos duráveis pelas famílias de classe média aparelhos de DVD uma vez que a venda dos primeiros garantiria recursos disponíveis para a aquisição dos segundos No caso específico aqui apontado os dados mostram que as famílias que adquiriram aparelhos de DVD entre agosto de 2001 e junho de 2003 e declararam possuir ao menos um aparelho de videocassete estoque contavam com rendi mento familiar mensal per capita de R 196820 As que não tinham o aparelho 17Cap10pmd 010607 1445 364 365 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 tecnologicamente defasado e adquiriram um aparelho de DVD apresentaram ren dimento per capita de R 147867 Constatouse também que a idade média do chefe de família do primeiro grupo era ligeiramente inferior à do segundo o que descarta em parte a possibilidade de o segundo grupo diferenciarse do primeiro pelo fato de as famílias estarem ainda em formação famílias mais jovens A queda observada no nível de gasto médio mensal das pessoas com bens duráveis deve decorrer de fatores como o ajuste favorável de preços relativos a ampliação dos prazos de parcelamento dos bens financiados e o aprofundamento do merca do de produtos usados nos sete anos decorridos Não é possível desconsiderar a possibilidade de em alguns casos as pessoas terem adquirido os bens mais bara tos menos sofisticados dos agregados já que a conjuntura era bem menos favo rável em 20022003 Como já salientado a opacidade dos dados agregados muitas vezes prejudica a sua interpretação Ainda tratando da queda no gasto médio o bem que apresentou menor redução de despesa familiar mensal entre as POFs excetuandose o agregado de eletroeletrônicos foi o aparelho televisor O grupo de famílias que adquiriram ao menos um aparelho televisor em 20022003 apresentou um nível de rendimento per capita e de instrução média do chefe da família fortemente superior ao observado em 19951996 Esse conjunto de dados deve estar refletindo a introdução de bens mais sofisticados no agregado que começaram a se popularizar no final da década de 199014 Os dados da tabela 3 ilustram essa situação A proporção de famílias que adquiriram aparelhos televisores subiu em 20022003 para os três níveis mais elevados de instrução formal ensino médio ou mais e caiu entre as famílias cujo chefe não tem instrução ou cursou somente até o ensino fundamental Compa rando esses dados com os de crescimento da população em geral por nível de instrução vêse o quanto o público de consumidores de aparelhos televisores em 20022003 se tornou elitizado em relação ao observado em 19951996 Dos itens d a f é possível pensar numa suposta popularização dos duráveis especialmente daqueles cujas famílias consumidoras apresentaram queda de rendimento médio real per capita em 20022003 ante pesquisa de 19951996 os veículos automóveis e motocicletas microcomputadoresimpressoras e aparelho de videocassete 14 Em final de março de 1998 a Fundação Instituto de Pesquisas Fipe anuncia a inclusão dos aparelhos de 27 e 29 polegadas nas pesquisas de campo para o cálculo da inflação da cidade de São Paulo FOLHA DE S PAULO 1998 17Cap10pmd 010607 1445 365 366 BEATRIZ FREIRE BERTASSO Dos dados da tabela 2 que apontam a disponibilidade de bens duráveis nos domicílios notase que a expansão da disponibilidade de produtos desse tipo nos lares metropolitanos brasileiros foi liderada pelos microcomputadores 144 seguidos pelos aparelhos de videocassete 93 máquinas de lavar roupa 53 e refrigeradoresfreezers 39 Tomando a taxa de expansão da propriedade de aparelhos de DVD 65 como a própria participação verificada em 20022003 ela seguiria no terceiro lugar logo após o aparelho de videocassete O automóvel teria sido o único bem a não acompanhar o crescimento do número de famílias a proporção de famílias com ao menos um automóvel apre sentou estabilidade em 355 nos sete anos que separam as investigações Os dados de aquisições realizadas ao longo da pesquisa de 20022003 da tabela 1 contrastam com essas informações Nos dois extremos estão os automó veis e os microcomputadores Na POF de 20022003 o bem proporcionalmente mais adquirido pelas famílias foi o automóvel tabela 1 que registrou evolução negativa de posse pelas famílias entre 19951996 e 20022003 tabela 2 Os microcomputadores15 no sentido oposto lideraram a variação de estoque entre as pesquisas tabela 2 mas apresentam uma baixa proporção de aquisições na última avaliação dados de 20022003 na tabela 1 15 E impressoras no caso das aquisições TABELA 3 Famílias que adquiriram aparelhos televisores segundo o nível de educação do chefe 19951996 20022003 Geral Compradores de televisores Geral Compradores de televisores Nível de instrução do chefe INSTRCHF Famílias DESPESAP Famílias DESPESAP Famílias DESPESAP Famílias DESPESAP Sem instrução 1116592 21421 124674 24269 821641 29040 108375 31564 Ensino fundamental 7233055 37092 978485 40567 8191030 40102 1082406 39953 Ensino médio 2385084 73350 325083 78619 3719214 71456 513953 74909 Superior especialização 1702554 177008 221995 179835 2420631 184714 433964 223642 Mestradodouto rado completo 87805 214444 2508 135342 168667 303595 22340 541667 Fonte IBGEMicrodados das POFs de 19951996 e de 20022003 Elaboração da autora 17Cap10pmd 010607 1445 366 367 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 Dois fatores não excludentes podem explicar essa contradição a os efeitos conjunturais e b os efeitos estatísticos com base na maturidade dos mercados A instabilidade políticoeconômica que marca o período da POF de 2002 2003 pode ter sido mais desfavorável aos microcomputadores que aos automóveis Ainda que os dois bens tivessem peças importadas tratase de realidades muito diferentes Os microcomputadores e demais equipamentos de informática eram em grande parte apenas montados no país Os automóveis por sua vez tinham maior grau de nacionalização de suas partes numa indústria com fortes encadeamentos empregatícios e que ia se consolidando como exportadora podendo até ganhar com a arbitragem cambial A título de ilustração o lobby da indústria automobilística conseguiu em agosto de 2002 a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI para os carros de passeio não apenas para diminuir os altos estoques das montadoras e evitar o desem prego mas também para ganhar escala na produção dos modelos de potência interme diária maiores beneficiados pela política a fim de estimular as exportações No sentido da maturidade dos mercados dois elementos podem ter contri buído para aquela aparente contradição a a forte elevação de estoque de microcomputadores ante o baixo índice de aquisição no final do período pode ter um caráter contábil típico de novos mercados por ser um bem relativamente novo no mercado brasileiro com baixa taxa de reposição cada aquisição pode significar uma nova família detentora apresentando uma evolução de estoque e fluxo diferente da observada em mercados já consolidados e b o forte percentual de aquisições de automóveis pode terse dado justamente para reposiçãoatualização tecnológica dentro de um conjunto de famílias que já possuíam ao menos um desses bens Mais do que a renovação de modelos tradicional no mercado de automóveis para as famílias de alta renda o período contou com uma mudança tecnológica A escalada de preços do petróleo no mercado internacional acentuada pela desvalo rização do real marcou a volta dos automóveis movidos a álcool16 e o lançamento em larga escala dos veículos tipo flex fuel em 2003 5 PROBABILIDADE DE AQUISIÇÃO E NÍVEL DE DESPESA COM BENS DURÁVEIS As regressões de probits foram geradas para toda a população e seus resultados são apresentados nas tabelas 4 e 5 As funções de consumo nível de despesa foram 16 Dados de vendas internas no atacado apontam para a crescente participação desses modelos desde 2001 ANFAVEA 2005 17Cap10pmd 010607 1445 367 368 BEATRIZ FREIRE BERTASSO estimadas para aqueles que adquiriram os bens dada a probabilidade de adquirir e seus coeficientes estão nas tabelas 6 e 7 Em ambas a ponderação dos dados da amostra se deu pelo fator de expansão dos domicílios fornecido pelo IBGE Nas regressões de probits as variáveis dependentes são as binárias e na análise da despesa são os logaritmos neperianos das despesas familiares com os bens duráveis TABELA 4 Efeitos marginais das regressões de probits para aquisição ou não de bens duráveis de consumo POF de 19951996 6 meses AUTOB MOTOB AGREGB PQB REFRIGB MLAVB MICROB TVB VIDEOB Constante 0520 0021 0055 0007 0929 0036 3148 0115 0328 0016 0188 0012 0071 0008 0449 0023 0278 0013 LNDESP 0064 0003 0004 0001 0148 0006 0272 0017 0025 0002 0014 0002 0006 0001 0040 0004 0023 0002 LNTAM 0048 0003 0006 0001 0144 0011 0246 0034 0020 0005 0013 0004 0004 0001 0024 0007 0011 0004 FAIXAE1 0046 0007 0001 0002 0167 0028 0423 0087 0045 0012 0025 0009 0003 0002 0068 0018 0007 0010 FAIXAE2 0010 0007 0002 0003 0163 0027 0483 0083 0052 0012 0005 0009 0006 0002 0052 0017 0017 0009 FAIXAE3 0014 0004 0008 0002 0080 0018 0241 0055 0040 0008 0011 0006 0001 0001 0028 0011 0018 0006 FAIXAE5 0038 0006 0007 0003 0183 0019 0109 0064 0003 0009 0028 0008 0008 0002 0103 0014 0034 0008 SEXOCHEF 0021 0003 0001 0001 0031 0010 0022 0031 0000 0004 0016 0003 0003 0001 0020 0007 0014 0004 INSTRCHF 0013 0001 0001 0001 0068 0006 0028 0018 0019 0003 0015 0002 0002 0000 0028 0004 0005 0002 CRED 0009 0002 0001 0001 0034 0010 0057 0031 0013 0005 0008 0003 0001 0001 0002 0007 0004 0003 JORNREV 0011 0002 0000 0001 0034 0010 0025 0031 0016 0005 0006 0003 0002 0001 0010 0007 0002 0003 SUL 0012 0003 0006 0001 0125 0013 0046 0039 0013 0006 0011 0003 0001 0001 0030 0008 0007 0004 NORDESTE 0003 0003 0003 0001 0070 0011 0090 0035 0023 0005 0023 0004 0000 0001 0025 0007 0001 0004 COESTE 0004 0004 0005 0001 0063 0018 0073 0056 0010 0008 0013 0006 0003 0001 0021 0012 0007 0006 Fonte IBGEMicrodados das POFs de 19951996 e de 20022003 Elaboração da autora Nível de significância α 1 α 5 e α 10 17Cap10pmd 010607 1445 368 369 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 TABELA 5 Efeitos marginais das regressões de probits para aquisição ou não de bens duráveis de consumo POF de 20022003 12 meses AUTOB MOTOB AGREGB PQB REFRIGB MLAVB MICROB TVB VIDEOB DVDB Constante 1231 0040 0177 0018 0805 0059 0925 0047 0387 0038 0437 0029 0367 0023 0586 0042 0223 0023 0258 0021 LNDESP 0148 0006 0013 0002 0133 0009 0085 0008 0024 0006 0039 0004 0034 0003 0049 0007 0015 0003 0023 0002 LNTAM 0125 0009 0017 0004 0123 0015 0113 0012 0021 0010 0030 0008 0022 0005 0027 0011 0001 0006 0019 0003 FAIXAE1 0123 0023 0019 0010 0226 0039 0054 0032 0013 0025 0074 0019 0003 0013 0133 0028 0069 0015 0008 0010 FAIXAE2 0034 0022 0012 0011 0173 0038 0014 0031 0069 0024 0045 0019 0019 0011 0109 0027 0053 0014 0005 0008 FAIXAE3 0038 0014 0033 0006 0081 0024 0044 0020 0099 0015 0042 0012 0021 0007 0067 0018 0029 0009 0008 0006 FAIXAE5 0072 0018 0030 0012 0090 0025 0042 0023 0011 0018 0045 0016 0028 0010 0015 0020 0033 0014 0007 0006 SEXOCHEF 0043 0008 0007 0004 0001 0013 0034 0010 0008 0008 0002 0006 0006 0004 0011 0009 0020 0005 0003 0003 INSTRCHF 0020 0005 0008 0002 0035 0009 0002 0007 0017 0006 0017 0004 0004 0003 0014 0006 0009 0003 0003 0002 continua 17Cap10pmd 010607 1445 369 370 BEATRIZ FREIRE BERTASSO continuação AUTOB MOTOB AGREGB PQB REFRIGB MLAVB MICROB TVB VIDEOB DVDB CRED 0007 0008 0001 0004 0037 0013 0009 0011 0001 0009 0001 0007 0005 0005 0001 0010 0000 0005 0006 0003 JORNREV 0035 0008 0004 0004 0006 0015 0003 0012 0014 0010 0000 0007 0007 0004 0003 0011 0016 0005 0005 0003 SUL 0024 0009 0003 0005 0059 0018 0026 0014 0002 0011 0004 0008 0008 0006 0006 0013 0005 0007 0009 0004 NORDESTE 0016 0010 0002 0004 0088 0015 0062 0012 0003 0010 0027 0008 0008 0005 0005 0011 0014 0006 0006 0004 COESTE 0003 0013 0005 0006 0067 0023 0009 0020 0029 0017 0019 0012 0019 0008 0007 0018 0018 0010 0006 0005 Fonte IBGEMicrodados das POFs de 19951996 e de 20022003 Elaboração da autora Nível de significância α 1 α 5 e α 10 17Cap10pmd 010607 1445 370 371 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 TABELA 6 Funções de consumo POF de 19951996 6 meses AUTO MOTO AGREG PQ REFRIG MLAV MICRO TV VIDEO R 2 0576 0448 0291 0233 0332 0173 0138 0215 0116 F F41302 442 F4180 37 F48500 873 F42319 176 F41066 133 F4464 24 F4227 9 F42170 148 F4643 21 Constante 5155 0328 0995 1009 1282 0128 1483 0268 2616 0263 2126 0447 5500 1019 2182 0211 3879 0486 LNDESP 0411 0037 0819 0094 0375 0015 0166 0020 0246 0021 0319 0041 0105 0103 0264 0017 0037 0036 FORMA 0336 0040 0647 0150 1192 0026 0685 0037 0223 0047 0265 0085 0020 0105 0035 0034 0301 0046 ESTADO 0155 0046 0642 0166 0113 0058 0574 0089 0878 0061 0796 0152 0548 0192 0672 0056 0483 0079 LAMBDA 0692 0061 0007 0228 0584 0067 0454 0102 0074 0113 0181 0150 0409 0169 0133 0100 0027 0147 Fonte IBGEMicrodados das POFs de 19951996 e 20022003 Elaboração da autora Nível de significância α 1 α 5 e α 10 17Cap10pmd 010607 1445 371 372 BEATRIZ FREIRE BERTASSO TABELA 7 Funções de consumo POF de 20022003 12 meses AUTO MOTO AGREG PQ REFRIG MLAV MICRO TV VIDEO DVD R 2 0443 0189 0338 0230 0546 0240 0236 0463 0472 0114 F F4973 193 F4183 11 F44809 614 F41355 101 F4715 215 F4407 32 F4287 22 F4986 212 F4228 51 F4209 7 Constante 5630 0410 2583 0701 0536 0169 0641 0299 0992 0362 2672 0490 2816 1142 2045 0346 2666 0366 2899 0731 LNDESP 0228 0048 0416 0070 0367 0021 0176 0027 0256 0027 0200 0040 0224 0102 0177 0025 0066 0033 0002 0061 FORMA 0174 0051 0133 0126 1400 0036 0512 0045 0004 0055 0040 0076 0222 0102 0151 0051 0088 0067 0033 0060 ESTADO 0514 0062 0221 0129 0073 0061 0562 0073 1190 0063 0699 0097 0643 0123 1091 0061 0736 0071 1003 0210 LAMBDA 0864 0085 0059 0206 0747 0116 0435 0118 0184 0173 0415 0175 0180 0254 0313 0160 0201 0130 0026 0124 Fonte IBGE Microdados das POFs de 19951996 e 20022003 Elaboração da autora Nível de significância α 1 α 5 e α 10 17Cap10pmd 010607 1445 372 373 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 Os ajustes tanto das regressões de probits como das funções de consumo foram melhores para os dados de 19951996 do que para 20022003 com pior desempenho para as primeiras Uma primeira informação interessante é que nos dois períodos os bens de tecnologia nova microcomputadoresimpressoras e aparelhos de DVD apresen taram relativamente poucos coeficientes significativos para as variáveis explicativas selecionadas De certa forma seria possível inferir que a aquisição desses bens estaria mais afeita afora a renda aos gostos pessoais que às variáveis estruturais das famílias propriamente ditas Não haveria ainda um perfil familiar que definisse um padrão de consumo desses bens No âmbito das variáveis como esperado a variável renda per capita obser vada pelo desempenho da variável proxy despesa global DESPESAP mostrouse forte e significativamente determinante da probabilidade de aquisição e de nível de gastos com veículos e eletroeletrônicos Quanto maior seu valor maior a pro babilidade de aquisição e de nível de gastos com os bens As diferenças metodológicas entre as duas POFs não permitem a comparação direta entre os coeficientes das regressões uma vez que o dispêndio médio referese a períodos diferentes 6 e 12 meses de gasto assim como a um espectro de cate gorias de aquisição mais amplo na pesquisa mais recente que incluiu explicita mente a avaliação de aquisições nãomonetárias Desconsiderandose essas diferenças seria possível associar a elevação dos efeitos marginais da renda sobre a probabilidade de aquisição em 20022003 ante 19951996 tabelas 4 e 5 numa situação de nível médio de dispêndios menores tabela 1 à referida popularização dos duráveis já que possivelmente camadas mais pobres da população que em geral apresentam elasticidadesrenda mais altas estariam entrando para o mercado consumidor daqueles bens No caso dos automóveis é fácil visualizar a situação Parte relevante dos compradores de carros em 19951996 pertencia às classes média e alta que sacavam recursos de aplicações financeiras para adquirir veículos luxuosos No intervalo entre as duas pesquisas a proporção de famílias com ao menos um automóvel ficou estável a única variável com variação nula da tabela 2 Em 20022003 numa situação de baixo nível de emprego e renda o governo federal incentivava a produção de carros médios de mais de duas mil cilindradas e a álcool via benefícios fiscais à indústria para reverter a iminente onda de demissões no setor que em parte conteve os preços que subiam em sintonia com a desvalo 17Cap10pmd 010607 1445 373 374 BEATRIZ FREIRE BERTASSO rização cambial Numa conjuntura de oferta de crédito direto ao consumo relati vamente farta para o segmento é possível que camadas menos ricas da população tenham adquirido carros novos no período e que nesse ritmo o mercado secundário também favorecesse o consumo de bens mais baratos A tabela 8 traz dados de aquisição e estoque de duráveis das famílias metro politanas por grandes faixas de renda Ordenando as famílias pela variável proxy da renda per capita DESPESAP segmentouse a população entre os 30 de menor rendimento médio familiar mensal per capita as famílias de rendimento per capita intermediário e os 30 de maior rendimento Nos dados segmentados pela renda é possível corroborar a inferência de popularização dos duráveis Por um lado observase que a elevação do rendimento médio per capita das famílias foi mais acentuado para as faixas de renda inferiores que para os 30 mais ricos Por outro tanto os dados de aquisição como de disponibilida de de bens duráveis mostram como esses bens vão entrando nos domicílios dos relativamente pobres As considerações sobre o automóvel por exemplo confirmamse Embora poucas das famílias de menor rendimento per capita tivessem ao menos um carro foi nessa faixa de renda que a disponibilidade aumentou nos sete anos que distanciam as POFs Quanto às aquisições os relativamente pobres e os de renda intermediária ganharam peso nas compras totais em 20022003 na comparação com 19951996 Na tabela 8 temse ainda outra relação interessante a explorar É possível sugerir um paralelo entre a disseminação dos bens duráveis e seus ciclos de vida Em meados da década de 1990 quando começou a penetrar com maior peso nas residências brasileiras o microcomputador era encontrado quase que exclusivamente nos lares ricos o que volta a ocorrer com os aparelhos de DVD na entrada do ano 2000 quando o microcomputador tornase mais comum nas residências das famílias de rendimento per capita intermediário O aparelho de videocassete em contrapartida popularizase fortemente no intervalo das pesquisas e a participação dos relativamente pobres nas aquisições em 20022003 toma proporção de vulto É digna de nota ainda a forte elevação da disponibilidade dos refrigeradores pelos relativamente pobres e das motocicletas pelas famílias de renda média 17Cap10pmd 010607 1445 374 375 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 TABELA 8 Aquisição e estoque de bens duráveis das famílias metropolitanas segundo o rendimento familiar per capita os 30 relativamente pobres a população de renda média e os 30 relativamente ricos 1995 2003 Geral 30 mais pobres Renda intermediária 30 mais ricos Geral 30 mais pobres Renda intermediária 30 mais ricos Famílias a 12525 3757 5008 3761 15321 4591 6132 4598 DESPESAP 59952 11892 37949 163746 69656 17796 48504 186152 AUTOB 91 05 50 230 147 22 117 312 MOTOB 08 03 07 14 25 15 34 25 AGREGB 527 408 554 610 682 619 678 750 PQB 148 92 142 211 189 142 177 251 REFRIGB 61 49 71 59 109 102 112 114 MICROB 17 00 04 53 49 07 37 106 MLAVB 36 20 47 39 68 46 68 91 TVB 132 104 141 148 141 125 132 169 VIDEOB 44 11 49 69 41 32 42 49 DVDB 38 01 21 97 AUTOE 355 78 320 678 355 115 316 648 MOTOE 28 17 29 37 38 22 47 43 AGREGE 996 997 996 996 1000 999 1000 1000 PQE 957 907 975 983 962 927 968 990 REFRIGE 915 819 942 975 954 909 961 990 MICROE 69 02 20 203 214 27 148 488 MLAVE 466 197 452 755 519 259 520 778 TVE 943 886 955 983 951 916 952 984 VIDEOE 378 98 352 693 471 232 472 709 DVDE 65 02 33 172 Fonte IBGE Microdados das POFs de 19951996 e de 20022003 Elaboração da autora a Milhares 17Cap10pmd 010607 1445 375 376 BEATRIZ FREIRE BERTASSO O tamanho da família também afeta positiva e significativamente a probabi lidade de aquisição dos duráveis Descontado o efeito das demais variáveis explicativas as famílias pequenas estão menos propensas à aquisição de duráveis De 19951996 a 20022003 quando o número médio de pessoas por família diminuiu e o acesso aos duráveis ficou mais fácil relação de rendimento familiar per capita e despesa média familiar favorável aos consumidores os efeitos marginais do tamanho da família sobre a probabilidade de aquisição se reafirmaram A tabela 9 traz dados de aquisição e estoque de duráveis por alguns tamanhos de família de 1 ou 2 pessoas de 3 ou 4 pessoas e de 5 pessoas ou mais Foram as menores famílias que aumentaram em maior proporção entre os períodos A proporção de famílias com 5 pessoas ou mais caiu de 274 em 19951996 para 235 em 20022003 Nos dados é fácil observar que as famílias médias 3 e 4 pessoas são as maiores detentoras relativas de duráveis dados de estoque enquanto a maior proporção de aquisições oscila entre este e o grupo de grandes famílias Segundo os efeitos marginais significativos da composição etária das famílias sobre a probabilidade de aquisição nos dois períodos podese dizer que tomando como referência a faixa etária dos adultos de 30 a 60 anos inclusive a presença de crianças adolescentes 0 a 20 anos de idade e de jovens de 20 a 30 anos nas famílias influencia positivamente a aquisição de bens duráveis com o peso da influência caindo à medida que a idade aumenta A maior proporção de pessoas de 60 anos ou mais por sua vez diferencia as famílias por adquirirem com menor freqüência os duráveis Na tabela 10 são apresentados alguns dados de aquisição e posse de bens duráveis nos domicílios segundo a presença acima da média de pessoas das faixas etárias estabelecidas17 Considerandose a disponibilidade de duráveis verificase que o sinal negativo da influência da presença de pessoas da última faixa etária sobre a probabilidade de aquisição de bens duráveis devese menos a um alto estoque prévio daqueles bens do que à diferença de hábitosestilos de vida das gerações As famílias com maior proporção de pessoas de 60 anos ou mais são as que apresentam menor proporção daqueles bens em seus domicílios 17 Contabilizaramse a aquisição e o estoque médio de bens duráveis para as famílias da população que tinham uma proporção de pessoas nas faixas etárias exploradas superior à participação média 17Cap10pmd 010607 1445 376 377 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 TABELA 9 Aquisição e estoque de duráveis das famílias metropolitanas segundo o número de pessoas famílias com até 2 pessoas com 3 ou 4 e com mais de 4 1995 Número de pessoas na família 2003 Número de pessoas na família Geral Até 2 De 2 a 4 Mais de 4 Geral Até 2 De 2 a 4 Mais de 4 Famílias a 12525 3296 5795 3434 15321 4547 7178 3596 DESPESAP 59952 112776 67826 37681 69656 129246 74257 43259 AUTOB 91 67 101 96 147 104 162 171 MOTOB 08 06 09 10 25 20 24 36 AGREGB 527 412 553 593 682 611 697 743 PQB 148 108 157 170 189 156 192 223 REFRIGB 61 47 61 75 109 99 116 109 MICROB 17 12 21 16 49 48 49 47 MLAVB 36 23 37 49 68 44 80 76 TVB 132 98 144 144 141 129 139 161 VIDEOB 44 37 48 42 41 27 49 42 DVDB 38 34 42 35 AUTOE 355 279 407 342 355 265 400 380 MOTOE 28 14 32 34 38 25 39 52 ELETROE 996 991 999 997 1000 1000 1000 999 PQE 957 923 974 962 962 934 978 967 REFRIGE 915 886 932 915 954 931 966 959 MICROE 69 55 81 63 214 172 243 209 MLAVE 466 407 502 464 519 446 572 506 TVE 943 914 957 945 951 930 957 964 VIDEOE 378 299 434 362 471 396 527 455 DVDE 65 60 73 58 Fonte IBGEMicrodados das POFs de 19951996 e de 20022003 Elaboração da autora a Milhares 17Cap10pmd 010607 1445 377 378 BEATRIZ FREIRE BERTASSO TABELA 10 Aquisição e inventário de bens duráveis segundo a presença de pessoas das distintas faixas etárias 1995 20022003 Geral FAIXAE1 Média FAIXAE2 Média FAIXAE3 Média FAIXAE5 Média Geral FAIXAE1 Média FAIXAE2 Média FAIXAE3 Média FAIXAE5 Média Famílias a 12525 5415 5149 4995 2723 15321 6339 6429 6292 2923 DESPESAP 59952 44708 48092 59466 67703 69656 48630 57502 65184 78315 AUTOB 91 97 88 108 58 147 157 153 157 101 MOTOB 08 09 08 14 04 25 30 26 39 08 AGREGB 527 566 575 559 415 682 716 722 705 602 PQB 148 160 168 161 132 189 191 198 206 170 REFRIGB 61 66 70 70 48 109 107 113 136 89 MICROB 17 12 23 15 10 49 39 47 57 34 MLAVB 36 46 36 41 21 68 77 69 87 39 TVB 132 147 144 149 82 141 155 148 156 105 VIDEOB 44 45 46 51 28 41 53 44 47 22 DVDB 38 25 35 38 48 continua 17Cap10pmd 010607 1445 378 379 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 continuação AUTOE 355 333 351 352 326 355 341 372 353 304 MOTOE 28 25 28 36 17 38 42 44 51 15 1995 20022003 Geral FAIXAE1 Média FAIXAE2 Média FAIXAE3 Média FAIXAE5 Média Geral FAIXAE1 Média FAIXAE2 Média FAIXAE3 Média FAIXAE5 Média AGREGE 996 998 997 995 995 1000 1000 1000 1000 1000 PQE 957 958 965 957 963 962 967 967 972 966 REFRIGE 915 896 918 897 943 954 949 965 952 970 MICROE 69 48 80 67 59 214 158 249 223 169 MLAVE 466 434 471 444 499 519 493 534 499 543 TVE 943 942 950 942 939 951 945 963 950 952 VIDEOE 378 360 389 399 298 471 450 502 468 409 DVDE 65 50 60 68 63 Fonte IBGEMicrodados das POFs de 19951996 e 20022003 Elaboração da autora a Milhares 17Cap10pmd 010607 1445 379 380 BEATRIZ FREIRE BERTASSO A queda na proporção de famílias com automóvel por exemplo concentrouse principalmente entre aquelas que têm um número maior de pessoas de 60 anos ou mais A forte expansão da propriedade de microcomputadoresimpressoras se deu prioritariamente em lares onde se destaca a presença de adolescentes e jovens de 20 a 30 anos tendo o coeficiente da regressão de probit confirmado essa tendência em termos de probabilidade de aquisição no período abarcado pela POF 2002 2003 para o segundo grupo O avanço do aparelho de videocassete se deu nas famílias com maior pro porção de adolescentes e pessoas de 60 anos ou mais grupo que na pesquisa de 19951996 mostrava certa resistência à aquisição do produto A distribuição de posse dos aparelhos de DVD é relativamente estável mas os dados de aquisição de 20022003 dão destaque aos idosos como demandantes Os efeitos marginais significativos do sexo do chefe da família com exceção dos pequenos eletrodomésticos na pesquisa de 20022003 indicam a influência negativa da mulher como pessoa de referência sobre a probabilidade de aquisição de bens duráveis Abstraída a correlação dessa variável com as demais integrantes das regressões podese imaginar que em se admitindo que grande parte das decisões de consumo é tomada pelas mulheres que são referência ou cônjuge nas famílias os valores subjetivos de um e outro grupo podem ser diferentes o que se refletiria em uma menor tendência ao consumo entre as mulheres que desempenham o papel de chefes de família A tabela 11 traz alguns dados que auxiliariam na caracterização em linhas gerais das famílias chefiadas por homens e por mulheres Numa breve exploração dos dados da POF de 20022003 observase que o rendimento médio per capita de um e outro grupo pouco diverge O tamanho das famílias e seu perfil etário é que são razoavelmente diferentes As famílias que têm uma mulher como pessoa de referência são em média menores têm o chefe mais velho e possuem uma proporção maior de adolescentes e de pessoas de 60 anos ou mais Os dados de disponibilidade de duráveis confirmam a menor disposição ao consumo de duráveis pelas famílias chefiadas por mulheres especialmente no caso dos veículos e dos eletroeletrônicos mais modernos microcomputadores e aparelhos de DVD Se persistir a tendência de mais mulheres se tornarem referência das famílias esse é um resultado relevante e que merece maior detalhamento 17Cap10pmd 010607 1445 380 381 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 Em geral o nível de instrução do chefe da família influencia negativamente a probabilidade de aquisição dos bens duráveis As exceções para esse comporta mento com o coeficiente significativo para a variável INSTRCHF foram os microcomputadoresimpressoras nos dois períodos e os aparelhos de DVD em 20022003 As pessoas de maior grau de escolaridade seriam menos suscetíveis ao apelo de consumo TABELA 11 Perfil familiar e disponibilidade de bens duráveis segundo o sexo da pessoa de referência Total Pessoa de referência Homem Mulher Famílias 15321182 10500518 4820664 DESPESAP 69656 70297 67993 PESSOASF 35 37 31 INSTRCHF 446 428 485 Idade média da pessoa de referência 25 26 25 FAIXAE1 154 169 121 FAIXAE2 161 154 177 FAIXAE3 187 195 170 FAIXAE4 394 402 377 FAIXAE5 104 81 156 Estoque de bens duráveis AUTOE 355 419 217 MOTOE 38 45 24 AGREGE 1000 1000 1000 PQE 962 962 964 REFRIGE 954 957 949 MICROE 214 232 174 MLAVE 519 533 489 TVE 951 949 955 VIDEOE 471 501 407 DVDE 65 75 45 Fonte IBGEMicrodados da POF de 20022003 Elaboração da autora 17Cap10pmd 010607 1445 381 382 BEATRIZ FREIRE BERTASSO A tabela 12 traz dados sobre a aquisição e a existência de duráveis nos domicílios segundo o nível de instrução dos chefes das famílias Tal como mencionado o grau de formação escolar formal dos chefes de família se elevou substancialmente no período Nos dados é fácil observar que a disponibilidade de duráveis nos lares estoque cresce conforme se eleva o nível de instrução do chefe Por outro lado notase que embora o número de famílias com chefes sem instrução tenha caído signifi cativamente no período foram essas as unidades de consumo que apresentaram maior ganho relativo de disponibilidade de duráveis entre as duas POFs corro borando a hipótese de popularização dos duráveis No campo das aquisições notase que o grupo de destaque em 20022003 relativamente a 19951996 foi o de famílias com chefes de maior nível de educação formal com mestrado ou doutorado completo que por sinal foi o que apre sentou maior incremento de renda per capita real Em seguida vem o grupo de famílias de chefe sem instrução Esses dois grupos contabilizam a menor parcela da população como um todo o primeiro em expansão e o segundo em regressão É interessante destacar que sem o controle das demais variáveis explicativas rendimento familiar per capita tamanho da família composição etária etc para vários agregados as aquisições tendem a aumentar quando o chefe da família apre senta níveis crescentes de instrução formal Os resultados obtidos para o efeito da aquisição de jornais e revistas na proba bilidade de aquisição são diferentes para os dois períodos No primeiro 1995 1996 vários coeficientes da variável JORNREV foram significativos e em geral negativos ou seja as pessoas que tinham acesso a uma mídia mais seleta do que a televisão tenderam a adquirir menos bens duráveis A grande exceção a esse comportamento foi a probabilidade de aquisição de microcomputadores que crescia à medida que as famílias adquiriam jornais eou revistas Em 20022003 a variável praticamente não influiu na probabilidade de aquisição apresentando comportamento significativo somente para a aquisição de automóveis negativo repetindo o observado em 19951996 e de bens ligados ao entretenimento aparelhos de videocassete e de DVD positivo Pelos dados observados nas tabelas 12 e 13 a aquisição de jornais e revistas teria relação não só com o rendimento familiar médio per capita como também com o nível de instrução do chefe da família O índice médio de instrução do chefe das famílias que adquiriram pelo menos um jornal eou revista na semana de acompanha mento do IBGE é maior que o das famílias que não adquiriram nos dois períodos 17Cap10pmd 010607 1445 382 383 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 TABELA 12 Aquisição e inventário de bens duráveis segundo o nível de instrução do chefe da família 19951996 20022003 Sem instrução Fundamental Ensino médio Superior Mestradodoutorado Sem instrução Fundamental Ensino médio Superior Mestradodoutorado Famílias a 1117 7233 2385 1703 88 822 8191 3719 2421 169 DESPESAP 21421 37092 73350 177008 214444 29040 40102 71456 184714 303595 JORNREV 80 187 280 388 339 55 131 248 388 377 AUTOB 15 64 119 209 170 45 93 176 303 393 MOTOB 03 08 12 09 08 20 25 33 17 08 AGREGB 429 527 521 604 442 614 657 693 763 825 PQB 86 136 163 214 170 129 164 204 247 464 REFRIGB 81 62 54 55 20 111 108 124 94 98 MICROB 00 05 28 63 67 24 20 66 112 242 MLAVB 32 40 33 29 21 61 64 69 88 46 TVB 112 135 136 130 29 132 132 138 179 132 VIDEOB 08 42 53 59 109 29 36 59 33 34 DVDB 00 17 34 125 73 AUTOE 99 255 467 769 862 121 237 418 705 867 continua 17Cap10pmd 010607 1445 383 384 BEATRIZ FREIRE BERTASSO continuação 19951996 20022003 Sem instrução Fundamental Ensino médio Superior Mestradodoutorado Sem instrução Fundamental Ensino médio Superior Mestradodoutorado MOTOE 12 30 27 30 21 33 35 46 38 36 AGREGE 990 997 998 993 1000 996 1000 1000 1000 1000 PQE 886 950 989 990 958 878 951 985 993 1000 REFRIGE 800 900 968 980 958 898 939 975 992 991 MICROE 02 17 82 299 414 44 82 241 629 892 MLAVE 196 372 604 834 840 299 423 570 813 901 TVE 847 937 972 986 973 893 935 972 987 1000 VIDEOE 74 270 540 787 853 224 350 584 769 839 DVDE 00 23 62 231 168 Fonte IBGEMicrodados das POFs de 19951996 e de 20022003 Elaboração da autora a Milhares 17Cap10pmd 010607 1445 384 385 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 TABELA 13 Aquisição e inventário de bens duráveis segundo a aquisição de jornais eou revistas na semana de entrevista 19951996 20022003 Não adquiriu Adquiriu Não adquiriu Adquiriu Famílias a 9724 2801 12276 3045 INSTRCHF 23 27 24 30 DESPESAP 51443 89763 59265 110938 AUTOB 82 119 135 197 MOTOB 08 10 26 24 AGREGB 521 547 669 735 PQB 141 169 179 228 REFRIGB 64 50 111 103 MICROB 12 36 43 72 MLAVB 37 35 65 81 TVB 132 131 138 155 VIDEOB 41 53 36 61 DVDB 28 79 AUTOE 310 512 317 511 MOTOE 28 28 39 35 AGREGE 996 998 1000 1000 PQE 948 989 956 988 REFRIGE 898 976 948 981 MICROE 52 130 175 372 MLAVE 422 622 468 724 TVE 932 980 944 978 VIDEOE 320 582 420 677 DVDE 48 134 Fonte IBGEMicrodados das POFs de 19951996 e de 20022003 Elaboração da autora a Milhares 17Cap10pmd 010607 1445 385 386 BEATRIZ FREIRE BERTASSO Nas estatísticas gerais entre 19951996 e 20022003 tal como as famílias com chefes de baixo nível de instrução formal aquelas que não adquiriram jornais eou revistas apresentaram em média um forte ganho relativo de disponibilidade de duráveis dados de estoque com exceção dos microcomputadoresimpressoras máquinas de lavar roupa e aparelhos de DVD e aquelas que possuíam chefes mais instruídos e que adquiriram jornais eou revistas apresentaram proporção maior de aquisição de duráveis que as outras Com base nessas observações é possível traçar um paralelo entre o compor tamento das famílias segundo dados de instrução formal dos chefes e segundo a aquisição de jornais eou revistas na semana de avaliação do IBGE Voltando às regressões de probits em 19951996 o sinal da variável JORNREV se soma ao da INSTRCHF ampliando o efeito observado do nível de instrução formal do chefe das famílias sobre a aquisição de duráveis o que poderia ser conside rado o efeito de um padrão cultural mais amplo sobre o consumo Controlada a influência das demais variáveis um padrão cultural mais amplo diminuiria a probabilidade de aquisição de duráveis Em 20022003 os resultados ficam esfumados A conjuntura menos favorá vel em 20022003 e mesmo o comportamento atípico dos consumidores na im plantação do real são possíveis explicações para os resultados obtidos O desem prego e a renda real comprimida podem ter contido a compra de jornais eou revistas em 20022003 por exemplo assim como não se devem ignorar os dife rentes graus de suscetibilidade aos efeitos psicológicos da estabilização econômica e das dúvidas quanto à sua persistência entre os grupos socioeconômicos Também não se deve descartar a hipótese de uma disponibilidade prévia maior de duráveis afetar indiretamente a probabilidade de sua aquisição pelas pessoas de maior nível cultural Cabe maior investigação Em 20022003 o acesso ao crédito de forma mais geral disponibilidade de cheque e cartão de crédito se mostrou bem mais amplo que o observado em 19951996 Ordenandose o rendimento médio mensal per capita dos consumidores dos diferentes bens de consumo duráveis verificase que nos dois períodos a proporção de famílias com acesso ao crédito na sua forma mais geral organizase na mesma seqüência ou seja o acesso ao cheque especial eou cartão de crédito é fortemente relacionado à renda O crédito direto ao consumo não apresenta essa relação com tanta clareza mostrandose menos seletivo 17Cap10pmd 010607 1445 386 387 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 Em 19951996 quando o acesso ao crédito de forma geral se mostrou mais restrito a variável que indica a sua influência na probabilidade de aquisição apre sentou mais coeficientes significativos que no momento seguinte em que a significância foi praticamente nula Dessa forma estaria aparentemente comprometida a hipótese levantada na seção anterior no sentido de que formas de pagamento como o cheque prédatado ou parcelamento em cartões de crédito poderiam estar substituindo ou mesmo complementando a modalidade crédito direto ao consumo A diferenciação regional do padrão de consumo de duráveis requer um pouco mais de atenção Pelos resultados obtidos em 19951996 as famílias das RMs da área Sul apresentavam uma probabilidade de consumir maior que as do Sudeste contando com vários coeficientes positivos e significativos entre os agregados explorados Isso não se repete com tanta nitidez em 20022003 De forma semelhante em 19951996 as famílias das RMs da área Nordeste também apresentavam um comportamento sistemático de maior probabilidade de consumo de duráveis que as da área Sudeste com exceção da probabilidade de aquisição de máquinas de lavar roupa Em 20022003 notase menor probabilidade de aquisição do aparelho de videocassete e automóveis e mantémse positivo o sinal da variável para a probabilidade de aquisição de eletroeletrônicos em geral As famílias da área CentroOeste que se destacavam por uma menor freqüência relativa de aquisição de duráveis em geral com exceção somente de motocicletas continuam com perfil semelhante de comportamento em 20022003 Pelos dados da tabela 14 que traz dados de aquisição e posse de duráveis segundo as regiões exploradas podemos observar as seguintes relações a A evolução da disponibilidade de máquinas de lavar roupa é um tanto idiossincrática entre as regiões expandindose muito fortemente na região Sul e regredindo no CentroOeste Infelizmente não existem dados publicados sobre o inventário de bens duráveis nos domicílios o que impede a crítica das médias obtidas junto aos microdados e torna precipitada a sua interpretação b A região Sul apresentou o menor crescimento real do rendimento familiar médio mensal per capita entre 1996 e 2003 havendo mudança na posição relativa das regiões segundo aquela variável c No mesmo sentido dos dados de renda a elevação média do nível de instru ção do chefe das famílias foi menor nas RMs do Sul do Brasil que nas demais 17Cap10pmd 010607 1445 387 388 BEATRIZ FREIRE BERTASSO d Na evolução da proporção de aquisições de 19951996 para 20022003 o Sudeste se destacou pela maior expansão média e o Sul pela menor e Segundo os dados do inventário o Nordeste foi a região que se destacou por maior incremento percentual de disponibilidade relativa de eletroeletrônicos registrou a maior elevação de disponibilidade de eletroeletrônicos em geral pe quenos eletrodomésticos refrigeradoresfreezers e aparelhos televisores seguido TABELA 14 Posse e aquisição de bens duráveis segundo a área geográfica 19951996 20022003 Sudeste Sul Nordeste Centro Oeste Sudeste Sul Nordeste Centro Oeste Famílias a 8181 1513 2134 698 9640 1872 2898 911 INSTRCHF 24 25 23 25 26 25 24 26 DESPESAP 64627 69410 36694 67251 75760 73806 46474 87143 AUTOB 92 129 49 115 155 184 91 163 MOTOB 05 22 07 16 24 29 24 35 AGREGB 507 641 536 478 667 731 720 615 PQB 146 163 145 144 179 203 216 175 REFRIGB 55 69 76 68 110 110 113 90 MICROB 18 22 12 13 56 43 31 38 MLAVB 39 58 16 27 75 81 42 58 TVB 126 162 141 112 141 150 134 142 VIDEOB 44 57 35 40 47 39 27 28 DVDB 45 28 19 38 AUTOE 375 419 198 470 369 458 219 430 MOTOE 26 44 20 38 35 49 31 69 ELETROE 996 999 995 998 1000 1000 999 1000 PQE 971 945 909 964 975 947 932 955 REFRIGE 943 928 800 917 973 967 884 956 MICROE 77 77 36 71 241 225 114 225 MLAVE 509 577 185 595 560 754 254 453 TVE 954 951 894 943 958 953 923 951 VIDEOE 411 403 235 383 526 464 320 390 DVDE 77 57 32 65 Fonte IBGEMicrodados das POFs de 19951996 e de 20022003 Elaboração da autora a Milhares 17Cap10pmd 010607 1445 388 389 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 pela região Sudeste Para os veículos a elevação da disponibilidade de automóveis foi mais acentuada na região Sul e de motocicletas na região CentroOeste f A queda no número relativo de famílias dispondo de automóveis se con centrou nas regiões mais ricas Sudeste e CentroOeste Na última é possível alguma substituição desse veículo pela motocicleta já que houve forte incremento do número de famílias que têm ao menos uma delas em casa g A ordenação das regiões seja pelo percentual de lares que dispõem de aparelhos mais modernos os aparelhos de DVD e os microcomputadores seja pelos percentuais de aquisição desse tipo de produto não é a mesma que a classificação das famílias das regiões segundo o rendimento médio per capita que seriam CentroOeste Sudeste Sul e Nordeste Com base nos dados de estoque que mantém destaque para o Nordeste como um novo locus de expansão da posse de duráveis podese questionar se de fato houve uma perda de poder explicativo das variáveis regionais no padrão de con sumo desses bens como diriam os coeficientes das regressões de probits ou se a conjun tura desfavorável afetou os dados de aquisição momentaneamente nesse sentido Caso se confirme a perda de diferenciação regional da aquisição será possível dizer que a popularização dos duráveis não veio no sentido de diminuir as desi gualdades regionais de padrão de consumo sendo a perda relativa de importância da variável região como explicativa da probabilidade de aquisição dos bens duráveis uma provável decorrência da força da variável renda Em termos do nível de gasto daqueles que efetivamente adquiriram os bens no período de investigação das POFs funções consumo o crédito direto ao consumo se mostrou mais relevante para o gasto com duráveis em 19951996 que em 20022003 É possível que esse resultado decorra tanto do baixo crescimento relativo das operações de crédito ao consumo compras a prazo constatado anteriormente como da própria mudança metodológica da POF de 20022003 A elevação do período de avaliação dos gastos de 6 para 12 meses prévios à entrevista deve ter repercutido tanto na significância da forma de pagamento se a crédito ou à vista como também no próprio sinal dos coeficientes que mudaram em grande parte de uma investigação para outra Muitos dos coeficientes negativos encontrados para os dados de 19951996 se tornaram positivos em 20022003 17Cap10pmd 010607 1445 389 390 BEATRIZ FREIRE BERTASSO Fato é que se a pessoa comprou um bem financiado por 12 meses e a pes quisa captou apenas 6 parcelas a influência do crédito sobre o nível de gastos provavelmente será negativa A menos que os juros sejam abusivos as 6 parcelas devem significar uma despesa média mensal menor que o preço à vista do bem Por outro lado ao se levarem em conta as 12 parcelas não só o montante pago será superior ao preço à vista dado os juros como talvez a própria importância da variável diminua em termos de nível de dispêndio uma vez que se compara não parte do dispêndio com preço mas preço com preço acrescido de juros O fato de os coeficientes da variável forma se manterem positivos e signi ficativos nos dois períodos para os agregados de eletroeletrônicos AGREG e pequenos eletrodomésticos PQ pode significar que em geral o crédito ao con sumo é importante Uma disponibilidade maior de financiamento para os duráveis pode se refletir num nível mais elevado de dispêndio médio das famílias com eles não só no sentido de poder comprar um bem mais caro por ter o gasto diferido no tempo mas também por poder comprar mais bens simultaneamente Os coeficientes negativos e significativos encontrados para os automóveis nos dois períodos e para as motocicletas no primeiro devem refletir os prazos de financiamento que muitas vezes ultrapassam mesmo os 12 meses avaliados na últi ma pesquisa Não se descarta a possibilidade de diferenciação de modelospreços entre os veículos adquiridos à vista e os comprados a prazo o que carece de investigação A importância do estado do produto se novo ou usado como determinante do nível de consumo de veículos e eletroeletrônicos observada em 19951996 mantevese em 20022003 Como esperado o fato de o produto ser novo incrementa o nível de dispêndio dos consumidores mas o que realmente importa para a análise aqui empreendida é que esse resultado confirma a importância de um mercado secundário para o consumo de duráveis no Brasil metropolitano 6 COMENTÁRIOS FINAIS Este trabalho se caracterizou por ser eminentemente empírico e sua maior contri buição foi apresentar informações microeconômicas relevantes sobre a aquisição e o gasto com bens duráveis no Brasil metropolitano De 19951996 a 20022003 verificouse o transbordamento do mercado con sumidor dos bens duráveis para as classes de renda menos favorecidas a popula rização dos duráveis já percebido desde a década de 1970 COUTINHO 1979 Constatouse também que além da renda familiar per capita o tamanho das famílias sua composição etária e o sexo do seu chefe influenciam na probabi 17Cap10pmd 010607 1445 390 391 AQUISIÇÃO E DESPESA COM BENS DURÁVEIS SEGUNDO AS POFS DE 19951996 E 20022003 lidade de aquisição de duráveis um resultado ante as tendências demográficas que se apresentam Os efeitos de variáveis como o nível de instrução dos chefes das famílias o acesso a jornais eou revistas e a localização geográfica das famílias sobre a proba bilidade de aquisição dos duráveis se mostraram ambíguos especialmente quando se considerou a evolução da disponibilidade de duráveis estoque pelas famílias entre as duas pesquisas domiciliares Além desses resultados mais objetivos acreditase que outra contribuição relevante do trabalho é a apresentação de novos questionamentos sobre o mercado consumidor de duráveis e sua avaliação Ainda que se tenha recorrido a artifícios como considerações qualitativas a respeito da evolução tecnológica dos bens cons tituintes dos agregados da estrutura e da conjuntura econômica para cobrir algumas lacunas deixadas por uma análise que se ateve apenas a dois pontos de observação no tempo algumas indagações ficaram para posterior avanço das quais a sugeriuse uma relação entre a segmentação socioeconômica dos consu midores o ciclo de vida dos bens que adquiremdispõem e uma possível funcio nalidade do mercado de bens usados à classe média que merece investigação b o peso da conjuntura é algo a se avaliar na aquisição de bens em geral Aqui em especial algumas questões foram deixadas em aberto o efeito do baixo nível de atividade econômica em 20022003 sobre i a relativa perda de força do crédito ao consumo e ii a perda de poder explicativo das variáveis regionais e culturais REFERÊNCIAS ANFAVEA Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores Anuário da Indústria Automobilística Brasileira 2005 BERTASSO B F O consumo alimentar em regiões metropolitanas brasileiras análise da Pesquisa de Orçamentos FamiliaresIBGE 199596 Dissertação Mestrado em Economia Aplicada Uni versidade de São Paulo São Paulo 2000 COUTINHO M Padrões de consumo e distribuição de renda no Brasil Dissertação Mestrado Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Universidade Estadual de Campinas Campinas 1979 106p FOLHA DE S PAULO Caderno Dinheiro 28 de março de 1998 GREENE W H Econometric analysis 4th ed Macmillan 2000 1004 p GUTIERREZ R M V E ALEXANDRE P V M Complexo eletrônico brasileiro e competitividade BNDES Setorial Rio de Janeiro n 18 p 165192 set 2003 17Cap10pmd 010607 1445 391 392 BEATRIZ FREIRE BERTASSO HECKMAN J J Sample selection bias as a specification error Econometrica v 47 p 153161 jan 1979 IBGE Pesquisa de Orçamentos Familiares 19951996 Primeiros Resultados Rio de Janeiro IBGE 1997 IEDI Produção Industrial em 2003 crescimento próximo a zero Disponível em http wwwiediorgbrcgicgiluaexesysstarthtmsid34243infoid4441145 Acesso em 11 de fev de 2004 MATTOS A Classe média de SP desiste de gastar Folha de S Paulo Dinheiro São Paulo 4 de outubro de 2002 17Cap10pmd 010607 1445 392 PARTE 3 CONSUMO E DEMANDA POR ALIMENTOS 18Parte3pmd 3052007 1339 393 CAPÍTULO 11 ESTIMAÇÃO DO SISTEMA DE DEMANDA CENSURADA PARA O BRASIL UTILIZANDO DADOS DE PSEUDOPAINEL Denisard Alves Tatiane Menezes Fernanda Bezerra 1 INTRODUÇÃO A estimação de sistemas de demanda tem sido um importante objeto de estudo da economia aplicada As estimativas de elasticidadepreço elasticidade preçocruzada e elasticidaderenda são ferramentas importantes para entender os impactos das políticas públicas sobre o bemestar do consumidor Desde os trabalhos pioneiros de Stone 1954 que calculava equações de demanda individuais até os atuais sistemas de demanda muito já foi desenvolvido no sentido de estimar elasticidades A evolução do processo de estimação dos sistemas de demanda devese em grande parte às formas funcionais flexíveis desenvolvidas por Diewert 1971 Sem dúvida o grande avanço rumo à estimação de tais sistemas foi dado por Deaton e Muellbauer 1980 Esses autores utilizando a forma funcional flexível descrita por Christesen Jorgensen e Lau 1975 propõem o que por eles foi de nominado sistema de demanda quase ideal Almost Ideal Demand System AIDS A grande vantagem da estimação dos sistemas de equações em vez de equação por equação é que estes permitem a junção da estimação e o teste baseado nas restrições derivadas da teoria econômica O sistema de demanda proposto por Deaton e Muellbauer 1980 fundamenta se na teoria microeconômica sendo derivado através de um processo de maximização de utilidade O modelo AIDS consiste em uma aproximação de primeira ordem para as participações dos gastos de cada produto nos gastos totais Tais participações são apresentadas como uma função dos logaritmos dos preços e da renda preservandose as propriedades derivadas da teoria do consumidor a 19Cap11pmd 010607 1540 395 396 DENISARD ALVES TATIANE MENEZES FERNANDA BEZERRA respeito dos parâmetros do sistema quais sejam aditividade homogeneidade e simetria Como mostrado por Deaton e Muellbauer 1980 todas essas restrições são derivadas da hipótese da maximização da utilidade Entretanto a estimação não restrita do modelo AIDS permite testar essas restrições impostas pela teoria A má nutrição e a insegurança alimentar ainda constituem um problema sério na sociedade brasileira Dados do Censo Demográfico de 2000 revelam que no referido ano 33 dos brasileiros apresentavam uma renda mensal inferior a 12 salário mínimo SM dos quais cerca de 60 viviam no Nordeste Diante desse quadro saber como os brasileiros estão se alimentando é uma importante questão de saúde pública e bemestar Segundo Sen 2000 o grau de desenvolvimento econômico de um país deve ser medido pelo acesso de sua população a alimentação e a serviços básicos como saúde educação saneamento etc Após mais de duas décadas sofrendo com o processo inflacionário crônico em 1994 se dá início a um plano de estabilização que organiza os preços relativos no Brasil Esta importante mudança tem impactos profundos sobre o ganho de bemestar da população Muitos trabalhos têm sido desenvolvidos no intuito de mensurar a redução da pobreza e da desigualdade de renda no país após o Plano Real a grande maioria avaliando a dimensão da renda ver CARVALHO BARROS 2006 SOARES et al 2006 Outra forma de identificar o impacto positivo do fim da inflação é a observação da estrutura de gastos do consumidor O IBGE realizou duas Pesquisas de Orçamento Familiares POFs no Brasil após a estabilidade de preços A primeira em 19951996 e a segunda oito anos depois em 20022003 período suficientemente longo para avaliar mudanças nos hábitos de consumo Um dos mais importantes nutrientes de uma alimentação balanceada é a proteína A aquisição de proteínas é fundamental para o bom desenvolvimento do cérebro e o consumo diário desse nutriente na infância e na adolescência é funda mental para aguçar a capacidade de aprendizagem da população Uma forma de avaliar a contribuição dos planos de estabilização de preços para o aumento do bemestar consiste em identificar as mudanças no padrão de aquisição de alimentos ricos em proteína Além disso as elasticidadesrenda preço e preço cruzada para esses produtos fornecem ao administrador público um poderoso instrumento para a condução de políticas sociais Para o desenvolvimento do trabalho empregase uma cesta composta por produtos que consistem das principais fontes de proteínas dos brasileiros nomi nalmente manteiga embutidos leite em pó leite fluido frango carne de primeira carne de segunda e carne de porco Apesar de seu alto valor nutritivo os produtos 19Cap11pmd 010607 1540 396 397 ESTIMAÇÃO DO SISTEMA DE DEMANDA CENSURADA PARA O BRASIL UTILIZANDO DADOS DE PSEUDOPAINEL ricos em proteínas são com certeza os mais caros componentes do grupo alimen tação não sendo assim acessíveis a uma considerável fração da população Dessa forma o principal desafio na estimação do sistema de demanda por proteínas consiste em contornar o problema de gastos zero No Brasil a grande maioria dos trabalhos que buscam a estimação de um sistema de demanda desconsidera gastos nulos Tal procedimetno é adequado quando se procura estimar as elasticidades para uma cesta de produtos cuja de manda é amplamente difundida na população1 Entretanto quando se deseja iden tificar o comportamento do consumidor diante de uma cesta restrita os gastos nulos necessariametne aparecem e precisam ser tratados estatisticamente Desconsiderar os gastos nulos pode ser um erro tanto do ponto de vista econômico como do econométrico Como enfatiza Pudney 1989 a imposição da nãonegatividade como simples característica da especificação estocástica pode não ser satisfatória se não for dada uma explicação convincente para o processo de geração dos gastos nulos É factível supor que uma família escolhe não consumir um determinado bem em virtude do seu orçamento corrente e dos preços estabelecidos no mercado Quando esse é o caso tal comportamento representa uma solução de canto genuína do problema de maximização da utilidade e pode ser representado pela estrutura KuhnTucker ou por um modelo de regressão censurada Ao se trabalhar com um sistema de regressões censuradas é requerido um processo de estimação conjunta em função da correlação dos erros entre as equações Como ilustrado por Wales e Woodland 1983 Lee e Pitt 1986 e Chiang e Lee 1992 para contornar o problema é necessária uma especificação composta Ou seja uma função densidade de probabilidade contínua para as observações positivas e uma função de probabilidade discreta para os produtos que apresentem gastos zero Tal abordagem requer uma função de densidade de probabilidade normal multivariada e integrada parcialmente o que pode ser computacionalmente complicado Heien e Wessels 1990 HW utilizam um procedimento de estimação de dois estágios para superar a dificuldade de estimação causada pela existência de dados censurados num sistema de múltiplas equações Nesse procedimento no primeiro estágio estimase um modelo probit e derivase a razão inversa de Mills O segundo estágio consiste na estimação do sistema em que cada equação é aumen tada por um regressor de seletividade a razão inversa de Mills e essa estimação é 1 Mais recentemente podem ser citados Asano e Fiúza 2003 e Menezes Silveira e Azzoni 2006 19Cap11pmd 010607 1541 397 398 DENISARD ALVES TATIANE MENEZES FERNANDA BEZERRA feita pelo método de regressão aparentemente não relacionada Seemingly Unrelated Regression SUR Mais recentemente Shonkwiler e Yen 1999 SY e Vermeulen 2001 mos traram que o procedimento de HW conduz a uma estimativa inconsistente Dessa forma SY sugerem um procedimento de estimação consistente de dois estágios para variáveis dependentes com informação limitada Além desta introdução o artigo está composto por mais quatro seções na próxima são apresentadas sucintamente as principais características do modelo AIDS assim como o procedimento de estimação empregado a seção 3 inclui a descrição dos dados Apresentação e análise dos resultados estão desenvolvidas na seção 4 Por último a seção 5 apresenta as considerações finais 2 METODOLOGIA Em seu trabalho clássico Deaton e Muellbauer 1980 sugerem uma forma funcional para estimação da função demanda AIDS O modelo AIDS é deriva do a partir de uma função utilidade do consumidor Essa forma funcional apre senta duas grandes vantagens primeiro assume facilmente uma forma linear facili tando o procedimento econométrico Segundo permite testar as restrições impos tas ao modelo de demanda ou seja aditividade homogeneidade e simetria A seguir encontrase o modelo AIDS modificado para captar os efeitos socioeconômicos e regionais BLUNDEL PASHARDES WEBER 1993 α γ β 1 ln ln M i mit kit ml l m m y s p P 1 onde smit é a parcela dos gastos em alimentação com o mésimo bem pela família i no ano t α α 0 1 K kit k k k I G Gk é um vetor de variáveis que captam as carac terísticas socioeconômicas e regionais pl é o preço do bem l yi são os gastos totais da família i e P é o índice de preço definido por α α γ 0 1 ln ln ln ln 2 m k ml m l m m l P p p p 2 19Cap11pmd 010607 1541 398 399 ESTIMAÇÃO DO SISTEMA DE DEMANDA CENSURADA PARA O BRASIL UTILIZANDO DADOS DE PSEUDOPAINEL As três restrições anteriormente citadas podem ser definidas como 1 aditividade α 1 m γ 0 ml e β 0 m 2 homogeneidade γ 0 ml e 3 simetria γml γlm m e l Na aplicação do modelo AIDS Deaton e Muellbauer 1980 sugerem o uso do índice de Stone m ln m m s p a fim de obter linearidade dos parâmetros Entretanto Moschini 1995 provou que o índice de Stone não é invariante a mudanças na unidade de medida e quantidades podendo conduzir a sérios pro blemas de aproximação com o modelo original Assim neste trabalho será utilizado o índice de preço de Paasche sugerido por Moschini 1995 0 m m m m s p p onde 0 m p é o preço do bem m no anobase O modelo resultante é chamado de Linear Almost Ideal Demand System LAIDS essa especificação para a função demanda é uma das mais empregadas nos trabalhos empíricos A existência de gastos nulos no banco de dados determina que no processo de estimação seja feito algum tipo de controle para dados censurados Cragg 1971 com o modelo de dois estágios e Heckman 1979 com controle para viés de seleção fizeram contribuições substanciais para modelar e estimar equações que utilizam dados censurados Entretanto o procedimento de Heckman não pode ser aplicado quando se trabalha com sistema de equações Com base no procedimento de Heckman 1979 HW sugerem um processo de estimação de um sistema de equações empregando dados censurados O proce dimento de HW assim como o de Heckman segue dois passos No primeiro estimase um probit para cada produto em função das características familiares e dos produtos construindo assim um inverso de Mills para cada equação No segundo passo estimase o sistema LAIDS empregandose o SUR Porém acrescentase ao sistema de equação representada por 1 o inverso de Mills como um instrumento para corrigir o viés de seleção Em função de sua simplicidade e semelhança com o procedimento de Heckman a técnica descrita é citada em vários trabalhos objetivando estimar sis temas de demanda com dados censurados Entretanto Shonkwiler e Yen 1999 19Cap11pmd 010607 1541 399 400 DENISARD ALVES TATIANE MENEZES FERNANDA BEZERRA mostraram que existia inconsistência interna no modelo de HW o que conduzia a estimadores não consistentes Vermeulen 2001 também mostrou que o modelo de HW produz os mesmos resultados inconsistentes gerados pelo modelo dos mínimos quadrados ordinários MQO quando este é aplicado a dados censurados O processo de estimação proposto por SY é semelhante ao de HW A diferença fundamental é que no segundo estágio no procedimento de SY a correção do viés de seleção ocorre não com base no inverso de Mills mas sim pela inclusão no sistema de demanda das funções densidade de probabilidade e densidade acumulada2 O método de estimação proposto por Shonkwiler e Yen 1999 é desenvolvido para séries temporais No Brasil entretanto não existem séries de tempo que permitam estimar um sistema de demanda Uma das principais contribuições deste artigo é adaptar para a estrutura de dados em painel o procedimento de SY de estimação de um sistema de demanda com dados censurados Embora pouco empregada na estimação de funções de demanda a estrutura de dados em painel é superior à de séries temporais uma vez que permite controlar por efeitos fixos Ao se trabalhar com painel é possível separar as alterações dos gastos em consumo que são função da renda ou do preço daquelas ocorridas devido à mudança nos hábitos alimentares da população hábitos esses que variam por faixa de renda e gerações coortes Como será explicitado na próxima seção empregase aqui uma estrutura de pseudopainel MOFFITT 1993 de modo que cada variável corresponde a uma média ponderada por ano região renda e coorte Dessa forma trabalhase com um indivíduo representativo que no ano t se encontra na região m e pertence a uma determinada combinação de faixa de renda e geração i É importante salientar que mesmo impondo certa agregação aos dados o problema de gastos zero ainda persiste para alguns produtos da cesta em estudo por isso a necessidade de realizar a correção de SY O sistema de HW visa corrigir o sistema de demanda para dados censurados do tipo proposto por Amemiya 1974 o qual em estrutura de dados em painel pode ser descrito por 3 β α ε mkit mkit m i mkit s f x 3 2 No artigo citado os autores realizam experimento de Monte Carlo para demonstrar a superioridade do método por eles proposto 19Cap11pmd 010607 1541 400 401 ESTIMAÇÃO DO SISTEMA DE DEMANDA CENSURADA PARA O BRASIL UTILIZANDO DADOS DE PSEUDOPAINEL onde smkit é uma variável latente que representa o consumo do bem m pela família k na região i no ano t mkit x representa as variáveis explicativas do modelo explicitadas na equação 1 b é o vetor de parâmetros das variáveis explicativas ε 0σ2 m m N é o termo aleatório e ai é o termo de erro idiossincrático não observável ou o efeito fixo Assumese uma população estacionária então ai pode ser considerada constante no tempo α 0 mit i E x Uma vez que é empregado um pseudopainel o modelo descrito por 3 fica melhor especificado como β α ε mlit mlit m i mlit s f x 4 onde os gastos das k famílias são agregados por estado coorte3 e ano De modo que 1 mlit mkit t s T s e 1 mlit mkit t x T x Um estimador consistente de β pode ser obtido pelo estimador de efeitos fixos A vantagem de trabalhar com dois períodos é poder extrair a primeira dife rença4 eliminando assim αi e conduzindo ao seguinte sistema de equações β ε mli mil m mli s f x 5 θ mil mil m mil d z u 6 1 se 0 0 se 0 mil mil mil d d d 7 e 1 19 19 19 12 mil mil mil mil milt t s d s z T z m i l 8 3 A forma de construçaõ das coortes é especificada na seção 3 4 Nesse caso o estimador de efeito fixo e o estimador da primeira diferença são idênticos Ver Wooldridge 2006 p 491 19Cap11pmd 010607 1541 401 402 DENISARD ALVES TATIANE MENEZES FERNANDA BEZERRA onde diml variável latente que capta a diferença em utilidade entre comprar ou não o iésimo produto diml variável binária observada diml 1 quando a família representativa l que reside na região i adquire o bem m e diml 0 caso não adquira z mil vetor de variáveis exógenas que influenciam a decisão de adquirir ou não o produto smil variável latente que capta os gastos realizados com determinado produto mil s variável dependente observada que corresponde aos gastos efetiva mente realizados com o bem i θm vetor de parâmetros da equação de decisão mil β m f x forma funcional da função de demanda não linear em βm βm vetor de parâmetros e εm e um erros aleatórios Por hipótese εm e um seguem uma distribuição normal bivariada com ε Var m m V Var 1 um e ε δ Cov m m m u De modo que a média con dicional de mit s é dada por ver SHONKWILER YEN 1999 p 973 φ θ θ β δ Φ θ mi m mi mi mi mi mi m mi m m mi m z E s x z u z f x z 9 onde Φ i e φ i são as funções de distribuição cumulativa e de densidade de probabilidade respectivamente de uma distribuição normal padrão O fato de θ 0 mit mit mit mit mit m E s x z u z implica que a média não condicional de mit s é Φ θ β δ φ θ mi mit mi mi m mi m m mit m E s x z z f x z 10 19Cap11pmd 010607 1541 402 Baseado na equação 10 para cada m o sistema de equações 5 e 6 pode ser escrito como em Shonkwiler e Yen 1999 Δsmi ΦZmi θn fΔXmi βm δm ΦZmi θn ξmi 11 onde ξmi Δsmi EΔsmi ΔXmi Zmi é tal que Eξmi ΔXmi Zmi 0 A existência de consumo zero de determinados alimentos gera o problema de dados censurados o que sugere a estimacao em duas etapas do sistema de equações dado por 11 No primeiro passo aplicase máxima verossimilhança para a estimacao de um modelo probit multivariado obtendose dessa forma os valores para θm ΦZmi θm e φZmi θm O segundo passo consiste em estimar os vetores de parâmetros βm e δn usando a equação 11 e substituindo ΦZmi θn e φZmi θn pelos respectivos valores obtidos no primeiro estágio da estimação As elasticidadespreço não compensadas marshalianas e as elasticidadesdisponibilidade são obtidas diferenciandose a equação 11 com respeito ao logaritmo dos preços e aos gastos totais A elasticidadedisponibilidade ver Caillavet 2005 p 6 ℓm 1 βm ΦZmi θn sm 12 E a elasticidadepreço não compensada marshaliana é ηlm ΦZmi θn sm Ym βm sl Ψlm 13 onde Ψlm é o delta de Kronecker ou seja Ψlm 1 quando l m e Ψlm 0 para l m Usandose a equação de Slutky a elasticidadepreço compensada hicksiana pode ser calculada como ηlm ηlm ℓm sl 14 3 DESCRIÇÃO DOS DADOS O trabalho utilizou como base de dados a POF desenvolvida pelo IBGE A POF tem por objetivo a construção do sistema de Índice de Preços ao Consumidor no Brasil IPCBrasil No procedimento de coleta de dados cada questionário fixa uma semana em um diferente domicílio detalhando os gastos diários com alimentação das famílias brasileiras A pesquisa também contém informações tanto das características socioeconômicas das famílias quanto da origem da renda As famílias pesquisadas dão informação sobre quanto gastaram com cada produto e embora não seja obrigatório também são questionados sobre a quantidade que compraram Os microdados utilizados são de dois pontos no tempo 19951996 e 20022003 com a amostra sendo composta por 16 mil famílias aproximadamente em 19951996 e por 48568 famílias em 20022003 A pesquisa é representativa da população nas dez maiores RMs do Brasil Belém Norte Salvador Recife e Fortaleza Nordeste São Paulo Belo Horizonte e Rio de Janeiro Sudeste Curitiba e Porto Alegre Sul e Brasília CentroOeste Com o objetivo de juntar duas amostras independentes 19951996 e 20022003 optouse por realizar agregações a partir dos microdados originais Para tanto foram construídas dez faixas de renda e nove coercts em cada uma das dez RMs para cada um dos dois anos Definiramse assim 1800 famílias representativas 10 faixas X 9 coercts X 10 RMs X 2 anos As variáveis de interesse foram formadas a partir das médias ponderadas por coortefaixaRMano Tanto os gastos como os preços utilizados foram trazidos para valores de 2001 com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA As coortes foram definidas com base na data de nascimento do chefe da família conforme a tabela 1 A coorte mais jovem é composta por famílias cujos chefes nasceram entre 1975 e 1979 tendo 1977 como ano médio de nascimento 405 ESTIMAÇÃO DO SISTEMA DE DEMANDA CENSURADA PARA O BRASIL UTILIZANDO DADOS DE PSEUDOPAINEL e as famílias com a data de nascimento média em 1937 compõem a coorte mais velha As coortes 4 5 6 e 7 são as que apresentam maiores números de observações como era de se esperar A tabela 2 apresenta o sumário das 1800 observações 900 de cada ano utilizadas na análise de demanda O objetivo do trabalho é identificar as elastici dadesrenda preço e preçocruzada dos produtos que constituem as principais fontes de proteína no cardápio brasileiro Para tanto foi construída uma cesta com os seguintes produtos manteiga leite em pó e leite fluido mortadela carne de porco carne de frango carne de boi de primeira e carne de boi de segunda Os produtos de laticínios são escolhidos por representarem a maior fonte de cálcio e proteína para as crianças brasileiras enquanto os derivados da carne foram esco lhidos por serem os produtos tradicionalmente consumidos pela população brasi leira e serem também grande fonte de proteína Como pode ser observado na tabela 2 esses produtos correspondem a cerca de 20 dos gastos totais dentro do domicílio Os valores das densidades descritas na tabela 2 não apresentam significado econômico Optouse por descrevêlas uma vez que são empregadas para corrigir o viés de seleção no segundo estágio da estimação como descrito na seção 3 Apesar de os microdados estarem agregados por coorterendaRMano foram encontrados gastos zero para alguns produtos A tabela 2 revela que para manteiga e carne de porco os gastos nulos ficam em torno de 50 enquanto para a carne de boi ficam próximos de 20 Para o leite fluido e a carne de frango a proporção de gastos zero é muito baixa em torno de 5 TABELA 1 Descrição das coortes Coorte Data de nascimentomédia Idade média em 1995 Idade média em 2002 Número médio de famílias por coorte Número mínimo de famílias por coorte Número máximo de famílias por coorte 1 1937 58 65 595 155 1377 2 1942 53 60 741 311 1481 3 1947 48 55 939 332 1997 4 1952 43 50 1170 537 2607 5 1957 38 45 1264 602 2503 6 1962 33 40 1377 620 2659 7 1967 28 35 1293 585 2749 8 1972 23 30 1009 332 2404 9 1977 18 25 566 43 1658 Fonte Cálculos próprios 19Cap11pmd 010607 1541 405 406 DENISARD ALVES TATIANE MENEZES FERNANDA BEZERRA TABELA 2 Descrição das principais variáveis Variáveis Descrição Obser vação Média Desvio padrão Min Max Participação do produto nos gastos com alimentação dentro do domicílio s1 Participação da manteiga nos gastos com alimentação 881 0005 0006 000005 0041 s2 Participação da mortadela nos gastos com alimentação 1141 0005 0006 000001 0108 s3 Participação do leite em pó nos gastos com alimentação 1242 0029 0031 000009 0430 s4 Participação da carne de porco nos gastos com alimentação 949 0015 0019 000012 0288 s5 Participação da carne de segunda nos gastos com alimentação 1627 0042 0032 000023 0340 s6 Participação da carne de primeira nos gastos com alimentação 1359 0039 0036 000078 0364 s7 Participação do leite fluido nos gastos com alimentação 1694 0050 0040 000051 0571 s8 Participação do frango nos gastos com alimentação 1708 0053 0032 000030 0333 s9 Participação dos outros alimentos nos gastos com alimentação 1782 0799 0076 0306 1000 Logaritmo natural dos preços dos produtos lnp1 ln preço da manteiga 1800 2326 0183 1953 2642 lnp2 ln preço da mortadela 1800 1332 0374 0736 2176 lnp3 ln preço do leite em pó 1800 2355 0166 2078 2733 lnp4 ln preço da carne de porco 1800 2696 0308 2183 3224 lnp5 ln preço da carne de segunda 1800 1225 0194 0834 1549 lnp6 ln preço da carne de primeira 1800 1789 0170 1472 2096 lnp7 ln preço do leite fluido 1800 0006 0123 0270 0320 lnp8 ln preço do frango 1800 0940 0257 0540 1469 lnp9 Diferencial de preços regional por grupo de alimentação a 1800 0997 0045 0925 1073 Variáveis de renda e gasto lyh ln gastos familiares com os produtos da cesta 1782 4660 0571 3295 7555 dlrpc ln renda familiar per capita 1781 7837 1989 3270 11074 continua 19Cap11pmd 010607 1541 406 407 ESTIMAÇÃO DO SISTEMA DE DEMANDA CENSURADA PARA O BRASIL UTILIZANDO DADOS DE PSEUDOPAINEL continuação Variáveis Descrição Obser vação Média Desvio padrão Min Max Controles leduc Logaritmo natural dos anos médios de estudo do chefe da família 1782 1408 0452 0000 2079 sexo Porcentagem de homens como chefe da família 1782 0761 0161 0000 1000 lfilho Número de filhos 1744 0419 0569 2485 1723 age Idade do chefe da família 1782 42740 13102 17000 67333 ldensit Logaritmo natural da densidade populacional na RM 1800 9348 1137 7631 11755 lnlong Logaritmo natural da longitude da RM 1800 3777 0134 3557 3936 lnlat Logaritmo natural da latitude da RM 1800 2544 0893 0325 3404 Função densidade acumulada fcm1 1744 0496 0237 0031 0999 fcm2 1744 0348 0237 0007 0997 fcm3 1744 0292 0264 0000 0989 fcm4 1744 0456 0234 0027 0996 fcm5 1744 0075 0121 0000 0963 fcm6 1744 0224 0230 0000 1000 fcm7 1744 0044 0109 0000 0897 fcm8 1744 0031 0086 0000 0981 Função densidade fi1 1744 0323 0082 0003 0399 fi2 1744 0289 0102 0010 0399 fi3 1744 0231 0154 0000 0399 fi4 1744 0322 0083 0013 0399 fi5 1744 0105 0105 0001 0399 fi6 1744 0210 0136 0000 0399 fi7 1744 0057 0099 0000 0399 fi8 1744 0045 0078 0000 0399 a Azzoni Carmo e Menezes 2003 disponibilizam um índice de custo da alimentação entre as RMs brasileiras Neste trabalho aplicase esse índice como proxy para os preços dos produtos alimentícios 19Cap11pmd 010607 1541 407 408 DENISARD ALVES TATIANE MENEZES FERNANDA BEZERRA Os preços dos produtos são obtidos a partir de um vetor de preços fornecido pelo IBGE para o ano de 1999 Sobre esses preços aplicase o IPCA anual de cada produto em cada RM Com esse processo de deflacionamento é possível obter dois vetores de preços um para 1996 e outro para 2003 Em seguida com base no IPCA anualBrasil é possível recuperar os preços de 1996 e 2003 em reais de 2001 Tanto a variável de renda como a de gasto foram deflacionadas para reais de 2001 com base no IPCABrasil As variáveis de controle se subdividem em dois grupos as características regionais densidade pluviométrica longitude latitude dummy para cada região e as demográficas sexo idade e educação do chefe de família e número de filhos 4 ESTIMAÇÃO E ANÁLISE DOS RESULTADOS As equações de demanda com dados censurados estimadas neste estudo são para nove produtos manteiga mortadela leite fluido carne de porco carne de segunda carne de primeira leite em pó carne de frango e outros alimentos Como já discutido a escolha desses produtos se deve ao fato de serem as principais fontes de proteínas do cardápio dos brasileiros A estimação do sistema leva em consideração as observações censuradas numa estrutura de pseudopainel O uso das observações agregadas por coorte e renda apresenta duas vantagens primeiro é um forte indício de que o gasto zero está sendo tratado como solução de canto do problema de maximização de utilidade do consumidor em vez de ser tratado pelo argumento da infreqüência de com pras A segunda vantagem é corrigir possíveis erros de medida Os resultados do sistema de equações de demanda com dados censurados para o Brasil são apresentados nas tabelas 3 e 4 A tabela 38 apresenta o resultado da estimação da equação 11 cujas variáveis dependentes são a primeira diferença das participações A primeira diferença foi extraída com o intuito de corrigir a inconsistência causada pelo efeito fixo Embora não passando no teste de simetria Chi 8912 optouse por estimar o modelo com essa restrição como é de praxe nos sistemas de demanda A tabela 49 apresenta os resultados da estimação da 8 O apêndice A apresenta os coeficientes estimados do sistema de demanda usando SUR com a inclusão da inversa de Mills para cada equação seguindo Haein e Wessels 1990 Os coeficientes estimados que podem ser comparados entre os apresentados na tabela 3 e o apêndice A são as variáveis representativas interceptos e função de distribuição acumulada Os coeficientes da função densidade e inversa de Mills não podem ser comparados 9 Todas as equações menos uma foram utilizadas para evitar multicolinearidade dado que a restrição de aditividade foi imposta 19Cap11pmd 010607 1541 408 409 ESTIMAÇÃO DO SISTEMA DE DEMANDA CENSURADA PARA O BRASIL UTILIZANDO DADOS DE PSEUDOPAINEL TABELA 3 Estimadores de efeitos fixos do sistema de demanda com dados censurados Variável dependente primeira diferença das participações 1 2 3 4 5 6 7 8 Manteiga Mortadela Leite em pó Carne de porco Carne de segunda Carne de primeira Leite fluido Frango Densidade acumulada 0000 050 0001 058 0001 009 0002 074 0025 132 0014 208 0015 052 0036 148 dlnp1 0001 024 0006 057 0025 036 0066 172 1506 131 0558 153 9378 086 10303 373 dlnp2 0001 027 0003 043 0100 274 0034 179 0647 156 0153 107 5066 084 3701 305 dlnp3 0003 041 0016 100 0173 170 0089 164 1970 118 0851 162 12503 093 15268 366 dlnp4 0002 031 0001 008 0806 263 0064 139 2040 124 0863 165 9558 085 13088 412 dlnp5 0002 022 0012 066 0606 266 0090 166 2120 115 1053 179 9103 076 16034 400 dlnp6 0004 041 0007 030 0414 220 0131 159 2951 129 1213 166 16977 073 20555 354 dlnp7 0003 083 0004 055 0002 003 0038 160 1098 206 0282 154 4416 090 4503 314 dlnp8 0004 046 0002 011 0159 131 0103 157 2335 129 0922 161 16323 077 15592 342 dly 0000 030 0001 104 0003 035 0007 212 0030 135 0027 185 0046 078 0096 209 Função densidade 0000 019 0004 288 0035 237 0016 323 0032 165 0080 859 0046 140 0043 172 Observações 845 845 845 845 845 845 845 845 Teste de simetria Chi 8912 p 000 Nota Valor absoluto da estatísticat entre parênteses Significativo a 5 Significativo a 1 19Cap11pmd 010607 1541 409 410 DENISARD ALVES TATIANE MENEZES FERNANDA BEZERRA TABELA 4 Estimadores de efeitos fixos do sistema de demanda com dados censurados depois da imposição da simetria Variável dependente primeira diferença das participações 1 2 3 4 5 6 7 8 Manteiga Mortadela Leite em pó Carne de porco Carne de segunda Carne de primeira Leite fluido Frango Densidade acumulada 0000 037 0001 065 0001 010 0002 080 0031 164 0011 169 0006 022 0045 185 dlnp1 0003 060 0001 020 0005 073 0002 031 0006 072 0008 080 0001 043 0006 082 dlnp2 0001 020 0006 162 0010 174 0001 011 0010 131 0002 016 0002 046 0008 121 dlnp3 0005 073 0010 174 0017 041 0005 035 0026 071 0005 012 0036 068 0005 024 dlnp4 0002 031 0001 011 0005 035 0009 051 0007 038 0000 000 0003 029 0007 047 dlnp5 0006 072 0010 131 0026 071 0007 038 0095 111 0090 155 0321 240 0030 038 dlnp6 0008 080 0002 016 0005 012 0000 000 0090 155 0090 101 0075 110 0078 157 dlnp7 0001 043 0002 046 0036 068 0003 029 0321 240 0075 110 0176 121 0108 083 dlnp8 0006 082 0008 121 0005 024 0007 047 0030 038 0078 157 0108 083 0254 248 dly 0000 039 0001 094 0001 009 0006 200 0035 161 0025 174 0001 002 0101 220 Função de densidade 0000 023 0004 288 0019 135 0014 301 0041 216 0078 853 0030 092 0059 244 Observações 845 845 845 845 845 845 845 845 Nota Valor absoluto da estatísticat entre parênteses Significativo a 5 Significativo a 1 19Cap11pmd 010607 1541 410 411 ESTIMAÇÃO DO SISTEMA DE DEMANDA CENSURADA PARA O BRASIL UTILIZANDO DADOS DE PSEUDOPAINEL equação 11 com a imposição da simetria requerida pela teoria do consumidor10 A tabela 5 apresenta as elasticidades utilizandose os coeficientes estimados depois da imposição da simetria exigida pela teoria do consumidor As elasticidadesrenda dos produtos ricos em proteína são significativas e muito próximas da unidade Esses resultados sugerem que a situação de carência 10 Os resultados do primeiro passo utilizando o modelo probit são apresentados no apêndice B Como é possível observar no segundo estágio da estimação foram excluídas as variáveis demográficas sexo número de filhos idade as variáveis geográficas latitude longitude e altitude os decis de renda e as coortes embora tenham sido incluídas no primerio estágio na regressão probit Essas variáveis são parte da decisão do consumidor de comprar ou não cada produto mas não entram diretametne como regressores nas equações da demanda censurada Tal procedimetno torna a identificação dos parâmetros do sistema possível sem a necessidade de depender só da nãolinearidade do modelo de dois estágios para identificação TABELA 5 Elasticidadespreço preçocruzada e dispêndio Manteiga Mortadela Leite em pó Carne de porco Carne de segunda Carne de primeira Leite fluido Frango Outros alimentos Elasticidade do dispêndio 1027 0000 0914 0000 0993 0000 0805 0000 0939 0000 0855 0000 0999 0000 0942 0000 1213 0000 Elasticidadepreço e preçocruzada Manteiga 1280 0007 Mortadela 0031 0864 0592 0017 Leite em pó 0045 0510 0163 0690 1139 0006 Carne de porco 0057 0773 0016 0934 0117 0780 0716 0178 Carne de segunda 0074 0424 0088 0160 0146 0564 0091 0629 0790 0000 Carne de primeira 0100 0454 0019 0819 0068 0823 0018 0944 0208 0057 1478 0004 Leite fluido 0009 0784 0020 0544 0240 0441 0044 0667 0430 0029 0374 0220 1102 0000 Frango 0069 0338 0045 0303 0017 0881 0036 0786 0087 0421 0379 0068 0140 0187 0800 0000 Outros alimentos 0004 0479 0000 0980 0027 0728 0007 0646 0161 0207 0202 0008 0349 0177 0543 0001 0441 0416 Nota Valores de p para hipótese nula da elasticidade estão entre parênteses abaixo do valor estimado da elasticidade O desviopadrão é estimado pelo método de Delata GREENE 2002 que implica que o valorp corresponde aos resultados do teste de Wald 19Cap11pmd 010607 1541 411 412 DENISARD ALVES TATIANE MENEZES FERNANDA BEZERRA alimentar vivida pelos brasileiros torna os alimentos ricos em proteína bens normais Ou seja um aumento na renda dos brasileiros levaria em média a uma elevação nos gastos com esses produtos na mesma proporção Vale salientar que em países onde não existe desnutrição produtos alimentícios em geral são bens inferiores Por sua vez as elasticidadespreço são todas negativas e em sua maioria sig nificativas e bastante elevadas O fato de os produtos ricos em proteína serem em média preçoelásticos indica que um aumento no preço desses produtos reduz seu consumo em proporção semelhante O resultado corrobora o encontrado para elasticidaderenda ou seja o consumo de bens ricos em proteína é de difícil acesso para a maioria dos brasileiros Embora a maioria das elasticidades cruzadas não seja diferente de 0 as elas ticidadespreçocruzadas da carne de primeira contra a carne de segunda 0208 e contra o frango 0379 mostraramse positivas e significativas a 10 De fato é esperado que haja uma relação de substituição entre os itens acima mencionados Esse resultado ajuda também a explicar a alta elasticidadepreço dos derivados da carne ou seja uma pequena elevação no preço da carne de primeira faz com que o consumidor a substitua pela carne de segunda eou pelo frango Como teste de robustez para os nossos resultados estes foram comparados a outros encontrados na literatura As elasticidadesdispêndio estimadas estão den tro do intervalo das elasticidades mostrado em Bai e Wahl 2005 e Coelho 2006 ambos os trabalhos utilizaram a forma quadrática do modelo AIDS também conhe cida como QUAIDS O primeiro estudo era para a China e o segundo para o Brasil Para o leite fluido Bai e Wahl relataram valores de 09523 e 10223 para as elasticidadespreço compensadas e elasticidadedispêndio respectivamente e neste estudo foram encontradas elasticidades de 1102 e 0999 ambas altamente sig nificativas de acordo com os valores de p como mostrado na tabela 5 Coelho encontra elasticidadedispêndio muito próxima entretanto a elasticidadepreço é muito menor 014211 11 Embora exista diferença entre as elasticidadespreço da demanda para o leite fluido entre Coelho 2006 e as relatadas neste trabalho é bom relembrar que ele utiliza dados crosssection da POF de 20022003 enquanto aqui se utiliza um pseudopainel das coortes derivadas de duas pesquisas 19951996 e 20022003 algumas diferenças entre as estimativas se devem à diferença na especificação do modelo uma vez que Coelho utiliza o modelo QUAIDS e algumas diferenças se devem à análise por coortes realizadas neste trabalho enquanto Coelho utiliza crosssection No presente trabalho as elasticidadespreço deveriam ser maiores porque os dados utilizados aqui refletem um longo período de tempo no qual o ajustamento das quantidades pode ser feito enquanto num curto período de tempo como nos dados crosssection de Coelho existe alguma rigidez de ajustamento das quantidades aos preços Todas as elasticidadesdispêndio relatadas neste estudo coincidem com Coelho mas as elasticidadespreço deste trabalho são sempre maiores que as encontradas naquele 19Cap11pmd 010607 1541 412 413 ESTIMAÇÃO DO SISTEMA DE DEMANDA CENSURADA PARA O BRASIL UTILIZANDO DADOS DE PSEUDOPAINEL Caillavet 2005 usa uma especificação linear do modelo AIDS igual à usada neste trabalho e assim como se faz aqui utiliza a abordagem de Shonkwiler e Yen 1999 e impõe a restrição de aditividade nas equações das parcelas de renda gasta com cada bem12 O autor citado obtém uma elasticidadepreço para manteiga de 1052 enquanto neste trabalho tal elasticidade é de 1280 Como o Brasil é um país pobre e o consumo da margarina é bastante difundido como substituto da manteiga é esperado um alto valor para elasticidadepreço desse produto diferentemente do que é observado na França lugar para o qual foi realizado o trabalho de Caillavet e onde pelos hábitos alimentares não existe um substituto próximo da manteiga O fato de se utilizarem as coortes permite analisar como as elasticidades se comportam ao longo do ciclo de vida De forma geral é possível afirmar que não existem grandes alterações das elasticidades entre as coortes para a maioria dos produtos escolhidos13 Os gráficos 1 e 2 mostram o comportamento da elasticidade dispêndio e preço por coorte apenas para os produtos em que de fato é encontrada alteração no comportamento do consumo Com base no gráfico 1 é possível identificar que as coortes mais jovens são as que apresentam as menores elasticidadesrenda para as carnes de primeira e de segunda e para o frango Essa elasticidade vai crescendo ao longo do ciclo de vida e volta a cair nas coortes mais idosas Como os dados são de consumo familiar o comportamento da elasticidade deve estar diretamente relacionado com a presença de filhos na família A elasticidadedispêndio da carne de porco embora apresente GRÁFICO 1 Elasticidadesdispêndio por coorte Idade média da coorte 1000 0800 0700 0850 0750 31 43 55 35 47 59 39 51 63 Carne de segunda Carne de porco Carne de primeira Frango 0950 0900 12 Impor a condição de aditividade corresponde a impor que 1 αm na equação 2 13 O apêndice C contém as estimativas de elasticidadesrenda e preço por coorte 19Cap11pmd 010607 1541 413 414 DENISARD ALVES TATIANE MENEZES FERNANDA BEZERRA comportamento semelhante ao das outras três analisadas ao longo do ciclo de vida aparentemente não revela uma redução na elasticidadedispêndio nas coortes mais velhas O gráfico 2 descreve o comportamento das elasticidadespreço por coorte Assim como no caso da elasticidaderenda as elasticidadespreço para a carne de segunda e para o frango mimetizam uma a outra As famílias jovens são aparente mente inelásticas ao preço desses dois produtos tornandose elásticas ao longo do ciclo de vida A carne de primeira entretanto apresenta um comportamento inverso reduzindo um pouco sua elasticidade ao longo do ciclo de vida Vale salientar porém que a carne de primeira é a que apresenta a maior elasticidadepreço entre os produtos estudados Mais uma vez a presença de filhos adolescentes na família aumenta os gastos com alimentação tornando o consumo da carne de segunda e do frango mais sensível ao preço do produto Outro alimento que merece destaque na análise da elasticidadepreço por coorte é a mortadela O comportamento de preço inelástico da mortadela pode ser explicado em boa parte pelo hábito de consumo A mortadela era um inte grante diário da dieta dos brasileiros na década de 1950 principalmente entre os descendentes de italianos A alteração nos hábitos alimentares fez com que os embutidos de modo geral fossem substituídos por outras fontes de proteínas mais saudáveis Entretanto seu consumo permanece alto nas gerações mais idosas como mostra o gráfico 2 As análises anteriores sugerem ser a carne de segunda e o frango as principais fontes de proteína dos brasileiros correspondendo pela tabela 2 a cerca de 10 dos gastos totais com alimentação dentro do domicílio Para as famílias mais jovens GRÁFICO 2 Elasticidadespreço por coorte Mortadela Leite em pó Frango Carne de segunda Carne de primeira 0400 1200 1600 1800 1000 1400 31 43 55 35 47 59 39 51 63 0600 0800 Idade média da coorte 19Cap11pmd 010607 1541 414 415 ESTIMAÇÃO DO SISTEMA DE DEMANDA CENSURADA PARA O BRASIL UTILIZANDO DADOS DE PSEUDOPAINEL essas duas fontes de proteína podem ser consideradas bens inferiores e inelásticas ao preço indicando que ao menos nessa fatia da população o consumo dos referidos produtos ocorre de forma satisfatória Entretanto nas gerações mais velhas a carne de segunda e o frango são bens normais e elásticos ao preço Comportamento semelhante é observado para o leite em pó Embora esse produto não tenha sua elasticidaderenda alterada ao longo do ciclo de vida tabela do apêndice A sua elasticidadepreço fica muito elevada A mudança de comportamento das famílias diante desse produto pode ser em parte explicada pela redução da renda per capita familiar em função da presença de filhos adolescentes A elevação das despesas faz com que as famílias sejam levadas a reduzir seu consumo de proteína exatamente no período em que as crianças se encontram em fase de crescimento e que mais necessitam dessa fonte de nutrientes Também é possível observar a presença de idosos para os quais alimentos como o leite é fundamental 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS Como sugerem Wales e Woodland 1983 seguindo o trabalho pioneiro de Tobin 1958 teoricamente a estimação do modelo de demanda tem a possibilidade de solução de canto para o problema de maximização da utilidade O gasto nulo com alguns produtos é um resultado natural do processo de escolha do consumidor Neste estudo o gasto zero é visto como uma solução de canto do problema de maximização da utilidade oriundo da incapacidade financeira do consumidor brasileiro em adquirir bens ricos em proteína O procedimento de estimação aqui empregado está de acordo com a solução de canto que obedece à coerência teórica requerida por Van Soest Kooreman e Kapteyn 1993 Embora os estimadores sejam consistentes sua eficiência precisa ser alcançada pela imposição da restrição de aditividade no sistema e testada para possíveis correlações entre as equações estimadas no primeiro estágio Se a correla ção for detectada um modelo probit multivariado tem de ser usado ainda no primeiro estágio No segundo estágio a estimação é feita seguindo Shonkwiler e Yen 1999 É importante salientar que a abordagem do pseudopainel por coorte introduz um problema de erros de medida no modelo que necessita ser controla do Novas pesquisas sobre esses problemas utilizando dados da POF estarão disponíveis em um futuro próximo O trabalho foi desenvolvido com os microdados da POF do IBGE para os anos de 19951996 e de 20022003 Neste estudo as elasticidadespreço elastici dadespreço cruzadas e elasticidadesdispêndio foram consistentemente estimadas 19Cap11pmd 010607 1541 415 416 DENISARD ALVES TATIANE MENEZES FERNANDA BEZERRA para alguns produtos do grupo alimentação utilizandose a especificação do modelo AIDS para uma estrutura de pseudopainel montada a partir de coortes etárias aqui construídas O trabalho visou identificar a demanda dos brasileiros por pro dutos ricos em proteína Com esse intuito a princípio foi construída uma cesta composta de oito itens ricos nesse nutriente manteiga mortadela leite fluido leite em pó carne de primeira carne de segunda frango e carne de porco Dada sua importância nutritiva numa sociedade em que a população média tem acesso à alimentação esperase que a maioria desses itens seja de bens inferiores e com baixa elasticidadepreço Os resultados entretanto mostram que de fato os oito produtos são bens normais e elásticos ao preço o que é compatível com uma sociedade onde prevalecem a má nutrição e a insegurança alimentar Outra importante contribuição do trabalho foi identificar a variação da de manda entre gerações Produtos como carne de segunda e frango que atualmente consistem nas principais fontes de proteínas consumidas no Brasil têm suas elas ticidades alteradas ao longo do ciclo de vida Ambos são inelásticos ao preço para as gerações mais novas tornandose elásticos ao longo do ciclo de vida Outro item que merece destaque é o leite em pó que eleva sua elasticidadepreço ao longo do ciclo de vida Embora seja fundamental para os idosos por também ser uma importante fonte de cálcio as gerações mais velhas o tratam como bem su pérfluo reduzindo o consumo numa proporção maior do que o aumento do preço Tais resultados refletem a queda no poder aquisitivo das famílias em virtude da chegada dos filhos e serve de guia para políticas públicas que visem aumentar o bemestar da população REFERÊNCIAS AMEMIYA T Multivariate regression and simultaneous equation models when the dependent variables are truncated normal Econometrica v 42 n 6 p 9991002 Nov 1974 The nonlinear twostage leastsquare estimator Journal of Econometrics v 2 n 2 p 105110 July 1974 ASANO S FIÚZA E P S An analysis of the Brazilian consumer behavior a microeconometric study based on regional price indexes and metropolitan household expenditures In FUKUCHI T CAVALCANTI M A F H Eds Modeling the Brazilian economy macroeconomics security and consumer demand Rio de Janeiro Ipea 2003 AZZONI C R CARMO H E MENEZES T Comparações da paridade do poder de compra entre cidades aspectos metodológicos e aplicação ao caso brasileiro Pesquisa e Planejamento Eco nômico Rio de Janeiro v 33 n 1 2003 BAI J WAHL T Estimating a quadratic AIDS model using chinese urban household data and implications for dairy products In Chinas agrifood value chain opportunities and challenges Proceedings of the Western Education Research Activity WERA101 Apr 2526 2005 19Cap11pmd 010607 1541 416 417 ESTIMAÇÃO DO SISTEMA DE DEMANDA CENSURADA PARA O BRASIL UTILIZANDO DADOS DE PSEUDOPAINEL BLUNDELL R PASHARDES P WEBER G What do we learn about consumer demand patterns from micro data American Economic Review v 83 n 3 p 570597 1993 CAILLAVET F Poverty and healthy diet education poor or income poor A twostep model for fat consumption in France In SEMINAR THE ECONOMICS AND POLICY OF DIET AND HEALTH 97th Apr 2005 Reading EAAE CHIANG J LEE L F 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Desenvolvimento como liberdade São Paulo Companhia das Letras 2000 SHONKWILER J YEN S Twostep estimation of a censored system of equations American Journal of Agricultural Economics v 81 n 4 p 972982 Nov 1999 STONE R The measurement of consumers expenditure and behaviors in the United Kingdom 1920 1938 London National Institute of Economic and Social Research 1954 v I 19Cap11pmd 010607 1541 417 418 DENISARD ALVES TATIANE MENEZES FERNANDA BEZERRA TOBIN J Estimation of relationships for limited dependent variables Econometrica v 26 p 2436 1958 WALES T J WOODLAND A D Estimation of consumer demand systems with binding non negativity constraints Journal of Econometrics v 21 p 263285 1983 WOOLDRIDGE J M Introdução à econometria São Paulo Thompson Pioneira 2006 VAN SOEST A KOOREMAN P KAPTEYN A Coherency and regularity of demand systems with equality and inequality constraints Journal of Econometrics v 57 p 161188 1993 VERMEULEN F A note on Heckmantype corrections in models forzero expenditures Applied Economics v 33 n 9 July 2001 APÊNDICE A Resultados da estimação segundo Hein e Wessels 1 2 3 4 5 6 7 8 Manteiga Mortadela Leite em pó Carne de porco Carne de segunda Carne de primeira Leite fluido Frango Constante 0001 317 0001 403 0010 754 0003 315 0001 087 0021 1537 0004 258 0004 243 lph1 0003 067 0003 106 0006 093 0006 099 0005 065 0011 112 0000 011 0007 089 lph2 0003 106 0000 008 0009 159 0009 125 0011 127 0017 170 0006 120 0003 039 lph3 0006 093 0009 159 0014 036 0007 053 0012 025 0018 050 0012 022 0011 042 lph4 0006 099 0009 125 0007 053 0003 020 0002 010 0038 179 0015 138 0015 101 lph5 0005 065 0011 127 0012 025 0002 010 0016 012 0081 148 0618 312 0151 154 lph6 0011 112 0017 170 0018 050 0038 179 0081 148 0270 325 0024 037 0049 087 lph7 0000 011 0006 120 0012 022 0015 138 0618 312 0024 037 0316 206 0109 059 lph8 0007 089 0003 039 0011 042 0015 101 0151 154 0049 087 0109 059 0942 412 Lyh 0001 122 0001 104 0010 218 0000 015 0017 119 0025 219 0024 052 0066 165 Millsi 0000 007 0000 006 0014 130 0000 005 0015 040 0001 007 0077 191 0172 329 Observações 891 891 891 891 891 891 891 891 Nota Valor absoluto da estatísticat entre parênteses Significativo a 5 Significativo a 1 19Cap11pmd 010607 1541 418 419 ESTIMAÇÃO DO SISTEMA DE DEMANDA CENSURADA PARA O BRASIL UTILIZANDO DADOS DE PSEUDOPAINEL Primeiro estágio da estimação probits t 1 2 3 4 5 6 7 8 Manteiga Mortadela Leite em pó Carne de porco Carne de segunda Carne de primeira Leite fluido Frango Constante 4833 261 3515 182 18723 604 1919 106 0694 020 8433 330 0017 000 11065 194 lph1 0465 165 0120 041 0805 209 0255 091 0032 008 0188 056 0334 047 0255 039 lph2 0668 283 0032 013 1456 445 0200 084 1022 281 0254 087 0292 043 0917 147 lph3 0765 236 1653 509 0139 032 0599 190 0284 064 0895 232 1184 122 1466 216 lph4 0689 208 1217 355 0473 103 1148 343 0697 137 2848 700 0197 023 0486 049 lph5 0576 134 1340 314 2092 452 0046 011 0126 019 0766 145 0062 003 1281 141 lph6 0293 055 2986 537 0543 088 4454 815 0323 038 6432 878 4360 165 1492 111 lph7 0366 074 0125 024 0759 088 1080 220 1216 123 1977 270 1103 102 0923 056 lph8 0296 107 0218 077 0178 047 1272 455 1292 299 1127 316 0952 094 1817 251 lph9 3937 233 0185 010 1089 046 0406 024 4700 172 4447 202 5016 087 4163 076 Lyh 0885 787 1043 941 0934 782 0880 802 0988 696 1028 790 1061 527 1168 633 Lnrpc 0549 742 0446 646 0288 382 0601 818 0217 252 0825 1002 0500 426 0279 258 Age 0010 221 0003 071 0008 183 0003 074 0017 311 0007 145 0021 250 0022 308 Leduc 0811 437 0170 095 0563 276 0034 019 0713 312 0616 304 1143 364 1071 364 Lfilho 0409 494 0310 387 0021 024 0410 504 0293 297 0368 378 0185 116 0201 150 continua APÊNDICE B 19Cap11pmd 010607 1541 419 420 DENISARD ALVES TATIANE MENEZES FERNANDA BEZERRA continuação 1 2 3 4 5 6 7 8 Manteiga Mortadela Leite em pó Carne de porco Carne de segunda Carne de primeira Leite fluido Frango Sexo 0282 115 0385 161 0255 096 0908 371 0053 017 0073 027 0156 036 0139 035 Lnlat 0395 399 0001 001 1256 727 0333 346 0649 319 0451 317 0623 202 0216 088 Ldensit 0173 258 0280 432 0499 546 0138 214 0344 353 0079 102 0030 016 0023 016 Lnlong 2628 605 0430 099 4101 538 0303 072 1653 178 2315 380 0454 037 0739 069 Observações 1744 1744 1744 1744 1744 1744 1744 1744 Nota Valor absoluto da estatísticat entre parênteses Significativo a 5 Significativo a 10 19Cap11pmd 010607 1541 420 421 ESTIMAÇÃO DO SISTEMA DE DEMANDA CENSURADA PARA O BRASIL UTILIZANDO DADOS DE PSEUDOPAINEL APÊNDICE C Elasticidadesrenda e preço por coorte Coorte1 Coorte2 Coorte3 Coorte4 Coorte5 Coorte6 Coorte7 Coorte8 Coorte9 Elasticidadesrenda por coorte Manteiga 1031 1027 1025 1024 1023 1031 1029 1035 1017 Mortadela 0903 0890 0914 0913 0920 0926 0909 0920 0939 Leite em pó 0990 0990 0989 0991 0992 0993 0995 0996 0996 Carne de porco 0844 0810 0835 0826 0807 0780 0755 0746 0851 Carne de segunda 0941 0946 0955 0962 0964 0960 0940 0907 0871 Carne de primeira 0856 0850 0867 0877 0877 0868 0854 0827 0833 Leite fluido 0999 0999 0999 0999 0999 0999 0999 0999 0998 Carne de frango 0932 0954 0951 0974 0975 0975 0956 0910 0838 Outros alimentos 1214 1211 1214 1212 1211 1212 1214 1215 1213 Elasticidadespreço por coorte Manteiga 1314 1277 1250 1245 1233 1323 1298 1363 1171 Mortadela 0544 0482 0593 0592 0624 0650 0573 0620 0707 Leite em pó 1223 1225 1244 1187 1168 1136 1093 1065 1035 Carne de porco 0764 0722 0755 0745 0721 0685 0650 0637 0770 Carne de segunda 0788 0809 0831 0856 0863 0854 0797 0703 0600 Carne de primeira 1465 1494 1433 1400 1402 1439 1483 1577 1543 Leite fluido 1130 1113 1107 1061 1068 1053 1092 1111 1170 Carne de frango 0772 0829 0822 0880 0887 0888 0837 0722 0534 Outros alimentos 0446 0432 0449 0437 0431 0438 0446 0451 0444 19Cap11pmd 162007 1541 421 CAPÍTULO 12 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL Madalena Maria Schlindwein Ana Lúcia Kassouf 1 INTRODUÇÃO Para se analisar o padrão de consumo alimentar de uma população é importante considerar os fatores socioeconômicos e demográficos que no Brasil por se tratar de um país continental diferem significativamente entre as várias regiões Importantes mudanças socioeconômicas e demográficas vêm sendo observadas no Brasil como na composição das famílias na participação da mulher no mercado de trabalho e na urbanização Junto a isso constatase uma nova tendência de gastos com ali mentação como o aumento do consumo de alimentos prontos e a substituição do consumo de alimentos tradicionais e que demandam maior tempo de preparo por alimentos mais práticos de fácil e rápido preparo Existem muitos prejuízos decorrentes tanto do consumo alimentar insuficiente deficiências nutricionais quanto do consumo alimentar excessivo obesidade Uma boa qualidade de vida e de saúde requer uma dieta adequada em quantidade e qualidade De acordo com Mondini e Monteiro 1994 existe a necessidade de mais estudos sobre o consumo alimentar no Brasil e as autoridades públicas brasi leiras deveriam dar maior importância a essa questão uma vez que existe uma relação estreita entre dieta alimentar e saúde Os padrões de consumo de alimentos e conseqüentemente os problemas de desnutrição e obesidade resultantes do consumo inadequado são diferentes entre as áreas urbanas e rurais devido em grande parte aos fenômenos particulares de cada situação A vida urbana geralmente implica maior participação da mulher no mercado de trabalho o que a obriga a dividir seu tempo entre a necessidade de geração de renda ou seja o trabalho fora de casa e o cuidado com os filhos e com a casa 20Cap12pmd 010607 1507 423 424 MADALENA MARIA SCHLINDWEIN ANA LÚCIA KASSOUF A taxa de participação da mulher no mercado de trabalho brasileiro de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Pnad de 2003 é de 415 Para Hoffmann e Leone 2004 p 39 a ampliação da participação da mulher na atividade econômica continuou a ocorrer nas duas últimas décadas a despeito do contexto econômico pouco favorável para a inserção no mercado de trabalho que atingiu a população em idade ativa em geral Segundo os autores essa intensifi cação da participação da mulher no mercado de trabalho elevou a proporção de domicílios onde a mulher trabalha fora de casa de 35 em 1981 para 469 em 2002 Destaquese que de acordo com os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares POF de 20022003 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE atualmente 54 das mulheres brasileiras chefes de família ou cônjuges trabalham A urbanização está associada à mudança no estilo de vida das pessoas Estas passam a ser mais sedentárias e a se defrontarem com uma gama de opções para o consumo de diferentes tipos de alimentos A urbanização é acompanhada por um maior número de ocupações que demandam menos esforço físico devido princi palmente às novas tecnologias Maiores opções de transportes públicos e mudanças das atividades de lazer para jogos de computador e televisor também contribuem para a redução das atividades físicas Enquanto as mudanças no trabalho afetam basicamente os adultos a tecnologia os transportes e o lazer afetam também as crianças e podem ser responsáveis em grande parte pelo crescimento da obesidade infantil observada mundialmente RUEL HADDAD GARRETT 1999 Segundo os autores citados anteriormente existem sérias implicações resul tantes de mudanças nos padrões dietéticos e de atividades associadas com a urba nização O maior consumo de gorduras e açúcar refinado combinado a um estilo de vida mais sedentário por exemplo aumenta os riscos de obesidade doenças cardiovasculares alguns tipos de câncer e outras doenças crônicas No sentido de enfatizar a mudança no padrão de consumo de alguns ali mentos no Brasil podese verificar na tabela 1 um comparativo entre as quantidades adquiridas de alguns alimentos selecionados ao longo do tempo1 entre os quais se destacam os que apresentam significativas variações nas quantidades consumidas no período em análise 1 Com o intuito de se fazer uma comparação dos resultados da POF de 20022003 com as outras POFs e o Estudo Nacional da Despesa Familiar Endef de 19741975 trabalhouse com as regiões metropolitanas RMs e foram consideradas as quantidades adquiridas de produtos alimen tares apenas por meio de despesas monetárias uma vez que nas outras POFs não se investigaram as aquisições nãomonetárias IBGE 2004a Dessa forma é possível que haja alguma diferença entre essas quantidades e as apresentadas ao longo deste estudo 20Cap12pmd 010607 1507 424 425 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL TABELA 1 Brasil quantidade anual per capita de alimentos adquiridos para consumo no domicílio 19742003 Em kg Quantidade anual per capita de alimentos adquiridos para consumo no domicilio a Endef POF Produtos selecionados 19741975 19871988 19951996 20022003 Arroz polido 31571 29725 26483 17110 Feijão 14698 12134 10189 9220 Batatainglesa 13415 13114 9218 5468 Abóbora comum 1626 1184 1205 4173 Fubá de milho 1554 2146 1740 1339 Farinha de trigo 1833 4085 3102 2625 Farinha de mandioca 5207 4679 3765 3313 Macarrão 5205 4274 4084 4251 Açúcar refinado 15790 15912 13204 8269 Açúcar cristal 5641 6525 6865 4701 Carne bovina 16161 18509 20800 14574 Frango 24249 22837 22679 14190 Leite de vaca pasteurizado b 40015 62435 51360 38035 Iogurte 0363 1140 0732 2910 Pão francês 22952 20163 18399 17816 Refrigerante de guaraná b 1297 2674 4280 7656 Água mineral b 0320 0959 0596 18541 Café moído 4152 2559 2330 2266 Alimentos preparados 1706 1376 2718 5398 Óleo de soja b 5187 8762 6940 5854 Fonte IBGE 2004a p 103 a RMs de Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba Porto Alegre e BrasíliaDF b As quantidades foram transformadas em quilogramas kg considerandose volume igual a peso 1 litro 1 kg 20Cap12pmd 010607 1507 425 426 MADALENA MARIA SCHLINDWEIN ANA LÚCIA KASSOUF De acordo com a tabela 1 observase uma mudança considerável e gradual no consumo2 de alguns alimentos Entre o período de 1974 a 2003 há uma redução no consumo de alimentos como o arroz polido que sofreu uma redução de 46 o feijão 37 a batatainglesa 59 o açúcar refinado 48 o açúcar cristal 17 a carne bovina 10 e o frango 41 É importante destacar que esses dados se referem aos alimentos adquiridos para consumo no domicílio no período analisado pelas pesquisas e que parte dessa variação queda nas quantidades consumidas se deve à migração para o consumo de alimentos fora do domicílio Um produto que chama a atenção é o pão francês com redução de 22 no consumo para o Brasil quando estudos sugerem aumento do seu consumo em muitos países em desenvolvimento SENAUER SAHN ALDERMAN 1986 É bom lembrar que a análise foi realizada considerandose apenas o pão francês Acreditase que o consumo total de pão deve ter aumentado Outro destaque é o aumento considerável no consumo de produtos como o iogurte que subiu 702 o refri gerante 490 a água mineral 5694 e alimentos preparados 216 Não se pode deixar de considerar o preço como tendo uma significativa influência nessa mudança no padrão de aquisição de alimentos para consumo no domicílio Esses dados indicam mudanças nos hábitos alimentares da população brasi leira Percebese uma considerável redução no consumo domiciliar de alimentos que demandam maior tempo para o preparo das refeições como o arroz o feijão a batatainglesa e as carnes Por outro lado houve um significativo aumento no consumo de alimentos preparados como iogurtes e refrigerantes Em paralelo a isso vêm ocorrendo uma mudança no estilo de vida das pessoas uma intensificação no processo de urbanização um aumento na participação da mulher no mercado de trabalho e conseqüentemente uma redução do tempo da mulher para os afa zeres domésticos Dado esse quadro surge uma grande indagação qual o nível de influência de fatores socioeconômicos e demográficos no padrão de consumo de alimentos Na tentativa de responder a essa questão os objetivos deste estudo são a Fazer uma breve análise dos hábitos alimentares da população brasileira com relação à aquisição domiciliar per capita e ao gasto mensal com cada um dos alimentos selecionados para o estudo quais sejam feijão arroz farinha de trigo carnes batata mandioca pães refrigerantes e sucos iogurtes alimentação fora de casa e alimentos prontos Optouse por esse grupo de alimentos por se tratar de produtos bastante comuns na alimentação da população brasileira além de se ter observado uma significativa mudança no padrão de consumo desses produtos 2 Destaquese que uma vez que os alimentos são adquiridos para consumo no domicílio optouse por fazer a análise em termos de consumo e não de aquisição dos alimentos 20Cap12pmd 010607 1507 426 427 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL b Identificar por meio de análises econométricas a influência de fatores socioeconômicos e demográficos como o custo de oportunidade do tempo da mulher a urbanização a renda e a composição familiar sobre o padrão de consumo alimentar familiar considerando dois grupos de alimentos os tempointensivos como o feijão o arroz as carnes e a farinha de trigo e os poupadores de tempo como os alimentos prontos o iogurte o pão e a alimentação fora de casa A análise será feita para cada uma das grandes regiões brasileiras Norte Nordeste Sudeste Sul e CentroOeste O presente estudo dividese em cinco seções a primeira inclui esta introdução que destaca a importância e os objetivos do estudo Na segunda apresentamse a origem a descrição e a discussão dos dados A terceira contém a metodologia destacando a fundamentação teórica e o modelo empírico com as respectivas variáveis a serem utilizadas A quarta apresenta os resultados econométricos obtidos a partir dos modelos empíricos Por fim apresentamse as principais conclusões 2 DESCRIÇÃO E DISCUSSÃO DOS DADOS Os dados utilizados neste trabalho são oriundos da POF de 20022003 realizada pelo IBGE Essa pesquisa visa mensurar fundamentalmente as estruturas de con sumo dos gastos e dos rendimentos das famílias e possibilita traçar um perfil das condições de vida da população brasileira a partir da análise de seus orçamentos domésticos A coleta dos dados foi realizada nas áreas urbanas e rurais em todo o território nacional no período de julho de 2002 a junho de 2003 tendo sido entrevistado um total de 48470 domicílios As informações da POF de 20022003 foram obtidas diretamente nos domicílios particulares permanentes selecionados por meio de entrevistas junto aos seus moradores As informações referentes aos alimentos adquiridos pelas famílias e destinados ao consumo domiciliar foram obtidas através de registro diário durante sete dias consecutivos O desenho da amostra da POF de 20022003 foi estruturado de forma a permitir a publicação dos resultados para o Brasil grandes regiões e também por situação do domicílio ruralurbano Nas nove RMs e nas capitais das unidades da federação UFs os resultados correspondem à situação urbana Portanto como neste trabalho o enfoque será o de analisar tanto a situação urbana quanto a rural o estudo se focará na análise para as grandes regiões Optouse por trabalhar com as informações por domicílio uma vez que os dados sobre o consumo alimentar são por domicílio Pode haver a ocorrência de mais de uma família por domicílio mas o número de domicílios que possuem mais de uma família é pequeno A POF de 20022003 entrevistou um total de 20Cap12pmd 010607 1507 427 428 MADALENA MARIA SCHLINDWEIN ANA LÚCIA KASSOUF 48470 domicílios dos quais apenas 95 possuem mais de uma unidade de consumo 92 domicílios têm duas unidades de consumo e 3 têm três unidades de consumo ou seja o número de domicílios com mais de uma unidade de consumo representa 02 do total da amostra sendo pouco significativo no universo total assim todos os dados foram trabalhados de forma a se ter todas as informações por domicílio Os dados utilizados no estudo são provenientes tanto das publicações im pressas da POF de 20022003 quanto dos microdados da referida pesquisa além de outros estudos selecionados através de uma ampla revisão de literatura 21 Aquisição alimentar per capita Há uma grande diferença nos hábitos alimentares da população brasileira entre as diversas regiões do país e também entre o meio rural e o urbano o que pode ser comprovado com os dados da tabela 2 O arroz por exemplo apresenta um consumo3 per capita anual médio de 32kg para o Brasil 45kg no meio rural e 29kg no urbano Consideradas as grandes regiões o maior consumo se dá no Centro Oeste 44kg e o menor no Sul 25kg O feijão é outro produto que apresenta uma considerável diferença de con sumo entre as áreas urbana e rural com um consumo médio de 12kg para o Brasil O consumo urbano de 10kg é menos da metade do consumo rural que chega a quase 23kg O Nordeste se destaca com o maior consumo de feijão entre as regiões do país 17kg quantidade 40 acima da média nacional e a região Sul com o menor 9kg Além disso esta região se destaca pelo maior consumo per capita de batata mandioca farinha de trigo iogurte refrigerantes e sucos carne suína e alimentos prontos Além do feijão e do arroz há outros produtos que se destacam por uma aquisição domiciliar per capita muito maior no meio rural No caso da mandioca são consumidos 2kg em média no Brasil e 7kg no meio rural quantidade 480 superior ao consumo no meio urbano O consumo de farinha de trigo é 118 maior na área rural em relação à urbana No caso da farinha de trigo o que também chama a atenção é a significativa diferença de consumo entre as regiões do país Enquanto o consumo per capita é de pouco mais de 1kg na região Nordeste na região Sul é de 18kg Na verdade a região Sul se destaca de todas as outras uma vez que seu consumo per capita está 359 acima do CentroOeste que é a segunda maior região consumidora do produto A carne suína também apresenta um con sumo per capita rural 79 acima do urbano 3 Destaquese que como os alimentos foram adquiridos para o consumo optouse por fazer as análises em termos de consumo e não de aquisição sem deixar de considerar que não necessariamente todos os alimentos adquiridos tenham sido efetivamente consumidos 20Cap12pmd 010607 1507 428 429 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL Entre os produtos cuja aquisição domiciliar per capita é maior no meio urbano se destacam a Os alimentos prontos cujo consumo urbano de 26kg é 248 maior que o rural Entre as regiões a maior consumidora desses produtos é a região Sul 38kg cuja quantidade é quatro vezes superior ao consumo da menor consumi dora a região Nordeste b O iogurte com um consumo médio per capita de quase 2kg no Brasil apresenta um consumo urbano em torno de 300 acima do rural A região Sul também aparece como maior consumidora com 26kg e a região Norte como menor consumidora com 07kg c O pão com um consumo domiciliar per capita anual de 148kg no Brasil e um consumo urbano 148 superior ao rural TABELA 2 Brasil e grandes regiões aquisição alimentar domiciliar per capita anual 20022003 Em kg Aquisição alimentar domiciliar per capita anual Brasil Grandes regiões Produtos Total Urbano Rural Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Arroz 31603 28903 44731 32745 30792 32151 25034 44151 Feijão 12449 10285 22970 10133 17445 11070 9271 10152 Batata 6561 6697 5903 2849 2970 8088 12147 3947 Mandioca 2265 1245 7226 3450 1548 1645 4916 2010 Farinha de trigo 5083 4230 9233 2158 1486 3712 17975 3914 Iogurte 1967 2256 0566 0690 1088 2644 2648 1338 Pão 14821 16502 6649 12002 13415 16973 15014 10010 Refrigerantes e sucos 25441 28165 12198 15721 12850 32924 33844 23207 Carne bovina 17694 17761 17364 24361 17817 14946 21781 17935 Carne suína 4654 4103 7332 3069 2378 5087 8865 3995 Frango 13562 13664 13064 16586 12411 13209 15893 12039 Carnes a 35909 35529 37760 44016 32607 33241 46539 33969 Alimentos prontos 2329 2652 0761 1697 0895 3002 3811 1542 Fonte IBGE 2004b a Carnes bovina suína e de frango 20Cap12pmd 010607 1507 429 430 MADALENA MARIA SCHLINDWEIN ANA LÚCIA KASSOUF d Os refrigerantes e os sucos cujo consumo urbano de 28kg é 131 maior que o rural No consumo das carnes bovina e de frango não se verifica uma diferença significativa de consumo entre o meio urbano e o rural O gráfico 1 permite uma melhor visualização das diferenças no consumo das carnes bovina suína e de frango entre as diversas regiões do Brasil Verificase que a carne bovina é a mais consumida no país Em segundo lugar aparece o frango com um consumo apenas um pouco inferior ao da carne bovina A carne suína aparece em terceiro lugar com um consumo bastante inferior ao das outras carnes Esse quadro se repete para todas as regiões com a diferença de consumo entre as carnes variando um pouco mais em algumas regiões e um pouco menos em outras A região Norte é a maior consumidora de carne bovina e de frango entre todas as regiões já o consumo de carne suína é maior na região Sul O Nordeste é a região brasileira com o menor consumo de carne suína o CentroOeste é a de menor consumo de frango e o Sudeste é a de menor consumo de carne bovina A tabela 3 descreve a variação na aquisição domiciliar per capita anual do grupo de alimentos aqui analisados por classes de rendimento familiar Observase que o arroz passa de um consumo de 329 kg para a classe de menor rendimento para 238 kg nos domicílios de maior rendimento uma quantidade 28 inferior A aquisição do feijão reduzse em 27 passando de 147 kg para 107 kg A mandioca apresenta um aumento no consumo até um certo nível de renda e reduzse para os níveis de renda mais elevados ou seja passa de um consumo de 17 kg para os domicílios com rendimento de até R 400 para 26 kg no caso da classe GRÁFICO 1 Brasil e grandes regiões aquisição domiciliar anual de carnes período 20022003 per capita Em kghabano 30 15 5 20 10 0 Brasil Sul Nordeste Norte CentroOeste Sudeste 25 Carne bovina Carne suína Frango Brasil e grandes regiões per capita 20Cap12pmd 010607 1507 430 431 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL de mais de R 1000 a R 1600 e depois se reduz até chegar a 17 kg para o nível de renda mais elevado Alguns produtos apresentam um aumento contínuo no seu consumo de acordo com a elevação do nível de renda a batata apresentou um consumo 262 maior para a classe de renda mais elevada em relação à mais baixa o iogurte 585 os pães 171 os refrigerantes e os sucos 440 os alimentos prontos 714 como pode ser observado na tabela 3 O consumo de carnes bovina suína e de frango também é 55 maior nos domicílios de rendimento mais elevado em relação aos de menor renda Os gráficos 2A 2B e 2C permitem uma melhor visualização da variação na aquisição alimentar domiciliar per capita no Brasil por classes de rendimento TABELA 3 Brasil aquisição alimentar domiciliar per capita anual por classes de rendimento 20022003 Em kg e R Aquisição alimentar domiciliar per capita anual Classes de rendimento Produtos Brasil Até 400 Mais de 400 até 600 Mais de 600 a 1000 Mais de 1000 a 1600 Mais de 1600 a 3000 Mais de 3000 Arroz 31603 32908 35556 34007 33412 29170 23848 Feijão 12449 14754 14072 13452 12272 9608 10691 Batata 6561 2690 3875 5737 7790 9023 9741 Mandioca 2265 1757 2402 2608 2629 2280 1698 Farinha de trigo 5083 3201 3964 6248 5762 6337 4068 Iogurte 1967 0596 0922 1495 2193 2495 4083 Pães 14821 7880 10462 13481 16223 18817 21364 Refrigerantes e sucos 25441 8591 13603 20939 26504 35771 46390 Carne bovina 17694 12895 14973 16643 18536 22349 20136 Carne suína 4654 2818 3138 4572 5778 5259 5917 Frango 13562 10119 12387 14011 14903 15203 13926 Carnes a 35909 25832 30498 35226 39218 42811 39979 Alimentos prontos 2329 0712 1102 1276 2019 3332 5798 Fonte IBGE 2004b a Carnes bovina suína e de frango 20Cap12pmd 010607 1507 431 432 MADALENA MARIA SCHLINDWEIN ANA LÚCIA KASSOUF GRÁFICO 2 Brasil comportamento da aquisição alimentar domiciliar anual por classes de rendimento período 20022003 per capita Quantidade em kg Até R 400 Mais de R 400 a R 600 Mais de R 1000 a R 1600 Mais de R 3000 Mais de R 600 a R 1000 Mais de R 1600 a R 3000 Arroz Batata Feijão Mandioca Farinha de trigo 30 20 35 25 10 5 40 0 15 Classes de rendimento Quantidade em kg Até R 400 Mais de R 400 a R 600 Mais de R 1000 a R 1600 Mais de R 3000 Mais de R 600 a R 1000 Mais de R 1600 a R 3000 Iogurte Pães Refrigerantes e sucos Alimentos prontos 50 30 20 35 25 10 5 40 0 15 45 Classes de rendimento Quantidade em kg A B C Até R 400 Mais de R 400 a R 600 Mais de R 1000 a R 1600 Mais de R 3000 Mais de R 600 a R 1000 Mais de R 1600 a R 3000 Carnes Carne suína Carne bovina 45 30 20 35 25 10 5 40 0 15 Frango Classes de rendimento per capita 20Cap12pmd 010607 1507 432 433 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL Destaquese um pequeno aumento no consumo do arroz da menor classe de rendimento até a segunda e uma redução gradual para as classes de rendimento maiores O feijão também apresentou uma redução sucessiva no consumo conforme elevação do nível de renda domiciliar apresentando um pequeno aumento entre a classe de rendimento de mais de R 1600 a R 3 mil para a de mais de R 3 mil Os produtos que de certa forma estão associados a uma alimentação mais rápida como pães iogurtes refrigerantes e sucos e os alimentos prontos apresentam um significativo aumento no consumo de acordo com o aumento no nível de renda As carnes também apresentam um aumento de consumo em conformidade com a elevação da renda no entanto da classe de rendimento de mais de R 1600 a R 3 mil para a de mais de R 3 mil verificase uma pequena redução na aquisição domiciliar per capita de carnes 22 Dispêndio alimentar domiciliar Quando se faz a análise do dispêndio domiciliar verificase a mesma diferença de gasto entre o meio rural e o urbano e entre as grandes regiões encontrada para o caso do consumo O gasto familiar mensal médio com arroz no Brasil é de R 1416 Na área urbana esse gasto é um pouco menor R 1296 porém na área rural é muito maior chegando a R 2082 Entre as regiões do país é o CentroOeste que apresenta o maior gasto domiciliar médio mensal com arroz R 1822 valor 29 acima da média nacional A região Sul é a que apresenta o menor gasto R 1038 como pode ser observado na tabela 4 Alguns produtos apresentam um gasto consideravelmente maior no meio rural em comparação com o urbano Para o feijão observase um gasto médio de R 801 para o Brasil R 679 no meio urbano e R 1476 no rural sendo o gasto rural 117 maior que o urbano Entre as regiões o maior gasto médio mensal domiciliar com feijão ocorre no Nordeste e o menor no Sul O gasto com a mandioca é muito baixo não chegando nem a R 100 mensal em média para o Brasil No entanto o gasto médio rural que é de R 136 chega a ser 386 maior que o urbano O Sul se destaca com o maior gasto e o Sudeste com o menor como mostra a tabela 4 No caso da farinha de trigo com um gasto médio de R 254 para o Brasil e R 489 para o meio rural o gasto rural é 131 superior ao urbano Entre as grandes regiões o Sul se destaca com um gasto médio de R 813 valor 220 acima da média nacional Já na região Nordeste o gasto médio mensal familiar com esse produto não chega a R 1 A carne suína com um gasto médio mensal familiar de R 532 para o Brasil R 485 para o meio urbano e R 792 para o rural apresenta um gasto rural 63 superior ao urbano 20Cap12pmd 010607 1507 433 434 MADALENA MARIA SCHLINDWEIN ANA LÚCIA KASSOUF Destaquese o gasto bem mais elevado no meio rural com o consumo de produtos como arroz feijão mandioca farinha de trigo e carne suína Fato que pode estar relacionado à mudança de hábitos alimentares devido ao processo de urbanização e conseqüentemente à grande participação da mulher no mercado de trabalho uma vez que se trata de produtos que demandam maior tempo para o seu preparo Alguns produtos se destacam por apresentar um gasto médio mensal familiar muito menor no meio rural em comparação ao urbano A maior diferença é obser vada com o consumo de alimentos prontos enquanto se gastam em média R 543 por família no Brasil se gastam R 617 no meio urbano e apenas R 132 no rural ou seja o gasto urbano é 367 superior ao rural O iogurte que aparece em TABELA 4 Brasil e grandes regiões gasto domiciliar médio mensal com alimentação 20022003 Em R Gasto domiciliar médio com alimentação Brasil Grandes regiões Produtos Total Urbano Rural Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Arroz 1416 1296 2082 1727 1512 1387 1038 1822 Feijão 801 679 1476 875 1161 707 525 680 Batata 211 215 190 150 123 245 306 153 Mandioca 045 028 136 062 036 033 086 039 Farinha de trigo 254 212 489 151 096 168 813 199 Iogurte 193 217 064 112 130 242 212 145 Pão 1684 1854 746 1510 1395 1987 1548 1263 Refrigerantes e sucos 840 920 393 656 452 1056 950 758 Carne bovina 2697 2708 2633 3702 2977 2384 2779 2585 Carne suína 532 485 792 363 296 616 789 410 Frango 1284 1270 1365 1832 1430 1190 1224 1007 Carnes a 4514 4464 4791 5897 4704 4190 4793 4003 Alimentos prontos 543 617 132 395 265 704 670 356 Alimentação fora de casa 6680 7307 3208 5242 4710 8179 6548 5774 Fonte IBGE 2004b a Carnes bovina suína e de frango 20Cap12pmd 010607 1507 434 435 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL segundo lugar com um gasto médio de R 193 no Brasil R 217 na área urbana e R 064 na rural apresenta um gasto 239 maior no meio urbano em relação ao rural O gasto médio mensal familiar com o consumo de pão que é de R 1684 no Brasil é 148 maior no meio urbano No caso dos refrigerantes e sucos o gasto médio para o Brasil é de R 840 e o gasto urbano é 134 superior ao rural Quanto ao gasto com alimentação fora de casa enquanto se gastam em média R 6680 no Brasil gastamse R 7307 na área urbana e R 3208 na rural nesse caso o gasto urbano é 128 maior que o rural Produtos como a batatainglesa e as carnes bovina e de frango não apresentam uma diferença muito significativa no seu gasto médio entre as áreas urbana e rural A batata com um gasto domiciliar médio de R 211 para o Brasil R 215 na área urbana e R 190 na rural possui um gasto urbano 13 superior ao rural O gasto mensal com a carne bovina é de R 2697 em média para o Brasil valor que passa para R 2708 na área urbana e R 2633 na rural No caso do frango o gasto médio mensal familiar no Brasil é de R 1284 sendo R 1270 no meio urbano e R 1365 no rural O gráfico 3 deixa clara a significativa diferença entre o gasto domiciliar mensal médio com alimentos prontos no Brasil e nas grandes regiões Enquanto o gasto para o Brasil é de R 543 na região Sudeste que apresenta o maior gasto familiar médio esse valor chega a R 704 ou seja 30 acima da média brasileira Em segundo lugar se destaca a região Sul com um gasto médio de R 670 valor 23 acima da média nacional As outras regiões apresentam valores inferiores à média brasileira O Nordeste tem o menor gasto entre todas as regiões R 265 51 inferior à média do Brasil GRÁFICO 3 Brasil e grandes regiões gasto domiciliar médio mensal com alimentos prontos período 20022003 Em R CentroOeste Nordeste Brasil Sudeste Norte Sul 356 670 704 265 395 543 20Cap12pmd 010607 1507 435 436 MADALENA MARIA SCHLINDWEIN ANA LÚCIA KASSOUF No caso do gasto domiciliar médio mensal com alimentação fora de casa também se observa uma grande diferença entre as grandes regiões do país como pode ser observado no gráfico 4 Apenas a região Sudeste aparece com um gasto médio acima da média do Brasil Enquanto se gastam em média R 6680 por família com alimentação fora do domicílio no Brasil gastamse R 8179 na região Sudeste que se destaca pelo maior gasto médio entre todas as regiões valor 22 acima da média brasileira e 74 acima do gasto médio do Nordeste que é a região que apresenta o menor gasto R 4710 ao mês O gasto médio mensal da região Sul é de R 6548 valor bastante próximo à média nacional Na região CentroOeste gastamse em média R 5774 por mês com alimentação fora de casa e na região Norte R 5242 GRÁFICO 4 Brasil e grandes regiões gasto domiciliar médio mensal com alimentação fora de casa período 20022003 Em R CentroOeste Nordeste Brasil Sudeste Norte Sul 5774 6548 8179 4710 5242 6680 23 Variáveis utilizadas Com o objetivo de analisar a influência de alguns fatores socioeconômicos sobre o consumo familiar de alimentos selecionouse um conjunto de variáveis para a análise econométrica e dividiramse os produtos em dois grupos a os chamados tempointensivos que demandam maior tempo para o seu preparo como feijão arroz carnes e farinha de trigo e b os chamados poupadores de tempo ou seja mais práticos de rápido e fácil preparo como pão iogurte alimentos prontos e alimentação fora de casa A descrição da freqüência da média ponderada e do desviopadrão de cada variável utilizada nas regressões está apresentada na tabela 5 Destaquese a reduzida freqüência de aquisição de alguns alimentos no do micílio O feijão apresenta uma freqüência de aquisição média em torno de 32 20Cap12pmd 010607 1507 436 437 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL TABELA 5 Descrição das variáveis freqüências médias e desviospadrão Brasil Variáveis Descrição das variáveis Freqüência Média Desviopadrão Variáveis dependentes Consumo a Alimentos prontos 1 se consome 1327 2329 1286 Alimentação fora de casa 1 se consome 6197 Feijão 1 se consome 3158 12449 4964 Arroz 1 se consome 3585 31603 9559 Carnes 1 se consome 6504 35909 5676 Iogurte 1 se consome 1293 1967 1158 Pães 1 se consome 7029 14821 1786 Farinha de trigo 1 se consome 1052 5083 3239 Variáveis exógenas Ln renda Logaritmo da renda domiciliar 694 101 Tamanho da família Número de pessoas no domicílio 363 183 Anos de estudo Anos de estudo da mulher chefe ou cônjuge 602 449 Idade Idade da mulher chefe ou cônjuge 4208 1525 Trabalho 1 se a mulher chefe ou cônjuge trabalha 5368 054 050 Instrução1 b 1 sem instrução 1085 011 031 Instrução2 b 1 ensino fundamental 5932 059 049 Instrução3 b 1 ensino médio 2076 021 041 Instrução4 b 1 ensino superior 907 009 029 Branca 1 se a raça da mulher chefe ou cônjuge é branca 5461 055 050 Parda 1 se a raça da mulher chefe ou cônjuge é parda 3712 037 048 Preta 1 se a raça da mulher chefe ou cônjuge é preta 730 007 026 Amarela 1 se a raça da mulher chefe ou cônjuge é amarela 062 0006 008 Indígena 1 se a raça da mulher chefe ou cônjuge é indígena 034 0003 006 Sexo do chefe 1 se o homem é o chefe da família 7366 0740 044 continua 20Cap12pmd 010607 1507 437 438 MADALENA MARIA SCHLINDWEIN ANA LÚCIA KASSOUF o arroz 36 a farinha de trigo 11 e o iogurte e os alimentos prontos 13 Alguns alimentos apresentam uma freqüência média maior de aquisição como por exemplo as carnes bovina suína e de aves 65 e os pães 70 Em torno de 62 das famílias brasileiras costumam consumir algum tipo de alimentação fora de casa continuação Brasil Variáveis Descrição das variáveis Freqüência Média Desviopadrão Setor 1 se a residência estiver localizada na área urbana 8472 0850 036 Região Norte 1 se o domicílio está na região Norte 006 025 Região Nordeste 1 se o domicílio está na região Nordeste 025 043 Região Sudeste 1 se o domicílio está na região Sudeste 046 050 Região Sul 1 se o domicílio está na região Sul 016 036 Região CentroOeste 1 se o domicílio está na região CentroOeste 007 026 Idade1 Número de crianças 6 anos no domicílio 046 077 Idade2 Número de crianças 7 12 anos 043 073 Idade3 Número de adolescentes 13 18 anos 045 076 Idade4 Número de jovens 19 25 anos 048 076 Idade5 Número de adultos 26 40 anos 083 084 Idade6 Número de adultos 41 60 anos 067 079 Idade7 Número de idosos 61 anos 030 059 Rendimento1 1 se a renda domiciliar for R 400 1624 016 037 Rendimento2 1 se a renda for R 400 e R 600 1390 014 035 Rendimento3 1 se a renda for R 600 e R 1000 2095 021 041 Rendimento4 1 se a renda for R 1 mil e R 1600 1780 018 038 Rendimento5 1 se a renda for R 1600 e R 3000 1639 016 037 Rendimento6 1 se a renda domiciliar for R 3000 1472 015 035 Fonte Dados da pesquisa a Os valores médios de consumo se referem ao consumo per capita médio domiciliar b Referese ao nível de instrução da mulher chefe ou cônjuge 20Cap12pmd 010607 1507 438 439 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL Algumas variáveis descrevem as características da mulher chefe de família ou cônjuge Assim podese dizer que a mulher brasileira chefe de família ou cônjuge tem a idade média de 421 anos e que 54 dessas mulheres trabalham Essas mulheres possuem em torno de 602 anos de estudo sendo que 11 delas não possuem instrução 59 cursaram o ensino fundamental 21 o ensino médio e apenas 9 o ensino superior Quanto à raça em média 55 dessas mulheres são brancas 37 pardas 7 negras 06 amarelas e 03 indígenas tabela 5 Em torno de 85 dos domicílios brasileiros se localizam na área urbana e apenas 15 no meio rural Quanto à composição familiar temse no Brasil em média 05 criança menor de 6 anos por domicílio 043 com idade entre 7 e 12 anos e 045 adolescente entre 13 e 18 anos O número de jovens entre 19 e 25 anos é em média de 05 pessoa por domicílio de adultos entre 26 e 40 é de 08 e de adultos entre 41 e 60 anos é de 07 Já a média de idosos acima de 60 anos é de 03 por domicílio Quanto ao rendimento domiciliar em torno de 16 dos domicílios possuem uma renda média mensal de até R 400 14 auferem uma renda média entre R 400 e R 600 21 entre R 600 e R 1 mil 18 entre R 1 mil e R 1600 16 entre R 1600 e R 3 mil e 15 auferem uma renda mensal média de mais de R 3 mil No que se refere à localização dos domicílios em média 6 se localizam na região Norte 7 na região CentroOeste 16 na região Sul 25 na região Nordeste e 46 na região Sudeste Em média em 74 das famílias o homem é considerado o chefe da família destaquese que já é bastante notável o percentual de famílias onde a mulher é considerada chefe 26 3 METODOLOGIA A influência dos fatores socioeconômicos e demográficos nos padrões de consumo de alimentos é analisada de acordo com McCracken e Brandt 1987 de modo mais apropriado por meio da teoria da economia da produção domiciliar Para Deaton e Muellbauer 1986 a forma mais geral pela qual é possível incorporar suposições especiais em modelos de comportamento das famílias é por meio dessa teoria Esse novo contexto teórico da produção domiciliar formulado por Becker 1965 Lancaster 1966 e outros enfatiza que os bens de mercado e serviços não levam à utilidade mas são insumos no processo que gera produtos que produzem utilidade A teoria da produção domiciliar integra a teoria da firma produção e do consumidor A família deriva utilidade de um bem ou cesta de bens Z que não podem ser comprados no mercado sendo produzidos no domicílio a partir de 20Cap12pmd 010607 1507 439 440 MADALENA MARIA SCHLINDWEIN ANA LÚCIA KASSOUF insumos comprados no mercado mais o tempo utilizado para produzir esses bens DEATON MUELLBAUER 1986 Para a análise empírica utilizouse o procedimento em dois estágios de Heckman A freqüência de aquisição dos alimentos a serem analisados não é muito elevada e difere de produto para produto Muitos domicílios por exemplo não consomem alimentos prontos ou refeições fora de casa resultando em um valor 0 para a variável dependente em tais observações Outros domicílios consomem mas não adquiriram o produto no período analisado pela pesquisa De fato os alimentos prontos foram adquiridos por apenas 13 dos domicílios e a alimentação fora de casa por 62 O procedimento em dois estágios de Heckman visa reduzir ou eliminar o problema de seletividade amostral O procedimento de Heckman aparece na literatura como uma alternativa aos métodos de máxima verossimilhança para estimar os parâmetros em modelos de seleção amostral Esse modelo inclui uma segunda equação chamada de equação de seleção e provê estimativas consistentes para todos os parâmetros quando a amostra apresenta problemas de seleção Para evitar viés a estimação precisa con siderar a seleção amostral HOFFMANN KASSOUF 2005 O primeiro estágio do procedimento de Heckman estima a decisão de con sumir ou não determinado produto utilizandose o modelo probit Cij f urbanização características da mulher e características do domicílio i 1 n 1 onde Cij é 1 se o dispêndio da família i com o bem j for observado e 0 caso contrário As características do domicílio são descritas pelas variáveis renda domiciliar expressa em logaritmo composição familiar que se refere ao total de pessoas por faixa etária no domicílio e sexo do chefe da família sendo igual a 1 quando o homem é o chefe As características da mulher chefe da família ou cônjuge incluem o nível educacional que será a proxy para o custo de oportunidade do tempo da mulher a idade e a raça As variáveis sexo do chefe da família raça e urbanização são binárias e mutuamente exclusivas As variáveis renda idade e anos de escolari dade da mulher chefe de família ou cônjuge e composição familiar são contínuas Uma regressão probit será estimada para a análise de cada um dos produtos feijão arroz farinha de trigo carnes pão iogurte alimentos prontos e alimentação fora de casa 20Cap12pmd 010607 1507 440 441 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL O segundo estágio do procedimento de Heckman envolve a estimação de equações de dispêndio realizado pelas famílias is para cada produto j e pode ser expresso como λ ˆ ln ln 1 i i i i i i g f Y CO UR CF i n 2 sendo ln ig o logaritmo do dispêndio feito com o produto j pela família i lnYi é o logaritmo da renda do domicílio i COi é o custo de oportunidade do tempo da mulher na família i representado pela variável anos de escolaridade da mulher chefe da família ou cônjuge URi é a localização da família i urbanorural CFi é a composição familiar referente ao número de pessoas por faixa etária no domicílio e λˆ i é a razão inversa de Mills gerada pelas regressões probit O dispêndio com os produtos é expresso em logaritmo por apresentar um melhor ajuste As variáveis que representam as características do domicílio renda domiciliar e composição familiar a urbanização e o custo de oportunidade do tempo da mulher são as mesmas definidas anteriormente As variáveis sexo do chefe da família idade e raça da mulher chefe de família ou cônjuge serão omitidas do segundo estágio Por hipótese uma vez que as decisões de consumo já foram tomadas essas variáveis provavelmente não afetarão a magnitude do dispêndio e auxiliarão na identificação do sistema de equações As regressões que correspondem ao segundo estágio serão estimadas utilizandose apenas observações correspon dentes a um respectivo gasto positivo O método de Mínimos Quadrados será utilizado para estimar as equações de dispêndio A razão inversa de Mills é uma variável gerada pelo próprio modelo com o intuito de corrigir o viés de seleção amostral Esse viés ocorre porque enquanto apenas uma parte da população ou dos domicílios adquiriu os produtos que serão analisados a população toda é potencial consumidora ou seja o fato de a família não ter adquirido determinado produto no período da pesquisa não sig nifica que não consuma esse produto Apesar de o preço do produto ser importante na determinação da aquisição e do dispêndio com um determinado bem essa variável não será incluída na análise uma vez que a POF não contém informações de preços mas sim de dispêndio e quantidade adquirida Entretanto como estamos utilizando dados crosssection e as análises serão feitas por região com diferenciação da situação do domicílio urbanorural através de variáveis binárias acreditase que as variações de preços estejam bem controladas 20Cap12pmd 010607 1507 441 442 MADALENA MARIA SCHLINDWEIN ANA LÚCIA KASSOUF 4 RESULTADOS ECONOMÉTRICOS 41 Resultados das equações probit As equações de aquisição dos produtos cujos resultados estão apresentados nas tabelas 6 a 10 mostram os fatores que afetam a probabilidade de se consumir determinado produto Em todas as equações probit o teste da razão de verossimi lhança que testa se todos os coeficientes de inclinação são 0 foi altamente signi ficativo A tabela 6 apresenta os resultados dos efeitos marginais da variável exógena renda domiciliar no modelo probit para todos os produtos feijão arroz carnes bovina suína e de frango farinha de trigo alimentos prontos iogurte pão e alimentação fora de casa Os dados desta tabela permitem fazer uma comparação TABELA 6 Resultados dos efeitos marginais da variável renda domiciliar no modelo probit para os produtos feijão arroz carnes farinha de trigo alimentos prontos iogurte pão e alimentação fora de casa Produtos Equações probit Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Tempointensivos Feijão 002104 261 000823 149 000425 062 00123 142 00147 213 Arroz 00498 597 003902 708 00189 267 002017 224 00181 246 Carnes 000254 036 00249 513 00278 363 00216 228 00167 213 Farinha de trigo 00191 408 00172 665 000485 098 0000817 010 0002027 039 Poupadores de tempo Alimentação fora de casa 0114 1331 0152 2612 0108 1393 01303 1288 0133 1566 Alimentos prontos 002401 526 00297 1042 00487 933 00586 787 00332 823 Iogurte 00267 747 00399 1522 00444 833 004085 582 00311 724 Pão 004301 503 00948 1722 00734 1041 00878 905 00718 856 Fonte Resultados da pesquisa Nota Os testesZ estão entre parênteses abaixo dos efeitos marginais Significativo ao nível de 1 Significativo ao nível de 5 Significativo ao nível de 10 20Cap12pmd 010607 1507 442 443 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL entre as grandes regiões do Brasil O coeficiente da variável renda se mostrou altamente significativo para a maior parte dos produtos principalmente para os poupadores de tempo ou seja alimentação fora de casa alimentos prontos iogurtes e pães Para esses produtos em todas as regiões brasileiras os coeficientes da variável renda apresentaram uma relação direta ou uma influência positiva sobre a pro babilidade de consumo Considerando os alimentos tempointensivos a renda exerceu uma influência positiva na probabilidade de consumo das carnes e da farinha de trigo Para o feijão e o arroz o coeficiente da variável renda apresentou uma relação inversa com a probabilidade de consumo em todas as regiões do país mostrando que um aumento na renda tende a reduzir a probabilidade de consumo desses produtos Entre os alimentos poupadores de tempo verificase que a renda apresentou uma influência mais significativa sobre a probabilidade de consumo da alimentação fora de casa Entre as regiões o maior efeito da renda sobre a probabilidade de consumo de alimentação fora de casa se verificou na região Nordeste e o menor na região Sudeste embora as diferenças não sejam grandes Para os alimentos prontos o maior efeito da renda sobre a probabilidade de consumo se verificou no Sul do país e o menor no Norte Na tabela 7 podese observar os resultados do efeito marginal para a variável anos de escolaridade da mulher chefe de família ou cônjuge que é a variável proxy para o custo de oportunidade do tempo da mulher Foi identificado um importante efeito dessa variável na probabilidade de consumo de todos os produtos aqui analisados O coeficiente da variável anos de estudo da mulher apresentou uma relação inversa com a probabilidade de consumo dos alimentos feijão arroz farinha de trigo e carnes e uma relação direta com a probabilidade de consumo de alimentação fora de casa alimentos prontos iogurtes e pães Esse resultado foi verificado em todas as regiões do Brasil mudando apenas a magnitude dos coeficientes Assim o custo de oportunidade do tempo da mulher tem um efeito negativo na probabi lidade de consumo dos alimentos tempointensivos e um efeito positivo na pro babilidade de consumo dos alimentos poupadores de tempo Fazendose uma análise para o feijão o maior efeito da escolaridade da mulher chefe de família ou cônjuge sobre a probabilidade de consumo foi na região Nordeste onde o aumento de um ano na escolaridade da mulher reduz a probabilidade de consumo desse produto em 13 O menor efeito foi no CentroOeste sendo igual a 03 No caso da alimentação fora de casa um aumento de um ano na escolaridade da mulher eleva a probabilidade de consumo em 05 nas regiões Norte e CentroOeste 20Cap12pmd 010607 1507 443 444 MADALENA MARIA SCHLINDWEIN ANA LÚCIA KASSOUF em 01 no Nordeste em 08 no Sudeste e em 04 no Sul Nesse caso o maior efeito do custo de oportunidade do tempo da mulher foi observado na região Sudeste e o menor efeito no Nordeste como mostra a tabela 7 No caso dos alimentos prontos o maior efeito da escolaridade da mulher sobre a probabilidade de consumo foi observado para a região Sul um aumento de 08 para cada ano adicional de estudo e o menor efeito foi verificado na região Nordeste 03 Enfim os resultados para a variável anos de escolaridade mostram uma relação direta com a probabilidade de consumo de alimentos de fácil e rápido preparo e uma relação inversa com os alimentos que demandam TABELA 7 Resultados dos efeitos marginais da variável escolaridade da mulher chefe da família ou cônjuge no modelo probit para os produtos feijão arroz carnes farinha de trigo alimentos prontos iogurte pão e alimentação fora de casa Equações probit Produtos Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Tempointensivos Feijão 000376 200 00128 1057 000499 334 000682 369 0003013 197 Arroz 000332 171 000838 697 000339 218 0000622 033 000439 269 Carnes 0004052 245 000636 600 000119 071 000456 231 000225 130 Farinha de trigo 000128 117 000136 245 0000977 090 000624 375 000199 175 Poupadores de tempo Alimentação fora de casa 000552 281 000153 125 000784 466 000443 212 000534 295 Alimentos prontos 000433 411 0003012 496 000666 603 0008301 547 000341 390 Iogurte 000518 626 000335 602 000447 393 000792 549 000449 479 Pão 00166 831 001039 867 000936 592 00114 560 00157 858 Fonte Resultados da pesquisa Nota Os testesZ estão entre parênteses abaixo dos efeitos marginais Significativo ao nível de 1 Significativo ao nível de 5 Significativo ao nível de 10 20Cap12pmd 010607 1507 444 445 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL maior tempo para o seu preparo isso para todas as regiões do Brasil Esses resultados corroboram os encontrados por Schlindwein 2006 que comprovou a hipótese de que o custo de oportunidade do tempo da mulher afeta positivamente a proba bilidade de consumo de alimentos poupadores de tempo e negativamente a pro babilidade de consumo de alimentos tempointensivos A tabela 8 apresenta os resultados dos efeitos marginais da variável sexo do chefe de família Verificase que no caso dos alimentos tempointensivos feijão arroz carnes e farinha de trigo a probabilidade de consumo é maior quando o homem é o chefe da família isso em todas as regiões do país TABELA 8 Resultados dos efeitos marginais da variável sexo do chefe da família no modelo probit para os produtos feijão arroz carnes farinha de trigo alimentos prontos iogurte pão e alimentação fora de casa Equações probit Produtos Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Tempointensivos Feijão 00279 169 00569 555 00521 391 00414 259 00372 265 Arroz 00444 258 007057 689 00558 401 000882 053 00499 332 Carnes 00523 349 00531 578 00549 359 00293 168 00463 286 Farinha de trigo 0000883 009 000467 096 00343 347 00132 091 00266 253 Poupadores de tempo Alimentação fora de casa 00184 105 00424 406 00228 153 00743 407 00525 310 Alimentos prontos 0009083 096 00121 222 0000794 008 000544 039 00000519 001 Iogurte 00114 150 00133 261 00161 151 0008088 062 00139 156 Pão 00111 063 00352 350 002028 144 00371 210 00214 127 Fonte Resultados da pesquisa Nota Os testesZ estão entre parênteses abaixo dos efeitos marginais Significativo ao nível de 1 Significativo ao nível de 5 Significativo ao nível de 10 20Cap12pmd 010607 1507 445 446 MADALENA MARIA SCHLINDWEIN ANA LÚCIA KASSOUF No caso dos alimentos poupadores de tempo alimentos prontos iogurte pão e alimentação fora de casa os coeficientes apresentaram um sinal negativo para o homem chefe da família ou seja a probabilidade de consumo é menor quando o homem é o chefe da família Apenas no caso dos pães para a região Sudeste e dos alimentos prontos para a região CentroOeste é que se observa um sinal positivo no entanto esses coeficientes não foram significativos ao nível de 10 Esses resultados estão de acordo com os encontrados para a variável escolari dade da mulher que também apresentou uma relação direta com a probabilidade de consumo de alimentos de fácil e rápido preparo e uma relação inversa com os alimentos que demandam maior tempo Ou seja a probabilidade de consumo dos alimentos que são considerados poupadores de tempo aumenta enquanto a probabilidade de consumo dos alimentos tradicionais tempointensivos diminui com o nível de escolaridade da mulher e quando a mulher é a chefe da família isso para todas as regiões brasileiras É importante considerar que quando a mulher é chefe de família provavelmente ela deve estar trabalhando fora de casa e ser a principal responsável pelo sustento da família Fazendose uma análise para a urbanização podese observar de acordo com a tabela 9 que para todas as regiões do país a probabilidade de consumo domiciliar dos alimentos feijão arroz e farinha de trigo é menor na área urbana em relação à rural No caso das carnes apenas no Sul do país se consome mais carne no meio rural é importante destacar que a região Sul é a maior consumidora per capita de carne suína entre todas as regiões do país e que o consumo de carne suína no meio rural é em média praticamente o dobro do consumo urbano Em todas as outras regiões a probabilidade de consumo de carnes no meio urbano é maior do que no rural Quando se analisa a influência da urbanização sobre os alimentos poupadores de tempo verificase que nas regiões Norte Sudeste Sul e CentroOeste a proba bilidade de consumo de todos os produtos alimentos prontos iogurtes pães e alimentação fora de casa é maior no meio urbano do que no rural Para a região Nordeste a probabilidade de consumo de alimentos prontos iogurtes e pães tam bém é maior no meio urbano em relação ao rural mas no caso da alimentação fora de casa a probabilidade de consumo urbano é menor do que a rural resultado este bastante intrigante principalmente por se tratar de uma região com população muito pobre no meio rural Pode ser que esse resultado esteja relacionado à ali mentação fora de casa nãomonetária como por exemplo a merenda escolar Enfim de forma geral em todas as regiões brasileiras a urbanização afeta negativamente a probabilidade de consumo de feijão arroz e farinha de trigo e afeta positivamente a probabilidade de consumo de carnes menos na região Sul 20Cap12pmd 010607 1507 446 447 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL alimentação fora de casa menos na região Nordeste alimentos prontos iogurtes e pães Apenas a magnitude dos coeficientes para cada um dos produtos difere um pouco de região para região como pode ser observado na tabela 9 Considerandose a variável idade da mulher chefe de família ou cônjuge cujos resultados dos efeitos marginais estão apresentados na tabela 10 verificase que a maioria dos coeficientes não foi significativa ao nível de 10 na determinação da probabilidade de consumo dos alimentos analisados No caso da farinha de trigo quanto maior a idade da mulher chefe de família ou cônjuge menor a probabilidade de consumo desse produto nos domicílios situados na região Norte e maior a probabilidade de consumo pelas famílias das regiões Sudeste e CentroOeste Para TABELA 9 Resultados dos efeitos marginais da variável urbanização no modelo probit para os produtos feijão arroz carnes farinha de trigo alimentos prontos iogurte pão e alimentação fora de casa Equações probit Produtos Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Tempointensivos Feijão 00479 319 00729 738 00162 130 0214 1265 00148 111 Arroz 001097 070 0020099 203 00158 122 01061 614 00175 123 Carnes 00526 385 00155 175 00486 339 0112 626 00478 312 Farinha de trigo 00213 235 004104 803 00563 593 01101 725 00398 393 Poupadores de tempo Alimentação fora de casa 00787 501 00898 906 00362 260 000948 051 007062 442 Alimentos prontos 00627 692 00381 683 00372 372 000916 062 00473 581 Iogurte 00479 638 00411 782 00199 198 00443 321 00377 440 Pão 0399 2569 0265 2756 0197 1470 0183 997 0376 2342 Fonte Resultados da pesquisa Nota Os testesZ estão entre parênteses abaixo dos efeitos marginais Significativo ao nível de 1 Significativo ao nível de 5 Significativo ao nível de 10 20Cap12pmd 010607 1507 447 448 MADALENA MARIA SCHLINDWEIN ANA LÚCIA KASSOUF o arroz a idade da mulher está diretamente relacionada à probabilidade de consu mo nas famílias da região Sudeste Quando se analisam os alimentos poupadores de tempo a significância melhorou principalmente para as famílias que vivem nas regiões Norte e Nordeste como pode ser verificado na tabela 10 Na região Norte a idade da mulher está inversamente relacionada com a probabilidade de consumo de alimentação fora de casa alimentos prontos e iogurte ou seja quanto mais velha é a mulher chefe de família ou cônjuge menor a probabilidade de a família consumir esses produtos Nos domicílios situados na região Nordeste a idade da mulher chefe de família ou cônjuge está inversamente relacionada à probabilidade de consumo de TABELA 10 Resultados dos efeitos marginais da variável idade da mulher chefe de família ou cônjuge no modelo probit para os produtos feijão arroz carnes farinha de trigo alimentos prontos iogurte pão e alimentação fora de casa Equações probit Produtos Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Tempointensivos Feijão 0000383 046 00000002 000 0000846 130 0000936 119 0000754 107 Arroz 00002067 024 0000286 060 000157 231 000116 144 000055 073 Carnes 0000333 046 0000541 128 0000467 064 0001061 125 0000286 036 Farinha de trigo 000137 277 000019 084 0000879 180 0000475 067 0001091 206 Poupadores de tempo Alimentação fora de casa 000233 268 000364 743 000112 156 000439 492 000385 453 Alimentos prontos 0000973 198 0000741 283 0000788 153 0000718 105 00000228 105 Iogurte 0001092 272 0000678 283 0001086 207 0000466 072 0000525 116 Pão 000086 098 0000899 192 00004045 061 00004805 056 0000246 029 Fonte Resultados da pesquisa Nota Os testesZ estão entre parênteses abaixo dos efeitos marginais Significativo ao nível de 1 Significativo ao nível de 5 Significativo ao nível de 10 20Cap12pmd 010607 1507 448 449 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL todos os alimentos poupadores de tempo ou seja as donas de casa mais jovens consomem mais alimentação fora de casa alimentos prontos iogurtes e pães do que as donas de casa mais velhas Nas famílias das regiões Sul e CentroOeste a idade da mulher também apresentou uma relação inversa com a probabilidade de consumo de alimentação fora de casa Os resultados para a composição familiar mostraram que quanto maior o tamanho da família maior a probabilidade de consumo de alimentação fora de casa o que está dentro do esperado uma vez que quanto mais pessoas maior a incidência de gastos no entanto a presença de crianças pequenas e de idosos reduziu essa probabilidade normalmente as famílias com crianças muito pequenas ou idosos tendem a permanecer mais em casa muitas vezes até cuidando dos filhos ou fazendo companhia aos pais Esses resultados foram observados para todas as regiões do país como pode ser observado na tabela A1 do anexo No caso dos alimentos prontos a composição familiar não se mostrou signi ficativa ao nível de 10 na determinação da probabilidade de consumo em nenhuma das regiões brasileiras Para o iogurte a probabilidade de consumo das famílias brasileiras se eleva com um aumento no número de crianças pequenas de até seis anos de idade em todas as regiões Para as outras faixas de idade a composição familiar não se mostrou significativa na probabilidade de consumo desse produto Em uma análise para os alimentos tempointensivos a composição familiar se mostrou altamente significativa na determinação da probabilidade de consumo de feijão arroz e carnes Um aumento no número de pessoas na família de qualquer faixa etária eleva a probabilidade de consumo Quanto maior a família maior a probabilidade de consumo de arroz feijão e carnes isso em todas as regiões do país tabela A2 do anexo No que se refere à variável raça a maioria dos coeficientes não foi significativa ao nível de 10 na determinação da probabilidade de consumo dos alimentos em análise 42 Equações de dispêndio efeito marginal nãocondicional No que se refere aos resultados das equações de dispêndio nas tabelas 11 a 15 encontramse os resultados do efeito marginal nãocondicional que são aqueles obtidos para toda a população consumidora potencial e não somente para os indivíduos que adquiriram o produto como seria o caso do efeito condicional A maioria dos coeficientes da variável razão inversa de Mills Lambda foi estatis ticamente significativa a 10 indicando a necessidade de correção do viés de seleção amostral É importante destacar que a análise desse efeito é pouco comum 20Cap12pmd 010607 1507 449 450 MADALENA MARIA SCHLINDWEIN ANA LÚCIA KASSOUF em estudos empíricos que utilizam o procedimento de Heckman Na maioria das vezes ou se analisa o efeito marginal condicional ou não se analisa nenhum efeito marginal No entanto Hoffmann e Kassouf 2005 derivaram os efeitos marginais condicional e nãocondicional e mostraram a importância de se analisar o efeito não condicional Os resultados que serão apresentados a seguir mais uma vez irão con firmar a importância de se avaliar o efeito marginal nãocondicional quando se utiliza o procedimento em dois estágios de Heckman Verificase de acordo com a tabela 11 que o coeficiente da variável renda apresentou uma relação direta com o dispêndio de todos os produtos em análise Os resultados mostram que um aumento na renda eleva o dispêndio familiar tanto com os produtos tempointensivos feijão arroz carnes e farinha de trigo quanto com os poupadores de tempo alimentação fora de casa alimentos prontos pães e iogurtes resultado este verificado para todas as regiões do país a única exceção se verifica na região Sul onde um aumento na renda reduz o dispêndio com feijão e arroz mas esses coeficientes não foram significativos ao nível de 10 TABELA 11 Efeito marginal nãocondicional da variável renda domiciliar para o dispêndio com os produtos feijão arroz carnes farinha de trigo alimentos prontos iogurte pão e alimentação fora de casa Equações de dispêndio Produtos Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Tempointensivos Feijão 00350 00692 00639 00132 000237 Arroz 00831 00313 00274 00375 001802 Carnes 02029 03057 0250 0287 02094 Farinha de trigo 02702 0324 00549 00227 00882 Poupadores de tempo Alimentação fora de casa 0613 0893 0667 07053 0763 Alimentos prontos 0520 0754 0674 0567 0730 Iogurte 0654 0876 0589 0385 0472 Pão 0227 0385 03204 0333 0298 Fonte Resultados da pesquisa Significativo ao nível de 1 Significativo ao nível de 5 Significativo ao nível de 10 20Cap12pmd 010607 1507 450 451 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL Verificouse um efeito maior da renda sobre os alimentos poupadores de tempo em relação aos tempointensivos Para todos os produtos a região Nordeste se destacou pela maior influência de uma elevação na renda sobre o dispêndio ou seja um aumento de 10 na renda elevou o dispêndio familiar com alimentação fora de casa e com iogurtes em 9 com alimentos prontos em 7 e com pães em 4 Destaquese que o Nordeste é a região com a menor renda domiciliar média mensal do Brasil O menor efeito de uma elevação de 10 na renda sobre o dispêndio familiar com alimentação fora de casa alimentos prontos e pães se verificou na região Norte com 6 5 e 2 respectivamente O coeficiente da variável renda foi altamente significativo para a maior parte dos produtos em análise e em praticamente todas as regiões brasileiras Podese dizer que a renda está diretamente relacionada com o dispêndio familiar com os produtos conforme o esperado sendo que os valores dos coeficientes dessa variável para os diferentes produtos diferem um pouco entre as diversas regiões do país Considerandose os produtos poupadores de tempo a renda apresentou o maior efeito sobre a determinação do dispêndio com a alimentação fora de casa e o menor sobre o dispêndio com pães em todas as regiões do Brasil Destaquese que esse maior efeito da renda sobre a alimentação fora de casa em relação aos alimentos consumidos no domicílio também foi identificado por Hoffmann 2000 Esse autor fez um estudo sobre as elasticidadesrenda da despesa com alimentos nas regiões metropolitanas do Brasil e identificou que com o aumento na renda havia maior propensão ao consumo de alimentos fora de casa em relação ao consumo no domicílio O coeficiente da variável anos de escolaridade da mulher que representa seu custo de oportunidade do tempo foi negativo para os produtos tempointensivos feijão arroz e farinha de trigo em todas as regiões brasileiras o que significa que quanto maior o nível de instrução da mulher que é chefe de família ou cônjuge menor o gasto com esses produtos No entanto o coeficiente dessa variável só foi significativo em algumas das regiões como pode ser observado na tabela 12 No caso das carnes só se observou um efeito negativo da escolaridade da mulher para a região Nordeste mostrando que o aumento no número de anos de estudos da mulher reduz o gasto com esse produto em 04 Nas regiões Norte Sudeste e CentroOeste o coeficiente da escolaridade da mulher apresentou uma relação direta ou seja um aumento de um ano na escolaridade da mulher chefe da família ou cônjuge aumentou o dispêndio familiar com carnes em 06 no Norte e em 04 no Sudeste e no CentroOeste 20Cap12pmd 010607 1507 451 452 MADALENA MARIA SCHLINDWEIN ANA LÚCIA KASSOUF Considerandose os produtos poupadores de tempo o efeito mais significa tivo do coeficiente da variável anos de escolaridade da mulher chefe de família ou cônjuge foi verificado para a alimentação fora de casa Para esse produto os efeitos marginais foram altamente significativos e apresentaram uma relação direta com o dispêndio para todas as regiões do Brasil como pode ser observado na tabela 12 ou seja o aumento do número de anos de estudos da mulher elevou o dispêndio familiar com alimentação fora de casa em 4 no Sul e no Sudeste em 3 no Norte e no CentroOeste e em 2 no Nordeste No caso do iogurte do pão e dos alimentos prontos o coeficiente da variável escolaridade da mulher também apresentou uma relação direta com o dispêndio em todas as grandes regiões porém esses coeficientes só se mostraram significativos em alguns casos como pode ser verificado na tabela 12 Para os alimentos prontos a escolaridade da mulher apresentou maior efeito na região Norte onde o aumento de um ano na escolaridade da mulher chefe de família ou cônjuge eleva o dispêndio TABELA 12 Efeito marginal nãocondicional da variável escolaridade da mulher para o dispêndio com os produtos feijão arroz carnes farinha de trigo alimentos prontos iogurte pão e alimentação fora de casa Em Equações de dispêndio a Produtos Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Tempointensivos Feijão 155 389 411 494 306 Arroz 329 232 396 354 315 Carnes 065 039 036 179 036 Farinha de trigo 361 160 300 822 409 Poupadores de tempo Alimentação fora de casa 336 163 439 419 310 Alimentos prontos 918 760 896 834 781 Iogurte 1185 634 440 727 686 Pão 498 352 362 359 521 Fonte Resultados da pesquisa a Como a variável dependente é o logaritmo do dispêndio os valores dos efeitos marginais foram transformados utilizandose a fórmula exp c 1 100 Significativo ao nível de 1 Significativo ao nível de 5 Significativo ao nível de 10 20Cap12pmd 010607 1507 452 453 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL familiar com esse produto em 9 O menor efeito se verificou no Nordeste onde o acréscimo de um ano de estudo da mulher eleva o dispêndio com alimentos prontos em 8 Em síntese a variável anos de escolaridade da mulher chefe de família ou cônjuge que representa o custo de oportunidade do tempo da mulher apresentou uma relação direta como esperado sobre o dispêndio familiar com os alimentos poupadores de tempo que são alimentos que demandam menor tempo de preparo e apresentou relação inversa com os alimentos tempointensivos com exceção das carnes Os coeficientes da variável urbanização também foram altamente significativos para a análise do dispêndio com os produtos tempointensivos em praticamente todas as regiões do país apenas no caso do arroz e das carnes esse coeficiente não se mostrou significativo ao nível de 10 na região Sul e para a farinha de trigo o coeficiente não foi significativo nem na região Norte nem na Sul como pode ser verificado na tabela 13 TABELA 13 Efeito marginal nãocondicional da variável urbanização para o dispêndio com os produtos feijão arroz carnes farinha de trigo alimentos prontos iogurte pão e alimentação fora de casa Em Equações de dispêndio a Produtos Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Tempointensivos Feijão 2939 3617 3527 4073 2939 Arroz 1184 1384 2709 2967 2419 Carnes 310 689 003 3377 986 Farinha de trigo 2653 5079 5342 6117 4588 Poupadores de tempo Alimentação fora de casa 4521 773 1388 281 1320 Alimentos prontos 17128 13608 6372 4873 23940 Iogurte 16353 9544 1972 4092 5058 Pão 17272 9877 5543 960 14376 Fonte Resultados da pesquisa a Como a variável dependente é o logaritmo do dispêndio os valores dos efeitos marginais foram transformados utilizandose a fórmula exp c 1 100 Significativo ao nível de 1 Significativo ao nível de 5 Significativo ao nível de 10 20Cap12pmd 010607 1507 453 454 MADALENA MARIA SCHLINDWEIN ANA LÚCIA KASSOUF Em uma análise para os produtos poupadores de tempo observase que no caso da alimentação fora de casa o dispêndio das famílias que moram no meio urbano é 45 maior do que o das do meio rural na região Norte Destaquese que na região Nordeste o dispêndio familiar urbano com alimentação fora de casa é menor do que o rural o que é um resultado não esperado Considerandose os alimentos prontos o maior efeito do coeficiente da va riável urbanização foi observado na região Nordeste e o menor na região Sul com um dispêndio domiciliar urbano 136 e 49 superior ao rural respectivamente No caso do pão a maior diferença entre o dispêndio familiar urbano e o rural também foi observada na região Nordeste onde se verificou um dispêndio urbano 99 maior do que o rural Nas regiões Sudeste e Sul o dispêndio familiar com pães no meio urbano é 55 e 10 maior do que no rural respectivamente A urbanização apresentou o efeito esperado para quase todos os produtos ou seja uma relação direta na determinação do dispêndio com os produtos que necessitam de um menor tempo de preparo alimentação fora de casa alimentos prontos pães e iogurtes e uma relação inversa com o dispêndio domiciliar com os produtos tempointensivos feijão arroz carnes e farinha de trigo Os alimentos prontos se destacaram pela maior diferença entre o dispêndio urbano em relação ao rural e as carnes pela menor diferença em todas as regiões do país O coeficiente da variável urbanização foi altamente significativo na maior parte das regiões do Brasil principalmente no caso dos alimentos tempointensivos comprovando a sua importância na determinação do dispêndio com esses produtos Esse resultado confirma a hipótese de que a urbanização que está relacionada a um aumento na participação da mulher no mercado de trabalho possui uma influência significativa na determinação dos padrões de consumo e de dispêndio com alimentos Martins 1998 em uma comparação feita com dados do Endef de 19741975 e da POF de 19871988 concluiu que o processo de urbanização levou a significativas mudanças nos hábitos alimentares da população brasileira O autor observou ainda uma substituição de alimentos que demandam maior tempo de preparo por alimentos mais práticos e pela alimentação fora de casa A composição familiar apresentou uma relação direta com o dispêndio com os alimentos tempointensivos no entanto o coeficiente dessa variável só se mostrou significativo para alguns produtos e em algumas regiões do Brasil como pode ser observado na tabela 14 No caso do feijão por exemplo o coeficiente da variável composição familiar só se mostrou significativo para a região Nordeste onde apresen tou uma relação direta com o número de pessoas na família ou seja quanto maior o número de pessoas acima de 13 anos maior o dispêndio domiciliar com o produto 20Cap12pmd 010607 1507 454 455 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL TABELA 14 Efeito marginal nãocondicional da variável composição familiar para o dispêndio com os produtos feijão arroz carnes e farinha de trigo Equações de dispêndio a Produtos Variáveis Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Feijão Até 6 anos 008058 00785 00998 01064 02044 Entre 7 e 12 00968 0140 0175 0219 0161 Entre 13 e 18 0182 0164 0242 0182 0183 Entre 19 e 25 0148 01039 0182 0139 0251 Entre 26 e 40 0127 0147 0129 0135 0144 Entre 41 e 60 0247 0225 00914 0242 0179 60 e 0155 0198 0120 0347 0215 Arroz Até 6 anos 00613 00926 0113 0138 0151 Entre 7 e 12 00876 0168 0131 0188 0175 Entre 13 e 18 0131 0185 0283 0270 0165 Entre 19 e 25 006503 0159 0179 0224 0214 Entre 26 e 40 00978 0142 0168 0241 01104 Entre 41 e 60 0176 0164 0151 0287 0135 60 e 00679 0214 00749 02032 01093 Carnes Até 6 anos 00229 002034 0000760 01073 002901 Entre 7 e 12 000623 00265 00612 00299 0121 Entre 13 e 18 00823 00765 01054 0118 0126 Entre 19 e 25 00969 00697 00919 0112 0131 Entre 26 e 40 0213 0121 020804 0172 01901 Entre 41 e 60 0244 0135 0244 0176 0252 60 e 0278 0194 0288 0136 0265 Farinha de trigo Até 6 anos 000223 000199 0124 0123 0239 Entre 7 e 12 00415 008904 00257 0285 0287 Entre 13 e 18 005032 00728 0234 0235 0254 Entre 19 e 25 000938 0000559 0123 0171 0143 Entre 26 e 40 0118 0117 0279 0269 0116 Entre 41 e 60 0313 0186 0347 03205 00125 60 e 03404 0251 00758 00771 00790 Fonte Resultados da pesquisa a Como a variável dependente é o logaritmo do dispêndio os valores dos efeitos marginais foram transformados utilizandose a fórmula exp c 1 Significativo ao nível de 1 Significativo ao nível de 5 Significativo ao nível de 10 20Cap12pmd 010607 1507 455 456 MADALENA MARIA SCHLINDWEIN ANA LÚCIA KASSOUF Considerandose os alimentos poupadores de tempo a tabela 15 mostra que os coeficientes da variável composição familiar para os produtos alimentos prontos iogurte pão e alimentação fora de casa só foram significativos para algumas cate gorias de idade e com muitas diferenças entre as grandes regiões do Brasil No caso da alimentação fora de casa a presença de crianças de até 6 anos de idade na família reduz o gasto com esse produto Redman 1980 também identificou que famílias com crianças pequenas gastam menos com refeições fora de casa Destaquese que as faixas etárias entre 19 e 40 anos são as mais representativas para a alimentação fora de casa isto é há maior dispêndio com alimentação fora do domicílio nas famílias com maior número de jovens e de adultos com até 40 anos de idade fato também identificado por Bertasso 2000 Analisandose os resultados do efeito marginal nãocondicional para o pão observouse que os coeficientes da variável composição familiar foram altamente significativos em todas as regiões brasileiras como pode ser observado na tabela 15 Na região Nordeste um aumento no número de pessoas com mais de 18 anos de idade eleva o dispêndio familiar com esse produto Nas regiões Norte Sudeste Sul e CentroOeste um aumento no tamanho da família considerando qualquer faixa etária eleva o dispêndio familiar com pão O coeficiente da variável composição familiar apresentou uma relação direta com o dispêndio com feijão arroz carnes farinha de trigo e pão o que mostra que quanto maior o número de pessoas na família maior o dispêndio familiar com esses produtos No caso da alimentação fora de casa alimentos prontos e iogurte alguns coeficientes foram positivos e outros negativos com grandes dife renças entre as regiões como pode ser verificado na tabela 15 Destaquese que os resultados do efeito marginal nãocondicional estão de acordo com o esperado para a maior parte das regiões brasileiras uma vez que a escolaridade da mulher ou o custo de oportunidade do tempo da mulher afeta positivamente o consumo de alimentos mais práticos e que demandam menor tempo para o seu preparo como é o caso dos alimentos prontos pães iogurtes e alimentação fora de casa e afeta negativamente o consumo de alimentos tradicionais que demandam maior tempo para o seu preparo como é o caso do feijão arroz carnes e farinha de trigo Os mesmos resultados foram encontrados para a urbanização redução no dispêndio com os produtos tempointensivos e um aumento no dispêndio com os alimentos poupadores de tempo Como a urbanização também está relacionada a uma participação maior da mulher no mercado de trabalho era esperado que essas variáveis apresentassem resultados semelhantes Os resultados para as variáveis 20Cap12pmd 010607 1507 456 457 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL TABELA 15 Efeito marginal nãocondicional da variável composição familiar para o dispêndio com os produtos alimentos prontos iogurte pão e alimentação fora de casa Equações de dispêndio a Produtos Variáveis Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Alimentação fora de casa Até 6 anos 00783 004505 00959 00631 00654 Entre 7 e 12 00999 000215 0166 01077 00871 Entre 13 e 18 0142 0122 0246 0169 0118 Entre 19 e 25 0323 020202 03073 0255 0125 Entre 26 e 40 0334 0228 03205 0184 0200 Entre 41 e 60 00541 0120 0147 02092 00688 60 e 00888 0152 00387 0125 01086 Alimentos prontos Até 6 anos 00155 0152 0242 00618 0134 Entre 7 e 12 00961 00735 00405 00187 00339 Entre 13 e 18 007047 0123 000547 010805 0120 Entre 19 e 25 01077 00759 00901 00611 00849 Entre 26 e 40 00994 0114 000071 00872 0123 Entre 41 e 60 00476 00902 00376 00970 02204 60 e 00313 0258 000435 00921 01039 Iogurte Até 6 anos 02032 0456 02068 0358 04021 Entre 7 e 12 0118 008103 00548 009013 01105 Entre 13 e 18 0155 0221 000815 00869 0146 Entre 19 e 25 00155 000467 00441 00758 00158 Entre 26 e 40 00696 00442 007036 00280 007086 Entre 41 e 60 00174 0130 01077 00641 00689 60 e 00699 00422 00817 00544 000569 Pão Até 6 anos 00971 001037 00757 00412 0123 Entre 7 e 12 0126 00859 0232 0232 02905 Entre 13 e 18 0168 0117 02202 0168 0218 Entre 19 e 25 0118 00856 0113 0153 0132 Entre 26 e 40 0275 020081 0154 0133 0140 Entre 41 e 60 0241 0245 0251 020202 0250 60 e 0275 020081 0327 0284 0334 Fonte Resultados da pesquisa a Como a variável dependente é o logaritmo do dispêndio os valores dos efeitos marginais foram transformados utilizandose a fórmula expc 1 Significativo ao nível de 1 Significativo ao nível de 5 Significativo ao nível de 10 20Cap12pmd 010607 1507 457 458 MADALENA MARIA SCHLINDWEIN ANA LÚCIA KASSOUF composição familiar e renda domiciliar também estão em grande parte de acordo com o esperado 5 CONCLUSÕES Verificouse uma significativa mudança nos padrões de consumo alimentar da população brasileira ao longo dos últimos anos Houve uma redução na aquisição domiciliar per capita de feijão arroz batata carnes e farinha de trigo que fazem parte de uma cesta de alimentos bastante popular nos lares brasileiros e um aumento na aquisição de alimentos prontos ou semiprontos pães iogurtes refrigerantes e sucos e alimentação fora de casa A composição familiar afetou positivamente a aquisição de alimentos fora de casa sendo que a presença de crianças pequenas e de idosos reduziu essa probabili dade assim como o consumo de feijão arroz carnes e farinha de trigo em todas as regiões brasileiras No entanto a composição familiar somente afetou o dispêndio com alguns dos alimentos analisados e em algumas das regiões Apenas no caso do pão é que se pôde observar uma influência significativa do tamanho da família sobre o dispêndio com o produto em que o aumento no tamanho da família elevou o dispêndio domiciliar em todas as regiões do país O aumento na renda domiciliar elevou a probabilidade de se consumirem alimentos fora de casa alimentos prontos iogurte pão carnes e farinha de trigo em todas as regiões do Brasil Para o feijão e o arroz o aumento na renda reduziu a probabilidade de consumo talvez por se tratar de alimentos bastante populares um aumento na renda familiar faça com que esses produtos sejam substituídos por outros o que pode não ser verdade para todos os níveis de renda Uma elevação na renda apresentou um efeito positivo no dispêndio em todas as regiões e com todos os produtos em análise Entre todas as regiões brasileiras o maior efeito foi sobre o dispêndio com alimentação fora de casa e alimentos prontos e o menor foi sobre o dispêndio com feijão e arroz O processo de urbanização também apresentou uma forte influência tanto na determinação da probabilidade de consumo quanto no dispêndio familiar para a maior parte dos produtos analisados e em todas as regiões Enquanto a probabilidade de consumo de feijão arroz e farinha de trigo é menor na área urbana em relação à rural a probabilidade de consumo de carnes menos na região Sul alimentos prontos pães iogurtes e alimentação fora de casa é maior ou seja a urbanização afeta negativamente a probabilidade de consumo de alimentos que demandam maior tempo de preparo e positivamente a probabilidade de consumo dos alimentos poupadores de tempo 20Cap12pmd 010607 1507 458 459 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL No que se refere ao dispêndio com os alimentos em todas as regiões do Brasil a urbanização que de certa forma está relacionada a uma mudança no estilo de vida das pessoas e a um aumento na participação da mulher no mercado de trabalho afetou positivamente o dispêndio familiar com os alimentos mais práticos e que demandam menos tempo para o seu preparo como é o caso dos alimentos prontos pães iogurtes e alimentação fora de casa E afetou negativa mente o dispêndio com feijão arroz carnes e farinha de trigo que demandam mais tempo para o seu preparo A escolaridade da mulher mostrouse altamente significativa e com uma importante influência na determinação dos padrões de consumo de alimentos para o Brasil Em todas as regiões do país a escolaridade da mulher afetou negati vamente a probabilidade de consumo familiar de farinha de trigo menos na região Nordeste onde a escolaridade da mulher está diretamente relacionada à probabi lidade de consumo feijão arroz e carnes e afetou positivamente a probabilidade de consumo de alimentos prontos pães iogurtes e alimentação fora de casa O custo de oportunidade do tempo da mulher mostrouse inversamente relacionado ao dispêndio com os alimentos tempointensivos feijão arroz e farinha de trigo em todas as grandes regiões brasileiras e diretamente relacionado com o gasto familiar com os alimentos poupadores de tempo isto é alimentação fora de casa alimentos prontos pães e iogurtes A escolaridade da mulher apresentou também uma relação direta com o dispêndio com carnes nas regiões Norte Sudeste e CentroOeste e uma relação inversa na região Nordeste Não se pode deixar de levar em conta que essa mudança nos hábitos alimen tares com a redução no consumo de alimentos considerados muito saudáveis como o feijão e o arroz e um aumento no consumo de uma alimentação mais rápida como por exemplo os alimentos prontos pode no futuro levar a problemas de saúde para a população devido principalmente à grande incidência de conservantes nesses produtos além de muitas vezes não estarem corretamente balanceados ou não oferecerem todos os nutrientes necessários para uma alimen tação saudável Nesse sentido e considerando que o aumento no consumo de alimentos prontos ou semiprontos é uma tendência sugerese o incentivo a mais pesquisas com o objetivo de melhorar a qualidade nutricional desses produtos e de reduzir a incidência do uso de conservantes ou criar conservantes menos agres sivos à saúde 20Cap12pmd 010607 1507 459 460 MADALENA MARIA SCHLINDWEIN ANA LÚCIA KASSOUF REFERÊNCIAS BECKER G S A theory of the allocation of time The Economic Journal New York v 75 n 299 p 493517 Sep 1965 BERTASSO B F O consumo alimentar em regiões metropolitanas brasileiras análise da pesquisa de orçamentos familiaresIBGE 199596 2000 109 p 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implications for research and policy Washington DC International Food Policy Research Institute Food Consumption and Nutrition Divison FCND Apr 1999 21 p Discussion Paper 64 SCHLINDWEIN M M Influência do custo de oportunidade do tempo da mulher sobre o padrão de consumo alimentar das famílias brasileiras 2006 118 p Tese Doutorado em Economia Aplicada Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz Universidade de São Paulo Piracicaba 2006 SENAUER B SAHN D ALDERMAN H The effect of the value of time on food consumption patterns in developing countries evidence from Sri Lanka American Journal of Agricultural Economics New York v 68 n 4 p 920927 Nov 1986 20Cap12pmd 010607 1507 460 461 MUDANÇAS NO PADRÃO DE CONSUMO DE ALIMENTOS TEMPOINTENSIVOS E DE ALIMENTOS POUPADORES DE TEMPO POR REGIÃO DO BRASIL ANEXO TABELA A1 Resultados dos efeitos marginais da variável composição familiar no modelo probit para os produtos alimentação fora de casa alimentos prontos iogurte e pão Equações probit Produtos Variáveis Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Alimentação fora de casa Até 6 anos 00249 00148 0000378 00127 00247 Entre 7 e 12 00117 00254 00484 00358 00376 Entre 13 e 18 00322 00321 00845 005049 00452 Entre 19 e 25 00790 00467 00582 00899 00832 Entre 26 e 40 00792 005001 00752 00758 00677 Entre 41 e 60 00329 003501 00663 00639 006065 60 e 00155 0020046 00152 000807 0000752 Alimentos prontos Até 6 anos 000257 000468 00061 0007102 0000485 Entre 7 e 12 0000480 000144 000882 000788 000226 Entre 13 e 18 000486 000461 000525 000337 000384 Entre 19 e 25 0000338 000175 000134 000211 000843 Entre 26 e 40 00151 00021 000992 000318 000428 Entre 41 e 60 000314 00000318 00118 00125 00124 60 e 000774 00112 000714 00260 001025 Pão Até 6 anos 00186 00158 000580 0009023 0009032 Entre 7 e 12 000532 000383 00264 00166 00421 Entre 13 e 18 00212 000923 00169 001032 00326 Entre 19 e 25 00150 00111 000153 000915 00174 Entre 26 e 40 00594 00373 00343 00148 00137 Entre 41 e 60 00388 00366 00357 000567 00222 60 e 00264 002051 00271 000415 00431 Iogurte Até 6 anos 00119 00224 00232 00381 00230 Entre 7 e 12 000742 000319 0008504 0009032 000823 Entre 13 e 18 000445 001032 000520 00153 000936 Entre 19 e 25 000558 000256 000890 000818 000551 Entre 26 e 40 000766 0000449 00122 000127 000675 Entre 41 e 60 000113 001004 00041 00124 000535 60 e 000196 000426 00101 000878 0000466 Fonte Resultados da pesquisa Nota Os testesZ estão entre parênteses abaixo dos efeitos marginais Significativo ao nível de 1 Significativo ao nível de 5 Significativo ao nível de 10 20Cap12pmd 010607 1507 461 462 MADALENA MARIA SCHLINDWEIN ANA LÚCIA KASSOUF TABELA A2 Resultados dos efeitos marginais da variável composição familiar no modelo probit para os produtos feijão arroz carnes e farinha de trigo Equações probit Produtos Variáveis Norte Nordeste Sudeste Sul CentroOeste Feijão Até 6 anos 00243 00283 00193 001703 00290 Entre 7 e 12 002601 00436 002101 00256 00262 Entre 13 e 18 00384 00408 00328 00168 00324 Entre 19 e 25 00456 00244 00236 00193 003040 Entre 26 e 40 00399 00315 002605 00235 00179 Entre 41 e 60 00666 00555 00194 00365 00342 60 e 00432 00292 00159 00572 00338 Arroz Até 6 anos 00324 00296 00240 00192 00345 Entre 7 e 12 00287 00436 002020 00236 00238 Entre 13 e 18 00481 00411 00410 00283 00312 Entre 19 e 25 00435 00438 00273 00390 00212 Entre 26 e 40 00535 00348 00143 003062 00130 Entre 41 e 60 00685 00436 00166 00338 003096 60 e 00357 00135 00011 00221 00240 Carnes Até 6 anos 0000884 000171 000530 00331 000921 Entre 7 e 12 001101 00161 00207 000571 00289 Entre 13 e 18 00237 00273 00252 00134 00414 Entre 19 e 25 00318 00193 00362 00204 00227 Entre 26 e 40 00675 003042 00493 00444 00465 Entre 41 e 60 00508 00265 00562 00371 005203 60 e 00498 00396 00683 00218 00532 Farinha de trigo Até 6 anos 0002044 0000363 00136 00235 00180 Entre 7 e 12 0002059 000499 000255 00274 00198 Entre 13 e 18 000786 000355 00170 00174 00158 Entre 19 e 25 000217 0000735 001023 000837 00123 Entre 26 e 40 000775 000596 00153 001079 001041 Entre 41 e 60 00194 00089 002081 00277 000523 60 e 00217 001041 00036 001503 0000251 Fonte Resultados da pesquisa Nota Os testesZ estão entre parênteses abaixo dos efeitos marginais Significativo ao nível de 1 Significativo ao nível de 5 Significativo ao nível de 10 20Cap12pmd 010607 1507 462 CAPÍTULO 13 ELASTICIDADESRENDA DAS DESPESAS E DO CONSUMO DE ALIMENTOS NO BRASIL EM 20022003 Rodolfo Hoffmann 1 INTRODUÇÃO A variação do consumo de alimentos em função da renda é um dos temas clássicos da econometria No século XIX o estatístico alemão Ernst Engel 18211896 com base em estudos de orçamentos familiares concluiu que à medida que cresce a renda diminui a proporção da renda que é gasta com alimentos Essa afirmativa é denominada Lei de Engel O objetivo central deste trabalho é a determinação da elasticidaderenda do consumo físico e da despesa com vários tipos de alimentos no Brasil utilizando os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares POF de 20022003 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE Para isso as pessoas são agrupadas em dez classes de renda familiar per capita calculase em cada classe o valor médio da renda per capita RPC e do consumo ou despesa per capita do alimento e ajustase uma função poligonal com três segmentos do logaritmo do consumo ou despesa per capita em função do logaritmo da renda familiar per capita Também são determinadas as elasticidadesrenda de várias categorias de despesas de consumo de despesas correntes e da despesa total É analisada preliminarmente a distribuição da renda familiar per capita contrastando áreas rurais e urbanas e considerando a divisão do país em seis regiões O autor agradece a Ana Lúcia Kassouf Angela Kageyama e Beatriz Freire Bertasso a leitura crítica de uma versão preliminar do trabalho e a Nézio Pontes Bernardo Campolina Diniz e Fernando Gaiger Silveira a ajuda na leitura dos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares POF 21Cap13pmd 010607 1508 463 464 RODOLFO HOFFMANN 2 DISTRIBUIÇÃO DA RENDA FAMILIAR PER CAPITA Na POF de 20022003 o rendimento médio mensal familiar calculado pelo próprio IBGE para cada família é composto por uma parcela monetária e outra nãomonetária A parcela monetária inclui os rendimentos do trabalho as trans ferências os rendimentos de aluguel e outros rendimentos da família A parcela nãomonetária foi estimada com base no consumo de produtos obtidos por meio de produção própria retirada do negócio troca doações pagamentos em espécie etc O rendimento nãomonetário inclui o valor do aluguel do domicílio esti mado pelas unidades de consumo cuja condição de ocupação seja diferente de alugado deduzidas as despesas com manutenção impostos taxas e seguros Na média os rendimentos nãomonetários representam 146 do rendimento familiar IBGE 2004a p 89 A RPC é obtida dividindose o rendimento mensal familiar pelo número de pessoas da família ou unidade de consumo A tabela 1 mostra as principais características da distribuição da renda familiar per capita no Brasil e nas suas áreas urbanas e rurais De acordo com a classificação oficial apenas 17 da população estão em áreas rurais O tamanho médio da família é substancialmente maior nas áreas rurais 405 pessoasfamília do que nas áreas urbanas 355 As rendas são informadas em reais de janeiro de 2003 quando o salário mínimo era R 200 A renda média rural corresponde a menos de 40 da renda média urbana e a renda mediana na área rural corresponde a 45 da renda mediana na área urbana As medidas sintéticas de desigualdade apresentadas na tabela 1 índice de Gini e as medidas T e L de Theil indicam que a desigualdade da distribuição da renda é substancialmente menor na área rural do que na área urbana Entretanto a pro porção da renda total apropriada pelo centésimo mais rico é maior na área rural 140 do que na área urbana 135 No país como um todo a RPC média R 5006 é praticamente o dobro da renda mediana R 2507 Os 10 mais ricos com RPC acima de R 1088 recebem 471 da renda total O centésimo mais rico com RPC acima de R 40875 se apropria de 140 da renda total declarada o que supera a percentagem da renda que é recebida por toda a metade relativamente pobre da população 129 A tabela 2 mostra as principais características da distribuição da RPC para seis regiões do Brasil Norte Nordeste Sudeste exclusive SP ou MG ES RJ SP Sul e CentroOeste A média da RPC no Nordeste corresponde a menos de 21Cap13pmd 010607 1508 464 465 ELASTICIDADESRENDA DAS DESPESAS E DO CONSUMO DE ALIMENTOS NO BRASIL EM 20022003 39 da média em SP Devido à maior desigualdade no Nordeste o contraste é maior quando são comparadas as rendas medianas a do Nordeste corresponde a menos de 13 da mediana de SP A região com mais desigualdade é o CentroOeste onde os 10 mais ricos com RPC acima de R 10437 ficam com quase metade da renda total da região e o centésimo mais rico se apropria de 165 uma parcela substancialmente maior do que aquela que fica com os 50 mais pobres 134 As regiões Nordeste TABELA 1 Brasil principais características da distribuição da renda familiar per capita nas áreas urbanas e rurais Estatística Brasil Áreas urbanas Áreas rurais Número de famílias mil 48535 41133 7401 Número de pessoas mil 175846 145846 30000 Pessoasfamília 362 355 405 Renda média R a 5006 5589 2172 Percentil a 25 1251 1470 684 50 2507 2856 1276 75 5205 5896 2390 80 6288 7088 2795 90 10880 12070 4214 95 17197 18825 6117 99 40875 44006 16405 da renda dos 50 mais pobres 129 135 161 10 mais ricos 471 460 423 5 mais ricos 337 326 307 1 mais rico 140 135 140 Índice de Gini 0591 0579 0534 T de Theil 0715 0680 0606 L de Theil 0655 0624 0510 Fonte Dados da POF de 20022003 a Em reais de janeiro de 2003 21Cap13pmd 162007 1559 465 466 RODOLFO HOFFMANN e MG ES RJ mostram um grau semelhante de desigualdade No Estado de São Paulo e no Sul a desigualdade da distribuição da renda é comparativamente mais baixa É óbvio que a desigualdade da distribuição da renda no país e os contrastes entre áreas rurais e urbanas e entre regiões afetam o padrão das despesas de consumo incluindo as despesas com alimentos TABELA 2 Brasil principais características da distribuição da renda familiar per capita em seis regiões Região Estatística Norte Nordeste MG ES RJ SP Sul CentroOeste Número de famílias mil 3143 12235 10702 11195 7769 3490 Número de pessoas mil 13656 49122 36492 38466 25892 12218 Pessoasfamília 434 401 341 344 333 350 Renda média R 2923 2737 6015 7042 5903 5136 Percentil 25 840 732 1621 2309 1861 1361 50 1512 1356 2924 4160 3305 2427 75 2959 2685 5865 8044 6151 4848 80 3547 3208 7148 9463 7223 5860 90 6047 5507 12944 15187 11673 10437 95 9625 8889 21733 21442 18102 17239 99 24062 23390 53179 46021 44512 46647 da renda dos 50 mais pobres 145 135 134 164 158 134 10 mais ricos 463 487 481 401 440 499 5 mais ricos 332 361 343 274 319 369 1 mais rico 140 160 133 109 136 165 Índice de Gini 0569 0591 0590 0520 0545 0598 T de Theil 0683 0771 0706 0524 0624 0787 L de Theil 0579 0632 0639 0488 0529 0647 Fonte Dados da POF de 20022003 21Cap13pmd 010607 1508 466 467 ELASTICIDADESRENDA DAS DESPESAS E DO CONSUMO DE ALIMENTOS NO BRASIL EM 20022003 Comparandose as características da distribuição da renda por região do Brasil apresentadas na tabela 2 com as obtidas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Pnad de 2002 e 2003 do IBGE observamse algumas discrepâncias Conforme as duas fontes de dados o Nordeste e o CentroOeste se destacam pela desigualdade elevada Mas enquanto na POF a desigualdade em MG ES RJ é semelhante à do Nordeste nas Pnads a desigualdade nesse conjunto de três estados é substancialmente mais baixa Entre as seis regiões consideradas na POF a desi gualdade mais baixa é a de SP ao passo que nas Pnads é a da região Sul Cabe ressaltar que a amostra da Pnad é mais de duas vezes maior do que a da POF Como os muito ricos são poucos mas sua renda afeta bastante as medidas de desigualdade é possível que variações aleatórias de amostragem tenham feito com que os dados da POF subestimem a desigualdade em SP1 3 A DISTRIBUIÇÃO EM DEZ CLASSES DE RENDA FAMILIAR PER CAPITA A delimitação das dez classes de renda familiar per capita foi feita procurandose evitar que um estrato ficasse com uma proporção muito elevada da população ou da renda total A tabela 3 mostra a estratificação adotada e a distribuição das 1 A amostra da POF para SP é de 2022 famílias É claro que o tema demanda uma análise específica que foge aos objetivos deste trabalho TABELA 3 Brasil pessoas famílias e renda em dez classes de renda familiar per capita Pessoas Famílias Classes de renda per capita R a Número mil Número mil Pessoas por família Renda familiar per capita R a da renda total na classe De 0 a 100 33476 190 6495 134 515 629 24 Mais de 100 a 200 39377 224 9419 194 418 1479 66 Mais de 200 a 400 45038 256 13015 268 346 2861 146 Mais de 400 a 600 20526 117 6520 134 315 4882 114 Mais de 600 a 800 11286 64 3679 76 307 6882 88 Mais de 800 a 1000 6584 37 2215 46 297 8908 67 Mais de 1000 a 1500 8584 49 2919 60 294 12101 118 Mais de 1500 a 2500 6469 37 2307 48 280 18979 139 Mais de 2500 a 4000 2652 15 1088 22 244 30752 93 Mais de 4000 1854 11 877 18 212 68737 145 Total 175846 1000 48535 1000 362 5006 1000 Fonte Dados da POF de 20022003 a Em reais de janeiro de 2003 21Cap13pmd 010607 1508 467 468 RODOLFO HOFFMANN pessoas das famílias e da renda nas dez classes Verificase que a terceira classe com RPC de mais de R 200 a R 400 ficou com pouco mais de 14 do total de pessoas Apenas essa mesma classe e a mais rica ficaram cada uma com pouco mais de 17 da renda total Notese que o número médio de pessoas por família na classe diminui monotonicamente à medida que aumenta a RPC A classe mais rica com apenas 11 das pessoas fica com 145 da renda total As três classes mais ricas RPC acima de R 1500 incluem 62 da popu lação que se apropriam de 377 da renda total As quatro classes mais ricas agregam 111 das pessoas e 495 da renda total 4 O MÉTODO DE DETERMINAÇÃO DAS ELASTICIDADESRENDA Seja Xi com i 1 10 a renda familiar per capita média no iésimo estrato Sempre que o Brasil estiver sendo analisado como um todo tratase dos valores que constam na penúltima coluna da tabela 3 Seja Yi o consumo físico per capita do alimento analisado ou o valor per capita da categoria de despesa A estimativa da elasticidaderenda será obtida mediante o ajustamento de uma poligonal nos logaritmos dessas variáveis Para uma poligonal com três segmentos dois vértices o modelo é α β δ θ 2 1 ln ln ln ln i h hi i h i h Y X Z X u 1 onde θh é a renda familiar per capita correspondente ao hésimo vértice da poligonal com θ1 θ2 Zhi é uma variável binária tal que Zhi 0 para i θ h X e Zhi 1 para Xi θh e ui é o termo aleatório do modelo Os três segmentos da poligonal correspondem a três grandes estratos que serão indicados por I II e III delimitados por θ1 e θ2 No estrato I com X θ1 a elasticidaderenda é igual a β no estrato II com θ θ 1 2 X a elasticidade renda é β δ1 e no estrato III com X θ2 a elasticidaderenda é igual a β δ1 δ2 Como valores possíveis para θh foram considerados os 9 limites entre os 10 estratos da tabela 3 Há 36 diferentes maneiras de combinar esses 9 limites 2 a 2 correspondendo a 36 diferentes maneiras de ajustar uma poligonal com 3 segmentos aos valores médios de RPC e consumo ou despesa nas 10 classes de RPC Foi elaborado um programa para computador que ajusta os 36 diferentes modelos de poligonal e ordena as equações estimadas conforme valores crescentes 21Cap13pmd 010607 1508 468 469 ELASTICIDADESRENDA DAS DESPESAS E DO CONSUMO DE ALIMENTOS NO BRASIL EM 20022003 do coeficiente de determinação R2 o que é equivalente a ordenálas de acordo com valores decrescentes da soma de quadrados residual Freqüentemente foi esco lhido o agrupamento de classes que produzia a menor soma de quadrados residual Entretanto para vários alimentos ou categorias de despesa esse agrupamento levava a estimativas da elasticidade em um dos três estratos com valor absoluto muito elevado geralmente em estratos que incluíam apenas uma das dez classes de RPC Nesses casos foi escolhida outra maneira de agrupar as dez classes desde que isso não reduzisse muito o coeficiente de determinação Para cada domicílio da amostra da POF o IBGE fornece um fator de expansão que indica quantos domicílios da população são representados por aquele domicílio Como a análise de regressão nesta pesquisa utiliza valores per capita considerouse razoável utilizar como fator de ponderação o produto do fator de expansão pelo número de pessoas da família Dessa maneira a média ponderada dos valores de RPC reproduz a RPC média no Brasil e a média ponderada dos consumos físicos ou das despesas per capita em cada família reproduz o consumo físico médio ou a despesa per capita média em todo o país Cabe reconhecer que o uso do método de mínimos quadrados ponderados como foi feito aqui não leva em consideração a estrutura do procedimento de amostragem da POF Um problema econométrico importante na estimação das elasticidadesrenda é o fato de a RPC estar sujeita a erros de medida substanciais Sabese que o erro de medida aleatório na variável explanatória faz com que o coeficiente de regressão estimado pelo método de mínimos quadrados independentemente da ponderação tenda a subestimar o valor absoluto do verdadeiro parâmetro sendo que o viés depende da variância do erro de medida Na metodologia usada neste trabalho como a poligonal é estimada com base nas médias de dez classes de RPC e não nos dados individuais esperase que esse problema esteja muito atenuado já que a variância do erro de medida no valor médio de uma classe é muito menor do que a variância dos erros de medida da RPC das famílias Cabe ressaltar que uma subdeclaração das rendas que seja proporcionalmente constante não afeta as estimativas das elasticidades Se por exemplo todas as rendas familiares estiverem subdeclaradas em 10 os valores de ln Xi são todos acrescidos de ln 09 010536 o que não afeta as estimativas dos coeficientes de regressão alterando apenas a estimativa do termo constante que não entra no cálculo das elasticidades Depois de estimadas as elasticidadesrenda nos três estratos correspondentes aos três segmentos do modelo de poligonal adotado a elasticidaderenda média é a média ponderada dessas três elasticidades com ponderação pela participação de 21Cap13pmd 010607 1508 469 470 RODOLFO HOFFMANN cada estrato no consumo físico ou na despesa Assim se εh com h 1 2 ou 3 é a elasticidaderenda do consumo no hésimo estrato e ϕh é a participação do estrato no consumo total a elasticidaderenda média do consumo do produto considerado é dada por ε ε ϕ 3 1 h h h 2 A mesma lógica se aplica à elasticidaderenda de um agregado de k tipos de despesa Seja εj a elasticidaderenda do jésimo tipo de despesa e seja ϕj a respectiva participação na despesa agregada com j 1 k Então deve haver a seguinte relação entre a elasticidaderenda da despesa agregada ε e a elasticidaderenda das suas parcelas εj ε ε ϕ 1 k j j j 3 5 ELASTICIDADESRENDA DOS GRANDES AGREGADOS DE DESPESAS A tabela 4 mostra os resultados obtidos por meio do ajustamento da poligonal aos dados sobre despesas de alimentação distinguindose alimentação no domicílio e alimentação fora do domicílio e destacandose dois componentes desta última Também são apresentados os resultados para outros dez agregados de despesas que junto com alimentação constituem o total das despesas de consumo2 Excluindose o caso da despesa com fumo o ajustamento da poligonal aos dados é quase perfeito com coeficiente de determinação R 2 maior ou igual a 0997 Nessa tabela as elasticidadesrenda médias mais baixas são as referentes à despesa com alimentação no domicílio 0381 e à despesa com fumo 0424 Entre os componentes das despesas de consumo a elasticidaderenda mais alta um pouco superior a 1 é a referente a despesas com educação Também supera 1 a elasticidaderenda média para as despesas com almoço e jantar fora do domicílio Calculando a média ponderada das elasticidadesrenda das despesas com alimentação no domicílio e fora dele de acordo com a expressão 3 obtemos um valor idêntico até a terceira decimal ao obtido ajustando o modelo poligonal ao total das despesas com alimentação Usando a mesma expressão para calcular a 2 Ver as parcelas que constituem cada um desses agregados de despesas em IBGE 2004a 21Cap13pmd 010607 1508 470 471 ELASTICIDADESRENDA DAS DESPESAS E DO CONSUMO DE ALIMENTOS NO BRASIL EM 20022003 média ponderada das elasticidadesrenda das 11 parcelas das despesas de consumo de alimentação até despesas diversas obtemos 0756 que é um valor muito próximo da elasticidade média obtida ajustandose a poligonal aos dados sobre despesas de consumo 0758 Esses resultados mostram que o método de estimação utilizado atende de maneira muito satisfatória esse critério de consistência TABELA 4 Brasil elasticidaderenda de diversos tipos de despesa estimada por meio do ajustamento de uma poligonal às médias de dez classes de renda familiar per capita Elasticidade no estrato Tipo de despesa Despesa mensal por família R Esquema de agrupamento R 2 a I II III Elasticidade média Alimentação no domicílio 23098 334 0998 0403 0308 0419 0381 Alimentação fora do domicílio 7314 163 0998 0525 0869 0666 0798 Almoço e jantar fora 3055 145 0998 0846 1210 0934 1043 Cerveja e outras bebidas alcoólicas fora do domicílio 1015 154 0986 0073 0762 0219 0561 Alimentação 30412 154 0999 0384 0478 0521 0481 Habitação 52021 262 1000 0741 0772 0589 0741 Vestuário 8321 217 1000 0765 0682 0589 0639 Transporte 27016 163 1000 0572 1160 0639 0966 Higiene e cuidados pessoais 3180 352 0999 0684 0571 0237 0587 Assistência à saúde 9514 226 0999 0941 1056 0861 0924 Educação 5986 253 1000 0914 1623 0312 1072 Recreação e cultura 3495 154 0999 0798 1241 0744 0989 Fumo 1020 334 0991 0585 0091 0492 0424 Serviços pessoais 1485 163 0998 1059 0950 0680 0871 Despesas diversas 4081 181 0997 0773 1027 0334 0946 Despesas de consumo 146530 262 1000 0667 0817 0564 0758 Outras despesas correntes 19197 352 1000 1488 1384 0984 1263 Despesas correntes 165727 262 1000 0684 0873 0682 0816 Despesa total 177702 262 1000 0698 0890 0750 0841 Fonte Dados da POF de 20022003 a Registrase 1 quando R 2 09995 21Cap13pmd 010607 1508 471 472 RODOLFO HOFFMANN Adicionandose outras despesas correntes às despesas de consumo obtêmse as despesas correntes Finalmente acrescentando o aumento do ativo e a diminui ção do passivo chegase à despesa total3 Um padrão esperado para as elasticidades nos três estratos seria sua redução à medida que a RPC aumenta como acontece no caso das despesas com vestuário higiene e cuidados pessoais serviços pessoais e outras despesas correntes Entre tanto na tabela 4 é mais freqüente observar que ocorre um aumento da elasticida de quando se passa de classes de RPC baixa para classes intermediárias e depois uma redução da elasticidade no estrato dos relativamente ricos Esse padrão é per feitamente compreensível em alguns casos devido à mudança da natureza da des pesa conforme o nível de RPC da família O significado de almoçar ou jantar fora certamente é bastante diferente para pessoas cuja RPC não ultrapassa R 100 e para os relativamente ricos No caso das despesas com transporte o comporta mento das despesas com veículo próprio em função da renda é muito diferente do comportamento das despesas com transportes coletivos É curioso observar que a estimativa da elasticidaderenda da despesa com alimentos se mostra crescente com o nível de RPC Mas como essa elasticidade é sempre menor do que 1 a participação dessas despesas na renda é sempre decres cente obedecendo à Lei de Engel Essa participação é 602 na primeira classe de renda RPC até R 100 cai para 366 na segunda classe mais de R 100 a R 200 e continua diminuindo sistematicamente até atingir apenas 52 na classe de RPC acima de R 4 mil 6 ELASTICIDADESRENDA DO CONSUMO FÍSICO DE ALIMENTOS Nesta seção a variável dependente analisada é o consumo físico de vários alimentos em quilogramas per capita As quantidades de produtos adquiridos na forma lí quida foram transformadas em quilograma considerandose volume em litros igual a peso Nos casos em que a quantidade adquirida pela família não foi infor mada ou foi considerada discrepante o próprio IBGE estimou a quantidade divi dindo o valor informado da despesa pelo preço médio das quantidades obtidas de forma direta dos questionários Esse procedimento de imputação de quantidades ocorreu em 203 do total de registros de aquisições IBGE 2004b p 27 Dessa maneira nos microdados fornecidos pelo IBGE para cada unidade de consumo na qual foi registrada despesa com determinado alimento consta a respectiva quan tidade em quilogramas 3 Para esses três últimos agregados de despesas o valor obtido difere ligeiramente do publicado em IBGE 2004a p 117 Para despesa total por exemplo o valor médio mensal por família publicado é R 177803 21Cap13pmd 010607 1508 472 473 ELASTICIDADESRENDA DAS DESPESAS E DO CONSUMO DE ALIMENTOS NO BRASIL EM 20022003 A tabela 5 apresenta para os alimentos listados na coluna correspondente a quantidade média anual per capita adquirida e os resultados obtidos por meio do ajustamento da função poligonal relacionando o logaritmo do consumo per capita e o logaritmo da renda per capita nas dez classes de renda definidas na tabela 3 TABELA 5 Brasil elasticidaderenda do consumo físico de alimentos estimada por meio do ajustamento de uma poligonal às médias de dez classes de renda familiar per capita Elasticidade no estrato Alimento Consumo anual per capita kg Esquema de agrupamento R 2 a I II III Elasticidade média Arroz 31578 334 0825 0065 0440 0090 0038 Feijão 12394 217 0736 0022 0294 0022 0072 Alface 0643 433 0997 0781 0303 0508 0491 Cebola 3471 343 0989 0487 0097 0357 0334 Tomate 5000 163 0990 1225 0238 0344 0335 Alho 0401 226 0942 0828 0030 0370 0346 Batatainglesa 5271 127 0995 1106 0682 0136 0433 Cenoura 1749 343 0998 0738 0269 0344 0497 Mandioca 2265 172 0857 0910 0023 0265 0131 Banana 7207 523 0984 0514 0229 0337 0397 Laranja 5593 622 0941 0764 1069 0690 0759 Laranjapêra 2194 136 0996 0664 0986 0343 0666 Limão 0565 127 0990 0576 1001 0461 0641 Abacate 0275 325 0774 0235 1097 0173 0402 Abacaxi 0840 334 0990 0962 0252 0640 0642 Goiaba 0321 253 0847 0385 0239 0024 0263 Mamão 1847 226 0991 0568 1125 0731 0832 Melancia 2456 541 0956 0574 0191 1683 0539 Melão 0364 172 0992 1389 0899 0736 0883 Manga 0888 172 0973 0308 0528 0290 0491 Tangerina 1170 235 0997 1585 0774 0160 0663 Ameixa 0050 154 0991 8931 1239 0693 0998 continua 21Cap13pmd 010607 1508 473 474 RODOLFO HOFFMANN continuação Elasticidade no estrato Alimento Consumo anual per capita kg Esquema de agrupamento R 2 a I II III Elasticidade média Caqui 0125 127 0983 2554 1541 0778 0937 Maçã 1684 136 0996 0251 0980 0286 0618 Pêra 0198 118 0996 2892 2131 1073 1127 Pêssego 0164 343 0989 2789 0407 0925 1058 Uva 0580 253 0995 0985 0866 0340 0751 Farinha de mandioca 7766 226 0986 0456 1159 0207 0619 Farinha de trigo 5083 433 0935 0461 1009 0242 0195 Macarrão 4285 253 0952 0252 0001 0182 0108 Macarrão sem ovos 0919 136 0735 0313 0232 0168 0044 Macarrão com ovos 1616 343 0980 0461 0097 0246 0251 Pão francês 12333 226 0995 0581 0252 0045 0266 Carne bovina de primeira 6033 316 1000 0792 0500 0226 0520 Carne bovina de segunda 7077 217 0931 0401 0223 0292 0110 Mortadela 0663 415 0884 0176 0327 0029 0108 Presunto 0417 244 0992 1899 1123 0504 0912 Frango 13337 217 0973 0450 0078 0016 0178 Ovo de galinha 1715 433 0961 0299 0652 0464 0160 Leite de vaca 42662 334 0995 0551 0002 0258 0340 Leite condensado 0530 334 0995 1114 0845 0094 0708 Leite em pó 1212 433 0863 0169 0563 0062 0044 Queijo 2039 361 0998 1137 0717 0108 0806 Queijoprato 0362 361 0996 1283 0700 0495 0852 Queijo mozarela 0469 334 0989 1580 1141 0257 0900 Iogurte 1967 253 0988 1110 0561 0275 0598 Manteiga 0317 352 0987 0275 0655 0142 0432 Açúcar cristal 12162 262 0942 0277 0372 0059 0076 continua 21Cap13pmd 010607 1508 474 475 ELASTICIDADESRENDA DAS DESPESAS E DO CONSUMO DE ALIMENTOS NO BRASIL EM 20022003 A lista é encabeçada por dois alimentos básicos arroz e feijão Para ambos a elasticidade média é levemente negativa Um crescimento proporcional da renda de todos os brasileiros não deverá causar aumento na demanda por esses produtos Verificase que a elasticidaderenda é ligeiramente positiva no estrato mais pobre A farinha de mandioca se destaca pela elasticidaderenda mais baixa 0619 e pelo fato de a estimativa dessa elasticidade ser negativa nos três estratos corres pondentes aos segmentos da poligonal ajustada Outros casos de elasticidadesrenda médias negativas se explicam pela ten dência de os relativamente ricos substituírem o produto por um semelhante e de melhor qualidade macarrão sem ovos é substituído por macarrão com ovos e açúcar cristal é substituído por açúcar refinado Cabe investigar melhor se o estranho comportamento do consumo de leite em pó pode ser explicado pela distribuição gratuita desse alimento para famílias pobres O sal é um exemplo típico de baixa elasticidade devido à sua essencialidade como condimento básico e à sua pequena importância no orçamento doméstico Para a grande maioria dos alimentos a elasticidaderenda é positiva mas raramente ultrapassa 1 continuação Elasticidade no estrato Alimento Consumo anual per capita kg Esquema de agrupamento R 2 a I II III Elasticidade média Açúcar refinado 6106 226 0893 0066 0328 0098 0174 Sal refinado 2744 424 0912 0033 1007 0327 0031 Maionese 0388 235 0999 1054 0837 0161 0634 Azeite 0193 622 0874 0325 1632 0577 0632 Óleo de soja 7332 352 0984 0238 0152 0024 0102 Margarina 1611 163 0995 1274 0148 0274 0268 Aguardente de cana 0216 334 0642 0444 0071 0270 0270 Cerveja 4562 334 0999 1414 0796 0353 0809 Vinho 0647 523 0969 0748 1719 0000 0684 Café moído 2472 334 0898 0206 0180 0361 0137 Fonte Dados da POF de 20022003 a Valor igual a 1 se deve a arredondamento tratase de valor acima de 09995 21Cap13pmd 010607 1508 475 476 RODOLFO HOFFMANN A elasticidaderenda é mais alta para os alimentos mais nobres ou relativa mente caros que por isso mesmo só são consumidos em maior quantidade pelos relativamente ricos Comparese por exemplo a elasticidaderenda do consumo de carne bovina de primeira 0520 com a elasticidaderenda do consumo de carne bovina de segunda 0110 ou a elasticidaderenda do consumo de bananas 0397 com a elasticidaderenda do consumo de frutas mais caras como ameixas pêras ou pêssegos ou ainda comparese a elasticidaderenda do consumo de leite de vaca 0340 com a elasticidaderenda do consumo de queijoprato 0852 O gráfico 1 ilustra o ajustamento do modelo poligonal aos dados sobre con sumo de iogurte mostrando a diminuição da sua elasticidaderenda quando a RPC aumenta 7 ELASTICIDADESRENDA DAS DESPESAS COM ALIMENTOS Na tabela 6 são apresentados os resultados obtidos ajustandose o modelo de poligonal aos dados sobre despesa com alimentos Notese que os itens da coluna indicadora dessa tabela são os mesmos da tabela 5 Para cada item o esquema de agrupamento das dez classes de RPC é o mesmo adotado na tabela 5 Dessa ma neira as diferenças entre elasticidades para um mesmo item nas tabelas 5 e 6 são devidas à variação dos preços médios com o nível de renda das famílias não po dendo ser atribuídas a nenhuma mudança no esquema de agrupamento Quando o produto não é homogêneo e os relativamente ricos compram em maior proporção um produto de melhor qualidade e mais caro a elasticidade renda da despesa será maior do que a elasticidaderenda do consumo físico Por outro lado em alguns casos os mais pobres por limitações de transporte ou por GRÁFICO 1 Brasil regressão poligonal do logaritmo do consumo de iogurte em função do logaritmo da renda per capita per capita InConsPC InRPC 0 15 25 1 2 3 35 Fonte Dados da POF de 20022003 4 8 6 5 7 9 05 per capita per capita 21Cap13pmd 010607 1508 476 477 ELASTICIDADESRENDA DAS DESPESAS E DO CONSUMO DE ALIMENTOS NO BRASIL EM 20022003 TABELA 6 Brasil elasticidaderenda da despesa com alimentos estimada por meio do ajustamento de uma poligonal às médias de dez classes de renda familiar per capita Elasticidade no estrato Alimento Despesa mensal por família R Esquema de agrupamento R 2 a I II III Elasticidade média Arroz 14102 334 0837 0107 0386 0105 0000 Feijão 7923 217 0571 0086 0287 0001 0038 Alface 0964 433 0994 0945 0151 0732 0638 Cebola 1092 343 0975 0406 0139 0439 0321 Tomate 1571 163 0990 1294 0268 0414 0369 Alho 0851 226 0955 0732 0132 0359 0362 Batatainglesa 1682 127 0993 0998 0651 0187 0437 Cenoura 0614 343 0997 0684 0283 0502 0504 Mandioca 0452 172 0912 0760 0159 0293 0216 Banana 2220 523 0990 0434 0091 0325 0374 Laranja 1400 622 0974 0710 0082 0431 0585 Laranjapêra 0614 136 0993 0659 0919 0341 0641 Limão 0203 127 0988 0606 0887 0483 0628 Abacate 0096 325 0699 0211 0844 0177 0333 Abacaxi 0334 334 0987 1116 0222 0758 0714 Goiaba 0134 253 0951 0465 0372 0277 0384 Mamão 0651 226 0989 0578 1238 0759 0882 Melancia 0570 541 0942 0595 0153 1917 0560 Melão 0165 172 0995 1508 0981 0691 0939 Manga 0386 172 0937 0291 0491 0420 0468 Tangerina 0564 235 0991 1620 0894 0173 0706 Ameixa 0072 154 0992 7355 1246 0957 1097 Caqui 0070 127 0991 3353 1350 0949 1035 Maçã 1175 136 0998 0414 0922 0416 0651 Pêra 0254 118 0991 1514 2525 1055 1114 Pêssego 0102 343 0951 2250 0942 1061 1203 Uva 0500 253 0991 1078 0921 0576 0837 Farinha de mandioca 2439 226 0982 0372 1006 0110 0526 Farinha de trigo 2540 433 0979 0451 0871 0256 0204 Macarrão 4066 253 0960 0298 0164 0326 0225 continua 21Cap13pmd 010607 1508 477 478 RODOLFO HOFFMANN continuação Elasticidade no estrato Alimento Despesa mensal por família R Esquema de agrupamento R 2 a I II III Elasticidade média Macarrão sem ovos 1076 136 0901 0226 0041 0360 0158 Macarrão com ovos 1484 343 0983 0517 0043 0421 0337 Pão francês 13206 226 0996 0628 0385 0052 0343 Carne bovina de primeira 11538 316 1000 0847 0578 0351 0588 Carne bovina de segunda 8851 217 0917 0419 0300 0239 0147 Mortadela 0851 415 0969 0308 0055 0030 0233 Presunto 1041 244 0988 1742 1312 0590 0999 Frango 12586 217 0981 0416 0093 0130 0211 Ovo de galinha 3337 433 0991 0346 0147 0506 0271 Leite de vaca 12608 334 0996 0680 0142 0321 0441 Leite condensado 0688 334 0992 1099 0776 0180 0706 Leite em pó 3228 433 0803 0049 0426 0205 0047 Queijo 4809 361 0999 1274 0849 0273 0908 Queijoprato 0918 361 0993 1359 0869 0243 0935 Queijo mozarela 1187 334 0997 1750 1137 0319 0929 Iogurte 1933 253 0998 0962 0710 0365 0674 Manteiga 0671 352 0988 0406 0809 0318 0592 Açúcar cristal 4200 262 0954 0223 0369 0073 0092 Açúcar refinado 2438 226 0903 0016 0351 0135 0174 Sal refinado 0414 424 0797 0155 1019 0507 0078 Maionese 0705 235 0994 1020 0819 0233 0646 Azeite 0548 622 0972 0795 2270 0476 1170 Óleo de soja 6286 352 0954 0205 0147 0036 0086 Margarina 2214 163 0991 1033 0261 0378 0345 Aguardente de cana 0169 334 0516 0203 0157 0560 0260 Cerveja 3645 334 0999 1376 0864 0337 0811 Vinho 0707 523 0963 0937 1644 0766 0996 Café moído 3939 334 0944 0208 0065 0376 0166 Fonte Dados da POF de 20022003 Valor igual a 1 se deve a arredondamento tratase de valor acima de 09995 serem dependentes do crédito concedido por comerciantes locais pagam um preço mais elevado fazendo com que a elasticidaderenda da despesa seja menor do que a elasticidaderenda do consumo físico 21Cap13pmd 010607 1508 478 479 ELASTICIDADESRENDA DAS DESPESAS E DO CONSUMO DE ALIMENTOS NO BRASIL EM 20022003 Comparandose as tabelas 5 e 6 verificase que para a grande maioria dos alimentos analisados a elasticidaderenda da despesa é um pouco maior do que a elasticidaderenda do consumo físico Nos casos em que essa diferença é substancial ela pode ser interpretada como efeito da melhor qualidade e maior preço do produto adquirido pelos relativamente ricos como no caso da alface do macarrão do azeite da margarina e dos vinhos4 O fato de a elasticidaderenda da despesa com laranja ser substancialmente mais baixa do que a respectiva elasticidade do consumo físico merece uma análise mais pormenorizada No caso do açúcar refinado que é um produto homogêneo as estimativas das elasticidadesrenda das despesas e do consumo físico são idênticas 0174 As estimativas das duas elasticidades também são praticamente iguais no caso do açúcar cristal 8 DIFERENÇAS ENTRE ÁREAS RURAIS E URBANAS E ENTRE REGIÕES DO PAÍS As elasticidadesrenda obtidas nas seções anteriores se destinam a avaliar o efeito sobre a quantidade consumida ou sobre a despesa de um pequeno aumento na renda familiar per capita que seja geral e na mesma proporção para toda a população do país Se o pesquisador estiver interessado nos efeitos de um aumento da RPC em determinada área ou região é necessário considerar as diferenças entre padrões alimentares nas áreas urbanas e rurais e os contrastes de hábitos alimentares entre as regiões deste imenso país Como exemplo dessas diferenças vamos examinar o consumo físico de farinha de mandioca em várias situações geográficas Os resultados estão na tabela 7 observandose que em todas as situações foi mantido o mesmo esquema de agru pamento das dez classes já utilizado no ajustamento da poligonal para o Brasil todo ver a linha para farinha de mandioca na tabela 5 Verificase que o consumo médio de farinha de mandioca nas áreas rurais do Brasil é mais de quatro vezes maior do que nas áreas urbanas As diferenças entre regiões são mais drásticas enquanto no Estado de São Paulo o consumo anual per capita não atinge 1 kg no Nordeste supera os 15 kg O consumo desse alimento é ainda maior na região Norte onde atinge 33827 kg ver IBGE 2004b p 167 4 É claro que seria necessária uma divisão em classes de renda diferente da utilizada aqui para captar a elasticidaderenda da despesa com vinhos realmente nobres 21Cap13pmd 010607 1508 479 480 RODOLFO HOFFMANN Verificase que também há diferenças substanciais na estimativa da elasticidade renda do consumo de farinha de mandioca Seu valor absoluto é menor na área rural 0283 do que na área urbana 0562 e é bem menor no Nordeste 0146 do que no Estado de São Paulo 0523 E quando separamos o Nordeste rural a elasticidade média estimada se torna positiva 0222 O gráfico 2 ilustra o ajustamento do modelo poligonal aos dados sobre con sumo de farinha de mandioca nas áreas urbanas e rurais do Brasil GRÁFICO 2 Brasil regressão poligonal do logaritmo do consumo de farinha de mandioca em função do logaritmo da renda nas áreas rurais e urbanas per capita per capita InConsPC Fonte Dados da POF de 20022003 InRPC Urbano Rural 1 05 15 0 1 2 25 05 4 8 6 5 7 9 per capita per capita TABELA 7 Elasticidaderenda do consumo de farinha de mandioca o contraste entre áreas rurais e urbanas e entre o Estado de São Paulo e o Nordeste Elasticidade no estrato Alimento Consumo anual per capita kg Esquema de agrupamento R 2 a I II III Elasticidade média Brasil urbano 5095 226 0978 0437 0926 0194 0562 Brasil rural 20755 226 0941 0121 0969 0015 0283 Nordeste 15333 226 0902 0000 0587 0287 0146 São Paulo 0913 226 0672 0085 0973 0067 0523 Nordeste urbano 11037 226 0842 0040 0419 0221 0157 Nordeste rural 26160 226 0812 0268 0060 0440 0222 Fonte Dados da POF de 20022003 21Cap13pmd 010607 1508 480 481 ELASTICIDADESRENDA DAS DESPESAS E DO CONSUMO DE ALIMENTOS NO BRASIL EM 20022003 9 COMPARAÇÃO COM A POF DE 19951996 Para obter elasticidades comparáveis com as estimadas com base na POF de 1995 1996 é necessário considerar apenas as áreas cobertas naquela pesquisa que são nove regiões metropolitanas RMs Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Ho rizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba e Porto Alegre o município de Goiânia e a área urbana do Distrito Federal Além disso é necessário considerar apenas a renda e as despesas monetárias5 A tabela 8 mostra a distribuição das pessoas das famílias e da renda monetária em dez classes de renda monetária per capita RMPC de acordo com os dados da POF de 20022003 mas considerando apenas o conjunto das 11 áreas cobertas pela POF de 19951996 Notase que a classe com RMPC de mais de R 200 a R 400 por mês ficou com pouco mais de 14 do total de pessoas e que a classe 5 Conforme dados da POF de 20022003 no Brasil como um todo a distribuição da renda monetária per capita tem média igual a R 4286 índice de Gini igual a 0623 e T de Theil igual a 0795 mostrando uma desigualdade substancialmente mais alta que a da renda familiar per capita total monetária e nãomonetária apresentada na tabela 1 TABELA 8 Pessoas famílias e renda monetária em dez classes de renda monetária per capita conforme dados da POF de 20022003 para as áreas pesquisadas na POF de 19951996 a Pessoas Famílias Classes de renda monetária per capita R b Número mil Número mil Pessoas por família Renda monetária per capita R b da renda total na classe De 0 a 100 8068 149 1786 114 452 580 14 Mais de 100 a 200 10200 188 2507 160 407 1512 45 Mais de 200 a 400 13818 255 3951 252 350 2867 115 Mais de 400 a 600 7124 132 2204 141 323 4844 100 Mais de 600 a 800 3874 72 1209 77 320 6965 78 Mais de 800 a 1000 2246 41 750 48 299 8954 59 Mais de 1000 a 1500 3709 68 1198 77 310 12034 130 Mais de 1500 a 2500 2979 55 1062 68 280 19035 165 Mais de 2500 a 4000 1236 23 523 33 236 31344 113 Mais de 4000 901 17 463 30 195 69036 181 Total 54155 1000 15654 1000 346 6345 1000 a RMs de Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba e Porto Alegre mais o município de Goiânia e a área urbana do Distrito Federal b Em reais de janeiro de 2003 21Cap13pmd 010607 1508 481 482 RODOLFO HOFFMANN com maior parcela da renda é a última com 181 da renda monetária total apesar de apenas 17 do total de pessoas pertencer a essa classe As três classes mais ricas incluem 95 das pessoas que ficam com 459 do total da renda monetária Para a distribuição da RMPC nessas 11 áreas o índice de Gini é 0599 o T de Theil é igual a 0715 e as percentagens da renda monetária total apropriadas pelos 10 5 e 1 mais ricos são respectivamente 472 332 e 133 Para cada uma das dez classes de RMPC da tabela 8 foram calculados a renda média apresentada na penúltima coluna da tabela e os valores médios de vários tipos de despesa discriminados na tabela 9 TABELA 9 Elasticidaderenda de tipos de despesas monetárias de consumo estimada por meio do ajustamento de uma poligonal às médias de dez estratos de renda monetária per capita considerando as áreas pesquisadas na POF de 19951996 a Resultados para a POF de 20022003 Elasticidade no estrato Tipo de despesa Despesa mensal por família R Esquema de agrupa mento R 2 I II III Elasticidade média Elasticidade média em 19951996 b Alimentação no domicílio 23594 145 0990 0135 0335 0478 0370 0344 Alimentação fora do domicílio 9980 181 0999 0094 0871 0399 0793 0745 Alimentação 33574 145 0996 0081 0461 0620 0502 0436 Habitação 29089 262 0997 0328 0867 0612 0753 0714 Vestuário 9075 442 0999 0555 0618 0787 0619 0678 Transporte 36065 253 0998 0536 1041 0634 0843 0766 Higiene e cuidados pessoais 3682 181 0985 0327 0563 0199 0528 0530 Assistência à saúde 12413 172 0999 0145 0972 0497 0847 0734 Educação 9882 253 0996 0653 1515 0300 0969 0997 Recreação e cultura 5427 226 0998 0591 1255 0817 0904 0953 Fumo 1197 343 0978 0350 0239 0524 0343 0251 Serviços pessoais 2135 235 0998 0632 0935 0755 0806 0784 Despesas diversas 5556 622 0988 0721 1622 0099 0895 1008 Despesas de consumo 148096 262 0999 0394 0838 0544 0733 0687 a Nove RMs Belém Fortaleza Recife Salvador Belo Horizonte Rio de Janeiro São Paulo Curitiba e Porto Alegre município de Goiânia e área urbana do Distrito Federal b Ver Hoffmann 2000 21Cap13pmd 010607 1508 482 483 ELASTICIDADESRENDA DAS DESPESAS E DO CONSUMO DE ALIMENTOS NO BRASIL EM 20022003 Em seguida foi aplicada a metodologia já descrita na seção 4 obtendose os resultados apresentados na tabela 9 Na última coluna da tabela 9 estão as elasticidades médias obtidas com os dados da POF de 19951996 conforme Hoffmann 2000 Cabe ressaltar que a metodologia usada não foi exatamente a mesma Aqui utilizamos os microdados da POF de 20022003 e as famílias foram ordenadas de acordo com a renda familiar per capita Na análise da POF de 19951996 foram utilizados os dados das tabelas publicadas nas quais as famílias estão classificadas conforme a renda familiar Esse critério algo inapropriado de ordenação deve ter causado uma ligeira subestimação das elasticidades para 19951996 Isso ajuda a entender por que as elasticidades estimadas para 20022003 são para a maioria dos tipos de despesa maiores do que as estimadas para 19951996 Verificase que há quatro tipos de despesa para as quais o aumento da elasticidaderenda estimada é mais intenso superando os 10 alimentação trans porte assistência à saúde e fumo Vamos deixar de lado o caso do fumo notando que na tabela 9 é o tipo de despesa com pior ajustamento da poligonal No caso da alimentação os aumentos das elasticidades para alimentação no domicílio e alimentação fora do domicílio não foram tão altos e o aumento mais intenso da elasticidade para todas as despesas com alimentação está associado ao crescimento da participação das despesas com alimentação fora do domicílio no total da ali mentação que passou de 2535 em 19951996 para 2973 em 20022003 É compreensível também o aumento da elasticidaderenda das despesas com transporte cada vez mais associadas para parte substancial da população com o uso do automóvel No caso das despesas com assistência à saúde o aumento da elasticidaderenda deve estar associado ao progresso tecnológico da medicina com procedimentos cada vez mais sofisticados e caros REFERÊNCIAS IBGE Pesquisa de orçamentos familiares 20022003 primeiros resultados Brasil e grandes regiões Rio de Janeiro IBGE 2004a 276 p Pesquisa de orçamentos familiares 20022003 aquisição alimentar domiciliar per capita Brasil e grandes regiões Rio de Janeiro IBGE 2004b 260 p HOFFMANN R Elasticidadesrenda das despesas e do consumo físico de alimentos no Brasil metropolitano em 199596 Agricultura em São Paulo v 47 n 1 p 111122 2000 21Cap13pmd 010607 1508 483 CAPÍTULO 14 O MODELO QUADRATIC ALMOST IDEAL DEMAND SYSTEM QUAIDS UMA APLICAÇÃO PARA O BRASIL Alexandre Bragança Coelho Danilo Rolim Dias de Aguiar 1 INTRODUÇÃO As análises empíricas da demanda requerem cuidados especiais para que aspectos teóricos sejam adequadamente considerados Sendo assim antes de coletar os dados e estimar uma equação ou sistema de demanda é necessário definir o modelo teórico a ser utilizado A teoria da demanda não fornece qualquer indicação de qual seja a melhor forma funcional sugerindo apenas as propriedades que um sistema derivado de uma estrutura de preferências deveria possuir PYLES 1989 Cabe ao pesquisador assim escolher a forma funcional que consiga descrever os dados de maneira adequada e que ao mesmo tempo seja plausível teoricamente Essa escolha terá importantes implicações na análise empírica e segundo Barten 1993 deve obedecer aos seguintes critérios a especificação tem de ser consisten te com a teoria ser fácil de estimar ajustarse bem aos dados e apresentar um bom desempenho na previsão dos valores futuros Para garantir conformidade com a teoria seria válido especificar uma função de utilidade particular resolver as condições de primeira ordem e derivar as demandas a serem estimadas Assim todas as restrições teóricas estariam automaticamente atendidas Entretanto há vários problemas com essa abordagem Em primeiro lugar as demandas resultantes dessa derivação podem ser muito complicadas de estimar devido à nãolinearidade nos parâmetros ou ao número excessivo de parâmetros a serem estimados Outro problema é que muitas funções de utilidade direta possuem restrições implícitas em sua especificação como homoteticidade por exemplo que o pesquisador pode não querer impor aos seus resultados 22Cap14pmd 060607 1152 485 486 ALEXANDRE BRAGANÇA COELHO DANILO ROLIM DIAS DE AGUIAR Para contornar essas dificuldades são utilizadas basicamente duas alternativas a especificar as equações do sistema de demanda diretamente e impor as restrições teóricas necessárias para garantir a conformidade com a teoria e b escolher uma forma funcional que seja uma aproximação geralmente de segunda ordem de alguma função de utilidade indireta ou função dispêndio desco nhecida e derivar as funções de demanda impondo as restrições teóricas necessárias Neste capítulo a segunda abordagem será examinada com a especificação e a aplicação para o caso brasileiro do modelo Quadratic Almost Ideal Demand System QUAIDS 2 O MODELO QUAIDS O modelo QUAIDS desenvolvido por Blundell Pachardes e Weber 1993 e Banks Blundell e Lewbel 1997 originase da constatação de que muitas curvas de Engel para uma série de bens não são lineares no logaritmo do dispêndio total ou renda como pressupõem todos os modelos que partem da chamada forma Working Leser wi α βi log m em que wi é a parcela de dispêndio com o bem i e m é o dispêndio total a exemplo dos modelos Translog e Almost Ideal Demand System AIDS Assim a aplicação desses modelos aos dados não permite captar correta mente o comportamento dos consumidores ao longo de todas as faixas de renda Quando se trabalha com um alto nível de desagregação de bens como per mite geralmente a Pesquisa de Orçamentos Familiares POF do Instituto Brasi leiro de Geografia e Estatística IBGE a nãolinearidade das curvas de Engel é bastante provável A explicação está no fato de que nesse nível de detalhamento há uma série de consumidores que não compram determinado bem e grande parte da resposta da demanda a um aumento do dispêndio total será dada pela entrada de novos compradores para o produto em questão ou seja a resposta será exten siva além de intensiva representada pelo impacto dos consumidores que já consomem o bem Isso contribui para a geração de curvas de Engel nãolineares no caso de muitos bens Por exemplo Banks Blundell e Lewbel 1997 constatam que a maior parte do dispêndio dos consumidores ingleses no início da década de 1980 não obedece à especificação WorkingLeser Dessa forma eles propõem o modelo QUAIDS construído especialmente para conter o modelo AIDS e adicio nalmente possuir um termo com o quadrado do logaritmo do dispêndio total Além disso Cranfield et al 2003 ao comparar várias formas funcionais para sistemas de demanda sugerem o modelo QUAIDS como o mais adequado para estimação quando se utilizam dados de crosssection e quando há considerável va riação de preços 22Cap14pmd 060607 1152 486 487 O MODELO QUADRATIC ALMOST IDEAL DEMAND SYSTEM QUAIDS UMA APLICAÇÃO PARA O BRASIL Banks Blundell e Lewbel 1997 iniciam pela generalização das preferências PIGLOG1 que são lineares no logaritmo do dispêndio ln m e que resultam em demandas em que as parcelas de dispêndio wi para cada bem também são lineares em ln m Assim a forma geral mais simples de demandas consistentes com essa generalização é a seguinte ln i i i i w A p B p x C p g x com i 1 n 1 onde p vetor de preços m x a p e a p é um índice de preços qualquer Ai p Bi p Ci p e g x são funções diferenciáveis O termo Ci p g x permite nãolinearidades em m Bens que possuem curvas de Engel lineares terão Ci p 0 Banks Blundell e Lewbel 1997 provam que a função de utilidade indireta compatível com 1 seria da forma λ 1 1 ln ln ln m a p V p b p 2 onde λ p função diferenciável e homogênea de grau 0 em p e βλ k k b p p O termo dentro do colchete é a função de utilidade indireta de um sistema de demanda PIGLOG ou seja sistemas de demanda com parcelas do dispêndio 1 Quando o nível de gastos representativo é independente dos preços e está sujeito apenas à distribuição dos gastos entre os consumi dores temse o caso conhecido como linearidade generalizada independente do preço ou em inglês Price Independent Generalized Linearity PIGL A forma logarítmica é chamada de PIGLOG Ver Coelho 2006 22Cap14pmd 060607 1152 487 488 ALEXANDRE BRAGANÇA COELHO DANILO ROLIM DIAS DE AGUIAR de cada bem lineares no logaritmo do dispêndio total Já o termo adicional no caso do modelo AIDS é nulo ou seja λ p 0 No modelo QUAIDS Banks Blundell e Lewbel 1997 definem λ p como λ λ 1 ln n i i i p p onde λ 1 i i 3 Os termos a p e b p são definidos de forma semelhante ao modelo AIDS α α γ 0 1 ln ln ln ln 2 k k kj k j k k j a p p p p 4 βλ k k b p p Fazendo a derivação e obtendo as parcelas de dispêndio para cada bem o resultado final para o modelo QUAIDS é o seguinte α γ β λ 1 2 ln ln ln com 1 n i i ij j i j i m w p a p m i n b p a p 5 Podese notar que o modelo AIDS é um caso particular do modelo QUAIDS bastando que λ p 0 como já ressaltado anteriormente Assim o modelo QUAIDS preserva todas as qualidades do modelo AIDS ou seja a flexibilidade a facilidade de estimação e a consistência na agregação dos consumidores permitindo 22Cap14pmd 060607 1152 488 489 O MODELO QUADRATIC ALMOST IDEAL DEMAND SYSTEM QUAIDS UMA APLICAÇÃO PARA O BRASIL ainda captar de forma mais precisa os efeitos do dispêndio total ou da renda nas demandas de cada produto Para garantir a consistência com a teoria da demanda as restrições sobre os parâmetros do modelo QUAIDS são as seguintes a Aditividade α γ β λ 1 1 1 1 0 0 0 0 n n n n i ij i i i i i i 6 b Homogeneidade γ 1 0 n ij j 7 c Simetria γ γ ij ji 8 A negatividade2 deve ser verificada em cada ponto da mesma forma que no modelo AIDS Para determinar as elasticidadesdispêndio e preço da demanda obtêmse as derivadas de 5 com respeito a ln m e ln pj respectivamente BANKS BLUNDELL LEWBEL 1997 λ µ β 2 ln ln i i i i w m m b p a p 9 λ β µ γ µ α γ 2 ln ln ln i j i ij ij i j jk k j k w m p p b p a p 10 2 O termo negatividade diz respeito ao fato de a matriz de Slutsky ser em termos teóricos semidefinida negativa 22Cap14pmd 060607 1152 489 490 ALEXANDRE BRAGANÇA COELHO DANILO ROLIM DIAS DE AGUIAR As elasticidadesdispêndio são dadas por µ i 1 i i e w 11 É fácil ver que com b 0 e l 0 podem ser obtidas elasticidadesdispêndio maiores do que 1 para baixos níveis de dispêndio e elasticidadesdispêndio menores do que 1 para altos níveis de dispêndio Assim com o QUAIDS é possível que alguns bens sejam bens de luxo para baixos níveis de dispêndio renda e bens necessários para maiores níveis de dispêndio renda um comportamento bastante provável para certos alimentos e que não pode ser captado por outros modelos As elasticidadespreço não compensadas são dadas por µ δ ij ij ij i e w 12 onde δ 0 ij para i j e δ 1 ij para i j As elasticidadespreço compensadas podem ser calculadas através da equação de Slutsky e usadas para classificar os bens como substitutos ou complementares 3 APLICAÇÃO DO MODELO QUAIDS PARA ESTIMAÇÃO DA DEMANDA DE ALIMENTOS NO BRASIL Para se testar o desempenho do modelo QUAIDS escolheuse como objeto de estudo a demanda domiciliar de alimentos no Brasil O gasto com alimentação apesar de perder importância nas últimas décadas ainda é o segundo mais signifi cativo na participação das despesas das famílias com 2075 do total IBGE 2004a Além disso o item alimentação é o de maior peso no orçamento das famílias da zona rural e das de baixa renda sobretudo nas regiões Norte e Nordes te Segundo a POF de 20022003 do IBGE para famílias de baixa renda até dois salários mínimos SM mensais esses gastos ainda representam 327 do total ou 22Cap14pmd 060607 1152 490 491 O MODELO QUADRATIC ALMOST IDEAL DEMAND SYSTEM QUAIDS UMA APLICAÇÃO PARA O BRASIL seja praticamente 13 das despesas IBGE 2004a Por isso os alimentos têm peso considerável nos índices de inflação Assim é de vital importância determi nar quais produtos têm maior variação de preços diante de eventuais choques de oferta e como as quantidades demandadas se comportam ante as variações de preços Isso é possível apenas com a correta formulação e estimação de sistemas de demanda que permitam cálculos confiáveis das elasticidadespreço 31 Dados utilizados Neste estudo os dados utilizados para estimação do sistema de demanda são ori ginários dos microdados3 da POF realizada nos anos de 2002 e 2003 pelo IBGE Esta apresenta algumas diferenças consideráveis em relação às pesquisas anteriores Em primeiro lugar a pesquisa foi realizada em todo o território nacional incluindo as áreas rurais de todas as regiões Além disso pela primeira vez foram consideradas as aquisições nãomonetárias4 muito importantes especialmente nas áreas rurais A opção deste estudo é a de trabalhar com categorias de produtos bastante desagregados de forma a permitir que as elasticidades estimadas descrevam com maior precisão as escolhas dos consumidores ante mudanças de preços relativos e da renda Assim no universo de alimentos pesquisados foram selecionados 18 produtos pela sua importância no orçamento dos consumidores ou pelas relações de substituibilidade entre eles Os produtos selecionados foram açúcar arroz banana batata carne bovina de primeira carne bovina de segunda farinha de mandioca feijão carne de frango leite em pó leite fluido macarrão manteiga margarina pão francês carne suína queijos e tomate A amostra da POF abarcou 48470 domicílios Depois de alguns ajustes em que foram eliminados os domicílios que não apresentavam informação de rendi mento renda zero os que não consumiram nenhum dos 18 produtos alimentares selecionados e os outliers A amostra usada neste estudo foi de 43922 observações 32 Método de estimação o procedimento de Shonkwiler e Yen Suponha que se deseja modelar a demanda de M produtos alimentícios e que há N famílias no conjunto de dados disponível ao pesquisador O procedimento de Shonkwiler e Yen 1999 aborda o problema como um processo de aquisição de dois estágios 3 Microdados são os dados originais individuais retirados dos questionários da POF ver IBGE 2004b 4 Segundo o IBGE 2004a Despesas nãomonetárias correspondem a tudo que é produzido pescado caçado coletado ou recebido em bens utilizados ou consumidos durante o período de referência da pesquisa e que pelo menos na última transação não tenham passado pelo mercado 22Cap14pmd 060607 1152 491 492 ALEXANDRE BRAGANÇA COELHO DANILO ROLIM DIAS DE AGUIAR Primeiro estágio α in in i in d Z v 1se 0 com 1 e 1 0 se 0 in in in d d i M n N d 13 Segundo estágio β in in i in y f X e 14 com 1 e 1 in in in y d y i M n N onde in d variável latente representando a diferença em utilidade entre comprar ou não o iésimo produto din variável dicotômica observada representando se o enésimo consumidor consome din 1 ou não consome din 0 o iésimo produto Zin vetor de variáveis exógenas que influem na decisão do consumidor em adquirir o produto αi vetor de parâmetros da equação de decisão in y variável latente representando a quantidade consumida de determina do produto yin variável dependente observada representando a quantidade consumida de determinado produto geralmente parcela do gasto total com determinado produto f xin βi forma funcional da função de demanda 22Cap14pmd 060607 1152 492 493 O MODELO QUADRATIC ALMOST IDEAL DEMAND SYSTEM QUAIDS UMA APLICAÇÃO PARA O BRASIL Xin vetor de variáveis que influem na decisão do consumidor em quanto adquirir do produto βi vetor de parâmetros e vin e ein erros aleatórios Seguindo o resultado de Wales e Woodland 1980 Shonkwiler e Yen 1999 admitem que para cada i os termos de erro ein vin sejam distribuídos como uma normal bivariada com Cov ein vin δi Dessa forma a esperança condicional e a esperança nãocondicional da variável dependente yin são dadas por φ α β δ Φ α 1 in i in in in i i in i Z E y d f X Z Φ α β δ φ α in in i in i i in i E y Z f X Z onde φ inα i Z função de densidade de probabilidade da distribuição normal avaliada em α in i Z e Φ inα i Z função de distribuição acumulada da distribuição normal ava liada em α in i Z Baseado no resultado acima o sistema de equações em 13 pode ser reescrito como Φ α β δ φ α ξ in in i in i i in i in y Z f X Z 15 com i 1 M e n 1 N e ξ in in in in in y E y X Z Shonkwiler e Yen 1999 argumentam que esse sistema pode ser estimado a partir de um procedimento de dois estágios englobando todas as observações dispo níveis independentemente de o bem ser ou não consumido No primeiro estágio decisão de compra a estimativa αˆ i de αi é obtida com base no modelo probit Nesse caso podese usar a estimação por Máxima Verossimilhança MV para estimar os parâmetros 22Cap14pmd 060607 1152 493 494 ALEXANDRE BRAGANÇA COELHO DANILO ROLIM DIAS DE AGUIAR As estimativas αˆ i do primeiro estágio são utilizadas para calcular φ inαˆ i Z e Φ inαˆ i Z e estimar os parâmetros βi e δi no sistema Φ α β δ φ α η ˆ ˆ in in i in i i in i in y Z f X Z 16 i 1 M e n 1 N onde η Φ α Φ α β δ φ α φ α ˆ ˆ in in in i in i in i i in i in i e Z Z f X Z Z com η in 0 E η σ Φ α Φ α β Φ α β δ φ α δ α φ α φ α 2 2 2 2 1 2 in in i in i in i in i in i i in i i in i in i in i Var Z Z f X Z f X Z Z Z Z 17 ηin tem a mesma distribuição assintótica de in ξ O sistema de equações do segun do estágio representado na equação 16 é estimado por MV por meio de um Seemingly Unrelated Regressions SUR nãolinear em que a função de verossi milhança para o enésimo consumidor é a seguinte β α π η η 1 1 ˆ ln 2 ln 2 2 1 1 2 SUR n n n n n n M LLF y X Z n N 18 onde matriz M x M de covariância dos erros para os M produtos e η n vetor M x 1 de erros das equações 22Cap14pmd 060607 1152 494 495 O MODELO QUADRATIC ALMOST IDEAL DEMAND SYSTEM QUAIDS UMA APLICAÇÃO PARA O BRASIL Como as estimativas do probit do primeiro estágio são consistentes a maximização da função de verossimilhança acima produz igualmente estimativas consistentes Entretanto como se pode notar pela expressão 18 ηin é heterocedástico o que faz com que o estimador de MV no segundo estágio seja ineficiente Outro problema que surge com o uso das estimativas αˆ i no segundo estágio é que a matriz de variânciacovariância do segundo estágio é incorreta Murphy e Topel 1985 provam que o uso de coeficientes estimados de um probit no primeiro estágio para a construção de variáveis no segundo estágio implica que a matriz de variância covariância dos coeficientes do segundo estágio é viesada Isso ocorre porque as variáveis não observadas e imputadas no segundo estágio se baseiam em estimativas do primeiro estágio e não nos valores verdadeiros A matriz de variânciacovariância dos coeficientes do segundo estágio estimada neste trabalho foi então corrigida para lidar com esse problema através do chamado Procedimento de Murphy e Topel5 Para implementar o procedimento de Shonkwiler e Yen é necessário escolher a forma funcional f Xin βi da função de demanda A forma funcional optada para este estudo é o modelo QUAIDS que permite captar corretamente o com portamento dos consumidores ao longo de todas as faixas de renda Uma das propriedades derivadas da teoria da demanda e desejável em qualquer sistema de demanda é a aditividade Entretanto no caso do Procedimento de Shonkwiler e Yen assegurar aditividade das parcelas do gasto é um grande problema Isso ocorre porque a imposição das restrições usuais da aditividade via restrição de parâmetros garante apenas a aditividade das parcelas de gasto latentes mas não das parcelas de gasto efetivamente observadas DONG GOULD KAISER 2004 A solução geralmente usada ver YEN HUANG 2002 baseada na recomendação de Pudney 1989 para garantir a aditividade das parcelas observadas é tratar um dos bens do sistema como bem residual e estimar a estrutura de demanda dos n 1 bens escolhidos Assim especificase a enésima equação como β β 1 1 1 n n k in n k n in n n k w f X e f X e onde f Xin bi forma funcional da função de demanda β β 1 1 1 n n in i k in n k f X f X 5 Para mais informações ver Murphy e Topel 1985 ou um resumo em Coelho 2006 22Cap14pmd 060607 1152 495 496 ALEXANDRE BRAGANÇA COELHO DANILO ROLIM DIAS DE AGUIAR 1 1 n n k k e e Garantese assim que as n 1 equações estimadas somadas com a enésima equação agora totalizam a unidade Dessa maneira a função de verossimilhança é construída exclusivamente com as primeiras n 1 equações As elasticidades do enésimo bem podem ser calculadas usandose as restrições resultantes da aditividade A escolha do bem residual deve ser cuidadosa geralmente recaindo no bem em que o pesquisador tem menor interesse6 No presente estudo o bem residual é o açúcar escolhido por causa da pequena participação nos gastos dos consumidores e da reduzida interação com outros bens Outro problema no caso da estimação pelo Procedimento de Shonkwiler e Yen diz respeito aos preços utilizados Como toda a amostra é usada aqueles consumidores que não consomem determinado produto devem ter uma informação do preço enfrentado de forma a se poder realizar a estimação Essa informação porém não costuma estar disponível como no caso da POF de 20022003 Para contornar o problema médias estaduais de preços para cada produto foram calculadas e imputadas aos consumidores que não apresentavam informação de consumo 4 RESULTADOS DA ESTIMAÇÃO DO SEGUNDO ESTÁGIO Nesta secão serão apresentados apenas os resultados do segundo estágio de estimação ou seja do sistema de demanda propriamente dito decisão de quanto adquirir7 Usandose os resultados do primeiro estágio o sistema estimado é o seguinte Φ α θ γ β λ δ φ α η 1 1 2 ˆ ln ln ˆ ln arroz banana tomate e 1 2 43922 n n in in i ik k ij j i k j i i in i in m w Z V p a p m Z b p a p i n 19 6 Geralmente a categoria outros alimentos muito comum nos estudos de demanda de alimentos é o bem escolhido como residual Ver por exemplo Yen e Huang 2002 7 Para ver os resultados da estimação do primeiro estágio consultar Coelho 2006 22Cap14pmd 060607 1152 496 497 O MODELO QUADRATIC ALMOST IDEAL DEMAND SYSTEM QUAIDS UMA APLICAÇÃO PARA O BRASIL onde in in in p q w m parcela do gasto total com o bem i para o consumidor n Vk variáveis demográficas que procuram captar a heterogeneidade entre os consumidores pj preço do bem j qi quantidade do bem i m gasto total com n bens 0 1 ln ln n j j j a p w p βλ k k b p p φ inαˆ i Z função de densidade de probabilidade da distribuição normal avaliada em αˆ in i Z Φ inαˆ i Z função de distribuição acumulada da distribuição normal ava liada em αˆ in i Z e θi βi δi γij λi parâmetros a serem estimados O software utilizado para a estimação foi o GAUSS 60 for Windows8 devido à facilidade na manipulação de matrizes necessária à implementação da correção de Murphy e Topel 1985 Podese notar que a estimação não incluirá o açúcar em razão do problema da aditividade explicado anteriormente As elasticidades para esse produto podem ser calculadas usandose as restrições de Engel e Cournot A definição das variáveis explicativas utilizadas encontrase no quadro a seguir Em primeiro lugar é bom destacar o uso da variável gasto total com alimentação com os 18 produtos da amostra em vez da renda na estimação A escolha da variável gasto total atende a propriedade da aditividade e assim é recomendada se o objetivo é construir um sistema de demanda derivado de uma estrutura de pre ferências Além disso a hipótese de separabilidade fraca permite que se trabalhe com a despesa total em um determinado grupo de interesse9 desde que ele seja separável dos demais itens da despesa 8 GAUSS 60 for Windows Copyright 19842003 Aptech Systems Inc 9 No caso deste trabalho18 produtos alimentares 22Cap14pmd 060607 1152 497 Variáveis explicativas utilizadas no segundo estágio de estimação do sistema de demanda Denominação das variáveis explicativas Constante ONE Logaritmo do gasto total real DESPECS com a cesta de 18 produtos Logaritmo do gasto total real ao quadrado DESPECS com a cesta de 18 produtos Preços de cada produto P nome do produto exemplo PARROZ Dummy de educação do responsável pelo domicílio Analfabeto ANALFA Primeiro grau incompleto PRIINC Primeiro grau completo será o default Segundo grau incompleto SEGINC Segundo grau completo SEGCOMP Superior incompleto SUPINC Superior completo SUPCOMP Composição familiar número de membros com idade Menor que 6 anos AGELT6 Entre 6 e 12 AGE612 Entre 13 e 20 AGE1320 Entre 21 e 59 AGE2159 Maior que 60 AGET60 Dummy de situação de domicílio URBANO Urbano 1 Rural 0 Dummy captando se o domicílio tem geladeira REFRIG Possui geladeira 1 Não possui geladeira 0 Variável construída com resultados do primeiro estágio GAMMA representando a função de densidade de probabilidade da distribuição normal avaliada em Z iφk O uso da variável renda é entretanto mais comum nos estudos de demanda mas sua utilização não está isenta de críticas Além do problema da adequação teórica há outras dificuldades no uso da renda quando se trabalha com dados de pesquisas de orçamentos familiares Medeiros 1978 por exemplo argumenta que as informações de rendimento nas POFs estão muito mais sujeitas a erros de 499 O MODELO QUADRATIC ALMOST IDEAL DEMAND SYSTEM QUAIDS UMA APLICAÇÃO PARA O BRASIL 11 Ver por exemplo Thomas Strauss e Barbosa 1991 e Yen Kan e Su 2002 12 Os resultados completos da estimação do segundo estágio do Procedimento de Shonkwiler e Yen estão disponíveis em Coelho 2006 medida e recomenda o uso da variável despesa total Phlips 1974 citando ar gumento de Prais e Houthakker 1971 afirma que a renda total inclui toda espécie componentes transitórios e assim não seria um bom indicador da renda normal como ele denomina A despesa total mais estável seria então um indicador melhor Algumas variáveis são utilizadas em ambos os estágios de estimação a dummy de educação do responsável pelo domicílio a dummy de situação de domicílio e a dummy de posse de geladeira O motivo para a repetição é que a educação não é importante apenas na decisão de aquisição do produto mas também na definição de quanto adquirir do produto Em relação às demais é importante definir de forma mais completa as diferenças entre o consumo de domicílios localizados nas zonas rural e urbana e o efeito da compra de geladeira no consumo total Além disso também foram incluídas no segundo estágio as variáveis de composição familiar que já foram utilizadas em outros estudos11 e que influenciam na demanda familiar de alimentos Por questão de espaço serão apresentados aqui apenas os resultados dos cál culos das elasticidades12 As tabelas de 1 a 6 apresentam as elasticidades calculadas na média da amostra O cálculo das elasticidades no segundo estágio é diferente para cada conjunto de variáveis A distinção principal deve ser feita entre o caso em que a variável aparece apenas no segundo estágio e aquele em que ela aparece em ambos os estágios de estimação Nesse segundo caso devese levar em conta não só o chamado efeito direto da variável em questão sobre as quantidades de mandadas como também o efeito indireto do primeiro estágio efeito da variável na probabilidade de aquisição ver LAZARIDIS 2004 No caso das elasticidadesdispêndio em que a variável gasto total é encon trada apenas no segundo estágio a fórmula para as elasticidades é a seguinte BANKS BLUNDELL LEWBEL 1997 LAZARIDIS 2004 λ µ Φ α β ˆ 2 ln ln i i i in i i w m Z m b p a p µ i 1 i i e w 22Cap14pmd 060607 1152 499 500 ALEXANDRE BRAGANÇA COELHO DANILO ROLIM DIAS DE AGUIAR onde ei elasticidadedispêndio e m gasto total com n bens As demais variáveis e coeficientes já foram definidas na equação 22 Em relação às variáveis de preço que aparecem também apenas no segundo estágio as elasticidadespreço nãocompensadas são calculadas da seguinte forma µ Φ α γ µ α γ λ β 2 ˆ ln ln ln i ij in i ij i j jk k j k i j w Z p p m b p a p µ δ ij ij ij i e w onde eij elasticidadespreço não compensadas µ ln i i w m δij 0 para i j e δij 1 para i j As elasticidadespreço compensadas podem ser calculadas por meio da equação de Slutsky com elasticidades da seguinte forma ij i j ij e e w e onde ije são as elasticidadespreço compensadas 22Cap14pmd 060607 1152 500 501 O MODELO QUADRATIC ALMOST IDEAL DEMAND SYSTEM QUAIDS UMA APLICAÇÃO PARA O BRASIL As variáveis qualitativas binárias também podem ter elasticidades13 calculadas Apesar de não terem a mesma interpretação das variáveis contínuas elas permitem analisar de forma mais clara os impactos de cada variável na quantidade demandada em uma relação funcional complexa SU YEN 2000 No caso das variáveis que aparecem nos dois estágios de estimação neste estudo são as variáveis educacionais a variável URBANO e a variável REFRIG o cálculo das elasticidades é feito da seguinte forma LAZARIDIS 2004 YEN KAN SU 2002 φ α α Φ α θ δ φ α α α ˆ ˆ ˆ ˆ ˆ k k k i x in i x i in i ik k i in i in i x i e Z w Z x Z Z w onde k ei x elasticidade do bem i em relação à variável xk φ inαˆ i Z função de densidade de probabilidade da distribuição normal avaliada em αˆ in i Z α kx coeficiente da variável xk no primeiro estágio ˆi w parcela orçamentária estimada do bem i no ponto escolhido ponto médio Φ inαˆ i Z função de distribuição acumulada da distribuição normal ava liada em αˆ in i Z θik coeficiente da variável xk no segundo estágio δi coeficiente da variável GAMMA Zin vetor de variáveis do primeiro estágio αˆ i vetor de coeficientes estimados no primeiro estágio e i w parcela orçamentária do bem i no ponto escolhido ponto médio No caso das variáveis que aparecem apenas no segundo estágio além dos preços e do gasto total apenas as variáveis de composição familiar o primeiro e 13 Apesar de não muito comum o termo elasticidade nesse caso é utilizado por alguns autores como Su e Yen 2000 22Cap14pmd 060607 1152 501 502 ALEXANDRE BRAGANÇA COELHO DANILO ROLIM DIAS DE AGUIAR o terceiro termo dentro dos colchetes da fórmula anterior se anulam e a elastici dade é calculada com a fórmula Φ α θ ˆ k k i x in i ik i x e Z w Na tabela 1 estão os resultados das elasticidadesdispêndio O que chama a atenção em primeiro lugar é a inexistência de bens inferiores todas as elasticidades são maiores do que 0 Além disso 11 das 17 elasticidades são maiores do que 1 indicando a predominância de bens superiores Entre esses bens destacamse as carnes com as maiores elasticidades A carne bovina de primeira possui a elastici dade mais elevada uma alta de 10 no gasto total com a cesta de alimentos causa TABELA 1 Brasil elasticidadesdispêndio da demanda 20022003 Produtos Elasticidade Arroz 12612 Banana 06533 Batata 08907 Boiprimeira 15705 Boisegunda 11222 Farinha de mandioca 09360 Feijão 11221 Frango 11017 Leite em pó 10519 Leite fluido 07403 Macarrão 11417 Manteiga 11317 Margarina 11065 Pão francês 04674 Suíno 12142 Queijos 10505 Tomate 06666 Fonte Dados da pesquisa 22Cap14pmd 060607 1152 502 503 O MODELO QUADRATIC ALMOST IDEAL DEMAND SYSTEM QUAIDS UMA APLICAÇÃO PARA O BRASIL um aumento de 157 na quantidade demandada de carne de primeira Em seguida estão a carne suína 121 a carne bovina de segunda 112 e o frango 110 A comparação desses resultados com as elasticidades apresentadas no estudo de Menezes et al 2002 que utilizam também um alto nível de desagregação para os produtos e informações da POF de 19951996 mostra uma ordenação semelhante para as carnes apenas com a troca de posição entre frango e carne bovina de segunda No entanto as elasticidades calculadas naquele trabalho foram sistematicamente menores do que as apresentadas na tabela 1 variando de 067 carne bovina de primeira a 018 carne bovina de segunda Um resultado não esperado da tabela 1 foram as altas elasticidades para pro dutos básicos Arroz e feijão têm elasticidades maiores do que 1 sendo considerados assim bens superiores A farinha de mandioca também apresenta elasticidade ines peradamente alta maior que 09 O arroz aliás apresenta a segunda maior elasti cidade 126 de todos os 17 produtos menor apenas que a carne bovina de primeira Esses valores superam em muito as expectativas iniciais em relação aos produtos em questão Esperavase que eles fossem considerados no máximo bens normais com elasticidades na faixa de 02 ou 03 com a possibilidade até de elasticidades negativas bens inferiores Em Menezes et al 2002 por exemplo as elasticidades de arroz e feijão foram estimadas em 004 e 005 respectivamente enquanto a elasticidade da mandioca foi negativa 021 Outra surpresa entre as elasticidades calculadas são os valores encontrados para o leite em pó e o leite fluido Estudos anteriores HOFFMANN 2000 MENEZES et al 2002 encontraram elasticidades superiores para o leite fluido e negativas para o leite em pó indicando ser este último um bem inferior Na tabela 1 ao contrário o leite em pó é considerado um bem superior enquanto o leite fluido é um bem normal Mesmo controlando para a educação esse resultado parece pouco realista no caso brasileiro Apesar de o leite em pó ser um produto relativamente mais caro que o leite fluido há ainda uma predominância de seu consumo nos estratos mais baixos de renda atribuída a certos hábitos alimentares e à falta de capacidade de refrigeração A inclusão da variável REFRIG certamente contribui para captar parte dessa influência mas é difícil considerar o leite em pó um bem superior no Brasil Quanto às demais elasticidades surpreendem os baixos valores para tomate14 e banana e os altos para manteiga e margarina A tabela 2 apresenta as elasticidadespreço marshalianas não compensadas A partir da análise das elasticidades diretas não compensadas observamse valores 14 Apesar de semelhante ao valor encontrado por Menezes et al 2002 22Cap14pmd 060607 1152 503 504 ALEXANDRE BRAGANÇA COELHO DANILO ROLIM DIAS DE AGUIAR TABELA 2 Brasil elasticidadespreço não compensadas da demanda 20022003 Produtos Arroz Banana Batata Boiprimeira Boisegunda Farinha de mandioca Feijão Frango Leite em pó Arroz 16556 00851 02095 00055 00425 01282 02103 01813 01072 Banana 00218 12834 01276 02990 03233 01057 00024 01440 03100 Batata 01115 01648 13069 01083 00247 05395 01999 02317 02187 Boiprimeira 01277 01136 02806 08217 00925 02550 00348 03352 00673 Boisegunda 00683 01338 00961 00311 12081 02224 01815 02825 01010 Farinha de mandioca 04805 00551 03289 03454 01362 17924 05120 01994 00903 Feijão 01580 01288 00287 03900 02144 00214 12492 01166 00430 Frango 02190 00903 02503 01067 01601 03332 00563 09108 02210 Leite em pó 01061 00193 00904 00349 01413 00089 00270 01208 08058 Leite fluido 00413 00204 02169 00465 00849 03454 01012 01241 03261 Macarrão 03120 01154 03103 01125 00429 00254 01542 00508 02776 Manteiga 01533 01917 01599 02800 01524 00901 00132 01850 00329 Margarina 03439 01057 00022 01782 00348 01339 01025 01060 03789 Pão francês 02352 01079 00504 04659 01939 01681 00099 05483 00983 Suíno 01061 01546 04560 03841 02581 04224 01788 01643 02666 Queijos 02790 00028 01940 00910 04028 01057 00757 03849 02064 Tomate 02369 02119 02068 05452 05784 02633 00084 03827 02110 continua 22Cap14pmd 060607 1152 504 505 O MODELO QUADRATIC ALMOST IDEAL DEMAND SYSTEM QUAIDS UMA APLICAÇÃO PARA O BRASIL continuação Produtos Leite fluido Macarrão Manteiga Margarina Pão francês Suíno Queijos Tomate Arroz 01482 00579 06370 00614 02646 00972 02466 01294 Banana 00735 00119 00402 00860 02074 00533 01408 01549 Batata 01984 00296 00745 00100 02190 00240 00651 00460 Boiprimeira 02839 01603 03685 01028 01209 01905 01300 01231 Boisegunda 02737 02022 01467 01260 01773 01189 01690 01049 Farinha de mandioca 01427 00380 02111 02866 00547 00323 07027 04724 Feijão 00583 02959 01949 00429 00467 00718 01371 01922 Frango 00674 00446 00013 00399 04990 01323 01911 01321 Leite em pó 03899 01098 00644 01830 01943 00348 01860 00054 Leite fluido 12533 00702 00703 01356 01117 01072 00290 00017 Macarrão 02020 13446 00454 03961 00526 01037 00347 02582 Manteiga 03620 01004 03811 07181 02288 00966 01659 02421 Margarina 03555 02460 00622 09535 02394 00695 00288 02248 Pão francês 03507 01405 03885 00982 08850 00172 01638 01163 Suíno 01826 02458 01945 00619 01937 16731 00359 02053 Queijos 01927 00735 03574 00517 01387 03310 13415 00621 Tomate 00930 00432 04195 00424 04439 01947 01368 04870 Fonte Dados da pesquisa 22Cap14pmd 060607 1152 505 506 ALEXANDRE BRAGANÇA COELHO DANILO ROLIM DIAS DE AGUIAR negativos para todos os produtos com exceção da manteiga Isso indicaria que o referido produto é um bem de Giffen em que uma elevação do preço causaria um aumento da quantidade demandada do produto Tal possibilidade seria pouco provável num produto com um substituto como a margarina entre outros e de baixa participação na despesa total dos consumidores Além disso a manteiga não é um bem inferior conforme mostram os dados da tabela 1 o que é uma condição para um produto ser um bem de Giffen Parece haver um problema na estimação talvez causado pela baixa freqüência observada na aquisição domiciliar semanal de manteiga pelos consumidores pouco mais de 5 Isso fez com que quase 95 dos preços para a manteiga fossem imputados através de médias regionais o que pode ter comprometido os resultados das elasticidades De qualquer forma o problema se restringe à manteiga Para os demais pro dutos as elasticidades diretas foram negativas O que surpreende novamente são os resultados elevados para os produtos básicos arroz feijão e farinha de mandioca têm demandaspreço elásticas com destaque para o valor 179 da elasticidade não compensada da farinha As carnes em comparação têm elasticidades menores em módulo variando de 167 suíno a 082 carne bovina de primeira Quanto aos demais produtos a maior parte apresenta demandas elásticas As exceções são tomate 048 pão francês 088 margarina 095 e leite em pó 080 Esse valores são menores que o esperado especialmente porque se referem a produtos com substitutos próximos A comparação com outros estudos é preju dicada pelo pequeno número de trabalhos que utilizam preços na sua formulação Quanto às elasticidadespreço cruzadas a tabela 2 permite a classificação dos produtos em substitutos e complementos O arroz por exemplo é substituto bruto de macarrão pão francês batata e farinha de mandioca fontes alternativas de carboidratos Apresenta ainda relações de complementaridade com feijão carne bovina e tomate O feijão por sua vez é substituto da farinha de mandioca resultado não esperado em vista das relações de complementaridade observada entre eles sobretudo no Nordeste Em relação a outras fontes de proteína o feijão é substituto de carnes e leite fluido No caso das carnes a de boi de primeira é substituta da carne suína e do frango O efeito do preço da carne de boi de segunda na demanda da de primeira entretanto mostra uma estranha relação de complementaridade Quanto aos leites fluido e em pó há a esperada relação de substituibilidade entre eles Uma alta não compensada de 10 no preço do leite em pó causa um aumento de 389 no consumo de leite fluido 22Cap14pmd 060607 1414 506 507 O MODELO QUADRATIC ALMOST IDEAL DEMAND SYSTEM QUAIDS UMA APLICAÇÃO PARA O BRASIL Já entre manteiga e margarina há também uma relação de substituibilidade que entretanto é muito maior no caso da variação do preço da manteiga sobre a margarina que o inverso Isso parece indicar que os consumidores de margarina são muito mais flexíveis na substituição provavelmente mais preocupados com a característica preço enquanto os consumidores de manteiga são mais relutantes na substituição De forma geral podese dizer que as elasticidadespreço calculadas ficaram dentro do esperado A tabela 3 apresenta as elasticidades para as variáveis educacionais incluídas nos dois estágios da estimação As elasticidades calculadas são assim o somatório tanto do efeito extensivo impacto da variável na probabilidade de aquisição do produto quanto do efeito intensivo impacto da variável na quantidade adquirida TABELA 3 Brasil elasticidades da demanda para a variável nível educacional do responsável pelo domicílio 20022003 Produtos ANALFA PRIINC SEGINC SEGCOMP SUPINC SUPCOMP Arroz 00508 01085 00027 00314 00116 00239 Banana 00270 00294 00005 00182 00034 00151 Batata 00594 00668 00073 00019 00006 00047 Boiprimeira 00986 01098 00118 00401 00033 00040 Boisegunda 00393 00246 00001 00383 00126 00364 Farinha de mandioca 00101 00062 00060 00087 00002 00010 Feijão 00573 00877 00043 00205 00054 00170 Frango 00031 00425 00055 00314 00158 00266 Leite em pó 00492 00702 00015 00045 00015 00032 Leite fluido 00281 00042 00011 00006 00032 00027 Macarrão 00257 01076 00054 00035 00139 00103 Manteiga 00522 00534 00112 00507 00167 00254 Margarina 01004 00333 00055 00145 00027 00077 Pão francês 00360 00416 00001 00121 00035 00042 Suíno 00167 00580 00004 00125 00084 00173 Queijos 00520 01030 00037 00111 00093 00242 Tomate 00382 00291 00031 00075 00008 00011 Fonte Dados da pesquisa 22Cap14pmd 060607 1152 507 508 ALEXANDRE BRAGANÇA COELHO DANILO ROLIM DIAS DE AGUIAR Podese observar inicialmente uma hipotética influência negativa da escolaridade sobre os produtos básicos Essa influência começa em domicílios onde os responsáveis tenham segundo grau incompleto para arroz e feijão como era de se esperar já que a categoria padrão default é dos domicílios chefiados por pessoas com primeiro grau completo Para a farinha de mandioca a influência tem início na faixa do primeiro grau incompleto Cabe ressaltar porém que no caso da farinha de mandioca nenhum dos coeficientes das variáveis educacionais foi significativo o que compro mete a conclusão de relação negativa com a escolaridade Para o arroz o coeficiente de SEGINC não foi significativo e para o feijão SEGINC SEGCOMP e SUPINC também não o foram De qualquer forma parece haver uma relação negativa entre escolaridade e consumo de produtos básicos o que auxilia um pouco na compreensão dos resultados elevados obtidos para as elasticidadesdispêndio A hipótese é de que omitidas as variáveis educacionais certamente essa influência seria captada pelas elasticidadesdispêndio diminuindo um pouco as estimativas obtidas na tabela 1 Em relação aos demais produtos destacamse os comportamentos opostos das elasticidades para a carne bovina de primeira e de segunda Para a primeira a quantidade demandada varia positivamente com a escolaridade ao passo que para a segunda o comportamento é oposto No caso da carne suína a escolaridade tem efeito negativo sobre a demanda Essa relação pode decorrer de uma restrição maior ou do preconceito ainda exis tente na população contra a carne suína considerada menos saudável Levandose em conta que em tese os consumidores mais escolarizados têm maior preocupação com a qualidade da alimentação fica mais fácil entender a influência negativa da escolaridade na demanda em questão Para a carne de frango a influência negativa também predomina com exceção da categoria PRIINC Dessa forma para as carnes em geral apenas no caso da carne de primeira observase influência positiva da escolaridade acima do primeiro grau completo No caso de leite e derivados observase influência positiva especialmente em queijos e manteiga Para leite em pó há influência positiva apenas para SEGCOMP e SUPCOMP enquanto para leite fluido a influência é mais gene ralizada Em relação à margarina verificase comportamento oposto ao caso da man teiga especialmente para domicílios com responsáveis que tenham curso superior A tabela 4 apresenta os resultados das elasticidades para a variável presença de refrigerador A presença de geladeira no domicílio somandose os efeitos ex tensivo e intensivo aumenta em 2375 a quantidade demandada de frango por exemplo Esse valor e a maior parte dos demais encontrados na tabela 4 parecem exagerados em especial para carne bovina de primeira Uma explicação possível é 22Cap14pmd 060607 1152 508 509 O MODELO QUADRATIC ALMOST IDEAL DEMAND SYSTEM QUAIDS UMA APLICAÇÃO PARA O BRASIL que domicílios com geladeira têm maior capacidade de conservação dos alimentos permitindo assim compras maiores dentro do período de pesquisa da POF uma semana ao passo que famílias sem geladeira adquirem produtos quando o fazem em menor quantidade e com mais freqüência De qualquer forma os resultados parecem indicar que a posse de geladeira favorece a substituição de produtos básicos por carnes e laticínios que exigem refrigeração As exceções são a carne suína e o surpreendente sinal negativo do leite fluido Já para o leite em pó o resultado foi de acordo com o esperado mas o coeficiente da variável REFRIG não é significativo A tabela 5 apresenta os resultados para a variável URBANO As elasticidades indicam a influência na quantidade consumida de se viver no meio urbano em contraste com o meio rural Um domicílio no meio urbano com as mesmas TABELA 4 Brasil elasticidades da demanda calculadas para a variável presença de geladeira 20022003 Produtos Elasticidade Arroz 03223 Banana 02449 Batata 03873 Boiprimeira 07952 Boisegunda 00390 Farinha de mandioca 02027 Feijão 02890 Frango 02375 Leite em pó 00188 Leite fluido 01677 Macarrão 01202 Manteiga 03029 Margarina 05140 Pão francês 00825 Suíno 00890 Queijos 00357 Tomate 04965 Fonte Dados da pesquisa 22Cap14pmd 060607 1152 509 510 ALEXANDRE BRAGANÇA COELHO DANILO ROLIM DIAS DE AGUIAR características do que no meio rural consome uma quantidade 2742 maior de leite em pó somandose os efeitos extensivo e intensivo por exemplo Já a influência do meio rural é marcante nos produtos básicos controlando para as demais variáveis um domicílio no meio rural consome 2595 mais feijão do que no meio urbano Destacamse também a carne bovina de primeira e a margarina pela influência positiva do meio urbano Ao contrário em relação à influência negativa destacamse a farinha de mandioca e o leite fluido A tabela 6 apresenta os resultados para as variáveis de composição familiar e o somatório dos efeitos do número de membros de cada faixa etária correspon dente à elasticidade do tamanho da família Em relação à composição familiar destacamse as elasticidades positivas do número de crianças abaixo de 6 anos para o leite em pó e abaixo de 12 anos para o leite fluido Assim domicílios com TABELA 5 Brasil elasticidades da demanda calculadas para a variável urbano 20022003 Produtos Elasticidade Arroz 00500 Banana 00981 Batata 00691 Boiprimeira 04391 Boisegunda 02008 Farinha de mandioca 02585 Feijão 02595 Frango 00492 Leite em pó 02742 Leite fluido 01732 Macarrão 00883 Manteiga 02606 Margarina 03770 Pão francês 01257 Suíno 00873 Queijos 00243 Tomate 01304 Fonte Dados da pesquisa 22Cap14pmd 060607 1152 510 511 O MODELO QUADRATIC ALMOST IDEAL DEMAND SYSTEM QUAIDS UMA APLICAÇÃO PARA O BRASIL crianças tendem a apresentar maior consumo de leite como esperado A influência positiva da presença de crianças também é observada para banana farinha de mandioca feijão e pão francês esses dois últimos apenas para crianças de 6 a 12 anos No outro extremo da distribuição a presença de idosos favorece o consumo de banana batata farinha de mandioca frango e pão francês No caso dos adoles centes idade entre 13 e 20 anos o comportamento é semelhante ao dos adultos para a cesta analisada com exceção da influência positiva no consumo de manteiga e margarina e negativa no consumo de tomate 5 RESUMO E CONCLUSÕES Este capítulo procurou analisar o modelo QUAIDS que é uma generalização do AIDS muito utilizado em estudos de demanda de alimentos O modelo QUAIDS TABELA 6 Brasil elasticidadescomposição familiar da demanda 20022003 Produtos AGELT6 AGE612 AGE1320 AGE2159 AGEMT60 TAMANHO Arroz 00167 00012 00104 01082 00389 01754 Banana 00022 00024 00393 00181 00612 00084 Batata 00160 00039 00053 00316 00169 00399 Boiprimeira 00509 00580 00639 00205 00114 02047 Boisegunda 00396 00170 00261 00885 00128 01840 Farinha de mandioca 00181 00471 00436 00134 00341 01563 Feijão 00221 00140 00001 00411 00189 00682 Frango 00382 00120 00130 00980 00224 00832 Leite em pó 01555 00623 00643 01734 00154 01599 Leite fluido 01171 00010 00179 01073 00058 00129 Macarrão 00170 00236 00296 00804 00584 02090 Manteiga 00402 00205 00089 00634 00235 01387 Margarina 00415 00094 00171 00673 00278 01289 Pão francês 00006 00545 00778 02719 00486 04522 Suíno 00311 00160 00244 01045 00499 02259 Queijos 00889 00509 00573 02501 00382 04854 Tomate 00627 00186 00065 00936 00040 00018 Fonte Dados da pesquisa 22Cap14pmd 060607 1152 511 512 ALEXANDRE BRAGANÇA COELHO DANILO ROLIM DIAS DE AGUIAR possui a flexibilidade de curvas de Engel nãolineares e ao mesmo tempo é deri vado de uma estrutura de preferências Quando se trabalha com um alto nível de desagregação de bens a nãolinearidade das curvas de Engel é bastante provável A explicação está no fato de que nesse nível de detalhamento há uma série de con sumidores que não compram determinado bem e grande parte da resposta da demanda a um aumento do gasto total será dada pela entrada de novos compra dores do produto em questão resposta extensiva além da resposta intensiva representada pelo impacto dos consumidores que já consomem o bem A aplicação desse modelo para o caso brasileiro utilizou os microdados da POF de 20022003 realizada pelo IBGE para estimar um sistema de demanda referente a 18 produtos alimentares A estimação do sistema de demanda foi feita através do Procedimento de Shonkwiler e Yen Tal procedimento utiliza dois estágios de estimação o primeiro consiste nas chamadas equações de seleção que exa minam os determinantes da decisão do consumidor em adquirir ou não certo produto Os resultados desse estágio são utilizados para computar uma variável usada como instrumento para incorporar as variáveis latentes censuradas na esti mação do segundo estágio Os resultados da estimação foram em muitos casos diferentes daqueles en contrados em estudos anteriores Resta saber se isso se deve a alguma deficiência do método ou à escolha das variáveis do sistema de demanda Estudos posteriores que utilizem a mesma metodologia são assim importantes para esclarecer essas dúvidas De forma geral os resultados da aplicação ressaltam as vantagens e des vantagens do modelo QUAIDS As principais vantagens são a flexibilidade e a possibilidade de captar de forma mais precisa os efeitos do dispêndio total ou da renda nas demandas de cada produto As desvantagens dizem respeito à sensibili dade dos resultados à escolha da variável renda ou dispêndio total na especificação e ao problema da estimação do modelo com dados de pesquisas de orçamentos familiares que apresentam poucas informações sobre preços enfrentados De qualquer forma o modelo QUAIDS mostrase uma alternativa interessante na estimação de sistemas de demanda REFERÊNCIAS BANKS J BLUNDELL R LEWBEL A Quadratic Engel curves and consumer demand The Review of Economics and Statistics v LXXIX n 4 p 527539 Nov 1997 BARTEN A P Consumer allocation models choice of functional forms Empirical Economics v 18 p 129158 1993 BLUNDELL R PASHARDES P WEBER G What do we learn about consumer demand patterns from microdata American Economic Review v 83 n 3 p 570597 June 1993 22Cap14pmd 060607 1152 512 513 O MODELO QUADRATIC ALMOST IDEAL DEMAND SYSTEM QUAIDS UMA APLICAÇÃO PARA O BRASIL COELHO A B A demanda de alimentos no Brasil 20022003 2006 233p Tese Doutorado Universidade Federal de Viçosa Viçosa CRANFIELD J A L EALES J S HERTEL T W PRECKEL P V Model selection when estimating and predicting consumer demands using international cross section data Empirical Economics v 28 n 2 p 353364 2003 DONG D GOULD B W KAISER H M Food demand in Mexico an application of the AmemiyaTobin approach to the estimation of a censored food system American Journal of Agriculture Economics v 86 n 4 p 10941107 2004 HOFFMANN R Elasticidadesrenda das despesas e do consumo físico de alimentos no Brasil metropolitano em 199596 Agricultura em São Paulo São Paulo v 47 n 1 p 111122 2000 IBGE Pesquisa de Orçamentos Familiares 20022003 Aquisição alimentar domiciliar per capita Brasil e grandes regiões Rio de Janeiro IBGE 2004a Pesquisa de Orçamentos Familiares 20022003 CDROM microdados segunda divulgação Rio de Janeiro IBGE 2004b LAZARIDIS P Demand elasticities derived from consistent estimation of Heckmamtype models Applied Economic Letters v 11 n 8 p 523527 2004 MEDEIROS J A S Curvas de Engel e transformação de BoxCox uma aplicação aos dispêndios em alimentação e educação na cidade de São Paulo Pesquisa e Planejamento Econômico Rio de Janeiro v 8 n 3 p 795828 1978 MENEZES T SILVEIRA F G MAGALHÃES L C G TOMICH F A VIANNA S W Gastos alimentares nas grandes regiões urbanas do Brasil aplicação do modelo AID aos microdados da POF 19951996 IBGEIpea 2002 Texto para discussão n 896 MURPHY K M TOPEL R H Estimation and inference in twostep econometric models Journal of Business and Economic Statistics v 3 p 370379 Oct 1985 PHLIPS L Applied consumption analysis Amsterdam NorthHolland 1974 331p PRAIS S J HOUTHAKKER H S The analysis of family budgets 2nd ed Cambridge Cambridge University Press 1971 372 p PUDNEY S Modeling individual choices the econometrics of corners kinks and holes Cambridge UK Blackwell Publishers 1989 346 p PYLES D Demand theory and elasticity matrix construction In BOULDER L T Ed Agricultural policy analysis tools for economic development Westview Press 1989 402p SHONKWILER J S YEN S T Twostep estimation of a censored system of equations American Journal of Agricultural Economics v 81 n 4 p 972982 Nov 1999 SU S YEN S T A censored system of cigarette and alcohol consumption Applied Economics v 32 n 6 p 729737 2000 THOMAS D STRAUSS J BARBOSA M M T Estimativas do impacto de mudanças de renda e de preços no consumo no Brasil Pesquisa e Planejamento Econômico Rio de Janeiro v 21 n 2 p 305354 1991 WALES T J WOODLAND A D Sample selectivity and the estimation of labor supply functions International Economic Review v 21 n 2 p 437468 June 1980 22Cap14pmd 060607 1152 513 514 ALEXANDRE BRAGANÇA COELHO DANILO ROLIM DIAS DE AGUIAR YEN S T HUANG C L Crosssectional estimation of U S demand for beef products a censored system approach Journal of Agricultural and Resource Economics v 27 n 2 p 320334 2002 YEN S T KAN K SU S Household demand of fats and oil twostep estimation of a censored demand system Applied Economics v 34 n 14 p 17991806 2002 22Cap14pmd 060607 1152 514 CAPÍTULO 15 LA DEMANDA DE ALIMENTOS EN CHILE Oscar Melo Javier Cortés 1 INTRODUCCIÓN Entender el comportamiento de los hogares frente a cambios de precios ingresos y de otro tipo son fundamentales para evaluar y proponer políticas económicas que los afectan Esto es especialmente cierto para el segmento más vulnerable de la sociedad ya que en estos hogares los alimentos son una parte importante de su presupuesto familiar Si bien en los países desarrollados existe una importante experiencia en la estimación de sistemas de demanda de alimentos a nivel del consumidor en los países en desarrollo es más difícil encontrar estimaciones por la escasez de datos disponibles En Chile Marshall 1993 Salgado 1996 y TroncosoValverde 2004 entre otros han estimado elasticidades de demanda para distintos productos o grupos de productos Sin embargo sólo los trabajos de López de Lérida 1995 y Cancino y Donoso 1999 estiman sistemas completos de demanda Estos dos trabajos utilizan la encuesta de presupuestos familiares realizada en Santiago el año 1987 por lo que son poco representativos de las condiciones actuales de los hogares Además si bien estiman las elasticidades precio e ingreso compensadas no indican la significancia estadística de ellas Este trabajo utiliza la información de la encuesta de presupuestos familiares de 1997 aplicada en Santiago para estimar un sistema de demanda por alimentos y calcular las elasticidades precio y gasto La siguiente sección presenta la metodología utilizada para la estimación Luego se presenta una discusión de los resultados obtenidos y finalmente se concluye 23Cap15pmd 010607 1520 515 516 OSCAR MELO JAVIER CORTÉS 2 METODOLOGÍA 21 Modelo econométrico Para el análisis de la demanda de los grupos de alimentos se seleccionó el modelo AIDS Almost Ideal Demand System La derivación de este modelo se encuentra en el trabajo de Deaton y Muellbauer 1980 El modelo AIDS se expresa como un sistema de ecuaciones de demanda derivado a partir de una función de costo que define el costo mínimo necesario para alcanzar un nivel de utilidad específico dados los precios Las ecuaciones de demanda asociadas al modelo AIDS se representan en términos de participaciones del bien i en el gasto total Este último calculado a partir de todos los bienes incluidos en el sistema de demanda En el modelo AIDS wi la participación del bien i en el gasto total queda descrita como α β γ 1 ln ln n i i i ij j i j w X P p e 1 donde αi βi γij son parámetros del sistema a estimar y ei es el término del error 1 n i i i X p q es el gasto total de todos los productos pertenecientes al sistema de demanda pj representa el precio del bien j pi y qi representan el precio y la cantidad respectivamente del bien i y P es un índice de precios definido como α α γ ν 0 1 1 1 1 ln ln ln ln 2 n n n i i ij i j i i i j P p p p 2 Como el índice de precio es no lineal en sus parámetros es común utilizar una aproximación lineal de este índice de precio para hacer más sencilla la 23Cap15pmd 010607 1520 516 517 LA DEMANDA DE ALIMENTOS EN CHILE estimación En particular Deaton y Muellbauer sugieren el uso del índice de precio de Stone definido como 1 ln ln n i i i P s p 3 Donde si representa la participación del bien i en el gasto total Si bien el uso de este índice ha sido cuestionado por ser susceptible a las unidades de medición de acuerdo a Moschini 1995 esto no sería un problema si los precios que se utilizan son en si mismos índices de precio En este trabajo todos los precios utilizados son índices de precios agregados para cada grupo de gasto1 Reemplazando la ecuación 3 en la función de demanda 1 se genera una aproximación lineal del modelo original conocido como Linear Approximation of an Almost Ideal Demand System LAAIDS Los parámetros de la ecuación 1 deben cumplir ciertas restricciones teóricas que permiten verificar que la función está conforme con la teoría clásica de la demanda Las restricciones son α γ β 1 1 1 1 0 0 n n n i ij i i i i 4 γ 0 ij j 5 γ γ ij ji 6 Consideradas las restricciones la ecuación 1 representa un sistema de funciones de demandas que agregan en forma total el gasto son homogéneas de grado cero en precios y en gasto total y satisfacen la condición de simetría de Slutsky Las restricciones pueden ser impuestas durante la estimación o alternativamente las restricciones pueden ser evaluadas utilizando métodos 1 Más detalles de los datos de precio utilizados se presentan en la sección 22 23Cap15pmd 010607 1520 517 518 OSCAR MELO JAVIER CORTÉS estadísticos tradicionales después de la estimación de la ecuación 1 La condición de agregación se impone eliminando una ecuación del sistema La condición de homogeneidad de grado cero se impone utilizando uno de los precios como numerario y la condición de simetría se impone a través de restricciones lineales al momento de realizar la estimación Una vez obtenidos los parámetros de las ecuaciones es posible calcular elasticidades Según Green y Alston 1991 las elasticidades gasto precio no compensadas y compensadas están dadas respectivamente por ι 1 N I BC B 7 1 E I BC A I I 8 Γ ι 1 E I BC I W 9 donde A es una matriz n x n con elementos αij δij γij βiwjwi con δij 1 si i j y δij 0 si i j B es un vector n x 1 con elementos bi βiwi C es un vector n x 1 con elementos cj wj ln pj I es un matriz identidad n x n ι es un vector unidad de magnitud n W es un vector n x 1 de participaciones wi y Γ es una matriz n x n cuyo elemento típico es γij wi La ecuación 1 puede ser modificada para considerar que cada participación dependa de otras variables además de precios y gastos Por ejemplo es posible que variables no económicas puedan tener un efecto sobre la participación De esta forma la ecuación 1 puede ser rescrita como α δ β γ 1 1 ln ln n n i i ik k i ij j i k j s D X P p u 10 donde Dk es la késima variable no económica δik son los nuevos parámetros del sistema asociados a Dk ui el nuevo término del error y el resto de las variables están definidas como en 1 y 3 Una vez establecido el modelo econométrico se procedió a estimar los parámetros del modelo propuesto mediante el procedimiento ITSUR con el software estadístico STATA 92 23Cap15pmd 010607 1520 518 519 LA DEMANDA DE ALIMENTOS EN CHILE 22 Datos empleados Los datos utilizados para la estimación del modelo propuesto fueron obtenidos de la V Encuesta de Presupuestos Familiares2 y de los boletines de índices de precios al consumidor3 elaborados por el Instituto Nacional de Estadísticas de Chile INE para el periodo comprendido entre Agosto de 1996 a Julio de 1997 Los datos obtenidos de la Encuesta de Presupuestos Familiares corresponden al Gran Santiago que comprende todas las comunas de la Provincia de Santiago y las ciudades de Puente Alto Provincia de Cordillera San Bernardo Provincia de Maipo y Padre Hurtado Provincia de Talagante El tamaño de la muestra fue de 8445 hogares siendo la unidad de investigación y de análisis el hogar y las personas que lo conforman Esta encuesta de presupuestos considera todos los productos y servicios consumidos por los individuos En el presente estudio se reagruparon los distintos artículos en nueve categorías De estas ocho corresponden a artículos pertenecientes a la categoría de alimentos y bebidas dejando en un solo grupo los otros productos y servicios consumidos por el hogar De esta manera se intenta capturar en forma efectiva las relaciones entre los distintos subgrupos de alimentos y bebidas correspondientes a la canasta de consumo En el cuadro A1 se presentan los bienes incluidos en cada grupo Para trabajar con este tipo de agrupación se supuso que el sistema de demanda satisface la condición de separabilidad débil entre los distintos subgrupos de bienes de las diferentes agrupaciones DEATON MUELLBAUER 1980 Es decir la función de demanda de los individuos puede descomponerse en una sumatoria de las funciones de demanda de las nueve agrupaciones y las demandas de los grupos de bienes dentro de cada agrupación están relacionadas De forma de obtener un precio representativo para cada grupo de bienes considerado a partir del boletín de series de precios y de la construcción de la canasta del Índice de Precios al Consumidor IPC4 se calcularon índices de precios ponderando los precios disponibles por la participación del bien correspondiente dentro del conjunto de artículos pertenecientes a cada grupo Esto fue necesario 2 Para mayor información sobre la encuesta ver INE Quinta Encuesta de Presupuestos Familiares en línea Santiago Chile Instituto Nacional de Estadísticas Disponible en httpwwwineclinecanaleschileestadisticoestadisticaslaboralesvencuestavencuestaphp 3 INE Anuarios de Precios en línea Santiago Chile Instituto Nacional de Estadísticas Disponible en httpwwwineclinecanales chileestadisticoestadisticaseconomicasipc19282005preciosanteriorespreciosanterioresphp 4 INE IPC base diciembre 1998 100 en línea Santiago Chile Instituto Nacional de Estadísticas Disponible en httpwwwinecl inecanaleschileestadisticoestadisticaseconomicasipcmetodologiaxlscanastadic98xls 23Cap15pmd 010607 1520 519 520 OSCAR MELO JAVIER CORTÉS además para lograr capturar el efecto que tiene la participación de cada bien en el consumo dentro de un grupo determinado Como se mencionó anteriormente en el modelo propuesto se incorporaron variables no económicas para conocer su efecto sobre las participaciones de los distintos grupos de alimentos Estas variables se obtuvieron de la misma encuesta de presupuestos Así el cuadro A2 provee una perspectiva general del gasto en alimentos de los hogares chilenos y el cuadro A3 muestra la definición de las variables no económicas utilizadas en el modelo AIDS junto con las medias y desviaciones estándar muestrales 3 RESULTADOS Los resultados obtenidos de la estimación econométrica del sistema de ecuaciones dados por 10 se presentan en el cuadro A4 En este cuadro se aprecia que muchas de las características demográficas son significativas en las ecuaciones estimadas Este no es el caso de lo índices de precio de cada producto Como era de esperarse la naturaleza de los datos disponibles permite explicar mejor la variabilidad en base a las características propias de los hogares que en base a los precios ya que estos solo reflejan variaciones temporales meses Los hogares donde el jefe es mujer tienden a consumir menos pan cereales grupo 1 carnes pescado y mariscos grupo 2 sopas y bebidas no alcohólicas grupo 6 y bebidas alcohólicas y alimentos fuera del hogar grupo 7 En cambio estos hogares consumen más lácteos y huevos grupo 3 La escolaridad del jefe de hogar Edujefhgr reduce la participación en el gasto de todos los alimentos excepto en bebidas alcohólicas y alimentos fuera del hogar Este resultado también se repite al considerar el efecto del gasto total en la participación de cada grupo Estas dos variables se relacionan con un efecto ingreso donde para hogares de mayores ingresos que en general tienen mayor educación y gasto total la proporción del gasto en alimentos es menor Algo similar ocurre al comparar los hogares que son propietarios de sus viviendas con aquellos que las arriendan Tenenciadevivienda3 donde estos últimos tienden a gastar menos en casi todas las categorías de alimentos excepto bebidas alcohólicas y alimentos fuera del hogar grupo 7 Por otra parte el número total de personas en el hogar tiene el efecto contrario aumentado la participación del gasto para todos los alimentos excepto los del grupo 7 Por otra parte la proporción de miembros del hogar que pertenecen al grupo de edad entre 15 y 24 años Edad3 tiene un impacto negativo en el consumo de 23Cap15pmd 010607 1520 520 521 LA DEMANDA DE ALIMENTOS EN CHILE frutas y verduras Sin embargo para los grupos de edad entre 4 y 14 y de 65 y más años el efecto es positivo aumentado la proporción del gasto en frutas y verduras grupo 8 Además al aumentar la proporción de miembros del hogar entre los 0 y 14 años Edad1 y Edad2 se asigna una mayor proporción del gasto al consumo de lácteos El gasto relativo en carnes embutidos y productos de mar grupo 2 se ve afectado negativamente al aumentar la proporción de integrantes en el grupo entre 15 y 24 años Edad3 pero es afectado positivamente al aumentar la proporción de integrantes en los grupos de 65 y más Edad4 y entre 5 y 14 años Edad2 Los resultados muestran que el consumo de productos lácteos no es afectado por la temperatura o precipitaciones pero la temperatura si tiene un efecto positivo en la proporción del gasto asignado a frutas y verduras El gasto relativo en azúcar y bebidas estimulantes grupo 5 como té y café aumenta tanto con la temperatura como con la precipitación El gasto en alimentos del grupo 6 que incluye bebidas gaseosas y jugos aumenta con la temperatura pero decae con las precipitaciones Septiembre es el mes cuando se celebra la independencia de Chile y normalmente se inician los asados esto parece estar capturado en la variable binaria para ese mes Sept que sugiere un aumento en el gasto en carnes grupo 2 y bebidas alcohólicas grupo 7 pero una disminución en el gasto en productos y servicios que no son alimentos Al mirar los resultados obtenidos para las elasticidades gasto ver cuadro A5 se puede apreciar que sólo las elasticidades de productos no alimentos grupo 4 y las bebidas alcohólicas y consumo fuera del hogar grupo 7 son mayores a uno Llaman la atención la baja elasticidad gasto que presentan los panes y cereal y grupo 1 y los aceites grasas y mantecas grupo 9 Este resultado también difiere de lo encontrado por Cancino y Donoso 1999 en el sentido que ellos encuentra elasticidades ingreso cercanas a la unidad para todos los grupos si bien no reportan su significancia estadística Si bien los estudios de López de Lérida 1995 y Cancino y Donoso 1999 estimaron las elasticidades por quintiles de ingreso no encuentran un efecto claro de esta estratificación en las elasticidades de ingreso Respecto de las elasticidades de precio propio en el cuadro A5 es posible apreciar que todas ellas son significativas y negativas excepto para el grupo 9 aceites grasas y mantecas que es no significativa Entre los grupos de alimentos el grupo 5 azúcares y bebidas estimulantes destacan por su baja elasticidad El resto de las elasticidades son todas muy cercanas a la unidad Si bien estas pueden considerarse 23Cap15pmd 010607 1520 521 522 OSCAR MELO JAVIER CORTÉS un tanto altas los estudios antes mencionados han obtenidos valores similares Una posible explicación de este resultado es el tipo de datos utilizados Específicamente dado que la única variación en precio que se dispone es aquella que ocurre entre los distintos meses del año en que se recolecta la información es posible que esto no permita estimar con mayor precisión las estas elasticidades En relación a las elasticidades cruzadas se puede apreciar una relación de complementariedad en la demanda de carnes y productos del mar grupo 2 con lácteos y huevos grupo 3 azúcares y bebidas estimulantes grupo 5 y frutas y verduras grupo 8 4 CONCLUSIONES En este trabajo se ha estimado un modelo casi ideal de demanda LAAIDS utilizando datos de la V Encuesta de Presupuestos Familiares Aplicada en el Gran Santiago que es la única de este tipo disponible en Chile Una de las limitantes de esta encuesta es que no recolecta información de precios Sin embargo como la encuesta se realiza a casi el mismo número de hogares pero durante todos los meses del año esto permite capturar la variación de precios del periodo haciendo viable la estimación del modelo de demanda En la estimación del modelo se incorporan variables de los hogares y la estación que permiten caracterizar mejor el gasto en cada grupo Adicionalmente se han obtenido errores estándar aplicando el método de bootstrap a las formulas matriciales para las elasticidades propuestas por Green y Alston 1991 Los resultados permiten entender de mejor manera como los consumidores de alimentos reaccionarán ante cambios en los precios relativos de los distintos grupos de bienes Además se encuentra un claro componente estacional en la demanda de algunos productos alimenticios En el futuro estas estimaciones podrían mejorarse sustancialmente si se dispusiera de información mas precisa respecto de los verdaderos precios pagados por los hogares Esto permitiría hacer una mejor distinción en las decisión de distintos grupos de hogares ya sea por su ubicación geográfica o por su nivel de ingresos REFERENCIAS CANCINO J DONOSO G Estimación de un sistema de demanda censurado el caso del gran Santiago Cuadernos de Economía v 36 n 109 p 9791004 1999 DEATON A MUELLBAUER J Economic and consumer behaviour New York Cambridge University Press 1980 23Cap15pmd 010607 1520 522 523 LA DEMANDA DE ALIMENTOS EN CHILE GREEN R ALSTON J Elasticities in AIDS models a clarification and extension American Journal of Agricultural Economics v 73 n 3 1991 LÓPEZ DE LÉRIDA J Aplicación de la dualidad a la estimación de demandas por alimentos para el gran Santiago 1995 87 p Tesis Grado Facultad de Agronomía e Ingeniería Forestal Pontificia Universidad Católica de Chile Santiago Chile 1995 MARSHALL B Estimación econométrica de la elasticidad precio e ingreso de la demanda de algunos productos del sector agropecuario 1993 95 p Tesis Grado Facultad de Agronomía e Ingeniería Forestal Pontificia Universidad Católica de Chile Santiago Chile 1993 MOSCHINI G Units of measurement and the Stone index in demand system estimation American Journal of Agricultural Economics v 77 p 6368 1995 SALGADO V Demanda de las carnes de vacuno cerdo y ave en Chile un estudio de separabilidad 1996 56 p Tesis Grado Facultad de Agronomía e Ingeniería Forestal Pontificia Universidad Católica de Chile Santiago Chile 1996 TRONCOSOVALVERDE C Preference shifts structural breaks and the domestic demand for Chilean wine Revista de Economia e Sociologia Rural v 42 n 3 p 487506 2004 Disponible en wwwscielobr Consultado el 28 Noviembre 2006 23Cap15pmd 010607 1520 523 524 OSCAR MELO JAVIER CORTÉS CUADRO A1 Grupo de alimentos y productos que los componen Grupo 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Pan cereales y productos de cóctel Carnes cecinas embutidos pescados y mariscos Lácteos y huevos Otros consumos del hogar Azúcares y bebidas estimulantes Sopas condimentos y bebidas Bebidas alcohólicas y alimentos fuera del hogar Frutas y verduras Aceites grasas y mantecas Aceitunas Alimentos colados y picados Arroz Avena maíz y sus derivados Cereales preparados Fortificante para leche Galletas de agua y soda Galletas dulces Galletas para cóctel Harina y otros derivados del trigo Maní Otros alimentos para niños Pan Pastas Prepizza y otras masas saladas preparadas Tortas pasteles y queques Carne de cerdo Carne de cordero Carne de vacuno Embutidos y cecinas Menudencias de ave Pavo Pollo Atún en conserva Jurel en conserva Marisco en conserva Marisco fresco y congelado Otros pescados en conserva Otros productos del mar Pescado congelado apanado y ahumado Pescado fresco Crema de leche Huevos Leche Leche condensada Leche en polvo Queso Yogurt Vestuario y calzado Gastos de la vivienda agua combustibles y energía eléctrica Muebles decoraciones enseres domésticos y servicios Gastos en servicios médicos Transporte y comunicaciones Recreación y esparcimiento Enseñanza Otros bienes y servicios Azúcar Café Calugas y caramelos Chicle Chocolate Dulce de membrillo y camote Helado Hierbas naturales Manjar Mermelada Miel Postre preparado Té Analcohólicas Caldo en cubo extractos Especias Ketchup Levadura y polvos de hornear Mayonesa Mostaza y otras salsas Sal Salsa de tomate Sopas y cremas Vinagre Agua Mineral Bebida gaseosa Jugo de fruta Polvo para preparar jalea budín y flan Polvo para preparar jugo Cerveza Champagne Chicha Otros licores Pisco Vino Whisky Almuerzo y comida Bebida Gaseosa y jugo Café expreso Cerveza Combinado Completo Desayuno Empanadas Lomito hamburguesa y otros sándwiches Once Papas fritas en porciones Platos preparados Pollo asado Frutas frescas Verduras frescas y congeladas Conservas de frutas Conservas de verduras Legumbres Frutas deshidratadas Aceite Manteca Mantequilla Margarina 23Cap15pmd 010607 1520 524 525 LA DEMANDA DE ALIMENTOS EN CHILE CUADRO A3 Variables usadas en el modelo econométrico Variable Descripción Media Desviación estándar Características demográficas Sexjefhgr Jefe de hogar de sexo femenino 01 029 045 Edujefhgr Años de educación del jefe de hogar 1096 445 Tenenciadevivienda2 Hogares con vivienda en regalía o cedida gratuitamente 01 0097 0296 Tenenciadevivienda3 Hogares con vivienda tomada en arriendo 01 022 041 Numper Número de personas por hogar 372 176 Edad1 Miembros del hogar entre los 0 y 4 años de edad 685 1278 Edad2 Miembros del hogar entre los 5 y 14 años de edad 1471 1901 Edad3 Miembros del hogar entre los 15 y 24 años de edad 1432 2054 Edad4 Miembros del hogar entre los 65 y más años de edad 1281 2800 Características meteorológicas y estacionales Temp Temperatura media mensual oC 1442 456 Pp Precipitación media mensual mm 3273 6362 Sept Mes del año es Septiembre 01 008 028 CUADRO A2 Perspectiva general del gasto en alimentos de los hogares chilenos Grupo de consumo Hogares que lo consumen Participación promedio del gasto total Gasto promedio mensual por hogar pesos de 1997 Desviación estándar del gasto mensual por hogar pesos de 1997 1 9929 00671 20757 14505 2 9658 00721 25386 22672 3 9562 00314 12099 11839 4 9996 06556 423733 695918 5 9394 00219 8636 9415 6 9597 00362 13523 12373 7 8153 00491 27928 48400 8 9723 00554 19077 16232 9 8255 00108 3447 3729 Fuente 8445 hogares de la Encuesta de Presupuestos Familiares INE 1997 23Cap15pmd 010607 1520 525 526 OSCAR MELO JAVIER CORTÉS CUADRO A4 Parámetros estimados del sistema de demanda Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo 5 Grupo 6 Grupo 7 Grupo 8 Grupo 9 Intercepto 031775873 016736181 006592286 019403492 003082927 006386565 001273736 011486508 00326243 Características demográficas Sexjefhgr 000448406 000853578 000153742 003245644 000044588 000630796 001330249 000151583 Edujefhgr 003909178 004442553 000861199 015062709 000945951 001903935 000889747 003086806 Tenenciade vivienda2 001626967 001364189 00061664 006922554 000572172 001046874 000375297 001074938 Tenenciade vivienda3 001438444 00187514 000752577 006804763 000462853 000669284 000104761 001443243 Numper 055457323 013123845 004321364 076000564 00346278 003197967 01999487 011951543 Edad1 011911013 003885794 024112598 015363783 005926802 012474448 034724337 000359681 Edad2 031294169 017616131 016683658 063748261 007080833 012577026 03229325 007558061 Edad3 006146926 007164764 001190511 004998965 001051764 009713681 00064673 010749323 Edad4 005092774 009560121 011160987 008647922 00488199 01395454 023263183 013635193 Características meteorológicas y estacionales Temp 008861567 003204238 001652362 012176372 004458114 006713906 000217599 015053122 Pp 011453927 005798093 005718097 006072758 025777792 0351168 006599857 00321081 Sept 000211785 001213968 000210513 002074705 000122161 000544266 000678483 000162112 continúa 23Cap15pmd 162007 1613 526 527 LA DEMANDA DE ALIMENTOS EN CHILE continuación Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo 5 Grupo 6 Grupo 7 Grupo 8 Grupo 9 Gasto total Gasto 00236974 000482099 000274031 000141496 000058767 000161123 000481019 000503048 00014178 Coeficientes de precio Grupo 1 000122316 Grupo 2 000069716 000573706 Grupo 3 000312997 00031681 00023232 Grupo 4 000070215 000120024 000109465 000460823 Grupo 5 000478605 000625036 000061948 00027467 000429843 Grupo 6 000709887 00029766 000245495 000009087 000182425 000045437 Grupo 7 000176151 000441328 000018163 000032064 000290551 000383372 000282385 Grupo 8 000163452 000208074 000104929 000247138 000270151 000575939 00077774 000509748 Grupo 9 00008286 00011246 00010367 00004277 00003683 00026278 00002092 00013538 00022358 Nota significativo al 10 significativo al 5 significativo al 1 No es posible informar estos valores dado que el sistema de demanda se estima sin la ecuación del grupo 9 23Cap15pmd 162007 1613 527 528 OSCAR MELO JAVIER CORTÉS CUADRO A5 Elasticidades precio compensadas y elasticidades gasto Elasticidades precio compensadas propia y cruzadas Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo 5 Grupo 6 Grupo 7 Grupo 8 Grupo 9 Grupo 1 09497141 01601491 00623478 00593656 0076896 00483894 06684487 00581545 00497305 00912752 01406558 00880997 00223432 00443766 00303922 00353085 00016391 01200206 Grupo 2 00581937 00552598 1006515 00442234 00751686 00345295 0671997 00275487 01080661 00332465 00047645 00440765 00126273 0033907 00841292 00258371 00263519 00343825 Grupo 3 01665837 01038494 0172516 00792835 1041851 00926305 06211044 00482005 00023026 00623415 00412164 00940439 00539479 00591497 00884859 00502529 00218729 00495205 Grupo 4 006864 0006005 00743639 0003025 00301886 0002265 03386191 00048472 00181034 00034653 00363424 00036027 00486253 00026836 00520556 00017231 00102999 00048505 Grupo 5 01485971 02788861 03550615 01091271 00036194 00891279 05309373 01034712 07836784 02339404 00461161 01892983 0083142 00950944 01776787 00667375 00057633 02235709 Grupo 6 02628648 01634168 00092489 00880677 00359062 00818344 06527503 00655191 0028156 0115126 09761824 01857242 0153559 00667661 01027723 00607816 00830918 00881703 Grupo 7 0030906 00625085 00191067 00512835 00357704 00389423 06605733 0036976 0037874 00437769 01161563 00504347 1010518 00775507 02174435 00523917 00066489 00339081 Grupo 8 00384838 07441296 0109957 00337749 00502787 00286596 06112714 00206278 0070369 00265961 00672534 00397867 01879528 00453017 1036212 00446212 00351528 00158269 Grupo 9 00080426 07441296 0175699 02290938 0063745 01436894 06168296 02923435 00120647 04533623 02770866 02938811 00290594 01497527 01793745 00808536 1194197 07064214 Elasticidades Gasto 06768144 00109929 09386683 00123508 09202147 00149915 1049464 00037972 09754854 00145283 09591301 00139224 1092167 00236223 09165859 00121372 08800257 00182508 Nota significativo al 5 Errores estándar entre paréntesis 23Cap15pmd 010607 1520 528 CAPÍTULO 16 ESTIMACIÓN DE UN SISTEMA DE DEMANDA DE ALIMENTOS UN ANÁLISIS APLICADO A HOGARES POBRES Y NO POBRES Miriam Berges Karina Casellas 1 INTRODUCCIÓN La relación entre nivel de ingreso línea de pobreza y grado de desnutrición de la población ha sido extensamente abordada en la literatura económica La profundización de la crisis en Argentina el creciente nivel de desempleo y la mayor desigualdad de ingresos en los últimos años ha precipitado un gran número de estudios referidos a estos temas Sin embargo la mayoría de ellos se han orientado hacia el mercado de trabajo y la distribución del ingreso y en menor medida hacia temas relacionados con el comportamiento del consumidor El empobrecimiento de la población limita el acceso a los alimentos capaces de garantizar un nivel de nutrición adecuado y multiplica las demandas de políticas gubernamentales que permitan mejorar la calidad de vida Los hogares por debajo de la línea de pobreza son el objetivo de numerosos programas sociales aplicados en este período Algunos de ellos han dado un mayor énfasis al rubro de la demanda ya sea elevando el nivel de ingreso de estas familias por medio de transferencias monetarias o entregando una cantidad mensual de ciertos productos de consumo básico Resulta interesante por lo tanto contar con herramientas adecuadas para discutir y evaluar el impacto de estas transferencias sobre la ingesta de calorías y nutrientes De acuerdo con los trabajos de PinstrupAndersen y Caicedo 1978 los consumidores pertenecientes a distintos estratos de ingreso observarán distintos comportamientos de respuesta a cambios en precios e ingreso Los resultados demuestran la sensibilidad de las estimaciones a los cambios en el nivel de ingreso indicando que los parámetros dependen del estrato para el cual se estima el modelo Para determinar la respuesta de los consumidores a estos cambios es necesario estimar un sistema de demanda derivado a partir de un problema de maximización 24Cap16pmd 010607 1630 529 530 MIRIAM BERGES KARINA CASELLAS de la utilidad que satisfaga las condiciones de integrabilidad La demanda de alimentos de los hogares que implica decisiones sobre una canasta de bienes relacionados puede ser más eficientemente estimada a través de un sistema que considera la interacción que por ecuaciones individuales para cada bien Para estimar un sistema que nos permita el cálculo de elasticidades que puedan ser de utilidad para fines de política económica hemos decidido siguiendo la línea de Park et al 1996 dividir la muestra del país en dos segmentos de ingresos que denominamos pobres y no pobres1 Estas estimaciones resultarán tanto más útiles en la medida que nuestra población objeto de estudio no son los hogares promedio del país Para la determinación del corte se ha utilizado el nivel de ingreso que corresponde a la línea de pobreza estimada por el organismo oficial Sistema de Información Monitoreo y Evaluación de Programas Sociales SIEMPRO2 A partir de información sobre gastos y cantidades consumidas por los hogares de todo el país la Encuesta Nacional de Gastos de los Hogares ENGHO 199697 INDEC 1998 se estima un Sistema Lineal de Gastos para distintos grupos de alimentos La muestra incluye 27260 hogares de todo el país pero dada la metodología del relevamiento gastos semanales y no consumo y el nivel de desagregación en los gastos de alimentos existe un alto porcentaje de observaciones cero en muchos de los consumos Esto implica trabajar con metodologías de corrección del sesgo de las estimaciones a efectos de mejorar la eficiencia de las mismas Aunque en un primer momento se utilizó la metodología original del trabajo de Park et al 1996 los resultados no fueron del todo plausibles y se reestimó el modelo aplicando una técnica alternativa3 SHONKWILLER YEN 1999 lo que nos permitió obtener parámetros que consideramos más confiables y apropiados para nuestros objetivos4 1 A sugerencia de uno de los evaluadores de este artículo se probó estimar el mismo sistema para la muestra completa incluyendo una variable dummy con valor 1 en el caso de hogares pobres pero se presentaron dificultades en la estimación debido al número de parámetros Queda para futuras investigaciones una evaluación de los resultados comparando ambas especificaciones del sistema 2 Calcula una línea de pobreza basada en el ingreso per capita necesario para adquirir una canasta básica de alimentos considerando la región del país en la que habitan las familias El valor de la inversa del coeficiente de Engel aplicado difiere en función de las regiones y la condición de propietario o inquilino de los hogares 3 La utilización de esta metodología obedece a una sugerencia de R Holcomb uno de los autores del artículo mencionado a quien le agradecemos su contribución 4 Nuestro propósito no es una discusión metodológica que excede nuestras posibilidades y que puede ser leída en el artículo citado de los mencionados autores Sin embargo consideramos que nuestros resultados se mueven en la misma dirección que indica este artículo La estimación resulta sensiblemente más eficiente bajo esta nueva metodología 24Cap16pmd 010607 1630 530 531 ESTIMACIÓN DE UN SISTEMA DE DEMANDA DE ALIMENTOS UN ANÁLISIS APLICADO A HOGARES POBRES Y NO POBRES Finalmente se utilizan las elasticidades estimadas para intentar cuantificar el impacto del aumento de los precios sobre la canasta de alimentos de las familias y por ende su nivel de nutrición Somos concientes de las limitaciones de nuestro análisis ya que refleja una estructura de consumo la de 1996 que seguramente no responde a la composición actual como consecuencia de las nuevas condiciones del entorno macroeconómico y la profundización del deterioro del poder adquisitivo Sin embargo nos parece un ejercicio interesante para discutir la dirección de los probables cambios 2 LOS DATOS DESCRIPCIÓN Y RESTRICCIONES La información utilizada es la primera obtenida en Argentina sobre gastos e ingresos de los hogares con alcance nacional y si bien los datos corresponden al período 19961997 no existen otros posteriores de calidad similar La encuesta no realiza un relevamiento de precios para todas las regiones pero sí registra las cantidades adquiridas en la semana de referencia Los datos utilizados fueron objeto de análisis de consistencia por parte del Instituto Nacional de Estadísticas y Censos INDEC y se trabajó con la totalidad de la muestra Los grupos de alimentos agregados son 1 azúcar 2 bebidas con alcohol 3 bebidas sin alcohol 4 todas las carnes menos la de ave 5 harinas arroz y cereales 6 comidas listas para consumir 7 dulces y golosinas 8 fiambres y embutidos 9 frutas 10 aceites y grasas 11 huevos 12 infusiones condimentos y especies 13 leche fluida y en polvo 14 productos lácteos como queso y yogurt 15 pastas secas o frescas 16 carne de ave 17 pan y galletitas y 18 verduras Estos grupos incluyen todos los alimentos consumidos por las familias en el hogar Se excluyen los gastos correspondientes a comidas fuera del hogar dado que no existe un relevamiento de cantidad que permita trabajar con éstos de forma similar al resto de los grupos Al trabajar solamente con gastos también se excluyen los alimentos consumidos por las familias en forma gratuita como los recibidos en comedores escolares o durante la jornada laboral El criterio de agregación responde a una selección de alimentos que se comportan más como complementarios respecto a las decisiones de las familias que como sustitutos supuesto acorde con la utilización de un Sistema Lineal de Gastos que impone esta restricción Huevos azúcar y leche han sido considerados por separado El primero debido a la dificultad de compatibilizar la unidad de medida de sus cantidades con el resto de los datos y los otros dos atendiendo a la diferencia de precios respecto a dulces y productos lácteos que empeoraba la calidad de las estimaciones 24Cap16pmd 010607 1630 531 532 MIRIAM BERGES KARINA CASELLAS Para cada tipo de alimentos se calcularon los precios implícitos y a partir de ellos se estimaron los precios ajustados por calidad COX WOHLGENANT 1986 tal como se detalla en la metodología Los cuadros 1 y 2 presentan los gastos medios su desvío estándar y la densidad de datos en cada uno de los grupos que corresponden tanto a las familias pobres CUADRO 1 Estadísticos descriptivos para los hogares pobres n 10239 En pesos corrientes de 19961997 Gastos Precios ajustados Densidad Grupos de alimentos Media D standard Media D standard Azúcar 358 628 0714 0117 0502 Bebidas alcohólicas 631 1418 1265 0389 0339 Bebidas no alcohólicas 1257 1599 0965 0467 0691 Carnes a 4980 4050 3178 0821 0932 Arroz har y cereal 388 583 1465 0706 0516 Comidas listas para consumir 625 1594 8289 2207 0329 Dulces 475 978 3834 3189 0423 Fiambres y embutidos 383 810 6717 1282 0335 Frutas 1013 1334 1231 0628 0640 Grasas y aceites 648 918 2519 0943 0537 Huevos 497 568 0129 0025 0665 Infusiones y especias 825 1150 5436 5240 0634 Leche 1237 1455 0776 0175 0636 Productos lácteos 723 1137 5518 2281 0492 Pastas 1140 1709 2514 0966 0706 Pollo 975 1625 2641 0445 0372 Pan y galletitas 3118 2309 1708 0547 0954 Verduras y legumbres 2064 1758 0835 0381 0924 Gasto total en alimentos 21339 13857 Ingreso del hogar 45633 26602 Ingreso per capita 10005 4367 Tamaño del hogar 483 229 Fuente Elaboración propia en base a la ENGHO 19961997 Nota En cantidad de integrantes a Carne vacuna porcina ovina y pescado 24Cap16pmd 010607 1630 532 533 ESTIMACIÓN DE UN SISTEMA DE DEMANDA DE ALIMENTOS UN ANÁLISIS APLICADO A HOGARES POBRES Y NO POBRES como a las no pobres Los precios ajustados presentan mayor dispersión al aumentar el nivel de ingreso pero sus medias no difieren sustancialmente Se incluye información socioeconómica que permite apreciar las características de ambos estratos Los hogares por debajo de la línea de pobreza son de mayor tamaño relativo existe un mayor número de niños bajo nivel de educación y una mayor tasa de CUADRO 2 Estadísticos descriptivos para los hogares no pobres n 17021 En pesos corrientes de 19961997 Gastos Precios ajustados Grupos de alimentos Media D standard Media D standard Densidad Azúcar 2355 4875 0713 0114 0385 Bebidas alcohólicas 11201 25600 1268 0930 0423 Bebidas no alcohólicas 22363 26381 0955 0438 0778 Carnes 55304 50918 3256 0962 0877 Arroz har y cereal 3952 7414 1481 1192 0414 Comidas listas para consumir 17602 37028 8326 3646 0476 Dulces 10077 18650 3830 5136 0509 Fiambres y embutidos 7453 12436 6783 2180 0466 Frutas 18122 19029 1251 0739 0803 Grasas y aceites 7178 10811 2549 1269 0502 Huevos 5041 5821 0129 0025 0620 Infusiones y especias 10929 16127 5580 7096 0599 Leche 13469 15776 0786 0212 0711 Productos lácteos 15370 20178 5524 2359 0665 Pastas 12241 17278 2599 1582 0656 Pollo 15959 20824 2650 0899 0529 Pan y galletitas 29810 22509 1756 0847 0967 Verduras y legumbres 23989 22094 0852 0533 0899 Gasto total en alimentos 28242 19823 Ingreso del hogar 136353 123723 Ingreso per capita 47536 47343 Tamaño del hogar 320 165 Fuente Elaboración propia en base a la ENGHO 19961997 Nota En cantidad de integrantes 24Cap16pmd 010607 1630 533 534 MIRIAM BERGES KARINA CASELLAS desempleo Los gastos medios por hogar son significativamente menores sin embargo los precios son en promedio muy parecidos o en algunos casos como azúcar y huevos aún mayores esto se debe a la influencia de los canales de adquisición en este grupo5 Considerando esto se espera una reducción sensible en las cantidades de subsistencia que este grupo comprará En el cuadro 3 pueden observarse algunas diferencias interesantes que surgen de la segmentación entre pobres y no pobres Encontramos que aproximadamente el 50 de los hogares pobres se localizan en las regiones del Norte y Cuyo el 65 de los no pobres lo hacen en las regiones Pampeana Patagónica y Metropolitana Con respecto al nivel de educación sólo en el 4 del grupo pobres el jefe del 5 A menor nivel de ingreso mayor la influencia de los negocios de menor tamaño y precios no tan competitivos como canales de comercialización BERGES CASELLAS 2001 La mayor concentración de la pobreza se registra en las regiones del norte del país lugares donde la cantidad de supermercados y canales de mayor tamaño son menores CUADRO 7 Porcentaje de hogares por cada categoría Categoría Pobres No pobres Región R1Metropolitana 1157 2187 R2Pampeana 2559 3010 R3Noroeste 2239 1504 R4Noreste 1719 926 R5Cuyo 1286 1027 R6Patagónica 1040 1346 100 100 Educación del jefe del hogar Baja 3036 1406 Alta 422 2249 Quintiles Primer 5160 Quinto 3252 Más del 50 del gasto en alimentos en supermercados 1319 2370 Fuente Elaboración propia en base a la ENGHO 19961997 24Cap16pmd 010607 1630 534 535 ESTIMACIÓN DE UN SISTEMA DE DEMANDA DE ALIMENTOS UN ANÁLISIS APLICADO A HOGARES POBRES Y NO POBRES hogar tiene educación terciaria o universitaria mientras que alcanza al 225 en el grupo de no pobres Sólo el 13 de los hogares pobres gastan más de la mitad de su presupuesto destinado a alimentos a través de los supermercados mientras que la proporción se eleva al 24 en el caso de los hogares no pobres 3 METODOLOGÍA 31 La estimación de un sistema de ecuaciones de demanda Un sistema de ecuaciones describe el comportamiento de un gran número de hogares al adquirir todos los alimentos requiere además de una restricción presupuestaria y permite tener en cuenta la interdependencia mutua de una gran variedad de bienes en las decisiones de los consumidores De las muchas formas funcionales que se han utilizado en la literatura una de las más elegidas es la conocida como Sistema Lineal de Gastos LES INTRILIGATOR BODKIN HSIAO 1996 Su aceptación generalizada se debe principalmente a tres razones a su facilidad de interpretación b es uno de los pocos sistemas que satisface automáticamente todas las condiciones requeridas por la teoría de la demanda y c Se deriva a partir de una función específica de utilidad que es la StoneGeary6 El sistema se estima a partir de los datos sobre cantidades xj y precios pj de n bienes y el ingreso o gasto total Los parámetros estimados son las n cantidades base γ1 γ2 γn y las n participaciones marginales en el presupuesto β1 β2 βn El LES se escribe como γ β γ 1 12 n j j j j j k k k p x p I p j n 1 γ β β y 0 0 1 1 j j j j x Se interpreta estableciendo que el gasto en un bien j dados pjxj puede dividirse en dos partes La primera es el gasto en cierta cantidad base γj del bien j que es el 6 La función supone a partir de un cierto origen P que coincide con las cantidades de subsistencia una estructura de tipo Cobb Douglas que genera curvas de Engel lineales U x1 γ1α x2 γ1β α β 1 Supone separabilidad por lo que su aplicación es más plausible en la medida que los grupos de bienes sean lo suficientemente agregados La utilidad marginal de cada bien es independiente de la cantidad de cualquier otro bien Este supuesto implica independencia de los deseos y ausencia de efectos de sustitución cruzados 24Cap16pmd 010607 1630 535 536 MIRIAM BERGES KARINA CASELLAS mínimo gasto o gasto de subsistencia requerido en ese bien La segunda es la fracción βj del ingreso supernumerario definido como el monto de ingreso por encima del ingreso de subsistencia o el gasto necesario para adquirir todas las cantidades de subsistencia La cantidad pk γk se gasta siempre en subsistencia y el resto del ingreso I Σ pk γk se divide en gastos por encima del nivel de subsistencia entre los n bienes según las proporciones βj Dado que βj 0 no podrán obtenerse bienes inferiores y todos los bienes se comportan como complementarios brutos7 Al dividir las ecuaciones por el precio pj correspondiente se obtiene el sistema de las ecuaciones de demanda para todos los bienes Las demandas resultan hipérbolas con respecto al precio del bien considerado 2 y las curvas de Engel 3 son lineales γ β β γ 1 1 j j j j k k j x I p p z 2 γ β γ β j j j j j j k k j E p x p p I 3 Dado que las curvas de Engel son funciones lineales y esto resulta muy restrictivo su aplicación es más sostenible en casos en los que el rango de variación del ingreso no sea muy grande Las predicciones que resulten serían también aplicables a corto plazo Las elasticidades precio y gasto total que se derivan de este sistema son ε β γ 1 1 jj j j jx 4 ε ji β γ j i i i i p x p 5 η β j j j I x pj 6 7 Suponiendo γj 0 24Cap16pmd 010607 1630 536 537 ESTIMACIÓN DE UN SISTEMA DE DEMANDA DE ALIMENTOS UN ANÁLISIS APLICADO A HOGARES POBRES Y NO POBRES La estimación del sistema implica resolver un sistema no lineal en los parámetros β y γ requiere un procedimiento en dos etapas o bien la aplicación de una técnica de estimación por máxima verosimilitud 32 La estimación de precios ajustados Al trabajar con precios implícitos a partir de datos de corte transversal y mercancías no homogéneas los precios reflejan efectos de calidad que deberían ser corregidos con anterioridad a la estimación COX WOHLGENANT 1986 Estos son importantes al trabajar con bienes agregados o mercancías 8 De acuerdo con este enfoque los precios de los bienes ajustados por calidad se estimaron regresionando los precios imputados en función de ciertas características sociodemográficas de los hogares que los consumen tal como sigue β β β β β β β β β β β β β β ξ 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 1 5 1 3 4 5 6 j j P Dalto Dbajo Djsexo Dquin Dquin DR DR DR DR DR Ing Miembros Prgalhip 7 Pj es el precio imputado para cada grupo j de alimentos Dalto y Dbajo son variables dummy correspondientes a un nivel de educación alto y bajo respectivamente Djsexo variable dummy del sexo del jefe del hogar Dquin1 es una variable dummy que representa al hogar ubicado en el primer quintil de ingreso Dquin5 es una variable dummy que representa al hogar ubicado en el quinto quintil de ingreso DR1 DR3 DR4 DR5 y DR6 son variables dummy correspondientes a las regiones del país Metropolitana Noroeste Noreste Cuyo y Patagónica Ing es el ingreso mensual del hogar Miembros tamaño del hogar y Prgalhip representa la proporción de gasto en alimentos en supermercados El precio ajustado para cada bien fue generado sumando β0 estimado a los residuos derivados de la regresión para cada grupo de alimentos Cuando los gastos o las cantidades son iguales a 0 ya que no todos los hogares consumen todos los bienes en el período de la encuesta el precio ajustado es igual al β0 estimado Esta forma de estimar los precios ajustados por calidad admite la posibilidad que ciertos precios sean negativos Esta situación sugeriría que luego del ajuste 8 Siguiendo a Cramer distinguimos entre bienes y mercancías a efectos de tener en cuenta el problema de la heterogeneidad Para las mercancías la elección de calidad refleja la participación de los bienes componentes de las mismas y puede verse como una decisión a priori de la correspondiente a las cantidades Esto implica que la decisión de calidad puede ser modelada independientemente de la decisión de qué cantidad de la mercancía adquirir 24Cap16pmd 010607 1630 537 538 MIRIAM BERGES KARINA CASELLAS por calidad a algunos hogares se les debería pagar para que consuman el bien en cuestión 33 La corrección del sesgo Como es de esperar en las estimaciones con datos de corte transversal la variable dependiente tiene una gran proporción de valores ceros Las principales causan son a infrecuencia de compra dada por el corto período de la encuesta b preferencias de los consumidores y c los consumidores no compran el bien a los precios y niveles de ingresos dados soluciones de esquina La decisión de consumir un bien corresponde a un proceso en dos etapas En primer lugar una decisión de comprar o no conocida como etapa de participación y luego otra de cuanto gastar en cada bien En este tipo de modelos no es adecuado el uso de mínimos cuadrados porque no contempla la naturaleza de este proceso y produce además estimaciones sesgadas e ineficientes Para corregir este problema Heckman 1979 plantea ecuaciones separadas de participación y gasto a partir de las que se obtienen estimadores consistentes Una generalización de este procedimiento es el utilizado por Heien y Wessells 1990 y Heien y Durham 1991 En estos trabajos se parte de la estimación de un modelo probit para determinar la probabilidad de que un hogar i determinado adquiera la mercancía j y a partir de ella se computan los inversos del ratio de Mills IMR Se utiliza la información de toda la muestra y para cada hogar i la variable dependiente es igual a 1 si el gasto en el bien j es positivo y 0 en el caso contrario φ δ φ δ Pr 1 Pr 0 1 ij i j ij i j Z W Z W 8 Donde Wi es un vector de regresores relacionados con la decisión de comprar δj es el vector de coeficientes relacionados con dichos regresores y φ es la función normal de densidad acumulada Los IMRij se calculan a partir de δ φ δ δ φ δ ˆ ˆ ˆ si 1 ˆ ˆ ˆ 1 si 0 ij i j i j ij ij i j i j ij IMR W W Z IMR W W Z 9 φ φ 24Cap16pmd 010607 1630 538 539 ESTIMACIÓN DE UN SISTEMA DE DEMANDA DE ALIMENTOS UN ANÁLISIS APLICADO A HOGARES POBRES Y NO POBRES φ es la función de distribución de probabilidad normal En una etapa posterior estos IMR se utilizan como variables adicionales en el sistema LES y permiten corregir el sesgo resultante de los valores 0 en las variables dependientes Las ecuaciones 1 ahora reformuladas son γ β γ α 1 n ij ji ji j j i ki k j ij j k p x p I p IMR v 10 Sin embargo un trabajo más reciente de Shonkwiler y Yen 1999 ha demostrado mediante varias simulaciones que el procedimiento en dos etapas que ellos proponen para los sistemas de ecuaciones con variables dependientes limitadas produce estimaciones consistentes y se comporta mucho mejor que el propuesto por Heien y Wessels9 Shonkwiler y Yen parten también de una estimación probit inicial pero en la segunda etapa en lugar de utilizar los IMR tal como los presentados en 9 multiplican por φ Wi δj las variables independientes del modelo y el término adicional es φ Wi δj10 En esta alternativa las ecuaciones del sistema de demanda serían γ φ δ β φ δ γ α δ 1 n ji ji ji j i j j i j i ki k k j i j j p x p W W I p W v 11 Al trabajar con este modelo el cálculo de las elasticidades precio y gasto total se ve afectado de forma que la primera resulta de aplicar la fórmula ε β φ δ γ 1 1 jj j i j j j W x 12 y la segunda de β φ δ j j i j i j j E W e x p 13 9 Shonkwiler y Yen sostienen que existe una inconsistencia interna en el modelo de Heien y Wessels que resulta de aplicar la esperanza no condicional a la variable dependiente y observar que el resultado difiere de lo esperado Un valor en la estimación probit que tienda a debería conducir a un valor de la variable dependiente tendiendo a 0 sin embargo esto no se cumple en el modelo de HW 10 La E yji xw ε Wij δj f xji βj αj φ Wi δj φ Wi δj y la E yji xw ε Wij δj 0 la media no condicionada es entonces Eyji xwj φ Wi δj f xji βj αj φ Wi δj φ 24Cap16pmd 010607 1630 539 540 MIRIAM BERGES KARINA CASELLAS donde ei xj pj es la inversa de la participación del gasto en el bien j en el gasto total en alimentos 4 RESULTADOS Las estimaciones de la segunda etapa se realizaron a través de un sistema de ecuaciones aparentemente relacionadas SUR con la versión 40 del programa econométrico Eviews Se excluye la ecuación correspondiente a comidas listas para consumir cuyo valor β se estima por diferencia Los parámetros γj y βj 11 que se indican en el cuadro 4 se muestran ya transformados Las cantidades de subsistencia resultan todas inferiores a los valores medios y las estimaciones resultan significativas al 95 a excepción de algunos de los parámetros tal como puede apreciarse por los estadísticos t indicados entre paréntesis En el estrato por debajo de la línea de pobreza las bebidas sin alcohol los dulces las frutas12 las grasas las infusiones y especias y los derivados lácteos poseen cantidades de subsistencia negativas indicando que las familias deberían ser subsidiadas para consumir esos bienes a los precios promedio Esto implica mayor elasticidad precio de la demanda por estas mercancías de hecho sólo de esa forma pueden resultar superiores a 1 en valor absoluto En el estrato más alto sólo los dos últimos grupos de los mencionados arriba poseen coeficientes negativos pero además de ser cantidades muy cercanas a 0 sólo son estadísticamente significativas al 80 A partir de las cantidades de subsistencia de ambos grupos se puede observar cómo cambian los alimentos básicos que componen la dieta En concordancia con las preferencias de los argentinos y los precios relativos las familias pobres consumen más carne especialmente vacuna pollo y pan En las familias de mayor poder adquisitivo se verifica una mayor diversificación de su consumo y participación de comidas ya preparadas También existe diferencia en las proporciones marginales a gastar el excedente de ingreso por sobre el nivel de subsistencia El primer grupo prefiere destinar su dinero a carnes pan y verduras cuyos parámetros βj son sensiblemente mayores que en el segundo 11 Las estimaciones resultan heterocedásticas y de acuerdo con ello los parámetros no son eficientes pero su corrección no implica diferencias suficientemente significativas 12 Aunque debe considerarse que los coeficientes de dulces y frutas no resultaron estadísticamente significativos 24Cap16pmd 010607 1630 540 541 ESTIMACIÓN DE UN SISTEMA DE DEMANDA DE ALIMENTOS UN ANÁLISIS APLICADO A HOGARES POBRES Y NO POBRES CUADRO 4 Parámetros estimados para los hogares pobres Parámetros estimados Grupo de alimentos γj βj αj R 2 Azúcar 152 379 0018 456 1214 152 017 Bebidas alcohólicas 278 943 0037 418 8356 8028 017 Bebidas no alcohólicas 055 197 0066 738 8565 797 033 Carnes 518 1501 0209 1076 1128 0309 054 Arroz harina y cereales 071 105 0017 483 0168 047 019 Comidas listas para consumir 026 582 0059 Dulces 002 095 0032 569 1097 232 024 Fiambres y embutidos 051 972 0019 378 7290 787 015 Frutas 022 128 0053 693 6183 723 031 Grasas y aceites 019 261 0034 654 4231 692 029 Huevos 812 444 0019 533 2916 402 022 Infusiones y especias 011 657 0048 763 3650 627 036 Leche 207 329 0051 583 7934 541 024 Prod lácteos 032 781 0039 572 7960 1035 024 Pastas 100 727 0062 619 3132 251 027 Pollo 218 834 0047 456 9471 521 019 Pan y galletitas 346 1004 0104 813 35205 145 040 Verduras y legumbres 156 451 0086 958 21449 153 046 24Cap16pmd 010607 1630 541 542 MIRIAM BERGES KARINA CASELLAS CUADRO 5 Parámetros estimados para los hogares no pobres Parámetros estimados Grupo de alimentos γj βj αj R 2 Azúcar 239 858 0008 436 256 474 011 Bebidas alcohólicas 568 317 0049 616 162 188 024 Bebidas no alcohólicas 111 289 0079 1065 167 126 038 Carnes 435 146 0182 1357 148 493 051 Arroz harina y cereales 127 3204 0015 625 282 1105 022 Comidas listas para consumir 057 108 0109 Dulces 020 824 0047 874 108 193 031 Fiambres y embutidos 065 186 0028 748 767 114 028 Frutas 096 599 0056 1008 183 213 035 Grasas y aceites 043 861 0028 883 052 116 031 Huevos 219 152 0012 669 141 257 023 Infusiones y especias 002 121 0048 998 414 782 036 Leche 40 876 0039 783 724 652 026 Productos lácteos 007 127 0058 1004 116 122 036 Pastas 195 293 0047 910 729 103 033 Pollo 144 972 0046 682 799 697 022 Pan y cereales 286 171 0072 1089 4062 294 040 Verduras y legumbres 341 144 0076 1246 2137 204 046 24Cap16pmd 010607 1630 542 543 ESTIMACIÓN DE UN SISTEMA DE DEMANDA DE ALIMENTOS UN ANÁLISIS APLICADO A HOGARES POBRES Y NO POBRES En los cuadros 6 y 7 se presentan las elasticidades calculadas para los valores medios de las variables Respecto a su propio precio las mayores diferencias entre ambos grupos se registran en carnes fiambres y pollo alimentos para los que las demandas de las familias pobres se comportan de forma más inelástica Respecto a las elasticidades gasto son más altas en el primer grupo a excepción de carnes y cereales que se comportan como bienes más necesarios Para el cálculo de las elasticidades ingreso se utiliza una regresión auxiliar de gastos en alimentos sobre ingreso de los hogares PARK et al 1996 a partir de la cual se calcula13 ε ε ε I j E j E I 11 13 La regresión auxiliar estima linealmente la PMg a gastar en alimentos de las familias pobres y no pobres GTAi α βYi ei Los coeficientes obtenidos son ˆ 0266 βpobres y ˆ 00708 βno pobres CUADRO 6 Elasticidades para los hogares pobres Elasticidades Grupo de alimentos Precio Gasto total en alimentos Ingreso Azúcar 0704 1069 0608 Bebidas alcohólicas 0476 1237 0703 Bebidas no alcohólicas 1038 1116 0635 Carnes 0753 0894 0508 Arroz harina y cereales 0737 0917 0521 Comidas listas para consumir 0648 2015 1146 Dulces 1018 1453 0826 Fiambres y embutidos 0139 1074 0611 Frutas 1024 1123 0638 Grasas y aceites 1069 1116 0634 Huevos 0796 0804 0457 Infusiones y especias 1066 1240 0705 Leche 0879 0886 0504 Productos lácteos 1229 1158 0658 Pastas 0797 1155 0657 Pollo 0450 1023 0582 Pan y galletitas 0834 0711 0404 Verduras y legumbres 0944 0894 0508 24Cap16pmd 010607 1630 543 544 MIRIAM BERGES KARINA CASELLAS Es decir la elasticidad ingreso de la mercancía j se calcula como el producto de la elasticidad gasto de la misma mercancía por la elasticidad ingreso del gasto total en todos los alimentos El ajuste entre gastos en alimentos e ingreso presenta un R 2 igual a 026 para el grupo de pobres y 021 para el de mayor ingreso Todas las elasticidades ingreso son superiores para el grupo más carenciado y las comidas listas para consumir se comportan como bienes de lujo Las bebidas alcohólicas los dulces las infusiones y condimentos tienen elasticidades relativamente altas entre 07 y 08 CUADRO 7 Elasticidades para los hogares no pobres Elasticidades Grupo de alimentos Precio Gasto total en alimentos Ingreso Azúcar 0287 0937 0320 Bebidas alcohólicas 0404 1227 0419 Bebidas no alcohólicas 0957 0993 0341 Carnes 0801 0929 0317 Arroz harina y cereales 0533 1086 0371 Comidas listas para consumir 0732 1748 0597 Dulces 0927 1311 0448 Fiambres y embutidos 0433 1070 0365 Frutas 0938 0877 0299 Grasas y aceites 0852 1114 0380 Huevos 0448 0695 0237 Infusiones y especias 1007 1236 0422 Leche 0779 0824 0281 Productos lácteos 1021 1073 0366 Pastas 0613 1079 0368 Pollo 0776 0809 0276 Pan y galletitas 0846 0685 0234 Verduras y legumbres 0890 0891 0304 24Cap16pmd 010607 1630 544 545 ESTIMACIÓN DE UN SISTEMA DE DEMANDA DE ALIMENTOS UN ANÁLISIS APLICADO A HOGARES POBRES Y NO POBRES Para el grupo de mayor ingreso la elasticidad ingreso más alta corresponde al grupo de alimentos comidas listas para consumir con un valor cercano a 06 Las diferencias en los valores obtenidos son lo suficientemente significativas para casi todos los bienes de forma de justificar el esfuerzo de su cálculo a partir de una división en estratos de la muestra Para la evaluación de políticas específicas destinadas a grupos con mayores deficiencias debería emplearse estimaciones calculadas sobre los datos correspondientes a la población objetivo a fin de efectuar proyecciones más confiables 5 DISCUSIÓN SOBRE POSIBLES CAMBIOS EN EL CONSUMO Una discusión interesante surge al considerar la vigencia de estos datos La estimación se realizó con la única muestra disponible con estas características y de no haber mediado cambios tan importantes en la política económica argentina podrían haber descrito aceptablemente la composición de la canasta de bienes de consumo En la actualidad la devaluación y la inflación seguramente han afectado las elecciones de los consumidores No sólo se ha producido un deterioro en el poder de compra que ha obligado a los compradores a adquirir proporcionalmente más unidades de los bienes inferiores en detrimento de aquellos considerados de lujo sino que los precios relativos bienes exportables e importadosservicios mano de obra intensivos se han alterado de forma muy distinta a lo ocurrido durante el período de convertibilidad estimulando nuevas relaciones de sustitución Los grupos de alimentos seleccionados para las estimaciones seguirán siendo los mismos que intervienen en la función de utilidad de los consumidores Sin embargo es probable que los dos efectos mencionados arriba hayan alterado las decisiones en dos direcciones a desplazando los gustos desde una composición similar a la del grupo de los no pobres hacia una más parecida a la de los pobres Alterando la importancia relativa de cada subgrupo de gastos en el gasto total de los consumidores intergrupos y b sustituyendo bienes dentro de los mismos grupos Los nuevos sustitutos son bienes relativamente más baratos de menor calidad y que sin embargo satisfacen la misma necesidad intragrupos A manera de un ejercicio que permita cuantificar la incidencia de la variación de los precios y de la disminución del ingreso real se calculan los efectos sobre las cantidades medias consumidas por ambos grupos utilizando las elasticidades precio compensadas para evaluar el efecto precio14 y las elasticidades ingreso para el efecto 14 Dados los supuestos de un sistema LES no hay efectos cruzados compensados 24Cap16pmd 010607 1630 545 546 MIRIAM BERGES KARINA CASELLAS ingreso real la variación de ingresos medida suponiendo el nivel de ingreso nominal constante y el aumento de los precios del índice dce precios al consumidor IPC entre el período de la encuesta y mayo del 2002 En el cuadro 8 se presentan los resultados de los cálculos en términos de las variaciones porcentuales en las cantidades medias de cada grupo de alimentos consecuencia de aplicar las variaciones de precios del período marzo1997 a mayo 2002 a las elasticidades compensadas15 En términos de kilogramos de alimentos 15 Para el cálculo de las mismas se utilizaron las participaciones de cada rubro en el gasto total de alimentos detalladas en el cuadro 10 modificadas por la relación entre gastos en alimentos e ingreso total de las familias CUADRO 8 Efecto precio sobre las cantidades consumidas Suponiendo ingreso real constante Grupo de alimentos precios 0397 a 0502 Pobres cantidad No pobres cantidad Azúcar 310 220 89 Bebidas alcohólicas 166 78 67 Bebidas no alcohólicas 45 46 43 Carnes 314 226 250 Arroz harina y cereales 522 384 278 Comidas listas para consumir 80 51 58 Dulces 600 608 550 Fiambres y embutidos 350 48 152 Frutas 02 02 015 Grasas y aceites 956 1017 814 Huevos 318 2525 143 Infusiones y especias 485 513 487 Leche 577 504 449 Productos lácteos 262 321 267 Pastas 182 148 115 Pollo 27 12 21 Pan y galletitas 239 196 202 Verduras y legumbres 256 238 227 24Cap16pmd 010607 1630 546 547 ESTIMACIÓN DE UN SISTEMA DE DEMANDA DE ALIMENTOS UN ANÁLISIS APLICADO A HOGARES POBRES Y NO POBRES consumidos implica una disminución de 24 para los hogares pobres y 20 para los no pobres Las familias pobres suponiendo que su ingreso real se hubiera mantenido constante no consumirían aceites y hubieran sensiblemente disminuido dulces leche infusiones y harinas Deberían estar adquiriendo relativamente más pollo frutas bebidas fiambre y empanadas pizzas y tartas que representan la mayor parte de las comidas listas para consumir La repercusión del aumento de precios sobre el consumo de los hogares no pobres es menor para casi todos los grupos de alimentos a excepción de carnes comidas listas fiambres pollo y galletitas El cuadro 9 muestra los efectos sobre las cantidades medias de un deterioro del ingreso real de 186 producido por la variación de los precios de todos los CUADRO 9 Efecto ingreso real sobre las cantidades consumidas Suponiendo ingreso nominal constante y variación del IPC 287 Participación en el GT de alimentos Grupo de alimentos Pobres cantidad No pobres cantidad Pobres No pobres Azúcar 110 60 16 08 Bebidas alcohólicas 130 78 29 39 Bebidas no alcohólicas 110 63 58 79 Carnes 95 59 233 196 Arroz harina y cereales 97 69 19 14 Comidas listas para consumir 213 111 30 63 Dulces 154 83 23 36 Fiambres y embutidos 114 68 18 27 Frutas 119 56 47 64 Grasas y aceites 118 71 30 25 Huevos 85 44 24 18 Infusiones y especias 131 78 38 38 Leche 939 52 58 48 Productos lácteos 122 68 34 54 Pastas 122 69 53 44 Pollo 108 52 46 56 Pan y galletitas 75 43 147 105 Verduras y legumbres 94 56 97 86 24Cap16pmd 010607 1630 547 548 MIRIAM BERGES KARINA CASELLAS bienes de consumo 2287 Este efecto ingreso en kilogramos implica una disminución del consumo de 101 para los hogares pobres y de 6 para el resto Debido al deterioro de su poder adquisitivo las familias disminuirían proporcionalmente más las comidas listas los dulces las bebidas alcohólicas los productos lácteos y las infusiones En el primer caso la escasa variación de precios que han experimentado podría ser una consecuencia del mayor impacto ingreso sobre estos bienes relativamente más de lujo y las características de su oferta Puede observarse que en los hogares no pobres el efecto ingreso sobre las cantidades consumidas resulta menor que para los pobres y además su magnitud es muy similar para todo el conjunto de bienes Esto es el reflejo de la menor participación de los alimentos respecto a sus gastos totales 6 CONCLUSIONES E IMPLICANCIAS SOBRE EL NIVEL DE NUTRICIÓN DE LAS FAMILIAS A pesar que nuestras estimaciones no reflejan la situación actual pueden ser de utilidad en dos aspectos importantes a probar una metodología para estimar con todos los datos completos de los gastos de las familias y presentar la demanda de alimentos como un sistema y b actualizar los valores medios estimados de consumo y compararlos con la Canasta Básica de Alimentos16 CBA calculada por el INDEC y que sirve de base al cálculo de la línea de ingresos por debajo de la cual las familias son consideradas indigentes Utilizando los resultados de las estimaciones se han calculado en el cuadro 10 las cantidades medias que los hogares pobres y no pobres adquieren mensualmente por grupo de alimentos En el mismo cuadro se presentan las cantidades agregadas con idéntico criterio correspondientes a la CBA para una familia de tamaño similar al que surge del promedio de la muestra Aunque la separación efectuada entre los dos tipos de hogares corresponde a un nivel de ingreso determinado para la línea de pobreza indicado por la Canasta Básica Total CBT de consumo puede observarse que en promedio los hogares pobres no alcanzan el nivel de nutrición considerado apropiado En kilogramos la estructura de alimentos de la muestra indica un déficit de 42 para estos hogares principalmente en leche frutas verduras e infusiones y especias 16 Canasta de bienes capaz de aportar a un adulto varón de entre 30 y 59 años las 2700 calorías diarias que exigen la realización de tareas con movimientos moderados 24Cap16pmd 010607 1630 548 549 ESTIMACIÓN DE UN SISTEMA DE DEMANDA DE ALIMENTOS UN ANÁLISIS APLICADO A HOGARES POBRES Y NO POBRES En el caso de los hogares no pobres las deficiencias no parecen importantes considerando además que nuestras estimaciones no han tenido en cuenta las cantidades de alimentos consumidos fuera del hogar que son más relevantes en este grupo Algunos signos obedecen seguramente a un cambio de gustos17 tal como la sustitución de leche por derivados lácteos el consumo de otro tipo de verduras más livianas que las papas y batatas y la disminución de grasas y condimentos CUADRO 10 Cantidades medias y CBA para pobres y no pobres En kilogramos mensuales Hogares pobres Hogares no pobres Grupo de alimentos Cantidades medias CBA 5 integ a Diferencia Cantidades medias CBA 4 integ b Diferencia Azúcar 501 596 330 468 Bebidas 1803 3105 3224 2437 Carnes 1993 2596 2411 2037 Arroz harian y cereal 794 1304 950 1024 Dulces 124 099 263 078 Frutas 823 1664 1450 1306 Grasas y aceites 257 497 281 390 Huevos 245 260 246 223 Leche 1596 3291 1716 2583 Productos lácteos 131 112 278 088 Pan y galletitas 1825 298 1698 2340 Verduras y leg 2472 493 2815 3870 Infusiones y especias 152 434 196 341 Total 12716 21868 42 15858 17185 8 En pesos a mayo de 2002 Valor de la canasta 274 357 23 357 280 27 Fuente Estimaciones y propias y datos del INDEC a Se considera un matrimonio entre 30 y 59 años y 3 hijos dos menores de 9 y un varón entre 13 y 15 años b Se considera un matrimonio entre 30 y 59 años y 2 hijos un varón entre 7 y 9 y una mujer entre 13 y 17 años 17 La CBA corresponde a una estimación de 1985 24Cap16pmd 010607 1630 549 550 MIRIAM BERGES KARINA CASELLAS Los valores de las canastas se actualizaron a mayo del 2002 con los IPCs correspondientes a la agregación efectuada y permiten observar que los gastos en alimentos resultan 23 más bajos en el caso de los pobres y 27 superiores para el resto de las familias Los gastos que corresponden a las cantidades de subsistencia que surgen de las estimaciones son 52 y 77 respectivamente con lo que podría pensarse que muchas familias están muy lejos del valor de los promedios indicados y que las deficiencias se verían profundizadas actualmente debido al empobrecimiento de la población En las familias pobres podemos observar que los alimentos que tienen un gran aporte nutricional tales como las verduras frutas y leche presentan un déficit mayor al promedio Considerando que la mayoría de los planes de ayuda que suministran alimentos lo hacen en una caja que contiene alimentos del tipo no perecedero vale preguntarse sobre la efectividad de los mismos En este sentido los planes que consisten en ayudas monetarias o tickets que les permitan adquirir también alimentos del tipo de los mencionados podrían contribuir en la medida que el dinero sea efectivamente canalizado hacia alimentos de manera más efectiva Los programas sociales orientados a brindar una copa de leche en las escuelas alimentos de este tipo a los comedores o el fomento de proyectos como las huertas comunitarias constituyen también otra forma de mejorar la calidad nutricional de la alimentación de las familias más carenciadas Queda pendiente para próximos trabajos la evaluación de este tipo de políticas destinadas a mejorar el nivel de nutrición PINSTRUPANDERSEN CAICEDO 1978 y consideramos que tanto la metodología empleada como nuestras estimaciones podrían ser de utilidad para el cálculo de elasticidades calorías y proteínas necesarias a tal fin REFERENCIAS BERGES M CASELLAS K Preferencias en canales de distribución y nivel de ingresos un análisis para alimentos frescos In REUNIÓN ANUAL DE LA AAEA 32 Montevideo 2001 COX T WOHLGENANT M Prices and quality effects in cross sectional demand analysis American Journal of Agricultural Economics v 68 n 4 1986 HECKMAN J Sample selection bias as a specification error Econometrica v 47 1979 HEIEN D WESSELLS C Demand system estimation with microdata a censored regression approach Journal of Business and Economic Statistics v 8 1990 HEIEN D DURHAM C A test of the habit formation hypothesis using household data The Review of Econmics and Statistics v 73 issue 2 p 189199 1991 INDEC Instituto Nacional de Estadísticas y Censos Encuesta Nacional de Gastos de los Hogares 199697 INDEC 1998 24Cap16pmd 010607 1630 550 551 ESTIMACIÓN DE UN SISTEMA DE DEMANDA DE ALIMENTOS UN ANÁLISIS APLICADO A HOGARES POBRES Y NO POBRES INTRILIGATOR M BODKIN R HSIAO C Econometric models techniques and applications Prentice Hall Ed 1996 PARK J HOLCOMB R RAPER K C CAPPS JR O A demand systems analysis of food commodities by US households segmented by income American Journal of Agricultural Economics v 78 1996 PINSTRUPANDERSEN P CAICEDO E The potential impact of changes in income distribution on food demand and human nutrition American Journal of Agricultural Economics v 60 n 3 1978 SHONKWILER J YEN S T Twostep estimation of a censored system of ecuations American Journal of Agricultural Economics v 81 1999 24Cap16pmd 010607 1630 551 Ipea Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada Editorial Coordenação Iranilde Rego Supervisão Marcos Hecksher Revisão Lucia Duarte Moreira Alejandro Sainz de Vicuña Eliezer Moreira Elisabete de Carvalho Soares Míriam Nunes da Fonseca Tamara Sender Capa Francisco Sassi Patrícia Campos Editoração Roberto das Chagas Campos Bruno Caixeta Rose Camila Guimarães Simas Carlos Henrique Santos Vianna Leandro Daniel Ingelmo estagiário Brasília SBS Quadra 1 Bloco J Ed BNDES 9º andar 70076900 Brasília DF Fone 61 33155090 Fax 61 33155314 Correio eletrônico editbsbipeagovbr Rio de Janeiro Av Nilo Peçanha 50 6º andar Grupo 609 20044900 Rio de Janeiro RJ Fone 21 35158426 Fax 21 35158402 Correio eletrônico editrjipeagovbr Comitê Editorial SecretárioExecutivo Marco Aurélio Dias Pires SBS Quadra 1 Bloco J Ed BNDES 9º andar sala 908 70076900 Brasília DF Fone 61 33155406 Correio eletrônico madpipeagovbr 25Creditopmd 3052007 1503 552